ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
SECRETARIA GERAL
SECRETARIA GERAL
LEI Nº 3.994, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.*
CNPJ nº 76.288.760/0001-08
Av. Presidente Bernardes, 809, Centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067
Fone: (43) 3255-8627
LEI Nº 3.994, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rolândia para o exercício financeiro de 2021.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou, e eu PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolândia para o exercício financeiro de 2021 compreendendo:
I - o Orçamento Fiscal referente ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo - Administração Direta e Administração Indireta, instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal;
II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo o Poder Legislativo e o Poder Executivo - Administração Direta e Administração Indireta;
III - o Orçamento Geral do Município, abrangendo o Poder Legislativo e o Poder Executivo
IV - as disposições finais.
DO ORÇAMENTO FISCAL
DA RECEITA TOTAL
Art. 2º. Na estimativa da receita prevista neste Orçamento foram consideradas as renúncias fiscais estabelecidas no Demonstrativo da Estimativa de Renúncia de Receitas, constante da Lei Municipal nº 3.972 de 01 de julho de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2021.
Art. 3º. A Receita será realizada mediante a arrecadação das rubricas previstas na legislação em vigor e de acordo com o seguinte desdobramento:
1 - RECEITA DO PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
|
Em R$ |
|||
|
RECURSOS PRÓPRIOS |
CORRENTE |
CAPITAL |
TOTAL |
|
Receita Tributária - Líquida |
53.628.200,00 |
0,00 |
53.628.200,00 |
|
Receita de Contribuições |
16.056.000,00 |
0,00 |
16.056.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
20.872.300,00 |
0,00 |
20.872.300,00 |
|
RECURSOS PRÓPRIOS |
CORRENTE |
CAPITAL |
TOTAL |
|
Receita de Serviços |
1.069.500,00 |
0,00 |
1.069.500,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
1.882.600,00 |
0,00 |
1.882.600,00 |
|
Receitas Intraorçamentárias |
18.467.500,00 |
0,00 |
18.467.500,00 |
|
Alienação de Bens |
0,00 |
262.500,00 |
262.500,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECURSOS TRANSFERIDOS |
|
|
|
|
Transferências Correntes - Líquidas |
132.644.000,00 |
0,00 |
132.644.000,00 |
|
Transferências de Capital |
0,00 |
6.278.906,00 |
6.278.906,00 |
|
OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
|
|
|
|
Operações de Crédito Internas |
0,00 |
13.405.000,00 |
13.405.000,00 |
|
SUBTOTAL DA RECEITA |
244.620.100,00 |
19.946.406,00 |
264.566.506,00 |
|
Excluídas as Duplicidades - Receitas Correntes Intraorçamentárias |
-18.467.500,00 |
0,00 |
-18.467.500,00 |
|
TOTAL DA RECEITA |
226.152.600,00 |
19.946.406,00 |
246.099.006,00 |
DA DESPESA TOTAL
Art. 4º. A Despesa será realizada de acordo com o seguinte desdobramento:
PODER LEGISLATIVO
|
Em R$ |
||||
|
CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA |
CORRENTE |
CAPITAL |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
TOTAL |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
4.470.000,00 |
0,00 |
0,00 |
4.470.000,00 |
|
Outras Despesas Correntes |
1.580.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.580.000,00 |
|
Investimentos |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
TOTAL |
6.050.000,00 |
150.000,00 |
0,00 |
6.200.000,00 |
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
|
Em R$ |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA |
CORRENTE |
CAPITAL |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
TOTAL |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
102.076.200,00 |
0,00 |
0,00 |
102.076.200,00 |
|
Juros e Encargos da Dívida |
1.722.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.722.000,00 |
|
Outras Despesas Correntes |
72.523.100,00 |
0,00 |
0,00 |
72.523.100,00 |
|
Investimentos |
0,00 |
21.891.706,00 |
0,00 |
21.891.706,00 |
|
Amortização da Dívida |
0,00 |
3.200.000,00 |
0,00 |
3.200.000,00 |
|
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
TOTAL |
176.321.300,00 |
25.091.706,00 |
100.000,00 |
201.513.006,00 |
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
|
Em R$ |
||||
|
FUNDO DE APOSENTADORIAS, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ROLÂNDIA |
CORRENTE |
CAPITAL |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
TOTAL |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
29.500.800,00 |
0,00 |
0,00 |
29.500.800,00 |
|
Juros e Encargos da Dívida |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Correntes |
848.200,00 |
0,00 |
0,00 |
848.200,00 |
|
Investimentos |
0,00 |
34.000,00 |
0,00 |
34.000,00 |
|
SUBTOTAL |
30.349.000,00 |
34.000,00 |
0,00 |
30.383.000,00 |
|
RESERVA ORÇAMENTÁRIA |
|
|
|
|
|
Reserva Orçamentária |
0,00 |
0,00 |
26.470.500,00 |
26.470.500,00 |
|
TOTAL |
30.349.000,00 |
34.000,00 |
26.470.500,00 |
56.853.500,00 |
DESPESA CONSOLIDADA
PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
|
Em R$ |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA |
CORRENTE |
CAPITAL |
RESERVAS |
TOTAL |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
136.047.000,00 |
0,00 |
0,00 |
136.047.000,00 |
|
Juros e Encargos da Dívida |
1.722.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.722.000,00 |
|
Outras Despesas Correntes |
74.951.300,00 |
0,00 |
0,00 |
74.951.300,00 |
|
Investimentos |
0,00 |
22.075.706,00 |
0,00 |
22.075.706,00 |
|
Amortização da Dívida |
0,00 |
3.200.000,00 |
0,00 |
3.200.000,00 |
|
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
Reserva Orçamentária |
0,00 |
0,00 |
26.470.500,00 |
26.470.500,00 |
|
Excluídas as Duplicidades - Receitas Correntes Intraorçamentárias |
-18.467.500,00 |
0,00 |
0,00 |
-18.467.500,00 |
|
TOTAL |
194.372.800,00 |
25.155.706,00 |
26.570.500,00 |
246.099.006,00 |
DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 5º. A receita do Orçamento da Seguridade Social é parte da arrecadação da Administração Direta e da Administração Indireta.
Art. 6º. A despesa do Orçamento da Seguridade Social é da ordem de R$ 117.089.850,00 (cento e dezessete milhões, oitenta e nove mil e oitocentos e cinquenta reais), fixada no Orçamento Fiscal para o Poder Legislativo e para o Poder Executivo - Administração Direta e Administração Indireta:
|
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
7.682.350,00 |
|
PREVIDÊNCIA SOCIAL |
55.623.500,00 |
|
SAÚDE |
53.784.000,00 |
|
TOTAL |
117.089.850,00 |
DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Art. 7º. O Orçamento Geral do Município, compreendendo, o Poder Legislativo e o Poder Executivo e estão assim discriminados:
|
Em R$ |
||
|
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO |
RECEITA |
DESPESA |
|
Poder Legislativo |
|
|
|
Câmara Municipal de Rolândia |
0,00 |
6.200.000,00 |
|
Poder Executivo |
|
|
|
Administração Direta |
216.188.006,00 |
201.513.006,00 |
|
Administração Indireta |
48.378.500,00 |
56.853.500,00 |
|
Subtotal |
264.566.506,00 |
264.566.506,00 |
|
Excluídas - Receitas e Despesas Correntes Intraorçamentárias |
-18.467.500,00 |
-18.467.500,00 |
|
TOTAL DO ORÇAMENTO |
246.099.006,00 |
246.099.006,00 |
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 8°. Ficam o Poder Executivo - Administração Direta e Indireta e o Poder Legislativo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº 4.320/64, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor geral do orçamento fixado para cada Poder e ou entidades, mediante a utilização de recursos provenientes de anulação parcial ou total de dotações.
Art. 9°. Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da Constituição Federal, e artigos 7º, 42 e inciso I do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, autorizados a abrir Crédito Adicional - Superávit Financeiro, por Fonte de Recursos.
§ 1º. Entende-se por Superávit Financeiro a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, apurada por Fonte de Recursos, em 31 de dezembro de 2020.
§ 2º. Ficam excluídos do limite fixado no art. 8° desta lei, os créditos previstos no caput deste artigo.
Art. 10. Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da Constituição Federal, e artigos 7º, 42 e inciso II do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, autorizados a abrir Crédito Adicional - Excesso de Arrecadação, por Fonte de Recursos.
§ 1º. Entende-se por Excesso de Arrecadação o recebimento de recursos não previstos na Lei Orçamentária de 2021 e a diferença positiva entre a receita prevista na Lei Orçamentária de 2021 e a receita efetivamente realizada, por Fonte de Recursos.
§ 2º. Ficam excluídos do limite fixado no art. 8° desta lei, os créditos previstos no caput deste artigo.
Art. 11. Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da Constituição Federal/88 e artigos 7º, 42 e inciso IV do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar - Operação de Crédito, por Fonte de Recursos.
Parágrafo único. Ficam excluídos do limite fixado no art. 8º desta Lei, os créditos previstos no caput deste artigo.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 12. Fica o Poder Executivo autorizado a transferir recursos, a título de subvenções sociais, contribuições e auxílios, às entidades privadas sem fins lucrativos, amparadas por legislação municipal.
Parágrafo único. Os repasses de recursos serão efetivados mediante convênios, conforme determinam o art. 116, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e o art. 26, da Lei Complementar nº 101/2000 - LRF.
Art. 13. Fica o Poder executivo autorizado a proceder à criação de fontes de recursos, com a finalidade de assegurar a execução das programações definidas nesta Lei, utilizando como recursos os constantes do artigo 43, § 1º e incisos I, II e III da Lei Federal 4.320/64.
Art. 14º. O Poder Executivo fica autorizado a flexibilizar as fontes de recursos vinculadas aos elementos de despesas constantes dos projetos e atividades, para a efetiva realização do programa de governo.
Art. 15. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria.
Art. 16. Fica o Poder Executivo autorizado a alterar as fontes de recursos constantes da Lei Orçamentária de 2021 até o limite de dez por cento do total da despesa fixada para o Poder Executivo.
§ 1º. A alteração prevista no caput fica limitada às Fontes de Recursos a seguir especificadas:
000 - Recursos Ordinários (Livres)
101 - FUNDEB 60%
102 - FUNDEB 40%
103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
303 - Saúde Receitas Vinculadas (EC 29/2000 - 15%)
999 - Reserva de Contingência
§ 2º. Ficam excluídos do limite fixado no art. 8º desta Lei, os créditos previstos no caput deste artigo.
Art. 17. O orçamento analítico de despesa da Câmara Municipal será baixado por ato próprio de sua Mesa Executiva.
Art. 18. Esta Lei entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANDIA, ESTADO DO PARANÁ, AOS 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
ROBERTO FERNANDES NEGRÃO
Prefeito Municipal em Exercício
MARCOS ROGÉRIO GABRIEL
Secretário Municipal de Finanças
ANTÔNIO CELSO CHEQUIN
Secretário Municipal de Administração
Autógrafo Nº 045/2020
Projeto de Lei Ordinária Nº 042/2020
Autoria: Poder Executivo
*Republicado por erro de digitação
ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS
Órgão: 01. Câmara Municipal de Rolândia
Legislação: Lei Orgânica do Município de Rolândia e Resolução nº 001/2000
Atribuições: Compete a Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, legislar sobre todas as matérias de competência do Município, definidas no Capítulo II do Título I desta lei Orgânica, especialmente no que se refere a:assuntos de interesse local; políticas públicas do Município;tributos municipais, inclusive concessão de isenções, anistias fiscais e remissão de dívidas; orçamentos anuais, planos plurianuais e diretrizes orçamentárias; abertura de créditos suplementares e especiais; obtenção e concessão de empréstimos e operações de crédito, bem como sobre a forma e os meios de pagamento; concessão de auxílios e subvenções; concessão e permissão de serviços públicos a terceiros; cessão, empréstimo ou concessão de direito real de uso de bens municipais; alienação e concessão de bens imóveis; aquisição de bens imóveis, por compra, permuta ou doação onerosa; criação, organização e supressão de distritos, observada a legislação estadual; criação, classificação, alteração e extinção de cargos, empregos e funções públicas, na administração direta e indireta, e fixação da respectiva remuneração, observados os limites legais; criação, organização e prestação de serviços públicos e seus respectivos órgãos; criação, estruturação e definição de atribuições dos órgãos da administração pública municipal; autorização de convênios e consórcios com entidades públicas e particulares; delimitação do perímetro urbano; Plano Diretor de desenvolvimento integrado do Município; organização, atividades e fixação do efetivo da Guarda Municipal, observadas as prescrições legais pertinentes; ordenamento, parcelamento, uso e ocupação do solo urbano e periurbano; uso e defesa do solo rural e dos recursos naturais; uso e armazenamento dos agrotóxicos, seus componentes e afins; incentivos e fomento à indústria, ao comércio, à agropecuária e ao turismo; promoção da saúde e da assistência social e proteção das pessoas portadoras de deficiências; proteção e defesa do patrimônio histórico, cultural, artístico, paisagístico e arqueológico do Município; proteção do meio ambiente, da qualidade de vida e combate à poluição; promoção de meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, ao esporte e ao lazer; denominação, e respectiva alteração, de próprios, vias e logradouros públicos; cooperação com a União e o Estado, tendo em vista o interesse público municipal e atendidas as normas de legislação superior pertinente;fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos secretários Municipais.
Órgão: 02. Chefia de Gabinete
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Chefia de Gabinete assistir ao Chefe do Poder Executivo em assuntos de ordem política nas esferas Federal, Estadual e Municipal; preparar ou revisar a correspondência a ser expedida pelo Gabinete do Prefeito; organizar e promover o cumprimento da agenda oficial, bem como organizar as audiências e encaminhar as partes; receber as autoridades e os hóspedes oficiais do Município; coordenar, por meio da Assessoria de Imprensa, as ações de comunicação social, que compreendem jornalismo, relações públicas, propaganda e publicidade, tratando do relacionamento com o público interno e externo; coordenar os trabalhos da junta de alistamento militar; coordenar os trabalhos das subprefeituras; desenvolver outras atividades afins, no âmbito de sua competência.
Órgão: 03. Procuradoria-Geral do Município
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Procuradoria-Geral do Município representar judicial e extrajudicialmente o Município; efetuar consultoria e assessoramento jurídico da Administração; assistir aos órgãos e entidades da Administração Municipal no controle interno da legalidade dos atos administrativos, analisando e emitindo parecer aos projetos de lei, minutas de regulamentos, contratos, processos licitatórios e outros; promover a cobrança judicial da dívida ativa de tributos municipais; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 04. Secretaria Municipal de Administração
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Administração gerir, coordenar e controlar os serviços de telefonia, de transporte, de limpeza e conservação e de controle e arquivamento de processos e documentos públicos; planejar, estabelecer e gerir a política de gestão de recursos humanos; pesquisar e propor, de modo permanente, formas de planejamento, organização, direção e controle dos serviços municipais, visando à sua contínua melhoria e à redução de custos; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 05. Secretaria Municipal de Finanças
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Finanças programar, dirigir, coordenar e controlar as atividades orçamentárias e financeiras da administração; gerir a política tributaria do município, fiscalizando o cumprimento; promover os registros contábeis referentes á execução financeira, orçamentária e patronal; elaborar o plano plurianual de investimentos, a lei de diretrizes orçamentárias e a lei orçamentária; controlar a execução orçamentária da Administração e dos Fundos Municipais; controlar e auditar os atos dos órgãos municipais, relativos a aplicação adequada dos recursos; coordenar o planejamento e a captação de recursos financeiros às atividades e programas dos diversos órgãos do poder executivo, em fontes municipais,estaduais, federais e de organismos internacionais; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 06. Secretaria Municipal de Planejamento
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Planejamento planejar e gerir o sistema viário e de transporte coletivo e o uso de espaços e vias públicas; coordenar a integração das ações dos órgãos municipais, visando o cumprimento do plano diretor de desenvolvimento urbano; regulamentar, aprovar e fiscalizar a execução de obras de engenharia civil no município; gerir o código de postura do município e fiscalizar o seu cumprimento; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 07. Secretaria Municipal de Infra-Estrutura
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Infra-Estrutura realizar obras públicas; pavimentar vias municipais; manutenção das vias públicas, praças, parques e jardins, em conformidade com o Plano Diretor do Município; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 08. Secretaria Municipal de Educação
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Educação ofertar, prioritariamente, o Ensino Fundamental; ofertar a Educação Infantil em Centros de Educação Infantil e pré- escolas;ofertar, diretamente ou mediante convênio, educação a jovens e adultos; planejar, supervisionar, dirigir e controlar o ensino público municipal; organizar e manter as instituições do seu sistema de ensino;participar da integração das políticas e planos educacionais do Município, da União e do Estado; democratizar a gestão de seu processo de ensino; orientar, acompanhar, fiscalizar e controlar as instituições infantis filantrópicas conveniadas; e efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 09. Secretaria Municipal de Saúde
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Saúde coordenar as políticas de saúde do Município de Rolândia e ainda: planejar, organizar, controlar, executar e avaliar as ações e os serviços públicos de saúde; participar do planejamento, programa e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde - SUS em articulação com sua direção estadual; participar da execução, do controle e da avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho; executar serviços: a) de vigilância epidemiológica; b) de vigilância sanitária; c) de alimento e nutrição; d) de saneamento básico; e) de saúde do trabalhador. Dar execução, no âmbito municipal, à política de insumos e equipamentos para a saúde; colaborar na fiscalização das agressões ao ambiente que tenham repercussão sobre a saúde humana e atuar junto aos órgãos municipais, estaduais e federais componentes para controlá-las. Participar consórcios administrativos intermunicipais; celebrar contratos e convênios com entidades prestadoras de serviços privados de saúde, bem como controlar e avaliar sua execução; controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde; normatizar complementarmente as ações e serviços públicos de saúde no âmbito de atuação; e efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência
Órgão: 10. Secretaria Municipal de Assistência Social
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Assistência Social planejar, organizar, executar, manter, avaliar e aprimorar o sistema de gestão da política e dos serviços de assistência, inclusão, proteção e desenvolvimento social; promover a descentralização e o controle de ações, integradas com a sociedade civil organizada e com demais órgãos públicos da administração municipal, estadual ou federal, objetivando maior igualdade e justiça social; atender aos segmentos nacionais involuntariamente excluídos das Políticas Sociais Básicas, com prioridade para os grupos que se encontrem em condições de vulnerabilidade, desvantagens pessoais e situações circunstanciais e conjunturais, cumprindo as quatro funções definidas na Norma Operacional Básica de 1999, quais sejam inserção, prevenção, promoção e proteção; executar outras atividades afins, no âmbito de sua competência. Promover a integração da comunidade em geral, através da comunidade escolar, associação de moradores, sindicatos, associação comercial e industrial e cooperativas, incentivando e assessorando a formação de grupos e outras formas de aglutinação, visando garantir a defesa dos interesses da sociedade, com transparência e legitimidade; assessorar os Conselhos Municipais, Associações de Moradores, grupos comunitários e outros movimentos já existentes, no sentido de aprimorar e fortalecer o relacionamento estabelecido com o poder público; estimular e acompanhar a articulação dos grupos comunitários e lideranças em geral para a criação de um fórum permanente de discussões e deliberações sobre os problemas setoriais ou regionais; oportunizar e incentivar, em conjunto com as demais Secretarias de Prefeitura e entidades não governamentais, a participação da população através dos Conselhos Municipais, das Associações de Moradores e outros grupos organizados nos programas, projetos e campanhas a serem realizados; oportunizar cursos de capacitação às Associações de Moradores e lideranças comunitárias, no intuito de refletir quanto ao seu papel e suas atribuições dentro de seu segmento; realizar, junto às Associações, levantamento de dados referentes ao seu bairro, a fim de que possa ser discutida junto ao Poder Executivo Municipal, melhoria das condições de vida da população; encaminhar providências e prestar orientação oriunda do Poder Executivo, dentro do processo de informação, organização, participação e conscientização à indivíduos e grupos da população, de forma a garantir a integração comunitária.efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 11. Secretaria Municipal de Esportes
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Esportes compete: Propor a criação e administrar os locais de prática desportiva e de lazer, com a participação das associações comunitárias e dos demais órgãos municipais; Estabelecer parcerias para construção e manutenção de unidades desportivas e aquisição de materiais; Organizar e incentivar eventos desportivos e de lazer no âmbito municipal, bem como integrar o município aos eventos estaduais e federais, incentivando o patrocínio das empresas e instituições locais; Executar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 12. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico coordenar e regulamentar as ações ligadas à produção e ao abastecimento, integrando as forças que compõem as cadeias produtivas, disponibilizando informações que lhes subsidiem o desenvolvimento; estabelecer infra-estrutura e programas de incentivo à produção e comercialização, à geração de emprego e renda, à profissionalização do trabalho e à melhoria da qualidade de vida, às comunidades rurais do município; incentivar e coordenar a organização de pequenos e médios produtores e comerciantes dos setores primário, secundário e terciário, em associações e cooperativas, como meio de facilitar o desenvolvimento de cada setor e o acesso aos insumos e serviços necessários; estabelecer programas de incentivo a novas empresas, no setor industrial e comercial, através de parcerias com organismos federais e estatuais, estimulando a produção, a comercialização e a geração de emprego e renda; desenvolver medidas para redução do custo de vida dos cidadãos rolandiense, especialmente aqueles das classes sociais menos favorecidas; elaborar e disponibilizar o perfil sócio-econômico de Rolândia, bem como a respectiva evolução estatística, de forma a garantir informações seguras aos munícipes e aos órgãos de consultorias, empresas, instituições e órgãos públicos; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 13. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente desenvolver e coordenar programas de proteção ao meio ambiente do Município, de acordo com a legislação ambiental, participando de parcerias com organismos municipais, estaduais, federais e internacionais, bem como com a iniciativa privada, visando a obtenção e a aplicação de recursos financeiros e tecnológicos; estabelecer, implantar e administrar a política ambiental do Município, que regulamentem medidas de preservação, recuperação e exploração dos recursos naturais do Município; elaborar e administrar projetos ambientais, como a criação de parques, áreas de proteção ambiental, reservas ecológicas e estações ecológicas, fazendo a manutenção de áreas verdes, em consonância com o planejamento urbano municipal; planejar, regulamentar, implantar, manter e coordenar os programas e serviços de limpeza e conservação de parques e jardins, de plantio, poda e erradicação de árvores, de produção de mudas de espécies nativas e ornamentais e de arborização urbana e rural; desenvolver e coordenar campanhas educacionais e de treinamento destinadas a conscientizar e incentivar a população para preservação do ambiente juntamente com os órgãos e entidades afins; realizar avaliação de impacto ambiental e emitir laudos técnicos sobre concessão de licença à instalação de empresas que manifestem interesse em explorar economicamente os recursos naturais ou que podem causar impacto ambiental, aos empreendimentos que visem o loteamento do solo urbano, à utilização, doação ou qualquer empreendimento em áreas verdes e de preservação permanente pelo Município e à erradicação e substituição de árvores; fiscalizar todas as formas de agressão ao ambiente, de alterações do solo, do subsolo e de pontos críticos de acúmulo de poluentes e de projetos e serviços de parques e jardins, aplicando as autuações e penalidades cabíveis e oferecendo orientações técnicas apropriadas, de acordo com a legislação ambiental; Promover o desenvolvimento da produção agropecuária; prestar assistência técnica à agricultura e à pecuária; pesquisar o clima, o solo, a água, o animal e a planta, para os fins da melhoria da produção agropecuária; promover a organização de planos, visando o aproveitamento racional da terra e melhoria das condições da vida do homem do campo; estudar os processos de classificação, acondicionamento e comercialização dos produtos agropecuários; promover a especialização de técnicos em assuntos agrícolas e pecuários; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 14. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Cultura planejar, desenvolver e manter eventos culturais no âmbito municipal, bem como integrar o município aos eventos estaduais e federais, incentivando o patrocínio das empresas e instituições locais; incentivar, difundir e preservar as manifestações culturais, como política púbica para o fortalecimento dos vínculos dos cidadãos com o município, o desenvolvimento de atitudes justiça social, a integração da sociedade rolandiense, o lazer e diversão, a geração de emprego e renda e a inclusão social; criar programas de educação e conscientização cultural a comunidade rolandiense, objetivando a aquisição, socialização e preservação do patrimônio cultural do Município, o desenvolvimento do potencial artístico, o incentivo a leitura, entre outras ações que favoreçam o fortalecimento cultural; coordenar, dirigir, otimizar e proteger os espaços públicos destinados às manifestações, à pesquisa e à fruição cultural, e desenvolver projetos à criação de novos locais de eventos culturais, estabelecendo parcerias com empresas e instituições; mobilizar a sociedade, mediante a adoção de mecanismos que lhe permitam, por meio de ação comunitária, definir prioridades e assumir co-responsabilidades pelo desenvolvimento e sustentação das manifestações e projetos culturais; coordenar a pesquisa, identificação, catalogação, divulgação, e preservação do patrimônio histórico, natural e cultural do Município e a memória material e imaterial da comunidade, bem como as formas de acesso pelo cidadão; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência. Planejar, regulamentar e incentivar o desenvolvimento turístico do Município, através da identificação, criação, mapeamento e divulgação de pontos turísticos, com a participação do Conselho Municipal de Turismo; elaborar e propor projetos de infra-estrutura ao turismo e programas e campanhas para educação e conscientização da comunidade sobre a importância do turismo e sua forma de participação; apoiar e incentivar o Programa Nacional de Municipalização do Turismo - PNMT, para viabilizar a conscientização e desenvolvimento do Turismo no município como instrumento de crescimento econômico, geração de empregos e melhoria de vida da população; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 16. Secretaria Municipal de Compras e Patrimônio
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Patrimônio gerir, coordenar e controlar o patrimônio municipal; estabelecer, gerir e promover sistema estratégico de compras e contratos; organizar e realizar o processo licitatório; verificar a conveniência e oportunidade dos pedidos para aquisição de bens e produtos, realização de obras e contratações de serviços; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 17. Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Serviços Públicos gerir os serviços públicos, incluindo a limpeza pública, através da coleta e tratamento do lixo, limpeza de bueiros, varrição de ruas, poda autorizada de árvores e outros; iluminação pública; serviços funerários e sistema de distribuição de água; gerenciar o trânsito e efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 28. Secretaria Municipal de Assuntos Legislativos
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria assessorar e apoiar o Poder Executivo na articulação e acompanhamento dos assuntos relacionados aos três poderes, entre eles o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, Assembléia Legislativa e Câmara de Vereadores, nos assuntos relacionados a projetos de Lei, Decretos, Resoluções, Portarias requerimentos, indicações, entre outros atos normativos de interesse do Poder Executivo, promover e participar de cursos ou estudos de boas práticas relacionadas ao aprimoramento do processo legislativo e a execução das matérias do Poder Executivo. Estimular e coordenar o processo de integração entre os órgãos do Poder Executivo e o Poder Legislativo de forma a garantir a intersetorialidade das ações. Coordenar o processo de interlocução com a comunidade, por meio das relações institucionais e comunitárias. Exercer outras atribuições correlatas e complementares na sua área de atuação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA - ARRECADAÇÃO
PODER EXECUTIVO – ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
|
Em R$ |
|||
|
ESPECIFICAÇÃO |
REALIZADA* |
||
|
2017 |
2018 |
2019 |
|
|
RECEITAS CORRENTES - LÍQUIDAS |
174.978.606,81 |
184.360.073,25 |
202.541.957,00 |
|
Receita Tributária |
33.914.025,04 |
40.063.497,71 |
51.030.700,00 |
|
Receitas de Contribuições |
13.530.348,59 |
13.017.227,23 |
18.022.800,00 |
|
Receita Patrimonial |
8.906.782,50 |
8.403.474,13 |
2.479.557,00 |
|
Receitas de Serviços |
241.488,64 |
3.119.899,12 |
873.000,00 |
|
Transferências Correntes |
114.882.121,19 |
119.227.289,41 |
129.006.400,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
3.503.840,85 |
528.685,65 |
1.129.500,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL |
8.121.040,21 |
8.617.239,73 |
21.683.500,00 |
|
Operações de Crédito |
4.178.006,00 |
1.357.128,11 |
18.200.000,00 |
|
Alienação de Bens |
268.379,69 |
186.634,56 |
111.500,00 |
|
Transferências de Capital |
3.674.654,52 |
7.073.477,06 |
3.372.000,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
183.099.647,02 |
192.977.312,98 |
224.225.457,00 |
|
Em R$ |
||
|
ESPECIFICAÇÃO |
ESTIMADA |
|
|
2020 |
2021 |
|
|
RECEITAS CORRENTES - LÍQUIDAS |
217.922.000,00 |
226.152.600,00 |
|
Receita Tributária |
54.064.300,00 |
53.628.200,00 |
|
Receitas de Contribuições |
19.520.000,00 |
16.056.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
10.978.800,00 |
20.872.300,00 |
|
Receitas de Serviços |
646.000,00 |
1.069.500,00 |
|
Transferências Correntes |
131.328.800,00 |
132.644.000,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
1.384.100,00 |
1.882.600,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL |
34.265.500,00 |
19.946.406,00 |
|
Operações de Crédito |
33.003.000,00 |
13.405.000,00 |
|
Alienação de Bens |
253.500,00 |
262.500,00 |
|
Transferências de Capital |
1.009.000,00 |
6.278.906,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
252.187.500,00 |
246.099.006,00 |
|
*Dados do período de 2017 a 2019 retirados do SIM-AM TCE-PR - Balanço Orçamentário, excluídas as Receitas Intraorçamentárias. |
||
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
|
QUADRO COMPARATIVO DA RECEITA ARRECADADA NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS, PREVISTA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2021 |
|||||
|
LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "A", "B" e "C" |
|||||
|
Em R$ |
|||||
|
Recursos |
Receita arrecadada nos três últimos exercícios anteriores a 2019 |
Receita prevista para o corrente exercício |
Receita prevista para |
||
|
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Receitas* |
183,099,647.02 |
192,977,312.98 |
224,225,457.00 |
261,729,500.00 |
246,099,006.00 |
|
* Exclui receitas intraorçamentárias |
|||||
|
QUADRO COMPARATIVO DAS DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR, FIXADA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2021 |
|||
|
LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "D", "E" e "F" |
|||
|
Em R$ |
|||
|
Unidades Gestoras |
Despesa realizada em |
Despesa fixada para o corrente exercício |
Despesa fixada para |
|
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Despesas Poder Executivo* |
167,456,337.19 |
256,229,500.00 |
241,399,006.00 |
|
TOTAL |
167,456,337.19 |
256,229,500.00 |
241,399,006.00 |
|
* Exclui despeas intraorçamentárias |
|||
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
PODER LEGISLATIVO
|
QUADRO COMPARATIVO DA RECEITA ARRECADADA NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS, PREVISTA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2021 |
|||||
|
LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "A", "B" e "C" |
|||||
|
Em R$ |
|||||
|
Recursos |
Receita arrecadada nos três últimos exercícios anteriores a 2020 |
Receita prevista para o corrente exercício |
Receita prevista para |
||
|
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Interferência Financeira |
3,419,742.30 |
3,577,799.20 |
3,743,950.93 |
5,500,000.00 |
4,700,000.00 |
|
QUADRO COMPARATIVO DAS DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR, FIXADA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2021 |
|||
|
LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "D", "E" e "F" |
|||
|
Em R$ |
|||
|
Unidades Gestoras |
Despesa realizada em |
Despesa fixada para o corrente exercício |
Despesa fixada para |
|
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Despesas Poder Legislativo |
3,743,950.93 |
5,500,000.00 |
4,700,000.00 |
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
LEGISLAÇÃO DA RECEITA 2021
|
TRIBUTOS E OUTROS |
CÓDIGO |
LEGISLAÇÃO |
|
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda /Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos |
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda /Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal |
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso I, da Constituição Federal,Leis Municipais 3.134/2005; 3097/2005; 3,064/2004; 2.976/2003; 2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996; 2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993; Lei 3194/06;C.F, 5.172/66 Código Tributário Nacional, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros |
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso I, da Constituição Federal,Leis Municipais 3.134/2005; 3097/2005; 3,064/2004; 2.976/2003; 2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996; 2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993; Lei 3194/06;C.F, 5.172/66 Código Tributário Nacional, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa |
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso I, da Constituição Federal,Leis Municipais 3.134/2005; 3097/2005; 3,064/2004; 2.976/2003; 2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996; 2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993; Lei 3194/06;C.F, 5.172/66 Código Tributário Nacional, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros |
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso I, da Constituição Federal,Leis Municipais 3.134/2005; 3097/2005; 3,064/2004; 2.976/2003; 2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996; 2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993; Lei 3194/06;C.F, 5.172/66 Código Tributário Nacional, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal |
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros |
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa |
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros |
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº. 116/2003; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Decreto Municipal 3605/2003, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações. |
|
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros |
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº. 116/2003; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Decreto Municipal 3605/2003, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações. |
|
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa |
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº. 116/2003; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Decreto Municipal 3605/2003, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações. |
|
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros |
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº. 116/2003; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Decreto Municipal 3605/2003, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações. |
|
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização-Principal |
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual. |
|
Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária |
1.1.2.1.01.1.1.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual. |
|
Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços |
1.1.2.1.01.1.1.02.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; |
|
Auto de Infração - Lei Complementar 99/14 |
1.1.2.1.01.1.1.03.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Lei Complementar 99/2014. |
|
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros |
1.1.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual. |
|
Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária |
1.1.2.1.01.1.2.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual. |
|
Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços |
1.1.2.1.01.1.2.02.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; |
|
Auto de Infração - Lei Complementar 99/14 |
1.1.2.1.01.1.2.03.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Lei Complementar 99/2014. |
|
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa |
1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual |
|
Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária |
1.1.2.1.01.1.3.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual |
|
Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços |
1.1.2.1.01.1.3.02.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações |
|
Auto de Infração - Lei Complementar 99/14 |
1.1.2.1.01.1.3.03.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Lei Complementar 99/2014. |
|
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros |
1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual |
|
Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária |
1.1.2.1.01.1.4.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual |
|
Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços |
1.1.2.1.01.1.4.02.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações |
|
Auto de Infração - Lei Complementar 99/14 |
1.1.2.1.01.1.4.03.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Lei Complementar 99/2014. |
|
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações. |
|
Taxa de Limpeza Pública, Coleta e Remoção de Entulhos |
1.1.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações. |
|
Taxa de Conservação de Calçamento |
1.1.2.2.01.1.1.02.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações.. |
|
Taxa de Alvará de Construção |
1.1.2.2.01.1.1.03.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações. |
|
Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros |
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações. |
|
Taxa de Limpeza Pública, Coleta e Remoção de Entulhos |
1.1.2.2.01.1.2.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações. |
|
Taxa de Conservação de Calçamento |
1.1.2.2.01.1.2.02.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações. |
|
Taxa de Alvará de Construção |
1.1.2.2.01.1.2.03.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações.. |
|
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa |
1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações. |
|
Taxa de Limpeza Pública, Coleta e Remoção de Entulhos |
1.1.2.2.01.1.3.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações. |
|
Taxa de Conservação de Calçamento |
1.1.2.2.01.1.3.02.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64; |
|
Taxa de Alvará de Construção |
1.1.2.2.01.1.3.03.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 69/2012 e alterações Lei Complementar 132 de 11/10/2017. |
|
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros |
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64; |
|
Taxa de Limpeza Pública, Coleta e Remoção de Entulhos |
1.1.2.2.01.1.4.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64; |
|
Taxa de Conservação de Calçamento |
1.1.2.2.01.1.4.02.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações Art. 39 da Lei Federal 4.320/64; |
|
Taxa de Alvará de Construção |
1.1.2.2.01.1.4.03.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações, Lei Complementar 132 de 11/10/2017. |
|
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal |
1.1.3.8.04.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações. |
|
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros |
1.1.3.8.04.1.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações. |
|
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa |
1.1.3.8.04.1.3.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações. |
|
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros |
1.1.3.8.04.1.4.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações. |
|
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal |
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros |
1.2.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal |
1.2.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Multas e Juros |
1.2.1.8.01.2.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal |
1.2.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros |
1.2.1.8.01.3.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Principal |
1.2.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros |
1.2.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Principal |
1.2.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Multas e Juros |
1.2.1.8.01.5.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Principal |
1.2.1.8.01.6.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros |
1.2.1.8.01.6.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
CPSSS Parcelamento-Servidor Civil Ativo Principal |
1.2.1.8.02.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações. |
|
CPSSS Parcelamento-Servidor Civil Ativo Multas e Juros |
1.2.1.8.02.1.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações. |
|
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal |
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações. |
|
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros |
1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações. |
|
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa |
1.2.4.0.00.1.3.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações. |
|
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros |
1.2.4.0.00.1.4.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações. |
|
Aluguéis e Arrendamentos - Principal |
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações |
|
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal |
1.3.1.0.02.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações |
|
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal |
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal |
1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa |
1.6.1.0.01.1.1.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64;; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Serviços de Venda de Editais |
1.6.1.0.01.1.1.02.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 |
|
Serviços de Expediente |
1.6.1.0.01.1.1.03.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 |
|
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros |
1.6.1.0.01.1.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa |
1.6.1.0.01.1.2.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 |
|
Serviços de Expediente |
1.6.1.0.01.1.2.03.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 |
|
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa |
1.6.1.0.01.1.3.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 |
|
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa |
1.6.1.0.01.1.3.0100.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 |
|
Serviços de Expediente |
1.6.1.0.01.1.3.03.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 |
|
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa - Multas e Juros |
1.6.1.0.01.1.4.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa |
1.6.1.0.01.1.4.0100.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 |
|
Serviços de Expediente |
1.6.1.0.01.1.4.03.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 |
|
Outros Serviços - Principal |
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09. |
|
Serviços de Cemitério |
1.6.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 |
|
Receitas de Capinas e Roçagem |
1.6.9.0.99.1.1.02.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 |
|
Estacionamento Rotativo- Lei nº 3.874/2018 |
1.6.9.0.99.1.1.04.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; LEI Nº 3844, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. LEI Nº 3874, DE 04 DE JULHO DE 2018 |
|
Outros Serviços - Multas e Juros |
1.6.9.0.99.1.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09. LEI Nº 3844, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.Autoriza Municipal a criar o Órgão Executivo de Trânsito, Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, Fundo Municipal de Trânsito, e alterações. LEI Nº 3874, DE 04 DE JULHO DE 2018. Autoriza o Executivo a outorgar, mediante licitação, concessão para exploração dos serviços do sistema de estacionamento rotativo, estabelecendo suas condições. |
|
Serviços de Cemitério |
1.6.9.0.99.1.2.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 |
|
Receitas de Capinas e Roçagem |
1.6.9.0.99.1.2.02.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 |
|
Estacionamento Rotativo- Lei nº 3.874/2018 |
1.6.9.0.99.1.2.04.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; LEI Nº 3844, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. LEI Nº 3874, DE 04 DE JULHO DE 2018 |
|
Outros Serviços - Dívida Ativa |
1.6.9.0.99.1.3.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09. |
|
Serviços de Cemitério |
1.6.9.0.99.1.3.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 |
|
Receitas de Capinas e Roçagem |
1.6.9.0.99.1.3.02.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 |
|
Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018 |
1.6.9.0.99.1.3.04.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; LEI Nº 3844, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. LEI Nº 3874, DE 04 DE JULHO DE 2018 |
|
Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros |
1.6.9.0.99.1.4.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; LEI Nº 3844, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. LEI Nº 3874, DE 04 DE JULHO DE 2018 |
|
Serviços de Cemitério |
1.6.9.0.99.1.4.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 |
|
Receitas de Capinas e Roçagem |
1.6.9.0.99.1.4.02.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 |
|
Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018 |
1.6.9.0.99.1.4.04.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; LEI Nº 3844, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. LEI Nº 3874, DE 04 DE JULHO DE 2018 |
|
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal |
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 159, inciso I, alínea b, da Constituição Federal e ADCT art. 34, § 2º, incisos I e III, Lei 5.172/66 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 |
|
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro-Principal |
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 158, Inciso II, da Constituição Federal, alínea a, do art. 159, Inciso I da Emenda Constitucional nº 55 de 20/09/07; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de Julho-Principal |
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 159, Inciso I, Item “e”, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural-Principal |
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 158, Inciso II, da Constituição Federal, Lei nº 8.847/94; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal |
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 7.990/89 e alterações, Lei nº 8.001/90 e alterações, Decreto nº 1 de 11 de janeiro de 1991; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89-Principal |
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal |
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Leis nº 7.990/89 e alterações, nº 9.478/97 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica - Principal |
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007,Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011, Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; LEI Nº 3844, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. LEI Nº 3874, DE 04 DE JULHO DE 2018 e Portaria do Ministério da Saúde nº 3.992, 28/12/2017. |
|
Transferência de Recursos do SUS- Atenção Básica |
1.7.1.8.03.1.1.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 ,Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/ GM/MS, de 21/10/2011, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria do Ministério da Saúde nº 3.992, 28/12/2017. |
|
Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal |
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/ GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 |
|
Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal |
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/ GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 |
|
Transferências do Salário-Educação - Principal |
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 212 da Constituição Federal, Leis nº 9.424/96 e nº 9.766/98 e alterações, Decreto 6.003 de 28/12/2006, Lei Estadual nº 13.116/01; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE-Principal |
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei Federal nº 11.692/08 e suas alterações, Decreto nº 6.629/08; Resoluções nº 8/14 e 11/17; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal |
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Leis Federais nº 9.394/96, nº 10.709/03 e 10.880/2004 e alterações, Resolução FNDE Nº 4/19; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal |
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei Complementar nº 87 de 13/09/96 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 |
|
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal |
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
IGDSuas Port.MDS 337/2011(3% Conselho de Assistência Social) |
1.7.1.8.12.1.1.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Piso Básico Fixo -PAIF |
1.7.1.8.12.1.1.02.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos |
1.7.1.8.12.1.1.03.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Qualificação Gestão Descentralizada |
1.7.1.8.12.1.1.04.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl- APAE |
1.7.1.8.12.1.1.05.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl- CREAS |
1.7.1.8.12.1.1.06.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl- Casa Abrigo |
1.7.1.8.12.1.1.07.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria 967/2018; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Componente para Gestão do Programa Bolsa Família |
1.7.1.8.12.1.1.08.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei Federal nº 10.9836/09, Decreto nº 6.135/07 e alterações; Portaria 967/2018; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 |
|
Outras Transferências da União - Principal |
1.7.1.8.99.1.1.99.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei Federal nº 10.966/04, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 |
|
Repasse 20% arrec tx patrim art. 27 da Lei 13240/15 |
1.7.1.8.99.1.1.99.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei Federal nº 10.966/04, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e artigo 27 da Lei n.13.2240/2015. |
|
Auxilio Financeiro de Fomento a Exportação-Fex |
1.7.1.8.99.1.1.99.02.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº. 10.966 de 09/11/2004, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Cota-Parte do ICMS - Principal |
1.7.2.8.01.1.1.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 158, Inciso IV, da Constituição Federal, Incisos I e II do art. 3º da Lei Complementar nº 63 de 11/01/90, art. 132 da Constituição do Estado do Paraná; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Cota-Parte do ICMS Ecológico- Principal |
1.7.2.8.01.1.1.02.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 158, Inciso IV, da Constituição Federal, Incisos I e II do art. 3º da Lei Complementar nº 63 de 11/01/90, art. 132 da Constituição do Estado do Paraná; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Cota-Parte do IPVA - Principal |
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 158, Inciso III, da Constituição Federal, art. 2º da Lei Complementar nº 63 de 11/01/90, art. 132 da Constituição do Estado do Paraná; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 159, Incisos I e II da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal |
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 159, Inciso III, § 4º da Constituição Federal; Lei nº 10.866/2004 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Outras Transferências do Estado - Principal |
1.7.2.8.01.9.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Contrato de Concessão Sanepar nr. 41/73 e Aditivos |
1.7.2.8.01.9.1.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal |
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações;, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/ GM/MS, de 21/10/2011, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
SAMU Estado - MAC E |
1.7.2.8.03.1.1.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/ GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 2011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Fração Ambulatorial Especializada - FAE |
1.7.2.8.03.1.1.02.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/ GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 2011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
APSUS - Custeio Atenção Primária |
1.7.2.8.03.1.1.03.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/ GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 2011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Progr.Estadual Qualificação em Vigilância em Saúde -VIGIASUS |
1.7.2.8.03.1.1.05.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/ GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 2011 e alterações |
|
Incentivo Financ.Custeio da Rede Saúde de Saúde Mental-NASF |
1.7.2.8.03.1.1.06.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/ GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 2011 e alterações |
|
Progr.Estad.Qualificação dos conselhos Municipais de Saúde |
1.7.2.8.03.1.1.07.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/ GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 2011 e alterações |
|
Incentivo financeiro apoio aos Municipios enfrentamento Dengue |
1.7.2.8.03.1.1.10.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/ GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 2011 e alterações |
|
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal |
1.7.2.8.07.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº 8.742/1993 e suas alterações, Portaria Ministerial 113/2015, Decreto n.7.788/12,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Serviços de Atendimento IV |
1.7.2.8.07.1.1.02.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº 8.742/1993 e suas alterações, Portaria Ministerial 113/2015, Decreto n.7.788/12,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Outras Transferências dos Estados - Principal |
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Programa Estadual de Transporte Escolar Municípios - PETE/PR |
1.7.2.8.99.1.1.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Serviço de Abordagem Social |
1.7.2.8.99.1.1.03.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Serviço de Acolhimento Institucional |
1.7.2.8.99.1.1.04.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Outras Transferência de Instituições Privadas para EST/DF/MUN - Não Especificadas Anteriormente - Principal |
1.7.4.8.10.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Art. 260 da Lei Federal nº 8.069/90 e alterações, nº 12.213/10 e alterações, Instrução Normativa nº 1.131/11 da Receita Federal do Brasil; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Transferências Pessoas Jurídicas -IRPJ/FMDCA |
1.7.4.8.10.1.1.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Art. 260 da Lei Federal nº 8.069/90 e alterações, nº 12.213/10 e alterações, Instrução Normativa nº 1.131/11 da Receita Federal do Brasil; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal |
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 212 da Constituição Federal, Emendas Constitucionais nº 14 de 13/09/96 e nº 53 de 19/12/2006, Leis Federais nº 9.394/96 e nº 11.494/2007 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.. |
|
FUNDEB 60% |
1.7.5.8.01.1.1.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 212 da Constituição Federal, Emendas Constitucionais nº 14 de 13/09/96 e nº 53 de 19/12/2006, Leis Federais nº 9.394/96 e nº 11.494/2007 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
FUNDEB 40% |
1.7.5.8.01.1.1.02.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 212 da Constituição Federal, Emendas Constitucionais nº 14 de 13/09/96 e nº 53 de 19/12/2006, Leis Federais nº 9.394/96 e nº 11.494/2007 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Transferências de Pessoas Físicas - Principal |
1.7.7.0.00.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Art. 260 da Lei Federal nº 8.069/90 e alterações, nº 12.213/10 e alterações, Instrução Normativa nº 1.131/11 da Receita Federal do Brasil; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Transferências Pessoas Fisicas -IRPF/FMDCA |
1.7.7.0.00.1.1.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Art. 260 da Lei Federal nº 8.069/90 e alterações, nº 12.213/10 e alterações, Instrução Normativa nº 1.131/11 da Receita Federal do Brasil; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 |
|
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal |
1.9.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Multas Previstas na Legislação de Trânsito |
1.9.1.0.01.1.1.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Processo Administrativo /PROCON |
1.9.1.0.01.1.1.02.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Multas da Vigilância Sanitária |
1.9.1.0.01.1.1.03.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Multas da Vigilância Sanitária |
1.9.1.0.01.1.2.03.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 |
|
Multas da Vigilância Sanitária |
1.9.1.0.01.1.3.03.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 |
|
Multas da Vigilância Sanitária |
1.9.1.0.01.1.4.03.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 |
|
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal |
1.9.1.0.06.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, das Leis Federais nº 4.320/64 e nº 9.605/98 e alterações, 12.651/12 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 |
|
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Multas e Juros |
1.9.1.0.06.1.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, das Leis Federais nº 4.320/64 e nº 9.605/98 e alterações, 12.651/12 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 |
|
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Dívida Ativa |
1.9.1.0.06.1.3.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Art. 11 e Anexos, das Leis Federais nº 4.320/64 e nº 9.605/98 e alterações, 12.651/12 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 |
|
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Dívida Ativa - Multas e Juros |
1.9.1.0.06.1.4.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, das Leis Federais nº 4.320/64 e nº 9.605/98 e alterações, 12.651/12 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 |
|
Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal |
1.9.1.0.09.11.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 |
|
Alienação de Bens |
1.9.1.0.09.11.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 |
|
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal |
1.9.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Multas e Juros |
1.9.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Dívida Ativa |
1.9.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 |
|
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Dívida Ativa - Multas e Juros |
1.9.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 |
|
Restituição de Convênios - Primárias - Principal |
1.9.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Restituições Conv.Doações-FMDCA |
1.9.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Outras Restituições - PRINCIPAL |
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Impugnações e glosas determinadas pelo TCE/PR |
1.9.2.2.99.1.1.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Impugnações e glosas determinadas pela administração |
1.9.2.2.99.1.1.02.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Restituições por pagamentos indevidos |
1.9.2.2.99.1.1.03.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Restituições diversas |
1.9.2.2.99.1.1.99.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações |
|
Ressarcimento despesas com Vale Transporte - Folha de Pagto |
1.9.2.2.99.1.1.99.01.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações |
|
Restituição de Folha de Pagamento |
1.9.2.2.99.1.1.99.03.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações |
|
Restituição Termo Repasse Fonte 102 |
1.9.2.2.99.1.1.99.04.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações |
|
Restituição Folha de pagamento Fonte 303 |
1.9.2.2.99.1.1.99.08.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações |
|
Outras Restituições - MULTAS E JUROS |
1.9.2.2.99.1.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações |
|
Impugnações e glosas determinadas pela administração |
1.9.2.2.99.1.2.02.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações |
|
Outras Restituições - DÍVIDA ATIVA |
1.9.2.2.99.1.3.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações |
|
Impugnações e glosas determinadas pela administração |
1.9.2.2.99.1.3.02.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações |
|
Outras Restituições - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS |
1.9.2.2.99.1.4.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações |
|
Impugnações e glosas determinadas pela administração |
1.9.2.2.99.1.4.02.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações |
|
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Principal |
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações ,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Multas e Juros |
1.9.9.0.03.1.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações ,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Dívida Ativa |
1.9.9.0.03.1.3.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Dívida Ativa - Multas e Juros |
1.9.9.0.03.1.4.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.. |
|
Ônus de Sucumbência - Principal |
1.9.9.0.12.2.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Outras Receitas - Primárias - Principal |
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições |
1.9.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Receita Cheques Não Compensados |
1.9.9.0.99.1.1.02.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.. |
|
Multas Atrasos Devolução de Livros Biblioteca |
1.9.9.0.99.1.1.03.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.. |
|
Patrocínio Caixa Econômica Federal Confecção Carnê de IPTU |
1.9.9.0.99.1.1.04.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.. |
|
Devolução Tarifa Bancarias |
1.9.9.0.99.1.1.05.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.. |
|
Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros |
1.9.9.0.99.1.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.. |
|
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições |
1.9.9.0.99.1.2.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa |
1.9.9.0.99.1.3.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.. |
|
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições |
1.9.9.0.99.1.3.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.. |
|
Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros |
1.9.9.0.99.1.4.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições |
1.9.9.0.99.1.4.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Receitas Correntes Intraorçamentárias |
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Contribuições |
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal |
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros |
7.2.1.8.03.1.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Principal |
7.2.1.8.04.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações ,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros |
7.2.1.8.04.1.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal |
7.9.9.0.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações ,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Multas e Juros |
7.9.9.0.01.1.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 |
|
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal |
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64 ,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Leis Municipais nº 3645/2013, 3725/2015, 3810/2017, 3826/2017,3906/2019 e suas alterações. |
|
Operação de Crédito -Pavimentação e Recape - AFPR |
2.1.1.9.00.1.1.02.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64 ,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Leis Municipais nº 3645/2013. |
|
Operação de Crédito - Banco do Brasil S/A |
2.1.1.9.00.1.1.11.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64 ,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Municipal 3906/2019 e suas alterações |
|
Operação de Crédito aquisição de Terreno/ AFPR 2019 |
2.1.1.9.00.1.1.12.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64 ,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações , Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. e Lei 3933/2019 de 02 de dezembro de 2019. |
|
Operação de Crédito Centro de Atendimento a Infância/ AFPR 2019 |
2.1.1.9.00.1.1.13.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64 ,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações ,Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. e Lei 3933/2019 de 02 de dezembro de 2019. |
|
Operação de Crédito .pavimentação, Drenagem, recape e Urban/ Calçadas/ AFPR 2019 |
2.1.1.9.00.1.1.14.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64 ,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações , Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Lei 3933/2019 de 02 de dezembro de 2019. |
|
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei 8.666/93 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Alienação de Bens da Educação |
2.2.1.3.00.1.1.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei 8.666/93 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº387, de 13 de junho de 2019. |
|
Alienação de Bens da Saúde |
2.2.1.3.00.1.1.02.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei 8.666/93 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Alienação de Ativos |
2.2.1.3.00.1.1.03.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei 8.666/93 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Alienação de Bens Imóveis - Principal |
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Municipal 3143/2005, Art.3º, inciso VI da Lei Municipal nº. 2796/2003, Art.1º, inciso VII da Lei nº. 3118/2005 |
|
Alienação de Ativos |
2.2.2.0.00.1.1.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Municipal 3143/2005, Art.3º, inciso VI da Lei Municipal nº. 2796/2003, Art.1º, inciso VII da Lei nº. 3118/2005 |
|
Alienação de Bens Imóveis - Multas e Juros |
2.2.2.0.00.1.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Municipal 3143/2005, Art.3º, inciso VI da Lei Municipal nº.2796/2003, Art.1º, inciso VII da Lei nº. 3118/2005 |
|
Alienação de Ativos |
2.2.2.0.00.1.2.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Municipal 3143/2005, Art.3º, inciso VI da Lei Municipal nº.2796/2003, Art.1º, inciso VII da Lei nº. 3118/2005 |
|
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica - Principal |
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/ GM de 29/01/2007, Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/20112011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.. |
|
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada - Principal |
2.4.1.8.03.2.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/ GM de 29/01/2007, Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/20112011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019... |
|
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS - Principal |
2.4.1.8.03.4.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/ GM de 29/01/2007, Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/20112011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.. |
|
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS |
2.4.1.8.03.5.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/ GM de 29/01/2007, Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/20112011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Outras Transferências da União - Principal |
2.4.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Conv.896802/2019-Reforma de Quadras Esportivas |
2.4.1.8.99.1.1.01.01.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Conv.895744/2019 - Modernização de Parque de Lazer |
2.4.1.8.99.1.1.01.02.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
SICONV Nº 887752/2019 - Reforma e Ampliação Centro Convivência |
2.4.1.8.99.1.1.01.03.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Conv.. nº 895746/2019 - SICONV - Reformade Quadra Esportiva |
2.4.1.8.99.1.1.05.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/ STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Conv. nº 882268/2018 - SICONV – Reforma Ginásio Emilio Gomes |
2.4.1.8.99.1.1.06.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Convenio 870478/2018-Construção Espaço cultural San Fernando |
2.4.1.8.99.1.1.07.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/ STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Onibus Escolar ORE I 4x4 |
2.4.1.8.99.1.1.99.01.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/ STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Transferências de Recursos do SUS - Principal |
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/ STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Incentivo da Assistência Farmacêutica |
2.4.2.8.03.1.1.06.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/ STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Outras Transferências de Convênios da União - Principal |
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Pavimentação/Recape/Urbanização/ Iluminação |
2.4.2.8.10.9.1.05.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Termo Conv. 378 SIT 43572 - Constr Praça Jd Santiago |
2.4.2.8.10.9.1.12.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Pavimentação Poliédrica Estradas Rurais |
2.4.2.8.10.9.1.15.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Brasil - Termo Conv. 123 SIT 44670 - Revit. Praça Novo Horiz |
2.4.2.8.10.9.1.18.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Brasil - Termo Conv 379 SIT 43573 - Reforma Capela Mortuária |
2.4.2.8.10.9.1.19.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Brasil - Termo Conv 121 SIT 44668 - Construção Pça Roland G |
2.4.2.8.10.9.1.21.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Brasil - Termo Conv 122 SIT 44669 - Reforma Pista Atletismo |
2.4.2.8.10.9.1.22.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Termo conv. 464 SIT 45314 - Aquisição Micro Onibus |
2.4.2.8.10.9.1.23.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Outras Transferências dos Estados - Principal |
2.4.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
Serviços de Acolhimento IV |
2.4.2.8.99.1.1.02.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e STN nº 387, de 13 de junho de 2019. |
|
ESTADO DO PARANA |
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo |
||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 |
||
|
Por Fontes |
Por Funções de Governo |
||
|
Receitas Correntes |
|
|
|
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho |
53.628.200,00 |
Legislativa |
6.200.000,00 |
|
Contribuições |
16.056.000,00 |
Judiciária |
787.800,00 |
|
Receita Patrimonial |
20.872.300,00 |
Essencial à Justiça |
121.000,00 |
|
Receita de Serviços |
1.069.500,00 |
Administração |
16.969.700,00 |
|
Transferências Correntes |
132.644.000,00 |
Segurança Pública |
10.600,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
1.882.600,00 |
Assistência Social |
7.682.350,00 |
|
|
|
Previdência Social |
55.623.500,00 |
|
Total Receitas Correntes |
226.152.600,00 |
Saúde |
53.784.000,00 |
|
|
|
Trabalho |
857.200,00 |
|
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias |
|
Educação |
56.125.800,00 |
|
Contribuições |
8.932.900,00 |
Cultura |
1.511.700,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
9.534.600,00 |
Direitos da Cidadania |
294.700,00 |
|
|
|
Urbanismo |
23.237.400,00 |
|
Total Receitas Correntes Intra-Orçamentár |
18.467.500,00 |
Gestão Ambiental |
2.559.000,00 |
|
|
|
Agricultura |
2.520.500,00 |
|
Receitas de Capital |
|
Indústria |
4.454.800,00 |
|
Operações de Crédito |
13.405.000,00 |
Comércio e Serviços |
356.056,00 |
|
Alienação de Bens |
262.500,00 |
Transporte |
1.732.700,00 |
|
Transferências de Capital |
6.278.906,00 |
Desporto e Lazer |
5.459.500,00 |
|
|
|
Encargos Especiais |
24.178.200,00 |
|
Total Receitas de Capital |
19.946.406,00 |
Reservas |
100.000,00 |
|
Totais .................. |
264.566.506,00 |
Totais .................. |
264.566.506,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
|||||
|
Receita |
Despesa |
||||
|
Receitas Correntes |
|
|
Despesas Correntes |
|
|
|
Impostos, Taxas e Contrib |
54.815.000,00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI |
127.614.100,00 |
|
|
Contribuições |
16.056.000,00 |
|
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD |
1.572.000,00 |
|
|
Receita Patrimonial |
20.872.300,00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
65.416.700,00 |
|
|
Receita de Serviços |
1.069.500,00 |
|
|
|
|
|
Transferências Correntes |
153.505.000,00 |
|
|
|
|
|
Outras Receitas Correntes |
1.882.600,00 |
248.200.400,00 |
|
|
|
|
(-) Dedução - Renúncia |
870.000,00 |
|
|
|
|
|
(-) Dedução - Restituições |
5.700,00 |
|
|
|
|
|
(-) Dedução - Descontos Concedidos |
294.500,00 |
|
|
|
|
|
(-) Dedução para o FUNDEB |
20.861.000,00 |
|
|
|
|
|
(-) Dedução - Compensações |
16.600,00 |
-22.047.800,00 |
|
|
|
|
Receitas Correntes Intraorçamentárias |
|
|
Despesas Correntes Intraorçamentárias |
|
|
|
Contribuições |
8.932.900,00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI |
8.432.900,00 |
|
|
Outras Receitas Correntes |
9.534.600,00 |
18.467.500,00 |
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD |
150.000,00 |
|
|
|
|
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
9.534.600,00 |
18.117.500,00 |
|
|
|
|
Superávit |
|
31.899.800,00 |
|
Totais .................. |
|
244.620.100,00 |
Totais .................. |
|
244.620.100,00 |
|
Receitas de Capital |
|
|
Despesas de Capital |
|
|
|
Operações de Crédito |
13.405.000,00 |
|
INVESTIMENTOS |
22.075.706,00 |
|
|
Alienação de Bens |
262.500,00 |
|
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R |
2.850.000,00 |
24.925.706,00 |
|
Transferências de Capital |
6.278.906,00 |
19.946.406,00 |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R |
350.000,00 |
350.000,00 |
|
Déficit |
|
31.899.800,00 |
Reserva de Contingência |
|
26.570.500,00 |
|
Totais .................. |
|
51.846.206,00 |
Totais .................. |
|
51.846.206,00 |
|
Resumo |
|
Receita |
Despesa |
|
|
|
Receitas Correntes |
|
226.152.600,00 |
Despesas Correntes |
|
194.602.800,00 |
|
Receitas Correntes Intraorçamentária |
|
18.467.500,00 |
Despesas Correntes Intraorçamentária |
|
18.117.500,00 |
|
Receitas de Capital |
|
19.946.406,00 |
Despesas de Capital |
|
24.925.706,00 |
|
Receitas de Capital Intraorçamentária |
|
- |
Despesas de Capital Intraorçamentária |
|
350.000,00 |
|
|
|
|
Reserva de Contingência |
|
26.570.500,00 |
|
Total ....................... |
|
264.566.506,00 |
Total ....................... |
|
264.566.506,00 |
RECEITA CONSOLIDAÇÃO GERAL
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|
|
|
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
248.200.400,00 |
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
|
54.815.000,00 |
|
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos |
|
49.445.000,00 |
|
|
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza |
9.830.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
9.830.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
9.732.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00 |
IRRF - Trabalho - Principal |
9.732.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00 |
IRRF - Trabalho - Poder Executivo |
7.349.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00 |
IRRF - Trabalho - Poder Legislativo |
2.383.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00 |
IRRF - Outros Rendimentos |
98.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00 |
IRRF - Outros Rendimentos - Principal |
98.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00 |
IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo |
93.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00 |
IRRF-Outros Rendimentos - Poder Executivo |
76.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.1.01.02.00.00.00 |
IRRF-Outros Rendimentos - Poder Executivo - CISMEPAR |
17.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.1.02.00.00.00.00 |
IRRF - Outros Rendimentos - Poder Legislativo |
5.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.1.02.01.00.00.00 |
IRRF- Outros Rendimentos - Poder Legislativo |
5.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios |
39.615.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios |
28.590.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
23.787.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00 |
IPTU - Principal |
19.000.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00 |
IPTU - Multas e Juros |
322.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00 |
IPTU - Dívida Ativa |
4.000.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00 |
IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros |
465.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00 |
Imposto Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis |
4.803.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00 |
ITBI - Principal |
4.800.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00 |
ITBI - Multas e Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00.00.00 |
ITBI - Dívida Ativa |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00.00.00 |
ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos sobre a Produção, circulação Mercadorias e Serviços |
11.025.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
11.025.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00 |
ISSQN - Principal |
10.566.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00 |
ISSQN - Multas e Juros |
212.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00 |
ISSQN - Dívida Ativa |
230.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00 |
ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros |
17.000,00 |
|
|
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Taxas |
|
5.366.000,00 |
|
|
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia |
1.124.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e |
1.124.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e |
1.124.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Principal |
851.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.1.01.00.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária |
150.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.1.02.00.00.00.00 |
Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços |
700.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.1.03.00.00.00.00 |
Auto de Infração -Lei Complementar 99/14 |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00 |
Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - |
|
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
|
Multas e Juros |
13.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.2.01.00.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária |
2.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.2.02.00.00.00.00 |
Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços |
10.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.2.03.00.00.00.00 |
Auto de Infração -Lei Complementar 99/14 |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00 |
Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Dívida Ativa |
231.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.3.01.00.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária |
50.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.3.02.00.00.00.00 |
Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços |
180.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.3.03.00.00.00.00 |
Auto de Infração -Lei Complementar 99/14 |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00 |
Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - D.A. - Multas e Juros |
29.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.4.01.00.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária |
8.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.4.02.00.00.00.00 |
Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços |
20.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.4.03.00.00.00.00 |
Auto de Infração -Lei Complementar 99/14 |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
4.242.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
4.242.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
4.242.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
4.000.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00 |
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos |
3.947.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.1.02.00.00.00.00 |
Taxa de Conservação de Calçamento |
3.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.1.03.00.00.00.00 |
Taxa de Alvará de Construção |
50.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros |
102.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.2.01.00.00.00.00 |
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos |
100.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.2.02.00.00.00.00 |
Taxa de Conservação de Calçamento |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.2.03.00.00.00.00 |
Taxa de Alvará de Construção |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa |
7.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.3.01.00.00.00.00 |
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.3.02.00.00.00.00 |
Taxa de Conservação de Calçamento |
5.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.3.03.00.00.00.00 |
Taxa de Alvará de Construção |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - D.A - Multas e Juros |
133.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.4.01.00.00.00.00 |
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos |
130.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.4.02.00.00.00.00 |
Taxa de Conservação de Calçamento |
2.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.4.03.00.00.00.00 |
Taxa de Alvará de Construção |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuição de Melhoria |
|
4.000,00 |
|
|
1.1.3.8.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuição de Melhoria - Específica E/M |
4.000,00 |
|
|
|
1.1.3.8.04.0.0.00.00.00.00.00 |
Contri. Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares |
4.000,00 |
|
|
|
1.1.3.8.04.1.0.00.00.00.00.00 |
Contri. Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares |
4.000,00 |
|
|
|
1.1.3.8.04.1.1.00.00.00.00.00 |
Contri. Pavimentação/Obras - Principal |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.3.8.04.1.2.00.00.00.00.00 |
Contri. Pavimentação/Obras - Multas e Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.3.8.04.1.3.00.00.00.00.00 |
Contri. Pavimentação/Obras - Dívida Ativa |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.3.8.04.1.4.00.00.00.00.00 |
Contri. Pavimentação/Obras - Dívida Ativa - Multas e Juros |
1.000,00 |
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuições |
|
16.056.000,00 |
|
|
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuições Sociais |
|
8.608.000,00 |
|
|
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contri. Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios |
8.608.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Con. Servi. Civil Plano Seguridade Social CPSSS EST/DF/MUN |
8.606.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Ativo |
8.501.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal |
8.500.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Inativo |
91.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal |
90.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.2.2.00.00.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Multas e Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas |
8.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal |
7.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.3.2.00.00.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00 |
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo |
2.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00 |
CPSSS Oriunda Sent. Judi. Servi. Civil Ativo - Principal |
1.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00 |
CPSSS Oriunda Sent. Judi. Servi. Civil Ativo - Multas/Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00 |
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais- Servidor Civil Inativo |
2.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00 |
CPSSS Oriunda Sent. Judi. Servi. Civil Inativo- Principal |
1.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.5.2.00.00.00.00.00 |
CPSSS Oriunda Sent. Judi. Servi. Civil Inativo- Multas/Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.6.0.00.00.00.00.00 |
CPSSS Oriunda de Sen. Judiciais Servidor Civil Pensionistas |
2.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.6.1.00.00.00.00.00 |
CPSSS Oriunda Sen. Judi. Servi. Civil Pensi.- Principal |
1.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.6.2.00.00.00.00.00 |
CPSSS Oriunda Sen. Judi. Servi. Civil Pensi.- Multas/Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00 |
CPSSS - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN |
2.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.02.1.0.00.00.00.00.00 |
CPSSS - Parcelamentos - do Servidor Civil Ativo |
2.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.02.1.1.00.00.00.00.00 |
CPSSS - Parce. - do Servidor Civil Ativo - Principal |
1.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.02.1.2.00.00.00.00.00 |
CPSSS - Parce. - do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
|
7.448.000,00 |
|
|
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
7.448.000,00 |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00 |
Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Principal |
7.400.000,00 |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00 |
Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Multas e Juros |
3.000,00 |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.3.00.00.00.00.00 |
Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Dívida Ativa |
40.000,00 |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.4.00.00.00.00.00 |
Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - D.A. - Multas/Juros |
5.000,00 |
|
|
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
|
20.872.300,00 |
|
|
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado |
|
162.000,00 |
|
|
1.3.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Aluguéis, Arrenda., Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação |
6.000,00 |
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
1.3.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Aluguéis e Arrendamentos |
6.000,00 |
|
|
|
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Aluguéis e Arrendamentos - Principal |
6.000,00 |
|
|
|
1.3.1.0.02.0.0.00.00.00.00.00 |
Concessão, Permi., Cessão de Uso de Bens Imóveis Públicos |
156.000,00 |
|
|
|
1.3.1.0.02.1.0.00.00.00.00.00 |
Concessão, Permi., Cessão de Uso de Bens Imóveis Públicos |
156.000,00 |
|
|
|
1.3.1.0.02.1.1.00.00.00.00.00 |
Conce./Permi./Cessão Imóveis - Principal |
156.000,00 |
|
|
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Valores Mobiliários |
|
20.710.300,00 |
|
|
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Juros e Correções Monetárias |
20.710.300,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
660.300,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
660.300,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.00.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
627.700,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.01.00.00.00 |
Receita Remuneração - Câmara Municipal |
19.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.02.00.00.00 |
Remuneração Recursos Próprios |
206.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.03.00.00.00 |
Fundos de Investimentos Renda Fixa |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.04.00.00.00 |
Remuneração Multas Danos Ambientais |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.05.00.00.00 |
Remuneração FUNDEB-60% |
10.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.06.00.00.00 |
Remuneração FUNDEB-40% |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.07.00.00.00 |
Remuneração Educação 5% |
10.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.08.00.00.00 |
Remuneração Educação 25% |
10.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.09.00.00.00 |
Remuneração Alienação- Promap |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.10.00.00.00 |
Remuneração Salário Educação |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.11.00.00.00 |
Remuneração PNAT |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.12.00.00.00 |
Remuneração PNATE/SEED |
3.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.13.00.00.00 |
Remuneração FNDE Merenda Escolar |
5.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.23.00.00.00 |
Remuneração Doações Brasil Carinhoso |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.26.00.00.00 |
Remuneração Educação Infantil - Novas Turmas |
2.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.27.00.00.00 |
Remuneração Educação Infantil - Novos Estabelecimentos |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.28.00.00.00 |
Remuneração 15% Saúde |
5.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.29.00.00.00 |
Remuneração Alienação Saúde |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.30.00.00.00 |
Remuneração Prog,Est. Qualif Cons. Munic. Saúde |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.31.00.00.00 |
Remuneração Atenção Básica |
2.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.32.00.00.00 |
Remuneração Média e Alta Complexidade |
2.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.33.00.00.00 |
Remuneração Vigilância em Saúde |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.34.00.00.00 |
Remuneração Assistência Farmacêutica |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.35.00.00.00 |
Remuneração Cartão Sus |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.36.00.00.00 |
Remuneração Bloco Investimentos |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.37.00.00.00 |
Remuneração Alienação Bens |
3.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.39.00.00.00 |
Remuneração COSIP |
20.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.40.00.00.00 |
Remuneração Detran/ Funrestran |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.41.00.00.00 |
Remuneração Taxa de Vigilância Sanitária |
5.500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.42.00.00.00 |
Remuneração Taxa de Linc. Func. Estab.Com.Ind.E Prest.De Ser |
5.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.43.00.00.00 |
Remuneração Taxa de Limpeza,Coleta e Remoção de Entulhos |
5.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.44.00.00.00 |
Remuneração Ônus de Sucumbência |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.45.00.00.00 |
Remuneração Taxa Conservação de |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.46.00.00.00 |
Remuneração Cide |
20.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.47.00.00.00 |
Remuneração Sanepar 1% |
16.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.51.00.00.00 |
Remuneração Op.Credito-Pavimentação e Recape - AFPR |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.62.00.00.00 |
Remuneração BPC Escola |
100,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.65.00.00.00 |
Remuneração Doações FMDCA |
5.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.66.00.00.00 |
Remuneração IGD SUAS - Conselhos |
100,00 |
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
1.3.2.1.00.1.1.01.67.00.00.00 |
Remuneração Proteção Social Básica |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.68.00.00.00 |
Remuneração Gestão Descentralizada |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.70.00.00.00 |
Remuneração Proteção Social Especial Alta Complexidade |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.71.00.00.00 |
Remuneração IGD Suas |
1.500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.74.00.00.00 |
Remuneração Serviço de Abordagem |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.75.00.00.00 |
Remuneração Serviço de Acolhimento |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.82.00.00.00 |
Remuneração Interferência Financeira - RPPS-Fonte 001 |
250.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.86.00.00.00 |
Remuneração Convivência e Fortaleciento de Vínculos |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.88.00.00.00 |
Remuneração FIA Liberdade Cidadã |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.02.00.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Continuação |
32.600,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.02.02.00.00.00 |
Remuneração Transf. Fundo Nac. Desenvol Educ. PDDE |
100,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.02.04.00.00.00 |
Remuneração Transf. Lei 9615/98 - Esporte Rei Pelé |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.02.10.00.00.00 |
Remuneração Bloco de Custeio das Ações e Serv. Públ. Saúde |
5.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.02.14.00.00.00 |
Remuneração Bloco de Investimento na Rede de Serv. Públicos |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.02.17.00.00.00 |
Remuneração SEDU 217.2018 |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.02.18.00.00.00 |
Remuneração Desvinculaçõ das Receitas dos Municipios - DRM |
6.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.02.21.00.00.00 |
Remuneração BL PSEMAC FNAS |
2.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.02.26.00.00.00 |
Remuneração Estacionamento Rotativo - Lei nº3.874/2018 |
2.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.02.29.00.00.00 |
Remuneração Processos Administrativos/PROCON |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.02.30.00.00.00 |
Remuneração da Taxa de Alvara de Construção |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.02.31.00.00.00 |
Remuneração Espaço Cultural San Fernando |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.02.36.00.00.00 |
Remuneração Incentivo Est. a Pessoas com Deficiência |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.02.43.00.00.00 |
Remuneração AFPR SFM 2467 |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.02.45.00.00.00 |
Remuneração Conselho Tutelar |
3.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.02.48.00.00.00 |
Remuneraçao - Crescer em família |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.02.50.00.00.00 |
Rendimentos Operação de Crédito - Banco do Brasil/2019 |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.02.55.00.00.00 |
Remuneração Pav. Poliedrica Estradas Rurais |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.02.58.00.00.00 |
Remuneração SIGTV |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.02.64.00.00.00 |
Remuneração -Onibus Escolar ORE I 4x4 |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.02.65.00.00.00 |
Remuneração Conv. nº 882268/2018 Ref. Ginásio Emilio Gomes |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.02.66.00.00.00 |
Rem.Convênio SICONV nº 903317/2020 -Revitalização Edificação |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00.00.00 |
Remuneração dos Recursos do RPPS |
20.050.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00.00.00 |
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal |
20.050.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.4.1.01.00.00.00.00 |
Remuneração RPPS - Fonte 040 |
20.000.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.4.1.02.00.00.00.00 |
Remuneração RPPS - Fonte 551 |
50.000,00 |
|
|
|
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receita de Serviços |
|
1.069.500,00 |
|
|
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
|
787.000,00 |
|
|
1.6.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
787.000,00 |
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
1.6.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
787.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Serviços Admin. e Comerciais Gerais - Principal |
704.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.1.01.00.00.00.00 |
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa |
66.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.1.02.00.00.00.00 |
Serviços de Venda de Editais |
1.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.1.03.00.00.00.00 |
Serviços de Expediente |
637.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.2.00.00.00.00.00 |
Serviços Admin. e Comerciais Gerais - Multas e Juros |
3.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.2.01.00.00.00.00 |
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa |
1.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.2.03.00.00.00.00 |
Serviços de Expediente |
2.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.3.00.00.00.00.00 |
Serviços Admin. e Comerciais Gerais - Dívida Ativa |
77.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.3.01.00.00.00.00 |
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa |
70.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.3.03.00.00.00.00 |
Serviços de Expediente |
7.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.4.00.00.00.00.00 |
Serviços Admin. e Comerciais Gerais - D.A.- Multas/Juros |
3.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.4.01.00.00.00.00 |
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa |
2.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.4.03.00.00.00.00 |
Serviços de Expediente |
1.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Outros Serviços |
|
282.500,00 |
|
|
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00 |
Outros Serviços |
282.500,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00 |
Outros Serviços |
282.500,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00 |
Outros Serviços - Principal |
232.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00 |
Serviços de Cemitério |
95.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.1.02.00.00.00.00 |
Receitas de Capinas e Roçagem |
11.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.1.04.00.00.00.00 |
Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018 |
126.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.2.00.00.00.00.00 |
Outros Serviços - Multas e Juros |
4.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.2.01.00.00.00.00 |
Serviços de Cemitério |
1.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.2.02.00.00.00.00 |
Receitas de Capinas e Roçagem |
2.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.2.04.00.00.00.00 |
Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018 |
1.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.3.00.00.00.00.00 |
Outros Serviços - Dívida Ativa |
39.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.3.01.00.00.00.00 |
Serviços de Cemitério |
1.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.3.02.00.00.00.00 |
Receitas de Capinas e Roçagem |
37.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.3.04.00.00.00.00 |
Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018 |
1.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.4.00.00.00.00.00 |
Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros |
7.500,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.4.01.00.00.00.00 |
Serviços de Cemitério |
1.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.4.02.00.00.00.00 |
Receitas de Capinas e Roçagem |
5.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.4.04.00.00.00.00 |
Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018 |
1.500,00 |
|
|
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
153.505.000,00 |
|
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
60.116.900,00 |
|
|
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
60.116.900,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
44.860.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
41.000.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
41.000.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de dezembro |
1.700.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mês de dezembro - Principal |
1.700.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no |
|
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||
|
|
Prefeitura Municipal de Rolandia Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
|
mês de julho |
1.700.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mês de julho - Principal |
1.700.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
460.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do ITR - Principal |
460.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. Compen. Finan. Exploração de Recursos Naturais |
581.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.2.0.00.00.00.00.00 |
Cota-parte da Compen. Finan. de Recursos Minerais - CFEM |
1.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00.00.00 |
Cota-parte Compen. Finan. Recur. Minerais - CFEM - Principal |
1.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00 |
Cota-parte Royalties Compen. Produ. Petróleo Lei nº 7.990/89 |
30.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00 |
Cota-parte Royalties Petróleo Lei nº 7.990/89 - Principal |
30.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP |
550.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
550.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS Custeio das ASPS |
10.462.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica |
7.445.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica- Principal |
7.445.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.01.00.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS- Atenção Básica |
7.445.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00.00.00 |
Trans. SUS Atenção Média/Alta Comple. Ambula./Hospitalar |
2.249.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00.00.00 |
Trans. SUS Atenção Média/Alta Ambula./Hospitalar- Principal |
2.249.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde |
768.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00.00.00 |
Trans. de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal |
768.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação - FNDE |
3.228.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação |
2.442.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
2.442.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE |
732.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE ao PNAE - Principal |
732.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE |
54.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE ao PNATE - Principal |
54.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 |
100.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 |
100.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00 |
Transfe. Finan. ICMS Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal |
100.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. Recursos Fundo Nacional de Assistência Social FNAS |
798.900,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. Recursos Fundo Nacional de Assistência Social FNAS |
798.900,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS - |
|
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
|||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Natureza Fonte Da Receita |
|
|
Principal |
798.900,00 |
|
|
1.7.1.8.12.1.1.01.00.00.00.00 |
IGDSuas Port.MDS 337/2011(3% Conselho de Assistência Social) |
900,00 |
|
|
1.7.1.8.12.1.1.02.00.00.00.00 |
Piso Básico Fixo -PAIF |
144.000,00 |
|
|
1.7.1.8.12.1.1.03.00.00.00.00 |
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos |
136.000,00 |
|
|
1.7.1.8.12.1.1.04.00.00.00.00 |
Qualificação Gestão Descentralizada |
28.000,00 |
|
|
1.7.1.8.12.1.1.05.00.00.00.00 |
Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl-APAE |
102.000,00 |
|
|
1.7.1.8.12.1.1.06.00.00.00.00 |
Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl-CREAS |
177.000,00 |
|
|
1.7.1.8.12.1.1.07.00.00.00.00 |
Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl-Casa Abrigo |
101.000,00 |
|
|
1.7.1.8.12.1.1.08.00.00.00.00 |
Componente para Gestão do Programa Bolsa Família |
110.000,00 |
|
|
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
87.000,00 |
|
|
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
87.000,00 |
|
|
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências da União - |
87.000,00 |
|
|
1.7.1.8.99.1.1.99.00.00.00.00 |
Outras Transferências da União - Outras |
87.000,00 |
|
|
1.7.1.8.99.1.1.99.01.00.00.00 |
Repasse 20% arrec. tx. patrim. art 27 da Lei 13240/15 |
37.000,00 |
|
|
1.7.1.8.99.1.1.99.02.00.00.00 |
Auxilio financeiro de Fomento a Exportaçaõ - FEZ |
50.000,00 |
|
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidades |
|
66.248.100,00 |
|
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências dos Estados - Específica E/M |
66.248.100,00 |
|
|
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
63.085.000,00 |
|
|
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
52.200.000,00 |
|
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
52.200.000,00 |
|
|
1.7.2.8.01.1.1.01.00.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
52.000.000,00 |
|
|
1.7.2.8.01.1.1.02.00.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS Ecologico- Principal |
200.000,00 |
|
|
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
9.739.000,00 |
|
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
9.739.000,00 |
|
|
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
806.000,00 |
|
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - |
806.000,00 |
|
|
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção Domínio Econômico |
80.000,00 |
|
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte da Contri. Inter. Domínio Econômico - Principal |
80.000,00 |
|
|
1.7.2.8.01.9.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados |
260.000,00 |
|
|
1.7.2.8.01.9.1.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados - Principal |
260.000,00 |
|
|
1.7.2.8.01.9.1.01.00.00.00.00 |
Contrato de Concessão Sanepar nr. 41/73 e Aditivos |
260.000,00 |
|
|
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. Recursos do Estado para Saúde - Fundo a Fundo |
1.690.100,00 |
|
|
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. Recursos do Estado para Saúde - Fundo a Fundo |
1.690.100,00 |
|
|
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00 |
Transfe. Estado para Saúde - Fundo a Fundo - Principal |
1.690.100,00 |
|
|
1.7.2.8.03.1.1.01.00.00.00.00 |
SAMU Estado - MAC E |
868.000,00 |
|
|
1.7.2.8.03.1.1.02.00.00.00.00 |
Fração Ambulatorial Especializada - FAE |
600.000,00 |
|
|
1.7.2.8.03.1.1.03.00.00.00.00 |
APSUS - Custeio Atenção Primária |
184.000,00 |
|
|
1.7.2.8.03.1.1.05.00.00.00.00 |
Progr.Estadual Qualificação em Vigilância em Saúde -VIGIASUS |
10.600,00 |
|
|
1.7.2.8.03.1.1.06.00.00.00.00 |
Incentivo Financ.Custeio da Rede Saúde de Saúde Mental-NASF |
24.000,00 |
|
|
1.7.2.8.03.1.1.07.00.00.00.00 |
Progr. Estad.Qualificação dos Conselhos Municipais de Saúde |
1.500,00 |
|
|
1.7.2.8.03.1.1.10.00.00.00.00 |
Incentivo Financ Apoio aos Municipios Enfrentamento Dengue |
2.000,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
|||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Natureza Fonte Da Receita |
|
1.7.2.8.07.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social |
1.000,00 |
|
|
1.7.2.8.07.1.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social |
1.000,00 |
|
|
1.7.2.8.07.1.1.00.00.00.00.00 |
Transfe. de Estados para à Assistência Social - Princiapal |
1.000,00 |
|
|
1.7.2.8.07.1.1.02.00.00.00.00 |
Serviços de Atendimento IV |
1.000,00 |
|
|
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados |
1.472.000,00 |
|
|
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados |
1.472.000,00 |
|
|
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados - Principal |
1.472.000,00 |
|
|
1.7.2.8.99.1.1.01.00.00.00.00 |
Programa Estadual de Transporte Escolar Municípios - PETE/PR |
1.267.000,00 |
|
|
1.7.2.8.99.1.1.03.00.00.00.00 |
Serviço de Abordagem Social |
89.000,00 |
|
|
1.7.2.8.99.1.1.04.00.00.00.00 |
Serviço de Acolhimento Institucional |
116.000,00 |
|
|
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Instituições Privadas |
|
40.000,00 |
|
1.7.4.8.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Instituições Privadas - Específica E/M |
40.000,00 |
|
|
1.7.4.8.10.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferência de Convênios de Instituições Privadas |
40.000,00 |
|
|
1.7.4.8.10.1.0.00.00.00.00.00 |
Transferência de Convênios de Instituições Privadas |
40.000,00 |
|
|
1.7.4.8.10.1.1.00.00.00.00.00 |
Transfe. Convênios de Instituições Privadas - Principal |
40.000,00 |
|
|
1.7.4.8.10.1.1.01.00.00.00.00 |
Transferências Pessoas Jurídicas -IRPJ/FMDCA |
40.000,00 |
|
|
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
|
27.076.000,00 |
|
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. de Outras Instituições Públicas - Específica E/M |
27.076.000,00 |
|
|
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Recursos do - FUNDEB |
27.076.000,00 |
|
|
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB |
27.076.000,00 |
|
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
27.076.000,00 |
|
|
1.7.5.8.01.1.1.01.00.00.00.00 |
FUNDEB 60% |
25.199.500,00 |
|
|
1.7.5.8.01.1.1.02.00.00.00.00 |
FUNDEB 40% |
1.876.500,00 |
|
|
1.7.7.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Pessoas Físicas |
|
24.000,00 |
|
1.7.7.0.00.1.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Pessoas Físicas |
24.000,00 |
|
|
1.7.7.0.00.1.1.00.00.00.00.00 |
Transferências de Pessoas Físicas - Principal |
24.000,00 |
|
|
1.7.7.0.00.1.1.01.00.00.00.00 |
Transferências Pessoas Fisicas -IRPF/FMDCA |
24.000,00 |
|
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
|
1.882.600,00 |
|
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais |
|
143.000,00 |
|
1.9.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais |
136.500,00 |
|
|
1.9.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Multas Previstas em Legislação Específica |
136.500,00 |
|
|
1.9.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal |
135.000,00 |
|
|
1.9.1.0.01.1.1.01.00.00.00.00 |
Multas Previstas na Legislação de Trânsito |
121.000,00 |
|
|
1.9.1.0.01.1.1.02.00.00.00.00 |
Processo Administrativo /PROCON |
11.000,00 |
|
|
1.9.1.0.01.1.1.03.00.00.00.00 |
Multas da Vigilancia Sanitária |
3.000,00 |
|
|
1.9.1.0.01.1.2.00.00.00.00.00 |
Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros |
500,00 |
|
|
1.9.1.0.01.1.2.03.00.00.00.00 |
Multas da Vigilancia Sanitária |
500,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
|||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Natureza Fonte Da Receita |
|
1.9.1.0.01.1.3.00.00.00.00.00 |
Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa |
500,00 |
|
|
1.9.1.0.01.1.3.03.00.00.00.00 |
Multas da Vigilancia Sanitária |
500,00 |
|
|
1.9.1.0.01.1.4.00.00.00.00.00 |
Multas Previstas em Legislação Específica -D.A.-Multas/Juros |
500,00 |
|
|
1.9.1.0.01.1.4.03.00.00.00.00 |
Multas da Vigilancia Sanitária |
500,00 |
|
|
1.9.1.0.06.0.0.00.00.00.00.00 |
Multas por Danos Ambientais |
5.500,00 |
|
|
1.9.1.0.06.1.0.00.00.00.00.00 |
Multas Administrativas por Danos Ambientais |
5.500,00 |
|
|
1.9.1.0.06.1.1.00.00.00.00.00 |
Multas Adminis. por Danos Ambientais - Principal |
4.000,00 |
|
|
1.9.1.0.06.1.2.00.00.00.00.00 |
Multas Adminis. por Danos Ambientais - Multas e Juros |
500,00 |
|
|
1.9.1.0.06.1.3.00.00.00.00.00 |
Multas Adminis. por Danos Ambientais - Dívida Ativa |
500,00 |
|
|
1.9.1.0.06.1.4.00.00.00.00.00 |
Multas Adminis. por Danos Ambientais - D.A. - Multas/Juros |
500,00 |
|
|
1.9.1.0.09.0.0.00.00.00.00.00 |
Multas e Juros Previstos em Contratos |
1.000,00 |
|
|
1.9.1.0.09.1.0.00.00.00.00.00 |
Multas e Juros Previstos em Contratos |
1.000,00 |
|
|
1.9.1.0.09.1.1.00.00.00.00.00 |
Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal |
1.000,00 |
|
|
1.9.1.0.09.1.1.01.00.00.00.00 |
Alienação de Bens |
1.000,00 |
|
|
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
|
579.600,00 |
|
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Indenizações |
5.600,00 |
|
|
1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público |
5.600,00 |
|
|
1.9.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público |
5.600,00 |
|
|
1.9.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Indeni. Danos Causados Patri. Público - Principal |
4.000,00 |
|
|
1.9.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00 |
Indeni. Danos Causados Patri. Público - Multas e Juros |
500,00 |
|
|
1.9.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00 |
Indeni. Danos Causados Patri. Público - Dívida Ativa |
1.000,00 |
|
|
1.9.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00 |
Indeni. Danos Causados Patri. Público - D.A. - Multas/Juros |
100,00 |
|
|
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Restituições |
574.000,00 |
|
|
1.9.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Restituição de Convênios |
1.000,00 |
|
|
1.9.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Restituição de Convênios - Primárias |
1.000,00 |
|
|
1.9.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Restituição de Convênios - Primárias - Principal |
1.000,00 |
|
|
1.9.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00 |
Restituições Conv.Doações-FMDCA |
1.000,00 |
|
|
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Restituições |
573.000,00 |
|
|
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00.00.00 |
Outras Restituições |
573.000,00 |
|
|
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00.00.00 |
Outras Restituições - PRINCIPAL |
570.000,00 |
|
|
1.9.2.2.99.1.1.01.00.00.00.00 |
Impugnações e glosas determinadas pelo TCE/PR |
1.000,00 |
|
|
1.9.2.2.99.1.1.02.00.00.00.00 |
Impugnações e glosas determinadas pela administração |
1.000,00 |
|
|
1.9.2.2.99.1.1.03.00.00.00.00 |
Restituições por pagamentos indevidos |
448.000,00 |
|
|
1.9.2.2.99.1.1.99.00.00.00.00 |
Restituições diversas |
120.000,00 |
|
|
1.9.2.2.99.1.1.99.01.00.00.00 |
Ressarcimento despesas com Vale Transporte - Folha de Pagto |
105.000,00 |
|
|
1.9.2.2.99.1.1.99.03.00.00.00 |
Restituição de Folha de Pagamento |
8.000,00 |
|
|
1.9.2.2.99.1.1.99.04.00.00.00 |
Restituição Termo Repasse Fonte 102 |
6.000,00 |
|
|
1.9.2.2.99.1.1.99.08.00.00.00 |
Restituição Folha de Pagto - fonte 303 |
1.000,00 |
|
|
1.9.2.2.99.1.2.00.00.00.00.00 |
Outras Restituições - MULTAS E JUROS |
1.000,00 |
|
|
1.9.2.2.99.1.2.02.00.00.00.00 |
Impugnações e glosas determinadas pela |
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
|||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Natureza Fonte Da Receita |
|
|
administração |
1.000,00 |
|
|
1.9.2.2.99.1.3.00.00.00.00.00 |
Outras Restituições - DÍVIDA ATIVA |
1.000,00 |
|
|
1.9.2.2.99.1.3.02.00.00.00.00 |
Impugnações e glosas determinadas pela administração |
1.000,00 |
|
|
1.9.2.2.99.1.4.00.00.00.00.00 |
Outras Restituições - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS |
1.000,00 |
|
|
1.9.2.2.99.1.4.02.00.00.00.00 |
Impugnações e glosas determinadas pela administração |
1.000,00 |
|
|
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Demais Receitas Correntes |
|
1.160.000,00 |
|
1.9.9.0.03.0.0.00.00.00.00.00 |
Compensações Financeiras entre o RGPS e RPPS |
1.003.000,00 |
|
|
1.9.9.0.03.1.0.00.00.00.00.00 |
Compensações Financeiras entre o RGPS e RPPS |
1.003.000,00 |
|
|
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00.00.00 |
Compen. Finan. RGPS e RPPS - Principal |
1.000.000,00 |
|
|
1.9.9.0.03.1.2.00.00.00.00.00 |
Compen. Finan. RGPS e RPPS - Multas e Juros |
1.000,00 |
|
|
1.9.9.0.03.1.3.00.00.00.00.00 |
Compen. Finan. RGPS e RPPS - Dívida |
1.000,00 |
|
|
1.9.9.0.03.1.4.00.00.00.00.00 |
Compen. Finan. RGPS e RPPS - Dívida Ativa - Multas e Juros |
1.000,00 |
|
|
1.9.9.0.12.0.0.00.00.00.00.00 |
Encargos Legais de Inscrição e Receitas Ônus Sucumbência |
120.000,00 |
|
|
1.9.9.0.12.2.0.00.00.00.00.00 |
Ônus de Sucumbência |
120.000,00 |
|
|
1.9.9.0.12.2.1.00.00.00.00.00 |
Ônus de Sucumbência - Principal |
120.000,00 |
|
|
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Receitas |
37.000,00 |
|
|
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00 |
Outras Receitas - Primárias |
37.000,00 |
|
|
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00 |
Outras Receitas - Primárias - Principal |
31.000,00 |
|
|
1.9.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00 |
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições |
18.000,00 |
|
|
1.9.9.0.99.1.1.02.00.00.00.00 |
Receita Cheques Não Compensados |
1.000,00 |
|
|
1.9.9.0.99.1.1.03.00.00.00.00 |
Multas Atrasos Devolução de Livros Biblioteca |
1.000,00 |
|
|
1.9.9.0.99.1.1.04.00.00.00.00 |
Patrocínio Caixa Econômica Federal Confecção Carnê de IPTU |
10.000,00 |
|
|
1.9.9.0.99.1.1.05.00.00.00.00 |
Devolução Tarifa Bancarias |
1.000,00 |
|
|
1.9.9.0.99.1.2.00.00.00.00.00 |
Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros |
1.000,00 |
|
|
1.9.9.0.99.1.2.01.00.00.00.00 |
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições |
1.000,00 |
|
|
1.9.9.0.99.1.3.00.00.00.00.00 |
Outras Receitas - Primárias - Dívida |
4.000,00 |
|
|
1.9.9.0.99.1.3.01.00.00.00.00 |
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições |
4.000,00 |
|
|
1.9.9.0.99.1.4.00.00.00.00.00 |
Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros |
1.000,00 |
|
|
1.9.9.0.99.1.4.01.00.00.00.00 |
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições |
1.000,00 |
|
|
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receitas Correntes Intraorçamentárias |
|
18.467.500,00 |
|
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuições |
|
8.932.900,00 |
|
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuições Sociais |
|
8.932.900,00 |
|
7.2.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contri. Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios |
8.932.900,00 |
|
|
7.2.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN |
8.432.900,00 |
|
|
7.2.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo |
8.432.900,00 |
|
|
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal |
8.431.900,00 |
|
|
7.2.1.8.03.1.2.00.00.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros |
1.000,00 |
|
|
7.2.1.8.04.0.0.00.00.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN |
500.000,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
|||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Natureza Fonte Da Receita |
|
7.2.1.8.04.1.0.00.00.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo |
500.000,00 |
|
|
7.2.1.8.04.1.1.00.00.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Parce. Servidor Civil Ativo - Principal |
499.000,00 |
|
|
7.2.1.8.04.1.2.00.00.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Parce. Servidor Civil Ativo - Multas/Juros |
1.000,00 |
|
|
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
|
9.534.600,00 |
|
7.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
|
1.000,00 |
|
7.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Restituições |
1.000,00 |
|
|
7.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Restituições |
1.000,00 |
|
|
7.9.2.2.99.1.0.00.00.00.00.00 |
Outras Restituições |
1.000,00 |
|
|
7.9.2.2.99.1.1.00.00.00.00.00 |
Outras Restituições - PRINCIPAL |
1.000,00 |
|
|
7.9.2.2.99.1.1.99.00.00.00.00 |
Restituições diversas |
1.000,00 |
|
|
7.9.2.2.99.1.1.99.01.00.00.00 |
Indenizações e Restituições Diversas |
1.000,00 |
|
|
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Demais Receitas Correntes |
|
9.533.600,00 |
|
7.9.9.0.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Aportes Periódicos Amortização de Déficit Atuarial do RPPS |
9.532.600,00 |
|
|
7.9.9.0.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Aportes Periódicos Amortização de Déficit Atuarial do RPPS |
9.532.600,00 |
|
|
7.9.9.0.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Aportes Peri. Amorti. Déficit Atuarial RPPS - Principal |
9.531.600,00 |
|
|
7.9.9.0.01.1.2.00.00.00.00.00 |
Aportes Peri. Amorti. Déficit Atuarial RPPS - Multas e Juros |
1.000,00 |
|
|
7.9.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Receitas |
1.000,00 |
|
|
7.9.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00 |
Outras Receitas - Primárias |
1.000,00 |
|
|
7.9.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00 |
Outras Receitas - Primárias - Principal |
1.000,00 |
|
|
7.9.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00 |
Outras Receitas - Primárias - Principal |
1.000,00 |
|
|
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receitas de Capital |
|
19.946.406,00 |
|
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Operações de Crédito |
|
13.405.000,00 |
|
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Operações de Crédito - Mercado Interno |
|
13.405.000,00 |
|
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno |
13.405.000,00 |
|
|
2.1.1.9.00.1.0.00.00.00.00.00 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno |
13.405.000,00 |
|
|
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00.00.00 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal |
13.405.000,00 |
|
|
2.1.1.9.00.1.1.02.00.00.00.00 |
Operação de Crédito -Pavimentação e Recape - AFPR |
200.000,00 |
|
|
2.1.1.9.00.1.1.11.00.00.00.00 |
Operação de Crédito - Banco do |
235.000,00 |
|
|
2.1.1.9.00.1.1.12.00.00.00.00 |
Operação de Credito- Aquisição deTerreno/AFPR 2019 |
4.000.000,00 |
|
|
2.1.1.9.00.1.1.13.00.00.00.00 |
Operação de Crédito- Centro Atendimento a Infância/AFPR 2019 |
2.000.000,00 |
|
|
2.1.1.9.00.1.1.14.00.00.00.00 |
Op.Crédito-Pavim,Drenagem, Recape e Urban/Calçadas/AFPR 2019 |
6.970.000,00 |
|
|
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Alienação de Bens |
|
262.500,00 |
|
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis |
|
2.500,00 |
|
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
2.500,00 |
|
|
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
2.500,00 |
|
|
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
2.500,00 |
|
|
2.2.1.3.00.1.1.01.00.00.00.00 |
Alienacao de Bens da Educacao |
1.000,00 |
|
|
2.2.1.3.00.1.1.02.00.00.00.00 |
Alienacao de Bens da Saúde |
500,00 |
|
|
2.2.1.3.00.1.1.03.00.00.00.00 |
Alienação de Ativos |
1.000,00 |
|
|
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis |
|
260.000,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
|||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Natureza Fonte Da Receita |
|
2.2.2.0.00.1.0.00.00.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis |
260.000,00 |
|
|
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis - Principal |
259.000,00 |
|
|
2.2.2.0.00.1.1.01.00.00.00.00 |
Alienação de Ativos |
259.000,00 |
|
|
2.2.2.0.00.1.2.00.00.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis - Multas e |
1.000,00 |
|
|
2.2.2.0.00.1.2.01.00.00.00.00 |
Alienação de Ativos |
1.000,00 |
|
|
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Capital |
|
6.278.906,00 |
|
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
2.514.406,00 |
|
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Muni. |
2.514.406,00 |
|
|
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. Recursos SUS - Bloco Custeio Ações Servi. P. Saúde |
3.100,00 |
|
|
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Recursos do SUS destinados Atenção Básica |
500,00 |
|
|
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00 |
Transferências Recursos do SUS à Atenção Básica - Principal |
500,00 |
|
|
2.4.1.8.03.2.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Recursos do SUS à Atenção Especializada |
1.100,00 |
|
|
2.4.1.8.03.2.1.00.00.00.00.00 |
Transfe. Recursos do SUS à Atenção Especializada - Principal |
1.100,00 |
|
|
2.4.1.8.03.4.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. Recursos SUS à Gestão/Desen. Tecno. em Saúde no SUS |
1.000,00 |
|
|
2.4.1.8.03.4.1.00.00.00.00.00 |
Transfe. Recursos SUS à Gestão/Desen. Tecno. - Principal |
1.000,00 |
|
|
2.4.1.8.03.5.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. Recursos do SUS destinados à Gestão do SUS |
500,00 |
|
|
2.4.1.8.03.5.1.00.00.00.00.00 |
Transfe. Recursos do SUS à Gestão do SUS - Principal |
500,00 |
|
|
2.4.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
2.511.306,00 |
|
|
2.4.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
2.511.306,00 |
|
|
2.4.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências da União - |
2.511.306,00 |
|
|
2.4.1.8.99.1.1.01.00.00.00.00 |
Emendas Individuais Impositivas - Transferência Especial |
2.510.306,00 |
|
|
2.4.1.8.99.1.1.01.01.00.00.00 |
Conv. 896802/2019 - Reforma de Quadras Esportivas |
420.200,00 |
|
|
2.4.1.8.99.1.1.01.02.00.00.00 |
Conv. 895744/2019 - Modernização de Parque de Lazer |
238.750,00 |
|
|
2.4.1.8.99.1.1.01.03.00.00.00 |
SICONV Nº 887752/2019 - Reforma e Ampliação Centro Conv CC |
238.750,00 |
|
|
2.4.1.8.99.1.1.01.05.00.00.00 |
Conv.. nº 895746/2019 - SICONV - Reforma de Quadra Esportiva |
238.750,00 |
|
|
2.4.1.8.99.1.1.01.06.00.00.00 |
Conv. nº 882268/2018 - SICONV - Reforma Ginásio Emilio Gomes |
912.000,00 |
|
|
2.4.1.8.99.1.1.01.07.00.00.00 |
Construção do Espaço Cultural San Fernando-Conv.870478/2018 |
223.000,00 |
|
|
2.4.1.8.99.1.1.01.08.00.00.00 |
Convênio SICONV nº 903317/2020 - Revitalização Edificação |
238.856,00 |
|
|
2.4.1.8.99.1.1.99.00.00.00.00 |
Outras Transferências da União - |
1.000,00 |
|
|
2.4.1.8.99.1.1.99.01.00.00.00 |
Onibus Escolar ORE I 4x4 |
1.000,00 |
|
|
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Trans. Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
|
3.764.500,00 |
|
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Trans. dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades |
3.764.500,00 |
|
|
2.4.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
1.000,00 |
|
|
2.4.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
1.000,00 |
|
|
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00 |
Transferências de Recursos do SUS - |
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
|||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Natureza Fonte Da Receita |
|
|
Principal |
1.000,00 |
|
|
2.4.2.8.03.1.1.06.00.00.00.00 |
Incentivo da Assist Farmaceutica |
1.000,00 |
|
|
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. Convênios dos Estados e do DF e de suas Entidades |
3.743.500,00 |
|
|
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados |
3.743.500,00 |
|
|
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
3.743.500,00 |
|
|
2.4.2.8.10.9.1.05.00.00.00.00 |
Pavimentação/Recape/Urbanização/Iluminação |
760.000,00 |
|
|
2.4.2.8.10.9.1.12.00.00.00.00 |
Termo Conv. 378 SIT 43572 - Constr Praça Jd Santiago |
280.000,00 |
|
|
2.4.2.8.10.9.1.15.00.00.00.00 |
Pavimentação Poliédrica Estradas Rurais |
1.385.000,00 |
|
|
2.4.2.8.10.9.1.18.00.00.00.00 |
Brasil - Termo Conv. 123 SIT 44670 - Revit. Praça Novo Horiz |
247.000,00 |
|
|
2.4.2.8.10.9.1.19.00.00.00.00 |
Brasil - Termo Conv 379 SIT 43573 - Reforma Capela Mortuária |
150.000,00 |
|
|
2.4.2.8.10.9.1.21.00.00.00.00 |
Brasil - Termo Conv 121 SIT 44668 - Construção Pça Roland G |
266.000,00 |
|
|
2.4.2.8.10.9.1.22.00.00.00.00 |
Brasil - Termo Conv 122 SIT 44669 - Reforma Pista Atletismo |
332.500,00 |
|
|
2.4.2.8.10.9.1.23.00.00.00.00 |
Termo conv. 464 SIT 45314 - Aquisição Micro Onibus |
323.000,00 |
|
|
2.4.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados |
20.000,00 |
|
|
2.4.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados |
20.000,00 |
|
|
2.4.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados - Principal |
20.000,00 |
|
|
2.4.2.8.99.1.1.02.00.00.00.00 |
Serviços de Acolhimento IV |
20.000,00 |
|
|
Total Geral .............. |
286.614.306,00 |
||
|
(-) Dedução de Receita - Renúncia |
|||
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receitas Correntes |
870.000,00 |
|
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
870.000,00 |
|
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos |
870.000,00 |
|
|
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios |
870.000,00 |
|
|
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Mun |
870.000,00 |
|
|
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori |
870.000,00 |
|
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00 |
IPTU - Principal |
818.000,00 |
|
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00 |
IPTU - Multas e Juros |
2.000,00 |
|
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00 |
IPTU - Dívida Ativa |
40.000,00 |
|
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00 |
IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros |
10.000,00 |
|
|
(-) Dedução de Receita - Restituições |
|
|
|
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receitas Correntes |
5.700,00 |
|
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
5.700,00 |
|
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos |
5.700,00 |
|
|
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios |
5.700,00 |
|
|
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Mun |
5.700,00 |
|
|
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori |
5.700,00 |
|
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00 |
IPTU - Principal |
5.000,00 |
|
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00 |
IPTU - Multas e Juros |
100,00 |
|
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00 |
IPTU - Dívida Ativa |
500,00 |
|
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00 |
IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros |
100,00 |
|
|
(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos |
|
|
|
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receitas Correntes |
294.500,00 |
|
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
294.500,00 |
|
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos |
294.500,00 |
|
|
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios |
294.500,00 |
|
|
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Mun |
294.500,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
||
|
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori |
294.500,00 |
|
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00 |
IPTU - Principal |
290.000,00 |
|
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00 |
IPTU - Multas e Juros |
2.000,00 |
|
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00 |
IPTU - Dívida Ativa |
1.000,00 |
|
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00 |
IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros |
1.500,00 |
|
|
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB |
|||
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receitas Correntes |
20.861.000,00 |
|
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências Correntes |
20.861.000,00 |
|
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
8.312.000,00 |
|
|
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
8.312.000,00 |
|
|
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
8.292.000,00 |
|
|
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
8.200.000,00 |
|
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
8.200.000,00 |
|
|
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Terri |
92.000,00 |
|
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do ITR - Principal |
92.000,00 |
|
|
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. |
Nº 20.000,00 |
|
|
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. |
Nº 20.000,00 |
|
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00 |
Transfe. Finan. ICMS Desoneração - L.C. Nº 87/9 |
20.000,00 |
|
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências dos Estados e do DF e de suas Ent |
12.549.000,00 |
|
|
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências dos Estados - Específica E/M |
12.549.000,00 |
|
|
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
12.549.000,00 |
|
|
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
10.440.000,00 |
|
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
10.440.000,00 |
|
|
1.7.2.8.01.1.1.01.00.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
10.400.000,00 |
|
|
1.7.2.8.01.1.1.02.00.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS Ecologico- Principal |
40.000,00 |
|
|
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
1.947.800,00 |
|
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
1.947.800,00 |
|
|
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
161.200,00 |
|
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
161.200,00 |
|
|
(-) Dedução de Receita - Compensações |
|||
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receitas Correntes |
16.600,00 |
|
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
16.600,00 |
|
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos |
16.600,00 |
|
|
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios |
16.600,00 |
|
|
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Mun |
16.600,00 |
|
|
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori |
16.600,00 |
|
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00 |
IPTU - Principal |
15.000,00 |
|
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00 |
IPTU - Multas e Juros |
100,00 |
|
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00 |
IPTU - Dívida Ativa |
1.300,00 |
|
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00 |
IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros |
200,00 |
|
|
Total de Deduções......... |
22.047.800,00 |
|
|
|
Total da Receita Líquida.. |
264.566.506,00 |
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|
Prefeitura Municipal de Rolandia Exercício de 2021 – Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
|
|
Resumo |
|
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho |
54.815.000,00 |
|
Contribuições |
16.056.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
20.872.300,00 |
|
Receita de Serviços |
1.069.500,00 |
|
Transferências Correntes |
153.505.000,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
1.882.600,00 |
|
Total Receitas Correntes |
248.200.400,00 |
|
Contribuições |
8.932.900,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
9.534.600,00 |
|
Total Receitas Correntes Intraorçamentárias |
18.467.500,00 |
|
Operações de Crédito |
13.405.000,00 |
|
Alienação de Bens |
262.500,00 |
|
Transferências de Capital |
6.278.906,00 |
|
Total Receitas de Capital |
19.946.406,00 |
|
Total Geral |
286.614.306,00 |
|
(-) Dedução de Receita - Renúncia |
870.000,00 |
|
(-) Dedução de Receita - Restituições |
5.700,00 |
|
(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos |
294.500,00 |
|
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB |
20.861.000,00 |
|
(-) Dedução de Receita - Compensações |
16.600,00 |
|
Total das Deduções |
22.047.800,00 |
|
Total da Receita Líquida |
264.566.506,00 |
DESPESA CONSOLIDAÇÃO GERAL
|
ESTADO DO PARANA |
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral |
|||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Grupo de Natureza da Despesa |
Natureza da Despesa |
|
3.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
212.720.300,00 |
|
3.1.00.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
136.047.000,00 |
|
3.1.50.00.00.00.00 |
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS |
|
3.800,00 |
|
|
3.1.50.43.00.00.00 |
SUBVENÇÕES SOCIAIS |
3.800,00 |
|
|
|
3.1.71.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO |
|
659.100,00 |
|
|
3.1.71.70.00.00.00 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
659.100,00 |
|
|
|
3.1.90.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
126.951.200,00 |
|
|
3.1.90.01.00.00.00 |
APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E REFORMA DOS MILITARES |
26.153.000,00 |
|
|
|
3.1.90.03.00.00.00 |
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR |
2.900.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00.00.00 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
7.588.900,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
87.369.700,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.869.600,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
904.100,00 |
|
|
|
3.1.90.46.00.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
11.000,00 |
|
|
|
3.1.90.49.00.00.00 |
AUXÍLIO-TRANSPORTE |
100,00 |
|
|
|
3.1.90.67.00.00.00 |
DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS |
100,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00.00.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
54.500,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00.00.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
26.100,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
74.100,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00.00.00 |
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS |
|
8.432.900,00 |
|
|
3.1.91.13.00.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
8.432.900,00 |
|
|
|
3.2.00.00.00.00.00 |
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA |
|
|
1.722.000,00 |
|
3.2.90.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
1.572.000,00 |
|
|
3.2.90.21.00.00.00 |
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO |
1.572.000,00 |
|
|
|
3.2.91.00.00.00.00 |
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUN. E ENT. INT. OFSS |
|
150.000,00 |
|
|
3.2.91.21.00.00.00 |
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO C/RPPS |
150.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
74.951.300,00 |
|
3.3.30.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL |
|
17.100,00 |
|
|
3.3.30.41.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.30.93.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
7.100,00 |
|
|
|
3.3.40.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS |
|
7.100,00 |
|
|
3.3.40.41.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.40.93.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
6.100,00 |
|
|
|
3.3.41.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO |
|
500,00 |
|
|
3.3.41.41.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES |
500,00 |
|
|
|
3.3.50.00.00.00.00 |
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS |
|
2.840.600,00 |
|
|
3.3.50.41.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES |
206.500,00 |
|
|
|
3.3.50.43.00.00.00 |
SUBVENÇÕES SOCIAIS |
2.634.100,00 |
|
|
|
3.3.71.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO |
|
327.000,00 |
|
|
3.3.71.70.00.00.00 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
327.000,00 |
|
|
|
3.3.72.00.00.00.00 |
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
|
404.000,00 |
|
|
3.3.72.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
500,00 |
|
|
|
3.3.72.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
201.000,00 |
|
|
|
3.3.72.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
202.500,00 |
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral |
|||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Grupo de Natureza da Despesa |
Natureza da Despesa |
|
3.3.90.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
61.780.400,00 |
|
|
3.3.90.08.00.00.00 |
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR |
106.200,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
426.400,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
6.865.200,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00.00.00 |
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS |
19.500,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
2.693.400,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
4.288.700,00 |
|
|
|
3.3.90.34.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO |
129.700,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00.00.00 |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
144.100,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
640.700,00 |
|
|
|
3.3.90.37.00.00.00 |
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA |
22.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
24.428.500,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
2.101.900,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
5.089.200,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
7.390.400,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00.00.00 |
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
7.700,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00.00.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
7.302.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00.00.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
12.800,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
112.000,00 |
|
|
|
3.3.91.00.00.00.00 |
APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS |
|
9.534.600,00 |
|
|
3.3.91.92.00.00.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.91.93.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.91.97.00.00.00 |
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS |
9.532.600,00 |
|
|
|
3.3.93.00.00.00.00 |
APLIC. D. DEC. OP. O., F. E. INT. OFSS C/ ENT. PRT. DO CONSR |
|
40.000,00 |
|
|
3.3.93.39.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
40.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
25.275.706,00 |
|
4.4.00.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
22.075.706,00 |
|
4.4.71.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO |
|
15.500,00 |
|
|
4.4.71.70.00.00.00 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
15.500,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
22.060.206,00 |
|
|
4.4.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
25.000,00 |
|
|
|
4.4.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
11.000,00 |
|
|
|
4.4.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
261.300,00 |
|
|
|
4.4.90.40.00.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
7.600,00 |
|
|
|
4.4.90.47.00.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
8.400,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00.00.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
16.078.106,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.622.800,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00.00.00 |
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
4.044.500,00 |
|
|
|
4.4.90.91.00.00.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
500,00 |
|
|
|
4.4.90.93.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
1.000,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00.00.00 |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA |
|
|
3.200.000,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral |
|||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Grupo de Natureza da Despesa |
Natureza da Despesa |
|
4.6.90.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
2.850.000,00 |
|
|
4.6.90.71.00.00.00 |
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO |
2.850.000,00 |
|
|
|
4.6.91.00.00.00.00 |
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE O., FUN. E ENT. INT. OFFS |
|
350.000,00 |
|
|
4.6.91.71.00.00.00 |
PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO |
350.000,00 |
|
|
|
9.9.00.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
26.570.500,00 |
|
9.9.99.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
26.570.500,00 |
|
9.9.99.99.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
26.570.500,00 |
|
Total Geral |
264.566.506,00 |
|||
|
ESTADO DO PARANA |
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
|
Prefeitura Municipal de Rolandia Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral |
|
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|
|
Resumo |
|
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
136.047.000,00 |
|
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA |
1.722.000,00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
74.951.300,00 |
|
Total DESPESAS CORRENTES |
212.720.300,00 |
|
INVESTIMENTOS |
22.075.706,00 |
|
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO |
3.200.000,00 |
|
Total DESPESAS DE CAPITAL |
25.275.706,00 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
26.570.500,00 |
|
Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
26.570.500,00 |
|
Total Geral |
264.566.506,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia Exercício de 2021 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora : CONSOLIDADO |
|||||
|
Órgão |
Função |
Despesa Fixada |
Total |
||
|
01 |
Camara |
|
Municipal de Rolandia |
|
|
|
|
|
01 |
Legislativa |
6.200.000,00 |
6.200.000,00 |
|
02 |
GHEFIA |
|
DE GABINETE |
|
|
|
|
|
04 |
Administração |
2.977.800,00 |
|
|
|
|
06 |
Segurança Pública |
10.600,00 |
2.988.400,00 |
|
03 |
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO |
|
|
|
|
|
|
|
02 |
Judiciária |
787.800,00 |
|
|
|
|
03 |
Essencial à Justiça |
121.000,00 |
|
|
|
|
14 |
Direitos da Cidadania |
96.200,00 |
1.005.000,00 |
|
04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
04 |
Administração |
5.112.900,00 |
|
|
|
|
28 |
Encargos Especiais |
1.500,00 |
5.114.400,00 |
|
05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|
|
|
|
|
|
|
04 |
Administração |
4.008.900,00 |
|
|
|
|
28 |
Encargos Especiais |
24.149.200,00 |
|
|
|
|
99 |
Reservas |
100.000,00 |
28.258.100,00 |
|
06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
04 |
Administração |
1.210.000,00 |
1.210.000,00 |
|
07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
04 |
Administração |
289.500,00 |
|
|
|
|
15 |
Urbanismo |
9.295.900,00 |
|
|
|
|
20 |
Agricultura |
821.300,00 |
|
|
|
|
26 |
Transporte |
1.732.700,00 |
|
|
|
|
28 |
Encargos Especiais |
2.500,00 |
12.141.900,00 |
|
08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
12 |
Educação |
56.125.800,00 |
|
|
|
|
28 |
Encargos Especiais |
4.000,00 |
56.129.800,00 |
|
09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
Saúde |
53.784.000,00 |
|
|
|
|
28 |
Encargos Especiais |
2.000,00 |
53.786.000,00 |
|
10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
08 |
Assistência Social |
7.682.350,00 |
|
|
|
|
14 |
Direitos da Cidadania |
198.500,00 |
|
|
|
|
28 |
Encargos Especiais |
4.500,00 |
7.885.350,00 |
|
11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES |
|
|
|
|
|
|
|
27 |
Desporto e Lazer |
5.459.500,00 |
|
|
|
|
28 |
Encargos Especiais |
1.500,00 |
5.461.000,00 |
|
12 |
SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
|
|
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia Exercício de 2021 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora : CONSOLIDADO |
|||||
|
Órgão |
Função |
Despesa Fixada |
Total |
||
|
12 |
SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
|
|
|
|
|
|
|
11 |
Trabalho |
857.200,00 |
|
|
|
|
22 |
Indústria |
4.454.800,00 |
|
|
|
|
28 |
Encargos Especiais |
1.500,00 |
5.313.500,00 |
|
13 |
SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
04 |
Administração |
216.600,00 |
|
|
|
|
18 |
Gestão Ambiental |
2.559.000,00 |
|
|
|
|
20 |
Agricultura |
1.699.200,00 |
|
|
|
|
28 |
Encargos Especiais |
1.500,00 |
4.476.300,00 |
|
14 |
SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO |
|
|
|
|
|
|
|
13 |
Cultura |
1.511.700,00 |
|
|
|
|
23 |
Comércio e Serviços |
356.056,00 |
|
|
|
|
28 |
Encargos Especiais |
2.500,00 |
1.870.256,00 |
|
16 |
SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO |
|
|
|
|
|
|
|
04 |
Administração |
1.092.200,00 |
1.092.200,00 |
|
17 |
SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
04 |
Administração |
639.900,00 |
|
|
|
|
15 |
Urbanismo |
13.941.500,00 |
|
|
|
|
28 |
Encargos Especiais |
1.500,00 |
14.582.900,00 |
|
28 |
SECRETARIA MUN.DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
|
|
|
|
|
|
|
04 |
Administração |
197.900,00 |
197.900,00 |
|
30 |
FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC |
|
|
|
|
|
|
|
04 |
Administração |
1.224.000,00 |
|
|
|
|
09 |
Previdência Social |
55.623.500,00 |
|
|
|
|
28 |
Encargos Especiais |
6.000,00 |
56.853.500,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9 |
|
|
Prefeitura Municipal de Rolandia Exercício de 2021 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 |
||
|
Unidade Gestora : CONSOLIDADO |
||
|
--------- Resumo ---------- |
||
|
Função |
Despesa Fixada |
|
|
01 |
Legislativa |
6.200.000,00 |
|
02 |
Judiciária |
787.800,00 |
|
03 |
Essencial à Justiça |
121.000,00 |
|
04 |
Administração |
16.969.700,00 |
|
06 |
Segurança Pública |
10.600,00 |
|
08 |
Assistência Social |
7.682.350,00 |
|
09 |
Previdência Social |
55.623.500,00 |
|
10 |
Saúde |
53.784.000,00 |
|
11 |
Trabalho |
857.200,00 |
|
12 |
Educação |
56.125.800,00 |
|
13 |
Cultura |
1.511.700,00 |
|
14 |
Direitos da Cidadania |
294.700,00 |
|
15 |
Urbanismo |
23.237.400,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
2.559.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
2.520.500,00 |
|
22 |
Indústria |
4.454.800,00 |
|
23 |
Comércio e Serviços |
356.056,00 |
|
26 |
Transporte |
1.732.700,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
5.459.500,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
24.178.200,00 |
|
99 |
Reservas |
100.000,00 |
|
Total Geral .......... |
264.566.506,00 |
|
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
|
ESTADO DO PARANA |
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo |
||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 |
||
|
|
|
Legislativa |
6.200.000,00 |
|
|
0,00 |
|
|
|
Totais .................. |
0,00 |
Totais .................. |
6.200.000,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: CAMARA MUNICIPAL |
||||
|
Receita |
|
Despesa |
|
|
|
Receitas Correntes |
|
Despesas Correntes |
|
|
|
|
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI |
4.320.000,00 |
|
|
|
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.445.000,00 |
|
|
|
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI |
150.000,00 |
|
|
|
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
135.000,00 |
6.050.000,00 |
|
Déficit |
6.050.000,00 |
|
|
|
|
Receitas Correntes Intraorçamentárias |
|
Despesas Correntes Intraorçamentárias |
|
|
|
Totais .................. |
6.050.000,00 |
Totais .................. |
|
6.050.000,00 |
|
Receitas de Capital |
|
Despesas de Capital |
|
|
|
|
|
INVESTIMENTOS |
150.000,00 |
150.000,00 |
|
Déficit |
150.000,00 |
|
|
|
|
Totais .................. |
150.000,00 |
Totais .................. |
|
150.000,00 |
|
Resumo |
Receita |
Despesa |
|
|
Receitas Correntes |
- |
Despesas Correntes |
6.050.000,00 |
|
Receitas Correntes Intraorçamentária |
- |
Despesas Correntes Intraorçamentária |
- |
|
Receitas de Capital |
- |
Despesas de Capital |
150.000,00 |
|
Receitas de Capital Intraorçamentária |
- |
Despesas de Capital Intraorçamentária |
- |
|
Déficit |
6.200.000,00 |
|
|
|
Total ....................... |
6.200.000,00 |
Total ....................... |
6.200.000,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral |
|||
|
Unidade Gestora.....: CAMARA MUNICIPAL |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Grupo de Natureza da Despesa |
Natureza da Despesa |
|
3.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
6.050.000,00 |
|
3.1.00.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
4.470.000,00 |
|
3.1.90.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
4.320.000,00 |
|
|
3.1.90.01.00.00.00 |
APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E REFORMA DOS MILITARES |
100.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00.00.00 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
3.664.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
550.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00.00.00 |
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS |
|
150.000,00 |
|
|
3.1.91.13.00.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
150.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
1.580.000,00 |
|
3.3.90.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
1.445.000,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
150.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
245.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
170.000,00 |
|
|
|
3.3.90.34.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO |
100.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00.00.00 |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
450.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
240.000,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
60.000,00 |
|
|
|
3.3.91.00.00.00.00 |
APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS |
|
135.000,00 |
|
|
3.3.91.97.00.00.00 |
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS |
135.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
150.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
150.000,00 |
|
4.4.90.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
150.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
150.000,00 |
|
|
|
Total Geral |
|
|
6.200.000,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral |
|
Unidade Gestora.....: CAMARA MUNICIPAL |
|
|
Resumo |
|
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
4.470.000,00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.580.000,00 |
|
Total DESPESAS CORRENTES |
6.050.000,00 |
|
INVESTIMENTOS |
150.000,00 |
|
Total DESPESAS DE CAPITAL |
150.000,00 |
|
Total Geral |
6.200.000,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CAMARA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 01 Camara Municipal de Rolandia |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 01.01 CAMARA MUNICIPAL |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
01.000.0000.0.000.000 |
Legislativa |
|
6.200.000,00 |
|
6.200.000,00 |
|
01.031.0000.0.000.000 |
Ação Legislativa |
|
6.200.000,00 |
|
6.200.000,00 |
|
01.031.0001.0.000.000 |
Legislar sobre matérias de competência do Município, exercendo a atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta. |
|
6.200.000,00 |
|
6.200.000,00 |
|
01.031.0001.2.001.000 |
Manutenção das Atividades Legislativas Garantir a estrutura organizacional do Poder Legislativo, para o cumprimento de suas atribuições legais, assegurando condiçoes aos vereadores de exercer suas atividades parlamentares, em consônancia com o que estabelece a Constituição Federal, Lei Orgânica do Município e o regimento interno. |
|
6.200.000,00 |
|
6.200.000,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
|
6.200.000,00 |
|
6.200.000,00 |
|
|
Total do Órgão ......................... |
|
6.200.000,00 |
|
6.200.000,00 |
|
|
Total Geral ............................ |
|
6.200.000,00 |
|
6.200.000,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho de Governo |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E. |
||||
|
Exercício de 2021 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
01.000.0000 |
Legislativa |
|
6.200.000,00 |
|
6.200.000,00 |
|
01.031.0000 |
Ação Legislativa |
|
6.200.000,00 |
|
6.200.000,00 |
|
01.031.0001 |
PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS |
|
6.200.000,00 |
|
6.200.000,00 |
|
Total ................ |
0,00 |
6.200.000,00 |
|
6.200.000,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas# |
|||
|
Subfunções e Programas |
Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
||||
|
Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL |
||||
|
Código |
Especificação |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
01.000.0000 |
Legislativa |
6.200.000,00 |
|
6.200.000,00 |
|
01.031.0000 |
Ação Legislativa |
6.200.000,00 |
|
6.200.000,00 |
|
01.031.0001 |
PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS |
6.200.000,00 |
|
6.200.000,00 |
|
Total ................ |
6.200.000,00 |
|
6.200.000,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9 |
||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 |
||
|
Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL |
|||
|
Órgão |
Função |
Despesa Fixada |
Total |
|
01 Camara Municipal de Rolandia |
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
6.200.000,00 |
6.200.000,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9 |
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 |
|
Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL |
|
|
------------- Resumo ----------- |
|
|
Função |
Despesa Fixada |
|
01 Legislativa |
6.200.000,00 |
|
Total Geral .......... |
6.200.000,00 |
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
|
ESTADO DO PARANA |
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo |
||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 |
||
|
Por Fontes |
|
Por Funções de Governo |
|
|
Receitas Correntes |
|
|
|
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho |
53.628.200,00 |
Judiciária |
787.800,00 |
|
Contribuições |
7.448.000,00 |
Essencial à Justiça |
121.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
572.300,00 |
Administração |
15.745.700,00 |
|
Receita de Serviços |
1.069.500,00 |
Segurança Pública |
10.600,00 |
|
Transferências Correntes |
132.644.000,00 |
Assistência Social |
7.682.350,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
879.600,00 |
Saúde |
53.784.000,00 |
|
|
|
Trabalho |
857.200,00 |
|
Total Receitas Correntes |
196.241.600,00 |
Educação |
56.125.800,00 |
|
|
|
Cultura |
1.511.700,00 |
|
Receitas de Capital |
|
Direitos da Cidadania |
294.700,00 |
|
Operações de Crédito |
13.405.000,00 |
Urbanismo |
23.237.400,00 |
|
Alienação de Bens |
262.500,00 |
Gestão Ambiental |
2.559.000,00 |
|
Transferências de Capital |
6.278.906,00 |
Agricultura |
2.520.500,00 |
|
|
|
Indústria |
4.454.800,00 |
|
Total Receitas de Capital |
19.946.406,00 |
Comércio e Serviços |
356.056,00 |
|
|
|
Transporte |
1.732.700,00 |
|
|
|
Desporto e Lazer |
5.459.500,00 |
|
|
|
Encargos Especiais |
24.172.200,00 |
|
|
|
Reservas |
100.000,00 |
|
Totais .................. |
216.188.006,00 |
Totais .................. |
201.513.006,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Receita |
|
|
Despesa |
|
|
|
Receitas Correntes |
|
|
Despesas Correntes |
|
|
|
Impostos, Taxas e Contrib |
54.815.000,00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI |
93.838.300,00 |
|
|
Contribuições |
7.448.000,00 |
|
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD |
1.572.000,00 |
|
|
Receita Patrimonial |
572.300,00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
63.123.600,00 |
|
|
Receita de Serviços |
1.069.500,00 |
|
|
|
|
|
Transferências Correntes |
153.505.000,00 |
|
|
|
|
|
Outras Receitas Correntes |
879.600,00 |
218.289.400,00 |
|
|
|
|
(-) Dedução - Renúncia |
870.000,00 |
|
|
|
|
|
(-) Dedução - Restituições |
5.700,00 |
|
|
|
|
|
(-) Dedução - Descontos Concedidos |
294.500,00 |
|
|
|
|
|
(-) Dedução para o FUNDEB |
20.861.000,00 |
|
|
|
|
|
(-) Dedução - Compensações |
16.600,00 |
-22.047.800,00 |
|
|
|
|
Receitas Correntes Intraorçamentárias |
|
|
Despesas Correntes Intraorçamentárias |
|
|
|
|
|
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI |
8.237.900,00 |
|
|
|
|
|
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD |
150.000,00 |
|
|
|
|
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
9.399.500,00 |
17.787.400,00 |
|
|
|
|
Superávit |
|
19.920.300,00 |
|
Totais .................. |
|
196.241.600,00 |
Totais .................. |
|
196.241.600,00 |
|
Receitas de Capital |
|
|
Despesas de Capital |
|
|
|
Operações de Crédito |
13.405.000,00 |
|
INVESTIMENTOS |
21.891.706,00 |
|
|
Alienação de Bens |
262.500,00 |
|
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R |
2.850.000,00 |
24.741.706,00 |
|
Transferências de Capital |
6.278.906,00 |
19.946.406,00 |
|
|
|
|
|
|
|
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R |
350.000,00 |
350.000,00 |
|
|
|
|
Reserva de Contingência |
|
100.000,00 |
|
Déficit |
|
5.245.300,00 |
|
|
|
|
Totais .................. |
|
25.191.706,00 |
Totais .................. |
|
25.191.706,00 |
|
Resumo |
Receita |
Despesa |
|
|
Receitas Correntes |
196.241.600,00 |
Despesas Correntes |
158.533.900,00 |
|
Receitas Correntes Intraorçamentária |
- |
Despesas Correntes Intraorçamentária |
17.787.400,00 |
|
Receitas de Capital |
19.946.406,00 |
Despesas de Capital |
24.741.706,00 |
|
Receitas de Capital Intraorçamentária |
- |
Despesas de Capital Intraorçamentária |
350.000,00 |
|
|
|
Reserva de Contingência |
100.000,00 |
|
|
|
Superávit |
14.675.000,00 |
|
Total ....................... |
216.188.006,00 |
Total ....................... |
216.188.006,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
218.289.400,00 |
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
|
54.815.000,00 |
|
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos |
|
49.445.000,00 |
|
|
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza |
9.830.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
9.830.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
9.732.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00 |
IRRF - Trabalho - Principal |
9.732.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00 |
IRRF - Trabalho - Poder Executivo |
7.349.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00 |
IRRF - Trabalho - Poder Legislativo |
2.383.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00 |
IRRF - Outros Rendimentos |
98.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00 |
IRRF - Outros Rendimentos - Principal |
98.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00 |
IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo |
93.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00 |
IRRF-Outros Rendimentos - Poder Executivo |
76.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.1.01.02.00.00.00 |
IRRF-Outros Rendimentos - Poder Executivo - CISMEPAR |
17.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.1.02.00.00.00.00 |
IRRF - Outros Rendimentos - Poder Legislativo |
5.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.1.02.01.00.00.00 |
IRRF- Outros Rendimentos - Poder Legislativo |
5.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios |
39.615.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios |
28.590.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
23.787.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00 |
IPTU - Principal |
19.000.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00 |
IPTU - Multas e Juros |
322.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00 |
IPTU - Dívida Ativa |
4.000.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00 |
IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros |
465.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00 |
Imposto Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis |
4.803.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00 |
ITBI - Principal |
4.800.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00 |
ITBI - Multas e Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00.00.00 |
ITBI - Dívida Ativa |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00.00.00 |
ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos sobre a Produção, circulação Mercadorias e Serviços |
11.025.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
11.025.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00 |
ISSQN - Principal |
10.566.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00 |
ISSQN - Multas e Juros |
212.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00 |
ISSQN - Dívida Ativa |
230.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00 |
ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros |
17.000,00 |
|
|
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Taxas |
|
5.366.000,00 |
|
|
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia |
1.124.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e |
1.124.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e |
1.124.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Principal |
851.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.1.01.00.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária |
150.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.1.02.00.00.00.00 |
Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços |
700.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.1.03.00.00.00.00 |
Auto de Infração -Lei Complementar 99/14 |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00 |
Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - |
|
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
|
Multas e Juros |
13.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.2.01.00.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária |
2.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.2.02.00.00.00.00 |
Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços |
10.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.2.03.00.00.00.00 |
Auto de Infração -Lei Complementar 99/14 |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00 |
Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Dívida Ativa |
231.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.3.01.00.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária |
50.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.3.02.00.00.00.00 |
Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços |
180.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.3.03.00.00.00.00 |
Auto de Infração -Lei Complementar 99/14 |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00 |
Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - D.A. - Multas e Juros |
29.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.4.01.00.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária |
8.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.4.02.00.00.00.00 |
Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços |
20.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.4.03.00.00.00.00 |
Auto de Infração -Lei Complementar 99/14 |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
4.242.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
4.242.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
4.242.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
4.000.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00 |
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos |
3.947.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.1.02.00.00.00.00 |
Taxa de Conservação de Calçamento |
3.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.1.03.00.00.00.00 |
Taxa de Alvará de Construção |
50.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros |
102.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.2.01.00.00.00.00 |
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos |
100.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.2.02.00.00.00.00 |
Taxa de Conservação de Calçamento |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.2.03.00.00.00.00 |
Taxa de Alvará de Construção |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa |
7.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.3.01.00.00.00.00 |
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.3.02.00.00.00.00 |
Taxa de Conservação de Calçamento |
5.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.3.03.00.00.00.00 |
Taxa de Alvará de Construção |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - D.A - Multas e Juros |
133.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.4.01.00.00.00.00 |
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos |
130.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.4.02.00.00.00.00 |
Taxa de Conservação de Calçamento |
2.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.4.03.00.00.00.00 |
Taxa de Alvará de Construção |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuição de Melhoria |
|
4.000,00 |
|
|
1.1.3.8.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuição de Melhoria - Específica E/M |
4.000,00 |
|
|
|
1.1.3.8.04.0.0.00.00.00.00.00 |
Contri. Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares |
4.000,00 |
|
|
|
1.1.3.8.04.1.0.00.00.00.00.00 |
Contri. Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares |
4.000,00 |
|
|
|
1.1.3.8.04.1.1.00.00.00.00.00 |
Contri. Pavimentação/Obras - Principal |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.3.8.04.1.2.00.00.00.00.00 |
Contri. Pavimentação/Obras - Multas e Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.3.8.04.1.3.00.00.00.00.00 |
Contri. Pavimentação/Obras - Dívida Ativa |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.3.8.04.1.4.00.00.00.00.00 |
Contri. Pavimentação/Obras - Dívida Ativa - Multas e Juros |
1.000,00 |
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuições |
|
7.448.000,00 |
|
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
|
7.448.000,00 |
|
|
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
7.448.000,00 |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00 |
Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Principal |
7.400.000,00 |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00 |
Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Multas e Juros |
3.000,00 |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.3.00.00.00.00.00 |
Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Dívida Ativa |
40.000,00 |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.4.00.00.00.00.00 |
Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - D.A. - Multas/Juros |
5.000,00 |
|
|
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
|
572.300,00 |
|
|
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado |
|
162.000,00 |
|
|
1.3.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Aluguéis, Arrenda., Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação |
6.000,00 |
|
|
|
1.3.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Aluguéis e Arrendamentos |
6.000,00 |
|
|
|
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Aluguéis e Arrendamentos - Principal |
6.000,00 |
|
|
|
1.3.1.0.02.0.0.00.00.00.00.00 |
Concessão, Permi., Cessão de Uso de Bens Imóveis Públicos |
156.000,00 |
|
|
|
1.3.1.0.02.1.0.00.00.00.00.00 |
Concessão, Permi., Cessão de Uso de Bens Imóveis Públicos |
156.000,00 |
|
|
|
1.3.1.0.02.1.1.00.00.00.00.00 |
Conce./Permi./Cessão Imóveis - Principal |
156.000,00 |
|
|
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Valores Mobiliários |
|
410.300,00 |
|
|
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Juros e Correções Monetárias |
410.300,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
410.300,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
410.300,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.00.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
377.700,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.01.00.00.00 |
Receita Remuneração - Câmara Municipal |
19.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.02.00.00.00 |
Remuneração Recursos Próprios |
206.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.03.00.00.00 |
Fundos de Investimentos Renda Fixa |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.04.00.00.00 |
Remuneração Multas Danos Ambientais |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.05.00.00.00 |
Remuneração FUNDEB-60% |
10.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.06.00.00.00 |
Remuneração FUNDEB-40% |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.07.00.00.00 |
Remuneração Educação 5% |
10.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.08.00.00.00 |
Remuneração Educação 25% |
10.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.09.00.00.00 |
Remuneração Alienação- Promap |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.10.00.00.00 |
Remuneração Salário Educação |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.11.00.00.00 |
Remuneração PNAT |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.12.00.00.00 |
Remuneração PNATE/SEED |
3.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.13.00.00.00 |
Remuneração FNDE Merenda Escolar |
5.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.23.00.00.00 |
Remuneração Doações Brasil Carinhoso |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.26.00.00.00 |
Remuneração Educação Infantil - Novas Turmas |
2.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.27.00.00.00 |
Remuneração Educação Infantil - Novos Estabelecimentos |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.28.00.00.00 |
Remuneração 15% Saúde |
5.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.29.00.00.00 |
Remuneração Alienação Saúde |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.30.00.00.00 |
Remuneração Prog,Est. Qualif Cons. Munic. Saúde |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.31.00.00.00 |
Remuneração Atenção Básica |
2.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.32.00.00.00 |
Remuneração Média e Alta Complexidade |
2.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.33.00.00.00 |
Remuneração Vigilância em Saúde |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.34.00.00.00 |
Remuneração Assistência Farmacêutica |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.35.00.00.00 |
Remuneração Cartão Sus |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.36.00.00.00 |
Remuneração Bloco Investimentos |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.37.00.00.00 |
Remuneração Alienação Bens |
3.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.39.00.00.00 |
Remuneração COSIP |
20.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.40.00.00.00 |
Remuneração Detran/ Funrestran |
1.000,00 |
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
1.3.2.1.00.1.1.01.41.00.00.00 |
Remuneração Taxa de Vigilância Sanitária |
5.500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.42.00.00.00 |
Remuneração Taxa de Linc. Func. Estab.Com.Ind.E Prest.De Ser |
5.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.43.00.00.00 |
Remuneração Taxa de Limpeza,Coleta e Remoção de Entulhos |
5.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.44.00.00.00 |
Remuneração Ônus de Sucumbência |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.45.00.00.00 |
Remuneração Taxa Conservação de |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.46.00.00.00 |
Remuneração Cide |
20.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.47.00.00.00 |
Remuneração Sanepar 1% |
16.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.51.00.00.00 |
Remuneração Op.Credito-Pavimentação e Recape - AFPR |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.62.00.00.00 |
Remuneração BPC Escola |
100,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.65.00.00.00 |
Remuneração Doações FMDCA |
5.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.66.00.00.00 |
Remuneração IGD SUAS - Conselhos |
100,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.67.00.00.00 |
Remuneração Proteção Social Básica |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.68.00.00.00 |
Remuneração Gestão Descentralizada |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.70.00.00.00 |
Remuneração Proteção Social Especial Alta Complexidade |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.71.00.00.00 |
Remuneração IGD Suas |
1.500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.74.00.00.00 |
Remuneração Serviço de Abordagem |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.75.00.00.00 |
Remuneração Serviço de Acolhimento |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.86.00.00.00 |
Remuneração Convivência e Fortaleciento de Vínculos |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.88.00.00.00 |
Remuneração FIA Liberdade Cidadã |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.02.00.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Continuação |
32.600,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.02.02.00.00.00 |
Remuneração Transf. Fundo Nac. Desenvol Educ. PDDE |
100,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.02.04.00.00.00 |
Remuneração Transf. Lei 9615/98 - Esporte Rei Pelé |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.02.10.00.00.00 |
Remuneração Bloco de Custeio das Ações e Serv. Públ. Saúde |
5.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.02.14.00.00.00 |
Remuneração Bloco de Investimento na Rede de Serv. Públicos |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.02.17.00.00.00 |
Remuneração SEDU 217.2018 |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.02.18.00.00.00 |
Remuneração Desvinculaçõ das Receitas dos Municipios - DRM |
6.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.02.21.00.00.00 |
Remuneração BL PSEMAC FNAS |
2.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.02.26.00.00.00 |
Remuneração Estacionamento Rotativo - Lei nº3.874/2018 |
2.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.02.29.00.00.00 |
Remuneração Processos Administrativos/PROCON |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.02.30.00.00.00 |
Remuneração da Taxa de Alvara de Construção |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.02.31.00.00.00 |
Remuneração Espaço Cultural San Fernando |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.02.36.00.00.00 |
Remuneração Incentivo Est. a Pessoas com Deficiência |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.02.43.00.00.00 |
Remuneração AFPR SFM 2467 |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.02.45.00.00.00 |
Remuneração Conselho Tutelar |
3.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.02.48.00.00.00 |
Remuneraçao - Crescer em família |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.02.50.00.00.00 |
Rendimentos Operação de Crédito - Banco do Brasil/2019 |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.02.55.00.00.00 |
Remuneração Pav. Poliedrica Estradas Rurais |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.02.58.00.00.00 |
Remuneração SIGTV |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.02.64.00.00.00 |
Remuneração -Onibus Escolar ORE I 4x4 |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.02.65.00.00.00 |
Remuneração Conv. nº 882268/2018 Ref. Ginásio Emilio Gomes |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.02.66.00.00.00 |
Rem.Convênio SICONV nº 903317/2020 |
|
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
|
-Revitalização Edificação |
1.000,00 |
|
|
|
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receita de Serviços |
|
1.069.500,00 |
|
|
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
|
787.000,00 |
|
|
1.6.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
787.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
787.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Serviços Admin. e Comerciais Gerais - Principal |
704.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.1.01.00.00.00.00 |
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa |
66.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.1.02.00.00.00.00 |
Serviços de Venda de Editais |
1.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.1.03.00.00.00.00 |
Serviços de Expediente |
637.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.2.00.00.00.00.00 |
Serviços Admin. e Comerciais Gerais - Multas e Juros |
3.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.2.01.00.00.00.00 |
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa |
1.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.2.03.00.00.00.00 |
Serviços de Expediente |
2.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.3.00.00.00.00.00 |
Serviços Admin. e Comerciais Gerais - Dívida Ativa |
77.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.3.01.00.00.00.00 |
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa |
70.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.3.03.00.00.00.00 |
Serviços de Expediente |
7.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.4.00.00.00.00.00 |
Serviços Admin. e Comerciais Gerais - D.A.- Multas/Juros |
3.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.4.01.00.00.00.00 |
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa |
2.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.4.03.00.00.00.00 |
Serviços de Expediente |
1.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Outros Serviços |
|
282.500,00 |
|
|
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00 |
Outros Serviços |
282.500,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00 |
Outros Serviços |
282.500,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00 |
Outros Serviços - Principal |
232.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00 |
Serviços de Cemitério |
95.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.1.02.00.00.00.00 |
Receitas de Capinas e Roçagem |
11.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.1.04.00.00.00.00 |
Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018 |
126.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.2.00.00.00.00.00 |
Outros Serviços - Multas e Juros |
4.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.2.01.00.00.00.00 |
Serviços de Cemitério |
1.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.2.02.00.00.00.00 |
Receitas de Capinas e Roçagem |
2.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.2.04.00.00.00.00 |
Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018 |
1.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.3.00.00.00.00.00 |
Outros Serviços - Dívida Ativa |
39.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.3.01.00.00.00.00 |
Serviços de Cemitério |
1.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.3.02.00.00.00.00 |
Receitas de Capinas e Roçagem |
37.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.3.04.00.00.00.00 |
Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018 |
1.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.4.00.00.00.00.00 |
Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros |
7.500,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.4.01.00.00.00.00 |
Serviços de Cemitério |
1.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.4.02.00.00.00.00 |
Receitas de Capinas e Roçagem |
5.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.4.04.00.00.00.00 |
Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018 |
1.500,00 |
|
|
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
153.505.000,00 |
|
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
60.116.900,00 |
|
|
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
60.116.900,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
44.860.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
41.000.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - |
|
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
|
Principal |
41.000.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de dezembro |
1.700.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mês de dezembro - Principal |
1.700.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de julho |
1.700.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mês de julho - Principal |
1.700.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
460.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do ITR - Principal |
460.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. Compen. Finan. Exploração de Recursos Naturais |
581.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.2.0.00.00.00.00.00 |
Cota-parte da Compen. Finan. de Recursos Minerais - CFEM |
1.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00.00.00 |
Cota-parte Compen. Finan. Recur. Minerais - CFEM - Principal |
1.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00 |
Cota-parte Royalties Compen. Produ. Petróleo Lei nº 7.990/89 |
30.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00 |
Cota-parte Royalties Petróleo Lei nº 7.990/89 - Principal |
30.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP |
550.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
550.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS Custeio das ASPS |
10.462.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica |
7.445.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica- Principal |
7.445.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.01.00.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS- Atenção Básica |
7.445.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00.00.00 |
Trans. SUS Atenção Média/Alta Comple. Ambula./Hospitalar |
2.249.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00.00.00 |
Trans. SUS Atenção Média/Alta Ambula./Hospitalar- Principal |
2.249.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde |
768.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00.00.00 |
Trans. de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal |
768.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação - FNDE |
3.228.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação |
2.442.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
2.442.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE |
732.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE ao PNAE - Principal |
732.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE |
54.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE ao PNATE - Principal |
54.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 |
100.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 |
100.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00 |
Transfe. Finan. ICMS Desoneração - L.C. |
|
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
|
Nº 87/96 - Principal |
100.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. Recursos Fundo Nacional de Assistência Social FNAS |
798.900,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. Recursos Fundo Nacional de Assistência Social FNAS |
798.900,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS - Principal |
798.900,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.01.00.00.00.00 |
IGDSuas Port.MDS 337/2011(3% Conselho de Assistência Social) |
900,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.02.00.00.00.00 |
Piso Básico Fixo -PAIF |
144.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.03.00.00.00.00 |
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos |
136.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.04.00.00.00.00 |
Qualificação Gestão Descentralizada |
28.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.05.00.00.00.00 |
Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl-APAE |
102.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.06.00.00.00.00 |
Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl-CREAS |
177.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.07.00.00.00.00 |
Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl-Casa Abrigo |
101.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.08.00.00.00.00 |
Componente para Gestão do Programa Bolsa Família |
110.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
87.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
87.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências da União - |
87.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.99.1.1.99.00.00.00.00 |
Outras Transferências da União - Outras |
87.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.99.1.1.99.01.00.00.00 |
Repasse 20% arrec. tx. patrim. art 27 da Lei 13240/15 |
37.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.99.1.1.99.02.00.00.00 |
Auxilio financeiro de Fomento a Exportaçaõ - FEZ |
50.000,00 |
|
|
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidades |
|
66.248.100,00 |
|
|
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências dos Estados - Específica E/M |
66.248.100,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
63.085.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
52.200.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
52.200.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.1.1.01.00.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
52.000.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.1.1.02.00.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS Ecologico- Principal |
200.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
9.739.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
9.739.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
806.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - |
806.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção Domínio Econômico |
80.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte da Contri. Inter. Domínio Econômico - Principal |
80.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.9.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados |
260.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.9.1.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados - Principal |
260.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.9.1.01.00.00.00.00 |
Contrato de Concessão Sanepar nr. 41/73 e Aditivos |
260.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. Recursos do Estado para Saúde - Fundo a Fundo |
1.690.100,00 |
|
|
|
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. Recursos do Estado para Saúde - Fundo a Fundo |
1.690.100,00 |
|
|
|
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00 |
Transfe. Estado para Saúde - Fundo a Fundo - Principal |
1.690.100,00 |
|
|
|
1.7.2.8.03.1.1.01.00.00.00.00 |
SAMU Estado - MAC E |
868.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.03.1.1.02.00.00.00.00 |
Fração Ambulatorial Especializada - FAE |
600.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.03.1.1.03.00.00.00.00 |
APSUS - Custeio Atenção Primária |
184.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.03.1.1.05.00.00.00.00 |
Progr.Estadual Qualificação em Vigilância em Saúde -VIGIASUS |
10.600,00 |
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
1.7.2.8.03.1.1.06.00.00.00.00 |
Incentivo Financ.Custeio da Rede Saúde de Saúde Mental-NASF |
24.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.03.1.1.07.00.00.00.00 |
Progr. Estad.Qualificação dos Conselhos Municipais de Saúde |
1.500,00 |
|
|
|
1.7.2.8.03.1.1.10.00.00.00.00 |
Incentivo Financ Apoio aos Municipios Enfrentamento Dengue |
2.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.07.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social |
1.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.07.1.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social |
1.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.07.1.1.00.00.00.00.00 |
Transfe. de Estados para à Assistência Social - Princiapal |
1.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.07.1.1.02.00.00.00.00 |
Serviços de Atendimento IV |
1.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados |
1.472.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados |
1.472.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados - Principal |
1.472.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.99.1.1.01.00.00.00.00 |
Programa Estadual de Transporte Escolar Municípios - PETE/PR |
1.267.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.99.1.1.03.00.00.00.00 |
Serviço de Abordagem Social |
89.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.99.1.1.04.00.00.00.00 |
Serviço de Acolhimento Institucional |
116.000,00 |
|
|
|
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Instituições Privadas |
|
40.000,00 |
|
|
1.7.4.8.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Instituições Privadas - Específica E/M |
40.000,00 |
|
|
|
1.7.4.8.10.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferência de Convênios de Instituições Privadas |
40.000,00 |
|
|
|
1.7.4.8.10.1.0.00.00.00.00.00 |
Transferência de Convênios de Instituições Privadas |
40.000,00 |
|
|
|
1.7.4.8.10.1.1.00.00.00.00.00 |
Transfe. Convênios de Instituições Privadas - Principal |
40.000,00 |
|
|
|
1.7.4.8.10.1.1.01.00.00.00.00 |
Transferências Pessoas Jurídicas -IRPJ/FMDCA |
40.000,00 |
|
|
|
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
|
27.076.000,00 |
|
|
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. de Outras Instituições Públicas - Específica E/M |
27.076.000,00 |
|
|
|
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Recursos do - FUNDEB |
27.076.000,00 |
|
|
|
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB |
27.076.000,00 |
|
|
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
27.076.000,00 |
|
|
|
1.7.5.8.01.1.1.01.00.00.00.00 |
FUNDEB 60% |
25.199.500,00 |
|
|
|
1.7.5.8.01.1.1.02.00.00.00.00 |
FUNDEB 40% |
1.876.500,00 |
|
|
|
1.7.7.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Pessoas Físicas |
|
24.000,00 |
|
|
1.7.7.0.00.1.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Pessoas Físicas |
24.000,00 |
|
|
|
1.7.7.0.00.1.1.00.00.00.00.00 |
Transferências de Pessoas Físicas - Principal |
24.000,00 |
|
|
|
1.7.7.0.00.1.1.01.00.00.00.00 |
Transferências Pessoas Fisicas -IRPF/FMDCA |
24.000,00 |
|
|
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
|
879.600,00 |
|
|
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais |
|
143.000,00 |
|
|
1.9.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais |
136.500,00 |
|
|
|
1.9.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Multas Previstas em Legislação Específica |
136.500,00 |
|
|
|
1.9.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal |
135.000,00 |
|
|
|
1.9.1.0.01.1.1.01.00.00.00.00 |
Multas Previstas na Legislação de |
|
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
|
Trânsito |
121.000,00 |
|
|
|
1.9.1.0.01.1.1.02.00.00.00.00 |
Processo Administrativo /PROCON |
11.000,00 |
|
|
|
1.9.1.0.01.1.1.03.00.00.00.00 |
Multas da Vigilancia Sanitária |
3.000,00 |
|
|
|
1.9.1.0.01.1.2.00.00.00.00.00 |
Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros |
500,00 |
|
|
|
1.9.1.0.01.1.2.03.00.00.00.00 |
Multas da Vigilancia Sanitária |
500,00 |
|
|
|
1.9.1.0.01.1.3.00.00.00.00.00 |
Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa |
500,00 |
|
|
|
1.9.1.0.01.1.3.03.00.00.00.00 |
Multas da Vigilancia Sanitária |
500,00 |
|
|
|
1.9.1.0.01.1.4.00.00.00.00.00 |
Multas Previstas em Legislação Específica -D.A.-Multas/Juros |
500,00 |
|
|
|
1.9.1.0.01.1.4.03.00.00.00.00 |
Multas da Vigilancia Sanitária |
500,00 |
|
|
|
1.9.1.0.06.0.0.00.00.00.00.00 |
Multas por Danos Ambientais |
5.500,00 |
|
|
|
1.9.1.0.06.1.0.00.00.00.00.00 |
Multas Administrativas por Danos Ambientais |
5.500,00 |
|
|
|
1.9.1.0.06.1.1.00.00.00.00.00 |
Multas Adminis. por Danos Ambientais - Principal |
4.000,00 |
|
|
|
1.9.1.0.06.1.2.00.00.00.00.00 |
Multas Adminis. por Danos Ambientais - Multas e Juros |
500,00 |
|
|
|
1.9.1.0.06.1.3.00.00.00.00.00 |
Multas Adminis. por Danos Ambientais - Dívida Ativa |
500,00 |
|
|
|
1.9.1.0.06.1.4.00.00.00.00.00 |
Multas Adminis. por Danos Ambientais - D.A. - Multas/Juros |
500,00 |
|
|
|
1.9.1.0.09.0.0.00.00.00.00.00 |
Multas e Juros Previstos em Contratos |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.1.0.09.1.0.00.00.00.00.00 |
Multas e Juros Previstos em Contratos |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.1.0.09.1.1.00.00.00.00.00 |
Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.1.0.09.1.1.01.00.00.00.00 |
Alienação de Bens |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
|
579.600,00 |
|
|
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Indenizações |
5.600,00 |
|
|
|
1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público |
5.600,00 |
|
|
|
1.9.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público |
5.600,00 |
|
|
|
1.9.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Indeni. Danos Causados Patri. Público - Principal |
4.000,00 |
|
|
|
1.9.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00 |
Indeni. Danos Causados Patri. Público - Multas e Juros |
500,00 |
|
|
|
1.9.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00 |
Indeni. Danos Causados Patri. Público - Dívida Ativa |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00 |
Indeni. Danos Causados Patri. Público - D.A. - Multas/Juros |
100,00 |
|
|
|
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Restituições |
574.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Restituição de Convênios |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Restituição de Convênios - Primárias |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Restituição de Convênios - Primárias - Principal |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00 |
Restituições Conv.Doações-FMDCA |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Restituições |
573.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00.00.00 |
Outras Restituições |
573.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00.00.00 |
Outras Restituições - PRINCIPAL |
570.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.1.01.00.00.00.00 |
Impugnações e glosas determinadas pelo TCE/PR |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.1.02.00.00.00.00 |
Impugnações e glosas determinadas pela administração |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.1.03.00.00.00.00 |
Restituições por pagamentos indevidos |
448.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.1.99.00.00.00.00 |
Restituições diversas |
120.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.1.99.01.00.00.00 |
Ressarcimento despesas com Vale Transporte - Folha de Pagto |
105.000,00 |
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
1.9.2.2.99.1.1.99.03.00.00.00 |
Restituição de Folha de Pagamento |
8.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.1.99.04.00.00.00 |
Restituição Termo Repasse Fonte 102 |
6.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.1.99.08.00.00.00 |
Restituição Folha de Pagto - fonte 303 |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.2.00.00.00.00.00 |
Outras Restituições - MULTAS E JUROS |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.2.02.00.00.00.00 |
Impugnações e glosas determinadas pela administração |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.3.00.00.00.00.00 |
Outras Restituições - DÍVIDA ATIVA |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.3.02.00.00.00.00 |
Impugnações e glosas determinadas pela administração |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.4.00.00.00.00.00 |
Outras Restituições - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.4.02.00.00.00.00 |
Impugnações e glosas determinadas pela administração |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Demais Receitas Correntes |
|
157.000,00 |
|
|
1.9.9.0.12.0.0.00.00.00.00.00 |
Encargos Legais de Inscrição e Receitas Ônus Sucumbência |
120.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.12.2.0.00.00.00.00.00 |
Ônus de Sucumbência |
120.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.12.2.1.00.00.00.00.00 |
Ônus de Sucumbência - Principal |
120.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Receitas |
37.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00 |
Outras Receitas - Primárias |
37.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00 |
Outras Receitas - Primárias - Principal |
31.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00 |
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições |
18.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.99.1.1.02.00.00.00.00 |
Receita Cheques Não Compensados |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.99.1.1.03.00.00.00.00 |
Multas Atrasos Devolução de Livros Biblioteca |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.99.1.1.04.00.00.00.00 |
Patrocínio Caixa Econômica Federal Confecção Carnê de IPTU |
10.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.99.1.1.05.00.00.00.00 |
Devolução Tarifa Bancarias |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.99.1.2.00.00.00.00.00 |
Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.99.1.2.01.00.00.00.00 |
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.99.1.3.00.00.00.00.00 |
Outras Receitas - Primárias - Dívida |
4.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.99.1.3.01.00.00.00.00 |
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições |
4.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.99.1.4.00.00.00.00.00 |
Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.99.1.4.01.00.00.00.00 |
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições |
1.000,00 |
|
|
|
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receitas de Capital |
|
|
19.946.406,00 |
|
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Operações de Crédito |
|
13.405.000,00 |
|
|
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Operações de Crédito - Mercado Interno |
|
13.405.000,00 |
|
|
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno |
13.405.000,00 |
|
|
|
2.1.1.9.00.1.0.00.00.00.00.00 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno |
13.405.000,00 |
|
|
|
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00.00.00 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal |
13.405.000,00 |
|
|
|
2.1.1.9.00.1.1.02.00.00.00.00 |
Operação de Crédito -Pavimentação e Recape - AFPR |
200.000,00 |
|
|
|
2.1.1.9.00.1.1.11.00.00.00.00 |
Operação de Crédito - Banco do |
235.000,00 |
|
|
|
2.1.1.9.00.1.1.12.00.00.00.00 |
Operação de Credito- Aquisição deTerreno/AFPR 2019 |
4.000.000,00 |
|
|
|
2.1.1.9.00.1.1.13.00.00.00.00 |
Operação de Crédito- Centro Atendimento a Infância/AFPR 2019 |
2.000.000,00 |
|
|
|
2.1.1.9.00.1.1.14.00.00.00.00 |
Op.Crédito-Pavim,Drenagem, Recape e Urban/Calçadas/AFPR 2019 |
6.970.000,00 |
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Alienação de Bens |
|
262.500,00 |
|
|
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis |
|
2.500,00 |
|
|
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
2.500,00 |
|
|
|
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
2.500,00 |
|
|
|
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
2.500,00 |
|
|
|
2.2.1.3.00.1.1.01.00.00.00.00 |
Alienacao de Bens da Educacao |
1.000,00 |
|
|
|
2.2.1.3.00.1.1.02.00.00.00.00 |
Alienacao de Bens da Saúde |
500,00 |
|
|
|
2.2.1.3.00.1.1.03.00.00.00.00 |
Alienação de Ativos |
1.000,00 |
|
|
|
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis |
|
260.000,00 |
|
|
2.2.2.0.00.1.0.00.00.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis |
260.000,00 |
|
|
|
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis - Principal |
259.000,00 |
|
|
|
2.2.2.0.00.1.1.01.00.00.00.00 |
Alienação de Ativos |
259.000,00 |
|
|
|
2.2.2.0.00.1.2.00.00.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis - Multas e |
1.000,00 |
|
|
|
2.2.2.0.00.1.2.01.00.00.00.00 |
Alienação de Ativos |
1.000,00 |
|
|
|
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Capital |
|
6.278.906,00 |
|
|
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
2.514.406,00 |
|
|
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Muni. |
2.514.406,00 |
|
|
|
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. Recursos SUS - Bloco Custeio Ações Servi. P. Saúde |
3.100,00 |
|
|
|
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Recursos do SUS destinados Atenção Básica |
500,00 |
|
|
|
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00 |
Transferências Recursos do SUS à Atenção Básica - Principal |
500,00 |
|
|
|
2.4.1.8.03.2.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Recursos do SUS à Atenção Especializada |
1.100,00 |
|
|
|
2.4.1.8.03.2.1.00.00.00.00.00 |
Transfe. Recursos do SUS à Atenção Especializada - Principal |
1.100,00 |
|
|
|
2.4.1.8.03.4.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. Recursos SUS à Gestão/Desen. Tecno. em Saúde no SUS |
1.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.03.4.1.00.00.00.00.00 |
Transfe. Recursos SUS à Gestão/Desen. Tecno. - Principal |
1.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.03.5.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. Recursos do SUS destinados à Gestão do SUS |
500,00 |
|
|
|
2.4.1.8.03.5.1.00.00.00.00.00 |
Transfe. Recursos do SUS à Gestão do SUS - Principal |
500,00 |
|
|
|
2.4.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
2.511.306,00 |
|
|
|
2.4.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
2.511.306,00 |
|
|
|
2.4.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências da União - |
2.511.306,00 |
|
|
|
2.4.1.8.99.1.1.01.00.00.00.00 |
Emendas Individuais Impositivas - Transferência Especial |
2.510.306,00 |
|
|
|
2.4.1.8.99.1.1.01.01.00.00.00 |
Conv. 896802/2019 - Reforma de Quadras Esportivas |
420.200,00 |
|
|
|
2.4.1.8.99.1.1.01.02.00.00.00 |
Conv. 895744/2019 - Modernização de Parque de Lazer |
238.750,00 |
|
|
|
2.4.1.8.99.1.1.01.03.00.00.00 |
SICONV Nº 887752/2019 - Reforma e Ampliação Centro Conv CC |
238.750,00 |
|
|
|
2.4.1.8.99.1.1.01.05.00.00.00 |
Conv.. nº 895746/2019 - SICONV - Reforma de Quadra Esportiva |
238.750,00 |
|
|
|
2.4.1.8.99.1.1.01.06.00.00.00 |
Conv. nº 882268/2018 - SICONV - Reforma Ginásio Emilio Gomes |
912.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.99.1.1.01.07.00.00.00 |
Construção do Espaço Cultural San Fernando-Conv.870478/2018 |
223.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.99.1.1.01.08.00.00.00 |
Convênio SICONV nº 903317/2020 - Revitalização Edificação |
238.856,00 |
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
2.4.1.8.99.1.1.99.00.00.00.00 |
Outras Transferências da União - |
1.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.99.1.1.99.01.00.00.00 |
Onibus Escolar ORE I 4x4 |
1.000,00 |
|
|
|
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Trans. Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
|
3.764.500,00 |
|
|
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Trans. dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades |
3.764.500,00 |
|
|
|
2.4.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
1.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
1.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00 |
Transferências de Recursos do SUS - Principal |
1.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.03.1.1.06.00.00.00.00 |
Incentivo da Assist Farmaceutica |
1.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. Convênios dos Estados e do DF e de suas Entidades |
3.743.500,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados |
3.743.500,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
3.743.500,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.9.1.05.00.00.00.00 |
Pavimentação/Recape/Urbanização/Iluminação |
760.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.9.1.12.00.00.00.00 |
Termo Conv. 378 SIT 43572 - Constr Praça Jd Santiago |
280.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.9.1.15.00.00.00.00 |
Pavimentação Poliédrica Estradas Rurais |
1.385.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.9.1.18.00.00.00.00 |
Brasil - Termo Conv. 123 SIT 44670 - Revit. Praça Novo Horiz |
247.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.9.1.19.00.00.00.00 |
Brasil - Termo Conv 379 SIT 43573 - Reforma Capela Mortuária |
150.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.9.1.21.00.00.00.00 |
Brasil - Termo Conv 121 SIT 44668 - Construção Pça Roland G |
266.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.9.1.22.00.00.00.00 |
Brasil - Termo Conv 122 SIT 44669 - Reforma Pista Atletismo |
332.500,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.9.1.23.00.00.00.00 |
Termo conv. 464 SIT 45314 - Aquisição Micro Onibus |
323.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados |
20.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados |
20.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados - Principal |
20.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.99.1.1.02.00.00.00.00 |
Serviços de Acolhimento IV |
20.000,00 |
|
|
|
Total Geral .............. |
|
|
238.235.806,00 |
|
|
(-) Dedução de Receita - Renúncia |
|
|
|
|
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receitas Correntes |
870.000,00 |
|
|
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
870.000,00 |
|
|
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos |
870.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios |
870.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Mun |
870.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori |
870.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00 |
IPTU - Principal |
818.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00 |
IPTU - Multas e Juros |
2.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00 |
IPTU - Dívida Ativa |
40.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00 |
IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros |
10.000,00 |
|
|
|
(-) Dedução de Receita - Restituições |
|
|
|
|
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receitas Correntes |
5.700,00 |
|
|
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
5.700,00 |
|
|
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos |
5.700,00 |
|
|
|
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios |
5.700,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Mun |
5.700,00 |
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori |
5.700,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00 |
IPTU - Principal |
5.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00 |
IPTU - Multas e Juros |
100,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00 |
IPTU - Dívida Ativa |
500,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00 |
IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros |
100,00 |
|
|
|
(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos |
|
|
|
|
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receitas Correntes |
294.500,00 |
|
|
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
294.500,00 |
|
|
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos |
294.500,00 |
|
|
|
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios |
294.500,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Mun |
294.500,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori |
294.500,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00 |
IPTU - Principal |
290.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00 |
IPTU - Multas e Juros |
2.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00 |
IPTU - Dívida Ativa |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00 |
IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros |
1.500,00 |
|
|
|
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB |
|
|
|
|
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receitas Correntes |
20.861.000,00 |
|
|
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências Correntes |
20.861.000,00 |
|
|
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
8.312.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
8.312.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
8.292.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
8.200.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
8.200.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Terri |
92.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do ITR - Principal |
92.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº |
20.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº |
20.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00 |
Transfe. Finan. ICMS Desoneração - L.C. Nº 87/9 |
20.000,00 |
|
|
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências dos Estados e do DF e de suas Ent |
12.549.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências dos Estados - Específica E/M |
12.549.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
12.549.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
10.440.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
10.440.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.1.1.01.00.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
10.400.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.1.1.02.00.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS Ecologico- Principal |
40.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
1.947.800,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
1.947.800,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
161.200,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
161.200,00 |
|
|
|
(-) Dedução de Receita - Compensações |
|
|
|
|
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receitas Correntes |
16.600,00 |
|
|
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
16.600,00 |
|
|
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos |
16.600,00 |
|
|
|
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios |
16.600,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Mun |
16.600,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori |
16.600,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00 |
IPTU - Principal |
15.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00 |
IPTU - Multas e Juros |
100,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00 |
IPTU - Dívida Ativa |
1.300,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00 |
IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros |
200,00 |
|
|
|
Total de Deduções......... |
22.047.800,00 |
|
|
|
|
Total da Receita Líquida.. |
216.188.006,00 |
|
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL |
|
|
Resumo |
|
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho |
54.815.000,00 |
|
Contribuições |
7.448.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
572.300,00 |
|
Receita de Serviços |
1.069.500,00 |
|
Transferências Correntes |
153.505.000,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
879.600,00 |
|
Total Receitas Correntes |
218.289.400,00 |
|
Operações de Crédito |
13.405.000,00 |
|
Alienação de Bens |
262.500,00 |
|
Transferências de Capital |
6.278.906,00 |
|
Total Receitas de Capital |
19.946.406,00 |
|
Total Geral |
238.235.806,00 |
|
(-) Dedução de Receita - Renúncia |
870.000,00 |
|
(-) Dedução de Receita - Restituições |
5.700,00 |
|
(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos |
294.500,00 |
|
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB |
20.861.000,00 |
|
(-) Dedução de Receita - Compensações |
16.600,00 |
|
Total das Deduções |
22.047.800,00 |
|
Total da Receita Líquida |
216.188.006,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral |
|||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Grupo de Natureza da Despesa |
Natureza da Despesa |
|
3.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
176.321.300,00 |
|
3.1.00.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
102.076.200,00 |
|
3.1.50.00.00.00.00 |
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS |
|
3.800,00 |
|
|
3.1.50.43.00.00.00 |
SUBVENÇÕES SOCIAIS |
3.800,00 |
|
|
|
3.1.71.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO |
|
659.100,00 |
|
|
3.1.71.70.00.00.00 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
659.100,00 |
|
|
|
3.1.90.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
93.175.400,00 |
|
|
3.1.90.04.00.00.00 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
7.583.800,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
83.205.700,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.319.500,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
903.000,00 |
|
|
|
3.1.90.46.00.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
10.900,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00.00.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
52.500,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00.00.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
26.000,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
74.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00.00.00 |
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS |
|
8.237.900,00 |
|
|
3.1.91.13.00.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
8.237.900,00 |
|
|
|
3.2.00.00.00.00.00 |
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA |
|
|
1.722.000,00 |
|
3.2.90.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
1.572.000,00 |
|
|
3.2.90.21.00.00.00 |
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO |
1.572.000,00 |
|
|
|
3.2.91.00.00.00.00 |
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUN. E ENT. INT. OFSS |
|
150.000,00 |
|
|
3.2.91.21.00.00.00 |
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO C/RPPS |
150.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
72.523.100,00 |
|
3.3.30.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL |
|
17.100,00 |
|
|
3.3.30.41.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.30.93.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
7.100,00 |
|
|
|
3.3.40.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS |
|
6.100,00 |
|
|
3.3.40.93.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
6.100,00 |
|
|
|
3.3.41.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO |
|
500,00 |
|
|
3.3.41.41.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES |
500,00 |
|
|
|
3.3.50.00.00.00.00 |
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS |
|
2.840.600,00 |
|
|
3.3.50.41.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES |
206.500,00 |
|
|
|
3.3.50.43.00.00.00 |
SUBVENÇÕES SOCIAIS |
2.634.100,00 |
|
|
|
3.3.71.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO |
|
327.000,00 |
|
|
3.3.71.70.00.00.00 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
327.000,00 |
|
|
|
3.3.72.00.00.00.00 |
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
|
404.000,00 |
|
|
3.3.72.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
500,00 |
|
|
|
3.3.72.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
201.000,00 |
|
|
|
3.3.72.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
202.500,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
59.488.300,00 |
|
|
3.3.90.08.00.00.00 |
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR |
106.100,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
251.400,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
6.567.700,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00.00.00 |
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. |
19.500,00 |
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral |
|||
|
|
DESPORT. E OUTRAS |
|
|
|
|
3.3.90.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
2.693.400,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
4.118.600,00 |
|
|
|
3.3.90.34.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO |
29.600,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00.00.00 |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
84.100,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
595.700,00 |
|
|
|
3.3.90.37.00.00.00 |
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA |
21.900,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
23.858.500,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
1.741.900,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
5.029.100,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
6.940.400,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00.00.00 |
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
7.700,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00.00.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
7.300.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00.00.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
12.700,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
110.000,00 |
|
|
|
3.3.91.00.00.00.00 |
APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS |
|
9.399.500,00 |
|
|
3.3.91.92.00.00.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.91.93.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.91.97.00.00.00 |
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS |
9.397.500,00 |
|
|
|
3.3.93.00.00.00.00 |
APLIC. D. DEC. OP. O., F. E. INT. OFSS C/ ENT. PRT. DO CONSR |
|
40.000,00 |
|
|
3.3.93.39.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
40.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
25.091.706,00 |
|
4.4.00.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
21.891.706,00 |
|
4.4.71.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO |
|
15.500,00 |
|
|
4.4.71.70.00.00.00 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
15.500,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
21.876.206,00 |
|
|
4.4.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
25.000,00 |
|
|
|
4.4.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
11.000,00 |
|
|
|
4.4.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
261.300,00 |
|
|
|
4.4.90.40.00.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
7.600,00 |
|
|
|
4.4.90.47.00.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
8.400,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00.00.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
16.075.106,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.442.800,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00.00.00 |
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
4.043.500,00 |
|
|
|
4.4.90.91.00.00.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
500,00 |
|
|
|
4.4.90.93.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
1.000,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00.00.00 |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA |
|
|
3.200.000,00 |
|
4.6.90.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
2.850.000,00 |
|
|
4.6.90.71.00.00.00 |
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO |
2.850.000,00 |
|
|
|
4.6.91.00.00.00.00 |
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE O., FUN. E ENT. INT. OFFS |
|
350.000,00 |
|
|
4.6.91.71.00.00.00 |
PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO |
350.000,00 |
|
|
|
9.9.00.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
100.000,00 |
|
9.9.99.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
100.000,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral |
|||
|
9.9.99.99.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
100.000,00 |
|
Total Geral |
|
|
201.513.006,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral |
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|
|
Resumo |
|
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
102.076.200,00 |
|
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA |
1.722.000,00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
72.523.100,00 |
|
Total DESPESAS CORRENTES |
176.321.300,00 |
|
INVESTIMENTOS |
21.891.706,00 |
|
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO |
3.200.000,00 |
|
Total DESPESAS DE CAPITAL |
25.091.706,00 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
100.000,00 |
|
Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
100.000,00 |
|
Total Geral |
201.513.006,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 02 GHEFIA DE GABINETE |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 02.01 Diretoria do Gabinete |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
04.000.0000.0.000.000 |
Administração |
|
2.977.800,00 |
|
2.977.800,00 |
|
04.122.0000.0.000.000 |
Administração Geral |
|
2.307.900,00 |
|
2.307.900,00 |
|
04.122.0002.0.000.000 |
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa. |
|
2.307.900,00 |
|
2.307.900,00 |
|
04.122.0002.2.002.000 |
Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete do Prefeito |
|
1.102.900,00 |
|
1.102.900,00 |
|
04.122.0002.2.003.000 |
Serviços de Alistamento militar |
|
316.900,00 |
|
316.900,00 |
|
04.122.0002.2.004.000 |
Manutenção das Sub-Prefeituras |
|
633.900,00 |
|
633.900,00 |
|
04.122.0002.2.108.000 |
Manutenção das Atividades do Departamento de Projetos e Gestão de Convenios |
|
254.200,00 |
|
254.200,00 |
|
04.124.0000.0.000.000 |
Controle Interno |
|
619.400,00 |
|
619.400,00 |
|
04.124.0002.0.000.000 |
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa. |
|
619.400,00 |
|
619.400,00 |
|
04.124.0002.2.005.000 |
Manutenção do Sistema de Controle Interno |
|
619.400,00 |
|
619.400,00 |
|
04.131.0000.0.000.000 |
Comunicação Social |
|
50.500,00 |
|
50.500,00 |
|
04.131.0002.0.000.000 |
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa. |
|
50.500,00 |
|
50.500,00 |
|
04.131.0002.2.006.000 |
Divulgação Oficial do Municipio |
|
50.500,00 |
|
50.500,00 |
|
06.000.0000.0.000.000 |
Segurança Pública |
|
10.600,00 |
|
10.600,00 |
|
06.182.0000.0.000.000 |
Defesa Civil |
|
10.600,00 |
|
10.600,00 |
|
06.182.0002.0.000.000 |
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa. |
|
10.600,00 |
|
10.600,00 |
|
06.182.0002.2.119.000 |
Atividades da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil |
|
10.600,00 |
|
10.600,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
|
2.988.400,00 |
|
2.988.400,00 |
|
|
Total do Órgão ......................... |
|
2.988.400,00 |
|
2.988.400,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 03.03 Dir.de Processos e Pareceres Juridicos |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
02.000.0000.0.000.000 |
Judiciária |
|
787.800,00 |
|
787.800,00 |
|
02.062.0000.0.000.000 |
Defesa do Interesse Público no Processo |
|
787.800,00 |
|
787.800,00 |
|
02.062.0003.0.000.000 |
Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância. |
|
787.800,00 |
|
787.800,00 |
|
02.062.0003.2.008.000 |
Manutenção do Gabinete do Procurador |
|
294.800,00 |
|
294.800,00 |
|
02.062.0003.2.009.000 |
Manutenção dos Serviços Administrativos da Procuradoria |
|
493.000,00 |
|
493.000,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
|
787.800,00 |
|
787.800,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 03.28 Fundo Mun.de Defesa dos D.Difusos-FMDDD |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
14.000.0000.0.000.000 |
Direitos da Cidadania |
|
96.200,00 |
|
96.200,00 |
|
14.422.0000.0.000.000 |
Direitos Individuais, Coletivos e Difus |
|
96.200,00 |
|
96.200,00 |
|
14.422.0003.0.000.000 |
Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância. |
|
96.200,00 |
|
96.200,00 |
|
14.422.0003.2.010.000 |
Manutenção das Atividades do Procon |
|
96.200,00 |
|
96.200,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
|
96.200,00 |
|
96.200,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 03.29 Fundo Esp.da Procuradoria Geral-FEPGM |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
03.000.0000.0.000.000 |
Essencial à Justiça |
|
121.000,00 |
|
121.000,00 |
|
03.092.0000.0.000.000 |
Representação Judicial e Extrajudicial |
|
121.000,00 |
|
121.000,00 |
|
03.092.0003.0.000.000 |
Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância. |
|
121.000,00 |
|
121.000,00 |
|
03.092.0003.2.115.000 |
Manutenção das Atividades do Fundo Especial da Procuradoria Geral-FEPGM |
|
121.000,00 |
|
121.000,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
|
121.000,00 |
|
121.000,00 |
|
|
Total do Órgão ......................... |
|
1.005.000,00 |
|
1.005.000,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 04.04 Coordenação Geral |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
04.000.0000.0.000.000 |
Administração |
256.200,00 |
4.856.700,00 |
|
5.112.900,00 |
|
04.122.0000.0.000.000 |
Administração Geral |
256.200,00 |
4.396.500,00 |
|
4.652.700,00 |
|
04.122.0004.0.000.000 |
Gerir,Coordenar e controlar os serviços de telefonia, transporte, limpeza e conservação, controle e arquivamento de processos e documentos publicos e planejar, estabelecer e gerir a politica de recursos humanos. |
256.200,00 |
4.396.500,00 |
|
4.652.700,00 |
|
04.122.0004.1.043.000 |
Obras e Equipamentos Secretaria de Administração |
256.200,00 |
|
|
256.200,00 |
|
04.122.0004.2.011.000 |
Manutenção do Gabinete do Secretario |
|
177.700,00 |
|
177.700,00 |
|
04.122.0004.2.012.000 |
Manutenção dos Serviços de Expediente Geral |
|
3.661.600,00 |
|
3.661.600,00 |
|
04.122.0004.2.013.000 |
Manutenção da Diretoria de Politicas de Pessoal |
|
557.200,00 |
|
557.200,00 |
|
04.126.0000.0.000.000 |
Tecnologia da Informação |
|
460.200,00 |
|
460.200,00 |
|
04.126.0004.0.000.000 |
Gerir,Coordenar e controlar os serviços de telefonia, transporte, limpeza e conservação, controle e arquivamento de processos e documentos publicos e planejar, estabelecer e gerir a politica de recursos humanos. |
|
460.200,00 |
|
460.200,00 |
|
04.126.0004.2.014.000 |
Manutenção das Atividades de tecnologia de Informatica |
|
460.200,00 |
|
460.200,00 |
|
28.000.0000.0.000.000 |
Encargos Especiais |
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. |
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
28.846.0000.0.021.000 |
Indenizações e Restituições Diversas-Administração |
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
256.200,00 |
4.856.700,00 |
1.500,00 |
5.114.400,00 |
|
|
Total do Órgão ......................... |
256.200,00 |
4.856.700,00 |
1.500,00 |
5.114.400,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 05.05 Coordenadoria Geral |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
04.000.0000.0.000.000 |
Administração |
|
3.378.900,00 |
|
3.378.900,00 |
|
04.121.0000.0.000.000 |
Planejamento e Orçamento |
|
245.700,00 |
|
245.700,00 |
|
04.121.0005.0.000.000 |
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia. |
|
245.700,00 |
|
245.700,00 |
|
04.121.0005.2.015.000 |
Manutenção ddas Atividades do Planejamento Orçamentario |
|
245.700,00 |
|
245.700,00 |
|
04.122.0000.0.000.000 |
Administração Geral |
|
180.700,00 |
|
180.700,00 |
|
04.122.0005.0.000.000 |
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia. |
|
180.700,00 |
|
180.700,00 |
|
04.122.0005.2.016.000 |
Manutenção do Gabinete do Secretario |
|
180.700,00 |
|
180.700,00 |
|
04.123.0000.0.000.000 |
Administração Financeira |
|
779.300,00 |
|
779.300,00 |
|
04.123.0005.0.000.000 |
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia. |
|
779.300,00 |
|
779.300,00 |
|
04.123.0005.2.017.000 |
Manutenção das Atividades de Tesouraria |
|
178.700,00 |
|
178.700,00 |
|
04.123.0005.2.018.000 |
Manutenção dos Serviços Contabeis |
|
600.600,00 |
|
600.600,00 |
|
04.125.0000.0.000.000 |
Normatização e Fiscalização |
|
1.427.300,00 |
|
1.427.300,00 |
|
04.125.0005.0.000.000 |
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia. |
|
1.427.300,00 |
|
1.427.300,00 |
|
04.125.0005.2.019.000 |
Manutenção das Atividades de Controle Tributario Mobiliario e Imobiliario |
|
1.427.300,00 |
|
1.427.300,00 |
|
04.129.0000.0.000.000 |
Administração de Receitas |
|
745.900,00 |
|
745.900,00 |
|
04.129.0005.0.000.000 |
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia. |
|
745.900,00 |
|
745.900,00 |
|
04.129.0005.2.020.000 |
Manutenção das Atividades de Arrecadação Tributaria |
|
745.900,00 |
|
745.900,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
|
3.378.900,00 |
|
3.378.900,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 05.06 Encargos do Municipio |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
04.000.0000.0.000.000 |
Administração |
|
630.000,00 |
|
630.000,00 |
|
04.122.0000.0.000.000 |
Administração Geral |
|
630.000,00 |
|
630.000,00 |
|
04.122.0005.0.000.000 |
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia. |
|
630.000,00 |
|
630.000,00 |
|
04.122.0005.2.021.000 |
Encargos, Taxas e Tarifas |
|
600.000,00 |
|
600.000,00 |
|
04.122.0005.2.022.000 |
Indenizações de Danos a Terceiros |
|
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
28.000.0000.0.000.000 |
Encargos Especiais |
|
|
24.149.200,00 |
24.149.200,00 |
|
28.843.0000.0.000.000 |
Serviço da Dívida Interna |
|
|
4.922.000,00 |
4.922.000,00 |
|
28.843.0000.0.000.000 |
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. |
|
|
4.922.000,00 |
4.922.000,00 |
|
28.843.0000.0.001.000 |
Amortização e Encargos da Divida Publica Interna |
|
|
3.349.000,00 |
3.349.000,00 |
|
28.843.0000.0.002.000 |
Amortização e Encargos da Dívida Pública Interna-RPPS |
|
|
500.000,00 |
500.000,00 |
|
28.843.0000.0.003.000 |
Contrato de Parcelamento de FGTS |
|
|
1.071.000,00 |
1.071.000,00 |
|
28.843.0000.0.004.000 |
Contrato de Parcelamento de PASEP |
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
19.227.200,00 |
19.227.200,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. |
|
|
19.227.200,00 |
19.227.200,00 |
|
28.846.0000.0.005.000 |
Precatórios Requistórios TJ e TRT e Sentenças Judiciais |
|
|
7.450.500,00 |
7.450.500,00 |
|
28.846.0000.0.006.000 |
Contribuição ao Pasep |
|
|
2.307.000,00 |
2.307.000,00 |
|
28.846.0000.0.007.000 |
Indenizações e Restituições Diversas |
|
|
70.200,00 |
70.200,00 |
|
28.846.0000.0.008.000 |
Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS |
|
|
9.399.500,00 |
9.399.500,00 |
|
99.000.0000.0.000.000 |
Reservas |
100.000,00 |
|
|
100.000,00 |
|
99.999.0000.0.000.000 |
Reserva de Contingência |
100.000,00 |
|
|
100.000,00 |
|
99.999.9999.0.000.000 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
100.000,00 |
|
|
100.000,00 |
|
99.999.9999.9.001.000 |
Reserva de Contingencia |
100.000,00 |
|
|
100.000,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
100.000,00 |
630.000,00 |
24.149.200,00 |
24.879.200,00 |
|
|
Total do Órgão ......................... |
100.000,00 |
4.008.900,00 |
24.149.200,00 |
28.258.100,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 06.07 Diretoria Administrativa |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
04.000.0000.0.000.000 |
Administração |
|
1.210.000,00 |
|
1.210.000,00 |
|
04.122.0000.0.000.000 |
Administração Geral |
|
182.000,00 |
|
182.000,00 |
|
04.122.0006.0.000.000 |
Planejar e desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos. |
|
182.000,00 |
|
182.000,00 |
|
04.122.0006.2.024.000 |
Manutenção do Gabinete do Secretario |
|
182.000,00 |
|
182.000,00 |
|
04.127.0000.0.000.000 |
Ordenamento Territorial |
|
1.028.000,00 |
|
1.028.000,00 |
|
04.127.0006.0.000.000 |
Planejar e desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos. |
|
1.028.000,00 |
|
1.028.000,00 |
|
04.127.0006.2.025.000 |
Manutenção das Atividades de Planejamento Urbano |
|
1.028.000,00 |
|
1.028.000,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
|
1.210.000,00 |
|
1.210.000,00 |
|
|
Total do Órgão ......................... |
|
1.210.000,00 |
|
1.210.000,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 07.08 Coordenação Geral |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
04.000.0000.0.000.000 |
Administração |
|
289.500,00 |
|
289.500,00 |
|
04.122.0000.0.000.000 |
Administração Geral |
|
289.500,00 |
|
289.500,00 |
|
04.122.0007.0.000.000 |
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município. |
|
289.500,00 |
|
289.500,00 |
|
04.122.0007.2.026.000 |
Manutenção do Gabinete do Secretario |
|
289.500,00 |
|
289.500,00 |
|
15.000.0000.0.000.000 |
Urbanismo |
8.486.800,00 |
809.100,00 |
|
9.295.900,00 |
|
15.451.0000.0.000.000 |
Infra-estrutura Urbana |
8.486.800,00 |
32.500,00 |
|
8.519.300,00 |
|
15.451.0007.0.000.000 |
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município. |
8.486.800,00 |
32.500,00 |
|
8.519.300,00 |
|
15.451.0007.1.007.000 |
Imoveis,Obras e Equipamentos-Infra-estrutura |
8.486.800,00 |
|
|
8.486.800,00 |
|
15.451.0007.2.028.000 |
Manutenção e Conservação de Bens Imoveis |
|
32.500,00 |
|
32.500,00 |
|
15.452.0000.0.000.000 |
Serviços Urbanos |
|
776.600,00 |
|
776.600,00 |
|
15.452.0007.0.000.000 |
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município. |
|
776.600,00 |
|
776.600,00 |
|
15.452.0007.2.030.000 |
Manutenção de Praças, Parques e Jardins |
|
776.600,00 |
|
776.600,00 |
|
20.000.0000.0.000.000 |
Agricultura |
|
821.300,00 |
|
821.300,00 |
|
20.606.0000.0.000.000 |
Extensão Rural |
|
821.300,00 |
|
821.300,00 |
|
20.606.0007.0.000.000 |
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município. |
|
821.300,00 |
|
821.300,00 |
|
20.606.0007.2.031.000 |
Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais |
|
821.300,00 |
|
821.300,00 |
|
26.000.0000.0.000.000 |
Transporte |
|
1.732.700,00 |
|
1.732.700,00 |
|
26.782.0000.0.000.000 |
Transporte Rodoviário |
|
1.732.700,00 |
|
1.732.700,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 07.08 Coordenação Geral |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
26.782.0007.0.000.000 |
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município. |
|
1.732.700,00 |
|
1.732.700,00 |
|
26.782.0007.2.032.000 |
Conservação de Vias Urbanas |
|
1.732.700,00 |
|
1.732.700,00 |
|
28.000.0000.0.000.000 |
Encargos Especiais |
|
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. |
|
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
28.846.0000.0.009.000 |
Indenizações e Restituições Diversas |
|
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
8.486.800,00 |
3.652.600,00 |
2.500,00 |
12.141.900,00 |
|
|
Total do Órgão ......................... |
8.486.800,00 |
3.652.600,00 |
2.500,00 |
12.141.900,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 08.09 Diretoria de Apoio Pedagogico |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
12.000.0000.0.000.000 |
Educação |
2.925.000,00 |
26.107.800,00 |
|
29.032.800,00 |
|
12.122.0000.0.000.000 |
Administração Geral |
|
207.200,00 |
|
207.200,00 |
|
12.122.0008.0.000.000 |
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município. |
|
207.200,00 |
|
207.200,00 |
|
12.122.0008.6.033.000 |
Manutenção do Gabinete do Secretario |
|
207.200,00 |
|
207.200,00 |
|
12.306.0000.0.000.000 |
Alimentação e Nutrição |
|
1.198.500,00 |
|
1.198.500,00 |
|
12.306.0008.0.000.000 |
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município. |
|
1.198.500,00 |
|
1.198.500,00 |
|
12.306.0008.2.036.000 |
Manutenção da Merenda Escolar -Jovens e Adultos |
|
25.500,00 |
|
25.500,00 |
|
12.306.0008.2.101.000 |
Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Especial |
|
19.000,00 |
|
19.000,00 |
|
12.306.0008.6.034.000 |
Manutenção da Merenda Escolar-Ensino Fundamental |
|
631.500,00 |
|
631.500,00 |
|
12.306.0008.6.035.000 |
Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Infantil |
|
316.500,00 |
|
316.500,00 |
|
12.306.0008.6.103.000 |
Manutenção da Merenda Escolar-Creche |
|
206.000,00 |
|
206.000,00 |
|
12.361.0000.0.000.000 |
Ensino Fundamental |
628.000,00 |
18.212.100,00 |
|
18.840.100,00 |
|
12.361.0008.0.000.000 |
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município. |
628.000,00 |
18.212.100,00 |
|
18.840.100,00 |
|
12.361.0008.5.008.000 |
Imoveis, Obras e Equipamentos-Ensino Fundamental |
628.000,00 |
|
|
628.000,00 |
|
12.361.0008.6.037.000 |
Manutenção do Ensino Fundamental |
|
12.501.500,00 |
|
12.501.500,00 |
|
12.361.0008.6.038.000 |
Manutenção do Transporte Escolar-Ensino Fundamental |
|
5.710.600,00 |
|
5.710.600,00 |
|
12.365.0000.0.000.000 |
Educação Infantil |
2.297.000,00 |
6.209.100,00 |
|
8.506.100,00 |
|
12.365.0008.0.000.000 |
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município. |
2.297.000,00 |
6.209.100,00 |
|
8.506.100,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal |
de Rolandia Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 08.09 Diretoria de Apoio Pedagogico |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
12.365.0008.5.009.000 |
Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Ensino Infantil e Creches |
2.297.000,00 |
|
|
2.297.000,00 |
|
12.365.0008.6.039.000 |
Manutenção do Ensino Infantil e Creches |
|
6.209.100,00 |
|
6.209.100,00 |
|
12.366.0000.0.000.000 |
Educação de Jovens e Adultos |
|
189.200,00 |
|
189.200,00 |
|
12.366.0008.0.000.000 |
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município. |
|
189.200,00 |
|
189.200,00 |
|
12.366.0008.2.040.000 |
Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos |
|
189.200,00 |
|
189.200,00 |
|
12.367.0000.0.000.000 |
Educação Especial |
|
91.700,00 |
|
91.700,00 |
|
12.367.0008.0.000.000 |
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município. |
|
91.700,00 |
|
91.700,00 |
|
12.367.0008.2.041.000 |
Manutenção do Ensino Especial |
|
91.700,00 |
|
91.700,00 |
|
28.000.0000.0.000.000 |
Encargos Especiais |
|
|
4.000,00 |
4.000,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
4.000,00 |
4.000,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. |
|
|
4.000,00 |
4.000,00 |
|
28.846.0000.0.010.000 |
Indenizações e Restituições Diversas |
|
|
4.000,00 |
4.000,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
2.925.000,00 |
26.107.800,00 |
4.000,00 |
29.036.800,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 08.10 FUNDEB |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
12.000.0000.0.000.000 |
Educação |
|
27.093.000,00 |
|
27.093.000,00 |
|
12.361.0000.0.000.000 |
Ensino Fundamental |
|
16.091.400,00 |
|
16.091.400,00 |
|
12.361.0008.0.000.000 |
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município. |
|
16.091.400,00 |
|
16.091.400,00 |
|
12.361.0008.6.043.000 |
Manutenção das Atividades do FUNDEB-Fundamental |
|
16.091.400,00 |
|
16.091.400,00 |
|
12.365.0000.0.000.000 |
Educação Infantil |
|
9.373.500,00 |
|
9.373.500,00 |
|
12.365.0008.0.000.000 |
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município. |
|
9.373.500,00 |
|
9.373.500,00 |
|
12.365.0008.6.044.000 |
Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creches |
|
9.373.500,00 |
|
9.373.500,00 |
|
12.367.0000.0.000.000 |
Educação Especial |
|
1.628.100,00 |
|
1.628.100,00 |
|
12.367.0008.0.000.000 |
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município. |
|
1.628.100,00 |
|
1.628.100,00 |
|
12.367.0008.6.104.000 |
Manutenção do Ensino Especial-FUNDEB |
|
1.628.100,00 |
|
1.628.100,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
|
27.093.000,00 |
|
27.093.000,00 |
|
|
Total do Órgão ......................... |
2.925.000,00 |
53.200.800,00 |
4.000,00 |
56.129.800,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 09.11 Fundo Municipal de Saude |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
10.000.0000.0.000.000 |
Saúde |
9.500,00 |
53.774.500,00 |
|
53.784.000,00 |
|
10.122.0000.0.000.000 |
Administração Geral |
|
15.500,00 |
|
15.500,00 |
|
10.122.0009.0.000.000 |
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor. |
|
15.500,00 |
|
15.500,00 |
|
10.122.0009.2.118.000 |
Atividade de Enfrentamento Coronavírus (COVID-19) |
|
15.500,00 |
|
15.500,00 |
|
10.301.0000.0.000.000 |
Atenção Básica |
9.500,00 |
30.128.700,00 |
|
30.138.200,00 |
|
10.301.0009.0.000.000 |
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor. |
9.500,00 |
30.128.700,00 |
|
30.138.200,00 |
|
10.301.0009.1.012.000 |
Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Fundo Municipal de Saude |
9.500,00 |
|
|
9.500,00 |
|
10.301.0009.2.045.000 |
Manutenção do Gabinete do Secretario |
|
577.500,00 |
|
577.500,00 |
|
10.301.0009.2.046.000 |
Manutenção das Unidades Basicas de Saude |
|
27.606.100,00 |
|
27.606.100,00 |
|
10.301.0009.2.047.000 |
Manutenção das Atividades da Central de Ambulancia |
|
1.927.100,00 |
|
1.927.100,00 |
|
10.301.0009.2.048.000 |
Componente para Implantação da Gestão do SUS |
|
4.500,00 |
|
4.500,00 |
|
10.301.0009.2.089.000 |
Manutenção do Conselho Municipal de Saude |
|
13.500,00 |
|
13.500,00 |
|
10.302.0000.0.000.000 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
19.683.000,00 |
|
19.683.000,00 |
|
10.302.0009.0.000.000 |
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor. |
|
19.683.000,00 |
|
19.683.000,00 |
|
10.302.0009.2.049.000 |
Manutenção das Atividades de Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar |
|
19.683.000,00 |
|
19.683.000,00 |
|
10.303.0000.0.000.000 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
|
905.000,00 |
|
905.000,00 |
|
10.303.0009.0.000.000 |
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor. |
|
905.000,00 |
|
905.000,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 09.11 Fundo Municipal de Saude |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
10.303.0009.2.088.000 |
Manutenção do Bloco de Assistência Farmaceutica |
|
905.000,00 |
|
905.000,00 |
|
10.304.0000.0.000.000 |
Vigilância Sanitária |
|
1.058.500,00 |
|
1.058.500,00 |
|
10.304.0009.0.000.000 |
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor. |
|
1.058.500,00 |
|
1.058.500,00 |
|
10.304.0009.2.050.000 |
Atividades das Ações de Vigilância Sanitaria |
|
1.058.500,00 |
|
1.058.500,00 |
|
10.305.0000.0.000.000 |
Vigilância Epidemiológica |
|
1.983.800,00 |
|
1.983.800,00 |
|
10.305.0009.0.000.000 |
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor. |
|
1.983.800,00 |
|
1.983.800,00 |
|
10.305.0009.2.051.000 |
Atividades de Vigilância Epidemiologica e Ambiental em Saude |
|
1.983.800,00 |
|
1.983.800,00 |
|
28.000.0000.0.000.000 |
Encargos Especiais |
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. |
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
28.846.0000.0.011.000 |
Indenizações e Restituições Diversas-Fundo de Saude |
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
9.500,00 |
53.774.500,00 |
2.000,00 |
53.786.000,00 |
|
|
Total do Órgão ......................... |
9.500,00 |
53.774.500,00 |
2.000,00 |
53.786.000,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal |
de Rolandia Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 10.12 Diretoria de Serviços Sociais |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
08.000.0000.0.000.000 |
Assistência Social |
8.400,00 |
5.886.400,00 |
|
5.894.800,00 |
|
08.122.0000.0.000.000 |
Administração Geral |
|
179.500,00 |
|
179.500,00 |
|
08.122.0010.0.000.000 |
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social. |
|
179.500,00 |
|
179.500,00 |
|
08.122.0010.2.052.000 |
Manutenção do Gabinete do Secretario |
|
179.500,00 |
|
179.500,00 |
|
08.243.0000.0.000.000 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
228.800,00 |
|
228.800,00 |
|
08.243.0010.0.000.000 |
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social. |
|
228.800,00 |
|
228.800,00 |
|
08.243.0010.6.053.000 |
Manutenção do Conselho Tutelar |
|
228.800,00 |
|
228.800,00 |
|
08.244.0000.0.000.000 |
Assistência Comunitária |
8.400,00 |
5.478.100,00 |
|
5.486.500,00 |
|
08.244.0010.0.000.000 |
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social. |
8.400,00 |
5.478.100,00 |
|
5.486.500,00 |
|
08.244.0010.1.013.000 |
Imoveis, Obras, Intalações e Equipamentos da Assistencia Social |
8.400,00 |
|
|
8.400,00 |
|
08.244.0010.2.054.000 |
Manutenção das Atividades de Assistencia Social Geral |
|
5.466.600,00 |
|
5.466.600,00 |
|
08.244.0010.2.110.000 |
Manutenção dos Conselhos Gestores |
|
11.500,00 |
|
11.500,00 |
|
28.000.0000.0.000.000 |
Encargos Especiais |
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. |
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
28.846.0000.0.022.000 |
Indenizações e Restituiçoes Diversas |
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
8.400,00 |
5.886.400,00 |
1.500,00 |
5.896.300,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 10.13 Fundo Municipal de Assistencia Social-FM |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
08.000.0000.0.000.000 |
Assistência Social |
9.000,00 |
1.778.550,00 |
|
1.787.550,00 |
|
08.241.0000.0.000.000 |
Assistência ao Idoso |
|
626.150,00 |
|
626.150,00 |
|
08.241.0010.0.000.000 |
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social. |
|
626.150,00 |
|
626.150,00 |
|
08.241.0010.2.055.000 |
Manutenção do Centro de Convivencia do Idoso-CCI |
|
626.150,00 |
|
626.150,00 |
|
08.242.0000.0.000.000 |
Assistência ao Portador de Deficiência |
|
185.500,00 |
|
185.500,00 |
|
08.242.0010.0.000.000 |
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social. |
|
185.500,00 |
|
185.500,00 |
|
08.242.0010.2.056.000 |
Manutenção das Atividades de Assistencia a Pessoa com Deficiencia |
|
185.500,00 |
|
185.500,00 |
|
08.243.0000.0.000.000 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
164.300,00 |
|
164.300,00 |
|
08.243.0010.0.000.000 |
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social. |
|
164.300,00 |
|
164.300,00 |
|
08.243.0010.6.057.000 |
Manutenção das Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente |
|
164.300,00 |
|
164.300,00 |
|
08.244.0000.0.000.000 |
Assistência Comunitária |
9.000,00 |
802.600,00 |
|
811.600,00 |
|
08.244.0010.0.000.000 |
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social. |
9.000,00 |
802.600,00 |
|
811.600,00 |
|
08.244.0010.1.014.000 |
Obras e Equipamentos-FMAS |
9.000,00 |
|
|
9.000,00 |
|
08.244.0010.2.058.000 |
Manutenção dos Programas do Fundo Municipal de Assistencia Social |
|
640.500,00 |
|
640.500,00 |
|
08.244.0010.2.109.000 |
Manutenção das Ações da Gestão do SUAS |
|
142.000,00 |
|
142.000,00 |
|
08.244.0010.2.120.000 |
Manutenção dos Beneficios Eventuais |
|
20.100,00 |
|
20.100,00 |
|
28.000.0000.0.000.000 |
Encargos Especiais |
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Atender despesas que não contribuem |
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 10.13 Fundo Municipal de Assistencia Social-FM |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
|
para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. |
|
|
|
|
|
28.846.0000.0.012.000 |
Indenizações e Restituições Diversas-FMAS |
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
9.000,00 |
1.778.550,00 |
1.500,00 |
1.789.050,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 10.14 Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
14.000.0000.0.000.000 |
Direitos da Cidadania |
7.500,00 |
191.000,00 |
|
198.500,00 |
|
14.243.0000.0.000.000 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
7.500,00 |
191.000,00 |
|
198.500,00 |
|
14.243.0010.0.000.000 |
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social. |
7.500,00 |
191.000,00 |
|
198.500,00 |
|
14.243.0010.5.015.000 |
Obras e Equipamentos-FMDCA |
7.500,00 |
|
|
7.500,00 |
|
14.243.0010.6.059.000 |
Manutenção das Atividades do FMDCA |
|
191.000,00 |
|
191.000,00 |
|
28.000.0000.0.000.000 |
Encargos Especiais |
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. |
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
28.846.0000.0.013.000 |
Indenizações e Restituições Diversas-FMDCA |
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
7.500,00 |
191.000,00 |
1.500,00 |
200.000,00 |
|
|
Total do Órgão ......................... |
24.900,00 |
7.855.950,00 |
4.500,00 |
7.885.350,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal |
de Rolandia Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei |
|
4.320/64 |
|
|
|
Unidade Gestora.....: |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
Órgão...............: |
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES |
|
|
|
|
|
Unidade Orçamentária: |
11.15 Dir.de Serviços de Promoção de Esportes |
|
|
|
|
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
27.000.0000.0.000.000 |
Desporto e Lazer |
3.034.200,00 |
2.425.300,00 |
|
5.459.500,00 |
|
27.122.0000.0.000.000 |
Administração Geral |
|
420.600,00 |
|
420.600,00 |
|
27.122.0011.0.000.000 |
Promover a implantação de programas de esporte e de lazer, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como instrumento de inclusão social e o alcance dos princípios de cidadania. |
|
420.600,00 |
|
420.600,00 |
|
27.122.0011.2.060.000 |
Manutenção do Gabinete do Secretario |
|
420.600,00 |
|
420.600,00 |
|
27.812.0000.0.000.000 |
Desporto Comunitário |
3.034.200,00 |
2.004.700,00 |
|
5.038.900,00 |
|
27.812.0011.0.000.000 |
Promover a implantação de programas de esporte e de lazer, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como instrumento de inclusão social e o alcance dos princípios de cidadania. |
3.034.200,00 |
2.004.700,00 |
|
5.038.900,00 |
|
27.812.0011.1.016.000 |
Obras e Equipamentos- Esportes |
3.034.200,00 |
|
|
3.034.200,00 |
|
27.812.0011.2.061.000 |
Manutenção das Atividades Esportivas |
|
2.004.700,00 |
|
2.004.700,00 |
|
28.000.0000.0.000.000 |
Encargos Especiais |
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. |
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
28.846.0000.0.014.000 |
Indenizações e Restituições Diversas-Esportes |
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
3.034.200,00 |
2.425.300,00 |
1.500,00 |
5.461.000,00 |
|
|
Total do Órgão ......................... |
3.034.200,00 |
2.425.300,00 |
1.500,00 |
5.461.000,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 12.16 Coordenação Geral-Desenv. Economico |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
22.000.0000.0.000.000 |
Indústria |
4.019.000,00 |
430.800,00 |
|
4.449.800,00 |
|
22.122.0000.0.000.000 |
Administração Geral |
|
242.100,00 |
|
242.100,00 |
|
22.122.0012.0.000.000 |
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio. |
|
242.100,00 |
|
242.100,00 |
|
22.122.0012.2.063.000 |
Manutenção do Gabinete do Secretario |
|
242.100,00 |
|
242.100,00 |
|
22.661.0000.0.000.000 |
Promoção Industrial |
4.019.000,00 |
188.700,00 |
|
4.207.700,00 |
|
22.661.0012.0.000.000 |
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio. |
4.019.000,00 |
188.700,00 |
|
4.207.700,00 |
|
22.661.0012.1.017.000 |
Imoveis,Obras, Instalações e Equipamentos-Desenvolvimento Economico |
4.019.000,00 |
|
|
4.019.000,00 |
|
22.661.0012.2.064.000 |
Atividades de Incentivo a Industria e Comercio |
|
188.700,00 |
|
188.700,00 |
|
28.000.0000.0.000.000 |
Encargos Especiais |
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. |
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
28.846.0000.0.020.000 |
Indenizações e Resituições Diversas-Desenvolvimento Economico |
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
4.019.000,00 |
430.800,00 |
1.500,00 |
4.451.300,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 12.30 Fundo Municipal do Trabalho |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
11.000.0000.0.000.000 |
Trabalho |
|
857.200,00 |
|
857.200,00 |
|
11.334.0000.0.000.000 |
Fomento ao Trabalho |
|
857.200,00 |
|
857.200,00 |
|
11.334.0012.0.000.000 |
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio. |
|
857.200,00 |
|
857.200,00 |
|
11.334.0012.2.062.000 |
Atividades do Sine e Ensino profissionalizante - SEJUF |
|
857.200,00 |
|
857.200,00 |
|
|
Total Unidade Orçamentária........... |
|
857.200,00 |
|
857.200,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 12.31 Fundo Municipal Desenv.Economico- CODESE |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
22.000.0000.0.000.000 |
Indústria |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
22.661.0000.0.000.000 |
Promoção Industrial |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
22.661.0012.0.000.000 |
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio. |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
22.661.0012.2.116.000 |
Atividades do Fundo Municipal de Desenv. Econômico Sust.e Estratégio - CODESE |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
Total do Órgão ......................... |
4.019.000,00 |
1.293.000,00 |
1.500,00 |
5.313.500,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 13.17 Dir.de Agricultura e Meio Ambiente |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
04.000.0000.0.000.000 |
Administração |
|
216.600,00 |
|
216.600,00 |
|
04.122.0000.0.000.000 |
Administração Geral |
|
216.600,00 |
|
216.600,00 |
|
04.122.0013.0.000.000 |
Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável. |
|
216.600,00 |
|
216.600,00 |
|
04.122.0013.2.066.000 |
Manutenção do Gabinete do Secretario |
|
216.600,00 |
|
216.600,00 |
|
18.000.0000.0.000.000 |
Gestão Ambiental |
17.500,00 |
2.260.000,00 |
|
2.277.500,00 |
|
18.541.0000.0.000.000 |
Preservação e Conservação Ambiental |
17.500,00 |
2.260.000,00 |
|
2.277.500,00 |
|
18.541.0013.0.000.000 |
Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável. |
17.500,00 |
2.260.000,00 |
|
2.277.500,00 |
|
18.541.0013.1.021.000 |
Imoveis, Obras e Equipamentos- Meio Ambiente |
17.500,00 |
|
|
17.500,00 |
|
18.541.0013.2.068.000 |
Manutenção das Ações Ambientais |
|
915.600,00 |
|
915.600,00 |
|
18.541.0013.2.069.000 |
Manutenção do Aterro Sanitario |
|
1.248.800,00 |
|
1.248.800,00 |
|
18.541.0013.2.081.000 |
Manutenção do Horto Municipal |
|
95.600,00 |
|
95.600,00 |
|
20.000.0000.0.000.000 |
Agricultura |
1.458.000,00 |
241.200,00 |
|
1.699.200,00 |
|
20.606.0000.0.000.000 |
Extensão Rural |
1.458.000,00 |
241.200,00 |
|
1.699.200,00 |
|
20.606.0013.0.000.000 |
Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável. |
1.458.000,00 |
241.200,00 |
|
1.699.200,00 |
|
20.606.0013.1.020.000 |
Obras, Instalações e Equipamentos- Agricultura |
1.458.000,00 |
|
|
1.458.000,00 |
|
20.606.0013.2.067.000 |
Manutenção das Atividades de Agricultura |
|
241.200,00 |
|
241.200,00 |
|
28.000.0000.0.000.000 |
Encargos Especiais |
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. |
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
28.846.0000.0.016.000 |
Indenizações e Restituições Diversas-Secr. Agricultura e M.Ambiente |
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
1.475.500,00 |
2.717.800,00 |
1.500,00 |
4.194.800,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 13.25 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FMMA) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
18.000.0000.0.000.000 |
Gestão Ambiental |
|
281.500,00 |
|
281.500,00 |
|
18.541.0000.0.000.000 |
Preservação e Conservação Ambiental |
|
281.500,00 |
|
281.500,00 |
|
18.541.0013.0.000.000 |
Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável. |
|
281.500,00 |
|
281.500,00 |
|
18.541.0013.2.111.000 |
Manutenção das Atividades do Fundo do Meio Ambiente |
|
281.500,00 |
|
281.500,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
|
281.500,00 |
|
281.500,00 |
|
|
Total do Órgão ......................... |
1.475.500,00 |
2.999.300,00 |
1.500,00 |
4.476.300,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 14.18 Coordenação Geral |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
13.000.0000.0.000.000 |
Cultura |
241.200,00 |
1.061.500,00 |
|
1.302.700,00 |
|
13.122.0000.0.000.000 |
Administração Geral |
|
204.100,00 |
|
204.100,00 |
|
13.122.0014.0.000.000 |
Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas. |
|
204.100,00 |
|
204.100,00 |
|
13.122.0014.2.070.000 |
Manutenção do Gabinete do Secretario |
|
204.100,00 |
|
204.100,00 |
|
13.391.0000.0.000.000 |
Patrimônio Histórico, Artístico e Arque |
|
198.600,00 |
|
198.600,00 |
|
13.391.0014.0.000.000 |
Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas. |
|
198.600,00 |
|
198.600,00 |
|
13.391.0014.2.071.000 |
Manutenção do Patrimonio Histórico, |
|
198.600,00 |
|
198.600,00 |
|
|
Artisitco e Arqueologico |
|
|
|
|
|
13.392.0000.0.000.000 |
Difusão Cultural |
241.200,00 |
658.800,00 |
|
900.000,00 |
|
13.392.0014.0.000.000 |
Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas. |
241.200,00 |
658.800,00 |
|
900.000,00 |
|
13.392.0014.1.022.000 |
Imoveis, Obras e Equipamentos-Secretaria de Cultura |
241.200,00 |
|
|
241.200,00 |
|
13.392.0014.2.042.000 |
Atividadede Manutenção das Bibliotecas Publicas |
|
136.200,00 |
|
136.200,00 |
|
13.392.0014.2.072.000 |
Manutenção das Ações de Incentivo a Cultura |
|
522.600,00 |
|
522.600,00 |
|
23.000.0000.0.000.000 |
Comércio e Serviços |
248.856,00 |
92.700,00 |
|
341.556,00 |
|
23.695.0000.0.000.000 |
Turismo |
248.856,00 |
92.700,00 |
|
341.556,00 |
|
23.695.0014.0.000.000 |
Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, |
248.856,00 |
92.700,00 |
|
341.556,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 14.18 Coordenação Geral |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
|
ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas. |
|
|
|
|
|
23.695.0014.1.019.000 |
Obras, Instalações e Equipamentos-Turismo |
248.856,00 |
|
|
248.856,00 |
|
23.695.0014.2.065.000 |
Manutenção das Ações de Turismo |
|
92.700,00 |
|
92.700,00 |
|
28.000.0000.0.000.000 |
Encargos Especiais |
|
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. |
|
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
28.846.0000.0.017.000 |
Indenizações e Restituições Diversas |
|
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
490.056,00 |
1.154.200,00 |
2.500,00 |
1.646.756,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 14.19 Fundo Municipal de Cultura- FMC |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
13.000.0000.0.000.000 |
Cultura |
|
209.000,00 |
|
209.000,00 |
|
13.392.0000.0.000.000 |
Difusão Cultural |
|
209.000,00 |
|
209.000,00 |
|
13.392.0014.0.000.000 |
Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas. |
|
209.000,00 |
|
209.000,00 |
|
13.392.0014.2.073.000 |
Atividades do Fundo de Cultura |
|
209.000,00 |
|
209.000,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
|
209.000,00 |
|
209.000,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 14.27 Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
23.000.0000.0.000.000 |
Comércio e Serviços |
|
14.500,00 |
|
14.500,00 |
|
23.695.0000.0.000.000 |
Turismo |
|
14.500,00 |
|
14.500,00 |
|
23.695.0014.0.000.000 |
Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas. |
|
14.500,00 |
|
14.500,00 |
|
23.695.0014.2.114.000 |
Manutenção do Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR |
|
14.500,00 |
|
14.500,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
|
14.500,00 |
|
14.500,00 |
|
|
Total do Órgão ......................... |
490.056,00 |
1.377.700,00 |
2.500,00 |
1.870.256,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 16 SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 16.21 Dir. de Compras, Licitações e Patrimonio |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
04.000.0000.0.000.000 |
Administração |
|
1.092.200,00 |
|
1.092.200,00 |
|
04.122.0000.0.000.000 |
Administração Geral |
|
1.092.200,00 |
|
1.092.200,00 |
|
04.122.0016.0.000.000 |
Implementar os trabalhos realizados, a fim de estar sempre a frente dos problemas e necessidades, evitando transtornos e atrasos na aquisição de bens e serviços. |
|
1.092.200,00 |
|
1.092.200,00 |
|
04.122.0016.2.075.000 |
Manutenção do Gabinete do Secretario |
|
180.700,00 |
|
180.700,00 |
|
04.122.0016.2.076.000 |
Manutenção das Atividades de Compras e Licitações |
|
906.500,00 |
|
906.500,00 |
|
04.122.0016.2.077.000 |
Atividades de Controle do Patrimonio Publico e Almoxarifado |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
|
1.092.200,00 |
|
1.092.200,00 |
|
|
Total do Órgão ......................... |
|
1.092.200,00 |
|
1.092.200,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 17.22 Dir. de Planejamento de Serviços Publico |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
04.000.0000.0.000.000 |
Administração |
|
639.900,00 |
|
639.900,00 |
|
04.122.0000.0.000.000 |
Administração Geral |
|
639.900,00 |
|
639.900,00 |
|
04.122.0017.0.000.000 |
Realizar ações que visem a construção e conservação de espaços e prédios públicos. Manter a cidade limpa e iluminada contribuindo assim para a saúde pública e segurança da população . |
|
639.900,00 |
|
639.900,00 |
|
04.122.0017.2.057.000 |
Atividades do Departamento de Trânsito |
|
273.300,00 |
|
273.300,00 |
|
04.122.0017.2.078.000 |
Manutenção do Gabinete do Secretario |
|
366.600,00 |
|
366.600,00 |
|
15.000.0000.0.000.000 |
Urbanismo |
209.500,00 |
13.580.000,00 |
|
13.789.500,00 |
|
15.452.0000.0.000.000 |
Serviços Urbanos |
209.500,00 |
13.580.000,00 |
|
13.789.500,00 |
|
15.452.0017.0.000.000 |
Realizar ações que visem a construção e conservação de espaços e prédios públicos. Manter a cidade limpa e iluminada contribuindo assim para a saúde pública e segurança da população . |
209.500,00 |
13.580.000,00 |
|
13.789.500,00 |
|
15.452.0017.1.024.000 |
Imoveis,Obras e Equipamentos-Secretaria Municipal de Serviços Publicos |
209.500,00 |
|
|
209.500,00 |
|
15.452.0017.2.079.000 |
Manutenção dos Serviços Funerarios |
|
360.200,00 |
|
360.200,00 |
|
15.452.0017.2.080.000 |
Serviços de Iluminação Publica |
|
6.070.000,00 |
|
6.070.000,00 |
|
15.452.0017.2.082.000 |
Manutenção dos Serviços de Limpeza |
|
7.111.600,00 |
|
7.111.600,00 |
|
15.452.0017.2.083.000 |
Manutenção do Terminal Rodoviario |
|
38.200,00 |
|
38.200,00 |
|
28.000.0000.0.000.000 |
Encargos Especiais |
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. |
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
28.846.0000.0.018.000 |
Indenizações e Restituições-Secr. de Serviços Publicos |
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
209.500,00 |
14.219.900,00 |
1.500,00 |
14.430.900,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 17.26 Fundo Municipal de Trânsito |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
15.000.0000.0.000.000 |
Urbanismo |
|
152.000,00 |
|
152.000,00 |
|
15.451.0000.0.000.000 |
Infra-estrutura Urbana |
|
152.000,00 |
|
152.000,00 |
|
15.451.0017.0.000.000 |
Realizar ações que visem a construção e conservação de espaços e prédios públicos. Manter a cidade limpa e iluminada contribuindo assim para a saúde pública e segurança da população . |
|
152.000,00 |
|
152.000,00 |
|
15.451.0017.2.113.000 |
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Trânsito |
|
152.000,00 |
|
152.000,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
|
152.000,00 |
|
152.000,00 |
|
|
Total do Órgão ......................... |
209.500,00 |
14.371.900,00 |
1.500,00 |
14.582.900,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 28 SECRETARIA MUN.DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 28.32 Assistência Legislativa |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
04.000.0000.0.000.000 |
Administração |
|
197.900,00 |
|
197.900,00 |
|
04.122.0000.0.000.000 |
Administração Geral |
|
197.900,00 |
|
197.900,00 |
|
04.122.0002.0.000.000 |
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa. |
|
197.900,00 |
|
197.900,00 |
|
04.122.0002.2.117.000 |
Atividades de Assistência e Assuntos Legislativos |
|
197.900,00 |
|
197.900,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
|
197.900,00 |
|
197.900,00 |
|
|
Total do Órgão ......................... |
|
197.900,00 |
|
197.900,00 |
|
|
Total Geral ............................ |
21.030.656,00 |
156.310.150,00 |
24.172.200,00 |
201.513.006,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho de Governo |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E. |
||||
|
Exercício de 2021 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora |
: PREFEITURA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
02.000.0000 |
Judiciária |
|
787.800,00 |
|
787.800,00 |
|
02.062.0000 |
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário |
|
787.800,00 |
|
787.800,00 |
|
02.062.0003 |
Processos e Procedimentos Jurídicos |
|
787.800,00 |
|
787.800,00 |
|
03.000.0000 |
Essencial à Justiça |
|
121.000,00 |
|
121.000,00 |
|
03.092.0000 |
Representação Judicial e Extrajudicial |
|
121.000,00 |
|
121.000,00 |
|
03.092.0003 |
Processos e Procedimentos Jurídicos |
|
121.000,00 |
|
121.000,00 |
|
04.000.0000 |
Administração |
256.200,00 |
15.489.500,00 |
|
15.745.700,00 |
|
04.121.0000 |
Planejamento e Orçamento |
|
245.700,00 |
|
245.700,00 |
|
04.121.0005 |
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár |
|
245.700,00 |
|
245.700,00 |
|
04.122.0000 |
Administração Geral |
256.200,00 |
10.133.200,00 |
|
10.389.400,00 |
|
04.122.0002 |
Gestão de Governo |
|
2.505.800,00 |
|
2.505.800,00 |
|
04.122.0004 |
Gestão das Politicas de Administração |
256.200,00 |
4.396.500,00 |
|
4.652.700,00 |
|
04.122.0005 |
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár |
|
810.700,00 |
|
810.700,00 |
|
04.122.0006 |
Planejando o Progresso |
|
182.000,00 |
|
182.000,00 |
|
04.122.0007 |
Rolândia Mãos à Obra |
|
289.500,00 |
|
289.500,00 |
|
04.122.0013 |
Programa Agro-Ambiental |
|
216.600,00 |
|
216.600,00 |
|
04.122.0016 |
Gestão de Compras, Licitações e Patrimon |
|
1.092.200,00 |
|
1.092.200,00 |
|
04.122.0017 |
Cidade Limpa e Iluminada |
|
639.900,00 |
|
639.900,00 |
|
04.123.0000 |
Administração Financeira |
|
779.300,00 |
|
779.300,00 |
|
04.123.0005 |
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár |
|
779.300,00 |
|
779.300,00 |
|
04.124.0000 |
Controle Interno |
|
619.400,00 |
|
619.400,00 |
|
04.124.0002 |
Gestão de Governo |
|
619.400,00 |
|
619.400,00 |
|
04.125.0000 |
Normatização e Fiscalização |
|
1.427.300,00 |
|
1.427.300,00 |
|
04.125.0005 |
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár |
|
1.427.300,00 |
|
1.427.300,00 |
|
04.126.0000 |
Tecnologia da Informação |
|
460.200,00 |
|
460.200,00 |
|
04.126.0004 |
Gestão das Politicas de Administração |
|
460.200,00 |
|
460.200,00 |
|
04.127.0000 |
Ordenamento Territorial |
|
1.028.000,00 |
|
1.028.000,00 |
|
04.127.0006 |
Planejando o Progresso |
|
1.028.000,00 |
|
1.028.000,00 |
|
04.129.0000 |
Administração de Receitas |
|
745.900,00 |
|
745.900,00 |
|
04.129.0005 |
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár |
|
745.900,00 |
|
745.900,00 |
|
04.131.0000 |
Comunicação Social |
|
50.500,00 |
|
50.500,00 |
|
04.131.0002 |
Gestão de Governo |
|
50.500,00 |
|
50.500,00 |
|
06.000.0000 |
Segurança Pública |
|
10.600,00 |
|
10.600,00 |
|
06.182.0000 |
Defesa Civil |
|
10.600,00 |
|
10.600,00 |
|
06.182.0002 |
Gestão de Governo |
|
10.600,00 |
|
10.600,00 |
|
08.000.0000 |
Assistência Social |
17.400,00 |
7.664.950,00 |
|
7.682.350,00 |
|
08.122.0000 |
Administração Geral |
|
179.500,00 |
|
179.500,00 |
|
08.122.0010 |
Proteção Social Básica e Especial |
|
179.500,00 |
|
179.500,00 |
|
08.241.0000 |
Assistência ao Idoso |
|
626.150,00 |
|
626.150,00 |
|
08.241.0010 |
Proteção Social Básica e Especial |
|
626.150,00 |
|
626.150,00 |
|
08.242.0000 |
Assistência ao Portador de Deficiência |
|
185.500,00 |
|
185.500,00 |
|
08.242.0010 |
Proteção Social Básica e Especial |
|
185.500,00 |
|
185.500,00 |
|
08.243.0000 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
393.100,00 |
|
393.100,00 |
|
08.243.0010 |
Proteção Social Básica e Especial |
|
393.100,00 |
|
393.100,00 |
|
08.244.0000 |
Assistência Comunitária |
17.400,00 |
6.280.700,00 |
|
6.298.100,00 |
|
08.244.0010 |
Proteção Social Básica e Especial |
17.400,00 |
6.280.700,00 |
|
6.298.100,00 |
|
10.000.0000 |
Saúde |
9.500,00 |
53.774.500,00 |
|
53.784.000,00 |
|
10.122.0000 |
Administração Geral |
|
15.500,00 |
|
15.500,00 |
|
10.122.0009 |
Rolândia você é quem faz a saude |
|
15.500,00 |
|
15.500,00 |
|
10.301.0000 |
Atenção Básica |
9.500,00 |
30.128.700,00 |
|
30.138.200,00 |
|
10.301.0009 |
Rolândia você é quem faz a saude |
9.500,00 |
30.128.700,00 |
|
30.138.200,00 |
|
10.302.0000 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
19.683.000,00 |
|
19.683.000,00 |
|
10.302.0009 |
Rolândia você é quem faz a saude |
|
19.683.000,00 |
|
19.683.000,00 |
|
10.303.0000 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
|
905.000,00 |
|
905.000,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho de Governo |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E. |
||||
|
Exercício de 2021 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
10.303.0009 |
Rolândia você é quem faz a saude |
|
905.000,00 |
|
905.000,00 |
|
10.304.0000 |
Vigilância Sanitária |
|
1.058.500,00 |
|
1.058.500,00 |
|
10.304.0009 |
Rolândia você é quem faz a saude |
|
1.058.500,00 |
|
1.058.500,00 |
|
10.305.0000 |
Vigilância Epidemiológica |
|
1.983.800,00 |
|
1.983.800,00 |
|
10.305.0009 |
Rolândia você é quem faz a saude |
|
1.983.800,00 |
|
1.983.800,00 |
|
11.000.0000 |
Trabalho |
|
857.200,00 |
|
857.200,00 |
|
11.334.0000 |
Fomento ao Trabalho |
|
857.200,00 |
|
857.200,00 |
|
11.334.0012 |
Promoção do Desenvolvimento Econômico e |
|
857.200,00 |
|
857.200,00 |
|
12.000.0000 |
Educação |
2.925.000,00 |
53.200.800,00 |
|
56.125.800,00 |
|
12.122.0000 |
Administração Geral |
|
207.200,00 |
|
207.200,00 |
|
12.122.0008 |
Educando para Crescer |
|
207.200,00 |
|
207.200,00 |
|
12.306.0000 |
Alimentação e Nutrição |
|
1.198.500,00 |
|
1.198.500,00 |
|
12.306.0008 |
Educando para Crescer |
|
1.198.500,00 |
|
1.198.500,00 |
|
12.361.0000 |
Ensino Fundamental |
628.000,00 |
34.303.500,00 |
|
34.931.500,00 |
|
12.361.0008 |
Educando para Crescer |
628.000,00 |
34.303.500,00 |
|
34.931.500,00 |
|
12.365.0000 |
Educação Infantil |
2.297.000,00 |
15.582.600,00 |
|
17.879.600,00 |
|
12.365.0008 |
Educando para Crescer |
2.297.000,00 |
15.582.600,00 |
|
17.879.600,00 |
|
12.366.0000 |
Educação de Jovens e Adultos |
|
189.200,00 |
|
189.200,00 |
|
12.366.0008 |
Educando para Crescer |
|
189.200,00 |
|
189.200,00 |
|
12.367.0000 |
Educação Especial |
|
1.719.800,00 |
|
1.719.800,00 |
|
12.367.0008 |
Educando para Crescer |
|
1.719.800,00 |
|
1.719.800,00 |
|
13.000.0000 |
Cultura |
241.200,00 |
1.270.500,00 |
|
1.511.700,00 |
|
13.122.0000 |
Administração Geral |
|
204.100,00 |
|
204.100,00 |
|
13.122.0014 |
Rolândia Cultiva Cultura e Turismo |
|
204.100,00 |
|
204.100,00 |
|
13.391.0000 |
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico |
|
198.600,00 |
|
198.600,00 |
|
13.391.0014 |
Rolândia Cultiva Cultura e Turismo |
|
198.600,00 |
|
198.600,00 |
|
13.392.0000 |
Difusão Cultural |
241.200,00 |
867.800,00 |
|
1.109.000,00 |
|
13.392.0014 |
Rolândia Cultiva Cultura e Turismo |
241.200,00 |
867.800,00 |
|
1.109.000,00 |
|
14.000.0000 |
Direitos da Cidadania |
7.500,00 |
287.200,00 |
|
294.700,00 |
|
14.243.0000 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
7.500,00 |
191.000,00 |
|
198.500,00 |
|
14.243.0010 |
Proteção Social Básica e Especial |
7.500,00 |
191.000,00 |
|
198.500,00 |
|
14.422.0000 |
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos |
|
96.200,00 |
|
96.200,00 |
|
14.422.0003 |
Processos e Procedimentos Jurídicos |
|
96.200,00 |
|
96.200,00 |
|
15.000.0000 |
Urbanismo |
8.696.300,00 |
14.541.100,00 |
|
23.237.400,00 |
|
15.451.0000 |
Infra-estrutura Urbana |
8.486.800,00 |
184.500,00 |
|
8.671.300,00 |
|
15.451.0007 |
Rolândia Mãos à Obra |
8.486.800,00 |
32.500,00 |
|
8.519.300,00 |
|
15.451.0017 |
Cidade Limpa e Iluminada |
|
152.000,00 |
|
152.000,00 |
|
15.452.0000 |
Serviços Urbanos |
209.500,00 |
14.356.600,00 |
|
14.566.100,00 |
|
15.452.0007 |
Rolândia Mãos à Obra |
|
776.600,00 |
|
776.600,00 |
|
15.452.0017 |
Cidade Limpa e Iluminada |
209.500,00 |
13.580.000,00 |
|
13.789.500,00 |
|
18.000.0000 |
Gestão Ambiental |
17.500,00 |
2.541.500,00 |
|
2.559.000,00 |
|
18.541.0000 |
Preservação e Conservação Ambiental |
17.500,00 |
2.541.500,00 |
|
2.559.000,00 |
|
18.541.0013 |
Programa Agro-Ambiental |
17.500,00 |
2.541.500,00 |
|
2.559.000,00 |
|
20.000.0000 |
Agricultura |
1.458.000,00 |
1.062.500,00 |
|
2.520.500,00 |
|
20.606.0000 |
Extensão Rural |
1.458.000,00 |
1.062.500,00 |
|
2.520.500,00 |
|
20.606.0007 |
Rolândia Mãos à Obra |
|
821.300,00 |
|
821.300,00 |
|
20.606.0013 |
Programa Agro-Ambiental |
1.458.000,00 |
241.200,00 |
|
1.699.200,00 |
|
22.000.0000 |
Indústria |
4.019.000,00 |
435.800,00 |
|
4.454.800,00 |
|
22.122.0000 |
Administração Geral |
|
242.100,00 |
|
242.100,00 |
|
22.122.0012 |
Promoção do Desenvolvimento Econômico e |
|
242.100,00 |
|
242.100,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho de Governo |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E. |
||||
|
Exercício de 2021 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora |
: PREFEITURA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
22.661.0000 |
Promoção Industrial |
4.019.000,00 |
193.700,00 |
|
4.212.700,00 |
|
22.661.0012 |
Promoção do Desenvolvimento Econômico e |
4.019.000,00 |
193.700,00 |
|
4.212.700,00 |
|
23.000.0000 |
Comércio e Serviços |
248.856,00 |
107.200,00 |
|
356.056,00 |
|
23.695.0000 |
Turismo |
248.856,00 |
107.200,00 |
|
356.056,00 |
|
23.695.0014 |
Rolândia Cultiva Cultura e Turismo |
248.856,00 |
107.200,00 |
|
356.056,00 |
|
26.000.0000 |
Transporte |
|
1.732.700,00 |
|
1.732.700,00 |
|
26.782.0000 |
Transporte Rodoviário |
|
1.732.700,00 |
|
1.732.700,00 |
|
26.782.0007 |
Rolândia Mãos à Obra |
|
1.732.700,00 |
|
1.732.700,00 |
|
27.000.0000 |
Desporto e Lazer |
3.034.200,00 |
2.425.300,00 |
|
5.459.500,00 |
|
27.122.0000 |
Administração Geral |
|
420.600,00 |
|
420.600,00 |
|
27.122.0011 |
Esporte é para todos |
|
420.600,00 |
|
420.600,00 |
|
27.812.0000 |
Desporto Comunitário |
3.034.200,00 |
2.004.700,00 |
|
5.038.900,00 |
|
27.812.0011 |
Esporte é para todos |
3.034.200,00 |
2.004.700,00 |
|
5.038.900,00 |
|
28.000.0000 |
Encargos Especiais |
|
|
24.172.200,00 |
24.172.200,00 |
|
28.843.0000 |
Serviço da Dívida Interna |
|
|
4.922.000,00 |
4.922.000,00 |
|
28.846.0000 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
19.250.200,00 |
19.250.200,00 |
|
99.000.0000 |
Reservas |
|
|
|
100.000,00 |
|
99.999.0000 |
Reserva de Contingência |
|
|
|
100.000,00 |
|
99.999.9999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
|
100.000,00 |
|
Total ................ |
20.930.656,00 |
156.310.150,00 |
24.172.200,00 |
201.513.006,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas# |
|||
|
Subfunções e Programas |
Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL |
||||
|
Código |
Especificação |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
02.000.0000 |
Judiciária |
787.800,00 |
|
787.800,00 |
|
02.062.0000 |
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário |
787.800,00 |
|
787.800,00 |
|
02.062.0003 |
Processos e Procedimentos Jurídicos |
787.800,00 |
|
787.800,00 |
|
03.000.0000 |
Essencial à Justiça |
121.000,00 |
|
121.000,00 |
|
03.092.0000 |
Representação Judicial e Extrajudicial |
121.000,00 |
|
121.000,00 |
|
03.092.0003 |
Processos e Procedimentos Jurídicos |
121.000,00 |
|
121.000,00 |
|
04.000.0000 |
Administração |
15.503.700,00 |
242.000,00 |
15.745.700,00 |
|
04.121.0000 |
Planejamento e Orçamento |
245.700,00 |
|
245.700,00 |
|
04.121.0005 |
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár |
245.700,00 |
|
245.700,00 |
|
04.122.0000 |
Administração Geral |
10.153.400,00 |
236.000,00 |
10.389.400,00 |
|
04.122.0002 |
Gestão de Governo |
2.505.800,00 |
|
2.505.800,00 |
|
04.122.0004 |
Gestão das Politicas de Administração |
4.416.700,00 |
236.000,00 |
4.652.700,00 |
|
04.122.0005 |
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár |
810.700,00 |
|
810.700,00 |
|
04.122.0006 |
Planejando o Progresso |
182.000,00 |
|
182.000,00 |
|
04.122.0007 |
Rolândia Mãos à Obra |
289.500,00 |
|
289.500,00 |
|
04.122.0013 |
Programa Agro-Ambiental |
216.600,00 |
|
216.600,00 |
|
04.122.0016 |
Gestão de Compras, Licitações e Patrimon |
1.092.200,00 |
|
1.092.200,00 |
|
04.122.0017 |
Cidade Limpa e Iluminada |
639.900,00 |
|
639.900,00 |
|
04.123.0000 |
Administração Financeira |
776.300,00 |
3.000,00 |
779.300,00 |
|
04.123.0005 |
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár |
776.300,00 |
3.000,00 |
779.300,00 |
|
04.124.0000 |
Controle Interno |
619.400,00 |
|
619.400,00 |
|
04.124.0002 |
Gestão de Governo |
619.400,00 |
|
619.400,00 |
|
04.125.0000 |
Normatização e Fiscalização |
1.426.300,00 |
1.000,00 |
1.427.300,00 |
|
04.125.0005 |
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár |
1.426.300,00 |
1.000,00 |
1.427.300,00 |
|
04.126.0000 |
Tecnologia da Informação |
460.200,00 |
|
460.200,00 |
|
04.126.0004 |
Gestão das Politicas de Administração |
460.200,00 |
|
460.200,00 |
|
04.127.0000 |
Ordenamento Territorial |
1.028.000,00 |
|
1.028.000,00 |
|
04.127.0006 |
Planejando o Progresso |
1.028.000,00 |
|
1.028.000,00 |
|
04.129.0000 |
Administração de Receitas |
743.900,00 |
2.000,00 |
745.900,00 |
|
04.129.0005 |
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár |
743.900,00 |
2.000,00 |
745.900,00 |
|
04.131.0000 |
Comunicação Social |
50.500,00 |
|
50.500,00 |
|
04.131.0002 |
Gestão de Governo |
50.500,00 |
|
50.500,00 |
|
06.000.0000 |
Segurança Pública |
10.600,00 |
|
10.600,00 |
|
06.182.0000 |
Defesa Civil |
10.600,00 |
|
10.600,00 |
|
06.182.0002 |
Gestão de Governo |
10.600,00 |
|
10.600,00 |
|
08.000.0000 |
Assistência Social |
6.408.000,00 |
1.274.350,00 |
7.682.350,00 |
|
08.122.0000 |
Administração Geral |
179.500,00 |
|
179.500,00 |
|
08.122.0010 |
Proteção Social Básica e Especial |
179.500,00 |
|
179.500,00 |
|
08.241.0000 |
Assistência ao Idoso |
250.400,00 |
375.750,00 |
626.150,00 |
|
08.241.0010 |
Proteção Social Básica e Especial |
250.400,00 |
375.750,00 |
626.150,00 |
|
08.242.0000 |
Assistência ao Portador de Deficiência |
83.000,00 |
102.500,00 |
185.500,00 |
|
08.242.0010 |
Proteção Social Básica e Especial |
83.000,00 |
102.500,00 |
185.500,00 |
|
08.243.0000 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
268.000,00 |
125.100,00 |
393.100,00 |
|
08.243.0010 |
Proteção Social Básica e Especial |
268.000,00 |
125.100,00 |
393.100,00 |
|
08.244.0000 |
Assistência Comunitária |
5.627.100,00 |
671.000,00 |
6.298.100,00 |
|
08.244.0010 |
Proteção Social Básica e Especial |
5.627.100,00 |
671.000,00 |
6.298.100,00 |
|
10.000.0000 |
Saúde |
11.336.600,00 |
42.447.400,00 |
53.784.000,00 |
|
10.122.0000 |
Administração Geral |
8.000,00 |
7.500,00 |
15.500,00 |
|
10.122.0009 |
Rolândia você é quem faz a saude |
8.000,00 |
7.500,00 |
15.500,00 |
|
10.301.0000 |
Atenção Básica |
5.359.200,00 |
24.779.000,00 |
30.138.200,00 |
|
10.301.0009 |
Rolândia você é quem faz a saude |
5.359.200,00 |
24.779.000,00 |
30.138.200,00 |
|
10.302.0000 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
2.692.800,00 |
16.990.200,00 |
19.683.000,00 |
|
10.302.0009 |
Rolândia você é quem faz a saude |
2.692.800,00 |
16.990.200,00 |
19.683.000,00 |
|
10.303.0000 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
902.500,00 |
2.500,00 |
905.000,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas# |
|||
|
Subfunções e Programas |
Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL |
||||
|
Código |
Especificação |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
10.303.0009 |
Rolândia você é quem faz a saude |
902.500,00 |
2.500,00 |
905.000,00 |
|
10.304.0000 |
Vigilância Sanitária |
930.000,00 |
128.500,00 |
1.058.500,00 |
|
10.304.0009 |
Rolândia você é quem faz a saude |
930.000,00 |
128.500,00 |
1.058.500,00 |
|
10.305.0000 |
Vigilância Epidemiológica |
1.444.100,00 |
539.700,00 |
1.983.800,00 |
|
10.305.0009 |
Rolândia você é quem faz a saude |
1.444.100,00 |
539.700,00 |
1.983.800,00 |
|
11.000.0000 |
Trabalho |
857.200,00 |
|
857.200,00 |
|
11.334.0000 |
Fomento ao Trabalho |
857.200,00 |
|
857.200,00 |
|
11.334.0012 |
Promoção do Desenvolvimento Econômico e |
857.200,00 |
|
857.200,00 |
|
12.000.0000 |
Educação |
4.169.900,00 |
51.955.900,00 |
56.125.800,00 |
|
12.122.0000 |
Administração Geral |
207.200,00 |
|
207.200,00 |
|
12.122.0008 |
Educando para Crescer |
207.200,00 |
|
207.200,00 |
|
12.306.0000 |
Alimentação e Nutrição |
461.500,00 |
737.000,00 |
1.198.500,00 |
|
12.306.0008 |
Educando para Crescer |
461.500,00 |
737.000,00 |
1.198.500,00 |
|
12.361.0000 |
Ensino Fundamental |
1.537.500,00 |
33.394.000,00 |
34.931.500,00 |
|
12.361.0008 |
Educando para Crescer |
1.537.500,00 |
33.394.000,00 |
34.931.500,00 |
|
12.365.0000 |
Educação Infantil |
1.682.800,00 |
16.196.800,00 |
17.879.600,00 |
|
12.365.0008 |
Educando para Crescer |
1.682.800,00 |
16.196.800,00 |
17.879.600,00 |
|
12.366.0000 |
Educação de Jovens e Adultos |
189.200,00 |
|
189.200,00 |
|
12.366.0008 |
Educando para Crescer |
189.200,00 |
|
189.200,00 |
|
12.367.0000 |
Educação Especial |
91.700,00 |
1.628.100,00 |
1.719.800,00 |
|
12.367.0008 |
Educando para Crescer |
91.700,00 |
1.628.100,00 |
1.719.800,00 |
|
13.000.0000 |
Cultura |
1.288.700,00 |
223.000,00 |
1.511.700,00 |
|
13.122.0000 |
Administração Geral |
204.100,00 |
|
204.100,00 |
|
13.122.0014 |
Rolândia Cultiva Cultura e Turismo |
204.100,00 |
|
204.100,00 |
|
13.391.0000 |
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico |
198.600,00 |
|
198.600,00 |
|
13.391.0014 |
Rolândia Cultiva Cultura e Turismo |
198.600,00 |
|
198.600,00 |
|
13.392.0000 |
Difusão Cultural |
886.000,00 |
223.000,00 |
1.109.000,00 |
|
13.392.0014 |
Rolândia Cultiva Cultura e Turismo |
886.000,00 |
223.000,00 |
1.109.000,00 |
|
14.000.0000 |
Direitos da Cidadania |
218.700,00 |
76.000,00 |
294.700,00 |
|
14.243.0000 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
122.500,00 |
76.000,00 |
198.500,00 |
|
14.243.0010 |
Proteção Social Básica e Especial |
122.500,00 |
76.000,00 |
198.500,00 |
|
14.422.0000 |
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos |
96.200,00 |
|
96.200,00 |
|
14.422.0003 |
Processos e Procedimentos Jurídicos |
96.200,00 |
|
96.200,00 |
|
15.000.0000 |
Urbanismo |
5.118.900,00 |
18.118.500,00 |
23.237.400,00 |
|
15.451.0000 |
Infra-estrutura Urbana |
364.800,00 |
8.306.500,00 |
8.671.300,00 |
|
15.451.0007 |
Rolândia Mãos à Obra |
332.300,00 |
8.187.000,00 |
8.519.300,00 |
|
15.451.0017 |
Cidade Limpa e Iluminada |
32.500,00 |
119.500,00 |
152.000,00 |
|
15.452.0000 |
Serviços Urbanos |
4.754.100,00 |
9.812.000,00 |
14.566.100,00 |
|
15.452.0007 |
Rolândia Mãos à Obra |
776.600,00 |
|
776.600,00 |
|
15.452.0017 |
Cidade Limpa e Iluminada |
3.977.500,00 |
9.812.000,00 |
13.789.500,00 |
|
18.000.0000 |
Gestão Ambiental |
2.283.000,00 |
276.000,00 |
2.559.000,00 |
|
18.541.0000 |
Preservação e Conservação Ambiental |
2.283.000,00 |
276.000,00 |
2.559.000,00 |
|
18.541.0013 |
Programa Agro-Ambiental |
2.283.000,00 |
276.000,00 |
2.559.000,00 |
|
20.000.0000 |
Agricultura |
739.500,00 |
1.781.000,00 |
2.520.500,00 |
|
20.606.0000 |
Extensão Rural |
739.500,00 |
1.781.000,00 |
2.520.500,00 |
|
20.606.0007 |
Rolândia Mãos à Obra |
426.300,00 |
395.000,00 |
821.300,00 |
|
20.606.0013 |
Programa Agro-Ambiental |
313.200,00 |
1.386.000,00 |
1.699.200,00 |
|
22.000.0000 |
Indústria |
444.800,00 |
4.010.000,00 |
4.454.800,00 |
|
22.122.0000 |
Administração Geral |
242.100,00 |
|
242.100,00 |
|
22.122.0012 |
Promoção do Desenvolvimento Econômico e |
242.100,00 |
|
242.100,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas# |
|||
|
Subfunções e Programas |
Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL |
||||
|
Código |
Especificação |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
22.661.0000 |
Promoção Industrial |
202.700,00 |
4.010.000,00 |
4.212.700,00 |
|
22.661.0012 |
Promoção do Desenvolvimento Econômico e |
202.700,00 |
4.010.000,00 |
4.212.700,00 |
|
23.000.0000 |
Comércio e Serviços |
116.200,00 |
239.856,00 |
356.056,00 |
|
23.695.0000 |
Turismo |
116.200,00 |
239.856,00 |
356.056,00 |
|
23.695.0014 |
Rolândia Cultiva Cultura e Turismo |
116.200,00 |
239.856,00 |
356.056,00 |
|
26.000.0000 |
Transporte |
1.452.700,00 |
280.000,00 |
1.732.700,00 |
|
26.782.0000 |
Transporte Rodoviário |
1.452.700,00 |
280.000,00 |
1.732.700,00 |
|
26.782.0007 |
Rolândia Mãos à Obra |
1.452.700,00 |
280.000,00 |
1.732.700,00 |
|
27.000.0000 |
Desporto e Lazer |
2.443.300,00 |
3.016.200,00 |
5.459.500,00 |
|
27.122.0000 |
Administração Geral |
420.600,00 |
|
420.600,00 |
|
27.122.0011 |
Esporte é para todos |
420.600,00 |
|
420.600,00 |
|
27.812.0000 |
Desporto Comunitário |
2.022.700,00 |
3.016.200,00 |
5.038.900,00 |
|
27.812.0011 |
Esporte é para todos |
2.022.700,00 |
3.016.200,00 |
5.038.900,00 |
|
28.000.0000 |
Encargos Especiais |
24.160.200,00 |
12.000,00 |
24.172.200,00 |
|
28.843.0000 |
Serviço da Dívida Interna |
4.921.000,00 |
1.000,00 |
4.922.000,00 |
|
28.846.0000 |
Outros Encargos Especiais |
19.239.200,00 |
11.000,00 |
19.250.200,00 |
|
99.000.0000 |
Reservas |
|
100.000,00 |
100.000,00 |
|
99.999.0000 |
Reserva de Contingência |
|
100.000,00 |
100.000,00 |
|
99.999.9999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
100.000,00 |
100.000,00 |
|
Total ................ |
77.460.800,00 |
124.052.206,00 |
201.513.006,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9 |
||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 |
||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL |
|||
|
Órgão |
Função |
Despesa Fixada |
Total |
|
02 GHEFIA DE GABINETE |
|
|
|
|
|
04 Administração |
2.977.800,00 |
|
|
|
06 Segurança Pública |
10.600,00 |
2.988.400,00 |
|
03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO |
|
|
|
|
|
02 Judiciária |
787.800,00 |
|
|
|
03 Essencial à Justiça |
121.000,00 |
|
|
|
14 Direitos da Cidadania |
96.200,00 |
1.005.000,00 |
|
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
04 Administração |
5.112.900,00 |
|
|
|
28 Encargos Especiais |
1.500,00 |
5.114.400,00 |
|
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|
|
|
|
|
04 Administração |
4.008.900,00 |
|
|
|
28 Encargos Especiais |
24.149.200,00 |
|
|
|
99 Reservas |
100.000,00 |
28.258.100,00 |
|
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO |
|
|
|
|
|
04 Administração |
1.210.000,00 |
1.210.000,00 |
|
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
|
|
|
|
|
04 Administração |
289.500,00 |
|
|
|
15 Urbanismo |
9.295.900,00 |
|
|
|
20 Agricultura |
821.300,00 |
|
|
|
26 Transporte |
1.732.700,00 |
|
|
|
28 Encargos Especiais |
2.500,00 |
12.141.900,00 |
|
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
12 Educação |
56.125.800,00 |
|
|
|
28 Encargos Especiais |
4.000,00 |
56.129.800,00 |
|
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
|
|
|
10 Saúde |
53.784.000,00 |
|
|
|
28 Encargos Especiais |
2.000,00 |
53.786.000,00 |
|
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL |
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
7.682.350,00 |
|
|
|
14 Direitos da Cidadania |
198.500,00 |
|
|
|
28 Encargos Especiais |
4.500,00 |
7.885.350,00 |
|
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES |
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
5.459.500,00 |
|
|
|
28 Encargos Especiais |
1.500,00 |
5.461.000,00 |
|
12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
|
|
|
|
|
11 Trabalho |
857.200,00 |
|
|
|
22 Indústria |
4.454.800,00 |
|
|
|
28 Encargos Especiais |
1.500,00 |
5.313.500,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9 |
||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 |
||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL |
|||
|
Órgão |
Função |
Despesa Fixada |
Total |
|
13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE |
|
|
|
|
|
04 Administração |
216.600,00 |
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
2.559.000,00 |
|
|
|
20 Agricultura |
1.699.200,00 |
|
|
|
28 Encargos Especiais |
1.500,00 |
4.476.300,00 |
|
14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO |
|
|
|
|
|
13 Cultura |
1.511.700,00 |
|
|
|
23 Comércio e Serviços |
356.056,00 |
|
|
|
28 Encargos Especiais |
2.500,00 |
1.870.256,00 |
|
16 SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO |
|
|
|
|
|
04 Administração |
1.092.200,00 |
1.092.200,00 |
|
17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS |
|
|
|
|
|
04 Administração |
639.900,00 |
|
|
|
15 Urbanismo |
13.941.500,00 |
|
|
|
28 Encargos Especiais |
1.500,00 |
14.582.900,00 |
|
28 SECRETARIA MUN.DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
|
|
|
|
|
04 Administração |
197.900,00 |
197.900,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9 |
|
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 |
|
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL |
||
|
------------- Resumo ----------- |
||
|
Função |
|
Despesa Fixada |
|
02 |
Judiciária |
787.800,00 |
|
03 |
Essencial à Justiça |
121.000,00 |
|
04 |
Administração |
15.745.700,00 |
|
06 |
Segurança Pública |
10.600,00 |
|
08 |
Assistência Social |
7.682.350,00 |
|
10 |
Saúde |
53.784.000,00 |
|
11 |
Trabalho |
857.200,00 |
|
12 |
Educação |
56.125.800,00 |
|
13 |
Cultura |
1.511.700,00 |
|
14 |
Direitos da Cidadania |
294.700,00 |
|
15 |
Urbanismo |
23.237.400,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
2.559.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
2.520.500,00 |
|
22 |
Indústria |
4.454.800,00 |
|
23 |
Comércio e Serviços |
356.056,00 |
|
26 |
Transporte |
1.732.700,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
5.459.500,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
24.172.200,00 |
|
99 |
Reservas |
100.000,00 |
|
Total Geral .......... |
201.513.006,00 |
|
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA: AUTARQUIAS, FUNDAÇÃO, INSTITUTOS E FUNDOS MUNICIPAIS
FUNDO DE APOSENTADORIAS ,PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DE ROLÂNDIA
Município de Rolândia – Estado do Paraná
CNPJ nº 76.288.760/0001-08
Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067
Fone: (43) 3255-8627
Órgão: 30. FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC
Legislação: Lei nº 3514/2012 , suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete ao Rolândia Previdência, com finalidade única de gerir o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rolândia e atendendo ao que dispõe o § 20 do art.20 da Constituição Federal, dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os beneficiários e compreende um conjunto de benefícios que atendam às seguintes finalidades: garantir meios de subsistência nos eventos de invalidez, doença, acidente em serviço, idade avançada, reclusão e morte. Executar atividades administrativas, concessão, pagamento e manutenção dos benefícios como também a gestão dos recursos previdenciários
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ESTADO DO PARANA |
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo |
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Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 |
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|
Por Fontes |
Por Funções de Governo |
||
|
Receitas Correntes |
|
|
|
|
Contribuições |
8.608.000,00 |
Administração |
1.224.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
20.300.000,00 |
Previdência Social |
55.623.500,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
1.003.000,00 |
Encargos Especiais |
6.000,00 |
|
Total Receitas Correntes |
29.911.000,00 |
|
|
|
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias |
|
|
|
|
Contribuições |
8.932.900,00 |
|
|
|
Outras Receitas Correntes |
9.534.600,00 |
|
|
|
Total Receitas Correntes Intra-Orçamentár |
18.467.500,00 |
|
|
|
Totais .................. |
48.378.500,00 |
Totais .................. |
56.853.500,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 |
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Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA |
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Receita |
|
|
Despesa |
|
|
|
Receitas Correntes |
|
|
Despesas Correntes |
|
|
|
Contribuições |
8,608,000.00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI |
29,455,800.00 |
|
|
Receita Patrimonial |
20,300,000.00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
848,100.00 |
|
|
Outras Receitas Correntes |
1,003,000.00 |
29,911,000.00 |
|
|
|
|
Receitas Correntes Intraorçamentárias |
|
|
Despesas Correntes Intraorçamentárias |
|
|
|
Contribuições |
8,932,900.00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI |
45,000.00 |
|
|
Outras Receitas Correntes |
9,534,600.00 |
18,467,500.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
100.00 |
45,100.00 |
|
|
|
|
Superávit |
|
18,029,500.00 |
|
Totais .................. |
|
48,378,500.00 |
Totais .................. |
|
48,378,500.00 |
|
Receitas de Capital |
|
|
Despesas de Capital |
|
|
|
|
|
|
INVESTIMENTOS |
34,000.00 |
34,000.00 |
|
Déficit |
|
26,504,500.00 |
Reserva de Contingência |
|
26,470,500.00 |
|
Totais .................. |
|
26,504,500.00 |
Totais .................. |
|
26,504,500.00 |
|
Resumo |
|
Receita |
Despesa |
|
|
|
Receitas Correntes |
|
29,911,000.00 |
Despesas Correntes |
|
30,303,900.00 |
|
Receitas Correntes Intraorçamentária |
|
18,467,500.00 |
Despesas Correntes Intraorçamentária |
|
45,100.00 |
|
Receitas de Capital |
|
- |
Despesas de Capital |
|
34,000.00 |
|
Receitas de Capital Intraorçamentária |
|
- |
Despesas de Capital Intraorçamentária |
|
- |
|
Déficit |
|
8,475,000.00 |
Reserva de Contingência |
|
26,470,500.00 |
|
Total ....................... |
|
56,853,500.00 |
Total ....................... |
|
56,853,500.00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
29.911.000,00 |
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuições |
|
8.608.000,00 |
|
|
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuições Sociais |
|
8.608.000,00 |
|
|
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contri. Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios |
8.608.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Con. Servi. Civil Plano Seguridade Social CPSSS EST/DF/MUN |
8.606.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Ativo |
8.501.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal |
8.500.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Inativo |
91.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal |
90.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.2.2.00.00.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Multas e Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas |
8.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal |
7.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.3.2.00.00.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00 |
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo |
2.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00 |
CPSSS Oriunda Sent. Judi. Servi. Civil Ativo - Principal |
1.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00 |
CPSSS Oriunda Sent. Judi. Servi. Civil Ativo - Multas/Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00 |
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais- Servidor Civil Inativo |
2.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00 |
CPSSS Oriunda Sent. Judi. Servi. Civil Inativo- Principal |
1.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.5.2.00.00.00.00.00 |
CPSSS Oriunda Sent. Judi. Servi. Civil Inativo- Multas/Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.6.0.00.00.00.00.00 |
CPSSS Oriunda de Sen. Judiciais Servidor Civil Pensionistas |
2.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.6.1.00.00.00.00.00 |
CPSSS Oriunda Sen. Judi. Servi. Civil Pensi.- Principal |
1.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.6.2.00.00.00.00.00 |
CPSSS Oriunda Sen. Judi. Servi. Civil Pensi.- Multas/Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00 |
CPSSS - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN |
2.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.02.1.0.00.00.00.00.00 |
CPSSS - Parcelamentos - do Servidor Civil Ativo |
2.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.02.1.1.00.00.00.00.00 |
CPSSS - Parce. - do Servidor Civil Ativo - Principal |
1.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.02.1.2.00.00.00.00.00 |
CPSSS - Parce. - do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
|
20.300.000,00 |
|
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Valores Mobiliários |
|
20.300.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Juros e Correções Monetárias |
20.300.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
250.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
250.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.00.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
250.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.82.00.00.00 |
Remuneração Interferência Financeira - RPPS-Fonte 001 |
250.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00.00.00 |
Remuneração dos Recursos do RPPS |
20.050.000,00 |
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00.00.00 |
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal |
20.050.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.4.1.01.00.00.00.00 |
Remuneração RPPS - Fonte 040 |
20.000.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.4.1.02.00.00.00.00 |
Remuneração RPPS - Fonte 551 |
50.000,00 |
|
|
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
|
1.003.000,00 |
|
|
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Demais Receitas Correntes |
|
1.003.000,00 |
|
|
1.9.9.0.03.0.0.00.00.00.00.00 |
Compensações Financeiras entre o RGPS e RPPS |
1.003.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.03.1.0.00.00.00.00.00 |
Compensações Financeiras entre o RGPS e RPPS |
1.003.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00.00.00 |
Compen. Finan. RGPS e RPPS - Principal |
1.000.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.03.1.2.00.00.00.00.00 |
Compen. Finan. RGPS e RPPS - Multas e Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.03.1.3.00.00.00.00.00 |
Compen. Finan. RGPS e RPPS - Dívida |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.03.1.4.00.00.00.00.00 |
Compen. Finan. RGPS e RPPS - Dívida Ativa - Multas e Juros |
1.000,00 |
|
|
|
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receitas Correntes Intraorçamentárias |
|
|
18.467.500,00 |
|
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuições |
|
8.932.900,00 |
|
|
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuições Sociais |
|
8.932.900,00 |
|
|
7.2.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contri. Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios |
8.932.900,00 |
|
|
|
7.2.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN |
8.432.900,00 |
|
|
|
7.2.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo |
8.432.900,00 |
|
|
|
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal |
8.431.900,00 |
|
|
|
7.2.1.8.03.1.2.00.00.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros |
1.000,00 |
|
|
|
7.2.1.8.04.0.0.00.00.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN |
500.000,00 |
|
|
|
7.2.1.8.04.1.0.00.00.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo |
500.000,00 |
|
|
|
7.2.1.8.04.1.1.00.00.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Parce. Servidor Civil Ativo - Principal |
499.000,00 |
|
|
|
7.2.1.8.04.1.2.00.00.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Parce. Servidor Civil Ativo - Multas/Juros |
1.000,00 |
|
|
|
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
|
9.534.600,00 |
|
|
7.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
|
1.000,00 |
|
|
7.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Restituições |
1.000,00 |
|
|
|
7.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Restituições |
1.000,00 |
|
|
|
7.9.2.2.99.1.0.00.00.00.00.00 |
Outras Restituições |
1.000,00 |
|
|
|
7.9.2.2.99.1.1.00.00.00.00.00 |
Outras Restituições - PRINCIPAL |
1.000,00 |
|
|
|
7.9.2.2.99.1.1.99.00.00.00.00 |
Restituições diversas |
1.000,00 |
|
|
|
7.9.2.2.99.1.1.99.01.00.00.00 |
Indenizações e Restituições Diversas |
1.000,00 |
|
|
|
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Demais Receitas Correntes |
|
9.533.600,00 |
|
|
7.9.9.0.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Aportes Periódicos Amortização de Déficit Atuarial do RPPS |
9.532.600,00 |
|
|
|
7.9.9.0.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Aportes Periódicos Amortização de Déficit Atuarial do RPPS |
9.532.600,00 |
|
|
|
7.9.9.0.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Aportes Peri. Amorti. Déficit Atuarial RPPS - Principal |
9.531.600,00 |
|
|
|
7.9.9.0.01.1.2.00.00.00.00.00 |
Aportes Peri. Amorti. Déficit Atuarial RPPS - Multas e Juros |
1.000,00 |
|
|
|
7.9.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Receitas |
1.000,00 |
|
|
|
7.9.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00 |
Outras Receitas - Primárias |
1.000,00 |
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
7.9.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00 |
Outras Receitas - Primárias - Principal |
1.000,00 |
|
|
|
7.9.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00 |
Outras Receitas - Primárias - Principal |
1.000,00 |
|
|
|
Total Geral .............. |
|
|
48.378.500,00 |
|
|
Total de Deduções......... |
0,00 |
|
|
|
|
Total da Receita Líquida.. |
48.378.500,00 |
|
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|
Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA |
|
|
R e s u m o |
|
|
Contribuições |
8.608.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
20.300.000,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
1.003.000,00 |
|
Total Receitas Correntes |
29.911.000,00 |
|
Contribuições |
8.932.900,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
9.534.600,00 |
|
Total Receitas Correntes Intraorçamentárias |
18.467.500,00 |
|
Total Geral |
48.378.500,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral |
|||
|
Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Grupo de Natureza da Despesa |
Natureza da Despesa |
|
3.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
30.349.000,00 |
|
3.1.00.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
29.500.800,00 |
|
3.1.90.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
29.455.800,00 |
|
|
3.1.90.01.00.00.00 |
APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E REFORMA DOS MILITARES |
26.053.000,00 |
|
|
|
3.1.90.03.00.00.00 |
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR |
2.900.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00.00.00 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
100,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
500.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
100,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
100,00 |
|
|
|
3.1.90.46.00.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
100,00 |
|
|
|
3.1.90.49.00.00.00 |
AUXÍLIO-TRANSPORTE |
100,00 |
|
|
|
3.1.90.67.00.00.00 |
DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS |
100,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00.00.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
2.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00.00.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
100,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
100,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00.00.00 |
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS |
|
45.000,00 |
|
|
3.1.91.13.00.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
45.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
848.200,00 |
|
3.3.40.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS |
|
1.000,00 |
|
|
3.3.40.41.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
847.100,00 |
|
|
3.3.90.08.00.00.00 |
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
25.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
52.500,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.34.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00.00.00 |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
40.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
35.000,00 |
|
|
|
3.3.90.37.00.00.00 |
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
120.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
120.000,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
450.000,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00.00.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00.00.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.91.00.00.00.00 |
APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS |
|
100,00 |
|
|
3.3.91.97.00.00.00 |
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS |
100,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
34.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
34.000,00 |
|
4.4.90.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
34.000,00 |
|
|
4.4.90.51.00.00.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
3.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
30.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00.00.00 |
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
1.000,00 |
|
|
|
9.9.00.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
26.470.500,00 |
|
9.9.99.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
26.470.500,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral |
|||
|
Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Grupo de Natureza da Despesa |
Natureza da Despesa |
|
9.9.99.99.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
26.470.500,00 |
|
Total Geral |
56.853.500,00 |
|||
|
ESTADO DO PARANA |
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 -Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral |
|
Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA |
|
|
R e s u m o |
|
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
29.500.800,00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
848.200,00 |
|
Total DESPESAS CORRENTES |
30.349.000,00 |
|
INVESTIMENTOS |
34.000,00 |
|
Total DESPESAS DE CAPITAL |
34.000,00 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
26.470.500,00 |
|
Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
26.470.500,00 |
|
T o t a l G e r a l |
56.853.500,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia - |
Exercício de 2021 Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA |
|||||
|
Órgão...............: 30 FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 30.01 Coordenação do Fundo Municipal |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
04.000.0000.0.000.000 |
Administração |
34.000,00 |
1.190.000,00 |
|
1.224.000,00 |
|
04.122.0000.0.000.000 |
Administração Geral |
34.000,00 |
1.190.000,00 |
|
1.224.000,00 |
|
04.122.0020.0.000.000 |
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios |
34.000,00 |
1.190.000,00 |
|
1.224.000,00 |
|
04.122.0020.1.042.000 |
Imoveis, Obras e Equipamentos-RPPS |
34.000,00 |
|
|
34.000,00 |
|
04.122.0020.2.086.000 |
Manutenção da Coordenação do Fundo |
|
1.190.000,00 |
|
1.190.000,00 |
|
09.000.0000.0.000.000 |
Previdência Social |
26.470.500,00 |
29.153.000,00 |
|
55.623.500,00 |
|
09.272.0000.0.000.000 |
Previdência do Regime Estatutário |
|
29.153.000,00 |
|
29.153.000,00 |
|
09.272.0020.0.000.000 |
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios |
|
29.153.000,00 |
|
29.153.000,00 |
|
09.272.0020.2.087.000 |
Manutenção do Fundo de Previdencia |
|
29.153.000,00 |
|
29.153.000,00 |
|
09.997.0000.0.000.000 |
Reserva do RPPS |
26.470.500,00 |
|
|
26.470.500,00 |
|
09.997.0020.0.000.000 |
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios |
26.470.500,00 |
|
|
26.470.500,00 |
|
09.997.0020.7.001.000 |
Reserva do Regime Próprio do Servidor - RPPS |
26.470.500,00 |
|
|
26.470.500,00 |
|
28.000.0000.0.000.000 |
Encargos Especiais |
|
|
6.000,00 |
6.000,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
6.000,00 |
6.000,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. |
|
|
6.000,00 |
6.000,00 |
|
28.846.0000.0.023.000 |
Indenizações e Restituiçôes Diversas-RPPS |
|
|
6.000,00 |
6.000,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
26.504.500,00 |
30.343.000,00 |
6.000,00 |
56.853.500,00 |
|
|
Total do Órgão ......................... |
26.504.500,00 |
30.343.000,00 |
6.000,00 |
56.853.500,00 |
|
|
Total Geral ............................ |
26.504.500,00 |
30.343.000,00 |
6.000,00 |
56.853.500,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho de Governo |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E. |
||||
|
Exercício de 2021 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
04.000.0000 |
Administração |
34.000,00 |
1.190.000,00 |
|
1.224.000,00 |
|
04.122.0000 |
Administração Geral |
34.000,00 |
1.190.000,00 |
|
1.224.000,00 |
|
04.122.0020 |
Fundo de Aposentadoria Pensões e Benefic |
34.000,00 |
1.190.000,00 |
|
1.224.000,00 |
|
09.000.0000 |
Previdência Social |
26.470.500,00 |
29.153.000,00 |
|
55.623.500,00 |
|
09.272.0000 |
Previdência do Regime Estatutário |
|
29.153.000,00 |
|
29.153.000,00 |
|
09.272.0020 |
Fundo de Aposentadoria Pensões e Benefic |
|
29.153.000,00 |
|
29.153.000,00 |
|
09.997.0000 |
Reserva do RPPS |
26.470.500,00 |
|
|
26.470.500,00 |
|
09.997.0020 |
Fundo de Aposentadoria Pensões e Benefic |
26.470.500,00 |
|
|
26.470.500,00 |
|
28.000.0000 |
Encargos Especiais |
|
|
6.000,00 |
6.000,00 |
|
28.846.0000 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
6.000,00 |
6.000,00 |
|
Total ................ |
26.504.500,00 |
30.343.000,00 |
6.000,00 |
56.853.500,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas# |
|||
|
Subfunções e Programas |
Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
||||
|
Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA |
||||
|
Código |
Especificação |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
04.000.0000 |
Administração |
1.224.000,00 |
|
1.224.000,00 |
|
04.122.0000 |
Administração Geral |
1.224.000,00 |
|
1.224.000,00 |
|
04.122.0020 |
Fundo de Aposentadoria Pensões e Benefic |
1.224.000,00 |
|
1.224.000,00 |
|
09.000.0000 |
Previdência Social |
1.053.000,00 |
54.570.500,00 |
55.623.500,00 |
|
09.272.0000 |
Previdência do Regime Estatutário |
1.053.000,00 |
28.100.000,00 |
29.153.000,00 |
|
09.272.0020 |
Fundo de Aposentadoria Pensões e Benefic |
1.053.000,00 |
28.100.000,00 |
29.153.000,00 |
|
09.997.0000 |
Reserva do RPPS |
|
26.470.500,00 |
26.470.500,00 |
|
09.997.0020 |
Fundo de Aposentadoria Pensões e Benefic |
|
26.470.500,00 |
26.470.500,00 |
|
28.000.0000 |
Encargos Especiais |
3.000,00 |
3.000,00 |
6.000,00 |
|
28.846.0000 |
Outros Encargos Especiais |
3.000,00 |
3.000,00 |
6.000,00 |
|
Total ................ |
2.280.000,00 |
54.573.500,00 |
56.853.500,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9 |
||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 |
||
|
Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA |
|||
|
Órgão |
Função |
Despesa Fixada |
Total |
|
30 FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC |
|
|
|
|
|
04 Administração |
1.224.000,00 |
|
|
|
09 Previdência Social |
55.623.500,00 |
|
|
|
28 Encargos Especiais |
6.000,00 |
56.853.500,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9 |
|
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2021 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 |
|
|
Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA |
||
|
-------- Resumo --------- |
||
|
Função |
Despesa Fixada |
|
|
04 |
Administração |
1.224.000,00 |
|
09 |
Previdência Social |
55.623.500,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
6.000,00 |
|
Total Geral .......... |
56.853.500,00 |
|
Publicado por:
Jéssica Rodrigues de Amorim
Código Identificador:CB9F6F4D