ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA D'OESTE
Prefeitura Municipal de Perola D´Oeste
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLA D´OESTE
DECRETO Nº 114/2026
SÚMULA: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Pérola D’Oeste.
EDSOM LUIZ BAGETTI, Prefeito Municipal de Pérola D’Oeste, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
D E C R E T A
Art. 1º. Fica decretado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Pérola D’Oeste, nos dias 28, 29 e 30 de outubro de 2026, em virtude da comemoração do dia do Servidor Público, conforme o disposto no art. 163, da Lei nº 300/2002, de 11.11.2002.
Art. 2º. Os serviços essenciais e de natureza contínua, especialmente os da área da saúde, serão mantidos em funcionamento, mediante escala a ser definida pelos respectivos responsáveis.
Art. 3º. As escolas municipais, estaduais e APAE obedecerão ao Calendário Escolar.
Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pérola D’Oeste/PR, em 13 de outubro de 2026.
EDSOM LUIZ BAGETTI
Prefeito Municipal
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