ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA
Departamento de Administração e Planejamento
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO DE VALOR FINANCEIRO AO CONTRATO Nº019/2026
ESPÉCIE: CONTRATO DE COMPRA;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA - PR, CNPJ Nº 75.971.010/0001-73.
CONTRATADA: SUPERMERCADO SMC LTDA, CNPJ Nº22.081.342/0001-16;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE FORMA PARCELADA, EM CONFORMIDADE COM A EFETIVA NECESSIDADE DE USO E CONSUMO NA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, AOS ALUNOS DAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARILENA, ESTADO DO PARANÁ.
FONTE DE RECURSO:
05.001.12.306.0003.2086.3.3.90.32 – PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.
135 – 31113 – PROGR NAC DE ALIMENT ESCOLAR – EXERCÍCIO CORRENTE
ALTERAÇÃO DE VALOR: MEDIANTE SOLICITAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO EM DECORRÊNCIA DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, UMA VEZ DEVIDAMENTE JUSTIFICADA E APROVADA, O VALOR ATUAL DO CONTRATO, CORRESPONDENTE A R$ 372.397,38 (TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), PASSARÁ A SER DE R$ 376.140,38 (TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, CENTO E QUARENTA REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). CONSIDERANDO OS PREÇOS ATUALIZADOS E AS QUANTIDADES REMANESCENTES DOS PRODUTOS, CORRESPONDENTES AO SALDO EXISTENTE DO CONTRATO, O VALOR DO PRESENTE ADITIVO IMPORTA EM R$ 3.743,00 (TRÊS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS), CONFORME VALORES UNITÁRIOS.
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL QUE NÃO CONFLITAREM COM O PRESENTE INSTRUMENTO.
MARILENA-PR, 05 DE NOVEMBRO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA
Contratante
Publicado por:
Rosimére Molina Giacobbo
Código Identificador:BE526F5F