ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 520, DE 23 DE JUNHO DE 2015
CRIA E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIJUCAS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e a Lei Federal n° 13.005 de 25 de junho de 2014, com aprovação pela Câmara Municipal de Vereadores, sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica aprovado o Plano Municipal de Educação, constante do documento anexo I, com duração de dez anos, decênio 2015/2025.
Art. 2º - O Município, com a participação da Secretaria Municipal de Educação, do Conselho Municipal de Educação, da Câmara Municipal de Vereadores e da sociedade civil, procederá o acompanhamento e a avaliação da implementação do Plano Municipal de Educação.
Art. 3º - As avaliações serão realizadas por meio de reuniões, levantamentos de dados estatísticos e da Conferência Municipal de Educação, coordenada pela Secretaria Municipal e pelo Conselho Municipal de Educação a qual será realizada a cada dois anos.
Art. 4º - Os Planos Plurianuais, Leis de Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos serão elaborados de modo a dar suporte ao alcance dos objetivos e metas do Plano Municipal de Educação.
Art. 5º - O Poder Público Municipal e a Secretaria Municipal de Educação empenhar-se-ão na divulgação deste Plano e da progressiva realização de seus objetivos e metas, para que a sociedade o conheça amplamente e acompanhe sua implementação.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Tijucas do Sul, Estado do Paraná, em 23 de junho de 2015.
JOSÉ ALTAIR MOREIRA
Prefeito
ANEXO I DA LEI N° 520, DE 23 DE JUNHO DE 2015
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TIJUCAS DO SUL – PR
2015
GESTÃO ADMINISTRATIVA
PERÍODO: 2013 - 2016
JOSÉ ALTAIR MOREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
NELSON LUIS ALVES DE SOUZA
VICE-PREFEITO
EVANILDE MAOSKI VALASKI
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
VEREADORES MUNICIPAIS
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS
VEREADORES
ANTONIO CLAUDIO MARTINS
CARLOS SEBASTIÃO ANDRADE
CLAUDEMIR PEREIRA DA ROCHA
CLODOMIR FERREIRA DA ROCHA
JOÃO GUILHERME CAMARGO
JOSIANE PEREIRA DE OLIVEIRA VALOSKI
JOSMAR LUIS CAMARGO
MANOEL MARCOS DA SILVA
COMISSÃO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA N° 32 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012
EDGAR DA ROCHA – REPRESENTANTE DA EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
EDINÉIA TETI FARIAS – REPRESENTANTE DO ENSINO FUNDAMENTAL
EVANILDE MAOSKI VALASKI – REPRESENTANTE DA GESTÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
FLÁVIA GUERREIRO DE LIMA – REPRESENTANTE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
INGRID THEURER – REPRESENTANTE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
JULIANO MORO BATISTA – REPRESENTANTE DO ENSINO MÉDIO
LINDACIR DE FÁTIMA CAMARGO DE SOUZA – REPRESENTANTE DA CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO
MANOELA PARAGUAÇU REIS – REPRESENTANTE DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
MARCOS VALÉRIO DA CRUZ – REPRESENTANTE DO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
MARIA VANDERLÉIA CRUZ – REPRESENTANTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL
ROSANA APARECIDA DA CRUZ – COORDENADORA GERAL
ROSILDA MARI ROCHA – REPRESENTANTE DA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
LISTA DE TABELAS
TABELA 1 - DENSIDADE DEMOGRÁFICA.. 25
TABELA 2 - NÚMERO DE HABITANTES.. 25
TABELA 3 - CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO ATÉ 2010. 26
TABELA 4 - PIRÂMIDE ETÁRIA.. 27
TABELA 5 - POPULAÇÃO CENSITÁRIA SEGUNDO COR/RAÇA - 2010. 27
TABELA 6 - POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA - 2010. 28
TABELA 7 - POPULAÇÃO OCUPADA SEGUNDO ATIVIDADE ECONÔMICAS - 2010 29
TABELA 8 - INDÍCE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - 2010. 30
TABELA 9 - PRODUÇÃO AGRÍCOLA EM 2012. 30
TABELA 10 - PRODUÇÃO DE PECUÁRIA E AVES - 2012 31
TABELA 11 - PRODUÇÃO DE ORIGEM ANIMAL - 2012.... 31
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1 – MAPA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL. 21
FIGURA 2 – LIMITES DO MUNICÍPIO.. 22
FIGURA 3– LOCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO.. 34
FIGURA 4 – BRASÃO DE ARMAS.. 34
FIGURA 5 – BANDEIRA DO MUNICÍPIO.. 36
LISTA DE QUADROS
|
QUADRO 1 |
INSPETORAS AUXILIARES DE ENSINO............. |
46 |
|
QUADRO 2 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO............ |
46 |
|
QUADRO 3 |
INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE PASSARAM PELO PROCESSO DE NUCLEARIZAÇÃO E FECHAMENTO.... |
47 |
|
QUADRO 4 |
INSTITUIÇÕES DE ENSINO EXISTENTES NO MUNICÍPIO EM 2015.......... |
62 |
|
QUADRO 5 |
DADOS DO IDEB DO MUNICÍPIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO................ |
64 |
|
QUADRO 6 |
EVOLUÇÃO DO IDEB NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO................ |
64 |
|
QUADRO 7 |
IDEB DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NA REDE MUNICIPAL.......... |
65 |
|
QUADRO 8 |
DADOS DO IDEB DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL NA REDE ESTADUAL DE ENSINO.......... |
65 |
|
QUADRO 9 |
IDEB DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE ESTADUAL.......... |
66 |
|
QUADRO 10 |
INFRAESTRUTURA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NA REDE MUNICIPAL........ |
67 |
|
QUADRO 11 |
INFRAESTRUTURA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NA REDE ESTADUAL........ |
67 |
|
QUADRO 12 |
DISTRIBUIÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM 2015....... |
74 |
|
QUADRO 13 |
EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM 2015.............. |
75 |
|
QUADRO 14 |
NÚMERO DE PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO................ |
77 |
|
QUADRO 15 |
ÓRGÃOS COLEGIADOS NO MUNICÍPIO EM 2015....... |
78 |
|
QUADRO 16 |
INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PROGRAMAS QUE SÃO ATENDIDOS EM NÍVEL DO GOVERNO FEDERAL ENTRE OS ANOS DE 2012 À 2014................ |
81 |
|
QUADRO 17 |
EXISTÊNCIA DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA EM 2015............ |
84 |
|
QUADRO 18 |
INDICADORES DOS GASTOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.......... |
87 |
|
QUADRO 19 |
DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR............... |
88 |
|
QUADRO 20 |
DESPESAS COM O PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ANO DE 2015.............. |
88 |
|
QUADRO 21 |
VALORES DA COMPOSIÇÃO DOS RECURSOS ANUAIS COM TRANSPORTE ESCOLAR......... |
88 |
|
QUADRO 22 |
VALORES DA COMPOSIÇÃO DOS GASTOS ANUAIS COM TRANSPORTE ESCOLAR.......... |
89 |
|
QUADRO 23 |
COMPARATIVO ENTRE O ORÇAMENTO DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O PERCENTUAL DE DESPESAS.......... |
89 |
|
QUADRO 24 |
QUILOMETRAGEM DIÁRIA PERCORRIDA NO MUNICÍPIO, POR TIPO DE TRANSPORTE............. |
90 |
|
QUADRO 25 |
FROTA PRÓPRIA DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE 2012 À 2015 ................ |
90 |
|
QUADRO 26 |
FROTA LOCADA DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE 2012 À 2015........ |
90 |
|
QUADRO 27 |
QUANTIDADE DE ALUNOS TRANSPORTADOS AO ANO, SEGUNDO A DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA.......... |
90 |
|
QUADRO 28 |
QUANTIDADE DE ALUNOS TRANSPORTADOS AO ANO, SEGUNDO O TRAJETO............. |
91 |
|
QUADRO 29 |
FORMAÇÃO CONTINUADA OFERTADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ENTRE OS ANOS DE 2010 À 2014........... |
95 |
|
QUADRO 30 |
FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM 2015 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.... |
96 |
|
QUADRO 31 |
FORMAÇÃO DOS PROFISSINAIS DE APOIO À EDUCAÇÃO EM 2015 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO............ |
96 |
|
QUADRO 32 |
PROFISSSIONAIS DO MAGISTÉRIO – DOCENTES E SUPORTE PEDAGÓGICO POR GÊNERO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM 2015.... |
96 |
|
QUADRO 33 |
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE ATUAM COMO DOCENTES POR MODALIDADE DE NSINO EM 2015 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.......... |
97 |
|
QUADRO 34 |
PROFISSIONAIS DE APOIO À EDUCAÇÃO – AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETÁRIO ESCOLAR, INSPETOR DE ALUNO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO E MOTORISTAS POR GÊNERO NA REDE MUNICPAL DE ENSINO EM 2015......... |
97 |
|
QUADRO 35 |
INSTITUIÇÕES E ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL EM 2015......... |
103 |
|
QUADRO 36 |
DADOS DE ATENDIMENTO NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL ENTRE OS ANOS DE 2010 À 2015............ |
104 |
|
QUADRO 37 |
RECURSOS HUMANOS PARA O ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM 2015............... |
104 |
|
QUADRO 38 |
INFRAESTRUTURA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL QUE OFERTAM A EDUCAÇÃO INFANTIL PARA CRIANÇAS DE 0 À 3 ANOS................ |
104 |
|
QUADRO 39 |
INFRAESTRUTURA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL QUE OFERTAM A EDUCAÇÃO INFANTIL PARA CRIANÇAS DE 4 À 5 ANOS................ |
105 |
|
QUADRO 40 |
INSTITUIÇÕES E ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES INICIAIS DO 1° AO 5° ANO EM 2015......... |
108 |
|
QUADRO 41 |
DADOS DE ATENDIMENTO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – SÉRIES INCIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1° AO 5° ANO DE 2010 À 2015..... |
109 |
|
QUADRO 42 |
RENDIMENTO E MOVIMENTAÇÃO ESCOLAR (TAXAS DE APROVAÇÃO, REPROVAÇÃO E EVASÃO) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOA ANOS DE 2009 À 2014............ |
109 |
|
QUADRO 43 |
RECURSOS HUMANOS PARA O ATENDIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES INCIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1° AO 5° ANO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM 2015................. |
110 |
|
QUADRO 44 |
INFRAESTRUTURA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL QUE OFERTAM O ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES INICIAIS DO 1° AO 5° ANO EM 2015............ |
110 |
|
QUADRO 45 |
INSTITUIÇÕES E ATENDIMENTO NA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL NO ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES FINAIS - 6° AO 9° ANO EM 2015............ |
111 |
|
QUADRO 46 |
DADOS DE ATENDIMENTO NA REDE ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL – ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES FINAIS - 6° AO 9° ANO EM 2015............ |
111 |
|
QUADRO 47 |
RENDIMENTO E MOVIMENTAÇÃO ESCOLAR (TAXAS DE APROVAÇÃO, REPROVAÇÃO E EVASÃO) NA REDE ESTADUAL DE ENSINO NOSANOS DE 2009 À 2014............ |
112 |
|
QUADRO 48 |
RECURSOS HUMANOS PARA O ATENDIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES FINAIS - 6° AO 9°ANO NA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO EM 2015........... |
112 |
|
QUADRO 49 |
INFRAESTRUTURA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE ESTADUAL QUE OFERTAM O ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES INICIAIS - 6° AO 9° ANO EM 2015......... |
113 |
|
QUADRO 50 |
INSTITUIÇÕES E ATENDIMENTO NA REDE ESTADUAL NO MUNICÍPIO NO ENSINO MÉDIO EM 2015............... |
114 |
|
QUADRO 51 |
DADOS DE ATENDIMENTO NA REDE ESTADUAL NO MUNICÍPIO NO ENSINO MÉDIO EM 2015............ |
115 |
|
QUADRO 52 |
INFRAESTRUTURA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE ESTADUAL QUE OFERTAM O ENSINO MÉDIO EM 2015............ |
115 |
|
QUADRO 53 |
OFERTA DA EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO EM 2015.......... |
118 |
|
QUADRO 54 |
ATENDIMENTO DA EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS POR MODALIDADE NO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2010 À 2015........... |
118 |
|
QUADRO 55 |
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE RECEBERAM O RECURSO PDDE ACESSIBILIDADE NOS ANOS DE 2012 À 2014.............. |
123 |
|
QUADRO 56 |
ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL EM 2015 NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL..... |
123 |
|
QUADRO 57 |
TOTAL DE ALUNOS ATENDIDOS NA INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA ESPECIALIZADA NA EDUCAÇÃO ESPECIAL DO MUNICÍPIO, POR MODALIDADE DE ENSINO E TURMAS..... |
124 |
|
QUADRO 58 |
RECURSOS HUMANOS DA INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA ESPECIALIZADA NA EDUCAÇÃO ESPECIAL DO MUNICÍPIO EM 2015................. |
124 |
|
QUADRO 59 |
CURSOS SUPERIORES QUE OS ESTUDANTES CADASTRADOS NA UESTI FREQUENTAM EM 2015............ |
127 |
|
QUADRO 60 |
CURSOS TÉCNICOS QUE OS ESTUDANTES CADASTRADOS NA UESTI FREQUENTAM EM 2015............ |
128 |
|
QUADRO 61 |
CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO QUE OS ESTUDANTES CADASTRADOS NA UESTI FREQUENTAM EM 2015............ |
128 |
|
QUADRO 62 |
CURSOS PROFISSIONALIZANTES OU DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL OFERTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2012 À 2015............ |
129 |
|
QUADRO 63 |
CURSOS PROFISSIONALIZANTES OU DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL OFERTADOS NO MUNICÍPIO PELA ACETIS – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TIJUCAS DO SUL NOS ANOS DE 2011 À 2013...... |
130 |
|
QUADRO 64 |
CURSOS PROFISSIONALIZANTES OU DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL OFERTADOS PELO COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO DE LAGOA NOS ANOS DE 2010 À 2013............ |
130 |
|
QUADRO 65 |
DADOS DA META NACIONAL NÚMERO 1 DO PNE – EDUCAÇÃO INFANTIL.............. |
138 |
|
QUADRO 66 |
DADOS DA META NACIONAL NÚMERO 2 DO PNE – ENSINO FUNDAMENTAL........... |
140 |
|
QUADRO 67 |
DADOS DA META NACIONAL NÚMERO 3 DO PNE – ENSINO MÉDIO............ |
142 |
|
QUADRO 68 |
DADOS DA META NACIONAL NÚMERO 4 DO PNE –INCLUSÃO........... |
144 |
|
QUADRO 69 |
DADOS DA META NACIONAL NÚMERO 5 DO PNE – ALFABETIZAÇÃO INFANTIL.............. |
145 |
|
QUADRO 70 |
DADOS DA META NACIONAL NÚMERO 6 DO PNE – EDUCAÇÃO INTEGRAL............. |
147 |
|
QUADRO 71 |
DADOS DA META NACIONAL NÚMERO 7 DO PNE – QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA/IDEB........ |
148 |
|
QUADRO 72 |
DADOS DA META NACIONAL NÚMERO 8 DO PNE – ELEVAÇÃO DA ESCOLARIDADE/DIVERSIDADE......... |
150 |
|
QUADRO 73 |
DADOS DA META NACIONAL NÚMERO 9 DO PNE – ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS........ |
151 |
|
QUADRO 74 |
DADOS DA META NACIONAL NÚMERO 10 DO PNE – EJA INTEGRADA........ |
153 |
|
QUADRO 75 |
DADOS DA META NACIONAL NÚMERO 11 DO PNE – EDUCAÇÃO PROFISSIONAL............. |
154 |
|
QUADRO 76 |
DADOS DA META NACIONAL NÚMERO 12 DO PNE – EDUCAÇÃO SUPERIOR............ |
155 |
|
QUADRO 77 |
DADOS DA META NACIONAL NÚMERO 13 DO PNE – QUALIDADE DA EDUCAÇÃO SUPERIOR............ |
156 |
|
QUADRO 78 |
DADOS DA META NACIONAL NÚMERO 14 DO PNE – POS GRADUAÇÃO...... |
157 |
|
QUADRO 79 |
META NACIONAL NÚMERO 15 DO PNE – PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO........... |
158 |
|
QUADRO 80 |
DADOS DA META NACIONAL NÚMERO 16 DO PNE – FORMAÇÃO......... |
159 |
|
QUADRO 81 |
DADOS DA META NACIONAL NÚMERO 17 DO PNE – VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO..... |
160 |
|
QUADRO 82 |
META NACIONAL NÚMERO 18 DO PNE – PLANOS DE CARREIRA........... |
161 |
|
QUADRO 83 |
META NACIONAL NÚMERO 19 DO PNE – GESTÃO DEMOCRÁTICA........... |
162 |
|
QUADRO 84 |
META NACIONAL NÚMERO 20 DO PNE - FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO.... |
163 |
LISTA DE SIGLAS
|
ACETIS |
Associação Comercial e Empresarial de Tijucas do Sul |
|
AEE |
Atendimento Educacional Especializado |
|
APA |
Área de Proteção Ambiental |
|
APAE |
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais |
|
APMFS |
Associações de Pais, Mestres e Funcionários |
|
CACS FUNDEB |
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb |
|
CMEI |
Centro Municipal de Educação Infantil |
|
CNE |
Conselho Nacional de Educação |
|
CNE/CEB |
Atos Normativos do Conselho Nacional de Educação |
|
CPU |
Unidade Central de Processamento |
|
DETRAN |
Departamento Estadual de Trânsito |
|
EI MANUTENÇÃO |
Sistema da Educação Infantil Manutenção do Programa Brasil Carinhoso |
|
EJA |
Educação de Jovens e Adultos |
|
EM |
Escola Municipal |
|
EMBRAPA |
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária |
|
ERM |
Escola Rural Municipal |
|
ESIMPAR |
Enciclopédia Simbólica Municipalista Paranaense |
|
FCPPETS |
Formação Continuada Para Professores e Profissionais da Educação de Tijucas do Sul |
|
FEMUSPOP |
Festival de Música Sertaneja e Popular de Tijucas do Sul |
|
FNDE |
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
|
FUNDEB |
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação |
|
FUNDEF |
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério |
|
IBGE |
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística |
|
IDEB |
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica |
|
IDH |
Índice de Desenvolvimento Humano |
|
IFSE |
Instituição Filantrópica Sergius Erdelyi |
|
INEP |
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira |
|
ITCNE |
Instituto Técnológico Educacional |
|
LATO SENSU |
Cursos de Especialização em Nível de Pós Graduação |
|
LDB |
Lei de Diretrizes e Bases da Educação |
|
LDO |
Lei de Diretrizes Orçamentárias |
|
MDF |
Fibra de Média Densidade |
|
MEC |
Ministério da Educação |
|
PAR |
Plano de Ações Articuladas |
|
PDDE |
Programa Dinheiro Direto na Escola |
|
PDDE INTERATIVO |
Ferramenta de Planejando da Gestão Escolar |
|
PNAD/IBGE |
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística |
|
PNAE |
Programa Nacional de Alimentação Escolar |
|
PNAIC |
Pacto Pela Alfabetização na Idade Certa |
|
PNATE |
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar |
|
PNE |
Plano Nacional de Educação |
|
PNLD |
Programa Nacional do Livro Didático |
|
PPA |
Plano Plurianual |
|
PPP |
Projeto Político Pedagógico |
|
PR |
Estado do Paraná |
|
PROINFO |
Programa Nacional de Tecnologia Educacional |
|
PUC-PR |
Pontíficia Universidade Católica do Paraná |
|
QEDU |
Sistema On-Line Desenvolvido pela Meritt e Fundação Lemann |
|
SATIS |
Sistema de Avaliação de Tijucas Do Sul |
|
SEBRAE |
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas |
|
SEED |
Secretaria de Educação do Estado do Paraná |
|
SENAI |
Serviço Nacional de Aprendizagem |
|
SENAR |
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural |
|
STRICTO SENSU |
Cursos de Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado. |
|
UESTI |
União dos Estudantes Universitários de Tijucas Do Sul |
|
UNINTER |
Grupo Educacional de Ensino Superior |
SUMÁRIO
|
|
APRESENTAÇÃO............ |
18 |
|
1 |
CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO.......... |
21 |
|
1.1 |
ASPECTOS HISTÓRICOS............. |
22 |
|
1.2 |
ASPECTOS POPULACIONAIS............. |
25 |
|
1.3 |
CARACTERÍSTICAS DA POPULAÇÃO........... |
27 |
|
1.4 |
ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS........ |
29 |
|
2. |
ASPECTOS GEOGRÁFICOS............. |
32 |
|
2.1 |
CLIMA.... |
32 |
|
2.2 |
SOLO..... |
32 |
|
2.3 |
HIDROGRAFIA......... |
32 |
|
2.4 |
FAUNA E FLORA..... |
33 |
|
2.5 |
LOCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL...... |
34 |
|
3. |
SÍMBOLOS MUNICIPAIS............... |
34 |
|
3.1 |
BRASÃO DE ARMAS........ |
34 |
|
3.2 |
BANDEIRA MUNICIPAL.... |
36 |
|
3.3 |
HINO MUNICIPAL.... |
37 |
|
4. |
ASPECTOS CULTURAIS E DE LAZER........... |
38 |
|
5. |
ASPECTOS EDUCACIONAIS........ |
44 |
|
5.1 |
HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.......... |
45 |
|
5.2 |
HISTÓRICO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPÍO. |
49 |
|
5.2.1 |
Centro Municipal de Educação Infantil Tio Jango........ |
49 |
|
5.2.2 |
Centro Municipal de Educação Infantil Branca de Neve....... |
50 |
|
5.2.3 |
Centro Municipal de Educação Infantil Pedacinho do Céu............ |
50 |
|
5.2.4 |
Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho da Criança......... |
50 |
|
5.2.5 |
Centro Municipal de Educação Infantil Stefanie Erdelyi........ |
51 |
|
5.2.6 |
Escola Municipal Professora Leovanil Camargo.......... |
53 |
|
5.2.7 |
Escola Rural Municipal Professor Francisco da Rocha Camargo Sobrinho........... |
53 |
|
5.2.8 |
Escola Rural Municipal Ermínio Cardoso.......... |
53 |
|
5.2.9 |
Escola Rural Municipal Presidente Médici......... |
54 |
|
5.2.10 |
Escola Rural Municipal Emiliano Perneta.......... |
54 |
|
5.2.11 |
Escola Rural Municipal Manoel Ribas...... |
56 |
|
5.2.12 |
Escola Rural Municipal Tomé de Souza............ |
57 |
|
5.2.13 |
Escola Rural Municipal Afonso Pena........ |
57 |
|
5.2.14 |
Escola Rural Municipal João Maria Claudino.... |
57 |
|
5.2.15 |
Escola Rural Municipal Deputado Leopoldo Jacomel.......... |
58 |
|
5.2.16 |
Colégio Estadual do Campo Professor Francisco Manoel de Lima Camargo.......... |
59 |
|
5.2.17 |
Colégio Estadual do Campo de Lagoa..... |
60 |
|
5.2.18 |
Escola de Educação Especial Mario Quintana............ |
61 |
|
5.3 |
Dados atuais da Educação do Município.......... |
62 |
|
6. |
DIAGNÓSTICO DA GESTÃO EDUCACIONAL.......... |
68 |
|
6.1 |
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO........... |
73 |
|
6.2 |
ORGANIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DISTRIBUIÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO............... |
77 |
|
6.3 |
GESTÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO............. |
78 |
|
6.4 |
PROJETOS E PROGRAMAS SUPLEMENTARES............... |
80 |
|
6.5 |
TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS............. |
84 |
|
6.6 |
FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO.......... |
85 |
|
6.7 |
TRANSPORTE ESCOLAR............... |
89 |
|
6.8 |
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.............. |
91 |
|
6.9 |
FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO........... |
92 |
|
6.10 |
AVALIAÇÃO EDUCACIONAL, PSICOEDUCACIONAL, EQUIPE MULTIDISCIPLINAR........ |
97 |
|
7. |
DIAGNÓSTICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL..... |
100 |
|
8. |
DIAGNÓSTICO DO ENSINO FUNDAMENTAL........... |
105 |
|
9. |
DIAGNÓSTICO DO ENSINO MÉDIO........ |
114 |
|
10. |
DIAGNÓSTICO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS....... |
116 |
|
11. |
DIAGNÓSTICO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA........ |
119 |
|
12. |
DIAGNÓSTICO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E FORMAÇÃO PROFISSIONAL............... |
124 |
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13. |
A EDUCAÇÃO DO CAMPO............. |
130 |
|
14. |
A EDUCAÇÃO AMBIENTAL........... |
135 |
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15. |
METAS E ESTRATÉGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL........... |
138 |
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS |
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APRESENTAÇÃO
É com grande prazer e satisfação que apresentamos o Plano Municipal de Educação de Tijucas do Sul - PR. Ressalta-se que o início dos debates foi realizado no dia 20 de novembro de 2012, envolvendo diretores, coordenadores, professores, representantes de pais, representantes dos colégios estaduais, as autoridades locais, as APMFs, Secretarias envolvidas entre outros. Após, organizamos a comissão da elaboração do Plano Municipal de Educação por meio da Portaria nº 32 de 12 de novembro de 2012 em que representantes desta comissão ficaram responsáveis pela coleta de dados e levantamento dos diagnósticos de cada modalidade de ensino entre os quais citamos: Representante da Educação Tecnológica e Formação Profissional; Representante do Ensino Fundamental; Representante da Gestão da Rede Municipal de Ensino; Representante da Educação de Jovens e Adultos; Representante da Educação Especial; Representante do Ensino Médio; Representante da Caracterização Geral do Município; Representante da Educação Superior; Representante do Financiamento da Educação da Rede Municipal de Ensino; Representante da Educação Infantil; Representante da Formação dos Profissionais da Educação e Valorização do Magistério.
Dessa forma, iniciamos os estudos, e por meio de Conferências Municipais, Estaduais e Nacionais da Educação buscamos ir aos aprimorando nos debates, buscando consequentemente esta construção, no dia 27 de maio de 2015 foi realizada a audiência pública e apresentação do Plano Municipal de Educação, no auditório do Espaço Municipal Sergius Erdelyi, com representantes das instituições de ensino do Município, autoridades municipais, funcionários da Educação Municipal, convidados e representantes da sociedade civil.
Na elaboração deste plano, nos amparamos na Constituição Federal com base no artigo 212, Emenda 59, sendo materializada pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 na aprovação do Plano Nacional de Educação.
Vale ressaltar, que a construção deste Plano Municipal de Educação é marcante na história do Município, pois é o primeiro documento construído de forma coletiva e referenciando a educação municipal com proposições, estabelecendo metas e estratégias nas ações referentes ao decênio para a Educação de 2015 à 2025.
Diante dos diagnósticos levantados pelas diferentes representações, buscamos sistematizar estes dados. Saviani (2014, p. 4), aborda em seus escritos que “[...] a condição de possibilidade da atividade sistematizadora é a consciência refletida permitindo o agir sistematizado [...]”. O autor ressalta nesse processo algumas características básicas que podemos enumerar: tomar consciência da situação; captar os problemas; refletir sobre eles; formulá-los em termos de objetivos realizáveis; organizar meios para atingir os objetivos propostos; na situação, pondo em marcha os meios referidos; manter ininterrupto o movimento dialético ação-reflexão-ação.
Não poderíamos deixar de mencionar na abertura da elaboração deste plano o querido pensador, mestre e filósofo Paulo Freire, lutador e defensor da democracia participativa. O autor destaca que a ação democrática:
É uma construção que jamais terminada, demanda briga por ela. Demanda engajamento, clareza política, coerência, decisão. Por isso mesmo é que de uma educação democrática não se pode realizar a parte de uma educação da cidadania e para ela. (FREIRE, 1997, p. 119).
Concordando com os escritos de Paulo Freire, são tantos desafios diante das proposições elencadas e a parceria das esferas municipal, estadual e federal serão fundamentais na efetivação das metas propostas. Ferreira (2007, p.147) ressalta que: “O diálogo constitui-se no rico caminho para a efetiva participação ativa que possibilita construções coletivas, de novas decisões, novos rumos, nova gestão de conhecimento emancipador”. E as metas propostas direcionam-se rumo a essa construção de uma sociedade igualitária, sem discriminação, valorizando a diversidade e respeitando as singularidades dos sujeitos.
E para concluir, deixamos a frase citada por Souza (2011, p. 27), quando diz que: “é preciso tirar o véu, a nuvem que encobre o discurso sobre a realidade e enfatizar o conhecimento da prática social e daqueles que a produzem coletivamente.”
CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO
O Município de Tijucas do Sul possui população de 14.537 habitantes, pertence a comarca de São José dos Pinhais, com população estimada em 2012 de 14.881 (Fonte: IBGE), sua área total é de 671,930 Km², a densidade demográfica é de 23,18 hab/Km² e apresenta IDH de 0,636. A localização situa-se na porçãoSul doPrimeiro Planalto Paranaense, limitando-se ao Norte com São José dos Pinhais-PR, ao Sul com Campo Alegre-SC,à Oeste com Mandirituba-PR, à Sudeste com Agudos do Sul-PR e àLeste com Guaratuba-PR. Quanto à posição geográfica apresenta altitude 875 m, latitude 25 º 55 ' 41 '' , longitude 49 º 11 ' 56 '' (FONTE: IBGE, 2013). A distância da capital é de 67,10 km, sendo o aeroporto Internacional de Curitiba denominado Afonso Pena o mais próximo, localizado no município de São José dos Pinhais apresentando uma distância de 43,8 km.
A população estimada para 2015 é de 15.776 habitantes, de acordo com dados do IBGE divulgados pela fonte, em 28 de agosto de 2014.
De acordo com a figura 1 (Mapa do Município), Tijucas do Sul tem 42 bairros, chamadas popularmente de comunidades. Vale ressaltar, que segundo pesquisas realizadas o mapa não contempla todos os bairros existentes ou comunidades e subcomunidades e que está sendo reorganizado um novo mapa que denominaremos de mapa social, fazendo um mapeamento de todas as comunidades e subcomunidades existentes. Este levantamento de dados foi iniciado pela Secretaria Municipal de Educação em 2014 com os professores da Rede Municipal e terá continuidade em 2015, que posteriormente será apresentado a Câmara de Vereadores para aprovação e apreciação.
ASPECTOS HISTÓRICOS
A origem do território que hoje demarca o Município de Tijucas do Sul situa-se entre os séculos XVI e XVII . Logo após a chegada de Alvar Nunes Cabeza de Vaca que desembarcou na Ilha de Santa Catarina com destino ao Paraguai e passou por essas terras com o intuito de cortar caminho, através de um ramal do Caminho de Peabiru,em meados de 1541.
O Caminho dos Ambrósios foi a primeira ligação entre os estados do Paraná e Santa Catarina. O nome Ambrósios decorreu do fato de ter sido encontrado nas proximidades da serra uma planta semelhante a outra muito comum nos prados de Portugal, conhecida por esse nome. Apesar do Caminho dos Ambrósios ser difícil e penoso no trecho da subida da serra, foi utilizado intensamente até 1851 quando foi aberto o caminho que hoje é a Estrada Dona Francisca, também ligando Santa Catarina ao Paraná. Em 1762 autoridades ordenaram que fosse feita a Estrada dos Ambrósios. Esta abertura facilitou o estabelecimento de moradores na região onde hoje éo Município de Tijucas do Sul.Em 11 de junho de 1869 foi criado o Distrito Policial de Ambrósios e em 08 de abril de 1880 o Distrito de Paz, no Distrito Policial de Ambrósios, com igual limitação de acordo com a Lei nº 583.
A Freguesia de Ambrósios foi criada em 1882, através daLei nº 708 de 25 de novembro, que desmembrou Ambrósios da Freguesia de São José dos Pinhais sob a invocação de Nossa Senhora das Dores. A criação da capela dedicada a esta santa deu-se em 1877 dando início ao núcleo urbano da cidade. Ainda no século XIX, Tijucas do Sul foipalco de uma das mais violentas guerras civis do Brasil: A Revolução Federalista de 1893. Revolução civil devidoà divergências políticas entre “pica-paus” (aliados do Presidente Floriano Peixoto) e “maragatos” (adversários políticos do presidente) também conhecidos por Federalistas.
Iniciada no Rio Grande do Sul, os federalistas tinham como plano invadir Santa Catarina e o Paraná para chegar a sede do governo no Rio de Janeiro derrubando o então Presidente Marechal Floriano Peixoto. No Paraná, os federalistas pretendiam invadir por três frentes: Paranaguá, Tijucas e Lapa. Os combatesna Vila de Tijucas duraram cerca de 8 dias e juntamente com a resistência da cidade da Lapa foram decisivos para a vitória dos legalistas e a consolidação da República recém instalada. Na época da revolução, a pequena Vila de Tijucas do Distrito de Ambrósios, era descrita como uma formação de duas linhas paralelas de casas construídas de frechames, que eram rebocadas de barro e sucedendo-se pela encosta de uma coxilha encontrava-se a igreja da localidade, onde em determinadas épocas um padre ia rezarnovenas e efetuar casamentos e batizados. Havia na Vila um armazém de secos e molhados, de propriedade do Capitão Jorge Leprevost que, por ocasião da Revolução Federalista foi saqueado. Com a decadência do tropeirismo, a economia paranaense encontrou nova fonte de expansão: o mate. Esta economia foi progressiva em locais onde os ervais nativos eram mais abundantes, densos e produtivos. Dentro deste contexto as áreas do Distrito de Ambrósios, pertencentes ao Município de São José dos Pinhais, desenvolveram-se em função da extração da erva-mate.
Durante um longo período, a população local desenvolvia uma economia de subsistência, aliada a criação de gado e a extração de madeira. Apresentou um desenvolvimento baseado em pequenas propriedades com produção de milho, feijão, batata e algum trigo, além da criação de porcos e de gado vacum. Segundo um relatório da Agência de Correios local, o Distrito de Ambrósios, na década de 20, era povoado com 6.000 habitantes, possuía 22 negociantes, 4 ferrarias, um moinho de cereais e 4 engenhos de serrar.
Nesta épocaos moradoresdos Distritos de Ambrósios e Agudossolicitaram a elevação do Distrito à categoria de Município, a qual foi negada pela Câmara de São José dos Pinhais, alegando que os mesmos não estavam em condições e quetal divisãoacarretaria a vida de todo o município de São José dos Pinhais, tornando impossível a vida de ambos.
Em 1938 através do Decreto-Lei 7573, de 20 de outubro, o Distrito de Ambrósios, tomou o nome Tijuca.No ano de 1943 por meio do Decreto n° 199, de 30 de dezembro, Tijuca passou a denominar-se Aruatã. A Emancipação Politico-Administrativa deu-se em 1951 com a criação do município de Tijucas do Sul.
Adenominação do Município foi dada em virtude da existência, no local, de atoleiros e lamaceiros formados pelo barro preto que os indígenas chamavam de tijuco.
ASPECTOS POPULACIONAIS
A população do Município é de 14.537 habitantes, conforme descrita nas tabelas abaixo.
CARACTERÍSTICAS DA POPULACÃO
Os municípes de Tijucas do Sul, ainda preservam um estilo tradicional como passear na casa dos vizinhos, dos parentes e participar de eventos das comunidades. As famílias são solidárias e companheiras da vizinhança, a religiosidade é uma característica presente e marcante na população. A religião predominante é a católica, também registra-se a presença das igrejas evangélicas.
Com o processo de imigração do século XIX, muitas famílias fixaram residência na região, originando a descendência das famílias, como: polonesa, em sua maioria, também italiana, alemã, indígena, cabocla, portugueses, africanos.
Em algumas comunidades preservam-se as características tradicionais de cada origem das famílias, sendo por exemplo as comidas típicas:
origem polonesa como: pierogue, repolho azedo e broa de fubá;
origem italiana: polenta com frango, linguiças, macarrão caseiro, risoto de frango e pastel;
origem alemã: apfelstrudel(Torta de maçã), Chucrute, purê de batata cremoso, torta alemã;
origem cabocla: farofa de carne de porco ou couve, paçoca de ovo ou repolho, revirado de feijão com torresmo, bolinhos: da graxa, da chuva, cabresto, peta de polvilho doce, bolo carneiro com farinha de milho e torresmo e bolachas caseiras;
origem africana: a feijoada;
origem portuguesa: pão de ló, sopa de suã (carne de porco e couve), chouriço de sangue;
origem indígena: aipim e farinha de mandioca.
Algumas comunidades realizam o artesanato no Município, os artesãos confeccionam balaios, peneiras e cestas de taquara, de crochês, tricôs com lã, fios e barbantes, também em madeira e materiais alternativos.
1.4 ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS
As atividades econômicas do Município são predominantemente a agricultura, pecuária, avicultura, psicultura, comércio, indústria extrativista (Madeira e erva-mate) entre outras. Pode–se diferenciar as atividades agrícolas, das não-agrícolas. Nas atividades agrícolas o cultivo baseia-se nas plantações de fumo, milho, feijão, cultivo de cogumelo, abóbora, morango orgânico, batata inglesa, legumes e verduras. As atividades não-agrícolas também fazem parte do trabalho dos moradores do município, destacando-se os haras, o comércio, as pequenas indústrias (Paraná Mineração, Concretis, fábrica de produtos hospitalares, serrarias), cooperativas de reciclagem e cogumelo, o reflorestamento, o turismo rural e o artesanato.
Segundo dados do caderno Ipardes (2014), pode-se destacar aspectos do município, conforme tabelas abaixo.
ASPECTOS GEOGRÁFICOS
CLIMA
O clima é subtropical úmido mesotérmico, tem verões frescos, apresenta ocorrência de geadas severas e frequentes, não apresentando estação seca definida. A temperatura média mais quente é inferior a 25º C e a dos meses mais frios é inferior a 18º C. A precipitação anual média é de 1400 mm, com concentração de chuvas no período de outubro à março.
2.2 SOLO
Na área da microbacia (EMBRAPA, 1999) no município encontramos os solos do tipo Cambissolos: são constituídos por material mineral, são em geral, pouco profundos, moderadamente a bem drenados, sendo o restante de afloramento de rochas neosolos – litólicos: são solos tipo pouco desenvolvidos, rasos a muito rasos, pedregosos e rochosos com textura média ou arenosa e horizonte superficial assentando diretamente sobre a rocha. É caracterizada pelo solo argiloso (o que surgiu nomes como Tijucas e Tabatinga).
Os principais Acidentes Geográficos são a Serra do Mar (Araçatuba, Abarracamento, Solais), Serra do Ribeirão Grande e Serra do Piador. Quanto a hidrografia, faz parte de uma área que corresponde ao maior complexo hídrico do Estado, a bacia hidrográfica do rio Iguaçú. Os recursos hídricos são abundantes e tem sua utilização em geração hidroelétrica a Represa do Vossoroca e abastecimento público da Bacia do Rio da Várzea.
2.3 HIDROGRAFIA
Os principais rios são: Várzea, Negro, Ouro Fino, Una, Vossoroca, Itararé,São João, São Joãozinho, Solais, Tabuado, Rodeio, Piraí Guaçú, Pinhal, Palmito, Palha, Osso da Anta, Matulão,Fojo, Cunha, Abaixo, Avencal, Cachoeira, Caíva, Capivari, Colono.O município possui inúmeros ribeirões e arroios. Está inserido em três bacias hidrográficas: do Rio da Várzea, do Rio Negro e do Rio Vossoroca. Possui uma área de proteção ambiental denominada APA – Área de Proteção Ambiental - de Guaratuba com 184,42 km2 do território do município e o Manancial do Rio da Várzea, com aproximadamente 30% do território do município.
2.4 FAUNA E FLORA
Segundo Rocha (2005) o município ao ser visitado pelos exploradores europeus desde o século XVI, a paisagem da região fazia parte dos Campos de Curitiba, apresentava-se com extensas matas, capões, campos, faxinas, serras, rios, riachos, planícies e charcos.
São encontrados na região muitos pinheiros e somente na Serra do Mar encontramos mata virgem. A vegetação tijucana apresenta campos, lavouras, reflorestamentos e alguns capões nativos remanescentes, predominando a araucária, embora em pouco extensão. Ressalta-se que no Município, observa-se a presença de grandes áreas de reflorestamento de pinus. Comparando com outras regiões do Estado a microbacia encontra com florestas nativas ainda preservadas muito acima da média, possui 45,67 %, correspondendo a 1.912,61 há de matas. Essas áreas, principalmente, estão localizadas no entorno da represa do Vossoroca.
As espécies da fauna regional são: tatu, lebre, veados, capivaras, lagartos, ouriços e cobras.
Entre as espécies da fauna encontramos na classe dos insetos a Apis mellifera, a abelha africana, na classe dos peixes o bagre africano (Clarias gariepinus), a carpa comum (Cyprinus carpio), a carpa capim (Ctenopharyngodon idella) , bagre americano (Ictalurus punctatus) e a tilápia (Pseudocrenilabrinae tilapia ).
2.5 Localização do Município de Tijucas do Sul – Pr
SÍMBOLOS MUNICIPAIS
BRASÃO DE ARMAS
O Brasão de Armas do Município de Tijucas do Sul, idealizado pelo Professor Sebastião Ferrarini e interpretado em conjunto com a Coordenação da ESIMPAR (Enciclopédia Simbológica Municipalista Paranaense), é um escudo português, quartelado em cruz, encimado por uma Coroa Mural de seis torres, sendo que apenas quatro são visíveis em perspectiva no desenho, na cor prata, com as portas em vermelho. A Coroa Mural representa a autoridade municipal constituída pelo Legislativo e Executivo do Município de Tijucas do Sul.
O campo superior direito, correspondente ao Chefe, está subdividido em duas partes: superior e inferior.
Na parte superior, sobre o fundo branco, no lado direito, uma elevação, na cor verde simbolizando a Serra do Mar; no lado esquerdo o Morro do Araçatuba, em verde, representando o relevo acidentado do território tijuquense.
Surgindo de atrás da Serra do Mar, a figura do sol nascente, em sua cor, com sete raios, que, com sua força geradora de energia, expande a luz e calor sobre a terra.
A parte inferior, em verde, que representa a pujante vegetação do Município, tem, ao centro, uma área em branco, que se projeta para baixo, com cinco linhas curvas, pretas simbolizando as quedas d’águas existentes no Município, pontos turísticos de grande beleza natural.
O campo superior esquerdo, na cor azul celeste, representa o desmembramento de Tijucas do Sul do Município de São José dos Pinhais e tem ao centro, a figura da letra “M”, maiúscula, sobreposta de uma coroa com sete espinhos, ambas em ouro (amarelo) representando Nossa Senhora das Dores, padroeira do Município.
No centro do campo inferior direito, em amarelo, uma cabeça de gado vacum, na cor branca, voltada para a direita do escudo, representando a pecuária do Município e também simbolizando o desbravador espanhol Álvaro Nunez Cabeza de Vaca que, em 1541, passou pelo território tijuquense a caminho de Assuncion, Paraguai.
No centro do campo inferior esquerdo, sobre o fundo verde, figura uma metralhadora, na cor preta, voltada para a esquerda do escudo, lembrando os conflitos da Revolução Federalista e os da II Guerra Mundial, dos quais Tijucas do Sul participou ativamente, legando à Pátria seus heróis que tombaram no cumprimento do dever.
O campo verde representa a agropecuária e a indústria extrativista do Município, em franca expansão. O Brasão de Armas de Tijucas do Sul tem em seu lado direito, um ramo de pinheiro, na cor verde, simbolizando uma das riquezas naturais do território e do lado esquerdo, uma haste de milho frutificada, em suas cores, representando uma das principais culturas do Município. Sob o escudo há um listel, em vermelho, com a seguinte inscrição em preto: “14-11 – Tijucas do Sul – 1951”, correspondendo à data de criação do Município e ao seu topônimo.
AS CORES
AZUL – cor do firmamento. Simboliza justiça, verdade, lealdade, beleza.
VERDE – denota fé. Simboliza esperança, liberdade, pujança da natureza.
AMARELO (ouro) – é a imagem de maturidade de juízo. Simboliza nobreza, magnitude, riqueza.
BRANCO (prata) – é a luz pura. Simboliza integridade, obediência, vigilância, paz.
PRETO – pertence ao domínio da inteligência. Simboliza prudência, vigor, honestidade.
VERMEHO – é a energia. Simboliza fortaleza, coragem, triunfo.
3.2 BANDEIRA MUNICIPAL
A Bandeira Municipal de Tijucas do Sul, idealizada pelo Professor Sebastião Ferrarini e interpretada em conjunto com a Coordenação da ESIMPAR (Enciclopédia Simbológica Municipalista Paranaense), tem forma retangular, apresentando as seguintes características:
a Bandeira constitui-se de um campo verde, tendo ao centro um triângulo isósceles, em branco;
no centro do triângulo isósceles é aplicado o Brasão de Armas do Município de Tijucas do Sul;
o campo verde representa a terra fértil. O triângulo branco simboliza a cidade sede do Município, que tem por preceito liberdade, igualdade e fraternidade.
3.3 HINO MUNICIPAL
Letra: Sebastião Ferrarini
Música: Paulo Torres e Alexandre Brazolim
I
Foi Ambrósios teu nome primeiro
Deslumbrante beleza: ó Saltinho!
Do Estado és grande celeiro;
Guardas lago, floresta e ninho.
Estribilho
Salve! Salve! Tijucas do Sul!
Tabatinga, florestas e flores.
Protegida pelo manto azul,
De Nossa Senhora das Dores!
II
É chamado depois Aruatã.
Erva-Mate e madeira de lei
São riquezas e teu talismã.
Os sinais de valor nessa grei.
III
És Tijucas do Sul – Paraná
Tens história na Revolução!
Na memória do povo ainda está
Grande glória pra toda nação.
IV
Tijuquense, és povo leal!
Teu esforço e trabalho é sucesso.
E a resposta de teu ideal
É um futuro de pleno progresso!
ASPECTOS CULTURAIS E DE LAZER
As formas de lazer e cultura dos moradores são os jogos de futebol, festas juninas e religiosas, FEMUSPOP (Festival de música sertaneja e popular), festa gastronômica do pinhão, festa dos motociclistas que foi criado recentemente no ano de 2010 em homenagem a Nossa Senhora dos Motociclistas. Destaca-se também a festa da padroeira Nossa Senhora das Dores e outras festas que culturalmente são tradições, tais como: a dança de São Gonçalo, festa do Senhor Bom Jesus das Flores, Festa de Santo Antônio com o tradicional bolo, festa de Nossa Senhora Aparecida, tiro de laço, cavalgada, trilha de motos, pesque e pague, pesca na represa do Vossoroca, que atrai além de moradores do município muitos turistas, o Parque Saltinho, que apresenta belas cachoeiras, ainda temos recantos e pousadas para hospedagens.
Uma das características da região é a religiosidade, modelo da colonização portuguesa, sendo que a maioria das igrejas está localizada no alto e nos centros das moradias. As religiões existentes são tanto a católica como as evangélicas, predominando a religião católica.
Outro ponto que se destaca é o costume das benzedeiras e o uso de chá caseiro que era e ainda é muito forte no município, ficando vários nomes de benzedeiras na memória do povo até os dias de hoje.
Os feriados municipais são os seguintes: 15 de setembro - Padroeira do Município Nossa Senhora das Dores e 14 de novembro - Dia do município.
No Município são realizadas sessões de cinecultura nas comunidades. Também há uma biblioteca: João Marcílio de Oliveira na sede do município. Na comunidade de Lagoa no Espaço Municipal, encontra-se o museu do artista plástico Sergius Erdelyi com exposição de suas obras, como também na Igreja Matriz de Tijucas do Sul podemos apreciar os vitrais deste artista, que retrata o evangelho.
Os lugares em que acontecem os eventos mencionados são: Centros Municipais de Esporte e Lazer: Moacir Gilberto Rocha (Gibe) e Valêncio Simões de Farias. Também ressalta-se o Ginásio de Esportes Boca Júnior, os Salões de Festas das Igrejas das comunidades e da Matriz e o Espaço Municipal Sergius Erdeliy.
O principal esporte praticado pelos munícipes são os campeonatos de futebol. Há tradições culturais que o município ainda preserva, destacaremos a seguir:
Folia de Reis
Os reis passam nas casas da comunidade no período de 1 à 6 de janeiro – Dia dos Reis, são cantadas músicas abençoando as famílias e recolhendo doações em dinheiro para manutenção do grupo.
Música:
O Menino Jesus Nasceu
(Cantada em algumas comunidades do município)
O Menino Jesus nasceu
Quando o galo deu sinal
E ora viva o Ano Novo!
O Menino Jesus nasceu, ai, ai.
Vinte e cinco de dezembro
O Menino de Jesus nasceu
E ora viva o ano novo,
O Menino Jesus nasceu, ai, ai.
Lá dentro de sua casa,
Vi uma luz se acender.
E ora viva o ano novo,
Vi uma luz se acender, ai, ai
E o senhor dono da casa,
Vinde nos a receber
E ora viva o ano novo
Vinde nos a receber, ai, ai
Deus lhe pague, Deus lhe ajude,
Pela oferta que nos deu
E ora viva o ano novo
Música:
Folia de Reis
(Cantada na região Sul do município: Campestre Cangoera e Papanduva)
Os três Reis do Oriente uma estrela ao furor/
E chegaram e partiram procurar Nosso Senhor/
Ouro e prata carregavam como dádivas de amor/
Ouro e prata carregavam como dádivas de amor.
A Jesus ouro e prata ele não quis receber/
Só mandou com muito gosto para os pobres socorrer/
Só mandou com muito gosto para os pobres socorrer.
E nos lábios de Maria um sorriso o furor/
São Estevão anunciava boa nova avistou/
São Estevão boa nova alegre anunciava/
João Batista no deserto nova doutrina pregava/
João Batista no deserto nova doutrina pregava.
Salve, salve João Batista/ salve, salve grande João/
Que um dia batizaste a Jesus lá no Jordão/
Que um dia batizaste a Jesus lá no Jordão/
Em Belém, lá na gruta/ limpa água ajuntou/
Lá Maria virgem santa seu filhinho o banhou/
Lá banhado e atado no presépio o colocou/
Lá banhado e atado no presépio o colocou.
Pela oferta que nos deu, ai, ai.
Deus lhe pague, Deus lhe ajude,
Pelo seu atendimento
E ora viva o Ano Novo
Pelo seu atendimento, ai, ai
E o Senhor dono da casa
Que aqui nos recebeu
E ora viva o ano novo
Que aqui nos a recebeu, ai, ai.
E o Senhor dono da casa
Dá licença, que eu já vou embora
E ora viva o Ano Novo
Dá licença, que eu já vou embora, ai, ai.
Junto dele o boizinho, jumentinho
E José estremeceu/
E reconheceu que o Salvador nasceu/
E reconheceu que o salvador nasceu.
Lindo dono, linda dona nesta casa a morar,
Do Oriente nos chegamos uma oferta buscar/
Do Oriente nós chagamos uma oferta buscar/
Nem comida, nem bebida nós vamos empatar/
Recebido, agradecido a Jesus vamos levar/Recebido, agradecido a Jesus vamos levar.
Dança do São Gonçalo
Em algumas comunidades, ainda é realizada. Os dançarinos organizam-se em duas fileiras, uma de homens e outra de mulheres, voltadas para o altar. Cada fileira é encabeçada por dois violeiros, mestre e contramestre, que dirigem todo o rito. A dança é dividida em partes chamadas “volta”, cujo número varia entre 5, 7, 9 e 21. Entre cada “volta” há interrupção e todos aproveitam para se servir das iguarias oferecidas pelo promesseiro. As “voltas” são desenvolvidas com os violeiros cantando, a duas vozes, loas a São Gonçalo, enquanto dançarinos, sapateando na fileira em ritmo, dirigem-se em dupla até o altar, beijam o santo, fazem genuflexão e saem sem dar as
costas para o altar, ocupando os últimos lugares de suas fileiras. Cada volta
pode durar de 40 minutos a 2 ou 3 horas, dependendo do número de dançadores.
As Mil Ave-Marias
Na localidade de Tabatinga: acontece uma vez ao ano, todo dia 12 de outubro, onde são rezados 20 terços e em cada terço é colocada uma intenção. Iniciam com 8 terços dentro da Capela de Tabatinga, saem a pé pela estrada no sentido da Comunidade de Fazendinha até a Capela de Flores onde terminam com a Salve Rainha.
Procissão do manto de Nossa Senhora
Realizada na comunidade de Tabatinga, no terceiro domingo de cada mês, os fiéis caminham rezando e segurando o manto de Nossa Senhora em volta da capela.
Gruta do Monge
A Gruta do Monge João Maria, localizada na comunidade de Campo Comprido, construída por um morador da região e que as pessoas pedem cura e oram, recolhem água da vertente, junto a gruta, que é considerada sagrada. Há mais de 50 anos passou pela estrada de Campo Comprido um Monge que já havia passado por Santa Catarina, Lapa e outras localidades. Ficou conhecido como Monge São João Maria. As pessoas que ali moram contam que este Monge era leproso e passou por esta comunidade onde havia uma vertente, onde ele tomou da água e ficou curado.
Morro da Cruz
Morro da Cruz: localiza-se na comunidade de Ximbuva, neste local são realizadas procissões e grupos de oração, mensalmente, os fiéis oram e meditam, coletam água benta que acreditam promover a cura e bem-estar.
Festa da Padroeira dos motociclistas
A intenção de ter uma Santa Protetora dos Motoqueiros foi devido aos trilheiros (motoqueiros aventureiros que praticam esse esporte em trilhas sinalizadas em diferentes lugares, geralmente com grandes desproporções geográficas (matas, pedras, barrancos, lamas) sempre estarem participando das festas da Igreja Matriz. A comemoração no mês de novembro é realizada uma procissão com a Padroeira, os motociclistas saúdam a santa, com o acelerar dos motores das motos e recebem uma benção especial.
ORAÇÃO DE NOSSA SENHORA DOS MOTOCICLISTAS:
Ó Nossa Senhora! Mãe de Deus, criador do céu, da terra, das trilhas e estradas, Mãe dos Motociclistas proteja-me em todas as minhas viagens. Que ventos, pistas molhadas, buracos, animais, carros ou pessoas não sejam causa de acidentes nem perturbem a minha viagem, nem acidentes imprevistos causem alterações e atrasos no meu caminho, nem me desviem da rota traçada. Virgem Maria, Senhora dos Motociclistas, minha vida está em cima de uma moto. A velocidade, os fracassos e as desilusões são momentos de perigo! Iluminai-me quanto ao uso do capacete. Cubra-me com teu manto sagrado. Nossa Senhora Mãe dos Motociclistas, nas horas de perigo penso em vós e o medo desaparece, o ânimo e a disposição de lutar e de vencer tornam a me fortalecer. Com a vossa proteção e a benção de vosso Filho Jesus, a minha moto e minha vida estará segura. Nossa Senhora Mãe dos Motociclistas, rogai por nós.
Procissão do Senhor Morto
Realizada na comunidade de Campo Alto a Sexta-Feira Santa, ou Sexta-Feira da Paixão. Nesta data, os cristãos lembram o julgamento, paixão, crucificação, morte e sepultura de Jesus Cristo, através de diversos ritos religiosos. Algumas comunidades como a do Campo Alto ainda segue esta tradição, fazendo a procissão do Senhor Morto, com lanterninhas acesas na rua, onde o povo acompanha com cantos e orações. As pessoas caminham até um determinado local onde tem um altar com a imagem de Nossa Senhora, para receber a Estátua do Senhor Morto e logo em seguida voltam até a igreja onde cantam um canto de despedida e todos beijam o Senhor Morto.
Gruta de Nossa Senhora de Fátima
Na Comunidade de Saltinho, atrai inúmeros fiéis que frequentam esse lugar para fazer orações à Mãe de Jesus, pedir ou agradecer bênçãos recebidas. É mais frequentada durante o mês de maio, principalmente nos dias próximos a 13 de maio, dia de Nossa Senhora de Fátima. Todos os anos acontece as vinte e quatro horas de recitação e meditação do Santo Terço, onde várias comunidades participam dessa vigília de orações que começa numa tarde de sábado e termina na tarde de domingo do dia seguinte, encerrando com a Santa Missa.
5 ASPECTOS EDUCACIONAIS
A Educação transforma a sociedade e o ser humano, para a convivência no mundo e o exercício da cidadania. Paulo Freire transcreve: “A Educação modela as almas e recria os corações. Ela é a alavanca das mudanças sociais”. Como afirma Paulo Freire, realmente a educação é uma arma poderosa para transformar a sociedade.
A educação problematizadora está fundamentada sobre a criatividade e estimula uma ação e uma reflexão verdadeira. Diante de um mundo globalizado, com altas tecnologias e tantos aparatos modernos é preciso refletir e não deixarmos que o individualismo tome conta de nosso ser. É preciso refletirmos constantemente que caminho queremos chegar: o caminho que nos move para o individualismo ou o caminho que nos move para o coletivo, para o trabalho em grupo. É preciso repensar e constituir novo jeito de olhar o ser humano, a educação, para que a educação caminhe em busca de transformação social. Diante das reflexões, ciência, pesquisas e o diálogo em grupo, buscaremos estratégias para a melhoria do processo educacional, ao discutir junto, ao valorizar cada opinião, buscaremos estratégias e ações favoráveis ao bom desempenho educacional. É imprescindível esta força conjunta para a melhoria do processo educacional.
A Educação no Município de Tijucas do Sul em sua história registra uma demanda crescente de atendimento. Entre os anos de 1998 à 2003, teve início o processo de nuclearização das escolas municipais existentes na área rural e o fechamento de escolas, devido ao fato de um número pequeno de alunos para atendimento, observou-se com essa mudança um deslocamento e insegurança dos professores, mas com o tempo adaptaram-se ao novo espaço.
HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Na década de 20 e 30, em Tijucas do Sul o atendimento educacional era realizado nas residências de alguns moradores, pois os professores davam aulas particulares e poucos estudavam, devido às condições financeiras. A partir da década de 40, foram construídas as primeiras escolas de madeira em algumas comunidades do município, como a comunidade de Lagoinha. Na década de 50 surgiram mais escolas, entre elas a Escola Isolada de Lagoa, na comunidade de Lagoa, o prédio existe até os dias atuais, sendo utilizado ainda pela educação municipal, com atendimento na educação infantil, denominado Centro Municipal de Educação Infantil Pedacinho do Céu.
Nesta mesma década vinha do Município de São José dos Pinhais inspetoras de ensino contratadas pelo Governo do Estado para acompanhar o funcionamento das escolas e o processo de aprendizagem dos alunos, aplicando provas aos alunos no final do ano letivo, para que este fosse promovido, acompanhavam a inspetora de ensino uma banca examinadora, composta de professoras do Município de Tijucas do Sul e São José dos Pinhais, sendo este processo realizado até a década de 70. A partir da década de 80 houve nuclearização de escolas das comunidades e construção de novos prédios escolares.
No quadro abaixo registra-se as inspetoras auxiliares de ensino.
QUADRO 1: INSPETORAS AUXILIARES DE ENSINO
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Inspetoras de Educação: |
Período de mandato: |
Gestão administrativa do Município: |
Forma de nomeação: |
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Leonardo Salata |
1953-1954 |
João Claudino Machado |
Governo Estadual |
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Elza Silva Mendes |
1957-1962 |
Nyr Marcílio de Oliveira |
Governo Estadual |
|
Joanina B. Blowskoski |
1963-1964 |
João Claudino Machado |
Governo Estadual |
|
Ilza de Souza Santos |
1965-1969 |
Nyr Marcílio de Oliveira |
Governo Estadual |
|
João Boniecki |
|||
|
Maria Milhoreto Melo |
1970 |
João Boniecki |
Governo Estadual |
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Ida Ferreira Zacliquevisc |
1971-1976 |
João Boniecki |
Governo Estadual |
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João Maria Claudino |
FONTE: Secretaria Municipal de Educação - 2015
QUADRO 2: GESTÃO ADMIMISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Nome do(a) Secretário(a) Municipal de Educação: |
Período de mandato: |
Localização do prédio: |
Gestão administrativa do Município: |
Forma de nomeação: |
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Ida Ferreira Zacliquevisc |
1977-1980 |
Rua XV de Novembro - Sede |
João Camargo |
Indicação |
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Ida Ferreira Zacliquevisc |
1980-1982 |
Rua XV de Novembro – Sede |
Floriano Valaski |
Indicação |
|
Rua Presidente Médici, s/n - Sede |
||||
|
José Hamilton Claudino |
1983-1988 |
Rua Presidente Médici – Sede |
José Antenor Dissenha |
Indicação |
|
José Hamilton Claudino |
1989-1990 |
Rua Presidente Médici – Sede |
Antenor Batista da Rocha |
Indicação |
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Luis Amauri Leprevost |
1990-1992 |
Rua XV de Novembro - Sede |
Antenor Batista da Rocha |
Indicação |
|
Deisi Susana Claudino de Oliveira |
1993-1996 |
Rua XV de Novembro - Sede |
João Maria Claudino |
Indicação |
|
Deisi Susana Claudino de Oliveira |
1997-2000 |
Rua XV de Novembro - Sede |
Antenor Batista da Rocha |
Indicação |
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Elenice Matucheski Claudino |
2001-2004 |
Rua XV de Novembro - Sede |
João Maria Claudino |
Indicação |
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Arilson Pereira do Vale |
2005 |
Rua Onivaldo F. Carvalho,110 |
Leonides Bogo Junior |
Indicação |
|
Marcio Jarek |
2006-2008 |
Rua Onivaldo F. Carvalho,110 |
Leonides Bogo Junior |
Indicação |
|
Rua Leopoldo Jacomel, 133 - Sede |
||||
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Evanilde Maoski Valaski |
2009 à 2012 |
Rua Leopoldo Jacomel, 133 - Sede |
José Altair Moreira |
Eleição |
|
Evanilde Maoski Valaski |
2013 à 2016 |
Em 2013 Rua Leopoldo Jacomel, 133 |
José Altair Moreira |
Indicação |
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Em 2014 Estrada São Marcelino Champanhat – Lagoa |
FONTE: Secretaria Municipal de Educação - 2015
QUADRO 3 - INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE PASSARAM PELO PROCESSO DE NUCLEARIZAÇÃO E FECHAMENTO
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Nome da Escola: |
Localidades: |
Número de alunos: |
Ano de cessação: |
|
ESCOLA RURAL MUNICIPAL BENJAMIM CONSTANT |
FAZENDINHA |
20 |
1997 |
|
ESCOLA RURAL MUNICIPAL BENJAMIN JOSÉ CLAUDINO |
SALTINHO |
32 |
1999 |
|
ESCOLA RURAL MUNICIPAL CASTELO BRANCO |
PINHAL DOS BORGES |
______ |
1998 |
|
ESCOLA RURAL MUNICIPAL CASTRO ALVES |
VOSSOROCA |
12 |
1997 |
|
ESCOLA RURAL MUNICIPAL DOM PEDRO I |
MORRO VERMELHO |
21 |
2002 |
|
ESCOLA RURAL MUNICIPAL DUARTE COELHO |
SÃO JOÃO DO PIRAÍ FAGUNDES |
_______ |
________ |
|
ESCOLA RURAL MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS |
LAGOA |
________ |
1983 |
|
ESCOLA RURAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS |
CAMPO ALTO |
31 |
1997 |
|
ESCOLA RURAL MUNICIPAL GONÇALVES DIAS |
PAPANDUVA |
24 |
1998 |
|
ESCOLA RURAL MUNICIPAL JOÃO BONIECK |
XIMBUVA |
________ |
1983 |
|
ESCOLA RURAL MUNICIPAL JOÃO PAULO II |
SALTO DO BOA VISTA |
________ |
1983 |
|
ESCOLA RURAL MUNICIPAL JOSÉ BONIFÁCIO |
VARZEA |
35 |
2003 |
|
ESCOLA RURAL MUNICIPAL JOSÉ DE ANCHIETA |
RIO DE UNA |
________ |
1983 |
|
ESCOLA RURAL MUNICIPAL MEN DE SÁ |
AMBRÓSIOS |
19 |
1998 |
|
ESCOLA RURAL MUNICIPAL MENINO JESUS |
RIO ABAIXO |
24 |
1994 |
|
ESCOLA RURAL MUNICIPAL NEY BRAGA |
CÓRREGO DAS PEDRAS |
25 |
1997 |
|
ESCOLA RURAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA |
PINHAL DOS FIDELIS |
31 |
1988 |
|
ESCOLA RURAL MUNICIPAL PEDRO ALVARES CABRAL |
RIBEIRÃO DO MEL |
16 |
1993 |
|
ESCOLA RURAL MUNICIPAL PRESIDENTE KENNEDY |
RIBEIRÃO DO MEIO |
23 |
1997 |
|
ESCOLA RURAL MUNICIPAL PRINCESA IZABEL |
RIO DO FOJO |
24 |
1997 |
|
ESCOLA RURAL MUNICIPAL SANTA REREZINHA |
PIRAÍ |
22 |
1997 |
|
ESCOLA RURAL MUNICIPAL SANTOS DUMONT |
CONTENDA |
22 |
1998 |
|
ESCOLA RURAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ |
ARAÇATUBA |
07 |
1995 |
|
ESCOLA RURAL MUNICIPAL SEBASTIÃO NESTOR DE CAMARGO |
LAGOINHA |
________ |
1983 |
|
ESCOLA RURAL MUNICIPAL TIRADENTES |
CANGOERA |
14 |
1997 |
|
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIO BEIJOCA |
SALTINHO |
5 |
2009 |
FONTE: Secretaria Municipal de Educação – 2015
5.2 HISTÓRICO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO
5.2.1 Centro Municipal de Educação Infantil Tio Jango
O CMEI Tio Jango está em funcionamento na região urbana do município de Tijucas do Sul, há 36 anos.
Quando foi fundada, no ano de 1979, atendia 30 alunos na faixa de 4 a 6 anos, nessa época com uma sala de aula, uma cozinha e dois banheiros em construção de alvenaria, um playground, contava com duas funcionárias, uma professora e uma merendeira. Em 1981, o Prefeito João Camargo, conhecido por Jango, faleceu antes do término de seu mandato em homenagem a sua iniciativa na criação da pré-escola Municipal, deu-se o nome da Pré-escola Tio Jango.
5.2.2 Centro Municipal de Educação Infantil Branca de Neve
O Centro Municipal de Educação Infantil Branca de Neve foi fundado e inaugurado no dia 13 de Novembro de 1992. O nome Branca de Neve, foi sugerido pela professora Nadir Camargo da Rocha e aprovado pelas autoridades e funcionários, ela acompanhava e coordenava o trabalho da instituição.
Em 15 de dezembro do ano de 2013, a instituição mudou para um novo prédio escolar, pois o município foi contemplado com a construção de uma unidade do Proinfância, com apoio do Governo Federal, tendo uma área construída de 1.118,48 m². Em janeiro de 2014, foi seu primeiro ano de funcionamento e atendimento no novo prédio escolar.
5.2.3. Centro Municipal de Educação Infantil Pedacinho do Céu
O Centro Municipal de Educação Infantil Pedacinho do Céu está localizado na comunidade da Lagoa, PR 281.
Foi fundado na década de 80, o prédio construído em alvenaria, localizava-se na PR 281 na comunidade de Lagoinha, continha uma sala de aula, banheiros e cozinha. No ano de 1991, foi regularizado seu funcionamento atendendo 20 alunos, somente no período da tarde na faixa etária de 5 a 6 anos de idade. Neste local permaneceu até o ano de 2014.
No ano de 2015 foi realizada a mudança de prédio, para a comunidade de Lagoa. O nome Pedacinho do Céu surgiu do fato do espaço da instituição ser tranquilo e atender a educação infantil.
5.2.4 Centro Municipal de educação Infantil Cantinho da Criança
O Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho da Criança foi criado pelo Decreto n° 333 de 25 de junho de 2007, na comunidade da Campina. A escolha do nome Cantinho da Criança surgiu de uma pesquisa com os alunos do Pré II da Escola Municipal Manoel Ribas, eles tinham que escolher um nome para a turma, várias sugestões apareceram e a escolhida foi Cantinho da Criança. Com a criação do Centro Municipal de Educação Infantil na localidade, foram distribuídas urnas na Secretaria Municipal de Educação, na Escola e comércio da comunidade, para sugestão do nome da Instituição. Com a apuração dos votos e sugestões foi escolhido o nome de Cantinho da Criança.
5.2.5 Centro Municipal de Educação Infantil Stefanie Erdelyi
O Centro de Educação Infantil Stefanie Erdelyi, localiza-se na Pr 281, na localidade de Lagoa.
Anteriormente denominava-se Lar da Criança e Creche São Francisco, era mantida pela Instituição Filantrópica Sergius Erdelyi .
A IFSE – Instituição Filantrópica Sergius Erdelyi foi fundada em 1985 pelos senhores Sergius Erdelyi , Stefanie Erdelyi e Wilhelmina Rose, com o objetivo de desenvolver serviços sociais, programas e projetos de geração de recursos destinados ao enfrentamento da pobreza da população carente do meio rural, difundir na sociedade a promoção e defesa da preservação e conservação do meio ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável, baseado no respeito a natureza, no bem estar social e no aperfeiçoamento cultural e espiritual do ser humano.
O Lar da Criança e Creche São Francisco, iniciou suas atividades em 18 de julho de 1989, com aproximadamente 14 crianças de 6 meses à 4 anos de idade. Sua finalidade sempre assistencial nascia com o intuito de auxiliar as famílias carentes, acolhendo crianças desnutridas e moradoras das comunidades de Lagoa e Lagoinha. Desde então, era mantida por meio de doações de pessoas físicas, empresas nacionais, internacionais, convênio com a Secretária do Trabalho Emprego e Promoção Social do Estado do Paraná e das contribuições da família Sergius Erdelyi, através de suas atividades artísticas. Em Junho de 1992 com o início da pré-escola, esta instituição além de assistencial, passa também a ser educacional, priorizando uma educação de qualidade, não só voltada aos cuidados da saúde e alimentação, mas estabelecendo um vínculo entre o cuidar e o educar.
Em março de 1997, foi firmada uma parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Paraná-PUCPR, que passou a contribuir com verbas, funcionários e estagiários de diversos cursos, propiciando auxílio, orientações e encaminhamentos para os seus serviços de saúde, como: psicologia, pedagogia, letras, nutrição, educação física, odontologia e fisioterapia, neste período a instituição priorizava atendimento para famílias de baixa renda e pais que estivessem trabalhando.
Em 2010 a Universidade Católica do Paraná PUCPR desvincula-se da instituição Filantrópica, deixando toda a responsabilidade por conta do Senhor Sergius Erdelyi. Esse rompimento causa constrangimento e descontrole no andamento do trabalho, porém o senhor Sergius Erdelyi, procurou novas parcerias, contando com apoio de amigos e colaboradores para ajudar na manutenção e nos gastos da instituição, pois há uma constante preocupação de sua parte em continuar oferecendo um trabalho de qualidade às crianças.
No dia 19 de março de 2010 a instituição filantrópica e seus membros representantes, de parceria com o Prefeito Municipal José Altair Moreira e a Secretária de Municipal de Educação do município Evanilde Maoski Valaski, para que juntos possam dar continuidade a esse trabalho.
A instituição passa a compor a rede municipal de ensino do município, sendo mantida pela Prefeitura Municipal e Sergius Erdelyi realizou a doação de todo o espaço, a construção e bens da Instituição para a Prefeitura Municipal, o número de atendimento das crianças foi ampliado. No ano de 2015 a instituição passou a atender crianças de 0 à 4 anos, desvinculando o atendimento do Pré II, este ficando disponível no outro Centro Municipal de Educação Infantil, na mesma localidade.
O nome da instituição Stefanie Erdelyi é uma homenagem a primeira esposa de Sergius Erdelyi, que contribuiu com a efetivação do funcionamento da instituição e pela sua dedicação ao trabalho social realizado pelas crianças e pela comunidade local.
5.2.6 Escola Municipal Professora Leovanil Camargo
A Escola Municipal Professora Leovanil Camargo localizada na sede do município, iniciou seu funcionamento em prédio próprio em março de 1997.
Anteriormente a escola teve a denominação Escola Municipal Professor Francisco Manoel de Lima Camargo e funcionava em dualidade com o Colégio Estadual com a mesma nomenclatura, a mudança de prédio da escola municipal deu-se no ano de 1997.
O nome da escola homenageia a Professora Leovanil Camargo (In memoriam), pelo seu trabalho realizado com dedicação pela educação no Município.
5.2.7 Escola Rural Municipal Professor Francisco da Rocha Camargo Sobrinho
A Escola Rural Municipal Professor Francisco da Rocha Camargo Sobrinho, localizada na comunidade de Lagoa iniciou seu funcionamento no dia 18 de maio de 1983, com a nomenclatura de Escola Consolidada Francisco da Rocha Camargo Sobrinho, vale ressaltar que o termo consolidada descreve a junção de alunos de várias comunidades e o objetivo era o atendimento da demanda existente e o atendimento integrado do ensino fundamental. O nome da escola homenageia o professor Francisco da Rocha Camargo Sobrinho, cuja escolha deu-se em reconhecimento aos serviços prestados à comunidade de Lagoinha e a Educação no Município.
A Escola Municipal funcionou em dualidade de prédio com o Colégio Estadual de Lagoa, durante 31 anos. No ano de 2014 a escola ganhou o novo prédio no Espaço Municipal Sergius Erdelyi, na mesma localidade.
5.2.8 Escola Rural Municipal Ermínio Cardoso
Foi no ano de 1942 que surgiu na comunidade a primeira escola pública, no dia 15 de março de 1942 foi seu primeiro dia letivo. Não era um prédio escolar e sim uma casa de madeira. Em 1951 a escola passou a se chamar Escola Isolada de Campestre. No ano 1953 pelo aumento do número de alunos, esta escola foi reformada e foi também construída outra na região oeste de Campestre, que denominava-se Escola Rural Municipal D. Pedro II. Em 1985 juntaram-se as duas escolas, ao lado da igreja, prevalecendo o nome de Escola Rural Municipal Ermínio Cardoso. Em 1998, através do Projeto de Nuclearização, juntou-se a esta, a escola da localidade de Cangoera e em 1999, a escola da comunidade de Papanduva do Rio Negro.
Em 2001, a Escola Rural Municipal Ermínio Cardoso passou a atender além das quatro primeiras séries do Ensino Fundamental, também ao Jardim III da Educação Infantil.
O nome da escola homenageia o soldado Ermínio Cardoso, morador da localidade que lutou na 2° Guerra Mundial, representando o Município e a Nação brasileira.
5.2.9 Escola Rural Municipal Presidente Médici
A Escola Rural Municipal Presidente Médici está situada na Pr 281, Km 11, na Comunidade de Colono, no Município de Tijucas do Sul.
A primeira escola da comunidade foi fundada no dia 19 de setembro de 1942, chamava-se Escola Isolada Tiradentes de Colono, a atual escola na construção de alvenaria ocorreu em julho de 1992. Em 2012 aconteceu o primeiro processo eletivo para direção escolar.
O nome Presidente Médici foi sugerido pelas autoridades e homenageia o Presidente do Brasil do período de 1969 à 1974 e pela contribuição de seu trabalho pelo país.
5.2.10 Escola Rural Municipal Emiliano Perneta
A Escola Rural Municipal Emiliano Perneta, está localizada da PR 281, Km 11, na comunidade de Tabatinga, no Município de Tijucas do Sul, com atendimento para a Educação Infantil com o Pré II e o Ensino Fundamental nas séries iniciais do 1º ao 5º ano.
A referida escola foi fundada no ano de 1935 (década de 30), inicialmente era chamada de Escola Isolada de Tabatinga.
Em 1966 foi adquirido o terreno da escola e a mesma é construída, ao lado da igreja. No ano de 1982 é documentada a autorização de funcionamento pela SEED- PR – Secretaria de Educação do Estado do Paraná.
No período que não havia escola na comunidade as crianças aprendiam a ler e escrever com professores particulares, nas casas das mesmas, um dos professores foi o senhor André Farias, ele dava aula em sua casa, também o Professor Chiquinho de paia, que vinha nas férias das escolas da capital, Curitiba para dar aulas aos alunos que os pais queriam que fossem alfabetizados. A avaliação naquela época era feita em forma de exame de admissão, a professora nomeava algumas pessoas para o exame, eram nomeadas pessoas mais influentes da comunidade. Os alunos que não comportavam-se bem ou deixavam de fazer os deveres eram castigados em grão de milho no chão, ou na palmatória. Não existiam merendeiras nem zeladora, a professora fazia várias funções na escola, os alunos levavam alimentos para o lanche, a participação dos pais resumia-se na confiança que colocavam no professor. O material escolar usado era a “lousa” (uma espécie de quadro-negro em miniatura), um tinteiro, uma pena para escrever e um caderno. Os alunos não usavam uniforme. O meio de transporte usado por poucos era a carroça, a maioria andava a pé quilômetros para estudar. Naquela época existiam mais professores que professoras, pois as mulheres tinham pouca chance de conseguir emprego e eram discriminadas quando isso acontecia.
A escola passou a ter o nome de Emiliano Perneta em 1970, com sede em um prédio de madeira com duas salas de aula e uma cantina. Na década de 80 foi construído o prédio atual, que possui três salas de aula, dois banheiros, uma cantina e um almoxarifado com construção em alvenaria.
No ano de 1998 a escola recebe alunos das escolas de Várzea, Fazendinha, Ribeirão do Meio e Contenda que vieram das escolas nucleadas.
Nos anos 90, o momento político social e educacional que passava o município de Tijucas do Sul foi marcante e acima de tudo decisivo para a construção da identidade da escola de Tabatinga, chamada Escola Rural Municipal Emiliano Perneta, neste ano recebeu os alunos das comunidades de: Várzea, Flores, Contenda Fazendinha, Ribeirão do Meio, Rodeio.
No ano de 2001 teve início, o funcionamento da pré-escola, onde foi proposto aos pais como experiência, para posterior regularização, funcionando na sala de catequese que era alugada pela igreja Nossa Senhora do Rocio. Somente no ano de 2004 foi construída uma sala para a pré-escola no prédio escolar. No ano de 2002 foi criado através de concurso o slogan da escola, em 2011 acontece a primeira eleição de diretores de Tijucas do Sul, sendo eleita a professora Rita das Dores Machado, reeleita em 2013. Ressalta-se que no ano de 2012 foi criada a bandeira da comunidade e em 2013 a bandeira da escola.
O nome da escola homenageia Emiliano Perneta professor, poeta e jornalista paranaense, que destacou-se pela sua poesia no Estado do Paraná.
5.2.11 Escola Rural Municipal Manoel Ribas
A Escola Rural Municipal Manoel Ribas está localizada na comunidade da Campina, estando em funcionamento desde o ano de 1970, primeiramente com uma sala de aula, posteriormente foi construído o atual prédio, em um terreno doado pelo senhor Jordão Lacerda.
Entre os anos de 1950 à 1965 a Escola da Comunidade funcionou em uma sala de aula, com a denominação de Escola Isolada de Rincão.
O nome Manoel Ribas deu-se em homenagem ao Governador do Paraná, sugerido pelo pai da professora Aneliva da comunidade, Senhor Jordão e o nome foi aprovado pelas autoridades e membros da comunidade, pois como Governador Manoel Ribas, visitou a região e realizou ações em benefício do Estado.
5.2.12 Escola Rural Municipal Tomé de Souza
A Escola Rural Municipal Tomé de Souza, localiza-se na comunidade de Fagundes, iniciou suas atividades em 1970, em uma construção de madeira com duas salas. Em 1983 deu-se início a construção de uma nova escola em um terreno doado pelo senhor Basílio Máximo Guimarães, morador da comunidade. No ano de 1985 a escola ocupou o novo prédio.
O nome da escola homenageia o primeiro Governador Geral do Brasil.
5.2.13 Escola Rural Afonso Pena
A Escola Rural Municipal Afonso Pena, localiza-se na comunidade do Postinho, estando em funcionamento desde o ano de 1982.
No ano de 1940 foi construída a primeira escola da comunidade, no terreno cedido pelos senhores Azemiro da Costa e Euclides da Rocha, era em madeira e denominava-se Escola Isolada de Postinho. Posteriormente foi construída uma nova escola, também em madeira em terreno cedido pelos senhores Azemiro da Costa e Arthur Biscaia. Em 1982 foi construído um novo prédio para a escola em alvenaria, no terreno doado pela senhora Gabriela Ferreira dos Santos, a área total do terreno é de 2 hectares e a área construída de 200 m².
O nome da escola foi sugerido pela professora Francisca e aprovado pelas autoridades e funcionários da escola na época. Afonso Pena foi Presidente da República do Brasil, professor e contribuiu no desenvolvimento do país.
5.2.14 Escola Rural Municipal João Maria Claudino
A Escola Rural Municipal João Maria Claudino, está localizada na Estrada Principal, na comunidade do Campo Alto. O nome Campo Alto, surgiu pelo fato de um dos primeiros moradores do local chamado de Francisco Pereira de Melo, mais conhecido como França Eusébio ter construído sua casa num local alto, onde tinha uma boa visão ao seu redor e também pelo fato de avistar belos campos.
No início dos primeiros moradores, a educação era praticamente inexistente, o ensino era particular, estudava quem tinha boas condições financeiras. O professor particular se chamava Alfredo Campolim. Na década de 40, surgiu a primeira escola pública que era uma casa doada pela própria comunidade, a escola era chamada de Escola Isolada do Espírito Santo, posteriormente foi construída uma escola de madeira, esta passou a ser chamada de Escola Rural Estadual Getúlio Vargas, localizada as margens da BR 376. Na década de 70, foi construída mais uma escola na comunidade, em madeira de cor verde e com apenas uma sala de aula, esta escola chamava-se Escola Rural João Camargo. Posteriormente foi construído o prédio da instituição em alvenaria e a escola recebeu o nome de João Maria Claudino. Em 2001, foi construída mais uma sala de aula em alvenaria, pois além do ensino fundamental, a escola passou a oferecer a Educação Infantil, o Pré III.A escola está em funcionamento desde o ano de 1982.
O nome da escola homenageia o senhor João Maria Claudino (In memoriam), que foi Prefeito Municipal por 3 gestões, nascido e morador do município que contribuiu com suas ações políticas para o progresso da educação e do município.
5.2.15 Escola Rural Municipal Deputado Leopoldo Jacomel
A Escola Rural Municipal Deputado Leopoldo Jacomel está localizada na comunidade de Matulão, que fica as margens da Br 376 dentro da APA de Guaratuba, situa-se a leste do município, possui cerca de 200 famílias, 600 moradores aproximadamente.
Matulão com significado de trouxa improvisada para carregar roupas e outros objetos pessoais e também caminho comprido difícil de chegar, acredita-se que foi daí a origem do nome, pois é uma comunidade que fica a 34 km da sede do município. As famílias seguem um estilo de vida simples. Sua religiosidade se manifesta através de diversas igrejas, católica e evangélica. A diversão baseia-se no futebol, pesca, festas, visita a casa de parentes e vizinhos. Como turismo rural a localidade possui as belezas da Serra do mar denominada como serra do Araçatuba, Represa do Vossoroca, rios, cachoeiras, matas.
No dia 16 de março de 1966 foi inaugurada a primeira casa escolar da comunidade, na gestão do Prefeito Nyr Marcílio de Oliveira juntamente com João Claudino Machado e o Deputado João Leopoldo Jacomel, o qual originou o nome da escola, a mesma foi construída em um terreno doado pelo senhor Teodorico Borges, contendo duas salas de madeira. Nessa época as crianças da comunidade eram divididas em duas escolas, além da escola Leopoldo Jacomel havia também a Escola Nossa Senhora Aparecida, a qual contava apenas com uma sala multisseriada, este estabelecimento ficava em um lugar chamado Pinhal dos Fideles. A partir de 1987 houve a nuclearização e os alunos da Escola Nossa Senhora Aparecida e os alunos e funcionários foram transferidos para a Escola Leopoldo Jacomel, o que gerou um total de 120 alunos. Os testes eram feitos apenas no final do ano para aprovação ou reprovação dos alunos por uma inspetora de alunos com ajuda das supervisoras, nesse período não havia transporte escolar e os alunos tinham que caminhar até a escola, nesse prédio a escola permaneceu até 1999. Por tratar-se de um terreno muito pequeno houve a necessidade de construir um novo prédio em espaço mais amplo, terreno este adquirido pela Prefeitura Municipal, sendo construído um novo prédio para a escola, onde localiza-se atualmente.
5.2.16 Colégio Estadual do Campo Professor Francisco Manoel de Lima Camargo
O Colégio Estadual Professor Francisco Manoel de Lima Camargo, Ensino Fundamental e Médio e Educação de Jovens e Adultos, localizado na rua Miguel Maoski, 250, na sede do município. Começou a funcionar em 29 de março de 1962, pelo Decreto nº 7.457, com o nome de Grupo Escolar de Tijucas do Sul.
Em reunião pedagógica de professores, de todo o Município, presidida pela Inspetora Auxiliar de Ensino, Ilza de Souza Santos, ficou decidido que este Estabelecimento passaria a se chamar Grupo Escolar Lourenço Filho (Lei nº 15.818/02-07-69). Em outra reunião posterior resolveu-se que a Escola deveria chamar-se Grupo Escolar Professor Francisco Manoel de Lima Camargo (Lei nº 5.991/02-09-69), por se tratar de uma pessoa que desempenhou relevantes serviços em favor da educação na comunidade, sendo ele um dos primeiros professores da sede do Município. Em 26 de fevereiro de 1970, pela portaria n° 1.370/70, foi criado uma extensão do Ginásio Estadual Costa Viana de São Jose dos Pinhais – Paraná, que passou a funcionar no prédio do Grupo Escolar. Em 1971, foi extinta a extensão do Ginásio Estadual Costa Viana de São José dos Pinhais, passando a mesma Portaria nº 1.520/71, a pertencer para o Ginásio Estadual Professor Murilo Braga, de Agudos do Sul. Em 1981, ficou extinta a extensão do Ginásio Estadual Professor Murilo Braga.
Através da Resolução nº 3.188/81, esta Escola ficou reconhecida com a denominação de Escola Estadual Professor Francisco Manoel de Lima Camargo - Ensino de 1º grau e reconhecido também o curso de 1º grau regular. Em 1987, foi implantado o 2º grau – Propedêutico, passando o mesmo a denominar-se Colégio Estadual Professor Francisco Manoel de Lima Camargo – Ensino de 1º e 2º graus, através da Resolução 1.405/91 e Autorização de Funcionamento pelo Decreto 475/87.
Em 1991, com a Municipalização do Ensino de 1º a 4º series, as mesmas foram desmembradas do atual Colégio para a Escola Municipal Professora Leovanil Camargo, através da Resolução nº 1.033/91.
Atualmente o Colégio Estadual Prof. Francisco M.L. Camargo oferta conforme a LDB Nº 9394/96 no nível I a Educação Básica nas modalidades de Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano, Ensino Médio 1ª à 3ª série Educação Geral e a partir do ano de 2010 oferecia também a Educação de Jovens e Adultos-EJA Fase II e Ensino Médio.
5.2.17 Colégio Estadual do Campo de Lagoa
Na década de 80 o Governo Federal fez um acordo com o BIP – Banco
Internacional de Desenvolvimento e iniciou o Projeto das escolas consolidadas, este tinha como objetivo a construção de prédios escolares padrão, consolidando pequenas escolas, para tanto incluía-se o transporte escolar. A administração municipal aderiu ao programa e buscou uma comunidade com maior densidade demográfica do município e assim em junho de 1981 a Prefeitura Municipal efetuou a compra do terreno localizado na comunidade de Lagoa. As obras de construção da escola iniciaram-se em abril de 1983, atendendo alunos da 1ª a 5ª séries do 1° grau. No dia 12 de abril de 1983 foi realizado o primeiro dia de aula na Escola consolidada.
Entre os anos de 1993 à 1994, o ensino da 5ª série passou para a administração da rede estadual de ensino, com extensão de atendimento de 5ª à 8ª séries do Ensino Fundamental, ficando os alunos da 1ª à 4ª série do Ensino Fundamental, atendidos pela rede municipal de ensino, assim criando o Colégio Estadual de Lagoa, existindo a dualidade de prédio entre a rede municipal e estadual, ou seja, da Escola Rural Municipal Professor Francisco da Rocha Camargo Sobrinho e o Colégio Estadual de Lagoa. No ano de 2012 a nomenclatura do colégio passou para Colégio Estadual do Campo de Lagoa.
No ano de 2014, cessou a dualidade de prédio com a escola municipal, esta mudou-se para um novo prédio no Espaço Municipal Sergius Erdelyi, ficando os espaço da escola consolidada cedido em comodato para o Governo do Estado.
O nome do Colégio reverencia a comunidade ao qual ele encontra-se instalado.
5.2.18 Escola de Educação Especial Mario Quintana
A Escola de Educação Especial Mario Quintana, localiza-se na rua 7, número 885, no bairro Bosque da Saúde, na sede do município, atende a Educação Infantil e o Ensino Fundamental na modalidade de Educação Especial, iniciou seu funcionamento no dia 15 de março de 1999, com 23 alunos.
No ano de 1997 iniciou-se um movimento para a formação da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tijucas do Sul, uma mãe do município, preocupada com o atendimento de Educação Especial para seu filho mobilizou autoridades e um contato com a coordenadora da APAE de São José dos Pinhais, viabilizou a fundação da escola no município, no dia 25 de abril de 1998, o prédio de funcionamento da instituição foi cedido pela Prefeitura Municipal, localizado na comunidade de Ribeirão do Meio, onde funcionou uma escola municipal, a escola utilizou também um prédio na sede do município, cedido pela Igreja Matriz até o ano de 2007.
Em 02 de setembro de 2007 a instituição mudou-se para uma sede própria, com área de 400m². A nomenclatura no início de funcionamento era Lição de Vida, atualmente é Mario Quintana, homenageando o escritor, jornalista e poeta brasileiro.
Dados atuais da Educação do Município
As instituições de ensino existentes atualmente na rede municipal são 15, sendo 5 Centros Municipais de Educação Infantil e 10 Escolas, sendo 7 delas o atendimento da Educação infantil com pré II e Ensino Fundamental do 1° ao 5° ano e 2 com atendimento do Ensino Fundamental 1° ao 5° ano. Na rede estadual o atendimento é realizado em 2 colégios, do 6° ano ao Ensino Médio e EJA.
QUADRO 4 - INSTITUIÇÕES DE ENSINO EXISTENTES NO MUNICÍPIO EM 2015
|
Nome da instituição: |
Rede de ensino: |
Localização: |
Prédio: |
|
|
Ano de construção: |
Situação: |
|||
|
CMEI Branca de Neve |
Municipal |
Sede |
1992 |
Próprio |
|
CMEI Cantinho da Criança |
Municipal |
Campina |
2008 |
Alugado |
|
CMEI Pedacinho do Céu |
Municipal |
Lagoinha |
1991 |
Próprio |
|
CMEI Stefanie Erdelyi |
Municipal |
Lagoa |
1985 |
Próprio |
|
CMEI Tio Jango |
Municipal |
Sede |
1979 |
Alugado |
|
Colégio Estadual do Campo de Lagoa |
Estadual |
Lagoa |
1994 |
Comodato |
|
Colégio Estadual Professor Francisco Manoel de Lima Camargo |
Estadual |
Sede |
1962 |
Próprio |
|
EM Professora Leovanil Camargo |
Municipal |
Sede |
1991 |
Próprio |
|
ERM Afonso Pena |
Municipal |
Postinho |
1982 |
Próprio |
|
ERM Deputado Leopoldo Jacomel |
Municipal |
Matulão |
1966 |
Próprio |
|
ERM Emiliano Perneta |
Municipal |
Tabatinga |
1970 |
Próprio |
|
ERM Ermínio Cardoso |
Municipal |
Campestre |
1985 |
Próprio |
|
ERM João Maria Claudino |
Municipal |
Campo Alto |
1982 |
Próprio |
|
ERM Manoel Ribas |
Municipal |
Campina |
1970 |
Próprio |
|
ERM Presidente Médici |
Municipal |
Colono |
1992 |
Próprio |
|
ERM Professor Francisco da Rocha Camargo Sobrinho |
Municipal |
Lagoa |
1983 |
Próprio |
|
ERM Tomé de Souza |
Municipal |
Fagundes |
1970 |
Próprio |
|
Escola Especial Mario Quintana |
Filantrópica |
Sede |
1998 |
Próprio |
FONTE: Secretaria Municipal de Educação - 2015
QUADRO 5 - DADOS DO IDEB DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL - REDE MUNICIPAL DE ENSINO
|
Ano: |
IDEB observado: |
Meta projetada: |
|
2005 |
4.2 |
-------------- |
|
2007 |
4.3 |
4.3 |
|
2009 |
4.7 |
4.6 |
|
2011 |
4.8 |
5.0 |
|
2013 |
5.1 |
5.3 |
|
2015 |
--------------- |
5.6 |
Fonte: INEP/2015
A avaliação vem sendo um tema constante no processo educacional. São debatidos juntamente com os professores e gestores educacionais, sobre os processos e encaminhamentos avaliativos, diagnosticando as dificuldades e limitações, para posteriormente estabelecer estratégias e ações na superação das situações apresentadas.
O Ideb – Índice de desenvolvimento da Educação Básica é uma ferramenta utilizada pelo Ministério da Educação na avaliação educacional que expressa valores da aprendizagem e fluxo nas instituições de ensino na rede municipal e estadual, também é utilizada para o acompanhamento das metas de qualidade do PNE – Plano Nacional de Educação.
Nas tabelas abaixo, percebe-se que o IDEB no Município, na rede municipal tem tido progressão e que a meta projetada é atingida e até superada.
De acordo com as tabelas abaixo, percebe-se uma evolução e oferta de boa infraestrutura das instituições de ensino no Município, nos últimos anos houve a aquisição de equipamentos, de novos mobiliários, reformas nos prédios, construção de quadras esportivas, conquista de novos espaços para as instituições de ensino, aquisição de materiais didáticos pedagógicos, mas ainda é necessário construção, reforma e reestruturação dos espaços.
QUADRO 10 - INFRAESTRUTURA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL
|
ÍTEM: |
Percentual de atendimento: |
|
Alimentação |
100% |
|
Água filtrada |
29% |
|
Água via rede pública |
93% |
|
Energia via rede pública |
100% |
|
Esgoto via rede pública |
0% |
|
Coleta de lixo periódica |
100% |
|
Biblioteca |
29% |
|
Cozinha |
100% |
|
Laboratório de informática |
14% |
|
Laboratório de ciências |
0% |
|
Quadra de esportes |
7% |
|
Sala para leitura |
0% |
|
Sala para diretoria |
93% |
|
Sala para professores |
29% |
|
Sala para atendimento especial |
14% |
|
Aparelho de DVD |
100% |
|
Impressora |
93% |
|
Antena parabólica |
0% |
|
Máquina copiadora |
64% |
|
Retroprojetor |
79% |
|
Televisão |
100% |
|
Internet |
71% |
|
Banda larga |
29% |
|
Escolas com dependências acessíveis aos portadores de deficiência |
7% |
Fonte: Censo Escolar/INEP 2013/QEdu.org.br
QUADRO 11 - INFRAESTRUTURA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE ESTADUAL
|
ÍTEM: |
Percentual de atendimento: |
|
Escolas que fornecem alimentação |
100% |
|
Escolas que fornecem água filtrada |
100% |
|
Água de via pública |
100% |
|
Energia de via pública |
100% |
|
Esgoto via rede pública |
0% |
|
Coleta de lixo periódica |
100% |
|
Biblioteca |
100% |
|
Cozinha |
100% |
|
Laboratório de informática |
100% |
|
Laboratório de ciências |
0% |
|
Quadra de esportes |
100% |
|
Sala de leitura |
0% |
|
Sala para a diretoria |
100% |
|
Sala para professores |
100% |
|
Sala para atendimento especial |
50% |
|
Aparelho de DVD |
100% |
|
Impressora |
100% |
|
Antena parabólica |
50% |
|
Máquina copiadora |
100% |
|
Retroprojetor |
0% |
|
Televisão |
100% |
|
Internet |
100% |
|
Banda larga |
50% |
|
Escolas com dependências acessíveis aos portadores de deficiência |
0% |
Fonte: Censo Escolar/INEP 2013/QEdu.org.br
DIAGNÓSTICO DA GESTÃO EDUCACIONAL
As Instituições da rede municipal de ensino de Tijucas do Sul, apresentam boas condições na sua infraestrutura, considerando que a maioria delas encontram-se em bom estado, algumas necessitam de reparos como: pintura, reforma ou manutenção, a estrutura das instituições são em alvenaria, com alguns espaços em madeira. Em relação ao funcionamento, este acontece de maneira coerente e respeitando as normas e orientações das legislações municipais, estaduais e federais. Os trabalhadores da Educação tem formação mínima exigida para o cargo que exercem, a gestão democrática acontece e muitas vezes é um aprendizado para os gestores e funcionários das instituições de ensino. O índice de aprovação pode ser considerado bom, mas faz-se necessário mais esforço dos profissionais da educação para a elevação dos índices que se tem apresentado. É realizado um projeto na secretaria municipal de educação com a assistente social, com o objetivo de diminuir a evasão escolar, também um projeto psicopedagógico para atendimento das crianças com dificuldades de aprendizagem. A busca do sucesso escolar é constante, as instituições de ensino estabelecem metas a serem atingidas.
O planejamento educacional no Município de Tijucas do Sul tem como princípios: a gestão democrática e a construção coletiva. Os atores envolvidos nesse processo são os integrantes da equipe da Secretaria Municipal de Educação: equipe pedagógica, operacional, psicopedagógica, alimentação escolar, documentação escolar e administração, também os diretores escolares, coordenadores pedagógicos das instituições de ensino, professores e funcionários da educação, sendo que cada integrante contribuiu na função que exerce, tem como liderança a Dirigente Municipal de Educação, que em nosso município tem a denominação de Secretária Municipal de Educação.
Desafios fazem-se presentes na gestão educacional, sendo um grande desafio a questão financeira, muitas ações dependem de recursos financeiros existentes pelas fontes, seja a nível municipal, estadual ou federal, mas muitas vezes não é suficiente para os gastos e necessidades. Também um desafio constante é a busca da oferta de uma educação com qualidade no processo de ensino e aprendizagem, elevando os índices municipais referentes a educação e a contemplação das metas projetadas.
O Dirigente Municipal de Educação deve buscar instrumentos no planejamento da Secretaria Municipal de Educação, no Município são utilizados os seguintes instrumentos de planejamento: o PAR – Plano de Ações Articuladas, realizado pela Secretária Municipal de Educação e Coordenadora de Projetos, por meio deste o Município já foi contemplado com recursos do FNDE, além de ser um ferramenta de planejamento e cadastro de informações educacionais do Município, outra ferramenta utilizada é o PDDE Interativo, realizado pelos gestores escolares com um grupo de trabalho constituído pela comunidade escolar, que permite o estudo e reflexão da unidade escolar, nos níveis pedagógicos, de infraestrutura, gestão e comunidade escolar, também utiliza-se o PPP – Projeto Político Pedagógico, que neste ano foi reelaborado de forma coletiva, por meio do projeto: “PPP uma construção coletiva”, a proposta foi realizada com reuniões com a equipe pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, comunidade escolar, funcionários, pais e responsáveis, os Projetos Políticos Pedagógicos estão em fase de finalização e teve como objetivos a participação dos envolvidos no processo educativo, a reflexão e construção do PPP, tendo como relevância a realidade escolar.
A busca da qualidade educacional é constante, seja na gestão educacional, no processo pedagógico e na infraestrutura, como integrante da equipe da Secretaria Municipal de Educação, considero importante o estabelecimento de metas e objetivos, como também a avaliação constante e criação de mecanismos que potencializem o processo de ensino e aprendizagem e a melhoria da oferta no âmbito educacional.
A Gestão democrática tem como objetivo a participação dos membros envolvidos numa ação, neste pressuposto considera-se que o trabalho na Secretaria Municipal de Educação de Tijucas do Sul, vem buscando em sua atuação os princípios que as estabelece.
Em relação a equidade no atendimento: quando a população ou um munícipe procura o atendimento da Secretaria é atendido pela pessoa responsável e procura-se ajudar na questão que é apresentada. Os funcionários da Educação, também são atendidos pela Dirigente Municipal de Educação, em suas reivindicações considerando suas opiniões e as ações são tomadas, partindo da Legislação municipal vigente prevista no Estatuto do Magistério. Como exemplo, no ano de 2013 foi aplicado o princípio da equidade no processo de lotação de padrão nas instituições de Ensino, prevalecendo este princípio sobre todos os profissionais, sem exceção ou privilégio, faz-se necessário postura ética e profissional para a efetivação da equidade.
A organização do trabalho na Secretaria Municipal de Educação, deve privar, principalmente a realização das ações que viabilizem o trabalho de todos os membros da equipe, cada setor estabelece seu plano de trabalho e metas de ação, com acompanhamento e apoio da dirigente municipal de educação. São realizadas reuniões periódicas em grupo, como também individual e por setor, cada setor tem um responsável que viabiliza as ações. A avaliação deste trabalho deve ser constante, o Dirigente Municipal de Educação, precisa estar atento para a dinâmica da organização e sempre que necessário reorganizar o trabalho.
Nas decisões fundamentadas em fatos e dados, um exemplo a ser considerado em relação às decisões e dados é o IDEB, que no Município é apresentado aos diretores, que devem ser analisados por instituição, nos resultados obtidos e reflexão de como melhorar estes índices e o processo de aprendizagem. Fatos e dados são analisados, pela equipe da secretaria e da instituição, apontando os pontos positivos e negativos de uma situação, fato ou dado apresentado e quais ações a tomar, considerando sempre o compromisso, a justiça, focando principalmente a aprendizagem significativa das crianças e seu bem-estar. Usar dados e análise é importante para a tomada de decisões.
A descentralização acontece em nosso Município, sendo uma das ações a eleição dos gestores escolares, em nossas discussões é colocada a descentralização do trabalho nas instituições de ensino, sendo uma extensão do trabalho da secretaria de educação, a qual é depositada confiança e autonomia, com acompanhamento e apoio da equipe da secretaria. Atualmente está acontecendo o estudo de um projeto chamado “destino certo”, que se efetivado irá possibilitar a transferência de recursos financeiros as instituições de ensino para pequenas despesas, por meio da APMF – associação de Pais, Mestres e Funcionários.
O foco nas atividades afins da educação é a efetivação do trabalho nas instituições e nas ações para alcance das metas traçadas e almejadas, seja nas instituições e na secretaria, sendo sempre relevante o foco a aprendizagem do aluno, o atendimento das demandas e a qualidade da educação. No ano letivo 2013, foi verificado a necessidade de alterações no projeto do reforço escolar e planejamento com os professores, para melhoria do processo de ensino e aprendizagem e o foco serem os alunos e a promoção da aprendizagem. Foi realizado no ano de 2014 avaliação institucional nas instituições de ensino com participação dos funcionários, para acompanhamento do trabalho da instituição e discussão para a melhoria do cotidiano escolar, a relação professor aluno e a relação inter e intrapessoal entre os funcionários.
A Satis – Sistema de avaliação de Tijucas do Sul é aplicada anualmente com participação dos alunos da rede municipal de ensino, com objetivo de diagnosticar a situação acadêmica dos alunos, com posterior intervenção pedagógica, após análise e direcionando ações, conforme a peculiaridade de cada instituição de ensino com novos direcionamentos, buscando resultados na melhoria da qualidade do processo de ensino e aprendizagem.
Segundo Cruz (2014, p. 69), a gestão democrática participativa é um dos desafios que estamos percorrendo na construção coletiva na reestruturação dos Projetos Político-Pedagógicos no município de Tijucas do Sul. Gestar é direcionar, buscar caminhos, soluções, estratégias e ações para melhoria como um todo na escola, mas de forma conjunta entre pais, alunos, professores, coordenadores e direção escolar.
Como afirma Cury: “Gestar é produzir o novo, e gestar é crescer junto. Gestar é um ato pelo qual se traz em si algo novo, diferente: um novo ente. Isso significa que o gestor não pode ter um contrato com a desesperança.” (CURY, 2007, p. 11).
Quando a comunidade escolar se envolve, participando das decisões, os sujeitos tornam-se atuantes e não meros expectadores; dessa forma, são construtores nas ações democráticas. Salientamos que os passos na construção democrática que envolve a comunidade escolar precisa se fortalecer a cada momento, ao passo que acreditar nas possibilidades de mudança são os primeiros passos na reconstrução e reelaboração coletiva em que vamos nos solidificando. Não é tarefa simples abandonar a zona de conforto na proposição de novos direcionamentos. (CRUZ, 2014, p. 70).
Ao reelaborarmos os projetos políticos pedagógicos na coletividade, buscamos uma gestão pensada por um grupo, nesse sentido passamos a construir a democracia e não a individualidade. Buscamos juntos pensar sobre a marca de cada escola, a especificidade de cada comunidade, valorizando os aspectos sociais, culturais, os modos de ser e de viver repensando uma prática antes individualizada, para uma prática coletiva, passando de um estado “passivo” para um estado “ativo”, na busca de novos direcionamentos, de novas práticas.
Momentos históricos ficarão guardados e lembrados na gestão escolar do município, ressaltamos a construção coletiva do projeto político-pedagógico iniciado em 2012 por meio das discussões coletivas com a equipe pedagógica, envolvendo Coordenadores, diretores, professores, pais de alunos, alunos e funcionários; a eleição de diretores realizada em 2010 e a eleição democrática elegendo a Secretária Municipal de Educação em novembro de 2008, a Criação do Conselho Municipal de Educação em 14 de agosto de 2007. São marcos históricos importantes constituídos caminhando em prol de uma gestão democrática pensada pelos próprios sujeitos.
Nadal, destaca o valor da democracia e como pode ser compreendida:
A democracia é o valor social básico em termos de gestão e a gestão democrática pode ser compreendida como aquela na qual diferentes segmentos, grupos e sujeitos podem externar seus próprios valores e garantir que eles sejam encaminhadores das decisões políticas. (NADAL, 2009, p. 2).
De acordo com Cruz (2014, p. 74) é de grande relevância pensar em uma escola transformadora, que abra espaços na participação democrática. Necessitamos da participação de todos (as) os envolvidos no processo educacional rumo à gestão democrática. Exigir direitos de cidadania e lutar pela qualidade da educação é papel da comunidade escolar.
A mesma autora supracitada ressalta que na gestão democrática, é imprescindível deixar de ouvir as pessoas, seus anseios, suas angústias, suas idéias, compartilhando o diálogo constante para atingir os objetivos pretendidos. A partir do momento em que um grupo problematiza as questões da sua realidade e se inquieta diante delas, reconhecendo as contradições existentes na sociedade, inicia-se um processo de conscientização política, a luta pelos direitos negados historicamente.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
A Secretaria Municipal de Educação, localiza-se na Estrada São Marcelino Champagnat, s/n, sendo organizada em 4 prédios:
prédio 1- Sede da Secretaria, subdividido em 9 salas, sendo: 1 gabinete da Secretária, 1 recepção, 1 setor pedagógico, 1 setor operacional, 1 de projetos educacionais, 1 setor psicológico, 1 fonoaudiológico, 1 de assistente social educacional, banheiros masculino e feminino, 2 salas de almoxarifado e 1 cozinha;
prédio 2 - Casa marrom, subdividido em 6 salas: 1 cozinha, 1 sala da nutricionista e coordenadora da merenda escolar, sala de depósito de material escolar e expediente, 1 sala de material de limpeza, 1 sala de alimentos, 1 sala para depósito de hortifrútis e 1 banheiro;
prédio 3: Casa refeitório, subdividido em 8 salas: 2 salas de reunião para planejamento, 2 salas de depósito de material de educação física, 1 cozinha, 1 banheiro, sala de refeitório e 2 salas de almoxarifado;
prédio 4: prédio da documentação escolar, subdividido em salas da Escola Rural Municipal Francisco da Rocha Camargo Sobrinho, documentação escolar no térreo, sala de coffe break e auditório no subsolo.
Atualmente são 22 funcionários distribuídos nas diversas funções.
QUADRO 12 - DISTRIBUIÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM 2015
|
Função: |
Quantidade: |
|
Terapeuta ocupacional |
1 |
|
Assistente Social Educacional |
1 |
|
Auxiliares de serviços gerais |
3 |
|
Assistente administrativa do setor operacional |
1 |
|
Assistente Administrativa |
1 |
|
Motoristas |
2 |
|
Secretária Municipal de Educação |
1 |
|
Diretora do Departamento de Educação |
1 |
|
Diretor do setor do Transporte Escolar e operacional |
1 |
|
Diretora da Alimentação Escolar |
1 |
|
Diretor da Documentação Escolar |
1 |
|
Coordenadora da Educação Infantil |
1 |
|
Coordenadora do Ensino Fundamental/EJA |
1 |
|
Coordenadora de Educação Física e Arte; |
1 |
|
Psicóloga |
1 |
|
Nutricionista |
1 |
|
Fonoaudióloga |
1 |
|
Coordenadora de Projetos Educacionais |
1 |
|
Coordenadora da Educação Especial e Inclusiva |
1 |
FONTE: Secretaria Municipal de Educação - 2015
QUADRO 13 - EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM 2015
|
Itens: |
Quantidade: |
|
Armário aério em MDF |
2 |
|
Armário em madeira |
1 |
|
Armário MDF |
7 |
|
Arquivo de aço |
32 |
|
Balança modelo MIC |
1 |
|
Balcão em fórmica |
1 |
|
Balcão em MDF |
2 |
|
Bancos para refeitório em madeira |
8 |
|
Banqueta de madeira |
1 |
|
Botijão de gás |
2 |
|
Cadeira escolar |
8 |
|
Cadeira fixa |
14 |
|
Cadeira giratória |
3 |
|
Câmara fria |
1 |
|
Câmera fotográfica digital |
1 |
|
Carrinho para transporte de caixas |
1 |
|
CPU |
10 |
|
Projetor Multimídia Data show |
1 |
|
Escada de ferro |
1 |
|
Espelho com suporte de madeira |
1 |
|
Foção industrial |
1 |
|
Fogão à gás 4 bocas |
1 |
|
Freezer horizontal |
2 |
|
Freezer vertical |
1 |
|
Gaveteiro em MDF |
3 |
|
Impressora |
5 |
|
Lavadora de alta tensão |
1 |
|
Longarina estofada |
1 |
|
Mesa de refeitório |
5 |
|
Mesa em fórmica |
1 |
|
Mesa em madeira |
2 |
|
Mesa em MDF |
21 |
|
Mesa estrutura tubular |
1 |
|
Mesa infantil |
3 |
|
Monitor |
11 |
|
Multifuncional |
3 |
|
Nobreak |
4 |
|
Notebook |
1 |
|
Poltrona giratória |
2 |
|
Prateleira de madeira |
3 |
|
Refrigerador |
2 |
|
Relógio ponto biométrico |
1 |
|
Roteador |
1 |
|
Servidor |
1 |
|
Sofá estofado |
1 |
|
Switch |
3 |
FONTE: Secretaria Municipal de Educação - 2015
ORGANIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DISTRIBUIÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
As instituições de ensino são organizadas por modalidade, nos períodos vespertinos, matutinos e integral, com distribuição dos profissionais da educação, de acordo com o número de alunos e necessidade de cada instituição.
QUADRO 14 - NÚMERO DE PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM 2015
|
|
Distribuição: |
|
|
Quadro de funcionários da secretaria Municipal de Educação |
Número total de alunos da rede municipal de ensino: |
1.954 |
|
Número total de alunos da Educação Infantil: |
605 |
|
|
Número total de alunos do Ensino Fundamental: |
1.349 |
|
|
Professores do quadro efetivo – 40 horas |
41 |
|
|
Professores do quadro efetivo – 20 horas |
59 |
|
|
Professores do Processo seletivo simplificado |
25 |
|
|
Estagiários |
16 |
|
|
Inspetoras de alunos |
2 |
|
|
Auxiliares de serviços gerais do quadro efetivo |
43 |
|
|
Auxiliares de serviços gerais processo seletivo |
9 |
|
|
Secretário escolar |
5 |
|
|
Diretores |
14 |
|
|
Coordenadora Pedagógica |
9 |
|
|
Pedagoga |
2 |
|
|
Funcionários na Secretaria Municipal de Educação |
22 |
FONTE: Secretaria Municipal de Educação - 2015
GESTÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Segundo a Lei Municipal nº 293 de 1º de abril de 2012 os diretores são eleitos democraticamente pela comunidade escolar. Também previsto em Decreto, caso não haja candidato na Instituição escolar este será nomeado pelo Poder Executivo.
Há um planejamento da Secretaria Municipal de Educação para atendimento das necessidades apresentadas pelas Instituições, principalmente na infraestrutura e manutenção, não há uma descentralização de Recursos a Nível municipal.
Atualmente existe a articulação da Secretaria Municipal de Educação na criação, implantação e efetivação do trabalho dos Conselhos Escolares nas instituições de Ensino. Esta articulação, principalmente sendo realizada com grupos de trabalho, seja a nível municipal ou estadual, possibilitam o fortalecimento dos Conselhos Escolares, nas diversas formas de atuação, como encontros, orientações, seminários e formação continuada. Na maioria das escolas do Município o Conselho Escolar, encontra-se adormecido, precisamos alavancar com ações de capacitação teórica e ações concretas para efetivação dos mesmos. Somente em uma das instituições da rede municipal há um Conselho Escolar implantado e ativo, nas demais encontra-se em fase de implantação. Existe uma articulação entre a Secretaria Municipal de Educação e os órgãos colegiados, como o Conselho Tutelar e o Conselho Municipal de Educação, também tem no município o comitê municipal do transporte escolar com representantes da rede municipal e estadual.
Os órgãos colegiados na área educacional realizam um trabalho em parceria com a Secretaria Municipal de Educação.
QUADRO 15 – ÓRGÃOS COLEGIADOS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL EM 2015
|
Denominação |
Número da Lei de criação |
Data de criação |
Representantes
|
|
Conselho Municipal de Educação |
Lei Municipal número 115 de 14 de agosto de 2007, com alteração pela Lei número 211 de 18 de maio de 2010, reorganização pela Lei 519 de 26 de maio de 2015.
|
14 de agosto de 2007 |
Secretaria Municipal de Educação |
|
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente |
|||
|
Diretor(a) de Colégio Estadual |
|||
|
Professor de Educação Infantil da rede pública ou professor da Séries Iniciais do Ensino Fundamental |
|||
|
Professor de Educação Especial da rede pública de ensino fundamental |
|||
|
Instituições particulares de ensino ou filantrópica com sede no Município Instituições particulares de ensino ou filantrópica com sede no Município |
|||
|
Pais de alunos da rede pública Estadual e municipal de ensino |
|||
|
Servidores técnico-administrativos das escolas públicas estaduais |
|||
|
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB |
Lei Municipal número 115 de 14 de agosto de 2007, com alteração pela Lei número 211 de 18 de maio de 2010, reorganizado pela Lei 519 de 26 de maio de 2015.
|
14 de agosto de 2007 |
Poder Executivo/Secretaria Municipal de Educação |
|
Professor da Educação Básica Municipal |
|||
|
Observação: no Município há a Câmara do Fundeb, integrada ao Conselho Municipal de Educação |
Diretor(a) das Escolas de Educação Básica Municipal |
||
|
Serviços Técnico-administrativos das Escolas Básicas Públicas Municipais |
|||
|
Pais de Alunos da Educação Básica Pública |
|||
|
Estudante da Educação Básica Pública Municipal |
|||
|
Conselho Tutelar Municipal |
|||
|
Conselho Municipal de Educação. |
|||
|
Conselho Municipal de Alimentação Escolar |
Lei municipal número 001 de 24 de fevereiro de 1997 e alterado pela Lei número 005 de 27 de abril de 2001 |
24 de fevereiro de 1997 |
Sociedade Civil |
|
Pais de alunos |
|||
|
Servidores da área da Educação |
|||
|
Poder Executivo |
FONTE: Secretaria Municipal de Educação/ Prefeitura Municipal de Tijucas do Sul/Pr - 2015
6.4 PROJETOS E PROGRAMAS SUPLEMENTARES
Na busca constante pela melhoria da qualidade do processo educacional a Secretaria Municipal de Educação desenvolve os seguintes projetos:
Livro coletivo: Meu Município, minha cultura: para os 5º anos do Ensino Fundamental;
Projeto Poesia: para os 4º anos do Ensino Fundamental;
Projeto DETRAN na Escola: para os 5º anos do Ensino Fundamental;
Projeto SEBRAE – Escola Empreendedora: para o Ensino Fundamental;
Projeto valores e solidariedade: para a Educação Infantil;
Projeto literatura: um conto em cada canto: Educação Infantil e 1º ano do Ensino Fundamental;
Projeto Meio Ambiente: Educação Infantil e o Ensino Fundamental;
Projeto sacola da leitura: Educação Infantil e Ensino Fundamental;
Projeto Ler e Pensar: Ensino Fundamental;
Projeto intervenção psicopedagógica itinerante nas escolas municipais de Tijucas do Sul;
Projeto FCPPETS - Formação Continuada para Professores e Profissionais da Educação de Tijucas do Sul;
Projeto Orientação Sexual: para o 5º ano do Ensino Fundamental;
Projeto Político Pedagógico: uma reconstrução coletiva com a comunidade escolar;
Projeto Educação do campo: valorização da diversidade;
Projeto: Jogos escolares;
Projeto: avaliação motora e psicomotora;
Projeto Reforço Escolar: Ensino Fundamental.
QUADRO 16 - INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PROGRAMAS QUE SÃO ATENDIDOS EM NÍVEL DO GOVERNO FEDERAL ENTRE OS ANOS DE 2012 À 2014
|
Instituição: |
Número de alunos |
Programas: |
|||||||||
|
PDDE Educação básica |
PDDE Campo |
Mais Educação |
Escola Acessível |
PNLD Campo |
PNLD E. Básica |
PNAIC |
EI MANUTENCÃO |
PROINFO |
PDDE INTERATIVO |
||
|
Cmei Branca de Neve |
153 |
Sim |
Não |
Não |
Não |
Não |
Não |
Não |
Sim |
Não |
Sim |
|
Cmei Cantinho da Criança |
38 |
Sim |
Não |
Não |
Não |
Não |
Não |
Não |
Sim |
Não |
Sim |
|
Cmei Pedacinho do Céu |
78 |
Sim |
Sim |
Não |
Não |
Não |
Não |
Não |
Não |
Não |
Sim |
|
Cmei Stefanie Erdelyi |
112 |
Sim |
Não |
Não |
Não |
Não |
Não |
Não |
Sim |
Não |
Sim |
|
Cmei Tio Jango |
116 |
Sim |
Não |
Não |
Não |
Não |
Não |
Não |
Não |
Não |
Sim |
|
Escola Municipal Professora Leovanil Camargo |
390 |
Sim |
Não |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Não |
Sim |
Sim |
|
Escola Rural Municipal Ermínio Cardoso |
56 |
Sim |
Sim |
Sim |
Não |
Sim |
Sim |
Sim |
Não |
Sim |
Sim |
|
Escola Rural Municipal Afonso Pena |
50 |
Sim |
Sim |
Sim |
Não |
Sim |
Sim |
Sim |
Não |
Sim |
Sim |
|
Escola Rural Municipal Tomé de Souza |
92 |
Sim |
Sim |
Sim |
Não |
Sim |
Sim |
Sim |
Não |
Sim |
Sim |
|
Escola Rural Municipal Presidente Médici |
114 |
Sim |
Sim |
Sim |
Não |
Sim |
Sim |
Sim |
Não |
Sim |
Sim |
|
Escola Rural Municipal Emiliano Perneta |
87 |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Não |
Sim |
Sim |
|
Escola Rural Municipal João Maria Claudino |
138 |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Não |
Sim |
Sim |
|
Escola Rural Municipal Deputado Leopoldo Jacomel |
70 |
Sim |
Sim |
Sim |
Não |
Sim |
Sim |
Sim |
Não |
Sim |
Sim |
|
Escola Rural Municipal Francisco da Rocha Camargo Sobrinho |
328 |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Não |
Sim |
Sim |
|
Escola Rural Municipal Manoel Ribas |
102 |
Sim |
Sim |
Sim |
Não |
Sim |
Sim |
Sim |
Não |
Sim |
Sim |
FONTE: Secretaria Municipal de Educação - 2015
Os programas do Governo Federal são ferramentas de apoio técnico e financeiro aos municípios, sendo descritos abaixo:
PDDE Educação Básica: consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo desse recurso é a melhoria da infraestrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da educação básica. Os recursos do programa são transferidos de acordo com o número de alunos, cadstardos no censo escolar do ano anterior ao do repasse.
PDDE Campo: destinar recursos financeiros de custeio e de capital às escolas públicas municipais, estaduais e distritais, localizadas no campo, que tenham estudantes matriculados na educação básica a fim de propiciar adequação e benfeitoria na infraestrutura física dessas unidades, necessárias à realização de atividades educativas e pedagógicas voltadas à melhoria da qualidade do ensino.
Programa Mais Educação: constitui-se como estratégia do Ministério da Educação para indução da construção da agenda de educação integral nas redes estaduais e municipais de ensino que amplia a jornada escolar nas escolas públicas, para no mínimo 7 horas diárias, por meio de atividades optativas nos macrocampos: acompanhamento pedagógico; educação ambiental; esporte e lazer; direitos humanos em educação; cultura e artes; cultura digital; promoção da saúde; comunicação e uso de mídias; investigação no campo das ciências da natureza e educação econômica.
Programa Escola Acessível: promover condições de acessibilidade ao ambiente físico, aos recursos didáticos e pedagógicos e à comunicação e informação nas escolas públicas de ensino regular.
PNLD Educação Básica: o Programa tem por objetivo prover as escolas públicas de ensino fundamental e médio com livros didáticos e acervos de obras literárias, obras complementares e dicionários.
PNAIC: o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa é um compromisso formal assumido pelos governos federal, do Distrito Federal, dos estados e municípios de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental.
EI Manutenção - Brasil Carinhoso: o Programa consiste na transferência automática de recursos financeiros, sem necessidade de convênio ou outro instrumento, para custear despesas com manutenção e desenvolvimento da educação infantil, contribuir com as ações de cuidado integral, segurança alimentar e nutricional, garantir o acesso e a permanência da criança na educação infantil.
PROINFO: é um programa educacional com o objetivo de promover o uso pedagógico da informática na rede pública de educação básica, levando às escolas computadores, recursos digitais e conteúdos educacionais.
PDDE INTERATIVO: é a ferramenta de planejamento da gestão escolar disponível para todas as escolas públicas. Ele foi desenvolvido pelo Ministério da Educação em parceria com as secretarias estaduais e municipais e sua principal característica é a natureza autoinstrucional e interativa de cada tela. Ou seja, além das escolas e secretarias não precisarem mais realizar formações presenciais para conhecer a metodologia e utilizar o sistema, este interage permanentemente com o usuário, estimulando a reflexão sobre os temas abordados.
6.5 TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS
As 10 Instituições de Ensino da rede municipal possuem equipamentos de laboratório de informática, sendo que apenas uma delas não tem acesso à internet. O uso do laboratório pelos alunos é realizado com acompanhamento e apoio dos professores regentes e auxiliares. Os professores utilizam o laboratório para pesquisa e planejamento escolar, como também para atividades pedagógicas com os alunos.
Na sede do município tem dois Telecentros comunitários, sendo um localizado na Biblioteca Municipal com disponibilidade de 08 computadores e outro na Secretaria de Cultura e Esporte com 10 computadores, os mesmos são utilizados para formação de alunos do curso SENAI, o qual a Prefeitura Municipal desenvolve parceria, como também pela comunidade em geral.
QUADRO 17 – EXISTÊNCIA DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA EM 2015
|
Instituição de Ensino |
Número de computadores |
Número de alunos atendidos |
Nível ou modalidade de ensino dos alunos atendidos |
|
Escola Municipal Professora Leovanil Camargo |
1 Processador digital com 4 monitores. |
390 |
Ensino Fundamental |
|
Escola Rural Municipal Francisco da Rocha Camargo Sobrinho |
1 Processador digital com 4 monitores. |
328 |
Ensino Fundamental |
|
Escola Rural Municipal Ermínio Cardoso |
1 Processador digital com 4 monitores. |
56 |
Ensino Fundamental |
|
Escola Rural Municipal Afonso Pena |
1 Processador digital com 4 monitores. |
50 |
Ensino Fundamental |
|
Escola Rural Municipal Tomé de Souza |
1 Processador digital com 4 monitores. |
92 |
Ensino Fundamental |
|
Escola Rural Municipal Presidente Médici |
1 Processador digital com 4 monitores. |
114 |
Ensino Fundamental |
|
Escola Rural Municipal Emiliano Perneta |
1 Processador digital com 4 monitores. |
87 |
Ensino Fundamental |
|
Escola Rural Municipal Manoel Ribas |
1 Processador digital com 4 monitores. |
102 |
Ensino Fundamental |
|
Escola Rural Municipal João Maria Claudino |
1 Processador digital com 4 monitores. |
138 |
Ensino Fundamental |
|
Escola Rural Municipal Deputado Leopoldo Jacomel |
1 Processador digital com 4 monitores. |
70 |
Ensino Fundamental |
FONTE: Secretaria Municipal de Educação - 2015
6.6 FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO
O orçamento do Município, como nos demais municípios pequenos é carente e necessita do apoio do governo estadual e federal, no entanto na Educação é aplicado o porcentual como previsto na Legislação e até além do previsto, pois a despesa da secretaria de educação abrange vários setores: de pagamento de pessoal, transporte e alimentação escolar entre outras.
A Educação Brasileira em sua história de investimento, antes do FUNDEF e FUNDEB os Municípios, caminhavam com dificuldades. Sem fontes específicas de financiamento a política educacional não existiria, pois se trata de algo insubstituível para que as políticas venham a se materializar, sem recursos financeiros é impossível construir, reformar, investir em equipamentos, laboratórios, assim como a remuneração dos profissionais da Educação ou investir na formação técnica e pedagógica. Por isso, os recursos financeiros devem ser tratados da melhor maneira possível, com total zelo, pelo dirigente municipal de educação.
Com o financiamento da educação pode-se apoiar os compromissos assumidos com a gestão administrativa e organizacional, voltando o foco para o enfrentando dos principais problemas que são cruciais na educação: acesso, permanência e sucesso, integrando-os no desenvolvimento social e na garantia dos direitos humanos.
O FUNDEB é importante para o fortalecimento da Educação Municipal, atualmente é um recurso para a valorização da Educação Básica e um apoio para os municípios no investimento pedagógico com qualidade, na infraestrutura, na educação e valorização dos profissionais do Magistério.
O investimento na educação vem melhorando aos poucos, porém sabe-se que a Educação necessita de mais investimentos. Trazendo para a realidade do nosso Município, ressaltamos a necessidade do investimento maior no transporte escolar, uma vez que as despesas são grandiosas em função das distâncias percorridas, sendo outro investimento com necessidade é o repasse de recursos na alimentação escolar, uma vez que muitas de nossas crianças não fazem, somente um lanche e sim uma alimentação e o Município tem que completar com mais do que o dobro do valor repassado pelo Governo Federal.
De acordo com o portal de transparência, em consulta realizada e também coleta e acompanhamento de dados das transferências ao Município de Tijucas do Sul, constata-se que são realizadas as seguintes transferências:
• PNAE – Programa Nacional da Alimentação Escolar
• TRANSFERÊNCIAS DIRETAS – Proinfância , quadras cobertas, ônibus escolar e mobiliários escolares;
• PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola;
• PNATE – Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar;
• QUOTA ESTADUAL (Salário Educação);
• FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
As transferências do PDDE são feitas para as unidades executoras das Instituições de ensino, APMF - Associação de Pais, Mestres e Funcionários e acompanhadas por seus membros. Os demais recursos são depositados em contas específicas em nome da Prefeitura Municipal e sua aplicação acompanhada pelo gestor municipal da Secretaria Municipal de Educação e conselhos municipais. Vale ressaltar que uma luta da Undime é que o gestor da pasta administre todo recurso da educação e este seja desvinculado da Secretaria de finanças e administrativa da Prefeitura, uma vez que o gestor municipal é que conhece as reais necessidades do investimento dos recursos na educação, também há acompanhamento do CACS Fundeb para o recurso PNATE e PNAE.
Os recursos são aplicados em conformidade com a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e PPA – Projeto Plurianual, o qual é planejado pela Secretaria Municipal de Educação, em conjunto com a Prefeitura Municipal e aplicados de acordo, com o planejamento estabelecido, com as necessidades e porcentagem necessária de investimento, em acordo com a legislação.
O investimento na Educação, faz-se necessário para que esta seja de qualidade.
QUADRO 18 - INDICADORES DOS GASTOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
|
Indicadores |
2011 |
2012 |
2013 |
2014 |
|
Gastos com Educação – Recursos Próprios |
2.091.502,35 |
2.119.588,98 |
1.550.893,03 |
2.045.500,00 |
|
Gastos com Educação – Recursos FUNDEB |
4.039.048,92 |
4.208.539,52 |
5.540.764,55 |
5.583.000,00 |
|
Gastos com Educação – Recursos de Outras Fontes |
2.420.780,69 |
2.721.875,40 |
2.235.204,38 |
1.617.500,00 |
|
Total de Gastos com Educação |
8.551.331,96 |
9.050.003,90 |
9.326.861,96 |
9.246.000,00 |
|
Índice (%) de Gastos com Educação |
25,73 |
25,23 |
25,90 |
25,00 |
|
Índice (%) Exigido de Gastos com Educação |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
|
Total de Gastos com Pagamento de Docentes do FUNDEB |
4.039.048,92 |
4.208.539,52 |
5.540.764,55 |
5.583.000,00 |
FONTE: Prefeitura Municipal de Tijucas do Sul – 2015
QUADRO 19 - DESPESAS COM A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE 2011 À 2014
|
Ano |
Valor Total |
Repasse Federal |
% Investido pela Prefeitura |
|
2011 |
364.412,89 |
217.295,08 |
40,37 |
|
2012 |
493.165,87 |
371.452,12 |
24,68 |
|
2013 |
415.400,00 |
215.400,00 |
48,15 |
|
2014 |
427.300,00 |
197.300,00 |
53,83 |
FONTE: Prefeitura Municipal de Tijucas do Sul - 2015
QUADRO 20 - DESPESAS COM O PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ANO DE 2014
|
Valor Total das despesas com a agricultura familiar |
Repasse Federal Do FNDE Programa PNAE |
% Investido pela Prefeitura no Programa |
|
R$: 121.378,71 |
215.684,00 |
56,28% |
FONTE: Prefeitura Municipal de Tijucas do Sul - 2015
QUADRO 21 - VALORES DA COMPOSIÇÃO DOS RECURSOS ANUAIS COM TRANSPORTE ESCOLAR DE 2011 À 2014
|
Ano |
Próprios |
Estaduais |
Quota Salário Educação |
FUNDEF/ FUNDEB |
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino |
|
2011 |
252.585,80 |
321.190,81 |
104.672,38 |
87.825,00 |
295.497,07 |
|
2012 |
267.663,57 |
526.633,01 |
76.880,74 |
13.063,48 |
390.825,84 |
|
2013 |
274.651,05 |
594.865,15 |
119.575,53 |
- |
338.627,10 |
|
2014 |
91.800,00 |
495.600,00 |
- |
- |
440.200,00 |
FONTE: Prefeitura Municipal de Tijucas do Sul - 2015
QUADRO 22 - VALORES DA COMPOSIÇÃO DOS GASTOS ANUAIS COM TRANSPORTE ESCOLAR DE 2011 À 2014
|
Ano |
Combustível |
Locação |
Manutenção |
|
2011 |
307.736,80 |
567.445,00 |
246.510,00 |
|
2012 |
257.469,15 |
1.131.429,46 |
199.324,13 |
|
2013 |
248.792,43 |
905.356,03 |
174.048,80 |
|
2014 |
250.000,00 |
700.000,00 |
200.000,00 |
FONTE: Prefeitura Municipal de Tijucas do Sul – 2015
QUADRO 23 - COMPARATIVO ENTRE O ORÇAMENTO DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O PERCENTUAL DE DESPESAS DE 2010 À 2015
|
Orçamento / Despesas |
|
Valor/ Percentual |
||||
|
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
2014 |
2015 (estimativa) |
|
|
Orçamento (em valor) |
21.657.007,00 |
22.856.286,44 |
25.187.543,25 |
28.441.148,28 |
34.056.000,00 |
37.458.600,00 |
|
Despesas com pessoal (em %) |
48,49 |
38,34 |
44,06 |
40,64 |
46,95 |
51,00 |
|
Despesas com alimentação (em %) |
2,14 |
2,64 |
2,08 |
2,32 |
2,72 |
3,00 |
|
Despesas com manutenção (em %) |
3,11 |
0,59 |
1,80 |
2,62 |
1,76 |
2,00 |
|
Despesas com obras (em %) |
0,10 |
1,06 |
5,01 |
3,29 |
0,83 |
1,00 |
|
Despesas com equipamentos (%) |
2,83 |
2,49 |
1,97 |
2,62 |
1,59 |
1,50 |
|
Despesas com reformas (%) |
1,67 |
0,89 |
2,68 |
3,65 |
1,60 |
1,50 |
FONTE: Prefeitura Municipal de Tijucas do Sul – 2015
6.7 TRANSPORTE ESCOLAR
O sistema de transporte escolar é mais um serviço mantido pela Secretaria Municipal de Educação e Prefeitura Municipal, transportando os alunos da rede municipal e estadual de sua localidade de residência até as Instituições Escolares.
O atendimento do transporte escolar é um desafio para o gestor da Secretaria Municipal de Educação, no município tem o Coordenador do transporte escolar, que acompanha, supervisiona e direciona ações para o atendimento dos educandos. Atualmente todos os alunos que necessitam a utilização do transporte escolar são atendidos, para isso é realizado constantemente a otimização de rotas, favorecendo todos os alunos que necessitam, o Município também tem uma Van com bancos adaptados para alunos com necessidades especiais e 2 ônibus escolar, com cadeira de rodas e espaço reservado.
QUADRO 24 - QUILOMETRAGEM PERCORRIDA, POR ANO E TIPO DE TRANSPORTE.
|
Ano |
Ônibus |
Van (13 lugares) |
Outros |
Total Quilometragem |
|
2011 |
2400 |
------------ |
--------- |
2400 |
|
2012 |
2600 |
------------ |
350 |
2950 |
|
2013 |
2700 |
------------ |
350 |
3050 |
|
2014 |
2800 |
85 |
160 |
3045 |
|
2015 |
2900 |
85 |
220 |
3205 |
FONTE: Secretaria Municipal de Educação - 2015
QUADRO 25 - FROTA PRÓPRIA DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE 2012 À 2015
|
Ano |
Ônibus |
Van (13 lugares) |
Total da Frota |
|
2012 |
17 |
------------- |
17 |
|
2013 |
19 |
1 |
20 |
|
2014 |
19 |
1 |
20 |
|
2015 |
17 |
1 |
18 |
FONTE: Secretaria Municipal de Educação – 2015
QUADRO 26 - FROTA LOCADA DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE 2012 À 2015
|
Ano |
Ônibus |
Kombi |
Total da Frota |
|
2012 |
8 |
2 |
10 |
|
2013 |
8 |
2 |
10 |
|
2014 |
6 |
2 |
8 |
|
2015 |
6 |
2 |
8 |
FONTE: Secretaria Municipal de Educação – 2015
QUADRO 27 – QUANTIDADE DE ALUNOS TRANSPORTADOS AO ANO, SEGUNDO A DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DE 2011 À 2015
|
Ano |
Rede Municipal |
Rede Estadual |
Total |
|
2011 |
1053 |
1637 |
2690 |
|
2012 |
1090 |
1601 |
2691 |
|
2013 |
1109 |
1507 |
2616 |
|
2014 |
1142 |
1618 |
2760 |
|
2015 |
1156 |
1656 |
2812 |
FONTE: Secretaria Municipal de Educação - 2015
QUADRO 28 – QUANTIDADE DE ALUNOS TRANSPORTADOS AO ANO, SEGUNDO O TRAJETO.
|
Ano |
Percentuais |
||
|
Urbano |
Rural |
Total |
|
|
2011 |
231 |
822 |
1053 |
|
2012 |
221 |
869 |
1090 |
|
2013 |
236 |
873 |
1109 |
|
2014 |
232 |
910 |
1142 |
|
2015 |
212 |
944 |
1156 |
FONTE: Secretaria Municipal de Educação - 2015
6.8 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Secretaria Municipal de Educação mantém o compromisso de educar e sensibilizar alunos sobre a importância da alimentação saudável, higiene dos alimentos, cuidados para evitar desperdício e valorização da merenda. Criança bem alimentada tem melhor desempenho de aprendizagem.
A nutricionista realiza a elaboração de cardápios mensalmente, controle de estoque e supervisão da preparação de alimentos e distribuição de refeições, diariamente na rede municipal de ensino são distribuídos:
1.096 refeições nos Centros Municipais de Educação Infantil;
1.446 refeições nas Escolas do Ensino fundamental – 1º ano ao 5° ano;
1.219 refeições de café de manhã;
304 refeições de almoço;
1.019 refeições de café da tarde.
Totalizando o número de 2.542 refeições servidas diariamente.
As merendeiras e auxiliares de serviços gerais participam de encontros coletivos, com os funcionários da Secretaria Municipal de Educação, no início do 1° e 2° semestre letivo. Também são realizados encontros com a nutricionista, com temas relacionados ao seu cotidiano de trabalho.
A preparação da merenda escolar é realizada em cada instituição de ensino, com a designação de merendeira responsável.
O armazenamento dos alimentos da alimentação escolar é realizado em prédio próprio da Secretaria Municipal de Educação, sendo semanalmente distribuídos para as instituições de ensino, os produtos hortifrútis são distribuídos, assim que recebidos, para preservar sua qualidade. Nas instituições de ensino os produtos para merenda escolar também são armazenados de forma a conservar a qualidade e o armazenamento adequado, as merendeiras recebem a orientação de observar a data de validade e qualidade dos produtos e informar suas observações e dados levantados à nutricionista e a Secretaria Municipal de Educação. A aquisição dos produtos são feitas por compra em licitação e pelo Programa da Agricultura Familiar, com chamada pública.
Atualmente não há um projeto de horta escolar sendo desenvolvido, no entanto, as instituições de ensino, de acordo com espaço disponível e planejamento utilizam-se de pequenas hortas, com plantio de hortaliças, temperos e ervas.
6.9 FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
Assegurar ao aluno a educação de qualidade requer iniciativas inovadoras, professores capacitados e principalmente, comprometimento e responsabilidade de todos os envolvidos no processo de formação de aluno.
A Formação dos professores deve estar articulada com as demandas e necessidades dos mesmos e necessitam ser coerentes com o contexto social, proporcionando momentos de trocas coletivas, investigando o problema no próprio grupo para que as mudanças na prática sejam construídas por eles mesmos num processo de reflexão coletiva. Frigotto (2010, p. 40) destaca que a educação traz características contra-hegemônicas ao desenvolver processos formativos e pedagógicos que transformam cada trabalhador do campo ou da cidade em sujeito, com a consciência de classe que lhes indica a necessidade de superar a sociedade de classes, pois é a formação intelectual da classe trabalhadora que modifica o panorama ideológico de um período histórico.
Nesse sentido, é relevante discutir na formação de professores aspectos relacionados às questões que permeiam a realidade num processo de reflexão crítica, buscando dessa forma debater sobre o conhecimento crítico e transformador e levando em consideração a diversidade cultural.
Paulo Freire destaca na Pedagogia da Autonomia que ensinar exige rigorosidade metódica isso quer dizer que o educador democrático deve reforçar a capacidade crítica do aluno, sua curiosidade, sua insubmissão. Levar o educando a ser criador, instigador, inquieto e persistente. O educando é um sujeito transformador.
Buscando uma formação específica para cada nível de ensino desde a Educação Infantil, o Município vem proporcionando momentos coletivos de trocas, estudos teóricos e práticos sobre as dificuldades encontradas no cotidiano escolar e o próprio grupo sugere, opina e busca estratégias em conjunto. Essas formações estão sendo realizadas por modalidades de ensino e percebe-se que dessa forma estamos efetivando uma formação mais coerente e atendendo a demanda específica. Dessa forma, Souza (2011, p. 32) afirma que é preciso que “as práticas arraigadas no cotidiano escolar suscitem problematizações, gerando outras práticas, na qual os sujeitos sintam-se protagonistas do processo social”.
Concordamos com Gatti (2010, p. 1360) quando afirma que:
Estamos assumindo que o papel da escola e dos professores, é o de ensinar-educando, uma vez que postulamos que sem conhecimentos básicos para interpretação do mundo não há verdadeira condição de formação de valores e de exercício de cidadania.
As metas 15, 16, 17 e 18 do PNE tratam especificamente da valorização dos profissionais da educação, e estas ressaltam a política de formação de professores quanto a formação específica de nível superior, pós-graduação, formação continuada de acordo com a demanda e ressaltam também a importância de um plano de carreira efetivo e de direito.
Nesse sentido, estabelecer política de valorização dos profissionais da educação em cada sistema de ensino fortalece a política educacional. “Quanto mais sustentáveis forem às carreiras e quanto mais integradas forem as decisões relativas à formação, mais ampliadas serão as perspectivas da equidade na oferta educacional”. (PNE, 2013, p. 13).
O regime jurídico do município aos profissionais da educação é o estatutário, a Lei número 293 de 04 de abril de 2012, estabelece o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e a Lei número 498 de 11 de novembro de 2014, estabelece o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da administração direta.
Os níveis de formação dos professores são:
Nível A - Magistério, em nível médio;
Nível B - Formação em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena ou outra graduação correspondente às áreas de conhecimento específicas do currículo, com formação pedagógica;
Nível C - Formação em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena correspondente às áreas de conhecimento específicas do currículo, com formação pedagógica, acompanhada da formação em nível de pós-graduação, Lato Sensu, na área da educação;
Nível D - Formação em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena correspondente às áreas de conhecimento específicas do currículo, com formação pedagógica, acompanhada da formação em nível de pós-graduação, Stricto Sensu, em cursos de mestrado ou doutorado, na área da educação.
A jornada de trabalho dos professores é de 20 horas para um padrão e de 40 horas, correspondendo a dois padrões. As substituições dos professores em licença e para preenchimento de vagas necessárias é realizada a jornada suplementar ou promoção de Processo Seletivo Simplificado e concurso público, sendo o último realizado em 01 de março de 2015, com chamamento a ser realizado, caso não haja o suprimento das vagas, haverá necessidade de um posterior concurso. A lotação de padrão nas instituições de ensino, se dá a cada chamamento do concurso e a atribuição classe aula é realizada anualmente em cada instituição de ensino. A progressão na carreira acontece a cada dois anos. As funções de suporte pedagógico no cargo de direção é realizado por processo eletivo e coordenação pedagógica por indicação.
A formação continuada para os profissionais do magistério é ofertada no decorrer do ano letivo, no início do 1º e 2º semestre com realização da semana pedagógica, durante o ano letivo são realizados grupos de estudo e capacitação, de acordo com a modalidade de ensino: Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação Especial e nas disciplinas de Arte e Educação Física, também é desenvolvido o Programa do Pacto da Alfabetização na Idade Certa do Governo Federal. Assegurado pelo do Plano de cargos, carreira e remuneração do Magistério Público municipal anualmente é desenvolvido no mínimo a carga horária de 40 horas para a qualificação profissional.
QUADRO 29 - FORMAÇÃO CONTINUADA OFERTADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ENTRE OS ANOS DE 2010 À 2014
|
Ano: |
Carga horária realizada: |
Modalidade de ensino/profissionais atendidos: |
|
2010 |
245 horas |
Educação Infantil/Ensino Fundamental |
|
2011 |
245 horas |
Educação Infantil/Ensino Fundamental |
|
2012 |
56 horas |
Educação Infantil/Ensino Fundamental |
|
2013 |
218 horas |
Educação Infantil/Ensino Fundamental |
|
2014 |
264 horas |
Educação Infantil/Ensino Fundamental |
FONTE: Secretaria Municipal de Educação - 2015
QUADRO 30 - FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM 2015 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
|
Cargo |
Formação |
Total |
|||
|
MAGISTÉRIO |
LICENCIATURA |
ESPECIALIZAÇÃO |
MESTRADO |
||
|
Direção Escolar |
0 |
0 |
14 |
0 |
14 |
|
Coordenação Pedagógica |
0 |
2 |
7 |
1 |
9 |
|
Coordenação na Secretaria Municipal de Educação |
0 |
0 |
5 |
0 |
5 |
|
Pedagoga |
0 |
0 |
1 |
1 |
2 |
|
Docência Quadro Próprio |
11 |
22 |
67 |
0 |
100 |
|
Docência Contratados |
2 |
26 |
0 |
0 |
28 |
FONTE: Secretaria Municipal de Educação – 2015
QUADRO 31 - FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE APOIO À EDUCAÇÃO EM 2015 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
|
Cargo |
Total |
|||
|
ENSINO FUNDAMENTAL |
ENSINO MÉDIO |
LICENCIATURA |
Total: |
|
|
Secretário Escolar |
0 |
2 |
3 |
5 |
|
Auxiliar de Serviços Gerais |
60 |
5 |
0 |
65 |
|
Inspetor de aluno |
0 |
2 |
0 |
2 |
|
Auxiliar Administrativo |
0 |
1 |
0 |
1 |
|
Motoristas |
14 |
7 |
1 |
22 |
FONTE: Secretaria Municipal de Educação – 2015
QUADRO 32 - PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – DOCENTES E SUPORTE PEDAGÓGICO POR GÊNERO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM 2015.
|
Número total de profissionais do sexo feminino |
Número total de profissionais do sexo masculino |
Total Geral |
|
150 |
8 |
158 |
FONTE: Secretaria Municipal de Educação - 2015
QUADRO 33 - PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE ATUAM COMO DOCENTES POR MODALIDADE DE ENSINO EM 2015 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
|
Educação Infantil |
Ensino Fundamental |
Educação Infantil e Ensino Fundamental |
Educação de Jovens e Adultos |
Educação Especial |
Total Geral |
|
49 |
51 |
2 |
1 |
4 |
107 |
FONTE: Secretaria Municipal de Educação - 2015
QUADRO 34 - PROFISSIONAIS DE APOIO À EDUCAÇÃO – AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETÁRIO ESCOLAR, INSPETOR DE ALUNO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MOTORISTAS POR GÊNERO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM 2015.
|
Número total de profissionais do sexo feminino |
Número total de profissionais do sexo masculino |
Total Geral |
|
71 |
24 |
95 |
FONTE: Secretaria Municipal de Educação - 2015
6.10 AVALIAÇÃO EDUCACIONAL, PSICOEDUCACIONAL E EQUIPE MULTIDISCIPLINAR
O sucesso escolar depende de uma rede de apoio integrada com as famílias, visando o pleno desenvolvimento do educando. A Secretaria Municipal de Educação busca a integração da família e escola e oferece o atendimento de psicopedagogia, psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, assistência social educacional e orientação pedagógica nas instituições de ensino.
A equipe da Secretaria Municipal de Educação realiza visitas e orientações nas instituições da rede municipal de ensino periodicamente, os atendimentos de psicologia e fonoaudiologia são realizados com encaminhamento e agendamento no prédio da Secretaria Municipal de Educação.
No ano de 2014 os setores de psicologia, fonoaudiologia, assistente social educacional, terapia ocupacional realizaram aproximadamente 500 atendimentos.
A equipe de apoio pedagógico realizou encontros de formação continuada, reuniões para elaboração e reelaboração das propostas pedagógicas, do currículo escolar, além de visitas e orientações nas instituições de ensino e elaboração de materiais pedagógicos, de acordo com a modalidade de ensino, disciplinas do currículo escolar e singularidade de cada instituição de ensino.
A equipe multidisciplinar com os profissionais da educação e especialistas da área e de coordenação pedagógica desenvolvem o projeto: Intervenção psicopedagógica itinerante nas escolas da rede municipal de ensino de Tijucas do Sul, este destina-se a atender os alunos com dificuldades na aprendizagem. A intervenção pedagógica vem ocorrendo na assistência aos professores e alunos. Na assistência aos professores para orientá-los nos procedimentos e estratégias para a melhoria na aprendizagem dos alunos que apresentam dificuldades. Na assistência aos alunos quanto aos diagnosticados que apresentam dificuldades na aprendizagem, estes são encaminhados para profissionais específicos com objetivo de elucidar as causas de suas dificuldades. O processo de aprendizagem acontece constantemente, por meio das várias informações e estímulos que o sujeito recebe do meio ao qual está inserido. A aprendizagem não ocorre em situações de isolamento, portanto a sociedade deve garantir aos educandos uma rede de apoio para beneficiar o educando no seu processo de aprendizagem educativa ou social A interpretação para os casos de dificuldades ou problemas de aprendizagem de alunos em nossas escolas deve ser embasada na pesquisa e investigação de dados da vida da criança, no seu passado, presente, como também nas bibliografias e estudos realizados por especialistas. O psicopedagogo deve ter uma postura de acolhimento para várias visões, trocar experiências com outros profissionais e ter conhecimento técnico.
A psicopedagogia por meio de seus instrumentos investiga, levanta hipóteses e busca interpretar as queixas escolares, subsidiando os profissionais da educação e auxiliando os educandos para a superação de suas dificuldades buscando seu sucesso escolar, sendo que o papel da escola é levar o educando a tornar-se um cidadão com identidade, autonomia e participação ativa e integrada na sociedade. O objetivo geral do projeto é diagnosticar os alunos que apresentam dificuldades na aprendizagem por meio de uma equipe multidisciplinar (Pedagogo, psicopedagogo, psicólogo, diretor e coordenador escolar e professores), onde de forma integrada buscar-se-á alternativas e procedimentos adequados para atender as especificidades dos alunos. A metodologia aplicada é a elaboração de cronograma específico para atender os alunos que apresentam dificuldade de aprendizagem. As visitas são itinerantes, onde uma vez na semana as escolas são atendidas no processo de intervenção. Após a visita é realizado o diagnóstico inicial, com avaliação do aluno em seu processo de aprendizagem. Tendo o diagnóstico do aluno o professor é orientado para trabalhar de forma específica, utilizando estratégias diferenciadas para melhorar o desempenho dos alunos. Verificando que alunos necessitam de um atendimento mais específico, este é encaminhado para o mesmo, seja fonoaudiólogo, psicólogo, oftalmologista ou neurologista. Da análise dos resultados apresentados dos alunos avaliados, estes são encaminhados para o tratamento adequado ou, diagnosticado, apresentando necessidade de um atendimento mais direto ou encaminhado para sala de recurso ou classe especial.
A Secretaria Municipal de Educação permanentemente deve realizar um diálogo constante com diretores e coordenadores pedagógicos, sobre os limites e avanços no processo de aprendizagem dos alunos, com realização de reunião com a equipe multidisciplinar: pedagoga, psicopedagoga, psicóloga, fonoaudióloga, assistente social educacional, coordenadoras pedagógicas da Secretaria, Secretária Municipal de Educação, professores, diretores escolares e coordenadores pedagógicos das instituições escolares. A análise dos casos de alunos com dificuldade de aprendizagem será analisado pela equipe multidisciplinar nas instituições de ensino.
As intervenções psicopedagógicas nas escolas, faz perceber uma grande evolução na aprendizagem das crianças, na melhoria do processo de integração, a valorização dos avanços da criança na aprendizagem e a melhora da autoestima, contribuiu para o sucesso escolar.
Reavaliando o processo de ensino aprendizagem, necessitamos repensar a prática pedagógica num processo de ação-reflexão.
Educar é semear com sabedoria e colher com paciência.
A educação é uma arte particular, que exige vocações muito particulares; exige qualidades morais que não são dadas a todos os homens, como sabedoria, firmeza, paciência, vontade e força para dominar as próprias paixões. Exige profundo conhecimento do coração e da psicologia do ser humano, além do conhecimento dos meios mais apropriados para desenvolver no aluno as faculdades físicas, intelectuais e morais necessárias ao seu crescimento. A educação é uma arte que precisa ser estudada, do que resulta que o professor é um eterno aprendiz.
A psicopedagogia tem como objetivo a promoção da aprendizagem, baseando-se nas técnicas e instrumentos para coleta de dados da vida escolar e social do educando, realizando o diagnóstico e as intervenções que possibilitem a superação da queixa escolar.
7. DIAGNÓSTICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
A Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica e tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de zero a cinco anos de idade em seus aspectos físico, afetivo, intelectual, lingüístico e social, complementando a ação da família e da comunidade. (Lei nº 9.394/96, art. 29).
Educar de modo indissociado do cuidar é dar condições para as crianças explorarem o ambiente de diferentes maneiras, como manipular materiais da natureza ou objetos, observando, nomeando objetos, pessoas ou situações, fazendo perguntas e construírem sentidos pessoais e significados coletivos. ( BRASIL, 2013, p.89)
Um bom planejamento das atividades educativas favorece a formação de competências para a criança aprender a cuidar de si. No entanto, na perspectiva que integra o cuidado, educar não é apenas isto. Educar cuidando inclui acolher, garantir a segurança, mas também alimentar a curiosidade, a ludicidade e a expressividade infantil. ( BRASIL, 2013, p. 89)
É necessário garantir às crianças seu direito de viver a infância e se desenvolver. As experiências no espaço de Educação Infantil devem possibilitar o encontro pela criança de explicações sobre o que ocorre à sua volta e consigo mesma enquanto desenvolvem formas de agir, sentir e pensar.
O importante é apoiar as crianças, desde cedo e ao longo de todas as suas experiências cotidianas na Educação Infantil no estabelecimento de uma relação positiva com a instituição educacional, no fortalecimento de sua autoestima, no interesse e curiosidade pelo conhecimento do mundo, na familiaridade com diferentes linguagens, na aceitação e acolhimento das diferenças entre as pessoas.
De acordo com a resolução n º 5 de 17 de dezembro de 2009, em que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil O Art. 2º aponta que “As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil articula-se com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica e reúnem princípios, fundamentos e procedimentos definidos pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, para orientar as políticas públicas na área e a elaboração, planejamento, execução e avaliação de propostas pedagógicas e curriculares”. ( BRASIL, 2013, p. 97).
Nesse sentido, é primordial um planejamento indissociável entre o cuidar e o educar, a execução de atividades que propicie a interação por meio das brincadeiras, jogos e o lúdico estimulando as diferentes linguagens. O projeto político pedagógico deve ser condizente com o seu contexto social. As instituições necessariamente precisam conhecer as culturas plurais que constituem o espaço da creche e da pré-escola, a riqueza das contribuições familiares e da comunidade, suas crenças e manifestações e fortalecer formas de atendimento articuladas aos saberes e às especificidades étnicas, linguísticas, culturais e religiosas de cada comunidade.
Torna-se extremamente importante a relação família e escola aproximando-as para dentro da instituição, com o intuito de possibilitar parceria e juntos buscarem soluções para as dificuldades encontradas no cotidiano, apreciar e valorizar as atividades dos filhos (as), por meio de encontros, exposições, festas, eventos, estimulando a relação afetiva entre funcionários e família.
A formação continuada dos profissionais deve ser constante, levando em consideração temas relevantes e de acordo com as necessidades encontradas.
A Educação Infantil é o alicerce, a primeira etapa da Educação Básica, portanto o PNE (Plano Nacional de Educação) estabelece na meta 1 que seja efetivada a universalização até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches, de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE.
O Município possui cinco Centros Municipais de Educação Infantil distribuídos entre a sede e três localidades, sendo que dois deles não tem sede própria, tendo como entidade mantenedora a Prefeitura Municipal. A Educação Infantil na rede municipal de Tijucas do Sul, atende atualmente 605 crianças, em 5 centros municipais de educação infantil: Tio Jango, Branca de Neve, Cantinho da Criança, Stefanie Erdelyi e Pedacinho do Céu e 7 turmas de Pré II nas Escolas Rurais Municipais: Deputado Leopoldo Jacomel, João Maria Claudino, Manoel Ribas, Emiliano Perneta, Afonso Pena, Tomé de Souza e Ermínio Cardoso.
O atendimento é realizado em turno integral para as crianças de 0 (Zero) à 4 (Quatro) anos e parcial no turnos matutino e vespertino para as crianças de 5 (Cinco) à 6 (Seis) anos. Atualmente a demanda em lista de espera é de 12 crianças em um dos Centros Municipais. A Secretaria Municipal de Educação acompanha e atende a evolução no atendimento, valorizando as prioridades e peculiaridades de cada instituição e atendendo as necessidades, respeitando o crescimento de demanda.
As instituições realizam planejamento escolar, tem seus regimentos escolares e projetos políticos pedagógicos elaborados ou em fase de reelaboração. Desenvolvem projetos interdisciplinares nas instituições de ensino relacionados a Literatura, solidariedade e valores humanos.
Na alimentação escolar há elaboração de cardápio mensal pela nutricionista da Secretaria Municipal de Educação, diferenciado de acordo com a modalidade e idade das crianças, com variação de alimentos, como frutas e verduras, respeitando o valor nutricional dos alimentos.
Há oferta do transporte escolar, para as crianças menores de 4 anos, que necessitam do mesmo é solicitado o acompanhamento de um responsável da família no trajeto. O envolvimento das famílias no desenvolvimento da vida escolar das crianças acontece de maneira satisfatória, participam de reuniões, eventos e festas tradicionais.
É ofertado material didático pedagógico, por modalidade com o Kit escolar aos alunos no início de cada ano letivo. Também a Secretaria Municipal de Educação encaminha kits de materiais de consumo e pedagógicos para as instituições. O Governo Federal encaminha kits de literatura para alunos e professores, também são adquiridos materiais com recursos federais encaminhados a unidade executora, como o PDDE da instituição e entidade executora do Município – EI Manutenção do Programa Brasil Carinhoso.
QUADRO 35 - INSTITUIÇÕES E ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA EDUCAÇÃO INFANTIL EM 2015
|
Instituição de Ensino |
Total de alunos por faixa etária |
Turno |
Localidade |
|
|
0 a 3 anos |
4 a 5 anos |
|||
|
Centro Municipal de Educação Infantil Branca de Neve |
122 |
31 |
Integral |
Sede |
|
Centro Municipal de Educação Infantil Tio Jango |
0 |
116 |
Matutino |
Sede |
|
Vespertino |
||||
|
Centro Municipal de Educação Infantil Pedacinho do Céu |
0 |
78 |
Matutino |
Lagoinha |
|
Vespertino |
||||
|
Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho da Criança |
27 |
11 |
Integral |
Campina |
|
Centro Municipal de Educação Infantil Stefanie Erdelyi |
84 |
28 |
Integral |
Lagoa |
|
Escola Rural Municipal Ermínio Cardoso |
0 |
14 |
Vespertino |
Campestre |
|
Escola Rural Municipal Emiliano Perneta |
0 |
15 |
Vespertino |
Tabatinga |
|
Escola Rural Municipal Manoel Ribas |
0 |
14 |
Vespertino |
Campina |
|
Escola Rural Municipal João Maria Claudino |
0 |
22 |
Vespertino |
Campo Alto |
|
Escola Rural Municipal Deputado Leopoldo Jacomel |
0 |
19 |
Vespertino |
Matulão |
|
Escola Rural Municipal Afonso Pena |
0 |
11 |
Vespertino |
Postinho |
|
Escola Rural Municipal Tomé de Souza |
0 |
13 |
Vespertino |
Fagundes |
FONTE: Secretaria Municipal de Educação - 2015
QUADRO 36 - DADOS DE ATENDIMENTO NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL ENTRE OS ANOS DE 2010 À 2015
|
Instituição de Ensino |
Número de alunos em 2009 |
Número de alunos em 2010 |
Número de alunos em 2011 |
Número de alunos em 2012 |
Número de alunos em 2013 |
Número de alunos em 2014 |
Número de alunos em 2015 |
|
Centro Municipal de Educação Infantil Branca de Neve |
115 |
110 |
115 |
133 |
148 |
154 |
153 |
|
Centro Municipal de Educação Infantil Tio Jango |
105 |
132 |
125 |
97 |
61 |
105 |
116 |
|
Centro Municipal de Educação Infantil Pedacinho do Céu |
44 |
33 |
30 |
39 |
37 |
45 |
78 |
|
Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho da Criança |
38 |
32 |
30 |
40 |
37 |
43 |
38 |
|
Centro Municipal de Educação Infantil Stefanie Erdelyi |
|
|
101 |
120 |
134 |
136 |
112 |
FONTE: Secretaria Municipal de Educação - 2015
QUADRO 37 - RECURSOS HUMANOS PARA O ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM 2015
|
Cargo ou função |
Formação e número de profissionais |
||||||
|
Ensino Fundamental |
Ensino Médio |
Magistério |
Licenciatura Graduação |
Especialização |
Mestrado |
Total |
|
|
Direção |
0 |
0 |
0 |
0 |
4 |
0 |
4 |
|
Coordenação pedagógica |
0 |
0 |
0 |
0 |
3 |
0 |
3 |
|
Docência |
0 |
0 |
9 |
28 |
17 |
0 |
54 |
|
Secretário Escolar |
0 |
1 |
0 |
1 |
0 |
0 |
2 |
|
Auxiliar de serviços gerais |
20 |
2 |
0 |
0 |
0 |
0 |
22 |
|
Estagiários |
0 |
10 |
0 |
0 |
0 |
0 |
10 |
|
Total |
20 |
13 |
9 |
29 |
24 |
0 |
95 |
FONTE: Secretaria Municipal de Educação - 2015
QUADRO 38 - INFRAESTRUTURA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL QUE OFERTAM A EDUCAÇÃO INFANTIL PARA CRIANÇAS DE 0 À 3 ANOS
|
Itens específicos para o atendimento das crianças de 0 a 3 anos |
Total de instituições que possuem o item relacionado |
Situação |
|
Espaço para banho de sol (solário) |
1 |
1 Ótimo |
|
Sala para repouso |
3 |
3 Bom |
|
Berços individuais |
3 |
3 Bom |
|
Local para higienização com balcão e pia |
3 |
3 Bom |
|
Local para amamentação |
3 |
1 Ótimo e 2 Bom |
|
Local adequado para o preparo das mamadeiras (lactário) |
1 |
1 Ótimo |
|
Lavanderia |
3 |
1 Ótimo e 2 Bom |
FONTE: Secretaria Municipal de Educação – 2015
QUADRO 39 - INFRAESTRUTURA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL QUE OFERTAM A EDUCAÇÃO INFANTIL PARA CRIANÇAS DE 4 À 5 ANOS
|
Itens específicos para o atendimento das crianças de 4 a 5 anos |
Total de instituições que possuem o item relacionado |
Situação |
|
Sala para desenvolvimento de atividades lúdicas/pedagógicas |
5 |
Ótimo |
|
Sanitários/pias adequados à faixa etária das crianças |
5 |
Bom |
|
Área verde |
5 |
Bom |
|
Tanque de areia |
5 |
Bom |
|
Parque infantil |
5 |
Bom |
|
Material didático suficiente, variado e adequado, que estimulem o desenvolvimento da criança |
5 |
ótimo |
FONTE: Secretaria Municipal de Educação - 2015
8. DIAGNÓSTICO DO ENSINO FUNDAMENTAL
O Ensino Fundamental vem sendo alvo de discussões nos últimos anos buscando melhoria, qualidade e direito à educação. São várias temáticas debatidas: novas leis, normas, sistema de financiamento, sistema de avaliação, programas de formação de professores, ensino fundamental de nove anos, articulação entre a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, dificuldades de aprendizagem, inclusão, alfabetização entre outros. Há uma acentuada preocupação também quanto à necessidade de um Projeto Político Pedagógico, de práticas pedagógicas e de um currículo que sejam capaz de dar conta dos desafios presentes na contemporaneidade. Desafio sabemos, que não é fácil, mas a luta continua.
Entre as mudanças recentes mais significativas, atenção especial passou a ser dada à ampliação do Ensino Fundamental para 9 (nove) anos de duração, mediante a matrícula obrigatória de crianças com 6 (seis) anos de idade, objeto da Lei nº 11.274/2006. Percebe-se que a ampliação do Ensino Fundamental de nove anos repercutiu e vem repercutindo muito na educação das crianças de seis anos, e muitas indagações são feitas, mas é preciso que juntos pensemos estratégias de como conduzir o caminho por uma educação de qualidade e que respeite as etapas de desenvolvimento das crianças.
Cury (2002) ressalta que a educação foi tida historicamente como um canal de acesso aos bens sociais e à luta política, mas também um caminho para emancipação do indivíduo.
A educação é um direito civil por ser garantida pela legislação brasileira como direito do indivíduo, independente de sua situação econômica, social e cultural. Nesse sentido, a compreensão de seu universo cultural, torna-se primordial nas práticas pedagógicas e na elaboração de um projeto político pedagógico que seja condizente com o contexto social e que seja valorizada a cultura local valorizando a diversidade dos sujeitos.
Trata-se de uma condição importante para que os alunos possam se reconhecer como parte dessa cultura e construir identidades afirmativas o que, também, pode levá-los a atuar sobre a sua realidade e transformá-la com base na maior compreensão que adquirem sobre ela. Ao mesmo tempo, a escola deverá propiciar aos alunos condições para transitarem em outras culturas, para que transcendam seu universo local e se tornem aptos a participar de diferentes esferas da vida social, econômica e política. (BRASIL, p.110, 2013).
A educação é a arma mais poderosa da sociedade, portanto merece ser investida e garantida pelas boas condições de qualidade, acesso e equidade. É por meio da educação que descobre-se novo jeito de olhar o meio em que vivemos, saber questionar, perceber as contradições presentes, lutando pela justiça social e pela emancipação humana. No entanto, fatores sociais e econômicos repercutem na escola dificultando o alcance dos objetivos. Segundo as Diretrizes da Educação Básica (2013), a garantia do Ensino Fundamental de qualidade para todos deve estar articulada com outras políticas públicas no campo da saúde, habitação, emprego, dentre outros, porque essas políticas dependem umas das outras, pelo estreito relacionamento que mantêm entre si. Portanto, torna-se necessário entrelaçamento entre os diversos setores para que cada um faça sua parte efetivando consequentemente o alcance de metas e objetivos tão esperados.
A Educação não é somente fazer o aluno aprender ler, escrever e contar. Mas é humanização, como fala Paulo Freire, ir além do ensino formal, fazê-lo olhar o mundo de forma crítica diante das desigualdades sociais. Arroyo (2010) destaca que é preciso ressignificar o processo de ensino e aprendizagem no campo da educação, olhando para a totalidade dos sujeitos, num processo de humanização, de formação humana.
Arroyo aponta que “o conhecimento não é uma cópia da realidade, mas é o produto do agir sobre ela, de tentar transformá-la e compreender o processo de sua transformação” (ARROYO, 2011, p. 257).
No Ensino Fundamental, a atenção dispensada ao aluno tem como foco o atendimento aos principais aspectos do desenvolvimento: cognitivo, afetivo, estético, físico e social.
A oferta da alimentação é realizada em todas as instituições de ensino, atendendo os alunos no período matutino, vespertino e que participam no contraturno das atividades complementares (Reforço, Programa Mais Educação).
Os alunos da rede municipal recebem uniforme e um Kit escolar a cada início do ano letivo, este contendo materiais didáticos, de acordo com o ano que o aluno está matriculado, também são distribuídos materiais bimestralmente às instituições de ensino, para desenvolvimento das atividades pedagógicas e interventivas, materiais de expediente e didático, também são adquiridos com recursos repassados para a APMF – Associação de Pais, Mestres e Funcionários, como o PDDE Escola, PDDE Campo, PDDE Educação Integral, PDDE Acessibilidade.
Materiais pedagógicos: jogos e livros de literatura são adquiridos pela Entidade Executora e distribuídos para as escolas. As escolas também recebem do Governo Federal coleções e materiais bibliográficos relacionados a temas específicos do Ensino Fundamental.
A presença dos pais ou responsáveis nas escolas é satisfatória, no entanto, em algumas delas a participação em reuniões, eventos e convocações não é efetiva, deixando a desejar o acompanhamento no processo da aprendizagem dos educandos. Vale ressaltar que faz-se necessário o chamamento dos pais para a contribuição deles no âmbito escolar, pois a relação família-escola é imprescindível para a qualidade e melhoria do processo educacional.
O Município possui 10 escolas na rede municipal de ensino do 1° ao 5° ano, distribuídos entre a sede e 9 localidades: Lagoa, Campestre, Colono, Campo Alto, Tabatinga, Matulão, Postinho, Campina e Fagundes, todas as instituições tem sede própria, tendo como entidade mantenedora a Prefeitura Municipal.
Na Rede Estadual de Ensino o Município tem 2 (Dois) colégios estaduais que atendem alunos do 6° ao 9° ano e Ensino Médio, 1 (Um) na sede do Município e outro na localidade de Lagoa, atualmente com 1.620 alunos.
O Ensino Fundamental do 1° ao 5° ano na rede municipal de Tijucas do Sul, atende atualmente 1.349 alunos, nas escolas: Deputado Leopoldo Jacomel, João Maria Claudino, Manoel Ribas, Emiliano Perneta, Afonso Pena, Tomé de Souza, Ermínio Cardoso, Presidente Médici, Professora Leovanil Camargo e Professor Francisco da Rocha Camargo Sobrinho.
O atendimento é realizado em turno parcial: matutino e/ou vespertino.
QUADRO 40 - INSTITUIÇÕES E ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES INICIAIS DO 1° AO 5° ANO EM 2015
|
Instituições de Ensino |
Número de alunos |
Turno |
Localidade |
|
Escola Municipal Professora Leovanil Camargo |
390 |
Matutino |
Sede |
|
Vespertino |
|||
|
Escola Rural Municipal Ermínio Cardoso |
72 |
Matutino |
Campestre |
|
Vespertino |
|||
|
Escola Rural Municipal Presidente Médici |
114 |
Matutino |
Colono |
|
Vespertino |
|||
|
Escola Rural Municipal Emiliano Perneta |
72 |
Matutino |
Tabatinga |
|
Vespertino |
|||
|
Escola Rural Municipal Manoel Ribas |
88 |
Matutino |
Campina |
|
Vespertino |
|||
|
Escola Rural Municipal Professor Francisco da Rocha Camargo Sobrinho |
328 |
Matutino |
Lagoa |
|
Vespertino |
|||
|
Escola Rural Municipal João Maria Claudino |
116 |
Matutino |
Campo Alto |
|
Vespertino |
|||
|
Escola Rural Municipal Deputado Leopoldo Jacomel |
51 |
Matutino |
Matulão |
|
Vespertino |
|||
|
Escola Rural Municipal Afonso Pena |
39 |
Matutino |
Postinho |
|
Vespertino |
|||
|
Escola Rural Municipal Tomé de Souza |
79 |
Matutino |
Fagundes |
|
Vespertino |
FONTE: Secretaria Municipal de Educação - 2015
QUADRO 41 - DADOS DE ATENDIMENTO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1° AO 5° ANO DE 2010 À 2015
|
Instituição de Ensino |
Número de alunos em 2009 |
Número de alunos em 2010 |
Número de alunos em 2011 |
Número de alunos em 2012 |
Número de alunos em 2013 |
Número de alunos em 2014 |
Número de alunos em 2015 |
|
Escola Municipal Professora Leovanil Camargo |
337 |
349 |
339 |
357 |
426 |
422 |
390 |
|
Escola Rural Municipal Ermínio Cardoso |
92 |
82 |
58 |
62 |
53 |
66 |
56 |
|
Escola Rural Municipal Presidente Médici |
85 |
82 |
102 |
116 |
98 |
117 |
114 |
|
Escola Rural Municipal Emiliano Perneta |
90 |
119 |
94 |
114 |
108 |
108 |
87 |
|
Escola Rural Municipal Manoel Ribas |
137 |
129 |
123 |
132 |
93 |
121 |
102 |
|
Escola Rural Municipal Professor Francisco da Rocha Camargo Sobrinho |
316 |
330 |
294 |
361 |
335 |
352 |
328 |
|
Escola Rural Municipal João Maria Claudino |
104 |
125 |
106 |
127 |
130 |
124 |
138 |
|
Escola Rural Municipal Deputado Leopoldo Jacomel |
87 |
91 |
66 |
67 |
61 |
67 |
70 |
|
Escola Rural Municipal Afonso Pena |
90 |
94 |
70 |
58 |
64 |
53 |
50 |
|
Escola Rural Municipal Tomé de Souza |
131 |
116 |
99 |
111 |
92 |
108 |
92 |
FONTE: Secretaria Municipal de Educação - 2015
QUADRO 42 - RENDIMENTO E MOVIMENTO ESCOLAR (TAXAS DE APROVAÇÃO, REPROVAÇÃO E EVASÃO) NO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS ANOS DE 2009 À 2014
|
Rede Municipal de Ensino |
|||||||||||||||||
|
Ano/Quantidade/Porcentagem% |
|||||||||||||||||
|
2009 |
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
2014 |
||||||||||||
|
N° de alunos: 1.331 |
N° de alunos:1.356 |
N° de alunos: 1.234 |
N° de alunos: 1.362 |
N° de alunos:1.393 |
N° de alunos:1.439 |
||||||||||||
|
APR |
REP |
EVA |
APR |
REP |
EVA |
APR |
REP |
EVA |
APR |
REP |
EVA |
APR |
REP |
EVA |
APR |
REP |
EVA |
|
1190 |
124 |
17 |
1251 |
83 |
22 |
1165 |
69 |
0 |
1274 |
82 |
6 |
1294 |
98 |
1 |
1350 |
84 |
5 |
|
89,40% |
9,31% |
1,27% |
92,25% |
6,12% |
1,62% |
94,40% |
5,59% |
0% |
93,53% |
6,02% |
0,44% |
92,89% |
7,03% |
0,07% |
93,81% |
5,83% |
0,34% |
Legenda: APR-Aprovados, REP-Reprovados, EVA-Evadidos.
FONTE: Secretaria Municipal de Educação - 2015
QUADRO 43 - RECURSOS HUMANOS PARA O ATENDIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1° AO 5° ANO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM 2015
|
Cargo ou função |
Formação e número de profissionais |
||||||
|
Ensino Fundamental |
Ensino Médio |
Magistério |
Licenciatura Graduação |
Especialização |
Mestrado |
Total |
|
|
Direção |
0 |
0 |
0 |
0 |
10 |
0 |
10 |
|
Coordenação pedagógica |
0 |
0 |
0 |
2 |
4 |
0 |
6 |
|
Docência |
0 |
0 |
4 |
14 |
37 |
0 |
55 |
|
Pedagoga |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
0 |
1 |
|
Secretário Escolar |
0 |
1 |
0 |
1 |
0 |
0 |
2 |
|
Auxiliar de serviços gerais |
12 |
10 |
0 |
0 |
0 |
0 |
22 |
|
Inspetora de alunos |
0 |
2 |
0 |
0 |
0 |
0 |
2 |
|
Estagiários |
0 |
6 |
0 |
0 |
0 |
0 |
6 |
|
Total |
12 |
19 |
4 |
17 |
52 |
0 |
104 |
FONTE: Secretaria Municipal de Educação - 2015
QUADRO 44 - INFRAESTRUTURA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL QUE OFERTAM O ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES INCIAIS - 1° AO 5° ANO EM 2015
|
Itens para avaliação |
Situação |
||||
|
(Número de instituições e estado de conservação) |
|||||
|
O |
B |
R |
P |
I |
|
|
Energia elétrica |
3 |
5 |
2 |
0 |
0 |
|
Água filtrada ou tratada |
2 |
5 |
2 |
0 |
1 |
|
Esgoto |
0 |
4 |
4 |
0 |
2 |
|
Sala de direção |
1 |
4 |
2 |
1 |
0 |
|
Sala de supervisão e/ou coordenação pedagógica |
1 |
0 |
0 |
0 |
9 |
|
Sala de orientação educacional |
0 |
0 |
0 |
0 |
10 |
|
Secretaria |
2 |
0 |
0 |
0 |
8 |
|
Sala de professores |
0 |
1 |
3 |
1 |
5 |
|
Sala de reuniões |
0 |
0 |
0 |
0 |
10 |
|
Biblioteca com acervo atualizado ou canto de leitura |
0 |
1 |
2 |
1 |
6 |
|
Sala de recursos didáticos |
0 |
0 |
0 |
0 |
10 |
|
Auditório |
0 |
0 |
0 |
0 |
10 |
|
Sala de televisão, vídeo e/ou DVD |
0 |
0 |
0 |
0 |
10 |
|
Almoxarifado (material escolar) |
0 |
1 |
3 |
3 |
3 |
|
Refeitório |
23 |
0 |
0 |
0 |
10 |
|
Depósito (material de limpeza) |
0 |
1 |
4 |
1 |
4 |
|
Depósito de botijão de gás |
0 |
0 |
1 |
1 |
8 |
|
Depósito de lixo |
0 |
0 |
1 |
0 |
9 |
|
Cozinha |
2 |
4 |
4 |
0 |
0 |
|
Despensa (alimentos) |
0 |
3 |
2 |
0 |
5 |
|
Instalações sanitárias - alunos |
0 |
4 |
5 |
1 |
0 |
|
Instalações sanitárias - administrativo |
0 |
1 |
2 |
0 |
7 |
|
Instalações sanitárias - funcionários |
0 |
1 |
3 |
0 |
6 |
|
Recreio coberto |
0 |
0 |
0 |
2 |
8 |
|
Campo esportivo |
0 |
0 |
1 |
2 |
7 |
|
Quadra poliesportiva |
0 |
0 |
0 |
1 |
9 |
|
Quadra de esportes coberta |
0 |
0 |
1 |
0 |
9 |
|
Laboratório de informática |
0 |
1 |
4 |
1 |
4 |
|
Laboratório de ciências |
0 |
0 |
0 |
0 |
10 |
|
Acesso à internet para alunos |
0 |
0 |
3 |
2 |
5 |
|
Acesso à internet para professores e funcionários |
1 |
3 |
5 |
0 |
1 |
|
Mobiliário adequado à faixa etária |
10 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Material pedagógico de apoio ao aluno |
0 |
6 |
4 |
0 |
0 |
|
Material pedagógico de apoio ao professor |
0 |
10 |
0 |
0 |
0 |
|
Adequação às características das crianças com necessidades educacionais especiais (rampa, corrimão, sinalizações, instalações sanitárias) |
0 |
0 |
2 |
3 |
5 |
LEGENDA: O – Ótimo; B – Bom; R – Regular; P – Precária I - inexistente.
FONTE: Secretaria Municipal de Educação - 2015
QUADRO 45 - INSTITUIÇÕES E ATENDIMENTO NA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL – PR NO ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES FINAIS - 6° AO 9° ANO EM 2015
|
Instituições de Ensino |
Número de alunos |
Turno |
Localidade |
|
Colégio Estadual Professor Francisco Manoel de Lima Camargo |
559 |
Matutino |
Sede |
|
Vespertino |
|||
|
Noturno |
|||
|
Colégio Estadual do Campo de Lagoa |
480 |
Matutino |
Lagoa |
|
Vespertino |
|||
|
Noturno |
FONTE: Secretaria Municipal de Educação - 2015
QUADRO 46 - DADOS DE ATENDIMENTO NA REDE ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL NO ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES FINAIS - 6° AO 9° ANO EM 2015
|
Instituição de Ensino |
Número de alunos em 2010 |
Número de alunos em 2011 |
Número de alunos em 2012 |
Número de alunos em 2013 |
Número de alunos em 2014 |
Número de alunos em 2015 |
|
Colégio Estadual Professor Francisco Manoel de Lima Camargo |
739 |
709 |
633 |
562 |
479 |
559 |
|
Colégio Estadual do Campo de Lagoa |
604 |
496 |
522 |
572 |
527 |
480 |
FONTE: Secretaria Municipal de Educação - 2015
QUADRO 47 - RENDIMENTO E MOVIMENTO ESCOLAR (TAXAS DE APROVAÇÃO, REPROVAÇÃO E EVASÃO) NO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NOS ANOS DE 2009 À 2014
|
Colégio Estadual Professor Francisco Manoel de Lima Camargo |
||||||||||||||
|
Ano/Porcentagem (%) |
||||||||||||||
|
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
2014 |
||||||||||
|
APR |
REP |
EVA |
APR |
REP |
EVA |
APR |
REP |
EVA |
APR |
REP |
EVA |
APR |
REP |
EVA |
|
80,5% |
9% |
10% |
77% |
19% |
10% |
75% |
17% |
9,5% |
77% |
11% |
11,5% |
77% |
11% |
8% |
Legenda: APR-Aprovados, REP-Reprovados, EVA-Evadidos.
FONTE: Colégio Estadual Professor Francisco Manoel de Lima Camargo – 2015
|
Colégio Estadual do Campo de Lagoa |
||||||||||||||
|
Ano/Porcentagem (%) |
||||||||||||||
|
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
2014 |
||||||||||
|
APR |
REP |
EVA |
APR |
REP |
EVA |
APR |
REP |
EVA |
APR |
REP |
EVA |
APR |
REP |
EVA |
|
78,7% |
8,5% |
7% |
81,5% |
12,6% |
5,9% |
66,9% |
16,7% |
7,2% |
71,2% |
12,1% |
9,1% |
68,6% |
12,3% |
10,6% |
Legenda: APR-Aprovados, REP-Reprovados, EVA-Evadidos.
FONTE: Colégio Estadual Professor Francisco Manoel de Lima Camargo - 2015
QUADRO 48 - RECURSOS HUMANOS PARA O ATENDIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES FINAIS 6° AO 9° ANO NA REDE ESTADUAL DE ENSINO EM 2015
|
Cargo ou função |
Formação e número de profissionais |
|||||||
|
Ensino Fundamental |
Ensino Médio |
Magistério |
Licenciatura Graduação |
Especialização |
Mestrado |
Doutorado |
Total |
|
|
Direção |
0 |
0 |
0 |
0 |
2 |
0 |
0 |
2 |
|
Coordenação pedagógica |
0 |
0 |
0 |
0 |
3 |
0 |
0 |
3 |
|
Docência |
0 |
0 |
0 |
34 |
9 |
0 |
1 |
50 |
|
Vice-Direção |
0 |
0 |
0 |
0 |
3 |
0 |
0 |
3 |
|
Supervisão |
0 |
0 |
0 |
1 |
4 |
0 |
0 |
5 |
|
Secretário Escolar |
0 |
2 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
2 |
|
Auxiliar de secretaria |
0 |
2 |
0 |
1 |
0 |
0 |
0 |
3 |
|
Merendeira |
0 |
6 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
6 |
|
Docência contrato |
0 |
0 |
0 |
33 |
5 |
0 |
0 |
38 |
|
Auxiliar de serviços gerais |
1 |
7 |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
9 |
|
Auxiliar administrativo |
0 |
1 |
0 |
1 |
1 |
0 |
0 |
3 |
|
Porteiro |
2 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
2 |
|
Bibliotecário |
0 |
0 |
0 |
1 |
0 |
0 |
0 |
1 |
|
Total |
3 |
18 |
1 |
71 |
22 |
6 |
1 |
127 |
FONTE: Secretaria Municipal de Educação - 2015
QUADRO 49 - INFRAESTRUTURA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE ESTADUAL QUE OFERTAM O ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES FINAIS - 6° AO 9° ANO EM 2015
|
Itens para avaliação |
Número de instituições Situação |
||||
|
(Estado de conservação) |
|||||
|
O |
B |
R |
P |
I |
|
|
Energia elétrica |
0 |
2 |
0 |
0 |
0 |
|
Água filtrada ou tratada |
2 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Esgoto |
0 |
0 |
2 |
0 |
0 |
|
Sala de direção |
0 |
1 |
0 |
0 |
1 |
|
Sala de supervisão e/ou coordenação pedagógica |
0 |
1 |
1 |
0 |
0 |
|
Sala de orientação educacional |
0 |
0 |
0 |
0 |
2 |
|
Secretaria |
0 |
2 |
0 |
0 |
0 |
|
Sala de professores |
0 |
1 |
1 |
0 |
0 |
|
Sala de reuniões |
0 |
0 |
0 |
0 |
2 |
|
Biblioteca com acervo atualizado ou canto de leitura |
0 |
2 |
0 |
0 |
0 |
|
Sala de recursos didáticos |
0 |
0 |
1 |
0 |
1 |
|
Auditório |
0 |
0 |
1 |
0 |
1 |
|
Sala de televisão, vídeo e/ou DVD |
0 |
0 |
0 |
0 |
2 |
|
Almoxarifado (material escolar) |
0 |
0 |
0 |
2 |
0 |
|
Refeitório |
0 |
0 |
1 |
0 |
1 |
|
Depósito (material de limpeza) |
0 |
0 |
0 |
1 |
1 |
|
Depósito de botijão de gás |
0 |
0 |
0 |
0 |
2 |
|
Depósito de lixo |
0 |
0 |
2 |
0 |
0 |
|
Cozinha |
0 |
2 |
0 |
0 |
0 |
|
Despensa (alimentos) |
0 |
2 |
0 |
0 |
0 |
|
Instalações sanitárias - alunos |
0 |
0 |
1 |
1 |
0 |
|
Instalações sanitárias – administrativo |
0 |
0 |
1 |
0 |
1 |
|
Instalações sanitárias - funcionários |
0 |
1 |
1 |
0 |
0 |
|
Recreio coberto |
0 |
0 |
0 |
0 |
2 |
|
Campo esportivo |
0 |
0 |
0 |
1 |
1 |
|
Quadra poliesportiva |
0 |
1 |
0 |
0 |
1 |
|
Quadra de esportes coberta |
0 |
1 |
1 |
0 |
0 |
|
Laboratório de informática |
0 |
0 |
1 |
0 |
1 |
|
Laboratório de ciências |
0 |
0 |
0 |
0 |
2 |
|
Acesso à internet para alunos |
0 |
0 |
1 |
0 |
1 |
|
Acesso à internet para professores e funcionários |
0 |
0 |
2 |
0 |
0 |
|
Mobiliário adequado à faixa etária |
0 |
0 |
2 |
0 |
0 |
|
Material pedagógico de apoio ao aluno |
0 |
2 |
0 |
0 |
0 |
|
Material pedagógico de apoio ao professor |
0 |
2 |
0 |
0 |
0 |
|
Adequação às características das crianças com necessidades educacionais especiais (rampa, corrimão, sinalizações, instalações sanitárias) |
0 |
0 |
1 |
0 |
1 |
Legenda: O – Ótimo; B – Bom; R – Regular; P – Precária I – inexistente.
FONTE: Secretaria Municipal de Educação - 2015
9. DIAGNÓSTICO DO ENSINO MÉDIO
Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, para o Ensino Médio (2013), a oferta não era, originalmente, obrigatória, mas indicada como de extensão progressiva, porém, a Lei nº 12.061/2009 alterou o inciso II do artigo 4º e o inciso VI do artigo 10 da LDB, para garantir a universalização do Ensino Médio gratuito e para assegurar o atendimento de todos os interessados ao Ensino Médio público.
São muitos desafios postos nessa modalidade de Ensino, pois de acordo com o documento “Síntese dos Indicadores Sociais do IBGE: uma análise das condições de vida da população brasileira” (IBGE, 2010), constata-se que a taxa de frequência bruta às escolas dos adolescentes de 15 a 17 anos é de 85,2%. Já a taxa de escolarização líquida dos mesmos adolescentes (de 15 a 17 anos) é de 50,9%. Isso significa dizer que metade dos adolescentes de 15 a 17 anos ainda não está matriculada no Ensino Médio.
O debate sobre a atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio deve, portanto, considerar importantes temáticas, como o financiamento e a qualidade da Educação Básica, a formação e o perfil dos docentes para o Ensino Médio e a relação com a Educação Profissional, de forma a reconhecer diferentes caminhos de atendimento aos variados anseios da juventude e da sociedade.
QUADRO 50 - INSTITUIÇÕES E ATENDIMENTO NA REDE ESTADUAL NO MUNICÍPIO NO ENSINO MÉDIO EM 2015
|
Instituições de Ensino |
Número de alunos |
Turno |
Localidade |
|
Colégio Estadual Professor Francisco Manoel de Lima Camargo |
340 |
Matutino |
Sede |
|
Vespertino |
|||
|
Noturno |
|||
|
Colégio Estadual do Campo de Lagoa |
241 |
Matutino |
Lagoa |
|
Noturno |
FONTE: Secretaria Municipal de Educação - 2015
QUADRO 51 - DADOS DE ATENDIMENTO NA REDE ESTADUAL NO MUNICÍPIO NO ENSINO MÉDIO EM 2015
|
Instituição de Ensino |
Número de alunos em 2010 |
Número de alunos em 2011 |
Número de alunos em 2012 |
Número de alunos em 2013 |
Número de alunos em 2014 |
Número de alunos em 2015 |
|
Colégio Estadual Professor Francisco Manoel de Lima Camargo |
284 |
294 |
315 |
307 |
336 |
340 |
|
Colégio Estadual do Campo de Lagoa |
236 |
267 |
276 |
293 |
268 |
241 |
FONTE: Secretaria Municipal de Educação - 2015
QUADRO 52 - INFRAESTRUTURA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE ESTADUAL QUE OFERTAM O ENSINO MÉDIO EM 2015
|
Itens para avaliação |
Número de instituições Situação |
||||
|
(Estado de conservação) |
|||||
|
O |
B |
R |
P |
I |
|
|
Energia elétrica |
0 |
2 |
0 |
0 |
0 |
|
Água filtrada ou tratada |
2 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Esgoto |
0 |
0 |
2 |
0 |
0 |
|
Sala de direção |
0 |
1 |
0 |
0 |
1 |
|
Sala de supervisão e/ou coordenação pedagógica |
0 |
1 |
1 |
0 |
0 |
|
Sala de orientação educacional |
0 |
0 |
0 |
0 |
2 |
|
Secretaria |
0 |
2 |
0 |
0 |
0 |
|
Sala de professores |
0 |
1 |
1 |
0 |
0 |
|
Sala de reuniões |
0 |
0 |
0 |
0 |
2 |
|
Biblioteca com acervo atualizado ou canto de leitura |
0 |
2 |
0 |
0 |
0 |
|
Sala de recursos didáticos |
0 |
0 |
1 |
0 |
1 |
|
Auditório |
0 |
0 |
1 |
0 |
1 |
|
Sala de televisão, vídeo e/ou DVD |
0 |
0 |
0 |
0 |
2 |
|
Almoxarifado (material escolar) |
0 |
0 |
0 |
2 |
0 |
|
Refeitório |
0 |
0 |
1 |
0 |
1 |
|
Depósito (material de limpeza) |
0 |
0 |
0 |
1 |
1 |
|
Depósito de botijão de gás |
0 |
0 |
0 |
0 |
2 |
|
Depósito de lixo |
0 |
0 |
2 |
0 |
0 |
|
Cozinha |
0 |
2 |
0 |
0 |
0 |
|
Despensa (alimentos) |
0 |
2 |
0 |
0 |
0 |
|
Instalações sanitárias - alunos |
0 |
0 |
1 |
1 |
0 |
|
Instalações sanitárias – administrativo |
0 |
0 |
1 |
0 |
1 |
|
Instalações sanitárias - funcionários |
0 |
1 |
1 |
0 |
0 |
|
Recreio coberto |
0 |
0 |
0 |
0 |
2 |
|
Campo esportivo |
0 |
0 |
0 |
1 |
1 |
|
Quadra poliesportiva |
0 |
1 |
0 |
0 |
1 |
|
Quadra de esportes coberta |
0 |
1 |
1 |
0 |
0 |
|
Laboratório de informática |
0 |
0 |
1 |
0 |
1 |
|
Laboratório de ciências |
0 |
0 |
0 |
0 |
2 |
|
Acesso à internet para alunos |
0 |
0 |
1 |
0 |
1 |
|
Acesso à internet para professores e funcionários |
0 |
0 |
2 |
0 |
0 |
|
Mobiliário adequado à faixa etária |
0 |
0 |
2 |
0 |
0 |
|
Material pedagógico de apoio ao aluno |
0 |
2 |
0 |
0 |
0 |
|
Material pedagógico de apoio ao professor |
0 |
2 |
0 |
0 |
0 |
|
Adequação às características das crianças com necessidades educacionais especiais (rampa, corrimão, sinalizações, instalações sanitárias) |
0 |
0 |
1 |
0 |
1 |
Legenda: O – Ótimo; B – Bom; R – Regular; P – Precária I – inexistente.
FONTE: Secretaria Municipal de Educação - 2015
10. DIAGNÓSTICO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
A Educação de jovens e adultos vem sendo o grande desafio ainda. A meta 8 do Plano Nacional de Educação deixa claro que é preciso “Elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos, de modo a alcançar no mínimo 12 anos de estudo no último ano de vigência deste Plano, para as populações do campo, da região de menor escolaridade no País e dos 25% mais pobres, e igualar a escolaridade entre negros e não negros declarados à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).”
Nesse sentido, é necessário buscarmos estratégias coletivas estabelecendo processos de mobilização, fazendo um levantamento da demanda de jovens e adultos que ou não concluíram a escolarização média de 12 anos, garantindo o acesso dos jovens do campo e das regiões mais pobres uma educação de qualidade em instituições instaladas nas regiões onde residem. Torna-se necessário um extenso debate para combater o analfabetismo, a evasão escolar, ampliar a oferta de matrículas na EJA, inclusive para a população do campo e das regiões periféricas, diagnosticar quem são os alunos de 18 a 29 anos que não atingiram o mínimo de 12 anos de escolaridade nas comunidades e divulgar de forma ampla processos de mobilização e programas de estudos com atendimento e formação aos alunos da referida meta.
A META 9 ressalta “Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e erradicar, até 2020, o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional”. É um desafio imenso para o município elevar a taxa de alfabetização. Percebe-se ainda alto índice de analfabetismo, uma das dificuldades levantadas pelas comunidades mas que é preciso superar e encontrarmos meios para a redução do analfabetismo, criando programas e processos de mobilização que atendam essa demanda.
A Meta 10 estabelece “Oferecer, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional”. Segundo o P.N.E dados do PNAD/IBGE mostram que, no ano de 2012, entre a população de 15 anos ou mais, havia um total de 8,7% de analfabetos e 30,6% de analfabetos funcionais. Esses índices atingem de forma diferenciada a população urbana e do campo: em 2012, tinham a condição de analfabetas 21,1% das pessoas habitantes do campo, assim como 6,6% das que habitavam as áreas urbanas. Com relação à população analfabeta negra não negra, em 2012, os percentuais eram 11,9% e 8,4%, respectivamente. Portanto, são necessários efetivos esforços para todos os segmentos populacionais. A articulação entre as ações de alfabetização e a continuidade na educação de jovens e adultos deve ser promovida com ações conjuntas do poder público e da sociedade civil organizada.
O índice de analfabetismo no Município é de 12,9% de pessoas com 15 anos ou mais de idade. Há oferta da EJA – Educação de Jovens e Adultos na fase 1 em nível municipal e fase II em nível estadual, sendo realizado chamamento para frequência em instituições religiosas e comércio local. Também é desenvolvido o Programa Brasil Alfabetizado em comunidades do município.
A EJA fase I é ofertado na Escola Municipal Professor Francisco da Rocha Camargo Sobrinho e funciona em uma sala do Colégio Estadual de Campo de Lagoa, na localidade de Lagoa, tem disponibilidade de material didático para discentes e docentes, os alunos tem acesso a biblioteca do Colégio, laboratório de informática, também é disponibilizado o transporte e alimentação escolar, participam de eventos culturais e da promoção de visitas a locais culturais e de lazer. Os professores da EJA participam de encontros pedagógicos no Município. Atualmente não há atendimento de alunos com necessidades educacionais especiais.
No setor pedagógico da Secretaria Municipal de Educação tem a coordenadora do Ensino Fundamental que acompanha, juntamente com a equipe pedagógica e pedagoga a modalidade da EJA fase I, também na Escola municipal, a qual os alunos são matriculados tem a coordenadora pedagógica, que juntamente com a professora realiza o planejamento escolar.
Percebe-se que a modalidade da EJA é um grande desafio, pelo fato da evasão estar presente, seja na fase I ou II. Um dos aspectos observáveis para este fato é a questão da carga horária do curso, pois a maioria dos alunos tem uma jornada de trabalho e de estudo, gerando uma questão social e financeira, dificultando a frequência escolar.
QUADRO 53 - OFERTA DA EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO EM 2015
|
Programas / Cursos |
Local |
Número de alunos atendidos |
Turno |
|
Fase I Anos iniciais do Ensino Fundamental |
Escola Rural Municipal Professor Francisco da Rocha Camargo Sobrinho |
6 |
N |
|
Fase II Anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio |
Colégio Estadual Professor Francisco Manoel de Lima Camargo |
113 |
N |
Legenda: N – Noturno.
FONTE: Secretaria Municipal de Educação
|
Programas / Cursos |
Turno |
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
2014 |
2015 |
||||||
|
AL |
TU |
AL |
TU |
AL |
TU |
AL |
TU |
AL |
TU |
AL |
TU |
||
|
FASE 1 |
M |
12 |
1 |
----- |
--- |
----- |
--- |
----- |
--- |
----- |
--- |
----- |
--- |
|
V |
----- |
--- |
----- |
--- |
----- |
--- |
----- |
--- |
----- |
--- |
----- |
--- |
|
|
N |
-- |
--- |
20 |
2 |
14 |
2 |
7 |
2 |
8 |
1 |
6 |
1 |
|
|
FASE 2 Ensino Fundamental |
M |
----- |
--- |
----- |
--- |
----- |
--- |
----- |
--- |
----- |
--- |
----- |
--- |
|
V |
----- |
--- |
----- |
--- |
----- |
--- |
----- |
--- |
----- |
--- |
----- |
--- |
|
|
N |
319 |
9 |
282 |
10 |
196 |
7 |
299 |
9 |
355 |
6 |
78 |
3 |
|
|
FASE 2 Ensino Médio |
M |
----- |
--- |
----- |
--- |
----- |
--- |
----- |
--- |
----- |
--- |
----- |
--- |
|
V |
----- |
--- |
----- |
--- |
----- |
--- |
----- |
--- |
----- |
--- |
----- |
--- |
|
|
N |
341 |
15 |
497 |
19 |
292 |
9 |
253 |
5 |
189 |
5 |
35 |
1 |
|
|
Total Geral |
672 |
25 |
799 |
30 |
502 |
18 |
559 |
16 |
552 |
12 |
119 |
5 |
|
QUADRO 54 - Atendimento da EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS por modalidade no município NOS ANOS DE 2010 À 2015
LEGENDA: M – Matutino; V – Vespertino; N – Noturno
FONTE: Secretaria Municipal de Educação
11. DIAGNÓSTICO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA
O tema da inclusão escolar, tem estado presente nos últimos anos por meio de estudos e debates entre professores, gestores, coordenadores pedagógicos, pais, alunos, comunidade escolar e na sociedade. De acordo com Mazzotta e Sousa:
Nossa expectativa é no sentido de que a educação inclusiva concretize-se numa escola para todos não só nos debates políticos, acadêmicos, profissionais, mas contando com uma clarificação de diretrizes e provisão de meios para a ação educacional escolar abrangente, integradora, inclusiva, em todos os níveis da administração educacional e particularmente na escola. (2000, p. 107).
Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica a Educação Especial é uma modalidade de ensino transversal a todas as etapas e outras modalidades, como parte integrante da educação regular, devendo ser prevista no projeto político pedagógico da unidade escolar.
Os sistemas de ensino devem matricular todos os estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, cabendo às escolas organizar-se para seu atendimento, garantindo as condições para uma educação de qualidade para todos, devendo considerar suas necessidades educacionais específicas, pautando-se em princípios éticos, políticos e estéticos, para assegurar:
I – a dignidade humana e a observância do direito de cada estudante de realizar seus projetos e estudo, de trabalho e de inserção na vida social, com autonomia e independência;
II – a busca da identidade própria de cada estudante, o reconhecimento e a valorização das diferenças e potencialidades, o atendimento às necessidades educacionais no processo de ensino e aprendizagem, como base para a constituição e ampliação de valores, atitudes, conhecimentos,
habilidades e competências;
III – o desenvolvimento para o exercício da cidadania, da capacidade de participação social, política e econômica e sua ampliação, mediante o cumprimento de seus deveres e o usufruto de seus direitos.
Ressalta-se no Decreto nº 6.571/2008, art. 1º que a parte integrante do processo educacional, que os sistemas de ensino devem matricular os estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas classes comuns do ensino regular e no atendimento educacional especializado (AEE).
Na organização desta modalidade, os sistemas de ensino devem observar as seguintes orientações fundamentais:
I – o pleno acesso e efetiva participação dos estudantes no ensino regular;
II – a oferta do atendimento educacional especializado (AEE);
III – a formação de professores para o AEE e para o desenvolvimento de práticas educacionais inclusivas;
IV – a participação da comunidade escolar;
V – a acessibilidade arquitetônica, nas comunicações e informações, nos mobiliários e equipamentos e nos transportes;
VI – a articulação das políticas públicas intersetoriais.
O Decreto nº 6.571/2008 dispõe sobre o atendimento educacional especializado, regulamenta o parágrafo único do artigo 60 da LDB e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 6.253/2007, prevendo, no âmbito do FUNDEB, a dupla matrícula dos alunos público-alvo da educação especial, uma no ensino regular da rede pública e outra no atendimento educacional especializado.
Em outubro de 2009, a Resolução CNE/CEB nº 04/2009 institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial:
Art. 1º Para a implementação do Decreto Nº 6.571/2008, os sistemas de ensino devem matricular os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas classes comuns do ensino regular e no Atendimento Educacional Especializado (AEE), ofertado em salas de recursos multifuncionais ou em centros de Atendimento Educacional Especializado da rede pública ou de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos. (BRASIL, 2008).
Salienta-se que os sistemas de ensino deverão oferecer orientações específicas a este atendimento, como métodos de ensino, técnicas, recursos educativos, formação de professores para o atendimento educacional especializado, o desenvolvimento de práticas educacionais inclusivas nas classes comuns de ensino regular.
Destaca-se no PNE a meta 4: universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.
Ressalta-se dessa forma, um atendimento inclusivo de verdade em que todos os alunos tenham uma educação de direito, valorizando as especificidades do alunado e oferecendo condições que garantam uma educação de qualidade e equidade por meio de materiais específicos, práticas pedagógicas adequadas e que atenda o desenvolvimento de cada aluno(a), uma formação continuada para o professor(a) por meio de orientações e apoio constante, acessibilidade, transporte adequado, materiais específicos. Vale ressaltar também a relação da família com a escola, mantendo um elo de parceria, bem como um trabalho articulado com a equipe multidisciplinar.
No município de Tijucas do sul, a educação especial e inclusiva tem como objetivo o atendimento no processo de ensino e aprendizagem dos alunos com necessidades especiais, pois sabe-se que a educação é um direito de todos e que a inclusão deve ser um processo constante para o bem-estar e sucesso escolar dos educandos.
Atualmente a rede municipal de ensino atende em 8 (Oito) escolas e 2 (Dois) Centros Municipais de Educação Infantil 34 alunos com necessidades educacionais especiais, sendo em classes especiais, salas de recursos e inclusão no ensino regular, também há Escola de Educação Especial Mario Quintana, filantrópica APAE, que atende 45 alunos, a qual a Prefeitura Municipal tem firmado um convênio técnico financeiro com repasse de valores mensais, disponibiliza professores e fornece material e uniforme escolar.
As matrículas no atendimento especializado no município, sendo classe especial e salas de recurso atualmente apresentam o número de 41 alunos. No ensino regular as matrículas de inclusão são 34 alunos. Atualmente na Escola Rural Municipal Professor Francisco da Rocha Camargo Sobrinho são atendidos em uma turma 4 (Quatro) alunos deficiência auditiva, a professora utiliza a linguagem de sinais.
Para o atendimento aos alunos com necessidades educacionais especiais há uma equipe multidisciplinar: diretora do departamento de educação, pedagoga, psicopedagoga, fonoaudióloga, psicóloga, assistente social, coordenadora da educação especial e coordenadores pedagógicos da Secretaria Municipal de Educação. Os diretores escolares comunicam a secretaria de educação, por meio de encaminhamento à Coordenadora da Educação Especial, esta realiza os atendimentos de acordo com a necessidade: fonoaudióloga, psicóloga, terapeuta ocupacional ou similar, de acordo com a necessidade, após avaliação e análise, são realizadas avaliações, observações, intervenções e considerado o diagnóstico e parecer clínico para encaminhamento e atendimento e acompanhamento dos alunos. Os atendimentos de psicologia, fonoaudiologia são realizados na Secretaria de educação, o atendimento de terapia ocupacional é realizado nas instituições de ensino, também quando necessário a assistente social apoia as ações.
O transporte escolar para os alunos com necessidades especiais é realizado de forma inclusiva, para os alunos da APAE há um Van que realizada o transporte dos alunos, como também os alunos utilizam o transporte escolar, juntamente com os alunos do ensino regular.
Os recursos para o atendimento na educação especial para o Município em nível Federal, pelo programa do Governo Federal Escola Acessível – PDDE Acessibilidade este é um programa que tem por objetivo promover condições de acessibilidade ao ambiente físico, aos recursos didáticos e pedagógicos e à comunicação e informação nas escolas públicas de ensino regular. As salas multifuncionais recebem materiais didáticos e jogos, no Programa Proinfo dos laboratórios de informática é recebido computadores adaptados.
QUADRO 55 - ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE RECEBERAM O RECURSO PDDE ACESSIBILIDADE NOS ANOS DE 2012 À 2014
|
Nome da escola |
Ano de recebimento do PDDE Acessibilidade |
|
Escola Rural Municipal Emiliano Perneta |
2012 |
|
Escola Rural Municipal João Maria Claudino |
2012 |
|
Escola Municipal Professora Leovanil Camargo |
2013 |
|
Escola Rural Municipal Professor Francisco da Rocha Camargo Sobrinho |
2014 |
FONTE: Secretaria Municipal de Educação – 2015
QUADRO 56 - ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL EM 2015 NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL
|
Instituição de Ensino |
Em números |
|||||
|
Classe Especial |
Sala de Recurso |
Sala de recurso auditiva |
||||
|
Número de Alunos |
Número de Turmas |
Número de Alunos |
Número de Turmas |
Número de Alunos |
Número de Turmas |
|
|
Escola Municipal Professora Leovanil Camargo |
8 |
1 |
7 |
1 |
----- |
----- |
|
Escola Rural Municipal Professor Francisco da Rocha Camargo Sobrinho |
7 |
1 |
15 |
1 |
4 |
1 |
|
Total |
15 |
2 |
22 |
2 |
4 |
1 |
FONTE: Secretaria Municipal de Educação - 2015
A instituição que oferta no Município a Educação Especial é a Escola Mario Quintana – Educação Infantil e Ensino Fundamental na modalidade de Educação Especial, a dependência administrativa é privada, sendo mantenedora a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, localiza-se na área urbana do município. Foi fundada em 25 de abril de 1998 e a construção de seu prédio próprio foi em 2007.
Oferta na Educação Infantil a Educação precoce de 0 a 3 anos e Educação Pré-Escolar de 4 a 6 anos, no Ensino Fundamental atende a escolarização inicial e a escolarização de jovens e adultos.
QUADRO 57 - TOTAL DE ALUNOS ATENDIDOS NA INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA ESPECIALIZADA NA EDUCAÇÃO ESPECIAL DO MUNICÍPIO, POR MODALIDADE DE ENSINO E TURMAS
|
Níveis / Modalidades |
Turno |
2011 |
2012 |
2013 |
2014 |
2015 |
|||||
|
AL |
TU |
AL |
TU |
AL |
TU |
AL |
TU |
AL |
TU |
||
|
Educação Infantil (0 a 3 anos) |
M |
3 |
1 |
1 |
1 |
- |
- |
1 |
1 |
- |
- |
|
V |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
|
|
I |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
|
|
Educação Infantil (4 a 6 anos) |
M |
- |
- |
- |
- |
3 |
1 |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
V |
4 |
1 |
5 |
1 |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
|
|
I |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
|
|
Ensino Fundamental |
M |
- |
- |
5 |
1 |
4 |
1 |
5 |
1 |
6 |
1 |
|
V |
3 |
1 |
- |
- |
3 |
1 |
6 |
1 |
5 |
1 |
|
|
I |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
|
|
Educação Profissional |
M |
11 |
2 |
12 |
2 |
9 |
2 |
15 |
2 |
13 |
2 |
|
V |
10 |
2 |
11 |
2 |
13 |
3 |
16 |
3 |
20 |
3 |
|
|
I |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
|
- |
|
|
Total |
31 |
7 |
34 |
7 |
32 |
8 |
44 |
9 |
45 |
8 |
|
LEGENDA: M-matutino, V-vespertino, I-integral
FONTE: Escola de Educação Especial Mario Quintana.
QUADRO 58 - RECURSOS HUMANOS DA INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA ESPECIALIZADA NA EDUCAÇÃO ESPECIAL DO MUNICÍPIO EM 2015
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Funções |
Formação |
Total |
|||||||
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EFI |
EF |
EM |
MG |
LIC |
ESP |
MES |
DOU |
||
|
Direção |
------ |
------ |
------ |
------ |
------ |
1 |
------ |
------ |
1 |
|
Coordenação |
------ |
------ |
------ |
------ |
------ |
1 |
------ |
------ |
1 |
|
Docência |
------ |
------ |
------ |
------ |
------ |
4 |
------ |
------ |
4 |
|
Secretário Escolar |
------ |
------ |
1 |
------ |
------ |
------ |
------ |
------ |
1 |
|
Auxiliar de Biblioteca |
------ |
------ |
------ |
------ |
------ |
------ |
------ |
------ |
1 |
|
Merendeira |
1 |
------ |
------ |
------ |
------ |
------ |
------ |
------ |
|
|
Auxiliar de Serviços Gerais |
1 |
------ |
------ |
------ |
------ |
------ |
------ |
------ |
1 |
|
Zeladora |
1 |
------ |
------ |
------ |
------ |
------ |
------ |
------ |
1 |
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Total |
3 |
------ |
1 |
------ |
------ |
6 |
------ |
------ |
10 |
FONTE: Escola de Educação Especial Mario Quintana - 2015
12. DIAGNÓSTICO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
O capítulo da LDB sobre a Educação Profissional foi inicialmente regulamentado pelo Decreto nº 2.208/97. Na sequência, a Câmara de Educação Básica (CEB) do Conselho Nacional de Educação (CNE), com base no Parecer CNE/CEB nº 16/99, instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico pela Resolução CNE/CEB nº 4/99. Em 23 de julho de 2004, o Decreto nº 2.208/97 foi substituído pelo Decreto nº 5.154/2004, o qual trouxe de volta a possibilidade de integrar o Ensino Médio à Educação Profissional Técnica de Nível Médio, das outras formas de organização e oferta dessa modalidade de Educação Profissional e Tecnológica. Em decorrência, a Câmara de Educação Básica do CNE atualizou as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, por meio da Resolução CNE/CEB nº 1/2005, com fundamento no Parecer CNE/CEB nº 39/2004.
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais de Educação Básica (2013), a Educação Profissional e Tecnológica, em conformidade com o disposto na LDB, com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.741/2008, no cumprimento dos objetivos da educação nacional agrega-se aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia.
A Educação Profissional e Tecnológica, acontece na oferta de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional e na Educação Profissional Técnica de nível médio ou, na Educação Superior, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 39 da LDB:
A Educação Profissional e Tecnológica abrangerá os seguintes cursos:
I – de formação inicial e continuada ou qualificação profissional;
II – de Educação Profissional Técnica de nível médio;
III – de Educação Profissional Tecnológica de graduação e pós-graduação.
Ainda a Educação Profissional Técnica de nível médio, nos termos do artigo 36 da Lei, desenvolve-se nas seguintes formas:
I – articulada com o Ensino Médio, sob duas formas:
II – integrada, na mesma instituição
III – concomitante na mesma ou em distintas instituições
IV – subseqüente, em cursos destinados a quem já tenha concluído o Ensino Médio.
A meta 10, prevê que é necessário oferecer, no mínimo, 25% ( vinte e cinco por cento) das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional. Nesse sentido torna-se necessário discutir de forma integrada com a rede estadual e federal de ensino, articulando aos diferentes setores da sociedade políticas para a juventude em cursos de ensino fundamental, médio, superior e educação profissional.
É extremamente importante, também criar mecanismos para minimizar os impactos de aspectos relacionados às questões étnico-raciais, questões de gênero, orientação sexual, geracional com relação à frequência.
Ressalta-se, buscar estratégias de integração da Educação de jovens e adultos com a Educação Profissional em cursos planejados e que atendam as características peculiares da população, quer seja do campo ou da cidade, levando em consideração as especificidades e demandas.
Atualmente não há oferta de curso de Educação Superior ou Pós-Graduação no município.
Os estudantes do Ensino Superior e Pós Graduação do município, cursam a faculdade ou universidade nos Municípios vizinhos: São José dos Pinhais e Curitiba. Há serviço de transporte coletivo ofertado por empresas particulares.
No ano de 2009 foi instituída a UESTI – União dos Estudantes Universitários de Tijucas do Sul, com o objetivo de apoiar os estudantes para sua formação universitária, anualmente é realizado o convênio financeiro com a Prefeitura Municipal, para subsidiar os gastos de transporte dos estudantes.
Atualmente são cadastrados na UESTI 120 estudantes, sendo que acadêmicos realizam estágios no Município, de acordo com a disponibilidade de campo de atuação, como Pedagogia, agricultura, nutrição, saúde.
Entre os anos de 2008 à 2012 foi realizado no Município cursos de Educação Superior pela Uninter – Centro Universitário Internacional. Entre os anos 2007 à 2013, foi ofertado curso de Pós-Graduação em Gestão Escolar, Psicopedagogia, Educação Especial e Inclusiva e Educação Infantil pela Facear – Faculdade Educacional Araucária, com formação de 3 turmas em anos alternados. Em 2014 a Universidade Tuiuti do Paraná ofertou o curso de Pós Graduação em Educação do Campo, no ano de 2015 o ITCNE - Instituto Tecnológico Educacional ofertou o curso de Pós-Graduação em Neuropsicologia.
Atualmente a Secretaria Municipal de Educação busca parceria com universidades estaduais e instituições para a oferta de cursos de graduação a serem ofertadas no Município.
QUADRO 59 - CURSOS SUPERIORES QUE OS ESTUDANTES CADASTRADOS NA UESTI FREQUENTAM EM 2015
|
Curso Graduação ou licenciatura |
Número de estudantes |
|
Administração |
8 |
|
Agronomia |
3 |
|
Biologia |
3 |
|
Biomedicina |
1 |
|
Biotecnologia |
1 |
|
Ciências Contábeis |
5 |
|
Design gráfico |
1 |
|
Direito |
1 |
|
Educação física |
2 |
|
Enfermagem |
5 |
|
Engenharia civil |
2 |
|
Engenharia da produção |
2 |
|
Engenharia elétrica |
2 |
|
Engenharia mecânica |
2 |
|
Estética e cosmética |
1 |
|
Física |
3 |
|
Fisioterapia |
3 |
|
Fonoaudiologia |
4 |
|
Geografia |
2 |
|
História |
3 |
|
Instrumentação cirúrgica |
1 |
|
Letras português/inglês |
2 |
|
Língua estrangeira |
1 |
|
Matemática |
3 |
|
Mecânica industrial |
1 |
|
Médio integrado |
2 |
|
Nutrição |
3 |
|
Ocupações administrativas |
1 |
|
Odontologia |
1 |
|
Pedagogia |
14 |
|
Psicologia |
3 |
|
Recursos humanos |
2 |
|
Relações Publicas |
1 |
|
Serviço social |
2 |
|
Veterinária |
1 |
FONTE: UESTI – União dos Estudantes Universitários de Tijucas do Sul - 2015
QUADRO 60 - CURSOS TÉCNICOS QUE OS ESTUDANTES CADASTRADOS NA UESTI FREQUENTAM EM 2015
|
Curso |
Número de estudantes |
|
Técnico em administração |
3 |
|
Técnico em contabilidade |
1 |
|
Técnico em edificações |
1 |
|
Técnico em enfermagem |
2 |
|
Técnico em mecânica |
2 |
|
Técnico em mecatrônica |
3 |
|
Técnico em logística |
3 |
|
Técnico em radiologia |
3 |
|
Técnico em segurança no trabalho |
1 |
FONTE: UESTI – União dos Estudantes Universitários de Tijucas do Sul - 2015
QUADRO 61 - CURSOS DE PÓS GRADUAÇÃO QUE OS ESTUDANTES CADASTRADOS NA UESTI FREQUENTAM EM 2015
|
Curso |
Número de estudantes |
|
Pós graduação |
6 |
FONTE: UESTI – União dos Estudantes Universitários de Tijucas do Sul - 2015
QUADRO 62 - CURSOS PROFISSIONALIZANTES OU DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL OFERTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2012 À 2015
2012
SENAR
Operação e manutenção de roçadeiras.
SENAI
PREFEITURA MUNICIPAL
Trabalhadores rurais.
2012
SENAR
Básico em floricultura
SENAI
PREFEITURA MUNICIPAL
Trabalhadores rurais.
2012
SENAR
Pereira/ macieira
SENAI
PREFEITURA MUNICIPAL
Trabalhadores rurais.
2012
SENAR
Panificação
SENAI
PREFEITURA MUNICIPAL
Trabalhadores rurais.
2012
SENAR
Geleias, doces de corte e doces pastosos.
SENAI
PREFEITURA MUNICIPAL
Trabalhadores rurais.
2012
SENAR
Derivados do leite
SENAI
PREFEITURA MUNICIPAL
Trabalhadores rurais.
2012
SENAR
Básico em bambu
SENAI
PREFEITURA MUNICIPAL
Trabalhadores rurais.
2013
SENAR
Morangueiro
SENAI
PREFEITURA MUNICIPAL
Trabalhadores rurais.
2013
SENAR
Básico em bambu
SENAI
PREFEITURA MUNICIPAL
Trabalhadores rurais.
2013
SENAR
Artesanato em palha de milho
SENAI
PREFEITURA MUNICIPAL
Trabalhadores rurais.
2013
SENAR
Inclusão digital
SENAI
PREFEITURA MUNICIPAL
Trabalhadores rurais.
2013
SENAI
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
SENAI
PREFEITURA MUNICIPAL
Desempregados/ maiores de 16 anos.
2013
SENAI
OPERADOR DE COMPUTADOR
SENAI
PREFEITURA MUNICIPAL
Desempregados/ maiores de 16 anos.
2013
SENAI
ELETRECISTA PREDIAL DE BAIXA TENSÃO
SENAI
PREFEITURA MUNICIPAL
Desempregados/ maiores de 16 anos.
2013
SENAI
DESENHISTA MECANICO
SENAI
PREFEITURA MUNICIPAL
Desempregados/ maiores de 16 anos.
2014
SENAI
OPERADOR DE COMPUTADOR
SENAI
PREFEITURA MUNICIPAL
Desempregados/ maiores de 16 anos.
2014
SENAI
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
SENAI
PREFEITURA MUNICIPAL
Desempregados/ maiores de 16 anos.
2014
SENAI
ELETRECISTA PREDIAL DE BAIXA TENSÃO
SENAI
PREFEITURA MUNICIPAL
Desempregados/ maiores de 16 anos.
FONTE: Secretaria de Indústria, Comércio e Trabalho - 2015
QUADRO 63 - CURSOS PROFISSIONALIZANTES OU DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL OFERTADOS NO MUNICÍPIO PELA ACETIS – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TIJUCAS DO SUL NOS ANOS DE 2011 À 2013
|
Ano |
Instituição Promotora |
Curso |
Parcerias |
Público Alvo |
|
2011 |
ACETIS |
• Controles financeiros |
SEBRAE |
Comerciantes |
|
2012 |
Associação Comercial e Empresarial De Tijucas do Sul |
• Atendimento ao cliente |
Aliance |
Comunidade |
|
2013 |
• Atendente de farmácia |
CETY WAY |
||
|
• Curso de operador de motosserras |
SESI/SENAI |
|||
|
• Curso de segurança no trabalho |
FONTE: ACETIS - Associação Comercial e Empresarial de Tijucas do Sul – 2013
QUADRO 64 - CURSOS PROFISSIONALIZANTES OU DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL OFERTADO PELO COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO DE LAGOA NOS ANOS DE 2010 À 2013
|
Ano |
Instituição Promotora |
Curso |
Parcerias |
Público Alvo |
|
2010 a 2013 |
Colégio Estadual do Campo de Lagoa |
• Técnico Secretariado; |
IFPR Instituto Federal do Paraná |
Alunos e comunidade Concluintes do ensino médio. |
|
• Logística; |
||||
|
• Administração. |
FONTE: Colégio Estadual do Campo de Lagoa
13. A EDUCAÇÃO DE CAMPO
A Educação do Campo surgiu como forma de “questionar as contradições marcadas pela ideologia rural” (SOUZA, 2011). Teve origem pelos movimentos sociais no final da década de 80, em que os trabalhadores iniciaram a reivindicação pela luta por uma educação do campo de direitos e pelo respeito e valorização a esta diversidade.
Embora as discussões sobre educação do campo já tenham um caminho percorrido, os debates chegaram ao município de Tijucas do Sul no ano de 2012 por intermédio do Projeto Observatório de Educação pela Universidade Tuiuti do Paraná.
Foi iniciado um trabalho com os diretores e coordenadores, num primeiro momento para que posteriormente a discussão fosse encaminhada aos professores (as) do município.
Esse debate com os gestores foi o primeiro processo de mobilização rumo ao processo de reconstrução do projeto político-pedagógico coerente com as características locais, valorizando o trabalho, a cultura, a diversidade e saberes dos sujeitos, expressos na formação humana.
Molina (2010) ressalta que a Educação do Campo é um movimento que vem se constituindo historicamente, para interpretar a realidade concreta, o atual estado das coisas e orientar ações e lutas por um projeto de campo, a superação das desigualdades sociais, promovendo, assim, mudanças na realidade e nas práticas educativas. A autora menciona que “[...] a Educação do Campo não é somente um projeto educativo, uma modalidade de ensino, ela é uma perspectiva de mudança social, um horizonte de mudança nas relações sociais [...]” (2010, p.107).
A Educação do Campo, tratada como educação rural na legislação brasileira, tem um significado que incorpora os espaços da floresta, da pecuária, das minas e da agricultura, mas os ultrapassa ao acolher em si os espaços pesqueiros, caiçaras, ribeirinhos e extrativistas. O campo, nesse sentido, mais do que um perímetro não-urbano, é um campo de possibilidades que dinamizam a ligação dos seres humanos com a própria produção das condições da existência social e com as realizações da sociedade humana. ( BRASIL, 2001).
As políticas educacionais da Educação do campo são instituídas pelas Diretrizes Operacionais para a Educação Básica das escolas do campo de acordo com a Resolução CNE/CEB 1, de 3 de abril de 2002. Nestas Diretrizes ressalta-se no parágrafo único uma definição da identidade:
A identidade da escola do campo é definida pela sua vinculação às questões inerentes a sua realidade, ancorando-se na temporalidade e saberes próprios dos estudantes, na memória coletiva que sinaliza futuros, na rede de ciência e tecnologia disponível na sociedade e nos movimentos sociais em defesa de projetos que associem as soluções exigidas por essas questões à qualidade social da vida coletiva no país.
A Resolução nº 2, de 28 de abril de 2008 estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da educação básica do campo, de forma a atender esta especificidade.
Em 2010 foi instituído o Decreto 7352 de 4 de novembro dispondo sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional na Reforma Agrária - PRONERA.
De acordo com o Decreto acima supracitado, fazem parte das populações do campo os agricultores familiares, os extrativistas, os pescadores artesanais, os ribeirinhos, os assentados e acampados da reforma agrária, os trabalhadores assalariados rurais, os quilombolas, os caiçaras, os povos da floresta, os caboclos e outros que produzam suas condições materiais de existência a partir do trabalho no meio rural.
O mesmo Decreto, cita no Art. 2º os princípios da educação do campo entre os quais citamos:
I - respeito à diversidade do campo em seus aspectos sociais, culturais, ambientais, políticos, econômicos, de gênero, geracional e de raça e etnia;
II - incentivo à formulação de projetos político-pedagógicos específicos para as escolas do campo, estimulando o desenvolvimento das unidades escolares como espaços públicos de investigação e articulação de experiências e estudos direcionados para o desenvolvimento social, economicamente justo e ambientalmente sustentável, em articulação com o mundo do trabalho;
III - desenvolvimento de políticas de formação de profissionais da educação para o atendimento da especificidade das escolas do campo, considerando-se as condições concretas da produção e reprodução social da vida no campo;
IV - valorização da identidade da escola do campo por meio de projetos pedagógicos com conteúdos curriculares e metodologias adequadas às reais necessidades dos alunos do campo, bem como flexibilidade na organização escolar, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas;
V - controle social da qualidade da educação escolar, mediante a efetiva participação da comunidade e dos movimentos sociais do campo.
As Diretrizes Curriculares da Educação do Campo (2006) foi um passo importante, um documento para a construção de uma educação pública e gratuita de qualidade, objetivando valorizar a diversidade humana, contribuindo assim com a construção de uma sociedade cada vez mais justa e solidária.
A Educação do Campo vem contrapor à Educação Rural. Para compreensão dessa diferenciação, tornam-se importantes algumas reflexões.
Souza (2011, p. 32) apresenta um contraponto entre a Educação do Campo e a Educação Rural. Traz algumas características da Educação do Campo centrada em três aspectos:
1) Identidade com a sociedade civil organizada e as lutas sociais do campo; 2) organização do trabalho pedagógico que valoriza o trabalho, identidade e cultura dos povos do campo; 3) gestão democrática da escola com a participação da comunidade. (SOUZA, 2011, p. 32).
Neste sentido, como aponta a autora, há a necessidade urgente de pensar uma educação que seja incorporada aos aspectos sociais, políticos, culturais, que reconheça essa especificidade do campo. (CRUZ, 2014, p. 35). Souza também destaca os aspectos relacionados à Educação Rural:
1) distanciamento entre os conteúdos escolares e a prática social; 2) centralidade em materiais didáticos que valorizam o espaço urbano; 3) organização do trabalho pedagógico, marcado pelo cumprimento das tarefas (SOUZA, 2011, p. 33).
Arroyo (2010, p. 42) salienta que “temos um vício de ignorar as formas de produção material da existência apenas nos preocupando com as formas de produções de idéias”. Este pensar faz refletir: como está sendo articulado um projeto de vida concreto nas salas de aula? Nesse sentido, é necessário buscar a reflexão coletiva traçando metas e estratégias que valorize a cultura e identidade dos povos do campo, adentrando no currículo e nas práticas educativas um conhecimento significativo e problematizador diante das contradições presentes na sociedade.
Tijucas do Sul é um município, que dialoga com a Educação do campo, pois as discussões foram iniciadas em 2012 e os debates vem se constituindo não somente no município, mas agregando a discussão articulando com outros municípios como Lapa, Campo Largo, Contenda, Fazenda Rio Grande. Fomentamos esta concepção na construção coletiva do Projeto Político-Pedagógico com a comunidade escolar e no I Seminário realizado em parceria com o Município da Lapa em 2014 e no ano de 2015 será realizado o II Seminário da Educação do Campo mantendo essa parceria.
Os debates permeiam-se sobre a concepção da Educação do campo nas formações de professores, em grupos de estudo, na reelaboração do Projeto Político Pedagógico, nos encontros, eventos e nas discussões com a comunidade escolar. Como aponta Freire (1987, p.78), “Existir humanamente é pronunciar o mundo, é modificá-lo. O mundo pronunciado, por sua vez, se volta problematizado dos sujeitos pronunciantes a exigir deles novo pronunciar”.
14. A EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Segundo o parecer CNE nº 14/ 2012 nos termos da proposta, a Educação Ambiental envolve o entendimento de um educação cidadã, responsável, crítica, participativa, em que cada sujeito aprende com conhecimentos científicos e com o reconhecimento dos saberes tradicionais, possibilitando a tomada de decisões transformadoras, a partir do meio ambiente natural ou construído no qual as pessoas se integram.
A Educação Ambiental avança na construção de uma cidadania responsável voltada para culturas de sustentabilidade socioambiental.
A Educação Ambiental não é empregada para especificar um tipo de educação, mas constituí-se em elemento estruturante que demarca um campo político de valores e práticas, mobilizando atores sociais comprometidos com a prática político-pedagógica, transformadora e emancipatória capaz de promover a ética e a cidadania ambiental.
A Educação Ambiental é por natureza independentemente e deve-se, portanto considerar as políticas públicas expressas pelas iniciativas dos várias órgãos dentre os quais estão iniciativas do Ministério da Educação voltadas para as questões ambientais.
Nesse sentido, é importante fortalecer a formação continuada de professores na área da Educação Ambiental e também a realização de Conferências, seminários, fóruns, articulação com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e outros órgãos afins, com objetivos de fomentar debates relacionados ao meio ambiente promovendo a sustentabilidade.
De acordo com as Normas estaduais para a Educação Ambiental no Sistema Estadual de Ensino do Paraná, com fundamento na Lei Federal nº 9.795/1999, Lei Estadual nº 17.505/2013 e Resolução CNE/CP nº 02/2012. O Art. 8º ressalta a Educação Ambiental tendo como base três dimensões: o espaço físico, a gestão democrática e a organização curricular, concebidos de acordo com o documento “Escolas Sustentáveis” (BRASIL, 2012).
Podemos mencionar os marcos legais da Educação Ambiental, entre elas citamos, a Constituição Federal de 1988 (CF/ 88), destacando-se nos artigos 23, 24 e 225.
Art. 23 É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
I – zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público;
II – cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência;
III – proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos;
IV – impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural;
VI – proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas;
VII – preservar as florestas, a fauna e a flora.
Art. 24 : Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
VI – florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo
e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição;
VII – proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico;
VIII – responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente, a qual já enunciava o princípio para a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental: a “educação ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente” (inciso X do artigo 2º). Essa Lei foi responsável pela inclusão do componente ambiental na gestão das políticas públicas nacionais e certamente, inspiradora do Capítulo do Meio Ambiente na Constituição Federal.
Logo após a Constituição, destaca-se, a Lei nº 9.795/1999, regulamentada pelo Decreto nº 4.281, de 25 de junho de 2002, que dispõe especificamente sobre a Educação Ambiental (EA) e institui a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA). A Lei evidência o caráter transversal da educação ambiental nos diferentes espaços e tempos das instituições educativas
A Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, articulada com a Política Nacional de Educação Ambiental e com a Política Nacional de Saneamento Básico, reconhecendo a Educação Ambiental como um instrumento indispensável para a gestão integrada, a redução, a reutilização e a reciclagem de resíduos sólidos.
Em 1992, realizou-se, no Rio de Janeiro, Brasil, a “Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento”, conhecida como Eco-92, na qual foi produzido o documento internacional “Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global”, expressando-se o caráter crítico e emancipatório da Educação Ambiental, entendendo-a como instrumento de transformação social, política, comprometido com a mudança social, rompendo-se o modelo desenvolvimentista e inaugurando-se o paradigma de sociedades sustentáveis.
A Educação Ambiental tem sido alvo de intensos debates, conferências, encontros nacionais e internacionais para discutir as questões ambientais, no entanto, como menciona as Diretrizes da Educação Básica ( 2013, p. 538), que, além da legislação, do incentivo de políticas públicas na área ambiental e educacional, a própria força da realidade, com a emergência das questões relativas ao meio ambiente, nas esferas local, nacional e internacional, vem encarregando-se de tornar a Educação Ambiental presente nos currículos escolares, mesmo que não formalmente incluída neles, em razão da necessidade de compreensão e de respostas aos desafios ambientais contemporâneos.
15. METAS E ESTRATÉGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIJUCAS DO SUL
Meta 1 do Plano Nacional de Educação
Meta 1 - Plano Municipal de Educação: proporcionar o atendimento das crianças de 4 a 5 anos na rede municipal de ensino, em período parcial nos centros municipais de educação infantil e nas escolas localizadas no campo e integral de 0 à 3 anos nos centros municipais de educação infantil.
Estratégias:
1. Ampliar espaços nas instituições de ensino para o atendimento das crianças de 4 a 5 anos e construção de novos prédios escolares;
2. Construção de sede própria para dois Centros Municipais de Educação Infantil, sendo um na sede do município para o Cmei Tio Jango e outro na Campina para o CMEI Cantinho da Criança;
3. Cadastrar novas construções no PAR – Plano de Ações Articuladas do Ministério da Educação, para atendimento da Educação Infantil, buscando apoio financeiro junto ao governo federal;
4. Cadastrar o Município nos programas complementares dos governos estadual e federal, para proporcionar aos alunos seu bem-estar;
5. Contratação de profissionais para atendimento de demanda ofertada;
6. Proporcionar formação continuada específica aos profissionais da Educação Infantil, para um atendimento de qualidade as crianças;
7. Adquirir mobiliário, equipamentos, materiais didático-pedagógico, materiais de consumo para as instituições da Educação Infantil, proporcionado o bem-estar físico, mental e social das crianças;
8. Articular programas de orientação e apoio às famílias com áreas da saúde e assistência social;
9. Promover a articulação da Educação Infantil com o Ensino Fundamental, conduzindo com qualidade o processo e desenvolvimento integral da criança;
10. Organizar estudos de demanda para o atendimento das crianças na faixa etária de 0 à 5 anos;
11. Acompanhar e monitorar o acesso e permanência das crianças de 4 à 5 anos, para que a mesma tenha a frequência estabelecida na Lei, ou seja, 60% de frequência;
12. Promover a reforma do Cmei Stefanie Erdelyi, com recursos municipais e/ou federais;
13. Manter e garantir o programa de distribuição de uniformes e kits escolares específicos para esta modalidade de ensino;
14. Buscar a efetivação do cargo de monitores no transporte escolar para acompanhamento dos alunos desta modalidade de ensino.
Meta 2 - Plano Nacional de Educação
Meta 2 - Plano Municipal de Educação: universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (Seis) à 14 (Quatorze) anos do município e garantir que os alunos concluam essa etapa na idade recomendada.
Estratégias:
1. Fortalecer o diálogo entre a família, escola e comunidade, visando o rendimento e acompanhamento da aprendizagem e a permanência do educando na escola;
2. Proporcionar apoio pedagógico e psicopedagógico e estabelecer mecanismos e encaminhamentos necessários das crianças que apresentam acentuadas dificuldades de aprendizagem;
3. Promover a busca ativa dos alunos evadidos, com apoio da assistente social e conselho tutelar;
4. Criação e manutenção de classes-turmas, de acordo com a demanda existente no Município e classes de apoio à aprendizagem e reforço escolar;
5. Incentivo à criação e manutenção de projetos educacionais, coerentes com a realidade municipal;
6. Contratação de profissionais para atendimento de demanda existente;
7. Mobilizar os professores para programas e capacitações de formação continuada, seja em nível, municipal, estadual ou federal, como também instituições educacionais, que proporcionem a qualificação profissional, buscando a melhoria do processo educacional;
8. Ofertar matrículas aos educandos nesta modalidade de ensino, na instituição mais próxima de sua residência, assegurando a permanência e funcionamento das escolas localizadas no campo;
9. Ofertar transporte escolar, de acordo com a legislação vigente aos alunos das localidades distantes da instituição de ensino no município;
10. Cadastrar novas construções no PAR – Plano de Ações Articuladas do Ministério da Educação, para atendimento do Ensino Fundamental, buscando apoio financeiro junto ao Governo Federal na construção de duas novas escolas: uma na Sede do Município e outra na comunidade da Lagoa;
11. Promover a igualdade de condições de acesso e respeito às diferentes etnias;
12. Proporcionar um ambiente escolar com estrutura física adequada, que promova o estar físico, mental e social dos alunos;
13. Assegurar o fornecimento de materiais didáticos-pedagógicos, equipamentos de informática, mobiliário no atendimento dos educandos;
14. Promover o cadastro das instituições escolares em programas suplementares, buscando recursos financeiros e pedagógicos no desenvolvimento das atividades com os educandos;
15. Promover discussões na formação de professores aspectos relacionados às questões que permeiam a realidade, levando em consideração a diversidade cultural;
16. Realizar encontros com as escolas que atendem classes bi/multisseriadas e seus profissionais, para planejamento específico a esta modalidade de ensino;
17. Construção de quadras esportivas para as aulas de Educação Física e de lazer e de salas para uso de atividades complementares, como biblioteca, sala de artes, laboratório de informática e de refeitório para a alimentação escolar;
18. Realizar planejamento de reforma das instituições municipais como também a construção de novas instituições escolares atendendo a demanda e necessidade quando houver;
19. Buscar junto ao Governo Estadual e Federal a contemplação ao município de veículos do transporte escolar, pelo Programa Caminho da Escola ou outros similares, no atendimento da demanda da educação básica;
20. Buscar a efetivação do cargo de monitores no transporte escolar para acompanhamento dos alunos desta modalidade de ensino;
21. Manter e garantir o programa de distribuição de uniformes e kits escolares específicos para esta modalidade de ensino, nos anos iniciais do Ensino Fundamental.
Meta 3 - Plano Nacional de Educação
Meta 3 - Plano Municipal de Educação: universalizar o atendimento escolar para a população de 15 (Quinze) a 17 (Dezessete) anos, elevando o número de matrículas no Ensino Médio.
Estratégias:
1. Propor ações para a diminuição do índice de evasão e repetência nesta modalidade de ensino;
2. Aumentar a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes dentro do município;
3. Garantir a oferta de vagas nas instituições de ensino estadual do município;
4. Promover a igualdade de condições de acesso e respeito às diferentes etnias, possibilitando a interação entre as diversas culturas;
5. Oferta do transporte escolar aos alunos moradores das comunidades e/ou bairros distantes das instituições de ensino, que ofertam a modalidade de ensino médio;
6. Promover discussão do currículo escolar, reavaliando os conteúdos e as práticas pedagógicas, em parceria com o município;
7. Manter e ampliar programas e ações de correção de fluxo do ensino fundamental, por meio de acompanhamento individualizado do(a) aluno(a), com rendimento escolar defasado;
8. Manter e favorecer momentos de exposição, desenvolvimento e valorização dos trabalhos desenvolvidos por alunos e professores;
9. Incentivar organizações estudantis, como espaço de participação e exercício da cidadania;
10. Estimular e divulgar para o ingresso no Ensino Superior, buscando financiamentos por meio de programas como: SISU, PROUNI, FIES e outros;
11. Buscar a efetivação da construção de mais um colégio estadual no município, na comunidade de Campo Alto, aproximando os alunos de suas comunidades a uma instituição escolar mais próxima de sua residência, diminuindo o índice de evasão escolar e o trajeto prolongado no transporte escolar
Meta 4 - Plano Nacional de Educação:
Meta 4 - Plano Municipal de Educação: proporcionar atendimento educacional especializado a população de 4(Quatro) à 17(Dezessete) anos que apresentem deficiências, transtornos globais de desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação, encaminhado-os as salas de atendimento multifuncionais, classes especias ou serviços especializados.
Estratégias:
1. Ampliar, manter, conservar e melhorar a estrutura física das unidades escolares do município, adaptando o acesso de pessoas com necessidades educacionais especiais e a acessibilidade, respeitando suas peculiariedades;
2. Estabelecer parceria com a Escola filantrópica de Educação Especial Mario Quintana;
3. Efetivar e manter a contratação de profissionais de apoio especializado tais como: fonoaudiólogo, psicólogo, fisioterapeuta, pedagogo, nutricionista, assistente social, psicopedagogo, terapeuta ocupacional entre outros;
4. Manter o atendimento da equipe multidisciplinar (Pedagogo, psicólogo, psicopedagogo, assistente social, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional entre outros) com especialistas e educadores ao atendimento do processo inclusivo de educandos com necessidades educacionais especiais;
5. Proporcionar materiais didáticos-pedagógicos, estimulando o desenvolvimento sensorial, psicomotor, cognitivo e físico;
6. Aquisição e adaptação de mobiliário adequado para o bem-estar dos educandos;
7. Assegurar formação específica aos profissionais do Magistério, levando em consideração a especificidade e desenvolvimento dos alunos inclusos e atendidos pela Educação Especial;
8. Promover debates sobre a política pública na modalidade da Educação Especial;
9. Assegurar o transporte escolar com qualidade aos alunos com necessidades educacionais especiais;
10. Promover campanhas de respeito a inclusão, com ações voltadas para a participação social e educacional das pessoas com necessidades especiais;
11. Efetivar e manter cadastro e registro das instituições de ensino que atendem a educação especial aos programas suplementares do Governo estadual e federal, proporcionando o bem-estar dos alunos;
12. Promover a articulação intersetorial entre órgãos e políticas públicas de saúde, assistência social, em parceria com as famílias, a fim de assegurar o atendimento as necessidades do educando e proporcionar ao mesmo seus direitos de cidadania;
13. Estabelecer e ampliar debates, referentes ao currículo da educação especial e ao processo de ensino e aprendizagem, de forma a adaptá-lo de acordo com a especificidade das turmas e alunos atendidos.
Meta 5 - Plano Nacional de Educação
Meta 5 - Plano Municipal de Educação: alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3°(Terceiro) ano do ensino fundamental.
Estratégias:
1. Promover articulação do currículo da pré-escola com do 1° ano do ensino fundamental;
2. Estruturar os processos pedagógicos de alfabetização, nos anos iniciais do Ensino fundamental;
3. Articular o 1° ano do ensino fundamental com as estratégias desenvolvidas na pré-escola;
4. Promover formação continuada, com qualificação e valorização dos professores alfabetizadores e com apoio pedagógico específico, a fim de garantir a alfabetização plena de todas as crianças;
5. Efetivar a aplicação de instrumentos de avaliação periódicos e específicos, para aferir a alfabetização das crianças, dando continuidade na SATIS – Sistema de Avaliação de Tijucas do Sul;
6. Efetivar e acompanhar o processo de ensino e aprendizagem, respeitando a singularidade de cada educando;
7. Promover aproximação entre a família e a escola, objetivando maior apoio familiar na aprendizagem dos alunos;
8. Ampliar o atendimento suplementar com atividades pedagógicas específicas de alfabetização, aos alunos desde o 1° ano do ensino Fundamental.
Meta 6 - Plano Nacional de Educação:
Meta 6 - Plano Municipal de Educação: oferecer educação em tempo integral, em escolas nas séries iniciais do ensino fundamental, como um projeto piloto, para posteriormente e gradativamente oferecer nas demais instituições.
Estratégias:
1. Firmar parceria com a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, na utilização dos espaços do Núcleo Cres Ser e Ceia;
2. Elaborar planejamento e avaliação para efetivação da Educação Integral na rede municipal de ensino;
3. Priorizar o atendimento de alunos em situação de risco e com dificuldades de aprendizagem;
4. Auxiliar a comunidade escolar nos cadastros, na efetivação e desenvolvimento de programas que incentivem a educação integral, como por exemplo o Programa Mais Educação;
5. Buscar, ampliar ou aprimorar os espaços escolares para que, gradativamente seja implantada a educação integral.
Meta 7 - Plano Nacional de Educação:
Meta 7 – Plano Municipal de Educação: fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, de modo a atingir e até superar as metas projetadas pelo Ministério da Educação.
Estratégias:
1. Analisar e monitorar o comportamento dos componentes (Fluxo e desempenho), objetivando a elevação dos índices que apresentarem defasagem;
2. Ampliar progressivamente as médias do IDEB como resultado da melhoria do fluxo escolar, sobretudo da aprendizagem dos estudantes;
3. Verificar e acompanhar os resultados do IDEB, implementando ações que incrementem a qualidade da aprendizagem;
4. Oferecer material didático pedagógico de qualidade, para o desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem;
5. Implementar dinâmicas curriculares que favoreçam a aprendizagem significativa, contextualizada e que elevem o nível de aprendizagem;
6. Assegurar a educação como um dos direitos humanos, implicando processos de organização e gestão do trabalho escolar, melhorias da condição de trabalho e valorização, formação e desenvolvimento profissional de todos que atuam no trabalho educativo;
7. Realização de atividades complementares, garantindo aos alunos que apresentam dificuldade de aprendizagem, por meio do apoio pedagógico e avaliação e se, necessário realizar encaminhamento para especialistas e salas de apoio.
Meta 8 - Plano Nacional de Educação
Meta 8 - Plano Municipal de Educação: elevar a escolaridade média da população do campo de 18 (Dezoito) à 29 (Vinte e nove) anos do município, garantindo o acesso a educação escolar para todos e valorizando a cultura e diversidade.
Estratégias:
1. Promover busca ativa de jovens fora da escola nas regiões do município, em parceria com as áreas de assistência social, saúde e redes de apoio;
2. Divulgar programas e matrículas de educação gratuita de educação de jovens e adultos nas comunidades e locais do município;
3. Formar parcerias com instituições especializadas para a promoção de educação profissional e cursos técnicos que atendam a demanda e necessidades dos jovens, visando à ampliação da ação educacional no Município.
Meta 9 – Plano Nacional de Educação
Meta 9 - Plano Municipal de Educação: promover a elevação da taxa de alfabetização e escolarização dos jovens e adultos com 15 anos ou mais no município e combater a evasão nesta modalidade de ensino.
Estratégias:
1. Implementar ações de alfabetização de jovens e adultos, com garantia de continuidade de escolarização básica;
2. Integrar e efetivar programas educacionais, visando à redução do analfabetismo no Município;
3. Incentivar a criação de cursos supletivos de Ensino Fundamental e médio para a Educação de Jovens e Adultos;
4. Adequar a oferta da Educação de Jovens e Adultos no Município, possibilitando o acesso à escolarização nas comunidades rurais e adequando a localização da oferta em local acessível e em horário compatível, que não coincida com as atividades profissionais dos alunos e possibilite sua frequência e não a evasão;
5. Firmar parcerias com as esferas dos governos: estadual e federal em programas e cursos nesta modalidade de ensino;
6. Proporcionar processos de mobilização nas comunidades do município, por meio das diferentes organizações sociais e governamentais, na busca ativa desta população, incentivando sua escolarização;
7. Buscar parcerias intersetoriais, visando a integração do trabalho e estudo dos jovens e adultos;
8. Proporcionar um currículo adequado à realidade dos educandos, respeitando suas especificidades, visando uma metodologia coerente e significativa para sua vida, numa relação entre a escola da vida e a vida da escola;
9. Propiciar formação continuada adequada levando em consideração esta modalidade de ensino em nível estadual, federal e municipal;
10. Proporcionar momentos de valorização das atividades executadas pelos alunos, por meio de exposições de seus trabalhos;
11. Propiciar passeios de campo aos alunos, proporcionando momentos que articulem prazer e conhecimento como visita em museus, teatro, cinema entre outros;
12. Planejar e viabilizar nas comunidades rurais do município a efetivação da oferta desta modalidade de ensino de forma itinerante.
Meta 10 – Plano Nacional de Educação
Meta 10 - Plano Municipal de Educação: Promover a elevação de matrículas da Educação de Jovens e adultos nos ensinos fundamental e médio, de forma integrada a Educação Profissional.
Estratégias:
1. Buscar estratégias de integração da Educação de Jovens e adultos – EJA, por meio de entidades governamentais e não governamentais, ampliando e divulgando cursos básicos profissionalizantes (Corte/costura, manicure, pedicure, cabeleireiro, pedreiro, panificação, auxiliar de serviços gerais, cozinha, agricultura orgânica, agroecologia, cultivo e criação de animais, técnico de contabilidade entre outros);
2. Apoiar ações integradas pelos institutos e/ou órgãos governamentais, tais como: IFPR, SENAC, SENAI, SESI, SEBRAE, SESC, SENAR entre outros, visando o acesso a cursos profissionalizantes pelos jovens e adultos;
3. Realizar ações integradas e mobilizadores, juntamente com as outras secretarias municipais e associação comercial e empresarial de Tijucas do Sul, buscando oferta de cursos profissionalizantes e de formação profissional, mantendo os jovens no município.
Meta 11 – Plano Nacional de Educação
Meta 11 - Plano Municipal de Educação: buscar parcerias com órgãos privados e públicos, para efetivação de matrículas da educação profissional técnica em nível médio.
Estratégias:
1. Buscar estratégias, junto as esferas Estadual, Federal e privada parcerias na implantação e efetivação de cursos técnicos em nível médio;
2. Fomentar com as indústrias e comércio local, oferta de estágio remunerado e do programa Jovem aprendiz;
3. Viabilizar mecanismos de oferta de cursos profissionalizantes nas comunidades do município, de acordo com o interesse e necessidade da população rural ou urbana;
4. Incentivar a oferta da educação profissionalizante em nível médio e em EAD – Educação à Distância;
5. Buscar parceria com o governo federal e estadual, na implantação de uma escola profissionalizante em período integral técnica em gestão equino, com intercâmbio de profissionais e escolas existentes, como também formalizando convênio com haras existentes no município.
Meta 12 – Plano Nacional de Educação
Meta 12 - Plano Municipal de Educação: incentivar a matrícula na educação superior, buscando formas da possibilidade de abertura do sistema da Universidade Aberta do Brasil – UAB no Município, como também extensões de universidades particulares.
Estratégias:
1. Estabelecer contatos com universidades privadas, estaduais e federal, para implantação do ensino superior no Município;
2. Propor discussões por meio de fóruns com os conselhos e secretarias municipais, Câmara dos Vereadores e outros segmentos da sociedade, sobre a importância do ingresso em nível superior na modalidade presencial e à distância em cursos que apresentem qualidade e necessidades com o desenvolvimento local, regional e nacional;
3. Valorizar os profissionais do Magistério, incentivando a formação de cursos de licenciatura e formação continuada.
Meta 13 – Plano Nacional de Educação
Meta 13 - Plano Municipal de Educação: elevar a qualidade da educação superior, incentivando a ampliação de mestres e doutores do corpo docente e dos profissionais que atuam no município.
Estratégias:
1. Fomentar contatos com universidades, incentivando os profissionais nos cursos de formação, especialização, mestrado e doutorado;
2. Valorizar o plano de carreira e remuneração dos profissionais do magistério, revendo a cada dois anos o mesmo.
Meta 14 – Plano Nacional de Educação
Meta 14 - Plano Municipal de Educação: incentivar o corpo docente na efetivação de matrícula em nível de pós graduação – Stricto Sensu.
Estratégias:
1. Incentivar por meio de universidades públicas e privadas o ingresso nos cursos de pós-graduação dos profissionais do Município.
Meta 15 – Plano Nacional de Educação
Meta 15 - Plano Municipal de Educação: incentivar os professores a elevar seu nível de formação específica em nível superior para os professores do quadro efetivo.
Estratégias:
1. Assegurar a formação superior e continuada dos professores, orientando e divulgando informações de instituições públicas e/ou privadas que ofertam cursos específicos nas áreas afins;
2. Efetivar cadastro dos professores por meio de programas do governo federal, que ofertem cursos específicos na área da educação com licenciatura.
Meta 16 – Plano Nacional de Educação
Meta 16 - Plano Municipal de Educação: incentivar os professores a elevar seu nível de formação específica em nível de pós-graduação.
Estratégias:
1. Estimular o ingresso dos professores da Educação Básica em cursos de Pós-Graduação: especialização, mestrado e doutorado;
2. Incentivar a formação continuada através de cursos de capacitação, por meio de portal eletrônico em parceria com o governo federal.
Meta 17 – Plano Nacional de Educação
Meta 17 - Plano Municipal de Educação: valorizar os profissionais do Magistério de forma a equiparar o rendimento médio aos demais profissionais com escolaridade equivalente.
Estratégias:
1. Fomentar discussões assegurando a revisão bienal do plano de carreira e valorização do magistério municipal;
2. Oferecer cursos de formação continuada, respeitando as necessidades e as áreas de atuação docente, efetivando a qualidade do ensino;
3. Valorizar e respeitar a carreira do profissional do magistério, evitando o achatamento da mesma.
Meta 18 – Plano Nacional de Educação
Meta 18 - Plano Municipal de Educação: assegurar a existência do plano de carreira, valorizando os profissionais da educação municipal, garantindo aos profissionais do magistério, pleno acesso às informações e decisões tomadas pela administração municipal, que influenciem diretamente na estrutura, benefícios ou alterações na carreira.
Estratégias:
1. Tornar a carreira do magistério atrativa e viável, com o objetivo de garantir a educação como um direito fundamental, superando o desafio da universalização do acesso e da permanência respeitando a aprendizagem dos educandos em todas as etapas e modalidades de ensino;
2. Estimular a existência de comissões permanentes de profissionais da educação na reestruturação e implementação do plano de carreira;
3. Garantir a existência e o acompanhamento da Câmara do Fundeb nos direcionamentos e aplicação do fundo, com transparência e publicidade.
Meta 19 – Plano Nacional de Educação
Meta 19 - Plano Municipal de Educação: assegurar condições da efetivação da gestão democrática.
Estratégias:
1. Manter consulta a comunidade escolar para a escolha de diretores das unidades educacionais;
2 Estimular o fortalecimento dos conselhos escolares e órgãos colegiados, criando mecanismos para a oferta e adesão aos conselheiros;
3. Fomentar a elaboração do projeto político pedagógico na construção coletiva, envolvendo toda a comunidade escolar;
4. Estimular a participação efetiva da APMF, elaborando e implementando planos de ação conforme a especificidade de cada instituição de ensino;
5. Fortalecer o debate no Plano Municipal de Educação sobre as questões que permeiam a realidade educacional;
6. Assegurar transparência na prestação de contas dos recursos disponibilizados para a educação, criando um Portal de Transparência, no site da Prefeitura Municipal;
7. Orientar as instituições educacionais na avaliação institucional com a participação da comunidade escolar;
8. Efetivar a transferência de recursos para as unidades executoras através do Projeto Destino Certo;
9. Estimular a participação e a consulta dos profissionais da educação na reelaboração dos currículos escolares;
10. Desenvolver programas de formação de gestores escolares.
Meta 20 – Plano Nacional de Educação
Meta 20 - Plano Municipal de Educação: Ampliar o investimento público em educação pública superando o mínimo exigido na Lei que é de 25%.
Estratégias:
1. Articular junto ao governo federal com os demais municípios da Região Metropolitana para que ocorra a desvinculação da folha de pagamento dos profissionais da Educação do cômputo geral dos funcionários públicos para a utilização dos recursos do Fundeb;
2. Criar mecanismos municipais para acompanhamento e controle do CAQI ( Custo aluno qualidade inicial) e CAQ ( Custo aluno – qualidade) com a participação de diferentes segmentos;
3. Implementar mecanismos que assegurem a transparência e controle social na utilização nos recursos públicos aplicados em educação a partir de audiências públicas e criações de portais eletrônicos;
4. Monitorar a arrecadação e o gerenciamento do PIB em Educação. Divulgar em diário oficial e nos portais de transparência quais são os recursos e onde estão sendo aplicados;
5. Estabelecer em Regime de colaboração com o governo Federal as responsabilidades na efetivação dos recursos transferidos ao Município no cumprimento das ações educacionais.
__________
Meta 21 - Plano Municipal de Educação: proporcionar aos sujeitos do campo condições de acesso e qualidade no processo de ensino e aprendizagem, fortalecendo a identidade e valorizando os elementos do contexto local, numa ação conjunta entre a comunidade escolar, de modo que os alunos possam estabelecer articulação entre o conteúdo estudado na instituição escolar e sua vivência.
Estratégias:
1. Proporcionar um currículo condizente de acordo com a especificidade, levando em consideração a cultura e a identidade dos povos do campo;
2. Fomentar a discussão da concepção da Educação do Campo contrapondo a Educação rural;
3. Levar em consideração um Projeto Político Pedagógico de acordo com as características de cada escola e comunidade de modo que seja construído coletivamente;
4. Respeitar a cultura étnico-racial, a diversidade e os modos de ser e viver das pessoas;
5. Promover nas formações de professores a valorização da diversidade fomentando discussões pertinentes aos diferentes grupos sociais (faxinais, remanescentes de quilombos entre outros) de modo que sua cultura seja respeitada;
6. Propiciar as escolas multisseriadas, formação pedagógica, inicial e continuada específica, instalações físicas e equipamentos adequados, materiais didáticos apropriados e supervisão pedagógica permanente.
Meta 22 - Plano Municipal de Educação: Assegurar que os princípios da Educação Ambiental sejam contemplados nos currículos da Educação Básica reafirmando os compromissos com a construção de uma sociedade que promova à vida em sua diversidade.
Estratégias:
1. Promover princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental;
2. Objetivar a inserção da Educação Ambiental tanto nos aspectos curriculares quanto na formação continuada de professores;
3. Orientar as instituições educacionais dando ênfase aos princípios da Educação Ambiental numa perspectiva inovadora, transformadora e emancipatória contribuindo para o cultivo de sociedades sustentáveis;
4. Criar condições para a inserção da dimensão socioambiental na organização do trabalho pedagógico promovendo a melhoria das condições socioambientais em que o aluno está inserido e consequentemente proporcione qualidade de vida;
5. Articular junto as Secretarias da Agricultura e do Meio Ambiente e órgãos município promovendo debate junto a comunidade escolar sobre a Educação ambiental;
6. Analisar junto ao Conselho Municipal de Educação em parceria com a Secretaria Municipal de educação, Secretaria Ambiental e Secretaria da Agricultura projetos que sejam coerentes com a concepção da Educação do campo, levando em consideração a especificidade dos sujeitos e valorizando o contexto social e ambiental sendo estes distantes do agronegócio.
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Gerson de Melo
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