ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL
Gabinete do Poder Executivo Municipal
GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 906 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018
Lei de Diretrizes Orçamentárias/2019
Altera o anexo I de metas fiscais da Lei 883/2018 de 26 de junho de 2018 e dá outras providências.
Art. 1º - Fica alterado o Anexo I,II,III,IV,V, e VII que trata das Ações Prioritárias e Metas da Administração Direta Para o Exercício de 2019, parte integrante da Lei Municipal 883/2018 de 26 de junho de 2018.
Art. 2º - Esta lei entrara em vigor a partir de sua publicação
Prefeitura Municipal de Agudos do Sul, 06 de dezembro de 2018
LUCIANE MAIRA TEIXEIRA
Prefeita Municipal
ANEXO I - LEI n.906/2018
LDO- Lei De Diretrizes Orçamentárias/2019
ANEXO METAS
I- ÓRGÃO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
OBJETIVO: Assegurar o funcionamento do Poder Legislativo Municipal, em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei Orgânica e seu regimento interno.
- Construir, Reformar e Equipar as Instalações para plenas condições aos Vereadores no exercício de suas funções de Legislar;
- Organizar e administrar os seus serviços internos;
- exercer externamente o controle sobre a aplicação e prestação de contas dos recursos municipais;
- revisar periodicamente a legislação municipal;
- executar outras atividades previstas na Lei Orgânica do Município.
Principais Metas em Real
|
FUNÇÃO: |
01- LEGISLATIVA |
|
|
1.202.570 |
|
SUBFUNÇÃO |
31- Câmara Municipal |
|
|
1.202.570 |
|
PROGRAMA |
01- AÇÃO LEGISLATIVA |
|
|
1.202.570 |
|
AÇÃO |
01 - Estruturar, Modernizar e Manter o Poder Legislativo Mun. |
Poder Legisl. |
1 |
1.202.570 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
940.0003 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
221.070 |
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
41.500 |
II. EXECUTIVO MUNICIPAL – ADMINISTRAÇÃO
Objetivo geral:
Maior eficiência e eficácia no atendimento ao público com menor gasto de tempo, pessoal e recursos materiais, cumprindo assim o que dispõe o art. 37 da Constituição Federal; Amortizar a Divida para melhorar a capacidade de endividamento do Município para novos investimentos.
Objetivos específicos:
- Viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas programadas pelo Executivo;
- Assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais;
- Coordenar, modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal;
- Executar atividades de natureza administrativa, jurídica, financeira, planejamento e de recursos humanos;
- Avaliar e proceder ajustes nas estruturas de pessoal face as metas estabelecidas neste plano;
- Repor perdas salariais e dentro das possibilidades financeiras promover ganhos reais de salário aos funcionários Municipais;
- Manter, revisar e ajustar os planos de carreira dos servidores municipais;
- Implantar programa de capacitação de recursos humanos;
- executar os processos de aquisição armazenagem e distribuição de materiais;
- Maximizar os serviços de natureza administrativa;
- Exercer o controle e a conservação do patrimônio imobiliário e mobiliário pertencente a municipalidade;
- Proceder desapropriação de imóveis declarados de interesse social;
- Modernizar e operacionalizar o sistema de tributação e fiscalização;
- Garantir a execução e a qualidade dos serviços prestados à sociedade;
- Atualizar o Plano de Cargos e carreiras do Funcionário Público.
- Manter e Utilizar os Prédios públicos incluindo Escolas e Postos de Saúde, disponibilizando à Comunidade para uso comunitário
- Resgatar a Dívida pública, e buscar recursos através de convênios e Operações de crédito para investimentos na área de promoção da renda e do crescimento sustentável.
- Promover a Atualização e revisão dos atos jurídicos que doutrinam a Administração Municipal.
- Reestruturar, adaptar as instalações físicas, visando o bom desempenho das funções administrativas.
- Promover e incrementar a Arrecadação municipal.
-RESERVA DE CONTINGÊNCIA
OBJETIVO: Garantia de recursos para necessidades Urgentes
Em casos emergenciais serão utilizados recursos da reserva de contingência ou no caso de não haver casos emergências até o 5º bimestre os mesmo poderão ser utilizados para cobertura de créditos suplementares.
Principais Metas Em reais
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 30.797.430
SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5.227.830
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO 3.770.130
SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 3.145.930
PROGRAMA: 002 - Gestão Administrativa Transparente 3.045.930
OBJETIVO: Maior eficiência e eficácia no atendimento ao público com menor gasto de tempo, pessoal e recursos materiais, cumprindo assim o que dispõe o art. 37 da Constituição Federal.
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: A Administração Geral está composta pelo Gabinete, Assessoria Jurídica e de Planejamento, Secretaria de Administração, Departamento de Finanças e órgãos conveniados, todos anexos ao Prédio Municipal, sito a av. Brasil, 277, equipado com móveis e utensílios, equipamentos de informática em rede, telefonia fixa e móvel, etc.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Reformar e ampliar as instalações físicas do prédio, Adquirir equipamentos e móveis, capacitar tecnicamente os funcionários para o trabalho e ao atendimento ao público, Adquirir veículos para uso administrativo.
Descrição: - Viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas programadas pelo Executivo;
- Cabe a Secretaria de Administração e Finanças, assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades Municipais, Estaduais e Federais;
- Coordenar, modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal;
- Executar atividades de natureza administrativa, jurídica, financeira, planejamento e de recursos humanos;
- Avaliar e proceder ajustes nas estruturas de pessoal face as metas estabelecidas neste plano; repor perdas salariais e promover ganhos reais de salário aos funcionários municipais
- atualizar o plano de carreira dos servidores municipais; -
- Executar os processos de aquisição armazenagem e distribuição de materiais e Maximizar os serviços de natureza administrativa;
- executar os processos de aquisição armazenagem e distribuição de materiais;
- Exercer o controle e a conservação do patrimônio imobiliário e mobiliário pertencente a municipalidade;
- Adquirir equipamentos e materiais para rede de acesso aos usuários e servidores e servidores
|
AÇÃO 1.001 |
1.001 -Ampliação e Reforma do Prédio |
M2 |
70 |
54.270 |
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
54.270 |
|
Finalidade: modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal |
||||
|
AÇÃO 2.002 |
2.002- Modernizar, Estruturar e Manter a Administração Geral |
Pessoas |
9300 |
2.966.660 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Funcion. |
320 |
|
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
1.728.400 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
1.158.260 |
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
80.000 |
|
AÇÃO 2.003 |
2003 - Manutenção das Atividades do controle Social |
Conselhos |
3 |
25.000 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
25.000 |
|
Finalidade: Incentivar a sociedade na participação de Conselhos e Conferências permitindo o desenvolvimento de políticas públicas com mais eficiências e qualidade. |
||||
|
PROGRAMA |
003 - Valorização dos Servidores Municipais |
|
|
624.200,00 |
|
SUBFUNÇÃO |
128 - Formação de Recursos humanos |
|
|
624.200,00 |
|
AÇÃO 2.004 |
2004 - Valorização do Quadro de Servidores |
servidores |
320 |
414.200,00 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
414.200,00 |
|
Finalidade: Prover os funcionários de um programa de formação de patrimônio do Servidor Público |
||||
|
AÇÃO 2.005 |
2005 - Contribuição ao PASEP Funcionários |
Servidores |
320 |
210.000 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
210.000 |
|
Objetivo: Melhorar as condições de trabalho, capacitando os servidores municipais para o bom desempenho de suas funções, permitindo o desenvolvimento de políticas públicas de qualidade. |
||||
|
SUBFUNÇÃO |
122 - Administração Geral |
|
|
100.000 |
|
PROGRAMA |
004 - Integridade ao Patrimônio Público e Segurança a Comunidade |
pessoas |
9300 |
100.000 |
|
AÇÃO 2.006 |
2.006 . Instituir, Equipar e Manter o Programa Guarda Municipal |
programa |
1 |
100.000 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
1000 |
100.000 |
|
Finalidade: Proporcionar mais segurança a população e a integridade do Patrimônio Público |
||||
|
PROGRAMA |
04 - Gestão Financeira |
Pessoas |
9300 |
872.700 |
|
FUNÇÃO |
28 - Encargos especiais |
Contratos Parcelamento |
9 |
872.700 |
|
SUBFUNÇÃO |
843 - Serviço da Dívida interna |
|
872.700 |
|
|
PROGRAMA |
05 - Programa Resgate da Dívida pública |
|
|
872.700 |
|
AÇÃO 0.001 |
0.001- Resgatar parte da Divida Pública |
|
|
872.700 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.2.00.00.00 |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
|
|
|
|
3.2.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
180.000 |
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
4.6.00.00.00 |
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA |
|
|
|
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
692.700 |
|
Finalidade: Amortizar a Divida para melhorar a capacidade de endividamento do Município para novos investimentos. |
||||
|
FUNÇÃO: |
22 - INDUSTRIA |
|
|
265.000 |
|
SUBFUNÇÃO: |
661 – Promoção Industrial |
|
|
265.000 |
|
PROGRAMA: |
26 – Melhoria do Emprego e Renda |
População |
8192 |
265.000 |
|
AÇÃO 2.042 |
2.042 - manter e incentivar o programa de emprego e renda |
|
|
45.000 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
45.000 |
|
Finalidade: Fomentar a geração de emprego e renda das Pessoas e Famílias |
||||
|
Descrição: Através da Agencia do trabalhador, banco/sala do empreendedor e o programa menor aprendiz, fomentar o emprego e renda das famílias. |
||||
|
AÇÃO 1.015 |
1.015 - Construção de Barracões industriais |
População |
8192 |
220.000 |
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
3 |
|
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
1727 |
220.000 |
|
Finalidade: Fomentar a geração de emprego e renda |
||||
|
PROGRAMA |
99 - Reserva de Contingência |
População Pessoas |
9300 |
320.000 |
|
AÇÃO 9.001 |
9.001 - RESEVA DE CONTINGENCIA |
|
|
|
|
9.0.00.00.00 |
RESEVA DE CONTINGENCIA |
|
|
320.000 |
|
Finalidade: Ter dotação para uso em caso de emergência |
||||
III - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivos: A) Prover a comunidade em Idade infantil e Adolescência, de programas sociais voltados para manutenção e inserção dos mesmos ao ceio da família, principalmente as carentes e necessitadas com integrantes em idade Infantil e Adolescentes.
B) Prover a comunidade através de programas sociais, de uma assistência Social visando à melhoria de vida das famílias principalmente as pessoal em idade acima de 60(sessenta) anos.
C) Fundo Municipal da Ass. Social -co-financiar a Política de Assistência Social; organizar a gestão da rede municipal de inclusão e de proteção social básica e especial (baixa, média e alta complexidade), composta pela totalidade dos serviços, programas e projetos existentes em sua área de abrangência;
Objetivos específicos:
a) Prover para o Fundo Municipal da Cr. e Adolescência um espaço físico para seu funcionamento a ser dotado de uma Secretaria Geral e de todos os demais recursos para seu regular funcionamento;
b) Prover para o Conselho Tutelar um espaço físico adequado para o seu funcionamento a se dotado de todos os recursos para seu regular funcionamento
c) Adquirir e manter equipamentos diversos necessários para desenvolver as ações propostas do programa;
d) Promover capacitação continuada dos conselheiros através de investimentos de recursos em projetos abrangendo os seguintes temas do Fundo Municipal, política da atenção, legislação e outros;
e) Proporcionar ao Conselheiro Tutelar uma remuneração compatível com a relevância e complexidade das atividades desenvolvidas e exigidas pelo cargo
f) Realizar a cada dois anos um diagnóstico documentado sobre a situação da Criança e do Adolescente no Município.
g) Prover capacitação e formação continuada aos profissionais do CRAS;
h) Prover mais Profissionais concursados e habilitados no CRAS (assistente social. psicólogo, etc.) para fortalecer as ações específicas dessa área.
i) Ampliar o atendimento das famílias com carências sociais (1.073 famílias cadastradas no PBF) para que possam sair da condição de pobreza e exclusão social em que se encontram;
j) Desenvolver ações de combate a toda e qualquer forma de trabalho infantil no município;
k) Garantir às crianças e aos adolescentes retirados do trabalho a oferta de atividades sócio educativas e de convivência;
l) Desenvolver ações educativas de responsabilização das famílias sobre a educação e os cuidados dos seus filhos;
m) Conhecer a real situação familiar das crianças e adolescentes em seu contexto social, cultural e econômico identificando as famílias em situação de risco.
n) Ampliar a oferta de serviços de apoio às famílias das crianças e adolescentes que estão em situação de risco;
o) Ampliar e fortalecer os programas de prevenção ao consumo de droga direcionado ao atendimento das crianças, dos adolescentes e suas famílias;
p) Co-financiar a Política de Assistência Social; organizar a gestão da rede municipal de inclusão e de proteção social básica e especial (baixa, média e alta complexidade).
q) Executar os benefícios eventuais, serviços assistenciais, programas e projetos de forma direta ou a coordenação da execução realizada pelas entidades e organizações da sociedade civil;
r) supervisionar, monitorar e avaliar as ações de âmbito local, -auxiliar as pessoas e famílias carentes com benefícios eventuais(Cesta Básica, Auxílio Funeral, Auxílio natalidade, documentação);
s) definir padrões de qualidade e formas de acompanhamento e controle das ações de assistência social;
t) Repassar recursos humanos e financeiros à entidades que prestem serviços de Assistência à famílias.
Principais Metas Em reais
|
SECRETARIA |
ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL |
|
|
2.143.270 |
|
FUNÇÃO: |
08 - Assistência Social |
|
|
2.143.270 |
|
SUBFUNÇÃO |
243 – Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
676.610 |
|
PROGRAMA: |
06 – Atenção a Criança e ao Adolescente |
Crianças |
420 |
676.610 |
|
AÇÃO 5.001 |
5.001 - Aquisição e Manutenção de Móveis e Equipamentos |
Equipamentos |
R$ |
80.000 |
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
80.000 |
|
Finalidade: Prover o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de equipamentos capazes de atender as necessidades dos executores e proporcionando melhoria de vida das famílias com indivíduos em faixa de Infantilidade e adolescência. |
||||
|
Ação 01 - Adquirir e manter equipamentos diversos necessários para desenvolver as ações propostas do programa |
||||
|
AÇÃO 6.001 |
6.001 - Manter o Fundo Mun. Cr. e do Adolescente –Atenção Básica |
Fundo |
1 |
233.250 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
atendimento |
420 pes |
|
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
58.950 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
159.300 |
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
15.000 |
|
Finalidade: Prover a comunidade através de programas sociais, de uma assistência Social visando à melhoria de vida das famílias principalmente as carentes e necessitadas (crianças, adolescentes ). |
||||
|
Ação 01 - Prover para o Fundo Municipal da Cr. e Adolesc. Um espaço físico para seu funcionamento a ser dotado de uma Secretaria Geral e de todos os demais recursos para seu regular funcionamento; |
||||
|
Ação 02 - Promover capacitação continuada dos conselheiros através de investimentos de recursos em projetos abrangendo os seguintes temas do Fundo Municipal, política da atenção, legislação e outros; |
||||
|
Ação 03 - Realizar a cada dois anos um diagnóstico documentado sobre a situação da Criança e do Adolescente no Município. |
||||
|
AÇÃO 6.002 |
6.002 -Manter o Fundo Mun. Cr. e do Adolescente . Cons. Tutelar |
Conselho |
1 |
212.950 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
atendimento |
420 pes |
|
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
150.000 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
62.950 |
|
Finalidade: Promover condições de atuação do conselho junto às famílias para acompanhamento, recuperação e tratamentos das Crianças e Adolescentes para o convívio familiar e comunitário. |
||||
|
Ação 01 - Prover para o Conselho Tutelar um espaço físico adequado para o seu funcionamento a ser dotado de todos os recursos para seu regular funcionamento |
||||
|
Ação 02 - Promover capacitação permanente e continuada dos conselheiros Tutelares. |
||||
|
Ação 03 - Proporcionar ao Conselheiro Tutelar uma remuneração compatível com a relevância e complexidade das atividades desenvolvidas e exigidas pelo cargo. |
||||
|
Ação 04 - Promover sempre que necessário o pronto assessoramento jurídico ao Conselho Tutelar. |
||||
|
AÇÃO 6.003 |
6.003 - Manter o Fundo Mun. Cr. e do Adolescente - Atenção Especial Família Acolhedora |
Programas |
01 Progr |
150.410 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Pessoas |
420 rianças |
|
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
57.300 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
78.110 |
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
15.000 |
|
Finalidade: Promover condições de atuação do conselho junto às famílias para acompanhamento, recuperação e tratamentos das Crianças e Adolescentes para o convívio familiar e comunitário |
||||
|
SUBFUNÇÃO: |
241 - Assistência ao Idoso |
|
|
70.170 |
|
PROGRAMA: |
07 - Atenção ao Idoso |
|
|
70.170 |
|
AÇÃO 2.007 |
2.007 - Manter o Programa de Apoio a Pessoa Idosa |
Programa |
1 progr. |
70.170 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Idosos |
170 Pess |
|
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
21.900 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
48.270 |
|
Finalidade: Fazer com que as Pessoas com idade superior a 60 anos, tenham acesso à convivência digna na sociedade em programas sociais voltados a terceira idade, garantido direitos e deveres de cidadãos ativos, para melhoria de vida dos mesmos. |
||||
|
Descrição: -co-financiar a Política de Assistência Social as Pessoas da Terceira idade; organizar a gestão da rede municipal de inclusão e de proteção social básica e especial (baixa, média e alta complexidade), composta pela totalidade dos serviços, programas e projetos existentes em sua área de abrangência; |
||||
|
Executar os benefícios serviços programas e projetos de forma direta ou a coordenação da execução realizada pelas entidades e organizações da sociedade civil; |
||||
|
Proporcionar a inclusão social e familiar das Pessoas da terceira Idade. |
||||
|
SUBFUNÇÃO: |
244 – Assistência Comunitária |
|
|
1.396.490 |
|
PROGRAMA: |
08 – Garantir os Direitos Sócio-Assistenciais das Pessoas e Famílias |
|
|
1.396.490 |
|
AÇÃO 2.008 |
2.008 - Manter o Fundo Mun. de Ass. Social- Atenção Básica |
Famílias |
950 |
679.500 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
198.000 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
409.350 |
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
72.150 |
|
Finalidade - Prover a comunidade através de programas sociais, de uma assistência Social visando à melhoria de vida das famílias principalmente as carentes e necessitadas(idosos, crianças, adolescentes e pessoas). |
||||
|
AÇÃO 2.009 |
2.009- Manter o Fundo Mun. de Ass. Social/Atenção Especial |
Entidades |
1 |
63.920 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Pessoas |
420 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
63.920 |
|
Finalidade: Diminuir a carência das famílias e pessoas com necessidades especiais |
||||
|
AÇÃO 2.010 |
2.010- Manter a Diretoria Adm. de Ação Social |
Famílias |
950 |
653.070 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
345.000 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
271.270 |
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
36.800 |
|
Finalidade : Dar atendimento as famílias com carências sociais (1.073 famílias cadastradas no PBF) para que possam sair da condição de pobreza e exclusão social em que se encontram. |
||||
IV- SAÚDE
Objetivo Geral : Desenvolver ações de saúde pública , elevando os níveis de atendimento à população do Município, de forma a reduzir os custos sociais resultantes da falta de prevenção e Prestar um atendimento ao povo com grande respeito e dedicação.
Objetivos específicos:
-proporcionar atendimento médico básico e especializado a toda população nas áreas de Ortopedia, Geriatra, Ginecologia, Cardiologia, psiquiatria, etc;
- executar programas preventivos de saúde materno/infantil, de higiene bucal e de combate ao uso de drogas;
- Proporcionar condições de realização de exames laboratoriais;
- Proporcionar atendimento médico especializado (médico pediatra) à criança e ao adolescente.
- Efetuar atendimento odontológico para toda a família nas Unidades de Saúde do Município
- Efetuar melhorias no transporte municipal e intermunicipal dos pacientes.
- Ampliar as ações de promoção e prevenção em saúde bucal a toda a população, através de campanhas
- Realizar campanhas para Fortalecer e incentivar o aleitamento materno.
- Intensificar a busca ativa das gestantes jovens e ou faltosas ao pré-natal.
- Realizar a visita domiciliar para medição e verificação dos tratamentos buscados/realizados nas Unidades de saúde
- Disponibilizar de forma permanente para a população os remédios da Atenção Básica.
- Fornecer alimentação especial para crianças em risco nutricional.
- Promover de forma continuada, capacitação e qualificação dos profissionais da Atenção Básica (Estratégia de Saúde da Família – ESF)
- Operacionalizar as ações do Sistema Único de Saúde, através do atendimento médico ambulatorial,hospitalar e odontológico;
- Construção de Posto de Saúde em Localidades para atendimento regionalizados
|
SECRETARIA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
7.301.333 |
|
FUNÇÃO: |
10 - SAÚDE |
|
|
7.301.333 |
|
SUBFUNÇÃO: |
301 – Atenção Básica |
|
|
4.023.630 |
|
PROGRAMA: |
009 – Assistência Médica, Ambulatorial e Hospitalar para a População |
Pessoas |
9300 |
7.073.333 |
|
AÇÃO 2.011 |
2.011 - Manter e incrementar o Atendimento nas Unid. de Saúde de Atenção Básica |
Programa |
1 |
3.718.830 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
1.886.100 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.70.00.00 |
RATEIO PELA PARTCIP. CONSÓRCIO |
|
|
110.000 |
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
1.722.730 |
|
OBJETIVO: Desenvolver ações de saúde pública, elevando os níveis de atendimento à população do Município, de forma a reduzir os custos sociais resultantes da falta de prevenção. |
||||
|
AÇÃO 2.012 |
2.012 -Manter e Qualificar o Conselho Municipal de Saúde |
Programa Pessoas |
01 9300 |
37.000 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
25.000 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
12.000 |
|
OBJETIVO: Desenvolver ações de saúde pública, elevando os níveis de atendimento à população do Município, de forma a reduzir os custos sociais resultantes da falta de prevenção. |
||||
|
AÇÃO 1.002 |
1.002 - Construção e reforma das Unidades de Saúde |
Construção |
|
267.800 |
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
M2 |
120 |
|
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
267.800 |
|
Finalidade: Dotar as instalações físicas e a secretaria de equipamentos que atendam as necessidades dos usuários de saúde |
||||
|
SUBFUNÇÃO: |
302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
2.998.703 |
|
PROGRAMA: |
009 – Assistência Médica, Ambulatorial e Hospitalar para a População |
|
||
|
AÇÃO 2.013 |
2.013 - Manter as Ações de Pronto Atendimento Un. Moises Lupion |
Pessoas |
9300 |
2.192.083 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
271.630 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
1.920.453 |
|
Finalidade: Desenvolver ações de saúde pública, elevando os níveis de atendimento à população do Município, de forma a reduzir os custos sociais resultantes da falta de prevenção. Prestar um atendimento ao povo com grande respeito e dedicação. |
||||
|
AÇÃO 2.014 |
2.014 - Manter SAMU- Serviço de Atendimento Médico de Urgência |
Centro |
1 |
502.270 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Pessoas |
9300 |
|
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
258.290 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
243.980 |
|
Finalidade: Proporcionar atendimento de urgência e emergência em Saúde, através do programa SAMU 192 |
||||
|
AÇÃO 1.003 |
1.003 - Aquisição de Veículos e Equipamentos |
Equipamentos |
3 |
304.350 |
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
304.350 |
|
Finalidade: Dotar as instalações físicas e a secretaria de equipamentos que atendam as necessidades dos usuários de saúde |
||||
|
SUBFUNÇÃO: |
303 – Suporte Profilático e Terapêutico |
51.000 |
||
|
PROGRAMA: |
009 – Assistência Médica, Ambulatorial e Hospitalar para a População |
|
||
|
AÇÃO 2.015 |
2.015 - Promover Assistência Farmacêutica |
|
51.000 |
|
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Pessoas |
9300 |
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
33.000 |
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
18.000 |
|
Finalidade: Promover assistência Farmacêutica as pessoas |
||||
|
SUBFUNÇÃO: |
304 – Vigilância Sanitária |
|
|
228.000 |
|
PROGRAMA: |
010 - Exercer Ações de Vigilância Sanitária e Epidemiológica |
228.000 |
||
|
AÇÃO 2.016 |
2.016 - Promover ações de Vigilância em Saúde - Epidemiológica e Sanitária |
Programa Famílias Pessoas |
V. San. epidem. 950/8892 |
228.000 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
41.970 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
148.450 |
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
37.580 |
|
Finalidade: Desenvolver ações de vigilância Sanitária e Epidemiológica e de saúde pública, elevando os níveis de prevenção de doença e epidemias. |
||||
V – EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
OBJETIVO: Dotar a população EM IDADE ESCOLAR de um ensino básico capaz de satisfazer as necessidades básicas do conhecimento, melhorando o Índice de Educação Básica Municipal.
Objetivos específicos:
- Promover capacitação continuada dos professores do ensino fundamental.
- Garantir os padrões mínimos de infraestrutura legalmente estabelecidos para o funcionamento das unidades escolares do ensino fundamental.
- Implantar ações para combater a "promoção automática' dos alunos de um ano para o outro.
- Implantar ações para amplo atendimento da lei Federal n" 8.069/1990 (ECA) pelos professores do ensino fundamental.
- Dotar a rede municipal de meios necessários a manutenção e melhoria do ensino;
- Garantir os padrões mínimos de infraestrutura legalmente estabelecidos para o funcionamento das unidades escolares do ensino fundamental.
- Implantar progressivamente o ensino fundamental em tempo integral.
-Implantar ações para combater a evasão escolar.
-Implantar ações para o enfrentamento da indisciplina.
-Implantar ações para combater a "promoção automática dos alunos de um ano para o outro.
- Implantar ações para amplo atendimento da lei Federal n" 8.069/1990 (ECA) pelos professores do ensino fundamental.
- assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através do transporte escolar; manter e aprimorar o serviço de merenda escolar; incentivar a implantação de hortas em escolas;
- implantar cursos profissionalizantes para jovens e adultos;
- construir, ampliar e reformar escolas;
- Incentivar as pessoas para o ensino médio, pós médio e Superior para especialização da Mão de Obra e melhoria do nível educacional, promover o desporto educacional escolar;
- Construção de pontos de ônibus, nos lugares demarcados, com prioridade nas localidades de sobrado, pinhal, Pavão, Papanduva e Lavra
Principais Metas Em reais
|
SECRETARIA |
EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE |
|
2018 |
9.347.337 |
|
FUNÇÃO: |
12 - EDUCAÇÃO |
|
|
8.466.737 |
|
SUBFUNÇÃO: |
361 – Ensino Fundamental |
|
|
6.522.367 |
|
PROGRAMA: |
11 - Desenvolvimento E Qualidade Da Educação Básica |
Analfabetismo |
5,75 |
6.522.367 |
|
|
|
IDEB |
5,95 |
|
|
AÇÃO 1.004 |
1.004 - Aquisição de Imóveis, Construção, Ampliação e Reforma De Escolas |
M2 |
120 |
330.000 |
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
330.000 |
|
Finalidade: Dar condições de população de um ensino básico capaz de satisfazer as necessidades básicos do conhecimento melhorando o Índice de Educação Básica Municipal. |
||||
|
AÇÃO 1.005 |
1.005- Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
Equipam. |
diversos |
137.030 |
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
Reais |
|
|
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
e 000 |
137.030 |
|
Descrição: Adquirir diversos equipamentos para equipar e estruturar unidades |
||||
|
AÇÃO 1.006 |
1.006 - Aquisição de Equipamentos para renovação da frota do transporte Escolar |
Equipam. |
diversos |
330.000 |
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
330.000 |
|
Finalidade: Dotar a frota municipal do transporte escolar de equipamentos adequados par comodidade e segurança dos alunos |
||||
|
AÇÃO 2.017 |
2.017- Manutenção da Educação Básica FUNDEB |
Professores |
100 |
3.025.000 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
2.785.000 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.50.00.00 |
SUBVENÇÕES SOCIAIS |
|
|
135.000 |
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
65.000 |
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
40.000 |
|
Finalidade: Manter e promover melhoria no quadro Próprio do Magistério para um ensino básico capaz de satisfazer as necessidades básicos do conhecimento melhorando o Índice de Educação Básica Municipal. |
||||
|
AÇÃO 2.018 |
2.018- Manutenção da Educação Básica |
Alunos |
1147 |
1.261.100 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
495.000 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
766.100 |
|
Finalidade: Dotar a população de um ensino básico capaz de satisfazer as necessidades básicos do conhecimento melhorando o Índice de Educação Básica Municipal. |
||||
|
AÇÃO 2.019 |
2.019 - Manutenção e Ampliação do Transporte Educacional Alunos da Rede Escolar |
Alunos |
1380 |
1.439.237 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
335.480 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
1.103.757 |
|
Finalidade: assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através do transporte escolar; |
||||
|
SUBFUNÇÃO |
128 - Formação de Recursos humanos |
|
|
131.860 |
|
AÇÃO 2.020
|
2.020 –Capacitação Profissional e Incentivo a Formação Técnica e Universitária |
Professores/Alunos |
85 |
131.860 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.50.00.00 |
Contribuições |
|
|
71.760 |
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
60.100 |
|
Finalidade: Capacitar os pessoas para o exercício da função e incentivar a formação Universitária |
||||
|
SUBFUNÇÃO: |
365 – Educação Infantil |
|
|
1.812.510 |
|
PROGRAMA: |
12 – Manutenção e Revitalização do Ensino Infantil |
Analfabetismo IDEB |
5,75 |
924.760 |
|
AÇÃO 1.007 |
1.007 - Aquisição e Construção de CEMEI |
|
5,95 |
180.000 |
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
180.000 |
|
Finalidade: Ampliar a rede de ensino infantil visando maior atendimento as crianças em idade infantil |
||||
|
AÇÃO 2.021 |
2.021 - Manter e Incrementar a Educação Infantil-Creche |
Alunos |
125 |
744.760 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
630.000 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
114.760 |
|
Finalidade: - fortalecer o ciclo básico de alfabetização; |
||||
|
AÇÃO 2.022 |
2.022 - Manter e Incrementar a Educação Infantil - Pré |
Alunos |
143 |
887.750 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
800.000 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
87.750 |
|
Finalidade: - fortalecer o ciclo básico de alfabetização; |
|
|
|
|
|
SUBFUNÇÃO: |
306 – Alimentação e Nutrição |
Analfabetismo |
7,42 |
299.000 |
|
|
PROGRAMA: |
014 – Programa Alimentação Escolar |
IDEB |
5,95 |
299.000 |
|
|
AÇÃO 2.024 |
2.024 - Manter o Programa PNAE- Programa Nacional Alimentação Escolar |
Alunos |
1150 |
299.000 |
|
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
299.000 |
|
|
Finalidade: Fornecer aos alunos da rede de ensino, Merenda Escolar com os nutrientes em cardápios diversificados para suprir deficiências nutricionais, visando um melhor rendimento de aprendizagem. |
|||||
|
FUNÇÃO: |
13 – Cultura e Turismo |
Analfabetismo |
7,42 |
144.530 |
|
|
SUBFUNÇÃO: |
392 – Difusão Cultural |
IDEB |
5,95 |
144.530 |
|
|
PROGRAMA: |
015 –Promover a Cultura e o Turismo |
Pessoas |
9073 |
144.530 |
|
|
AÇÃO 2.025 |
2.025 - Manter a Divisão de Cultura e Turismo |
Unidade |
1 |
144.530 |
|
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
39.400 |
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
95.130 |
|
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
10.000 |
|
|
Finalidade: Promover e difundir a cultura e turismo no Município com desenvolvimento e crescimento de fluxos turísticos contribuindo para o sucesso das economias locais e regionais. |
|||||
|
|
|
|
|
|
|
|
FUNÇÃO: |
27 - DESPORTO E LAZER |
|
|
437.070 |
|
SUBFUNÇÃO: |
812 – Desporto Comunitário |
|
|
437.070 |
|
PROGRAMA: |
16 – Promover e Incrementar a Prática Desportiva |
|
|
437.070 |
|
AÇÃO 1.009 |
1.009 - Construir e equipar Canchas poliesportivas |
Unidade |
3 |
260.000 |
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
260.000 |
|
Finalidade: melhorar a qualidade de vida mantendo a prática desportiva e laser a todos os Munícipes, principalmente dos indivíduos em idade escolar. |
||||
|
AÇÃO 2.026 |
2.026 - Manter e promover a prática Desportiva |
Pessoas |
8892 |
177.070 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
94.610 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
69.760 |
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
12.700 |
|
Descrição: : melhorar a qualidade de vida mantendo a prática desportiva e laser a todos os Munícipes, principalmente dos indivíduos em idade escolar. |
||||
VI- AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Objetivo Geral:
Promover a melhoria de vida e a fixação do homem no campo, com o aumento da produtividade e da renda do produtor
Objetivos específicos:
- Manter o Departamento Agropecuário;
- Promover a Implantação de programas de apoio e incentivo a produção agrícola e pecuária no Município;
- Apoiar, em convênio com a Emater prestar serviços Técnicos de apoio ao Produtor Rural;
- Adquirir equipamentos Agrícolas para melhorar a produtividade e o escoamento da produção.
- Promover o aumento da área de proteção e preservação do meio ambiente;
- Adquirir e distribuir mudas e sementes em Geral;
- Estimular a exploração racional dos recursos naturais renováveis;
- promover ações para redução dos índices de poluição, inclusive pelo uso de agrotóxico;
- instituir e incentivar a coleta de lixo reciclável como complementação da Usina de Reciclagem;
- Criação do Horto Municipal como Medicina Alternativa.
|
Principais Metas Em reais |
||||
|
SECRETARIA |
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
3.117.660 |
|
FUNÇÃO: |
20 - AGRICULTURA |
|
META |
1.741.540 |
|
SUBFUNÇÃO: |
606 – Extensão Rural |
|
|
1.741.540 |
|
PROGRAMA: |
17 – Promover o desenvolvimento da Produção e Renda do Produtor Rural |
Produtor |
990 |
1.620.540 |
|
AÇÃO 1.010 |
1.010 – Aquisição de Maquinas e Equipamentos |
Equipamentos |
|
585.200 |
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
585.200 |
|
Finalidade: Incentivar a produção e o desenvolvimento do meio rural |
||||
|
AÇÃO 2.027 |
2.027 - Manter as atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente |
Secretaria |
1 |
565.340 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Produtores |
990 |
|
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
302.140 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.30.00.00 |
Contribuições |
|
|
26.800 |
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
236.400 |
|
Finalidade: Promover a melhoria de vida e a fixação do homem no campo, com o aumento da produtividade e da renda do produtor |
||||
|
AÇÃO 2.028 |
2.028 - Programa de Fomento a Piscicultura |
Produtores |
40 |
60.000 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
60.000 |
|
Finalidade: Promover o desenvolvimento da piscicultura para melhorar a renda do Produtor Rural. |
||||
|
AÇÃO 2.029 |
2.029 - Programa de Fomento a Apicultura |
Produtores |
40 |
50.000 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
50.000 |
|
Finalidade: Promover o desenvolvimento da Apicultura para melhorar a renda do Produtor Rural |
||||
|
AÇÃO 2.030 |
2.030 - Manter o Programa Armazém da Família |
Famílias |
1500 |
360.000 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
360.000 |
|
Finalidade: Diminuir a carência das famílias, melhorar a qualidade do que vai à mesa das famílias que mais precisam, e reduzir os gastos na compra de alimentos, produtos de limpeza e de higiene pessoal.", |
||||
|
PROGRAMA: |
18– Manejo e conservação de Solos |
Famílias/ |
310 |
80.000 |
|
AÇÃO 2.031 |
2.031 - Manejo e Conservação do Solo |
Propriedades |
310 |
80.000 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
80.000 |
|
Finalidade: Promover a melhoria de vida e a fixação do homem no campo, com o aumento da produtividade e da renda do produtor |
||||
|
FUNÇÃO: |
18 - GESTÃO AMBIENTAL |
|
|
941.440 |
|
SUB-FUNÇÃO |
541 - Preservação e conservação Ambiental |
|
|
941.440 |
|
PROGRAMA |
19 -Preservação do meio Ambiente |
Usina/ |
1 |
941.440 |
|
AÇÃO 2.032 |
2.032 -Programa Reflorestamento, Paisagismo e Produção Agropecuária. |
Toneladas/mês |
50 |
120.000 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
100.000 |
|
Finalidade: Produzir e distribuir mudas e sementes para reflorestamento, paisagismo e produção agropecuária. |
||||
|
AÇÃO 2.033 |
2.033 -Manutenção e Incremento do Programa Gestão de Resíduos Sólidos |
Toneladas/mês |
200 |
467.040 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
RESIDENCIAS |
1300 |
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
407.040 |
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
60.000 |
|
Finalidade: Desenvolver ações de coleta, seleção e destinação do lixo, de forma a reduzir os custos sociais e ambientais. |
||||
|
AÇÃO 2.034 |
2.034 -Programa Câmbio Verde e Educação ambiental |
PROPRIEDADES |
1300 |
127.200 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
127.200 |
|
Finalidade: Promover e estimular a Coleta seletiva e reciclagem de resíduos sólidos, com a preservação do meio ambiente e aumento de renda das famílias. |
||||
|
AÇÃO 2.035 |
2.035 - Programa de defesas e proteção animal |
ANIMAL |
120 |
127.200 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Produtores |
990 |
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
127.200 |
|
Finalidade: Promover e estimular a proteção e cuidados dos animais soltos e abandonados, evitando a proliferação de doenças animais. |
||||
|
FUNÇÃO: |
17 - SANEAMENTO |
|
|
300.000 |
|
SUB-FUNÇÃO |
18 - Saneamento Básico Rural |
|
|
300.000 |
|
PROGRAMA |
20 -Programa Água Boa |
|
|
300.000 |
|
AÇÃO 2.036 |
2.036 -Manutenção do programa Água Boa |
PROPRIEDADES |
1300 |
110.000 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
95.000 |
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
205.000 |
|
Finalidade: saneamento para meio rural através da instalação de poços e redes de distribuição de água e construção de sistemas de tratamento de dejetos, bem como preservar as nascentes e mata ciliar. |
||||
|
AÇÃO 2.037 |
2.037 - Programa de Proteção e Revitalização de Nascentes |
PROPRIEDADES |
80 |
80.000 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
80.000 |
|
Finalidade: Promover a manutenção e revitalização das nascentes para uma melhoria de vida da População |
||||
|
FUNÇÃO: |
04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
54.680 |
|
SUBFUNÇÃO |
122 - Administração Geral |
|
|
54.680 |
|
PROGRAMA |
21 –LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
|
|
54.680 |
|
AÇÃO 2.038 |
2.038- Promover e Incentivar a Legalização de Imóveis |
imóveis |
50 |
54.680 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
54.680 |
|
Finalidade: Imóveis rurais ou Urbanos sem documentação de propriedade legal sejam legalizados o direito à propriedade e a transmissão da posse. |
||||
VII – TRANSPORTE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS Objetivo Geral:
- Proporcionar a comunidade em geral, condições de locomoção e deslocamento através de vias Rurais e Urbanas.
Objetivos específicos:
RODOVIARIO
- Manter os serviços de infra-estrutura do serviço rodoviário, Máquinas, caminhão, para manutenção das estradas e melhoria da acessibilidade dos Munícipes.
- construir e recuperar pontes e obras de arte;
- ampliar e reformar parque de maquinas, oficina, lavador e abastecedor;
- readequar estradas, explorar saibreiras e cascalhos;
- fiscalizar o transporte coletivo de passageiros e serviços de táxi;
- fazer a manutenção da Frota Municipal.
- Promover a abertura, a conservação e melhorias em estradas municipais;
- Adquirir equipamentos para uso nas estradas Municipais.
URBANISMO
- Fiscalizar o transporte coletivo de passageiros e serviços de Taxi.
- manter e explorar o terminal rodoviário de passageiros;
- Fazer a manutenção da Frota Municipal.
- Proceder a análise de projetos arquitetônicos, expedir alvarás, fiscalizar a construção de casas, prédios e outras edificações;
- expedir certificados de conclusão de obras;
- executar os serviços de iluminação pública, com extensão de rede;
- expandir e aumentar a rede de água tratada, promovendo a melhoria de vida da População.
|
SECRETARIA |
TRANSPORTE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS |
|
|
3.660.000 |
|
FUNÇÃO: |
26 - TRANSPORTE |
|
|
1.814.600 |
|
SUBFUNÇÃO: |
782 – Transporte Rodoviário |
|
|
1.814.600 |
|
PROGRAMA: |
22– Promoção ao Transporte, Viação e Obras Públicas |
População |
8892 |
1.814.600 |
|
AÇÃO 1.011 |
1.011 - Aquisição de Veículos e Equipamentos |
|
260.000 |
|
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
260.000 |
|
Finalidade: equipar o setor com equipamentos para manutenção de estradas |
||||
|
AÇÃO 2.039 |
2.039- Manter o Setor de Transporte, e Obras Públicas |
Unidade |
Secretaria |
1.554.600 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
620.300 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
809.300 |
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
125.000 |
|
Finalidade: Proporcionar a comunidade em geral, condições de locomoção e deslocamento através de vias Urbanas e Rurais. |
||||
|
FUNÇÃO: |
15 - URBANISMO |
|
|
1.845.400 |
|
SUBFUNÇÃO: |
452 – Serviços Urbanos |
|
|
1.816.000 |
|
PROGRAMA: |
23 – Planejamento e Gestão Urbana |
População |
8192 |
1.216.000 |
|
AÇÃO 1.012 |
1.012 – Aquisição e desapropriação de Áreas |
|
|
400.000 |
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
3 |
|
|
4.6.00.00.00 |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
|
|
|
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
400.000 |
|
Finalidade: Adquirir imóveis para uso público |
|
|
|
|
|
|
||||
|
AÇÃO 2.040 |
2.040 - Manter as Atividades de Desenvolvimento Urbano |
Setor |
01 setor |
816.000 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
194.890 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
561.110 |
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
4.6.00.00.00 |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
|
|
|
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
60.000 |
|
Finalidade: Proporcionar a comunidade em geral, condições de locomoção e deslocamento através de vias Urbanas e Rurais. |
||||
|
PROGRAMA: |
24– Pavimentação E Paisagismo Urbano |
|
|
600.000 |
|
AÇÃO 1.013 |
1013 - Pavimentação e paisagismo urbano |
Ruas Anual |
600.000 |
|
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
M2 |
9000 |
|
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
600.000 |
|
FUNÇÃO: |
17 – SANEAMENTO |
|
|
29.400 |
|
SUBFUNÇÃO: |
512 – Saneamento Básico Urbano |
|
|
29.400 |
|
PROGRAMA: |
25 – Saneamento Geral |
|
|
29.400 |
|
AÇÃO 1.014 |
1.014 Ampliar a rede de água às Localidades s/ água tratada com poços artesianos |
Residências |
100 |
29.400 |
|
Metros |
2522 |
|||
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
29.400 |
|
Finalidade: Dar condições de acesso das pessoas à água tratada |
|
|
||
Prefeitura Municipal de Agudos do Sul, 06 de dezembro de 2018
LUCIANE MAIRA TEIXEIRA
Prefeita Municipal
ANEXO II A LEI N.º 906/2018
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
|
ESPECIFICAÇÃO |
2.016 |
2.017 |
2.018 |
2.019 |
2.020 |
2.021 |
|
RECEITAS CORRENTES (I) |
18.274.803 |
19.425.908 |
26.395.000 |
27.930.000 |
30.020.000 |
31.760.000 |
|
Impostos, Taxas e Contrib de Melhoria |
979.970 |
1.075.005 |
2.526.163 |
2.705.533 |
2.867.399 |
2.855.571 |
|
Receita de Contribuição |
145.418 |
193.287 |
181.700 |
199.870 |
213.860 |
228.830 |
|
Receita Patrimonial |
129.470 |
123.931 |
248.201 |
248.757 |
266.130 |
284.800 |
|
Aplicações Financeira (é Rec. Patr.)(II) |
129.470 |
123.931 |
225.333 |
245.757 |
262.970 |
281.550 |
|
Receita de Serviços |
18.824 |
22.323 |
673.270 |
274.320 |
272.935 |
246.686 |
|
Transferências Correntes |
16.920.621 |
17.907.102 |
22.639.347 |
24.404.550 |
26.296.876 |
28.035.163 |
|
Receitas da divida ativa |
57.554 |
71.349 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Demais Receitas Correntes |
22.947 |
32.912 |
126.319 |
96.970 |
102.800 |
108.950 |
|
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (III)=(I-II) |
18.145.333 |
19.301.977 |
26.169.667 |
27.684.243 |
29.757.030 |
31.478.450 |
|
RECEITAS DE CAPITAL (IV) |
947.166 |
1.963.064 |
3.985.000 |
3.620.000 |
3.630.000 |
3.630.000 |
|
Operações de Crédito (V) |
0 |
591.110 |
880.000 |
1.180.000 |
1.180.000 |
1.180.000 |
|
Alienação de Ativos (VII) |
31.000 |
0 |
85.000 |
90.000 |
100.000 |
100.000 |
|
Transferências de Capital |
916.166 |
1.371.953 |
3.020.000 |
2.350.000 |
2.350.000 |
2.350.000 |
|
Outras Receitas de Capital |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Receitas Fiscais de capital VIII=(IV-V-VII) |
916.166 |
1.371.953 |
3.020.000 |
2.350.000 |
2.350.000 |
2.350.000 |
|
RECEITAS FISCAIS LIQUIDAS IX=III+VIII |
19.061.499 |
20.673.931 |
29.189.667 |
30.034.243 |
32.107.030 |
33.828.450 |
|
RECEITA TOTAL |
19.221.969 |
21.388.972 |
30.380.000 |
31.550.000 |
33.650.000 |
35.390.000 |
|
DESPESAS CORRENTES (X) |
16.718.997 |
18.016.179 |
23.537.800 |
25.577.420 |
27.395.400 |
28.767.773 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
9.116.321 |
10.092.951 |
11.945.920 |
12.472.020 |
13.213.042 |
13.873.687 |
|
Juros e Encargos da Divida (XI) |
78.716 |
82.240 |
164.000 |
180.000 |
257.800 |
273.300 |
|
Outras despesas Correntes |
7.523.960 |
7.840.988 |
11.427.880 |
12.925.400 |
13.924.558 |
14.620.786 |
|
DESPESAS FISCAIS CORRENTES XII=X-XI |
16.640.281 |
17.933.939 |
23.373.800 |
25.397.420 |
27.137.600 |
28.494.472 |
|
DESPESAS DE CAPITAL (XIII) |
1.045.990 |
2.489.754 |
6.538.400 |
5.656.480 |
5.918.100 |
6.268.327 |
|
Investimentos |
676.557 |
1.912.756 |
5.709.100 |
4.503.780 |
4.780.000 |
4.995.100 |
|
Inversões Financeiras |
0 |
0 |
170.000 |
460.000 |
200.000 |
200.000 |
|
Amortização da Dívida (XIV) |
369.433 |
576.998 |
659.300 |
692.700 |
938.100 |
1.073.227 |
|
DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XV)=(XIII-XIV) |
676.557 |
1.912.756 |
5.879.100 |
4.963.780 |
4.980.000 |
5.195.100 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) |
0 |
0 |
303.800 |
316.100 |
336.500 |
353.900 |
|
DESPESA TOTAL |
17.764.987 |
20.505.933 |
30.380.000 |
31.550.000 |
33.650.000 |
35.390.000 |
|
DESPESAS FISCAIS LIQ. (XVII)=(XII+XV+XVI) |
17.316.837 |
19.846.695 |
29.252.900 |
30.677.300 |
32.454.100 |
34.043.472 |
|
RESULTADO PRIMÁRIO (IX-XVII) |
1.744.661 |
827.236 |
-63.233 |
-643.057 |
-347.070 |
-215.022 |
|
1.456.982 |
883.039 |
- |
- |
- |
- |
|
Prefeitura Municipal de Agudos do Sul, 06 de dezembro de 2018
LUCIANE MAIRA TEIXEIRA
Prefeita Municipal
ANEXO DE METAS III - DA LEI n.906/2018
LDO- Lei De Diretrizes Orçamentárias/2019 -
RESULTADO NOMINAL
|
ESPECIFICAÇÃO |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
DIVIDA TOTAL |
1.191.532 |
2.312.246 |
1.918.144 |
3.219.899 |
3.681.296 |
4.659.059 |
|
DIVIDA CONSOLIDADA (I) |
1.191.532 |
2.312.246 |
1.918.144 |
3.219.899 |
3.681.296 |
4.659.059 |
|
DEDUÇÕES (II) |
806.896 |
1.086.396 |
1.132.741 |
1.179.847 |
1.228.738 |
1.279.466 |
|
Ativo Disponível |
1.337.379 |
1.965.181 |
2.063.440 |
2.166.612 |
2.274.943 |
2.388.690 |
|
Haveres Financeiros |
14.597 |
20.317 |
22.349 |
23.466 |
24.640 |
25.872 |
|
(-) Restos a Pagar Processados |
-545.080 |
-899.102 |
-953.048 |
-1.010.231 |
-1.070.845 |
-1.135.096 |
|
DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (III)=(I-II) |
384.636 |
1.225.850 |
785.403 |
2.040.052 |
2.452.558 |
3.379.593 |
|
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) |
0 |
75.000 |
85.000 |
90.000 |
95.000 |
95.000 |
|
PASSIVO RECONHECIDO (V) |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
DÍVIDA FISCAL LIQUIDA VI = (III+IV-V) |
384.636 |
1.150.850 |
700.403 |
1.950.052 |
2.357.558 |
3.284.593 |
|
RESULTADO NOMINAL |
142.216 |
766.214 |
686.585 |
298.290 |
381.344 |
869.876 |
Prefeitura Municipal de Agudos do Sul, 06 de dezembro de 2018
LUCIANE MAIRA TEIXEIRA
Prefeita Municipal
ANEXO IV - DA LEII 906/2018 LDO- Lei De Diretrizes Orçamentárias/2019
ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA LDO 2019
|
Especificação |
2016 |
SALDO |
2017 |
SALDO |
2018 |
SALDO |
||||||
|
Jur.Corr. Dívida |
Resgatar jur+amort |
Contratado |
Jur.Corr. Dívida |
Resgatar jur+amort. |
Contratado |
Jur.Corr. Dívida |
Resgatar jur+amort. |
A Contratar |
||||
|
INSS |
0 |
75.478 |
- |
21.385 |
0 |
195.205 |
719.835 |
546.015 |
0 |
205.739 |
0 |
340.276 |
|
A CONTRATADO (35219) |
24.977 |
117.499 |
0 |
134.598 |
11.745 |
117.552 |
0 |
28.791 |
617,24 |
29.408 |
0 |
0 |
|
A CONTRATADO (65465)2014 |
43.155 |
90.318 |
0 |
367.780 |
36.750 |
89.723 |
0 |
314.807 |
31.775 |
88.757 |
0 |
257.825 |
|
A CONTRATADO (65466)2014 |
10.584 |
38.423 |
0 |
81.268 |
7.277 |
38.377 |
0 |
49.753 |
3.518 |
38.163 |
0 |
15.109 |
|
A CONTRATADO (65467) 2014 |
38.064 |
132.962 |
0 |
279.598 |
0 |
134.469 |
0 |
145.129 |
12.723 |
116.328 |
0 |
41.524 |
|
A COPNTRATAR 3661/2016 (82633) |
0 |
0 |
- |
0 |
26.625 |
26625,2 |
591.110 |
591.110 |
43.076 |
101.368 |
0 |
532.818 |
|
COPEL /2016 |
0 |
0 |
101.966 |
101.966 |
13.689 |
65.119 |
0 |
50.536 |
0 |
75.076 |
174.510 |
149.969 |
|
PASEP 900808/2014 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
10.076 |
148596 |
138.520 |
0 |
23.735 |
|
114.785 |
|
PRECATÓRIO (*) |
0 |
135.000 |
339.936 |
204.936 |
0 |
145.094 |
387.743 |
447.585 |
0 |
299.008 |
317.261 |
465.838 |
|
SOMA |
116.780 |
589.680 |
441.902 |
1.191.532 |
108.161 |
767.851 |
1.780.403 |
2.312.246 |
91.709 |
977.582 |
491.771 |
1.918.144 |
|
|
2019 |
SALDO |
2020 |
SALDO |
2021 |
SALDO |
||||||
|
Jur.Corr. Dívida |
Resgate jur+amort |
A Contratar |
Jur.Corr. Dívida |
Resgate jur+amort |
A Contratar |
Jur.Corr. Dívida |
Resgate jur+amort |
A Contratar |
||||
|
INSS |
0 |
184.171 |
0 |
156.105 |
0 |
156.105 |
0 |
0 |
|
|
|
|
|
CONTRATADO (65465) 2014 |
24.988 |
87.395 |
0 |
195.418 |
17.416 |
88.596 |
0 |
124.238 |
8.968 |
88.595 |
0 |
44.611 |
|
CONTRATADO (65466) 2014 |
392,01 |
15.501 |
0 |
0 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
CORATADO (65467) 2014 48p |
1.422 |
42.946 |
0 |
0 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
A COPNTRATAR 3661/2016 |
42.909 |
118.802 |
0 |
456.925 |
36.085 |
118.802 |
0 |
374.207 |
28.648 |
118.803 |
0 |
284.052 |
|
A CONTRATAR |
37400 |
0 |
1.700.000 |
1.852.185 |
37400 |
110.000 |
1.180.000 |
2.959.585 |
109650 |
127.708 |
1.180.000 |
4.121.527 |
|
PRECATÓRIO (*) |
0 |
336.000 |
429.428 |
559.266 |
0 |
336.000 |
0 |
223.266 |
0 |
14.397 |
0 |
208.869 |
|
SOMA |
107.112 |
784.815 |
2.129.428 |
3.219.899 |
90.901 |
809.503 |
1.180.000 |
3.681.296 |
147.265 |
349.503 |
1.180.000 |
4.659.059 |
Prefeitura Municipal de Agudos do Sul, 06 de dezembro de 2018
LUCIANE MAIRA TEIXEIRA
Prefeita Municipal
ANEXO V - LEI n. 906/2018
LDO- Lei De Diretrizes Orçamentárias/2019 - ANEXO DE METAS ANUAIS
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
||||||
|
Valor Corrente (a) |
Valor Constante |
% PIB-Pr (a/PIB)X100 |
Valor Corrente (a) |
Valor Constante |
% PIB-Pr (a/PIB)X100 |
Valor Corrente (a) |
Valor Constante |
% PIB-Pr (a/PIB)X100 |
|
|
Receita Total |
30.380.000 |
28.557.200 |
0,73% |
32.000.000 |
30.640.000 |
0,74% |
34.100.000 |
32.736.000 |
0,76% |
|
Receita Fiscal liquida (I) |
29.189.667 |
27.438.287 |
0,70% |
30.484.243 |
29.572.764 |
0,70% |
32.557.030 |
31.254.749 |
0,72% |
|
Despesa Total |
30.380.000 |
28.557.200 |
0,73% |
32.000.000 |
32.000.000 |
0,74% |
34.100.000 |
32.736.000 |
0,76% |
|
Despesas Fiscal Liquida (II) |
29.252.900 |
27.497.726 |
0,70% |
31.127.300 |
31.127.300 |
0,72% |
33.112.200 |
31.787.712 |
0,74% |
|
Resultado Primário (I - II) |
-63.233 |
-59.439 |
0,00% |
-643.057 |
-604.474 |
0,02% |
-555.170 |
-521.860 |
-0,01% |
|
Resultado Nominal |
686.585 |
645.390 |
0,02% |
869.876 |
817.684 |
0,02% |
381.344 |
358.463 |
0,01% |
|
Dívida Publica Consolidada |
3.055.176 |
2.871.866 |
0,07% |
4.761.412 |
4.475.727 |
0,11% |
3.840.807 |
3.610.359 |
0,09% |
|
Divida Consolidada Liquida |
1.837.435 |
1.727.189 |
0,04% |
3.386.946 |
3.183.729 |
0,08% |
2.612.070 |
2.455.345 |
0,06% |
|
Inflação prevista |
|
3,80% |
|
|
4,25% |
|
|
4,00% |
|
|
Crescimento Econômico (MPO União) |
|
2,60% |
|
|
2,99% |
|
|
3,70% |
|
|
PIB Estado Pr. Previsto (EM 1000,00) |
PIB Estado Pr. previsto 417.383.057 |
PIB Estado Pr. previsto 427.817.633 |
PIB Estado Pr. previsto443.646.886 |
||||||
|
PIB Nacional VALOR - R$ milhares |
PIB Nacional - R$ milhares 7.035.743.347 |
PIB Nacional - R$ milhares 7.183.493.958 |
PIB Nacional - R$ milhares 7.449.283.234 |
||||||
Prefeitura Municipal de Agudos do Sul, 06 de dezembro de 2018
LUCIANE MAIRA TEIXEIRA
Prefeita Municipal
ANEXO VII – LEI n. 906/2018
- LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias/2019
Anexo - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
REALIZADA |
PROJETADA |
||||
|
2015 (c) Realizados |
2016 (d) ealizados |
2017 (d) Realizados |
2018 (f) PROJETADA |
2019 PROJETADA |
2020 PROJETADA |
||
|
|
RECEITAS CORRENTES |
19.364.862 |
20.898.883 |
22.067.103 |
30.201.058 |
32.223.980 |
34.691.791 |
|
11 |
RECEITA TRIBUTÁRIA |
922.513 |
979.970 |
1.075.005 |
2.526.163 |
2.705.533 |
2.867.399 |
|
12 |
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES |
122.283 |
145.418 |
193.287 |
181.700 |
199.870 |
213.860 |
|
13 |
RECEITA PATRIMONIAL |
114.693 |
129.470 |
123.931 |
248.201 |
248.757 |
266.130 |
|
16 |
RECEITA DE SERVIÇOS |
22.657 |
18.824 |
22.323 |
673.270 |
504.320 |
522.935 |
|
17 |
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
18.102.692 |
19.544.700 |
20.548.296 |
26.445.405 |
28.468.530 |
30.718.667 |
|
19 |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
80.024 |
80.501 |
104.261 |
126.319 |
96.970 |
102.800 |
|
|
RECEITAS DE CAPITAL |
1.280.013 |
947.166 |
1.963.063 |
8.617.500 |
3.620.000 |
3.630.000 |
|
21 |
OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
65.141 |
0 |
591.110 |
880.000 |
1.180.000 |
1.180.000 |
|
22 |
ALIENAÇÃO DE BENS |
0 |
31.000 |
0 |
85.000 |
90.000 |
100.000 |
|
24 |
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
1.214.872 |
916.166 |
1.371.953 |
7.652.500 |
2.350.000 |
2.350.000 |
|
|
RECEITA TOTAL |
20.644.875 |
21.846.049 |
24.030.166 |
38.818.558 |
35.843.980 |
38.321.791 |
|
91 |
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB |
-2.390.975 |
-2.624.080 |
-2.641.194 |
-3.609.358 |
-3.843.980 |
-4.221.791 |
|
|
Superávit Financeiro Verificado |
0 |
0 |
0 |
1.203.336 |
0,00 |
0,00 |
|
soma |
RECEITA LIQUIDA TOTAL |
18.253.900 |
19.221.969 |
21.388.972 |
36.412.536 |
32.000.000 |
34.100.000 |
Prefeitura Municipal de Agudos do Sul, 06 de dezembro de 2018
LUCIANE MAIRA TEIXEIRA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Luiza Luiz Pires de Oliveira
Código Identificador:B88B3984