ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - LUCIANO BASSANI DE MELLO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°26.401.276-7
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº011/2026
O Prefeito Municipal de Porto Amazonas, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial a Lei Federal nº14.133/2021 e suas alterações, torna público que homologa o pedido de Inexigibilidade de Licitação, solicitado pela Comissão de Contratação:
OBJETO: Credenciamento de pessoa(s) física(s) para prestar serviços profissionais de educador físico, que serão utilizados para atender às demandas do Departamento Municipal de Saúde e do Departamento Municipal de Esportes, Recreação e Turismo.
VALOR: Pela prestação dos serviços, a CONTRATANTE pagará à CREDENCIADA o valor da hora constante no ANEXO I – Termo de Referência.
CREDENCIADO: LUCIANO BASSANI DE MELLO – CPF 064.328.399-47
Observando que no decorrer do prazo de 12 meses, outros profissionais também poderão realizar credenciamento para o mesmo objeto, atendidas as especificações do Edital.
Porto Amazonas, 11 de setembro de 2026.
ELIAS JOCID GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Michele de Oliveira Martins
Código Identificador:C0ADCDE5