ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES DE GOVERNO (ANEXO 5 DA LEI Nº 4.320/64)
Natureza Jurídica não encontrada
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2023
Funções e Subfunções de Governo (Anexo 5 da Lei nº 4.320/64)
|
Funções |
Subfunções |
|
1 Legislativa |
31 Ação Legislativa |
|
4 Administração |
121 Planejamento e Orçamento |
|
|
122 Administração Geral |
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
124 Controle Interno |
|
|
452 Serviços Urbanos |
|
6 Segurança Pública |
181 Policiamento |
|
|
182 Defesa Civil |
|
8 Assistência Social |
122 Administração Geral |
|
|
241 Assistência ao Idoso |
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
10 Saúde |
122 Administração Geral |
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
303 Suporte Profilático e Terapêutico |
|
|
304 Vigilância Sanitária |
|
|
305 Vigilância Epidemiológica |
|
12 Educação |
361 Ensino Fundamental |
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
367 Educação Especial |
|
13 Cultura |
392 Difusão Cultural |
|
15 Urbanismo |
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
452 Serviços Urbanos |
|
|
606 Extensão Rural |
|
16 Habitação |
482 Habitação Urbana |
|
18 Gestão Ambiental |
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
541 Preservação e Conservação Ambiental |
|
20 Agricultura |
608 Promoção da Produção Agropecuária |
|
22 Indústria |
661 Promoção Industrial |
|
23 Comércio e Serviços |
695 Turismo |
|
26 Transporte |
782 Transporte Rodoviário |
|
27 Desporto e Lazer |
813 Lazer |
|
28 Encargos Especiais |
843 Serviço da Dívida Interna |
|
99 Reserva de Contingência |
999 Reserva de Contingência |
Publicado por:
Suzana de Oliveira Machado
Código Identificador:C23CFF3B