ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI
GOVERNO MUNICIPAL
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RESOLUÇÃO Nº 05/2026 - CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Dispõe sobre A COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA IX CONFERENCIA DO CMDCA DE GUARACI-2026.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Guaraci, no uso das atribuições estabelecidas na Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei Municipal nº 1.728/2023:
RESOLVE:
Art. 1º - Em reunião realizada dia 19 de agosto de 2026, eleger e aprovar a COMISSÃO ORGANIZADORA DA IX CONFERENCIA MUNICIPAL DO CMDCA DE GUARACI-2026, que acontecerá em novembro de 2026, com o tema central: “FORTALECENDO O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (SGDCA) E A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA”. São parte da referida Comissão os seguintes membros:
- MARUILTON CONCEIÇÃO SOARES (PRESIDENTE DO CMDCA);
- PAULO HENRIQUE PADILHA (CONSELHEIRO);
- ZELINA MARIA ALVES FEITOSA (CONSELHEIRA);
- DAMARIS VALERIA DA SILVA (CONSELHJEIRO);
- ANA MARIA BIACIO (ASSISTENTE SOCIAL DA SMAS);
- MISMONIA FERREIRA GOMES (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUARACI).
Art. 2º. Esta Comissão Organizadora está responsável por fazer todo o processo de realização da conferencia até a sua concretização final, sempre respaldada pelo CMDCA.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Guaraci, 19 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
MARUILTON CONCEIÇÃO SOARES
Presidente do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Guaraci-2026
Publicado por:
Maria Rosicleide da Silva
Código Identificador:C2C792BE