ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DO SIMÃO

Departamento de Contabilidade e Controle Interno

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E CONTROLE INTERNO
LEI ORÇAMENTÁRIA 2023 - ANEXO VI - DEPESAS POR FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

RELATÓRIO NÃO VALIDADO

Unidade gestora: Município de Campina do Simão

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 02 GOVERNO MUNICIPAL

 

 

727.700,00

727.700,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

03

ESSENCIAL À JUSTIÇA

 

 

294.200,00

294.200,00

03 092

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

 

 

294.200,00

294.200,00

03 092 0002

GESTÃO GOVERNO MUNICIPAL

 

 

294.200,00

294.200,00

04

ADMINISTRAÇÃO

 

 

433.500,00

433.500,00

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

433.500,00

433.500,00

04 122 0003

GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

433.500,00

433.500,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

RELATÓRIO NÃO VALIDADO

Unidade gestora: Município de Campina do Simão

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 02 GOVERNO MUNICIPAL

 

 

727.700,00

727.700,00

Unidade: 001 GABINETE DO PREFEITO

 

 

433.500,00

433.500,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

 

433.500,00

433.500,00

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

433.500,00

433.500,00

04 122 0003

GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

433.500,00

433.500,00

04 122 00032 001

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO Manter todas as atividades existentes no gabinete do prefeito com aquisição de materiais necessários ao seu funcionamento. Compreende também pagamento dos subsídios do Prefeito Municipal e Vice Prefeito, e seus encargos respectivos

 

 

433.500,00

433.500,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

RELATÓRIO NÃO VALIDADO

Unidade gestora: Município de Campina do Simão

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 02 GOVERNO MUNICIPAL

 

 

727.700,00

727.700,00

Unidade: 002 ASSESSORIA JURÍDICA

 

 

294.200,00

294.200,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

03

ESSENCIAL À JUSTIÇA

 

 

294.200,00

294.200,00

03 092

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

 

 

294.200,00

294.200,00

03 092 0002

GESTÃO GOVERNO MUNICIPAL

 

 

294.200,00

294.200,00

03 092 00022 002

MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA Manutenção da assessoria jurídica do Município auxiliando a administração no atendimento das leis municipais, estaduais e federais

 

 

294.200,00

294.200,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

RELATÓRIO NÃO VALIDADO

Unidade gestora: Município de Campina do Simão

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

 

2.724.000,00

2.724.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

 

2.724.000,00

2.724.000,00

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

2.724.000,00

2.724.000,00

04 122 0003

GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

2.724.000,00

2.724.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

RELATÓRIO NÃO VALIDADO

Unidade gestora: Município de Campina do Simão

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

 

2.724.000,00

2.724.000,00

Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO E RECURSOS HUMANOS

 

 

2.598.000,00

2.598.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

 

2.598.000,00

2.598.000,00

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

2.598.000,00

2.598.000,00

04 122 0003

GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

2.598.000,00

2.598.000,00

04 122 00032 003

ALIENAÇÃO DE BENS Leilão de bens inservíveis a admnistração pública municipal

 

 

5.000,00

5.000,00

04 122 00032 004

ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Manutenção de todas as atividades do departamento de administração e recursos humanos, através da aquisição de materiais de expediente, manutenção da frota de veículos administrativa, serviços executados por empresas, publicidade e propaganda e todos os demais serviços que são indispensáveis ao pleno funcionamento da secretaria municipal. Refere-se também ao pagamento de salários dos funcionários alocados no departamento de administração e recursos humanos

 

 

2.593.000,00

2.593.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

RELATÓRIO NÃO VALIDADO

Unidade gestora: Município de Campina do Simão

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

 

2.724.000,00

2.724.000,00

Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃOES E COMPRAS

 

 

126.000,00

126.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

 

126.000,00

126.000,00

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

126.000,00

126.000,00

04 122 0003

GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

126.000,00

126.000,00

04 122 00032 005

ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS Pagamento de salários de servidores alocados no departamento, além dos encargos existentes

 

 

126.000,00

126.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

RELATÓRIO NÃO VALIDADO

Unidade gestora: Município de Campina do Simão

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

717.600,00

717.600,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

 

717.600,00

717.600,00

04 123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

 

583.600,00

583.600,00

04 123 0004

GESTÃO FINANCEIRA

 

 

583.600,00

583.600,00

04 124

CONTROLE INTERNO

 

 

134.000,00

134.000,00

04 124 0004

GESTÃO FINANCEIRA

 

 

134.000,00

134.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

RELATÓRIO NÃO VALIDADO

Unidade gestora: Município de Campina do Simão

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

717.600,00

717.600,00

Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE

 

 

583.600,00

583.600,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

 

583.600,00

583.600,00

04 123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

 

583.600,00

583.600,00

04 123 0004

GESTÃO FINANCEIRA

 

 

583.600,00

583.600,00

04 123 00042 006

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE/TESOURARIA/TRIBUTAÇÃO Manter as atividades da contabilidade, receita e fiscalização; desenvolver as atividades de planejamento, programação, organização, coordenação, controle e execução, observando as leis vigentes, o detalhamento das metas globais para o município, mantendo as atividades anteriormente criadas e implantando novos projetos e programas conforme as possibilidades; assessorar administrativamente o Regime Próprio de Previdência de Campina do Simão

 

 

583.600,00

583.600,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

RELATÓRIO NÃO VALIDADO

Unidade gestora: Município de Campina do Simão

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

717.600,00

717.600,00

Unidade: 003 CONTROLE INTERNO

 

 

134.000,00

134.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

 

134.000,00

134.000,00

04 124

CONTROLE INTERNO

 

 

134.000,00

134.000,00

04 124 0004

GESTÃO FINANCEIRA

 

 

134.000,00

134.000,00

04 124 00042 007

MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO Suporte as atividades executadas pelo controle interno do município assim como os vencimentos e encargos existentes

 

 

134.000,00

134.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

RELATÓRIO NÃO VALIDADO

Unidade gestora: Município de Campina do Simão

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

8.801.600,00

8.801.600,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

12

EDUCAÇÃO

 

 

8.801.600,00

8.801.600,00

12 306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

 

 

65.000,00

65.000,00

12 306 0005

GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA

 

 

65.000,00

65.000,00

12 361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

6.835.400,00

6.835.400,00

12 361 0005

GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA

 

 

6.835.400,00

6.835.400,00

12 365

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

469.200,00

469.200,00

12 365 0005

GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA

 

 

469.200,00

469.200,00

12 366

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

 

73.500,00

73.500,00

12 366 0005

GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA

 

 

73.500,00

73.500,00

12 367

EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

 

170.500,00

170.500,00

12 367 0005

GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA

 

 

170.500,00

170.500,00

12 392

DIFUSÃO CULTURAL

 

 

43.000,00

43.000,00

12 392 0005

GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA

 

 

43.000,00

43.000,00

12 782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

 

 

1.090.000,00

1.090.000,00

12 782 0005

GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA

 

 

1.090.000,00

1.090.000,00

12 812

DESPORTO COMUNITÁRIO

 

 

55.000,00

55.000,00

12 812 0005

GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA

 

 

55.000,00

55.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

RELATÓRIO NÃO VALIDADO

Unidade gestora: Município de Campina do Simão

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

8.801.600,00

8.801.600,00

Unidade: 001 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇAO

 

 

8.703.600,00

8.703.600,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

12

EDUCAÇÃO

 

 

8.703.600,00

8.703.600,00

12 306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

 

 

65.000,00

65.000,00

12 306 0005

GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA

 

 

65.000,00

65.000,00

12 306 00052 008

PROGRAMA MERENDA ESCOLAR Fornecer merenda com recurso exclusivo para genêros alimentícios, garantindo alimentação adequada para todos os alunos matriculados

 

 

65.000,00

65.000,00

12 361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

6.835.400,00

6.835.400,00

12 361 0005

GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA

 

 

6.835.400,00

6.835.400,00

12 361 00052 009

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% Vencimentos dos professores remunerados com recurso exclusivo para pagamento de seus salários, escola Vital Brasil, Redentora, Marciliano Rocha e Galileu Gaia

 

 

2.931.800,00

2.931.800,00

12 361 00052 010

PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO Atividades do salário educação, contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública

 

 

215.000,00

215.000,00

12 361 00052 011

PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE Atividades de apoio a gestão escolar em caráter suplementar as escolas municipais

 

 

4.000,00

4.000,00

12 361 00052 012

PROGRAMA FUNDEB 30 % Manutenção das atividades direcionadas para despesas diversas consideradas como de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), realizadas na educação básica

 

 

74.000,00

74.000,00

12 361 00052 013

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO COM RECURSOS LIVRES 5% e 25% Atividades desenvolvidas através de custeio e investimento na secretaria de educação de acordo com o rateio de 25% de todos os impostos que são arrecadados no município. Manter todas as atividades educacionais fonecendo subsídios necessários para melhorar os índices do ensino fundamental. Inclue-se na ação pagamento de professores e encargos incidentes, manutenção de veículos da frota educacional, aquisição de genêros alimentícios aos alunos e todas as demais atividades essenciais ao desenvimento dos estudantes

 

 

3.610.600,00

3.610.600,00

12 365

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

469.200,00

469.200,00

12 365 0005

GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA

 

 

469.200,00

469.200,00

12 365 00052 014

MANTER EDUCAÇÃO INFANLTIL - CRECHE - FUNDEB 70% Vencimentos dos professores remunerados com recurso exclusivo para pagamento de seus salários, escola Zeni Terezinha de Freitas

 

 

247.700,00

247.700,00

12 365 00052 015

MANTER EDUCAÇÃO INFANLTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70% Vencimentos dos professores remunerados com recurso exclusivo para pagamento de seus salários, escola Vital Brasil

 

 

221.500,00

221.500,00

12 366

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

 

73.500,00

73.500,00

12 366 0005

GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA

 

 

73.500,00

73.500,00

12 366 00052 016

MANTER EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - EJA - FUNDEB 70% Vencimentos dos professores remunerados com recurso exclusivo para pagamento de seus salários, escola Vital Brasil

 

 

73.500,00

73.500,00

12 367

EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

 

170.500,00

170.500,00

12 367 0005

GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA

 

 

170.500,00

170.500,00

12 367 00052 017

MANTER EDUCAÇÃO ESPECIAL - APAE FUNDEB 70% Vencimentos dos professores remunerados com recurso exclusivo para pagamento de seus salários na APAE de Campina do Simão

 

 

170.500,00

170.500,00

12 782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

 

 

1.090.000,00

1.090.000,00

12 782 0005

GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA

 

 

1.090.000,00

1.090.000,00

12 782 00052 018

TRANSPORTE ESCOLAR Transporte escolar fornecidos aos alunos do município

 

 

1.090.000,00

1.090.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

RELATÓRIO NÃO VALIDADO

Unidade gestora: Município de Campina do Simão

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

8.801.600,00

8.801.600,00

Unidade: 002 CULTURA E ESPORTES

 

 

98.000,00

98.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

12

EDUCAÇÃO

 

 

98.000,00

98.000,00

12 392

DIFUSÃO CULTURAL

 

 

43.000,00

43.000,00

12 392 0005

GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA

 

 

43.000,00

43.000,00

12 392 00052 019

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA Incentivar as atividades e projetos culturais existentes nas comunidades

 

 

43.000,00

43.000,00

12 812

DESPORTO COMUNITÁRIO

 

 

55.000,00

55.000,00

12 812 0005

GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA

 

 

55.000,00

55.000,00

12 812 00052 020

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS Apoiar eventos esportivos realizados no município, incentivar os atletas nas competições municipais e regionais e atender a demanda das atividades relacionadas ao esporte

 

 

55.000,00

55.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

RELATÓRIO NÃO VALIDADO

Unidade gestora: Município de Campina do Simão

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

7.915.102,00

7.915.102,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

10

SAÚDE

 

 

7.915.102,00

7.915.102,00

10 301

ATENÇÃO BÁSICA

 

 

7.783.192,77

7.783.192,77

10 301 0006

GESTÃO DE SAÚDE

 

 

7.783.192,77

7.783.192,77

10 304

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

131.909,23

131.909,23

10 304 0006

GESTÃO DE SAÚDE

 

 

131.909,23

131.909,23

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

RELATÓRIO NÃO VALIDADO

Unidade gestora: Município de Campina do Simão

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

7.915.102,00

7.915.102,00

Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

7.915.102,00

7.915.102,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

10

SAÚDE

 

 

7.915.102,00

7.915.102,00

10 301

ATENÇÃO BÁSICA

 

 

7.783.192,77

7.783.192,77

10 301 0006

GESTÃO DE SAÚDE

 

 

7.783.192,77

7.783.192,77

10 301 00062 021

VENCIMENTOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE / AGENTE DE COMBATE A Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

 

 

478.100,00

478.100,00

10 301 00062 022

BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE- Estadual / Assistência farmacêutica Investimentos realizados na rede de serviços públicos em saúde através de repasse estadual para assistência farmacêutica

 

 

30.000,00

30.000,00

10 301 00062 023

BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE- Federal / Assistência farmacêutica Compra de equipamentos e materiais permanentes para melhoria do atendimento a população relacionado a demanda da saúde, através de repasse do Fundo Nacional de Saúde para a assistência farmacêutica

 

 

20.000,00

20.000,00

10 301 00062 024

CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE Consórcio para aquisição de medicamentos para distribuição à população

 

 

220.000,00

220.000,00

10 301 00062 025

BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE- Federal / Atenção Básica Compra de equipamentos e materiais permanentes para melhoria do atendimento a população relacionado a demanda da saúde, através de repasse do Fundo Nacional de Saúde para a atenção básica

 

 

62.700,00

62.700,00

10 301 00062 026

BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE- Estadual / Atenção Básica Investimentos realizados na rede de serviços públicos em saúde através de repasse estadual para atenção básica

 

 

65.500,00

65.500,00

10 301 00062 027

BLOCO CUSTEIO SAÚDE- Federal / Assistência farmacêutica Conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial

 

 

12.000,00

12.000,00

10 301 00062 028

BLOCO CUSTEIO SAÚDE- Federal / Atenção Básica Atividades do Bloco de Atenção Básica que inclue pagamento de profissionais do NASF, pagamento dos dentistas através do programa saúde bucal, vencimentos dos agentes comunitários de saúde do município, e atividades voltadas a saúde através do Pab fixo, e PMAQ

 

 

1.195.792,77

1.195.792,77

10 301 00062 029

CONSÓRCIO DE SAÚDE Rateio Consórcio intermunicipal de saúde

 

 

490.000,00

490.000,00

10 301 00062 030

BLOCO CUSTEIO SAÚDE - Estadual / Assistência farmacêutica Conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial

 

 

24.000,00

24.000,00

10 301 00062 031

BLOCO CUSTEIO SAÚDE - Estadual / Atenção Básica Atividades do bloco de atenção básica que inclue pagamento de profissionais do NASF, pagamento dos dentistas através do programa saúde bucal, e atividades voltadas a saúde através do Pab fixo, e PMAQ

 

 

122.500,00

122.500,00

10 301 00062 032

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE COM RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Todas as atividades desenvolvidas na Saúde com os 15% obrigatórios aplicados na saúde dos munícipes

 

 

5.062.600,00

5.062.600,00

10 304

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

131.909,23

131.909,23

10 304 0006

GESTÃO DE SAÚDE

 

 

131.909,23

131.909,23

10 304 00062 033

BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE- Estadual / Vigilância em saúde Investimentos realizados na rede de serviços públicos em saúde através de repasse estadual para vigilância em saúde

 

 

30.000,00

30.000,00

10 304 00062 034

BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE- Federal / Vigilância em Saúde Compra de equipamentos e materiais permanentes para melhoria do atendimento a população relacionado a demanda da saúde, através de repasse do Fundo Nacional de Saúde para vigilância em saúde

 

 

25.000,00

25.000,00

10 304 00062 035

BLOCO CUSTEIO SAÚDE - Estadual / Vigilância em Saúde Atividades que visam fortalecer e qualificar as ações de vigilância em saúde no muncípio de Campina do Simão

 

 

22.000,00

22.000,00

10 304 00062 036

BLOCO CUSTEIO SAÚDE- Federal / Vigilância em saúde Atividades que visam fortalecer e qualificar as ações de vigilância em saúde no Muncípio de Campina do Simão

 

 

54.909,23

54.909,23

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

RELATÓRIO NÃO VALIDADO

Unidade gestora: Município de Campina do Simão

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

2.557.800,00

2.557.800,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

2.557.800,00

2.557.800,00

08 241

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

 

 

26.500,00

26.500,00

08 241 0007

GESTÃO SOCIAL

 

 

26.500,00

26.500,00

08 243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

399.000,00

399.000,00

08 243 0007

GESTÃO SOCIAL

 

 

399.000,00

399.000,00

08 244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

2.132.300,00

2.132.300,00

08 244 0007

GESTÃO SOCIAL

 

 

2.132.300,00

2.132.300,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

RELATÓRIO NÃO VALIDADO

Unidade gestora: Município de Campina do Simão

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

2.557.800,00

2.557.800,00

Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

2.132.300,00

2.132.300,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

2.132.300,00

2.132.300,00

08 244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

2.132.300,00

2.132.300,00

08 244 0007

GESTÃO SOCIAL

 

 

2.132.300,00

2.132.300,00

08 244 00072 037

BENEFÍCIO EVENTUAL AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE - LEI Nº Benefício eventual de proteção social básica, de caráter suplementar e temporário, que integra organicamente as garantias do sistema único de assistência social - SUAS, com fundamentação nos princípios de cidadania e nos direitos sociais e humanos, através do pagamento de auxílio funeral, cesta básica, natalidade, viagem, etc

 

 

300.000,00

300.000,00

08 244 00072 038

INCENTIVO FAMÍLIA PARANAENSE VII Atividades para melhoria na condição de vida das famílias que estão em situação de vulnerabilidade social em Campina do Simão, por meio de um conjunto de estratégias intersetoriais visa promover junto às famílias atendidas o acesso a programas, benefícios e ações que minimizem os riscos sociais, possibilitem a efetivação dos direitos previstos e garantam maior autonomia e protagonismo familiar

 

 

50.000,00

50.000,00

08 244 00072 039

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS Unidade de proteção social básica do SUAS, que tem por objetivo prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidades e riscos sociais nos territórios, por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários

 

 

685.100,00

685.100,00

08 244 00072 040

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Manutenção das atividades de assistência social, através da proteção social aos cidadãos, apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos

 

 

872.200,00

872.200,00

08 244 00072 041

PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Execução dos recursos conforme o plano de ação nas áreas da proteção social básica, especial, aprimoramento da gestão e benefícios eventuais dentro dos centros de referência de assistência social (Cras) e nos centros de referência especializados de assistência social (Creas)

 

 

85.000,00

85.000,00

08 244 00072 042

BLOCO DE PROTEÇÃO BÁSICA SOCIAL - PSB Atividades de prevenção de risco e assistência básica para pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade social. O objetivo desse serviço é promover a melhoria da qualidade de vida da população, com ações focadas no atendimento das necessidades básicas.

 

 

85.000,00

85.000,00

08 244 00072 043

BLOCO DE GESTÃO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNIICO - PROGRAMA AUXÍLIO Ampliar acesso ao cadunico em espaços públicos e comunitários, estimulando a gestão compartilhada do bolsa família no Cras, executando ações que propiciem às famílias a superação da pobreza e ainda capacitação para equipe de cadastramento

 

 

40.000,00

40.000,00

08 244 00072 044

BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS Atvidades do Bloco de gestão do Suas - Índice de Gestão Descentralizada do Suas IGD SUAS - Assistência Social

 

 

15.000,00

15.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

RELATÓRIO NÃO VALIDADO

Unidade gestora: Município de Campina do Simão

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

2.557.800,00

2.557.800,00

Unidade: 003 FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA

 

 

399.000,00

399.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

399.000,00

399.000,00

08 243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

399.000,00

399.000,00

08 243 0007

GESTÃO SOCIAL

 

 

399.000,00

399.000,00

08 243 00072 046

INCENTIVO A ATENÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE - CEDCA 89/2019 Cursos para capacitar crianças e adolescentes

 

 

34.000,00

34.000,00

08 243 00072 047

PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA Atividades para cadastrar e capacitar famílias da comunidade para receberem em suas casas, por um período determinado, crianças, adolescentes ou grupos de irmãos em situação de risco pessoal e social, dando-lhes, amparo, aceitação, amor e a possibilidade de convivência familiar e comunitária. A família de acolhimento representa a possibilidade de continuidade da convivência familiar em ambiente sadio para a criança ou adolescente

 

 

44.000,00

44.000,00

08 243 00072 048

MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA Atividades voltadas ao atendimento das necessidades da criança e do adolescente

 

 

45.000,00

45.000,00

08 243 00072 049

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR Garantir o funcionamento dos conselhos disponibilizando materiais, serviços, e recursos humanos necessários ao bom andamento do trabalho ofertado à comunidade pelo conselho tutelar

 

 

276.000,00

276.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

RELATÓRIO NÃO VALIDADO

Unidade gestora: Município de Campina do Simão

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

2.557.800,00

2.557.800,00

Unidade: 004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

 

 

26.500,00

26.500,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

26.500,00

26.500,00

08 241

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

 

 

26.500,00

26.500,00

08 241 0007

GESTÃO SOCIAL

 

 

26.500,00

26.500,00

08 241 00072 050

INCENTIVO GARANTIA DE DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS Ações, programas, projetos e atividades voltados ao atendimento da pessoa idosa sob a orientação e supervisão dos conselho do idoso

 

 

26.500,00

26.500,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

RELATÓRIO NÃO VALIDADO

Unidade gestora: Município de Campina do Simão

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

1.329.890,00

1.329.890,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

20

AGRICULTURA

 

 

1.329.890,00

1.329.890,00

20 606

EXTENSÃO RURAL

 

 

1.329.890,00

1.329.890,00

20 606 0008

GESTÃO AGROPECUÁRIA

 

 

1.329.890,00

1.329.890,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

RELATÓRIO NÃO VALIDADO

Unidade gestora: Município de Campina do Simão

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

1.329.890,00

1.329.890,00

Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

 

 

1.329.890,00

1.329.890,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

20

AGRICULTURA

 

 

1.329.890,00

1.329.890,00

20 606

EXTENSÃO RURAL

 

 

1.329.890,00

1.329.890,00

20 606 0008

GESTÃO AGROPECUÁRIA

 

 

1.329.890,00

1.329.890,00

20 606 00082 051

INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR Conjunto de políticas que visam fortalecer a agricultura familiar e a produção sustentável

 

 

450.000,00

450.000,00

20 606 00082 052

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA Manutenção de todas as atividades voltadas a agricultura, com apoio principalmente a agricultura familiar, psicultura, e a avicultura. Insere-se na ação a distribuição de insumos e fornecimento de insiminação artificial aos produtores, além de assistência técnica veterinária nas propriedades existentes no município.Também faz parte do projeto o pagamento de vencimentos e salários dos funcionários alocados no departamento municipal de agricultura

 

 

879.890,00

879.890,00

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

RELATÓRIO NÃO VALIDADO

Unidade gestora: Município de Campina do Simão

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 09 SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO

 

 

5.027.308,00

5.027.308,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

15

URBANISMO

 

 

4.967.308,00

4.967.308,00

15 451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

4.967.308,00

4.967.308,00

15 451 0009

GESTÃO DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO

 

 

4.967.308,00

4.967.308,00

25

ENERGIA

 

 

60.000,00

60.000,00

25 752

ENERGIA ELÉTRICA

 

 

60.000,00

60.000,00

25 752 0009

GESTÃO DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO

 

 

60.000,00

60.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

RELATÓRIO NÃO VALIDADO

Unidade gestora: Município de Campina do Simão

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 09 SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO

 

 

5.027.308,00

5.027.308,00

Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇAO E URBANISMO

 

 

5.027.308,00

5.027.308,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

15

URBANISMO

 

 

4.967.308,00

4.967.308,00

15 451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

4.967.308,00

4.967.308,00

15 451 0009

GESTÃO DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO

 

 

4.967.308,00

4.967.308,00

15 451 00092 053

ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO Manter as atividades do departamento de viação, obras e urbanismo implantando programas de obras municipais de engenharia, nas áreas de edificação, pavimentação, saneamento e iluminação pública, com qualidade, custos e prazos adequados, contribuindo para o bem-estar da população. Inclui-se pagamentos dos profissionais alocados no departamento

 

 

4.967.308,00

4.967.308,00

25

ENERGIA

 

 

60.000,00

60.000,00

25 752

ENERGIA ELÉTRICA

 

 

60.000,00

60.000,00

25 752 0009

GESTÃO DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO

 

 

60.000,00

60.000,00

25 752 00092 054

MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE - COSIP Manter a iluminação pública da cidade através da Cosip

 

 

60.000,00

60.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

RELATÓRIO NÃO VALIDADO

Unidade gestora: Município de Campina do Simão

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

 

1.473.700,00

1.473.700,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

18

GESTÃO AMBIENTAL

 

 

1.473.700,00

1.473.700,00

18 541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

 

1.257.700,00

1.257.700,00

18 541 0010

GESTÃO AMBIENTAL

 

 

1.257.700,00

1.257.700,00

18 542

CONTROLE AMBIENTAL

 

 

216.000,00

216.000,00

18 542 0010

GESTÃO AMBIENTAL

 

 

216.000,00

216.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

RELATÓRIO NÃO VALIDADO

Unidade gestora: Município de Campina do Simão Página: 24

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

 

1.473.700,00

1.473.700,00

Unidade: 001 DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE

 

 

1.473.700,00

1.473.700,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

18

GESTÃO AMBIENTAL

 

 

1.473.700,00

1.473.700,00

18 541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

 

1.257.700,00

1.257.700,00

18 541 0010

GESTÃO AMBIENTAL

 

 

1.257.700,00

1.257.700,00

18 541 00102 055

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Coordenar a formulação, execução, avaliação e atualização da política estadual de meio ambiente e sustentabilidade; analisar e acompanhar as políticas públicas setoriais que tenham impacto no meio ambiente

 

 

757.700,00

757.700,00

18 541 00102 056

AQUISIÇÃO TERRENO ESTAÇÃO ECOLÓGICA NEURICE ALCANTÂRA BARBOSA Aquisição de terreno com área total de 1.837.511,80 m² ( um milhão oitocentos e trinta e sete mil quinhentos e onze virgula oitenta metros quadrados), ou seja, 183 hectares, 75 ares e 11,80 centiares, ou ainda 75,93023 alqueires paulistas, conforme memorial descritivo descrita na matricula, tendo por finalidade a criação de uma unidade de conservação municipal de proteção ambiental, na categoria de manejo de Estação Ecológica Municipal

 

 

500.000,00

500.000,00

18 542

CONTROLE AMBIENTAL

 

 

216.000,00

216.000,00

18 542 0010

GESTÃO AMBIENTAL

 

 

216.000,00

216.000,00

18 542 00102 057

CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS ESTAÇÕES ECOLÓGICAS - UNICENTRO Conservação e preservação das estações ecológicas, no levantamento e caractrização da fauna, (aves e mamíferos), espécies de plantas, comunidades aquáticas e na educação ambiental

 

 

216.000,00

216.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

RELATÓRIO NÃO VALIDADO

Unidade gestora: Município de Campina do Simão Página: 25

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 11 ENCARGOS ESPECIAIS

925.300,00

 

 

925.300,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

28

ENCARGOS ESPECIAIS

925.300,00

 

 

925.300,00

28 843

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

590.000,00

 

 

590.000,00

28 843 0011

ENCARGOS ESPECIAIS

590.000,00

 

 

590.000,00

28 846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

335.300,00

 

 

335.300,00

28 846 0011

ENCARGOS ESPECIAIS

335.300,00

 

 

335.300,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

RELATÓRIO NÃO VALIDADO

Unidade gestora: Município de Campina do Simão Página: 26

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 11 ENCARGOS ESPECIAIS

925.300,00

 

 

925.300,00

Unidade: 001 ENCARGOS ESPECIAIS

925.300,00

 

 

925.300,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

28

ENCARGOS ESPECIAIS

925.300,00

 

 

925.300,00

28 843

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

590.000,00

 

 

590.000,00

28 843 0011

ENCARGOS ESPECIAIS

590.000,00

 

 

590.000,00

28 843 00110 058

AMORTIZAÇÃO DA DIVÍDA INTERNA DO MUNICÍPIO

590.000,00

 

 

590.000,00

 

Pagamento divida fundada contraída através de financiamentos

 

 

 

 

28 846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

335.300,00

 

 

335.300,00

28 846 0011

ENCARGOS ESPECIAIS

335.300,00

 

 

335.300,00

28 846 00110 059

ENCARGOS ESPECIAIS PASEP

335.300,00

 

 

335.300,00

 

Pagamento do Pasep encargos especiais

 

 

 

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

RELATÓRIO NÃO VALIDADO

Unidade gestora: Município de Campina do Simão Página: 27

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

450.000,00

450.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

450.000,00

450.000,00

99 999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

450.000,00

450.000,00

99 999 0012

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

 

 

450.000,00

450.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

RELATÓRIO NÃO VALIDADO

Unidade gestora: Município de Campina do Simão

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

450.000,00

450.000,00

Unidade: 001 RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

450.000,00

450.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

450.000,00

450.000,00

99 999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

450.000,00

450.000,00

99 999 0012

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

 

 

450.000,00

450.000,00

99 999 00129 060

RESERVA DE CONTIGÊNCIA Dotação constante da lei orçamentária, sem destinação específica nem vinculação a qualquer órgão, cuja finalidade principal é servir de fonte de cancelamento para a abertura de créditos adicionais, ao longo do exercício através de Decreto do Executivo a partir de 01 de outubro de 2023

 

 

450.000,00

450.000,00


Publicado por:
Juliano Mexko
Código Identificador:C24E424A