ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA
Secretaria Municipal de Patrimônio, Compras e Logística
SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA
ADIITIVO CONTRATO 403/2025 RESTAURANTE E ASSADOS RIIBAS
TERMO ADITIVO Nº1
CONTRATO Nº. 403/2025
Termo aditivo de Prazo de Vigência e fornecimento ao contrato nº 103/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE PITANGA e a empresa RESTAURANTE E ASSADOS RIBAS LTDA. Na forma a seguir:
Pelo presente instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE PITANGA, e, de outro, a empresa RESTAURANTE E ASSADOS RIBAS LTDA, inscrita no CNPJ: 21.701.191/0001-99, com sede na Avenida Presidente Getúlio Vargas, n.° 362, CEP 85.200-023, Centro, PITANGA PR, já qualificados no contrato originário, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, referente à Inexigibilidade n.°30/2025 do Credenciamento n.°03/2025 de pessoas físicas e jurídicas para fornecimento de refeições acondicionadas em marmitas, considerando a necessidade dos servidores das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Cultura e Esporte, Desenvolvimento Social e Cidadania, Agricultura e Pecuária, Gestão Pública e Obras, Infraestrutura e Urbanismo, durante o expediente de trabalho, visando garantir alimentação adequada dos servidores públicos, durante a jornada de trabalho prolongada ou em locais distantes, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO
O prazo de vigência e de fornecimento do Contrato nº 403/2025, fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, com término previsto para 13/11/2027, iniciando-se em 13/11/2026, data a qual termina a vigência do contrato, nos termos do Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, permanecendo inalteradas as demais condições contratuais.
CLÁUSULA SEGUNDA: Em razão da prorrogação, ficam renovados proporcionalmente os quantitativos e os valores correspondentes ao período de 12 (doze) meses, com o reajuste anual pelo índice IPCA – E (Índice Nacional de Preços ao consumidor Amplo Especial), conforme previsto em edital, totalizando valor de R$200.945,52 (duzentos mil, novecentos e quarenta e cinco mil e cinquenta e dois centavos). Conforme demonstrativo abaixo:
|
Participação |
Lote |
Cód Item |
Item |
Descrição |
Und. |
Qnt. |
Valor Unit. (R$) |
Valor Total (R$) |
|
AMPLA |
1 |
74315 |
1 |
REFEIÇÕES ACONDICIONADA EM MARMITEX DE ISOPOR, TAMANHO MÉDIO, MÍNIMO 700 GRAMAS, COMPOSTA: A) UMA MARMITEX CONTENDO NO MÍNIMO 04 (QUATRO) TIPOS DE ALIMENTOS QUENTES E 02 TIPOS DE CARNE; B) MAMITEX CONTENDO 02 (DOIS) TIPOS DE SALADA. SERÃO CONFORME CARDÁPIO ABAIXO: LISTA DE ALIMENTOS PARA MARMITEX DE SALDA: VEGETAL SALADAS CRUAS/COZIDAS: Abobrinha, Tomate, Brócolis, Beterraba, Repolho, Cebola, Cenoura, Alface, Couve-flor, Chuchu, Agrião, Couve, Ervilha, Rúcula, Espinafre, Nabo, Chicória, Pepino, Quiabo, Vinagrete, Palmito, Vagem, Soja Pimentão, Batata doce, Grão de bico, Repolho, Tomate, LISTA DE ACOMPANHAMENTOS MARMITEX PARA ALIMENTOS QUENTES: Farofa de carne; Farofa com ovo, Farofa de legumes, Farofa de legumes e carne, Macarrão à bolonhesa, macarrão ao molho, Macarrão alho e óleo, Polenta cozida ao molho, Polenta frita, Nhoque de polenta, Polenta de forno, mandioca cozida, batata cozida. LISTA DE CARNES MARMITEX PARA ALIMENTOS QUENTES: Carne de boi ao molho; Carne de boi assada; Carne de boi frita; Frango frito, frango cozido ao molho; frango assado, carne de porco: Bisteca, pernil e costela; Omelete; Ovos Fritos ou mexidos. Figado de boi e Dobradinha; LISTA DE PRATO PRINCIPAL MARMITEX PARA ALIMENTOS QUENTES: ARROZ, FEIJÃO Arroz comum, Arroz com cenoura, Arroz com cheiro verde, Arroz carreteiro. Risoto de arroz, Arroz de forno. Feijão comum, Feijoada e Virado de feijão. SALADA deverá ser entregue em uma embalagem separada com no mínimo 100g. |
UN |
7.146 |
R$ 21,09 |
R$ 150.709,14 |
|
ME/EPP/MEI |
2 |
74315 |
1 |
REFEIÇÕES ACONDICIONADA EM MARMITEX DE ISOPOR, TAMANHO MÉDIO, MÍNIMO 700 GRAMAS, COMPOSTA: A) UMA MARMITEX CONTENDO NO MÍNIMO 04 (QUATRO) TIPOS DE ALIMENTOS QUENTES E 02 TIPOS DE CARNE; B) MAMITEX CONTENDO 02 (DOIS) TIPOS DE SALADA. SERÃO CONFORME CARDÁPIO ABAIXO: LISTA DE ALIMENTOS PARA MARMITEX DE SALDA: VEGETAL SALADAS CRUAS/COZIDAS: Abobrinha, Tomate, Brócolis, Beterraba, Repolho, Cebola, Cenoura, Alface, Couve-flor, Chuchu, Agrião, Couve, Ervilha, Rúcula, Espinafre, Nabo, Chicória, Pepino, Quiabo, Vinagrete, Palmito, Vagem, Soja Pimentão, Batata doce, Grão de bico, Repolho, Tomate, LISTA DE ACOMPANHAMENTOS MARMITEX PARA ALIMENTOS QUENTES: Farofa de carne; Farofa com ovo, Farofa de legumes, Farofa de legumes e carne, Macarrão à bolonhesa, macarrão ao molho, Macarrão alho e óleo, Polenta cozida ao molho, Polenta frita, Nhoque de polenta, Polenta de forno, mandioca cozida, batata cozida. LISTA DE CARNES MARMITEX PARA ALIMENTOS QUENTES: Carne de boi ao molho; Carne de boi assada; Carne de boi frita; Frango frito, frango cozido ao molho; frango assado, carne de porco: Bisteca, pernil e costela; Omelete; Ovos Fritos ou mexidos. Figado de boi e Dobradinha; LISTA DE PRATO PRINCIPAL MARMITEX PARA ALIMENTOS QUENTES: ARROZ, FEIJÃO Arroz comum, Arroz com cenoura, Arroz com cheiro verde, Arroz carreteiro. Risoto de arroz, Arroz de forno. Feijão comum, Feijoada e Virado de feijão. SALADA deverá ser entregue em uma embalagem separada com no mínimo 100g. |
UN |
2.382 |
R$ 21,09 |
R$50.236,38 |
CLÁUSULA TERCEIRA: Mantêm-se inalteradas as demais cláusulas do Contrato ora aditado.
E assim por estarem Justos e de acordo, assinam o Presente de forma eletrônica digital ou assinatura a caneta em duas vias de igual teor e forma.
Pitanga, 09 de Outubro de 2026.
ORIGINALMENTE ASSINADO
Dirceu Moraes
Prefeito
Jonatan Ribas
RESTAURANTE E ASSADOS RIBAS LTDA
Contratada
Publicado por:
Marcio Sokoloski
Código Identificador:B809453F