ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI

PROCURADORIA
RESOLUÇÃO Nº 001/2026/ CMC

RESOLUÇÃO Nº 001/2026/ CMC

 

SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de Consulta Pública referente à Minuta do Relatório Final da 6ª Conferência Municipal de Cultura de Irati – PR.

 

O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE IRATI – PR, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente aquelas previstas na Lei Municipal nº 2.909/2009, que institui o Sistema Municipal de Cultura, e demais normas aplicáveis,

 

RESOLVE:

Art.1º- Fica aberta Consulta Pública, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Resolução no Diário Oficial dos Municípios do Paraná – AMP, referente à Minuta do Relatório Final da 6ª Conferência Municipal de Cultura de Irati – PR, realizada em 28 de fevereiro de 2026.

 

Art.2º- A Minuta do Relatório Final estará disponível para acesso público no seguinte endereço eletrônico:

 

https://drive.google.com/file/d/18GKcxUP9bLIg5YDxJBQgYK8z7c1MZtpR/view?usp=drive_link

 

Art.3º- Durante o período de Consulta Pública, poderão ser encaminhadas manifestações, sugestões, questionamentos, propostas ou contribuições por parte da sociedade civil, agentes culturais, instituições e demais interessados.

 

Art. 4º - As contribuições deverão ser encaminhadas exclusivamente para o endereço eletrônico oficial do Conselho Municipal de Cultura de Irati – PR: cmcirati@gmail.com

 

Art. 5º- Encerrado o prazo da Consulta Pública, as contribuições recebidas serão analisadas pela Diretoria do Conselho Municipal de Cultura de Irati – PR, podendo resultar em eventuais ajustes ou complementações no documento.

 

Art. 6º - Após a análise das contribuições apresentadas, será elaborada a versão final do Relatório da 6ª Conferência Municipal de Cultura de Irati – PR, a qual será submetida à apreciação do Conselho Municipal de Cultura e, posteriormente, encaminhada para publicação no Diário Oficial dos Municípios do Paraná – AMP.

 

Art. 7º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Irati – PR, 09 de março de 2026.

 

LEONARDO SCHENATO BARROSO

Presidente do Conselho Municipal de Cultura

Irati – PR

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 10/03/2026. Edição 3485
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