ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CONTABILIDADE

NOME

ITENS DE RESPONSABILIZAÇÃO

Adilson Antônio Boller

- Contabilidade;

- SIM-AM;

- LRF;

- Metas realizadas;

- Planejamento (PPA, LDO e LOA);

- Publicações RGF;

- Publicações RREO;

- Audiência pública;

- Metas Fixadas;

- Metas Realizadas;

- PASEP;

- SIT bimestral;

- Suplementações orçamentarias;

- Certidões;

- PCA;

- Parecer Contábil;

- Impacto Orçamentário;

- Projeto de Lei de Alterações Orçamentárias;

Gabriel Lemos

- SICONFI;

- SIOPS;

- SIOPE;

- DCTF mensal;

- SIGPC;

- SIT;

- SADIPEM;

Vanessa Aline Franken

- Liquidação;

- Ordem de pagamento;

- Empenhos;

- Empenhos extra orçamentários;

- Diárias concedidas;

- Acompanhamento SICONV;

PROCURADORIA/ADVOCACIA MUNICIPAL

NOME

ITENS DE RESPONSABILIZAÇÃO

Alexsandro Santin Martins

- Jurídico;

- Emissão de pareceres jurídicos;

- Emissão de pareceres em processos licitatórios;

- Emissão de pareceres sobre contratos;

- Emissão de pareceres sobre aditivos;

- Emissão de pareceres sobre comodatos;

- Acompanhamento e cobrança da Dívida Ativa;

- Acompanhamento e controle das demandas judiciais;

- Acompanhamento de alienação de imóveis;

- Desapropriação Amigável;

- Desapropriação Judicial;

- Chamamentos Públicos;

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA

NOME

ITENS DE RESPONSABILIZAÇÃO

Luiz Henrique Boldori

- Conciliação bancarias;

- Receitas;

- Pagamentos bancários;

- Tesouraria;

- Controle de Licenciamento da frota municipal;

- Controle de Seguro Obrigatório da frota municipal;

Célio Roberto Stein

- Baixas dos pagamentos;

- Arquivos dos empenhos;

Camila Amaral de Mello

- Protocolo Central;

Douglas Nonnemacher

- Tributação;

- IPTU;

- ISS;

- Emissão de Certidão;

- Cadastro imobiliário;

- Certidões negativas;

- Arrecadação Tributária;

- Inscrições da Dívida Ativa;

- Acompanhamentoecontrolededébitosasseremescritosemdívidaativa;

- Emissão de alvarás de construção/ habita-se;

- Cadastro de obras Sisobra Pref / Habita-se;

- Notificação obras;

- Arquivamento documentação obras;

- Recolhimento horas Máquinas;

- Lançamento de créditos tributários;

- Fiscalização a campo;

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES

NOME

ITENS DE RESPONSABILIZAÇÃO

Elisangela Macagnan

- Licitações;

- Aditivos;

Indianara Patrícia Brizola

- Emissão de ordem para abastecimento;

- Autorização de Fornecimento;

- Ouvidoria municipal;

- Auxílio do transporte dos acadêmicos;

Lúcio Diego Guerra

- Contratos;

- Compras;

- SIM-AM;

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

NOME

ITENS DE RESPONSABILIZAÇÃO

Jones Almeida

- Projetos de leis;

- Leis;

- Decretos;

- Portarias;

- Resoluções;

-

Nei lima

- Frota municipal;

- Controle de Seguros da frota municipal;

- Controle de estoque de produtos inerentes a frota junto a todos os

Departamentos e Municipais;

- Controle de compras, trocas, reposição e consertos de peças;

- Controle de compras, trocas e consertos de pneus;

- Controle de prestações de serviços mecânicos, reparos e funilarias e demais inerentes a frota municipal;

- Controle de revisão mecânica;

- Controle de troca de óleo;

- Controle de custo por quilômetro;

- Controle de descarte de peças substituídas;

- Controle do FUNCIONAMENTO TOTAL do horímetro, velocímetro, tacógrafo e outros pertinentes à registro de locomoção ou trabalho.

- Controle do uso do diário de bordo;

- Controle do vencimento da CNH dos motoristas e dos operadores;

- Controle de Multas de acordo com a Instrução Normativa de 013/2018;

- Controle de planilhas de gastos gerais da frota;

- Controle de pastas individuais para frota municipal;

Adriano José de Camargo

- Arquivo;

- Patrimônio;

- Entradas Móveis;

- Entradas Imóveis;

- Baixas Móveis;

- Baixas Imóveis;

- Controle da relação dos bens patrimoniais;

- SIM-AM;

- Inserção e controle de quilometragem (consumo);

- Inserção e controle de revisão mecânica;

- Inserção e controle de troca de óleo;

- Inserção e controle de custo por quilômetro;

- Controle do Licenciamento;

- Controle do pagamento do seguro;

- Inserção do controle de troca de pneus;

- Controle da CNH do motorista/operador;

- Controle de reposição de peças e serviços mecânicos;

- Controle de abastecimento;

Jeferson Coronetti

- Portal de Transparência;

- Página oficial da instituição;

- Atualização dos atos da Administração;

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

NOME

ITENS DE RESPONSABILIZAÇÃO

Eritana Apª. Jaguszewski

- Ações Sociais;

- Conselho Municipal de Ação Social;

- Concessões de auxílios/benefícios;

- CMI – (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa);

- CMDCA – (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente);

- CMAS - (Conselho Municipal da Assistência Social);

- CMDPI – (Conselho Municipal dos direitos da Pessoa Idosa);

- (Conselho Tutelar);

- Comitê local – Família Paranaense;

- Comitê Municipal – Família Paranaense;

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

NOME

ITENS DE RESPONSABILIZAÇÃO

Celso Tavares

- Departamento Municipal de Educação;

- CACS - Conselho do FUNDEB - (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica);

- PAR;

- SIOPE – Validar dados

- PME;

- Conselho Municipal de Educação;

- Acompanhamento do cumprimento das metas estabelecidas no Plano Municipal de Educação (Avaliação quantitativa e qualitativa das metas fixadas e realizadas);

- Comitê Municipal do Transporte Escolar;

- Estagiários;

Mayla Rodrigues

- Nutrição;

- CAE – (Conselho Municipal de Alimentação Escolar);

Edna dos Santos Batista

- Pedagógico municipal;

- Lista de espera alunos do CMEI – Raio de Luz;

Luiz Adalberto da Silva

- Transporte escolar;

- Controle de estoque de produtos pertinentes a Secretaria de Educação(entrada x saída);

Altair Schmidt

- Centro cultural;

- Atividades de desporto;

- Centro esportivo;

- Competições municipais;

- Projetos Esporte Saúde;

- Estagiários Esporte;

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE

NOME

ITENS DE RESPONSABILIZAÇÃO

José Carlos Peron

- Conselho Municipal de Saúde;

- Acompanhamento das metas estabelecidas nos “Plano municipal de Saúde”;

- Controle e acompanhamento dos Plantões Médicos;

- Controle e acompanhamento de horas extras;

- Controle e acompanhamento de prestações de serviços de médicos contratados;

- Controle e acompanhamento de exames, consultas e outros;

Fabiany Collet

- Vigilância sanitária;

Bruna Costella Boldori

- Acompanhamento das metas estabelecidas nos “Programas de Saúde”;

Jocélia dos Santos

- Cadastro e atualização no CNES;

Joceli Aparecida Colla

- Acompanhamento e controle de estoque de materiais e medicamentos inerentes à Secretaria de Saúde (entrada x saída);

Joílson dos Santos

- Escala motoristas;

- Controle horas extras;

- Diário de Bordo;

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE

NOME

ITENS DE RESPONSABILIZAÇÃO

Roque Bresolin

- Acompanhamento e controle dos comodatos firmados com associações de agricultores;

- CMDR – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural;

- COMSEA – (Conselho Municipal de Segurança alimentar e Nutricional);

Fábio Chiavegatti

- Meio ambiente;

- Coleta de Lixo;

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO

NOME

ITENS DE RESPONSABILIZAÇÃO

Moacir José Pilar

- Controle do estoque do Diesel S10 e S500;

Nelson Sampaio

- Controle de horas extras dos servidores municipais;

- Organização e distribuição dos servidores;

- Organização e distribuição de maquinários;

- Atos do Departamento de Obras, Viação e Urbanismo;

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS (RH)

NOME

ITENS DE RESPONSABILIZAÇÃO

Ederson Luiz dos Santos

- Provimento temporário;

- Provimento em comissão;

- Provimento de cargos eletivos;

- Frequência;

- Hora extra;

- Férias;

- Licenças;

- Controle de servidores com promoções e licenças vencidas;

- Vantagens;

- Promoções;

- Demonstrativo previdenciário;

- Demonstrativo das admissões e contratação de servidores;

- Declaração de bens;

- Empregos públicos;

- Declaração anual dos rendimentos pagos ou creditados;

- Movimentações de servidores municipais;

- Cargos efetivos;

- Cargos em comissão;

- Temporários (PSS);

- Folha de pagamento dos servidores;

- Controle dos gastos com pessoal;

- Controle das horas extras dos servidores municipais a realizar;

- Jovem Aprendiz;

- Estagiários;

Roseli Ribeiro de Mello

- Registro Funcional;

- Gfip;

- Rais;

- Desconto de consignados;

- Declaração tempo de serviço;

- Agendamento de funcionários para o INSS;

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA

NOME

ITENS DE RESPONSABILIZAÇÃO

Anderson Adriano dos Santos Dellavechia

- Legislação pertinente a Obras;

- Obras;

- Acompanhamento das metas estabelecidas no Plano Municipal de Saúde;

- Certidão de anuência;

- Certidão de zoneamento;

- Acompanhamento de desapropriação judicial;

- Acompanhamento de doação de imóveis;

- Obras;

- SIMEC;

- PAR;

- FNS;

- Execução de projetos através dos programas públicos do governo

Federal e Estadual;

Mauri José Griebeler

- Plano Diretor;

- Regulamentação fundiária;

- Acompanhamento de doção de imóveis;

- Acompanhamento de aquisição de imóveis;

- Acompanhamento de desapropriação de imóveis;

- Acompanhamento de alienação de imóveis;

- SICONV;

- SISMOB;

- Portal dos Municípios;