ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES

Departamento de Administração

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
LEI 030/2022 SÚMULA: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 1.126.098,79 (UM MILHÃO CENTO E VINTE E SEIS MIL E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS).

GABINETE DO PREFEITO

RUA OLIVIO GABRIEL DE OLIVEIRA, 10, CENTRO, CEP 83590-000 – DOUTOR ULYSSES – PR

CONTATO: 41 – 3664-1214 – EMAIL: rh@doutorulysses.pr.gov.br

Sítio oficial na internet: http://www.doutorulysses.pr.gov.br

LEI Nº 030/2022

 

SÚMULA: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 1.126.098,79 (um milhão cento e vinte e seis mil e noventa e oito reais e setenta e nove centavos)..

 

A Câmara Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais APROVOU por proposta do Poder Executivo Municipal e eu, MOISEIS BRANCO DA SILVA, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei. “L E I” Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e orçamento municipal um crédito adicional suplementar, nas dotações abaixo discriminadas, no valor de até R$ 1.126.098,79 (um milhão cento e vinte e seis mil e noventa e oito reais e setenta e nove centavos)

 

Suplementação

02.000.00.000.0000.0.000.

 

GABINETE DO PREFEITO

 

02.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

02.001.04.122.0001.2.002.

 

Manutenção da Assessoria do Gabinete

 

583 - 3.1.91.13.00.00

01000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

7.000,00

04.000.00.000.0000.0.000.

 

CONTROLADORIA GERAL

 

04.001.00.000.0000.0.000.

 

CONTROLADORIA GERAL

 

04.001.04.124.0001.2.004.

 

Manutenção da Controladoria Geral

 

21 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

35.000,00

23 - 3.1.91.13.00.00

01000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2.800,00

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

06.002.00.000.0000.0.000.

 

DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO

 

06.002.04.129.0001.2.009.

 

Manutenção do Departamento de Tributação

 

77 - 3.1.90.13.00.00

01000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.000,00

06.003.00.000.0000.0.000.

 

DEPARTAMENTO DE TESOURARIA

 

06.003.04.123.0001.2.010.

 

Manutenção do Departamento de Tesouraria e Finanças

 

85 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

10.000,00

86 - 3.1.90.13.00.00

01000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2.500,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

07.001.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

07.001.10.122.0013.2.039.

 

Manutenção de Desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Saúde

 

103 - 3.1.90.11.00.00

01303

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

356.210,73

104 - 3.1.90.13.00.00

01303

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

27.843,69

106 - 3.1.91.13.00.00

01303

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

40.864,06

108 - 3.3.90.14.00.00

01303

DIÁRIAS - CIVIL

25.000,00

109 - 3.3.90.30.00.00

174

MATERIAL DE CONSUMO

21.459,44

114 - 3.3.90.39.00.00

01303

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

13.603,09

07.001.10.301.0013.2.040.

 

Manutenção da Atenção Básica de Saúde

 

130 - 3.1.90.13.00.00

01303

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

9.000,00

132 - 3.1.91.13.00.00

01303

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

6.000,00

07.001.10.301.0013.2.042.

 

Manutenção das Atividades do Programa Agente Comunitário de Saúde - ACS

 

145 - 3.1.90.11.00.00

494

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

132.405,01

146 - 3.1.90.13.00.00

494

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

16.000,00

147 - 3.1.91.13.00.00

494

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

26.000,00

07.001.10.301.0013.2.044.

 

Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Equipe de Saúde Bucal

 

162 - 3.1.90.13.00.00

01303

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

6.000,00

08.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.002.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.002.08.243.0009.2.074.

 

Manutenção do Programa IGD - Bolsa Família

 

224 - 3.3.90.30.00.00

934

MATERIAL DE CONSUMO

1.291,00

08.002.08.243.0009.2.075.

 

Manutenção do Programa IGD SUAS

 

231 - 3.3.90.30.00.00

935

MATERIAL DE CONSUMO

1.500,00

232 - 3.3.90.39.00.00

935

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

3.900,00

233 - 4.4.90.52.00.00

935

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.546,14

08.002.08.244.0009.2.037.

 

Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS

 

235 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

7.000,00

242 - 3.3.90.30.00.00

935

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

249 - 3.3.90.39.00.00

935

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

7.000,00

253 - 4.4.90.52.00.00

934

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

09.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

09.001.00.000.0000.0.000.

 

DEPARTAMENTO DE APOIO AS ESCOLAS MUNICIPAIS

 

09.001.12.361.0004.2.017.

 

Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb 60%

 

590 - 3.1.90.13.00.00

01101

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

7.000,00

09.001.12.361.0004.2.062.

 

Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb 40%

 

339 - 3.1.90.11.00.00

01102

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

5.400,00

09.001.12.361.0004.2.085.

 

Manutenção das escolas de Ensino enfantil - Pré-escola

 

349 - 3.1.90.11.00.00

01101

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

36.000,00

352 - 3.1.90.13.00.00

01101

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.000,00

355 - 3.1.91.13.00.00

01101

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

6.000,00

09.001.12.361.0004.2.086.

 

Manutenção das escolas de Ensino enfantil - creche

 

366 - 3.1.90.11.00.00

01101

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

34.000,00

368 - 3.1.90.11.00.00

01104

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

9.575,63

369 - 3.1.90.13.00.00

01101

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500,00

372 - 3.1.91.13.00.00

01101

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

6.000,00

374 - 3.1.91.13.00.00

01104

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2.000,00

09.001.12.365.0003.2.014.

 

Manutenção da Educação Infantil

 

402 - 3.1.90.11.00.00

01104

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

10.000,00

405 - 3.1.91.13.00.00

01103

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

3.000,00

09.003.00.000.0000.0.000.

 

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

 

09.003.12.122.0002.2.013.

 

Manutenção da Secretária Municipal de Educação

 

434 - 3.1.90.11.00.00

01103

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

20.000,00

435 - 3.1.90.13.00.00

01103

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

12.000,00

437 - 3.3.90.14.00.00

01103

DIÁRIAS - CIVIL

3.500,00

441 - 3.3.90.39.00.00

01103

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

25.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

10.001.00.000.0000.0.000.

 

DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO E OBRAS

 

10.001.15.452.0014.2.047.

 

Manutenção da Secretaria Municipal de Obras

 

449 - 3.1.91.13.00.00

01000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

14.000,00

11.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

 

11.001.00.000.0000.0.000.

 

DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E CONTROLE DA FROTA MUNICIPAL

 

11.001.26.782.0015.2.048.

 

Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes

 

457 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

50.000,00

11.001.26.782.0015.2.049.

 

Manutenção do Departamento da Frota Municipal

 

464 - 3.1.91.13.00.00

01000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2.000,00

12.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

12.001.00.000.0000.0.000.

 

DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA A AGRICULTURA

 

12.001.20.606.0017.2.052.

 

Manutenção do Departamento de Agricultura

 

483 - 3.1.90.13.00.00

01000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

4.000,00

13.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

 

13.001.00.000.0000.0.000.

 

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO

 

13.001.15.122.0014.2.054.

 

Manutenção do Deparatamento de Planejamento Urbano

 

495 - 3.1.91.13.00.00

01000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.000,00

13.002.00.000.0000.0.000.

 

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS

 

13.002.15.452.0014.2.055.

 

Manutenção do Departamento de Serviços Urbanos

 

501 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

45.000,00

502 - 3.1.90.13.00.00

01000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

6.000,00

14.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

14.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

14.001.18.541.0007.2.056.

 

Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

536 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

5.000,00

537 - 3.1.90.13.00.00

01000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

4.000,00

15.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E RECREAÇÃO

 

15.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E RECREAÇÃO

 

15.001.27.812.0018.2.057.

 

Desenvolver Atividades Esportivas e Recreativas

 

549 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

22.000,00

17.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

 

17.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

 

17.001.04.121.0001.2.060.

 

Manutenção do Departamento de Projetos

 

567 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

5.000,00

568 - 3.1.90.13.00.00

01000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.200,00

17.001.04.121.0001.2.061.

 

Manutenção do Departamento de Apoio Técnico Administrativo

 

574 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

6.000,00

575 - 3.1.90.13.00.00

01000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2.000,00

Total Suplementação:

1.126.098,79

 

Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Projeto de Lei, servirá como recurso Anulação de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.

 

Redução

02.000.00.000.0000.0.000.

 

GABINETE DO PREFEITO

 

02.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

02.001.04.122.0001.2.002.

 

Manutenção da Assessoria do Gabinete

 

1 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

12.000,00

2 - 3.1.90.13.00.00

01000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

10.000,00

03.000.00.000.0000.0.000.

 

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

03.001.00.000.0000.0.000.

 

ASSESSORIA JURÍDICA

 

03.001.02.092.0001.2.003.

 

Manutenção da Assessoria Jurídica

 

10 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

30.000,00

11 - 3.1.90.13.00.00

01000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

7.000,00

04.000.00.000.0000.0.000.

 

CONTROLADORIA GERAL

 

04.001.00.000.0000.0.000.

 

CONTROLADORIA GERAL

 

04.001.04.124.0001.2.004.

 

Manutenção da Controladoria Geral

 

22 - 3.1.90.13.00.00

01000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

578,81

05.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

05.001.00.000.0000.0.000.

 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

 

05.001.04.128.0001.2.005.

 

Manutenção do Departamento de Recursos Humanos

 

28 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

25.000,00

05.002.00.000.0000.0.000.

 

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO

 

05.002.04.122.0001.2.006.

 

Manutenção do Departamento de Compras e Licitações

 

38 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

7.000,00

40 - 3.1.91.13.00.00

01000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.100,00

05.003.00.000.0000.0.000.

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

 

05.003.04.122.0001.2.007.

 

Manutenção do Departamento de Administração

 

47 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

60.000,00

48 - 3.1.90.13.00.00

01000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

25.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

06.001.00.000.0000.0.000.

 

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

 

06.001.04.122.0001.2.008.

 

Manutenção do Departamento de Contabilidade

 

66 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

30.000,00

67 - 3.1.90.13.00.00

01000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

13.511,00

69 - 3.1.91.13.00.00

01000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15.000,00

06.002.00.000.0000.0.000.

 

DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO

 

06.002.04.129.0001.2.009.

 

Manutenção do Departamento de Tributação

 

76 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

10.000,00

06.003.00.000.0000.0.000.

 

DEPARTAMENTO DE TESOURARIA

 

06.003.04.123.0001.2.010.

 

Manutenção do Departamento de Tesouraria e Finanças

 

87 - 3.1.91.13.00.00

01000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

100,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

07.001.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

07.001.10.122.0013.2.039.

 

Manutenção de Desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Saúde

 

107 - 3.3.90.14.00.00

174

DIÁRIAS - CIVIL

12.277,00

111 - 3.3.90.36.00.00

174

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

500,00

113 - 3.3.90.39.00.00

174

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

8.582,44

117 - 4.4.90.52.00.00

174

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

100,00

07.001.10.301.0013.2.040.

 

Manutenção da Atenção Básica de Saúde

 

127 - 3.1.90.11.00.00

494

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

9.966,67

129 - 3.1.90.13.00.00

494

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

11.500,00

131 - 3.1.91.13.00.00

494

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.000,00

133 - 3.3.90.14.00.00

494

DIÁRIAS - CIVIL

28.100,00

140 - 3.3.90.39.00.00

494

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

90.000,00

143 - 4.4.90.52.00.00

494

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

500,00

07.001.10.301.0013.2.042.

 

Manutenção das Atividades do Programa Agente Comunitário de Saúde - ACS

 

148 - 3.3.90.30.00.00

494

MATERIAL DE CONSUMO

100,00

149 - 3.3.90.36.00.00

494

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

100,00

150 - 3.3.90.39.00.00

494

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

100,00

151 - 3.3.90.47.00.00

494

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

100,00

07.001.10.301.0013.2.043.

 

Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Equipe Saúde da Família

 

152 - 3.1.90.11.00.00

494

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

100,00

154 - 3.1.91.13.00.00

494

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

100,00

155 - 3.3.90.30.00.00

494

MATERIAL DE CONSUMO

100,00

156 - 3.3.90.34.00.00

494

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

100,00

157 - 3.3.90.39.00.00

494

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

100,00

158 - 4.4.90.52.00.00

494

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

100,00

07.001.10.301.0013.2.044.

 

Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Equipe de Saúde Bucal

 

159 - 3.1.90.11.00.00

494

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500,00

161 - 3.1.90.13.00.00

494

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

100,00

163 - 3.1.91.13.00.00

494

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

100,00

07.001.10.301.0013.2.045.

 

Manutenção da Assistência Farmacêutica

 

168 - 3.3.90.30.00.00

494

MATERIAL DE CONSUMO

1.138,34

169 - 3.3.90.32.00.00

494

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

30.000,00

07.001.10.304.0013.2.046.

 

Manutenção da Vigiância Sanitária e Epidemiológical

 

181 - 3.1.90.11.00.00

494

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

100,00

182 - 3.1.91.13.00.00

494

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

100,00

183 - 3.3.90.30.00.00

494

MATERIAL DE CONSUMO

100,00

184 - 3.3.90.39.00.00

494

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

100,00

185 - 4.4.90.52.00.00

494

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

100,00

08.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.001.08.122.0012.2.035.

 

Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social

 

186 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

35.000,00

189 - 3.1.91.13.00.00

01000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

13.000,00

190 - 3.3.90.14.00.00

935

DIÁRIAS - CIVIL

3.100,00

192 - 3.3.90.30.00.00

934

MATERIAL DE CONSUMO

7.075,00

193 - 3.3.90.30.00.00

935

MATERIAL DE CONSUMO

6.057,50

196 - 3.3.90.36.00.00

935

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

588,64

08.002.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.002.08.241.0009.2.089.

 

CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social

 

207 - 3.3.90.14.00.00

935

DIÁRIAS - CIVIL

1.000,00

209 - 3.3.90.30.00.00

935

MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

211 - 3.3.90.39.00.00

935

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.000,00

213 - 4.4.90.52.00.00

935

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.000,00

08.002.08.243.0009.2.074.

 

Manutenção do Programa IGD - Bolsa Família

 

222 - 3.1.91.13.00.00

934

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

100,00

223 - 3.3.90.14.00.00

934

DIÁRIAS - CIVIL

100,00

227 - 3.3.90.39.00.00

934

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

100,00

08.002.08.244.0009.2.037.

 

Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS

 

234 - 3.1.90.11.00.00

934

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

100,00

237 - 3.1.90.13.00.00

01000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2.000,00

236 - 3.1.90.13.00.00

934

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

100,00

238 - 3.1.91.13.00.00

934

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

100,00

240 - 3.3.90.14.00.00

934

DIÁRIAS - CIVIL

500,00

241 - 3.3.90.30.00.00

934

MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

251 - 3.3.90.47.00.00

934

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

100,00

08.002.08.244.0009.2.038.

 

Manutenção do Programa Família Paranaense - CRAS

 

257 - 3.3.90.30.00.00

934

MATERIAL DE CONSUMO

416,00

258 - 3.3.90.30.00.00

935

MATERIAL DE CONSUMO

100,00

262 - 3.3.90.39.00.00

934

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500,00

265 - 4.4.90.52.00.00

934

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

100,00

08.003.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

08.003.08.243.0009.6.003.

 

Manutenção do Conselho Tutelar

 

276 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

40.000,00

277 - 3.1.90.13.00.00

01000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

4.000,00

278 - 3.1.91.13.00.00

01000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.000,00

08.003.08.243.0009.6.006.

 

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA

 

284 - 3.3.90.14.00.00

935

DIÁRIAS - CIVIL

1.000,00

286 - 3.3.90.30.00.00

935

MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

288 - 3.3.90.39.00.00

935

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.000,00

290 - 4.4.90.52.00.00

935

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.000,00

08.004.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNCIPAL AO IDOSO

 

08.004.08.241.0009.2.088.

 

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI

 

297 - 3.3.90.14.00.00

935

DIÁRIAS - CIVIL

1.000,00

299 - 3.3.90.30.00.00

935

MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

301 - 3.3.90.39.00.00

935

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

100,00

09.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

09.001.00.000.0000.0.000.

 

DEPARTAMENTO DE APOIO AS ESCOLAS MUNICIPAIS

 

09.001.12.361.0004.1.029.

 

Revisão do Plano de carreira dos Professores

 

311 - 3.1.90.11.00.00

01102

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

2.500,00

313 - 3.1.91.13.00.00

01102

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2.500,00

09.001.12.361.0004.2.017.

 

Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb 60%

 

314 - 3.1.90.11.00.00

01101

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

82.994,98

09.001.12.361.0004.2.018.

 

Manutenção do Ensino Fundamental

 

316 - 3.1.90.11.00.00

01101

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

6.505,02

317 - 3.1.90.11.00.00

01103

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

50.000,00

319 - 3.1.90.13.00.00

01101

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500,00

320 - 3.1.90.13.00.00

01103

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

12.000,00

322 - 3.1.91.13.00.00

01101

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

500,00

323 - 3.1.91.13.00.00

01103

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

24.000,00

09.001.12.361.0004.2.021.

 

Aquisição de Uniforme e Material Didático - Ensino Fundamental

 

338 - 3.3.90.32.00.00

01104

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

100,00

09.001.12.361.0004.2.062.

 

Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb 40%

 

340 - 3.1.90.13.00.00

01102

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

100,00

342 - 3.3.90.30.00.00

01102

MATERIAL DE CONSUMO

100,00

343 - 3.3.90.39.00.00

01102

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

100,00

344 - 4.4.90.52.00.00

01102

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

100,00

09.001.12.361.0004.2.085.

 

Manutenção das escolas de Ensino enfantil - Pré-escola

 

350 - 3.1.90.11.00.00

01103

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

100,00

351 - 3.1.90.11.00.00

01104

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

100,00

353 - 3.1.90.13.00.00

01103

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

100,00

356 - 3.1.91.13.00.00

01103

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

100,00

357 - 3.1.91.13.00.00

01104

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

100,00

359 - 3.3.90.30.00.00

01104

MATERIAL DE CONSUMO

100,00

09.001.12.361.0004.2.086.

 

Manutenção das escolas de Ensino enfantil - creche

 

367 - 3.1.90.11.00.00

01103

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

100,00

370 - 3.1.90.13.00.00

01103

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

100,00

373 - 3.1.91.13.00.00

01103

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

100,00

09.001.12.361.0005.2.025.

 

Manutenção da Mereda Escolar - Ensino Fundamental

 

387 - 3.3.90.32.00.00

01104

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

100,00

09.001.12.361.0006.2.026.

 

Manutenção do Transporte Escolar - Esnino Fundamental

 

397 - 3.3.90.39.00.00

01104

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

8.765,50

09.001.12.365.0003.1.004.

 

Construção de Espaço Infantis nas Escolas do Campo

 

398 - 4.4.90.51.00.00

01104

OBRAS E INSTALAÇÕES

500,00

09.001.12.365.0003.1.005.

 

Adequação dos Banheiros da Educação Infantil

 

399 - 4.4.90.51.00.00

01104

OBRAS E INSTALAÇÕES

100,00

09.001.12.365.0003.1.006.

 

Aquisição de Material Permanente para Equipar e Qualificar Atendimento Infantil

 

400 - 4.4.90.52.00.00

01104

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.788,13

09.001.12.365.0003.2.014.

 

Manutenção da Educação Infantil

 

401 - 3.1.90.11.00.00

01103

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500,00

403 - 3.1.90.13.00.00

01103

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

115,76

404 - 3.1.90.13.00.00

01104

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

130,08

409 - 3.3.90.36.00.00

01104

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

100,00

410 - 3.3.90.39.00.00

01104

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

4.391,92

411 - 3.3.90.47.00.00

01104

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

100,00

412 - 4.4.90.52.00.00

01104

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

100,00

09.001.12.365.0003.2.015.

 

Capacitação de Professores da Educação Infantil

 

413 - 3.3.90.39.00.00

01104

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

100,00

09.001.12.365.0005.2.024.

 

Manutenção da Merenda Escolar - Ensino Infantil

 

416 - 3.3.90.32.00.00

01104

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

100,00

09.001.12.366.0004.2.023.

 

Manutenção da Educação de Jovens e Adultos

 

417 - 3.3.90.30.00.00

01104

MATERIAL DE CONSUMO

100,00

418 - 3.3.90.39.00.00

01104

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

100,00

09.001.12.367.0004.1.009.

 

Aparelhar as Escolas com Móveis e Equipamentos Adaptados aos Alunos com Deficiência

 

419 - 4.4.90.52.00.00

01104

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

100,00

09.001.12.367.0004.2.022.

 

Manutenção da Educação Especial

 

420 - 3.3.90.30.00.00

01104

MATERIAL DE CONSUMO

100,00

421 - 3.3.90.36.00.00

01104

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

100,00

422 - 3.3.90.39.00.00

01104

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

100,00

09.002.00.000.0000.0.000.

 

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR

 

09.002.12.365.0006.2.028.

 

Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Infantil

 

425 - 3.3.90.30.00.00

01104

MATERIAL DE CONSUMO

100,00

426 - 3.3.90.33.00.00

01104

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

100,00

427 - 3.3.90.39.00.00

01104

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

100,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

10.001.00.000.0000.0.000.

 

DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO E OBRAS

 

10.001.15.452.0014.2.047.

 

Manutenção da Secretaria Municipal de Obras

 

448 - 3.1.90.13.00.00

01000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

4.000,00

11.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

 

11.001.00.000.0000.0.000.

 

DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E CONTROLE DA FROTA MUNICIPAL

 

11.001.26.782.0015.2.048.

 

Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes

 

458 - 3.1.90.13.00.00

01000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2.816,00

11.001.26.782.0015.2.049.

 

Manutenção do Departamento da Frota Municipal

 

462 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

48.000,00

463 - 3.1.90.13.00.00

01000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

5.000,00

11.002.00.000.0000.0.000.

 

DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS E VICINAIS

 

11.002.26.782.0016.2.050.

 

Manutenção do Departamento de Estradas Rurais e Vicinais

 

469 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

140.000,00

470 - 3.1.90.13.00.00

01000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

5.000,00

471 - 3.1.91.13.00.00

01000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15.000,00

12.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

12.001.00.000.0000.0.000.

 

DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA A AGRICULTURA

 

12.001.20.606.0017.2.051.

 

Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura

 

478 - 3.1.90.13.00.00

01000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

100,00

12.001.20.606.0017.2.052.

 

Manutenção do Departamento de Agricultura

 

482 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

45.000,00

484 - 3.1.91.13.00.00

01000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

5.000,00

13.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

 

13.001.00.000.0000.0.000.

 

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO

 

13.001.15.122.0014.2.054.

 

Manutenção do Deparatamento de Planejamento Urbano

 

493 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

40.000,00

14.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

14.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

14.001.18.541.0007.2.056.

 

Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

538 - 3.1.91.13.00.00

01000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

100,00

16.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

 

16.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

 

16.001.13.392.0019.2.058.

 

Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

 

558 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

35.000,00

559 - 3.1.90.13.00.00

01000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

7.000,00

Total Redução:

1.126.098,79

 

Artigo 3º - Este Projeto de Lei entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal, Edifício da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, em 17 de Agosto de 2022.

 

MOISEIS BRANCO DA SILVA

Prefeito Municipal


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Isac Kapp
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