ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
LEI Nº 776/2018, DE 28 DE AGOSTO 2018.
AUTORIA: Poder Executivo
ALTERA O PLANO DE AÇÃO, PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 547/2011, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE IGUATU.
VLADEMIR ANTONIO BARELLA, Prefeito Municipal de Iguatu, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:
Art. 1. O Plano de Ação, parte integrante da Lei Municipal nº 547/2011, que trata do Plano Diretor Municipal, passa a ter a seguinte redação:
PLANO DE AÇÃO
O Governo do Estado do Paraná através do Decreto nº. 2581 de 17 de Fevereiro de 2004, torna o Plano Diretor Municipal – PDM, pré-requisito para obtenção de recursos junto aos órgãos de fomento do Estado do Paraná e o Plano de Ação e Investimentos - PAI, produto componente do Plano Diretor de Iguatu será o elemento balizador para permitir ao município atender as suas demandas de investimentos para os próximos anos.
O Plano de Ação e Investimentos – PAI indica as ações prioritárias oriundas das temáticas apresentadas pelos Eixos e Diretrizes de Desenvolvimento amplamente discutidas nos produtos anteriores, objetivando a efetivação do Plano Diretor Municipal.
O Plano de Ação e Investimentos deverá ser avaliado e atualizado a cada 5 anos.
Buscando orientar de maneira mais explícita possível a implementação do Plano de Ações e Investimentos, abaixo são descritas em cada ação questões que já constam nos produtos P03 – Diretrizes e Proposições e P04 – Processo de Planejamento e Gestão Municipal do PDM, de forma a contextualizar as ações a serem desenvolvidas com complementações que representam a idéia central do Plano de Ação e Investimentos, tais como: possíveis fontes de recursos; caráter da ação (pontual ou continuada, sendo que para esta última os recursos não devem ser previstos somente para o ano de implantação da ação, mas de forma permanente) atividades necessárias para a concretização de cada ação; cronograma de realização das atividades, explicitando a seqüência e eventual sobreposição das atividades; custo estimado de cada atividade e o custo total para a execução da ação.
Os prazos para início de cada ação são: Imediato: para realização em até 1(um) ano da data de aprovação do PDM; Curto prazo: de realização entre 01 e 03 anos do PDM; Médio prazo: de realização entre 03 e 05 anos do PDM e Longo prazo: de realização para mais de 05 anos do PDM, prazos estes que foram apresentados e discutidos pela consultoria conjuntamente com a equipe técnica municipal.
Estes prazos são de fundamental importância para que se possam estabelecer prioridades de acordo com a necessidade de concretização de cada eixo e cada diretriz, como também de maneira a possibilitar um equilíbrio nos gastos anuais, constantes no quadro resumo dos investimentos.
O quadro a seguir resume os eixos e as ações a serem desenvolvidas:
Quadro Resumo das Ações:
|
Eixos |
Ações |
|
Preservação Ambiental
|
Implantar programa para redução do uso de agrotóxico em áreas agrícolas |
|
Promover a recuperação das áreas de preservação permanente na área urbana, rural e nas áreas degradadas |
|
|
Adotar práticas conservacionistas para evitar a degradação dos solos e o assoreamento dos rios |
|
|
Desenvolver e implantar programa de educação ambiental junto às escolas da rede pública e população em geral |
|
|
Elaborar estudo de viabilidade para a criação de Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN) |
|
|
Realizar convênio com viveiros particulares |
|
|
Construção de viveiro Municipal |
|
|
Firmar parcerias entre Governo Municipal e outros órgãos públicos / privados para a preservação de áreas ambientais (APP) |
|
|
|
Construção de barracão adequado para programa de coleta seletiva |
|
Geração de Emprego e Renda
|
Promover a formação técnica dos produtores rurais |
|
Promover qualificação da mão de obra local |
|
|
Realizar feiras incorporadas à feiras/festas anuais, como atrativo ao público regional |
|
|
Realizar estudos das causas que geram perdas de atratividade do comércio e serviços locais |
|
|
Fortalecer a cultura empreendedora municipal |
|
|
Elaborar um plano de desenvolvimento do turismo |
|
|
Construção de um parque/lago municipal |
|
|
Implantação do parque industrial |
|
|
Fomentar a indústria e agroindústria |
|
|
Promover conjuntamente, setor público e associação comercial, campanhas publicitárias em datas específicas |
|
|
Setor Agropecuário |
Desenvolver a agroindústria através do incremento das associações e/ou cooperativas de agricultores |
|
Readequar e realizar melhorias nas estradas municipais, nos acessos às vias secundárias e propriedades rurais |
|
|
Capacitar os produtores para agregar valor à matéria prima e para desenvolver atividades alternativas agrícolas e pecuárias |
|
|
Incentivar parcerias público-privadas para desenvolvimento de novas opções agrícolas e treinamentos/qualificação da mão-de-obra |
|
|
Criar rede de contatos para a comercialização dos produtos agrícolas in natura e beneficiados do município |
|
|
Criar e implantar programa de apoio à diversificação produtiva |
|
|
Realizar o cadastramento dos produtores rurais |
|
|
Concluir o processo de urbanização específica nas Vilas Rurais |
|
|
Fortalecimento da piscicultura |
|
|
|
Implantar sistema de saneamento rural |
|
|
Implantar abastecedouros comunitários na área rural do município |
|
|
Aquisição e renovação de frota de máquinas e equipamentos para o setor rodoviário do município |
|
|
Aquisição e renovação de frota de implementos e tratores para a Secretaria Municipal de Agricultura do município |
|
Projetos Estruturais Urbanos e Promoção da Qualidade de Vida |
Elaborar e executar projeto de arborização e paisagismo urbano |
|
Elaborar e executar Projeto de padronização dos passeios para pedestres |
|
|
Elaborar e executar projeto para revitalização, adequação e manutenção da Praça dos Pioneiros |
|
|
Realizar programas de conscientização e ampliação (meio urbano) dos serviços relacionados à coleta seletiva |
|
|
Estudar e implantar sistema alternativo para tratamento adequado do esgoto doméstico |
|
|
Realizar levantamento do patrimônio cultural |
|
|
Implantar um centro cultural no Município |
|
|
Desenvolver e executar projeto de implantação e revitalização de equipamentos de lazer, cultura e esporte na área urbana e rural. |
|
|
Construção do centro de eventos |
|
|
Construção do parque/lago municipal |
|
|
Reforma e ampliação do Paço Municipal |
|
|
Construir sanitário público. |
|
|
|
Ampliação e reforma da Clinica de Fisioterapia |
|
|
Reforma e ampliação das Unidades de Saúde Municipal |
|
|
Renovação Frota de veículos da Secretaria de Saúde |
|
|
Campanha de orientação à saúde primária |
|
|
Ampliação e reforma da Escola Municipal |
|
|
Construção de quadra coberta na Escola Municipal |
|
|
Ampliação e reforma CEMEI |
|
|
Renovação frota de veículos da Secretaria de Educação |
|
|
Implantação da escola em tempo integral |
|
|
Aquisição de acervo literário para biblioteca pública e escola municipal |
|
|
Implantação de sistema de monitoramento de ruas e prédios públicos |
|
|
Implantação de sistema de monitoramento de veículos públicos |
|
|
Pavimentação de ruas urbanas e estradas rurais |
|
|
Construção de novo pátio de máquinas municipal |
|
|
Manutenção, ampliação e reforma de prédios públicos |
|
|
Ampliação Cemitério Municipal |
|
|
Construção de novo aterro sanitário |
|
|
Implantação de alternativas de gerenciamento de resíduos sólidos |
|
|
Ampliação e reforma do Prédio do CRAS |
|
|
Aquisição de veículos para o CRAS |
|
|
Informatização de todas as Secretarias, setores e escolas do município |
|
Gestão Democrática E Permanente |
Criar o Fórum de Desenvolvimento Municipal |
|
Criar o Conselho de Desenvolvimento Municipal |
|
|
Implantar a Divisão Secretaria Geral |
|
|
Implantar a Divisão de Informática |
|
|
Implantar Divisão de Habitação |
|
|
Implantar a Divisão de Arrecadação e Fiscalização |
|
|
Promover a fiscalização Urbana e Rural |
|
|
Implantar um Sistema de Informações de Geoprocessamento – SIG |
|
|
Promover programa de capacitação dos servidores municipais |
EIXO 1 - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Ação 01 - Implantar programa para redução do uso de agrotóxico em áreas agrícolas
|
Implantar programa para redução do uso de agrotóxico em áreas agrícolas |
|||||||||||
|
Objetivo geral |
Redução do uso de agroquímicos |
||||||||||
|
Justificativas |
O uso abusivo de defensivos agrícolas apresenta uma série de fatores negativos, no solo, ar, água na saúde do trabalhador, vizinhança, animais entre outros. Atualmente a agricultura depende do uso de defensivos para se tornar competitiva. Porém há necessidade de se reduzir o uso destes produtos em áreas que são susceptíveis à contaminação e ambientalmente frágeis. A conscientização dos trabalhadores rurais é essencial nessa ação, que pode ser feita através da implantação de programas. |
||||||||||
|
Estratégias |
Evitar as contaminações hídricas que afetam a saúde humana e animal; Conscientizar os trabalhadores/agricultores sobre os riscos e cuidados a serem tomados com os produtos químicos utilizados na agricultura; Estudar a viabilidade de redução da utilização dos produtos, principalmente nas margens dos rios ou afluentes hídricos (faixa de aceiro de pelo menos 50 metros). |
||||||||||
|
Prazo de Implantação |
Curto Prazo |
||||||||||
|
Responsabilidade |
Instituto Ambiental do Paraná – IAP; Prefeitura Municipal Instituto EMATER; Iniciativa privada; Produtores rurais. |
||||||||||
|
Possível Fonte de Recursos |
Recursos próprios.; Instituto EMATER; Governo Estadual - SEAB; Governo Federal (MMA); |
||||||||||
|
Caráter da ação |
Continuada |
||||||||||
|
Atividades |
1º Ano |
2º Ano |
3º Ano |
4º Ano |
5º Ano |
6º Ano |
7º Ano |
8º Ano |
9º Ano |
10º Ano |
Valor/ano R$ |
|
Firmação de parcerias |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Elaboração de projeto |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Implantação do projeto |
|
|
|
|
|||||||
|
Total dos Investimentos(valor estimado) |
|
||||||||||
Ação 02 - Promover a recuperação das áreas de preservação permanente na área urbana, rural e nas áreas degradadas.
|
Promover a recuperação das áreas de preservação permanente na área urbana, rural e nas áreas degradadas. |
|||||||||||
|
Objetivo geral |
Implantar no município um sistema contínuo e interligado de preservação ambiental. |
||||||||||
|
Justificativas |
As áreas de encostas, topo de morros, áreas circundantes às nascentes ou água superficial devem ser preservadas através de leis federais e estaduais. A destruição de Áreas de Preservação Permanente (APP) desequilibra o meio biótico necessário para que o leito hídrico superficial faça sua auto-recuperação, expondo o mesmo a riscos de contaminação, poluição e evaporação pela exposição ao sol além da proliferação de vetores, fatores estes, que irão prejudicar a própria população. Diante disso, é necessário fortalecer, ampliar e executar programas de recuperação de áreas ambientais. |
||||||||||
|
Estratégias |
Levantamento de áreas a serem recuperadas Fortalecer e ampliar programas de recuperação de áreas ambientais Executar os programas de recuperação de áreas ambientais Fiscalização |
||||||||||
|
Prazo de Implantação |
Curto, Médio e Longo Prazo |
||||||||||
|
Responsabilidade |
Prefeitura Municipal de Iguatu Emater IAP |
||||||||||
|
Possível Fonte de Recursos |
Proprietários rurais Emater IAP Secretaria de Estado e do Meio Ambiente |
||||||||||
|
Caráter da ação |
Continuada |
||||||||||
|
Atividades |
1º Ano |
2º Ano |
3º Ano |
4º Ano |
5º Ano |
6º Ano |
7º Ano |
8º Ano |
9º Ano |
10º Ano |
Valor/ano R$ |
|
Levantamento de áreas a serem recuperadas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Fortalecer e ampliar programas de recuperação de áreas ambientais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Executar os programas de recuperação de áreas ambientais |
|
|
|
|
|||||||
|
Fiscalização |
|
|
|
|
|||||||
|
Total dos Investimentos(valor estimado) |
|
||||||||||
Ação 03 - Adotar práticas conservacionistas para evitar a degradação dos solos e o assoreamento dos rios
|
Adotar práticas conservacionistas para evitar a degradação dos solos e o assoreamento dos rios |
|||||||||||
|
Objetivo geral |
Incentivar o produtor rural a adotar práticas conservacionistas de solo |
||||||||||
|
Justificativas |
Com a finalidade de evitar a perda da qualidade do solo das lavouras, torna-se necessário a continuidade da adoção de práticas conservacionistas como por exemplo: uso de cobertura do solo, adubação verde, plantio direto sobre a palha, técnica de plantio em linha, curva de nível, uso adequado dos agrotóxicos, proteção de matas ciliares, evitar queimadas de áreas de pastagens rotação de culturas, são ações indispensáveis para evitar a degradação dos solos e o assoreamento dos rios. |
||||||||||
|
Estratégias |
Proteger o solo da erosão nas áreas de plantio; Evitar a contaminação hídrica por defensivos; Evitar o assoreamento de leitos hídricos superficiais; Melhorar a fertilidade do solo das áreas cultivadas no Município. |
||||||||||
|
Prazo de Implantação |
Curto Prazo |
||||||||||
|
Responsabilidade |
SEAB (Secretaria do estado de Agricultura e Abastecimento); Prefeitura Municipal Instituto EMATER; Instituto Ambienta do Paraná – IAP; Proprietários rurais. |
||||||||||
|
Possível Fonte de Recursos |
Instituto EMATER; Instituto Ambiental do Paraná - IAP; Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SEMA; MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário; Recursos próprios. |
||||||||||
|
Caráter da ação |
Continuada |
||||||||||
|
Atividades |
1º Ano |
2º Ano |
3º Ano |
4º Ano |
5º Ano |
6º Ano |
7º Ano |
8º Ano |
9º Ano |
10º Ano |
Valor/ano R$ |
|
Identificação e mapeamento das Áreas /propriedades. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Elaboração de planejamento e projeto para incentivo a prática conservacionista |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Efetivação de parcerias |
|
|
|
|
|||||||
|
Implantação do projeto |
|
|
|
|
|||||||
|
Fiscalização e monitoramento |
|
|
|
|
|||||||
|
Total dos Investimentos(valor estimado) |
|
||||||||||
Ação 04 - Desenvolver e implantar programa de educação ambiental junto às escolas da rede pública e população em geral
|
Desenvolver e implantar programa de educação ambiental junto às escolas da rede pública e população em geral |
|||||||||||
|
Objetivo geral |
|
||||||||||
|
Justificativas |
A educação ambiental é essencial para assegurar a adoção de medidas ambientalmente corretas, e buscar o equilíbrio e o uso racional dos recursos naturais no dia-a-dia da população. Como a formação do cidadão inicia se na infância, a adoção da educação ambiental nas escolas nessa fase da vida resultará na mudança da cultura da população a médio e longo prazo. Para efeitos imediatos, será necessária a aplicação de programa de educação ambiental em todos os segmentos da sociedade, isso compreende empresas, indústrias, associações, clubes e entidades em geral. |
||||||||||
|
Estratégias |
Implantar a Educação Ambiental nas escolas de Ensino Fundamental do município para garantir a sustentabilidade futura; Garantir a utilização dos recursos naturais a partir do uso racional das potencialidades naturais; Promover a mudança de hábitos da comunidade em geral para as boas práticas; Promover a conscientização ambiental. |
||||||||||
|
Prazo de Implantação |
Imediato |
||||||||||
|
Responsabilidade |
Prefeitura Municipal; Instituto Ambiental do Paraná – IAP. |
||||||||||
|
Possível Fonte de Recursos |
|
||||||||||
|
Caráter da ação |
Continuada |
||||||||||
|
Atividades |
1º Ano |
2º Ano |
3º Ano |
4º Ano |
5º Ano |
6º Ano |
7º Ano |
8º Ano |
9º Ano |
10º Ano |
Valor/ano R$ |
|
Elaboração do projeto educacional voltada à educação ambiental; |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Implantação do programa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total dos Investimentos(valor estimado) |
|
||||||||||
Ação 05 - Elaborar estudo de viabilidade para a criação de Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN)
|
Elaborar estudo de viabilidade para a criação de Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN) |
|||||||||||
|
Objetivo geral |
Garantir a proteção de áreas verdes significativas ou locais estratégicos |
||||||||||
|
Justificativas |
A RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural) é uma área especialmente protegida, de caráter particular, que por ato voluntário de seu proprietário e devidamente reconhecida pelo Poder Público (IBAMA ou IAP), no todo ou em parte do imóvel, com relevante importância para a conservação da biodiversidade ou ainda locais que justifiquem a recuperação devido a sua grande importância para aquele ecossistema e ou região. As criação de RPPNs podem ser benéficas ao município de Iguatu por dois motivos: a proteção ambiental aliada a arrecadação de ICMS Ecológico, que deve ser usado em melhorias e conservação da qualidade ambiental da RPPN. |
||||||||||
|
Estratégias |
Proteger áreas com vegetação nativa natural ou local estratégico; Conservar áreas com relevante importância para a conservação da biodiversidade; Preservar áreas com aspectos paisagísticos, cênicos e de rara beleza, área que abrigue espécies da fauna ou flora raras e ameaçadas de extinção; Gerar receita para o município (ICMS Ecológico), para proteção de áreas com características citadas acima. |
||||||||||
|
Prazo de Implantação |
Médio prazo |
||||||||||
|
Responsabilidade |
Instituto Ambiental do Paraná – IAP; Prefeitura Municipal Instituto EMATER. |
||||||||||
|
Possível Fonte de Recursos |
Recursos próprios; Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SEMA; Itaipu Binacional; Instituto Ambiental do Paraná – IAP. |
||||||||||
|
Caráter da ação |
Pontual |
||||||||||
|
Atividades |
1º Ano |
2º Ano |
3º Ano |
4º Ano |
5º Ano |
6º Ano |
7º Ano |
8º Ano |
9º Ano |
10º Ano |
Valor/ano R$ |
|
Levantamento de áreas passíveis de serem registradas como RPPN; |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Documentação e registro das reservas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total dos Investimentos(valor estimado) |
|
||||||||||
Ação 06 - Realizar convênio com viveiros particulares
|
Realizar convênio com viveiros particulares |
|||||||||||
|
Objetivo geral |
Propiciar um banco de mudas nativas ao município. |
||||||||||
|
Justificativas |
A realização de convênios com viveiros particulares possibilitará ao município, ter reservas de mudas para serem distribuídas aos proprietários rurais, mediante cadastro ou aquisição monetária. É uma forma de incentivar a recuperação e preservação das áreas verdes municipais e principalmente das matas ciliares através de mudas nativas. |
||||||||||
|
Estratégias |
Distribuir mudas a população para fins de paisagismo; Incentivar o plantio de mudas nativas no município; Recompor as áreas verdes das propriedades rurais e matas ciliares. |
||||||||||
|
Prazo de Implantação |
Imediato |
||||||||||
|
Responsabilidade |
SEAB (Secretaria do estado de Agricultura e Abastecimento); Prefeitura Municipal Instituto EMATER; IAP. |
||||||||||
|
Possível Fonte de Recursos |
Instituto Ambiental do Paraná – IAP; Recursos Próprios. Governo Estadual - SEMA; Governo Federal - Ministério do Meio Ambiente (MMA) |
||||||||||
|
Caráter da ação |
Infra-estrutura: pontual e manutenção viveiro: continuada |
||||||||||
|
Atividades |
1º Ano |
2º Ano |
3º Ano |
4º Ano |
5º Ano |
6º Ano |
7º Ano |
8º Ano |
9º Ano |
10º Ano |
Valor/ano R$ |
|
Realizar convênio com viveiros particulares para aquisição de mudas nativas e exóticas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total dos Investimentos(valor estimado) |
|
||||||||||
Ação 07 – Implantação de viveiro municipal
|
Implantação de viveiro municipal |
|||||||||||
|
Objetivo geral |
Proteção e recuperação da biodiversidade. |
||||||||||
|
Justificativas |
O objetivo desta ação é a produção de mudas de espécies nativas e exóticas para reflorestamento e de arbustos e flores para paisagismo municipal, como forma de reduzir preços e deixar a dependência de viveiros particulares. |
||||||||||
|
Estratégias |
Distribuir mudas a população para fins de paisagismo; Incentivar o plantio de mudas nativas no município; Recompor as áreas verdes das propriedades rurais e matas ciliares. |
||||||||||
|
Prazo de Implantação |
Curto prazo |
||||||||||
|
Responsabilidade |
SEAB (Secretaria do estado de Agricultura e Abastecimento); Prefeitura Municipal Instituto EMATER; IAP.. |
||||||||||
|
Possível Fonte de Recursos |
Instituto Ambiental do Paraná – IAP; Recursos Próprios. Governo Estadual - SEMA; Governo Federal - Ministério do Meio Ambiente (MMA) |
||||||||||
|
Caráter da ação |
Continuada |
||||||||||
|
Atividades |
1º Ano |
2º Ano |
3º Ano |
4º Ano |
5º Ano |
6º Ano |
7º Ano |
8º Ano |
9º Ano |
10º Ano |
Valor/ano R$ |
|
Apurar a quantidade de propriedades no município que não tem SISLEG. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Formalização de parcerias |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Elaborar projeto para a implantação do programa de elaboração de SISLEG nas propriedades do município; |
|
|
|
|
|||||||
|
Realização dos trabalhos dos CAR`s; |
|
|
|
|
|||||||
|
Fiscalização dos trabalhos |
|
|
|
|
|||||||
|
Total dos Investimentos(valor estimado) |
|
||||||||||
Ação 08 - Firmar parcerias entre Governo Municipal e outros órgãos públicos / privados para a preservação de áreas ambientais (APP)
|
Fortalecer parcerias entre Governo Municipal e outros órgãos públicos / privados para a preservação de áreas ambientais (APP) |
|||||||||||
|
Objetivo geral |
Proteção e recuperação de áreas ambientais. |
||||||||||
|
Justificativas |
Os programas para a recuperação e preservação de mata nativa, devem garantir a sobrevivência ou recuperação do ecossistema, tornando o meio mais equilibrado, além da garantia da sobrevivência de espécies nativas da região. Sendo assim, torna-se importante fortalecer parcerias entre o Governo Municipal e outros órgãos pública/privados para a preservação dessas áreas. |
||||||||||
|
Estratégias |
Revitalizar as margens de leitos hídricos; Assegurar a sobrevivência da biodiversidade regional; Garantir a proteção de áreas ambientais. |
||||||||||
|
Prazo de Implantação |
Curto prazo |
||||||||||
|
Responsabilidade |
Prefeitura Municipal Instituto Ambiental do Paraná – IAP; Iniciativa privada; Instituto EMATER. |
||||||||||
|
Possível Fonte de Recursos |
Instituto Ambiental do Paraná – IAP; Recursos Próprios. Governo Estadual - SEMA; Governo Federal - Ministério do Meio Ambiente (MMA |
||||||||||
|
Caráter da ação |
Continuada |
||||||||||
|
Atividades |
1º Ano |
2º Ano |
3º Ano |
4º Ano |
5º Ano |
6º Ano |
7º Ano |
8º Ano |
9º Ano |
10º Ano |
Valor/ano R$ |
|
Fortalecimento de parcerias entre governo municipal e outros órgãos públicos/privados |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ampliar convênio com órgãos públicos/privados firmados no município |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total dos Investimentos(valor estimado) |
|
||||||||||
Ação 09 - Construção de barracão adequado para programa de coleta seletiva
|
Fortalecer parcerias entre Governo Municipal e outros órgãos públicos / privados/ITAIPU para construção de novo barracão para separação de material reciclável |
|||||||||||
|
Objetivo geral |
Preservação meio ambiente e melhoria condições ambiente de trabalho dos agentes que trabalham na separação material reciclável. |
||||||||||
|
Justificativas |
Os programas de reciclagem de lixo, além de promover a consciência do cidadão através da educação ambiental, deve visar a proteção do meio ambiente e das pessoas que trabalham na atividade, proporcionando locais de trabalho mais salubres. Sendo assim, torna-se importante fortalecer parcerias entre o Governo Municipal e outros órgãos públicos/privados para a preservação dessas áreas. |
||||||||||
|
Estratégias |
Realização programa de educação ambiental para a devida separação do lixo; Assegurar local de separação do lixo salubre para preservação da saúde dos agentes envolvidos na atividade; |
||||||||||
|
Prazo de Implantação |
Curto prazo |
||||||||||
|
Responsabilidade |
Prefeitura Municipal Instituto Ambiental do Paraná – IAP; Iniciativa privada; Instituto EMATER. |
||||||||||
|
Possível Fonte de Recursos |
Instituto Ambiental do Paraná – IAP; Recursos Próprios. Governo Estadual - SEMA; Governo Federal - Ministério do Meio Ambiente (MMA Itaipu Binacional |
||||||||||
|
Caráter da ação |
Continuada |
||||||||||
|
Atividades |
1º Ano |
2º Ano |
3º Ano |
4º Ano |
5º Ano |
6º Ano |
7º Ano |
8º Ano |
9º Ano |
10º Ano |
Valor/ano R$ |
|
Fortalecimento de parcerias entre governo municipal e outros órgãos públicos/privados |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ampliar convênio com órgãos públicos/privados firmados no município |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total dos Investimentos(valor estimado) |
|
||||||||||
EIXO 2 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - INDÚSTRIA
Ação 01 - Promover a formação técnica dos produtores rurais
|
Promover a formação técnica dos produtores rurais |
|||||||||||
|
Objetivo geral |
Desenvolvimento dos produtores rurais. |
||||||||||
|
Justificativas |
Com a finalidade de aprimorar a formação técnica dos produtores rurais e sua permanência no campo, é necessário promover a formação técnica dos produtores rurais. |
||||||||||
|
Estratégias |
Capacitar os produtores rurais; Evitar o êxodo rural. |
||||||||||
|
Prazo de Implantação |
Curto prazo |
||||||||||
|
Responsabilidade |
Prefeitura Municipal Instituto EMATER; Iniciativa privada. |
||||||||||
|
Possível Fonte de Recursos |
Recursos próprios; Instituto EMATER; Governo Estadual. |
||||||||||
|
Caráter da ação |
Continuada |
||||||||||
|
Atividades |
1º Ano |
2º Ano |
3º Ano |
4º Ano |
5º Ano |
6º Ano |
7º Ano |
8º Ano |
9º Ano |
10º Ano |
Valor/ano R$ |
|
Desenvolver estudo identificando as principais demandas para o treinamento de produtores rurais. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Contatar o Instituto EMATER para a celebração de parcerias de formação técnicas de produtores. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Realizar a capacitação técnica dos produtores através de palestras e cursos de capacitação |
|
|
|
|
|||||||
|
Total dos Investimentos(valor estimado) |
|
||||||||||
Ação 02- Promover qualificação da mão de obra local
|
Promover qualificação da mão de obra local |
|||||||||||
|
Objetivo geral |
Qualificar a mão de obra local. |
||||||||||
|
Justificativas |
Ações que estimulem interações podem provocar entre as empresas e o setor público, significativos crescimentos tecnológicos e econômicos e, conseqüentemente, difusão de conhecimentos tácitos existentes no interior do arranjo institucional existente no município. A disseminação de conhecimento através de programas de acesso a informações e estímulo ao desenvolvimento e capacitação de empresas. |
||||||||||
|
Estratégias |
Proporcionar condições para o aprimoramento técnico das empresas; Desenvolver parcerias com instituições de ensino; Criar programas de disseminação de conhecimentos técnicos. |
||||||||||
|
Prazo de Implantação |
Curto Prazo |
||||||||||
|
Responsabilidade |
Prefeitura Municipal Associação comercial e industrial; Iniciativa privada. |
||||||||||
|
Possível Fonte de Recursos |
Recursos próprios; SEBRAE. |
||||||||||
|
Caráter da ação |
Continuada |
||||||||||
|
Atividades |
1º Ano |
2º Ano |
3º Ano |
4º Ano |
5º Ano |
6º Ano |
7º Ano |
8º Ano |
9º Ano |
10º Ano |
Valor/ano R$ |
|
Desenvolver estudo identificando as principais demandas para o treinamento / capacitação da mão de obra local. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Contatar a SEBRAE e SENAI para a celebração de parcerias de formação técnicas da mão-de-obra local. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Realizar a formação técnica da mão de obra local através de cursos e palestras. |
|
|
|
|
|||||||
|
Total dos Investimentos(valor estimado) |
|
||||||||||
Ação 03- Realizar feiras incorporadas à feiras/festas anuais, como atrativo ao público regional
|
Realizar feiras incorporadas à feiras/festas anuais, como atrativo ao público regional |
|||||||||||
|
Objetivo geral |
Geração de renda a população local. |
||||||||||
|
Justificativas |
A realização de feiras proporciona oportunidade para a população local conhecer e consumir os produtos locais, criar oportunidade de renda extra aos produtores rurais, além de atrair o público da região. |
||||||||||
|
Estratégias |
Propiciar a comercialização de produtos frescos e beneficiados à população do município e municípios vizinhos; Estreitar os laços entre consumidor e produtor; Divulgação dos produtos locais. |
||||||||||
|
Prazo de Implantação |
Curto Prazo. |
||||||||||
|
Responsabilidade |
SEAB; Instituto EMATER; Prefeitura Municipal Associação Comercial Local. |
||||||||||
|
Possível Fonte de Recursos |
Recursos próprios; Instituto EMATER; Associação Comercial Local. |
||||||||||
|
Caráter da ação |
Continuada |
||||||||||
|
Atividades |
1º Ano |
2º Ano |
3º Ano |
4º Ano |
5º Ano |
6º Ano |
7º Ano |
8º Ano |
9º Ano |
10º Ano |
Valor/ano R$ |
|
Contato com a associação comercial local para identificar as dificuldades de aceitação do comércio local |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Celebrar convênio com o Instituto EMATER, a Secretaria da agricultura para aumentar a complementaridade entre os setores produtivos locais. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Destinar espaços às empresas locais juntos a festas e feiras municipais |
|
|
|
|
|||||||
|
Total dos Investimentos(valor estimado) |
|
||||||||||
Ação 04- Realizar estudos das causas que geram perdas de atratividade do comércio e serviços locais
|
Realizar estudos das causas que geram perdas de atratividade do comércio e serviços locais |
|||||||||||
|
Objetivo geral |
Impulsionar a atividade de serviços municipal |
||||||||||
|
Justificativas |
A identificação das causas que levam os consumidores locais a adquirirem produtos e serviços em municípios limítrofes à Iguatu necessita ser entendida e atacada, pois dessa forma a iniciativa privada, bem como a Prefeitura Municipal podem desenvolver ações que promovam a redução das mesmas. |
||||||||||
|
Estratégias |
Desenvolver ações que fortaleçam o comércio local; Gerar empregos e renda aos munícipes. |
||||||||||
|
Prazo de Implantação |
Curto prazo |
||||||||||
|
Responsabilidade |
Prefeitura Municipal Iniciativa privada; Associação comercial e empresarial. |
||||||||||
|
Possível Fonte de Recursos |
Recursos próprios; Associação Comercial local; Parceria com a iniciativa privada. |
||||||||||
|
Caráter da ação |
Pontual |
||||||||||
|
Atividades |
1º Ano |
2º Ano |
3º Ano |
4º Ano |
5º Ano |
6º Ano |
7º Ano |
8º Ano |
9º Ano |
10º Ano |
Valor/ano R$ |
|
Firmar parcerias com empresas privadas para auxiliar no desenvolvimento de projetos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Desenvolvimento de projetos que identifique as causas que geram perda de atratividade do comércio local. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Desenvolvimento de projetos que identifique nichos de mercado para possíveis empreendimentos |
|
|
|
|
|||||||
|
Total dos Investimentos(valor estimado) |
|
||||||||||
Ação 05- Fortalecer a cultura empreendedora municipal
|
Fortalecer a cultura empreendedora municipal |
|||||||||||
|
Objetivo geral |
Desenvolver a cultura empreendedora no município. |
||||||||||
|
Justificativas |
A promoção de ações que fortaleçam a cultura empreendedora e o empreendedorismo. Os principais instrumentos podem incluir programas de divulgação, demonstração e premiação – como o estabelecimento de datas comemorativas, a realização e torneios de empreendedorismo e também a disponibilização de infraestrutura, logística, serviços básicos, etc. |
||||||||||
|
Estratégias |
Aumentar o nível de renda; Aumentar o grau de integração entre os agentes; Estimular parcerias entre a iniciativa privada. |
||||||||||
|
Prazo de Implantação |
Curto prazo |
||||||||||
|
Responsabilidade |
Prefeitura Municipal Iniciativa privada; Associação comercial e industrial. |
||||||||||
|
Possível Fonte de Recursos |
Recursos próprios; SEBRAE. |
||||||||||
|
Caráter da ação |
Continuada |
||||||||||
|
Atividades |
1º Ano |
2º Ano |
3º Ano |
4º Ano |
5º Ano |
6º Ano |
7º Ano |
8º Ano |
9º Ano |
10º Ano |
Valor/ano R$ |
|
Contatar o SEBRAE para o desenvolvimento de um programa de Jogos e Simulações (estilo desafio Sebrae) de situações reais enfrentadas pelos empresários. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Implementação de uma gincana anual com a participação da sociedade em geral, com as situações de Jogos e Simulações empresariais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Instituir Premiação para a equipe vencedora. |
|
|
|
|
|||||||
|
Total dos Investimentos(valor estimado) |
|
||||||||||
Ação 06- Elaborar um plano de desenvolvimento do turismo
|
Elaborar um plano de desenvolvimento do turismo |
|||||||||||
|
Objetivo geral |
Desenvolver o turismo no município de Iguatu |
||||||||||
|
Justificativas |
Com a possibilidade de firmar parceria com os municípios vizinhos de uma rota turística é necessário discutir e elaborar um plano de desenvolvimento turístico que auxilie no desenvolvimento do setor. |
||||||||||
|
Estratégias |
Estabelecer metas para o desenvolvimento do turismo Priorizar ações que contemplem este desenvolvimento Apoiar as iniciativas já existentes no município e atrair novos investimentos |
||||||||||
|
Prazo de Implantação |
Curto Prazo |
||||||||||
|
Responsabilidade |
Prefeitura Municipal Associação Comercial |
||||||||||
|
Possível Fonte de Recursos |
Prefeitura Municipal Secretaria de Estado do Turismo Agências de turismo Ministério do turismo |
||||||||||
|
Caráter da ação |
Continuada |
||||||||||
|
Atividades |
1º Ano |
2º Ano |
3º Ano |
4º Ano |
5º Ano |
6º Ano |
7º Ano |
8º Ano |
9º Ano |
10º Ano |
Valor/ano R$ |
|
Realização do inventário turístico |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Participação do município em eventos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Elaboração de material de divulgação |
|
|
|
|
|||||||
|
Divulgação do município a agências/agentes de viagens e imprensa especializada, |
|
|
|
|
|||||||
|
Total dos Investimentos(valor estimado) |
|
||||||||||
Ação 07- Construção de um parque/lago municipal
|
Construção do Parque/lago Municipal |
||||
|
Justificativas |
Ampliar áreas de lazer para a população e melhorar a infra-estrutura do município |
|||
|
Objetivo geral |
Construção de um parque/lago municipal |
|||
|
Prazo de implantação |
Médio prazo |
|||
|
Estratégias |
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias |
|||
|
Responsabilidade |
Prefeitura Municipal |
|||
|
Caráter |
Pontual |
|||
|
Possíveis Fontes de Financiamento |
Prefeitura Municipal SEDUPARANACIDADE Secretaria Estadual de Turismo |
|||
|
Atividade |
Prazo: Médio Prazo 03 à 05 anos |
|||
|
3˚ Ano |
4˚ Ano |
5˚ Ano |
Total em R$ |
|
|
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias |
|
|
||
|
Total dos Investimentos |
|
|||
Ação 08- Implantação do parque Industrial de Iguatu
|
Implantação do parque Industrial de Iguatu
|
|||||||||||
|
Objetivo geral |
Geração de empregos e renda no município |
||||||||||
|
Justificativas |
A falta de emprego é o maior desafio da administração pública de Iguatu, principalmente no meio jovem, que deixam a cidade em busca de oportunidades |
||||||||||
|
Estratégias |
Buscar parceria com o estado para financiamentos de terrenos para implantação do parque industrial e construção de barracões industriais |
||||||||||
|
Prazo de Implantação |
Médio prazo |
||||||||||
|
Responsabilidade |
Prefeitura Municipal |
||||||||||
|
Possível Fonte de Recursos |
Prefeitura Municipal Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano |
||||||||||
|
Caráter da ação |
Pontual |
||||||||||
|
Atividades |
1º Ano |
2º Ano |
3º Ano |
4º Ano |
5º Ano |
6º Ano |
7º Ano |
8º Ano |
9º Ano |
10º Ano |
Valor/ano R$ |
|
Elaboração de projeto e negociação de recursos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total dos Investimentos(valor estimado) |
|
||||||||||
Ação 09- Fomentar a indústria e agroindústria
|
Fomentar a indústria e agroindústria |
||
|
Justificativas |
No município existe pouca participação do setor secundário na economia municipal, possui uma grande oferta de produtos primários que possibilitam o desenvolvimento de agroindústrias. |
|
|
Objetivo geral |
Agregar valor aos produtos primários através da industrialização. |
|
|
Estratégias |
Realizar estudos tendo por objetivo a identificação de potenciais investidores na indústria/agroindústria de processamento da produção primária |
|
|
Prazo de Implantação |
Médio e Longo Prazo |
|
|
Responsabilidade |
Prefeitura Municipal |
|
|
Possíveis fontes de recursos |
Empresários Prefeitura Municipal BNDES/BRDE Sedu Paranacidade |
|
|
Caráter da ação |
Continuada |
|
|
Atividades |
*Período de Execução – 03 a 10 anos |
|
|
3˚ ao 10˚ Ano |
Valor em R$ |
|
|
Identificar potenciais investidores na região, Paraná e Brasil (visitas a feiras, participar de eventos técnicos científicos entre outros) |
|
|
|
Total dos Investimentos |
|
|
Ação 10- Promover conjuntamente, setor público e associação comercial, campanhas publicitárias em datas específicas
|
Promover conjuntamente, setor público e associação comercial, campanhas publicitárias em datas específicas |
||||||
|
Justificativas |
O município apresenta falta de um maior entrosamento do comercio local na busca de melhorar o desempenho e integração dos setores envolvidos. |
|||||
|
Objetivo geral |
Melhorar o desempenho do comércio e sua divulgação aos clientes |
|||||
|
Estratégias |
Trabalhar conjuntamente campanhas publicitárias, principalmente em ocasiões especiais e festas típicas do município |
|||||
|
Prazo de Implantação |
Curto Prazo |
|||||
|
Responsabilidade |
Prefeitura Municipal |
|||||
|
Possíveis fontes de recursos |
Empresários Prefeitura Municipal Associação Comercial |
|||||
|
Caráter da ação |
Pontual |
|||||
|
Atividades |
*Período de Execução – 03 a 05 anos |
|||||
|
1º Ano |
2º Ano |
3º Ano |
4º Ano |
5º Ano |
Valor em R$ |
|
|
Nos períodos especiais buscar formar parceria nas campanhas (poder público e iniciativa privada) |
|
|
|
|
|
|
|
Total dos Investimentos |
|
|||||
EIXO 3 - SETOR AGROPECUÁRIO
Ação 01 - Desenvolver a agroindústria através do incremento das associações e/ou cooperativas de agricultores
|
Desenvolver a agroindústria através do incremento das associações e/ou cooperativas de agricultores |
|||||||||||
|
Objetivo geral |
Fortalecer o desenvolvimento da Agroindústria |
||||||||||
|
Justificativas |
Atualmente a agroindústria é pouco fortalecida no município e existe grande produção de matéria-prima a qual está sendo comercializada in natura para outros municípios. Com a união de produtores locais é possível desenvolver projetos para a sua industrialização agregando assim valor à matéria prima produzida no município, através da instalação de agroindústrias. As associações e Cooperativas desempenham um papel importante no desenvolvimento da agroindústria, que poderá fortalecer e ampliar ações de intercâmbio entre os agricultores, a aquisição de equipamentos, implementos e insumos, de forma conjunta, e a comercialização de seus produtos. |
||||||||||
|
Estratégias |
Realizar a captação de novos mercados para a comercialização de seus produtos; Agregar valor à matéria-prima local; Fortalecer a categoria dos produtores rurais; Melhorar a renda do produtor rural. |
||||||||||
|
Prazo de Implantação |
Curto prazo |
||||||||||
|
Responsabilidade |
Prefeitura Municipal Associações do Município; SEAB (Secretaria do Estado de Agricultura e Abastecimento); Instituto EMATER; Iniciativa privada. |
||||||||||
|
Possível Fonte de Recursos |
PRONAF/ MDA; Recursos próprios |
||||||||||
|
Caráter da ação |
Continuada |
||||||||||
|
Atividades |
1º Ano |
2º Ano |
3º Ano |
4º Ano |
5º Ano |
6º Ano |
7º Ano |
8º Ano |
9º Ano |
10º Ano |
Valor/ano R$ |
|
Identificação de agroindústrias e cooperativas existentes |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Realizar levantamento sobre aspectos que podem melhorar a produtividade |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Realização de palestras para motivação e implementação da agroindústria no município. |
|
|
|||||||||
|
Total dos Investimentos(valor estimado) |
|
||||||||||
Ação 02 - Readequar e realizar melhorias nas estradas municipais, nos acessos às vias secundárias e propriedades rurais
|
Readequar e realizar melhorias nas estradas municipais, nos acessos às vias secundárias e propriedades rurais |
|||||||||||
|
Objetivo geral |
Melhorar a mobilidade rural |
||||||||||
|
Justificativas |
A mobilidade é uma função pública destinada a garantir a melhor configuração de mobilidade para todos. Esse objetivo implica na obediência a normas e prioridades que atendam aos deslocamentos dos modos coletivos, individuais e não motorizados, única forma de reduzir os efeitos negativos provocados pelo uso predominante do automóvel. Desta forma é necessário realizar melhorias nas estradas municipais, tendo em vista que o escoamento da produção sofre interferências provocadas por intempéries climáticos e que a renda do produtor rural depende desta infra-estrutura para garantir sua renda. |
||||||||||
|
Estratégias |
Adaptar a malha viária existente às melhorias das condições de circulação como implantação de sistema de drenagem nas vias, preservação da faixa de domínio e melhorar a pavimentação das vias; Hierarquizar as vias, bem como implementar soluções visando maior fluidez no tráfego, de modo a assegurar segurança e conforto aos usuários. |
||||||||||
|
Prazo de Implantação |
Curto Prazo |
||||||||||
|
Responsabilidade |
Prefeitura Municipal |
||||||||||
|
Possível Fonte de Recursos |
Recursos próprios; SEDU; Ministério das Cidades |
||||||||||
|
Caráter da ação |
Continuada |
||||||||||
|
Atividades |
1º Ano |
2º Ano |
3º Ano |
4º Ano |
5º Ano |
6º Ano |
7º Ano |
8º Ano |
9º Ano |
10º Ano |
Valor/ano R$ |
|
Levantamento da atual situação da malha viária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Direcionar a busca de recursos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Elaboração do projeto incluindo projeto de sinalização viária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Implementação de melhorias |
|
|
|
|
|||||||
|
Total dos Investimentos(valor estimado) |
|
||||||||||
Ação 03 - Capacitar os produtores para agregar valor à matéria prima e para desenvolver atividades alternativas agrícolas e pecuárias
|
Capacitar os produtores para agregar valor à matéria prima e para desenvolver atividades alternativas agrícolas e pecuárias |
|||||||||||
|
Objetivo geral |
Capacitar e propiciar alternativa e incremento de renda para o proprietário rural |
||||||||||
|
Justificativas |
A capacitação dos produtores rurais amplia o conhecimento, resulta em maior renda e menor perda e estimula o produtor a permanecer na propriedade rural. Também, é necessário fornecer alternativas de produção na agricultura e na pecuária utilizando mão-de-obra familiar nas pequenas propriedades rurais diminuindo o êxodo rural. Estas alternativas de produção também se referem à implantação de novos cultivos agrícolas ou criações de animais que se adaptem a região e contribuam para diversificação da propriedade rural. |
||||||||||
|
Estratégias |
Capacitar os produtores rurais para o beneficiamento de seus produtos; Ampliar a variedade de produtos do município; Ampliar as possibilidades de renda para os produtores rurais; Evitar o êxodo rural. |
||||||||||
|
Prazo de Implantação |
Curto Prazo |
||||||||||
|
Responsabilidade |
SEAB (Secretaria do Estado de Agricultura e Abastecimento); Prefeitura Municipal; Instituto EMATER; Organizações não governamentais. |
||||||||||
|
Possível Fonte de Recursos |
PRONAF/ MDA; BNDS agropecuária; Recursos próprios. |
||||||||||
|
Caráter da ação |
Continuada |
||||||||||
|
Atividades |
1º Ano |
2º Ano |
3º Ano |
4º Ano |
5º Ano |
6º Ano |
7º Ano |
8º Ano |
9º Ano |
10º Ano |
Valor/ano R$ |
|
Busca de parcerias para promover a capacitação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Identificação dos produtores rurais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Promover a capacitação dos produtores rurais para agregar valor à matéria-prima local |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Promover a capacitação dos produtores para o desenvolvimento das culturas alternativas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Promover a divulgação de culturas alternativas através de palestras |
|
|
|
|
|||||||
|
Visitas às propriedades produtoras, auxiliar na implantação e acompanhamento técnico |
|
|
|
|
|||||||
|
Total dos Investimentos(valor estimado) |
|
||||||||||
Ação 04 - Incentivar parcerias público-privadas para desenvolvimento de novas opções agrícolas e treinamentos/qualificação da mão-de-obra
|
Incentivar parcerias público-privadas para desenvolvimento de novas opções agrícolas e treinamentos/qualificação da mão-de-obra |
|||||||||||
|
Objetivo geral |
Desenvolvimento de novas opções agrícolas para qualificação do produtor rural |
||||||||||
|
Justificativas |
O processo de reciclagem do produtor rural gera oportunidades do conhecimento de tecnologias ainda não utilizadas. Possibilita também a abertura de novos horizontes com a implementação de novas atividades. Desta forma, é importante o incentivo, através de parcerias público-privadas, no desenvolvimento de novas opções agrícolas, no repasse de informações, novas técnicas e promoção da qualificação de mão de obra. |
||||||||||
|
Estratégias |
Ampliar a variedade de produtos produzidos no município; Ampliar as possibilidades de renda dos produtores rurais; Promover a qualificação de mão-de-obra rural. |
||||||||||
|
Prazo de Implantação |
Curto Prazo |
||||||||||
|
Responsabilidade |
Prefeitura Municipal; Instituto EMATER; Associações e Cooperativas. |
||||||||||
|
Possível Fonte de Recursos |
Recursos próprios; Iniciativa privada; Instituições de Ensino Superior. |
||||||||||
|
Caráter da ação |
Continuada |
||||||||||
|
Atividades |
1º Ano |
2º Ano |
3º Ano |
4º Ano |
5º Ano |
6º Ano |
7º Ano |
8º Ano |
9º Ano |
10º Ano |
Valor/ano R$ |
|
Elaborar estudo para apurar as opções agrícolas para o município |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Elaboração do Cronograma de Desenvolvimento em função das prioridades e culturas agrícolas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Busca de parcerias/patrocinadores para o desenvolvimento de novas opções agrícolas em conjunto com os produtores rurais |
|
|
|
|
|||||||
|
Elaborar projeto de implantação de novas culturas agrícolas |
|
|
|
|
|||||||
|
Promover o desenvolvimento de culturas alternativas através do projeto elaborado |
|
|
|
|
|||||||
|
Acompanhamento e orientação técnica com técnicos especializados |
|
|
|
|
|||||||
|
Total dos Investimentos(valor estimado) |
|
||||||||||
Ação 05 - Criar rede de contatos para a comercialização dos produtos agrícolas in natura e beneficiados do município
|
Criar rede de contatos para a comercialização dos produtos agrícolas in natura e beneficiados do município; |
|||||||||||
|
Objetivo geral |
Melhorar as condições de comercialização para os produtores rurais |
||||||||||
|
Justificativas |
A comercialização dos produtos na propriedade rural reduz o custo de produção e transporte, abrindo possibilidades de negócios direto com comerciantes ou rede de supermercados havendo assim a venda de produtos in natura e também aqueles produtos beneficiados. Podem ser buscadas parcerias, dentre elas com o SEBRAE e Secretaria Municipal para escoamento da produção do município ampliando assim a rede de venda de produtos. |
||||||||||
|
Estratégias |
Ampliar o mercado de comércio para os produtores rurais; Reduzir custo de produção; Venda direta ao consumidor. |
||||||||||
|
Prazo de Implantação |
Médio Prazo |
||||||||||
|
Responsabilidade |
SEAB (Secretaria do Estado de Agricultura e Abastecimento); Prefeitura Municipal Instituto EMATER; Associações de produtores. |
||||||||||
|
Possível Fonte de Recursos |
Recursos próprios; SEBRAE; SEAB – Secretaria Estadual de Abastecimento Básico. |
||||||||||
|
Caráter da ação |
Continuada |
||||||||||
|
Atividades |
1º Ano |
2º Ano |
3º Ano |
4º Ano |
5º Ano |
6º Ano |
7º Ano |
8º Ano |
9º Ano |
10º Ano |
Valor/ano R$ |
|
Criar cadastro de contato entre os fornecedores e os comerciantes |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Cadastramento dos produtos para comercialização |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Análise dos produtores com dificuldade de escoamento da produção para venda do produto in natura ou beneficiamento |
|
|
|
|
|||||||
|
Elaborar e implantar projeto de logística de mercado para comercialização dos produtos |
|
|
|
|
|||||||
|
Análise e caracterização de pontos de comercialização dos produtos no município |
|
|
|
|
|||||||
|
Divulgação dos produtos |
|
|
|
|
|||||||
|
Total dos Investimentos(valor estimado) |
|
||||||||||
Ação 06 - Criar e implantar programa de apoio à diversificação produtiva
|
Criar e implantar programa de apoio à diversificação produtiva |
|||||||||||
|
Objetivo geral |
Propiciar alternativas de diversificação produtiva à cultura do fumo que se encontra em decadência |
||||||||||
|
Justificativas |
No município de Iguatu se faz necessário o desenvolvimento e a implantação de programas de apoio às propriedades rurais para a diversificação da produção agrícola em áreas cultivadas com fumo, tendo em vista às restrições a produção da cultura do fumo. |
||||||||||
|
Estratégias |
Gerar emprego e renda no município; Possibilitar aumento de renda para o proprietário rural; Possibilitar atividades alternativas ao pequeno e médio proprietário rural |
||||||||||
|
Prazo de Implantação |
Curto Prazo |
||||||||||
|
Responsabilidade |
Prefeitura Municipal Instituto EMATER; SEAB (Secretaria do Estado de Agricultura e Abastecimento); Iniciativa privada. |
||||||||||
|
Possível Fonte de Recursos |
Recursos próprios; Banco do Brasil; Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES; Empresas privadas. |
||||||||||
|
Caráter da ação |
Continuada |
||||||||||
|
Atividades |
1º Ano |
2º Ano |
3º Ano |
4º Ano |
5º Ano |
6º Ano |
7º Ano |
8º Ano |
9º Ano |
10º Ano |
Valor/ano R$ |
|
Levantamento de propriedades com cultura de fumo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Elaborar Programa de apoio a diversificação produtiva |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Implementação do Programa |
|
|
|
|
|||||||
|
Total dos Investimentos(valor estimado) |
|
||||||||||
Ação 07 - Realizar o cadastramento dos produtores rurais;
|
Realizar o cadastramento dos produtores rurais |
|||||||||||
|
Objetivo geral |
Identificar os produtores rurais do município de |
||||||||||
|
Justificativas |
A identificação dos produtores rurais do município de Iguatu e realização de cadastro justifica-se no sentido de reconhecer o quantitativo de produtores, área efetiva de produção, tipologia de atividades desenvolvidas. Essa metodologia direciona programas e ações voltados a categoria. O Instituto EMATER já possui um levantamento das propriedades, que pode servir de embasamento ao cadastro. |
||||||||||
|
Estratégias |
Conhecer a atual situação dos produtores rurais no município; Identificar as potencialidades dos produtores rurais e do município; Identificar as problemáticas da categoria; Elaborar ações e programas direcionados a este público alvo. |
||||||||||
|
Prazo de Implantação |
Prefeitura Municipal Instituto EMATER. |
||||||||||
|
Responsabilidade |
|
||||||||||
|
Possível Fonte de Recursos |
Recursos próprios. |
||||||||||
|
Caráter da ação |
Continuada |
||||||||||
|
Atividades |
1º Ano |
2º Ano |
3º Ano |
4º Ano |
5º Ano |
6º Ano |
7º Ano |
8º Ano |
9º Ano |
10º Ano |
Valor/ano R$ |
|
Levantamento da atual situação do cadastro de produtores |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atualizar o cadastro dos produtores (convocação e identificação in loco). |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Abertura permanente para cadastramento de novos produtores e/ou alteração de cadastro |
|
|
|
|
|||||||
|
Total dos Investimentos(valor estimado) |
|
||||||||||
Ação 08 - Concluir o processo de urbanização específica nas Vilas Rurais
|
Concluir o processo de urbanização específica nas Vilas Rurais |
|||||||||||
|
Objetivo geral |
Promover o desenvolvimento das vilas rurais |
||||||||||
|
Justificativas |
O Programa Vilas Rurais foi desenvolvido para fixar o homem no campo, através de parceria entre a Prefeitura Municipal e diversos órgãos estaduais, prevendo lotes de aproximadamente 5.000 m² para cada família, eminentemente de caráter social. É importante que seja resguardada a identidade cultural dos moradores da Vila Rural. Para a regularização, as Vilas Rurais deverão ser enquadradas em uma zona especial denominada de “urbanização específica” (que será prevista na Lei de Uso e Ocupação do Solo Municipal), onde a área passará a ser urbana, mas com critérios específicos de urbanização. Essa alteração só poderá ocorrer mediante criação de lei municipal, obedecendo-se a todos os procedimentos do processo legislativo normal e posterior averbação da mesma na matrícula do imóvel, conforme constante no convênio em poder do Município desde a data de sua assinatura. Destaca-se que cada morador de Vila Rural deverá estar cadastrado como produtor rural na Prefeitura ou Agência de Rendas e proceder à emissão da Nota Fiscal de Produtor Rural. Ainda, o morador da Vila Rural estará sujeito à cobrança do IPTU (porém, em valores menores que os cobrados na sede urbana); aposentadoria como produtor rural; abastecimento de água, energia elétrica e processos de financiamento. |
||||||||||
|
Estratégias |
Regularizar a condição dos moradores da Vila Rural; Resguardar a identidade cultural dos moradores da Vila Rural; Promover o enquadramento das vilas rurais em área urbana independente de sua localização, destinada à exploração extrativa agrícola, pecuária ou agro-industrial; Incentivar a permanência do Homem no campo. |
||||||||||
|
Prazo de Implantação |
Curto prazo |
||||||||||
|
Responsabilidade |
Prefeitura Municipal |
||||||||||
|
Possível Fonte de Recursos |
Recursos próprios; Governo estadual. |
||||||||||
|
Caráter da ação |
Continuada |
||||||||||
|
Atividades |
1º Ano |
2º Ano |
3º Ano |
4º Ano |
5º Ano |
6º Ano |
7º Ano |
8º Ano |
9º Ano |
10º Ano |
Valor/ano R$ |
|
Realizar levantamento da atual situação da Vila Rural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total dos Investimentos(valor estimado) |
|
||||||||||
Ação 09 - Fortalecimento da piscicultura
|
Fortalecimento da piscicultura |
|||||||||||
|
Objetivo geral |
Consolidar a piscicultura como uma alternativa viável de diversificação da propriedade rural |
||||||||||
|
Justificativas |
Potencial hídrico em grande quantidade e produto com mercado garantido |
||||||||||
|
Estratégias |
Construção de um frigorífico para abate dos peixes (projeto pronto aguardando recursos/investidores) Ampliação da produção com a entrada de novos produtores |
||||||||||
|
Prazo de Implantação |
Médio |
||||||||||
|
Responsabilidade |
Prefeitura Municipal |
||||||||||
|
Possível Fonte de Recursos |
Prefeitura municipal Empresas privadas |
||||||||||
|
Caráter da ação |
Continuada |
||||||||||
|
Atividades |
1º Ano |
2º Ano |
3º Ano |
4º Ano |
5º Ano |
6º Ano |
7º Ano |
8º Ano |
9º Ano |
10º Ano |
Valor/ano R$ |
|
Promover seminários locais sobre a piscicultura, produção, mercado, comercialização, vendas em conjunto |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total dos Investimentos(valor estimado) |
|
||||||||||
Ação 10 - Implantar sistema de saneamento rural
|
Implantar sistema de saneamento rural |
|||||||||||
|
Objetivo geral |
Fornecer água potável de qualidade à população rural do município de Iguatu |
||||||||||
|
Justificativas |
Poluição das nascentes, escassez de água no meio rural e grande número de enfermidades ligadas à transmissão de água que sobrecarregam o setor de saúde do município |
||||||||||
|
Estratégias |
Construção de poços artesianos nas comunidades rurais Construção das redes de distribuição de água Formalização de associações de moradores para administração do sistema |
||||||||||
|
Prazo de Implantação |
Médio |
||||||||||
|
Responsabilidade |
Prefeitura Municipal |
||||||||||
|
Possível Fonte de Recursos |
Prefeitura municipal Sanepar Instituto das Àguas do Paraná |
||||||||||
|
Caráter da ação |
Continuada |
||||||||||
|
Atividades |
1º Ano |
2º Ano |
3º Ano |
4º Ano |
5º Ano |
6º Ano |
7º Ano |
8º Ano |
9º Ano |
10º Ano |
Valor/ano R$ |
|
Promover seminários locais sobre a piscicultura, produção, mercado, comercialização, vendas em conjunto |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total dos Investimentos(valor estimado) |
|
||||||||||
Ação 11- Implantar abastecedouros comunitários na área rural do município
|
Implantar abastecedouros comunitários na área rural do município |
|||||||||||
|
Objetivo geral |
Dotar as comunidades rurais de estrutura ambientalmente correta para abastecimento de pulverizadores |
||||||||||
|
Justificativas |
Garantir aos produtores rurais locais seguros e ambientalmente corretos para abastecimento de água para pulverização de defensivos nas lavouras |
||||||||||
|
Estratégias |
Definição de locais estratégicos nas comunidades rurais Elaboração de projetos e aprovação de licenciamento ambiental Construção do abastecedouro comunitário Treinamento aos produtores rurais a forma correta de utilização dos abastecedouros. |
||||||||||
|
Prazo de Implantação |
Curto |
||||||||||
|
Responsabilidade |
Prefeitura Municipal |
||||||||||
|
Possível Fonte de Recursos |
Prefeitura municipal Itaipu |
||||||||||
|
Caráter da ação |
Continuada |
||||||||||
|
Atividades |
1º Ano |
2º Ano |
3º Ano |
4º Ano |
5º Ano |
6º Ano |
7º Ano |
8º Ano |
9º Ano |
10º Ano |
Valor/ano R$ |
|
Promover seminários locais sobre a piscicultura, produção, mercado, comercialização, vendas em conjunto |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total dos Investimentos (valor estimado) |
|
||||||||||
Ação 12 - Aquisição e renovação de frota de máquinas e equipamentos para Secretaria Municipal de Agricultura do município
|
Fortalecimento da piscicultura |
|||||||||||
|
Objetivo geral |
Dotar a Secretaria Municipal de Agricultura com estrutura adequada para atendimento aos produtores rurais |
||||||||||
|
Justificativas |
O Município de Iguatu possui mais de 90 % das propriedades rurais classificadas como pequenas e mines propriedades rurais, no qual depende do poder público para a execução de trabalhos de preparo de solo, plantio e serviços de construções de açudes, silos trincheiras entre outros |
||||||||||
|
Estratégias |
Substituição de máquinas e equipamentos com vida útil avançada Aquisição de máquina modernas e potentes, atualizando assim os serviços ofertados aos produtores rurais |
||||||||||
|
Prazo de Implantação |
Médio |
||||||||||
|
Responsabilidade |
Prefeitura Municipal |
||||||||||
|
Possível Fonte de Recursos |
Prefeitura municipal Governo Federal Governo Estadual |
||||||||||
|
Caráter da ação |
Continuada |
||||||||||
|
Atividades |
1º Ano |
2º Ano |
3º Ano |
4º Ano |
5º Ano |
6º Ano |
7º Ano |
8º Ano |
9º Ano |
10º Ano |
Valor/ano R$ |
|
Promover seminários locais sobre a piscicultura, produção, mercado, comercialização, vendas em conjunto |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total dos Investimentos (valor estimado) |
|
||||||||||
Ação 13 - Aquisição e renovação de frota de implementos e tratores para setor rodoviário do município
|
Fortalecimento da piscicultura |
|||||||||||
|
Objetivo geral |
Dotar a Secretaria Municipal de Obras com estrutura adequada para atendimento aos serviços de manutenção de estradas, obras de pavimentação, terraplenagem e outros |
||||||||||
|
Justificativas |
O município além de garantir melhor qualidade de serviços aos contribuintes, também economiza recursos com manutenção de máquinas antigas |
||||||||||
|
Estratégias |
Substituição de máquinas e equipamentos com vida útil avançada Aquisição de máquina modernas e potentes, atualizando assim os serviços ofertados à população do município |
||||||||||
|
Prazo de Implantação |
Médio |
||||||||||
|
Responsabilidade |
Prefeitura Municipal |
||||||||||
|
Possível Fonte de Recursos |
Prefeitura municipal Governo Federal Governo Estadual |
||||||||||
|
Caráter da ação |
Continuada |
||||||||||
|
Atividades |
1º Ano |
2º Ano |
3º Ano |
4º Ano |
5º Ano |
6º Ano |
7º Ano |
8º Ano |
9º Ano |
10º Ano |
Valor/ano R$ |
|
Promover seminários locais sobre a piscicultura, produção, mercado, comercialização, vendas em conjunto |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total dos Investimentos (valor estimado) |
|
||||||||||
EIXO 4 - PROJETOS ESTRUTURAIS URBANOS E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA
Ação 01- Elaborar e executar projeto de arborização e paisagismo urbano
|
Elaborar e executar projeto de arborização e paisagismo urbano |
|||||||||||
|
Objetivo geral |
Obter padronização paisagística. |
||||||||||
|
Justificativas |
No município de Iguatu a arborização é inadequada em alguns pontos, danificando os passeios e atrapalhando a fiação de energia elétrica. |
||||||||||
|
Estratégias |
Melhorar a mobilidade nos passeios e espaços públicos; Rever a distribuição da arborização em relação aos passeios e equipamentos; Melhorar a qualidade da paisagem urbana. |
||||||||||
|
Prazo de Implantação |
Curto prazo |
||||||||||
|
Responsabilidade |
Prefeitura municipal |
||||||||||
|
Possível Fonte de Recursos |
Recursos próprios |
||||||||||
|
Caráter da ação |
Pontual |
||||||||||
|
Atividades |
1º Ano |
2º Ano |
3º Ano |
4º Ano |
5º Ano |
6º Ano |
7º Ano |
8º Ano |
9º Ano |
10º Ano |
Valor/ano R$ |
|
Elaboração do projeto de arborização e paisagismo urbano |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Remoção das árvores existentes para plantio das recomendadas no projeto |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Implementação do projeto elaborado |
|
|
|
|
|||||||
|
Total dos Investimentos(valor estimado) |
|
||||||||||
Ação 02- Elaborar e executar Projeto de padronização dos passeios para pedestres
|
Elaborar e executar Projeto de padronização dos passeios para pedestres |
|||||||||||
|
Objetivo geral |
Garantir a mobilidade urbana. |
||||||||||
|
Justificativas |
Os passeios em Iguatu são muito irregulares ou inexistentes. Além disso, pouquíssimas vias possuem acessibilidade aos portadores de deficiência física, devendo ser ampliado para as demais, adequando os passeios e vias. O município e o poder público poderão desenvolver uma parceria com os moradores para serem feitas melhorias, reformas e construção dos passeios. É importante elaborar um projeto de padronização e readequação dos passeios, criando uma identidade paisagística. |
||||||||||
|
Estratégias |
Facilitar o acesso e a circulação dos habitantes; Melhorar a acessibilidade dos portadores de necessidades especiais; Aumento da qualidade de vida. |
||||||||||
|
Prazo de Implantação |
Curto Prazo |
||||||||||
|
Responsabilidade |
Prefeitura Municipal |
||||||||||
|
Possível Fonte de Recursos |
SEDU/PARANACIDADE; Recursos Próprios. |
||||||||||
|
Caráter da ação |
Pontual |
||||||||||
|
Atividades |
1º Ano |
2º Ano |
3º Ano |
4º Ano |
5º Ano |
6º Ano |
7º Ano |
8º Ano |
9º Ano |
10º Ano |
Valor/ano R$ |
|
Elaboração do Projeto |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Execução das Obras |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total dos Investimentos(valor estimado) |
|
||||||||||
Ação 03-Elaborar e executar projeto para revitalização, adequação e manutenção da Praça dos Pioneiros
|
Elaborar e executar projeto para revitalização, adequação e manutenção da Praça xxx |
|||||||||||
|
Objetivo geral |
Melhorias no patrimônio Público. |
||||||||||
|
Justificativas |
A Praça dos Pioneiros é um patrimônio municipal, porem possui poucos equipamentos como bancos e mesas. Um projeto de revitalização é necessário para termos novamente a praça com função de área de lazer e contemplação. |
||||||||||
|
Estratégias |
Readequar espaços públicos para lazer, cultura e esporte. |
||||||||||
|
Prazo de Implantação |
Imediato. |
||||||||||
|
Responsabilidade |
Prefeitura Municipal |
||||||||||
|
Possível Fonte de Recursos |
SEDU/PARANACIDADE; Recursos Próprios. |
||||||||||
|
Caráter da ação |
pontual |
||||||||||
|
Atividades |
1º Ano |
2º Ano |
3º Ano |
4º Ano |
5º Ano |
6º Ano |
7º Ano |
8º Ano |
9º Ano |
10º Ano |
Valor/ano R$ |
|
Elaboração do Projeto |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Execução das Obras |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total dos Investimentos(valor estimado) |
|
||||||||||
Ação 04-Realizar programas de conscientização e ampliação (meio urbano) dos serviços relacionados à coleta seletiva
|
Realizar programas de conscientização e ampliação (meio urbano) dos serviços relacionados à coleta seletiva |
|||||||||||
|
Objetivo geral |
|
||||||||||
|
Justificativas |
A coleta seletiva é uma alternativa ecologicamente correta. Desvia de aterros sanitários ou lixões, resíduos sólidos que poderiam ser reciclados. O município possui programas para coleta seletiva do lixo e educação ambiental, porém devem ser fortalecidos e ampliados. |
||||||||||
|
Estratégias |
Gerar renda, por meio da venda dos recicláveis; Minimizar custos municipais com a coleta e destinação final dos resíduos; Incentivar à população quanto às práticas da reciclagem; Aumentar a vida útil do aterro sanitário; Utilização de material ecológico por parte do poder público; Adequar em toda a área urbana lixeiras especiais onde se desenvolva o hábito de destinação correta dos resíduos. |
||||||||||
|
Prazo de Implantação |
Curto Prazo |
||||||||||
|
Responsabilidade |
Prefeitura Municipal Parceria público-Privada. |
||||||||||
|
Possível Fonte de Recursos |
Ministério do Meio Ambiente; Governo Estadual; Recursos próprios. |
||||||||||
|
Caráter da ação |
Continuada |
||||||||||
|
Atividades |
1º Ano |
2º Ano |
3º Ano |
4º Ano |
5º Ano |
6º Ano |
7º Ano |
8º Ano |
9º Ano |
10º Ano |
Valor/ano R$ |
|
Elaboração de projeto para ampliação /fortalecimento do programa municipal de Coleta Seletiva; |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Elaboração e confecção de cartilhas e folders explicativos para orientar a população para a correta separação dos resíduos. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total dos Investimentos(valor estimado) |
|
||||||||||
Ação 05- Estudar e implantar sistema alternativo para tratamento adequado do esgoto doméstico
|
Estudar e implantar sistema alternativo para tratamento adequado do esgoto doméstico |
|||||||||||
|
Objetivo geral |
Propiciar o correto tratamento dos esgotos domésticos |
||||||||||
|
Justificativas |
O município de Iguatu não apresenta rede de coleta e tratamento de efluentes (esgoto). O efluente gerado é disposto diretamente no solo de forma inadequada. Para atender a necessidade e anseio da população de Iguatu, há necessidade de se realizar um estudo para implantar um sistema de tratamento do esgoto doméstico gerado. |
||||||||||
|
Estratégias |
Evitar contaminação hídrica; Tratar o efluente gerado nas residências ou comunidades; Propiciar qualidade de vida aos moradores. |
||||||||||
|
Prazo de Implantação |
Médio Prazo |
||||||||||
|
Responsabilidade |
Instituto Ambiental do Paraná – IAP; Prefeitura Municipal |
||||||||||
|
Possível Fonte de Recursos |
Recursos próprios; SANEPAR; ParanaSan - Projeto de Saneamento Ambiental do Paraná . |
||||||||||
|
Caráter da ação |
Pontual |
||||||||||
|
Atividades |
1º Ano |
2º Ano |
3º Ano |
4º Ano |
5º Ano |
6º Ano |
7º Ano |
8º Ano |
9º Ano |
10º Ano |
Valor/ano R$ |
|
Levantamento das áreas a serem atingidas pelo sistema |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Elaboração do projeto |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Implantação do projeto elaborado |
|
|
|
|
|||||||
|
Total dos Investimentos(valor estimado) |
|
||||||||||
Ação 06- Realizar levantamento do patrimônio cultural
|
Realizar levantamento do patrimônio cultural |
|||||||||||
|
Objetivo geral |
Preservar o patrimônio histórico e cultural |
||||||||||
|
Justificativas |
Para que ocorra a preservação do patrimônio histórico e cultural do município o primeiro passo é ter em mãos um levantamento da existência e da situação em que se encontram os imóveis de relevância histórica e cultural. |
||||||||||
|
Estratégias |
Facilitar as ações de preservação do patrimônio histórico e cultural; Conceder incentivos à preservação. |
||||||||||
|
Prazo de Implantação |
Curto prazo |
||||||||||
|
Responsabilidade |
Prefeitura Municipal |
||||||||||
|
Possível Fonte de Recursos |
Recursos próprios; Governo do Estado; IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. |
||||||||||
|
Caráter da ação |
Pontual |
||||||||||
|
Atividades |
1º Ano |
2º Ano |
3º Ano |
4º Ano |
5º Ano |
6º Ano |
7º Ano |
8º Ano |
9º Ano |
10º Ano |
Valor/ano R$ |
|
Levantamento dos imóveis com interesse de preservação do patrimônio histórico-cultural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total dos Investimentos(valor estimado) |
|
||||||||||
Ação 07- Implantar um centro cultural no Município
|
Implantar um centro cultural no Município |
|||||||||||
|
Objetivo geral |
Valorização da cultura/história no município |
||||||||||
|
Justificativas |
O município não possui local próprio destinado à divulgação e valorização histórica e cultural do município. Sendo Assim, a implantação de um centro cultural viria a suprir esta necessidade e proporcionar a preservação e divulgação da cultura no Município. |
||||||||||
|
Estratégias |
Oferecer um espaço tecnicamente adequado para preservação, conservação e acesso a história e cultura do município; Conceder incentivos para a preservação da história e cultura do município. |
||||||||||
|
Prazo de Implantação |
Médio Prazo |
||||||||||
|
Responsabilidade |
Prefeitura municipal |
||||||||||
|
Possível Fonte de Recursos |
Recursos próprios; SEDU/PARANACIDADE; IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. |
||||||||||
|
Caráter da ação |
Pontual |
||||||||||
|
Atividades |
1º Ano |
2º Ano |
3º Ano |
4º Ano |
5º Ano |
6º Ano |
7º Ano |
8º Ano |
9º Ano |
10º Ano |
Valor/ano R$ |
|
Elaboração do projeto do centro cultural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Levantamento de materiais / documentos históricos que farão parte do acervo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Implantação do projeto elaborado |
|
|
|
|
|||||||
|
Total dos Investimentos(valor estimado) |
|
||||||||||
Ação 08 - Desenvolver e executar projeto de implantação e revitalização de equipamentos de lazer, cultura e esporte na área urbana e rural.
|
Desenvolver e executar projeto de implantação e revitalização de equipamentos de lazer, cultura e esporte na área urbana e rural. |
|||||||||||
|
Objetivo geral |
Proporcionar melhoria da qualidade de vida da população |
||||||||||
|
Justificativas |
O município é carente de espaços de lazer tanto nas comunidades rurais como na sede urbana de uso público como praças, áreas verdes, parques para caminhadas, entre outros, que necessitam de revitalização e infraestruturação, como iluminação pública, pavimentação, reforma e troca de equipamentos entre outros, além da construção de novos empreendimentos propiciando a diversificação de atividades de lazer nas comunidades. Estes locais servem de ponto de encontro e de desenvolvimento de relações humanas, importantes para que se desenvolva espírito de coletividade, tornando a cidade mais acolhedora e humana. |
||||||||||
|
Estratégias |
Oferecer lazer à população tanto na sede urbana como na área rural; Reaproveitar equipamentos públicos subutilizados conseqüentemente ampliando a oferta de espaços de lazer à população; Proporcionar local adequado para o desenvolvimento de atividades de lazer; Criar consciência da necessidade do esporte e lazer. |
||||||||||
|
Prazo de Implantação |
Curto prazo |
||||||||||
|
Responsabilidade |
Prefeitura Municipal |
||||||||||
|
Possível Fonte de Recursos |
Recursos próprios; SEDU/PARANACIDADE; Ministério das Cidades |
||||||||||
|
Caráter da ação |
Pontual |
||||||||||
|
Atividades |
1º Ano |
2º Ano |
3º Ano |
4º Ano |
5º Ano |
6º Ano |
7º Ano |
8º Ano |
9º Ano |
10º Ano |
Valor/ano R$ |
|
Elaboração dos projetos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Levantamento técnico, para determinar as obras prioritárias |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Processo licitatório para aquisições de equipamentos |
|
|
|
|
|||||||
|
Implantação dos projetos |
|
|
|
|
|||||||
|
Total dos Investimentos(valor estimado) |
|
||||||||||
Ação 09 - Construção do parque/lago municipal.
|
Construção do Parque/lago Municipal |
||||
|
Justificativas |
Ampliar áreas de lazer para a população e melhorar a infra-estrutura do município |
|||
|
Objetivo geral |
Construção de um parque/lago municipal |
|||
|
Prazo de implantação |
Médio prazo |
|||
|
Estratégias |
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias |
|||
|
Responsabilidade |
Prefeitura Municipal |
|||
|
Caráter |
Pontual |
|||
|
Possíveis Fontes de Financiamento |
Prefeitura Municipal SEDUPARANACIDADE Secretaria Estadual de Turismo |
|||
|
Atividade |
Prazo: Médio Prazo 03 à 05 anos |
|||
|
3˚ Ano |
4˚ Ano |
5˚ Ano |
Total em R$ |
|
|
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias |
|
|
||
|
Total dos Investimentos |
|
|||
Ação 10 - Reforma do Paço Municipal.
|
Reforma do Paço Municipal |
||
|
Justificativas |
Necessidades de melhorias/ampliações no espaço físico da prefeitura municipal |
|
|
Objetivo geral |
Promover reforma interna do espaço físico da prefeitura |
|
|
Prazo de implantação |
Imediato |
|
|
Estratégias |
Montar croqui/layout das reformas/melhorias necessárias |
|
|
Responsabilidade |
Prefeitura Municipal |
|
|
Caráter |
Pontual |
|
|
Possíveis Fontes de Financiamento |
Prefeitura Municipal SEDU/Paranacidade |
|
|
Atividade |
Prazo: Imediato |
|
|
1˚ Ano |
Total em R$ |
|
|
Elaborar projeto para reformas e melhorias e realizar as obras |
|
|
|
Total dos investimentos |
|
|
Ação 11 Ampliação e reforma da Clinica de Fisioterapia
|
Ampliação e reforma da Clinica de Fisioterapia |
||||
|
Justificativas |
Ampliar área da Clinica de Fisioterapia para ampliar serviços ofertados à população |
|||
|
Objetivo geral |
Reformar e ampliar estrutura atual |
|||
|
Prazo de implantação |
Curto prazo |
|||
|
Estratégias |
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias |
|||
|
Responsabilidade |
Prefeitura Municipal |
|||
|
Caráter |
Pontual |
|||
|
Possíveis Fontes de Financiamento |
Prefeitura Municipal SEDUPARANACIDADE Secretaria Estadual de Saúde Ministério da Saúde |
|||
|
Atividade |
Prazo: Médio Curto 01 ano |
|||
|
|
1˚ Ano |
|
Total em R$ |
|
|
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias |
|
|
||
|
Total dos Investimentos |
|
|||
Ação 12 - Reforma e ampliação das Unidades de Saúde Municipal
|
Reforma e ampliação das Unidades de Saúde Municipal |
||||
|
Justificativas |
Ampliar áreas das unidades de saúde para ampliar e qualificar os serviços ofertados à população, reformar para conservar o patrimônio público |
|||
|
Objetivo geral |
Reforma e ampliação das unidade de saúde municipal |
|||
|
Prazo de implantação |
Médio prazo |
|||
|
Estratégias |
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias |
|||
|
Responsabilidade |
Prefeitura Municipal |
|||
|
Caráter |
Pontual |
|||
|
Possíveis Fontes de Financiamento |
Prefeitura Municipal SEDUPARANACIDADE Secretaria Estadual de Saúde Ministério da Saúde |
|||
|
Atividade |
Prazo: Médio Prazo 03 à 05 anos |
|||
|
3˚ Ano |
4˚ Ano |
5˚ Ano |
Total em R$ |
|
|
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias |
|
|
||
|
Total dos Investimentos |
|
|||
Ação 13 - Renovação Frota de veículos da Secretaria de Saúde
|
Renovação Frota de veículos da Secretaria de Saúde |
||||
|
Justificativas |
Renovação da frota para melhor atender a população |
|||
|
Objetivo geral |
Substituição de veículos antigos por veículos novos |
|||
|
Prazo de implantação |
Médio prazo |
|||
|
Estratégias |
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias Recursos próprio |
|||
|
Responsabilidade |
Prefeitura Municipal |
|||
|
Caráter |
Pontual |
|||
|
Possíveis Fontes de Financiamento |
Prefeitura Municipal SEDUPARANACIDADE Secretaria Estadual de Turismo Ministério da Saúde |
|||
|
Atividade |
Prazo: Médio Prazo 03 à 05 anos |
|||
|
3˚ Ano |
4˚ Ano |
5˚ Ano |
Total em R$ |
|
|
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias |
|
|
||
|
Total dos Investimentos |
|
|||
Ação 14- Campanha de orientação à saúde primária
|
Campanha de orientação à saúde primária |
||||
|
Justificativas |
A prevenção além de economia de recursos financeiros, poupa o cidadão de sofrimentos Atendimento às diretrizes do Estado e União |
|||
|
Objetivo geral |
Prestação de serviços de saúde através da prevenção de doenças |
|||
|
Prazo de implantação |
Médio prazo |
|||
|
Estratégias |
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias Recursos próprios |
|||
|
Responsabilidade |
Prefeitura Municipal |
|||
|
Caráter |
Pontual |
|||
|
Possíveis Fontes de Financiamento |
Prefeitura Municipal SEDUPARANACIDADE Secretaria Estadual de Saúde Ministério da Saúde |
|||
|
Atividade |
Prazo: Médio Prazo 03 à 05 anos |
|||
|
3˚ Ano |
4˚ Ano |
5˚ Ano |
Total em R$ |
|
|
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias |
|
|
||
|
Total dos Investimentos |
|
|||
Ação 15 - Ampliação e reforma da Escola Municipal
|
Ampliação e reforma da Escola Municipal |
||||
|
Justificativas |
Ampliar estrutura física da Escola Municipal para adequação refeitório, sala de informática, biblioteca, salas de aula entre outros com a finalidade de implantação de turno integral na rede municipal de ensino |
|||
|
Objetivo geral |
Ampliação e reforma da Escola Municipal |
|||
|
Prazo de implantação |
Médio prazo |
|||
|
Estratégias |
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias |
|||
|
Responsabilidade |
Prefeitura Municipal |
|||
|
Caráter |
Pontual |
|||
|
Possíveis Fontes de Financiamento |
Prefeitura Municipal SEDUPARANACIDADE Secretaria Estadual de Educação FNDE |
|||
|
Atividade |
Prazo: Médio Prazo 03 à 05 anos |
|||
|
3˚ Ano |
4˚ Ano |
5˚ Ano |
Total em R$ |
|
|
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias |
|
|
||
|
Total dos Investimentos |
|
|||
Ação 16 - Construção de quadra coberta na Escola Municipal
|
Construção de quadra coberta na Escola Municipal |
||||
|
Justificativas |
Dotar a escola municipal de espaço adequado para atividades esportivas e de lazer para a comunidade estudantil |
|||
|
Objetivo geral |
Construção de uma quadra de esportes coberta |
|||
|
Prazo de implantação |
Médio prazo |
|||
|
Estratégias |
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias |
|||
|
Responsabilidade |
Prefeitura Municipal |
|||
|
Caráter |
Pontual |
|||
|
Possíveis Fontes de Financiamento |
Prefeitura Municipal SEDUPARANACIDADE Secretaria Estadual de Educação FNDE |
|||
|
Atividade |
Prazo: Médio Prazo 03 à 05 anos |
|||
|
3˚ Ano |
4˚ Ano |
5˚ Ano |
Total em R$ |
|
|
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias |
|
|
||
|
Total dos Investimentos |
|
|||
Ação 17 - Ampliação e reforma CEMEI
|
Ampliação e reforma CEMEI |
||||
|
Justificativas |
Ampliar e reformar CEMEI para atender demanda crescente e necessidades legais. |
|||
|
Objetivo geral |
Reforma e ampliação CEMEI |
|||
|
Prazo de implantação |
Médio prazo |
|||
|
Estratégias |
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias |
|||
|
Responsabilidade |
Prefeitura Municipal |
|||
|
Caráter |
Pontual |
|||
|
Possíveis Fontes de Financiamento |
Prefeitura Municipal SEDUPARANACIDADE Secretaria Estadual de Educação FNDE |
|||
|
Atividade |
Prazo: Médio Prazo 03 à 05 anos |
|||
|
3˚ Ano |
4˚ Ano |
5˚ Ano |
Total em R$ |
|
|
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias |
|
|
||
|
Total dos Investimentos |
|
|||
Ação 18 - Renovação frota de veículos da Secretaria de Educação
|
Renovação frota de veículos da Secretaria de Educação |
||||
|
Justificativas |
Renovação da frota para melhor atender a população |
|||
|
Objetivo geral |
Substituição de veículos antigos por veículos novos |
|||
|
Prazo de implantação |
Médio prazo |
|||
|
Estratégias |
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias |
|||
|
Responsabilidade |
Prefeitura Municipal |
|||
|
Caráter |
Pontual |
|||
|
Possíveis Fontes de Financiamento |
Prefeitura Municipal SEDUPARANACIDADE Secretaria Estadual de Educação FNDE |
|||
|
Atividade |
Prazo: Médio Prazo 03 à 05 anos |
|||
|
3˚ Ano |
4˚ Ano |
5˚ Ano |
Total em R$ |
|
|
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias |
|
|
||
|
Total dos Investimentos |
|
|||
Ação 19 - Implantação da escola em tempo integral
|
Implantação da escola em tempo integral |
||||
|
Justificativas |
Proporcionar às crianças do município um melhor aprendizado e acesso às atividades culturais e esportivas |
|||
|
Objetivo geral |
Implantação de escola em tempo integral |
|||
|
Prazo de implantação |
Médio prazo |
|||
|
Estratégias |
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias |
|||
|
Responsabilidade |
Prefeitura Municipal |
|||
|
Caráter |
Pontual |
|||
|
Possíveis Fontes de Financiamento |
Prefeitura Municipal SEDUPARANACIDADE Secretaria Estadual de Educação FNDE |
|||
|
Atividade |
Prazo: Médio Prazo 03 à 05 anos |
|||
|
3˚ Ano |
4˚ Ano |
5˚ Ano |
Total em R$ |
|
|
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias |
|
|
||
|
Total dos Investimentos |
|
|||
Ação 20 - Aquisição de acervo literário para biblioteca pública e escola municipal
|
Aquisição de acervo literário para biblioteca pública e escola municipal |
||||
|
Justificativas |
Proporcionar às crianças e população do município acesso à títulos literários de qualidade e atualizados |
|||
|
Objetivo geral |
Aquisição de acervos literários para biblioteca pública e biblioteca da escola municipal |
|||
|
Prazo de implantação |
Médio prazo |
|||
|
Estratégias |
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias |
|||
|
Responsabilidade |
Prefeitura Municipal |
|||
|
Caráter |
Pontual |
|||
|
Possíveis Fontes de Financiamento |
Prefeitura Municipal SEDUPARANACIDADE Secretaria Estadual de Educação FNDE |
|||
|
Atividade |
Prazo: Médio Prazo 03 à 05 anos |
|||
|
3˚ Ano |
4˚ Ano |
5˚ Ano |
Total em R$ |
|
|
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias |
|
|
||
|
Total dos Investimentos |
|
|||
Ação 21 - Implantação de sistema de monitoramento de ruas e prédios públicos
|
Implantação de sistema de monitoramento de ruas e prédios públicos |
||||
|
Justificativas |
Há registro de aumento no número de violência e na depredação de prédios e equipamentos público, que causam grandes prejuízos aos cofres público. |
|||
|
Objetivo geral |
Monitorar de forma eficaz e em tempo real as vias e prédios públicos como forma de coibir abusos |
|||
|
Prazo de implantação |
Médio prazo |
|||
|
Estratégias |
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias |
|||
|
Responsabilidade |
Prefeitura Municipal |
|||
|
Caráter |
Pontual |
|||
|
Possíveis Fontes de Financiamento |
Prefeitura Municipal SEDUPARANACIDADE Secretaria de Segurança Pública do Paraná |
|||
|
Atividade |
Prazo: Médio Prazo 03 à 05 anos |
|||
|
3˚ Ano |
4˚ Ano |
5˚ Ano |
Total em R$ |
|
|
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias |
|
|
||
|
Total dos Investimentos |
|
|||
Ação 22 - Implantação de sistema de monitoramento de veículos públicos
|
Implantação de sistema de monitoramento de veículos públicos |
||||
|
Justificativas |
Frequentemente há denúncias de mal uso da frota público, com desvio de rotas e usos particulares. |
|||
|
Objetivo geral |
Dar transparência e melhorar a eficiência no uso da frota público de veículos do município. |
|||
|
Prazo de implantação |
Médio prazo |
|||
|
Estratégias |
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias |
|||
|
Responsabilidade |
Prefeitura Municipal |
|||
|
Caráter |
Pontual |
|||
|
Possíveis Fontes de Financiamento |
Prefeitura Municipal SEDUPARANACIDADE |
|||
|
Atividade |
Prazo: Médio Prazo 03 à 05 anos |
|||
|
3˚ Ano |
4˚ Ano |
5˚ Ano |
Total em R$ |
|
|
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias |
|
|
||
|
Total dos Investimentos |
|
|||
Ação 23 - Pavimentação de ruas urbanas e estradas rurais
|
Pavimentação de ruas urbanas e estradas rurais |
||||
|
Justificativas |
Ampliar a malha de pavimentação na área rural e no perímetro urbano da cidade de Iguatu, como forma de melhorar a trafegabilidade e a mobilidade urbana, trazendo benefícios de deslocamento de pessoas com dificuldade motora e escoamento da produção agrícola |
|||
|
Objetivo geral |
Pavimentação de estradas rurais e ruas do município de Iguatu |
|||
|
Prazo de implantação |
Médio prazo |
|||
|
Estratégias |
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias |
|||
|
Responsabilidade |
Prefeitura Municipal |
|||
|
Caráter |
Pontual |
|||
|
Possíveis Fontes de Financiamento |
Prefeitura Municipal SEDUPARANACIDADE DER SEAB Itaipu Governo Federal |
|||
|
Atividade |
Prazo: Médio Prazo 03 à 05 anos |
|||
|
3˚ Ano |
4˚ Ano |
5˚ Ano |
Total em R$ |
|
|
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias |
|
|
||
|
Total dos Investimentos |
|
|||
Ação 24 - Construção de novo pátio de máquinas municipal
|
Construção de novo pátio de máquinas municipal |
||||
|
Justificativas |
Construção de novo pátio máquinas se faz necessário pelo fato do aumento da frota de máquinas e equipamentos, bem como pela localização da estrutura atual no centro da cidade, em área de concentração urbana, causando transtorno de trafego e barulhos à vizinhança. |
|||
|
Objetivo geral |
Construção do pátio de máquinas municipal |
|||
|
Prazo de implantação |
Médio prazo |
|||
|
Estratégias |
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias |
|||
|
Responsabilidade |
Prefeitura Municipal |
|||
|
Caráter |
Pontual |
|||
|
Possíveis Fontes de Financiamento |
Prefeitura Municipal SEDUPARANACIDADE |
|||
|
Atividade |
Prazo: Médio Prazo 03 à 05 anos |
|||
|
3˚ Ano |
4˚ Ano |
5˚ Ano |
Total em R$ |
|
|
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias |
|
|
||
|
Total dos Investimentos |
|
|||
Ação 25 - Manutenção, ampliação e reforma de prédios públicos.
|
Manutenção, ampliação e reforma de prédios públicos. |
||||
|
Justificativas |
Os prédios públicos necessitam periodicamente de adequações e reforma para atender a demanda cada vez maior dos serviços públicos, como pintura, adequação de acessibilidade e ampliações. |
|||
|
Objetivo geral |
Manutenção, ampliação e reforma de prédios públicos. |
|||
|
Prazo de implantação |
Médio prazo |
|||
|
Estratégias |
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias |
|||
|
Responsabilidade |
Prefeitura Municipal |
|||
|
Caráter |
Pontual |
|||
|
Possíveis Fontes de Financiamento |
Prefeitura Municipal SEDUPARANACIDADE |
|||
|
Atividade |
Prazo: Médio Prazo 03 à 05 anos |
|||
|
3˚ Ano |
4˚ Ano |
5˚ Ano |
Total em R$ |
|
|
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias |
|
|
||
|
Total dos Investimentos |
|
|||
Ação 26 - Ampliação Cemitério Municipal
|
Ampliação Cemitério Municipal |
||||
|
Justificativas |
O município de Iguatu possui uma área nobre e ampla destinada ao Cemitério Municipal, entretanto a parte urbanizada está no limite de sua capacidade. Para ampliação necessita de obras como arruamento, muro de fechamento, iluminação etc |
|||
|
Objetivo geral |
Ampliação do Cemitério Municipal |
|||
|
Prazo de implantação |
Médio prazo |
|||
|
Estratégias |
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias |
|||
|
Responsabilidade |
Prefeitura Municipal |
|||
|
Caráter |
Pontual |
|||
|
Possíveis Fontes de Financiamento |
Prefeitura Municipal SEDUPARANACIDADE |
|||
|
Atividade |
Prazo: Médio Prazo 03 à 05 anos |
|||
|
3˚ Ano |
4˚ Ano |
5˚ Ano |
Total em R$ |
|
|
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias |
|
|
||
|
Total dos Investimentos |
|
|||
Ação 27 - Construção de novo aterro sanitário municipal ou em parceria com municípios vizinhos
|
Construção de novo aterro sanitário municipal ou em parceria com municípios vizinhos
|
||||
|
Justificativas |
O aterro sanitário de Iguatu está com sua capacidade esgotada e não atende mais à legislação ambiental, necessitando urgentemente uma solução para o problema |
|||
|
Objetivo geral |
Construção de novo aterro sanitário ou em parceria com municípios vizinhos |
|||
|
Prazo de implantação |
Médio prazo |
|||
|
Estratégias |
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias |
|||
|
Responsabilidade |
Prefeitura Municipal |
|||
|
Caráter |
Pontual |
|||
|
Possíveis Fontes de Financiamento |
Prefeitura Municipal SEDUPARANACIDADE Instituto das Águas IAP SANEPAR Itaipu |
|||
|
Atividade |
Prazo: Médio Prazo 03 à 05 anos |
|||
|
3˚ Ano |
4˚ Ano |
5˚ Ano |
Total em R$ |
|
|
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias |
|
|
||
|
Total dos Investimentos |
|
|||
Ação 28 - Implantação de alternativas de gerenciamento de resíduos sólidos
|
Implantação de alternativas de gerenciamento de resíduos sólidos |
||||
|
Justificativas |
Com os altos custos de implantação e operacionalização de um aterro sanitário, faz se necessário o estudos de alternativas para gerenciamento de resíduos sólidos, como compostagem de material orgânico, reciclagem e terminal de transbordo no caso de terceirização da disposição final dos resíduos. |
|||
|
Objetivo geral |
Implantação de alternativas de gerenciamento de resíduos sólidos |
|||
|
Prazo de implantação |
Médio prazo |
|||
|
Estratégias |
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias |
|||
|
Responsabilidade |
Prefeitura Municipal |
|||
|
Caráter |
Pontual |
|||
|
Possíveis Fontes de Financiamento |
Prefeitura Municipal SEDUPARANACIDADE Instituto das Águas IAP SANEPAR Itaipu |
|||
|
Atividade |
Prazo: Médio Prazo 03 à 05 anos |
|||
|
3˚ Ano |
4˚ Ano |
5˚ Ano |
Total em R$ |
|
|
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias |
|
|
||
|
Total dos Investimentos |
|
|||
Ação 29 - Ampliação e reforma do Prédio do CRAS
|
Ampliação e reforma do Prédio do CRAS |
||||
|
Justificativas |
Com o crescente aumento das políticas públicas para a área social, há também a necessidade de ampliação e reforma dos prédios para um melhor atendimento da população. |
|||
|
Objetivo geral |
Ampliação e reforma do Prédio do CRAS |
|||
|
Prazo de implantação |
Médio prazo |
|||
|
Estratégias |
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias |
|||
|
Responsabilidade |
Prefeitura Municipal |
|||
|
Caráter |
Pontual |
|||
|
Possíveis Fontes de Financiamento |
Prefeitura Municipal SEDUPARANACIDADE |
|||
|
Atividade |
Prazo: Médio Prazo 03 à 05 anos |
|||
|
3˚ Ano |
4˚ Ano |
5˚ Ano |
Total em R$ |
|
|
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias |
|
|
||
|
Total dos Investimentos |
|
|||
Ação 30 - Aquisição de veículos para o CRAS
|
Aquisição de veículos para o CRAS |
||||
|
Justificativas |
Com o aumenta da demanda de serviços e atendimentos, inclusive domiciliar, faz se necessário aquisição de veículos que atendam as necessidades do setor. |
|||
|
Objetivo geral |
Aquisição de veículo para o CRAS |
|||
|
Prazo de implantação |
Médio prazo |
|||
|
Estratégias |
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias |
|||
|
Responsabilidade |
Prefeitura Municipal |
|||
|
Caráter |
Pontual |
|||
|
Possíveis Fontes de Financiamento |
Prefeitura Municipal SEDUPARANACIDADE |
|||
|
Atividade |
Prazo: Médio Prazo 03 à 05 anos |
|||
|
3˚ Ano |
4˚ Ano |
5˚ Ano |
Total em R$ |
|
|
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias |
|
|
||
|
Total dos Investimentos |
|
|||
Ação 31 – Informatização de todas as Secretarias, setores e escolas do município
|
Informatização de todas as Secretarias, setores e escolas do município |
||||
|
Justificativas |
Com a modernização dos serviços públicos e necessidade de aprendizado a informatização se faz necessária em todos os setores da vida pública. |
|||
|
Objetivo geral |
Informatização de todas as Secretarias, setores e escolas do município |
|||
|
Prazo de implantação |
Médio prazo |
|||
|
Estratégias |
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias |
|||
|
Responsabilidade |
Prefeitura Municipal |
|||
|
Caráter |
Pontual |
|||
|
Possíveis Fontes de Financiamento |
Prefeitura Municipal SEDUPARANACIDADE Secretaria Estadual de Educação FNDE |
|||
|
Atividade |
Prazo: Médio Prazo 03 à 05 anos |
|||
|
3˚ Ano |
4˚ Ano |
5˚ Ano |
Total em R$ |
|
|
Elaboração do projeto para busca de recursos e parcerias |
|
|
||
|
Total dos Investimentos |
|
|||
EIXO 5 – GESTÃO DEMOCRÁTICA E PERMANENTE
Ação 01- Criar o Fórum de Desenvolvimento Municipal
|
Criar o Fórum de Desenvolvimento Municipal |
|||||||||||
|
Objetivo geral |
Promover a articulação municipal |
||||||||||
|
Justificativas |
Em Iguatu não há Fórum de Desenvolvimento Municipal, o qual se trata de uma instância colegiada, democrática e participativa, com o objetivo de mobilizar e atuar no processo de desenvolvimento integrado municipal. Também são desenvolvidas ações e metas para o município. Não obstante, é importante a criação de um Fórum de Desenvolvimento Municipal para que o município esteja intimamente vinculado às questões e discussões do presente Plano Diretor Municipal, em consonâncias com a Comissão de Acompanhamento de Elaboração do PDM, além de posteriores articulações. |
||||||||||
|
Estratégias |
Incentivar a participação e intervenção popular; Incitar as discussões públicas do Plano Diretor Municipal; Disponibilizar mais um canal de comunicação entre a população e a Prefeitura; Desenvolver o município de forma mais participativa e de acordo com o interesse comum. |
||||||||||
|
Prazo de Implantação |
Curto prazo |
||||||||||
|
Responsabilidade |
Sociedade Civil Organizada; Prefeitura Municipal |
||||||||||
|
Possível Fonte de Recursos |
Parcerias público-privadas; Recursos próprios. |
||||||||||
|
Caráter da ação |
Pontual |
||||||||||
|
Atividades |
1º Ano |
2º Ano |
3º Ano |
4º Ano |
5º Ano |
6º Ano |
7º Ano |
8º Ano |
9º Ano |
10º Ano |
Valor/ano R$ |
|
Realização de Assembléia para definição dos participantes |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Estabelecer parceria com o SEBRAE/PR e outras instituições afins |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Realização de reuniões mensais |
|
|
|
|
|||||||
|
Elaboração da agenda anual |
|
|
|
|
|||||||
|
Total dos Investimentos(valor estimado) |
|
||||||||||
Ação 02- Criar o Conselho de Desenvolvimento Municipal
|
Criar o Conselho de Desenvolvimento Municipal |
|||||||||||
|
Objetivo geral |
Efetivar a implementação do Plano Diretor Municipal |
||||||||||
|
Justificativas |
Atualmente, para o acompanhamento do processo de elaboração do Plano Diretor Municipal foi publicado um Decreto Municipal (nº xxxx) nomeando os integrantes da Comissão de Acompanhamento de Elaboração do PDM. Ao término do PDM deverá ser criado um Conselho de Desenvolvimento Municipal, o qual ficará responsável pela implementação, monitoramento e revisão das propostas e ações apontadas no PDM e respectivas Leis. |
||||||||||
|
Estratégias |
Acompanhar a implementação das propostas e ações apontadas no PDM e respectivas Leis; Promover revisões e adequações do PDM quando se fizerem necessárias; Denunciar possíveis desacordos com o que consta no arcabouço das leis integrantes do PDM |
||||||||||
|
Prazo de Implantação |
Imediatamente após a aprovação do PDM |
||||||||||
|
Responsabilidade |
Prefeitura Municipal Sociedade Civil Organizada. |
||||||||||
|
Possível Fonte de Recursos |
Recursos Próprios. |
||||||||||
|
Caráter da ação |
Pontual |
||||||||||
|
Atividades |
1º Ano |
2º Ano |
3º Ano |
4º Ano |
5º Ano |
6º Ano |
7º Ano |
8º Ano |
9º Ano |
10º Ano |
Valor/ano R$ |
|
Criação do Conselho por Lei |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Elaboração do regimento interno do Conselho |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Realização de reuniões mensais |
|
|
|
|
|||||||
|
Avaliação dos indicadores do PDM semestralmente |
|
|
|
|
|||||||
|
Total dos Investimentos(valor estimado) |
|
||||||||||
Ação 03 - Implantar a Divisão Secretaria Geral
|
Implantar a Divisão Secretaria Geral |
|
|
Objetivo geral |
Centralizar os serviços de suporte administrativo e protocolo geral de toda estrutura administrativa. |
|
Justificativas |
Recomenda-se a implantação deste órgão com objetivo de centralizar o serviço de suporte administrativo e documental a todos outros órgãos que compõem a estrutura administrativa.. Assim como, neste órgão pode ser implantando a função de protocolo geral, ou seja, quando o contribuinte necessita de algum serviço da prefeitura, este teria o devido controle, desde a solicitação até o atendimento final do processo. |
|
Estratégias |
Organizar um sistema de arquivo geral, atual e histórico; Controlar todo recebimento e expedição de correspondência; Assegurar os serviços de protocolo, encaminhando e acompanhando a finalização dos requerimentos solicitados pelos munícipes. |
|
Prazo de Implantação |
Longo prazo |
|
Responsabilidade |
Prefeitura Municipal |
|
Possível Fonte de Recursos |
Recursos Próprios |
|
Caráter da ação |
Pontual |
Ação 04- Implantar a Divisão de Informática
|
Implantar a Divisão de Informática |
|||||||||||
|
Objetivo geral |
Coordenar e desenvolver projetos de informatização. |
||||||||||
|
Justificativas |
Considerando a necessidade de haver um controle centralizado de informática e sistemas de informações municipais, em razão da quantidade de informações que necessitam circular no âmbito da prefeitura, bem como regulamentar o uso dos recursos de informática, se faz necessário criar um departamento especializado que atenda as carências do processo de sistema de informações interna e equipamentos de informática. |
||||||||||
|
Estratégias |
Planejar, supervisionar e manter o controle dos equipamentos, programas e aplicativos de informática no âmbito da administração municipal; Supervisionar a contratação de estudos e projetos para sistemas de processamentos de dados; Atualizar o site oficial; Regulamentar os endereços eletrônicos dos servidores municipais. |
||||||||||
|
Prazo de Implantação |
Médio prazo |
||||||||||
|
Responsabilidade |
Prefeitura Municipal |
||||||||||
|
Possível Fonte de Recursos |
Recursos Próprios |
||||||||||
|
Caráter da ação |
Continuada |
||||||||||
|
Atividades |
1º Ano |
2º Ano |
3º Ano |
4º Ano |
5º Ano |
6º Ano |
7º Ano |
8º Ano |
9º Ano |
10º Ano |
Valor/ano R$ |
|
Elaboração de projeto de lei de criação da Divisão de Informática |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Aprovação do projeto de lei na Câmara de Vereadores |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Composição da equipe de trabalho (deslocamentos de funcionários de outras áreas). |
|
|
|
|
|||||||
|
Aquisição de equipamentos |
|
|
|
|
|||||||
|
Estabelecimento do Código de Ética Profissional. |
|
|
|
|
|||||||
|
Planejamento, Organização e Execução das Atividades da nova área. |
|
|
|
|
|||||||
|
Total dos Investimentos(valor estimado) |
|
||||||||||
Ação 05- Implantar Divisão de Habitação
|
Implantar Divisão de Habitação |
|||||||||||
|
Objetivo geral |
Qualificar o quadro de profissionais municipais |
||||||||||
|
Justificativas |
O município de Iguatu não possui programa de capacitação de servidores públicos. Sabe-se que qualificar os quadros funcionais é imperativo nas organizações, sejam da iniciativa pública, privadas e/ou as entidades sem fins lucrativos. Neste sentido, investir em Recursos Humanos, traduz-se na capacitação e atualização dos colaboradores para as funções organizacionais, traduzindo no resultado do trabalho, em melhorias na capacidade de análise, no desempenho das funções, na proposição de soluções, bem como no uso dos recursos da organização. |
||||||||||
|
Estratégias |
Proporcionar atualização constante; Capacitar para novas atribuições; Aperfeiçoar capacidade de análise; Melhorar constantemente o resultado dos trabalhos internos. |
||||||||||
|
Prazo de Implantação |
Curto prazo |
||||||||||
|
Responsabilidade |
Prefeitura municipal |
||||||||||
|
Possível Fonte de Recursos |
Recursos próprios |
||||||||||
|
Caráter da ação |
Pontual |
||||||||||
|
Atividades |
1º Ano |
2º Ano |
3º Ano |
4º Ano |
5º Ano |
6º Ano |
7º Ano |
8º Ano |
9º Ano |
10º Ano |
Valor/ano R$ |
|
Elaboração de projeto de lei de criação da Divisão de Habitação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Aprovação do projeto de lei na Câmara de Vereadores |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Composição da equipe de trabalho (deslocamentos de funcionários de outras áreas). |
|
|
|
|
|||||||
|
Estabelecimento do Código de Ética Profissional. |
|
|
|
|
|||||||
|
Planejamento, Organização e Execução das Atividades da nova área. |
|
|
|
|
|||||||
|
Total dos Investimentos(valor estimado) |
|
||||||||||
Ação 06- Implantar a Divisão de Arrecadação e Fiscalização
|
Implantar a Divisão de Arrecadação e Fiscalização |
|||||||||||
|
Objetivo geral |
Ampliar arrecadação municipal |
||||||||||
|
Justificativas |
Para garantir a eficácia dos instrumentos tributários e de justiça social, o município de necessita de um órgão de fiscalização que possa regulamentar, acompanhar e orientar a população nos procedimentos de arrecadação de IPTU, ISS, taxas e serviços públicos, impostos estaduais e federais. A combinação desta ação com campanhas para emissão de notas fiscais poderá promover o aumento da arrecadação municipal necessária para o município obter recursos suficientes à implantação dos seus programas e projetos. |
||||||||||
|
Estratégias |
Atuar com equipe de fiscais habilitados para o desempenho de suas atividades; Legislar sobre a atuação da divisão e a amplitude de seu trabalho e das autuações fiscais; Fiscalizar as transações comerciais que compõem a base de arrecadação tributária do Município e de distribuição das cotas-partes dos tributos federais e estaduais. |
||||||||||
|
Prazo de Implantação |
Imediato |
||||||||||
|
Responsabilidade |
Prefeitura Municipal |
||||||||||
|
Possível Fonte de Recursos |
Recursos Próprios. |
||||||||||
|
Caráter da ação |
Continuada |
||||||||||
|
Atividades |
1º Ano |
2º Ano |
3º Ano |
4º Ano |
5º Ano |
6º Ano |
7º Ano |
8º Ano |
9º Ano |
10º Ano |
Valor/ano R$ |
|
Elaboração e aprovação na Câmara de Vereadores de projeto de lei de criação da Divisão de Arrecadação e Fiscalização |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Composição da equipe de trabalho (deslocamentos de funcionários de outras áreas). |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Estabelecimento do Código de Ética Profissional. |
|
|
|
|
|||||||
|
Total dos Investimentos(valor estimado) |
|
||||||||||
Ação 07- Promover a fiscalização Urbana e Rural
|
Promover a fiscalização Urbana e Rural |
|||||||||||
|
Objetivo geral |
Garantir e controlar o desenvolvimento municipal. |
||||||||||
|
Justificativas |
O desenvolvimento do município como um todo depende de diversas ações oriundas do poder público e entidades afins. O Poder Público tem grande interesse em fiscalizar o que ocorre no município, saber como estão sendo executadas as ações propostas e se estão compatíveis conforme as leis do Plano Diretor Municipal. O Conselho de Desenvolvimento Municipal tem importante atuação nesta tarefa, pois possui a função de controlar e fiscalizar as ações propostas no Plano Diretor Municipal, além de verificarem se estão sendo executadas dentro do prazo. Sendo assim, cabe a Prefeitura ter um setor específico responsável pela fiscalização da área urbana e rural, que atue concomitantemente com o Conselho de Desenvolvimento Municipal. |
||||||||||
|
Estratégias |
Propiciar um maior controle na implantação das ações propostas no PDM; Garantir o cumprimento das leis. |
||||||||||
|
Prazo de Implantação |
Curto Prazo |
||||||||||
|
Responsabilidade |
Prefeitura Municipal |
||||||||||
|
Possível Fonte de Recursos |
Recursos Próprios |
||||||||||
|
Caráter da ação |
Continuada |
||||||||||
|
Atividades |
1º Ano |
2º Ano |
3º Ano |
4º Ano |
5º Ano |
6º Ano |
7º Ano |
8º Ano |
9º Ano |
10º Ano |
Valor/ano R$ |
|
Delegar servidores municipais para desempenhar a fiscalização urbana e rural no município |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Apresentação de relatórios periódicos ao Conselho de Desenvolvimento Municipal |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Apresentação periódica por parte da Câmara de Vereadores ao Conselho de Desenvolvimento Municipal das ações propostas no Plano Diretor Municipal. |
|
|
|
|
|||||||
|
Total dos Investimentos(valor estimado) |
|
||||||||||
Ação 08- Implantar um Sistema de Informações de Geoprocessamento – SIG
|
Implantar um Sistema de Informações de Geoprocessamento – SIG |
|
|
Objetivo geral |
Estabelecer base de dados com informações municipais |
|
Justificativas |
Este sistema propiciará as informações sobre os dados das famílias residentes no município, os serviços utilizados pelos munícipes, os serviços e equipamentos oferecidos pela prefeitura e a contrapartida de cada munícipe possibilitará à prefeitura um maior controle e gestão dos recursos públicos. Além disso, propiciará a melhoria do acesso às informações dos técnicos de diversas áreas da prefeitura, através da organização e integração das bases de dados. |
|
Estratégias |
Maximizar o controle e a gestão sobre os recursos disponíveis na Prefeitura; Ter disponibilizado informações municipais; Integrar base de dados dos subsistemas de informações por munícipe. |
|
Prazo de Implantação |
Longo Prazo |
|
Responsabilidade |
Prefeitura Municipal |
|
Possível Fonte de Recursos |
Recursos Próprios |
|
Caráter da ação |
Continuada |
Ação 09- Promover programa de capacitação dos servidores municipais
|
Promover programa de capacitação dos servidores municipais |
|||||||||||
|
Objetivo geral |
Qualificar o quadro de profissionais municipais. |
||||||||||
|
Justificativas |
Vivencia-se a era do conhecimento e, pensar em qualificar os quadros funcionais é imperativo nas organizações, sejam da iniciativa pública, privada e/ou as entidades sem fins lucrativos. Neste sentido, investir em Recursos Humanos, traduz-se na capacitação e atualização dos colaboradores para as funções organizacionais, traduzindo no resultado do trabalho, em melhorias na capacidade de análise, no desempenho das funções, na proposição de soluções, bem como no uso dos recursos da organização. |
||||||||||
|
Estratégias |
Proporcionar atualização constante; Capacitar para novas atribuições; Aperfeiçoar capacidade de análise; Melhorar constantemente o resultado dos trabalhos internos. |
||||||||||
|
Prazo de Implantação |
Curto prazo |
||||||||||
|
Responsabilidade |
Prefeitura Municipal |
||||||||||
|
Possível Fonte de Recursos |
Recursos próprios |
||||||||||
|
Caráter da ação |
Continuada |
||||||||||
|
Atividades |
1º Ano |
2º Ano |
3º Ano |
4º Ano |
5º Ano |
6º Ano |
7º Ano |
8º Ano |
9º Ano |
10º Ano |
Valor/ano R$ |
|
Constituir Comitê Gestor multifuncional para realizar um levantamento das competências inerentes a cada cargo da prefeitura. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Realizar um levantamento do perfil técnico de cada funcionário “versus” competências necessárias para cada cargo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Realizar levantamento junto ao quadro de chefias das necessidades de treinamentos comportamentais dos servidores. |
|
|
|
|
|||||||
|
Sintetizar em quadro resumo da relação dos servidores em relação as suas necessidades técnicas e comportamentais para atuação funcional. |
|
|
|
|
|||||||
|
Realizar um programa de capacitação amparado neste quadro resumo, que deverá ser atualizado anualmente |
|
|
|
|
|||||||
|
Total dos Investimentos (valor estimado) |
|
||||||||||
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Iguatu, Estado do Paraná, aos 28 dias do mês de agosto do ano de 2018.
VLADEMIR ANTÔNIO BARELLA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Lucia de Souza
Código Identificador:C4578775