ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 011/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2026

 

Em análise ao processo de Dispensa por Justificativa nº 011/2026, de 16 de novembro de 2026, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições a Sra. FABIELI MANFREDI, Prefeita Municipal, HOMOLOGA o procedimento com amparo no Art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021.

 

PERÍODO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogada por igual período comprovada a necessidade.

 

VALOR DO CONTRATO:  R$ 5.440,00 (cinco mil quatrocentos e quarenta reais).

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO, DESTINADO À RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA BARRINHA, LOCALIZADA NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE RENASCENÇA – PR, EM DECORRÊNCIA DOS DANOS CAUSADOS PELAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS EM 07 DE NOVEMBRO DE 2026.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se tal contratação, baseando-se no disposto no artigo Art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021.

 

CONTRATADO: F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.461.328/0001-29, ROD BR-158, nº 2800, cidade de Pato Branco estado do Paraná.

 

CONTRATANTE: Município de Renascença - Paraná.

 

Renascença – Pr, 16 de novembro de 2026.

_________________________

FABIELI MANFREDI

Prefeita Municipal


Publicado por:
Mayara Eloy da Silva
Código Identificador:C9EA4A9D