ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES
Departamento de Administração
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO 336/2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE DR ULYSSES
Estado do Paraná
Exercício: 2026
Decreto nº 336/2026 de 09/11/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de DoutorUlysses, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 42/2025 de 12/12/2025.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 54.020,31 (cinqüenta e quatro mil e vinte reais e trinta e um centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
|
Suplementação |
|||
|
09.000.00.000.0000.0.000. |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
09.001.00.000.0000.0.000. |
|
DEPARTAMENTO DE APOIO AS ESCOLAS MUNICIPAIS |
|
|
09.001.12.306.0005.1.058. |
|
Manutenção da Merenda Escolar - Ensino Infantil - Pré Escola |
|
|
670 - 3.3.90.32.00.00 |
31042 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
5.000,00 |
|
09.001.12.306.0005.2.024. |
|
Manutenção da Merenda Escolar - Ensino Infantil |
|
|
671 - 3.3.90.32.00.00 |
31042 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
2.000,00 |
|
09.001.12.365.0003.2.118. |
|
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
629 - 4.4.90.52.00.00 |
5101 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
47.020,31 |
|
|
|
Total Suplementação: |
54.020,31 |
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.
|
Redução |
|||
|
09.000.00.000.0000.0.000. |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
09.001.00.000.0000.0.000. |
|
DEPARTAMENTO DE APOIO AS ESCOLAS MUNICIPAIS |
|
|
09.001.12.306.0005.2.025. |
|
Manutenção da Merenda Escolar - Ensino Fundamental |
|
|
491 - 3.3.90.32.00.00 |
31042 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
7.000,00 |
|
09.001.12.361.0004.2.119. |
|
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
632 - 4.4.90.52.00.00 |
5101 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
47.020,31 |
|
|
|
Total Redução: |
54.020,31 |
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses , Estado do Paraná, em 09 de novembro de 2026.
ESEQUIEL BESTEL JUNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isac Kapp
Código Identificador:BEFAA336