ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA

Secretaria Municipal de Patrimônio, Compras e Logística

SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA - SUPRESSÃO CONTRATO 82/2026 MACEDO E AMBOSINI

TERMO ADITIVO Nº 01/2026 – SUPRESSÃO DE ITENS

CONTRATO Nº 82/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 18/2026

TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE ITENS AO CONTRATO Nº 82/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE PITANGA e a empresa MACEDO & AMBROSINI LABORATÓRIO LTDA, na forma abaixo:

O MUNICÍPIO DE PITANGA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 76.172.907/0001-08, com sede no Centro Administrativo 28 de Janeiro, nº 171, Centro, Pitanga/PR, neste ato representado pelo Prefeito Municipal DIRCEU MORAES, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa MACEDO & AMBROSINI LABORATÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.278.906/0005-10, neste ato representada por sua representante legal, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b", da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante as seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão parcial do objeto contratado, excluindo do Contrato nº 82/2026 os exames laboratoriais que não serão realizados pela unidade de coleta de Pitanga (CNES 9410082), permanecendo contratados apenas os exames constantes da declaração apresentada pela empresa.

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ITENS SUPRIMIDOS

Ficam suprimidos do Contrato nº 82/2026 os seguintes itens:

Código

Ordem

Descrição

Quant.

Valor Unit. (R$)

Valor Total (R$)

75531

1

Exame H. Pylori (anticorpos IgG/IgM)

60

18,55

1.113,00

75532

2

Exame Arbovírus IgG

60

30,00

1.800,00

75533

3

Exame Arbovírus IgM

120

20,00

2.400,00

75534

4

Exame Dengue / Febre Amarela (sorologia)

600

18,55

11.130,00

75535

5

Exame Ácido Vanilmandélico

120

9,00

1.080,00

75537

7

Teste de Tolerância à Lactose (curva glicêmica – 5 dosagens)

600

10,00

6.000,00

75538

8

Exame HLA B27

120

17,16

2.059,20

75539

9

Exame Homocisteína

240

15,65

3.756,00

75540

10

Exame Anti-SM

120

17,16

2.059,20

75541

11

Exame Eletroforese de Proteínas

120

4,42

530,40

75542

12

Exame Eletroforese de Hemoglobina

120

5,41

649,20

75543

13

Exame Epstein-Barr IgG

120

17,16

2.059,20

75544

14

Exame Epstein-Barr IgM

120

17,16

2.059,20

75545

15

Exame Anti-Transglutaminase IgA

120

18,55

2.226,00

75546

16

Exame Anti-Transglutaminase IgG

120

18,55

2.226,00

75547

17

Exame Chagas IgM

60

9,25

555,00

75548

18

Exame Cariótipo com Banda G

24

160,00

3.840,00

75549

19

Exame Dosagem de Aminoácidos

24

3,70

88,80

75550

20

Exame Anti-SS-A (Ro)

24

18,55

445,20

75551

21

Exame Anti-SS-B (La)

24

18,55

445,20

75552

22

Exame Cultura para BAAR

120

4,20

504,00

75553

23

Exame SCL-70

24

10,00

240,00

75554

24

Exame Anti-DNA

24

8,67

208,08

75556

26

Exame Anti-Mitocôndria

24

17,16

411,84

75557

27

Exame Anti-Músculo Liso

120

17,16

2.059,20

75558

28

Exame Anti-Microssomas (anti-TPO)

24

17,16

411,84

75559

29

Exame Anti-Tireoglobulina

24

17,16

411,84

75560

30

Exame Anti-HBs

360

18,55

6.678,00

75561

31

Exame Anti-HBc Total

360

18,55

6.678,00

75562

32

Exame Anti-HBc IgM

120

18,55

2.226,00

75565

35

Exame Anti-HBe

120

18,55

2.226,00

75566

36

Exame Anti-HCV

240

18,55

4.452,00

75567

37

Exame Anti-HDV

60

18,55

1.113,00

75568

38

Exame Anti-HAV IgG

120

18,55

2.226,00

75569

39

Exame Anti-HAV IgM

120

18,55

2.226,00

75653

40

Exame HTLV 1+2 (sorologia)

120

18,55

2.226,00

75571

41

Exame NS1 (antígeno dengue)

1.200

18,55

22.260,00

75574

44

Exame CA-125

60

13,35

801,00

75575

45

Exame CEA

120

13,35

1.602,00

75576

46

Exame Alfa-fetoproteína

60

15,06

903,60

75577

47

Exame Beta-2-microglobulina

60

13,55

813,00

75579

49

Exame RNA HIV-1 Qualitativo

120

65,00

7.800,00

75580

50

Exame RNA HIV-1 Quantitativo

120

18,00

2.160,00

75581

51

Exame CD4/CD8

240

15,00

3.600,00

75582

52

Exame Avidez para Toxoplasmose

120

65,00

7.800,00

75583

53

Exame Streptococcus agalactiae Grupo B (vaginal)

120

4,33

519,60

75584

54

Exame Streptococcus agalactiae Grupo B (anal)

120

4,33

519,60

75585

55

Exame Brucelose

120

3,70

444,00

75587

57

Exame Dosagem de Ácido Úrico

1.120

1,85

2.072,00

75588

58

Exame Dosagem de Amilase

240

2,25

540,00

75591

61

Exame Capacidade de Fixação do Ferro

240

2,01

482,40

75598

68

Exame Dosagem de Lipase

120

2,25

270,00

75600

70

Exame Dosagem de Mucoproteínas

120

2,01

241,20

75604

74

Exame Dosagem de Sódio

1.200

1,85

2.220,00

75608

78

Exame Dosagem de Acetona

24

1,85

44,40

75609

79

Exame Dosagem de 5-Nucleotidase

12

3,51

42,12

75610

80

Exame Dosagem de Caroteno

12

2,01

24,12

75611

81

Exame Dosagem de Colinesterase

24

3,68

88,32

75616

86

Exame Dosagem de Fosfatase Ácida Prostática

240

2,01

482,40

75617

87

Exame Dosagem de Lactato

120

3,68

441,60

75618

88

Exame Dosagem de Piruvato

120

3,68

441,60

75619

89

Exame Dosagem de Aldolase

60

3,68

220,80

75620

90

Exame Dosagem de Amônia

24

3,51

84,24

75627

97

Exame Dosagem de Alfa-1-Antitripsina

240

3,68

883,20

75628

98

Exame Dosagem de Alfa-1-Glicoproteína Ácida

240

3,68

883,20

75629

99

Exame Dosagem de Alfa-2-Macroglobulina

120

3,68

441,60

75630

100

Exame Dosagem de Ceruloplasmina

24

3,68

88,32

75632

101

Exame Hemoglobina Glicosilada

5.400

7,86

42.444,00

75633

102

Exame Dosagem de Transferrina

1.200

4,12

4.944,00

75634

103

Exame Curva Glicêmica Clássica (5 dosagens)

2.400

10,00

24.000,00

75637

106

Exame Determinação de Grupo ABO

480

1,37

657,60

75638

107

Exame Contagem de Plaquetas

1.200

2,73

3.276,00

75642

111

Exame Hematócrito

120

1,53

183,60

75643

112

Exame Hemoglobina

120

1,53

183,60

75644

113

Exame Eritrograma

12

2,73

32,76

CLÁUSULA TERCEIRA – DOS EXAMES REMANESCENTES

Permanecem vigentes todos os demais exames constantes do Contrato nº 82/2026 que integram a relação encaminhada pela contratada para execução na unidade de Pitanga (CNES 9410082).

CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR

Em decorrência da supressão dos itens relacionados no Anexo I deste Termo Aditivo, fica reduzido o valor do Contrato nº 82/2026 em R$ 215.755,28 (duzentos e quinze mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos), passando o valor global do contrato de R$ 634.145,12 (seiscentos e trinta e quatro mil, cento e quarenta e cinco reais e doze centavos) para R$ 418.389,84 (quatrocentos e dezoito mil, trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).

CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 82/2026 que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.

Pitanga, 30 de junho de 2026.

 

ORIGINALMENTE ASSINADO.

 

DIRCEU MORAES
Prefeito Municipal

 

MACEDO & AMBROSINI LABORATÓRIO LTDA
Contratada


Publicado por:
Marcio Sokoloski
Código Identificador:B67F5A1E