ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA

Administração

ADMINISTRAÇÃO
MUNICÍPIO DE BALSA NOVA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2018

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

2018

Programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

11

Operação Especial

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

CONTRATO

1,000

2.000,00

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Descrição: Efeturar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais e outras de natureza indenizatória.

Produto esperado: Pagamentos efetuados

0,00

Projeto/Atividade

12

Operação Especial

RESGATE E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV.

CONTRATO

2,000

71.000,00

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Descrição: Efetuar o pagamento das despesas com Precatórios e pagamentos de sentenças de pequeno valor (RPV), conforme Emenda Constitucional n° 62/2009

Produto esperado: Pagamentos efetuados

0,00

Projeto/Atividade

15

Operação Especial

AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM A DÍVIDA FUNDADA INTERNA

CONTRATO

3,000

766.718,00

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

Descrição: Atender despesas com a amortização, juros e outros encargos da dívida pública interna.

Produto esperado: Dívida Amortizada

0,00

Projeto/Atividade

16

Operação Especial

AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O PASEP

CONTRATO

1,000

24.450,00

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Descrição: Atender despesas com o Parcelamento da dívida junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.

Produto esperado: Dívida Amortizada

0,00

Projeto/Atividade

17

Operação Especial

CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP

MESES

12,000

491.794,00

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Descrição: Atender despesa com recolhimento de contribuição ao PASEP.

Produto esperado: Pagamentos efetuados

0,00

Projeto/Atividade

Programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

24

Operação Especial

ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

PESSOAS

2,000

72.787,00

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Descrição: Pagamento de Inativos e Pesnsionistas, conforme legislação municipal

Produto esperado: Aposentadorias e pensões pagas

0,00

Projeto/Atividade

38

Operação Especial

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMO

UNIDADE

1,000

4.000,00

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Descrição: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

Produto esperado: Pagamentos efetuados

0,00

Projeto/Atividade

72

Operação Especial

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

UNIDADE

1,000

2.000,00

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Descrição: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais, devolução de saldos de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

Produto esperado: Pagamentos efetuados

0,00

Projeto/Atividade

80

Operação Especial

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

UNIDADE

1,000

2.000,00

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Descrição: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

Produto esperado: Pagamentos efetuados

0,00

Projeto/Atividade

94

Operação Especial

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

PAGAMENTOS EFETUADOS

1,000

400,00

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Descrição: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

Produto esperado: Pagamentos efetuados

0,00

Projeto/Atividade

Programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

121

Operação Especial

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

MESES

12,000

2.000,00

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Descrição: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

Produto esperado: Apoio Administrativo

0,00

Projeto/Atividade

139

Operação Especial

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

PAGAMENTOS  REALIZADOS

1,000

1.000,00

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Descrição: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

Produto esperado: Pagamentos efetuados

0,00

Projeto/Atividade

143

Outras Iniciativas e Diretrizes

RESERVA DE CONTINGENCIA

UNIDADE

1,000

244.883,00

Função: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Descrição: Reserva de Recursos para atender Passivos Contingente, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.

Produto esperado: Reserva de recursos efetuada

0,00

Projeto/Atividade

Total do Programa:

1.685.032,00

Programa: 1 - PROGRAMA LEGISLATIVO MUNICIPAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

1

Projeto

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

UNIDADE

1,000

70.000,00

Função: 1 - LEGISLATIVA

Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA

Descrição: Aquisição de um Veículoi para implementação dos serviços do Legislativo

Produto esperado: Veículos Adquiridos

0,00

Projeto/Atividade

2

Atividade

MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL

MESES

12,000

2.377.200,00

Função: 1 - LEGISLATIVA

Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA

Descrição: Manter as atividades administrativas e os serviços necessários ao pleno funcionamento da Câmara Municipal.

Produto esperado: Apoio Administrativo

0,00

Projeto/Atividade

Programa: 1 - PROGRAMA LEGISLATIVO MUNICIPAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

3

Atividade

ATENDIMENTO DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA DO LEGISLATIVO

MESES

12,000

70.000,00

Função:

1 - LEGISLATIVA

Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA

Descrição: Divulgar matérias Institucionais e de Utilidade Pública do Legislatlivo.

Produto esperado: Apoio Administrativo

0,00

Projeto/Atividade

4

Atividade

CONCESSÃO DE BENEFICIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR

BENEFÍCIOS

8,000

20.000,00

Função: 1 - LEGISLATIVA

Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA

Descrição: Fornecer Tickets Refeições e Vale Transporte aos funcionário do Legislativo conforme Lei n° de

Produto esperado: Benefício concedido

0,00

Projeto/Atividade

Total do Programa:

2.537.200,00

Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

5

Atividade

SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO

UNIDADE

26,000

337.675,00

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Manter atividade, atendendo despesas com o pagamento de salários e encargos patronais do Prefeito e Vice Prefeito.

Produto esperado: Pagamentos efetuados

0,00

Projeto/Atividade

6

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INTERNAS DO GABINETE DO PREFEITO

MESES

12,000

525.251,00

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Manutenção das atividades internas do Gabinete do Prefeito, atendendo despesas como: pagamento de salários, encargos patronais e de outros direitos dos servidores, diárias, despesas com passagens e locomoção, inscrição em cursos e seminários, contratação de estagiários, material de consumo, materiais gráficos e afins e aquisição de equipamentos e material permanente.

Produto esperado: Apoio Administrativo

0,00

Projeto/Atividade

7

Atividade

DESPESAS COM ASSOCIAÇÕES

UNIDADE

3,000

28.000,00

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Atender despesas com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba - ASSOMEC, Associação dos Municípios do Paraná - AMP e Confederação Nacional dos Municípios - CNM.

Produto esperado: Pagamentos efetuados

0,00

Projeto/Atividade

Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

8

Atividade

DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E AÇÕES DE GOVERNO

MESES

12,000

180.000,00

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

Descrição: Atender a Legislação no que determina a pubicação de atos oficiais e divulgação das ações realizadas com recursos públicos, visando dar a população mais transparência quanto a aplicação dos recursos públicos.

Produto esperado: Publicações realizadas

0,00

Projeto/Atividade

10

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS

MESES

12,000

388.538,00

Função: 3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Realizar atividades de origem administrativa da Procuradoria

Produto esperado: Apoio Administrativo

0,00

Projeto/Atividade

13

Atividade

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMFO

MESES

12,000

718.912,00

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria, otimizar recursos públicos de acordo com a legislação em vigor, atendendo as diretrizes das politicas orçamentária, econômica, tributária e financeira do Município.

Produto esperado: Apoio Administrativo

0,00

Projeto/Atividade

14

Atividade

PAGAMENTO DE ENCARGOS COM TARIFAS BANCÁRIAS

MESES

12,000

20.000,00

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Efetuar pagamentos a rede de bancos conveniados por serviços prestados na arrecadação de Tributos Municipais e outras receitas.

Produto esperado: Apoio Administrativo

0,00

Projeto/Atividade

18

Atividade

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMA

MESES

12,000

1.875.111,00

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Realizar atividades de origem administrativa da secretaria, promover licitações públicas para aquisição de bens ou serviços, elaborando editais e publicações, através da Comissão Permanente de Licitações e Comissões Especiais, elaborar de Contratos e Convênios originários de licitações, realizar atividades referente à aquisição de bens ou serviços para a Administração Municipal através de compras diretas, cotações de preços e pregões eletrônicos, de acordo com a legislação em vigor, dar continuidade ao processo de administração e controle do patrimônio mobiliário e imobiliário do Município.

Produto esperado: Apoio Administrativo

0,00

Projeto/Atividade

Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

19

Atividade

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

UNIDADE

7,000

188.659,00

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.

Produto esperado: Veículos e Equipamentos mantidos

0,00

Projeto/Atividade

20

Atividade

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS OPERACIONAIS

UNIDADE

3,000

330.000,00

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Gerenciar as despesas com prestação de serviços nas áreas de telecomuncicações, inclusive despesas com prevenção de telefonia fixa e rede lógica, energia elétrica, água e esgoto dos diversos órgãos da administração.

Produto esperado: Despesas Operacionais mantidas

0,00

Projeto/Atividade

21

Atividade

REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS

UNIDADE

1,000

80.000,00

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Atender despesas com realização de concursos públicos para preenchimento de vagas emergênciais e temporárias no quadro geral, saúde e educação.

Produto esperado: Concursos Públicos e Testes Seletivos realizados

0,00

Projeto/Atividade

22

Atividade

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR

BENEFÍCIOS

2.724,000

395.000,00

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

Descrição: Fornecimento de tickets refeições e auxílio transporte para funcionários dos diversos Órgãos da Prefeitura, conforme Lei nº de

Produto esperado: Benefício concedido

0,00

Projeto/Atividade

23

Projeto

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS

UNIDADE

4,000

15.000,00

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 126 - TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO

Descrição: Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para os diversos órgãos da administração

Produto esperado: Equipamentos adquiridos

0,00

Projeto/Atividade

Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

25

Atividade

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMO

MESES

12,000

2.114.174,00

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Realizar atividades de origem administrativa da secretaria e executar outras atividades concernentes.

Produto esperado: Apoio Administrativo

0,00

Projeto/Atividade

26

Atividade

MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

3,000

100.000,00

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Manter e executar procedimentos na área de serviços de engenharia corretiva e preventiva ou de serviços especializados para manutenção dos próprios municipais.

Produto esperado: Próprios Municipais mantidos e reformados

0,00

Projeto/Atividade

27

Atividade

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

UNIDADE

25,000

1.675.000,00

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Destina-se a realização dos serviços de oficina e controladoria tais como a manutenção das máquinas, veículos e equipamentos, através da aquisição de combustível, lubrificantes, peças, pneus, contratação dos serviços de reforma de motores, recape de pneus, chapeação e lavagem, seguro, licenciamento e outros.

Produto esperado: Veículos e Equipamentos mantidos

0,00

Projeto/Atividade

28

Projeto

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

VEÍCULO

1,000

65.000,00

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Aquisição de um veículo utilitário para fiscalização e acompanhamento de execução dos serviços do Departamento de Viação.

Produto esperado: Veículos Adquiridos

0,00

Projeto/Atividade

39

Atividade

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMICT

MESES

12,000

312.324,00

Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Realizar atividade de origem administrativa da Secretaria. Executar outras atividades concernentes.

Produto esperado: Apoio Administrativo

0,00

Projeto/Atividade

Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

73

Atividade

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA

MESES

12,000

89.889,00

Função: 13 - CULTURA

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Cultura, como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

Produto esperado: Apoio Administrativo

0,00

Projeto/Atividade

81

Atividade

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATRIVOS DA SMAMA

MESES

12,000

819.372,00

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

Produto esperado: Apoio Administrativo

0,00

Projeto/Atividade

82

Atividade

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

UNIDADE

2,000

40.000,00

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Realizar a manutenção da frota de veículos da Secretaria com despesas como: mecânica, troca de peneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.

Produto esperado: Veículos e Equipamentos mantidos

0,00

Projeto/Atividade

Total do Programa:

10.297.905,00

Programa: 3 - PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

9

Atividade

AÇÕES A CARGO DA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL

UNIDADE

1,000

10.000,00

Função: 6 - SEGURANÇA PÚBLICA

Subfunção: 182 - DEFESA CIVIL

Descrição: Promover ação de atendimento a população Balsanovence, em caso de calamidade pública, atraves da Defesa Civil

Produto esperado: Ações realizadas

0,00

Projeto/Atividade

Total do Programa:

10.000,00

Programa: 4 - PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

29

Projeto

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA

UNIDADE

1,000

20.000,00

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Descrição: Elaborar estudos e projetos técnicos de engenharia de mobilidade e acessibilidade.

Produto esperado: Estudos e Projetos técnicos de engenharia elaborados

0,00

Projeto/Atividade

30

Projeto

PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA

M²

175,000

82.249,00

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Descrição: Executar urbanização, pavimentação, galerias, passeio, meio fio e sinalização viária em ruas, avenidas da cidade, da sede e dos Distritos, bem como em outros locais que se fizerem necessários.

Produto esperado: Pavimentação, Urbanização, paisagismo e sinalização viária executados

0,00

Projeto/Atividade

31

Projeto

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS ATRAVÉS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

M²

15.629,000

1.562.915,00

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Descrição: Executar pavimentação de Vias Urbanas através de Operação de Crédito com Recursos da Agência de Fomento do Paraná

Produto esperado: Pavimentação, Urbanização, paisagismo e sinalização viária executados

0,00

Projeto/Atividade

32

Atividade

GESTÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO MUNICÍPIO

UNIDADE

1,000

50.216,00

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Descrição: Executar e coordenar serviços de sinalização vertical e horizontal em vias e avenidas da cidade, da sede e dos distritos, bem como outros locais que se fizerem necessários

Produto esperado: Sinalização gerenciada

0,00

Projeto/Atividade

33

Atividade

SERVIÇOS DE TAPA BURACOS

TONELADAS

200,000

100.000,00

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Descrição: Realizar a conservação e a manutenção da malha viária, através da execução de tapa buracos, limpeza de galerias pluviais e serviços de pequena monta de pavimentação asfáltica, execução de galerias de águas pluviais que não importem em valorização do imóvel

Produto esperado: Serviços de tapa buracos executados

0,00

Projeto/Atividade

Programa: 4 - PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

34

Atividade

IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS FÍSICOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE EM VIAS PÚBLICAS

UNIDADE

5,000

25.000,00

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Descrição: Implantação de 20 dispositivos físicos de controle de velocidade no município para melhor segurança no trânsito.

Produto esperado: Dispositivos físicos de controle de velocidade

0,00

Projeto/Atividade

Total do Programa:

1.840.380,00

Programa: 5 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

35

Projeto

REALIZAÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE BAIXA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

M²

200,000

30.000,00

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Descrição: Realizar obras de ampliação na rede baixa de distribuição de energia elétrica do município necessárias ao seu bom funcionamento.

Produto esperado: Obras da Rede Baixa de Energia Eletrica ampliada

0,00

Projeto/Atividade

36

Atividade

MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

PONTOS

3.000,000

1.316.131,00

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Descrição: Manutenção das Redes de Iluminação Pública da Sede e da Área Urbana dos Distritos, assegurando seu pleno funcionamento, contribuindo com a segurança dos cidadãos.

Produto esperado: Rede de iluminação Pública mantida

0,00

Projeto/Atividade

37

Atividade

MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

MESES

12,000

1.501.437,00

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Descrição: Realizar serviços de conservação e manutenção de vias e logradouros públicos através da aquisição de saibro, varrição de ruas e avenidas, limpeza de sarjetas e boca de lobo, capina e roçada de terrenos e logradouros públicos, aquisição de manilhas, aluguel de máquinas, caminhões e containner e aquisição de roçadeiras e outros equipamentos que se fizerem necessários.

Produto esperado: Vias e logradouros públicos mantidos

0,00

Projeto/Atividade

83

Atividade

MANUTENÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS

UNIDADE

3,000

20.000,00

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Descrição: Destina-se ao atendimento de despesas de caráter compulsório para conservação, manutenção, paisagismo e Equipamentos como: bancos, parquinhos Infantis nos espaços públicos ambientais como praças, parques e jardins.

Produto esperado: Parques e praças públicas mantidos

0,00

Projeto/Atividade

Programa: 5 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

84

Atividade

MANUTENÇÃO E REFORMA DO PARQUE MANANCIAL

UNIDADE

1,000

18.000,00

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Descrição: Manter a estrutura do Parque Mancial, devido que o local ser um ponto turístico para balsanovenses e visistantes de demais regiões.

Produto esperado: Parque manancial mantido e reformado

0,00

Projeto/Atividade

Total do Programa:

2.885.568,00

Programa: 6 - PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

40

Atividade

PARCERIAS COM O SISTEMA "S" (SEBRAE, SESI, SENAR,SENAC)

UNIDADE

4,000

20.000,00

Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção: 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL

Descrição: Posicionar Balsa Nova como uma cidade empreendedora a partir da elaboração de uma agenda para o Setor Terciário. Elaborar políticas públicas, dando subsídios técnicos aqueles que tem seu empreendimento ou buscam abrir seu próprio negócio. Desenvolver em parceria com o SEBRAE, SESI, SENAR, SENAC e outros, cursos de capacitação, diagnósticos, consultorias, treinamentos, assim como visitas para orientação aos empreendedores.

Produto esperado: Programa Atendido

0,00

Projeto/Atividade

41

Atividade

PROMOÇÃO DE FEIRAS LIVRES

UNIDADE

36,000

15.000,00

Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção: 692 - COMERCIALIZAÇÃO

Descrição: Desenvolver atividades de feiras livres em locais de considerável fluxo de pessoas

Produto esperado: Feira livre realizada

0,00

Projeto/Atividade

Total do Programa:

35.000,00

Programa: 7 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

42

Atividade

CAMINHADAS DA NATUREZA

UNIDADE

2,000

5.000,00

Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção: 695 - TURISMO

Descrição: Posicionar Balsa Nova como destino turístico de qualidade e referência para realização de eventos, visando o desenvolvimento econômico e cultura da cidade.

Produto esperado: Caminhada realizada

0,00

Projeto/Atividade

43

Atividade

FESTIVAL DA CULTURA E GASTRONOMIA

UNIDADE

1,000

10.000,00

Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção: 695 - TURISMO

Descrição: Realizar em parceria com os empreendedores de São Luiz do Purunã, um festival semanal de Cultura e Gastronomia, envolvendo a comunidade local na exposição de suas vivências; reconstituir a memória tropeira via espaços institucionalizados como por exemplo a escola. Atrair um fluxo considerável de turistas num mês de baixa densidade. Construir um prato típico da culinária balsanovense.

Produto esperado: Festival realizado

0,00

Projeto/Atividade

44

Atividade

GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO AO TURISTA

UNIDADE

54,000

10.000,00

Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção: 693 - COMÉRCIO EXTERIOR

Descrição: Subsidiar projetos sinalização vertical e horizontal e sua manutenção que auxiliem no deslocamento e na mobilidade de turistas e visitantes. Possibilitar a execução de projetos de infraestrutura para serviços de informações turísticas e de apoio ao turista.

Produto esperado: Pontos Turisticos Sinalizados

0,00

Projeto/Atividade

Total do Programa:

25.000,00

Programa: 8 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

45

Atividade

ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

MESES

12,000

681.817,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas municipais da educação básica.

Produto esperado: Apoio Administrativo

0,00

Projeto/Atividade

46

Atividade

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME LEGISLAÇÃ EM VIGOR

BENEFÍCIOS

352,000

576.000,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

Descrição: Atender despesas com fornecimento de tickets refeiçoes e auxílio transporte para funcionários da Educação, conforme Lei nº de

Produto esperado: Benefício concedido

0,00

Projeto/Atividade

Programa: 8 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

47

Atividade

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

MESES

12,000

2.000,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição: Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da educação, visando dar à População mais Transparência quanto a aplicação dos Recursos Públicos.

Produto esperado: Publicações realizadas

0,00

Projeto/Atividade

48

Atividade

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO

VEÍCULO

15,000

424.018,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição: Realizar a manutenção da frota de veículos da Educação com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.

Produto esperado: Veículo mantido

0,00

Projeto/Atividade

49

Atividade

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

ALUNO

360,000

1.277.163,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição: Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos das Transferência Constitucionais legais ,Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

Produto esperado: Alunos Atendidos

0,00

Projeto/Atividade

50

Atividade

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMETAL - FUNDEB

ALUNO

1.119,000

3.956.062,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição: Manter as atividades da Rede Municipal de Ensino, atendendo despesas com o Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Fundamental com o FUNDEB 40%, visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e aquisição de equipamentos e material permanente

Produto esperado: Alunos Atendidos

0,00

Projeto/Atividade

51

Atividade

MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

ALUNO

1.200,000

275.481,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição:

Produto esperado: Merenda fornecida

0,00

Projeto/Atividade

Programa: 8 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

52

Atividade

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E PROGRAMAS FEDERAL E ESTADUAL

ALUNO

675,000

1.351.381,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição: Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual de Ensino do Município.

Produto esperado: Alunos transportados

0,00

Projeto/Atividade

53

Atividade

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 40%

ALUNO

275,000

549.575,00

Função: 13 - CULTURA

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição: Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual de Ensino do Município.

Produto esperado: Alunos transportados

0,00

Projeto/Atividade

54

Atividade

PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

UNIDADE

1,000

7.660,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição: Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC-FNDE, para Escolas que não possuem a APM – Associação de Pais e Mestre.

Produto esperado: Escolas atendidas

0,00

Projeto/Atividade

55

Atividade

CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

UNIDADE

1,000

16.000,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição: Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Fundamental

Produto esperado: Quadro de Profissionais capacitado

0,00

Projeto/Atividade

56

Atividade

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -CMEIS - FUNDEB

ALUNO

194,000

1.762.501,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Descrição: Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

Produto esperado: Alunos Atendidos

0,00

Projeto/Atividade

Programa: 8 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

57

Atividade

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

ALUNO

120,000

1.084.374,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Descrição: Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil

Produto esperado: Alunos Atendidos

0,00

Projeto/Atividade

58

Atividade

MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS

CRIANÇAS

320,000

160.726,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Descrição: Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - CMEIs.

Produto esperado: Crianças Atendidas

0,00

Projeto/Atividade

59

Atividade

CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL

UNIDADE

1,000

7.100,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Descrição: Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Infantil.

Produto esperado: Quadro de Profissionais capacitado

0,00

Projeto/Atividade

60

Atividade

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

ALUNO

140,000

310.191,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Descrição: Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

Produto esperado: Alunos Atendidos

0,00

Projeto/Atividade

61

Atividade

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ

ESCOLA - FUNDEB

ALUNO

268,000

589.174,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Descrição: Manter as atividades dos CMEIs - Centros Muncipais de Educação Infantil, atendendo despesas de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Infantil e Outras despesas Correntes e de Capital inerentes as suas atividades visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.

Produto esperado: Alunos Atendidos

0,00

Projeto/Atividade

Programa: 8 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

62

Atividade

MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

ALUNO

408,000

124.620,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Descrição: Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - CMEIs.

Produto esperado: Merenda fornecida

0,00

Projeto/Atividade

63

Atividade

PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - CMEIS

UNIDADE

1,000

1.360,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Descrição:

Produto esperado: CMEIS Atentidos

0,00

Projeto/Atividade

64

Atividade

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

ALUNO

5,000

10.706,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

Descrição: Atividade de Manutenção da Educação de Jovens e Adultos, destinada a Jovens e Adultos que não tiveram acesso ou não concluiram os estudos no ensino fundamental e no ensino médio.

Produto esperado: Alunos Atendidos

0,00

Projeto/Atividade

65

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO - FUNDEB

ALUNO

19,000

392.275,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

Descrição: Manter as atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico

Produto esperado: Alunos Atendidos

0,00

Projeto/Atividade

Total do Programa:

13.560.184,00

Programa: 9 - EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

66

Projeto

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL

UNIDADE

1,000

20.000,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição: Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão do Ensino Fundamental.

Produto esperado: Estudos e Projetos técnicos de engenharia elaborados

0,00

Projeto/Atividade

67

Atividade

MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

UNIDADE

7,000

180.000,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição: Manter e reformar os Prédios destinatos ao Ensino Fundamental

Produto esperado: Prédios mantidos e reformados

0,00

Projeto/Atividade

68

Projeto

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL

UNIDADE

1,000

25.000,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Descrição: Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão dos Centros Municipais de Educade Educação Infantil - CMEIs

Produto esperado: Estudos e Projetos técnicos de engenharia elaborados

0,00

Projeto/Atividade

69

Atividade

MANUTENÇÃO E REFORMA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIs- TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

UNIDADE

5,000

130.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

 

Subfunção:

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

Descrição: Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEI's

Produto esperado: CMEIS mantidos e reformados

0,00

Projeto/Atividade

Total do Programa:

355.000,00

Programa: 10 - PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

70

Atividade

APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE

ALUNO

27,000

165.000,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 363 - ENSINO PROFISSIONAL

Descrição: Fornecimento de Vales Transporte para estudantes participarem de Cursos Técnicos Profissionalizantes até o Município de Campo Largo, por não serem ofertados pelo Município de Balsa Nova.

Produto esperado: Ensino profissionalizante apoiado

0,00

Projeto/Atividade

71

Atividade

AUXILIO A ESTUDANTES PARA FREQUENTAREM AS UNIVERSIDADES E FACULDADES

ALUNO

103,000

400.000,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 364 - ENSINO SUPERIOR

Descrição: Auxiliar estudantes a cursarem o Ensino Superior, com o fornecimento do Transporte até as devidas instituições que ficam em municípios vizinhos, devido a dificuldade de horários dos transportes coletivos no município de Balsa Nova.

Produto esperado: Auxílio concedido

0,00

Projeto/Atividade

Total do Programa:

565.000,00

Programa: 11 - PROGRAMA DE APOIO A CULTURA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

74

Atividade

ATIVIDADES DO CENTRO DE EVENTOS PEDRO BESCIAK

UNIDADE

1,000

13.000,00

Função: 13 - CULTURA

Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Descrição: Manutenção das atividades do Centro de eventos Pedro Besciak com despesas correntes.

Produto esperado:

Centro de eventos mantido

0,00

Projeto/Atividade

75

Atividade

ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, MUSEU E CASA DA CULTURA

MESES

12,000

31.500,00

Função: 13 - CULTURA

Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Descrição: Manutenção das Atividades da Biblioteca Municipal, Museu e Casa da Cultura, com Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

Produto esperado: Apoio Administrativo

0,00

Projeto/Atividade

Total do Programa:

44.500,00

Programa: 12 - PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

76

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ESPORTE

MESES

12,000

378.552,00

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Esporte, com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

Produto esperado: Apoio Administrativo

0,00

Projeto/Atividade

77

Atividade

MANUTENÇÃO DE VEICULOS DO ESPORTE

VEÍCULO

15,000

13.500,00

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Produto esperado: Veículo mantido

0,00

Projeto/Atividade

78

Atividade

EVENTOS ESPORTIVOS

UNIDADE

7,000

118.000,00

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Descrição: Destina-se ao atendimento de Despesas com a realização, participação e apoio a eventos esportivos municipais, estaduais e nacionais.

Produto esperado: Eventos esportivos realizados

0,00

Projeto/Atividade

79

Atividade

MANUTENÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS

UNIDADE

7,000

120.000,00

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Descrição: Realizar a manutenção, conservação e reforma dos equipamentos e espaços esportivos pertencentes a municipalidade

Produto esperado: Espaços esportivos mantidos e reformados

0,00

Projeto/Atividade

Total do Programa:

630.052,00

Programa: 13 - PROGRAMA MEIO AMBIENTE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

85

Atividade

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E CAPELAS MUNICIPAIS

UNIDADE

3,000

43.000,00

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Descrição: Administrar e manter os cemitérios e capelas mortuárias.

Produto esperado: Cemitérios mantidos e conservados

0,00

Projeto/Atividade

86

Atividade

MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO

UNIDADE

1,000

385.000,00

Função: 17 - SANEAMENTO

Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Descrição: Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e gerenciamento do aterro sanitário para recebimento e manejo dos lixos domésticos produzidos no Município, tais como de serviços de cobertura do lixo depositado no aterro e abertura de novas valas sépticas.

Produto esperado: Aterro Sanitário mantido

0,00

Projeto/Atividade

87

Atividade - Resíduos Sólidos

LIMPEZA E COLETA DE LIXO

TONELADAS

2.850,000

840.000,00

Função: 17 - SANEAMENTO

Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Descrição: Administrar os serviços de limpeza pública, coleta e destino final de resíduos sólidos, recicláveis e de saúde

Produto esperado: Residuos sólidos e reciclaveis coletados

0,00

Projeto/Atividade

88

Atividade

MANUTENÇÃO DO BARRACÃO DE RECICLAGEM

UNIDADE

1,000

19.000,00

Função: 17 - SANEAMENTO

Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Descrição: Melhorias na infraestrutura do Barracão de Reciclagem, com aquisição de equipamentos para auxiliar na reciclagem dos resíduos, tais como prensa e balança. Confecção de sacos para a reciclagem e uniformes.

Produto esperado: Barracão mantido

0,00

Projeto/Atividade

89

Atividade

DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS A DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL

UNIDADE

1,000

75.000,00

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Descrição: Execução de Ações voltadas em defesa e proteção animal com a esterelização de cães e gatos do Município de Balsa Nova, aliados a um trabalho de educação ambiental e guarda responsável.

Produto esperado: Atividade desenvolvida

0,00

Projeto/Atividade

Total do Programa:

1.362.000,00

Programa: 14 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

90

Atividade

APOIO A PROGRAMAS AGRÍCOLAS

UNIDADE

1,000

150.000,00

Função: 20 - AGRICULTURA

Subfunção: 605 - ABASTECIMENTO

Descrição: Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas, inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para fornecimento aos CMEIs e Unidades de Saúde do Município.

Produto esperado: Programa Atendido

0,00

Projeto/Atividade

91

Atividade

HORTO MUNICIPAL

UNIDADE

1,000

6.000,00

Função: 20 - AGRICULTURA

Subfunção: 605 - ABASTECIMENTO

Descrição: Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas, inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para fornecimento aos CMEIs e Unidades de Saúde do Município.

Produto esperado: Horto mantido

0,00

Projeto/Atividade

92

Atividade

REALIZAÇÃO DA FESTA DO AGRICULTOR

UNIDADE

1,000

5.000,00

Função: 20 - AGRICULTURA

Subfunção: 605 - ABASTECIMENTO

Descrição: Propiciar aos Agricultores diversas atividades de lazer, cultura e entreterimento, através do Evento com atividades tais como: Palestras, exposições, musicais e comidas típicas com a valorização da agricultura local.

Produto esperado: Festa realizada

0,00

Projeto/Atividade

 

93

Atividade

MANUTENÇÃO DOS ABASTECEDOUROS COMUNITÁRIOS

UNIDADE

4,000

5.000,00

Função: 20 - AGRICULTURA

Subfunção: 605 - ABASTECIMENTO

Descrição: Manter em bom estado de funcionamento os abastecedouros Comunitários para abastecimento dos pulverizadores, nas localidades de Campo de Dentro, Rodeio, Rio Verde e Morro Grande.

Produto esperado: Abastecedouros mantidos/conservados

0,00

Projeto/Atividade

Total do Programa:

166.000,00

Programa: 15 - PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

122

Atividade

MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MESES

12,000

1.583.948,00

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Destina-se ao atendimento de despesas administrativas de cunho gerencial do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, tais como: Pessoal e Encargos Patronais dos servidores, água, energia elétrica, telefonia e outras despesas de cunho administrativo e de suporte técnico que não integram diretamente os programas desenvolvidos na Secretaria.

Produto esperado: Apoio Administrativo

0,00

Projeto/Atividade

123

Atividades - ECA/FMDCA

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR

UNIDADE

1,000

184.822,00

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Descrição: Realizar o Pagamentos dos vencimentos e encargos sociais dos membros do Conselho Tutelar. Manter a estrutura e instalações da Sede do Conselho Tutelar, manutenção de veículos, despesas com inscrições em cursos e seminários.

Produto esperado: Consellho mantido

0,00

Projeto/Atividade

124

Atividade

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA

VEÍCULO

6,000

110.000,00

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição: Proceder a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Promoção Social, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.

Produto esperado: Veículos e Equipamentos mantidos

0,00

Projeto/Atividade

125

Atividade

CONSERVAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE

4,000

170.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição: Realizar ações de conservação e reforma nos Prédios administrativos.

Produto esperado: Prédios Conservados e Mantidos

0,00

Projeto/Atividade

126

Atividade

FAMÍLIA CIDADÃ

UNIDADE

1,000

10.800,00

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição: Resgate a cidadania para realizar documentos pessoais para as famílias em situção de vulnerabilidade social e/ou atendidas pelos Programas Sociais e ações como casamento comunitário

Produto esperado: Programa desenvolvido

0,00

Projeto/Atividade

Programa: 15 - PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

127

Atividade

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI

UNIDADE

1,000

7.200,00

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO

Descrição: Atender despesas com as Conferências do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.

Produto esperado: Consellho mantido

0,00

Projeto/Atividade

128

Atividade

PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA IDOSOS

UNIDADE

1,000

126.536,00

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO

Descrição: Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificante para Idosos

Produto esperado: Programa Atendido

0,00

Projeto/Atividade

129

Atividade

BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC - ESCOLA

UNIDADE

1,000

1.166,00

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

Descrição: Desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social

Produto esperado: Benefício concedido

0,00

Projeto/Atividade

130

Atividade

PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

UNIDADE

1,000

116.000,00

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Descrição: Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Crianças e Adolescentes

Produto esperado: Programa Atendido

0,00

Projeto/Atividade

131

Atividade

CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE

1,000

2.400,00

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição: Realizar, fomentar e incentivar capacitações permanentes e a qualificação do Quadro de Profissionais da política de Assistência Social.

Produto esperado: Quadro de Profissionais capacitado

0,00

Projeto/Atividade

Programa: 15 - PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

132

Atividade

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS

UNIDADE

1,000

5.458,00

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição: Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Incluindo o valor de 3% do recurso IGD SUAS e IGD Bolsa Familia destinados para este Conselho.

Produto esperado: Consellho mantido

0,00

Projeto/Atividade

133

Atividade

AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

UNIDADE

3,000

85.000,00

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição: Atender provisões suplementares e provisórias aos cidadãos e a família em virtude de nascimento, morte, em situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública.

Produto esperado: Benefício concedido

0,00

Projeto/Atividade

134

Atividade

AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EMERGENCIAIS

UNIDADE

3,000

187.000,00

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição: Conceder benefícios emergenciais às famílias em situação de vulnerabilidade social, com a concessão de cestas básicas, transporte, cobertores e outros benefícios emergenciais.

Produto esperado: Benefício concedido

0,00

Projeto/Atividade

135

Atividade

MANUTENÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE

1,000

93.622,00

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição: Acompanhamento e atendimento à famílias e seus membros, no desenvolvimento do Seviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), necessariamente ofertado no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.

Produto esperado: CRAS mantido

0,00

Projeto/Atividade

136

Atividade

EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA COM RECURSOS DO IGD BOLSA FAMÍLIA

UNIDADE

2,000

39.738,00

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição: Cofinanciamento dos serviços, programas e projetos socioassistenciais sob sua gestão, o atendimento a situações emergenciais, a execução dos projetos de enfrentamento a pobreza.

Produto esperado: Ações realizadas

0,00

Projeto/Atividade

Programa: 15 - PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

137

Atividade

EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIASSISTENCIAIS E A DEFESA SOCIAL E INSTITUCIONAL COM RECURSOS DO IGD SUAS

UNIDADE

1,000

13.943,00

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição: Destina-se a cofinanciar Proteção Social e seu conjunto de serviços classificados na Proteção Social Básica e Especial, e a gestão do SUAS, que inclui a vigilância socioassistencial e a Defesa Social e Institucional.

Produto esperado: Ações realizadas

0,00

Projeto/Atividade

138

Atividade

PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA JOVENS E ADULTOS

UNIDADE

1,000

62.536,00

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição: Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Jovens e Adultos.

Produto esperado: Programa Atendido

0,00

Projeto/Atividade

 

140

Atividades - ECA/FMDCA

AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

MESES

12,000

210.761,00

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Descrição: Manter e ampliar as atividades realizadas nos núcleos de atendimento a Criança e ao Adolescente : Estação do Futuro e Espaço Social Dona Cotinha, com o fornecimento de alimentação, material de limpeza e higiene, material de expediente e pedagógico e equipamentos e material permanente, para atendimento de Crianças de 05 a 12 anos no contra turno escolar.

Produto esperado: Ações realizadas

0,00

Projeto/Atividade

141

Atividades - ECA/FMDCA

ABRIGO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL

PESSOAS

6,000

45.000,00

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Descrição:

Produto esperado: Crianças e adolescentes abrigadas

0,00

Projeto/Atividade

142

Atividades - ECA/FMDCA

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

UNIDADE

1,000

7.200,00

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Descrição: Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Produto esperado: Consellho mantido

0,00

Projeto/Atividade

Total do Programa:

3.063.130,00

Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

95

Atividade

APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FMS

MESES

12,000

889.612,00

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição: Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias ao desenvolvimento dos Programas e Projetos do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

Produto esperado: Apoio Administrativo

0,00

Projeto/Atividade

96

Atividade

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE

1,000

4.600,00

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição: Destina-se ao atendimento de despesas com o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.

Produto esperado: Consellho mantido

0,00

Projeto/Atividade

97

Atividade

DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

MESES

12,000

4.000,00

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição: Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da saúde, visando dar à População mais Transparências quanto a aplicação dos Recursos Públicos .

Produto esperado: Publicações realizadas

0,00

Projeto/Atividade

98

Atividade

MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS - ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE

VEÍCULO

16,000

490.000,00

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição: Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da da frota de veículos que prestam serviços a Atenção Básica de Saúde, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamentos e outros.

Produto esperado: Veículo mantido

0,00

Projeto/Atividade

99

Atividade

AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE – PAB FIXO

MESES

12,000

426.669,00

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição: Realizar serviços de atenção básica com consultas médicas em unidades básicas de saúde do Município, em parceria com o Governo Federal.

Produto esperado: Apoio Administrativo

0,00

Projeto/Atividade

Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

100

Atividade

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF

UNIDADE

4,000

395.815,00

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição: Objetiva este Programa destinação de Recursos para o Pagamento de Servidores que atuam na ESF, e APSUS e também para as Despesas com Outras Despesas Correntes e Material Permanente

Produto esperado: Equipes mantidas

0,00

Projeto/Atividade

101

Atividade

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS

UNIDADE

1,000

312.733,00

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição: Destinação de Recursos para o pagamentos dos servidores que atuam como Agentes Comunitários de Saúde.

Produto esperado: Programa Atendido

0,00

Projeto/Atividade

102

Atividade

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

UNIDADE

1,000

599.240,00

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição: Apoiar, implementar e manter o acesso dos balsanovenses aos serviços de Saúde bucal, através das equipes de saúde bucal Estrategia Saúde da Família - ESF, em parceria com o Governo Federal e Estadual (SB e APSUS).

Produto esperado: Programa mantido e Implementado

0,00

Projeto/Atividade

103

Atividade

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE

MESES

12,000

3.539.887,00

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição: Realizar serviços de atenção básica, atendimento médico e de enfermagem, serviço soial entre outros nas Unidades básicas de saúde do Município, serviços de medicina do trabalho, realizar despesas com transporte de pacientes para consultas e exames na capital, manutenção de equipamentos médicos e fisioterápicos, aquisição de equipamentos médicos e fisioterápicos.

Produto esperado: Apoio Administrativo

0,00

Projeto/Atividade

104

Atividade

CONSERVAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE

UNIDADE

7,000

30.000,00

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição: Realizar a conservação e a manutenção de todas as edificações utilizadas para o funcionamento da unidades de saúde, no que tange as reformas da parte elétrica, hidráulica, forros, telhados, pisos, divisórias, serviços de pintura, de jardinagem, etc.

Produto esperado: Unidades de Saúde conservadas e reformadas

0,00

Projeto/Atividade

Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

105

Atividade

ATIVIDADE DE MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS

UNIDADE

1,000

96.000,00

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição: Oferecer moradia e transporte, garantir alimentação adequada e fornecimento de água potável aos Médicos Participantes do Programa Mais Médicos (art. 11, Portaria Interministerial n° 1.369/2014)

Produto esperado: Profissionais mantidos

0,00

Projeto/Atividade

106

Atividade

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS A POPULAÇÃO

UNIDADE

2,000

5.832,00

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição: Manutenção e Implementaçao dos Programas Federais e Estaduais, disponibilizados a População através de Transferências Fundo a Fundo como: PSE - , Teto Municipal Rede Cegonha e outros assemelhados

Produto esperado: Programa mantido e Implementado

0,00

Projeto/Atividade

107

Atividade

PROGRAMA DE MELHORIA E ACESSO A QUALIDADE (PMAQ)

UNIDADE

1,000

117.696,00

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição:

Produto esperado: Programa Atendido

0,00

Projeto/Atividade

108

Atividade

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA - NASF

UNIDADE

1,000

236.078,00

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição:

Produto esperado: Programa Atendido

0,00

Projeto/Atividade

109

Atividade

MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS

VEÍCULO

9,000

240.000,00

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Descrição: Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da da frota de veículos que prestam serviços no Centro Médico Bom Jesus, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamentos e outros.

Produto esperado: Veículo mantido

0,00

Projeto/Atividade

Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

110

Atividade

CONSERVAÇÃO E REFORMA DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS

UNIDADE

1,000

20.000,00

Função: 10 – SAÚDE

Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Descrição: Conservação e Reforma do Prédio do Centro Médico Bom Jesus.

Produto esperado: Centro Médico Conservado e Reformado

0,00

Projeto/Atividade

111

Atividade

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS

UNIDADE

1,000

2.591.831,00

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Descrição: Realizar serviços de Alto e Média Complexidade, atraves do Centro Medico Bom Jesus.

Produto esperado: Centro Médico Mantido

0,00

Projeto/Atividade

112

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU

MESES

12,000

74.664,00

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Descrição:

Produto esperado: Apoio Administrativo

0,00

Projeto/Atividade

113

Atividade

ATIVIDADES PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DEALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE

UNIDADE

1,000

46.107,00

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Descrição: Realização de despesas Alta e Média Complexidade com o fornecimento de exames laboratoriais aos usuários do SUS com Recursos do Programa FES/PR. Através do Governo do Estado.

Produto esperado: Ações de Alta e Media Complexidade Realizadas

0,00

Projeto/Atividade

114

Atividade

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

PESSOAS

3.215,000

903.525,00

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

Descrição: Realizar ações para suprimentos e distribuiçao de Produtos Farmacêuticos, através da Farmácia Básica, aos usuários do SUS e aquisição de medicamentos para utilização nos Postos de Saúde, e de medicamentos excepcionais para serem utilizados pela População balsanovense.

Produto esperado: Pensionistas Atendidos

0,00

Projeto/Atividade

Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

115

Atividade

AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

UNIDADE

360,000

42.070,00

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Descrição: Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância sanitária.

Produto esperado: Visitas realizadas

0,00

Projeto/Atividade

116

Atividade

AÇÕES DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VigiaSUS

UNIDADE

1,000

68.375,00

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Descrição:

Produto esperado: Programa Atendido

0,00

Projeto/Atividade

117

Atividade

AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

UNIDADE

12,000

39.419,00

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Descrição: Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância epidemiológica.

Produto esperado: Controle executado

0,00

Projeto/Atividade

118

Atividade

PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE A ENDENIAS

UNIDADE

1,000

65.071,00

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Descrição:

Produto esperado: Programa Atendido

0,00

Projeto/Atividade

119

Atividade

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR

BENEFÍCIOS

175,000

284.000,00

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

Descrição: Atender despesas com fornecimento de tickets refeiçoes e auxílio transporte para funcionários da Saúde, conforme Lei nº de

Produto esperado: Benefício concedido

0,00

Projeto/Atividade

Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

120

Atividade

ATIVIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA

UNIDADE

1,000

11.000,00

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

Descrição:

Produto esperado: Programa Atendido

0,00

Projeto/Atividade

Total do Programa:

11.534.224,00

Total da Unidade:

50.596.175,00

Total do Orgão:

50.596.175,00

Total Geral:

50.596.175,00

 


Publicado por:
Joice Daiana Bora
Código Identificador:BE0B6D89