ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES DE GOVERNO (ANEXO 5 DA LEI Nº 4.320/64)

Natureza Jurídica não encontrada

 

LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2023

Funções e Subfunções de Governo (Anexo 5 da Lei nº 4.320/64)

 

Funções

Subfunções

1 Legislativa

31 Ação Legislativa

4 Administração

121 Planejamento e Orçamento

 

122 Administração Geral

 

123 Administração Financeira

 

124 Controle Interno

 

452 Serviços Urbanos

6 Segurança Pública

181 Policiamento

 

182 Defesa Civil

8 Assistência Social

122 Administração Geral

 

241 Assistência ao Idoso

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

244 Assistência Comunitária

10 Saúde

122 Administração Geral

 

301 Atenção Básica

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

303 Suporte Profilático e Terapêutico

 

304 Vigilância Sanitária

 

305 Vigilância Epidemiológica

12 Educação

361 Ensino Fundamental

 

365 Educação Infantil

 

367 Educação Especial

13 Cultura

392 Difusão Cultural

15 Urbanismo

451 Infra-Estrutura Urbana

 

452 Serviços Urbanos

 

606 Extensão Rural

16 Habitação

482 Habitação Urbana

18 Gestão Ambiental

451 Infra-Estrutura Urbana

 

541 Preservação e Conservação Ambiental

20 Agricultura

608 Promoção da Produção Agropecuária

22 Indústria

661 Promoção Industrial

23 Comércio e Serviços

695 Turismo

26 Transporte

782 Transporte Rodoviário

27 Desporto e Lazer

813 Lazer

28 Encargos Especiais

843 Serviço da Dívida Interna

99 Reserva de Contingência

999 Reserva de Contingência


Publicado por:
Suzana de Oliveira Machado
Código Identificador:C23CFF3B