ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

SECRETARIA GERAL

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LEI Nº 3.938, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.*

CNPJ nº 76.288.760/0001-08

Av. Presidente Bernardes, 809, Centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067

Fone: (43) 3255-8627

 

LEI Nº 3.938, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rolândia para o exercício financeiro de 2020.

 

A CÂMARA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ,

aprovou:

Art. 1º. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolândia para o exercício financeiro de 2020 compreendendo:

I - o Orçamento Fiscal referente ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo - Administração Direta e Administração Indireta, instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal;

II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo o Poder Legislativo e o Poder Executivo - Administração Direta e Administração Indireta;

III - o Orçamento Geral do Município, abrangendo o Poder Legislativo e o Poder Executivo

IV - as disposições finais.

DO ORÇAMENTO FISCAL

DA RECEITA TOTAL

Art. 2º. Na estimativa da receita prevista neste Orçamento foram consideradas as renúncias fiscais estabelecidas no Demonstrativo da Estimativa de Renúncia de Receitas, constante da Lei Municipal nº 3.908 de 02 de julho de 2019- Lei de Diretrizes Orçamentárias

- LDO-2020.

Art. 3º. A Receita será realizada mediante a arrecadação das rubricas previstas na legislação em vigor e de acordo com o seguinte desdobramento:

1 - RECEITA DO PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

 

Em R$

RECURSOS PRÓPRIOS

CORRENTE

CAPITAL

TOTAL

Receita Tributária - Líquida

54.064.300,00

0,00

54.064.300,00

Receita de Contribuições

19.520.000,00

0,00

19.520.000,00

Receita Patrimonial

10.980.800,00

0,00

10.980.800,00

 

MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA – ESTADO DO PARANÁ

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RECURSOS PRÓPRIOS

CORRENTE

CAPITAL

TOTAL

Receita de Serviços

646.000,00

0,00

646.000,00

Outras Receitas Correntes

1.384.100,00

0,00

1.384.100,00

Receitas Intraorçamentárias

19.632.500,00

0,00

19.632.500,00

Alienação de Bens

0,00

253.500,00

253.500,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

RECURSOS TRANSFERIDOS

 

 

 

Transferências Correntes - Líquidas

131.328.800,00

0,00

131.328.800,00

Transferências de Capital

0,00

1.009.000,00

1.009.000,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

 

 

 

Operações de Crédito Internas

0,00

42.543.000,00

42.543.000,00

SUBTOTAL DA RECEITA

237.556.500,00

43.805.500,00

281.362.000,00

Excluídas as Duplicidades - Receitas Correntes

 

 

 

 

-19.632.500,00

0,00

-19.632.500,00

Intraorçamentárias

 

 

 

TOTAL DA RECEITA

217.924.000,00

43.805.500,00

261.729.500,00

 

DA DESPESA TOTAL

Art. 4º. A Despesa será realizada de acordo com o seguinte desdobramento:

PODER LEGISLATIVO

 

Em R$

CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

CORRENTE

CAPITAL

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL

Pessoal e Encargos Sociais

3.990.000,00

0,00

0,00

3.990.000,00

Outras Despesas Correntes

1.390.000,00

0,00

0,00

1.390.000,00

Investimentos

0,00

120.000,00

0,00

120.000,00

TOTAL

5.380.000,00

120.000,00

0,00

5.500.000,00

 

PODER EXECUTIVO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

 

Em R$

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

CORRENTE

CAPITAL

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL

Pessoal e Encargos Sociais

101.109.500,00

0,00

0,00

101.109.500,00

Juros e Encargos da Dívida

1.372.000,00

0,00

0,00

1.372.000,00

Outras Despesas Correntes

71.636.100,00

0,00

0,00

71.636.100,00

Investimentos

0,00

46.393.900,00

0,00

46.394.900,00

Amortização da Dívida

0,00

3.702.000,00

0,00

3.702.000,00

Reserva de Contingência

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

TOTAL

174.117.600,00

50.095.900,00

100.000,00

224.314.500,00

 

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PODER EXECUTIVO

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

 

Em R$

FUNDO DE APOSENTADORIAS, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ROLÂNDIA

CORRENTE

CAPITAL

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL

Pessoal e Encargos Sociais

22.543.500,00

0,00

0,00

22.543.500,00

Juros e Encargos da Dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

1.544.500,00

0,00

0,00

1.544.500,00

Investimentos

0,00

525.000,00

0,00

525.000,00

SUBTOTAL

24.088.000,00

525.000,00

0,00

24.613.000,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA

 

 

 

 

Reserva Orçamentária

0,00

0,00

26.934.500,00

26.934.500,00

TOTAL

24.088.000,00

525.000,00

26.934.500,00

51.547.500,00

 

DESPESA CONSOLIDADA

PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

 

Em R$

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

CORRENTE

CAPITAL

RESERVAS

TOTAL

Pessoal e Encargos Sociais

127.643.000,00

0,00

0,00 127.643.000,00

 

Juros e Encargos da Dívida

1.372.000,00

0,00

0,00

1.372.000,00

Outras Despesas Correntes

74.570.600,00

0,00

0,00

74.570.600,00

Investimentos

0,00

47.039.900,00

0,00

47.039.900,00

Amortização da Dívida

0,00

3.702.000,00

0,00

3.702.000,00

Reserva de Contingência

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

Reserva Orçamentária

0,00

0,00

26.934.500,00

26.934.500,00

Excluídas as Duplicidades – Receitas Correntes Intraorçamentárias

-19.632.500,00

0,00

0,00

-19.632.500,00

TOTAL

183.953.100,00

50.741.900,00

27.034.500,00

261.729.500,00

 

DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

Art. 5º. A receita do Orçamento da Seguridade Social é parte da arrecadação da Administração Direta e da Administração Indireta.

Art. 6º. A despesa do Orçamento da Seguridade Social é da ordem de R$ 109.027.000,00 (cento e nove milhões e vinte e sete mil reais), fixada no Orçamento Fiscal para o Poder Legislativo e para o Poder Executivo - Administração Direta e Administração Indireta:

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL

7.241.400,00

PREVIDÊNCIA SOCIAL

49.177.500,00

SAÚDE

52.609.500,00

TOTAL

109.028.400,00

 

DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO

Art. 7º. O Orçamento Geral do Município, compreendendo, o Poder Legislativo e o Poder Executivo e estão assim discriminados:

 

Em R$

ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO

RECEITA

DESPESA

Poder Legislativo

 

 

Câmara Municipal de Rolândia

0,00

5.500.000,00

Poder Executivo

 

 

Administração Direta

238.614.500,00

224.314.500,00

Administração Indireta

42.747.500,00

51.547.500,00

Subtotal

281.362.000,00

281.362.000,00

Excluídas - Receitas e Despesas Correntes Intraorçamentárias

-19.632.500,00

-19.632.500,00

TOTAL DO ORÇAMENTO

261.729.500,00

261.729.500,00

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

 

 

 

Art. 8°. Ficam o Poder Executivo – Administração Direta e Indireta e o Poder Legislativo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº 4.320/64, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor geral do orçamento fixado para cada Poder e ou entidades, mediante a utilização de recursos provenientes de anulação parcial ou total de dotações.

Art. 9°. Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da Constituição Federal, e artigos 7º, 42 e inciso I do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, autorizados a abrir Crédito Adicional - Superávit Financeiro, por Fonte de Recursos.

§ 1º. Entende-se por Superávit Financeiro a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, apurada por Fonte de Recursos, em 31 de dezembro de 2019.

§ 2º. Ficam excluídos do limite fixado no art. 8° desta lei, os créditos previstos no caput deste artigo.

Art. 10. Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da Constituição Federal, e artigos 7º, 42 e inciso II do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, autorizados a abrir Crédito Adicional - Excesso de Arrecadação, por Fonte de Recursos.

§ 1º. Entende-se por Excesso de Arrecadação o recebimento de recursos não previstos na Lei Orçamentária de 2020 e a diferença positiva entre a receita prevista na Lei

Orçamentária de 2020 e a receita efetivamente realizada, por Fonte de Recursos.

§ 2º. Ficam excluídos do limite fixado no art. 8° desta lei, os créditos previstos no caput deste artigo.

Art. 11. Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da Constituição Federal/88 e artigos 7º, 42 e inciso IV do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar - Operação de Crédito, por Fonte de Recursos.

Parágrafo único. Ficam excluídos do limite fixado no art. 8º desta Lei, os créditos previstos no caput deste artigo.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 12. Fica o Poder Executivo autorizado a transferir recursos, a título de subvenções sociais, contribuições e auxílios, às entidades privadas sem fins lucrativos, amparadas por legislação municipal.

Parágrafo único. Os repasses de recursos serão efetivados mediante convênios, conforme determinam o art. 116, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas

alterações, e o art. 26, da Lei Complementar nº 101/2000 - LRF.

Art. 13. Fica o Poder executivo autorizado a proceder à criação de fontes de recursos, com a finalidade de assegurar a execução das programações definidas nesta Lei, utilizando como recursos os constantes do artigo 43, § 1º e incisos I, II e III da Lei Federal 4.320/64.

Art. 14º. O Poder Executivo fica autorizado a flexibilizar as fontes de recursos vinculadas aos elementos de despesas constantes dos projetos e atividades, para a efetiva realização do programa de governo.

Art. 15. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria.

Art. 16. Fica o Poder Executivo autorizado a alterar as fontes de recursos constantes da Lei Orçamentária de 2020 até o limite de dez por cento do total da despesa fixada para o Poder Executivo.

§ 1º. A alteração prevista no caput fica limitada às Fontes de Recursos a seguir especificadas:

 

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000 - Recursos Ordinários (Livres)

101 - FUNDEB 60%

102 - FUNDEB 40%

103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

303 - Saúde Receitas Vinculadas (EC 29/2000 - 15%)

999 - Reserva de Contingência

§ 2º. Ficam excluídos do limite fixado no art. 8º desta Lei, os créditos previstos no caput deste artigo.

Art. 17. O orçamento analítico de despesa da Câmara Municipal será baixado por ato próprio de sua Mesa Executiva.

Art. 18. Esta Lei entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2020, revogadas as disposições em contrário.

 

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANDIA, ESTADO DO PARANÁ, AOS 20 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

LUIZ FRANCISCONI NETO

Prefeito Municipal

 

MARCOS ROGÉRIO GABRIEL

Secretário Municipal de Finanças

 

Autógrafo nº 051/2019

Projeto de Lei Ordinária nº 031/2019

Autor: Poder Executivo

 

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Órgão: 01. Câmara Municipal de Rolândia

Legislação: Lei Orgânica do Município de Rolândia e Resolução nº 001/2000 Atribuições: Compete a Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, legislar sobre todas as matérias de competência do Município, definidas no Capítulo II do Título I desta lei Orgânica, especialmente no que se refere a:assuntos de interesse local; políticas públicas do Município; tributos municipais, inclusive concessão de isenções, anistias fiscais e remissão de dívidas; orçamentos anuais, planos plurianuais e diretrizes orçamentárias; abertura de créditos suplementares e especiais; obtenção e concessão de empréstimos e operações de crédito, bem como sobre a forma e os meios de pagamento; concessão de auxílios e subvenções; concessão e permissão de serviços públicos a terceiros; cessão, empréstimo ou concessão de direito real de uso de bens municipais; alienação e concessão de bens imóveis; aquisição de bens imóveis, por compra, permuta ou doação onerosa; criação, organização e supressão de distritos, observada a legislação estadual; criação, classificação, alteração e extinção de cargos, empregos e funções públicas, na administração direta e indireta, e fixação da respectiva remuneração, observados os limites legais; criação, organização e prestação de serviços públicos e seus respectivos órgãos; criação, estruturação e definição de atribuições dos órgãos da administração pública municipal; autorização de convênios e consórcios com entidades públicas e particulares; delimitação do perímetro urbano; Plano Diretor de desenvolvimento integrado do Município; organização, atividades e fixação do efetivo da Guarda Municipal, observadas as prescrições legais pertinentes; ordenamento, parcelamento, uso e ocupação do solo urbano e periurbano; uso e defesa do solo rural e dos recursos naturais; uso e armazenamento dos agrotóxicos, seus componentes e afins; incentivos e fomento à indústria, ao comércio, à agropecuária e ao turismo; promoção da saúde e da assistência social e proteção das pessoas portadoras de deficiências; proteção e defesa do patrimônio histórico, cultural, artístico, paisagístico e arqueológico do Município; proteção do meio ambiente, da qualidade de vida e combate à poluição; promoção de meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, ao esporte e ao lazer; denominação, e respectiva alteração, de próprios, vias e logradouros públicos; cooperação com a União e o Estado, tendo em vista o interesse público municipal e atendidas as normas de legislação superior pertinente;fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos secretários Municipais.

 

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Órgão: 02. Chefia de Gabinete

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Chefia de Gabinete assistir ao Chefe do Poder Executivo em assuntos de ordem política nas esferas Federal, Estadual e Municipal; preparar ou revisar a correspondência a ser expedida pelo Gabinete do Prefeito; organizar e promover o cumprimento da agenda oficial, bem como organizar as audiências e encaminhar as partes; receber as autoridades e os hóspedes oficiais do Município; coordenar, por meio da Assessoria de Imprensa, as ações de comunicação social, que compreendem jornalismo, relações públicas, propaganda e publicidade, tratando do relacionamento com o público interno e externo; coordenar os trabalhos da junta de alistamento militar; coordenar os trabalhos das subprefeituras; desenvolver outras atividades afins, no âmbito de sua competência.

 

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Órgão: 03. Procuradoria-Geral do Município

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Procuradoria-Geral do Município representar judicial e extrajudicialmente o Município; efetuar consultoria e assessoramento jurídico da Administração; assistir aos órgãos e entidades da Administração Municipal no controle interno da legalidade dos atos administrativos, analisando e emitindo parecer aos projetos de lei, minutas de regulamentos, contratos, processos licitatórios e outros; promover a cobrança judicial da dívida ativa de tributos municipais; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

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Órgão: 04. Secretaria Municipal de Administração

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Administração gerir, coordenar e controlar os serviços de telefonia, de transporte, de limpeza e conservação e de controle

e arquivamento de processos e documentos públicos; planejar, estabelecer e gerir a política de gestão de recursos humanos; pesquisar e propor, de modo permanente, formas de planejamento, organização, direção e controle dos serviços municipais, visando à sua contínua melhoria e à redução de custos; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

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Órgão: 05. Secretaria Municipal de Finanças

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Finanças programar, dirigir, coordenar e controlar as atividades orçamentárias e financeiras da administração; gerir a política tributaria do município, fiscalizando o cumprimento; promover os registros contábeis referentes á execução financeira, orçamentária e patronal; elaborar o plano plurianual de

investimentos, a lei de diretrizes orçamentárias e a lei orçamentária; controlar a execução orçamentária da Administração e dos Fundos Municipais; controlar e auditar os atos dos órgãos municipais, relativos a aplicação adequada dos recursos; coordenar o planejamento e a captação de recursos financeiros às atividades e programas dos diversos órgãos do poder executivo, em fontes municipais,estaduais, federais e de organismos internacionais; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

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Órgão: 06. Secretaria Municipal de Planejamento

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Planejamento planejar e gerir o sistema viário e de transporte coletivo e o uso de espaços e vias públicas; coordenar a integração das ações dos órgãos municipais, visando o cumprimento do plano diretor de desenvolvimento urbano; regulamentar, aprovar e fiscalizar a execução de obras de engenharia civil no município; gerir o código de postura do município e fiscalizar o seu

cumprimento; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

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Órgão: 07. Secretaria Municipal de Infra-Estrutura

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Infra-Estrutura realizar obras públicas;

pavimentar vias municipais; manutenção das vias públicas, praças, parques e jardins, em

conformidade com o Plano Diretor do Município; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

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Órgão: 08. Secretaria Municipal de Educação

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Educação ofertar, prioritariamente, o Ensino Fundamental; ofertar a Educação Infantil em Centros de Educação Infantil e préescolas; ofertar, diretamente ou mediante convênio, educação a jovens e adultos; planejar, supervisionar, dirigir e controlar o ensino público municipal; organizar e manter as instituições do seu sistema de ensino;participar da integração das políticas e planos educacionais do Município, da União e do Estado; democratizar a gestão de seu processo de ensino; orientar, acompanhar, fiscalizar e controlar as instituições infantis filantrópicas conveniadas; e efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

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Órgão: 09. Secretaria Municipal de Saúde

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Saúde coordenar as políticas de saúde do Município de Rolândia e ainda: planejar, organizar, controlar, executar e avaliar as ações e os serviços públicos de saúde; participar do planejamento, programa e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde - SUS em articulação com sua direção estadual; participar da execução, do controle e da avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho; executar serviços: a) de vigilância epidemiológica; b) de vigilância sanitária; c) de alimento e nutrição; d) de saneamento básico; e) de saúde do trabalhador. Dar execução, no âmbito municipal, à política de insumos e equipamentos para a saúde; colaborar na fiscalização das agressões ao ambiente que tenham repercussão sobre a saúde humana e atuar junto aos órgãos municipais, estaduais e federais componentes para controlá-las. Participar consórcios administrativos intermunicipais; celebrar contratos e convênios com entidades prestadoras de serviços privados de saúde, bem como controlar e avaliar sua execução; controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde; normatizar complementarmente as ações e serviços públicos de saúde no âmbito de atuação; e efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência

 

Município de Rolândia – Estado do Paraná

CNPJ nº 76.288.760/0001-08

Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067

Fone: (43) 3255-8627

 

Órgão: 10. Secretaria Municipal de Assistência Social

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Assistência Social planejar, organizar, executar, manter, avaliar e aprimorar o sistema de gestão da política e dos serviços de assistência, inclusão, proteção e desenvolvimento social; promover a descentralização e o controle de ações, integradas com a sociedade civil organizada e com demais órgãos públicos da administração municipal, estadual ou federal, objetivando maior igualdade e justiça social; atender aos segmentos nacionais involuntariamente excluídos das Políticas Sociais Básicas, com prioridade para os grupos que se encontrem em condições de vulnerabilidade, desvantagens pessoais e situações circunstanciais e conjunturais, cumprindo as quatro funções definidas na Norma Operacional Básica de 1999, quais sejam inserção, prevenção, promoção e proteção; executar outras atividades afins, no âmbito de sua competência. Promover a integração da comunidade em geral, através da comunidade escolar, associação de moradores, sindicatos, associação comercial e industrial e cooperativas, incentivando e assessorando a formação de grupos e outras formas de aglutinação, visando garantir a defesa dos interesses da sociedade, com transparência e legitimidade; assessorar os Conselhos Municipais, Associações de Moradores, grupos comunitários e outros movimentos já existentes, no sentido de aprimorar e fortalecer o relacionamento estabelecido com o poder público; estimular e acompanhar a articulação dos grupos comunitários e lideranças em geral para a criação de um fórum permanente de discussões e deliberações sobre os problemas setoriais ou regionais; oportunizar e incentivar, em conjunto com as demais Secretarias de Prefeitura e entidades não governamentais, a participação da população através dos Conselhos Municipais, das Associações de Moradores e outros grupos organizados nos programas, projetos e campanhas a serem realizados; oportunizar cursos de capacitação às Associações de Moradores e lideranças comunitárias, no intuito de refletir quanto ao seu papel e suas atribuições dentro de seu segmento; realizar, junto às Associações, levantamento de dados referentes ao seu bairro, a fim de que possa ser discutida junto ao Poder Executivo Municipal, melhoria das condições de vida da população; encaminhar providências e prestar orientação oriunda do Poder Executivo, dentro do processo de informação, organização, participação e conscientização à indivíduos e grupos da população, de forma a garantir a integração comunitária.efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

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Órgão: 11. Secretaria Municipal de Esportes

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Esportes compete: Propor a criação e administrar os locais de prática desportiva e de lazer, com a participação das associações comunitárias e dos demais órgãos municipais; Estabelecer parcerias para construção e manutenção de unidades desportivas e aquisição de materiais; Organizar e incentivar eventos desportivos e de lazer no âmbito municipal, bem como integrar o município aos eventos estaduais e federais, incentivando o patrocínio das empresas e instituições locais; Executar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

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Órgão: 12. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico coordenar e regulamentar as ações ligadas à produção e ao abastecimento, integrando as forças que compõem as cadeias produtivas, disponibilizando informações que lhes subsidiem o desenvolvimento; estabelecer infra-estrutura e programas de incentivo à produção e comercialização, à geração de emprego e renda, à profissionalização do trabalho e à melhoria da qualidade de vida, às comunidades rurais do município; incentivar e coordenar a organização de pequenos e médios produtores e comerciantes dos setores primário, secundário e terciário, em associações e cooperativas, como meio de facilitar o desenvolvimento de cada setor e o acesso aos insumos e serviços necessários; estabelecer programas de incentivo a novas empresas, no setor industrial e comercial, através de parcerias com organismos federais e estatuais, estimulando a produção, a comercialização e a geração de emprego e renda; desenvolver medidas para redução do custo de vida dos cidadãos rolandiense, especialmente aqueles das classes sociais menos favorecidas; elaborar e disponibilizar o perfil sócio-econômico de Rolândia, bem como a respectiva evolução estatística, de forma a garantir informações seguras aos munícipes e aos órgãos de consultorias, empresas, instituições e órgãos públicos; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

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Órgão: 13. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente desenvolver e coordenar programas de proteção ao meio ambiente do Município, de acordo com a legislação ambiental, participando de parcerias com organismos municipais, estaduais, federais e internacionais, bem como com a iniciativa privada, visando a obtenção e a aplicação de recursos financeiros e tecnológicos; estabelecer, implantar e administrar a política ambiental do Município, que regulamentem medidas de preservação, recuperação e exploração dos recursos naturais do Município; elaborar e administrar projetos ambientais, como a criação de parques, áreas de proteção ambiental, reservas ecológicas e estações ecológicas, fazendo a manutenção de áreas verdes, em consonância com o planejamento urbano municipal; planejar, regulamentar, implantar, manter e coordenar os programas e serviços de limpeza e conservação de parques e jardins, de plantio, poda e erradicação de árvores, de produção de mudas de espécies nativas e ornamentais e de arborização urbana e rural; desenvolver e coordenar campanhas educacionais e de treinamento destinadas a conscientizar e incentivar a população para preservação do ambiente juntamente com os órgãos e entidades afins; realizar avaliação de impacto ambiental e emitir laudos técnicos sobre concessão de licença à instalação de empresas que manifestem interesse em explorar economicamente os recursos naturais ou que podem causar impacto ambiental, aos empreendimentos que visem o loteamento do solo urbano, à utilização, doação ou qualquer empreendimento em áreas verdes e de preservação permanente pelo Município e à erradicação e substituição de árvores; fiscalizar todas as formas de agressão ao ambiente, de alterações do solo, do subsolo e de pontos críticos de acúmulo de poluentes e de projetos e serviços de parques e jardins, aplicando as autuações e penalidades cabíveis e oferecendo orientações técnicas apropriadas, de acordo com a legislação ambiental; Promover o desenvolvimento da produção agropecuária; prestar assistência técnica à agricultura e à pecuária; pesquisar o clima, o solo, a água, o animal e a planta, para os fins da melhoria da produção agropecuária; promover a organização de planos, visando o aproveitamento racional da terra e melhoria das condições da vida do homem do campo; estudar os processos de classificação, acondicionamento e comercialização dos produtos agropecuários; promover a especialização de técnicos em assuntos agrícolas e pecuários; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

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Órgão: 14. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Cultura planejar, desenvolver e manter eventos culturais no âmbito municipal, bem como integrar o município aos eventos estaduais e federais, incentivando o patrocínio das empresas e instituições locais; incentivar, difundir e preservar as manifestações culturais, como política púbica para o fortalecimento dos vínculos dos cidadãos com o município, o desenvolvimento de atitudes justiça social, a integração da sociedade rolandiense, o lazer e diversão, a geração de emprego e renda e a inclusão social; criar programas de educação e conscientização cultural a comunidade rolandiense, objetivando a aquisição, socialização e preservação do patrimônio cultural do Município, o desenvolvimento do potencial artístico, o incentivo a leitura, entre outras ações que favoreçam o fortalecimento cultural; coordenar, dirigir, otimizar e proteger os espaços públicos destinados às manifestações, à pesquisa e à fruição cultural, e desenvolver projetos à criação de novos locais de eventos culturais, estabelecendo parcerias com empresas e instituições; mobilizar a sociedade, mediante a adoção de mecanismos que lhe permitam, por meio de ação comunitária, definir prioridades e assumir coresponsabilidades pelo desenvolvimento e sustentação das manifestações e projetos culturais; coordenar a pesquisa, identificação, catalogação, divulgação, e preservação do patrimônio histórico, natural e cultural do Município e a memória material e imaterial da comunidade, bem como as formas de acesso pelo cidadão; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência. Planejar, regulamentar e incentivar o desenvolvimento turístico do Município, através da identificação, criação, mapeamento e divulgação de pontos turísticos, com a participação do Conselho Municipal de Turismo; elaborar e propor projetos de infra-estrutura ao turismo e programas e campanhas para educação e conscientização da comunidade sobre a importância do turismo e sua forma de participação; apoiar e incentivar o Programa Nacional de Municipalização do Turismo - PNMT, para viabilizar a conscientização e desenvolvimento do Turismo no município como instrumento de crescimento econômico, geração de empregos e melhoria de vida da população; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

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Órgão: 15. Secretaria Municipal de Governo

Legislação: Lei Municipal nº 3.371/2009 e suas alterações e Decretos.

Atribuições: Coordenar a estratégia e a metodologia de gestão em todas as secretarias e acompanhar o Governo Municipal; comandar os órgãos internos, suas secretarias e autarquias. Estimular e coordenar o processo de integração entre todos os órgãos do Governo e o Legislativo Municipal, de forma a garantir a intersetorialidade das ações. Coordenar o processo de interlocução com a comunidade, por meio das relações institucionais e comunitárias. Assessorar e apoiar o Poder Executivo Municipal na articulação e acompanhamento, análise e controle dos assuntos relacionados aos três poderes, entre eles o Senado Federal, à Câmara dos Deputados, à Assembléia Legislativa e, principalmente, da Câmara de Vereadores, nos assuntos relacionados a projetos de leis, indicações, pleitos, Resoluções, Decretos e Portarias, entre outros atos normativos de interesse do Poder Executivo Municipal. Promover o acompanhamento e atendimento, mediante estudo de viabilidade, das solicitações do Poder Legislativo Municipal, referentes a indicações, requerimentos, pleitos e outros assuntos correlatos. Desempenhar outras atribuições afins, bem como dar execução às determinações e diretrizes estabelecidas pelo Prefeito Municipal, e tudo o mais inerentes aos encargos legais e atribuições pelo mesmo delegadas. Coordenar a estratégia e a metodologia de Gestão em todas as secretarias, estatais e autarquias do Governo Municipal, coordenar e intermediar os assuntos junto ao Legislativo.

 

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Órgão: 16. Secretaria Municipal de Compras e Patrimônio

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Patrimônio gerir, coordenar e controlar o patrimônio municipal; estabelecer, gerir e promover sistema estratégico de compras e contratos; organizar e realizar o processo licitatório; verificar a conveniência e oportunidade dos pedidos para aquisição de bens e produtos, realização de obras e contratações de serviços; efetuar outras atividades afins no âmbito

de sua competência.

 

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Órgão: 17. Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Serviços Públicos gerir os serviços públicos, incluindo a limpeza pública, através da coleta e tratamento do lixo, limpeza de bueiros, varrição de ruas, poda autorizada de árvores e outros; iluminação pública; serviços funerários e sistema de distribuição de água; gerenciar o trânsito e efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

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Fone: (43) 3255-8627

 

Órgão: 18. Secretaria Especial da Mulher e da Família

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Especial da Mulher e da Família elaborar projetos e diagnósticos sociais da demanda atendida pela Secretaria da Mulher; acompanhar e controlar os convênios em execução, elaborar relatórios diversos, manter contato com órgãos afins, públicos e privados, visando à captação de recursos; prestar assessoria técnica visando ao reordenamento jurídico; planejar, dirigir e supervisionar as ações de assistência e apoio à mulher vítima de violência, e integrar essas ações às de caráter preventivo; coordenar as atividades de atendimento social, jurídico e psicólogo à mulher, que se encontra em situação de violência, discriminação e preconceito, visando ao resgate da auto-estima e à manutenção da saúde mental da mulher, bem como, garantir os seus direitos, através da estrutura de recursos humanos e equipamentos físicos do Centro de Atendimento à Mulher; planejar, dirigir e supervisionar ações de caráter preventivo, informativo e formativo, visando à igualdade de oportunidades entre os gêneros, e integrar as ações de atenção à mulher em situação de violência, através das ações da Gerência de Ação Formativa e da Gerência de Políticas Públicas; desenvolver projetos de caráter preventivo, educativo e de capacitação profissional, visando ao combate à discriminação contra as mulheres, bem como, a inserção e permanência da mulher no mercado de trabalho, através das ações do Centro de Integrado de Oficinas; desenvolver projetos e ações de caráter preventivo e informativo, visando à incorporação da perspectiva de gênero nas Políticas Públicas; fomentar novas organizações de mulheres, bem como, apoiar as iniciativas comunitárias já consolidadas, visando à promoção sócio-cultural da mulher.

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA

DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA - ARRECADAÇÃO

PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

Em R$

ESPECIFICAÇÃO

REALIZADA

2016

2017

2018

RECEITAS CORRENTES - LÍQUIDAS

157.651.915,62

174.978.606,81

184.360.073,25

Receita Tributária

28.618.167,14

33.914.025,04

40.063.497,71

Receitas de Contribuições

11.310.746,51

13.530.348,59

13.017.227,23

Receita Patrimonial

9.593.142,99

8.906.782,50

8.403.474,13

Receitas de Serviços

255.798,34

241.488,64

3.119.899,12

Transferências Correntes

106.208.533,11

114.882.121,19

119.227.289,41

Outras Receitas Correntes

1.665.527,53

3.503.840,85

528.685,65

RECEITAS DE CAPITAL

8.580.930,41

8.121.040,21

8.617.239,73

Operações de Crédito

5.491.352,34

4.178.006,00

1.357.128,11

Alienação de Bens

70.448,69

268.379,69

186.634,56

Transferências de Capital

3.019.129,38

3.674.654,52

7.073.477,06

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL

166.232.846,03

183.099.647,02

192.977.312,98

 

Em R$

ESPECIFICAÇÃO

ESTIMADA

2019

2020

RECEITAS CORRENTES - LÍQUIDAS

202.541.957,00

217.924.000,00

Receita Tributária

51.030.700,00

54.064.300,00

Receitas de Contribuições

18.022.800,00

19.520.000,00

Receita Patrimonial

2.479.557,00

10.980.800,00

Receitas de Serviços

873.000,00

646.000,00

Transferências Correntes

129.006.400,00

131.328.800,00

Outras Receitas Correntes

1.129.500,00

1.384.100,00

RECEITAS DE CAPITAL

21.683.500,00

34.265.500,00

Operações de Crédito

18.200.000,00

42.543.000,00

Alienação de Bens

111.500,00

253.500,00

Transferências de Capital

3.372.000,00

1.009.000,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

TOTAL

224.225.457,00

261.729.500,00

Dados do período de 2016 a 2019 retirados do SIM-AM TCE-PR - Balanço Orçamentário, excluídas as Receitas Intraorçamentárias.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

QUADRO COMPARATIVO DA RECEITA ARRECADADA NOS TRÊS ÚLTIMOS

EXERCÍCIOS, PREVISTA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2020

LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "A", "B" e "C"

Em R$

Recursos

Receita arrecadada nos três últimos exercícios anteriores a 2019

Receita prevista para o corrente exercício

Receita prevista para

2016

2017

2018

2019

2020

Receitas*

166.232.846,03

183.099.647,02

192.977.312,98

224.225.457,00

261.729.500,00

* Exclui receitas intraorçamentárias

QUADRO COMPARATIVO DAS DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR, FIXADA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2020

LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "D", "E" e "F"

Em R$

Unidades Gestoras

Despesa realizada em 2018

Despesa fixada para o corrente exercício 2019

Despesa fixada para 2020

Despesas Poder Executivo*

173.303.390,61

207.657.857,00

256.229.500,00

TOTAL

173.303.390,61

207.657.857,00

256.229.500,00

* Exclui despeas intraorçamentárias

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

PODER LEGISLATIVO

QUADRO COMPARATIVO DA RECEITA ARRECADADA NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS, PREVISTA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2020

LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "A", "B" e "C"

Em R$

Recursos

Receita arrecadada nos três últimos exercícios anteriores a 2019

Receita prevista para o corrente exercício

Receita prevista para

2016

2017

2018

2019

2020

Interferência Financeira

3.192.033,13

3.419.742,30

3.577.799,20

5.000.000,00

5.500.000,00

QUADRO COMPARATIVO DAS DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR, FIXADA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2020

LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "D", "E" e "F"

Em R$

Unidades Gestoras

Despesa realizada Em 2018

Despesa fixada para o corrente exercício 2019

Despesa fixada Para 2020

Despesas Poder Legislativo

3.577.799,20

5.000.000,00

5.500.000,00

 

Município de Rolândia – Estado do Paraná

CNPJ nº 76.288.760/0001-08

Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067

Fone: (43) 3255-8627

LEGISLAÇÃO DA RECEITA 2020

TRIBUTOS E OUTROS

CÓDIGO

LEGISLAÇÃO

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda /Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda /Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso I, da Constituição Federal,Leis Municipais 3.134/2005; 3097/2005; 3,064/2004; 2.976/2003; 2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996; 2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993; Lei 3194/06;C.F, 5.172/66 Código Tributário Nacional, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso I, da Constituição Federal,Leis Municipais 3.134/2005; 3097/2005; 3,064/2004; 2.976/2003; 2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996; 2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993; Lei 3194/06;C.F, 5.172/66 Código Tributário Nacional, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso I, da Constituição Federal,Leis Municipais 3.134/2005; 3097/2005; 3,064/2004; 2.976/2003; 2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996; 2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993; Lei 3194/06;C.F, 5.172/66 Código Tributário Nacional, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso I, da Constituição Federal,Leis Municipais 3.134/2005; 3097/2005; 3,064/2004; 2.976/2003; 2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996; 2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993; Lei 3194/06;C.F, 5.172/66 Código Tributário Nacional, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

1.1.1.8.01.4.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.1.1.8.01.4.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº. 116/2003; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Decreto Municipal 3605/2003, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações.

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº. 116/2003; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Decreto Municipal 3605/2003, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações.

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº. 116/2003; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Decreto Municipal 3605/2003, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações.

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº. 116/2003; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Decreto Municipal 3605/2003, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações.

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização-Principal

1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual.

Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária

1.1.2.1.01.1.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual.

Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços

1.1.2.1.01.1.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações;

Auto de Infração - Lei Complementar 99/14

1.1.2.1.01.1.1.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Lei Complementar 99/2014.

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros

1.1.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual.

Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária

1.1.2.1.01.1.2.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual.

Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços

1.1.2.1.01.1.2.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações;

Auto de Infração - Lei Complementar 99/14

1.1.2.1.01.1.2.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Lei Complementar 99/2014.

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa

1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual

Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária

1.1.2.1.01.1.3.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual

Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços

1.1.2.1.01.1.3.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações

Auto de Infração - Lei Complementar 99/14

1.1.2.1.01.1.3.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Lei Complementar 99/2014.

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual

Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária

1.1.2.1.01.1.4.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual

Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços

1.1.2.1.01.1.4.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações

Auto de Infração - Lei Complementar 99/14

1.1.2.1.01.1.4.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Lei Complementar 99/2014.

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações.

Taxa de Limpeza Pública, Coleta e Remoção de Entulhos

1.1.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações.

Taxa de Conservação de Calçamento

1.1.2.2.01.1.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações..

Taxa de Alvará de Construção

1.1.2.2.01.1.1.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações.

Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros

1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações.

Taxa de Limpeza Pública, Coleta e Remoção de Entulhos

1.1.2.2.01.1.2.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações.

Taxa de Conservação de Calçamento

1.1.2.2.01.1.2.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações.

Taxa de Alvará de Construção

1.1.2.2.01.1.2.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações..

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa

1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações.

Taxa de Limpeza Pública, Coleta e Remoção de Entulhos

1.1.2.2.01.1.3.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações.

Taxa de Conservação de Calçamento

1.1.2.2.01.1.3.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64;

Taxa de Alvará de Construção

1.1.2.2.01.1.3.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 69/2012 e alterações Lei Complementar 132 de 11/10/2017.

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64;

Taxa de Limpeza Pública, Coleta e Remoção de Entulhos

1.1.2.2.01.1.4.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64;

Taxa de Conservação de Calçamento

1.1.2.2.01.1.4.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações Art. 39 da Lei Federal 4.320/64;

Taxa de Alvará de Construção

1.1.2.2.01.1.4.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações, Lei Complementar 132 de 11/10/2017.

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal

1.1.3.8.04.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações.

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros

1.1.3.8.04.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações.

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa

1.1.3.8.04.1.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações.

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.1.3.8.04.1.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações.

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal

1.2.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros

1.2.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal

1.2.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

CPSSS do Servidor Civil Inativo - Multas e Juros

1.2.1.8.01.2.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal

1.2.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros

1.2.1.8.01.3.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Principal

1.2.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros

1.2.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Principal

1.2.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Multas e Juros

1.2.1.8.01.5.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Principal

1.2.1.8.01.6.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros

1.2.1.8.01.6.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações.

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros

1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações.

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa

1.2.4.0.00.1.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações.

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.2.4.0.00.1.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações.

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

1.3.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações

Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal

1.3.1.0.02.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal

1.3.2.1.00.4.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

1.6.1.0.01.1.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64;; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Serviços de Venda de Editais

1.6.1.0.01.1.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019

Serviços de Expediente

1.6.1.0.01.1.1.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros

1.6.1.0.01.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

1.6.1.0.01.1.2.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019

Serviços de Expediente

1.6.1.0.01.1.2.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa

1.6.1.0.01.1.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

1.6.1.0.01.1.3.0100.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019

Serviços de Expediente

1.6.1.0.01.1.3.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.6.1.0.01.1.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

1.6.1.0.01.1.4.0100.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019

Serviços de Expediente

1.6.1.0.01.1.4.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019

Outros Serviços - Principal

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09.

Serviços de Cemitério

1.6.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09

Receitas de Capinas e Roçagem

1.6.9.0.99.1.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09

Estacionamento Rotativo- Lei nº 3.874/2018

1.6.9.0.99.1.1.04.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; LEI Nº 3844, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. LEI Nº 3874, DE 04 DE JULHO DE 2018

Outros Serviços - Multas e Juros

1.6.9.0.99.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09. LEI Nº 3844, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.Autoriza Municipal a criar o Órgão Executivo de Trânsito, Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, Fundo Municipal de Trânsito, e alterações. LEI Nº 3874, DE 04 DE JULHO DE 2018. Autoriza o Executivo a outorgar, mediante licitação, concessão para exploração dos serviços do sistema de estacionamento rotativo, estabelecendo suas condições.

Serviços de Cemitério

1.6.9.0.99.1.2.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09

Receitas de Capinas e Roçagem

1.6.9.0.99.1.2.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09

Estacionamento Rotativo- Lei nº 3.874/2018

1.6.9.0.99.1.2.04.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; LEI Nº 3844, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. LEI Nº 3874, DE 04 DE JULHO DE 2018

Outros Serviços - Dívida Ativa

1.6.9.0.99.1.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09.

Serviços de Cemitério

1.6.9.0.99.1.3.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09

Receitas de Capinas e Roçagem

1.6.9.0.99.1.3.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09

Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018

1.6.9.0.99.1.3.04.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; LEI Nº 3844, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. LEI Nº 3874, DE 04 DE JULHO DE 2018

Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.6.9.0.99.1.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; LEI Nº 3844, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. LEI Nº 3874, DE 04 DE JULHO DE 2018

Serviços de Cemitério

1.6.9.0.99.1.4.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09

Receitas de Capinas e Roçagem

1.6.9.0.99.1.4.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09

Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018

1.6.9.0.99.1.4.04.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; LEI Nº 3844, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. LEI Nº 3874, DE 04 DE JULHO DE 2018

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 159, inciso I, alínea b, da Constituição Federal e ADCT art. 34, § 2º, incisos I e III, Lei 5.172/66 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro-Principal

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 158, Inciso II, da Constituição Federal, alínea a, do art. 159, Inciso I da Emenda Constitucional nº 55 de 20/09/07; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de Julho-Principal

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 159, Inciso I, Item “e”, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural-Principal

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 158, Inciso II, da Constituição Federal, Lei nº 8.847/94; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal

1.7.1.8.02.2.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 7.990/89 e alterações, Lei nº 8.001/90 e alterações, Decreto nº 1 de 11 de janeiro de 1991; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89-Principal

1.7.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Leis nº 7.990/89 e alterações, nº 9.478/97 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica - Principal

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007,Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011, Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; LEI Nº 3844, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. LEI Nº 3874, DE 04 DE JULHO DE 2018 e Portaria do Ministério da Saúde nº 3.992, 28/12/2017.

Transferência de Recursos do SUS- Atenção Básica

1.7.1.8.03.1.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 ,Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria do Ministério da Saúde nº 3.992, 28/12/2017.

Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal

1.7.1.8.03.2.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019

Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019

Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica - Principal

1.7.1.8.03.4.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS - Principal

1.7.1.8.03.5.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 2011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Transferências do Salário-Educação - Principal

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 212 da Constituição Federal, Leis nº 9.424/96 e nº 9.766/98 e alterações, Decreto 6.003 de 28/12/2006, Lei Estadual nº 13.116/01; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE-Principal

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei Federal nº 11.692/08 e suas alterações, Decreto nº 6.629/08; Resoluções nº 8/14 e 11/17; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Leis Federais nº 9.394/96, nº 10.709/03 e 10.880/2004 e alterações, Resolução FNDE Nº 4/19; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei Complementar nº 87 de 13/09/96 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

IGDSuas Port.MDS 337/2011(3% Conselho de Assistência Social)

1.7.1.8.12.1.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Piso Básico Fixo -PAIF

1.7.1.8.12.1.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

1.7.1.8.12.1.1.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Qualificação Gestão Descentralizada

1.7.1.8.12.1.1.04.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl- APAE

1.7.1.8.12.1.1.05.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl- CREAS

1.7.1.8.12.1.1.06.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl- Casa Abrigo

1.7.1.8.12.1.1.07.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria 967/2018; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Componente para Gestão do Programa Bolsa Família

1.7.1.8.12.1.1.08.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei Federal nº 10.9836/09, Decreto nº 6.135/07 e alterações; Portaria 967/2018; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019

Outras Transferências da União - Principal

1.7.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei Federal nº 10.966/04, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019

Auxilio Financeiro de Fomento a Exportação-Fex

1.7.1.8.99.1.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei Federal nº 10.966/04, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019

Repasse 20% arrec tx patrim art. 27 da Lei 13240/15

1.7.1.8.99.1.1.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº. 10.966 de 09/11/2004, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e artigo 27 da Lei n.13.2240/2015.

Cota-Parte do ICMS - Principal

1.7.2.8.01.1.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 158, Inciso IV, da Constituição Federal, Incisos I e II do art. 3º da Lei Complementar nº 63 de 11/01/90, art. 132 da Constituição do Estado do Paraná; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Cota-Parte do ICMS Ecológico- Principal

1.7.2.8.01.1.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 158, Inciso IV, da Constituição Federal, Incisos I e II do art. 3º da Lei Complementar nº 63 de 11/01/90, art. 132 da Constituição do Estado do Paraná; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Cota-Parte do IPVA - Principal

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 158, Inciso III, da Constituição Federal, art. 2º da Lei Complementar nº 63 de 11/01/90, art. 132 da Constituição do Estado do Paraná; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 159, Incisos I e II da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 159, Inciso III, § 4º da Constituição Federal; Lei nº 10.866/2004 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Outras Transferências do Estado - Principal

1.7.2.8.01.9.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Contrato de Concessão Sanepar nr. 41/73 e Aditivos

1.7.2.8.01.9.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal

1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações;, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

SAMU Estado - MAC E

1.7.2.8.03.1.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 2011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Fração Ambulatorial Especializada - FAE

1.7.2.8.03.1.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 2011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

APSUS - Custeio Atenção Primária

1.7.2.8.03.1.1.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 2011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Progr.Estadual Qualificação em Vigilância em Saúde -VIGIASUS

1.7.2.8.03.1.1.05.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 2011 e alterações

Incentivo Financ.Custeio da Rede Saúde de Saúde Mental-NASF

1.7.2.8.03.1.1.06.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 2011 e alterações

Progr.Estad.Qualificação dos conselhos Municipais de Saúde

1.7.2.8.03.1.1.07.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 2011 e alterações

Programa APSUS, Saúde Bucal e Família Paranaense

1.7.2.8.03.1.1.08.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 2011 e alterações

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal

1.7.2.8.07.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº 8.742/1993 e suas alterações, Portaria Ministerial 113/2015, Decreto n.7.788/12,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Serviços de Atendimento IV

1.7.2.8.07.1.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº 8.742/1993 e suas alterações, Portaria Ministerial 113/2015, Decreto n.7.788/12,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Outras Transferências dos Estados - Principal

1.7.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Programa Estadual de Transporte Escolar Municípios - PETE/PR

1.7.2.8.99.1.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Serviço de Abordagem Social

1.7.2.8.99.1.1.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Serviço de Acolhimento Institucional

1.7.2.8.99.1.1.04.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Outras Transferências dos Municípios - Principal

1.7.3.8.99.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Central de Regulação SAMU

1.7.3.8.99.1.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Transferência de Convênios de Instituições Privadas - Principal

1.7.4.8.10.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Art. 260 da Lei Federal nº 8.069/90 e alterações, nº 12.213/10 e alterações, Instrução Normativa nº 1.131/11 da Receita Federal do Brasil; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Transferências Pessoas Jurídicas -IRPJ/FMDCA

1.7.4.8.10.1.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Art. 260 da Lei Federal nº 8.069/90 e alterações, nº 12.213/10 e alterações, Instrução Normativa nº 1.131/11 da Receita Federal do Brasil; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 212 da Constituição Federal, Emendas Constitucionais nº 14 de 13/09/96 e nº 53 de 19/12/2006, Leis Federais nº 9.394/96 e nº 11.494/2007 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019..

FUNDEB 60%

1.7.5.8.01.1.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 212 da Constituição Federal, Emendas Constitucionais nº 14 de 13/09/96 e nº 53 de 19/12/2006, Leis Federais nº 9.394/96 e nº 11.494/2007 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

FUNDEB 40%

1.7.5.8.01.1.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 212 da Constituição Federal, Emendas Constitucionais nº 14 de 13/09/96 e nº 53 de 19/12/2006, Leis Federais nº 9.394/96 e nº 11.494/2007 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Transferências de Pessoas Físicas - Principal

1.7.7.0.00.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Art. 260 da Lei Federal nº 8.069/90 e alterações, nº 12.213/10 e alterações, Instrução Normativa nº 1.131/11 da Receita Federal do Brasil; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Transferências Pessoas Fisicas -IRPF/FMDCA

1.7.7.0.00.1.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Art. 260 da Lei Federal nº 8.069/90 e alterações, nº 12.213/10 e alterações, Instrução Normativa nº 1.131/11 da Receita Federal do Brasil; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019

Multas Previstas em Legislação Específica - Principal

1.9.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Multas Previstas na Legislação de Trânsito

1.9.1.0.01.1.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Processo Administrativo /PROCON

1.9.1.0.01.1.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal

1.9.1.0.06.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, das Leis Federais nº 4.320/64 e nº 9.605/98 e alterações, 12.651/12 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019

Multas Administrativas por Danos Ambientais - Multas e Juros

1.9.1.0.06.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, das Leis Federais nº 4.320/64 e nº 9.605/98 e alterações, 12.651/12 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019

Multas Administrativas por Danos Ambientais - Dívida Ativa

1.9.1.0.06.1.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Art. 11 e Anexos, das Leis Federais nº 4.320/64 e nº 9.605/98 e alterações, 12.651/12 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019

Multas Administrativas por Danos Ambientais - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.9.1.0.06.1.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, das Leis Federais nº 4.320/64 e nº 9.605/98 e alterações, 12.651/12 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019

Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal

1.9.1.0.09.11.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019

Alienação de Bens

1.9.1.0.09.11.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal

1.9.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Multas e Juros

1.9.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Dívida Ativa

1.9.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.9.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019

Restituição de Convênios - Primárias - Principal

1.9.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Restituições Conv.Doações-FMDCA

1.9.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Outras Restituições - PRINCIPAL

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Impugnações e glosas determinadas pelo TCE/PR

1.9.2.2.99.1.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Impugnações e glosas determinadas pela administração

1.9.2.2.99.1.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Restituições por pagamentos indevidos

1.9.2.2.99.1.1.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Restituições diversas

1.9.2.2.99.1.1.99.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações

Ressarcimento despesas com Vale Transporte - Folha de Pagto

1.9.2.2.99.1.1.99.01.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações

Restituição de Folha de Pagamento

1.9.2.2.99.1.1.99.03.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações

Restituição Termo Repasse Fonte 102

1.9.2.2.99.1.1.99.04.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações

Outras Restituições - MULTAS E JUROS

1.9.2.2.99.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações

Impugnações e glosas determinadas pela administração

1.9.2.2.99.1.2.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações

Outras Restituições - DÍVIDA ATIVA

1.9.2.2.99.1.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações

Impugnações e glosas determinadas pela administração

1.9.2.2.99.1.3.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações

Outras Restituições - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

1.9.2.2.99.1.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações

Impugnações e glosas determinadas pela administração

1.9.2.2.99.1.4.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Principal

1.9.9.0.03.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações ,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Multas e Juros

1.9.9.0.03.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações ,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Dívida Ativa

1.9.9.0.03.1.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.9.9.0.03.1.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019..

Ônus de Sucumbência - Principal

1.9.9.0.12.2.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Outras Receitas - Primárias - Principal

1.9.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições

1.9.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Receita Cheques Não Compensados

1.9.9.0.99.1.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019..

Multas Atrasos Devolução de Livros Biblioteca

1.9.9.0.99.1.1.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019..

Patrocínio Caixa Econômica Federal Confecção Carnê de IPTU

1.9.9.0.99.1.1.04.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019..

Devolução Tarifa Bancarias

1.9.9.0.99.1.1.05.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019..

Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros

1.9.9.0.99.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019..

Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições

1.9.9.0.99.1.2.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa

1.9.9.0.99.1.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019..

Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições

1.9.9.0.99.1.3.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019..

Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.9.9.0.99.1.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições

1.9.9.0.99.1.4.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Receitas Correntes Intraorçamentárias

7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Contribuições

7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

7.2.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros

7.2.1.8.03.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Principal

7.2.1.8.04.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações ,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros

7.2.1.8.04.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal

7.9.9.0.01.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações ,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Multas e Juros

7.9.9.0.01.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

2.1.1.9.00.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64 ,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Leis Municipais nº 3645/2013, 3725/2015, 3810/2017, 3826/2017,3906/2019 e suas alterações.

Operação de Crédito -Pavimentação e Recape - AFPR

2.1.1.9.00.1.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64 ,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Leis Municipais nº 3645/2013.

Operação de Crédito -Projeto Cemitério - AFPR

2.1.1.9.00.1.1.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64 ,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Municipal nº 3725/2015.

Operação de Crédito -Equipamentos Rodoviários - AFPR

2.1.1.9.00.1.1.04.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64 ,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Lei Municipal, 3810/2017.

Operação de Crédito-Equpamentos de Informatica-AFPR

2.1.1.9.00.1.1.05.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64 ,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, e Lei Municipal, 3810/2017

Operação de Crédito - Pavimentação Vias Urbanas-AFPR

2.1.1.9.00.1.1.06.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64 ,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, e Lei Municipal, 3810/2017

Operação de Crédito -Drenagem

2.1.1.9.00.1.1.07.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64 ,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, e Lei Municipal, 3810/2017

Operação de Crédito - Ponte-AFPR

2.1.1.9.00.1.1.08.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64 ,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Lei Municipal, 3810/2017.

Operação de Crédito-Obras de Infraestrutura-AFPR

2.1.1.9.00.1.1.09.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64 ,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Lei Municipal nº 3826/2017.

Operação de Crédito-Aquisição de Terreno-AFPR

2.1.1.9.00.1.1.10.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64 ,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Lei Municipal 3826/2017.

Operação de Crédito - Banco do Brasil S/A

2.1.1.9.00.1.1.11.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64 ,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Municipal 3906/2019 e suas alterações

Operação de Credito- Aquisição deTerreno/AFPR 2019

2.1.1.9.00.1.1.12.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64 ,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e alterações.

Operação de Crédito- Centro Atendimento a Infância/AFPR 2019

2.1.1.9.00.1.1.13.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64 ,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, e alterações.

Op.Crédito-Pavim,Drenagem, Recape e Urban/Calçadas/AFPR 2019

2.1.1.9.00.1.1.14.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64 ,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, e alterações.

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

2.2.1.3.00.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei 8.666/93 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Alienação de Bens da Educação

2.2.1.3.00.1.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei 8.666/93 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Alienação de Bens da Saúde

2.2.1.3.00.1.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei 8.666/93 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Alienação de Ativos

2.2.1.3.00.1.1.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei 8.666/93 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Alienação de Bens Imóveis - Principal

2.2.2.0.00.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Municipal 3143/2005, Art.3º, inciso VI da Lei Municipal nº. 2796/2003, Art.1º, inciso VII da Lei nº. 3118/2005

Alienação de Ativos

2.2.2.0.00.1.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Municipal 3143/2005, Art.3º, inciso VI da Lei Municipal nº. 2796/2003, Art.1º, inciso VII da Lei nº. 3118/2005

Alienação de Bens Imóveis - Multas e Juros

2.2.2.0.00.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Municipal 3143/2005, Art.3º, inciso VI da Lei Municipal nº.2796/2003, Art.1º, inciso VII da Lei nº. 3118/2005

Alienação de Ativos

2.2.2.0.00.1.2.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Municipal 3143/2005, Art.3º, inciso VI da Lei Municipal nº.2796/2003, Art.1º, inciso VII da Lei nº. 3118/2005

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica - Principal

2.4.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007, Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/20112011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019..

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada - Principal

2.4.1.8.03.2.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007, Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/20112011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019...

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS - Principal

2.4.1.8.03.4.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007, Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/20112011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019..

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS

2.4.1.8.03.5.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007, Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/20112011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Convenio 864779/2018-Centro de Cultura e Casa de Memória

2.4.1.8.10.9.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Outras Transferências da União - Principal

2.4.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Conv.870478/2018-Esp.Cultural San Fernando

2.4.1.8.99.1.1.05.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/ STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Pavimentação/Recape/Urbanização/ Iluminação

2.4.2.8.10.9.1.05.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Outras Transferências dos Estados - Principal

2.4.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Serviços de Acolhimento IV

2.4.2.8.99.1.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

 

ESTADO DO PARANA

Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020

Por Fontes

Por Funções de Governo

Receitas Correntes

 

 

 

Impostos, Taxas e Contribuições de Melho

54.064.300,00

Legislativa

5.500.000,00

Contribuições

19.520.000,00

Judiciária

682.900,00

Receita Patrimonial

10.980.800,00

Essencial à Justiça

121.000,00

Receita de Serviços

646.000,00

Administração

19.572.600,00

Transferências Correntes

131.328.800,00

Assistência Social

7.241.400,00

Outras Receitas Correntes

1.384.100,00

Previdência Social

49.177.500,00

 

 

Saúde

52.609.500,00

Total Receitas Correntes

217.924.000,00

Trabalho

662.700,00

 

 

Educação

57.834.000,00

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

Cultura

1.888.100,00

Contribuições

8.811.500,00

Direitos da Cidadania

410.600,00

Outras Receitas Correntes

10.821.000,00

Urbanismo

45.316.500,00

 

 

Gestão Ambiental

2.938.000,00

Total Receitas Correntes Intra-Orçamentár

19.632.500,00

Agricultura

1.368.600,00

 

 

Indústria

9.611.800,00

Receitas de Capital

 

Comércio e Serviços

624.200,00

Operações de Crédito

42.543.000,00

Transporte

2.261.700,00

Alienação de Bens

253.500,00

Desporto e Lazer

2.324.200,00

Transferências de Capital

1.009.000,00

Encargos Especiais

21.116.700,00

 

 

Reservas

100.000,00

Total Receitas de Capital

43.805.500,00

 

 

Totais ..................

281.362.000,00

Totais ..................

281.362.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 01, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Receita

Despesa

Receitas Correntes

 

 

Despesas Correntes

 

 

Impostos, Taxas e Contrib

55.287.300,00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

119.282.600,00

 

Contribuições

19.520.000,00

 

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD

1.371.000,00

 

Receita Patrimonial

10.980.800,00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

63.749.600,00

 

Receita de Serviços

646.000,00

 

 

 

 

Transferências Correntes

152.145.600,00

 

 

 

 

Outras Receitas Correntes

1.384.100,00

239.963.800,00

 

 

 

(-) Dedução - Renúncia

867.000,00

 

 

 

 

(-) Dedução - Restituições

7.200,00

 

 

 

 

(-) Dedução - Descontos Concedidos

332.300,00

 

 

 

 

(-) Dedução para o FUNDEB

20.816.800,00

 

 

 

 

(-) Dedução - Compensações

16.500,00

(22.039.800,00)

 

 

 

Receitas Correntes Intraorçamentárias

 

 

Despesas Correntes Intraorçamentárias

 

 

Contribuições

8.811.500,00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

8.360.400,00

 

Outras Receitas Correntes

10.821.000,00

19.632.500,00

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD

1.000,00

 

 

 

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

10.821.000,00

19.182.400,00

 

 

 

Superávit

 

33.970.900,00

Totais ..................

237.556.500,00

Totais ..................

237.556.500,00

Receitas de Capital

 

 

Despesas de Capital

 

 

Operações de Crédito

42.543.000,00

 

INVESTIMENTOS

47.039.900,00

 

Alienação de Bens

253.500,00

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R

3.252.000,00

50.291.900,00

Transferências de Capital

1.009.000,00

43.805.500,00

 

 

 

 

 

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R

450.000,00

450.000,00

 

 

 

Reserva de Contingência

 

27.034.500,00

Déficit

 

33.970.900,00

 

 

 

Totais ..................

77.776.400,00..................

Totais

77.776.400,00

Resumo

Receita

Despesa

 

Receitas Correntes

217.924.000,00

Despesas Correntes

184.403.200,00

Receitas Correntes Intraorçamentária

19.632.500,00

Despesas Correntes Intraorçamentária

19.182.400,00

Receitas de Capital

43.805.500,00

Despesas de Capital

50.291.900,00

Receitas de Capital Intraorçamentária

-

Despesas de Capital Intraorçamentária

450.000,00

 

 

Reserva de Contingência

27.034.500,00

Total .......................

281.362.000,00

Total .......................

281.362.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

239.963.800,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

55.287.300,00

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

 

49.965.300,00

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

7.985.000,00

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

7.985.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

7.870.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00

IRRF - Trabalho - Principal

7.870.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00

IRRF - Trabalho - Poder Executivo

7.500.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00

IRRF - Trabalho - Poder Legislativo

370.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00

IRRF - Outros Rendimentos

115.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00

IRRF - Outros Rendimentos - Principal

115.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00

IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo

105.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00

IRRF-Outros Rendimentos - Poder Executivo

105.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.02.00.00.00.00

IRRF - Outros Rendimentos - Poder Legislativo

10.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.02.01.00.00.00

IRRF- Outros Rendimentos - Poder Legislativo

10.000,00

 

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

41.980.300,00

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

27.606.300,00

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

22.986.300,00

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

18.254.300,00

 

 

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00

IPTU - Multas e Juros

326.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa

4.000.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros

406.000,00

 

 

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00

Imposto Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis

4.620.000,00

 

 

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00

ITBI - Principal

4.611.000,00

 

 

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00

ITBI - Multas e Juros

7.000,00

 

 

1.1.1.8.01.4.3.00.00.00.00.00

ITBI - Dívida Ativa

1.000,00

 

 

1.1.1.8.01.4.4.00.00.00.00.00

ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre a Produção, circulação Mercadorias e Serviços

14.374.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

14.374.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00

ISSQN - Principal

14.000.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00

ISSQN - Multas e Juros

145.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00

ISSQN - Dívida Ativa

194.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00

ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros

35.000,00

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas

 

5.318.000,00

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

1.186.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e

1.186.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e

1.186.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00

Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Principal

915.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.1.01.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

190.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.1.02.00.00.00.00

Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços

700.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.1.03.00.00.00.00

Auto de Infração -Lei Complementar 99/14

25.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00

Taxas Inspeção, Controle e Fisca. -

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

 

Multas e Juros

14.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.2.01.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

3.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.2.02.00.00.00.00

Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços

10.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.2.03.00.00.00.00

Auto de Infração -Lei Complementar 99/14

1.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00

Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Dívida Ativa

231.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.3.01.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

50.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.3.02.00.00.00.00

Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços

180.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.3.03.00.00.00.00

Auto de Infração -Lei Complementar 99/14

1.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00

Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - D.A. - Multas e Juros

26.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.4.01.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

5.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.4.02.00.00.00.00

Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços

20.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.4.03.00.00.00.00

Auto de Infração -Lei Complementar 99/14

1.000,00

 

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

4.132.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

4.132.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

4.132.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

3.285.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos

3.250.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.1.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

5.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.1.03.00.00.00.00

Taxa de Alvará de Construção

30.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros

202.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.2.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos

200.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.2.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

1.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.2.03.00.00.00.00

Taxa de Alvará de Construção

1.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa

511.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.3.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos

500.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.3.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

10.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.3.03.00.00.00.00

Taxa de Alvará de Construção

1.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - D.A - Multas e Juros

134.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.4.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos

130.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.4.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

3.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.4.03.00.00.00.00

Taxa de Alvará de Construção

1.000,00

 

 

1.1.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição de Melhoria

 

4.000,00

 

1.1.3.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição de Melhoria - Específica E/M

4.000,00

 

 

1.1.3.8.04.0.0.00.00.00.00.00

Contri. Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares

4.000,00

 

 

1.1.3.8.04.1.0.00.00.00.00.00

Contri. Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares

4.000,00

 

 

1.1.3.8.04.1.1.00.00.00.00.00

Contri. Pavimentação/Obras - Principal

1.000,00

 

 

1.1.3.8.04.1.2.00.00.00.00.00

Contri. Pavimentação/Obras - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.1.3.8.04.1.3.00.00.00.00.00

Contri. Pavimentação/Obras - Dívida Ativa

1.000,00

 

 

1.1.3.8.04.1.4.00.00.00.00.00

Contri. Pavimentação/Obras - Dívida Ativa

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

 

- Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições

 

19.520.000,00

 

1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições Sociais

 

12.072.000,00

 

1.2.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Contri. Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios

12.072.000,00

 

 

1.2.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Con. Servi. Civil Plano Seguridade Social CPSSS EST/DF/MUN

12.072.000,00

 

 

1.2.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Ativo

12.001.000,00

 

 

1.2.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal

12.000.000,00

 

 

1.2.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Inativo

61.000,00

 

 

1.2.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal

60.000,00

 

 

1.2.1.8.01.2.2.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Inativo - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas

4.000,00

 

 

1.2.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal

3.000,00

 

 

1.2.1.8.01.3.2.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00

CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo

2.000,00

 

 

1.2.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00

CPSSS Oriunda Sent. Judi. Servi. Civil Ativo - Principal

1.000,00

 

 

1.2.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00

CPSSS Oriunda Sent. Judi. Servi. Civil Ativo - Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00

CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais- Servidor Civil Inativo

2.000,00

 

 

1.2.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00

CPSSS Oriunda Sent. Judi. Servi. Civil Inativo- Principal

1.000,00

 

 

1.2.1.8.01.5.2.00.00.00.00.00

CPSSS Oriunda Sent. Judi. Servi. Civil Inativo- Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.8.01.6.0.00.00.00.00.00

CPSSS Oriunda de Sen. Judiciais Servidor Civil Pensionistas

2.000,00

 

 

1.2.1.8.01.6.1.00.00.00.00.00

CPSSS Oriunda Sen. Judi. Servi. Civil Pensi.- Principal

1.000,00

 

 

1.2.1.8.01.6.2.00.00.00.00.00

CPSSS Oriunda Sen. Judi. Servi. Civil Pensi.- Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

7.448.000,00

 

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

7.448.000,00

 

 

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00

Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Principal

7.400.000,00

 

 

1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00

Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Multas e Juros

3.000,00

 

 

1.2.4.0.00.1.3.00.00.00.00.00

Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Dívida Ativa

40.000,00

 

 

1.2.4.0.00.1.4.00.00.00.00.00

Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - D.A. - Multas/Juros

5.000,00

 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita Patrimonial

 

10.980.800,00

 

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

167.000,00

 

1.3.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00

Aluguéis, Arrenda., Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

17.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.3.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos

17.000,00

 

 

1.3.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

17.000,00

 

 

1.3.1.0.02.0.0.00.00.00.00.00

Concessão, Permi., Cessão de Uso de Bens Imóveis Públicos

150.000,00

 

 

1.3.1.0.02.1.0.00.00.00.00.00

Concessão, Permi., Cessão de Uso de Bens Imóveis Públicos

150.000,00

 

 

1.3.1.0.02.1.1.00.00.00.00.00

Conce./Permi./Cessão Imóveis - Principal

150.000,00

 

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Valores Mobiliários

 

10.813.800,00

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

10.813.800,00

 

 

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

743.800,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

743.800,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

673.700,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.01.00.00.00

Receita Remuneração - Câmara Municipal

15.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.02.00.00.00

Remuneração Recursos Próprios

130.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.03.00.00.00

Fundos de Investimentos Renda Fixa

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.04.00.00.00

Remuneração Multas Danos Ambientais

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.05.00.00.00

Remuneração FUNDEB-60%

40.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.06.00.00.00

Remuneração FUNDEB-40%

10.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.07.00.00.00

Remuneração Educação 5%

30.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.08.00.00.00

Remuneração Educação 25%

20.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.09.00.00.00

Remuneração Alienação- Promap

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.10.00.00.00

Remuneração Salário Educação

10.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.11.00.00.00

Remuneração PNAT

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.12.00.00.00

Remuneração PNATE/SEED

3.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.13.00.00.00

Remuneração FNDE Merenda Escolar

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.14.00.00.00

Remuneração PAC I QUADRA

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.16.00.00.00

Remuneração Caminhos da Escola

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.17.00.00.00

Remuneração Luiz Real

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.19.00.00.00

Remuneração Luiz Real II

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.20.00.00.00

Remuneração FNDE-Termo.C Par N.201311606

100,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.23.00.00.00

Remuneração Doações Brasil Carinhoso

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.26.00.00.00

Remuneração Educação Infantil - Novas Turmas

2.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.28.00.00.00

Remuneração 15% Saúde

20.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.29.00.00.00

Remuneração Alienação Saúde

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.30.00.00.00

Remuneração Prog,Est. Qualif Cons. Munic. Saúde

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.31.00.00.00

Remuneração Atenção Básica

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.32.00.00.00

Remuneração Média e Alta Complexidade

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.33.00.00.00

Remuneração Vigilância em Saúde

2.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.34.00.00.00

Remuneração Assistência Farmacêutica

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.36.00.00.00

Remuneração Bloco Investimentos

1.500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.37.00.00.00

Remuneração Alienação Bens

10.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.38.00.00.00

Remuneração Royalties

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.39.00.00.00

Remuneração COSIP

20.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.40.00.00.00

Remuneração Detran/ Funrestran

2.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.41.00.00.00

Remuneração Taxa de Vigilância Sanitária

7.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.42.00.00.00

Remuneração Taxa de Linc. Func. Estab.Com.Ind.E Prest.De Ser

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.43.00.00.00

Remuneração Taxa de Limpeza,Coleta e Remoção de Entulhos

10.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.44.00.00.00

Remuneração Ônus de Sucumbência

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.45.00.00.00

Remuneração Taxa Conservação de

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.46.00.00.00

Remuneração Cide

3.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.47.00.00.00

Remuneração Sanepar 1%

16.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.3.2.1.00.1.1.01.51.00.00.00

Remuneração Op.Credito-Pavimentação e Recape - AFPR

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.53.00.00.00

Remuneração Op.Credito Proj. Cemitério -AFPR

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.65.00.00.00

Remuneração Doações FMDCA

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.66.00.00.00

Remuneração IGD SUAS - Conselhos

100,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.67.00.00.00

Remuneração Proteção Social Básica

3.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.68.00.00.00

Remuneração Gestão Descentralizada

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.70.00.00.00

Remuneração Proteção Social Especial Alta Complexidade

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.71.00.00.00

Remuneração IGD Suas

6.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.74.00.00.00

Remuneração Serviço de Abordagem

3.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.75.00.00.00

Remuneração Serviço de Acolhimento

2.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.76.00.00.00

Remuneração Op.Crédito -Equipamentos Rodoviários-AFPR

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.77.00.00.00

Remuneração Op.Crédito - Equpamentos de Informática-AFPR

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.78.00.00.00

Remuneração Op.Crédito - Pavimentação de Vias Urbanas-AFPR

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.79.00.00.00

Remuneração Op.Crédito -Drenagem Urbana-AFPR

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.80.00.00.00

Remuneração Op.Crédito - Ponte-AFPR

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.82.00.00.00

Remuneração Interferência Financeira - RPPS-Fonte 001

250.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.86.00.00.00

Remuneração Convivência e Fortaleciento de Vínculos

2.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.88.00.00.00

Remuneração FIA Liberdade Cidadã

10.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Continuação

70.100,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.02.00.00.00

Remuneração Transf. Fundo Nac. Desenvol Educ. PDDE

100,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.04.00.00.00

Remuneração Transf. Lei 9615/98 - Esporte Rei Pelé

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.10.00.00.00

Remuneração Bloco de Custeio das Ações e Serv. Públ. Saúde

10.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.14.00.00.00

Remuneração Bloco de Investimento na Rede de Serv. Públicos

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.17.00.00.00

Remuneração SEDU 217.2018

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.18.00.00.00

Remuneração Desvinculaçõ das Receitas dos Municipios - DRM

10.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.19.00.00.00

Remuneração SEDU 118.2018

9.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.21.00.00.00

Remuneração BL PSEMAC FNAS

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.23.00.00.00

Remuneração Manutenção Ensino Fundamental - FNDE

2.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.26.00.00.00

Remuneração Estacionamento Rotativo - Lei nº3.874/2018

2.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.27.00.00.00

Remuneração Emenda Parlamentar - APAE

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.29.00.00.00

Remuneração Processos Administrativos/PROCON

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.30.00.00.00

Remuneração da Taxa de Alvara de Construção

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.31.00.00.00

Remuneração Espaço Cultural San Fernando

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.34.00.00.00

Remuneração Con. 864779/2018-Centro de Cultura e Casa de Mem

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.36.00.00.00

Remuneração Incentivo Est. a Pessoas com Deficiência

7.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.37.00.00.00

Remuneração Convenio Assistencia Social

3.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.3.2.1.00.1.1.02.43.00.00.00

Remuneração AFPR SFM 2467

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.44.00.00.00

Remuneração - PAR Infraestrutura Esc. Equip Cozinha

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.45.00.00.00

Remuneração Conselho Tutelar

3.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.48.00.00.00

Remuneraçao - Crescer em família

2.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.50.00.00.00

Rendimentos Operação de Crédito - Banco do Brasil/2019

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.51.00.00.00

Remuneração Cessão Onerosa - Pre Sal- Lei nº13.885/2019

2.000,00

 

 

1.3.2.1.00.4.0.00.00.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS

10.070.000,00

 

 

1.3.2.1.00.4.1.00.00.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal

10.070.000,00

 

 

1.3.2.1.00.4.1.01.00.00.00.00

Remuneração RPPS - Fonte 040

10.000.000,00

 

 

1.3.2.1.00.4.1.02.00.00.00.00

Remuneração RPPS - Fonte 551

70.000,00

 

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita de Serviços

 

646.000,00

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

262.000,00

 

1.6.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

262.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

262.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00

Serviços Admin. e Comerciais Gerais - Principal

237.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.1.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

66.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.1.02.00.00.00.00

Serviços de Venda de Editais

1.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.1.03.00.00.00.00

Serviços de Expediente

170.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.2.00.00.00.00.00

Serviços Admin. e Comerciais Gerais - Multas e Juros

3.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.2.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

1.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.2.03.00.00.00.00

Serviços de Expediente

2.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.3.00.00.00.00.00

Serviços Admin. e Comerciais Gerais - Dívida Ativa

17.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.3.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

11.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.3.03.00.00.00.00

Serviços de Expediente

6.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.4.00.00.00.00.00

Serviços Admin. e Comerciais Gerais - D.A.- Multas/Juros

5.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.4.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

3.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.4.03.00.00.00.00

Serviços de Expediente

2.000,00

 

 

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outros Serviços

 

384.000,00

 

1.6.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00

Outros Serviços

384.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00

Outros Serviços

384.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00

Outros Serviços - Principal

356.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00

Serviços de Cemitério

160.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.1.02.00.00.00.00

Receitas de Capinas e Roçagem

70.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.1.04.00.00.00.00

Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018

126.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.2.00.00.00.00.00

Outros Serviços - Multas e Juros

6.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.2.01.00.00.00.00

Serviços de Cemitério

3.500,00

 

 

1.6.9.0.99.1.2.02.00.00.00.00

Receitas de Capinas e Roçagem

1.500,00

 

 

1.6.9.0.99.1.2.04.00.00.00.00

Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018

1.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.3.00.00.00.00.00

Outros Serviços - Dívida Ativa

17.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.6.9.0.99.1.3.01.00.00.00.00

Serviços de Cemitério

1.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.3.02.00.00.00.00

Receitas de Capinas e Roçagem

15.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.3.04.00.00.00.00

Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018

1.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.4.00.00.00.00.00

Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros

5.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.4.01.00.00.00.00

Serviços de Cemitério

500,00

 

 

1.6.9.0.99.1.4.02.00.00.00.00

Receitas de Capinas e Roçagem

3.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.4.04.00.00.00.00

Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018

1.500,00

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências Correntes

 

152.145.600,00

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

58.730.000,00

 

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

58.730.000,00

 

 

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Participação na Receita da União

44.310.000,00

 

 

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

40.500.000,00

 

 

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

40.500.000,00

 

 

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de dezembro

1.700.000,00

 

 

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mês de dezembro - Principal

1.700.000,00

 

 

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de julho

1.700.000,00

 

 

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mês de julho - Principal

1.700.000,00

 

 

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

410.000,00

 

 

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ITR - Principal

410.000,00

 

 

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Compen. Finan. Exploração de Recursos Naturais

546.000,00

 

 

1.7.1.8.02.2.0.00.00.00.00.00

Cota-parte da Compen. Finan. de Recursos Minerais - CFEM

1.000,00

 

 

1.7.1.8.02.2.1.00.00.00.00.00

Cota-parte Compen. Finan. Recur. Minerais - CFEM - Principal

1.000,00

 

 

1.7.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00

Cota-parte Royalties Compen. Produ. Petróleo Lei nº 7.990/89

20.000,00

 

 

1.7.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00

Cota-parte Royalties Petróleo Lei nº 7.990/89 - Principal

20.000,00

 

 

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

525.000,00

 

 

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

525.000,00

 

 

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS Custeio das ASPS

9.388.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica

6.418.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica- Principal

6.418.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.01.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS- Atenção Básica

6.418.000,00

 

 

1.7.1.8.03.2.0.00.00.00.00.00

Trans. SUS Atenção Média/Alta Comple. Ambula./Hospitalar

2.249.000,00

 

 

1.7.1.8.03.2.1.00.00.00.00.00

Trans. SUS Atenção Média/Alta Ambula./Hospitalar- Principal

2.249.000,00

 

 

1.7.1.8.03.3.0.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

715.000,00

 

 

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00.00.00

Trans. de Recursos do SUS - Vigilância em

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

 

Saúde - Principal

715.000,00

 

 

1.7.1.8.03.4.0.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica

1.000,00

 

 

1.7.1.8.03.4.1.00.00.00.00.00

Trans. de Recursos do SUS - Assis. Farmacêutica - Principal

1.000,00

 

 

1.7.1.8.03.5.0.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

5.000,00

 

 

1.7.1.8.03.5.1.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

5.000,00

 

 

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação - FNDE

3.219.000,00

 

 

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

2.433.000,00

 

 

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

2.433.000,00

 

 

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE

732.000,00

 

 

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE ao PNAE - Principal

732.000,00

 

 

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE

54.000,00

 

 

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE ao PNATE - Principal

54.000,00

 

 

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96

387.000,00

 

 

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00

Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96

387.000,00

 

 

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00

Transfe. Finan. ICMS Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal

387.000,00

 

 

1.7.1.8.12.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos Fundo Nacional de Assistência Social FNAS

800.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.0.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos Fundo Nacional de Assistência Social FNAS

800.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

800.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.01.00.00.00.00

IGDSuas Port.MDS 337/2011(3% Conselho de Assistência Social)

4.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.02.00.00.00.00

Piso Básico Fixo -PAIF

144.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.03.00.00.00.00

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

136.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.04.00.00.00.00

Qualificação Gestão Descentralizada

26.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.05.00.00.00.00

Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl-APAE

102.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.06.00.00.00.00

Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl-CREAS

177.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.07.00.00.00.00

Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl-Casa Abrigo

101.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.08.00.00.00.00

Componente para Gestão do Programa Bolsa Família

110.000,00

 

 

1.7.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências da União

80.000,00

 

 

1.7.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências da União

80.000,00

 

 

1.7.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências da União -

80.000,00

 

 

1.7.1.8.99.1.1.01.00.00.00.00

Auxílio Financeiro de Fomento à Exportação - FEX

50.000,00

 

 

1.7.1.8.99.1.1.03.00.00.00.00

Repasse 20% arrec tx patrim art. 27 da Lei 13240/15

30.000,00

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidades

 

66.361.600,00

 

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/M

66.361.600,00

 

 

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

63.150.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

52.200.000,00

 

 

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

52.200.000,00

 

 

1.7.2.8.01.1.1.01.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

52.000.000,00

 

 

1.7.2.8.01.1.1.02.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS Ecologico- Principal

200.000,00

 

 

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

9.700.000,00

 

 

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

9.700.000,00

 

 

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

887.000,00

 

 

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios -

887.000,00

 

 

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção Domínio Econômico

103.000,00

 

 

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte da Contri. Inter. Domínio Econômico - Principal

103.000,00

 

 

1.7.2.8.01.9.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

260.000,00

 

 

1.7.2.8.01.9.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados - Principal

260.000,00

 

 

1.7.2.8.01.9.1.01.00.00.00.00

Contrato de Concessão Sanepar nr. 41/73 e Aditivos

260.000,00

 

 

1.7.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos do Estado para Saúde - Fundo a Fundo

1.727.600,00

 

 

1.7.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos do Estado para Saúde - Fundo a Fundo

1.727.600,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00

Transfe. Estado para Saúde - Fundo a Fundo - Principal

1.727.600,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.01.00.00.00.00

SAMU Estado - MAC E

876.000,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.02.00.00.00.00

Fração Ambulatorial Especializada - FAE

600.000,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.03.00.00.00.00

APSUS - Custeio Atenção Primária

184.000,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.05.00.00.00.00

Progr.Estadual Qualificação em Vigilância em Saúde -VIGIASUS

40.600,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.06.00.00.00.00

Incentivo Financ.Custeio da Rede Saúde de Saúde Mental-NASF

24.000,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.07.00.00.00.00

Progr. Estad.Qualificação dos Conselhos Municipais de Saúde

2.000,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.08.00.00.00.00

Programa APSUS, Saúde Bucal e Família Paranaense

1.000,00

 

 

1.7.2.8.07.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

10.000,00

 

 

1.7.2.8.07.1.0.00.00.00.00.00

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

10.000,00

 

 

1.7.2.8.07.1.1.00.00.00.00.00

Transfe. de Estados para à Assistência Social - Princiapal

10.000,00

 

 

1.7.2.8.07.1.1.02.00.00.00.00

Serviços de Atendimento IV

10.000,00

 

 

1.7.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

1.474.000,00

 

 

1.7.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

1.474.000,00

 

 

1.7.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados - Principal

1.474.000,00

 

 

1.7.2.8.99.1.1.01.00.00.00.00

Programa Estadual de Transporte Escolar Municípios - PETE/PR

1.267.000,00

 

 

1.7.2.8.99.1.1.03.00.00.00.00

Serviço de Abordagem Social

90.000,00

 

 

1.7.2.8.99.1.1.04.00.00.00.00

Serviço de Acolhimento Institucional

117.000,00

 

 

1.7.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

 

5.000,00

 

1.7.3.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências dos Municípios - Específica E/M

5.000,00

 

 

1.7.3.8.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Municípios

5.000,00

 

 

1.7.3.8.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Municípios

5.000,00

 

 

1.7.3.8.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Municípios -

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

 

Principal

5.000,00

 

 

1.7.3.8.99.1.1.01.00.00.00.00

Central de Regulação SAMU

5.000,00

 

 

1.7.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Instituições Privadas

 

40.000,00

 

1.7.4.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Instituições Privadas - Específica E/M

40.000,00

 

 

1.7.4.8.10.0.0.00.00.00.00.00

Transferência de Convênios de Instituições Privadas

40.000,00

 

 

1.7.4.8.10.1.0.00.00.00.00.00

Transferência de Convênios de Instituições Privadas

40.000,00

 

 

1.7.4.8.10.1.1.00.00.00.00.00

Transfe. Convênios de Instituições Privadas - Principal

40.000,00

 

 

1.7.4.8.10.1.1.01.00.00.00.00

Transferências Pessoas Jurídicas -IRPJ/FMDCA

40.000,00

 

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

26.985.000,00

 

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. de Outras Instituições Públicas - Específica E/M

26.985.000,00

 

 

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do - FUNDEB

26.985.000,00

 

 

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

26.985.000,00

 

 

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

26.985.000,00

 

 

1.7.5.8.01.1.1.01.00.00.00.00

FUNDEB 60%

25.400.000,00

 

 

1.7.5.8.01.1.1.02.00.00.00.00

FUNDEB 40%

1.585.000,00

 

 

1.7.7.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Pessoas Físicas

 

24.000,00

 

1.7.7.0.00.1.0.00.00.00.00.00

Transferências de Pessoas Físicas

24.000,00

 

 

1.7.7.0.00.1.1.00.00.00.00.00

Transferências de Pessoas Físicas - Principal

24.000,00

 

 

1.7.7.0.00.1.1.01.00.00.00.00

Transferências Pessoas Fisicas -IRPF/FMDCA

24.000,00

 

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

1.384.100,00

 

1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

 

136.500,00

 

1.9.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

131.000,00

 

 

1.9.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica

131.000,00

 

 

1.9.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica - Principal

131.000,00

 

 

1.9.1.0.01.1.1.01.00.00.00.00

Multas Previstas na Legislação de Trânsito

120.000,00

 

 

1.9.1.0.01.1.1.02.00.00.00.00

Processo Administrativo /PROCON

11.000,00

 

 

1.9.1.0.06.0.0.00.00.00.00.00

Multas por Danos Ambientais

4.500,00

 

 

1.9.1.0.06.1.0.00.00.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais

4.500,00

 

 

1.9.1.0.06.1.1.00.00.00.00.00

Multas Adminis. por Danos Ambientais - Principal

3.000,00

 

 

1.9.1.0.06.1.2.00.00.00.00.00

Multas Adminis. por Danos Ambientais - Multas e Juros

500,00

 

 

1.9.1.0.06.1.3.00.00.00.00.00

Multas Adminis. por Danos Ambientais - Dívida Ativa

500,00

 

 

1.9.1.0.06.1.4.00.00.00.00.00

Multas Adminis. por Danos Ambientais - D.A. - Multas/Juros

500,00

 

 

1.9.1.0.09.0.0.00.00.00.00.00

Multas e Juros Previstos em Contratos

1.000,00

 

 

1.9.1.0.09.1.0.00.00.00.00.00

Multas e Juros Previstos em Contratos

1.000,00

 

 

1.9.1.0.09.1.1.00.00.00.00.00

Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal

1.000,00

 

 

1.9.1.0.09.1.1.01.00.00.00.00

Alienação de Bens

1.000,00

 

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Indenizações, Restituições e

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

 

Ressarcimentos

 

348.600,00

 

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Indenizações

42.600,00

 

 

1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

42.600,00

 

 

1.9.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

42.600,00

 

 

1.9.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00

Indeni. Danos Causados Patri. Público - Principal

20.000,00

 

 

1.9.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00

Indeni. Danos Causados Patri. Público - Multas e Juros

500,00

 

 

1.9.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00

Indeni. Danos Causados Patri. Público - Dívida Ativa

22.000,00

 

 

1.9.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00

Indeni. Danos Causados Patri. Público - D.A. - Multas/Juros

100,00

 

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Restituições

306.000,00

 

 

1.9.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00

Restituição de Convênios

1.000,00

 

 

1.9.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00

Restituição de Convênios - Primárias

1.000,00

 

 

1.9.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00

Restituição de Convênios - Primárias - Principal

1.000,00

 

 

1.9.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00

Restituições Conv.Doações-FMDCA

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Restituições

305.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Restituições

305.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Restituições - PRINCIPAL

302.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.1.01.00.00.00.00

Impugnações e glosas determinadas pelo TCE/PR

10.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.1.02.00.00.00.00

Impugnações e glosas determinadas pela administração

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.1.03.00.00.00.00

Restituições por pagamentos indevidos

120.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.1.99.00.00.00.00

Restituições diversas

171.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.1.99.01.00.00.00

Ressarcimento despesas com Vale Transporte - Folha de Pagto

115.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.1.99.03.00.00.00

Restituição de Folha de Pagamento

50.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.1.99.04.00.00.00

Restituição Termo Repasse Fonte 102

6.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.2.00.00.00.00.00

Outras Restituições - MULTAS E JUROS

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.2.02.00.00.00.00

Impugnações e glosas determinadas pela administração

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.3.00.00.00.00.00

Outras Restituições - DÍVIDA ATIVA

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.3.02.00.00.00.00

Impugnações e glosas determinadas pela administração

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.4.00.00.00.00.00

Outras Restituições - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.4.02.00.00.00.00

Impugnações e glosas determinadas pela administração

1.000,00

 

 

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

899.000,00

 

1.9.9.0.03.0.0.00.00.00.00.00

Compensações Financeiras entre o RGPS e RPPS

723.000,00

 

 

1.9.9.0.03.1.0.00.00.00.00.00

Compensações Financeiras entre o RGPS e RPPS

723.000,00

 

 

1.9.9.0.03.1.1.00.00.00.00.00

Compen. Finan. RGPS e RPPS - Principal

720.000,00

 

 

1.9.9.0.03.1.2.00.00.00.00.00

Compen. Finan. RGPS e RPPS - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.9.9.0.03.1.3.00.00.00.00.00

Compen. Finan. RGPS e RPPS - Dívida

1.000,00

 

 

1.9.9.0.03.1.4.00.00.00.00.00

Compen. Finan. RGPS e RPPS - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.9.9.0.12.0.0.00.00.00.00.00

Encargos Legais de Inscrição e Receitas Ônus Sucumbência

120.000,00

 

 

1.9.9.0.12.2.0.00.00.00.00.00

Ônus de Sucumbência

120.000,00

 

 

1.9.9.0.12.2.1.00.00.00.00.00

Ônus de Sucumbência - Principal

120.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.9.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas

56.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas - Primárias

56.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Receitas - Primárias - Principal

52.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00

Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições

30.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.1.02.00.00.00.00

Receita Cheques Não Compensados

10.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.1.03.00.00.00.00

Multas Atrasos Devolução de Livros Biblioteca

1.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.1.04.00.00.00.00

Patrocínio Caixa Econômica Federal

 

 

 

 

Confecção Carnê de IPTU

10.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.1.05.00.00.00.00

Devolução Tarifa Bancarias

1.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.2.00.00.00.00.00

Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.2.01.00.00.00.00

Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições

1.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.3.00.00.00.00.00

Outras Receitas - Primárias - Dívida

2.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.3.01.00.00.00.00

Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições

2.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.4.00.00.00.00.00

Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.4.01.00.00.00.00

Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições

1.000,00

 

 

7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes Intraorçamentárias

 

 

19.632.500,00

7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições

 

8.811.500,00

 

7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições Sociais

 

8.811.500,00

 

7.2.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Contri. Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios

8.811.500,00

 

 

7.2.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN

8.360.500,00

 

 

7.2.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo

8.360.500,00

 

 

7.2.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

8.359.500,00

 

 

7.2.1.8.03.1.2.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros

1.000,00

 

 

7.2.1.8.04.0.0.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN

451.000,00

 

 

7.2.1.8.04.1.0.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo

451.000,00

 

 

7.2.1.8.04.1.1.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Parce. Servidor Civil Ativo - Principal

450.000,00

 

 

7.2.1.8.04.1.2.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Parce. Servidor Civil Ativo - Multas/Juros

1.000,00

 

 

7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

10.821.000,00

 

7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

10.821.000,00

 

7.9.9.0.01.0.0.00.00.00.00.00

Aportes Periódicos Amortização de Déficit Atuarial do RPPS

10.821.000,00

 

 

7.9.9.0.01.1.0.00.00.00.00.00

Aportes Periódicos Amortização de Déficit Atuarial do RPPS

10.821.000,00

 

 

7.9.9.0.01.1.1.00.00.00.00.00

Aportes Peri. Amorti. Déficit Atuarial RPPS - Principal

10.820.000,00

 

 

7.9.9.0.01.1.2.00.00.00.00.00

Aportes Peri. Amorti. Déficit Atuarial RPPS - Multas e Juros

1.000,00

 

 

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas de Capital

 

 

43.805.500,00

2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Operações de Crédito

 

42.543.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Operações de Crédito - Mercado Interno

 

42.543.000,00

 

2.1.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

42.543.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.0.00.00.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

42.543.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.00.00.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

42.543.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.02.00.00.00.00

Operação de Crédito -Pavimentação e Recape - AFPR

500.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.03.00.00.00.00

Operação de Crédito - Projeto Cemitério - AFPR

1.700.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.04.00.00.00.00

Operação de Crédito -Equipamentos Rodoviários - AFPR

250.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.05.00.00.00.00

Operação de Crédito - Equpamentos de Informatica-AFPR

153.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.06.00.00.00.00

Operação de Crédito - Pavimentação de Vias Urbanas-AFPR

6.700.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.07.00.00.00.00

Operação de Crédito -Drenagem

1.500.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.08.00.00.00.00

Operação de Crédito - Ponte-AFPR

700.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.09.00.00.00.00

Operação de Crédito-Obras de Infraestrutura-AFPR

410.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.10.00.00.00.00

Operação de Crédito-Aquisição de Terreno-AFPR

4.590.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.11.00.00.00.00

Operação de Crédito - Banco do

3.500.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.12.00.00.00.00

Operação de Credito- Aquisição deTerreno/AFPR 2019

4.300.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.13.00.00.00.00

Operação de Crédito- Centro Atendimento a Infância/AFPR 2019

2.500.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.14.00.00.00.00

Op.Crédito-Pavim,Drenagem, Recape e Urban/Calçadas/AFPR 2019

15.740.000,00

 

 

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens

 

253.500,00

 

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis

 

2.500,00

 

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

2.500,00

 

 

2.2.1.3.00.1.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

2.500,00

 

 

2.2.1.3.00.1.1.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

2.500,00

 

 

2.2.1.3.00.1.1.01.00.00.00.00

Alienacao de Bens da Educacao

1.000,00

 

 

2.2.1.3.00.1.1.02.00.00.00.00

Alienacao de Bens da Saúde

500,00

 

 

2.2.1.3.00.1.1.03.00.00.00.00

Alienação de Ativos

1.000,00

 

 

2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

 

251.000,00

 

2.2.2.0.00.1.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

251.000,00

 

 

2.2.2.0.00.1.1.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis - Principal

250.000,00

 

 

2.2.2.0.00.1.1.01.00.00.00.00

Alienação de Ativos

250.000,00

 

 

2.2.2.0.00.1.2.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis - Multas e

1.000,00

 

 

2.2.2.0.00.1.2.01.00.00.00.00

Alienação de Ativos

1.000,00

 

 

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Capital

 

1.009.000,00

 

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

689.000,00

 

2.4.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Muni.

689.000,00

 

 

2.4.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos SUS - Bloco Custeio Ações Servi. P. Saúde

6.000,00

 

 

2.4.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS destinados Atenção Básica

3.000,00

 

 

2.4.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00

Transferências Recursos do SUS à Atenção

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

 

Básica - Principal

3.000,00

 

 

2.4.1.8.03.2.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS à Atenção Especializada

1.000,00

 

 

2.4.1.8.03.2.1.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos do SUS à Atenção Especializada - Principal

1.000,00

 

 

2.4.1.8.03.4.0.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos SUS à Gestão/Desen. Tecno. em Saúde no SUS

1.000,00

 

 

2.4.1.8.03.4.1.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos SUS à Gestão/Desen. Tecno. - Principal

1.000,00

 

 

2.4.1.8.03.5.0.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos do SUS destinados à Gestão do SUS

1.000,00

 

 

2.4.1.8.03.5.1.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos do SUS à Gestão do SUS - Principal

1.000,00

 

 

2.4.1.8.10.0.0.00.00.00.00.00

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

460.000,00

 

 

2.4.1.8.10.9.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União

460.000,00

 

 

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

460.000,00

 

 

2.4.1.8.10.9.1.02.00.00.00.00

Convenio 864779/2018-Centro de Cultura e Casa de Memória

460.000,00

 

 

2.4.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências da União

223.000,00

 

 

2.4.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências da União

223.000,00

 

 

2.4.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências da União -

223.000,00

 

 

2.4.1.8.99.1.1.05.00.00.00.00

Conv.870478/2018-Esp.Cultural San Fernando

223.000,00

 

 

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Trans. Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

320.000,00

 

2.4.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Trans. dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

320.000,00

 

 

2.4.2.8.10.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Convênios dos Estados e do DF e de suas Entidades

300.000,00

 

 

2.4.2.8.10.9.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

300.000,00

 

 

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

300.000,00

 

 

2.4.2.8.10.9.1.05.00.00.00.00

Pavimentação/Recape/Urbanização/Iluminação

300.000,00

 

 

2.4.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

20.000,00

 

 

2.4.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

20.000,00

 

 

2.4.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados - Principal

20.000,00

 

 

2.4.2.8.99.1.1.02.00.00.00.00

Serviços de Acolhimento IV

20.000,00

 

 

Total Geral ..............

303.401.800,00

 

(-) Dedução de Receita - Renúncia

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

867.000,00

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

867.000,00

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

867.000,00

 

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

867.000,00

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Mun

867.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori

867.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

800.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00

IPTU - Multas e Juros

2.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa

50.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros

15.000,00

 

 

(-) Dedução de Receita - Restituições

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

7.200,00

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

7.200,00

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

7.200,00

 

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

7.200,00

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Mun

5.700,00

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori

5.700,00

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

5.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00

IPTU - Multas e Juros

100,00

 

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa

500,00

 

 

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros

100,00

 

 

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre a Produção, circulação Mercadori

1.500,00

 

 

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

1.500,00

 

 

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00

ISSQN - Principal

1.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00

ISSQN - Multas e Juros

500,00

 

 

(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

332.300,00

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

332.300,00

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

332.300,00

 

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

332.300,00

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Mun

331.700,00

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori

331.700,00

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

327.200,00

 

 

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00

IPTU - Multas e Juros

2.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa

1.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.500,00

 

 

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre a Produção, circulação Mercadori 600,00

 

 

 

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

600,00

 

 

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00

ISSQN - Multas e Juros

500,00

 

 

1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00

ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros

100,00

 

 

(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

20.816.800,00

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências Correntes

20.816.800,00

 

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

8.259.400,00

 

 

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

8.259.400,00

 

 

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Participação na Receita da União

8.182.000,00

 

 

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

8.100.000,00

 

 

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

8.100.000,00

 

 

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Terri

82.000,00

 

 

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ITR - Principal

82.000,00

 

 

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº

77.400,00

 

 

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00

Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº

77.400,00

 

 

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00

Transfe. Finan. ICMS Desoneração - L.C. Nº 87/9

77.400,00

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências dos Estados e do DF e de suas Ent

12.557.400,00

 

 

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/M

12.557.400,00

 

 

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

12.557.400,00

 

 

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

10.440.000,00

 

 

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

10.440.000,00

 

 

1.7.2.8.01.1.1.01.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

10.400.000,00

 

 

1.7.2.8.01.1.1.02.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS Ecologico- Principal

40.000,00

 

 

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

1.940.000,00

 

 

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

1.940.000,00

 

 

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

177.400,00

 

 

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

177.400,00

 

 

(-) Dedução de Receita - Compensações

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

16.500,00

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

16.500,00

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

16.500,00

 

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

16.500,00

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Mun

16.500,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori

16.500,00

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

15.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00

IPTU - Multas e Juros

100,00

 

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa

1.300,00

 

 

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros

100,00

 

 

Total de Deduções.........

22.039.800,00

 

 

Total da Receita Líquida..

281.362.000,00

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Resumo

Impostos, Taxas e Contribuições de Melho

55.287.300,00

Contribuições

19.520.000,00

Receita Patrimonial

10.980.800,00

Receita de Serviços

646.000,00

Transferências Correntes

152.145.600,00

Outras Receitas Correntes

1.384.100,00

Total Receitas Correntes

239.963.800,00

Contribuições

8.811.500,00

Outras Receitas Correntes

10.821.000,00

Total Receitas Correntes Intraorçamentárias

19.632.500,00

Operações de Crédito

42.543.000,00

Alienação de Bens

253.500,00

Transferências de Capital

1.009.000,00

Total Receitas de Capital

43.805.500,00

Total Geral

303.401.800,00

(-) Dedução de Receita - Renúncia

867.000,00

(-) Dedução de Receita - Restituições

7.200,00

(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos

332.300,00

(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB

20.816.800,00

(-) Dedução de Receita - Compensações

16.500,00

Total das Deduções

22.039.800,00

Total da Receita Líquida

281.362.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

203.585.600,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

127.643.000,00

3.1.50.00.00.00.00

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

3.800,00

 

3.1.50.43.00.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

3.800,00

 

 

3.1.71.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

449.100,00

 

3.1.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

449.100,00

 

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

118.829.700,00

 

3.1.90.01.00.00.00

APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E REFORMA DOS MILITARES

19.893.000,00

 

 

3.1.90.03.00.00.00

PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR

2.200.000,00

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

6.417.600,00

 

 

3.1.90.05.00.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR

811.400,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

86.621.500,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.633.600,00

 

 

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.177.000,00

 

 

3.1.90.46.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

8.200,00

 

 

3.1.90.91.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

2.000,00

 

 

3.1.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

24.500,00

 

 

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

40.900,00

 

 

3.1.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS

 

8.360.400,00

 

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

8.360.400,00

 

 

3.2.00.00.00.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

 

 

1.372.000,00

3.2.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.371.000,00

 

3.2.90.21.00.00.00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

1.371.000,00

 

 

3.2.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUN. E ENT. INT. OFSS

 

1.000,00

 

3.2.91.21.00.00.00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO C/RPPS

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

74.570.600,00

3.3.22.00.00.00.00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

6.700,00

 

3.3.22.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

6.700,00

 

 

3.3.30.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

18.500,00

 

3.3.30.41.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

10.000,00

 

 

3.3.30.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

8.500,00

 

 

3.3.40.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

 

6.500,00

 

3.3.40.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

6.500,00

 

 

3.3.41.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO

 

500,00

 

3.3.41.41.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

500,00

 

 

3.3.50.00.00.00.00

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

2.772.200,00

 

3.3.50.41.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

353.500,00

 

 

3.3.50.43.00.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

2.418.700,00

 

 

3.3.71.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

387.000,00

 

3.3.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

387.000,00

 

 

3.3.72.00.00.00.00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

183.500,00

 

3.3.72.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

500,00

 

 

3.3.72.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA

1.500,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

 

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

 

 

3.3.72.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

181.500,00

 

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

60.314.700,00

 

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

101.700,00

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

574.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

7.616.100,00

 

 

3.3.90.31.00.00.00

PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS

15.500,00

 

 

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

3.004.500,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

4.262.800,00

 

 

3.3.90.34.00.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO

126.200,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

221.200,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

794.400,00

 

 

3.3.90.37.00.00.00

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

135.800,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

25.317.500,00

 

 

3.3.90.40.00.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

2.110.100,00

 

 

3.3.90.46.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

5.231.800,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

7.424.500,00

 

 

3.3.90.48.00.00.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

109.000,00

 

 

3.3.90.91.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

2.880.000,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

14.600,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

375.000,00

 

 

3.3.91.00.00.00.00

APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS

 

10.821.000,00

 

3.3.91.97.00.00.00

APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS

10.821.000,00

 

 

3.3.93.00.00.00.00

APLIC. D. DEC. OP. O., F. E. INT. OFSS C/ ENT. PRT. DO CONSR

 

60.000,00

 

3.3.93.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

60.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

50.741.900,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

47.039.900,00

4.4.71.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

14.500,00

 

4.4.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

14.500,00

 

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

47.025.400,00

 

4.4.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

2.637.500,00

 

 

4.4.90.36.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

10.900,00

 

 

4.4.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

540.300,00

 

 

4.4.90.40.00.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

4.100,00

 

 

4.4.90.47.00.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

17.800,00

 

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

32.082.200,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.571.600,00

 

 

4.4.90.61.00.00.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

9.159.500,00

 

 

4.4.90.91.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

500,00

 

 

4.4.90.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.000,00

 

 

4.6.00.00.00.00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

 

 

3.702.000,00

4.6.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

3.252.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

4.6.90.71.00.00.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

3.252.000,00

 

 

4.6.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE O., FUN. E ENT. INT. OFFS

 

450.000,00

 

4.6.91.71.00.00.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO

450.000,00

 

 

9.9.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

27.034.500,00

9.9.99.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

27.034.500,00

9.9.99.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

27.034.500,00

Total Geral

281.362.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Resumo

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

127.643.000,00

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

1.372.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

74.570.600,00

Total DESPESAS CORRENTES

203.585.600,00

INVESTIMENTOS

47.039.900,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO

3.702.000,00

Total DESPESAS DE CAPITAL

50.741.900,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

27.034.500,00

Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA

27.034.500,00

Total Geral

281.362.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Órgão

Função

Despesa Fixada

Total

01 Camara Municipal de Rolandia

 

 

 

 

01 Legislativa

5.500.000,00

5.500.000,00

02 GHEFIA DE GABINETE

 

 

 

 

04 Administração

2.820.000,00

2.820.000,00

03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO

 

 

 

 

02 Judiciária

682.900,00

 

 

03 Essencial à Justiça

121.000,00

 

 

14 Direitos da Cidadania

197.700,00

1.001.600,00

04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

04 Administração

7.173.600,00

 

 

28 Encargos Especiais

128.100,00

7.301.700,00

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

04 Administração

4.013.600,00

 

 

28 Encargos Especiais

20.920.000,00

 

 

99 Reservas

100.000,00

25.033.600,00

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

 

 

 

 

04 Administração

1.147.200,00

1.147.200,00

07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

 

 

 

 

04 Administração

236.600,00

 

 

15 Urbanismo

27.514.500,00

 

 

20 Agricultura

941.900,00

 

 

26 Transporte

2.261.700,00

 

 

28 Encargos Especiais

3.000,00

30.957.700,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

12 Educação

57.834.000,00

 

 

28 Encargos Especiais

8.100,00

57.842.100,00

09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

10 Saúde

52.609.500,00

 

 

28 Encargos Especiais

2.100,00

52.611.600,00

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

08 Assistência Social

7.241.400,00

 

 

14 Direitos da Cidadania

183.900,00

 

 

28 Encargos Especiais

5.800,00

7.431.100,00

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

2.324.200,00

 

 

28 Encargos Especiais

1.600,00

2.325.800,00

12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Órgão

Função

Despesa Fixada

Total

12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

 

 

 

11 Trabalho

662.700,00

 

 

22 Indústria

9.611.800,00

 

 

28 Encargos Especiais

1.600,00

10.276.100,00

13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE

 

 

 

 

04 Administração

121.100,00

 

 

18 Gestão Ambiental

2.938.000,00

 

 

20 Agricultura

426.700,00

 

 

28 Encargos Especiais

1.600,00

3.487.400,00

14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

 

 

 

13 Cultura

1.888.100,00

 

 

23 Comércio e Serviços

624.200,00

 

 

28 Encargos Especiais

1.600,00

2.513.900,00

15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

 

 

04 Administração

128.200,00

128.200,00

16 SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO

 

 

 

 

04 Administração

901.600,00

901.600,00

17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS

 

 

 

 

04 Administração

556.600,00

 

 

15 Urbanismo

17.802.000,00

 

 

28 Encargos Especiais

1.600,00

18.360.200,00

18 SECRETARIA ESP.DA MULHER E DA FAMILIA

 

 

 

 

04 Administração

144.100,00

 

 

14 Direitos da Cidadania

29.000,00

 

 

28 Encargos Especiais

1.600,00

174.700,00

30 FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC

 

 

 

 

04 Administração

2.330.000,00

 

 

09 Previdência Social

49.177.500,00

 

 

28 Encargos Especiais

40.000,00

51.547.500,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

------------------------------- Resumo ---------------------------------

Função

Despesa Fixada

01

Legislativa

5.500.000,00

02

Judiciária

682.900,00

03

Essencial à Justiça

121.000,00

04

Administração

19.572.600,00

08

Assistência Social

7.241.400,00

09

Previdência Social

49.177.500,00

10

Saúde

52.609.500,00

11

Trabalho

662.700,00

12

Educação

57.834.000,00

13

Cultura

1.888.100,00

14

Direitos da Cidadania

410.600,00

15

Urbanismo

45.316.500,00

18

Gestão Ambiental

2.938.000,00

20

Agricultura

1.368.600,00

22

Indústria

9.611.800,00

23

Comércio e Serviços

624.200,00

26

Transporte

2.261.700,00

27

Desporto e Lazer

2.324.200,00

28

Encargos Especiais

21.116.700,00

99

Reservas

100.000,00

Total Geral ..........

281.362.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020

 

 

Legislativa

5.500.000,00

 

0,00

 

 

Totais ..................

0,00

Totais ..................

5.500.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 01, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CAMARA MUNICIPAL

Receita

Despesa

Receitas Correntes

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

 

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

3.790.000,00

 

 

 

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.150.000,00

 

 

 

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

200.000,00

 

 

 

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

240.000,00

5.380.000,00

Déficit

 

5.380.000,00

 

 

 

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

 

Despesas Correntes Intra-Orçamentárias

 

 

Totais ..................

5.380.000,00

Totais ..................

5.380.000,00

Receitas de Capital

 

 

Despesas de Capital

 

 

 

 

 

INVESTIMENTOS

120.000,00

120.000,00

Déficit

 

120.000,00

 

 

 

Totais ..................

120.000,00

Totais ..................

120.000,00

 

Resumo

Receita

Despesa

 

Receitas Correntes

0,00

Despesas Correntes

5.380.000,00

Receitas Correntes Intra-Orçamentária

-

Despesas Correntes Intra-Orçamentária

-

Receitas de Capital

-

Despesas de Capital

120.000,00

Receitas de Capital Intra-Orçamentária

-

Despesas de Capital Intra-Orçamentária

-

Déficit

5.500.000,00

 

 

Total .......................

5.500.000,00

Total .......................

5.500.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: CAMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

5.380.000,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

3.990.000,00

3.1.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

3.790.000,00

 

3.1.90.01.00.00.00

APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E REFORMA DOS MILITARES

100.000,00

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

5.000,00

 

 

3.1.90.05.00.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR

1.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3.253.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

430.000,00

 

 

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.000,00

 

 

3.1.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS

 

200.000,00

 

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

200.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

1.390.000,00

3.3.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.150.000,00

 

3.3.90.14.00.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

150.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

170.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

140.000,00

 

 

3.3.90.34.00.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO

100.000,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

20.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

340.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

170.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

50.000,00

 

 

3.3.91.00.00.00.00

APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS

 

240.000,00

 

3.3.91.97.00.00.00

APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS

240.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

120.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

120.000,00

4.4.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

120.000,00

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

120.000,00

 

 

Total Geral

5.500.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 -Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: CAMARA MUNICIPAL

Resumo

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.990.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.390.000,00

Total DESPESAS CORRENTES

5.380.000,00

INVESTIMENTOS

120.000,00

Total DESPESAS DE CAPITAL

120.000,00

Total Geral

5.500.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CAMARA MUNICIPAL

Órgão...............: 01 Camara Municipal de Rolandia

Unidade Orçamentária: 01.01 CAMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

01.000.0000.0.000.000

Legislativa

 

5.500.000,00

 

5.500.000,00

01.031.0000.0.000.000

Ação Legislativa

 

5.500.000,00

 

5.500.000,00

01.031.0001.0.000.000

PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS

 

5.500.000,00

 

5.500.000,00

01.031.0001.2.001.000

Manutenção das Atividades Legislativas

Garantir a estrutura organizacional do Poder Legislativo, para o cumprimento de suas atribuições legais, assegurando condiçoes aos vereadores de exercer suas atividades parlamentares, em consônancia com o que estabelece a Constituição Federal, Lei Orgânica do Município e o regimento interno.

 

5.500.000,00

 

5.500.000,00

Total Unidade Orçamentária...........

5.500.000,00

 

5.500.000,00

Total do Órgão .........................

5.500.000,00

 

5.500.000,00

Total Geral ............................

5.500.000,00

 

5.500.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho de Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2020 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

01.000.0000

Legislativa

 

5.500.000,00

 

5.500.000,00

01.031.0000

Ação Legislativa

 

5.500.000,00

 

5.500.000,00

01.031.0001

PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS

 

5.500.000,00

 

5.500.000,00

Total ................

0,00

5.500.000,00

 

5.500.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#

Subfunções e Programas

Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8

Prefeitura Municipal de Rolandia

Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

01.000.0000

Legislativa

5.500.000,00

 

5.500.000,00

01.031.0000

Ação Legislativa

5.500.000,00

 

5.500.000,00

01.031.0001

PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS

5.500.000,00

 

5.500.000,00

Total ................

5.500.000,00

 

5.500.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL

Órgão

Função

Despesa Fixada

Total

01 Camara Municipal de Rolandia

 

 

 

 

01 Legislativa

5.500.000,00

5.500.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL

------------ Resumo ---------

Função

Despesa Fixada

01 Legislativa

5.500.000,00

Total Geral ..........

5.500.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020

Por Fontes

Por Funções de Governo

Receitas Correntes

 

 

 

Impostos, Taxas e Contribuições de Melho

54.064.300,00

Judiciária

682.900,00

Contribuições

7.448.000,00

Essencial à Justiça

121.000,00

Receita Patrimonial

660.800,00

Administração

17.242.600,00

Receita de Serviços

646.000,00

Assistência Social

7.241.400,00

Transferências Correntes

131.328.800,00

Saúde

52.609.500,00

Outras Receitas Correntes

661.100,00

Trabalho

662.700,00

 

 

Educação

57.834.000,00

Total Receitas Correntes

194.809.000,00

Cultura

1.888.100,00

 

 

Direitos da Cidadania

410.600,00

Receitas de Capital

 

Urbanismo

45.316.500,00

Operações de Crédito

42.543.000,00

Gestão Ambiental

2.938.000,00

Alienação de Bens

253.500,00

Agricultura

1.368.600,00

Transferências de Capital

1.009.000,00

Indústria

9.611.800,00

 

 

Comércio e Serviços

624.200,00

Total Receitas de Capital

43.805.500,00

Transporte

2.261.700,00

 

 

Desporto e Lazer

2.324.200,00

 

 

Encargos Especiais

21.076.700,00

 

 

Reservas

100.000,00

Totais ..................

238.614.500,00

Totais ..................

224.314.500,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 01, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Receita

Despesa

Receitas Correntes

 

 

Despesas Correntes

 

 

Impostos, Taxas e Contrib

55.287.300,00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

92.989.100,00

 

Contribuições

7.448.000,00

 

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD

1.371.000,00

 

Receita Patrimonial

660.800,00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

61.105.100,00

 

Receita de Serviços

646.000,00

 

 

 

 

Transferências Correntes

152.145.600,00

 

 

 

 

Outras Receitas Correntes

661.100,00

216.848.800,00

 

 

 

(-) Dedução - Renúncia

867.000,00

 

 

 

 

(-) Dedução - Restituições

7.200,00

 

 

 

 

(-) Dedução - Descontos Concedidos

332.300,00

 

 

 

 

(-) Dedução para o FUNDEB

20.816.800,00

 

 

 

 

(-) Dedução - Compensações

16.500,00

(22.039.800,00)

 

 

 

Receitas Correntes Intraorçamentárias

 

 

Despesas Correntes Intraorçamentárias

 

 

 

 

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

8.120.400,00

 

 

 

 

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD

1.000,00

 

 

 

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

10.531.000,00

18.652.400,00

 

 

 

Superávit

 

20.691.400,00

Totais ..................

 

194.809.000,00

Totais ..................

 

194.809.000,00

Receitas de Capital

 

 

Despesas de Capital

 

 

Operações de Crédito

42.543.000,00

 

INVESTIMENTOS

46.394.900,00

 

Alienação de Bens

253.500,00

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R

3.252.000,00

49.646.900,00

Transferências de Capital

1.009.000,00

43.805.500,00

 

 

 

 

 

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R

450.000,00

450.000,00

 

 

 

Reserva de Contingência

 

100.000,00

Déficit

 

6.391.400,00

 

 

 

Totais ..................

 

50.196.900,00

Totais ..................

 

50.196.900,00

Resumo

 

Receita

Despesa

 

 

Receitas Correntes

 

194.809.000,00

Despesas Correntes

 

155.465.200,00

Receitas Correntes Intraorçamentária

 

-

Despesas Correntes Intraorçamentária

 

18.652.400,00

Receitas de Capital

 

43.805.500,00

Despesas de Capital

 

49.646.900,00

Receitas de Capital Intraorçamentária

 

-

Despesas de Capital Intraorçamentária

 

450.000,00

 

 

 

Reserva de Contingência

 

100.000,00

 

 

 

Superávit

 

14.300.000,00

Total .......................

 

238.614.500,00

Total .......................

 

238.614.500,00

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

216.848.800,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

55.287.300,00

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

 

49.965.300,00

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

7.985.000,00

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

7.985.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

7.870.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00

IRRF - Trabalho - Principal

7.870.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00

IRRF - Trabalho - Poder Executivo

7.500.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00

IRRF - Trabalho - Poder Legislativo

370.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00

IRRF - Outros Rendimentos

115.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00

IRRF - Outros Rendimentos - Principal

115.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00

IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo

105.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00

IRRF-Outros Rendimentos - Poder Executivo

105.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.02.00.00.00.00

IRRF - Outros Rendimentos - Poder Legislativo

10.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.02.01.00.00.00

IRRF- Outros Rendimentos - Poder Legislativo

10.000,00

 

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

41.980.300,00

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

27.606.300,00

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

22.986.300,00

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

18.254.300,00

 

 

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00

IPTU - Multas e Juros

326.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa

4.000.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros

406.000,00

 

 

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00

Imposto Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis

4.620.000,00

 

 

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00

ITBI - Principal

4.611.000,00

 

 

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00

ITBI - Multas e Juros

7.000,00

 

 

1.1.1.8.01.4.3.00.00.00.00.00

ITBI - Dívida Ativa

1.000,00

 

 

1.1.1.8.01.4.4.00.00.00.00.00

ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre a Produção, circulação Mercadorias e Serviços

14.374.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

14.374.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00

ISSQN - Principal

14.000.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00

ISSQN - Multas e Juros

145.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00

ISSQN - Dívida Ativa

194.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00

ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros

35.000,00

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas

 

5.318.000,00

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

1.186.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e

1.186.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e

1.186.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00

Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Principal

915.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.1.01.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

190.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.1.02.00.00.00.00

Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços

700.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.1.03.00.00.00.00

Auto de Infração -Lei Complementar 99/14

25.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00

Taxas Inspeção, Controle e Fisca. -

 

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

 

Multas e Juros

14.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.2.01.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

3.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.2.02.00.00.00.00

Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços

10.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.2.03.00.00.00.00

Auto de Infração -Lei Complementar 99/14

1.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00

Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Dívida Ativa

231.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.3.01.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

50.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.3.02.00.00.00.00

Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços

180.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.3.03.00.00.00.00

Auto de Infração -Lei Complementar 99/14

1.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00

Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - D.A. - Multas e Juros

26.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.4.01.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

5.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.4.02.00.00.00.00

Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços

20.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.4.03.00.00.00.00

Auto de Infração -Lei Complementar 99/14

1.000,00

 

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

4.132.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

4.132.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

4.132.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

3.285.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos

3.250.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.1.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

5.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.1.03.00.00.00.00

Taxa de Alvará de Construção

30.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros

202.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.2.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos

200.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.2.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

1.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.2.03.00.00.00.00

Taxa de Alvará de Construção

1.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa

511.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.3.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos

500.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.3.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

10.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.3.03.00.00.00.00

Taxa de Alvará de Construção

1.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - D.A - Multas e Juros

134.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.4.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos

130.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.4.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

3.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.4.03.00.00.00.00

Taxa de Alvará de Construção

1.000,00

 

 

1.1.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição de Melhoria

 

4.000,00

 

1.1.3.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição de Melhoria - Específica E/M

4.000,00

 

 

1.1.3.8.04.0.0.00.00.00.00.00

Contri. Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares

4.000,00

 

 

1.1.3.8.04.1.0.00.00.00.00.00

Contri. Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares

4.000,00

 

 

1.1.3.8.04.1.1.00.00.00.00.00

Contri. Pavimentação/Obras - Principal

1.000,00

 

 

1.1.3.8.04.1.2.00.00.00.00.00

Contri. Pavimentação/Obras - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.1.3.8.04.1.3.00.00.00.00.00

Contri. Pavimentação/Obras - Dívida Ativa

1.000,00

 

 

1.1.3.8.04.1.4.00.00.00.00.00

Contri. Pavimentação/Obras - Dívida Ativa

 

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

 

- Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições

 

7.448.000,00

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

7.448.000,00

 

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

7.448.000,00

 

 

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00

Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Principal

7.400.000,00

 

 

1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00

Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Multas e Juros

3.000,00

 

 

1.2.4.0.00.1.3.00.00.00.00.00

Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Dívida Ativa

40.000,00

 

 

1.2.4.0.00.1.4.00.00.00.00.00

Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - D.A. - Multas/Juros

5.000,00

 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita Patrimonial

 

660.800,00

 

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

167.000,00

 

1.3.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00

Aluguéis, Arrenda., Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

17.000,00

 

 

1.3.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos

17.000,00

 

 

1.3.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

17.000,00

 

 

1.3.1.0.02.0.0.00.00.00.00.00

Concessão, Permi., Cessão de Uso de Bens Imóveis Públicos

150.000,00

 

 

1.3.1.0.02.1.0.00.00.00.00.00

Concessão, Permi., Cessão de Uso de Bens Imóveis Públicos

150.000,00

 

 

1.3.1.0.02.1.1.00.00.00.00.00

Conce./Permi./Cessão Imóveis - Principal

150.000,00

 

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Valores Mobiliários

 

493.800,00

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

493.800,00

 

 

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

493.800,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

493.800,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

423.700,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.01.00.00.00

Receita Remuneração - Câmara Municipal

15.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.02.00.00.00

Remuneração Recursos Próprios

130.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.03.00.00.00

Fundos de Investimentos Renda Fixa

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.04.00.00.00

Remuneração Multas Danos Ambientais

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.05.00.00.00

Remuneração FUNDEB-60%

40.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.06.00.00.00

Remuneração FUNDEB-40%

10.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.07.00.00.00

Remuneração Educação 5%

30.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.08.00.00.00

Remuneração Educação 25%

20.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.09.00.00.00

Remuneração Alienação- Promap

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.10.00.00.00

Remuneração Salário Educação

10.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.11.00.00.00

Remuneração PNAT

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.12.00.00.00

Remuneração PNATE/SEED

3.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.13.00.00.00

Remuneração FNDE Merenda Escolar

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.14.00.00.00

Remuneração PAC I QUADRA

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.16.00.00.00

Remuneração Caminhos da Escola

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.17.00.00.00

Remuneração Luiz Real

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.19.00.00.00

Remuneração Luiz Real II

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.20.00.00.00

Remuneração FNDE-Termo.C Par N.201311606

100,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.23.00.00.00

Remuneração Doações Brasil Carinhoso

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.26.00.00.00

Remuneração Educação Infantil - Novas Turmas

2.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.28.00.00.00

Remuneração 15% Saúde

20.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.29.00.00.00

Remuneração Alienação Saúde

500,00

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.3.2.1.00.1.1.01.30.00.00.00

Remuneração Prog,Est. Qualif Cons. Munic. Saúde

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.31.00.00.00

Remuneração Atenção Básica

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.32.00.00.00

Remuneração Média e Alta Complexidade

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.33.00.00.00

Remuneração Vigilância em Saúde

2.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.34.00.00.00

Remuneração Assistência Farmacêutica

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.36.00.00.00

Remuneração Bloco Investimentos

1.500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.37.00.00.00

Remuneração Alienação Bens

10.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.38.00.00.00

Remuneração Royalties

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.39.00.00.00

Remuneração COSIP

20.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.40.00.00.00

Remuneração Detran/ Funrestran

2.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.41.00.00.00

Remuneração Taxa de Vigilância Sanitária

7.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.42.00.00.00

Remuneração Taxa de Linc. Func. Estab.Com.Ind.E Prest.De Ser

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.43.00.00.00

Remuneração Taxa de Limpeza,Coleta e Remoção de Entulhos

10.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.44.00.00.00

Remuneração Ônus de Sucumbência

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.45.00.00.00

Remuneração Taxa Conservação de

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.46.00.00.00

Remuneração Cide

3.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.47.00.00.00

Remuneração Sanepar 1%

16.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.51.00.00.00

Remuneração Op.Credito-Pavimentação e Recape - AFPR

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.53.00.00.00

Remuneração Op.Credito Proj. Cemitério -AFPR

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.65.00.00.00

Remuneração Doações FMDCA

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.66.00.00.00

Remuneração IGD SUAS - Conselhos

100,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.67.00.00.00

Remuneração Proteção Social Básica

3.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.68.00.00.00

Remuneração Gestão Descentralizada

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.70.00.00.00

Remuneração Proteção Social Especial Alta Complexidade

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.71.00.00.00

Remuneração IGD Suas

6.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.74.00.00.00

Remuneração Serviço de Abordagem

3.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.75.00.00.00

Remuneração Serviço de Acolhimento

2.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.76.00.00.00

Remuneração Op.Crédito -Equipamentos Rodoviários-AFPR

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.77.00.00.00

Remuneração Op.Crédito - Equpamentos de Informática-AFPR

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.78.00.00.00

Remuneração Op.Crédito - Pavimentação de Vias Urbanas-AFPR

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.79.00.00.00

Remuneração Op.Crédito -Drenagem Urbana-AFPR

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.80.00.00.00

Remuneração Op.Crédito - Ponte-AFPR

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.86.00.00.00

Remuneração Convivência e Fortaleciento de Vínculos

2.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.88.00.00.00

Remuneração FIA Liberdade Cidadã

10.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Continuação

70.100,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.02.00.00.00

Remuneração Transf. Fundo Nac. Desenvol Educ. PDDE

100,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.04.00.00.00

Remuneração Transf. Lei 9615/98 - Esporte Rei Pelé

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.10.00.00.00

Remuneração Bloco de Custeio das Ações e Serv. Públ. Saúde

10.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.14.00.00.00

Remuneração Bloco de Investimento na Rede de Serv. Públicos

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.17.00.00.00

Remuneração SEDU 217.2018

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.18.00.00.00

Remuneração Desvinculaçõ das Receitas

 

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

 

dos Municipios - DRM

10.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.19.00.00.00

Remuneração SEDU 118.2018

9.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.21.00.00.00

Remuneração BL PSEMAC FNAS

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.23.00.00.00

Remuneração Manutenção Ensino Fundamental - FNDE

2.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.26.00.00.00

Remuneração Estacionamento Rotativo - Lei nº3.874/2018

2.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.27.00.00.00

Remuneração Emenda Parlamentar - APAE

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.29.00.00.00

Remuneração Processos Administrativos/PROCON

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.30.00.00.00

Remuneração da Taxa de Alvara de Construção

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.31.00.00.00

Remuneração Espaço Cultural San Fernando

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.34.00.00.00

Remuneração Con. 864779/2018-Centro de Cultura e Casa de Mem

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.36.00.00.00

Remuneração Incentivo Est. a Pessoas com Deficiência

7.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.37.00.00.00

Remuneração Convenio Assistencia Social

3.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.43.00.00.00

Remuneração AFPR SFM 2467

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.44.00.00.00

Remuneração - PAR Infraestrutura Esc. Equip Cozinha

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.45.00.00.00

Remuneração Conselho Tutelar

3.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.48.00.00.00

Remuneraçao - Crescer em família

2.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.50.00.00.00

Rendimentos Operação de Crédito - Banco do Brasil/2019

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.51.00.00.00

Remuneração Cessão Onerosa - Pre Sal- Lei nº13.885/2019

2.000,00

 

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita de Serviços

 

646.000,00

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

262.000,00

 

1.6.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

262.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

262.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00

Serviços Admin. e Comerciais Gerais - Principal

237.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.1.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

66.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.1.02.00.00.00.00

Serviços de Venda de Editais

1.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.1.03.00.00.00.00

Serviços de Expediente

170.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.2.00.00.00.00.00

Serviços Admin. e Comerciais Gerais - Multas e Juros

3.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.2.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

1.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.2.03.00.00.00.00

Serviços de Expediente

2.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.3.00.00.00.00.00

Serviços Admin. e Comerciais Gerais - Dívida Ativa

17.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.3.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

11.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.3.03.00.00.00.00

Serviços de Expediente

6.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.4.00.00.00.00.00

Serviços Admin. e Comerciais Gerais - D.A.- Multas/Juros

5.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.4.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

3.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.4.03.00.00.00.00

Serviços de Expediente

2.000,00

 

 

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outros Serviços

 

384.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.6.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00

Outros Serviços

384.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00

Outros Serviços

384.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00

Outros Serviços - Principal

356.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00

Serviços de Cemitério

160.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.1.02.00.00.00.00

Receitas de Capinas e Roçagem

70.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.1.04.00.00.00.00

Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018

126.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.2.00.00.00.00.00

Outros Serviços - Multas e Juros

6.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.2.01.00.00.00.00

Serviços de Cemitério

3.500,00

 

 

1.6.9.0.99.1.2.02.00.00.00.00

Receitas de Capinas e Roçagem

1.500,00

 

 

1.6.9.0.99.1.2.04.00.00.00.00

Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018

1.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.3.00.00.00.00.00

Outros Serviços - Dívida Ativa

17.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.3.01.00.00.00.00

Serviços de Cemitério

1.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.3.02.00.00.00.00

Receitas de Capinas e Roçagem

15.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.3.04.00.00.00.00

Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018

1.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.4.00.00.00.00.00

Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros

5.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.4.01.00.00.00.00

Serviços de Cemitério

500,00

 

 

1.6.9.0.99.1.4.02.00.00.00.00

Receitas de Capinas e Roçagem

3.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.4.04.00.00.00.00

Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018

1.500,00

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências Correntes

 

152.145.600,00

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

58.730.000,00

 

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

58.730.000,00

 

 

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Participação na Receita da União

44.310.000,00

 

 

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

40.500.000,00

 

 

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

40.500.000,00

 

 

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de dezembro

1.700.000,00

 

 

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mês de dezembro - Principal

1.700.000,00

 

 

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de julho

1.700.000,00

 

 

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mês de julho - Principal

1.700.000,00

 

 

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

410.000,00

 

 

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ITR - Principal

410.000,00

 

 

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Compen. Finan. Exploração de Recursos Naturais

546.000,00

 

 

1.7.1.8.02.2.0.00.00.00.00.00

Cota-parte da Compen. Finan. de Recursos Minerais - CFEM

1.000,00

 

 

1.7.1.8.02.2.1.00.00.00.00.00

Cota-parte Compen. Finan. Recur. Minerais - CFEM - Principal

1.000,00

 

 

1.7.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00

Cota-parte Royalties Compen. Produ. Petróleo Lei nº 7.990/89

20.000,00

 

 

1.7.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00

Cota-parte Royalties Petróleo Lei nº 7.990/89 - Principal

20.000,00

 

 

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

525.000,00

 

 

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

525.000,00

 

 

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS Custeio das ASPS

9.388.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -

 

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

 

Atenção Básica

6.418.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica- Principal

6.418.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.01.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS- Atenção Básica

6.418.000,00

 

 

1.7.1.8.03.2.0.00.00.00.00.00

Trans. SUS Atenção Média/Alta Comple. Ambula./Hospitalar

2.249.000,00

 

 

1.7.1.8.03.2.1.00.00.00.00.00

Trans. SUS Atenção Média/Alta Ambula./Hospitalar- Principal

2.249.000,00

 

 

1.7.1.8.03.3.0.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

715.000,00

 

 

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00.00.00

Trans. de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal

715.000,00

 

 

1.7.1.8.03.4.0.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica

1.000,00

 

 

1.7.1.8.03.4.1.00.00.00.00.00

Trans. de Recursos do SUS - Assis. Farmacêutica - Principal

1.000,00

 

 

1.7.1.8.03.5.0.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

5.000,00

 

 

1.7.1.8.03.5.1.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

5.000,00

 

 

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação - FNDE

3.219.000,00

 

 

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

2.433.000,00

 

 

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

2.433.000,00

 

 

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE

732.000,00

 

 

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE ao PNAE - Principal

732.000,00

 

 

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE

54.000,00

 

 

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE ao PNATE - Principal

54.000,00

 

 

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96

387.000,00

 

 

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00

Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96

387.000,00

 

 

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00

Transfe. Finan. ICMS Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal

387.000,00

 

 

1.7.1.8.12.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos Fundo Nacional de Assistência Social FNAS

800.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.0.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos Fundo Nacional de Assistência Social FNAS

800.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

800.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.01.00.00.00.00

IGDSuas Port.MDS 337/2011(3% Conselho de Assistência Social)

4.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.02.00.00.00.00

Piso Básico Fixo -PAIF

144.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.03.00.00.00.00

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

136.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.04.00.00.00.00

Qualificação Gestão Descentralizada

26.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.05.00.00.00.00

Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl-APAE

102.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.06.00.00.00.00

Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl-CREAS

177.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.07.00.00.00.00

Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl-Casa Abrigo

101.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.08.00.00.00.00

Componente para Gestão do Programa Bolsa Família

110.000,00

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.7.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências da União

80.000,00

 

 

1.7.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências da União

80.000,00

 

 

1.7.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências da União -

80.000,00

 

 

1.7.1.8.99.1.1.01.00.00.00.00

Auxílio Financeiro de Fomento à Exportação - FEX

50.000,00

 

 

1.7.1.8.99.1.1.03.00.00.00.00

Repasse 20% arrec tx patrim art. 27 da Lei 13240/15

30.000,00

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidades

 

66.361.600,00

 

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/M

66.361.600,00

 

 

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

63.150.000,00

 

 

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

52.200.000,00

 

 

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

52.200.000,00

 

 

1.7.2.8.01.1.1.01.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

52.000.000,00

 

 

1.7.2.8.01.1.1.02.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS Ecologico- Principal

200.000,00

 

 

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

9.700.000,00

 

 

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

9.700.000,00

 

 

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

887.000,00

 

 

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios -

887.000,00

 

 

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção Domínio Econômico

103.000,00

 

 

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte da Contri. Inter. Domínio Econômico - Principal

103.000,00

 

 

1.7.2.8.01.9.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

260.000,00

 

 

1.7.2.8.01.9.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados - Principal

260.000,00

 

 

1.7.2.8.01.9.1.01.00.00.00.00

Contrato de Concessão Sanepar nr. 41/73 e Aditivos

260.000,00

 

 

1.7.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos do Estado para Saúde - Fundo a Fundo

1.727.600,00

 

 

1.7.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos do Estado para Saúde - Fundo a Fundo

1.727.600,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00

Transfe. Estado para Saúde - Fundo a Fundo - Principal

1.727.600,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.01.00.00.00.00

SAMU Estado - MAC E

876.000,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.02.00.00.00.00

Fração Ambulatorial Especializada - FAE

600.000,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.03.00.00.00.00

APSUS - Custeio Atenção Primária

184.000,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.05.00.00.00.00

Progr.Estadual Qualificação em Vigilância em Saúde -VIGIASUS

40.600,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.06.00.00.00.00

Incentivo Financ.Custeio da Rede Saúde de Saúde Mental-NASF

24.000,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.07.00.00.00.00

Progr. Estad.Qualificação dos Conselhos Municipais de Saúde

2.000,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.08.00.00.00.00

Programa APSUS, Saúde Bucal e Família Paranaense

1.000,00

 

 

1.7.2.8.07.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

10.000,00

 

 

1.7.2.8.07.1.0.00.00.00.00.00

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

10.000,00

 

 

1.7.2.8.07.1.1.00.00.00.00.00

Transfe. de Estados para à Assistência Social - Princiapal

10.000,00

 

 

1.7.2.8.07.1.1.02.00.00.00.00

Serviços de Atendimento IV

10.000,00

 

 

1.7.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

1.474.000,00

 

 

1.7.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

1.474.000,00

 

 

1.7.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados - Principal

1.474.000,00

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.7.2.8.99.1.1.01.00.00.00.00

Programa Estadual de Transporte Escolar Municípios - PETE/PR

1.267.000,00

 

 

1.7.2.8.99.1.1.03.00.00.00.00

Serviço de Abordagem Social

90.000,00

 

 

1.7.2.8.99.1.1.04.00.00.00.00

Serviço de Acolhimento Institucional

117.000,00

 

 

1.7.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

 

5.000,00

 

1.7.3.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências dos Municípios - Específica E/M

5.000,00

 

 

1.7.3.8.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Municípios

5.000,00

 

 

1.7.3.8.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Municípios

5.000,00

 

 

1.7.3.8.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Municípios - Principal

5.000,00

 

 

1.7.3.8.99.1.1.01.00.00.00.00

Central de Regulação SAMU

5.000,00

 

 

1.7.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Instituições Privadas

 

40.000,00

 

1.7.4.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Instituições Privadas - Específica E/M

40.000,00

 

 

1.7.4.8.10.0.0.00.00.00.00.00

Transferência de Convênios de Instituições Privadas

40.000,00

 

 

1.7.4.8.10.1.0.00.00.00.00.00

Transferência de Convênios de Instituições Privadas

40.000,00

 

 

1.7.4.8.10.1.1.00.00.00.00.00

Transfe. Convênios de Instituições Privadas - Principal

40.000,00

 

 

1.7.4.8.10.1.1.01.00.00.00.00

Transferências Pessoas Jurídicas -IRPJ/FMDCA

40.000,00

 

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

26.985.000,00

 

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. de Outras Instituições Públicas - Específica E/M

26.985.000,00

 

 

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do - FUNDEB

26.985.000,00

 

 

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

26.985.000,00

 

 

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

26.985.000,00

 

 

1.7.5.8.01.1.1.01.00.00.00.00

FUNDEB 60%

25.400.000,00

 

 

1.7.5.8.01.1.1.02.00.00.00.00

FUNDEB 40%

1.585.000,00

 

 

1.7.7.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Pessoas Físicas

 

24.000,00

 

1.7.7.0.00.1.0.00.00.00.00.00

Transferências de Pessoas Físicas

24.000,00

 

 

1.7.7.0.00.1.1.00.00.00.00.00

Transferências de Pessoas Físicas - Principal

24.000,00

 

 

1.7.7.0.00.1.1.01.00.00.00.00

Transferências Pessoas Fisicas -IRPF/FMDCA

24.000,00

 

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

661.100,00

 

1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

 

136.500,00

 

1.9.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

131.000,00

 

 

1.9.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica

131.000,00

 

 

1.9.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica - Principal

131.000,00

 

 

1.9.1.0.01.1.1.01.00.00.00.00

Multas Previstas na Legislação de Trânsito

120.000,00

 

 

1.9.1.0.01.1.1.02.00.00.00.00

Processo Administrativo /PROCON

11.000,00

 

 

1.9.1.0.06.0.0.00.00.00.00.00

Multas por Danos Ambientais

4.500,00

 

 

1.9.1.0.06.1.0.00.00.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais

4.500,00

 

 

1.9.1.0.06.1.1.00.00.00.00.00

Multas Adminis. por Danos Ambientais -

 

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

 

Principal

3.000,00

 

 

1.9.1.0.06.1.2.00.00.00.00.00

Multas Adminis. por Danos Ambientais - Multas e Juros

500,00

 

 

1.9.1.0.06.1.3.00.00.00.00.00

Multas Adminis. por Danos Ambientais - Dívida Ativa

500,00

 

 

1.9.1.0.06.1.4.00.00.00.00.00

Multas Adminis. por Danos Ambientais - D.A. - Multas/Juros

500,00

 

 

1.9.1.0.09.0.0.00.00.00.00.00

Multas e Juros Previstos em Contratos

1.000,00

 

 

1.9.1.0.09.1.0.00.00.00.00.00

Multas e Juros Previstos em Contratos

1.000,00

 

 

1.9.1.0.09.1.1.00.00.00.00.00

Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal

1.000,00

 

 

1.9.1.0.09.1.1.01.00.00.00.00

Alienação de Bens

1.000,00

 

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

348.600,00

 

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Indenizações

42.600,00

 

 

1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

42.600,00

 

 

1.9.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

42.600,00

 

 

1.9.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00

Indeni. Danos Causados Patri. Público - Principal

20.000,00

 

 

1.9.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00

Indeni. Danos Causados Patri. Público - Multas e Juros

500,00

 

 

1.9.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00

Indeni. Danos Causados Patri. Público - Dívida Ativa

22.000,00

 

 

1.9.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00

Indeni. Danos Causados Patri. Público - D.A. - Multas/Juros

100,00

 

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Restituições

306.000,00

 

 

1.9.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00

Restituição de Convênios

1.000,00

 

 

1.9.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00

Restituição de Convênios - Primárias

1.000,00

 

 

1.9.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00

Restituição de Convênios - Primárias - Principal

1.000,00

 

 

1.9.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00

Restituições Conv.Doações-FMDCA

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Restituições

305.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Restituições

305.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Restituições - PRINCIPAL

302.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.1.01.00.00.00.00

Impugnações e glosas determinadas pelo TCE/PR

10.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.1.02.00.00.00.00

Impugnações e glosas determinadas pela administração

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.1.03.00.00.00.00

Restituições por pagamentos indevidos

120.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.1.99.00.00.00.00

Restituições diversas

171.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.1.99.01.00.00.00

Ressarcimento despesas com Vale Transporte - Folha de Pagto

115.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.1.99.03.00.00.00

Restituição de Folha de Pagamento

50.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.1.99.04.00.00.00

Restituição Termo Repasse Fonte 102

6.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.2.00.00.00.00.00

Outras Restituições - MULTAS E JUROS

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.2.02.00.00.00.00

Impugnações e glosas determinadas pela administração

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.3.00.00.00.00.00

Outras Restituições - DÍVIDA ATIVA

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.3.02.00.00.00.00

Impugnações e glosas determinadas pela administração

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.4.00.00.00.00.00

Outras Restituições - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.4.02.00.00.00.00

Impugnações e glosas determinadas pela administração

1.000,00

 

 

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

176.000,00

 

1.9.9.0.12.0.0.00.00.00.00.00

Encargos Legais de Inscrição e Receitas

 

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

 

Ônus Sucumbência

120.000,00

 

 

1.9.9.0.12.2.0.00.00.00.00.00

Ônus de Sucumbência

120.000,00

 

 

1.9.9.0.12.2.1.00.00.00.00.00

Ônus de Sucumbência - Principal

120.000,00

 

 

1.9.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas

56.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas - Primárias

56.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Receitas - Primárias - Principal

52.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00

Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições

30.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.1.02.00.00.00.00

Receita Cheques Não Compensados

10.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.1.03.00.00.00.00

Multas Atrasos Devolução de Livros Biblioteca

1.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.1.04.00.00.00.00

Patrocínio Caixa Econômica Federal Confecção Carnê de IPTU

10.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.1.05.00.00.00.00

Devolução Tarifa Bancarias

1.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.2.00.00.00.00.00

Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.2.01.00.00.00.00

Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições

1.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.3.00.00.00.00.00

Outras Receitas - Primárias - Dívida

2.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.3.01.00.00.00.00

Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições

2.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.4.00.00.00.00.00

Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.4.01.00.00.00.00

Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições

1.000,00

 

 

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas de Capital

 

 

43.805.500,00

2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Operações de Crédito

 

42.543.000,00

 

2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Operações de Crédito - Mercado Interno

 

42.543.000,00

 

2.1.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

42.543.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.0.00.00.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

42.543.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.00.00.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

42.543.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.02.00.00.00.00

Operação de Crédito -Pavimentação e Recape - AFPR

500.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.03.00.00.00.00

Operação de Crédito - Projeto Cemitério - AFPR

1.700.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.04.00.00.00.00

Operação de Crédito -Equipamentos Rodoviários - AFPR

250.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.05.00.00.00.00

Operação de Crédito - Equpamentos de Informatica-AFPR

153.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.06.00.00.00.00

Operação de Crédito - Pavimentação de Vias Urbanas-AFPR

6.700.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.07.00.00.00.00

Operação de Crédito -Drenagem

1.500.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.08.00.00.00.00

Operação de Crédito - Ponte-AFPR

700.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.09.00.00.00.00

Operação de Crédito-Obras de Infraestrutura-AFPR

410.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.10.00.00.00.00

Operação de Crédito-Aquisição de Terreno-AFPR

4.590.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.11.00.00.00.00

Operação de Crédito - Banco do

3.500.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.12.00.00.00.00

Operação de Credito- Aquisição deTerreno/AFPR 2019

4.300.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.13.00.00.00.00

Operação de Crédito- Centro Atendimento a Infância/AFPR 2019

2.500.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.14.00.00.00.00

Op.Crédito-Pavim,Drenagem, Recape e Urban/Calçadas/AFPR 2019

15.740.000,00

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens

 

253.500,00

 

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis

 

2.500,00

 

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

2.500,00

 

 

2.2.1.3.00.1.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

2.500,00

 

 

2.2.1.3.00.1.1.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

2.500,00

 

 

2.2.1.3.00.1.1.01.00.00.00.00

Alienacao de Bens da Educacao

1.000,00

 

 

2.2.1.3.00.1.1.02.00.00.00.00

Alienacao de Bens da Saúde

500,00

 

 

2.2.1.3.00.1.1.03.00.00.00.00

Alienação de Ativos

1.000,00

 

 

2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

 

251.000,00

 

2.2.2.0.00.1.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

251.000,00

 

 

2.2.2.0.00.1.1.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis - Principal

250.000,00

 

 

2.2.2.0.00.1.1.01.00.00.00.00

Alienação de Ativos

250.000,00

 

 

2.2.2.0.00.1.2.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis - Multas e

1.000,00

 

 

2.2.2.0.00.1.2.01.00.00.00.00

Alienação de Ativos

1.000,00

 

 

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Capital

 

1.009.000,00

 

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

689.000,00

 

2.4.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Muni.

689.000,00

 

 

2.4.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos SUS - Bloco Custeio Ações Servi. P. Saúde

6.000,00

 

 

2.4.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS destinados Atenção Básica

3.000,00

 

 

2.4.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00

Transferências Recursos do SUS à Atenção Básica - Principal

3.000,00

 

 

2.4.1.8.03.2.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS à Atenção Especializada

1.000,00

 

 

2.4.1.8.03.2.1.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos do SUS à Atenção Especializada - Principal

1.000,00

 

 

2.4.1.8.03.4.0.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos SUS à Gestão/Desen. Tecno. em Saúde no SUS

1.000,00

 

 

2.4.1.8.03.4.1.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos SUS à Gestão/Desen. Tecno. - Principal

1.000,00

 

 

2.4.1.8.03.5.0.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos do SUS destinados à Gestão do SUS

1.000,00

 

 

2.4.1.8.03.5.1.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos do SUS à Gestão do SUS - Principal

1.000,00

 

 

2.4.1.8.10.0.0.00.00.00.00.00

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

460.000,00

 

 

2.4.1.8.10.9.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União

460.000,00

 

 

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

460.000,00

 

 

2.4.1.8.10.9.1.02.00.00.00.00

Convenio 864779/2018-Centro de Cultura e Casa de Memória

460.000,00

 

 

2.4.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências da União

223.000,00

 

 

2.4.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências da União

223.000,00

 

 

2.4.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências da União -

223.000,00

 

 

2.4.1.8.99.1.1.05.00.00.00.00

Conv.870478/2018-Esp.Cultural San Fernando

223.000,00

 

 

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Trans. Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

320.000,00

 

2.4.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Trans. dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

320.000,00

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

2.4.2.8.10.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Convênios dos Estados e do DF e de suas Entidades

300.000,00

 

 

2.4.2.8.10.9.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

300.000,00

 

 

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

300.000,00

 

 

2.4.2.8.10.9.1.05.00.00.00.00

Pavimentação/Recape/Urbanização/Iluminação

300.000,00

 

 

2.4.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

20.000,00

 

 

2.4.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

20.000,00

 

 

2.4.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados - Principal

20.000,00

 

 

2.4.2.8.99.1.1.02.00.00.00.00

Serviços de Acolhimento IV

20.000,00

 

 

Total Geral ..............

260.654.300,00

(-) Dedução de Receita - Renúncia

 

 

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

867.000,00

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

867.000,00

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

867.000,00

 

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

867.000,00

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Mun

867.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori

867.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

800.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00

IPTU - Multas e Juros

2.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa

50.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros

15.000,00

 

 

(-) Dedução de Receita - Restituições

 

 

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

7.200,00

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

7.200,00

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

7.200,00

 

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

7.200,00

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Mun

5.700,00

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori

5.700,00

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

5.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00

IPTU - Multas e Juros

100,00

 

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa

500,00

 

 

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros

100,00

 

 

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre a Produção, circulação Mercadori

1.500,00

 

 

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

1.500,00

 

 

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00

ISSQN - Principal

1.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00

ISSQN - Multas e Juros

500,00

 

 

(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos

 

 

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

332.300,00

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

332.300,00

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

332.300,00

 

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

332.300,00

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Mun

331.700,00

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori

331.700,00

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

327.200,00

 

 

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00

IPTU - Multas e Juros

2.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa

1.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.500,00

 

 

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre a Produção, circulação Mercadori

600,00

 

 

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

600,00

 

 

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00

ISSQN - Multas e Juros

500,00

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00

ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros

100,00

 

 

(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB

 

 

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

20.816.800,00

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências Correntes

20.816.800,00

 

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

8.259.400,00

 

 

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

8.259.400,00

 

 

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Participação na Receita da União

8.182.000,00

 

 

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

8.100.000,00

 

 

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

8.100.000,00

 

 

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Terri

82.000,00

 

 

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ITR - Principal

82.000,00

 

 

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº

77.400,00

 

 

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00

Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº

77.400,00

 

 

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00

Transfe. Finan. ICMS Desoneração - L.C. Nº 87/9

77.400,00

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências dos Estados e do DF e de suas Ent

12.557.400,00

 

 

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/M

12.557.400,00

 

 

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

12.557.400,00

 

 

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

10.440.000,00

 

 

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

10.440.000,00

 

 

1.7.2.8.01.1.1.01.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

10.400.000,00

 

 

1.7.2.8.01.1.1.02.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS Ecologico- Principal

40.000,00

 

 

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

1.940.000,00

 

 

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

1.940.000,00

 

 

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

177.400,00

 

 

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

177.400,00

 

 

(-) Dedução de Receita - Compensações

 

 

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

16.500,00

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

16.500,00

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

16.500,00

 

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

16.500,00

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Mun

16.500,00

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori

16.500,00

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

15.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00

IPTU - Multas e Juros

100,00

 

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa

1.300,00

 

 

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros

100,00

 

 

Total de Deduções.........

22.039.800,00

 

 

Total da Receita Líquida..

238.614.500,00

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Resumo

Impostos, Taxas e Contribuições de Melho

55.287.300,00

Contribuições

7.448.000,00

Receita Patrimonial

660.800,00

Receita de Serviços

646.000,00

Transferências Correntes

152.145.600,00

Outras Receitas Correntes

661.100,00

Total Receitas Correntes

216.848.800,00

Operações de Crédito

42.543.000,00

Alienação de Bens

253.500,00

Transferências de Capital

1.009.000,00

Total Receitas de Capital

43.805.500,00

Total Geral

260.654.300,00

(-) Dedução de Receita - Renúncia

867.000,00

(-) Dedução de Receita - Restituições

7.200,00

(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos

332.300,00

(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB

20.816.800,00

(-) Dedução de Receita - Compensações

16.500,00

Total das Deduções

22.039.800,00

Total da Receita Líquida

238.614.500,00

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

174.117.600,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

101.109.500,00

3.1.50.00.00.00.00

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

3.800,00

 

3.1.50.43.00.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

3.800,00

 

 

3.1.71.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

449.100,00

 

3.1.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

449.100,00

 

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

92.536.200,00

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

6.412.500,00

 

 

3.1.90.05.00.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR

760.300,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

82.918.500,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.193.600,00

 

 

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.175.900,00

 

 

3.1.90.46.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

8.100,00

 

 

3.1.90.91.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

2.000,00

 

 

3.1.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

24.400,00

 

 

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

40.900,00

 

 

3.1.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS

 

8.120.400,00

 

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

8.120.400,00

 

 

3.2.00.00.00.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

 

 

1.372.000,00

3.2.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.371.000,00

 

3.2.90.21.00.00.00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

1.371.000,00

 

 

3.2.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUN. E ENT. INT. OFSS

 

1.000,00

 

3.2.91.21.00.00.00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO C/RPPS

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

71.636.100,00

3.3.22.00.00.00.00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

6.700,00

 

3.3.22.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

6.700,00

 

 

3.3.30.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

18.500,00

 

3.3.30.41.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

10.000,00

 

 

3.3.30.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

8.500,00

 

 

3.3.40.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

 

6.500,00

 

3.3.40.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

6.500,00

 

 

3.3.41.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO

 

500,00

 

3.3.41.41.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

500,00

 

 

3.3.50.00.00.00.00

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

2.772.200,00

 

3.3.50.41.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

353.500,00

 

 

3.3.50.43.00.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

2.418.700,00

 

 

3.3.71.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

387.000,00

 

3.3.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

387.000,00

 

 

3.3.72.00.00.00.00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

183.500,00

 

3.3.72.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

500,00

 

 

3.3.72.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500,00

 

 

3.3.72.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

181.500,00

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

3.3.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

57.670.200,00

 

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

101.600,00

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

374.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

7.346.100,00

 

 

3.3.90.31.00.00.00

PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS

15.500,00

 

 

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

3.004.500,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

4.122.700,00

 

 

3.3.90.34.00.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO

26.100,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

101.200,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

782.400,00

 

 

3.3.90.37.00.00.00

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

133.800,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

24.797.500,00

 

 

3.3.90.40.00.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

1.820.100,00

 

 

3.3.90.46.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

5.181.700,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

6.524.500,00

 

 

3.3.90.48.00.00.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

109.000,00

 

 

3.3.90.91.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

2.850.000,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

14.500,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

365.000,00

 

 

3.3.91.00.00.00.00

APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS

 

10.531.000,00

 

3.3.91.97.00.00.00

APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS

10.531.000,00

 

 

3.3.93.00.00.00.00

APLIC. D. DEC. OP. O., F. E. INT. OFSS C/ ENT. PRT. DO CONSR

 

60.000,00

 

3.3.93.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

60.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

50.096.900,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

46.394.900,00

4.4.71.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

14.500,00

 

4.4.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

14.500,00

 

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

46.380.400,00

 

4.4.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

2.637.500,00

 

 

4.4.90.36.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

10.900,00

 

 

4.4.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

540.300,00

 

 

4.4.90.40.00.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

4.100,00

 

 

4.4.90.47.00.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

17.800,00

 

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

31.882.200,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.351.600,00

 

 

4.4.90.61.00.00.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

8.934.500,00

 

 

4.4.90.91.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

500,00

 

 

4.4.90.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.000,00

 

 

4.6.00.00.00.00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

 

 

3.702.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

4.6.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

3.252.000,00

 

4.6.90.71.00.00.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

3.252.000,00

 

 

4.6.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE O., FUN. E ENT. INT. OFFS

 

450.000,00

 

4.6.91.71.00.00.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO

450.000,00

 

 

9.9.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

100.000,00

9.9.99.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

100.000,00

9.9.99.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

100.000,00

Total Geral

224.314.500,00

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Resumo

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

101.109.500,00

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

1.372.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

71.636.100,00

Total DESPESAS CORRENTES

174.117.600,00

INVESTIMENTOS

46.394.900,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO

3.702.000,00

Total DESPESAS DE CAPITAL

50.096.900,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

100.000,00

Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA

100.000,00

Total Geral

224.314.500,00

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 02 GHEFIA DE GABINETE

Unidade Orçamentária: 02.01 Diretoria do Gabinete

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

2.820.000,00

 

2.820.000,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

2.391.200,00

 

2.391.200,00

04.122.0002.0.000.000

Gestão de Governo

 

2.391.200,00

 

2.391.200,00

04.122.0002.2.002.000

Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete do Prefeito

 

1.061.500,00

 

1.061.500,00

04.122.0002.2.003.000

Serviços de Alistamento militar

 

236.200,00

 

236.200,00

04.122.0002.2.004.000

Manutenção das Sub-Prefeituras

 

690.800,00

 

690.800,00

04.122.0002.2.108.000

Manutenção das Atividades do Departamento de Projetos e Gestão de Convenios

 

402.700,00

 

402.700,00

04.124.0000.0.000.000

Controle Interno

 

378.300,00

 

378.300,00

04.124.0002.0.000.000

Gestão de Governo

 

378.300,00

 

378.300,00

04.124.0002.2.005.000

Manutenção do Sistema de Controle Interno

 

378.300,00

 

378.300,00

04.131.0000.0.000.000

Comunicação Social

 

50.500,00

 

50.500,00

04.131.0002.0.000.000

Gestão de Governo

 

50.500,00

 

50.500,00

04.131.0002.2.006.000

Divulgação Oficial do Municipio

 

50.500,00

 

50.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

2.820.000,00

 

2.820.000,00

Total do Órgão .........................

 

2.820.000,00

 

2.820.000,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO

Unidade Orçamentária: 03.03 Dir.de Processos e Pareceres Juridicos

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

02.000.0000.0.000.000

Judiciária

 

682.900,00

 

682.900,00

02.062.0000.0.000.000

Defesa do Interesse Público no Processo

 

682.900,00

 

682.900,00

02.062.0003.0.000.000

Processos e Procedimentos Jurídicos

 

682.900,00

 

682.900,00

02.062.0003.2.008.000

Manutenção do Gabinete do Procurador

 

272.200,00

 

272.200,00

02.062.0003.2.009.000

Manutenção dos Serviços Administrativos da Procuradoria

 

410.700,00

 

410.700,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

682.900,00

 

682.900,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO

Unidade Orçamentária: 03.28 Fundo Mun.de Defesa dos D.Difusos-FMDDD

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

14.000.0000.0.000.000

Direitos da Cidadania

 

197.700,00

 

197.700,00

14.422.0000.0.000.000

Direitos Individuais, Coletivos e Difus

 

197.700,00

 

197.700,00

14.422.0003.0.000.000

Processos e Procedimentos Jurídicos

 

197.700,00

 

197.700,00

14.422.0003.2.010.000

Manutenção das Atividades do Procon

 

197.700,00

 

197.700,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

197.700,00

 

197.700,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO

Unidade Orçamentária: 03.29 Fundo Esp.da Procuradoria Geral-FEPGM

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

03.000.0000.0.000.000

Essencial à Justiça

 

121.000,00

 

121.000,00

03.092.0000.0.000.000

Representação Judicial e Extrajudicial

 

121.000,00

 

121.000,00

03.092.0003.0.000.000

Processos e Procedimentos Jurídicos

 

121.000,00

 

121.000,00

03.092.0003.2.115.000

Manutenção das Atividades do Fundo Especial da Procuradoria Geral-FEPGM

 

121.000,00

 

121.000,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

121.000,00

 

121.000,00

Total do Órgão .........................

 

1.001.600,00

 

1.001.600,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade Orçamentária: 04.04 Coordenação Geral

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

679.200,00

6.494.400,00

 

7.173.600,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

679.200,00

5.924.700,00

 

6.603.900,00

04.122.0004.0.000.000

Gestão das Politicas de Administração

679.200,00

5.924.700,00

 

6.603.900,00

04.122.0004.1.043.000

Obras e Equipamentos Secretaria de Administração

679.200,00

 

 

679.200,00

04.122.0004.2.011.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

117.900,00

 

117.900,00

04.122.0004.2.012.000

Manutenção dos Serviços de Expediente Geral

 

5.276.600,00

 

5.276.600,00

04.122.0004.2.013.000

Manutenção da Diretoria de Politicas de Pessoal

 

530.200,00

 

530.200,00

04.126.0000.0.000.000

Tecnologia da Informação

 

569.700,00

 

569.700,00

04.126.0004.0.000.000

Gestão das Politicas de Administração

 

569.700,00

 

569.700,00

04.126.0004.2.014.000

Manutenção das Atividades de tecnologia de Informatica

 

569.700,00

 

569.700,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

128.100,00

128.100,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

128.100,00

128.100,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

128.100,00

128.100,00

28.846.0000.0.021.000

Indenizações e Restituições Diversas-Administração

 

 

128.100,00

128.100,00

Total Unidade Orçamentária...........

679.200,00

6.494.400,00

128.100,00

7.301.700,00

Total do Órgão .........................

679.200,00

6.494.400,00

128.100,00

7.301.700,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Unidade Orçamentária: 05.05 Coordenadoria Geral

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

3.483.600,00

 

3.483.600,00

04.121.0000.0.000.000

Planejamento e Orçamento

 

231.700,00

 

231.700,00

04.121.0005.0.000.000

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

 

231.700,00

 

231.700,00

04.121.0005.2.015.000

Manutenção ddas Atividades do Planejamento Orçamentario

 

231.700,00

 

231.700,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

121.200,00

 

121.200,00

04.122.0005.0.000.000

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

 

121.200,00

 

121.200,00

04.122.0005.2.016.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

121.200,00

 

121.200,00

04.123.0000.0.000.000

Administração Financeira

 

762.800,00

 

762.800,00

04.123.0005.0.000.000

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

 

762.800,00

 

762.800,00

04.123.0005.2.017.000

Manutenção das Atividades de Tesouraria

 

142.200,00

 

142.200,00

04.123.0005.2.018.000

Manutenção dos Serviços Contabeis

 

620.600,00

 

620.600,00

04.125.0000.0.000.000

Normatização e Fiscalização

 

1.624.700,00

 

1.624.700,00

04.125.0005.0.000.000

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

 

1.624.700,00

 

1.624.700,00

04.125.0005.2.019.000

Manutenção das Atividades de Controle Tributario Mobiliario e Imobiliario

 

1.624.700,00

 

1.624.700,00

04.129.0000.0.000.000

Administração de Receitas

 

743.200,00

 

743.200,00

04.129.0005.0.000.000

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

 

743.200,00

 

743.200,00

04.129.0005.2.020.000

Manutenção das Atividades de Arrecadação Tributaria

 

743.200,00

 

743.200,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

3.483.600,00

 

3.483.600,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Unidade Orçamentária: 05.06 Encargos do Municipio

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

530.000,00

 

530.000,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

530.000,00

 

530.000,00

04.122.0005.0.000.000

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

 

530.000,00

 

530.000,00

04.122.0005.2.021.000

Encargos, Taxas e Tarifas

 

500.000,00

 

500.000,00

04.122.0005.2.022.000

Indenizações de Danos a Terceiros

 

30.000,00

 

30.000,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

20.920.000,00

20.920.000,00

28.843.0000.0.000.000

Serviço da Dívida Interna

 

 

5.074.000,00

5.074.000,00

28.843.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

5.074.000,00

5.074.000,00

28.843.0000.0.001.000

Amortização e Encargos da Divida Publica Interna

 

 

3.001.000,00

3.001.000,00

28.843.0000.0.002.000

Amortização e Encargos da Dívida Pública Interna-RPPS

 

 

451.000,00

451.000,00

28.843.0000.0.003.000

Contrato de Parcelamento de FGTS

 

 

1.620.000,00

1.620.000,00

28.843.0000.0.004.000

Contrato de Parcelamento de PASEP

 

 

2.000,00

2.000,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

15.846.000,00

15.846.000,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

15.846.000,00

15.846.000,00

28.846.0000.0.005.000

Precatórios Requistórios TJ e TRT e Custas Diversas

 

 

2.751.000,00

2.751.000,00

28.846.0000.0.006.000

Contribuição ao Pasep

 

 

2.113.000,00

2.113.000,00

28.846.0000.0.007.000

Indenizações e Restituições Diversas

 

 

451.000,00

451.000,00

28.846.0000.0.008.000

Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS

 

 

10.531.000,00

10.531.000,00

99.000.0000.0.000.000

Reservas

100.000,00

 

 

100.000,00

99.999.0000.0.000.000

Reserva de Contingência

100.000,00

 

 

100.000,00

99.999.9999.0.000.000

RESERVA DE CONTINGENCIA

100.000,00

 

 

100.000,00

99.999.9999.9.001.000

Reserva de Contingencia

100.000,00

 

 

100.000,00

Total Unidade Orçamentária...........

100.000,00

530.000,00

20.920.000,00

21.550.000,00

Total do Órgão .........................

100.000,00

4.013.600,00

20.920.000,00

25.033.600,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

Unidade Orçamentária: 06.07 Diretoria Administrativa

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

1.147.200,00

 

1.147.200,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

123.000,00

 

123.000,00

04.122.0006.0.000.000

Planejando o Progresso

 

123.000,00

 

123.000,00

04.122.0006.2.024.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

123.000,00

 

123.000,00

04.127.0000.0.000.000

Ordenamento Territorial

 

1.024.200,00

 

1.024.200,00

04.127.0006.0.000.000

Planejando o Progresso

 

1.024.200,00

 

1.024.200,00

04.127.0006.2.025.000

Manutenção das Atividades de Planejamento Urbano

 

1.024.200,00

 

1.024.200,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

1.147.200,00

 

1.147.200,00

Total do Órgão .........................

 

1.147.200,00

 

1.147.200,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Unidade Orçamentária: 07.08 Coordenação Geral

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

236.600,00

 

236.600,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

236.600,00

 

236.600,00

04.122.0007.0.000.000

Rolândia Mãos à Obra

 

236.600,00

 

236.600,00

04.122.0007.2.026.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

236.600,00

 

236.600,00

15.000.0000.0.000.000

Urbanismo

26.412.800,00

1.101.700,00

 

27.514.500,00

15.451.0000.0.000.000

Infra-estrutura Urbana

26.412.800,00

97.500,00

 

26.510.300,00

15.451.0007.0.000.000

Rolândia Mãos à Obra

26.412.800,00

97.500,00

 

26.510.300,00

15.451.0007.1.007.000

Imoveis,Obras e Equipamentos-Infra-estrutura

26.412.800,00

 

 

26.412.800,00

15.451.0007.2.028.000

Manutenção e Conservação de Bens Imoveis

 

97.500,00

 

97.500,00

15.452.0000.0.000.000

Serviços Urbanos

 

1.004.200,00

 

1.004.200,00

15.452.0007.0.000.000

Rolândia Mãos à Obra

 

1.004.200,00

 

1.004.200,00

15.452.0007.2.030.000

Manutenção de Praças, Parques e Jardins

 

1.004.200,00

 

1.004.200,00

20.000.0000.0.000.000

Agricultura

 

941.900,00

 

941.900,00

20.606.0000.0.000.000

Extensão Rural

 

941.900,00

 

941.900,00

20.606.0007.0.000.000

Rolândia Mãos à Obra

 

941.900,00

 

941.900,00

20.606.0007.2.031.000

Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais

 

941.900,00

 

941.900,00

26.000.0000.0.000.000

Transporte

 

2.261.700,00

 

2.261.700,00

26.782.0000.0.000.000

Transporte Rodoviário

 

2.261.700,00

 

2.261.700,00

26.782.0007.0.000.000

Rolândia Mãos à Obra

 

2.261.700,00

 

2.261.700,00

26.782.0007.2.032.000

Conservação de Vias Urbanas

 

2.261.700,00

 

2.261.700,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

3.000,00

3.000,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

3.000,00

3.000,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

3.000,00

3.000,00

28.846.0000.0.009.000

Indenizações e Restituições Diversas

 

 

3.000,00

3.000,00

Total Unidade Orçamentária...........

26.412.800,00

4.541.900,00

3.000,00

30.957.700,00

Total do Órgão .........................

26.412.800,00

4.541.900,00

3.000,00

30.957.700,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade Orçamentária: 08.09 Diretoria de Apoio Pedagogico

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

12.000.0000.0.000.000

Educação

3.537.600,00

27.255.400,00

 

30.793.000,00

12.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

209.700,00

 

209.700,00

12.122.0008.0.000.000

Educando para Crescer

 

209.700,00

 

209.700,00

12.122.0008.6.033.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

209.700,00

 

209.700,00

12.306.0000.0.000.000

Alimentação e Nutrição

 

1.401.500,00

 

1.401.500,00

12.306.0008.0.000.000

Educando para Crescer

 

1.401.500,00

 

1.401.500,00

12.306.0008.2.036.000

Manutenção da Merenda Escolar -Jovens e Adultos

 

32.500,00

 

32.500,00

12.306.0008.2.101.000

Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Especial

 

19.000,00

 

19.000,00

12.306.0008.6.034.000

Manutenção da Merenda Escolar-Ensino Fundamental

 

651.500,00

 

651.500,00

12.306.0008.6.035.000

Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Infantil

 

371.500,00

 

371.500,00

12.306.0008.6.102.000

Manutenção da Merenda Escolar-Mais Educação

 

56.000,00

 

56.000,00

12.306.0008.6.103.000

Manutenção da Merenda Escolar-Creche

 

271.000,00

 

271.000,00

12.361.0000.0.000.000

Ensino Fundamental

740.600,00

18.821.800,00

 

19.562.400,00

12.361.0008.0.000.000

Educando para Crescer

740.600,00

18.821.800,00

 

19.562.400,00

12.361.0008.5.008.000

Imoveis, Obras e Equipamentos-Ensino Fundamental

740.600,00

 

 

740.600,00

12.361.0008.6.037.000

Manutenção do Ensino Fundamental

 

12.900.700,00

 

12.900.700,00

12.361.0008.6.038.000

Manutenção do Transporte Escolar-Ensino Fundamental

 

5.921.100,00

 

5.921.100,00

12.365.0000.0.000.000

Educação Infantil

2.797.000,00

6.501.000,00

 

9.298.000,00

12.365.0008.0.000.000

Educando para Crescer

2.797.000,00

6.501.000,00

 

9.298.000,00

12.365.0008.5.009.000

Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Ensino Infantil e Creches

2.797.000,00

 

 

2.797.000,00

12.365.0008.6.039.000

Manutenção do Ensino Infantil e Creches

 

6.501.000,00

 

6.501.000,00

12.366.0000.0.000.000

Educação de Jovens e Adultos

 

175.700,00

 

175.700,00

12.366.0008.0.000.000

Educando para Crescer

 

175.700,00

 

175.700,00

12.366.0008.2.040.000

Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos

 

175.700,00

 

175.700,00

12.367.0000.0.000.000

Educação Especial

 

145.700,00

 

145.700,00

12.367.0008.0.000.000

Educando para Crescer

 

145.700,00

 

145.700,00

12.367.0008.2.041.000

Manutenção do Ensino Especial

 

145.700,00

 

145.700,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

8.100,00

8.100,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

8.100,00

8.100,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

8.100,00

8.100,00

28.846.0000.0.010.000

Indenizações e Restituições Diversas

 

 

8.100,00

8.100,00

Total Unidade Orçamentária...........

3.537.600,00

27.255.400,00

8.100,00

30.801.100,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade Orçamentária: 08.10 FUNDEB

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

12.000.0000.0.000.000

Educação

 

27.041.000,00

 

27.041.000,00

12.361.0000.0.000.000

Ensino Fundamental

 

16.231.400,00

 

16.231.400,00

12.361.0008.0.000.000

Educando para Crescer

 

16.231.400,00

 

16.231.400,00

12.361.0008.6.043.000

Manutenção das Atividades do FUNDEB-Fundamental

 

16.231.400,00

 

16.231.400,00

12.365.0000.0.000.000

Educação Infantil

 

9.181.500,00

 

9.181.500,00

12.365.0008.0.000.000

Educando para Crescer

 

9.181.500,00

 

9.181.500,00

12.365.0008.6.044.000

Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creches

 

9.181.500,00

 

9.181.500,00

12.367.0000.0.000.000

Educação Especial

 

1.628.100,00

 

1.628.100,00

12.367.0008.0.000.000

Educando para Crescer

 

1.628.100,00

 

1.628.100,00

12.367.0008.6.104.000

Manutenção do Ensino Especial-FUNDEB

 

1.628.100,00

 

1.628.100,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

27.041.000,00

 

27.041.000,00

Total do Órgão .........................

3.537.600,00

54.296.400,00

8.100,00

57.842.100,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade Orçamentária: 09.11 Fundo Municipal de Saude

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

10.000.0000.0.000.000

Saúde

10.000,00

52.599.500,00

 

52.609.500,00

10.301.0000.0.000.000

Atenção Básica

10.000,00

27.915.500,00

 

27.925.500,00

10.301.0009.0.000.000

Rolândia você é quem faz a saude

10.000,00

27.915.500,00

 

27.925.500,00

10.301.0009.1.012.000

Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Fundo Municipal de Saude

10.000,00

 

 

10.000,00

10.301.0009.2.045.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

554.500,00

 

554.500,00

10.301.0009.2.046.000

Manutenção das Unidades Basicas de Saude

 

25.391.500,00

 

25.391.500,00

10.301.0009.2.047.000

Manutenção das Atividades da Central de Ambulancia

 

1.915.500,00

 

1.915.500,00

10.301.0009.2.048.000

Componente para Implantação da Gestão do SUS

 

4.000,00

 

4.000,00

10.301.0009.2.089.000

Manutenção do Conselho Municipal de Saude

 

50.000,00

 

50.000,00

10.302.0000.0.000.000

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

21.222.000,00

 

21.222.000,00

10.302.0009.0.000.000

Rolândia você é quem faz a saude

 

21.222.000,00

 

21.222.000,00

10.302.0009.2.049.000

Manutenção das Atividades de Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar

 

21.222.000,00

 

21.222.000,00

10.303.0000.0.000.000

Suporte Profilático e Terapêutico

 

557.000,00

 

557.000,00

10.303.0009.0.000.000

Rolândia você é quem faz a saude

 

557.000,00

 

557.000,00

10.303.0009.2.088.000

Manutenção do Bloco de Assistência Farmaceutica

 

557.000,00

 

557.000,00

10.304.0000.0.000.000

Vigilância Sanitária

 

1.187.900,00

 

1.187.900,00

10.304.0009.0.000.000

Rolândia você é quem faz a saude

 

1.187.900,00

 

1.187.900,00

10.304.0009.2.050.000

Atividades das Ações de Vigilância Sanitaria

 

1.187.900,00

 

1.187.900,00

10.305.0000.0.000.000

Vigilância Epidemiológica

 

1.717.100,00

 

1.717.100,00

10.305.0009.0.000.000

Rolândia você é quem faz a saude

 

1.717.100,00

 

1.717.100,00

10.305.0009.2.051.000

Atividades de Vigilância Epidemiologica e Ambiental em Saude

 

1.717.100,00

 

1.717.100,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

2.100,00

2.100,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

2.100,00

2.100,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

2.100,00

2.100,00

28.846.0000.0.011.000

Indenizações e Restituições Diversas-Fundo de Saude

 

 

2.100,00

2.100,00

Total Unidade Orçamentária...........

10.000,00

52.599.500,00

2.100,00

52.611.600,00

Total do Órgão .........................

10.000,00

52.599.500,00

2.100,00

52.611.600,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

Unidade Orçamentária: 10.12 Diretoria de Serviços Sociais

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

08.000.0000.0.000.000

Assistência Social

8.400,00

5.835.500,00

 

5.843.900,00

08.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

117.300,00

 

117.300,00

08.122.0010.0.000.000

Proteção Social Básica e Especial

 

117.300,00

 

117.300,00

08.122.0010.2.052.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

117.300,00

 

117.300,00

08.243.0000.0.000.000

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

189.100,00

 

189.100,00

08.243.0010.0.000.000

Proteção Social Básica e Especial

 

189.100,00

 

189.100,00

08.243.0010.6.053.000

Manutenção do Conselho Tutelar

 

189.100,00

 

189.100,00

08.244.0000.0.000.000

Assistência Comunitária

8.400,00

5.529.100,00

 

5.537.500,00

08.244.0010.0.000.000

Proteção Social Básica e Especial

8.400,00

5.529.100,00

 

5.537.500,00

08.244.0010.1.013.000

Imoveis, Obras, Intalações e Equipamentos da Assistencia Social

8.400,00

 

 

8.400,00

08.244.0010.2.054.000

Manutenção das Atividades de Assistencia Social Geral

 

5.509.600,00

 

5.509.600,00

08.244.0010.2.110.000

Manutenção dos Conselhos Gestores

 

19.500,00

 

19.500,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

1.600,00

1.600,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

1.600,00

1.600,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

1.600,00

1.600,00

28.846.0000.0.022.000

Indenizações e Restituiçoes Diversas

 

 

1.600,00

1.600,00

Total Unidade Orçamentária...........

8.400,00

5.835.500,00

1.600,00

5.845.500,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

Unidade Orçamentária: 10.13 Fundo Municipal de Assistencia Social-FM

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

08.000.0000.0.000.000

Assistência Social

40.100,00

1.357.400,00

 

1.397.500,00

08.241.0000.0.000.000

Assistência ao Idoso

 

356.900,00

 

356.900,00

08.241.0010.0.000.000

Proteção Social Básica e Especial

 

356.900,00

 

356.900,00

08.241.0010.2.055.000

Manutenção do Centro de Convivencia do Idoso-CCI

 

356.900,00

 

356.900,00

08.242.0000.0.000.000

Assistência ao Portador de Deficiência

 

106.500,00

 

106.500,00

08.242.0010.0.000.000

Proteção Social Básica e Especial

 

106.500,00

 

106.500,00

08.242.0010.2.056.000

Manutenção das Atividades de Assistencia a Pessoa com Deficiencia

 

106.500,00

 

106.500,00

08.243.0000.0.000.000

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

149.500,00

 

149.500,00

08.243.0010.0.000.000

Proteção Social Básica e Especial

 

149.500,00

 

149.500,00

08.243.0010.6.057.000

Manutenção das Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente

 

149.500,00

 

149.500,00

08.244.0000.0.000.000

Assistência Comunitária

40.100,00

744.500,00

 

784.600,00

08.244.0010.0.000.000

Proteção Social Básica e Especial

40.100,00

744.500,00

 

784.600,00

08.244.0010.1.014.000

Obras e Equipamentos-FMAS

40.100,00

 

 

40.100,00

08.244.0010.2.058.000

Manutenção dos Programas do Fundo Municipal de Assistencia Social

 

597.300,00

 

597.300,00

08.244.0010.2.109.000

Manutenção das Ações da Gestão do SUAS

 

147.200,00

 

147.200,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

2.600,00

2.600,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

2.600,00

2.600,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

2.600,00

2.600,00

28.846.0000.0.012.000

Indenizações e Restituições Diversas-FMAS

 

 

2.600,00

2.600,00

Total Unidade Orçamentária...........

40.100,00

1.357.400,00

2.600,00

1.400.100,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

Unidade Orçamentária: 10.14 Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

14.000.0000.0.000.000

Direitos da Cidadania

8.900,00

175.000,00

 

183.900,00

14.243.0000.0.000.000

Assistência à Criança e ao Adolescente

8.900,00

175.000,00

 

183.900,00

14.243.0010.0.000.000

Proteção Social Básica e Especial

8.900,00

175.000,00

 

183.900,00

14.243.0010.5.015.000

Obras e Equipamentos-FMDCA

8.900,00

 

 

8.900,00

14.243.0010.6.059.000

Manutenção das Atividades do FMDCA

 

175.000,00

 

175.000,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

1.600,00

1.600,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

1.600,00

1.600,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

1.600,00

1.600,00

28.846.0000.0.013.000

Indenizações e Restituições Diversas-FMDCA

 

 

1.600,00

1.600,00

Total Unidade Orçamentária...........

8.900,00

175.000,00

1.600,00

185.500,00

Total do Órgão .........................

57.400,00

7.367.900,00

5.800,00

7.431.100,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Unidade Orçamentária: 11.15 Dir.de Serviços de Promoção de Esportes

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

27.000.0000.0.000.000

Desporto e Lazer

22.000,00

2.302.200,00

 

2.324.200,00

27.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

252.600,00

 

252.600,00

27.122.0011.0.000.000

Esporte é para todos

 

252.600,00

 

252.600,00

27.122.0011.2.060.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

252.600,00

 

252.600,00

27.812.0000.0.000.000

Desporto Comunitário

22.000,00

2.049.600,00

 

2.071.600,00

27.812.0011.0.000.000

Esporte é para todos

22.000,00

2.049.600,00

 

2.071.600,00

27.812.0011.1.016.000

Obras e Equipamentos- Esportes

22.000,00

 

 

22.000,00

27.812.0011.2.061.000

Manutenção das Atividades Esportivas

 

2.049.600,00

 

2.049.600,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

1.600,00

1.600,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

1.600,00

1.600,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

1.600,00

1.600,00

28.846.0000.0.014.000

Indenizações e Restituições Diversas-Esportes

 

 

1.600,00

1.600,00

Total Unidade Orçamentária...........

22.000,00

2.302.200,00

1.600,00

2.325.800,00

Total do Órgão .........................

22.000,00

2.302.200,00

1.600,00

2.325.800,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Unidade Orçamentária: 12.16 Coordenação Geral-Desenv. Economico

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

22.000.0000.0.000.000

Indústria

9.318.500,00

288.300,00

 

9.606.800,00

22.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

118.600,00

 

118.600,00

22.122.0012.0.000.000

Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social

 

118.600,00

 

118.600,00

22.122.0012.2.063.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

118.600,00

 

118.600,00

22.661.0000.0.000.000

Promoção Industrial

9.318.500,00

169.700,00

 

9.488.200,00

22.661.0012.0.000.000

Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social

9.318.500,00

169.700,00

 

9.488.200,00

22.661.0012.1.017.000

Imoveis,Obras, Instalações e Equipamentos-Desenvolvimento Economico

9.318.500,00

 

 

9.318.500,00

22.661.0012.2.064.000

Atividades de Incentivo a Industria e Comercio

 

169.700,00

 

169.700,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

1.600,00

1.600,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

1.600,00

1.600,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

1.600,00

1.600,00

28.846.0000.0.020.000

Indenizações e Resituições Diversas-Desenvolvimento Economico

 

 

1.600,00

1.600,00

Total Unidade Orçamentária...........

9.318.500,00

288.300,00

1.600,00

9.608.400,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Unidade Orçamentária: 12.30 Fundo Municipal do Trabalho

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

11.000.0000.0.000.000

Trabalho

 

662.700,00

 

662.700,00

11.334.0000.0.000.000

Fomento ao Trabalho

 

662.700,00

 

662.700,00

11.334.0012.0.000.000

Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social

 

662.700,00

 

662.700,00

11.334.0012.2.062.000

Atividades do Sine e Ensino profissionalizante - SEJUF

 

662.700,00

 

662.700,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

662.700,00

 

662.700,00

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Unidade Orçamentária: 12.31 Fundo Municipal Desenv.Economico- CODESE

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

22.000.0000.0.000.000

Indústria

 

5.000,00

 

5.000,00

22.661.0000.0.000.000

Promoção Industrial

 

5.000,00

 

5.000,00

22.661.0012.0.000.000

Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social

 

5.000,00

 

5.000,00

22.661.0012.2.116.000

Atividades do Fundo Municipal de

 

5.000,00

 

5.000,00

 

Desenv. Econômico Sust.e Estratégio - CODESE

 

 

 

 

Total Unidade Orçamentária...........

5.000,00

 

5.000,00

Total do Órgão .........................

9.318.500,00

956.000,00

1.600,00

10.276.100,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE

Unidade Orçamentária: 13.17 Dir.de Agricultura e Meio Ambiente

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

121.100,00

 

121.100,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

121.100,00

 

121.100,00

04.122.0013.0.000.000

Programa Agro-Ambiental

 

121.100,00

 

121.100,00

04.122.0013.2.066.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

121.100,00

 

121.100,00

18.000.0000.0.000.000

Gestão Ambiental

48.000,00

2.608.500,00

 

2.656.500,00

18.541.0000.0.000.000

Preservação e Conservação Ambiental

48.000,00

2.608.500,00

 

2.656.500,00

18.541.0013.0.000.000

Programa Agro-Ambiental

48.000,00

2.608.500,00

 

2.656.500,00

18.541.0013.1.021.000

Imoveis, Obras e Equipamentos- Meio Ambiente

48.000,00

 

 

48.000,00

18.541.0013.2.068.000

Manutenção das Ações Ambientais

 

841.500,00

 

841.500,00

18.541.0013.2.069.000

Manutenção do Aterro Sanitario

 

1.525.800,00

 

1.525.800,00

18.541.0013.2.081.000

Manutenção do Horto Municipal

 

241.200,00

 

241.200,00

20.000.0000.0.000.000

Agricultura

172.000,00

254.700,00

 

426.700,00

20.606.0000.0.000.000

Extensão Rural

172.000,00

254.700,00

 

426.700,00

20.606.0013.0.000.000

Programa Agro-Ambiental

172.000,00

254.700,00

 

426.700,00

20.606.0013.1.020.000

Obras, Instalações e Equipamentos- Agricultura

172.000,00

 

 

172.000,00

20.606.0013.2.067.000

Manutenção das Atividades de Agricultura

 

254.700,00

 

254.700,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

1.600,00

1.600,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

1.600,00

1.600,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

1.600,00

1.600,00

28.846.0000.0.016.000

Indenizações e Restituições Diversas-Secr. Agricultura e M.Ambiente

 

 

1.600,00

1.600,00

Total Unidade Orçamentária...........

220.000,00

2.984.300,00

1.600,00

3.205.900,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE

Unidade Orçamentária: 13.25 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FMMA)

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

18.000.0000.0.000.000

Gestão Ambiental

 

281.500,00

 

281.500,00

18.541.0000.0.000.000

Preservação e Conservação Ambiental

 

281.500,00

 

281.500,00

18.541.0013.0.000.000

Programa Agro-Ambiental

 

281.500,00

 

281.500,00

18.541.0013.2.111.000

Manutenção das Atividades do Fundo do Meio Ambiente

 

281.500,00

 

281.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

281.500,00

 

281.500,00

Total do Órgão .........................

220.000,00

3.265.800,00

1.600,00

3.487.400,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

Unidade Orçamentária: 14.18 Coordenação Geral

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

13.000.0000.0.000.000

Cultura

260.500,00

1.270.600,00

 

1.531.100,00

13.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

137.100,00

 

137.100,00

13.122.0014.0.000.000

Rolândia Cultiva Cultura e Turismo

 

137.100,00

 

137.100,00

13.122.0014.2.070.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

137.100,00

 

137.100,00

13.391.0000.0.000.000

Patrimônio Histórico, Artístico e Arque

 

329.200,00

 

329.200,00

13.391.0014.0.000.000

Rolândia Cultiva Cultura e Turismo

 

329.200,00

 

329.200,00

13.391.0014.2.071.000

Manutenção do Patrimonio Histórico, Artisitco e Arqueologico

 

329.200,00

 

329.200,00

13.392.0000.0.000.000

Difusão Cultural

260.500,00

804.300,00

 

1.064.800,00

13.392.0014.0.000.000

Rolândia Cultiva Cultura e Turismo

260.500,00

804.300,00

 

1.064.800,00

13.392.0014.1.022.000

Imoveis, Obras e Equipamentos-Secretaria de Cultura

260.500,00

 

 

260.500,00

13.392.0014.2.042.000

Atividadede Manutenção das Bibliotecas Publicas

 

426.200,00

 

426.200,00

13.392.0014.2.072.000

Manutenção das Ações de Incentivo a Cultura

 

378.100,00

 

378.100,00

23.000.0000.0.000.000

Comércio e Serviços

508.000,00

101.700,00

 

609.700,00

23.695.0000.0.000.000

Turismo

508.000,00

101.700,00

 

609.700,00

23.695.0014.0.000.000

Rolândia Cultiva Cultura e Turismo

508.000,00

101.700,00

 

609.700,00

23.695.0014.1.019.000

Obras, Instalações e Equipamentos-Turismo

508.000,00

 

 

508.000,00

23.695.0014.2.065.000

Manutenção das Ações de Turismo

 

101.700,00

 

101.700,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

1.600,00

1.600,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

1.600,00

1.600,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

1.600,00

1.600,00

28.846.0000.0.017.000

Indenizações e Restituições Diversas

 

 

1.600,00

1.600,00

Total Unidade Orçamentária...........

768.500,00

1.372.300,00

1.600,00

2.142.400,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

Unidade Orçamentária: 14.19 Fundo Municipal de Cultura- FMC

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

13.000.0000.0.000.000

Cultura

 

357.000,00

 

357.000,00

13.392.0000.0.000.000

Difusão Cultural

 

357.000,00

 

357.000,00

13.392.0014.0.000.000

Rolândia Cultiva Cultura e Turismo

 

357.000,00

 

357.000,00

13.392.0014.2.073.000

Atividades do Fundo de Cultura

 

357.000,00

 

357.000,00

Total Unidade Orçamentária...........

357.000,00

 

357.000,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

Unidade Orçamentária: 14.27 Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

23.000.0000.0.000.000

Comércio e Serviços

 

14.500,00

 

14.500,00

23.695.0000.0.000.000

Turismo

 

14.500,00

 

14.500,00

23.695.0014.0.000.000

Rolândia Cultiva Cultura e Turismo

 

14.500,00

 

14.500,00

23.695.0014.2.114.000

Manutenção do Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR

 

14.500,00

 

14.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

14.500,00

 

14.500,00

Total do Órgão .........................

768.500,00

1.743.800,00

1.600,00

2.513.900,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade Orçamentária: 15.20 Diretoria Administrativa

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

128.200,00

 

128.200,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

128.200,00

 

128.200,00

04.122.0002.0.000.000

Gestão de Governo

 

128.200,00

 

128.200,00

04.122.0002.2.074.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

128.200,00

 

128.200,00

Total Unidade Orçamentária...........

128.200,00

 

128.200,00

Total do Órgão .........................

128.200,00

 

128.200,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 16 SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO

Unidade Orçamentária: 16.21 Dir. de Compras, Licitações e Patrimonio

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

901.600,00

 

901.600,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

901.600,00

 

901.600,00

04.122.0016.0.000.000

Gestão de Compras, Licitações e Patrimonio

 

901.600,00

 

901.600,00

04.122.0016.2.075.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

120.200,00

 

120.200,00

04.122.0016.2.076.000

Manutenção das Atividades de Compras e Licitações

 

778.400,00

 

778.400,00

04.122.0016.2.077.000

Atividades de Controle do Patrimonio Publico e Almoxarifado

 

3.000,00

 

3.000,00

Total Unidade Orçamentária...........

901.600,00

 

901.600,00

Total do Órgão .........................

901.600,00

 

901.600,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS

Unidade Orçamentária: 17.22 Dir. de Planejamento de Serviços Publico

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

556.600,00

 

556.600,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

556.600,00

 

556.600,00

04.122.0017.0.000.000

Cidade Limpa e Iluminada

 

556.600,00

 

556.600,00

04.122.0017.2.057.000

Atividades do Departamento de Trânsito

 

233.500,00

 

233.500,00

04.122.0017.2.078.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

323.100,00

 

323.100,00

15.000.0000.0.000.000

Urbanismo

4.480.500,00

13.169.500,00

 

17.650.000,00

15.452.0000.0.000.000

Serviços Urbanos

4.480.500,00

13.169.500,00

 

17.650.000,00

15.452.0017.0.000.000

Cidade Limpa e Iluminada

4.480.500,00

13.169.500,00

 

17.650.000,00

15.452.0017.1.024.000

Imoveis,Obras e Equipamentos-Secretaria Municipal de Serviços Publicos

4.480.500,00

 

 

4.480.500,00

15.452.0017.2.079.000

Manutenção dos Serviços Funerarios

 

337.700,00

 

337.700,00

15.452.0017.2.080.000

Serviços de Iluminação Publica

 

6.070.000,00

 

6.070.000,00

15.452.0017.2.082.000

Manutenção dos Serviços de Limpeza

 

6.737.600,00

 

6.737.600,00

15.452.0017.2.083.000

Manutenção do Terminal Rodoviario

 

24.200,00

 

24.200,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

1.600,00

1.600,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

1.600,00

1.600,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

1.600,00

1.600,00

28.846.0000.0.018.000

Indenizações e Restituições-Secr. de Serviços Publicos

 

 

1.600,00

1.600,00

Total Unidade Orçamentária...........

4.480.500,00

13.726.100,00

1.600,00

18.208.200,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS

Unidade Orçamentária: 17.26 Fundo Municipal de Trânsito

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

15.000.0000.0.000.000

Urbanismo

 

152.000,00

 

152.000,00

15.451.0000.0.000.000

Infra-estrutura Urbana

 

152.000,00

 

152.000,00

15.451.0017.0.000.000

Cidade Limpa e Iluminada

 

152.000,00

 

152.000,00

15.451.0017.2.113.000

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Trânsito

 

152.000,00

 

152.000,00

Total Unidade Orçamentária...........

152.000,00

 

152.000,00

Total do Órgão .........................

4.480.500,00

13.878.100,00

1.600,00

18.360.200,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 18 SECRETARIA ESP.DA MULHER E DA FAMILIA

Unidade Orçamentária: 18.23 Coordenação Geral

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

144.100,00

 

144.100,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

144.100,00

 

144.100,00

04.122.0018.0.000.000

Atendimento à Mulher e à Familía

 

144.100,00

 

144.100,00

04.122.0018.2.084.000

Manutenção do Gabinete do Secretário

 

144.100,00

 

144.100,00

14.000.0000.0.000.000

Direitos da Cidadania

3.000,00

26.000,00

 

29.000,00

14.422.0000.0.000.000

Direitos Individuais, Coletivos e Difus

3.000,00

26.000,00

 

29.000,00

14.422.0018.0.000.000

Atendimento à Mulher e à Familía

3.000,00

26.000,00

 

29.000,00

14.422.0018.1.025.000

Obras e Equipamentos -Secretaria da Mulher e da Familia

3.000,00

 

 

3.000,00

14.422.0018.2.085.000

Atividades de Prevenção, Enfretamento a Violência e Autonomia Econ.Formação Cidadã

 

26.000,00

 

26.000,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

1.600,00

1.600,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

1.600,00

1.600,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

1.600,00

1.600,00

28.846.0000.0.019.000

Indenizações e Restituições Diversas- Sec. Esp. da Mulher e da Familia

 

 

1.600,00

1.600,00

Total Unidade Orçamentária...........

3.000,00

170.100,00

1.600,00

174.700,00

Total do Órgão .........................

3.000,00

170.100,00

1.600,00

174.700,00

Total Geral ............................

45.609.500,00

157.628.300,00

21.076.700,00

224.314.500,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho de Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2020 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

02.000.0000

Judiciária

 

682.900,00

 

682.900,00

02.062.0000

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

 

682.900,00

 

682.900,00

02.062.0003

Processos e Procedimentos Jurídicos

 

682.900,00

 

682.900,00

03.000.0000

Essencial à Justiça

 

121.000,00

 

121.000,00

03.092.0000

Representação Judicial e Extrajudicial

 

121.000,00

 

121.000,00

03.092.0003

Processos e Procedimentos Jurídicos

 

121.000,00

 

121.000,00

04.000.0000

Administração

679.200,00

16.563.400,00

 

17.242.600,00

04.121.0000

Planejamento e Orçamento

 

231.700,00

 

231.700,00

04.121.0005

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár

 

231.700,00

 

231.700,00

04.122.0000

Administração Geral

679.200,00

11.178.300,00

 

11.857.500,00

04.122.0002

Gestão de Governo

 

2.519.400,00

 

2.519.400,00

04.122.0004

Gestão das Politicas de Administração

679.200,00

5.924.700,00

 

6.603.900,00

04.122.0005

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár

 

651.200,00

 

651.200,00

04.122.0006

Planejando o Progresso

 

123.000,00

 

123.000,00

04.122.0007

Rolândia Mãos à Obra

 

236.600,00

 

236.600,00

04.122.0013

Programa Agro-Ambiental

 

121.100,00

 

121.100,00

04.122.0016

Gestão de Compras, Licitações e Patrimon

 

901.600,00

 

901.600,00

04.122.0017

Cidade Limpa e Iluminada

 

556.600,00

 

556.600,00

04.122.0018

Atendimento à Mulher e à Familía

 

144.100,00

 

144.100,00

04.123.0000

Administração Financeira

 

762.800,00

 

762.800,00

04.123.0005

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár

 

762.800,00

 

762.800,00

04.124.0000

Controle Interno

 

378.300,00

 

378.300,00

04.124.0002

Gestão de Governo

 

378.300,00

 

378.300,00

04.125.0000

Normatização e Fiscalização

 

1.624.700,00

 

1.624.700,00

04.125.0005

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár

 

1.624.700,00

 

1.624.700,00

04.126.0000

Tecnologia da Informação

 

569.700,00

 

569.700,00

04.126.0004

Gestão das Politicas de Administração

 

569.700,00

 

569.700,00

04.127.0000

Ordenamento Territorial

 

1.024.200,00

 

1.024.200,00

04.127.0006

Planejando o Progresso

 

1.024.200,00

 

1.024.200,00

04.129.0000

Administração de Receitas

 

743.200,00

 

743.200,00

04.129.0005

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár

 

743.200,00

 

743.200,00

04.131.0000

Comunicação Social

 

50.500,00

 

50.500,00

04.131.0002

Gestão de Governo

 

50.500,00

 

50.500,00

08.000.0000

Assistência Social

48.500,00

7.192.900,00

 

7.241.400,00

08.122.0000

Administração Geral

 

117.300,00

 

117.300,00

08.122.0010

Proteção Social Básica e Especial

 

117.300,00

 

117.300,00

08.241.0000

Assistência ao Idoso

 

356.900,00

 

356.900,00

08.241.0010

Proteção Social Básica e Especial

 

356.900,00

 

356.900,00

08.242.0000

Assistência ao Portador de Deficiência

 

106.500,00

 

106.500,00

08.242.0010

Proteção Social Básica e Especial

 

106.500,00

 

106.500,00

08.243.0000

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

338.600,00

 

338.600,00

08.243.0010

Proteção Social Básica e Especial

 

338.600,00

 

338.600,00

08.244.0000

Assistência Comunitária

48.500,00

6.273.600,00

 

6.322.100,00

08.244.0010

Proteção Social Básica e Especial

48.500,00

6.273.600,00

 

6.322.100,00

10.000.0000

Saúde

10.000,00

52.599.500,00

 

52.609.500,00

10.301.0000

Atenção Básica

10.000,00

27.915.500,00

 

27.925.500,00

10.301.0009

Rolândia você é quem faz a saude

10.000,00

27.915.500,00

 

27.925.500,00

10.302.0000

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

21.222.000,00

 

21.222.000,00

10.302.0009

Rolândia você é quem faz a saude

 

21.222.000,00

 

21.222.000,00

10.303.0000

Suporte Profilático e Terapêutico

 

557.000,00

 

557.000,00

10.303.0009

Rolândia você é quem faz a saude

 

557.000,00

 

557.000,00

10.304.0000

Vigilância Sanitária

 

1.187.900,00

 

1.187.900,00

10.304.0009

Rolândia você é quem faz a saude

 

1.187.900,00

 

1.187.900,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho de Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Demonstrativo de Funções, Subfunções e por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2020 - Anexo 7, da Lei 4.320/64Programas

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

10.305.0000

Vigilância Epidemiológica

 

1.717.100,00

 

1.717.100,00

10.305.0009

Rolândia você é quem faz a saude

 

1.717.100,00

 

1.717.100,00

11.000.0000

Trabalho

 

662.700,00

 

662.700,00

11.334.0000

Fomento ao Trabalho

 

662.700,00

 

662.700,00

11.334.0012

Promoção do Desenvolvimento Econômico e

 

662.700,00

 

662.700,00

12.000.0000

Educação

3.537.600,00

54.296.400,00

 

57.834.000,00

12.122.0000

Administração Geral

 

209.700,00

 

209.700,00

12.122.0008

Educando para Crescer

 

209.700,00

 

209.700,00

12.306.0000

Alimentação e Nutrição

 

1.401.500,00

 

1.401.500,00

12.306.0008

Educando para Crescer

 

1.401.500,00

 

1.401.500,00

12.361.0000

Ensino Fundamental

740.600,00

35.053.200,00

 

35.793.800,00

12.361.0008

Educando para Crescer

740.600,00

35.053.200,00

 

35.793.800,00

12.365.0000

Educação Infantil

2.797.000,00

15.682.500,00

 

18.479.500,00

12.365.0008

Educando para Crescer

2.797.000,00

15.682.500,00

 

18.479.500,00

12.366.0000

Educação de Jovens e Adultos

 

175.700,00

 

175.700,00

12.366.0008

Educando para Crescer

 

175.700,00

 

175.700,00

12.367.0000

Educação Especial

 

1.773.800,00

 

1.773.800,00

12.367.0008

Educando para Crescer

 

1.773.800,00

 

1.773.800,00

13.000.0000

Cultura

260.500,00

1.627.600,00

 

1.888.100,00

13.122.0000

Administração Geral

 

137.100,00

 

137.100,00

13.122.0014

Rolândia Cultiva Cultura e Turismo

 

137.100,00

 

137.100,00

13.391.0000

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

 

329.200,00

 

329.200,00

13.391.0014

Rolândia Cultiva Cultura e Turismo

 

329.200,00

 

329.200,00

13.392.0000

Difusão Cultural

260.500,00

1.161.300,00

 

1.421.800,00

13.392.0014

Rolândia Cultiva Cultura e Turismo

260.500,00

1.161.300,00

 

1.421.800,00

14.000.0000

Direitos da Cidadania

11.900,00

398.700,00

 

410.600,00

14.243.0000

Assistência à Criança e ao Adolescente

8.900,00

175.000,00

 

183.900,00

14.243.0010

Proteção Social Básica e Especial

8.900,00

175.000,00

 

183.900,00

14.422.0000

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

3.000,00

223.700,00

 

226.700,00

14.422.0003

Processos e Procedimentos Jurídicos

 

197.700,00

 

197.700,00

14.422.0018

Atendimento à Mulher e à Familía

3.000,00

26.000,00

 

29.000,00

15.000.0000

Urbanismo

30.893.300,00

14.423.200,00

 

45.316.500,00

15.451.0000

Infra-estrutura Urbana

26.412.800,00

249.500,00

 

26.662.300,00

15.451.0007

Rolândia Mãos à Obra

26.412.800,00

97.500,00

 

26.510.300,00

15.451.0017

Cidade Limpa e Iluminada

 

152.000,00

 

152.000,00

15.452.0000

Serviços Urbanos

4.480.500,00

14.173.700,00

 

18.654.200,00

15.452.0007

Rolândia Mãos à Obra

 

1.004.200,00

 

1.004.200,00

15.452.0017

Cidade Limpa e Iluminada

4.480.500,00

13.169.500,00

 

17.650.000,00

18.000.0000

Gestão Ambiental

48.000,00

2.890.000,00

 

2.938.000,00

18.541.0000

Preservação e Conservação Ambiental

48.000,00

2.890.000,00

 

2.938.000,00

18.541.0013

Programa Agro-Ambiental

48.000,00

2.890.000,00

 

2.938.000,00

20.000.0000

Agricultura

172.000,00

1.196.600,00

 

1.368.600,00

20.606.0000

Extensão Rural

172.000,00

1.196.600,00

 

1.368.600,00

20.606.0007

Rolândia Mãos à Obra

 

941.900,00

 

941.900,00

20.606.0013

Programa Agro-Ambiental

172.000,00

254.700,00

 

426.700,00

22.000.0000

Indústria

9.318.500,00

293.300,00

 

9.611.800,00

22.122.0000

Administração Geral

 

118.600,00

 

118.600,00

22.122.0012

Promoção do Desenvolvimento Econômico e

 

118.600,00

 

118.600,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho de Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2020 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

22.661.0000

Promoção Industrial

9.318.500,00

174.700,00

 

9.493.200,00

22.661.0012

Promoção do Desenvolvimento Econômico e

9.318.500,00

174.700,00

 

9.493.200,00

23.000.0000

Comércio e Serviços

508.000,00

116.200,00

 

624.200,00

23.695.0000

Turismo

508.000,00

116.200,00

 

624.200,00

23.695.0014

Rolândia Cultiva Cultura e Turismo

508.000,00

116.200,00

 

624.200,00

26.000.0000

Transporte

 

2.261.700,00

 

2.261.700,00

26.782.0000

Transporte Rodoviário

 

2.261.700,00

 

2.261.700,00

26.782.0007

Rolândia Mãos à Obra

 

2.261.700,00

 

2.261.700,00

27.000.0000

Desporto e Lazer

22.000,00

2.302.200,00

 

2.324.200,00

27.122.0000

Administração Geral

 

252.600,00

 

252.600,00

27.122.0011

Esporte é para todos

 

252.600,00

 

252.600,00

27.812.0000

Desporto Comunitário

22.000,00

2.049.600,00

 

2.071.600,00

27.812.0011

Esporte é para todos

22.000,00

2.049.600,00

 

2.071.600,00

28.000.0000

Encargos Especiais

 

 

21.076.700,00

21.076.700,00

28.843.0000

Serviço da Dívida Interna

 

 

5.074.000,00

5.074.000,00

28.846.0000

Outros Encargos Especiais

 

 

16.002.700,00

16.002.700,00

99.000.0000

Reservas

 

 

 

100.000,00

99.999.0000

Reserva de Contingência

 

 

 

100.000,00

99.999.9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

 

100.000,00

Total ................

45.509.500,00

157.628.300,00

21.076.700,00

224.314.500,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#

Subfunções e Programas

Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8

Prefeitura Municipal de Rolandia

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

02.000.0000

Judiciária

682.900,00

 

682.900,00

02.062.0000

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

682.900,00

 

682.900,00

02.062.0003

Processos e Procedimentos Jurídicos

682.900,00

 

682.900,00

03.000.0000

Essencial à Justiça

121.000,00

 

121.000,00

03.092.0000

Representação Judicial e Extrajudicial

121.000,00

 

121.000,00

03.092.0003

Processos e Procedimentos Jurídicos

121.000,00

 

121.000,00

04.000.0000

Administração

16.684.600,00

558.000,00

17.242.600,00

04.121.0000

Planejamento e Orçamento

231.700,00

 

231.700,00

04.121.0005

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár

231.700,00

 

231.700,00

04.122.0000

Administração Geral

11.303.500,00

554.000,00

11.857.500,00

04.122.0002

Gestão de Governo

2.519.400,00

 

2.519.400,00

04.122.0004

Gestão das Politicas de Administração

6.049.900,00

554.000,00

6.603.900,00

04.122.0005

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár

651.200,00

 

651.200,00

04.122.0006

Planejando o Progresso

123.000,00

 

123.000,00

04.122.0007

Rolândia Mãos à Obra

236.600,00

 

236.600,00

04.122.0013

Programa Agro-Ambiental

121.100,00

 

121.100,00

04.122.0016

Gestão de Compras, Licitações e Patrimon

901.600,00

 

901.600,00

04.122.0017

Cidade Limpa e Iluminada

556.600,00

 

556.600,00

04.122.0018

Atendimento à Mulher e à Familía

144.100,00

 

144.100,00

04.123.0000

Administração Financeira

761.800,00

1.000,00

762.800,00

04.123.0005

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár

761.800,00

1.000,00

762.800,00

04.124.0000

Controle Interno

378.300,00

 

378.300,00

04.124.0002

Gestão de Governo

378.300,00

 

378.300,00

04.125.0000

Normatização e Fiscalização

1.623.700,00

1.000,00

1.624.700,00

04.125.0005

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár

1.623.700,00

1.000,00

1.624.700,00

04.126.0000

Tecnologia da Informação

569.700,00

 

569.700,00

04.126.0004

Gestão das Politicas de Administração

569.700,00

 

569.700,00

04.127.0000

Ordenamento Territorial

1.024.200,00

 

1.024.200,00

04.127.0006

Planejando o Progresso

1.024.200,00

 

1.024.200,00

04.129.0000

Administração de Receitas

741.200,00

2.000,00

743.200,00

04.129.0005

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár

741.200,00

2.000,00

743.200,00

04.131.0000

Comunicação Social

50.500,00

 

50.500,00

04.131.0002

Gestão de Governo

50.500,00

 

50.500,00

08.000.0000

Assistência Social

6.173.300,00

1.068.100,00

7.241.400,00

08.122.0000

Administração Geral

117.300,00

 

117.300,00

08.122.0010

Proteção Social Básica e Especial

117.300,00

 

117.300,00

08.241.0000

Assistência ao Idoso

218.900,00

138.000,00

356.900,00

08.241.0010

Proteção Social Básica e Especial

218.900,00

138.000,00

356.900,00

08.242.0000

Assistência ao Portador de Deficiência

3.000,00

103.500,00

106.500,00

08.242.0010

Proteção Social Básica e Especial

3.000,00

103.500,00

106.500,00

08.243.0000

Assistência à Criança e ao Adolescente

202.100,00

136.500,00

338.600,00

08.243.0010

Proteção Social Básica e Especial

202.100,00

136.500,00

338.600,00

08.244.0000

Assistência Comunitária

5.632.000,00

690.100,00

6.322.100,00

08.244.0010

Proteção Social Básica e Especial

5.632.000,00

690.100,00

6.322.100,00

10.000.0000

Saúde

12.912.300,00

39.697.200,00

52.609.500,00

10.301.0000

Atenção Básica

7.779.100,00

20.146.400,00

27.925.500,00

10.301.0009

Rolândia você é quem faz a saude

7.779.100,00

20.146.400,00

27.925.500,00

10.302.0000

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

2.918.000,00

18.304.000,00

21.222.000,00

10.302.0009

Rolândia você é quem faz a saude

2.918.000,00

18.304.000,00

21.222.000,00

10.303.0000

Suporte Profilático e Terapêutico

123.000,00

434.000,00

557.000,00

10.303.0009

Rolândia você é quem faz a saude

123.000,00

434.000,00

557.000,00

10.304.0000

Vigilância Sanitária

993.400,00

194.500,00

1.187.900,00

10.304.0009

Rolândia você é quem faz a saude

993.400,00

194.500,00

1.187.900,00

ESTADO DO PARANA Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#

 

Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8

 

Prefeitura Municipal de Rolandia

 

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

 

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

10.305.0000

Vigilância Epidemiológica

1.098.800,00

618.300,00

1.717.100,00

10.305.0009

Rolândia você é quem faz a saude

1.098.800,00

618.300,00

1.717.100,00

11.000.0000

Trabalho

662.700,00

 

662.700,00

11.334.0000

Fomento ao Trabalho

662.700,00

 

662.700,00

11.334.0012

Promoção do Desenvolvimento Econômico e

662.700,00

 

662.700,00

12.000.0000

Educação

5.176.600,00

52.657.400,00

57.834.000,00

12.122.0000

Administração Geral

209.700,00

 

209.700,00

12.122.0008

Educando para Crescer

209.700,00

 

209.700,00

12.306.0000

Alimentação e Nutrição

664.500,00

737.000,00

1.401.500,00

12.306.0008

Educando para Crescer

664.500,00

737.000,00

1.401.500,00

12.361.0000

Ensino Fundamental

2.139.800,00

33.654.000,00

35.793.800,00

12.361.0008

Educando para Crescer

2.139.800,00

33.654.000,00

35.793.800,00

12.365.0000

Educação Infantil

1.841.200,00

16.638.300,00

18.479.500,00

12.365.0008

Educando para Crescer

1.841.200,00

16.638.300,00

18.479.500,00

12.366.0000

Educação de Jovens e Adultos

175.700,00

 

175.700,00

12.366.0008

Educando para Crescer

175.700,00

 

175.700,00

12.367.0000

Educação Especial

145.700,00

1.628.100,00

1.773.800,00

12.367.0008

Educando para Crescer

145.700,00

1.628.100,00

1.773.800,00

13.000.0000

Cultura

1.664.100,00

224.000,00

1.888.100,00

13.122.0000

Administração Geral

137.100,00

 

137.100,00

13.122.0014

Rolândia Cultiva Cultura e Turismo

137.100,00

 

137.100,00

13.391.0000

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

329.200,00

 

329.200,00

13.391.0014

Rolândia Cultiva Cultura e Turismo

329.200,00

 

329.200,00

13.392.0000

Difusão Cultural

1.197.800,00

224.000,00

1.421.800,00

13.392.0014

Rolândia Cultiva Cultura e Turismo

1.197.800,00

224.000,00

1.421.800,00

14.000.0000

Direitos da Cidadania

323.600,00

87.000,00

410.600,00

14.243.0000

Assistência à Criança e ao Adolescente

96.900,00

87.000,00

183.900,00

14.243.0010

Proteção Social Básica e Especial

96.900,00

87.000,00

183.900,00

14.422.0000

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

226.700,00

 

226.700,00

14.422.0003

Processos e Procedimentos Jurídicos

197.700,00

 

197.700,00

14.422.0018

Atendimento à Mulher e à Familía

29.000,00

 

29.000,00

15.000.0000

Urbanismo

17.087.000,00

28.229.500,00

45.316.500,00

15.451.0000

Infra-estrutura Urbana

10.298.800,00

16.363.500,00

26.662.300,00

15.451.0007

Rolândia Mãos à Obra

10.266.300,00

16.244.000,00

26.510.300,00

15.451.0017

Cidade Limpa e Iluminada

32.500,00

119.500,00

152.000,00

15.452.0000

Serviços Urbanos

6.788.200,00

11.866.000,00

18.654.200,00

15.452.0007

Rolândia Mãos à Obra

1.004.200,00

 

1.004.200,00

15.452.0017

Cidade Limpa e Iluminada

5.784.000,00

11.866.000,00

17.650.000,00

18.000.0000

Gestão Ambiental

2.662.000,00

276.000,00

2.938.000,00

18.541.0000

Preservação e Conservação Ambiental

2.662.000,00

276.000,00

2.938.000,00

18.541.0013

Programa Agro-Ambiental

2.662.000,00

276.000,00

2.938.000,00

20.000.0000

Agricultura

967.600,00

401.000,00

1.368.600,00

20.606.0000

Extensão Rural

967.600,00

401.000,00

1.368.600,00

20.606.0007

Rolândia Mãos à Obra

540.900,00

401.000,00

941.900,00

20.606.0013

Programa Agro-Ambiental

426.700,00

 

426.700,00

22.000.0000

Indústria

301.800,00

9.310.000,00

9.611.800,00

22.122.0000

Administração Geral

118.600,00

 

118.600,00

22.122.0012

Promoção do Desenvolvimento Econômico e

118.600,00

 

118.600,00

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#

 

Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8

 

Prefeitura Municipal de Rolandia

 

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

 

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

22.661.0000

Promoção Industrial

183.200,00

9.310.000,00

9.493.200,00

22.661.0012

Promoção do Desenvolvimento Econômico e

183.200,00

9.310.000,00

9.493.200,00

23.000.0000

Comércio e Serviços

163.200,00

461.000,00

624.200,00

23.695.0000

Turismo

163.200,00

461.000,00

624.200,00

23.695.0014

Rolândia Cultiva Cultura e Turismo

163.200,00

461.000,00

624.200,00

26.000.0000

Transporte

2.021.700,00

240.000,00

2.261.700,00

26.782.0000

Transporte Rodoviário

2.021.700,00

240.000,00

2.261.700,00

26.782.0007

Rolândia Mãos à Obra

2.021.700,00

240.000,00

2.261.700,00

27.000.0000

Desporto e Lazer

2.323.200,00

1.000,00

2.324.200,00

27.122.0000

Administração Geral

252.600,00

 

252.600,00

27.122.0011

Esporte é para todos

252.600,00

 

252.600,00

27.812.0000

Desporto Comunitário

2.070.600,00

1.000,00

2.071.600,00

27.812.0011

Esporte é para todos

2.070.600,00

1.000,00

2.071.600,00

28.000.0000

Encargos Especiais

21.054.100,00

22.600,00

21.076.700,00

28.843.0000

Serviço da Dívida Interna

5.073.000,00

1.000,00

5.074.000,00

28.846.0000

Outros Encargos Especiais

15.981.100,00

21.600,00

16.002.700,00

99.000.0000

Reservas

 

100.000,00

100.000,00

99.999.0000

Reserva de Contingência

 

100.000,00

100.000,00

99.999.9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

100.000,00

100.000,00

Total ................

90.981.700,00

133.332.800,00

224.314.500,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão

Função

Despesa Fixada

Total

02 GHEFIA DE GABINETE

 

 

 

 

04 Administração

2.820.000,00

2.820.000,00

03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO

 

 

 

 

02 Judiciária

682.900,00

 

 

03 Essencial à Justiça

121.000,00

 

 

14 Direitos da Cidadania

197.700,00

1.001.600,00

04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

04 Administração

7.173.600,00

 

 

28 Encargos Especiais

128.100,00

7.301.700,00

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

04 Administração

4.013.600,00

 

 

28 Encargos Especiais

20.920.000,00

 

 

99 Reservas

100.000,00

25.033.600,00

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

 

 

 

 

04 Administração

1.147.200,00

1.147.200,00

07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

 

 

 

 

04 Administração

236.600,00

 

 

15 Urbanismo

27.514.500,00

 

 

20 Agricultura

941.900,00

 

 

26 Transporte

2.261.700,00

 

 

28 Encargos Especiais

3.000,00

30.957.700,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

12 Educação

57.834.000,00

 

 

28 Encargos Especiais

8.100,00

57.842.100,00

09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

10 Saúde

52.609.500,00

 

 

28 Encargos Especiais

2.100,00

52.611.600,00

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

08 Assistência Social

7.241.400,00

 

 

14 Direitos da Cidadania

183.900,00

 

 

28 Encargos Especiais

5.800,00

7.431.100,00

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

2.324.200,00

 

 

28 Encargos Especiais

1.600,00

2.325.800,00

12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

 

 

 

11 Trabalho

662.700,00

 

 

22 Indústria

9.611.800,00

 

 

28 Encargos Especiais

1.600,00

10.276.100,00

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão

Função

Despesa Fixada

Total

13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE

 

 

 

 

04 Administração

121.100,00

 

 

18 Gestão Ambiental

2.938.000,00

 

 

20 Agricultura

426.700,00

 

 

28 Encargos Especiais

1.600,00

3.487.400,00

14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

 

 

 

13 Cultura

1.888.100,00

 

 

23 Comércio e Serviços

624.200,00

 

 

28 Encargos Especiais

1.600,00

2.513.900,00

15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

 

 

04 Administração

128.200,00

128.200,00

16 SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO

 

 

 

 

04 Administração

901.600,00

901.600,00

17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS

 

 

 

 

04 Administração

556.600,00

 

 

15 Urbanismo

17.802.000,00

 

 

28 Encargos Especiais

1.600,00

18.360.200,00

18 SECRETARIA ESP.DA MULHER E DA FAMILIA

 

 

 

 

04 Administração

144.100,00

 

 

14 Direitos da Cidadania

29.000,00

 

 

28 Encargos Especiais

1.600,00

174.700,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

------------------- Resumo ----------

Função

Despesa Fixada

02

Judiciária

682.900,00

03

Essencial à Justiça

121.000,00

04

Administração

17.242.600,00

08

Assistência Social

7.241.400,00

10

Saúde

52.609.500,00

11

Trabalho

662.700,00

12

Educação

57.834.000,00

13

Cultura

1.888.100,00

14

Direitos da Cidadania

410.600,00

15

Urbanismo

45.316.500,00

18

Gestão Ambiental

2.938.000,00

20

Agricultura

1.368.600,00

22

Indústria

9.611.800,00

23

Comércio e Serviços

624.200,00

26

Transporte

2.261.700,00

27

Desporto e Lazer

2.324.200,00

28

Encargos Especiais

21.076.700,00

99

Reservas

100.000,00

Total Geral ..........

224.314.500,00

 

Município de Rolândia – Estado do Paraná

CNPJ nº 76.288.760/0001-08

Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067

Fone: (43) 3255-8627

 

Órgão: 30. FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC

Legislação: Lei nº 3514/2012 , suas alterações e Decretos.

 

Atribuições: Compete ao Rolândia Previdência, com finalidade única de gerir o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rolândia e atendendo ao que dispõe o § 20 do art.20 da Constituição Federal, dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os beneficiários e compreende um conjunto de benefícios que atendam às seguintes finalidades: garantir meios de subsistência nos eventos de invalidez, doença, acidente em serviço, idade avançada, reclusão e morte. Executar atividades administrativas, concessão, pagamento e manutenção dos benefícios como também a gestão dos recursos previdenciários

 

ESTADO DO PARANA

Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020

Por Fontes

Por Funções de Governo

Receitas Correntes

 

 

 

Contribuições

12.072.000,00

Administração

2.330.000,00

Receita Patrimonial

10.320.000,00

Previdência Social

49.177.500,00

Outras Receitas Correntes

723.000,00

Encargos Especiais

40.000,00

Total Receitas Correntes

23.115.000,00

 

 

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

 

 

Contribuições

8.811.500,00

 

 

Outras Receitas Correntes

10.821.000,00

 

 

Total Receitas Correntes Intra-Orçamentár

19.632.500,00

 

 

Totais ..................

42.747.500,00

Totais ..................

51.547.500,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 – Anexo 01, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Receita

Despesa

Receitas Correntes

 

 

Despesas Correntes

 

 

Contribuições

12.072.000,00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

22.503.500,00

 

Receita Patrimonial

10.320.000,00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.494.500,00

 

Outras Receitas Correntes

723.000,00

23.115.000,00

 

 

 

Receitas Correntes Intraorçamentárias

 

 

Despesas Correntes Intraorçamentárias

 

 

Contribuições

8.811.500,00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

40.000,00

 

Outras Receitas Correntes

10.821.000,00

19.632.500,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

50.000,00

90.000,00

 

 

 

Superávit

 

18.659.500,00

Totais ..................

 

42.747.500,00

Totais ..................

 

42.747.500,00

Receitas de Capital

 

 

Despesas de Capital

 

 

 

 

 

INVESTIMENTOS

525.000,00

525.000,00

 

 

 

Reserva de Contingência

 

26.934.500,00

Déficit

 

27.459.500,00

 

 

 

Totais ..................

 

27.459.500,00

Totais ..................

 

27.459.500,00

Resumo

 

Receita

Despesa

 

 

Receitas Correntes

 

23.115.000,00

Despesas Correntes

 

23.998.000,00

Receitas Correntes Intraorçamentária

 

19.632.500,00

Despesas Correntes Intraorçamentária

 

90.000,00

Receitas de Capital

 

-

Despesas de Capital

 

525.000,00

Receitas de Capital Intraorçamentária

 

-

Despesas de Capital Intraorçamentária

 

-

 

 

 

Reserva de Contingência

 

26.934.500,00

Déficit

 

8.800.000,00

 

 

 

Total .......................

 

51.547.500,00

Total .......................

 

51.547.500,00

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

23.115.000,00

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições

 

12.072.000,00

 

1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições Sociais

 

12.072.000,00

 

1.2.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Contri. Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios

12.072.000,00

 

 

1.2.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Con. Servi. Civil Plano Seguridade Social CPSSS EST/DF/MUN

12.072.000,00

 

 

1.2.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Ativo

12.001.000,00

 

 

1.2.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal

12.000.000,00

 

 

1.2.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Inativo

61.000,00

 

 

1.2.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal

60.000,00

 

 

1.2.1.8.01.2.2.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Inativo - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas

4.000,00

 

 

1.2.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal

3.000,00

 

 

1.2.1.8.01.3.2.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00

CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo

2.000,00

 

 

1.2.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00

CPSSS Oriunda Sent. Judi. Servi. Civil Ativo - Principal

1.000,00

 

 

1.2.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00

CPSSS Oriunda Sent. Judi. Servi. Civil Ativo - Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00

CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais- Servidor Civil Inativo

2.000,00

 

 

1.2.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00

CPSSS Oriunda Sent. Judi. Servi. Civil Inativo- Principal

1.000,00

 

 

1.2.1.8.01.5.2.00.00.00.00.00

CPSSS Oriunda Sent. Judi. Servi. Civil Inativo- Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.8.01.6.0.00.00.00.00.00

CPSSS Oriunda de Sen. Judiciais Servidor Civil Pensionistas

2.000,00

 

 

1.2.1.8.01.6.1.00.00.00.00.00

CPSSS Oriunda Sen. Judi. Servi. Civil Pensi.- Principal

1.000,00

 

 

1.2.1.8.01.6.2.00.00.00.00.00

CPSSS Oriunda Sen. Judi. Servi. Civil Pensi.- Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita Patrimonial

 

10.320.000,00

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Valores Mobiliários

 

10.320.000,00

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

10.320.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

250.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

250.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

250.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.82.00.00.00

Remuneração Interferência Financeira - RPPS-Fonte 001

250.000,00

 

 

1.3.2.1.00.4.0.00.00.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS

10.070.000,00

 

 

1.3.2.1.00.4.1.00.00.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal

10.070.000,00

 

 

1.3.2.1.00.4.1.01.00.00.00.00

Remuneração RPPS - Fonte 040

10.000.000,00

 

 

1.3.2.1.00.4.1.02.00.00.00.00

Remuneração RPPS - Fonte 551

70.000,00

 

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

723.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

723.000,00

 

1.9.9.0.03.0.0.00.00.00.00.00

Compensações Financeiras entre o RGPS e RPPS

723.000,00

 

 

1.9.9.0.03.1.0.00.00.00.00.00

Compensações Financeiras entre o RGPS e RPPS

723.000,00

 

 

1.9.9.0.03.1.1.00.00.00.00.00

Compen. Finan. RGPS e RPPS - Principal

720.000,00

 

 

1.9.9.0.03.1.2.00.00.00.00.00

Compen. Finan. RGPS e RPPS - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.9.9.0.03.1.3.00.00.00.00.00

Compen. Finan. RGPS e RPPS - Dívida

1.000,00

 

 

1.9.9.0.03.1.4.00.00.00.00.00

Compen. Finan. RGPS e RPPS - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.000,00

 

 

7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes Intraorçamentárias

 

 

19.632.500,00

7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições

 

8.811.500,00

 

7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições Sociais

 

8.811.500,00

 

7.2.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Contri. Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios

8.811.500,00

 

 

7.2.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN

8.360.500,00

 

 

7.2.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo

8.360.500,00

 

 

7.2.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

8.359.500,00

 

 

7.2.1.8.03.1.2.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros

1.000,00

 

 

7.2.1.8.04.0.0.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN

451.000,00

 

 

7.2.1.8.04.1.0.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo

451.000,00

 

 

7.2.1.8.04.1.1.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Parce. Servidor Civil Ativo - Principal

450.000,00

 

 

7.2.1.8.04.1.2.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Parce. Servidor Civil Ativo - Multas/Juros

1.000,00

 

 

7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

10.821.000,00

 

7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

10.821.000,00

 

7.9.9.0.01.0.0.00.00.00.00.00

Aportes Periódicos Amortização de Déficit Atuarial do RPPS

10.821.000,00

 

 

7.9.9.0.01.1.0.00.00.00.00.00

Aportes Periódicos Amortização de Déficit Atuarial do RPPS

10.821.000,00

 

 

7.9.9.0.01.1.1.00.00.00.00.00

Aportes Peri. Amorti. Déficit Atuarial RPPS - Principal

10.820.000,00

 

 

7.9.9.0.01.1.2.00.00.00.00.00

Aportes Peri. Amorti. Déficit Atuarial RPPS - Multas e Juros

1.000,00

 

 

Total Geral ..............

 

 

42.747.500,00

Total de Deduções.........

0,00

 

 

Total da Receita Líquida..

42.747.500,00

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Resumo

Contribuições

12.072.000,00

Receita Patrimonial

10.320.000,00

Outras Receitas Correntes

723.000,00

Total Receitas Correntes

23.115.000,00

Contribuições

8.811.500,00

Outras Receitas Correntes

10.821.000,00

Total Receitas Correntes Intraorçamentárias

19.632.500,00

Total Geral

42.747.500,00

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 2,da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Código

Especificação

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

24.088.000,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

22.543.500,00

3.1.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

22.503.500,00

 

3.1.90.01.00.00.00

APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E REFORMA DOS MILITARES

19.793.000,00

 

 

3.1.90.03.00.00.00

PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR

2.200.000,00

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

100,00

 

 

3.1.90.05.00.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR

50.100,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

450.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

10.000,00

 

 

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

100,00

 

 

3.1.90.46.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

100,00

 

 

3.1.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

100,00

 

 

3.1.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS

 

40.000,00

 

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

40.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

1.544.500,00

3.3.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.494.500,00

 

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

100,00

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

50.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

100.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

100,00

 

 

3.3.90.34.00.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO

100,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

100.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

2.000,00

 

 

3.3.90.37.00.00.00

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

180.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

120.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

100,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

900.000,00

 

 

3.3.90.91.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

30.000,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

100,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

10.000,00

 

 

3.3.91.00.00.00.00

APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS

 

50.000,00

 

3.3.91.97.00.00.00

APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS

50.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

525.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

525.000,00

4.4.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

525.000,00

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

200.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

100.000,00

 

 

4.4.90.61.00.00.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

225.000,00

 

 

9.9.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

26.934.500,00

9.9.99.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

26.934.500,00

9.9.99.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

26.934.500,00

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Resumo

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

22.543.500,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.544.500,00

Total DESPESAS CORRENTES

24.088.000,00

INVESTIMENTOS

525.000,00

Total DESPESAS DE CAPITAL

525.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

26.934.500,00

Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA

26.934.500,00

Total Geral

51.547.500,00

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Órgão...............: 30 FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC

Unidade Orçamentária: 30.01 Coordenação do Fundo Municipal

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

525.000,00

1.805.000,00

 

2.330.000,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

525.000,00

1.805.000,00

 

2.330.000,00

04.122.0020.0.000.000

Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

525.000,00

1.805.000,00

 

2.330.000,00

04.122.0020.1.042.000

Imoveis, Obras e Equipamentos-RPPS

525.000,00

 

 

525.000,00

04.122.0020.2.086.000

Manutenção da Coordenação do Fundo

 

1.805.000,00

 

1.805.000,00

09.000.0000.0.000.000

Previdência Social

26.934.500,00

22.243.000,00

 

49.177.500,00

09.272.0000.0.000.000

Previdência do Regime Estatutário

 

22.243.000,00

 

22.243.000,00

09.272.0020.0.000.000

Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

 

22.243.000,00

 

22.243.000,00

09.272.0020.2.087.000

Manutenção do Fundo de Previdencia

 

22.243.000,00

 

22.243.000,00

09.997.0000.0.000.000

Reserva do RPPS

26.934.500,00

 

 

26.934.500,00

09.997.0020.0.000.000

Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

26.934.500,00

 

 

26.934.500,00

09.997.0020.7.001.000

Reserva do Regime Próprio do Servidor - RPPS

26.934.500,00

 

 

26.934.500,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

40.000,00

40.000,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

40.000,00

40.000,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

40.000,00

40.000,00

28.846.0000.0.023.000

Indenizações e Restituiçôes Diversas-RPPS

 

 

40.000,00

40.000,00

Total Unidade Orçamentária...........

27.459.500,00

24.048.000,00

40.000,00

51.547.500,00

Total do Órgão .........................

27.459.500,00

24.048.000,00

40.000,00

51.547.500,00

Total Geral ............................

27.459.500,00

24.048.000,00

40.000,00

51.547.500,00

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho de Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia e

Demonstrativo de Funções, Subfunções Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2020 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000

Administração

525.000,00

1.805.000,00

 

2.330.000,00

04.122.0000

Administração Geral

525.000,00

1.805.000,00

 

2.330.000,00

04.122.0020

Fundo de Aposentadoria Pensões e Benefic

525.000,00

1.805.000,00

 

2.330.000,00

09.000.0000

Previdência Social

26.934.500,00

22.243.000,00

 

49.177.500,00

09.272.0000

Previdência do Regime Estatutário

 

22.243.000,00

 

22.243.000,00

09.272.0020

Fundo de Aposentadoria Pensões e Benefic

 

22.243.000,00

 

22.243.000,00

09.997.0000

Reserva do RPPS

26.934.500,00

 

 

26.934.500,00

09.997.0020

Fundo de Aposentadoria Pensões e Benefic

26.934.500,00

 

 

26.934.500,00

28.000.0000

Encargos Especiais

 

 

40.000,00

40.000,00

28.846.0000

Outros Encargos Especiais

 

 

40.000,00

40.000,00

Total ................

27.459.500,00

24.048.000,00

40.000,00

51.547.500,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#

Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8

Prefeitura Municipal de Rolandia

Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

04.000.0000

Administração

2.330.000,00

 

2.330.000,00

04.122.0000

Administração Geral

2.330.000,00

 

2.330.000,00

04.122.0020

Fundo de Aposentadoria Pensões e Benefic

2.330.000,00

 

2.330.000,00

09.000.0000

Previdência Social

793.000,00

48.384.500,00

49.177.500,00

09.272.0000

Previdência do Regime Estatutário

793.000,00

21.450.000,00

22.243.000,00

09.272.0020

Fundo de Aposentadoria Pensões e Benefic

793.000,00

21.450.000,00

22.243.000,00

09.997.0000

Reserva do RPPS

 

26.934.500,00

26.934.500,00

09.997.0020

Fundo de Aposentadoria Pensões e Benefic

 

26.934.500,00

26.934.500,00

28.000.0000

Encargos Especiais

20.000,00

20.000,00

40.000,00

28.846.0000

Outros Encargos Especiais

20.000,00

20.000,00

40.000,00

Total ................

3.143.000,00

48.404.500,00

51.547.500,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Órgão

Função

Despesa Fixada

Total

30 FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC

 

 

 

 

04 Administração

2.330.000,00

 

 

09 Previdência Social

49.177.500,00

 

 

28 Encargos Especiais

40.000,00

51.547.500,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2020 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

------------ Resumo ----------------

Função

Despesa Fixada

04 Administração

2.330.000,00

09 Previdência Social

49.177.500,00

28 Encargos Especiais

40.000,00

Total Geral ..........

51.547.500,00

 

* REPUBLICADO POR ERRO


Publicado por:
Sibele Viana de Almeida Senda
Código Identificador:B88EFFFE