ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI

GOVERNO MUNICIPAL

GOVERNO MUNICIPAL
RESOLUÇÃO Nº 05/2026 - CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Dispõe sobre A COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA IX CONFERENCIA DO CMDCA DE GUARACI-2026.

 

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Guaraci, no uso das atribuições estabelecidas na Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei Municipal nº 1.728/2023:

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Em reunião realizada dia 19 de agosto de 2026, eleger e aprovar a COMISSÃO ORGANIZADORA DA IX CONFERENCIA MUNICIPAL DO CMDCA DE GUARACI-2026, que acontecerá em novembro de 2026, com o tema central: “FORTALECENDO O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (SGDCA) E A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA”. São parte da referida Comissão os seguintes membros:

- MARUILTON CONCEIÇÃO SOARES (PRESIDENTE DO CMDCA);

- PAULO HENRIQUE PADILHA (CONSELHEIRO);

- ZELINA MARIA ALVES FEITOSA (CONSELHEIRA);

- DAMARIS VALERIA DA SILVA (CONSELHJEIRO);

- ANA MARIA BIACIO (ASSISTENTE SOCIAL DA SMAS);

- MISMONIA FERREIRA GOMES (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUARACI).

 

Art. 2º. Esta Comissão Organizadora está responsável por fazer todo o processo de realização da conferencia até a sua concretização final, sempre respaldada pelo CMDCA.

 

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Guaraci, 19 de agosto de 2026.

 

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

 

MARUILTON CONCEIÇÃO SOARES

Presidente do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Guaraci-2026


Publicado por:
Maria Rosicleide da Silva
Código Identificador:C2C792BE