ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHOS
Secretaria de Turismo
SECRETARIA DE TURISMO
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHMAMENTO PÚBLICO ART. 31, CAPUT DA LEI FEDERAL 13.019/2014
PARCEIROS:
MUNICÍPIO DE MATINHOS
O.S.C: DESCOBRINDO NOVOS ATLETAS – DNA
OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Fomento a conjugação de esforços visando a realização da 2ª Etapa do Circuito Paranaense de Futevôlei, por meio de colaboração financeira para complementação dos custos de responsabilidade da Associação.
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias
VALOR DO REPASSE: R$ 13.000,00 (treze mil reais).
A Prefeitura Municipal Matinhos através da Secretaria Municipal da Turismo e Desenvolvimento Econômico, com base na delegação de competência estabelecida, torna Público o extrato de justificativa de inexigibilidade de chamamento Público nos termos art. 32 da Lei Federal nº 13.019 de 31 de Julho de 2014, com fundamentos do art. 31 caput, da mesma lei, visando à formalização de parceria através de Termo de Fomento, para a parceria com a Associação Descobrindo Novos Atletas - DNA.
Considerando as disposições da Lei Federal nº 13.019/2014 e o Plano de Trabalho apresentado pela entidade Descobrindo Novos Atletas – DNA.
Considerando que a 2ª Etapa do Circuito Paranaense de Futevôlei será realizada nos dias 10 e 11 do mês de setembro de 2022 neste Município e contemplará as categorias de Futevôlei nível nacional e estadual recebendo em torno de 300 a 400 atletas de vários Estados.
PARCEIROS:
MUNICÍPIO DE MATINHOS
O.S.C: DESCOBRINDO NOVOS ATLETAS – DNA
OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Fomento a conjugação de esforços visando
a realização da 2ª Etapa do Circuito Paranaense de Futevôlei, por meio de colaboração
financeira para complementação dos custos de responsabilidade da Associação.
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias
VALOR DO REPASSE: R$ 13.000,00 (treze mil reais).
A Prefeitura Municipal Matinhos através da Secretaria Municipal da Turismo e Desenvolvimento Econômico, com base na delegação de competência estabelecida, torna Público o extrato de justificativa de inexigibilidade de chamamento Público nos termos art. 32 da Lei Federal nº 13.019 de 31 de Julho de 2014, com fundamentos do art. 31 caput, da mesma lei, visando à formalização de parceria através de Termo de Fomento, para a parceria com a Associação Descobrindo Novos Atletas - DNA.
Considerando as disposições da Lei Federal nº 13.019/2014 e o Plano de Trabalho apresentado pela entidade Descobrindo Novos Atletas – DNA.
Considerando que a 2ª Etapa do Circuito Paranaense de Futevôlei será realizada nos dias 10 e 11 do mês de setembro de 2022 neste Município e contemplará as categorias de Futevôlei nível nacional e estadual recebendo em torno de 300 a 400 atletas de vários Estados.
Publicado por:
Wilker Marcel de Araújo Alexandre
Código Identificador:BF984157