ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EMENDAS IMPOSITIVAS GERAIS - LEI 664/2023 - LOA 2024

EMENDAS IMPOSITIVAS GERAIS

 

EMENDA IMPOSITIVA N.º 01/2023

PROJETO DE LEI N.º 013/2023 - LOA 2024

 

O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, artigo 109-A do Município de Santa Maria do Oeste-PR.

Apresentam a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 013/2023.

 

Projeto de Lei Nº

013/2023

Emenda Impositiva Nº

01/2023

Autoria Vereador: ATAÍDE DE ALBUQUERQUE

 

Objeto/Justificativa:

Aquisição de calcário para a Associação dos Agricultores Rurais do Assentamento Estrela do Oeste. CNPJ: 26.805.966/0001-90

Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2024 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

UNIDADE

002 – DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA

PROJETO OU ATIVIDADE

20.606.20012.031 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA

CONTA DESPESA

3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE

000

VALOR

R$ 29.236,46

 

Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE

004 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

PROJETO OU ATIVIDADE

04.122.04012.014 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ENCARGOS GERAIS

CONTA DESPESA

3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE

000

VALOR

R$ 29.236,46

 

Sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 13 de novembro de 2023.

 

ATAÍDE DE ALBUQUERQUE

VEREADOR

 

EMENDA IMPOSITIVA N.º 02/2023

PROJETO DE LEI N.º 013/2023 - LOA 2024

 

O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, artigo 109-A do Município de Santa Maria do Oeste-PR.

Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 013/2023.

 

Projeto de Lei Nº

013/2023

Emenda Impositiva Nº

02/2023

Autoria Vereador: TIAGO VARIZA

Objeto/Justificativa:

Aquisição de vidros temperados a ser destinado para a APMF do CMEI Professora Terezinha Cionek Bini do Distrito de São José. CNPJ: 23.043.584/0001-88

 

Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2024 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE

003 – DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLAR E ESPECIAL

PROJETO OU ATIVIDADE

12.365.12011.038 – REEQUIPAMENTO EDUCAÇÃO INFANTIL

CONTA DESPESA

4.4.90.52.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE

000

VALOR

R$ 20.000,00

 

Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE

004 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

PROJETO OU ATIVIDADE

04.122.04012.014 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ENCARGOS GERAIS

CONTA DESPESA

3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE

000

VALOR

R$ 20.000,00

 

Sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 13 de novembro de 2023.

 

TIAGO VARIZA

VEREADOR

 

EMENDA IMPOSITIVA N.º 03/2023

PROJETO DE LEI N.º 013/2023 - LOA 2024

 

O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, artigo 109-A do Município de Santa Maria do Oeste-PR.

Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 013/2023.

 

Projeto de Lei Nº

013/2023

Emenda Impositiva Nº

03/2023

Autoria Vereador: TIAGO VARIZA

Objeto/Justificativa:

Instalação de toldos para o CMEI Maria Ward – Santa Maria do Oeste. APMF CNPJ: 06.876.894/0001-64

Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2024 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE

003 – DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLAR E ESPECIAL

PROJETO OU ATIVIDADE

12.365.12011.038 – REEQUIPAMENTO EDUCAÇÃO INFANTIL

CONTA DESPESA

4.4.90.52.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE

000

VALOR

R$ 9.236,46

 

Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE

004 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

PROJETO OU ATIVIDADE

04.122.04012.014- ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ENCARGOS GERAIS

CONTA DESPESA

3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

FONTE

000

VALOR

R$ 9.236,46

 

Sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 13 de novembro de 2023.

 

TIAGO VARIZA

VEREADOR

 

EMENDA IMPOSITIVA N.º 04/2023

PROJETO DE LEI N.º 013/2023 - LOA 2024

 

O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, artigo 109-A do Município de Santa Maria do Oeste-PR.

Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 013/2023.

 

Projeto de Lei Nº

013/2023

Emenda Impositiva Nº

04/2023

Autoria Vereador: JAURI FERNANDES DE ABREU

Objeto/Justificativa:

Construção de um barracão para a guarda das máquinas agrícolas para a Associação dos Agricultores de Rio Bandeira, CNPJ: 00.376.027/0001-83.

 

Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2024 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

UNIDADE

002 – DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA

PROJETO OU ATIVIDADE

20.606.20012.031 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA

CONTA DESPESA

3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

FONTE

000

VALOR

R$ 29.236,46

 

Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE

004 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

PROJETO OU ATIVIDADE

04.122.04012.014- ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ENCARGOS GERAIS

CONTA DESPESA

3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE

000

VALOR

R$ 29.236,46

 

Sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 13 de novembro de 2023.

 

JAURI FERNANDES DE ABREU

VEREADOR

 

EMENDA IMPOSITIVA N.º 05/2023

PROJETO DE LEI N.º 013/2023 - LOA 2024

 

O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, artigo 109-A do Município de Santa Maria do Oeste-PR.

Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 013/2023.

 

Projeto de Lei Nº

013/2023

Emenda Impositiva Nº

05/2023

Autoria Vereador: ALCIDES BORGES SALDANHA

Objeto/Justificativa:

Aquisição de uma grade niveladora 32 discos e um distribuidor de calcário 600 kg a ser destinado para a Associação dos Agricultores do Rio Feio. CNPJ: 04994705/0001-22

Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2024 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

UNIDADE

002 – DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA

PROJETO OU ATIVIDADE

20.606.20012.031 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA

CONTA DESPESA

3.3.90.39.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE

000

VALOR

R$ 24.236,46

 

Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE

004 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

PROJETO OU ATIVIDADE

04.122.04012.014- ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ENCARGOS GERAIS

CONTA DESPESA

3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE

000

VALOR

R$ 24.236,46

 

Sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 13 de novembro de 2023.

 

ALCIDES BORGES SALDANHA

VEREADOR

 

EMENDA IMPOSITIVA N.º 06/2023

PROJETO DE LEI N.º 013/2023 – LOA 2024

 

O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, artigo 109-A do Município de Santa Maria do Oeste-PR.

Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 013/2023.

 

Projeto de Lei Nº

013/2023

Emenda Impositiva Nº

06/2023

Autoria Vereador: ALCIDES BORGES SALDANHA

Objeto/Justificativa:

Aquisição de materiais esportivos para a Associação TK Futsal. CNPJ: 46.759.517/0001-60

 

Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2024 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER

UNIDADE

003 – DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER

PROJETO OU ATIVIDADE

27.812.2701.2-052 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

CONTA DESPESA

3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE

000

VALOR

R$ 5.000,00

 

Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE

004 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

PROJETO OU ATIVIDADE

04.122.04012.014 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ENCARGOS GERAIS

CONTA DESPESA

3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE

000

VALOR

R$ 5.000,00

 

Sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 13 de novembro de 2023.

 

ALCIDES BORGES SALDANHA

VEREADOR

 

EMENDA IMPOSITIVA N.º 07/2023

PROJETO DE LEI N.º 013/2023- LOA 2024

 

A Vereadora que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, artigo 109-A do Município de Santa Maria do Oeste-PR.

Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 013/2023.

 

Projeto de Lei Nº

013/2023

Emenda Impositiva Nº

07/2023

Autoria Vereadora: LAURINDA LOPES DAMIÃO

Objeto/Justificativa:

Aquisição de materiais escolares e infraestrutura para a APMF do Colégio Francisco Cavalli da Costa, na comunidade do Rio do Tigre, o qual sofreu muitos danos devido as enchentes. CNPJ: 22.112.109/0001-21

 

Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2024 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE

003 – DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLAR E ESPECIAL

PROJETO OU ATIVIDADE

12.365.12011.038 – REEQUIPAMENTO EDUCAÇÃO INFANTIL

CONTA DESPESA

4.4.90.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE

000

VALOR

R$ 29.236,46

 

Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE

004 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

PROJETO OU ATIVIDADE

04.122.04012.014 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ENCARGOS GERAIS

CONTA DESPESA

3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE

000

VALOR

R$ 29.236,46

 

Sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 13 de novembro de 2023.

 

LAURINDA LOPES DAMIÃO

VEREADORA

 

EMENDA IMPOSITIVA N.º 08/2023

PROJETO DE LEI N.º 013/2022- LOA 2024

 

O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, artigo 109-A do Município de Santa Maria do Oeste-PR.

Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 013/2023.

 

Projeto de Lei Nº

013/2023

Emenda Impositiva Nº

08/2023

Autoria Vereador: AGUINALDO PAZ DE MOURA

Objeto/Justificativa:

Aquisição de calcário para a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Santa Maria do Oeste. CNPJ: 81. 647.471/0001-98

 

Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2024 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

UNIDADE

002 – DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA

PROJETO OU ATIVIDADE

20.606.20012.031 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA

CONTA DESPESA

3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE

000

VALOR

R$ 24.236,46

 

Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE

004 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

PROJETO OU ATIVIDADE

04.122.04012.014 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ENCARGOS GERAIS

CONTA DESPESA

3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE

000

VALOR

R$ 24.236,46

 

Sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 13 de novembro de 2023.

 

AGUINALDO PAZ DE MOURA

VEREADOR

EMENDA IMPOSITIVA N.º 09/2023

PROJETO DE LEI N.º 013/2023- LOA 2024

 

A Vereadora que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, artigo 109-A do Município de Santa Maria do Oeste-PR.

Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 013/2023.

 

Projeto de Lei Nº

013/2023

Emenda Impositiva Nº

09/2023

Autoria Vereador: DANIELA KUNRATH DA LUZ

Objeto/Justificativa:

Aquisição de mudas de erva-mate para a Secretaria de Agricultura, a serem distribuídas para os produtores.

 

Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2024 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

UNIDADE

002 – DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA

PROJETO OU ATIVIDADE

20.606.20012.031 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA

CONTA DESPESA

3.3.90.32.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

FONTE

000

VALOR

R$ 9.236,46

 

Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE

004 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

PROJETO OU ATIVIDADE

04.122.04012.014 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ENCARGOS GERAIS

CONTA DESPESA

3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE

000

VALOR

R$ 9.236,46

 

Sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 13 de novembro de 2023.

 

DANIELA KUNRATH DA LUZ

VEREADORA

 

EMENDA IMPOSITIVA N.º 010/2023

PROJETO DE LEI N.º 013/2023 – LOA 2024

 

A Vereadora que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, artigo 109-A do Município de Santa Maria do Oeste-PR.

Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 013/2023.

 

Projeto de Lei Nº

013/2023

Emenda Impositiva Nº

010/2023

Autoria Vereador: DANIELA KUNRATH DA LUZ

Objeto/Justificativa:

Iluminação do campo do Novo Horizonte e aquisição de redes para cercamento ao redor dos campos no Ouro Verde e Nova Conquista.

 

Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2024 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER

UNIDADE

003 – DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER

PROJETO OU ATIVIDADE

27.812.2701.2-052 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

CONTA DESPESA

3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE

000

VALOR

R$ 20.000,00

 

Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE

004 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

PROJETO OU ATIVIDADE

04.122.04012.014 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ENCARGOS GERAIS

CONTA DESPESA

3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE

000

VALOR

R$ 20.000,00

 

Sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 13 de novembro de 2023.

 

DANIELA KUNTAH DA LUZ

VEREADORA

 

EMENDA IMPOSITIVA N.º 011/2023

PROJETO DE LEI N.º 013/2023 – LOA 2024

 

O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, artigo 109-A do Município de Santa Maria do Oeste-PR.

Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 013/2023.

 

Projeto de Lei Nº

013/2023

Emenda Impositiva Nº

011/2023

Autoria Vereador: AGUINALDO PAZ DE MOURA

Objeto/Justificativa:

Aquisição de materiais esportivos para a Associação TK Futsal. CNPJ: 46.759.517/0001-60

 

Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2024 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER

UNIDADE

003 – DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER

PROJETO OU ATIVIDADE

27.812.2701.2-052 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

CONTA DESPESA

3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE

000

VALOR

R$ 5.000,00

 

Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE

004 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

PROJETO OU ATIVIDADE

04.122.04012.014 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ENCARGOS GERAIS

CONTA DESPESA

3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE

000

VALOR

R$ 5.000,00

 

Sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 13 de novembro de 2023.

 

AGUINALDO PAZ DE MOURA

VEREADOR

 

EMENDA IMPOSITIVA N.º 012/2023

PROJETO DE LEI N.º 013/2023 – LOA 2024

 

O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, artigo 109-A do Município de Santa Maria do Oeste-PR.

Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 013/2023.

 

Projeto de Lei Nº

013/2023

Emenda Impositiva Nº

012/2023

Autoria Vereador: JOÃO ALEX DAMIÃO

Objeto/Justificativa:

Aquisição de materiais de informática para o laboratório da Escola Rural Municipal João Martins Machado, na comunidade da Lagoa, através da APMF CNPJ 02.033.912/0001-95

 

Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2024 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE

003 – DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLAR E ESPECIAL

PROJETO OU ATIVIDADE

12.365.12011.038 – REEQUIPAMENTO EDUCAÇÃO INFANTIL

CONTA DESPESA

4.4.90.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE

000

VALOR

R$ 14.618,23

 

Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE

004 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

PROJETO OU ATIVIDADE

04.122.04012.014 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ENCARGOS GERAIS

CONTA DESPESA

3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE

000

VALOR

R$ 14.618,23

 

Sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 13 de novembro de 2023.

 

JOÃO ALEX DAMIÃO

VEREADOR

 

EMENDA IMPOSITIVA N.º 013/2023

PROJETO DE LEI N.º 013/2023 – LOA 2024

 

O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, artigo 109-A do Município de Santa Maria do Oeste-PR.

Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 013/2023.

 

Projeto de Lei Nº

013/2023

Emenda Impositiva Nº

013/2023

Autoria Vereador: JOÃO ALEX DAMIÃO

Objeto/Justificativa:

Escola Municipal do Campo José Félix Grande – São José – APMF CNPJ: 01.922.714/0001-10

01 celular para a escola, Pintura interna das salas, Reforma do banheiro dos professores, Reforma do banheiro dos alunos.

Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2024 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE

003 – DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLAR E ESPECIAL

PROJETO OU ATIVIDADE

12.365.12011.038 – REEQUIPAMENTO EDUCAÇÃO INFANTIL

CONTA DESPESA

4.4.90.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE

000

VALOR

R$ 14.618,23

 

Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE

004 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

PROJETO OU ATIVIDADE

04.122.04012.014 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ENCARGOS GERAIS

CONTA DESPESA

3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE

000

VALOR

R$ 14.618,23

 

Sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 13 de novembro de 2023.

 

JOÃO ALEX DAMIÃO

VEREADOR

 

EMENDA IMPOSITIVA N.º 014/2023

PROJETO DE LEI N.º 013/2023 – LOA 2024

 

A Vereadora que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, artigo 109-A do Município de Santa Maria do Oeste-PR.

Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 013/2023.

 

Projeto de Lei Nº

013/2023

Emenda Impositiva Nº

014/2023

Autoria Vereadora: MARIELY PEREIRA MOREIRA

Objeto/Justificativa:

Aquisição de materiais de informática para o laboratório da Escola Rural Municipal João Martins Machado, na comunidade da Lagoa, através da APMF CNPJ 02.033.912/0001-95

 

Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2024 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE

003 – DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLAR E ESPECIAL

PROJETO OU ATIVIDADE

12.365.12011.038 – REEQUIPAMENTO EDUCAÇÃO INFANTIL

CONTA DESPESA

4.4.90.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE

000

VALOR

R$ 14.618,23

 

Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE

004 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

PROJETO OU ATIVIDADE

04.122.04012.014 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ENCARGOS GERAIS

CONTA DESPESA

3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE

000

VALOR

R$ 14.618,23

 

Sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 13 de novembro de 2023.

 

MARIELY PEREIRA MOREIRA

VEREADORA

 

EMENDA IMPOSITIVA N.º 015/2023

PROJETO DE LEI N.º 013/2023 – LOA 2024

 

A Vereadora que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, artigo 109-A do Município de Santa Maria do Oeste-PR.

Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 013/2023.

 

Projeto de Lei Nº

013/2023

Emenda Impositiva Nº

015/2023

Autoria Vereadora: MARIELY PEREIRA MOREIRA

Objeto/Justificativa:

Construção de piso e muro para a Escola Municipal Balbina Almeida de Souza, APMF CNPJ: 00522781/0001-84

 

Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2024 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE

003 – DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLAR E ESPECIAL

PROJETO OU ATIVIDADE

12.365.12011.038 – REEQUIPAMENTO EDUCAÇÃO INFANTIL

CONTA DESPESA

4.4.90.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE

000

VALOR

R$ 14.618,23

 

Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE

004 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

PROJETO OU ATIVIDADE

04.122.04012.014 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ENCARGOS GERAIS

CONTA DESPESA

3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE

000

VALOR

R$ 14.618,23

 

Sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 13 de novembro de 2023.

 

MARIELY PEREIRA MOREIRA

Vereadora


Publicado por:
Marcia Renata Rosa
Código Identificador:C4024BF2