ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS

Recursos Humanos

RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 104/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,

 

RESOLVE

 

ART. 1º - Fica concedida LICENÇA MATERNIDADE à Servidora Pública Municipal JULIANA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, portadora do RG nº 10.057.851-4 PR e CPF nº 060.697.779-13, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, com início em 30/09/2026 e término em 28/03/2027 e AUXILIO NATALIDADE, conforme Art. 99 da Lei Complementar nº 19/2016 de 21/09/2016 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lupionópolis.

 

ART. 2º - Esta Portaria tem efeitos retroativos a 30 de setembro de 2026.

 

ART. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

 

Lupionópolis, 01 de outubro de 2026

 

JOSÉ CARLOS TIBÉRIO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Munique Aparecida Ferreira
Código Identificador:C14F4630