ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Administração
ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
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PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2016 |
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Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
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Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL |
TOTAL ÓRGÃO: |
2.307.910,00 |
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Unidade: 001 CAMARA MUNICIPAL |
TOTAL UNIDADE: |
2.307.910,00 |
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CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
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01 031 00012 002 |
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL |
2.211.760,00 |
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Manter as Atividades Administrativas e os Serviços necessários ao Pleno funcionamento da Câmara Municipal |
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01 031 00012 003 |
ATENDIMENTO DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA DO LEGISLATIVO |
66.150,00 |
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Divulgar Matérias Institucionais e de Utilidade Pública do Legislativo. |
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01 031 00012 131 |
DESPESAS COM FORNECIMENTO DE TICKETS REFEIÇÕES E VALE TRANSPORTE À FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO |
30.000,00 |
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Fornecer Refeições e Vale Transporte para os funcionários do Legislativo |
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Órgão: 02 ASSESSORIA DE GOVERNO |
TOTAL ÓRGÃO: |
1.058.502,00 |
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Unidade: 002 GABINETE DO PREFEITO |
TOTAL UNIDADE: |
1.058.502,00 |
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CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
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04 122 00021 004 |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO |
80.000,00 |
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Aquisição de um Veículo Utilitário para implementação das atividades do Gabinete. |
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04 122 00022 005 |
SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO |
286.400,00 |
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Manter atividade, atendendo despesas com o pagamento de salários e encargos patronais do Prefeito e do Vice Prefeito |
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04 122 00022 006 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INTERNAS DO GABINETE DO PREFEITO |
411.102,00 |
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Manutenção das Atividades Internas do Gabinete do Prefeito, atendendo despesas como: pagamento de salários,encargos patronais e de outros direitos dos servidores, diárias, despesas com passagens e locomoção, inscrição em cursos e seminários, contratação de estagiários, material de consumo, materiais gráficos e afins e aquisição de equipamentos e material permanente. |
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04 122 00022 195 |
DESPESAS COM ASSOCIAÇÕES |
21.000,00 |
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Atender despesas com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba - ASSOMEC, Associação dos Municípios do Paraná - AMP. e Confederação Nacional dos Municipios - CNM. |
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04 131 00022 007 |
DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E AÇÕES DE GOVERNO |
250.000,00 |
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Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Ofciais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos, visando dar à População mais transparência quanto a aplicação dos Recursos Públicos. |
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06 182 00032 008 |
AÇÕES A CARGO DA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL |
10.000,00 |
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Promover Ação de atendimento a População Balsanovense, em caso de calamidade pública, através da Defesa Civil. |
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Órgão: 03 ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO |
TOTAL ÓRGÃO: |
447.302,00 |
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Unidade: 002 GABINETE DO PROCURADOR |
TOTAL UNIDADE: |
447.302,00 |
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CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
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04 122 00022 009 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS |
334.302,00 |
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Realizar Atividades de origem administrativa da Procuradoria. |
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28 846 00000 010 |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
2.000,00 |
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Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais e outras de natureza indenizatória. |
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28 846 00000 011 |
RESGATE E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV |
111.000,00 |
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Efetuar o pagamento das despesas com Precatórios e pagamentos de sentenças de pequeno valor, conforme Emenda Constitucional n° 62/2009. |
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Órgão: 04 SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
TOTAL ÓRGÃO: |
1.602.770,00 |
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Unidade: 001 GABINETE DO SECRETARIO |
TOTAL UNIDADE: |
1.602.770,00 |
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CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
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04 122 00022 012 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMFO |
617.090,00 |
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Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria; Otimizar recursos públicos de acordo com a Legislação em vigor, atendendo as diretrizes das Politicas orçamentárias, econômicas, tributárias e financeiras do Município. |
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04 122 00022 013 |
PAGAMENTO DE ENCARGOS COM TARIFAS BANCÁRIAS |
13.800,00 |
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Efetuar pagamentos à rede de Bancos conveniados por serviços prestados na arrecadação de Tributos Municipais e outras receitas. |
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28 843 00000 014 |
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM A DÍVIDA FUNDADA INTERNA |
520.880,00 |
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Atender despesas com a amortização, juros e outros encargos da dívida pública interna. |
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28 846 00000 015 |
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O PASEP |
21.000,00 |
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Atender despesas com o Parcelamento da Dívida junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP |
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28 846 00000 016 |
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP |
430.000,00 |
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Atender a legislação, efetuando o pagamento de despesas com o Programa de formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP. |
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Órgão: 05 SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
TOTAL ÓRGÃO: |
2.816.469,00 |
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Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO |
TOTAL UNIDADE: |
2.816.469,00 |
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CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
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04 122 00022 017 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMA |
1.907.454,00 |
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Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria; Promover licitações públicas para aqusição de bens ou serviços elaborando editais e publicações, através da Comissão Permanente de Licitações e Comissões Especiais, Elaboração de Contratos e Convênios originários de licitações; |
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Realizar atividades referente à aquisição de bens ou serviços para a Administração Municipal através de compras diretas, cotações de preços e pregões eletrônicos, de acordo com a legislação em vigor; Dar continuidade ao Processo de administração e controle do Patrimônio mobiliário e imobiliário do Município. |
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04 122 00022 018 |
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
95.405,00 |
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Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como: mecânica, pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros. |
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04 122 00022 019 |
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS OPERACIONAIS |
341.060,00 |
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Gerenciar as despesas com prestação de serviços nas áreas de telecomunicações, energia elétrica, água e esgotos dos diversos órgãos da administração. |
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04 122 00022 021 |
DESPESAS COM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E VALE TRANSPORTE |
341.700,00 |
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Fornecimento de Tickets refeições e auxílio transporte para funcionários dos diiversos órgãos da Prefeitura. |
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04 126 00021 022 |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS |
60.000,00 |
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Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para os diversos órgãos da administração. |
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28 846 00000 023 |
ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS |
70.850,00 |
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Pagamento de Inativos e Pensionistas, conforme legislação Municipal. |
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Órgão: 06 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS |
TOTAL ÓRGÃO: |
8.958.766,00 |
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Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO |
TOTAL UNIDADE: |
8.958.766,00 |
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CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
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04 122 00022 024 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMO |
1.672.520,00 |
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Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria; Executar outras atividades concernentes. |
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04 122 00022 025 |
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PROPRIOS MUNICIPAIS |
120.000,00 |
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Manter e executar procedimentos na área de serviços de engenharia corretiva e preventiva ou de serviços especializados para manutenção dos Própios Municipais. |
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04 122 00022 026 |
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
1.350.000,00 |
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Destina-se a realização dos serviços de oficina e controladoria tais como a manutenção das máquinas, veículos e equipamentos, através da aquisição de combustível, lubrificantes, peças, pneus, contratação dos serviços de reforma de motores, recape de pneus, chapeação e lavagem, seguro, licenciamento e outros. |
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15 451 00041 027 |
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA |
50.000,00 |
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Elaborar Estudos e Projetos Técnicos de Engenharia de mobilidade e acessibilidade. |
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15 451 00041 028 |
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA |
50.000,00 |
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Executar urbanização, pavimentação, galerias, passeio, meio fio e sinalização viária em ruas, avenidas da cidade, da sede e dos distritos, do pátio do estacionamento, bem como em outros locais que se fizerem necessários. |
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15 451 00041 128 |
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS ATRAVÉS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
2.500.000,00 |
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Executar pavimentação de Vias Urbanas através de Operação de Crédito com recursos da Agência de Fomento do Paraná. |
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15 451 00042 031 |
GESTÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO MUNICÍPIO |
55.153,00 |
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Executar e Coordenar serviços de sinalização vertical e horizontal em Vias e Avenidas da cidade, da sede e dos distritos, bem como outros locais que se fizerem necessários. |
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15 451 00051 123 |
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE BAIXA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA |
25.000,00 |
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Realizar obras de ampliação na rede baixa de distribuição de energia elétrica do município necessárias ao seu bom funcionamento. |
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15 452 00042 032 |
SERVIÇOS DE TAPA BURACOS |
250.000,00 |
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Realizar a conservação e a manutenção da malha viária, através da execuão de tapa buracos, limpeza de galerias pluviais e serviços de pequena monta de pavimentação asfáltica e galerias que não importem em valorização do imóvel. |
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15 452 00042 187 |
IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS FISICOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE EM VIAS PÚBLICAS |
50.000,00 |
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Implantação de 20 dispositivos físicos de controle de velocidade no município para melhor segurança no trânsito. |
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15 452 00052 033 |
MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
1.007.460,00 |
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Manutenção das Redes de Iluminação Pública da Sede e da Area Urbana dos Distritos, assegurando seu pleno funcionamento, contribuindo com a segurança dos cidadãos. |
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15 452 00052 034 |
MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS |
1.722.633,00 |
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Realizar serviços de conservação e manutenção de Vias e Logradouros Públicos através da aqusição de saibro, varrição de ruas e avenidas, limpeza de sarjetas e boca de lobo, capina e roçada de terrenos e logradouros públicos, aquisição de manilhas, aluguel de máquinas, caminhões e containner e aquisição de roçadeiras e outros equipamentos que se fizerem necessários. |
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18 541 00131 181 |
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM |
100.000,00 |
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Realização de Ações de Saneamento Ambiental com a execução de Obras de melhoria e drenagem |
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28 846 00000 036 |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
6.000,00 |
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Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldos de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
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Órgão: 07 SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO |
TOTAL ÓRGÃO: |
534.639,00 |
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Unidade: 002 GABINETE DO SECRETÁRIO |
TOTAL UNIDADE: |
534.639,00 |
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CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
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23 122 00022 039 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMICT. |
287.329,00 |
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Realizar atividade de origem administrativa da Secretaria. Executar outras atividades concernentes. |
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23 691 00062 196 |
PARCERIAS COM O SISTEMA "S" (SEBRAE, SESI, SENAR, SENAC) |
33.710,00 |
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Posicionar Balsa Nova como uma cidade empreendedora a partir da elaboração de uma agenda para o Setor Terciário. Elaborar políticas pública, dando subsídios técnicos aquele que tem seu empreendimento ou buscam abrir seu próprio negócio. Desenvolver em parceria com o SEBRAE, SESI, SENAC e outros, cursos de capacitação, diagnósticos, treinamentos, assim como visitas para orientação aos empreendedores. |
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23 692 00062 041 |
PROMOÇÃO DE FEIRAS LIVRES |
17.078,00 |
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Desenvolver atividades de feiras livres em locais de considerável fluxo de pessoas. |
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23 695 00072 042 |
FESTA DO MILHO |
160.000,00 |
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Realização da Festa do Milho com a finalidade de apoiar as vivências relacionadas à cultura do milho como: artesanato, consumo de comidas típicas e derivados do milho. Manter o elevado padrão artístico da festa com shows prestigiados nacionalmente, assim como o concurso da Miss Balsa Nova. |
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23 695 00072 043 |
CAMINHADAS DA NATUREZA |
6.742,00 |
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Posicionar Balsa Nova como destino turistíco de qualidade e referência para realização de eventos, visando o desenvolvimento econômico e cultural da Cidade. |
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23 695 00072 044 |
TROPEADA CIVICA EM TAMANDUÁ |
2.810,00 |
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Reconstituição da memória de São Luiz/Tamanduá em parceria com a União dos Tropeiros de Balsa Nova, visando a realização da Tropeada Cívica com as seguintes programações: missa campal na Capela Nossa Senhora da Conceição do Pilar, recreações e almoço tropeiro. |
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23 695 00072 045 |
FESTIVAL DA CULTURA E GASTRONOMIA |
26.970,00 |
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Realizar em parceria com os empreendedores de São Luiz do Purunã, um festival semanal de Cultura e Gastronomia, envolvendo a Comunidade localna exposição de suas vivências; reconstruir a memória tropeira via espaços institucionalizados como por exemplo a escola. Atrair um flluxo considerável de turistas num mês de baixa densidade; construir um prato típico da culinária balsanovense |
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Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
TOTAL ÓRGÃO: |
13.479.472,00 |
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Unidade: 001 EDUCAÇÃO |
TOTAL UNIDADE: |
12.406.696,00 |
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CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
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12 122 00082 046 |
ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
711.458,00 |
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Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas municipais de educação básica. |
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12 122 00082 047 |
DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E VALE TRANSPORTE |
298.000,00 |
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Atender despesas com fornecimento de tickets refeições e auxílio transporte para funcionários da Educação |
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12 361 00082 049 |
DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL |
2.000,00 |
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Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da Educação, visando dar à População mais transparência quanto a aplicação dos Recursos Públicos. |
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12 361 00082 050 |
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO |
320.000,00 |
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Realizar a manutenção da frota de veículos da Educação com despesas como: mecânica, troca de pneus , peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros. |
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12 361 00082 051 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - LDB |
1.061.394,00 |
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Manter as atividades de Ensino Fundamental com recursos das Transferências Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos Próprios do Município, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente. |
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12 361 00082 052 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB |
3.664.690,00 |
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Manter as atividades da Rede Municipal de Ensino, atendendo despesas com o pagamento de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Fundamental com o FUNDEB 40%, visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação. |
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12 361 00082 053 |
MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL |
276.846,00 |
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Manter as Despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental |
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12 361 00082 054 |
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR |
1.190.000,00 |
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Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual de Ensino do Município. |
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12 361 00082 055 |
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 40% |
550.000,00 |
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Atender despesas com locomoção do alunos da Rede Municipal de Ensino da Rede Municipal e estadual de ensino do Município. |
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12 361 00082 056 |
PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA |
1.931,00 |
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Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de Transferência direta do MEC-FNDE, para Escolas |
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que não possuem APM - Associação de Pais e Mestres. |
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12 361 00082 057 |
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
52.700,00 |
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Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Fundamental. |
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12 361 00091 059 |
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL |
10.000,00 |
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Elaborar Estudos, Projetos e Planos de construção e reconstrução necessários à expansão do Ensino Fundamental. |
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12 361 00091 170 |
AMPLIAÇÕES DE ESCOLAS MUNICIPAIS - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS |
189.716,00 |
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Construção de duas salas de aula na Escola Municipal Dr. Mário Faraco |
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12 361 00092 060 |
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB |
100.000,00 |
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Manter e reformar os prédios destinados ao Ensino Fundamental . |
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12 363 00102 061 |
APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE |
80.000,00 |
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Fornecimento de vale transportes para estudantes participarem de cursos técnicos profissionalizantes até o Município de Campo Largo, por não serem ofertados pelo Município de Balsa Nova. |
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12 364 00102 063 |
AUXÍLIO A ESTUDANTES PARA FREQUENTAREM AS UNIVERSIDADES E FACULDADES. |
350.000,00 |
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Auxiliar estudantes para cursarem o Ensino Superior, com fornecimento do transporte até as devidas instituições, através de repasse de recursos para a Associação dos Estudantes e fornecimento de bolsas após a seleção de alunos carentes do Município de Balsa Nova, conforme Lei Municipal. |
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12 365 00082 062 |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB - CMEIS |
749.565,00 |
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Manter as atividades dos CMEI's - Centros Municipais de Educação Infantil, atendendo despesas com Pessoal, e Encargos Sociais a Professorses em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Infantil e Outras Despesas Correntes e de Capital inerentes as suas atividades, visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério. |
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12 365 00082 064 |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - LDB - CMEIS |
706.751,00 |
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Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transferências Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos Próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEI's, com Pessoal e Encargos, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente. |
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12 365 00082 065 |
MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS |
140.372,00 |
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Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Educação Infantil CMEI's |
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12 365 00082 066 |
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL |
11.300,00 |
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Viabilizar Programa de formação continuada a Profissionais que atuam no Ensino Infantil |
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12 365 00082 136 |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS |
254.290,00 |
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Manter as atividades do Ensino Infantil - Pré Escola através de Transferências Constitucionais legais, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, Outras Depesas correntes e equipamentos material permanente. |
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12 365 00082 137 |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA - FUNDEB |
556.825,00 |
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Manutenção da Educação Infantil Pré-Escola com recursos do FUNDEB, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, Outras despesas correntes e Equipamentos e material permanente. |
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12 365 00082 149 |
MERENDA ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA |
140.456,00 |
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Manutenção das despesas com fornecimento de Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - Pré-Escola |
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12 365 00091 067 |
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL |
5.000,00 |
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Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários à expansão dos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI's. |
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12 365 00091 193 |
AMPLIAÇÕES DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS |
200.000,00 |
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Construção de duas salas no CMEI Margarida Chiló. |
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12 365 00091 199 |
CONCLUSÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CMEI DO BUGRE - FUNDEB 40 |
516.389,00 |
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Término da Construção referente a 30% da obra inciada no exercício anterior |
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12 365 00092 068 |
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI's |
75.000,00 |
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Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEI's |
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12 366 00082 058 |
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA |
13.225,00 |
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Atividade de Manutenção da Educação de Jovens e Adultos, destinada a Jovens e Adultos que não tiveram acesso ou não concluiram os estudos no ensino fundamental e no ensino médio. |
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12 367 00082 069 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO - FUNDEB 40% |
176.788,00 |
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Manter as atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico. |
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28 846 00000 070 |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
2.000,00 |
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Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldos de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
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Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
TOTAL ÓRGÃO: |
13.479.472,00 |
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Unidade: 002 CULTURA |
TOTAL UNIDADE: |
229.090,00 |
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CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
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13 122 00022 071 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
106.090,00 |
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Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Cultura, como: Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente. |
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13 392 00112 072 |
ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, MUSEU E CASA DA CULTURA |
68.000,00 |
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Manutenção das atividades da Biblioteca Municipal, Museu e Casa da Cultura como: Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permenente. |
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13 392 00112 204 |
ATIVIDADES DO CENTRO DE EVENTOS PEDRO BESCIAK |
55.000,00 |
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Manutenção das Atividades do Centro de Eventos Pedro Besciak |
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Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
TOTAL ÓRGÃO: |
13.479.472,00 |
|
Unidade: 003 ESPORTE |
TOTAL UNIDADE: |
843.686,00 |
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CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
|
27 122 00122 073 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ESPORTE |
283.010,00 |
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Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Esporte, como: Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente. |
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27 812 00121 138 |
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE EDUCACIONAL PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO |
101.298,00 |
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Implantação de 3 Núcleos de Esporte Educacional para desenvolvimento Segundo Tempo que tem como público alvo Crianças, Adolescentes e Jovens, a partir de 6 anos de idade até 15 anos |
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27 812 00121 139 |
AÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA VIDA SAUDÁVEL |
86.178,00 |
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Implantação de um Núcleo de Esporte Recreativo e de Lazer - Vida Saudável, com a finalidade de contribuir com a democratização do acesso ao esporte recreativo e de lazer |
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27 812 00121 158 |
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÕES DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS |
150.000,00 |
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Ampliação e Reforma do Ginásio de Esporte Reginaldo Miguel Costa e construção de uma Pista de Skete em suas dependências. |
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27 812 00122 074 |
EVENTOS ESPORTIVOS |
166.200,00 |
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Destina-se ao atendimento de Despesas com a realização, participação e apoio a Eventos Esportivos Municipais, Estaduais e Nacionais. |
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27 812 00122 075 |
MANUTENÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS |
55.000,00 |
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Realizar a manutenção, conservação e reforma dos equipamentos e espaços esportivos pertencentes a municipalidade. |
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28 846 00000 205 |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
2.000,00 |
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Efetuar pagamento de despesas com a devolução de importância apropriada indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
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Órgão: 09 SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
TOTAL ÓRGÃO: |
2.293.686,00 |
|
Unidade: 002 GABINETE DO SECRETÁRIO |
TOTAL UNIDADE: |
2.293.686,00 |
|
CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
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04 122 00022 077 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMAMA |
588.686,00 |
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Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria com despesas como: Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente. |
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04 122 00022 078 |
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
95.000,00 |
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Realizar a manutenção da frota de veículos da Secretaria com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciameneto e outros. |
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15 452 00052 080 |
MANUTENÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS |
70.000,00 |
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Destina-se ao atendimento de despesas de caráter compulsório para conservação e manutenção dos espaços públicos ambientais como: praças, parques e jardins. |
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15 452 00052 081 |
MANUTENÇÃO E REFORMA DO PARQUE MANANCIAL |
65.000,00 |
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Manter a estrutura do Parque Manancial, devido o local ser um ponto turístico para balsanovenses e visitantes de demais regiões. |
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15 452 00132 082 |
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICPAIS |
43.000,00 |
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Administrar e manter os Cemitérios e Capelas Mortuárias. |
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17 512 00132 083 |
MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO |
300.000,00 |
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Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e gerenciamento do aterro sanitário de recebimento e manejo dos lixos domésticos produzidos no Município, tais como de serviços de cobertura do lixo depositado no aterro a abertura de novas valas sépticas. |
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17 512 00132 084 |
LIMPEZA E COLETA DE LIXO |
780.000,00 |
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Administrar os serviços de limpeza pública, coleta e destino final de resíduos sólidos, recicláveis e de saúde. |
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17 512 00132 207 |
MANUTENÇÃO DO BARRACÃO DE RECICLAGEM |
45.000,00 |
|
|
Melhorias na infraestrutura do Barracão de Reciclagem,com aquisição de equipamentos para auxiliar na reciclagem dos resíduos, tais como: prensa de balança,. Confecção de sacos para a reciclagem e uniformes. |
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18 304 00132 162 |
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS À DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL |
70.000,00 |
|
|
Execução de Ações voltadas em defesa e proteção animal com esterilização de cães e gatos do Município de Balsa Nova, aliados a um trabalho de educação ambiental e guarda responsável. |
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18 541 00131 208 |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS |
30.000,00 |
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|
Garantir a gestão ambiental com a correta destinação dos residuos recicláveis |
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18 541 00132 206 |
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS A CAMPANHAS AMBIENTAIS |
5.000,00 |
|
|
Elaborar Campanhas Ambientais para atender as escolas municipais. |
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20 605 00142 085 |
APOIO A PROGRAMAS AGRÍCOLAS |
140.000,00 |
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Subsidiar o pequeno agricultor com fornecimento de adubos, sementes e outros assemelhados. |
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20 605 00142 086 |
HORTO MUNICIPAL |
40.000,00 |
|
|
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas,inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para o fornecimento aos CMEI'a e Unidades de Saúde do Município. |
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20 605 00142 087 |
REALIZAÇÃO DA FESTA DO AGRICULTOR |
10.000,00 |
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Propiciar aos Agricultores diversas atividades de lazer, cultura e entreterimento, através do Evento com atividades tais como: Palestras,exposições, musicais e comidas tipicas com a valorização da agricultura local. |
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20 605 00142 161 |
MANUTENÇÃO DOS ABASTECEOUROS COMUNITÁRIOS |
10.000,00 |
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Manter em bom estado de funcionamento os abastecedouros comunitários para abastecimento dos pulverizadores, nas localidades de: Campo de Dentro, Rodeio, Rio Verde e Morro Grande. |
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28 846 00000 209 |
PAGAMENTOS DE RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES |
2.000,00 |
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|
Efetuar pagamento de despesas com a devolução de importâcias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes políticos públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
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Órgão: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
TOTAL ÓRGÃO: |
9.948.828,00 |
|
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO |
TOTAL UNIDADE: |
9.948.828,00 |
|
CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
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10 301 00161 167 |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS DA SAÚDE |
150.000,00 |
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Realizar serviços de ampliação e reforma do Centro Médico Ambulatorial e Prédio da Secretaria Municipal de Saúde. |
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10 301 00162 106 |
APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FMS. |
945.446,00 |
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Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias ao desenvolvimento dos Programas e Projetos do Fundo Municipal de Saúde - FMS. |
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10 301 00162 107 |
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
4.600,00 |
|
|
Destina-se ao atendimento de despesas com o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde. |
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10 301 00162 108 |
DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL |
1.000,00 |
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Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na Área a Saúde, visando dar a População mais transparência quanto a aplicação dos Recursos Públlicos. |
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10 301 00162 109 |
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS NA ÁREA DA SAÚDE |
400.000,00 |
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Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e a utilização da frota de veículos que prestam serviços de Saúde, compreendendo ambulâncias, veículos e pequeno porte e ônibus, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamennto e outros. |
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10 301 00162 110 |
AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - PAB FIXO |
440.131,00 |
|
|
Relalizar serviços de atenção básica com consultas médicas em unidades do Municipio, em parceria com o Governo Federal |
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10 301 00162 111 |
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF |
733.356,00 |
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Objetiva este Programa destinação de recursos para o pagamento de servidores que atuam no Programa PSF, e também para despesas com Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente, em parceria com o Governo Federal e Estadual. |
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10 301 00162 112 |
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS |
283.126,00 |
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Destinação de Recursos para pagamento dos servidores que atuam como Agentes Comunitários |
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10 301 00162 113 |
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL |
348.190,00 |
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Apoiar, implementar e manter o acesso dos balsanovenses aos serviços de Saúde bucal, através das equipes de saúde bucal do Programa PSF e do APSUS, em parceria com o Governo Federal. e Estadual. |
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10 301 00162 114 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE |
4.846.625,00 |
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Realizar serviços de atenção básica, atendimento médico e de enfermagem, serviços social entre outros nas Unidades básicas de saúde do Município. Realizar despesas com transporte de pacientes para consultas e exames na capital, manutenção dos equipamentos médicos e fisioterápicos. |
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10 301 00162 115 |
CONSERVAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE |
40.000,00 |
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Realizar a conservação e a mauntenção de todas as edificações utilizadas para o funcionamento das unidades de saúde, no que tange as reformas de parte elétrica, hidráulica, forros, telhados, piso, divisórias, serviços de pinturas, de jardinagens etc ... |
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10 301 00162 116 |
DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E VALES TRANSPORTE |
225.000,00 |
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Fornecimento de tickets refeições e vales para alimentação e locomoção dos funcionários da Saúde. |
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10 301 00162 135 |
ATIVIDADE DE MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS |
96.000,00 |
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|
Oferecer moradia e transporte, garantir alimentação adequada e fornecimento de água potável aos Médicos participantes do Programa (art. 11, Portaria Interministerial nº. 1.369/2014) |
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10 301 00162 168 |
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO |
149.414,00 |
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|
Manutenção e Implementação dos Progrmas Federais e Estaduais, disponibilizados à População através de Transferências Fundo a Fundo como: PSE - Programa Saúde na Escola, FES/PR, Teto Municipal Rede Cegonha, PMAQ - Programa de Melhorias e Acesso da Qualidade e outros. |
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10 302 00162 117 |
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE. |
360.000,00 |
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Realização de despesas de Alta e Média Conplexidade e fornecimento de exames laboratoriais aos Usuário do SUS. |
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10 303 00162 118 |
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
774.982,00 |
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Realizar ações para suprimentos e distribuiçao de Produtos Farmacêuticos, através da Farmácia Básica, aos usuários do SUS e aquisição de medicamentos para utilização nos Postos de Saúde, e de medicamentos excepcionais para serem utilizados pela População balsanovense. |
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10 304 00162 119 |
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
38.689,00 |
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Atender despesas com a execução das atividades na área da Vigilância Sanitária. |
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10 304 00162 188 |
AÇÕES DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VigiaSUS |
65.516,00 |
|
|
Atender despesas correntes e de capital com Programa Estadual de Vigilância em Saúde - VigiaSUS |
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10 305 00162 120 |
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
41.753,00 |
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Atender despesas com a execução das atividades na área da Vigilância Epidemiollógica. |
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28 846 00000 121 |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
5.000,00 |
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Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldos de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
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Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
TOTAL ÓRGÃO: |
3.030.970,00 |
|
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO |
TOTAL UNIDADE: |
1.818.846,00 |
|
CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
|
08 122 00152 089 |
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
84.400,00 |
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Proceder a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Assisstência Social, através de despesas como: mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros. |
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08 122 00152 173 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
1.475.716,00 |
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|
Destina-se ao atendimento de despesas administrativas de cunho gerencial do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência social, tais como: Pessoal e Encargos Patronais dos servidores, água, energia elétrica, telefonia e outras despesas de cunho administrativo e de suporte que não integram diretamente os programas desenvolvidos na Secretaria. |
|
|
08 122 00152 174 |
CONSERVAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISSTÊNCIA SOCIAL |
84.400,00 |
|
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Realizar ações de conservação e reforma nos Prédios Administrativos. |
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08 243 00156 091 |
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO TUTELAR |
152.285,00 |
|
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Realizar o pagamento dos vencimentos e encargos sociais dos membros do Conselho Tutelar. Manter a estrutura e instalações da Sede do Conselho Tutelar, manutenção de veículos, despesas com inscrições em cursos e seminários. |
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08 244 00152 092 |
FAMÍLIA CIDADÃ |
22.045,00 |
|
|
Resgate a cidadania para realizar documentos pessoais e ações como casamento comunitário para as famílias em situação de vulnerabilidade social e/ou atendidas pelos Programas Sociais. |
|
|
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
TOTAL ÓRGÃO: |
3.030.970,00 |
|
Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
TOTAL UNIDADE: |
960.416,00 |
|
CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
|
08 122 00152 093 |
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
2.500,00 |
|
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Realizar, fomentar e incentivar capacitações permanentes e a qualificação do Quadro de Profissionais da política de Assistência Social |
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08 122 00152 094 |
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISSTÊNCIA SOCIAL - CMAS |
3.074,00 |
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|
Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e serviços de terceiros |
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|
08 241 00152 210 |
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI |
2.100,00 |
|
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Atender despesas com as Conferências do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. |
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08 241 00152 213 |
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA IDOSOS |
190.666,00 |
|
|
Mante e executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos especificamente para Idosos. |
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08 242 00152 192 |
BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC-ESCOLA |
567,00 |
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Desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social |
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08 243 00156 211 |
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
202.666,00 |
|
|
Manter e executar os recursos próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e fortalecimento de vínculos, especificamente para Crianças e Adolescentes. |
|
|
08 244 00152 096 |
AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
52.750,00 |
|
|
Atender provisões suplementares e provisórias aos cidadãos e a família em virtude de nascimento, morte, em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade pública. |
|
|
08 244 00152 097 |
AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EMERGÊNCIAIS |
184.625,00 |
|
|
Conceder beneficios emergênciais às famílias em situação de vulnerabilidade social, com a concessão de cestas básicas, transporte, cobertores e outros benefícios emergênciais. |
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|
08 244 00152 098 |
MANUTENÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL |
84.798,00 |
|
|
Acompanhamento e atendimento à famílias e seus membros, no desenvolvimento do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), necessariamente ofertado no Centro de Referência em Assistência Social - CRAS. |
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08 244 00152 099 |
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA COM RECURSOS DO IGD - BOLSA FAMÍLIA |
27.154,00 |
|
|
Cofinanciamento dos serviços, programas e projetos socioassistenciais sob sua gestão, o atendimento e situações emergenciais, a execução dos projetos de enfrentamento a pobreza. |
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08 244 00152 100 |
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAIS E A DEFESA SOCIAL E INSTITUCIONAL COM RECURSOS DO IGD-SUAS |
6.850,00 |
|
|
Destina-se a cofinanciar Proteção Social e seu conjunto de serviços classificados na Proteção Social Básica e Especial, e a gestão do SUAS, que inclui a Vigilância socioassistencial e a Defesa Social Institucional. |
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08 244 00152 212 |
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA JOVENS E ADULTOS |
202.666,00 |
|
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Manter e executar os recursos próprios e federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Jovens e Adultos. |
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Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
TOTAL ÓRGÃO: |
3.030.970,00 |
|
Unidade: 003 FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA |
TOTAL UNIDADE: |
251.708,00 |
|
CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
|
08 243 00156 101 |
AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
196.708,00 |
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Manter e ampliar as atividades realizadas nos núcleos de atendimento a Criança e ao Adolescente: Estação do Futuro e Espaço Dona Cotinha, com o fornecimento de alimentação, material de higiene, material de expediente, pedagógico e material permanente, para atendimento de Crianças de 05 a12 anos no contra turno escolar. |
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08 243 00156 102 |
ABRIGO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL |
55.000,00 |
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Manter as Atividades referente ao Programa Acolhimento em Família e/ou Acolhimento Institucional para acolhimento a Crianças e Adolescentes retiradas do convivio dos pais por desterminação judicial. |
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Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA |
TOTAL ÓRGÃO: |
422.286,00 |
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Unidade: 999 RESERVA DE CONTINGENCIA |
TOTAL UNIDADE: |
422.286,00 |
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CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
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99 999 00009 122 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
422.286,00 |
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Reserva de Recursos para atender Passivos Contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal n° 101, de 4 de maio de 2000. |
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TOTAL GERAL: |
46.901.600,00 |
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Publicado por:
Joice Daiana Bora
Código Identificador:C2B5703A