ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA Nº 227/2026
AMARILDO TOSTES, Prefeito Municipal de Itambaracá, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 62 e inciso I, alínea A, do Art. 82 da Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO, o Protocolo nº 675/2026 do Ofício nº 110/2026 da Secretaria da Educação e Cultura; que solicita a Alteração de Gratificação, conforme Decreto nº 5.449/2026 de 01 de abril de 2026:
R ES O L V E:
Art. 1º. Alterar a Função Gratificada da Professora Juliana Helena De Grande, Diretora do Centro Municipal Maria Guedes Maluta, do Município de Itambaracá, que passa a ser Porte II, conforme Decreto nº 5.449/2026 de 01 de abril de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2026, revogados as disposições em contrário.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ, ESTADO DO PARANÁ, EM 24 DE JUNHO DE 2026.
AMARILDO TOSTES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Luciene Jussiani
Código Identificador:B89EEE7D