ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS
Saúde / Fundo Municipal de Saúde
SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO N° 2125/2026 - 27.05.2026
Convoca a XI Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Amarildo Alves Carneiro, Prefeito Municipal de Manfrinópolis de acordo com as atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município,
DECRETA
Art. 1° A Conferência Municipal de Saúde é o Fórum máximo de deliberação da Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90.
Art. 2° O tema central da Conferência será, “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil”.
Art. 3° A Conferência de Saúde será realizada no dia 08 de junho de 2026, no Centro de Eventos da Associação dos Idosos de Manfrinópolis-Pr.
Art. 4° A Conferência será presidida pela Senhora Patricia Alessandra Carneiro e coordenada pela Comissão Organizadora instituída pelo Conselho Municipal de Saúde.
Art. 5° As normas de organização e funcionamento da conferência serão expedidas em resolução deliberada pelo Conselho Municipal de Saúde e publicadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 6° Publique-se, divulgue-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, em 27 de maio de 2026.
AMARILDO ALVES CARNEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Susana Francisconi
Código Identificador:C8C497EF