ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
LEI FEDERAL N.º 4.320/64 - ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL

BALANÇO PATRIMONIAL

Exercício 2025

Balanço Anual

Município de Palmital

ATIVO

ESPECIFICAÇÃO

Nota

Exercício Atual

Exercício Anterior

ATIVO CIRCULANTE

2

12.544.342,52

14.113.589,29

CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

3

7.474.187,34

8.290.329,68

CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL

 

7.474.187,34

8.290.329,68

CRÉDITOS A CURTO PRAZO

4

4.065.955,61

5.217.224,00

CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A RECEBER

 

2.150.741,03

2.197.142,92

DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

 

2.837.189,02

3.020.081,08

(-) AJUSTE DE PERDAS DE CRÉDITOS A CURTO PRAZO

5

(921.974,44)

0,00

DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO

6

144.917,82

24.435,93

ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS

 

141.774,82

3.000,00

OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO

 

3.143,00

21.435,93

ESTOQUES

7

859.281,75

581.599,68

ALMOXARIFADO

 

620.598,25

327.685,28

OUTROS ESTOQUES

 

238.683,50

253.914,40

ATIVO NÃO CIRCULANTE

8

102.713.663,39

92.644.392,44

IMOBILIZADO

 

102.713.663,39

92.644.392,44

BENS MOVEIS

9

40.776.591,16

32.227.301,17

BENS IMÓVEIS

10

75.708.122,87

72.063.492,89

(-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS

11

(13.771.050,64)

(11.646.401,62)

TOTAL

 

115.258.005,91

106.757.981,73

PASSIVO

ESPECIFICAÇÃO

Nota

Exercício Atual

Exercício Anterior

PASSIVO CIRCULANTE

12

9.644.629,45

6.755.673,54

OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO

13

4.374.011,14

4.641.844,37

PESSOAL A PAGAR

 

3.021.982,29

3.043.887,56

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS A PAGAR

 

0,00

0,00

BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS A PAGAR

 

8.750,00

0,00

ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR

 

1.343.278,85

1.597.956,81

EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO

14

1.799.561,73

908.710,21

EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO - INTERNO

 

1.799.561,73

908.710,21

JUROS E ENCARGOS A PAGAR DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO - INTERNO

 

0,00

0,00

FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO

15

1.873.600,52

295.142,97

FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO

 

1.873.600,52

295.142,97

OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO

 

0,00

0,00

OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO COM A UNIÃO

 

0,00

0,00

ADIANTAMENTO DE CLIENTES E DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO

16

1.597.456,06

909.975,99

VALORES RESTITUÍVEIS

 

93.864,28

85.032,08

OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO

 

1.503.591,78

824.943,91

PASSIVO NAO-CIRCULANTE

17

17.673.246,79

19.657.773,94

OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZO

 

11.225.808,32

11.225.808,32

ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR

 

11.225.808,32

11.225.808,32

EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO

 

6.447.438,47

8.431.965,62

EMPRÉSTIMOS A LONGO PRAZO - INTERNO

 

6.447.438,47

8.431.965,62

TOTAL DO PASSIVO

 

27.317.876,24

26.413.447,48

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

ESPECIFICAÇÃO

Exercício Atual

Exercício

DEMAIS RESERVAS

0,00

0,00

RESERVA DE REAVALIAÇÃO

0,00

0,00

RESULTADOS ACUMULADOS

87.940.129,67

80.344.534,25

 

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

ESPECIFICAÇÃO

Exercício Atual

Exercício

RESULTADO DO EXERCÍCIO

7.522.100,27

4.629.166,85

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

80.418.029,40

48.902.140,68

AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00

26.813.226,72

TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

87.940.129,67

80.344.534,25

TOTAL

115.258.005,91

106.757.981,73

ATIVO FINANCEIRO

7.477.330,34

8.311.765,61

PASSIVO FINANCEIRO*

10.351.331,84

2.478.153,07

ATIVO PERMANENTE

107.780.675,57

98.446.216,12

PASSIVO PERMANENTE

25.097.729,70

25.876.388,51

SALDO PATRIMONIAL

79.808.944,37

78.403.440,15

*Passivo Financeiro: Inclui Restos a Pagar Não Processados

Saldo dos Atos Potenciais Ativos

ESPECIFICAÇÃO

Nota

Exercício Atual

Exercício Anterior

GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS A EXECUTAR

 

0,00

0,00

DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES A RECEBER

 

0,00

0,00

DIREITOS CONTRATUAIS A EXECUTAR

 

0,00

0,00

OUTROS ATOS POTENCIAIS ATIVOS A EXECUTAR

 

0,00

0,00

TOTAL

 

0,00

0,00

Saldo dos Atos Potenciais Passivos

ESPECIFICAÇÃO

Nota

Exercício Atual

Exercício Anterior

GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS CONCEDIDAS A EXECUTAR

 

0,00

0,00

OBRIGAÇÕES CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES A LIBERAR

 

0,00

0,00

OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS A EXECUTAR

20

131.661.693,27

112.027.991,94

OUTROS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS A EXECUTAR

 

0,00

0,00

TOTAL

 

131.661.693,27

112.027.991,94

 

DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL

 

FONTES DE RECURSOS

Exercício Atual

Exercício Anterior

0

Recursos Ordinários (Livres)

(250.274,34)

101.484,00

3

Apoio Financeiro aos Municípios - AFM

0,00

0,00

94

Retenções em Caráter Consignatário

0,00

0,00

101

Transferência do FUNDEB 60% / Fundeb mínimo 70% - inciso XI do art. 212-A da CF

0,00

0,00

102

Transferência do FUNDEB 40% / Fundeb máximo 30% - inciso XI do art. 212-A da CF

34.278,37

234.897,79

103

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

(15.988,65)

104,24

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

(25.282,81)

629,00

107

Salário-Educação

24.673,49

7.291,53

133

Transferencia SEED - Transporte Escolar PETE

0,00

0,00

139

Convênio FNDE - Construção de Creche Proinfancia

0,00

169.828,51

142

Transferencia FNDE - Apoio a Creches - Brasil Carinhoso

0,00

0,00

143

Transferência FNDE - Infraestrutura Escolar - Eq e Mob. Proinfancia

3.564,94

3.216,01

146

Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE

2.274,51

1.265,37

148

Convênio FNDE - Ônibus Escolar - Termo PAR n.º 202001306-4

0,00

0,00

149

Outras Transferências de Recursos do FNDE - Escola em Tempo Integral - ETI

82,82

58.191,71

150

Emenda Individual - Transferência Especial - Mobiliário Educação

2.169,93

204.399,78

151

FIA - Fundo a Fundo - Fortalecimento Ações Primeira Infância - Creche - Delib 60/2023

225.316,04

135.488,91

152

Convênio FNDE - Ônibus Escolar - Termo 970080-4

2.022,51

0,00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

(90.644,55)

3.279,42

304

Receitas de alienação de Ativos da Saúde/Indenização de Sinistros

52.393,33

140.333,00

310

Serviços Prestados SUS/Faturamento AIHs

756,07

12.370,63

333

Inc. Financ. Investimento Aquisição Equipamentos Atenção Primaria

15.617,62

14.097,54

334

Transferencia Estado - Fundo a Fundo - APSUS

82.077,09

8.750,42

337

Transferencia SESA PT 28/2018 - Readequação Centro de Fisioterapia

585,90

528,07

341

Emendas Individuais - Incremento Temporário ao Custeio At. Básica

1.201.735,65

252.277,91

342

Transferencia Estado - Fundo a Fundo - Ambulancia

6.317,71

1.500,00

344

Transferencia Estado - Fundo a Fundo - Van Saúde

222.384,63

11.200,00

345

Transferencia Estado - Fundo a Fundo - Ass. Farm. IOAF

34.680,72

32.394,93

352

Transferencia Estado - Fundo a Fundo - Aparelho Raio X

5.000,00

5.000,00

353

COVID-19 - Obesidade, Diabetes e Hipertensão - Portaria MS 2.994

139,92

139,92

354

COVID-19 - Assistência Odontológica - Portaria MS 3.008

0,00

0,00

355

Bloco de Investimento Rede de SPS - (COVID-19) Ação 21C0 - Portaria 3.389

0,00

0,00

360

Transferência Estado - Fundo a Fundo - ProVigiA-PR - Resol 1102/2021

57.147,57

126.382,10

363

Transferência Estado - Fundo a Fundo - Construção UBS Tipo 1 - Res. Sesa 932/2021

0,00

0,00

366

Transferência Estado - Fundo a Fundo - ProVigiA-PR - Resol 808/2022 - Capital

99.114,78

55.257,49

367

Transferência Estado - Fundo a Fundo - Veículo Comum - Resolução Sesa 858/2022

302.839,50

0,00

368

Transferência Estado - Fundo a Fundo - Mat Gráficos Resol. 405/2023

0,00

4.253,63

370

Transferencia Estado - Fundo a Fundo - Custeio Ambulância Tipo B SAMU - Resol 399/2023

0,00

26.250,00

371

Transferência Estado - Fundo a Fundo - Kit Odontológico Resol. 860/2022

12.304,53

12.304,53

372

Transferência Estado - Fundo a Fundo - Equipamentos Atenção Primária Resol. 860/2022

0,00

0,00

373

Bloco de Estruturação - Portaria GM/MS Nº 544/2023 - Computadores e Demais Equipamentos

689,00

689,00

374

Transferência Estado - Fundo a Fundo - Programa Opera Paraná Resol Sesa 1413/2023

50.341,49

111.171,33

375

Emendas Individuais - Bloco de Estruturação - Atenção Primária

41.767,82

104.868,21

376

Transferência Estado - Fundo a Fundo - Incentivo Custeio Atributos APS - Resol 1466/2023

3.347,90

5.520,40

377

Transferencia Estado - Fundo a Fundo - VAN - Resol 1432/2023

0,00

0,00

378

Transferência SUS - Fundo a Fundo - SAMU 192

68.250,00

17.062,50

 

DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL

 

FONTES DE RECURSOS

Exercício Atual

Exercício Anterior

379

Transferência Estado - Fundo a Fundo - Ambulância - Resol 1429/2023

54.914,26

47.868,40

380

Transferência Estado - Fundo a Fundo - Dengue Resol 285/2024

0,00

0,00

381

Transferência Estado - Fundo a Fundo - Calamidade Pública Resol 1657/2023

0,00

0,00

382

Transferência Estado - Fundo a Fundo - Van Transporte de Pacientes - Resol. 483/2024

0,00

0,00

383

Transferência Estado - Fundo a Fundo - Qualif. do Acesso e Atend. Média Complex.- Resol

1.661,89

167.577,46

384

Transferência Estado - Fundo a Fundo - Qualif. da Atenção Primária em Saúde.- Resol

22.519,01

72.110,30

385

Convênio 1251/2025 - SECID - Automóvel Sedan Saúde

(105.326,47)

0,00

386

Tranferência Estado - Fundo a Fundo - Ônibus Saúde

703.591,79

0,00

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

26.265,14

31.657,98

498

Assistência Farmacêutica

0,00

0,00

501

Receitas de Alienações de Ativos

28.216,55

160.018,36

504

Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias

8.430,59

12.224,81

507

COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF

884,54

(3.709,13)

510

Taxas - Exercício Poder de Polícia

6.257,55

8.625,94

511

Taxas - Prestação de Serviços

22.991,05

1.411,39

512

CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)

122,56

48,69

518

Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,81

0,81

555

SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município

36.140,87

80.312,44

556

Transferências Lei 9615/98

0,00

0,00

615

Operação de Crédito Pavimentação

(907.194,93)

(75.894,21)

675

Operações de Crédito Internas - Escola

1.570,80

1.417,05

791

Convênio MS - FNS Elaboração Plano de Saneamento Básico

0,00

87.713,01

804

Convênio Funasa 1562/17 - Melhorias Sanitárias Domiciliares

0,00

13.919,38

819

Convênio 415/2021 - SEAB - Cozinha Comunitária (Custeio e Investimentos)

8.197,83

7.395,47

822

Convênio 584/2021 - FEAP - MATRIZ - Revestimento Poliédrico

0,00

0,00

823

Convênio n.º 911022/2021 - MAPA - Caçamba, Grade e Ensiladeira

0,00

0,00

824

Convênio n.º 911041/2021 - MAPA - Caminhão Toco Novo

0,00

0,00

825

Convênio n.º 911787/2021 - MAPA - Trator e Carreta Agricola Metálica

0,00

0,00

826

Convênio n.º 920892/2021 - MAPA - Trator e Resfriadores

0,00

0,00

828

Convênio 922403/2021 - MIN. CIDADANIA - Construção do Creas

0,00

59.722,65

829

Convênio 627/2022 - SEDU - Pavimentação Vila Vicentin

0,00

0,00

831

Convênio 182/2022 - SEAB - Implementos Agricolas (Forr/Plant/Distr)

101.196,09

90.899,93

832

Convênio 229/2022 - SEAB - Mudas Frutíferas e Calcário

0,00

0,00

834

Convênio 396/2022 - SEAB - Carreta Subsolador Distr. Calcário

0,00

0,00

835

Convênio 1079/2022 - SEDU - Depto Segurança Alimentar e Nutricional - DESAN

0,00

1.781,72

836

Convênio n.º 927946/2022 - MAPA - Rolo, Resfriador, Roçadeira e Carreta

0,00

0,00

838

Convênio 200/2023 - SECID - Pavimentação Urbana

0,00

0,00

840

Convênio 4117800/2023 - ITAIPU - Pavimentação Estradas Rurais

298.510,76

2.113.033,13

841

Convênio n.º 941866/2023 - MAPA - Equip. Agrícolas, Retroescavadeira e Ensiladeira

7.711,35

34.813,46

842

Convênio n.º 941867/2023 - MAPA - Equip. Agrícolas, Plantadeiras e Motocultivador

4.794,54

477,72

843

Convênio n.º 941868/2023 - MAPA - Equip. Agrícolas, Grade Aradora e Resfriadores

973,09

108,70

844

Convênio n.º 941870/2023 - MAPA - Equip. Agrícolas, Plantadeiras

7.169,83

233,67

845

Convênio 118/2024 - SECID - Pá Carregadeira

0,00

533,31

846

Convênio 73/2024 - SEAB - Trator, Plantadeira, Ensiladeira e Retroescavadeira

364.235,01

316.940,90

848

Convênio 593/2024 - SECID - Equipamentos Rodoviários - Trator II

498,69

0,00

849

Emenda Individual - Transferência Especial - Cobertura Centro de Comercialização

64.133,84

135.250,04

 

DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL

 

FONTES DE RECURSOS

Exercício Atual

Exercício Anterior

850

Convênio n.º 941869/2023 - MAPA - Equip. Agrícolas, Trator Agrícola e Carreta

2.744,68

427,40

851

Convênio n.º 956741/2024 - MAPA - Equip. Agrícolas, Resfriadores, Colh. Forragem e

(1.694,02)

0,00

852

Convênio 850/2024 - SECID - Arquibancada Coberta no Centro de Eventos

78,65

0,00

853

Convênio 867/2024 - SECID - Aquisição de Dois Veiculos Para Esporte

335,63

0,00

854

Convênio 76/2025 - SECID - Pavimentação Vila Verde e Outros

(1.633.525,00)

0,00

855

Convênio 247/2024 - IAT - Triturador de Galhos

3.144,53

0,00

857

Convênio 542/2025 - SECID - Retroescavadeiras

(1.420.815,20)

0,00

858

Convênio 353/2025 - SEAB - Equipamentos Rodoviários

(1.934.656,08)

0,00

859

Convênio 584 - SEAB - Pick-Up Agricultura

(101.220,28)

0,00

860

Convênio 2129/2025 - SECID - Caminhões Basculantes com Caçamba

(2.247.795,00)

0,00

863

Convênio Min. Cidades - 983444/2025 - Moradias - Programa FNHIS Sub-50

229.126,29

0,00

864

Convênio 493/2025 - SETU - Paraná Mais Viagem

30.219,21

0,00

866

Tranferência Estado - Fundo a Fundo - Programa Esporte Que Queremos

404.652,07

0,00

867

Convênio 804/2025 - SETU - Evento Natal Luz

104,69

0,00

908

Transferencia SESA - VIGIASUS - Custeio

39,11

35,36

909

Transferencia SESA - VIGIASUS - Capital

616,55

23.994,99

913

Transferencia Estado Fundo a Fundo - Crescer em Familia - Delib 055/2016 CEDCA

0,00

0,00

914

Transferencia Estado Serv. de Convivência e Fort. Vínculos - SCFV - DEL 062/2016 CEDCA

0,00

0,00

916

Transferencia Estado Fundo a Fundo - AFAI - Menor Infrator

0,00

0,00

918

Piso Paranaense de Assistencia Social - PPAS

125,00

125,00

919

Transferencia Estado - SUAS - IDOSO

84,45

76,12

920

Crescer em Família - DELIB 82/2017 - CEDCA/Pr

0,00

6.925,00

922

Incentivo Familia Paranaense VI - Delib 57/2019 - CEAS/Pr.

0,00

0,00

924

FIA - Fundo a Fundo - Primeira Infância - Delib 96/2018 - CEDCA/PR

0,00

167,45

925

FIA - Fundo a Fundo - Criança Vulnerab e Risco Social - Delib 89/2019 - CEDCA/PR

0,00

2.377,50

926

FIA - Fundo a Fundo - Incentivo e Apoio CMDCA - Delib 84/2019 - CEDCA/PR

0,00

336,29

927

FIPAR - Incent. Gar. Dir. Pessoa Idosa - CEDI 16/2021

0,00

515,93

928

FIA - Fundo a Fundo - Inc. Crianças Adolesc. Impacto COVID

0,00

1.323,68

929

FIA- Fundo a Fundo - Apoio e Fortalecimento 1ª Infancia - Delib. 47/2022 CEDCA

811,40

44.218,51

930

FIA - Fundo a Fundo - Prom. Dir. Criança Hig. Íntima - Delib. 78/2022 - CEDCA

110,09

3.931,28

931

FIA - Fundo a Fundo - Incentivo Atendimento Adolescentes Medidas Socioeducativas -

42.598,04

54.576,76

932

FIPAR - Fundo a Fundo - Programa Cuida Mais Paraná - Envelhecimento Ativo e Saudável -

36.602,39

65.694,25

933

FIPAR - Fundo a Fundo - Projeto Viaja Mais 60 - Delib 34/2024

155,36

25.170,91

934

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

26.212,69

14.776,28

935

Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS

17.739,69

15.265,49

936

Componente para Qualificação da Gestão - SUAS

108,04

97,47

938

Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade - Portaria MDS

(108,90)

989,50

940

Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria

21.991,82

55.457,29

941

Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - (COVID-19)

1.198,58

3.725,60

942

Transferência SUAS - Piso SIGTV Estruturação Custeio

1.460,12

6.632,68

943

Transferência SUAS - SIGTV - Estruturação da Rede de Serviços do SUAS

6.506,03

5.869,25

944

Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Emendas de Bancadas (Art. 166, § 12 E.C.

220,92

7.297,62

945

FEAS - Fundo a Fundo - Incentivo Qualificação Estrutura CREAS - Delib CEAS 88/2024

9.970,25

30.109,39

946

FIA - Inc. Estadual Garantia Dir. Crianças e Adolescentes - DELIB CEDCA 13/2025

259.791,87

0,00

947

FEDPCO - Incentivo Fortalecimento Politica Pessoa Com Deficiencia - Delib. 05/2025

46.752,29

0,00

948

FEAS - Incentivo Construção do Cras - Delib 69/2025

122.600,70

0,00

 

DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL

 

FONTES DE RECURSOS

Exercício Atual

Exercício Anterior

949

FIPAR - Incentivo Cuida Mais Paraná - Envelhecimento Ativo - Investimento. Del. 049/2025

40.378,62

0,00

950

FEDIM - Estruturação da Gestão e da Rede de Proteção e Defesa de Direitos da Mulher -

60.000,00

0,00

951

Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

14.400,00

0,00

1011

Transferencia Estado SUAS Fundo a Fundo - Piso Único de Assistencia Social - PAS

33.523,42

353,91

1015

Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019

14,55

14,55

1016

Emendas Individuais Impositivas - transferência especial - (Inciso I do Art. 169-A da E.

61.864,82

53.545,20

1038

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT, mínimo de 70% estabelecido no

9.063,27

0,00

1039

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT, máximo de 30% estabelecido no

3.466,39

0,00

1042

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação

9.546,43

3.054,50

1043

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao

586,27

757,12

1051

Transf. Prov. do Gov. Fed. Destinadas ao Vencimento dos ACS e ACE

12.254,78

980,11

1052

Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

1.294,61

431,29

1053

Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual

0,00

13.497,26

1054

Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores

0,00

6.152,51

1060

Recursos não vinculados da compensação de impostos - Recursos Livres

287,04

0,00

1061

Recursos não vinculados da compensação de impostos - Recursos Educação

851,18

0,00

1062

Recursos não vinculados da compensação de impostos - Recursos Saúde

0,00

0,00

1063

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc

96,75

129.064,84

1064

Assistência Financeira da União - Complement. ao Pgto dos Pisos Salariais Profissionais

5.646,88

3.399,22

1067

Complementação Estadual ao Pagamento dos Pisos Salariais para Profissionais da

904,23

6.940,44

1068

Transferências do Fundo Estadual para Calamidades Públicas - FECAP - Lei Estadual n°

0,00

0,00

1073

Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições

16.383,33

16.383,33

1080

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI - mínimo de 70% estabelecido no

998,74

0,00

TOTAL

 

(2.874.001,50)

5.833.612,54

Notas Explicativas

1 - O BALANÇO PATRIMONIAL é um Demonstrativo Fiscal, corresponde ao Anexo 14 da Lei Federal n.º 4.320/64, é composto de ATIVO - Onde se encontram os Bens e Direitos e PASSIVO - onde ficam resgistradas as Obrigações. O Resultado do valor do Ativo, diminuido do valor do Passivo é o Patrimônio Líquido. Quando da emissão deste Demonstrativo no Portal da Transparencia, é possível selecionar o Nível de Desdobramento, que pode ser até o 7º Nível. A forma de elaboração está na 11ª Edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Parte V, Item 4, página 529 e seguintes.

2 - O Balanço Patrimonial é emitido trazendo os valores relativos ao Exercício Anterior - 2024 e Exercício Atual - 2025 - no ATIVO CIRCULANTE, constam os valores relativos às disponibilidades financeiras existentes em bancos e os créditos a receber de curto prazo referentes a tributos lançados e não arrecadadados assim como aqueles inscritos em dívida ativa e não recebidos, além dos valores constantes em estoque no Almoxarifado.

3 - CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA - R$ 7.474.187,34 - Refere-se aos valores dos recursos disponíveis em Contas Correntes e de Aplicação Financeira. O Município não possui qualquer valor em Caixa. Apenas em Instituições Financeiras Oficiais.

4 - CRÉDITOS DE CURTO PRAZO - R$ 4.065.955,61 - São os valores de Tributos lançados (Créditos Tributários a Receber) e não arrecadados e também da Dívida Ativa destes tributos (Dívida Ativa Tributária) ainda não recebidos pelo Município. Os valores foram atualizados em 31/12/2025 conforme dados exportados pelo Departamento de Tributação no módulo Tributário do SIM-AM do Tribunal de Contas do Paraná.

5 - (-) AJUSTES DE PERDAS DE CRÉDITOS DE CURTO PRAZO - R$ 921.974,44 - Valores lançados a partir de 2025, esta conta redutora do ATIVO do Balanço Patrimonial registra as possíveis perdas com tributos lançados. Essas peras podem ser por prescrição ou simplesmente pela impossibilidade de cobrança.

6 - DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO - R$ 144.917,82 - neste grupo, são lançados os valores de adiantamentos concedidos a servidores para cobertura de despesas expressamente definidas em lei, que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação na forma definida no art. 68 da Lei 4.320/64. No exercício atual este valor é de R$ 141.774,82, referem-se a valores de adiantamentos concedidos e ainda não prestados contas ou lançado a baixa no sistema. Consta ainda neste item, o valor R$ 1.625,00, referente ao Salário Familia INSS e 11.518,00 de Salário Maternidade INSS, pagos pelo municipio em dezembro de 2025 e ainda não compensados no recolhimento das Contribuições Previdenciárias.

7 - ESTOQUES - R$ 859.281,75 - São os valores relativos a materiais de consumo e materiais de distribuição gratuita que o municipio mantem no almoxarifado. Os lançamentos são realizados ao final de cada exercício mediante inventário físico efetuado por servidores lotados na Central de Controle, na Secretaria Municipal de Educação e na Secretaria Municipal de Saúde. Compõe-se de material de expediente, merenda escolar, outros generos de alimentação, pneus, peças, medicamentos, materiais médico hospitalares, combustíveis e lubrificantes, entre outros.

8 - ATIVO NÃO CIRCULANTE- No modelo de Balanço Patrimonial trazido pela Lei 4.320/64, este grupo era denominado Ativo Permanente - que contempla os bens duráveis adquiridos ou construídos pelo Município.

9 - Dentro do ATIVO NÃO CIRCULANTE/IMOBILIZADO, encontramos o Grupo BENS MÓVEIS - no valor de R$ 40.776.591,16 - Referente ao valor de aquisição dos bens móveis, são aqueles adquiridos para utilização do Poder Público como veículos, máquinas, equipamentos, computadores, impressoras e mobiliário em geral. Os registros são feitos pelo valor de aquisição.

10 - Encontramos ainda o Grupo BENS IMÓVEIS - no valor de R$ 75.708.122,87 - Composto pelo valor de aquisição de imóveis como terrenos e glebas, pela construção de obras e instalações assim como pela incorporação de bens de domínio público como ruas, praças, avenidas e logradouros públicos.

11 - DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS - (R$ 13.771.050,64) nesta conta, que tem saldo negativo, chamada técnicamente de conta redutora do Ativo Não Circulante, são lançados os valores relativos a depreciação dos bens, que nada mais é do que a perda do valor aquisitivo do bem em função do seu uso. Todos os bens móveis são depreciáveis, dos bens imóveis, a depreciação incide somente sobre as construções, obras e instalações. Terrenos, Glebas e Bens de Dominio Público não sofrem depreciação, sofrem, ao longo do tempo valorização que precisa ser lançada para que os valores registrados correspondam ao que realmente o Município possui pelo seu valor atual. As depreciações são realizadas no mês de dezembro de cada ano e de acordo com as alíquotas e percentuais definidos em Decreto do Exercutivo Municipal. Esta conta encerra os valores do ATIVO (bens e Direitos), do Balanço Patrimonial. A nota 12 já se refere ao PASSIVO.

12 - PASSIVO CIRCULANTE - R$ 9.644.629,45 - Compreende todas as obrigações de curto prazo do Município, representa os valores cuja obrigação de pagamento não seja superior a 12 meses. Estão incluidos aí os empenhos liquidados a pagar do exercício e de exercícios anteriores, os emprestimos, parcelamentos e financiamentos cujas parcelas vencem em até doze meses a partir do encerramento do exercício financeiro, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Constam ainda os valores relativos a Apropriação Mensal de Férias e 13º Salários com respectivos encargos patronais, nos moldes do disposto no Item 18 do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP

13 - Dentro do Passivo Circulante temos o Grupo OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO no valor de R$ 4.374.011,14 - neste grupo são registrados os valores a pagar com folha de pagamento, encargos patronais e parcelamentos junto ao Fundo de Previdencia cujas parcelas tenham vencimento para até doze meses do encerramento do exercício além das apropriações conforme descrito na nota 12.

14 - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO R$ 1.799.561,73 - contempla os valores de parcelas do principal da dívida a vencer em até doze meses do encerramento do exercício, relativos a amortização de emprestimos e financiamentos obtidos junto a instituições financeiras oficiais. Os valores foram ajustados em 31 de dezembro de 2025 para que correspondam exatamento aos valores do principal a vencer no período de 12 meses.

15 - FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO R$ 1.873.600,52 - este grupo contempla os valores dos empenhos liquidados e ainda não pagos, do exercício, assim como os Restos a Pagar de exercícios anteriores. Restos a Pagar é o tratamento dado, no exercício seguinte, dos empenhos não pagos em exercícios anteriores. Até 2012 constavam do Passivo Financeiro todos os empenhos emitidos, liquidados ou não. Eventuais empenhos não liquidados anteriores a 2013 tambem constam neste grupo.

16 - ADIANTAMENTO DE CLIENTES E DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZ0 R$ 1.597.456,06 - neste grupo há o registro inicialmente, na conta Valores Restituíveis - R$ 93.864,28, dos depósitos em consignação, que são os valores retidos na folha de pagamento tais como contribuições previdenciárias, empréstimos consignados, pensões judiciais, contribuições sindicais, imposto de renda na fonte entre outros, que posteriormente serão repassados aos terceiros credores destes valores. Em Outras Obrigações de Curto Prazo - R$ 1.503.591,78, são registrados os valores relativos aos precatórios judiciais devidos pelo Município, inscritos e ainda não pagos, ou ainda, parcelados com vencimento futuro, além do valor de Diárias a Pagar.

17 - PASSIVO NÃO CIRCULANTE - Refere-se às obrigações de Longo Prazo, representado pelos parcelamentos confessados, emprestimos e financiamentos contraídos, cujas parcelas, do principal, são exigíveis com prazo superior a doze meses do encerramento do exercício. no subgrupo Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo, o valor de R$ 11.225.808,32 são os parcelamentos que o Município tem com o Fundo de Previdência dos Servidores. Estes parcelamentos tem um saldo a pagar em 31/12/2025 de R$ 12.305.937,89 somados os valores lançados no Curto e Longo Prazo. O outro valor de R$ 6.447.438,47 contempla os compromissos a pagar referente a financiamentos contratados junto à Agencia de Fomento do Paraná e Caixa Econômica Federal, construção da Escola na Vila Santa Rita, e da Escola João de Oliveira Junior, melhorias na Rede de Iluminação Pública e Pavimentação de Diversas Vias Urbanas.

18 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Na Nota Explicativa n.º 1, consta que o ATIVO é composto dos Bens e Direitos e o PASSIVO das obrigações. O PATRIMÔNIO LÍQUIDO, por sua vez, é a diferença entre o ATIVO e o PASSIVO. O ATIVO é de R$115.258.005,91 e o PASSIVO R$ 27.317.876,24. Ao diminuirmos o PASSIVO do ATIVO, o Resultado é R$ 87.940.129,67, justamente o valor do PATRIMÔNIO LÍQUIDO. No exercício anterior, o valor era de R$ 80.344.534,25 que somado ao resultado do exercício atual, obtido no Anexo 15 - Demonstrativo das Variações Patrimoniais de R$ 7.595.595,42, obtendo-se assim o resultado acumulado.

19 - O Quadro que apresenta ATIVO E PASSIVO FINANCEIRO e ATIVO E PASSIVO PERMANENTE visa atender tão somente modelo de Balanço Patrimonial nos moldes da Lei Federal 4.320/64. No Passivo Financeiro constam ainda os restos a pagar não processados, daí a diferença de valores do PASSIVO entre os dois Balanços.

20 - SALDO DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS - R$ 131.661.693,27 - Obrigações Contratuais a Executar são saldos de contratos vigentes com a Administração Municipal.

21 - O Demonstrativo do SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL demonstra, para cada fonte de recurso, seu saldo, considerando para tanto a disponibilidade da Fonte em contrapartida aos valores já compromissados da mesma. Os valores são negativos quando as obrigações são superiores às disponibilidades, do contrário, os saldos são positivos.

 

ROBERTO CARLOS ROSSI

ANTONIO SIMIANO

DEBORA REGINA COSTA

Prefeito Municipal

Contador CRC: 024431/O-0

Controle Interno

Entidades Consolidadas:

Município de Palmital


Publicado por:
Antonio Simiano
Código Identificador:C1CB5B96