ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ - DECRETO

DECRETO Nº 090/ 2026

 

  SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação dos membros do

Conselho Municipal de Alimentação Escolar – (CAE)

 

O Prefeito Municipal de Rio Branco do Ivaí, Estado do Paraná, Senhor PEDRO TABORDA DESPLANCHES, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

 

DECRETA:

 

Art.1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, por um período de 01 (um) ano, a partir de 09/11/2026 a 09/11/2027, conforme abaixo especificado:

 

· REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO

Titular: Patricia Maria Gonçalves

Suplente: Tatiane Martineli

 

· REPRESENTANTES DOS DOCENTES (PROFESSORES), DISCENTES (ALUNOS) OU TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO.

Titular: Maria de Lourdes Purceno

Suplente: Nando Ferreira das Neves

 

Titular: Maikon Anterildo Rocha

Suplente: Joelma Carneiro Pontes

 

· REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS

Titular: Andrielle Pinheiro de Oliveira

Suplente: Laura Karoline Ottênio

 

Titular: Caroline Ariadine Figueira Gomes

Suplente: Liliane Teider

 

· REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

Titular: Aldenir Gomes Nunes Betim

Suplente: Rosemari Correa Faria Nunis

 

Titular: Silvana de Paula dos Santos Oliveira

Suplente: Bruna Ribeiro Batista de Souza

 

Art.2º - fica revogado o Decreto nº 152/2022

 

Art.3º - As atribuições do conselho de que se trata o decreto, são consideradas de caráter relevantes, não lhe atribuindo qualquer remuneração e nem geração de vínculo empregatício, social ou trabalhista.

 

Art.4º - Este Decreto entra em vigor a partir desta data revogadas as disposições em contrário.

 

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ, Estado do Paraná aos 09 dias do mês de novembro de 2026.

 

PEDRO TABORDA DESPLANCHES

PREFEITO MUNICIPAL


Publicado por:
Jesiel Desplanches
Código Identificador:C9A62BE1