ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 420/2026 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE, EDUARDA CRISTINA SANTOS, CIRUGIÃO DENTISTA, MATRICULA Nº 6082

PORTARIA Nº 420/2026, de 15 de setembro de 2026

 

A Prefeita Municipal de Antonina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei n° 033/98 de 25/11/98, Considerando o Protocolo nº 9540/2026.

 

Resolve:

 

Conceder, a(o) Servidor(a)   EDUARDA CRISTINA SANTOS, CIRUGIÃO DENTISTA, Matricula nº 6082 - 15 (quinze) dias, Licença Tratamento de Saúde, conforme atestado anexo ao protocolo supracitado, sendo os primeiros 15 (quinze) diasde 01/09/2026a15/09/2026, pagos pela Prefeitura e a partir do 16º (décimo sexto) dia pago pelo RGPS/INSS, desde que deferido pela perícia médica/INSS,

 

Conforme atestado o servidor deverá permanecer em tratamento médico/clinico por um período –60 (sessenta) dias, devendo requerer auxilio doença junto ao RGPS/INSS, auxiliado pelo Setor de Recursos Humanos – PMA.

 

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

Procedam-se as devidas anotações em sua ficha funcional.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANTONINA, em 15 de setembro de 2026.

 

ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI

Prefeita Municipal

 

JETRO SANTOS CALISTO

Secretário Mun de Administração 


Publicado por:
Marcio Lucimar da Silva
Código Identificador:BBC68622