ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI N. º 2.551 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR META, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 NA LEI N° 2.450 DE 18/11/2021 – PPA 2022/2025, ALTERAR META PARA O EXERCÍCIO DE 2022 NA LEI N° 2.451 DE 18/11/2021 – LDO 2022 E PROCEDER À
LEI N. º 2.551 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.
Autoriza o Executivo Municipal a alterar meta, para o exercício de 2022 na Lei n° 2.450 de 18/11/2021 – PPA 2022/2025, alterar meta para o exercício de 2022 na Lei n° 2.451 de 18/11/2021 – LDO 2022 e proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, com recursos oriundos de anulação de dotação já consignada no orçamento.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a alterar meta no Plano Plurianual – PPA, Lei n° 2.450 de 18/11/2021, para o exercício de 2022, no valor de R$ 974.500,00 (novecentos e setenta e quatro e quinhentos mil reais).
02 - GOVERNO MUNICIPAL
001 - GABINETE DO PREFEITO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0002 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA
2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE E ASSESSORIAS
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.14.00 – 06 |
Diárias pessoal Civil |
000 |
2.000,00 |
|
3.3.90.30.00 – 07 |
Material de Consumo |
000 |
5.000,00 |
|
4.4.90.52.00 – 13 |
Equipamento e Material Permanente |
000 |
20.000,00 |
03 - SECRETARIA MUNCIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SME
001 - DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E RECURSOS HUMANOS
04 - ADMINISTRAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
0002 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA
2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.01.00 – 16 |
Aposentadorias, reserva remunerada e reformas |
000 |
90.000,00 |
|
3.3.90.36.00 – 30 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
000 |
3.000,00 |
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
001 - DIVISÃO DE TESOURARIA, TRIBUTAÇÃOE FISCALIZAÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0002 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA
2.006 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA FAZENDA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.91.00 – 51 |
Sentenças judiciais |
000 |
25.000,00 |
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
001 - DIVISÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
0003 - ESTRADAS PARA TODOS
2.007 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.03.00 – 073 |
Pensões |
000 |
5.000,00 |
|
3.1.90.13.00 – 075 |
Obrigações Patronais |
000 |
5.000,00 |
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
001 - DIVISÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL
28 - ENCARGOS SOCIAIS
843 - SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA
0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL
0.022 - JUROS/AMORTIZAÇÕES OPER. CRÉDITO SEDU/AFPR CONTRATO 91918/2018 OPERAÇÃO 3783/2018 (ROLO COMPACTADOR)
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.2.90.21.00 – 087 |
Juros sobre a dívida por contrato |
000 |
2.000,00 |
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
001 - DIVISÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL
28 - ENCARGOS SOCIAIS
843 - SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA
0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL
0.032 - JUROS/AMORTIZAÇÕES OPER. CRÉDITO SEDU/AFPR CONTRATO 103956/2020 OPERAÇÃO 3996/2020 (ESCAVADEIRA HIDRAÚLICA III)
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.2.90.21.00 – 089 |
Juros sobre a dívida por contrato |
000 |
5.000,00 |
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
15 - URBANISMO
451 - INFRA ESTRUTURA URBANA
0004 - CRESCE SANTA IZABEL
1.006 - PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA EM VIAS URBANAS
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.51.00 – 093 |
Obras e Instalações |
000 |
70.500,00 |
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
0004 - CRESCE SANTA IZABEL
2.008 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS URBANOS
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.03.00 – 096 |
Pensões |
000 |
10.000,00 |
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EXPANSÃO ECONÔMICA
002 - DIVISÃO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
28 - ENCARGOS SOCIAIS
843 - SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA
0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL
0.023 - JUROS/AMORTIZAÇÕES OPERAÇÃO CRÉDITO SEDU/AFPR -CONTRATO 93607/2018 OPERAÇÃO 843/2018 BARRACÕES INDUSTRIAIS)
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.2.90.21.00 – 154 |
Juros sobre a dívida por contrato |
000 |
10.000,00 |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE
2.148 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.11.00 – 195 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00104 |
20.000,00 |
|
4.4.90.52.00 – 193 |
Obras e Instalações |
00103 |
50.000,00 |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE
2.149 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 – 230 |
Material de Consumo |
104 |
15.000,00 |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
002 - FUNDEB – 70%
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB
2.023 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.13.00 – 253 |
Obrigações Patronais |
101 |
15.000,00 |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
002 - FUNDEB – 70%
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INDANTIL
0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB
2.073 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO INFANTIL
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.13.00 – 258 |
Obrigações Patronais |
101 |
15.000,00 |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
003 - FUNDEB – 30%
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB
2.155 - TERMO DE COOPERAÇÃO APAE - RECURSOS FUNDEB
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.50.43.00 – 277 |
Subvenções Sociais |
102 |
21.000,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2.019 - TERMO DE COOPERAÇÃO APAE - RECURSOS SUS
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.50.43.00 – 582 |
Subvenções Sociais |
494 |
20.000,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2.044 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO ARSS/CRE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.71.70.00 – 349 |
Rateio pela participação em consórcio público |
00303 |
100.000,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
0024 - REDE DE ATENÇÃO PEIMÁRIA - ASSISTÊNCIA
2.110 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – ASSISTÊNCIA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.11.00 – 309 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
303 |
50.000,00 |
|
3.1.90.11.00 – 331 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
494 |
50.000,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
0026 - REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
2.112 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.91.13.00 – 386 |
Obrigações Patronais |
00303 |
5.000,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2.114 - MANUTENÇÃO DA REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.13.00 – 354 |
Contribuições Patronais |
00303 |
15.000,00 |
|
3.3.90.14.00 – 358 |
Diárias - civil |
00303 |
5.000,00 |
|
3.1.90.11.00 – 369 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00494 |
150.000,00 |
|
3.1.90.16.00 – 371 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
00494 |
30.000,00 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
2.144 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 – 485 |
Material Consumo |
934 |
30.000,00 |
|
3.3.90.39.00 – 489 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
934 |
20.000,00 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
004 - DIREÇÃO DO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0011 - PROMOVENDO A CIDADANIA
2.120 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE DIREÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.91.13.00 – 541 |
Obrigações Patronais |
000 |
5.000,00 |
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
001 - DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
18 - GESTÃO AMBIENTAL
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0012 - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
2.152 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.13.00 – 561 |
Contribuições Patronais |
000 |
6.000,00 |
|
3.3.90.39.00 – 571 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
000 |
100.000,00 |
Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a REDUZIR meta no Plano Plurianual – PPA, Lei n° 2.450 de 18/11/2021, para o exercício de 2022, no valor de R$ 974.500,00 (novecentos e setenta e quatro e quinhentos mil reais).
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
28 - ENCARGOS SOCIAIS
843 - SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA
0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL
0.050 - JUROS/AMORTIZAÇÕES OPERAÇÃO CREDITO SEDU/AFPR CONTRATO 165661 E OPERAÇÃO 4249 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E BARRACÃO ESTOQUE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.2.90.21.00 – 118 |
Juros sobre a dívida por contrato |
000 |
55.000,00 |
|
4.6.90.71.00 – 119 |
Principal da dívida contratual resgatado |
000 |
60.000,00 |
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EXPANSÃO ECONÔMICA
001 - DIVISÃO DE AGROPECUARIA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSÃO RURAL
0005 - AGRICULTURA INTEGRADA
2.011 - MANUTENÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.31.00 – 127 |
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras |
000 |
8.000,00 |
|
3.3.90.32.00 – 128 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
000 |
8.000,00 |
|
3.3.90.33.00 – 129 |
Passagens e despesas com locomoção |
000 |
8.000,00 |
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EXPANSÃO ECONÔMICA
002 - DIVISÃO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
22 - INDUSTRIA
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
0006 - TRABALHO E CIDADANIA
2.015 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.11.00 – 141 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
000 |
2.000,00 |
|
3.1.90.13.00 – 142 |
Contribuições patronais |
000 |
5.000,00 |
|
3.1.90.16.00 – 143 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
000 |
2.000,00 |
|
3.1.91.13.00 – 144 |
Obrigações patronais |
000 |
5.000,00 |
|
3.3.90.08.00 – 145 |
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar |
000 |
5.000,00 |
|
3.3.90.14.00 – 145 |
Diárias - civil |
000 |
5.000,00 |
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EXPANSÃO ECONÔMICA
002 - DIVISÃO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
28 - ENCARGOS SOCIAIS
843 - SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA
0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL
0.051 - JUROS/AMORTIZAÇÕES OPERAÇÃO CREDITO SEDU/AFPR CONTRATO 139942 E OPERAÇÃO 4177 - AQUISIÇÃO DE TERRENO
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.6.90.71.00 – 157 |
Principal da dívida contratual resgatado |
000 |
93.000,00 |
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EXPANSÃO ECONÔMICA
002 - DIVISÃO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
28 - ENCARGOS SOCIAIS
843 - SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA
0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL
0.052 - JUROS/AMORTIZAÇÕES OPERAÇÃO CREDITO SEDU/AFPR CONTRATO 139943/2021 OPERAÇÃO 4178/2021 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E BARRACÃO INDUSTRIAL
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.6.90.71.00 – 159 |
Principal da dívida contratual resgatado |
000 |
30.100,00 |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE
2.148 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.16.00 – 182 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
103 |
20.000,00 |
|
3.3.90.08.00 – 184 |
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar |
103 |
5.000,00 |
|
3.3.90.08.00 – 199 |
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar |
104 |
5.000,00 |
|
3.3.90.14.00 – 200 |
Diárias - Civil |
104 |
5.000,00 |
|
3.3.90.31.00 – 187 |
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras |
103 |
5.000,00 |
|
3.3.90.31.00 – 202 |
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras |
104 |
5.000,00 |
|
3.3.90.32.00 – 188 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
103 |
5.000,00 |
|
3.3.90.32.00 – 203 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
104 |
5.000,00 |
|
3.3.90.33.00 – 204 |
Passagens e despesas com locomoção |
104 |
5.000,00 |
|
3.3.90.36.00 – 205 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
104 |
5.000,00 |
|
3.3.91.97.00 – 208 |
Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS |
104 |
5.000,00 |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE
2.149 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.13.00 – 212 |
Contribuição Patronal |
103 |
5.000,00 |
|
3.1.90.13.00 – 225 |
Contribuição Patronal |
104 |
5.000,00 |
|
3.1.90.16.00 – 226 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
104 |
5.000,00 |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
003 - FUNDEB – 30%
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB
2.024 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.11.00 – 267 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
102 |
51.000,00 |
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO ESPORTE
001 - DIVISÃO DA CULTURA E DO ESPORTE
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
0008 - CULTURA E ESPORTE POPULAR
2.031 - MANUTENÇÃO DO ESPORTE E DA CULTURA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.01.00 – 280 |
Aposentadorias, reserva remunerada e reformas |
0000 |
5.000,00 |
|
3.1.90.03.00 – 281 |
Pensões |
0000 |
5.000,00 |
|
3.3.90.32.00 – 289 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
0000 |
10.000,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
001 - DIVISÃO DE DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0010 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - BUSC. QUALID. VIDA
2.125 - MANUTENÇÃO DA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.91.13.00 – 298 |
Obrigações patronais |
000 |
8.000,00 |
|
3.3.90.08.00 – 299 |
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar |
000 |
1.400,00 |
|
3.3.90.14.00 – 300 |
Diárias – Pessoal Civil |
000 |
5.000,00 |
|
3.3.90.30.00 – 302 |
Passagens e despesas com locomoção |
000 |
5.000,00 |
|
3.3.90.36.00 - 303 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
000 |
1.000,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2.019 - TERMO DE COOPERAÇÃO APAE - RECURSOS SUS
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.50.43.00 – 583 |
Subvenções Sociais |
494 |
20.000,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
0024 - REDE DE ATENÇÃO PEIMÁRIA - ASSISTÊNCIA
2.110 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – ASSISTÊNCIA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.91.13.00 – 334 |
Obrigações patronais |
494 |
50.000,00 |
|
3.3.90.33.00 – 320 |
Passagens e despesas com locomoção |
303 |
5.000,00 |
|
3.3.90.34.00 – 339 |
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização |
494 |
50.000,00 |
|
3.3.90.36.00 – 340 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
494 |
5.000,00 |
|
3.3.90.39.00 – 341 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
494 |
50.000,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
0026 - REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
2.112 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.32.00 – 390 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
00303 |
20.000,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0027 - REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.113 - MANUTENÇÃO DA REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.91.13.00 – 417 |
Obrigações Patronais |
00303 |
20.000,00 |
|
3.3.90.08.00 – 418 |
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar |
00303 |
5.000,00 |
|
3.3.90.30.00 – 402 |
Material de Consumo |
00303 |
10.000,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2.114 - MANUTENÇÃO DA REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.01.00 – 351 |
Aposentadorias, reserva remunerada e reformas |
00303 |
5.000,00 |
|
3.1.90.03.00 – 352 |
Pensões |
00303 |
5.000,00 |
|
3.1.90.11.00 – 353 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00303 |
100.000,00 |
|
3.1.91.13.00 – 356 |
Obrigações Patronais |
00303 |
15.000,00 |
|
3.3.90.08.00 – 357 |
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar |
00303 |
5.000,00 |
|
3.3.90.39.00 – 375 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
494 |
50.000,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
0033 - GESTÃO DO SUS
2.139 - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE-PQCMS
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.14.00 – 344 |
Diárias – Civil |
303 |
1.000,00 |
|
3.3.90.30.00 – 345 |
Material de Consumo |
303 |
4.000,00 |
|
3.3.90.33.00 – 346 |
Passagens e despesas com locomoção |
303 |
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00 – 347 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
303 |
4.000,00 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
2.072 - PROGRAMA NOSSA GENTE PARANÁ
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 – 430 |
Material Consumo |
934 |
20.000,00 |
|
3.3.90.39.00 – 431 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
934 |
20.000,00 |
|
4.4.90.52.00 – 433 |
Equipamento e Material. Permanente |
934 |
10.000,00 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016 - PROMOVENDO A CIDADANIA
2.141 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 – 447 |
Material de Consumo |
000 |
10.000,00 |
|
3.3.90.39.00 – 448 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
000 |
10.000,00 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016 - PROMOVENDO A CIDADANIA
2.142 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 – 450 |
Material de Consumo |
000 |
5.000,00 |
|
3.3.90.39.00 – 453 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
000 |
5.000,00 |
|
3.3.90.40.00 – 456 |
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica |
000 |
4.000,00 |
|
4.4.90.52.00 – 454 |
Equipamento e Material permanente |
000 |
3.000,00 |
Art. 3º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a ALTERAR meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei n° 2.451 de 18/11/2021, para o exercício de 2022, no valor R$ 974.500,00 (novecentos e setenta e quatro e quinhentos mil reais).
02 - GOVERNO MUNICIPAL
001 - GABINETE DO PREFEITO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0002 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA
2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE E ASSESSORIAS
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.14.00 – 06 |
Diárias pessoal Civil |
000 |
2.000,00 |
|
3.3.90.30.00 – 07 |
Material de Consumo |
000 |
5.000,00 |
|
4.4.90.52.00 – 13 |
Equipamento e Material Permanente |
000 |
20.000,00 |
03 - SECRETARIA MUNCIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SME
001 - DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E RECURSOS HUMANOS
04 - ADMINISTRAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
0002 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA
2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.01.00 – 16 |
Aposentadorias, reserva remunerada e reformas |
000 |
90.000,00 |
|
3.3.90.36.00 – 30 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
000 |
3.000,00 |
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
001 - DIVISÃO DE TESOURARIA, TRIBUTAÇÃOE FISCALIZAÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0002 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA
2.006 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA FAZENDA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.91.00 – 51 |
Sentenças judiciais |
000 |
25.000,00 |
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
001 - DIVISÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
0003 - ESTRADAS PARA TODOS
2.007 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.03.00 – 073 |
Pensões |
000 |
5.000,00 |
|
3.1.90.13.00 – 075 |
Obrigações Patronais |
000 |
5.000,00 |
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
001 - DIVISÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL
28 - ENCARGOS SOCIAIS
843 - SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA
0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL
0.022 - JUROS/AMORTIZAÇÕES OPER. CRÉDITO SEDU/AFPR CONTRATO 91918/2018 OPERAÇÃO 3783/2018 (ROLO COMPACTADOR)
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.2.90.21.00 – 087 |
Juros sobre a dívida por contrato |
000 |
2.000,00 |
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
001 - DIVISÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL
28 - ENCARGOS SOCIAIS
843 - SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA
0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL
0.032 - JUROS/AMORTIZAÇÕES OPER. CRÉDITO SEDU/AFPR CONTRATO 103956/2020 OPERAÇÃO 3996/2020 (ESCAVADEIRA HIDRAÚLICA III)
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.2.90.21.00 – 089 |
Juros sobre a dívida por contrato |
000 |
5.000,00 |
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
15 - URBANISMO
451 - INFRA ESTRUTURA URBANA
0004 - CRESCE SANTA IZABEL
1.006 - PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA EM VIAS URBANAS
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.51.00 – 093 |
Obras e Instalações |
000 |
70.500,00 |
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
0004 - CRESCE SANTA IZABEL
2.008 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS URBANOS
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.03.00 – 096 |
Pensões |
000 |
10.000,00 |
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EXPANSÃO ECONÔMICA
002 - DIVISÃO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
28 - ENCARGOS SOCIAIS
843 - SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA
0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL
0.023 - JUROS/AMORTIZAÇÕES OPERAÇÃO CRÉDITO SEDU/AFPR -CONTRATO 93607/2018 OPERAÇÃO 843/2018 BARRACÕES INDUSTRIAIS)
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.2.90.21.00 – 154 |
Juros sobre a dívida por contrato |
000 |
10.000,00 |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE
2.148 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.11.00 – 195 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00104 |
20.000,00 |
|
4.4.90.52.00 – 193 |
Obras e Instalações |
00103 |
50.000,00 |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE
2.149 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 – 230 |
Material de Consumo |
104 |
15.000,00 |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
002 - FUNDEB – 70%
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB
2.023 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.13.00 – 253 |
Obrigações Patronais |
101 |
15.000,00 |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
002 - FUNDEB – 70%
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INDANTIL
0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB
2.073 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO INFANTIL
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.13.00 – 258 |
Obrigações Patronais |
101 |
15.000,00 |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
003 - FUNDEB – 30%
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB
2.155 - TERMO DE COOPERAÇÃO APAE - RECURSOS FUNDEB
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.50.43.00 – 277 |
Subvenções Sociais |
102 |
21.000,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2.019 - TERMO DE COOPERAÇÃO APAE - RECURSOS SUS
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.50.43.00 – 582 |
Subvenções Sociais |
494 |
20.000,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2.044 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO ARSS/CRE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.71.70.00 – 349 |
Rateio pela participação em consórcio público |
00303 |
100.000,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
0024 - REDE DE ATENÇÃO PEIMÁRIA - ASSISTÊNCIA
2.110 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – ASSISTÊNCIA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.11.00 – 309 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
303 |
50.000,00 |
|
3.1.90.11.00 – 331 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
494 |
50.000,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
0026 - REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
2.112 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.91.13.00 – 386 |
Obrigações Patronais |
00303 |
5.000,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2.114 - MANUTENÇÃO DA REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.13.00 – 354 |
Contribuições Patronais |
00303 |
15.000,00 |
|
3.3.90.14.00 – 358 |
Diárias - civil |
00303 |
5.000,00 |
|
3.1.90.11.00 – 369 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00494 |
150.000,00 |
|
3.1.90.16.00 – 371 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
00494 |
30.000,00 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
2.144 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 – 485 |
Material Consumo |
934 |
30.000,00 |
|
3.3.90.39.00 – 489 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
934 |
20.000,00 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
004 - DIREÇÃO DO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0011 - PROMOVENDO A CIDADANIA
2.120 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE DIREÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.91.13.00 – 541 |
Obrigações Patronais |
000 |
5.000,00 |
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
001 - DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
18 - GESTÃO AMBIENTAL
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0012 - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
2.152 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.13.00 – 561 |
Contribuições Patronais |
000 |
6.000,00 |
|
3.3.90.39.00 – 571 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
000 |
100.000,00 |
Art. 4º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a REDUZIR meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei n° 2.451 de 18/11/2021, para o exercício de 2022, no valor R$ 974.500,00 (novecentos e setenta e quatro e quinhentos mil reais).
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
28 - ENCARGOS SOCIAIS
843 - SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA
0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL
0.050 - JUROS/AMORTIZAÇÕES OPERAÇÃO CREDITO SEDU/AFPR CONTRATO 165661 E OPERAÇÃO 4249 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E BARRACÃO ESTOQUE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.2.90.21.00 – 118 |
Juros sobre a dívida por contrato |
000 |
55.000,00 |
|
4.6.90.71.00 – 119 |
Principal da dívida contratual resgatado |
000 |
60.000,00 |
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EXPANSÃO ECONÔMICA
001 - DIVISÃO DE AGROPECUARIA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSÃO RURAL
0005 - AGRICULTURA INTEGRADA
2.011 - MANUTENÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.31.00 – 127 |
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras |
000 |
8.000,00 |
|
3.3.90.32.00 – 128 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
000 |
8.000,00 |
|
3.3.90.33.00 – 129 |
Passagens e despesas com locomoção |
000 |
8.000,00 |
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EXPANSÃO ECONÔMICA
002 - DIVISÃO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
22 - INDUSTRIA
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
0006 - TRABALHO E CIDADANIA
2.015 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.11.00 – 141 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
000 |
2.000,00 |
|
3.1.90.13.00 – 142 |
Contribuições patronais |
000 |
5.000,00 |
|
3.1.90.16.00 – 143 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
000 |
2.000,00 |
|
3.1.91.13.00 – 144 |
Obrigações patronais |
000 |
5.000,00 |
|
3.3.90.08.00 – 145 |
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar |
000 |
5.000,00 |
|
3.3.90.14.00 – 145 |
Diárias - civil |
000 |
5.000,00 |
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EXPANSÃO ECONÔMICA
002 - DIVISÃO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
28 - ENCARGOS SOCIAIS
843 - SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA
0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL
0.051 - JUROS/AMORTIZAÇÕES OPERAÇÃO CREDITO SEDU/AFPR CONTRATO 139942 E OPERAÇÃO 4177 - AQUISIÇÃO DE TERRENO
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.6.90.71.00 – 157 |
Principal da dívida contratual resgatado |
000 |
93.000,00 |
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EXPANSÃO ECONÔMICA
002 - DIVISÃO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
28 - ENCARGOS SOCIAIS
843 - SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA
0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL
0.052 - JUROS/AMORTIZAÇÕES OPERAÇÃO CREDITO SEDU/AFPR CONTRATO 139943/2021 OPERAÇÃO 4178/2021 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E BARRACÃO INDUSTRIAL
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.6.90.71.00 – 159 |
Principal da dívida contratual resgatado |
000 |
30.100,00 |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE
2.148 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.16.00 – 182 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
103 |
20.000,00 |
|
3.3.90.08.00 – 184 |
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar |
103 |
5.000,00 |
|
3.3.90.08.00 – 199 |
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar |
104 |
5.000,00 |
|
3.3.90.14.00 – 200 |
Diárias - Civil |
104 |
5.000,00 |
|
3.3.90.31.00 – 187 |
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras |
103 |
5.000,00 |
|
3.3.90.31.00 – 202 |
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras |
104 |
5.000,00 |
|
3.3.90.32.00 – 188 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
103 |
5.000,00 |
|
3.3.90.32.00 – 203 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
104 |
5.000,00 |
|
3.3.90.33.00 – 204 |
Passagens e despesas com locomoção |
104 |
5.000,00 |
|
3.3.90.36.00 – 205 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
104 |
5.000,00 |
|
3.3.91.97.00 – 208 |
Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS |
104 |
5.000,00 |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE
2.149 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.13.00 – 212 |
Contribuição Patronal |
103 |
5.000,00 |
|
3.1.90.13.00 – 225 |
Contribuição Patronal |
104 |
5.000,00 |
|
3.1.90.16.00 – 226 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
104 |
5.000,00 |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
003 - FUNDEB – 30%
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB
2.024 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.11.00 – 267 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
102 |
51.000,00 |
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO ESPORTE
001 - DIVISÃO DA CULTURA E DO ESPORTE
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
0008 - CULTURA E ESPORTE POPULAR
2.031 - MANUTENÇÃO DO ESPORTE E DA CULTURA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.01.00 – 280 |
Aposentadorias, reserva remunerada e reformas |
0000 |
5.000,00 |
|
3.1.90.03.00 – 281 |
Pensões |
0000 |
5.000,00 |
|
3.3.90.32.00 – 289 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
0000 |
10.000,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
001 - DIVISÃO DE DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0010 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - BUSC. QUALID. VIDA
2.125 - MANUTENÇÃO DA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.91.13.00 – 298 |
Obrigações patronais |
000 |
8.000,00 |
|
3.3.90.08.00 – 299 |
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar |
000 |
1.400,00 |
|
3.3.90.14.00 – 300 |
Diárias – Pessoal Civil |
000 |
5.000,00 |
|
3.3.90.30.00 – 302 |
Passagens e despesas com locomoção |
000 |
5.000,00 |
|
3.3.90.36.00 - 303 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
000 |
1.000,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2.019 - TERMO DE COOPERAÇÃO APAE - RECURSOS SUS
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.50.43.00 – 583 |
Subvenções Sociais |
494 |
20.000,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
0024 - REDE DE ATENÇÃO PEIMÁRIA - ASSISTÊNCIA
2.110 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – ASSISTÊNCIA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.91.13.00 – 334 |
Obrigações patronais |
494 |
50.000,00 |
|
3.3.90.33.00 – 320 |
Passagens e despesas com locomoção |
303 |
5.000,00 |
|
3.3.90.34.00 – 339 |
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização |
494 |
50.000,00 |
|
3.3.90.36.00 – 340 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
494 |
5.000,00 |
|
3.3.90.39.00 – 341 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
494 |
50.000,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
0026 - REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
2.112 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.32.00 – 390 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
00303 |
20.000,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0027 - REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.113 - MANUTENÇÃO DA REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.91.13.00 – 417 |
Obrigações Patronais |
00303 |
20.000,00 |
|
3.3.90.08.00 – 418 |
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar |
00303 |
5.000,00 |
|
3.3.90.30.00 – 402 |
Material de Consumo |
00303 |
10.000,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2.114 - MANUTENÇÃO DA REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.01.00 – 351 |
Aposentadorias, reserva remunerada e reformas |
00303 |
5.000,00 |
|
3.1.90.03.00 – 352 |
Pensões |
00303 |
5.000,00 |
|
3.1.90.11.00 – 353 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00303 |
100.000,00 |
|
3.1.91.13.00 – 356 |
Obrigações Patronais |
00303 |
15.000,00 |
|
3.3.90.08.00 – 357 |
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar |
00303 |
5.000,00 |
|
3.3.90.39.00 – 375 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
494 |
50.000,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
0033 - GESTÃO DO SUS
2.139 - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE-PQCMS
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.14.00 – 344 |
Diárias – Civil |
303 |
1.000,00 |
|
3.3.90.30.00 – 345 |
Material de Consumo |
303 |
4.000,00 |
|
3.3.90.33.00 – 346 |
Passagens e despesas com locomoção |
303 |
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00 – 347 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
303 |
4.000,00 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
2.072 - PROGRAMA NOSSA GENTE PARANÁ
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 – 430 |
Material Consumo |
934 |
20.000,00 |
|
3.3.90.39.00 – 431 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
934 |
20.000,00 |
|
4.4.90.52.00 – 433 |
Equipamento e Material. Permanente |
934 |
10.000,00 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016 - PROMOVENDO A CIDADANIA
2.141 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 – 447 |
Material de Consumo |
000 |
10.000,00 |
|
3.3.90.39.00 – 448 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
000 |
10.000,00 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016 - PROMOVENDO A CIDADANIA
2.142 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 – 450 |
Material de Consumo |
000 |
5.000,00 |
|
3.3.90.39.00 – 453 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
000 |
5.000,00 |
|
3.3.90.40.00 – 456 |
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica |
000 |
4.000,00 |
|
4.4.90.52.00 – 454 |
Equipamento e Material permanente |
000 |
3.000,00 |
Art. 5º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, no valor de R$ 974.500,00 (novecentos e setenta e quatro e quinhentos mil reais), nas seguintes dotações orçamentárias:
02 - GOVERNO MUNICIPAL
001 - GABINETE DO PREFEITO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0002 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA
2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE E ASSESSORIAS
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.14.00 – 06 |
Diárias pessoal Civil |
000 |
2.000,00 |
|
3.3.90.30.00 – 07 |
Material de Consumo |
000 |
5.000,00 |
|
4.4.90.52.00 – 13 |
Equipamento e Material Permanente |
000 |
20.000,00 |
03 - SECRETARIA MUNCIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SME
001 - DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E RECURSOS HUMANOS
04 - ADMINISTRAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
0002 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA
2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.01.00 – 16 |
Aposentadorias, reserva remunerada e reformas |
000 |
90.000,00 |
|
3.3.90.36.00 – 30 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
000 |
3.000,00 |
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
001 - DIVISÃO DE TESOURARIA, TRIBUTAÇÃOE FISCALIZAÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0002 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA
2.006 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA FAZENDA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.91.00 – 51 |
Sentenças judiciais |
000 |
25.000,00 |
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
001 - DIVISÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
0003 - ESTRADAS PARA TODOS
2.007 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.03.00 – 073 |
Pensões |
000 |
5.000,00 |
|
3.1.90.13.00 – 075 |
Obrigações Patronais |
000 |
5.000,00 |
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
001 - DIVISÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL
28 - ENCARGOS SOCIAIS
843 - SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA
0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL
0.022 - JUROS/AMORTIZAÇÕES OPER. CRÉDITO SEDU/AFPR CONTRATO 91918/2018 OPERAÇÃO 3783/2018 (ROLO COMPACTADOR)
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.2.90.21.00 – 087 |
Juros sobre a dívida por contrato |
000 |
2.000,00 |
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
001 - DIVISÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL
28 - ENCARGOS SOCIAIS
843 - SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA
0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL
0.032 - JUROS/AMORTIZAÇÕES OPER. CRÉDITO SEDU/AFPR CONTRATO 103956/2020 OPERAÇÃO 3996/2020 (ESCAVADEIRA HIDRAÚLICA III)
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.2.90.21.00 – 089 |
Juros sobre a dívida por contrato |
000 |
5.000,00 |
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
15 - URBANISMO
451 - INFRA ESTRUTURA URBANA
0004 - CRESCE SANTA IZABEL
1.006 - PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA EM VIAS URBANAS
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.51.00 – 093 |
Obras e Instalações |
000 |
70.500,00 |
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
0004 - CRESCE SANTA IZABEL
2.008 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS URBANOS
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.03.00 – 096 |
Pensões |
000 |
10.000,00 |
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EXPANSÃO ECONÔMICA
002 - DIVISÃO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
28 - ENCARGOS SOCIAIS
843 - SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA
0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL
0.023 - JUROS/AMORTIZAÇÕES OPERAÇÃO CRÉDITO SEDU/AFPR -CONTRATO 93607/2018 OPERAÇÃO 843/2018 BARRACÕES INDUSTRIAIS)
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.2.90.21.00 – 154 |
Juros sobre a dívida por contrato |
000 |
10.000,00 |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE
2.148 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.11.00 – 195 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00104 |
20.000,00 |
|
4.4.90.52.00 – 193 |
Obras e Instalações |
00103 |
50.000,00 |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE
2.149 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 – 230 |
Material de Consumo |
104 |
15.000,00 |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
002 - FUNDEB – 70%
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB
2.023 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.13.00 – 253 |
Obrigações Patronais |
101 |
15.000,00 |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
002 - FUNDEB – 70%
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INDANTIL
0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB
2.073 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO INFANTIL
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.13.00 – 258 |
Obrigações Patronais |
101 |
15.000,00 |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
003 - FUNDEB – 30%
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB
2.155 - TERMO DE COOPERAÇÃO APAE - RECURSOS FUNDEB
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.50.43.00 – 277 |
Subvenções Sociais |
102 |
21.000,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2.019 - TERMO DE COOPERAÇÃO APAE - RECURSOS SUS
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.50.43.00 – 582 |
Subvenções Sociais |
494 |
20.000,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2.044 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO ARSS/CRE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.71.70.00 – 349 |
Rateio pela participação em consórcio público |
00303 |
100.000,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
0024 - REDE DE ATENÇÃO PEIMÁRIA - ASSISTÊNCIA
2.110 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – ASSISTÊNCIA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.11.00 – 309 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
303 |
50.000,00 |
|
3.1.90.11.00 – 331 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
494 |
50.000,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
0026 - REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
2.112 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.91.13.00 – 386 |
Obrigações Patronais |
00303 |
5.000,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2.114 - MANUTENÇÃO DA REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.13.00 – 354 |
Contribuições Patronais |
00303 |
15.000,00 |
|
3.3.90.14.00 – 358 |
Diárias - civil |
00303 |
5.000,00 |
|
3.1.90.11.00 – 369 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00494 |
150.000,00 |
|
3.1.90.16.00 – 371 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
00494 |
30.000,00 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
2.144 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 – 485 |
Material Consumo |
934 |
30.000,00 |
|
3.3.90.39.00 – 489 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
934 |
20.000,00 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
004 - DIREÇÃO DO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0011 - PROMOVENDO A CIDADANIA
2.120 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE DIREÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.91.13.00 – 541 |
Obrigações Patronais |
000 |
5.000,00 |
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
001 - DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
18 - GESTÃO AMBIENTAL
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0012 - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
2.152 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.13.00 – 561 |
Contribuições Patronais |
000 |
6.000,00 |
|
3.3.90.39.00 – 571 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
000 |
100.000,00 |
Art. 6º - Como recursos para abertura do Crédito Adicional Suplementar, de que trata a presente Lei, serão utilizados os recursos provenientes do cancelamento de dotação orçamentária do orçamento vigente, como segue:
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
28 - ENCARGOS SOCIAIS
843 - SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA
0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL
0.050 - JUROS/AMORTIZAÇÕES OPERAÇÃO CREDITO SEDU/AFPR CONTRATO 165661 E OPERAÇÃO 4249 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E BARRACÃO ESTOQUE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.2.90.21.00 – 118 |
Juros sobre a dívida por contrato |
000 |
55.000,00 |
|
4.6.90.71.00 – 119 |
Principal da dívida contratual resgatado |
000 |
60.000,00 |
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EXPANSÃO ECONÔMICA
001 - DIVISÃO DE AGROPECUARIA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSÃO RURAL
0005 - AGRICULTURA INTEGRADA
2.011 - MANUTENÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.31.00 – 127 |
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras |
000 |
8.000,00 |
|
3.3.90.32.00 – 128 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
000 |
8.000,00 |
|
3.3.90.33.00 – 129 |
Passagens e despesas com locomoção |
000 |
8.000,00 |
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EXPANSÃO ECONÔMICA
002 - DIVISÃO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
22 - INDUSTRIA
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
0006 - TRABALHO E CIDADANIA
2.015 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.11.00 – 141 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
000 |
2.000,00 |
|
3.1.90.13.00 – 142 |
Contribuições patronais |
000 |
5.000,00 |
|
3.1.90.16.00 – 143 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
000 |
2.000,00 |
|
3.1.91.13.00 – 144 |
Obrigações patronais |
000 |
5.000,00 |
|
3.3.90.08.00 – 145 |
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar |
000 |
5.000,00 |
|
3.3.90.14.00 – 145 |
Diárias - civil |
000 |
5.000,00 |
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EXPANSÃO ECONÔMICA
002 - DIVISÃO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
28 - ENCARGOS SOCIAIS
843 - SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA
0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL
0.051 - JUROS/AMORTIZAÇÕES OPERAÇÃO CREDITO SEDU/AFPR CONTRATO 139942 E OPERAÇÃO 4177 - AQUISIÇÃO DE TERRENO
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.6.90.71.00 – 157 |
Principal da dívida contratual resgatado |
000 |
93.000,00 |
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EXPANSÃO ECONÔMICA
002 - DIVISÃO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
28 - ENCARGOS SOCIAIS
843 - SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA
0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL
0.052 - JUROS/AMORTIZAÇÕES OPERAÇÃO CREDITO SEDU/AFPR CONTRATO 139943/2021 OPERAÇÃO 4178/2021 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E BARRACÃO INDUSTRIAL
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.6.90.71.00 – 159 |
Principal da dívida contratual resgatado |
000 |
30.100,00 |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE
2.148 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.16.00 – 182 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
103 |
20.000,00 |
|
3.3.90.08.00 – 184 |
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar |
103 |
5.000,00 |
|
3.3.90.08.00 – 199 |
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar |
104 |
5.000,00 |
|
3.3.90.14.00 – 200 |
Diárias - Civil |
104 |
5.000,00 |
|
3.3.90.31.00 – 187 |
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras |
103 |
5.000,00 |
|
3.3.90.31.00 – 202 |
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras |
104 |
5.000,00 |
|
3.3.90.32.00 – 188 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
103 |
5.000,00 |
|
3.3.90.32.00 – 203 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
104 |
5.000,00 |
|
3.3.90.33.00 – 204 |
Passagens e despesas com locomoção |
104 |
5.000,00 |
|
3.3.90.36.00 – 205 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
104 |
5.000,00 |
|
3.3.91.97.00 – 208 |
Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS |
104 |
5.000,00 |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE
2.149 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.13.00 – 212 |
Contribuição Patronal |
103 |
5.000,00 |
|
3.1.90.13.00 – 225 |
Contribuição Patronal |
104 |
5.000,00 |
|
3.1.90.16.00 – 226 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
104 |
5.000,00 |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
003 - FUNDEB – 30%
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB
2.024 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.11.00 – 267 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
102 |
51.000,00 |
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO ESPORTE
001 - DIVISÃO DA CULTURA E DO ESPORTE
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
0008 - CULTURA E ESPORTE POPULAR
2.031 - MANUTENÇÃO DO ESPORTE E DA CULTURA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.01.00 – 280 |
Aposentadorias, reserva remunerada e reformas |
0000 |
5.000,00 |
|
3.1.90.03.00 – 281 |
Pensões |
0000 |
5.000,00 |
|
3.3.90.32.00 – 289 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
0000 |
10.000,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
001 - DIVISÃO DE DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0010 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - BUSC. QUALID. VIDA
2.125 - MANUTENÇÃO DA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.91.13.00 – 298 |
Obrigações patronais |
000 |
8.000,00 |
|
3.3.90.08.00 – 299 |
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar |
000 |
1.400,00 |
|
3.3.90.14.00 – 300 |
Diárias – Pessoal Civil |
000 |
5.000,00 |
|
3.3.90.30.00 – 302 |
Passagens e despesas com locomoção |
000 |
5.000,00 |
|
3.3.90.36.00 - 303 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
000 |
1.000,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2.019 - TERMO DE COOPERAÇÃO APAE - RECURSOS SUS
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.50.43.00 – 583 |
Subvenções Sociais |
494 |
20.000,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
0024 - REDE DE ATENÇÃO PEIMÁRIA - ASSISTÊNCIA
2.110 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – ASSISTÊNCIA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.91.13.00 – 334 |
Obrigações patronais |
494 |
50.000,00 |
|
3.3.90.33.00 – 320 |
Passagens e despesas com locomoção |
303 |
5.000,00 |
|
3.3.90.34.00 – 339 |
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização |
494 |
50.000,00 |
|
3.3.90.36.00 – 340 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
494 |
5.000,00 |
|
3.3.90.39.00 – 341 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
494 |
50.000,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
0026 - REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
2.112 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.32.00 – 390 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
00303 |
20.000,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0027 - REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.113 - MANUTENÇÃO DA REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.91.13.00 – 417 |
Obrigações Patronais |
00303 |
20.000,00 |
|
3.3.90.08.00 – 418 |
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar |
00303 |
5.000,00 |
|
3.3.90.30.00 – 402 |
Material de Consumo |
00303 |
10.000,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2.114 - MANUTENÇÃO DA REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.01.00 – 351 |
Aposentadorias, reserva remunerada e reformas |
00303 |
5.000,00 |
|
3.1.90.03.00 – 352 |
Pensões |
00303 |
5.000,00 |
|
3.1.90.11.00 – 353 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00303 |
100.000,00 |
|
3.1.91.13.00 – 356 |
Obrigações Patronais |
00303 |
15.000,00 |
|
3.3.90.08.00 – 357 |
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar |
00303 |
5.000,00 |
|
3.3.90.39.00 – 375 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
494 |
50.000,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
0033 - GESTÃO DO SUS
2.139 - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE-PQCMS
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.14.00 – 344 |
Diárias – Civil |
303 |
1.000,00 |
|
3.3.90.30.00 – 345 |
Material de Consumo |
303 |
4.000,00 |
|
3.3.90.33.00 – 346 |
Passagens e despesas com locomoção |
303 |
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00 – 347 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
303 |
4.000,00 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
2.072 - PROGRAMA NOSSA GENTE PARANÁ
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 – 430 |
Material Consumo |
934 |
20.000,00 |
|
3.3.90.39.00 – 431 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
934 |
20.000,00 |
|
4.4.90.52.00 – 433 |
Equipamento e Material. Permanente |
934 |
10.000,00 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016 - PROMOVENDO A CIDADANIA
2.141 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 – 447 |
Material de Consumo |
000 |
10.000,00 |
|
3.3.90.39.00 – 448 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
000 |
10.000,00 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016 - PROMOVENDO A CIDADANIA
2.142 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 – 450 |
Material de Consumo |
000 |
5.000,00 |
|
3.3.90.39.00 – 453 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
000 |
5.000,00 |
|
3.3.90.40.00 – 456 |
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica |
000 |
4.000,00 |
|
4.4.90.52.00 – 454 |
Equipamento e Material permanente |
000 |
3.000,00 |
Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, em 16 de setembro de 2022.
JEAN PIERR CATTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Simone Kindzerski Pchebichewski
Código Identificador:C432593C