ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

SECRETARIA GERAL

SECRETARIA GERAL
LEI Nº 3.994, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.*

CNPJ nº 76.288.760/0001-08

Av. Presidente Bernardes, 809, Centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067

Fone: (43) 3255-8627

LEI Nº 3.994, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.

 

SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rolândia para o exercício financeiro de 2021.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou, e eu PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte lei:

Art. 1º. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolândia para o exercício financeiro de 2021 compreendendo:

I - o Orçamento Fiscal referente ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo - Administração Direta e Administração Indireta, instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal;

II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo o Poder Legislativo e o Poder Executivo - Administração Direta e Administração Indireta;

III - o Orçamento Geral do Município, abrangendo o Poder Legislativo e o Poder Executivo

IV - as disposições finais.

DO ORÇAMENTO FISCAL

DA RECEITA TOTAL

Art. 2º. Na estimativa da receita prevista neste Orçamento foram consideradas as renúncias fiscais estabelecidas no Demonstrativo da Estimativa de Renúncia de Receitas, constante da Lei Municipal nº 3.972 de 01 de julho de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2021.

Art. 3º. A Receita será realizada mediante a arrecadação das rubricas previstas na legislação em vigor e de acordo com o seguinte desdobramento:

1 - RECEITA DO PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

 

Em R$

RECURSOS PRÓPRIOS

CORRENTE

CAPITAL

TOTAL

Receita Tributária - Líquida

53.628.200,00

0,00

53.628.200,00

Receita de Contribuições

16.056.000,00

0,00

16.056.000,00

Receita Patrimonial

20.872.300,00

0,00

20.872.300,00

 

RECURSOS PRÓPRIOS

CORRENTE

CAPITAL

TOTAL

Receita de Serviços

1.069.500,00

0,00

1.069.500,00

Outras Receitas Correntes

1.882.600,00

0,00

1.882.600,00

Receitas Intraorçamentárias

18.467.500,00

0,00

18.467.500,00

Alienação de Bens

0,00

262.500,00

262.500,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

RECURSOS TRANSFERIDOS

 

 

 

Transferências Correntes - Líquidas

132.644.000,00

0,00

132.644.000,00

Transferências de Capital

0,00

6.278.906,00

6.278.906,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

 

 

 

Operações de Crédito Internas

0,00

13.405.000,00

13.405.000,00

SUBTOTAL DA RECEITA

244.620.100,00

19.946.406,00

264.566.506,00

Excluídas as Duplicidades - Receitas Correntes Intraorçamentárias

-18.467.500,00

0,00

-18.467.500,00

TOTAL DA RECEITA

226.152.600,00

19.946.406,00

246.099.006,00

 

DA DESPESA TOTAL

Art. 4º. A Despesa será realizada de acordo com o seguinte desdobramento:

PODER LEGISLATIVO

 

Em R$

CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

CORRENTE

CAPITAL

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL

Pessoal e Encargos Sociais

4.470.000,00

0,00

0,00

4.470.000,00

Outras Despesas Correntes

1.580.000,00

0,00

0,00

1.580.000,00

Investimentos

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

TOTAL

6.050.000,00

150.000,00

0,00

6.200.000,00

 

PODER EXECUTIVO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

 

Em R$

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

CORRENTE

CAPITAL

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL

Pessoal e Encargos Sociais

102.076.200,00

0,00

0,00

102.076.200,00

Juros e Encargos da Dívida

1.722.000,00

0,00

0,00

1.722.000,00

Outras Despesas Correntes

72.523.100,00

0,00

0,00

72.523.100,00

Investimentos

0,00

21.891.706,00

0,00

21.891.706,00

Amortização da Dívida

0,00

3.200.000,00

0,00

3.200.000,00

Reserva de Contingência

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

TOTAL

176.321.300,00

25.091.706,00

100.000,00

201.513.006,00

 

PODER EXECUTIVO

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

 

Em R$

FUNDO DE APOSENTADORIAS, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ROLÂNDIA

CORRENTE

CAPITAL

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL

Pessoal e Encargos Sociais

29.500.800,00

0,00

0,00

29.500.800,00

Juros e Encargos da Dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

848.200,00

0,00

0,00

848.200,00

Investimentos

0,00

34.000,00

0,00

34.000,00

SUBTOTAL

30.349.000,00

34.000,00

0,00

30.383.000,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA

 

 

 

 

Reserva Orçamentária

0,00

0,00

26.470.500,00

26.470.500,00

TOTAL

30.349.000,00

34.000,00

26.470.500,00

56.853.500,00

 

DESPESA CONSOLIDADA

PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

 

Em R$

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

CORRENTE

CAPITAL

RESERVAS

TOTAL

Pessoal e Encargos Sociais

136.047.000,00

0,00

0,00

136.047.000,00

Juros e Encargos da Dívida

1.722.000,00

0,00

0,00

1.722.000,00

Outras Despesas Correntes

74.951.300,00

0,00

0,00

74.951.300,00

Investimentos

0,00

22.075.706,00

0,00

22.075.706,00

Amortização da Dívida

0,00

3.200.000,00

0,00

3.200.000,00

Reserva de Contingência

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

Reserva Orçamentária

0,00

0,00

26.470.500,00

26.470.500,00

Excluídas as Duplicidades - Receitas Correntes Intraorçamentárias

-18.467.500,00

0,00

0,00

-18.467.500,00

TOTAL

194.372.800,00

25.155.706,00

26.570.500,00

246.099.006,00

 

DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

Art. 5º. A receita do Orçamento da Seguridade Social é parte da arrecadação da Administração Direta e da Administração Indireta.

Art. 6º. A despesa do Orçamento da Seguridade Social é da ordem de R$ 117.089.850,00 (cento e dezessete milhões, oitenta e nove mil e oitocentos e cinquenta reais), fixada no Orçamento Fiscal para o Poder Legislativo e para o Poder Executivo - Administração Direta e Administração Indireta:

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL

7.682.350,00

PREVIDÊNCIA SOCIAL

55.623.500,00

SAÚDE

53.784.000,00

TOTAL

117.089.850,00

 

DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO

Art. 7º. O Orçamento Geral do Município, compreendendo, o Poder Legislativo e o Poder Executivo e estão assim discriminados:

 

Em R$

ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO

RECEITA

DESPESA

Poder Legislativo

 

 

Câmara Municipal de Rolândia

0,00

6.200.000,00

Poder Executivo

 

 

Administração Direta

216.188.006,00

201.513.006,00

Administração Indireta

48.378.500,00

56.853.500,00

Subtotal

264.566.506,00

264.566.506,00

Excluídas - Receitas e Despesas Correntes Intraorçamentárias

-18.467.500,00

-18.467.500,00

TOTAL DO ORÇAMENTO

246.099.006,00

246.099.006,00

 

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 8°. Ficam o Poder Executivo - Administração Direta e Indireta e o Poder Legislativo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº 4.320/64, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor geral do orçamento fixado para cada Poder e ou entidades, mediante a utilização de recursos provenientes de anulação parcial ou total de dotações.

Art. 9°. Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da Constituição Federal, e artigos 7º, 42 e inciso I do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, autorizados a abrir Crédito Adicional - Superávit Financeiro, por Fonte de Recursos.

§ 1º. Entende-se por Superávit Financeiro a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, apurada por Fonte de Recursos, em 31 de dezembro de 2020.

§ 2º. Ficam excluídos do limite fixado no art. 8° desta lei, os créditos previstos no caput deste artigo.

Art. 10. Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da Constituição Federal, e artigos 7º, 42 e inciso II do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, autorizados a abrir Crédito Adicional - Excesso de Arrecadação, por Fonte de Recursos.

§ 1º. Entende-se por Excesso de Arrecadação o recebimento de recursos não previstos na Lei Orçamentária de 2021 e a diferença positiva entre a receita prevista na Lei Orçamentária de 2021 e a receita efetivamente realizada, por Fonte de Recursos.

§ 2º. Ficam excluídos do limite fixado no art. 8° desta lei, os créditos previstos no caput deste artigo.

Art. 11. Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da Constituição Federal/88 e artigos 7º, 42 e inciso IV do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar - Operação de Crédito, por Fonte de Recursos.

Parágrafo único. Ficam excluídos do limite fixado no art. 8º desta Lei, os créditos previstos no caput deste artigo.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 12. Fica o Poder Executivo autorizado a transferir recursos, a título de subvenções sociais, contribuições e auxílios, às entidades privadas sem fins lucrativos, amparadas por legislação municipal.

Parágrafo único. Os repasses de recursos serão efetivados mediante convênios, conforme determinam o art. 116, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e o art. 26, da Lei Complementar nº 101/2000 - LRF.

Art. 13. Fica o Poder executivo autorizado a proceder à criação de fontes de recursos, com a finalidade de assegurar a execução das programações definidas nesta Lei, utilizando como recursos os constantes do artigo 43, § 1º e incisos I, II e III da Lei Federal 4.320/64.

Art. 14º. O Poder Executivo fica autorizado a flexibilizar as fontes de recursos vinculadas aos elementos de despesas constantes dos projetos e atividades, para a efetiva realização do programa de governo.

Art. 15. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria.

Art. 16. Fica o Poder Executivo autorizado a alterar as fontes de recursos constantes da Lei Orçamentária de 2021 até o limite de dez por cento do total da despesa fixada para o Poder Executivo.

 

§ 1º. A alteração prevista no caput fica limitada às Fontes de Recursos a seguir especificadas:

000 - Recursos Ordinários (Livres)

101 - FUNDEB 60%

102 - FUNDEB 40%

103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

303 - Saúde Receitas Vinculadas (EC 29/2000 - 15%)

999 - Reserva de Contingência

§ 2º. Ficam excluídos do limite fixado no art. 8º desta Lei, os créditos previstos no caput deste artigo.

Art. 17. O orçamento analítico de despesa da Câmara Municipal será baixado por ato próprio de sua Mesa Executiva.

Art. 18. Esta Lei entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

 

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANDIA, ESTADO DO PARANÁ, AOS 18 DE DEZEMBRO DE 2020.

 

ROBERTO FERNANDES NEGRÃO

Prefeito Municipal em Exercício

 

MARCOS ROGÉRIO GABRIEL

Secretário Municipal de Finanças

 

ANTÔNIO CELSO CHEQUIN

Secretário Municipal de Administração

 

Autógrafo Nº 045/2020

Projeto de Lei Ordinária Nº 042/2020

Autoria: Poder Executivo

*Republicado por erro de digitação

 

ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS

 

Órgão: 01. Câmara Municipal de Rolândia

Legislação: Lei Orgânica do Município de Rolândia e Resolução nº 001/2000

Atribuições: Compete a Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, legislar sobre todas as matérias de competência do Município, definidas no Capítulo II do Título I desta lei Orgânica, especialmente no que se refere a:assuntos de interesse local; políticas públicas do Município;tributos municipais, inclusive concessão de isenções, anistias fiscais e remissão de dívidas; orçamentos anuais, planos plurianuais e diretrizes orçamentárias; abertura de créditos suplementares e especiais; obtenção e concessão de empréstimos e operações de crédito, bem como sobre a forma e os meios de pagamento; concessão de auxílios e subvenções; concessão e permissão de serviços públicos a terceiros; cessão, empréstimo ou concessão de direito real de uso de bens municipais; alienação e concessão de bens imóveis; aquisição de bens imóveis, por compra, permuta ou doação onerosa; criação, organização e supressão de distritos, observada a legislação estadual; criação, classificação, alteração e extinção de cargos, empregos e funções públicas, na administração direta e indireta, e fixação da respectiva remuneração, observados os limites legais; criação, organização e prestação de serviços públicos e seus respectivos órgãos; criação, estruturação e definição de atribuições dos órgãos da administração pública municipal; autorização de convênios e consórcios com entidades públicas e particulares; delimitação do perímetro urbano; Plano Diretor de desenvolvimento integrado do Município; organização, atividades e fixação do efetivo da Guarda Municipal, observadas as prescrições legais pertinentes; ordenamento, parcelamento, uso e ocupação do solo urbano e periurbano; uso e defesa do solo rural e dos recursos naturais; uso e armazenamento dos agrotóxicos, seus componentes e afins; incentivos e fomento à indústria, ao comércio, à agropecuária e ao turismo; promoção da saúde e da assistência social e proteção das pessoas portadoras de deficiências; proteção e defesa do patrimônio histórico, cultural, artístico, paisagístico e arqueológico do Município; proteção do meio ambiente, da qualidade de vida e combate à poluição; promoção de meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, ao esporte e ao lazer; denominação, e respectiva alteração, de próprios, vias e logradouros públicos; cooperação com a União e o Estado, tendo em vista o interesse público municipal e atendidas as normas de legislação superior pertinente;fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos secretários Municipais.

 

Órgão: 02. Chefia de Gabinete

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Chefia de Gabinete assistir ao Chefe do Poder Executivo em assuntos de ordem política nas esferas Federal, Estadual e Municipal; preparar ou revisar a correspondência a ser expedida pelo Gabinete do Prefeito; organizar e promover o cumprimento da agenda oficial, bem como organizar as audiências e encaminhar as partes; receber as autoridades e os hóspedes oficiais do Município; coordenar, por meio da Assessoria de Imprensa, as ações de comunicação social, que compreendem jornalismo, relações públicas, propaganda e publicidade, tratando do relacionamento com o público interno e externo; coordenar os trabalhos da junta de alistamento militar; coordenar os trabalhos das subprefeituras; desenvolver outras atividades afins, no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 03. Procuradoria-Geral do Município

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Procuradoria-Geral do Município representar judicial e extrajudicialmente o Município; efetuar consultoria e assessoramento jurídico da Administração; assistir aos órgãos e entidades da Administração Municipal no controle interno da legalidade dos atos administrativos, analisando e emitindo parecer aos projetos de lei, minutas de regulamentos, contratos, processos licitatórios e outros; promover a cobrança judicial da dívida ativa de tributos municipais; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 04. Secretaria Municipal de Administração

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Administração gerir, coordenar e controlar os serviços de telefonia, de transporte, de limpeza e conservação e de controle e arquivamento de processos e documentos públicos; planejar, estabelecer e gerir a política de gestão de recursos humanos; pesquisar e propor, de modo permanente, formas de planejamento, organização, direção e controle dos serviços municipais, visando à sua contínua melhoria e à redução de custos; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 05. Secretaria Municipal de Finanças

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Finanças programar, dirigir, coordenar e controlar as atividades orçamentárias e financeiras da administração; gerir a política tributaria do município, fiscalizando o cumprimento; promover os registros contábeis referentes á execução financeira, orçamentária e patronal; elaborar o plano plurianual de investimentos, a lei de diretrizes orçamentárias e a lei orçamentária; controlar a execução orçamentária da Administração e dos Fundos Municipais; controlar e auditar os atos dos órgãos municipais, relativos a aplicação adequada dos recursos; coordenar o planejamento e a captação de recursos financeiros às atividades e programas dos diversos órgãos do poder executivo, em fontes municipais,estaduais, federais e de organismos internacionais; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 06. Secretaria Municipal de Planejamento

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Planejamento planejar e gerir o sistema viário e de transporte coletivo e o uso de espaços e vias públicas; coordenar a integração das ações dos órgãos municipais, visando o cumprimento do plano diretor de desenvolvimento urbano; regulamentar, aprovar e fiscalizar a execução de obras de engenharia civil no município; gerir o código de postura do município e fiscalizar o seu cumprimento; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 07. Secretaria Municipal de Infra-Estrutura

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Infra-Estrutura realizar obras públicas; pavimentar vias municipais; manutenção das vias públicas, praças, parques e jardins, em conformidade com o Plano Diretor do Município; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 08. Secretaria Municipal de Educação

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Educação ofertar, prioritariamente, o Ensino Fundamental; ofertar a Educação Infantil em Centros de Educação Infantil e pré- escolas;ofertar, diretamente ou mediante convênio, educação a jovens e adultos; planejar, supervisionar, dirigir e controlar o ensino público municipal; organizar e manter as instituições do seu sistema de ensino;participar da integração das políticas e planos educacionais do Município, da União e do Estado; democratizar a gestão de seu processo de ensino; orientar, acompanhar, fiscalizar e controlar as instituições infantis filantrópicas conveniadas; e efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 09. Secretaria Municipal de Saúde

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Saúde coordenar as políticas de saúde do Município de Rolândia e ainda: planejar, organizar, controlar, executar e avaliar as ações e os serviços públicos de saúde; participar do planejamento, programa e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde - SUS em articulação com sua direção estadual; participar da execução, do controle e da avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho; executar serviços: a) de vigilância epidemiológica; b) de vigilância sanitária; c) de alimento e nutrição; d) de saneamento básico; e) de saúde do trabalhador. Dar execução, no âmbito municipal, à política de insumos e equipamentos para a saúde; colaborar na fiscalização das agressões ao ambiente que tenham repercussão sobre a saúde humana e atuar junto aos órgãos municipais, estaduais e federais componentes para controlá-las. Participar consórcios administrativos intermunicipais; celebrar contratos e convênios com entidades prestadoras de serviços privados de saúde, bem como controlar e avaliar sua execução; controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde; normatizar complementarmente as ações e serviços públicos de saúde no âmbito de atuação; e efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência

 

Órgão: 10. Secretaria Municipal de Assistência Social

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Assistência Social planejar, organizar, executar, manter, avaliar e aprimorar o sistema de gestão da política e dos serviços de assistência, inclusão, proteção e desenvolvimento social; promover a descentralização e o controle de ações, integradas com a sociedade civil organizada e com demais órgãos públicos da administração municipal, estadual ou federal, objetivando maior igualdade e justiça social; atender aos segmentos nacionais involuntariamente excluídos das Políticas Sociais Básicas, com prioridade para os grupos que se encontrem em condições de vulnerabilidade, desvantagens pessoais e situações circunstanciais e conjunturais, cumprindo as quatro funções definidas na Norma Operacional Básica de 1999, quais sejam inserção, prevenção, promoção e proteção; executar outras atividades afins, no âmbito de sua competência. Promover a integração da comunidade em geral, através da comunidade escolar, associação de moradores, sindicatos, associação comercial e industrial e cooperativas, incentivando e assessorando a formação de grupos e outras formas de aglutinação, visando garantir a defesa dos interesses da sociedade, com transparência e legitimidade; assessorar os Conselhos Municipais, Associações de Moradores, grupos comunitários e outros movimentos já existentes, no sentido de aprimorar e fortalecer o relacionamento estabelecido com o poder público; estimular e acompanhar a articulação dos grupos comunitários e lideranças em geral para a criação de um fórum permanente de discussões e deliberações sobre os problemas setoriais ou regionais; oportunizar e incentivar, em conjunto com as demais Secretarias de Prefeitura e entidades não governamentais, a participação da população através dos Conselhos Municipais, das Associações de Moradores e outros grupos organizados nos programas, projetos e campanhas a serem realizados; oportunizar cursos de capacitação às Associações de Moradores e lideranças comunitárias, no intuito de refletir quanto ao seu papel e suas atribuições dentro de seu segmento; realizar, junto às Associações, levantamento de dados referentes ao seu bairro, a fim de que possa ser discutida junto ao Poder Executivo Municipal, melhoria das condições de vida da população; encaminhar providências e prestar orientação oriunda do Poder Executivo, dentro do processo de informação, organização, participação e conscientização à indivíduos e grupos da população, de forma a garantir a integração comunitária.efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 11. Secretaria Municipal de Esportes

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Esportes compete: Propor a criação e administrar os locais de prática desportiva e de lazer, com a participação das associações comunitárias e dos demais órgãos municipais; Estabelecer parcerias para construção e manutenção de unidades desportivas e aquisição de materiais; Organizar e incentivar eventos desportivos e de lazer no âmbito municipal, bem como integrar o município aos eventos estaduais e federais, incentivando o patrocínio das empresas e instituições locais; Executar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 12. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico coordenar e regulamentar as ações ligadas à produção e ao abastecimento, integrando as forças que compõem as cadeias produtivas, disponibilizando informações que lhes subsidiem o desenvolvimento; estabelecer infra-estrutura e programas de incentivo à produção e comercialização, à geração de emprego e renda, à profissionalização do trabalho e à melhoria da qualidade de vida, às comunidades rurais do município; incentivar e coordenar a organização de pequenos e médios produtores e comerciantes dos setores primário, secundário e terciário, em associações e cooperativas, como meio de facilitar o desenvolvimento de cada setor e o acesso aos insumos e serviços necessários; estabelecer programas de incentivo a novas empresas, no setor industrial e comercial, através de parcerias com organismos federais e estatuais, estimulando a produção, a comercialização e a geração de emprego e renda; desenvolver medidas para redução do custo de vida dos cidadãos rolandiense, especialmente aqueles das classes sociais menos favorecidas; elaborar e disponibilizar o perfil sócio-econômico de Rolândia, bem como a respectiva evolução estatística, de forma a garantir informações seguras aos munícipes e aos órgãos de consultorias, empresas, instituições e órgãos públicos; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 13. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente desenvolver e coordenar programas de proteção ao meio ambiente do Município, de acordo com a legislação ambiental, participando de parcerias com organismos municipais, estaduais, federais e internacionais, bem como com a iniciativa privada, visando a obtenção e a aplicação de recursos financeiros e tecnológicos; estabelecer, implantar e administrar a política ambiental do Município, que regulamentem medidas de preservação, recuperação e exploração dos recursos naturais do Município; elaborar e administrar projetos ambientais, como a criação de parques, áreas de proteção ambiental, reservas ecológicas e estações ecológicas, fazendo a manutenção de áreas verdes, em consonância com o planejamento urbano municipal; planejar, regulamentar, implantar, manter e coordenar os programas e serviços de limpeza e conservação de parques e jardins, de plantio, poda e erradicação de árvores, de produção de mudas de espécies nativas e ornamentais e de arborização urbana e rural; desenvolver e coordenar campanhas educacionais e de treinamento destinadas a conscientizar e incentivar a população para preservação do ambiente juntamente com os órgãos e entidades afins; realizar avaliação de impacto ambiental e emitir laudos técnicos sobre concessão de licença à instalação de empresas que manifestem interesse em explorar economicamente os recursos naturais ou que podem causar impacto ambiental, aos empreendimentos que visem o loteamento do solo urbano, à utilização, doação ou qualquer empreendimento em áreas verdes e de preservação permanente pelo Município e à erradicação e substituição de árvores; fiscalizar todas as formas de agressão ao ambiente, de alterações do solo, do subsolo e de pontos críticos de acúmulo de poluentes e de projetos e serviços de parques e jardins, aplicando as autuações e penalidades cabíveis e oferecendo orientações técnicas apropriadas, de acordo com a legislação ambiental; Promover o desenvolvimento da produção agropecuária; prestar assistência técnica à agricultura e à pecuária; pesquisar o clima, o solo, a água, o animal e a planta, para os fins da melhoria da produção agropecuária; promover a organização de planos, visando o aproveitamento racional da terra e melhoria das condições da vida do homem do campo; estudar os processos de classificação, acondicionamento e comercialização dos produtos agropecuários; promover a especialização de técnicos em assuntos agrícolas e pecuários; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 14. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Cultura planejar, desenvolver e manter eventos culturais no âmbito municipal, bem como integrar o município aos eventos estaduais e federais, incentivando o patrocínio das empresas e instituições locais; incentivar, difundir e preservar as manifestações culturais, como política púbica para o fortalecimento dos vínculos dos cidadãos com o município, o desenvolvimento de atitudes justiça social, a integração da sociedade rolandiense, o lazer e diversão, a geração de emprego e renda e a inclusão social; criar programas de educação e conscientização cultural a comunidade rolandiense, objetivando a aquisição, socialização e preservação do patrimônio cultural do Município, o desenvolvimento do potencial artístico, o incentivo a leitura, entre outras ações que favoreçam o fortalecimento cultural; coordenar, dirigir, otimizar e proteger os espaços públicos destinados às manifestações, à pesquisa e à fruição cultural, e desenvolver projetos à criação de novos locais de eventos culturais, estabelecendo parcerias com empresas e instituições; mobilizar a sociedade, mediante a adoção de mecanismos que lhe permitam, por meio de ação comunitária, definir prioridades e assumir co-responsabilidades pelo desenvolvimento e sustentação das manifestações e projetos culturais; coordenar a pesquisa, identificação, catalogação, divulgação, e preservação do patrimônio histórico, natural e cultural do Município e a memória material e imaterial da comunidade, bem como as formas de acesso pelo cidadão; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência. Planejar, regulamentar e incentivar o desenvolvimento turístico do Município, através da identificação, criação, mapeamento e divulgação de pontos turísticos, com a participação do Conselho Municipal de Turismo; elaborar e propor projetos de infra-estrutura ao turismo e programas e campanhas para educação e conscientização da comunidade sobre a importância do turismo e sua forma de participação; apoiar e incentivar o Programa Nacional de Municipalização do Turismo - PNMT, para viabilizar a conscientização e desenvolvimento do Turismo no município como instrumento de crescimento econômico, geração de empregos e melhoria de vida da população; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 16. Secretaria Municipal de Compras e Patrimônio

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Patrimônio gerir, coordenar e controlar o patrimônio municipal; estabelecer, gerir e promover sistema estratégico de compras e contratos; organizar e realizar o processo licitatório; verificar a conveniência e oportunidade dos pedidos para aquisição de bens e produtos, realização de obras e contratações de serviços; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 17. Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Serviços Públicos gerir os serviços públicos, incluindo a limpeza pública, através da coleta e tratamento do lixo, limpeza de bueiros, varrição de ruas, poda autorizada de árvores e outros; iluminação pública; serviços funerários e sistema de distribuição de água; gerenciar o trânsito e efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 28. Secretaria Municipal de Assuntos Legislativos

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria assessorar e apoiar o Poder Executivo na articulação e acompanhamento dos assuntos relacionados aos três poderes, entre eles o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, Assembléia Legislativa e Câmara de Vereadores, nos assuntos relacionados a projetos de Lei, Decretos, Resoluções, Portarias requerimentos, indicações, entre outros atos normativos de interesse do Poder Executivo, promover e participar de cursos ou estudos de boas práticas relacionadas ao aprimoramento do processo legislativo e a execução das matérias do Poder Executivo. Estimular e coordenar o processo de integração entre os órgãos do Poder Executivo e o Poder Legislativo de forma a garantir a intersetorialidade das ações. Coordenar o processo de interlocução com a comunidade, por meio das relações institucionais e comunitárias. Exercer outras atribuições correlatas e complementares na sua área de atuação.

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA

DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA - ARRECADAÇÃO

PODER EXECUTIVO – ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

 

Em R$

ESPECIFICAÇÃO

REALIZADA*

2017

2018

2019

RECEITAS CORRENTES - LÍQUIDAS

174.978.606,81

184.360.073,25

202.541.957,00

Receita Tributária

33.914.025,04

40.063.497,71

51.030.700,00

Receitas de Contribuições

13.530.348,59

13.017.227,23

18.022.800,00

Receita Patrimonial

8.906.782,50

8.403.474,13

2.479.557,00

Receitas de Serviços

241.488,64

3.119.899,12

873.000,00

Transferências Correntes

114.882.121,19

119.227.289,41

129.006.400,00

Outras Receitas Correntes

3.503.840,85

528.685,65

1.129.500,00

RECEITAS DE CAPITAL

8.121.040,21

8.617.239,73

21.683.500,00

Operações de Crédito

4.178.006,00

1.357.128,11

18.200.000,00

Alienação de Bens

268.379,69

186.634,56

111.500,00

Transferências de Capital

3.674.654,52

7.073.477,06

3.372.000,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL

183.099.647,02

192.977.312,98

224.225.457,00

 

Em R$

ESPECIFICAÇÃO

ESTIMADA

2020

2021

RECEITAS CORRENTES - LÍQUIDAS

217.922.000,00

226.152.600,00

Receita Tributária

54.064.300,00

53.628.200,00

Receitas de Contribuições

19.520.000,00

16.056.000,00

Receita Patrimonial

10.978.800,00

20.872.300,00

Receitas de Serviços

646.000,00

1.069.500,00

Transferências Correntes

131.328.800,00

132.644.000,00

Outras Receitas Correntes

1.384.100,00

1.882.600,00

RECEITAS DE CAPITAL

34.265.500,00

19.946.406,00

Operações de Crédito

33.003.000,00

13.405.000,00

Alienação de Bens

253.500,00

262.500,00

Transferências de Capital

1.009.000,00

6.278.906,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

TOTAL

252.187.500,00

246.099.006,00

*Dados do período de 2017 a 2019 retirados do SIM-AM TCE-PR - Balanço Orçamentário, excluídas as Receitas Intraorçamentárias.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

 

QUADRO COMPARATIVO DA RECEITA ARRECADADA NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS, PREVISTA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2021

LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "A", "B" e "C"

Em R$

Recursos

Receita arrecadada nos três últimos exercícios anteriores a 2019

Receita prevista para o corrente exercício

Receita prevista para

2017

2018

2019

2020

2021

Receitas*

183,099,647.02

192,977,312.98

224,225,457.00

261,729,500.00

246,099,006.00

* Exclui receitas intraorçamentárias

 

QUADRO COMPARATIVO DAS DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR, FIXADA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2021

LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "D", "E" e "F"

Em R$

Unidades Gestoras

Despesa realizada em

Despesa fixada para o corrente exercício

Despesa fixada para

2019

2020

2021

Despesas Poder Executivo*

167,456,337.19

256,229,500.00

241,399,006.00

TOTAL

167,456,337.19

256,229,500.00

241,399,006.00

* Exclui despeas intraorçamentárias

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

PODER LEGISLATIVO

 

QUADRO COMPARATIVO DA RECEITA ARRECADADA NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS, PREVISTA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2021

LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "A", "B" e "C"

Em R$

Recursos

Receita arrecadada nos três últimos exercícios anteriores a 2020

Receita prevista para o corrente exercício

Receita prevista para

2017

2018

2019

2020

2021

Interferência Financeira

3,419,742.30

3,577,799.20

3,743,950.93

5,500,000.00

4,700,000.00

 

QUADRO COMPARATIVO DAS DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR, FIXADA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2021

LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "D", "E" e "F"

Em R$

Unidades Gestoras

Despesa realizada em

Despesa fixada para o corrente exercício

Despesa fixada para

2019

2020

2021

Despesas Poder Legislativo

3,743,950.93

5,500,000.00

4,700,000.00

 

LEGISLAÇÃO DA RECEITA

 

LEGISLAÇÃO DA RECEITA 2021

 

TRIBUTOS E OUTROS

CÓDIGO

LEGISLAÇÃO

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda /Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda /Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso I, da Constituição Federal,Leis Municipais 3.134/2005; 3097/2005; 3,064/2004; 2.976/2003; 2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996; 2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993; Lei 3194/06;C.F, 5.172/66 Código Tributário Nacional, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso I, da Constituição Federal,Leis Municipais 3.134/2005; 3097/2005; 3,064/2004; 2.976/2003; 2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996; 2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993; Lei 3194/06;C.F, 5.172/66 Código Tributário Nacional, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso I, da Constituição Federal,Leis Municipais 3.134/2005; 3097/2005; 3,064/2004; 2.976/2003; 2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996; 2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993; Lei 3194/06;C.F, 5.172/66 Código Tributário Nacional, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso I, da Constituição Federal,Leis Municipais 3.134/2005; 3097/2005; 3,064/2004; 2.976/2003; 2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996; 2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993; Lei 3194/06;C.F, 5.172/66 Código Tributário Nacional, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

1.1.1.8.01.4.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.1.1.8.01.4.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº. 116/2003; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Decreto Municipal 3605/2003, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações.

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº. 116/2003; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Decreto Municipal 3605/2003, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações.

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº. 116/2003; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Decreto Municipal 3605/2003, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações.

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº. 116/2003; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Decreto Municipal 3605/2003, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações.

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização-Principal

1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual.

Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária

1.1.2.1.01.1.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual.

Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços

1.1.2.1.01.1.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações;

Auto de Infração - Lei Complementar 99/14

1.1.2.1.01.1.1.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Lei Complementar 99/2014.

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros

1.1.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual.

Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária

1.1.2.1.01.1.2.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual.

Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços

1.1.2.1.01.1.2.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações;

Auto de Infração - Lei Complementar 99/14

1.1.2.1.01.1.2.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Lei Complementar 99/2014.

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa

1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual

Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária

1.1.2.1.01.1.3.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual

Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços

1.1.2.1.01.1.3.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações

Auto de Infração - Lei Complementar 99/14

1.1.2.1.01.1.3.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Lei Complementar 99/2014.

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual

Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária

1.1.2.1.01.1.4.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual

Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços

1.1.2.1.01.1.4.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações

Auto de Infração - Lei Complementar 99/14

1.1.2.1.01.1.4.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Lei Complementar 99/2014.

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações.

Taxa de Limpeza Pública, Coleta e Remoção de Entulhos

1.1.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações.

Taxa de Conservação de Calçamento

1.1.2.2.01.1.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações..

Taxa de Alvará de Construção

1.1.2.2.01.1.1.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações.

Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros

1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações.

Taxa de Limpeza Pública, Coleta e Remoção de Entulhos

1.1.2.2.01.1.2.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações.

Taxa de Conservação de Calçamento

1.1.2.2.01.1.2.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações.

Taxa de Alvará de Construção

1.1.2.2.01.1.2.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações..

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa

1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações.

Taxa de Limpeza Pública, Coleta e Remoção de Entulhos

1.1.2.2.01.1.3.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações.

Taxa de Conservação de Calçamento

1.1.2.2.01.1.3.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64;

Taxa de Alvará de Construção

1.1.2.2.01.1.3.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 69/2012 e alterações Lei Complementar 132 de 11/10/2017.

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64;

Taxa de Limpeza Pública, Coleta e Remoção de Entulhos

1.1.2.2.01.1.4.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64;

Taxa de Conservação de Calçamento

1.1.2.2.01.1.4.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações Art. 39 da Lei Federal 4.320/64;

Taxa de Alvará de Construção

1.1.2.2.01.1.4.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações, Lei Complementar 132 de 11/10/2017.

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal

1.1.3.8.04.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações.

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros

1.1.3.8.04.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações.

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa

1.1.3.8.04.1.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações.

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.1.3.8.04.1.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações.

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal

1.2.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros

1.2.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal

1.2.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

CPSSS do Servidor Civil Inativo - Multas e Juros

1.2.1.8.01.2.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal

1.2.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros

1.2.1.8.01.3.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Principal

1.2.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros

1.2.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Principal

1.2.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Multas e Juros

1.2.1.8.01.5.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Principal

1.2.1.8.01.6.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros

1.2.1.8.01.6.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

CPSSS Parcelamento-Servidor Civil Ativo Principal

1.2.1.8.02.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações.

CPSSS Parcelamento-Servidor Civil Ativo Multas e Juros

1.2.1.8.02.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações.

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações.

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros

1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações.

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa

1.2.4.0.00.1.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações.

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.2.4.0.00.1.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações.

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

1.3.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações

Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal

1.3.1.0.02.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal

1.3.2.1.00.4.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

1.6.1.0.01.1.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64;; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Serviços de Venda de Editais

1.6.1.0.01.1.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019

Serviços de Expediente

1.6.1.0.01.1.1.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros

1.6.1.0.01.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

1.6.1.0.01.1.2.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019

Serviços de Expediente

1.6.1.0.01.1.2.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa

1.6.1.0.01.1.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

1.6.1.0.01.1.3.0100.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019

Serviços de Expediente

1.6.1.0.01.1.3.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.6.1.0.01.1.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

1.6.1.0.01.1.4.0100.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019

Serviços de Expediente

1.6.1.0.01.1.4.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019

Outros Serviços - Principal

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09.

Serviços de Cemitério

1.6.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09

Receitas de Capinas e Roçagem

1.6.9.0.99.1.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09

Estacionamento Rotativo- Lei nº 3.874/2018

1.6.9.0.99.1.1.04.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; LEI Nº 3844, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. LEI Nº 3874, DE 04 DE JULHO DE 2018

Outros Serviços - Multas e Juros

1.6.9.0.99.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09. LEI Nº 3844, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.Autoriza Municipal a criar o Órgão Executivo de Trânsito, Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, Fundo Municipal de Trânsito, e alterações. LEI Nº 3874, DE 04 DE JULHO DE 2018. Autoriza o Executivo a outorgar, mediante licitação, concessão para exploração dos serviços do sistema de estacionamento rotativo, estabelecendo suas condições.

Serviços de Cemitério

1.6.9.0.99.1.2.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09

Receitas de Capinas e Roçagem

1.6.9.0.99.1.2.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09

Estacionamento Rotativo- Lei nº 3.874/2018

1.6.9.0.99.1.2.04.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; LEI Nº 3844, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. LEI Nº 3874, DE 04 DE JULHO DE 2018

Outros Serviços - Dívida Ativa

1.6.9.0.99.1.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09.

Serviços de Cemitério

1.6.9.0.99.1.3.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09

Receitas de Capinas e Roçagem

1.6.9.0.99.1.3.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09

Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018

1.6.9.0.99.1.3.04.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; LEI Nº 3844, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. LEI Nº 3874, DE 04 DE JULHO DE 2018

Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.6.9.0.99.1.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; LEI Nº 3844, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. LEI Nº 3874, DE 04 DE JULHO DE 2018

Serviços de Cemitério

1.6.9.0.99.1.4.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09

Receitas de Capinas e Roçagem

1.6.9.0.99.1.4.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09

Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018

1.6.9.0.99.1.4.04.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; LEI Nº 3844, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. LEI Nº 3874, DE 04 DE JULHO DE 2018

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 159, inciso I, alínea b, da Constituição Federal e ADCT art. 34, § 2º, incisos I e III, Lei 5.172/66 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro-Principal

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 158, Inciso II, da Constituição Federal, alínea a, do art. 159, Inciso I da Emenda Constitucional nº 55 de 20/09/07; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de Julho-Principal

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 159, Inciso I, Item “e”, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural-Principal

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 158, Inciso II, da Constituição Federal, Lei nº 8.847/94; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal

1.7.1.8.02.2.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 7.990/89 e alterações, Lei nº 8.001/90 e alterações, Decreto nº 1 de 11 de janeiro de 1991; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89-Principal

1.7.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Leis nº 7.990/89 e alterações, nº 9.478/97 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica - Principal

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007,Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011, Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; LEI Nº 3844, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. LEI Nº 3874, DE 04 DE JULHO DE 2018 e Portaria do Ministério da Saúde nº 3.992, 28/12/2017.

Transferência de Recursos do SUS- Atenção Básica

1.7.1.8.03.1.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 ,Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/ GM/MS, de 21/10/2011, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria do Ministério da Saúde nº 3.992, 28/12/2017.

Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal

1.7.1.8.03.2.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/ GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019

Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/ GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019

Transferências do Salário-Educação - Principal

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 212 da Constituição Federal, Leis nº 9.424/96 e nº 9.766/98 e alterações, Decreto 6.003 de 28/12/2006, Lei Estadual nº 13.116/01; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE-Principal

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei Federal nº 11.692/08 e suas alterações, Decreto nº 6.629/08; Resoluções nº 8/14 e 11/17; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Leis Federais nº 9.394/96, nº 10.709/03 e 10.880/2004 e alterações, Resolução FNDE Nº 4/19; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei Complementar nº 87 de 13/09/96 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

IGDSuas Port.MDS 337/2011(3% Conselho de Assistência Social)

1.7.1.8.12.1.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Piso Básico Fixo -PAIF

1.7.1.8.12.1.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

1.7.1.8.12.1.1.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Qualificação Gestão Descentralizada

1.7.1.8.12.1.1.04.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl- APAE

1.7.1.8.12.1.1.05.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl- CREAS

1.7.1.8.12.1.1.06.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl- Casa Abrigo

1.7.1.8.12.1.1.07.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria 967/2018; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Componente para Gestão do Programa Bolsa Família

1.7.1.8.12.1.1.08.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei Federal nº 10.9836/09, Decreto nº 6.135/07 e alterações; Portaria 967/2018; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019

Outras Transferências da União - Principal

1.7.1.8.99.1.1.99.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei Federal nº 10.966/04, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019

Repasse 20% arrec tx patrim art. 27 da Lei 13240/15

1.7.1.8.99.1.1.99.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei Federal nº 10.966/04, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e artigo 27 da Lei n.13.2240/2015.

Auxilio Financeiro de Fomento a Exportação-Fex

1.7.1.8.99.1.1.99.02.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº. 10.966 de 09/11/2004, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Cota-Parte do ICMS - Principal

1.7.2.8.01.1.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 158, Inciso IV, da Constituição Federal, Incisos I e II do art. 3º da Lei Complementar nº 63 de 11/01/90, art. 132 da Constituição do Estado do Paraná; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Cota-Parte do ICMS Ecológico- Principal

1.7.2.8.01.1.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 158, Inciso IV, da Constituição Federal, Incisos I e II do art. 3º da Lei Complementar nº 63 de 11/01/90, art. 132 da Constituição do Estado do Paraná; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Cota-Parte do IPVA - Principal

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 158, Inciso III, da Constituição Federal, art. 2º da Lei Complementar nº 63 de 11/01/90, art. 132 da Constituição do Estado do Paraná; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 159, Incisos I e II da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 159, Inciso III, § 4º da Constituição Federal; Lei nº 10.866/2004 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Outras Transferências do Estado - Principal

1.7.2.8.01.9.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Contrato de Concessão Sanepar nr. 41/73 e Aditivos

1.7.2.8.01.9.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal

1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações;, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/ GM/MS, de 21/10/2011, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

SAMU Estado - MAC E

1.7.2.8.03.1.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/ GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 2011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Fração Ambulatorial Especializada - FAE

1.7.2.8.03.1.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/ GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 2011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

APSUS - Custeio Atenção Primária

1.7.2.8.03.1.1.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/ GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 2011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Progr.Estadual Qualificação em Vigilância em Saúde -VIGIASUS

1.7.2.8.03.1.1.05.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/ GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 2011 e alterações

Incentivo Financ.Custeio da Rede Saúde de Saúde Mental-NASF

1.7.2.8.03.1.1.06.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/ GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 2011 e alterações

Progr.Estad.Qualificação dos conselhos Municipais de Saúde

1.7.2.8.03.1.1.07.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/ GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 2011 e alterações

Incentivo financeiro apoio aos Municipios enfrentamento Dengue

1.7.2.8.03.1.1.10.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/ GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 2011 e alterações

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal

1.7.2.8.07.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº 8.742/1993 e suas alterações, Portaria Ministerial 113/2015, Decreto n.7.788/12,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Serviços de Atendimento IV

1.7.2.8.07.1.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº 8.742/1993 e suas alterações, Portaria Ministerial 113/2015, Decreto n.7.788/12,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Outras Transferências dos Estados - Principal

1.7.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Programa Estadual de Transporte Escolar Municípios - PETE/PR

1.7.2.8.99.1.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Serviço de Abordagem Social

1.7.2.8.99.1.1.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Serviço de Acolhimento Institucional

1.7.2.8.99.1.1.04.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Outras Transferência de Instituições Privadas para EST/DF/MUN - Não Especificadas Anteriormente - Principal

1.7.4.8.10.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Art. 260 da Lei Federal nº 8.069/90 e alterações, nº 12.213/10 e alterações, Instrução Normativa nº 1.131/11 da Receita Federal do Brasil; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Transferências Pessoas Jurídicas -IRPJ/FMDCA

1.7.4.8.10.1.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Art. 260 da Lei Federal nº 8.069/90 e alterações, nº 12.213/10 e alterações, Instrução Normativa nº 1.131/11 da Receita Federal do Brasil; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 212 da Constituição Federal, Emendas Constitucionais nº 14 de 13/09/96 e nº 53 de 19/12/2006, Leis Federais nº 9.394/96 e nº 11.494/2007 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019..

FUNDEB 60%

1.7.5.8.01.1.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 212 da Constituição Federal, Emendas Constitucionais nº 14 de 13/09/96 e nº 53 de 19/12/2006, Leis Federais nº 9.394/96 e nº 11.494/2007 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

FUNDEB 40%

1.7.5.8.01.1.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 212 da Constituição Federal, Emendas Constitucionais nº 14 de 13/09/96 e nº 53 de 19/12/2006, Leis Federais nº 9.394/96 e nº 11.494/2007 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Transferências de Pessoas Físicas - Principal

1.7.7.0.00.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Art. 260 da Lei Federal nº 8.069/90 e alterações, nº 12.213/10 e alterações, Instrução Normativa nº 1.131/11 da Receita Federal do Brasil; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Transferências Pessoas Fisicas -IRPF/FMDCA

1.7.7.0.00.1.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Art. 260 da Lei Federal nº 8.069/90 e alterações, nº 12.213/10 e alterações, Instrução Normativa nº 1.131/11 da Receita Federal do Brasil; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019

Multas Previstas em Legislação Específica - Principal

1.9.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Multas Previstas na Legislação de Trânsito

1.9.1.0.01.1.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Processo Administrativo /PROCON

1.9.1.0.01.1.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Multas da Vigilância Sanitária

1.9.1.0.01.1.1.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Multas da Vigilância Sanitária

1.9.1.0.01.1.2.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019

Multas da Vigilância Sanitária

1.9.1.0.01.1.3.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019

Multas da Vigilância Sanitária

1.9.1.0.01.1.4.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019

Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal

1.9.1.0.06.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, das Leis Federais nº 4.320/64 e nº 9.605/98 e alterações, 12.651/12 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019

Multas Administrativas por Danos Ambientais - Multas e Juros

1.9.1.0.06.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, das Leis Federais nº 4.320/64 e nº 9.605/98 e alterações, 12.651/12 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019

Multas Administrativas por Danos Ambientais - Dívida Ativa

1.9.1.0.06.1.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Art. 11 e Anexos, das Leis Federais nº 4.320/64 e nº 9.605/98 e alterações, 12.651/12 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019

Multas Administrativas por Danos Ambientais - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.9.1.0.06.1.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, das Leis Federais nº 4.320/64 e nº 9.605/98 e alterações, 12.651/12 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019

Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal

1.9.1.0.09.11.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019

Alienação de Bens

1.9.1.0.09.11.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal

1.9.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Multas e Juros

1.9.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Dívida Ativa

1.9.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.9.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019

Restituição de Convênios - Primárias - Principal

1.9.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Restituições Conv.Doações-FMDCA

1.9.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Outras Restituições - PRINCIPAL

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Impugnações e glosas determinadas pelo TCE/PR

1.9.2.2.99.1.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Impugnações e glosas determinadas pela administração

1.9.2.2.99.1.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Restituições por pagamentos indevidos

1.9.2.2.99.1.1.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Restituições diversas

1.9.2.2.99.1.1.99.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações

Ressarcimento despesas com Vale Transporte - Folha de Pagto

1.9.2.2.99.1.1.99.01.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações

Restituição de Folha de Pagamento

1.9.2.2.99.1.1.99.03.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações

Restituição Termo Repasse Fonte 102

1.9.2.2.99.1.1.99.04.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações

Restituição Folha de pagamento Fonte 303

1.9.2.2.99.1.1.99.08.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações

Outras Restituições - MULTAS E JUROS

1.9.2.2.99.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações

Impugnações e glosas determinadas pela administração

1.9.2.2.99.1.2.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações

Outras Restituições - DÍVIDA ATIVA

1.9.2.2.99.1.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações

Impugnações e glosas determinadas pela administração

1.9.2.2.99.1.3.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações

Outras Restituições - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

1.9.2.2.99.1.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações

Impugnações e glosas determinadas pela administração

1.9.2.2.99.1.4.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Principal

1.9.9.0.03.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações ,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Multas e Juros

1.9.9.0.03.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações ,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Dívida Ativa

1.9.9.0.03.1.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.9.9.0.03.1.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019..

Ônus de Sucumbência - Principal

1.9.9.0.12.2.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Outras Receitas - Primárias - Principal

1.9.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições

1.9.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Receita Cheques Não Compensados

1.9.9.0.99.1.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019..

Multas Atrasos Devolução de Livros Biblioteca

1.9.9.0.99.1.1.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019..

Patrocínio Caixa Econômica Federal Confecção Carnê de IPTU

1.9.9.0.99.1.1.04.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019..

Devolução Tarifa Bancarias

1.9.9.0.99.1.1.05.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019..

Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros

1.9.9.0.99.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019..

Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições

1.9.9.0.99.1.2.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa

1.9.9.0.99.1.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019..

Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições

1.9.9.0.99.1.3.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019..

Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.9.9.0.99.1.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições

1.9.9.0.99.1.4.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Receitas Correntes Intraorçamentárias

7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Contribuições

7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

7.2.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros

7.2.1.8.03.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Principal

7.2.1.8.04.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações ,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros

7.2.1.8.04.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal

7.9.9.0.01.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações ,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Multas e Juros

7.9.9.0.01.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

2.1.1.9.00.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64 ,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Leis Municipais nº 3645/2013, 3725/2015, 3810/2017, 3826/2017,3906/2019 e suas alterações.

Operação de Crédito -Pavimentação e Recape - AFPR

2.1.1.9.00.1.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64 ,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Leis Municipais nº 3645/2013.

Operação de Crédito - Banco do Brasil S/A

2.1.1.9.00.1.1.11.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64 ,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Municipal 3906/2019 e suas alterações

Operação de Crédito aquisição de Terreno/ AFPR 2019

2.1.1.9.00.1.1.12.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64 ,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações , Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. e Lei 3933/2019 de 02 de dezembro de 2019.

Operação de Crédito Centro de Atendimento a Infância/ AFPR 2019

2.1.1.9.00.1.1.13.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64 ,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações ,Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. e Lei 3933/2019 de 02 de dezembro de 2019.

Operação de Crédito .pavimentação, Drenagem, recape e Urban/ Calçadas/ AFPR 2019

2.1.1.9.00.1.1.14.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64 ,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações , Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Lei 3933/2019 de 02 de dezembro de 2019.

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

2.2.1.3.00.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei 8.666/93 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Alienação de Bens da Educação

2.2.1.3.00.1.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei 8.666/93 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº387, de 13 de junho de 2019.

Alienação de Bens da Saúde

2.2.1.3.00.1.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei 8.666/93 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Alienação de Ativos

2.2.1.3.00.1.1.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei 8.666/93 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Alienação de Bens Imóveis - Principal

2.2.2.0.00.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Municipal 3143/2005, Art.3º, inciso VI da Lei Municipal nº. 2796/2003, Art.1º, inciso VII da Lei nº. 3118/2005

Alienação de Ativos

2.2.2.0.00.1.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Municipal 3143/2005, Art.3º, inciso VI da Lei Municipal nº. 2796/2003, Art.1º, inciso VII da Lei nº. 3118/2005

Alienação de Bens Imóveis - Multas e Juros

2.2.2.0.00.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Municipal 3143/2005, Art.3º, inciso VI da Lei Municipal nº.2796/2003, Art.1º, inciso VII da Lei nº. 3118/2005

Alienação de Ativos

2.2.2.0.00.1.2.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Municipal 3143/2005, Art.3º, inciso VI da Lei Municipal nº.2796/2003, Art.1º, inciso VII da Lei nº. 3118/2005

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica - Principal

2.4.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/ GM de 29/01/2007, Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/20112011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019..

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada - Principal

2.4.1.8.03.2.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/ GM de 29/01/2007, Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/20112011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019...

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS - Principal

2.4.1.8.03.4.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/ GM de 29/01/2007, Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/20112011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019..

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS

2.4.1.8.03.5.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/ GM de 29/01/2007, Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/20112011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Outras Transferências da União - Principal

2.4.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Conv.896802/2019-Reforma de Quadras Esportivas

2.4.1.8.99.1.1.01.01.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Conv.895744/2019 - Modernização de Parque de Lazer

2.4.1.8.99.1.1.01.02.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

SICONV Nº 887752/2019 - Reforma e Ampliação Centro Convivência

2.4.1.8.99.1.1.01.03.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Conv.. nº 895746/2019 - SICONV - Reformade Quadra Esportiva

2.4.1.8.99.1.1.05.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/ STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Conv. nº 882268/2018 - SICONV – Reforma Ginásio Emilio Gomes

2.4.1.8.99.1.1.06.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Convenio 870478/2018-Construção Espaço cultural San Fernando

2.4.1.8.99.1.1.07.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/ STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Onibus Escolar ORE I 4x4

2.4.1.8.99.1.1.99.01.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/ STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Transferências de Recursos do SUS - Principal

2.4.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/ STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Incentivo da Assistência Farmacêutica

2.4.2.8.03.1.1.06.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/ STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Pavimentação/Recape/Urbanização/ Iluminação

2.4.2.8.10.9.1.05.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Termo Conv. 378 SIT 43572 - Constr Praça Jd Santiago

2.4.2.8.10.9.1.12.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Pavimentação Poliédrica Estradas Rurais

2.4.2.8.10.9.1.15.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Brasil - Termo Conv. 123 SIT 44670 - Revit. Praça Novo Horiz

2.4.2.8.10.9.1.18.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Brasil - Termo Conv 379 SIT 43573 - Reforma Capela Mortuária

2.4.2.8.10.9.1.19.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Brasil - Termo Conv 121 SIT 44668 - Construção Pça Roland G

2.4.2.8.10.9.1.21.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Brasil - Termo Conv 122 SIT 44669 - Reforma Pista Atletismo

2.4.2.8.10.9.1.22.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Termo conv. 464 SIT 45314 - Aquisição Micro Onibus

2.4.2.8.10.9.1.23.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Outras Transferências dos Estados - Principal

2.4.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

Serviços de Acolhimento IV

2.4.2.8.99.1.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e STN nº 387, de 13 de junho de 2019.

 

ESTADO DO PARANA

Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do

Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021

Por Fontes

Por Funções de Governo

Receitas Correntes

 

 

 

Impostos, Taxas e Contribuições de Melho

53.628.200,00

Legislativa

6.200.000,00

Contribuições

16.056.000,00

Judiciária

787.800,00

Receita Patrimonial

20.872.300,00

Essencial à Justiça

121.000,00

Receita de Serviços

1.069.500,00

Administração

16.969.700,00

Transferências Correntes

132.644.000,00

Segurança Pública

10.600,00

Outras Receitas Correntes

1.882.600,00

Assistência Social

7.682.350,00

 

 

Previdência Social

55.623.500,00

Total Receitas Correntes

226.152.600,00

Saúde

53.784.000,00

 

 

Trabalho

857.200,00

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

Educação

56.125.800,00

Contribuições

8.932.900,00

Cultura

1.511.700,00

Outras Receitas Correntes

9.534.600,00

Direitos da Cidadania

294.700,00

 

 

Urbanismo

23.237.400,00

Total Receitas Correntes Intra-Orçamentár

18.467.500,00

Gestão Ambiental

2.559.000,00

 

 

Agricultura

2.520.500,00

Receitas de Capital

 

Indústria

4.454.800,00

Operações de Crédito

13.405.000,00

Comércio e Serviços

356.056,00

Alienação de Bens

262.500,00

Transporte

1.732.700,00

Transferências de Capital

6.278.906,00

Desporto e Lazer

5.459.500,00

 

 

Encargos Especiais

24.178.200,00

Total Receitas de Capital

19.946.406,00

Reservas

100.000,00

Totais ..................

264.566.506,00

Totais ..................

264.566.506,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 01, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Receita

Despesa

Receitas Correntes

 

 

Despesas Correntes

 

 

Impostos, Taxas e Contrib

54.815.000,00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

127.614.100,00

 

Contribuições

16.056.000,00

 

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD

1.572.000,00

 

Receita Patrimonial

20.872.300,00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

65.416.700,00

 

Receita de Serviços

1.069.500,00

 

 

 

 

Transferências Correntes

153.505.000,00

 

 

 

 

Outras Receitas Correntes

1.882.600,00

248.200.400,00

 

 

 

(-) Dedução - Renúncia

870.000,00

 

 

 

 

(-) Dedução - Restituições

5.700,00

 

 

 

 

(-) Dedução - Descontos Concedidos

294.500,00

 

 

 

 

(-) Dedução para o FUNDEB

20.861.000,00

 

 

 

 

(-) Dedução - Compensações

16.600,00

-22.047.800,00

 

 

 

Receitas Correntes Intraorçamentárias

 

 

Despesas Correntes Intraorçamentárias

 

 

Contribuições

8.932.900,00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

8.432.900,00

 

Outras Receitas Correntes

9.534.600,00

18.467.500,00

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD

150.000,00

 

 

 

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

9.534.600,00

18.117.500,00

 

 

 

Superávit

 

31.899.800,00

Totais ..................

 

244.620.100,00

Totais ..................

 

244.620.100,00

Receitas de Capital

 

 

Despesas de Capital

 

 

Operações de Crédito

13.405.000,00

 

INVESTIMENTOS

22.075.706,00

 

Alienação de Bens

262.500,00

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R

2.850.000,00

24.925.706,00

Transferências de Capital

6.278.906,00

19.946.406,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R

350.000,00

350.000,00

Déficit

 

31.899.800,00

Reserva de Contingência

 

26.570.500,00

Totais ..................

 

51.846.206,00

Totais ..................

 

51.846.206,00

Resumo

 

Receita

Despesa

 

 

Receitas Correntes

 

226.152.600,00

Despesas Correntes

 

194.602.800,00

Receitas Correntes Intraorçamentária

 

18.467.500,00

Despesas Correntes Intraorçamentária

 

18.117.500,00

Receitas de Capital

 

19.946.406,00

Despesas de Capital

 

24.925.706,00

Receitas de Capital Intraorçamentária

 

-

Despesas de Capital Intraorçamentária

 

350.000,00

 

 

 

Reserva de Contingência

 

26.570.500,00

Total .......................

 

264.566.506,00

Total .......................

 

264.566.506,00

 

RECEITA CONSOLIDAÇÃO GERAL

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

 

 

 

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

 

 

 

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

248.200.400,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

54.815.000,00

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

 

49.445.000,00

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

9.830.000,00

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

9.830.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

9.732.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00

IRRF - Trabalho - Principal

9.732.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00

IRRF - Trabalho - Poder Executivo

7.349.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00

IRRF - Trabalho - Poder Legislativo

2.383.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00

IRRF - Outros Rendimentos

98.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00

IRRF - Outros Rendimentos - Principal

98.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00

IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo

93.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00

IRRF-Outros Rendimentos - Poder Executivo

76.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.01.02.00.00.00

IRRF-Outros Rendimentos - Poder Executivo - CISMEPAR

17.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.02.00.00.00.00

IRRF - Outros Rendimentos - Poder Legislativo

5.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.02.01.00.00.00

IRRF- Outros Rendimentos - Poder Legislativo

5.000,00

 

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

39.615.000,00

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

28.590.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

23.787.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

19.000.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00

IPTU - Multas e Juros

322.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa

4.000.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros

465.000,00

 

 

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00

Imposto Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis

4.803.000,00

 

 

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00

ITBI - Principal

4.800.000,00

 

 

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00

ITBI - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.1.1.8.01.4.3.00.00.00.00.00

ITBI - Dívida Ativa

1.000,00

 

 

1.1.1.8.01.4.4.00.00.00.00.00

ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre a Produção, circulação Mercadorias e Serviços

11.025.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

11.025.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00

ISSQN - Principal

10.566.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00

ISSQN - Multas e Juros

212.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00

ISSQN - Dívida Ativa

230.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00

ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros

17.000,00

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas

 

5.366.000,00

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

1.124.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e

1.124.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e

1.124.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00

Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Principal

851.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.1.01.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

150.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.1.02.00.00.00.00

Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços

700.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.1.03.00.00.00.00

Auto de Infração -Lei Complementar 99/14

1.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00

Taxas Inspeção, Controle e Fisca. -

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

 

Multas e Juros

13.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.2.01.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

2.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.2.02.00.00.00.00

Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços

10.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.2.03.00.00.00.00

Auto de Infração -Lei Complementar 99/14

1.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00

Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Dívida Ativa

231.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.3.01.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

50.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.3.02.00.00.00.00

Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços

180.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.3.03.00.00.00.00

Auto de Infração -Lei Complementar 99/14

1.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00

Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - D.A. - Multas e Juros

29.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.4.01.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

8.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.4.02.00.00.00.00

Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços

20.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.4.03.00.00.00.00

Auto de Infração -Lei Complementar 99/14

1.000,00

 

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

4.242.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

4.242.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

4.242.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

4.000.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos

3.947.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.1.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

3.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.1.03.00.00.00.00

Taxa de Alvará de Construção

50.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros

102.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.2.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos

100.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.2.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

1.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.2.03.00.00.00.00

Taxa de Alvará de Construção

1.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa

7.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.3.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos

1.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.3.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

5.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.3.03.00.00.00.00

Taxa de Alvará de Construção

1.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - D.A - Multas e Juros

133.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.4.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos

130.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.4.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

2.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.4.03.00.00.00.00

Taxa de Alvará de Construção

1.000,00

 

 

1.1.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição de Melhoria

 

4.000,00

 

1.1.3.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição de Melhoria - Específica E/M

4.000,00

 

 

1.1.3.8.04.0.0.00.00.00.00.00

Contri. Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares

4.000,00

 

 

1.1.3.8.04.1.0.00.00.00.00.00

Contri. Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares

4.000,00

 

 

1.1.3.8.04.1.1.00.00.00.00.00

Contri. Pavimentação/Obras - Principal

1.000,00

 

 

1.1.3.8.04.1.2.00.00.00.00.00

Contri. Pavimentação/Obras - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.1.3.8.04.1.3.00.00.00.00.00

Contri. Pavimentação/Obras - Dívida Ativa

1.000,00

 

 

1.1.3.8.04.1.4.00.00.00.00.00

Contri. Pavimentação/Obras - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições

 

16.056.000,00

 

1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições Sociais

 

8.608.000,00

 

1.2.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Contri. Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios

8.608.000,00

 

 

1.2.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Con. Servi. Civil Plano Seguridade Social CPSSS EST/DF/MUN

8.606.000,00

 

 

1.2.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Ativo

8.501.000,00

 

 

1.2.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal

8.500.000,00

 

 

1.2.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Inativo

91.000,00

 

 

1.2.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal

90.000,00

 

 

1.2.1.8.01.2.2.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Inativo - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas

8.000,00

 

 

1.2.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal

7.000,00

 

 

1.2.1.8.01.3.2.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00

CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo

2.000,00

 

 

1.2.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00

CPSSS Oriunda Sent. Judi. Servi. Civil Ativo - Principal

1.000,00

 

 

1.2.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00

CPSSS Oriunda Sent. Judi. Servi. Civil Ativo - Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00

CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais- Servidor Civil Inativo

2.000,00

 

 

1.2.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00

CPSSS Oriunda Sent. Judi. Servi. Civil Inativo- Principal

1.000,00

 

 

1.2.1.8.01.5.2.00.00.00.00.00

CPSSS Oriunda Sent. Judi. Servi. Civil Inativo- Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.8.01.6.0.00.00.00.00.00

CPSSS Oriunda de Sen. Judiciais Servidor Civil Pensionistas

2.000,00

 

 

1.2.1.8.01.6.1.00.00.00.00.00

CPSSS Oriunda Sen. Judi. Servi. Civil Pensi.- Principal

1.000,00

 

 

1.2.1.8.01.6.2.00.00.00.00.00

CPSSS Oriunda Sen. Judi. Servi. Civil Pensi.- Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00

CPSSS - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN

2.000,00

 

 

1.2.1.8.02.1.0.00.00.00.00.00

CPSSS - Parcelamentos - do Servidor Civil Ativo

2.000,00

 

 

1.2.1.8.02.1.1.00.00.00.00.00

CPSSS - Parce. - do Servidor Civil Ativo - Principal

1.000,00

 

 

1.2.1.8.02.1.2.00.00.00.00.00

CPSSS - Parce. - do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

7.448.000,00

 

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

7.448.000,00

 

 

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00

Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Principal

7.400.000,00

 

 

1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00

Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Multas e Juros

3.000,00

 

 

1.2.4.0.00.1.3.00.00.00.00.00

Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Dívida Ativa

40.000,00

 

 

1.2.4.0.00.1.4.00.00.00.00.00

Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - D.A. - Multas/Juros

5.000,00

 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita Patrimonial

 

20.872.300,00

 

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

162.000,00

 

1.3.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00

Aluguéis, Arrenda., Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

6.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.3.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos

6.000,00

 

 

1.3.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

6.000,00

 

 

1.3.1.0.02.0.0.00.00.00.00.00

Concessão, Permi., Cessão de Uso de Bens Imóveis Públicos

156.000,00

 

 

1.3.1.0.02.1.0.00.00.00.00.00

Concessão, Permi., Cessão de Uso de Bens Imóveis Públicos

156.000,00

 

 

1.3.1.0.02.1.1.00.00.00.00.00

Conce./Permi./Cessão Imóveis - Principal

156.000,00

 

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Valores Mobiliários

 

20.710.300,00

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

20.710.300,00

 

 

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

660.300,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

660.300,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

627.700,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.01.00.00.00

Receita Remuneração - Câmara Municipal

19.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.02.00.00.00

Remuneração Recursos Próprios

206.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.03.00.00.00

Fundos de Investimentos Renda Fixa

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.04.00.00.00

Remuneração Multas Danos Ambientais

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.05.00.00.00

Remuneração FUNDEB-60%

10.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.06.00.00.00

Remuneração FUNDEB-40%

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.07.00.00.00

Remuneração Educação 5%

10.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.08.00.00.00

Remuneração Educação 25%

10.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.09.00.00.00

Remuneração Alienação- Promap

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.10.00.00.00

Remuneração Salário Educação

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.11.00.00.00

Remuneração PNAT

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.12.00.00.00

Remuneração PNATE/SEED

3.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.13.00.00.00

Remuneração FNDE Merenda Escolar

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.23.00.00.00

Remuneração Doações Brasil Carinhoso

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.26.00.00.00

Remuneração Educação Infantil - Novas Turmas

2.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.27.00.00.00

Remuneração Educação Infantil - Novos Estabelecimentos

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.28.00.00.00

Remuneração 15% Saúde

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.29.00.00.00

Remuneração Alienação Saúde

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.30.00.00.00

Remuneração Prog,Est. Qualif Cons. Munic. Saúde

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.31.00.00.00

Remuneração Atenção Básica

2.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.32.00.00.00

Remuneração Média e Alta Complexidade

2.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.33.00.00.00

Remuneração Vigilância em Saúde

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.34.00.00.00

Remuneração Assistência Farmacêutica

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.35.00.00.00

Remuneração Cartão Sus

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.36.00.00.00

Remuneração Bloco Investimentos

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.37.00.00.00

Remuneração Alienação Bens

3.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.39.00.00.00

Remuneração COSIP

20.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.40.00.00.00

Remuneração Detran/ Funrestran

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.41.00.00.00

Remuneração Taxa de Vigilância Sanitária

5.500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.42.00.00.00

Remuneração Taxa de Linc. Func. Estab.Com.Ind.E Prest.De Ser

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.43.00.00.00

Remuneração Taxa de Limpeza,Coleta e Remoção de Entulhos

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.44.00.00.00

Remuneração Ônus de Sucumbência

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.45.00.00.00

Remuneração Taxa Conservação de

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.46.00.00.00

Remuneração Cide

20.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.47.00.00.00

Remuneração Sanepar 1%

16.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.51.00.00.00

Remuneração Op.Credito-Pavimentação e Recape - AFPR

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.62.00.00.00

Remuneração BPC Escola

100,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.65.00.00.00

Remuneração Doações FMDCA

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.66.00.00.00

Remuneração IGD SUAS - Conselhos

100,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.3.2.1.00.1.1.01.67.00.00.00

Remuneração Proteção Social Básica

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.68.00.00.00

Remuneração Gestão Descentralizada

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.70.00.00.00

Remuneração Proteção Social Especial Alta Complexidade

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.71.00.00.00

Remuneração IGD Suas

1.500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.74.00.00.00

Remuneração Serviço de Abordagem

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.75.00.00.00

Remuneração Serviço de Acolhimento

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.82.00.00.00

Remuneração Interferência Financeira - RPPS-Fonte 001

250.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.86.00.00.00

Remuneração Convivência e Fortaleciento de Vínculos

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.88.00.00.00

Remuneração FIA Liberdade Cidadã

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Continuação

32.600,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.02.00.00.00

Remuneração Transf. Fundo Nac. Desenvol Educ. PDDE

100,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.04.00.00.00

Remuneração Transf. Lei 9615/98 - Esporte Rei Pelé

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.10.00.00.00

Remuneração Bloco de Custeio das Ações e Serv. Públ. Saúde

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.14.00.00.00

Remuneração Bloco de Investimento na Rede de Serv. Públicos

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.17.00.00.00

Remuneração SEDU 217.2018

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.18.00.00.00

Remuneração Desvinculaçõ das Receitas dos Municipios - DRM

6.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.21.00.00.00

Remuneração BL PSEMAC FNAS

2.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.26.00.00.00

Remuneração Estacionamento Rotativo - Lei nº3.874/2018

2.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.29.00.00.00

Remuneração Processos Administrativos/PROCON

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.30.00.00.00

Remuneração da Taxa de Alvara de Construção

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.31.00.00.00

Remuneração Espaço Cultural San Fernando

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.36.00.00.00

Remuneração Incentivo Est. a Pessoas com Deficiência

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.43.00.00.00

Remuneração AFPR SFM 2467

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.45.00.00.00

Remuneração Conselho Tutelar

3.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.48.00.00.00

Remuneraçao - Crescer em família

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.50.00.00.00

Rendimentos Operação de Crédito - Banco do Brasil/2019

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.55.00.00.00

Remuneração Pav. Poliedrica Estradas Rurais

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.58.00.00.00

Remuneração SIGTV

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.64.00.00.00

Remuneração -Onibus Escolar ORE I 4x4

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.65.00.00.00

Remuneração Conv. nº 882268/2018 Ref. Ginásio Emilio Gomes

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.66.00.00.00

Rem.Convênio SICONV nº 903317/2020 -Revitalização Edificação

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.4.0.00.00.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS

20.050.000,00

 

 

1.3.2.1.00.4.1.00.00.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal

20.050.000,00

 

 

1.3.2.1.00.4.1.01.00.00.00.00

Remuneração RPPS - Fonte 040

20.000.000,00

 

 

1.3.2.1.00.4.1.02.00.00.00.00

Remuneração RPPS - Fonte 551

50.000,00

 

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita de Serviços

 

1.069.500,00

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

787.000,00

 

1.6.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

787.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.6.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

787.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00

Serviços Admin. e Comerciais Gerais - Principal

704.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.1.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

66.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.1.02.00.00.00.00

Serviços de Venda de Editais

1.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.1.03.00.00.00.00

Serviços de Expediente

637.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.2.00.00.00.00.00

Serviços Admin. e Comerciais Gerais - Multas e Juros

3.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.2.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

1.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.2.03.00.00.00.00

Serviços de Expediente

2.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.3.00.00.00.00.00

Serviços Admin. e Comerciais Gerais - Dívida Ativa

77.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.3.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

70.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.3.03.00.00.00.00

Serviços de Expediente

7.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.4.00.00.00.00.00

Serviços Admin. e Comerciais Gerais - D.A.- Multas/Juros

3.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.4.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

2.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.4.03.00.00.00.00

Serviços de Expediente

1.000,00

 

 

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outros Serviços

 

282.500,00

 

1.6.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00

Outros Serviços

282.500,00

 

 

1.6.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00

Outros Serviços

282.500,00

 

 

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00

Outros Serviços - Principal

232.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00

Serviços de Cemitério

95.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.1.02.00.00.00.00

Receitas de Capinas e Roçagem

11.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.1.04.00.00.00.00

Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018

126.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.2.00.00.00.00.00

Outros Serviços - Multas e Juros

4.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.2.01.00.00.00.00

Serviços de Cemitério

1.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.2.02.00.00.00.00

Receitas de Capinas e Roçagem

2.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.2.04.00.00.00.00

Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018

1.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.3.00.00.00.00.00

Outros Serviços - Dívida Ativa

39.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.3.01.00.00.00.00

Serviços de Cemitério

1.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.3.02.00.00.00.00

Receitas de Capinas e Roçagem

37.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.3.04.00.00.00.00

Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018

1.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.4.00.00.00.00.00

Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros

7.500,00

 

 

1.6.9.0.99.1.4.01.00.00.00.00

Serviços de Cemitério

1.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.4.02.00.00.00.00

Receitas de Capinas e Roçagem

5.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.4.04.00.00.00.00

Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018

1.500,00

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências Correntes

 

153.505.000,00

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

60.116.900,00

 

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

60.116.900,00

 

 

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Participação na Receita da União

44.860.000,00

 

 

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

41.000.000,00

 

 

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

41.000.000,00

 

 

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de dezembro

1.700.000,00

 

 

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mês de dezembro - Principal

1.700.000,00

 

 

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

 

Prefeitura Municipal de Rolandia Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

 

mês de julho

1.700.000,00

 

 

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mês de julho - Principal

1.700.000,00

 

 

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

460.000,00

 

 

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ITR - Principal

460.000,00

 

 

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Compen. Finan. Exploração de Recursos Naturais

581.000,00

 

 

1.7.1.8.02.2.0.00.00.00.00.00

Cota-parte da Compen. Finan. de Recursos Minerais - CFEM

1.000,00

 

 

1.7.1.8.02.2.1.00.00.00.00.00

Cota-parte Compen. Finan. Recur. Minerais - CFEM - Principal

1.000,00

 

 

1.7.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00

Cota-parte Royalties Compen. Produ. Petróleo Lei nº 7.990/89

30.000,00

 

 

1.7.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00

Cota-parte Royalties Petróleo Lei nº 7.990/89 - Principal

30.000,00

 

 

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

550.000,00

 

 

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

550.000,00

 

 

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS Custeio das ASPS

10.462.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica

7.445.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica- Principal

7.445.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.01.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS- Atenção Básica

7.445.000,00

 

 

1.7.1.8.03.2.0.00.00.00.00.00

Trans. SUS Atenção Média/Alta Comple. Ambula./Hospitalar

2.249.000,00

 

 

1.7.1.8.03.2.1.00.00.00.00.00

Trans. SUS Atenção Média/Alta Ambula./Hospitalar- Principal

2.249.000,00

 

 

1.7.1.8.03.3.0.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

768.000,00

 

 

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00.00.00

Trans. de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal

768.000,00

 

 

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação - FNDE

3.228.000,00

 

 

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

2.442.000,00

 

 

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

2.442.000,00

 

 

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE

732.000,00

 

 

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE ao PNAE - Principal

732.000,00

 

 

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE

54.000,00

 

 

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE ao PNATE - Principal

54.000,00

 

 

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96

100.000,00

 

 

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00

Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96

100.000,00

 

 

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00

Transfe. Finan. ICMS Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal

100.000,00

 

 

1.7.1.8.12.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos Fundo Nacional de Assistência Social FNAS

798.900,00

 

 

1.7.1.8.12.1.0.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos Fundo Nacional de Assistência Social FNAS

798.900,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS -

 

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Natureza Fonte Da Receita

 

Principal

798.900,00

 

1.7.1.8.12.1.1.01.00.00.00.00

IGDSuas Port.MDS 337/2011(3% Conselho de Assistência Social)

900,00

 

1.7.1.8.12.1.1.02.00.00.00.00

Piso Básico Fixo -PAIF

144.000,00

 

1.7.1.8.12.1.1.03.00.00.00.00

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

136.000,00

 

1.7.1.8.12.1.1.04.00.00.00.00

Qualificação Gestão Descentralizada

28.000,00

 

1.7.1.8.12.1.1.05.00.00.00.00

Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl-APAE

102.000,00

 

1.7.1.8.12.1.1.06.00.00.00.00

Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl-CREAS

177.000,00

 

1.7.1.8.12.1.1.07.00.00.00.00

Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl-Casa Abrigo

101.000,00

 

1.7.1.8.12.1.1.08.00.00.00.00

Componente para Gestão do Programa Bolsa Família

110.000,00

 

1.7.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências da União

87.000,00

 

1.7.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências da União

87.000,00

 

1.7.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências da União -

87.000,00

 

1.7.1.8.99.1.1.99.00.00.00.00

Outras Transferências da União - Outras

87.000,00

 

1.7.1.8.99.1.1.99.01.00.00.00

Repasse 20% arrec. tx. patrim. art 27 da Lei 13240/15

37.000,00

 

1.7.1.8.99.1.1.99.02.00.00.00

Auxilio financeiro de Fomento a Exportaçaõ - FEZ

50.000,00

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidades

 

66.248.100,00

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/M

66.248.100,00

 

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

63.085.000,00

 

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

52.200.000,00

 

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

52.200.000,00

 

1.7.2.8.01.1.1.01.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

52.000.000,00

 

1.7.2.8.01.1.1.02.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS Ecologico- Principal

200.000,00

 

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

9.739.000,00

 

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

9.739.000,00

 

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

806.000,00

 

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios -

806.000,00

 

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção Domínio Econômico

80.000,00

 

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte da Contri. Inter. Domínio Econômico - Principal

80.000,00

 

1.7.2.8.01.9.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

260.000,00

 

1.7.2.8.01.9.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados - Principal

260.000,00

 

1.7.2.8.01.9.1.01.00.00.00.00

Contrato de Concessão Sanepar nr. 41/73 e Aditivos

260.000,00

 

1.7.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos do Estado para Saúde - Fundo a Fundo

1.690.100,00

 

1.7.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos do Estado para Saúde - Fundo a Fundo

1.690.100,00

 

1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00

Transfe. Estado para Saúde - Fundo a Fundo - Principal

1.690.100,00

 

1.7.2.8.03.1.1.01.00.00.00.00

SAMU Estado - MAC E

868.000,00

 

1.7.2.8.03.1.1.02.00.00.00.00

Fração Ambulatorial Especializada - FAE

600.000,00

 

1.7.2.8.03.1.1.03.00.00.00.00

APSUS - Custeio Atenção Primária

184.000,00

 

1.7.2.8.03.1.1.05.00.00.00.00

Progr.Estadual Qualificação em Vigilância em Saúde -VIGIASUS

10.600,00

 

1.7.2.8.03.1.1.06.00.00.00.00

Incentivo Financ.Custeio da Rede Saúde de Saúde Mental-NASF

24.000,00

 

1.7.2.8.03.1.1.07.00.00.00.00

Progr. Estad.Qualificação dos Conselhos Municipais de Saúde

1.500,00

 

1.7.2.8.03.1.1.10.00.00.00.00

Incentivo Financ Apoio aos Municipios Enfrentamento Dengue

2.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Natureza Fonte Da Receita

1.7.2.8.07.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

1.000,00

 

1.7.2.8.07.1.0.00.00.00.00.00

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

1.000,00

 

1.7.2.8.07.1.1.00.00.00.00.00

Transfe. de Estados para à Assistência Social - Princiapal

1.000,00

 

1.7.2.8.07.1.1.02.00.00.00.00

Serviços de Atendimento IV

1.000,00

 

1.7.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

1.472.000,00

 

1.7.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

1.472.000,00

 

1.7.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados - Principal

1.472.000,00

 

1.7.2.8.99.1.1.01.00.00.00.00

Programa Estadual de Transporte Escolar Municípios - PETE/PR

1.267.000,00

 

1.7.2.8.99.1.1.03.00.00.00.00

Serviço de Abordagem Social

89.000,00

 

1.7.2.8.99.1.1.04.00.00.00.00

Serviço de Acolhimento Institucional

116.000,00

 

1.7.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Instituições Privadas

 

40.000,00

1.7.4.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Instituições Privadas - Específica E/M

40.000,00

 

1.7.4.8.10.0.0.00.00.00.00.00

Transferência de Convênios de Instituições Privadas

40.000,00

 

1.7.4.8.10.1.0.00.00.00.00.00

Transferência de Convênios de Instituições Privadas

40.000,00

 

1.7.4.8.10.1.1.00.00.00.00.00

Transfe. Convênios de Instituições Privadas - Principal

40.000,00

 

1.7.4.8.10.1.1.01.00.00.00.00

Transferências Pessoas Jurídicas -IRPJ/FMDCA

40.000,00

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

27.076.000,00

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. de Outras Instituições Públicas - Específica E/M

27.076.000,00

 

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do - FUNDEB

27.076.000,00

 

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

27.076.000,00

 

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

27.076.000,00

 

1.7.5.8.01.1.1.01.00.00.00.00

FUNDEB 60%

25.199.500,00

 

1.7.5.8.01.1.1.02.00.00.00.00

FUNDEB 40%

1.876.500,00

 

1.7.7.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Pessoas Físicas

 

24.000,00

1.7.7.0.00.1.0.00.00.00.00.00

Transferências de Pessoas Físicas

24.000,00

 

1.7.7.0.00.1.1.00.00.00.00.00

Transferências de Pessoas Físicas - Principal

24.000,00

 

1.7.7.0.00.1.1.01.00.00.00.00

Transferências Pessoas Fisicas -IRPF/FMDCA

24.000,00

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

1.882.600,00

1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

 

143.000,00

1.9.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

136.500,00

 

1.9.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica

136.500,00

 

1.9.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica - Principal

135.000,00

 

1.9.1.0.01.1.1.01.00.00.00.00

Multas Previstas na Legislação de Trânsito

121.000,00

 

1.9.1.0.01.1.1.02.00.00.00.00

Processo Administrativo /PROCON

11.000,00

 

1.9.1.0.01.1.1.03.00.00.00.00

Multas da Vigilancia Sanitária

3.000,00

 

1.9.1.0.01.1.2.00.00.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros

500,00

 

1.9.1.0.01.1.2.03.00.00.00.00

Multas da Vigilancia Sanitária

500,00

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Natureza Fonte Da Receita

1.9.1.0.01.1.3.00.00.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa

500,00

 

1.9.1.0.01.1.3.03.00.00.00.00

Multas da Vigilancia Sanitária

500,00

 

1.9.1.0.01.1.4.00.00.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica -D.A.-Multas/Juros

500,00

 

1.9.1.0.01.1.4.03.00.00.00.00

Multas da Vigilancia Sanitária

500,00

 

1.9.1.0.06.0.0.00.00.00.00.00

Multas por Danos Ambientais

5.500,00

 

1.9.1.0.06.1.0.00.00.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais

5.500,00

 

1.9.1.0.06.1.1.00.00.00.00.00

Multas Adminis. por Danos Ambientais - Principal

4.000,00

 

1.9.1.0.06.1.2.00.00.00.00.00

Multas Adminis. por Danos Ambientais - Multas e Juros

500,00

 

1.9.1.0.06.1.3.00.00.00.00.00

Multas Adminis. por Danos Ambientais - Dívida Ativa

500,00

 

1.9.1.0.06.1.4.00.00.00.00.00

Multas Adminis. por Danos Ambientais - D.A. - Multas/Juros

500,00

 

1.9.1.0.09.0.0.00.00.00.00.00

Multas e Juros Previstos em Contratos

1.000,00

 

1.9.1.0.09.1.0.00.00.00.00.00

Multas e Juros Previstos em Contratos

1.000,00

 

1.9.1.0.09.1.1.00.00.00.00.00

Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal

1.000,00

 

1.9.1.0.09.1.1.01.00.00.00.00

Alienação de Bens

1.000,00

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

579.600,00

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Indenizações

5.600,00

 

1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

5.600,00

 

1.9.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

5.600,00

 

1.9.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00

Indeni. Danos Causados Patri. Público - Principal

4.000,00

 

1.9.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00

Indeni. Danos Causados Patri. Público - Multas e Juros

500,00

 

1.9.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00

Indeni. Danos Causados Patri. Público - Dívida Ativa

1.000,00

 

1.9.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00

Indeni. Danos Causados Patri. Público - D.A. - Multas/Juros

100,00

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Restituições

574.000,00

 

1.9.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00

Restituição de Convênios

1.000,00

 

1.9.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00

Restituição de Convênios - Primárias

1.000,00

 

1.9.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00

Restituição de Convênios - Primárias - Principal

1.000,00

 

1.9.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00

Restituições Conv.Doações-FMDCA

1.000,00

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Restituições

573.000,00

 

1.9.2.2.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Restituições

573.000,00

 

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Restituições - PRINCIPAL

570.000,00

 

1.9.2.2.99.1.1.01.00.00.00.00

Impugnações e glosas determinadas pelo TCE/PR

1.000,00

 

1.9.2.2.99.1.1.02.00.00.00.00

Impugnações e glosas determinadas pela administração

1.000,00

 

1.9.2.2.99.1.1.03.00.00.00.00

Restituições por pagamentos indevidos

448.000,00

 

1.9.2.2.99.1.1.99.00.00.00.00

Restituições diversas

120.000,00

 

1.9.2.2.99.1.1.99.01.00.00.00

Ressarcimento despesas com Vale Transporte - Folha de Pagto

105.000,00

 

1.9.2.2.99.1.1.99.03.00.00.00

Restituição de Folha de Pagamento

8.000,00

 

1.9.2.2.99.1.1.99.04.00.00.00

Restituição Termo Repasse Fonte 102

6.000,00

 

1.9.2.2.99.1.1.99.08.00.00.00

Restituição Folha de Pagto - fonte 303

1.000,00

 

1.9.2.2.99.1.2.00.00.00.00.00

Outras Restituições - MULTAS E JUROS

1.000,00

 

1.9.2.2.99.1.2.02.00.00.00.00

Impugnações e glosas determinadas pela

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Natureza Fonte Da Receita

 

administração

1.000,00

 

1.9.2.2.99.1.3.00.00.00.00.00

Outras Restituições - DÍVIDA ATIVA

1.000,00

 

1.9.2.2.99.1.3.02.00.00.00.00

Impugnações e glosas determinadas pela administração

1.000,00

 

1.9.2.2.99.1.4.00.00.00.00.00

Outras Restituições - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

1.000,00

 

1.9.2.2.99.1.4.02.00.00.00.00

Impugnações e glosas determinadas pela administração

1.000,00

 

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

1.160.000,00

1.9.9.0.03.0.0.00.00.00.00.00

Compensações Financeiras entre o RGPS e RPPS

1.003.000,00

 

1.9.9.0.03.1.0.00.00.00.00.00

Compensações Financeiras entre o RGPS e RPPS

1.003.000,00

 

1.9.9.0.03.1.1.00.00.00.00.00

Compen. Finan. RGPS e RPPS - Principal

1.000.000,00

 

1.9.9.0.03.1.2.00.00.00.00.00

Compen. Finan. RGPS e RPPS - Multas e Juros

1.000,00

 

1.9.9.0.03.1.3.00.00.00.00.00

Compen. Finan. RGPS e RPPS - Dívida

1.000,00

 

1.9.9.0.03.1.4.00.00.00.00.00

Compen. Finan. RGPS e RPPS - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.000,00

 

1.9.9.0.12.0.0.00.00.00.00.00

Encargos Legais de Inscrição e Receitas Ônus Sucumbência

120.000,00

 

1.9.9.0.12.2.0.00.00.00.00.00

Ônus de Sucumbência

120.000,00

 

1.9.9.0.12.2.1.00.00.00.00.00

Ônus de Sucumbência - Principal

120.000,00

 

1.9.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas

37.000,00

 

1.9.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas - Primárias

37.000,00

 

1.9.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Receitas - Primárias - Principal

31.000,00

 

1.9.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00

Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições

18.000,00

 

1.9.9.0.99.1.1.02.00.00.00.00

Receita Cheques Não Compensados

1.000,00

 

1.9.9.0.99.1.1.03.00.00.00.00

Multas Atrasos Devolução de Livros Biblioteca

1.000,00

 

1.9.9.0.99.1.1.04.00.00.00.00

Patrocínio Caixa Econômica Federal Confecção Carnê de IPTU

10.000,00

 

1.9.9.0.99.1.1.05.00.00.00.00

Devolução Tarifa Bancarias

1.000,00

 

1.9.9.0.99.1.2.00.00.00.00.00

Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros

1.000,00

 

1.9.9.0.99.1.2.01.00.00.00.00

Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições

1.000,00

 

1.9.9.0.99.1.3.00.00.00.00.00

Outras Receitas - Primárias - Dívida

4.000,00

 

1.9.9.0.99.1.3.01.00.00.00.00

Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições

4.000,00

 

1.9.9.0.99.1.4.00.00.00.00.00

Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.000,00

 

1.9.9.0.99.1.4.01.00.00.00.00

Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições

1.000,00

 

7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes Intraorçamentárias

 

18.467.500,00

7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições

 

8.932.900,00

7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições Sociais

 

8.932.900,00

7.2.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Contri. Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios

8.932.900,00

 

7.2.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN

8.432.900,00

 

7.2.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo

8.432.900,00

 

7.2.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

8.431.900,00

 

7.2.1.8.03.1.2.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros

1.000,00

 

7.2.1.8.04.0.0.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN

500.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Natureza Fonte Da Receita

7.2.1.8.04.1.0.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo

500.000,00

 

7.2.1.8.04.1.1.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Parce. Servidor Civil Ativo - Principal

499.000,00

 

7.2.1.8.04.1.2.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Parce. Servidor Civil Ativo - Multas/Juros

1.000,00

 

7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

9.534.600,00

7.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

1.000,00

7.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Restituições

1.000,00

 

7.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Restituições

1.000,00

 

7.9.2.2.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Restituições

1.000,00

 

7.9.2.2.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Restituições - PRINCIPAL

1.000,00

 

7.9.2.2.99.1.1.99.00.00.00.00

Restituições diversas

1.000,00

 

7.9.2.2.99.1.1.99.01.00.00.00

Indenizações e Restituições Diversas

1.000,00

 

7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

9.533.600,00

7.9.9.0.01.0.0.00.00.00.00.00

Aportes Periódicos Amortização de Déficit Atuarial do RPPS

9.532.600,00

 

7.9.9.0.01.1.0.00.00.00.00.00

Aportes Periódicos Amortização de Déficit Atuarial do RPPS

9.532.600,00

 

7.9.9.0.01.1.1.00.00.00.00.00

Aportes Peri. Amorti. Déficit Atuarial RPPS - Principal

9.531.600,00

 

7.9.9.0.01.1.2.00.00.00.00.00

Aportes Peri. Amorti. Déficit Atuarial RPPS - Multas e Juros

1.000,00

 

7.9.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas

1.000,00

 

7.9.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas - Primárias

1.000,00

 

7.9.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Receitas - Primárias - Principal

1.000,00

 

7.9.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00

Outras Receitas - Primárias - Principal

1.000,00

 

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas de Capital

 

19.946.406,00

2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Operações de Crédito

 

13.405.000,00

2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Operações de Crédito - Mercado Interno

 

13.405.000,00

2.1.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

13.405.000,00

 

2.1.1.9.00.1.0.00.00.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

13.405.000,00

 

2.1.1.9.00.1.1.00.00.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

13.405.000,00

 

2.1.1.9.00.1.1.02.00.00.00.00

Operação de Crédito -Pavimentação e Recape - AFPR

200.000,00

 

2.1.1.9.00.1.1.11.00.00.00.00

Operação de Crédito - Banco do

235.000,00

 

2.1.1.9.00.1.1.12.00.00.00.00

Operação de Credito- Aquisição deTerreno/AFPR 2019

4.000.000,00

 

2.1.1.9.00.1.1.13.00.00.00.00

Operação de Crédito- Centro Atendimento a Infância/AFPR 2019

2.000.000,00

 

2.1.1.9.00.1.1.14.00.00.00.00

Op.Crédito-Pavim,Drenagem, Recape e Urban/Calçadas/AFPR 2019

6.970.000,00

 

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens

 

262.500,00

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis

 

2.500,00

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

2.500,00

 

2.2.1.3.00.1.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

2.500,00

 

2.2.1.3.00.1.1.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

2.500,00

 

2.2.1.3.00.1.1.01.00.00.00.00

Alienacao de Bens da Educacao

1.000,00

 

2.2.1.3.00.1.1.02.00.00.00.00

Alienacao de Bens da Saúde

500,00

 

2.2.1.3.00.1.1.03.00.00.00.00

Alienação de Ativos

1.000,00

 

2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

 

260.000,00

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Natureza Fonte Da Receita

2.2.2.0.00.1.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

260.000,00

 

2.2.2.0.00.1.1.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis - Principal

259.000,00

 

2.2.2.0.00.1.1.01.00.00.00.00

Alienação de Ativos

259.000,00

 

2.2.2.0.00.1.2.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis - Multas e

1.000,00

 

2.2.2.0.00.1.2.01.00.00.00.00

Alienação de Ativos

1.000,00

 

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Capital

 

6.278.906,00

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

2.514.406,00

2.4.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Muni.

2.514.406,00

 

2.4.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos SUS - Bloco Custeio Ações Servi. P. Saúde

3.100,00

 

2.4.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS destinados Atenção Básica

500,00

 

2.4.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00

Transferências Recursos do SUS à Atenção Básica - Principal

500,00

 

2.4.1.8.03.2.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS à Atenção Especializada

1.100,00

 

2.4.1.8.03.2.1.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos do SUS à Atenção Especializada - Principal

1.100,00

 

2.4.1.8.03.4.0.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos SUS à Gestão/Desen. Tecno. em Saúde no SUS

1.000,00

 

2.4.1.8.03.4.1.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos SUS à Gestão/Desen. Tecno. - Principal

1.000,00

 

2.4.1.8.03.5.0.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos do SUS destinados à Gestão do SUS

500,00

 

2.4.1.8.03.5.1.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos do SUS à Gestão do SUS - Principal

500,00

 

2.4.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências da União

2.511.306,00

 

2.4.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências da União

2.511.306,00

 

2.4.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências da União -

2.511.306,00

 

2.4.1.8.99.1.1.01.00.00.00.00

Emendas Individuais Impositivas - Transferência Especial

2.510.306,00

 

2.4.1.8.99.1.1.01.01.00.00.00

Conv. 896802/2019 - Reforma de Quadras Esportivas

420.200,00

 

2.4.1.8.99.1.1.01.02.00.00.00

Conv. 895744/2019 - Modernização de Parque de Lazer

238.750,00

 

2.4.1.8.99.1.1.01.03.00.00.00

SICONV Nº 887752/2019 - Reforma e Ampliação Centro Conv CC

238.750,00

 

2.4.1.8.99.1.1.01.05.00.00.00

Conv.. nº 895746/2019 - SICONV - Reforma de Quadra Esportiva

238.750,00

 

2.4.1.8.99.1.1.01.06.00.00.00

Conv. nº 882268/2018 - SICONV - Reforma Ginásio Emilio Gomes

912.000,00

 

2.4.1.8.99.1.1.01.07.00.00.00

Construção do Espaço Cultural San Fernando-Conv.870478/2018

223.000,00

 

2.4.1.8.99.1.1.01.08.00.00.00

Convênio SICONV nº 903317/2020 - Revitalização Edificação

238.856,00

 

2.4.1.8.99.1.1.99.00.00.00.00

Outras Transferências da União -

1.000,00

 

2.4.1.8.99.1.1.99.01.00.00.00

Onibus Escolar ORE I 4x4

1.000,00

 

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Trans. Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

3.764.500,00

2.4.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Trans. dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

3.764.500,00

 

2.4.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

1.000,00

 

2.4.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

1.000,00

 

2.4.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS -

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Natureza Fonte Da Receita

 

Principal

1.000,00

 

2.4.2.8.03.1.1.06.00.00.00.00

Incentivo da Assist Farmaceutica

1.000,00

 

2.4.2.8.10.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Convênios dos Estados e do DF e de suas Entidades

3.743.500,00

 

2.4.2.8.10.9.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

3.743.500,00

 

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

3.743.500,00

 

2.4.2.8.10.9.1.05.00.00.00.00

Pavimentação/Recape/Urbanização/Iluminação

760.000,00

 

2.4.2.8.10.9.1.12.00.00.00.00

Termo Conv. 378 SIT 43572 - Constr Praça Jd Santiago

280.000,00

 

2.4.2.8.10.9.1.15.00.00.00.00

Pavimentação Poliédrica Estradas Rurais

1.385.000,00

 

2.4.2.8.10.9.1.18.00.00.00.00

Brasil - Termo Conv. 123 SIT 44670 - Revit. Praça Novo Horiz

247.000,00

 

2.4.2.8.10.9.1.19.00.00.00.00

Brasil - Termo Conv 379 SIT 43573 - Reforma Capela Mortuária

150.000,00

 

2.4.2.8.10.9.1.21.00.00.00.00

Brasil - Termo Conv 121 SIT 44668 - Construção Pça Roland G

266.000,00

 

2.4.2.8.10.9.1.22.00.00.00.00

Brasil - Termo Conv 122 SIT 44669 - Reforma Pista Atletismo

332.500,00

 

2.4.2.8.10.9.1.23.00.00.00.00

Termo conv. 464 SIT 45314 - Aquisição Micro Onibus

323.000,00

 

2.4.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

20.000,00

 

2.4.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

20.000,00

 

2.4.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados - Principal

20.000,00

 

2.4.2.8.99.1.1.02.00.00.00.00

Serviços de Acolhimento IV

20.000,00

 

Total Geral ..............

286.614.306,00

(-) Dedução de Receita - Renúncia

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

870.000,00

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

870.000,00

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

870.000,00

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

870.000,00

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Mun

870.000,00

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori

870.000,00

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

818.000,00

 

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00

IPTU - Multas e Juros

2.000,00

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa

40.000,00

 

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros

10.000,00

 

(-) Dedução de Receita - Restituições

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

5.700,00

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

5.700,00

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

5.700,00

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

5.700,00

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Mun

5.700,00

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori

5.700,00

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

5.000,00

 

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00

IPTU - Multas e Juros

100,00

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa

500,00

 

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros

100,00

 

(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

294.500,00

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

294.500,00

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

294.500,00

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

294.500,00

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Mun

294.500,00

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori

294.500,00

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

290.000,00

 

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00

IPTU - Multas e Juros

2.000,00

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa

1.000,00

 

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.500,00

 

(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

20.861.000,00

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências Correntes

20.861.000,00

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

8.312.000,00

 

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

8.312.000,00

 

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Participação na Receita da União

8.292.000,00

 

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

8.200.000,00

 

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

8.200.000,00

 

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Terri

92.000,00

 

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ITR - Principal

92.000,00

 

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C.

Nº 20.000,00

 

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00

Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C.

Nº 20.000,00

 

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00

Transfe. Finan. ICMS Desoneração - L.C. Nº 87/9

20.000,00

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências dos Estados e do DF e de suas Ent

12.549.000,00

 

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/M

12.549.000,00

 

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

12.549.000,00

 

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

10.440.000,00

 

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

10.440.000,00

 

1.7.2.8.01.1.1.01.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

10.400.000,00

 

1.7.2.8.01.1.1.02.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS Ecologico- Principal

40.000,00

 

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

1.947.800,00

 

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

1.947.800,00

 

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

161.200,00

 

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

161.200,00

 

(-) Dedução de Receita - Compensações

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

16.600,00

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

16.600,00

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

16.600,00

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

16.600,00

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Mun

16.600,00

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori

16.600,00

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

15.000,00

 

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00

IPTU - Multas e Juros

100,00

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa

1.300,00

 

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros

200,00

 

Total de Deduções.........

22.047.800,00

 

Total da Receita Líquida..

264.566.506,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia Exercício de 2021 – Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Resumo

Impostos, Taxas e Contribuições de Melho

54.815.000,00

Contribuições

16.056.000,00

Receita Patrimonial

20.872.300,00

Receita de Serviços

1.069.500,00

Transferências Correntes

153.505.000,00

Outras Receitas Correntes

1.882.600,00

Total Receitas Correntes

248.200.400,00

Contribuições

8.932.900,00

Outras Receitas Correntes

9.534.600,00

Total Receitas Correntes Intraorçamentárias

18.467.500,00

Operações de Crédito

13.405.000,00

Alienação de Bens

262.500,00

Transferências de Capital

6.278.906,00

Total Receitas de Capital

19.946.406,00

Total Geral

286.614.306,00

(-) Dedução de Receita - Renúncia

870.000,00

(-) Dedução de Receita - Restituições

5.700,00

(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos

294.500,00

(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB

20.861.000,00

(-) Dedução de Receita - Compensações

16.600,00

Total das Deduções

22.047.800,00

Total da Receita Líquida

264.566.506,00

 

DESPESA CONSOLIDAÇÃO GERAL

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

212.720.300,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

136.047.000,00

3.1.50.00.00.00.00

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

3.800,00

 

3.1.50.43.00.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

3.800,00

 

 

3.1.71.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

659.100,00

 

3.1.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

659.100,00

 

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

126.951.200,00

 

3.1.90.01.00.00.00

APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E REFORMA DOS MILITARES

26.153.000,00

 

 

3.1.90.03.00.00.00

PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR

2.900.000,00

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

7.588.900,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

87.369.700,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.869.600,00

 

 

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

904.100,00

 

 

3.1.90.46.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

11.000,00

 

 

3.1.90.49.00.00.00

AUXÍLIO-TRANSPORTE

100,00

 

 

3.1.90.67.00.00.00

DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS

100,00

 

 

3.1.90.91.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

54.500,00

 

 

3.1.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

26.100,00

 

 

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

74.100,00

 

 

3.1.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS

 

8.432.900,00

 

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

8.432.900,00

 

 

3.2.00.00.00.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

 

 

1.722.000,00

3.2.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.572.000,00

 

3.2.90.21.00.00.00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

1.572.000,00

 

 

3.2.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUN. E ENT. INT. OFSS

 

150.000,00

 

3.2.91.21.00.00.00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO C/RPPS

150.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

74.951.300,00

3.3.30.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

17.100,00

 

3.3.30.41.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

10.000,00

 

 

3.3.30.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

7.100,00

 

 

3.3.40.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

 

7.100,00

 

3.3.40.41.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

1.000,00

 

 

3.3.40.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

6.100,00

 

 

3.3.41.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO

 

500,00

 

3.3.41.41.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

500,00

 

 

3.3.50.00.00.00.00

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

2.840.600,00

 

3.3.50.41.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

206.500,00

 

 

3.3.50.43.00.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

2.634.100,00

 

 

3.3.71.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

327.000,00

 

3.3.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

327.000,00

 

 

3.3.72.00.00.00.00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

404.000,00

 

3.3.72.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

500,00

 

 

3.3.72.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

201.000,00

 

 

3.3.72.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

202.500,00

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

3.3.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

61.780.400,00

 

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

106.200,00

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

426.400,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

6.865.200,00

 

 

3.3.90.31.00.00.00

PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS

19.500,00

 

 

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

2.693.400,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

4.288.700,00

 

 

3.3.90.34.00.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO

129.700,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

144.100,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

640.700,00

 

 

3.3.90.37.00.00.00

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

22.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

24.428.500,00

 

 

3.3.90.40.00.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

2.101.900,00

 

 

3.3.90.46.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

5.089.200,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

7.390.400,00

 

 

3.3.90.48.00.00.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

7.700,00

 

 

3.3.90.91.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

7.302.000,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

12.800,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

112.000,00

 

 

3.3.91.00.00.00.00

APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS

 

9.534.600,00

 

3.3.91.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.000,00

 

 

3.3.91.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.000,00

 

 

3.3.91.97.00.00.00

APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS

9.532.600,00

 

 

3.3.93.00.00.00.00

APLIC. D. DEC. OP. O., F. E. INT. OFSS C/ ENT. PRT. DO CONSR

 

40.000,00

 

3.3.93.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

40.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

25.275.706,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

22.075.706,00

4.4.71.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

15.500,00

 

4.4.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

15.500,00

 

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

22.060.206,00

 

4.4.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

25.000,00

 

 

4.4.90.36.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

11.000,00

 

 

4.4.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

261.300,00

 

 

4.4.90.40.00.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

7.600,00

 

 

4.4.90.47.00.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

8.400,00

 

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

16.078.106,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.622.800,00

 

 

4.4.90.61.00.00.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

4.044.500,00

 

 

4.4.90.91.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

500,00

 

 

4.4.90.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.000,00

 

 

4.6.00.00.00.00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

 

 

3.200.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Grupo de Natureza

da Despesa

Natureza

da Despesa

4.6.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

2.850.000,00

 

4.6.90.71.00.00.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

2.850.000,00

 

 

4.6.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE O., FUN. E ENT. INT. OFFS

 

350.000,00

 

4.6.91.71.00.00.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO

350.000,00

 

 

9.9.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

26.570.500,00

9.9.99.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

26.570.500,00

9.9.99.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

26.570.500,00

Total Geral

264.566.506,00

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Resumo

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

136.047.000,00

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

1.722.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

74.951.300,00

Total DESPESAS CORRENTES

212.720.300,00

INVESTIMENTOS

22.075.706,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO

3.200.000,00

Total DESPESAS DE CAPITAL

25.275.706,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

26.570.500,00

Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA

26.570.500,00

Total Geral

264.566.506,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia Exercício de 2021 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Órgão

Função

Despesa Fixada

Total

01

Camara

 

Municipal de Rolandia

 

 

 

 

01

Legislativa

6.200.000,00

6.200.000,00

02

GHEFIA

 

DE GABINETE

 

 

 

 

04

Administração

2.977.800,00

 

 

 

06

Segurança Pública

10.600,00

2.988.400,00

03

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO

 

 

 

 

 

 

02

Judiciária

787.800,00

 

 

 

03

Essencial à Justiça

121.000,00

 

 

 

14

Direitos da Cidadania

96.200,00

1.005.000,00

04

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

04

Administração

5.112.900,00

 

 

 

28

Encargos Especiais

1.500,00

5.114.400,00

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

04

Administração

4.008.900,00

 

 

 

28

Encargos Especiais

24.149.200,00

 

 

 

99

Reservas

100.000,00

28.258.100,00

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

04

Administração

1.210.000,00

1.210.000,00

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

04

Administração

289.500,00

 

 

 

15

Urbanismo

9.295.900,00

 

 

 

20

Agricultura

821.300,00

 

 

 

26

Transporte

1.732.700,00

 

 

 

28

Encargos Especiais

2.500,00

12.141.900,00

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

12

Educação

56.125.800,00

 

 

 

28

Encargos Especiais

4.000,00

56.129.800,00

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

10

Saúde

53.784.000,00

 

 

 

28

Encargos Especiais

2.000,00

53.786.000,00

10

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

 

 

08

Assistência Social

7.682.350,00

 

 

 

14

Direitos da Cidadania

198.500,00

 

 

 

28

Encargos Especiais

4.500,00

7.885.350,00

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

 

 

 

 

 

 

27

Desporto e Lazer

5.459.500,00

 

 

 

28

Encargos Especiais

1.500,00

5.461.000,00

12

SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

 

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia Exercício de 2021 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Órgão

Função

Despesa Fixada

Total

12

SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

 

 

 

 

 

11

Trabalho

857.200,00

 

 

 

22

Indústria

4.454.800,00

 

 

 

28

Encargos Especiais

1.500,00

5.313.500,00

13

SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

04

Administração

216.600,00

 

 

 

18

Gestão Ambiental

2.559.000,00

 

 

 

20

Agricultura

1.699.200,00

 

 

 

28

Encargos Especiais

1.500,00

4.476.300,00

14

SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

 

 

 

 

 

13

Cultura

1.511.700,00

 

 

 

23

Comércio e Serviços

356.056,00

 

 

 

28

Encargos Especiais

2.500,00

1.870.256,00

16

SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO

 

 

 

 

 

 

04

Administração

1.092.200,00

1.092.200,00

17

SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS

 

 

 

 

 

 

04

Administração

639.900,00

 

 

 

15

Urbanismo

13.941.500,00

 

 

 

28

Encargos Especiais

1.500,00

14.582.900,00

28

SECRETARIA MUN.DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS

 

 

 

 

 

 

04

Administração

197.900,00

197.900,00

30

FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC

 

 

 

 

 

 

04

Administração

1.224.000,00

 

 

 

09

Previdência Social

55.623.500,00

 

 

 

28

Encargos Especiais

6.000,00

56.853.500,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia Exercício de 2021 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

--------- Resumo ----------

Função

Despesa Fixada

01

Legislativa

6.200.000,00

02

Judiciária

787.800,00

03

Essencial à Justiça

121.000,00

04

Administração

16.969.700,00

06

Segurança Pública

10.600,00

08

Assistência Social

7.682.350,00

09

Previdência Social

55.623.500,00

10

Saúde

53.784.000,00

11

Trabalho

857.200,00

12

Educação

56.125.800,00

13

Cultura

1.511.700,00

14

Direitos da Cidadania

294.700,00

15

Urbanismo

23.237.400,00

18

Gestão Ambiental

2.559.000,00

20

Agricultura

2.520.500,00

22

Indústria

4.454.800,00

23

Comércio e Serviços

356.056,00

26

Transporte

1.732.700,00

27

Desporto e Lazer

5.459.500,00

28

Encargos Especiais

24.178.200,00

99

Reservas

100.000,00

Total Geral ..........

264.566.506,00

 

PODER LEGISLATIVO

 

CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

 

ESTADO DO PARANA

Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021

 

 

Legislativa

6.200.000,00

 

0,00

 

 

Totais ..................

0,00

Totais ..................

6.200.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 01, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CAMARA MUNICIPAL

Receita

 

Despesa

 

 

Receitas Correntes

 

Despesas Correntes

 

 

 

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

4.320.000,00

 

 

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.445.000,00

 

 

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

150.000,00

 

 

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

135.000,00

6.050.000,00

Déficit

6.050.000,00

 

 

 

Receitas Correntes Intraorçamentárias

 

Despesas Correntes Intraorçamentárias

 

 

Totais ..................

6.050.000,00

Totais ..................

 

6.050.000,00

Receitas de Capital

 

Despesas de Capital

 

 

 

 

INVESTIMENTOS

150.000,00

150.000,00

Déficit

150.000,00

 

 

 

Totais ..................

150.000,00

Totais ..................

 

150.000,00

 

Resumo

Receita

Despesa

 

Receitas Correntes

-

Despesas Correntes

6.050.000,00

Receitas Correntes Intraorçamentária

-

Despesas Correntes Intraorçamentária

-

Receitas de Capital

-

Despesas de Capital

150.000,00

Receitas de Capital Intraorçamentária

-

Despesas de Capital Intraorçamentária

-

Déficit

6.200.000,00

 

 

Total .......................

6.200.000,00

Total .......................

6.200.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: CAMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

6.050.000,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

4.470.000,00

3.1.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

4.320.000,00

 

3.1.90.01.00.00.00

APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E REFORMA DOS MILITARES

100.000,00

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

5.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3.664.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

550.000,00

 

 

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.000,00

 

 

3.1.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS

 

150.000,00

 

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

150.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

1.580.000,00

3.3.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.445.000,00

 

3.3.90.14.00.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

150.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

245.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

170.000,00

 

 

3.3.90.34.00.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO

100.000,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

20.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

450.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

240.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

60.000,00

 

 

3.3.91.00.00.00.00

APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS

 

135.000,00

 

3.3.91.97.00.00.00

APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS

135.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

150.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

150.000,00

4.4.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

150.000,00

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

150.000,00

 

 

Total Geral

 

 

6.200.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: CAMARA MUNICIPAL

Resumo

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

4.470.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.580.000,00

Total DESPESAS CORRENTES

6.050.000,00

INVESTIMENTOS

150.000,00

Total DESPESAS DE CAPITAL

150.000,00

Total Geral

6.200.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CAMARA MUNICIPAL

Órgão...............: 01 Camara Municipal de Rolandia

Unidade Orçamentária: 01.01 CAMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

01.000.0000.0.000.000

Legislativa

 

6.200.000,00

 

6.200.000,00

01.031.0000.0.000.000

Ação Legislativa

 

6.200.000,00

 

6.200.000,00

01.031.0001.0.000.000

Legislar sobre matérias de competência do Município, exercendo a atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta.

 

6.200.000,00

 

6.200.000,00

01.031.0001.2.001.000

Manutenção das Atividades Legislativas

Garantir a estrutura organizacional do Poder Legislativo, para o cumprimento de suas atribuições legais, assegurando condiçoes aos vereadores de exercer suas atividades parlamentares, em consônancia com o que estabelece a Constituição Federal, Lei Orgânica do Município e o regimento interno.

 

6.200.000,00

 

6.200.000,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

6.200.000,00

 

6.200.000,00

Total do Órgão .........................

 

6.200.000,00

 

6.200.000,00

Total Geral ............................

 

6.200.000,00

 

6.200.000,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho de Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2021 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

01.000.0000

Legislativa

 

6.200.000,00

 

6.200.000,00

01.031.0000

Ação Legislativa

 

6.200.000,00

 

6.200.000,00

01.031.0001

PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS

 

6.200.000,00

 

6.200.000,00

Total ................

0,00

6.200.000,00

 

6.200.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#

Subfunções e Programas

Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8

Prefeitura Municipal de Rolandia

Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

01.000.0000

Legislativa

6.200.000,00

 

6.200.000,00

01.031.0000

Ação Legislativa

6.200.000,00

 

6.200.000,00

01.031.0001

PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS

6.200.000,00

 

6.200.000,00

Total ................

6.200.000,00

 

6.200.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL

Órgão

Função

Despesa Fixada

Total

01 Camara Municipal de Rolandia

 

 

 

 

01 Legislativa

6.200.000,00

6.200.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL

------------- Resumo -----------

Função

Despesa Fixada

01 Legislativa

6.200.000,00

Total Geral ..........

6.200.000,00

 

PODER EXECUTIVO

 

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

 

ESTADO DO PARANA

Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021

Por Fontes

 

Por Funções de Governo

 

Receitas Correntes

 

 

 

Impostos, Taxas e Contribuições de Melho

53.628.200,00

Judiciária

787.800,00

Contribuições

7.448.000,00

Essencial à Justiça

121.000,00

Receita Patrimonial

572.300,00

Administração

15.745.700,00

Receita de Serviços

1.069.500,00

Segurança Pública

10.600,00

Transferências Correntes

132.644.000,00

Assistência Social

7.682.350,00

Outras Receitas Correntes

879.600,00

Saúde

53.784.000,00

 

 

Trabalho

857.200,00

Total Receitas Correntes

196.241.600,00

Educação

56.125.800,00

 

 

Cultura

1.511.700,00

Receitas de Capital

 

Direitos da Cidadania

294.700,00

Operações de Crédito

13.405.000,00

Urbanismo

23.237.400,00

Alienação de Bens

262.500,00

Gestão Ambiental

2.559.000,00

Transferências de Capital

6.278.906,00

Agricultura

2.520.500,00

 

 

Indústria

4.454.800,00

Total Receitas de Capital

19.946.406,00

Comércio e Serviços

356.056,00

 

 

Transporte

1.732.700,00

 

 

Desporto e Lazer

5.459.500,00

 

 

Encargos Especiais

24.172.200,00

 

 

Reservas

100.000,00

Totais ..................

216.188.006,00

Totais ..................

201.513.006,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 01, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Receita

 

 

Despesa

 

 

Receitas Correntes

 

 

Despesas Correntes

 

 

Impostos, Taxas e Contrib

54.815.000,00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

93.838.300,00

 

Contribuições

7.448.000,00

 

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD

1.572.000,00

 

Receita Patrimonial

572.300,00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

63.123.600,00

 

Receita de Serviços

1.069.500,00

 

 

 

 

Transferências Correntes

153.505.000,00

 

 

 

 

Outras Receitas Correntes

879.600,00

218.289.400,00

 

 

 

(-) Dedução - Renúncia

870.000,00

 

 

 

 

(-) Dedução - Restituições

5.700,00

 

 

 

 

(-) Dedução - Descontos Concedidos

294.500,00

 

 

 

 

(-) Dedução para o FUNDEB

20.861.000,00

 

 

 

 

(-) Dedução - Compensações

16.600,00

-22.047.800,00

 

 

 

Receitas Correntes Intraorçamentárias

 

 

Despesas Correntes Intraorçamentárias

 

 

 

 

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

8.237.900,00

 

 

 

 

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD

150.000,00

 

 

 

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

9.399.500,00

17.787.400,00

 

 

 

Superávit

 

19.920.300,00

Totais ..................

 

196.241.600,00

Totais ..................

 

196.241.600,00

Receitas de Capital

 

 

Despesas de Capital

 

 

Operações de Crédito

13.405.000,00

 

INVESTIMENTOS

21.891.706,00

 

Alienação de Bens

262.500,00

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R

2.850.000,00

24.741.706,00

Transferências de Capital

6.278.906,00

19.946.406,00

 

 

 

 

 

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R

350.000,00

350.000,00

 

 

 

Reserva de Contingência

 

100.000,00

Déficit

 

5.245.300,00

 

 

 

Totais ..................

 

25.191.706,00

Totais ..................

 

25.191.706,00

 

Resumo

Receita

Despesa

 

Receitas Correntes

196.241.600,00

Despesas Correntes

158.533.900,00

Receitas Correntes Intraorçamentária

-

Despesas Correntes Intraorçamentária

17.787.400,00

Receitas de Capital

19.946.406,00

Despesas de Capital

24.741.706,00

Receitas de Capital Intraorçamentária

-

Despesas de Capital Intraorçamentária

350.000,00

 

 

Reserva de Contingência

100.000,00

 

 

Superávit

14.675.000,00

Total .......................

216.188.006,00

Total .......................

216.188.006,00

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

218.289.400,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

54.815.000,00

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

 

49.445.000,00

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

9.830.000,00

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

9.830.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

9.732.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00

IRRF - Trabalho - Principal

9.732.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00

IRRF - Trabalho - Poder Executivo

7.349.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00

IRRF - Trabalho - Poder Legislativo

2.383.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00

IRRF - Outros Rendimentos

98.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00

IRRF - Outros Rendimentos - Principal

98.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00

IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo

93.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00

IRRF-Outros Rendimentos - Poder Executivo

76.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.01.02.00.00.00

IRRF-Outros Rendimentos - Poder Executivo - CISMEPAR

17.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.02.00.00.00.00

IRRF - Outros Rendimentos - Poder Legislativo

5.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.02.01.00.00.00

IRRF- Outros Rendimentos - Poder Legislativo

5.000,00

 

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

39.615.000,00

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

28.590.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

23.787.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

19.000.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00

IPTU - Multas e Juros

322.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa

4.000.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros

465.000,00

 

 

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00

Imposto Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis

4.803.000,00

 

 

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00

ITBI - Principal

4.800.000,00

 

 

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00

ITBI - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.1.1.8.01.4.3.00.00.00.00.00

ITBI - Dívida Ativa

1.000,00

 

 

1.1.1.8.01.4.4.00.00.00.00.00

ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre a Produção, circulação Mercadorias e Serviços

11.025.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

11.025.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00

ISSQN - Principal

10.566.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00

ISSQN - Multas e Juros

212.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00

ISSQN - Dívida Ativa

230.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00

ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros

17.000,00

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas

 

5.366.000,00

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

1.124.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e

1.124.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e

1.124.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00

Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Principal

851.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.1.01.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

150.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.1.02.00.00.00.00

Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços

700.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.1.03.00.00.00.00

Auto de Infração -Lei Complementar 99/14

1.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00

Taxas Inspeção, Controle e Fisca. -

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

 

Multas e Juros

13.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.2.01.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

2.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.2.02.00.00.00.00

Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços

10.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.2.03.00.00.00.00

Auto de Infração -Lei Complementar 99/14

1.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00

Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Dívida Ativa

231.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.3.01.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

50.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.3.02.00.00.00.00

Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços

180.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.3.03.00.00.00.00

Auto de Infração -Lei Complementar 99/14

1.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00

Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - D.A. - Multas e Juros

29.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.4.01.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

8.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.4.02.00.00.00.00

Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços

20.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.4.03.00.00.00.00

Auto de Infração -Lei Complementar 99/14

1.000,00

 

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

4.242.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

4.242.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

4.242.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

4.000.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos

3.947.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.1.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

3.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.1.03.00.00.00.00

Taxa de Alvará de Construção

50.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros

102.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.2.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos

100.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.2.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

1.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.2.03.00.00.00.00

Taxa de Alvará de Construção

1.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa

7.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.3.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos

1.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.3.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

5.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.3.03.00.00.00.00

Taxa de Alvará de Construção

1.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - D.A - Multas e Juros

133.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.4.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos

130.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.4.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

2.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.4.03.00.00.00.00

Taxa de Alvará de Construção

1.000,00

 

 

1.1.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição de Melhoria

 

4.000,00

 

1.1.3.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição de Melhoria - Específica E/M

4.000,00

 

 

1.1.3.8.04.0.0.00.00.00.00.00

Contri. Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares

4.000,00

 

 

1.1.3.8.04.1.0.00.00.00.00.00

Contri. Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares

4.000,00

 

 

1.1.3.8.04.1.1.00.00.00.00.00

Contri. Pavimentação/Obras - Principal

1.000,00

 

 

1.1.3.8.04.1.2.00.00.00.00.00

Contri. Pavimentação/Obras - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.1.3.8.04.1.3.00.00.00.00.00

Contri. Pavimentação/Obras - Dívida Ativa

1.000,00

 

 

1.1.3.8.04.1.4.00.00.00.00.00

Contri. Pavimentação/Obras - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições

 

7.448.000,00

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

7.448.000,00

 

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

7.448.000,00

 

 

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00

Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Principal

7.400.000,00

 

 

1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00

Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Multas e Juros

3.000,00

 

 

1.2.4.0.00.1.3.00.00.00.00.00

Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Dívida Ativa

40.000,00

 

 

1.2.4.0.00.1.4.00.00.00.00.00

Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - D.A. - Multas/Juros

5.000,00

 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita Patrimonial

 

572.300,00

 

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

162.000,00

 

1.3.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00

Aluguéis, Arrenda., Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

6.000,00

 

 

1.3.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos

6.000,00

 

 

1.3.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

6.000,00

 

 

1.3.1.0.02.0.0.00.00.00.00.00

Concessão, Permi., Cessão de Uso de Bens Imóveis Públicos

156.000,00

 

 

1.3.1.0.02.1.0.00.00.00.00.00

Concessão, Permi., Cessão de Uso de Bens Imóveis Públicos

156.000,00

 

 

1.3.1.0.02.1.1.00.00.00.00.00

Conce./Permi./Cessão Imóveis - Principal

156.000,00

 

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Valores Mobiliários

 

410.300,00

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

410.300,00

 

 

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

410.300,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

410.300,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

377.700,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.01.00.00.00

Receita Remuneração - Câmara Municipal

19.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.02.00.00.00

Remuneração Recursos Próprios

206.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.03.00.00.00

Fundos de Investimentos Renda Fixa

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.04.00.00.00

Remuneração Multas Danos Ambientais

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.05.00.00.00

Remuneração FUNDEB-60%

10.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.06.00.00.00

Remuneração FUNDEB-40%

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.07.00.00.00

Remuneração Educação 5%

10.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.08.00.00.00

Remuneração Educação 25%

10.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.09.00.00.00

Remuneração Alienação- Promap

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.10.00.00.00

Remuneração Salário Educação

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.11.00.00.00

Remuneração PNAT

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.12.00.00.00

Remuneração PNATE/SEED

3.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.13.00.00.00

Remuneração FNDE Merenda Escolar

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.23.00.00.00

Remuneração Doações Brasil Carinhoso

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.26.00.00.00

Remuneração Educação Infantil - Novas Turmas

2.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.27.00.00.00

Remuneração Educação Infantil - Novos Estabelecimentos

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.28.00.00.00

Remuneração 15% Saúde

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.29.00.00.00

Remuneração Alienação Saúde

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.30.00.00.00

Remuneração Prog,Est. Qualif Cons. Munic. Saúde

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.31.00.00.00

Remuneração Atenção Básica

2.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.32.00.00.00

Remuneração Média e Alta Complexidade

2.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.33.00.00.00

Remuneração Vigilância em Saúde

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.34.00.00.00

Remuneração Assistência Farmacêutica

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.35.00.00.00

Remuneração Cartão Sus

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.36.00.00.00

Remuneração Bloco Investimentos

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.37.00.00.00

Remuneração Alienação Bens

3.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.39.00.00.00

Remuneração COSIP

20.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.40.00.00.00

Remuneração Detran/ Funrestran

1.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.3.2.1.00.1.1.01.41.00.00.00

Remuneração Taxa de Vigilância Sanitária

5.500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.42.00.00.00

Remuneração Taxa de Linc. Func. Estab.Com.Ind.E Prest.De Ser

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.43.00.00.00

Remuneração Taxa de Limpeza,Coleta e Remoção de Entulhos

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.44.00.00.00

Remuneração Ônus de Sucumbência

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.45.00.00.00

Remuneração Taxa Conservação de

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.46.00.00.00

Remuneração Cide

20.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.47.00.00.00

Remuneração Sanepar 1%

16.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.51.00.00.00

Remuneração Op.Credito-Pavimentação e Recape - AFPR

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.62.00.00.00

Remuneração BPC Escola

100,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.65.00.00.00

Remuneração Doações FMDCA

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.66.00.00.00

Remuneração IGD SUAS - Conselhos

100,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.67.00.00.00

Remuneração Proteção Social Básica

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.68.00.00.00

Remuneração Gestão Descentralizada

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.70.00.00.00

Remuneração Proteção Social Especial Alta Complexidade

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.71.00.00.00

Remuneração IGD Suas

1.500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.74.00.00.00

Remuneração Serviço de Abordagem

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.75.00.00.00

Remuneração Serviço de Acolhimento

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.86.00.00.00

Remuneração Convivência e Fortaleciento de Vínculos

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.88.00.00.00

Remuneração FIA Liberdade Cidadã

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Continuação

32.600,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.02.00.00.00

Remuneração Transf. Fundo Nac. Desenvol Educ. PDDE

100,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.04.00.00.00

Remuneração Transf. Lei 9615/98 - Esporte Rei Pelé

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.10.00.00.00

Remuneração Bloco de Custeio das Ações e Serv. Públ. Saúde

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.14.00.00.00

Remuneração Bloco de Investimento na Rede de Serv. Públicos

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.17.00.00.00

Remuneração SEDU 217.2018

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.18.00.00.00

Remuneração Desvinculaçõ das Receitas dos Municipios - DRM

6.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.21.00.00.00

Remuneração BL PSEMAC FNAS

2.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.26.00.00.00

Remuneração Estacionamento Rotativo - Lei nº3.874/2018

2.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.29.00.00.00

Remuneração Processos Administrativos/PROCON

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.30.00.00.00

Remuneração da Taxa de Alvara de Construção

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.31.00.00.00

Remuneração Espaço Cultural San Fernando

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.36.00.00.00

Remuneração Incentivo Est. a Pessoas com Deficiência

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.43.00.00.00

Remuneração AFPR SFM 2467

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.45.00.00.00

Remuneração Conselho Tutelar

3.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.48.00.00.00

Remuneraçao - Crescer em família

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.50.00.00.00

Rendimentos Operação de Crédito - Banco do Brasil/2019

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.55.00.00.00

Remuneração Pav. Poliedrica Estradas Rurais

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.58.00.00.00

Remuneração SIGTV

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.64.00.00.00

Remuneração -Onibus Escolar ORE I 4x4

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.65.00.00.00

Remuneração Conv. nº 882268/2018 Ref. Ginásio Emilio Gomes

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.66.00.00.00

Rem.Convênio SICONV nº 903317/2020

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

 

-Revitalização Edificação

1.000,00

 

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita de Serviços

 

1.069.500,00

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

787.000,00

 

1.6.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

787.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

787.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00

Serviços Admin. e Comerciais Gerais - Principal

704.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.1.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

66.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.1.02.00.00.00.00

Serviços de Venda de Editais

1.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.1.03.00.00.00.00

Serviços de Expediente

637.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.2.00.00.00.00.00

Serviços Admin. e Comerciais Gerais - Multas e Juros

3.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.2.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

1.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.2.03.00.00.00.00

Serviços de Expediente

2.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.3.00.00.00.00.00

Serviços Admin. e Comerciais Gerais - Dívida Ativa

77.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.3.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

70.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.3.03.00.00.00.00

Serviços de Expediente

7.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.4.00.00.00.00.00

Serviços Admin. e Comerciais Gerais - D.A.- Multas/Juros

3.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.4.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

2.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.4.03.00.00.00.00

Serviços de Expediente

1.000,00

 

 

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outros Serviços

 

282.500,00

 

1.6.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00

Outros Serviços

282.500,00

 

 

1.6.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00

Outros Serviços

282.500,00

 

 

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00

Outros Serviços - Principal

232.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00

Serviços de Cemitério

95.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.1.02.00.00.00.00

Receitas de Capinas e Roçagem

11.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.1.04.00.00.00.00

Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018

126.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.2.00.00.00.00.00

Outros Serviços - Multas e Juros

4.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.2.01.00.00.00.00

Serviços de Cemitério

1.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.2.02.00.00.00.00

Receitas de Capinas e Roçagem

2.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.2.04.00.00.00.00

Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018

1.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.3.00.00.00.00.00

Outros Serviços - Dívida Ativa

39.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.3.01.00.00.00.00

Serviços de Cemitério

1.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.3.02.00.00.00.00

Receitas de Capinas e Roçagem

37.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.3.04.00.00.00.00

Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018

1.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.4.00.00.00.00.00

Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros

7.500,00

 

 

1.6.9.0.99.1.4.01.00.00.00.00

Serviços de Cemitério

1.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.4.02.00.00.00.00

Receitas de Capinas e Roçagem

5.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.4.04.00.00.00.00

Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018

1.500,00

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências Correntes

 

153.505.000,00

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

60.116.900,00

 

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

60.116.900,00

 

 

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Participação na Receita da União

44.860.000,00

 

 

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

41.000.000,00

 

 

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -

 

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

 

Principal

41.000.000,00

 

 

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de dezembro

1.700.000,00

 

 

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mês de dezembro - Principal

1.700.000,00

 

 

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de julho

1.700.000,00

 

 

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mês de julho - Principal

1.700.000,00

 

 

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

460.000,00

 

 

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ITR - Principal

460.000,00

 

 

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Compen. Finan. Exploração de Recursos Naturais

581.000,00

 

 

1.7.1.8.02.2.0.00.00.00.00.00

Cota-parte da Compen. Finan. de Recursos Minerais - CFEM

1.000,00

 

 

1.7.1.8.02.2.1.00.00.00.00.00

Cota-parte Compen. Finan. Recur. Minerais - CFEM - Principal

1.000,00

 

 

1.7.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00

Cota-parte Royalties Compen. Produ. Petróleo Lei nº 7.990/89

30.000,00

 

 

1.7.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00

Cota-parte Royalties Petróleo Lei nº 7.990/89 - Principal

30.000,00

 

 

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

550.000,00

 

 

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

550.000,00

 

 

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS Custeio das ASPS

10.462.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica

7.445.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica- Principal

7.445.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.01.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS- Atenção Básica

7.445.000,00

 

 

1.7.1.8.03.2.0.00.00.00.00.00

Trans. SUS Atenção Média/Alta Comple. Ambula./Hospitalar

2.249.000,00

 

 

1.7.1.8.03.2.1.00.00.00.00.00

Trans. SUS Atenção Média/Alta Ambula./Hospitalar- Principal

2.249.000,00

 

 

1.7.1.8.03.3.0.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

768.000,00

 

 

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00.00.00

Trans. de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal

768.000,00

 

 

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação - FNDE

3.228.000,00

 

 

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

2.442.000,00

 

 

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

2.442.000,00

 

 

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE

732.000,00

 

 

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE ao PNAE - Principal

732.000,00

 

 

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE

54.000,00

 

 

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE ao PNATE - Principal

54.000,00

 

 

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96

100.000,00

 

 

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00

Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96

100.000,00

 

 

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00

Transfe. Finan. ICMS Desoneração - L.C.

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

 

Nº 87/96 - Principal

100.000,00

 

 

1.7.1.8.12.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos Fundo Nacional de Assistência Social FNAS

798.900,00

 

 

1.7.1.8.12.1.0.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos Fundo Nacional de Assistência Social FNAS

798.900,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

798.900,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.01.00.00.00.00

IGDSuas Port.MDS 337/2011(3% Conselho de Assistência Social)

900,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.02.00.00.00.00

Piso Básico Fixo -PAIF

144.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.03.00.00.00.00

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

136.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.04.00.00.00.00

Qualificação Gestão Descentralizada

28.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.05.00.00.00.00

Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl-APAE

102.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.06.00.00.00.00

Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl-CREAS

177.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.07.00.00.00.00

Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl-Casa Abrigo

101.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.08.00.00.00.00

Componente para Gestão do Programa Bolsa Família

110.000,00

 

 

1.7.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências da União

87.000,00

 

 

1.7.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências da União

87.000,00

 

 

1.7.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências da União -

87.000,00

 

 

1.7.1.8.99.1.1.99.00.00.00.00

Outras Transferências da União - Outras

87.000,00

 

 

1.7.1.8.99.1.1.99.01.00.00.00

Repasse 20% arrec. tx. patrim. art 27 da Lei 13240/15

37.000,00

 

 

1.7.1.8.99.1.1.99.02.00.00.00

Auxilio financeiro de Fomento a Exportaçaõ - FEZ

50.000,00

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidades

 

66.248.100,00

 

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/M

66.248.100,00

 

 

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

63.085.000,00

 

 

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

52.200.000,00

 

 

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

52.200.000,00

 

 

1.7.2.8.01.1.1.01.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

52.000.000,00

 

 

1.7.2.8.01.1.1.02.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS Ecologico- Principal

200.000,00

 

 

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

9.739.000,00

 

 

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

9.739.000,00

 

 

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

806.000,00

 

 

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios -

806.000,00

 

 

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção Domínio Econômico

80.000,00

 

 

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte da Contri. Inter. Domínio Econômico - Principal

80.000,00

 

 

1.7.2.8.01.9.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

260.000,00

 

 

1.7.2.8.01.9.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados - Principal

260.000,00

 

 

1.7.2.8.01.9.1.01.00.00.00.00

Contrato de Concessão Sanepar nr. 41/73 e Aditivos

260.000,00

 

 

1.7.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos do Estado para Saúde - Fundo a Fundo

1.690.100,00

 

 

1.7.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos do Estado para Saúde - Fundo a Fundo

1.690.100,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00

Transfe. Estado para Saúde - Fundo a Fundo - Principal

1.690.100,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.01.00.00.00.00

SAMU Estado - MAC E

868.000,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.02.00.00.00.00

Fração Ambulatorial Especializada - FAE

600.000,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.03.00.00.00.00

APSUS - Custeio Atenção Primária

184.000,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.05.00.00.00.00

Progr.Estadual Qualificação em Vigilância em Saúde -VIGIASUS

10.600,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.7.2.8.03.1.1.06.00.00.00.00

Incentivo Financ.Custeio da Rede Saúde de Saúde Mental-NASF

24.000,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.07.00.00.00.00

Progr. Estad.Qualificação dos Conselhos Municipais de Saúde

1.500,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.10.00.00.00.00

Incentivo Financ Apoio aos Municipios Enfrentamento Dengue

2.000,00

 

 

1.7.2.8.07.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

1.000,00

 

 

1.7.2.8.07.1.0.00.00.00.00.00

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

1.000,00

 

 

1.7.2.8.07.1.1.00.00.00.00.00

Transfe. de Estados para à Assistência Social - Princiapal

1.000,00

 

 

1.7.2.8.07.1.1.02.00.00.00.00

Serviços de Atendimento IV

1.000,00

 

 

1.7.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

1.472.000,00

 

 

1.7.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

1.472.000,00

 

 

1.7.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados - Principal

1.472.000,00

 

 

1.7.2.8.99.1.1.01.00.00.00.00

Programa Estadual de Transporte Escolar Municípios - PETE/PR

1.267.000,00

 

 

1.7.2.8.99.1.1.03.00.00.00.00

Serviço de Abordagem Social

89.000,00

 

 

1.7.2.8.99.1.1.04.00.00.00.00

Serviço de Acolhimento Institucional

116.000,00

 

 

1.7.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Instituições Privadas

 

40.000,00

 

1.7.4.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Instituições Privadas - Específica E/M

40.000,00

 

 

1.7.4.8.10.0.0.00.00.00.00.00

Transferência de Convênios de Instituições Privadas

40.000,00

 

 

1.7.4.8.10.1.0.00.00.00.00.00

Transferência de Convênios de Instituições Privadas

40.000,00

 

 

1.7.4.8.10.1.1.00.00.00.00.00

Transfe. Convênios de Instituições Privadas - Principal

40.000,00

 

 

1.7.4.8.10.1.1.01.00.00.00.00

Transferências Pessoas Jurídicas -IRPJ/FMDCA

40.000,00

 

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

27.076.000,00

 

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. de Outras Instituições Públicas - Específica E/M

27.076.000,00

 

 

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do - FUNDEB

27.076.000,00

 

 

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

27.076.000,00

 

 

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

27.076.000,00

 

 

1.7.5.8.01.1.1.01.00.00.00.00

FUNDEB 60%

25.199.500,00

 

 

1.7.5.8.01.1.1.02.00.00.00.00

FUNDEB 40%

1.876.500,00

 

 

1.7.7.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Pessoas Físicas

 

24.000,00

 

1.7.7.0.00.1.0.00.00.00.00.00

Transferências de Pessoas Físicas

24.000,00

 

 

1.7.7.0.00.1.1.00.00.00.00.00

Transferências de Pessoas Físicas - Principal

24.000,00

 

 

1.7.7.0.00.1.1.01.00.00.00.00

Transferências Pessoas Fisicas -IRPF/FMDCA

24.000,00

 

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

879.600,00

 

1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

 

143.000,00

 

1.9.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

136.500,00

 

 

1.9.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica

136.500,00

 

 

1.9.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica - Principal

135.000,00

 

 

1.9.1.0.01.1.1.01.00.00.00.00

Multas Previstas na Legislação de

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

 

Trânsito

121.000,00

 

 

1.9.1.0.01.1.1.02.00.00.00.00

Processo Administrativo /PROCON

11.000,00

 

 

1.9.1.0.01.1.1.03.00.00.00.00

Multas da Vigilancia Sanitária

3.000,00

 

 

1.9.1.0.01.1.2.00.00.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros

500,00

 

 

1.9.1.0.01.1.2.03.00.00.00.00

Multas da Vigilancia Sanitária

500,00

 

 

1.9.1.0.01.1.3.00.00.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa

500,00

 

 

1.9.1.0.01.1.3.03.00.00.00.00

Multas da Vigilancia Sanitária

500,00

 

 

1.9.1.0.01.1.4.00.00.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica -D.A.-Multas/Juros

500,00

 

 

1.9.1.0.01.1.4.03.00.00.00.00

Multas da Vigilancia Sanitária

500,00

 

 

1.9.1.0.06.0.0.00.00.00.00.00

Multas por Danos Ambientais

5.500,00

 

 

1.9.1.0.06.1.0.00.00.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais

5.500,00

 

 

1.9.1.0.06.1.1.00.00.00.00.00

Multas Adminis. por Danos Ambientais - Principal

4.000,00

 

 

1.9.1.0.06.1.2.00.00.00.00.00

Multas Adminis. por Danos Ambientais - Multas e Juros

500,00

 

 

1.9.1.0.06.1.3.00.00.00.00.00

Multas Adminis. por Danos Ambientais - Dívida Ativa

500,00

 

 

1.9.1.0.06.1.4.00.00.00.00.00

Multas Adminis. por Danos Ambientais - D.A. - Multas/Juros

500,00

 

 

1.9.1.0.09.0.0.00.00.00.00.00

Multas e Juros Previstos em Contratos

1.000,00

 

 

1.9.1.0.09.1.0.00.00.00.00.00

Multas e Juros Previstos em Contratos

1.000,00

 

 

1.9.1.0.09.1.1.00.00.00.00.00

Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal

1.000,00

 

 

1.9.1.0.09.1.1.01.00.00.00.00

Alienação de Bens

1.000,00

 

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

579.600,00

 

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Indenizações

5.600,00

 

 

1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

5.600,00

 

 

1.9.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

5.600,00

 

 

1.9.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00

Indeni. Danos Causados Patri. Público - Principal

4.000,00

 

 

1.9.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00

Indeni. Danos Causados Patri. Público - Multas e Juros

500,00

 

 

1.9.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00

Indeni. Danos Causados Patri. Público - Dívida Ativa

1.000,00

 

 

1.9.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00

Indeni. Danos Causados Patri. Público - D.A. - Multas/Juros

100,00

 

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Restituições

574.000,00

 

 

1.9.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00

Restituição de Convênios

1.000,00

 

 

1.9.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00

Restituição de Convênios - Primárias

1.000,00

 

 

1.9.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00

Restituição de Convênios - Primárias - Principal

1.000,00

 

 

1.9.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00

Restituições Conv.Doações-FMDCA

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Restituições

573.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Restituições

573.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Restituições - PRINCIPAL

570.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.1.01.00.00.00.00

Impugnações e glosas determinadas pelo TCE/PR

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.1.02.00.00.00.00

Impugnações e glosas determinadas pela administração

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.1.03.00.00.00.00

Restituições por pagamentos indevidos

448.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.1.99.00.00.00.00

Restituições diversas

120.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.1.99.01.00.00.00

Ressarcimento despesas com Vale Transporte - Folha de Pagto

105.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.9.2.2.99.1.1.99.03.00.00.00

Restituição de Folha de Pagamento

8.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.1.99.04.00.00.00

Restituição Termo Repasse Fonte 102

6.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.1.99.08.00.00.00

Restituição Folha de Pagto - fonte 303

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.2.00.00.00.00.00

Outras Restituições - MULTAS E JUROS

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.2.02.00.00.00.00

Impugnações e glosas determinadas pela administração

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.3.00.00.00.00.00

Outras Restituições - DÍVIDA ATIVA

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.3.02.00.00.00.00

Impugnações e glosas determinadas pela administração

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.4.00.00.00.00.00

Outras Restituições - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.4.02.00.00.00.00

Impugnações e glosas determinadas pela administração

1.000,00

 

 

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

157.000,00

 

1.9.9.0.12.0.0.00.00.00.00.00

Encargos Legais de Inscrição e Receitas Ônus Sucumbência

120.000,00

 

 

1.9.9.0.12.2.0.00.00.00.00.00

Ônus de Sucumbência

120.000,00

 

 

1.9.9.0.12.2.1.00.00.00.00.00

Ônus de Sucumbência - Principal

120.000,00

 

 

1.9.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas

37.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas - Primárias

37.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Receitas - Primárias - Principal

31.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00

Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições

18.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.1.02.00.00.00.00

Receita Cheques Não Compensados

1.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.1.03.00.00.00.00

Multas Atrasos Devolução de Livros Biblioteca

1.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.1.04.00.00.00.00

Patrocínio Caixa Econômica Federal Confecção Carnê de IPTU

10.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.1.05.00.00.00.00

Devolução Tarifa Bancarias

1.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.2.00.00.00.00.00

Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.2.01.00.00.00.00

Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições

1.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.3.00.00.00.00.00

Outras Receitas - Primárias - Dívida

4.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.3.01.00.00.00.00

Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições

4.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.4.00.00.00.00.00

Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.4.01.00.00.00.00

Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições

1.000,00

 

 

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas de Capital

 

 

19.946.406,00

2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Operações de Crédito

 

13.405.000,00

 

2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Operações de Crédito - Mercado Interno

 

13.405.000,00

 

2.1.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

13.405.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.0.00.00.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

13.405.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.00.00.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

13.405.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.02.00.00.00.00

Operação de Crédito -Pavimentação e Recape - AFPR

200.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.11.00.00.00.00

Operação de Crédito - Banco do

235.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.12.00.00.00.00

Operação de Credito- Aquisição deTerreno/AFPR 2019

4.000.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.13.00.00.00.00

Operação de Crédito- Centro Atendimento a Infância/AFPR 2019

2.000.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.14.00.00.00.00

Op.Crédito-Pavim,Drenagem, Recape e Urban/Calçadas/AFPR 2019

6.970.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens

 

262.500,00

 

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis

 

2.500,00

 

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

2.500,00

 

 

2.2.1.3.00.1.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

2.500,00

 

 

2.2.1.3.00.1.1.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

2.500,00

 

 

2.2.1.3.00.1.1.01.00.00.00.00

Alienacao de Bens da Educacao

1.000,00

 

 

2.2.1.3.00.1.1.02.00.00.00.00

Alienacao de Bens da Saúde

500,00

 

 

2.2.1.3.00.1.1.03.00.00.00.00

Alienação de Ativos

1.000,00

 

 

2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

 

260.000,00

 

2.2.2.0.00.1.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

260.000,00

 

 

2.2.2.0.00.1.1.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis - Principal

259.000,00

 

 

2.2.2.0.00.1.1.01.00.00.00.00

Alienação de Ativos

259.000,00

 

 

2.2.2.0.00.1.2.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis - Multas e

1.000,00

 

 

2.2.2.0.00.1.2.01.00.00.00.00

Alienação de Ativos

1.000,00

 

 

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Capital

 

6.278.906,00

 

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

2.514.406,00

 

2.4.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Muni.

2.514.406,00

 

 

2.4.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos SUS - Bloco Custeio Ações Servi. P. Saúde

3.100,00

 

 

2.4.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS destinados Atenção Básica

500,00

 

 

2.4.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00

Transferências Recursos do SUS à Atenção Básica - Principal

500,00

 

 

2.4.1.8.03.2.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS à Atenção Especializada

1.100,00

 

 

2.4.1.8.03.2.1.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos do SUS à Atenção Especializada - Principal

1.100,00

 

 

2.4.1.8.03.4.0.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos SUS à Gestão/Desen. Tecno. em Saúde no SUS

1.000,00

 

 

2.4.1.8.03.4.1.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos SUS à Gestão/Desen. Tecno. - Principal

1.000,00

 

 

2.4.1.8.03.5.0.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos do SUS destinados à Gestão do SUS

500,00

 

 

2.4.1.8.03.5.1.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos do SUS à Gestão do SUS - Principal

500,00

 

 

2.4.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências da União

2.511.306,00

 

 

2.4.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências da União

2.511.306,00

 

 

2.4.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências da União -

2.511.306,00

 

 

2.4.1.8.99.1.1.01.00.00.00.00

Emendas Individuais Impositivas - Transferência Especial

2.510.306,00

 

 

2.4.1.8.99.1.1.01.01.00.00.00

Conv. 896802/2019 - Reforma de Quadras Esportivas

420.200,00

 

 

2.4.1.8.99.1.1.01.02.00.00.00

Conv. 895744/2019 - Modernização de Parque de Lazer

238.750,00

 

 

2.4.1.8.99.1.1.01.03.00.00.00

SICONV Nº 887752/2019 - Reforma e Ampliação Centro Conv CC

238.750,00

 

 

2.4.1.8.99.1.1.01.05.00.00.00

Conv.. nº 895746/2019 - SICONV - Reforma de Quadra Esportiva

238.750,00

 

 

2.4.1.8.99.1.1.01.06.00.00.00

Conv. nº 882268/2018 - SICONV - Reforma Ginásio Emilio Gomes

912.000,00

 

 

2.4.1.8.99.1.1.01.07.00.00.00

Construção do Espaço Cultural San Fernando-Conv.870478/2018

223.000,00

 

 

2.4.1.8.99.1.1.01.08.00.00.00

Convênio SICONV nº 903317/2020 - Revitalização Edificação

238.856,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

2.4.1.8.99.1.1.99.00.00.00.00

Outras Transferências da União -

1.000,00

 

 

2.4.1.8.99.1.1.99.01.00.00.00

Onibus Escolar ORE I 4x4

1.000,00

 

 

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Trans. Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

3.764.500,00

 

2.4.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Trans. dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

3.764.500,00

 

 

2.4.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

1.000,00

 

 

2.4.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

1.000,00

 

 

2.4.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS - Principal

1.000,00

 

 

2.4.2.8.03.1.1.06.00.00.00.00

Incentivo da Assist Farmaceutica

1.000,00

 

 

2.4.2.8.10.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Convênios dos Estados e do DF e de suas Entidades

3.743.500,00

 

 

2.4.2.8.10.9.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

3.743.500,00

 

 

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

3.743.500,00

 

 

2.4.2.8.10.9.1.05.00.00.00.00

Pavimentação/Recape/Urbanização/Iluminação

760.000,00

 

 

2.4.2.8.10.9.1.12.00.00.00.00

Termo Conv. 378 SIT 43572 - Constr Praça Jd Santiago

280.000,00

 

 

2.4.2.8.10.9.1.15.00.00.00.00

Pavimentação Poliédrica Estradas Rurais

1.385.000,00

 

 

2.4.2.8.10.9.1.18.00.00.00.00

Brasil - Termo Conv. 123 SIT 44670 - Revit. Praça Novo Horiz

247.000,00

 

 

2.4.2.8.10.9.1.19.00.00.00.00

Brasil - Termo Conv 379 SIT 43573 - Reforma Capela Mortuária

150.000,00

 

 

2.4.2.8.10.9.1.21.00.00.00.00

Brasil - Termo Conv 121 SIT 44668 - Construção Pça Roland G

266.000,00

 

 

2.4.2.8.10.9.1.22.00.00.00.00

Brasil - Termo Conv 122 SIT 44669 - Reforma Pista Atletismo

332.500,00

 

 

2.4.2.8.10.9.1.23.00.00.00.00

Termo conv. 464 SIT 45314 - Aquisição Micro Onibus

323.000,00

 

 

2.4.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

20.000,00

 

 

2.4.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

20.000,00

 

 

2.4.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados - Principal

20.000,00

 

 

2.4.2.8.99.1.1.02.00.00.00.00

Serviços de Acolhimento IV

20.000,00

 

 

Total Geral ..............

 

 

238.235.806,00

(-) Dedução de Receita - Renúncia

 

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

870.000,00

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

870.000,00

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

870.000,00

 

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

870.000,00

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Mun

870.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori

870.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

818.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00

IPTU - Multas e Juros

2.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa

40.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros

10.000,00

 

 

(-) Dedução de Receita - Restituições

 

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

5.700,00

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

5.700,00

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

5.700,00

 

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

5.700,00

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Mun

5.700,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori

5.700,00

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

5.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00

IPTU - Multas e Juros

100,00

 

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa

500,00

 

 

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros

100,00

 

 

(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos

 

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

294.500,00

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

294.500,00

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

294.500,00

 

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

294.500,00

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Mun

294.500,00

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori

294.500,00

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

290.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00

IPTU - Multas e Juros

2.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa

1.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.500,00

 

 

(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB

 

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

20.861.000,00

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências Correntes

20.861.000,00

 

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

8.312.000,00

 

 

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

8.312.000,00

 

 

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Participação na Receita da União

8.292.000,00

 

 

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

8.200.000,00

 

 

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

8.200.000,00

 

 

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Terri

92.000,00

 

 

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ITR - Principal

92.000,00

 

 

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº

20.000,00

 

 

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00

Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº

20.000,00

 

 

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00

Transfe. Finan. ICMS Desoneração - L.C. Nº 87/9

20.000,00

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências dos Estados e do DF e de suas Ent

12.549.000,00

 

 

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/M

12.549.000,00

 

 

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

12.549.000,00

 

 

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

10.440.000,00

 

 

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

10.440.000,00

 

 

1.7.2.8.01.1.1.01.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

10.400.000,00

 

 

1.7.2.8.01.1.1.02.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS Ecologico- Principal

40.000,00

 

 

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

1.947.800,00

 

 

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

1.947.800,00

 

 

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

161.200,00

 

 

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

161.200,00

 

 

(-) Dedução de Receita - Compensações

 

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

16.600,00

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

16.600,00

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

16.600,00

 

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

16.600,00

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Mun

16.600,00

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori

16.600,00

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

15.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00

IPTU - Multas e Juros

100,00

 

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa

1.300,00

 

 

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros

200,00

 

 

Total de Deduções.........

22.047.800,00

 

 

Total da Receita Líquida..

216.188.006,00

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Resumo

Impostos, Taxas e Contribuições de Melho

54.815.000,00

Contribuições

7.448.000,00

Receita Patrimonial

572.300,00

Receita de Serviços

1.069.500,00

Transferências Correntes

153.505.000,00

Outras Receitas Correntes

879.600,00

Total Receitas Correntes

218.289.400,00

Operações de Crédito

13.405.000,00

Alienação de Bens

262.500,00

Transferências de Capital

6.278.906,00

Total Receitas de Capital

19.946.406,00

Total Geral

238.235.806,00

(-) Dedução de Receita - Renúncia

870.000,00

(-) Dedução de Receita - Restituições

5.700,00

(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos

294.500,00

(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB

20.861.000,00

(-) Dedução de Receita - Compensações

16.600,00

Total das Deduções

22.047.800,00

Total da Receita Líquida

216.188.006,00

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

176.321.300,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

102.076.200,00

3.1.50.00.00.00.00

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

3.800,00

 

3.1.50.43.00.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

3.800,00

 

 

3.1.71.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

659.100,00

 

3.1.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

659.100,00

 

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

93.175.400,00

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

7.583.800,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

83.205.700,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.319.500,00

 

 

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

903.000,00

 

 

3.1.90.46.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

10.900,00

 

 

3.1.90.91.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

52.500,00

 

 

3.1.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

26.000,00

 

 

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

74.000,00

 

 

3.1.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS

 

8.237.900,00

 

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

8.237.900,00

 

 

3.2.00.00.00.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

 

 

1.722.000,00

3.2.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.572.000,00

 

3.2.90.21.00.00.00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

1.572.000,00

 

 

3.2.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUN. E ENT. INT. OFSS

 

150.000,00

 

3.2.91.21.00.00.00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO C/RPPS

150.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

72.523.100,00

3.3.30.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

17.100,00

 

3.3.30.41.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

10.000,00

 

 

3.3.30.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

7.100,00

 

 

3.3.40.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

 

6.100,00

 

3.3.40.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

6.100,00

 

 

3.3.41.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO

 

500,00

 

3.3.41.41.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

500,00

 

 

3.3.50.00.00.00.00

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

2.840.600,00

 

3.3.50.41.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

206.500,00

 

 

3.3.50.43.00.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

2.634.100,00

 

 

3.3.71.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

327.000,00

 

3.3.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

327.000,00

 

 

3.3.72.00.00.00.00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

404.000,00

 

3.3.72.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

500,00

 

 

3.3.72.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

201.000,00

 

 

3.3.72.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

202.500,00

 

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

59.488.300,00

 

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

106.100,00

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

251.400,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

6.567.700,00

 

 

3.3.90.31.00.00.00

PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF.

19.500,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

 

DESPORT. E OUTRAS

 

 

 

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

2.693.400,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

4.118.600,00

 

 

3.3.90.34.00.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO

29.600,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

84.100,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

595.700,00

 

 

3.3.90.37.00.00.00

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

21.900,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

23.858.500,00

 

 

3.3.90.40.00.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

1.741.900,00

 

 

3.3.90.46.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

5.029.100,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

6.940.400,00

 

 

3.3.90.48.00.00.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

7.700,00

 

 

3.3.90.91.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

7.300.000,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

12.700,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

110.000,00

 

 

3.3.91.00.00.00.00

APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS

 

9.399.500,00

 

3.3.91.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.000,00

 

 

3.3.91.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.000,00

 

 

3.3.91.97.00.00.00

APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS

9.397.500,00

 

 

3.3.93.00.00.00.00

APLIC. D. DEC. OP. O., F. E. INT. OFSS C/ ENT. PRT. DO CONSR

 

40.000,00

 

3.3.93.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

40.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

25.091.706,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

21.891.706,00

4.4.71.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

15.500,00

 

4.4.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

15.500,00

 

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

21.876.206,00

 

4.4.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

25.000,00

 

 

4.4.90.36.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

11.000,00

 

 

4.4.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

261.300,00

 

 

4.4.90.40.00.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

7.600,00

 

 

4.4.90.47.00.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

8.400,00

 

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

16.075.106,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.442.800,00

 

 

4.4.90.61.00.00.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

4.043.500,00

 

 

4.4.90.91.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

500,00

 

 

4.4.90.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.000,00

 

 

4.6.00.00.00.00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

 

 

3.200.000,00

4.6.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

2.850.000,00

 

4.6.90.71.00.00.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

2.850.000,00

 

 

4.6.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE O., FUN. E ENT. INT. OFFS

 

350.000,00

 

4.6.91.71.00.00.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO

350.000,00

 

 

9.9.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

100.000,00

9.9.99.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

100.000,00

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

9.9.99.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

100.000,00

Total Geral

 

 

201.513.006,00

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Resumo

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

102.076.200,00

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

1.722.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

72.523.100,00

Total DESPESAS CORRENTES

176.321.300,00

INVESTIMENTOS

21.891.706,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO

3.200.000,00

Total DESPESAS DE CAPITAL

25.091.706,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

100.000,00

Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA

100.000,00

Total Geral

201.513.006,00

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 02 GHEFIA DE GABINETE

Unidade Orçamentária: 02.01 Diretoria do Gabinete

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

2.977.800,00

 

2.977.800,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

2.307.900,00

 

2.307.900,00

04.122.0002.0.000.000

Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.

 

2.307.900,00

 

2.307.900,00

04.122.0002.2.002.000

Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete do Prefeito

 

1.102.900,00

 

1.102.900,00

04.122.0002.2.003.000

Serviços de Alistamento militar

 

316.900,00

 

316.900,00

04.122.0002.2.004.000

Manutenção das Sub-Prefeituras

 

633.900,00

 

633.900,00

04.122.0002.2.108.000

Manutenção das Atividades do Departamento de Projetos e Gestão de Convenios

 

254.200,00

 

254.200,00

04.124.0000.0.000.000

Controle Interno

 

619.400,00

 

619.400,00

04.124.0002.0.000.000

Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.

 

619.400,00

 

619.400,00

04.124.0002.2.005.000

Manutenção do Sistema de Controle Interno

 

619.400,00

 

619.400,00

04.131.0000.0.000.000

Comunicação Social

 

50.500,00

 

50.500,00

04.131.0002.0.000.000

Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.

 

50.500,00

 

50.500,00

04.131.0002.2.006.000

Divulgação Oficial do Municipio

 

50.500,00

 

50.500,00

06.000.0000.0.000.000

Segurança Pública

 

10.600,00

 

10.600,00

06.182.0000.0.000.000

Defesa Civil

 

10.600,00

 

10.600,00

06.182.0002.0.000.000

Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.

 

10.600,00

 

10.600,00

06.182.0002.2.119.000

Atividades da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil

 

10.600,00

 

10.600,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

2.988.400,00

 

2.988.400,00

Total do Órgão .........................

 

2.988.400,00

 

2.988.400,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO

Unidade Orçamentária: 03.03 Dir.de Processos e Pareceres Juridicos

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

02.000.0000.0.000.000

Judiciária

 

787.800,00

 

787.800,00

02.062.0000.0.000.000

Defesa do Interesse Público no Processo

 

787.800,00

 

787.800,00

02.062.0003.0.000.000

Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.

 

787.800,00

 

787.800,00

02.062.0003.2.008.000

Manutenção do Gabinete do Procurador

 

294.800,00

 

294.800,00

02.062.0003.2.009.000

Manutenção dos Serviços Administrativos da Procuradoria

 

493.000,00

 

493.000,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

787.800,00

 

787.800,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO

Unidade Orçamentária: 03.28 Fundo Mun.de Defesa dos D.Difusos-FMDDD

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

14.000.0000.0.000.000

Direitos da Cidadania

 

96.200,00

 

96.200,00

14.422.0000.0.000.000

Direitos Individuais, Coletivos e Difus

 

96.200,00

 

96.200,00

14.422.0003.0.000.000

Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.

 

96.200,00

 

96.200,00

14.422.0003.2.010.000

Manutenção das Atividades do Procon

 

96.200,00

 

96.200,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

96.200,00

 

96.200,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO

Unidade Orçamentária: 03.29 Fundo Esp.da Procuradoria Geral-FEPGM

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

03.000.0000.0.000.000

Essencial à Justiça

 

121.000,00

 

121.000,00

03.092.0000.0.000.000

Representação Judicial e Extrajudicial

 

121.000,00

 

121.000,00

03.092.0003.0.000.000

Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.

 

121.000,00

 

121.000,00

03.092.0003.2.115.000

Manutenção das Atividades do Fundo Especial da Procuradoria Geral-FEPGM

 

121.000,00

 

121.000,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

121.000,00

 

121.000,00

Total do Órgão .........................

 

1.005.000,00

 

1.005.000,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade Orçamentária: 04.04 Coordenação Geral

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

256.200,00

4.856.700,00

 

5.112.900,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

256.200,00

4.396.500,00

 

4.652.700,00

04.122.0004.0.000.000

Gerir,Coordenar e controlar os serviços de telefonia, transporte, limpeza e conservação, controle e arquivamento de processos e documentos publicos e planejar, estabelecer e gerir a politica de recursos humanos.

256.200,00

4.396.500,00

 

4.652.700,00

04.122.0004.1.043.000

Obras e Equipamentos Secretaria de Administração

256.200,00

 

 

256.200,00

04.122.0004.2.011.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

177.700,00

 

177.700,00

04.122.0004.2.012.000

Manutenção dos Serviços de Expediente Geral

 

3.661.600,00

 

3.661.600,00

04.122.0004.2.013.000

Manutenção da Diretoria de Politicas de Pessoal

 

557.200,00

 

557.200,00

04.126.0000.0.000.000

Tecnologia da Informação

 

460.200,00

 

460.200,00

04.126.0004.0.000.000

Gerir,Coordenar e controlar os serviços de telefonia, transporte, limpeza e conservação, controle e arquivamento de processos e documentos publicos e planejar, estabelecer e gerir a politica de recursos humanos.

 

460.200,00

 

460.200,00

04.126.0004.2.014.000

Manutenção das Atividades de tecnologia de Informatica

 

460.200,00

 

460.200,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.021.000

Indenizações e Restituições Diversas-Administração

 

 

1.500,00

1.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

256.200,00

4.856.700,00

1.500,00

5.114.400,00

Total do Órgão .........................

256.200,00

4.856.700,00

1.500,00

5.114.400,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Unidade Orçamentária: 05.05 Coordenadoria Geral

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

3.378.900,00

 

3.378.900,00

04.121.0000.0.000.000

Planejamento e Orçamento

 

245.700,00

 

245.700,00

04.121.0005.0.000.000

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

 

245.700,00

 

245.700,00

04.121.0005.2.015.000

Manutenção ddas Atividades do Planejamento Orçamentario

 

245.700,00

 

245.700,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

180.700,00

 

180.700,00

04.122.0005.0.000.000

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

 

180.700,00

 

180.700,00

04.122.0005.2.016.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

180.700,00

 

180.700,00

04.123.0000.0.000.000

Administração Financeira

 

779.300,00

 

779.300,00

04.123.0005.0.000.000

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

 

779.300,00

 

779.300,00

04.123.0005.2.017.000

Manutenção das Atividades de Tesouraria

 

178.700,00

 

178.700,00

04.123.0005.2.018.000

Manutenção dos Serviços Contabeis

 

600.600,00

 

600.600,00

04.125.0000.0.000.000

Normatização e Fiscalização

 

1.427.300,00

 

1.427.300,00

04.125.0005.0.000.000

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

 

1.427.300,00

 

1.427.300,00

04.125.0005.2.019.000

Manutenção das Atividades de Controle Tributario Mobiliario e Imobiliario

 

1.427.300,00

 

1.427.300,00

04.129.0000.0.000.000

Administração de Receitas

 

745.900,00

 

745.900,00

04.129.0005.0.000.000

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

 

745.900,00

 

745.900,00

04.129.0005.2.020.000

Manutenção das Atividades de Arrecadação Tributaria

 

745.900,00

 

745.900,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

3.378.900,00

 

3.378.900,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Unidade Orçamentária: 05.06 Encargos do Municipio

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

630.000,00

 

630.000,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

630.000,00

 

630.000,00

04.122.0005.0.000.000

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

 

630.000,00

 

630.000,00

04.122.0005.2.021.000

Encargos, Taxas e Tarifas

 

600.000,00

 

600.000,00

04.122.0005.2.022.000

Indenizações de Danos a Terceiros

 

30.000,00

 

30.000,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

24.149.200,00

24.149.200,00

28.843.0000.0.000.000

Serviço da Dívida Interna

 

 

4.922.000,00

4.922.000,00

28.843.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

4.922.000,00

4.922.000,00

28.843.0000.0.001.000

Amortização e Encargos da Divida Publica Interna

 

 

3.349.000,00

3.349.000,00

28.843.0000.0.002.000

Amortização e Encargos da Dívida Pública Interna-RPPS

 

 

500.000,00

500.000,00

28.843.0000.0.003.000

Contrato de Parcelamento de FGTS

 

 

1.071.000,00

1.071.000,00

28.843.0000.0.004.000

Contrato de Parcelamento de PASEP

 

 

2.000,00

2.000,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

19.227.200,00

19.227.200,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

19.227.200,00

19.227.200,00

28.846.0000.0.005.000

Precatórios Requistórios TJ e TRT e Sentenças Judiciais

 

 

7.450.500,00

7.450.500,00

28.846.0000.0.006.000

Contribuição ao Pasep

 

 

2.307.000,00

2.307.000,00

28.846.0000.0.007.000

Indenizações e Restituições Diversas

 

 

70.200,00

70.200,00

28.846.0000.0.008.000

Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS

 

 

9.399.500,00

9.399.500,00

99.000.0000.0.000.000

Reservas

100.000,00

 

 

100.000,00

99.999.0000.0.000.000

Reserva de Contingência

100.000,00

 

 

100.000,00

99.999.9999.0.000.000

RESERVA DE CONTINGENCIA

100.000,00

 

 

100.000,00

99.999.9999.9.001.000

Reserva de Contingencia

100.000,00

 

 

100.000,00

Total Unidade Orçamentária...........

100.000,00

630.000,00

24.149.200,00

24.879.200,00

Total do Órgão .........................

100.000,00

4.008.900,00

24.149.200,00

28.258.100,00

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

Unidade Orçamentária: 06.07 Diretoria Administrativa

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

1.210.000,00

 

1.210.000,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

182.000,00

 

182.000,00

04.122.0006.0.000.000

Planejar e desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos.

 

182.000,00

 

182.000,00

04.122.0006.2.024.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

182.000,00

 

182.000,00

04.127.0000.0.000.000

Ordenamento Territorial

 

1.028.000,00

 

1.028.000,00

04.127.0006.0.000.000

Planejar e desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos.

 

1.028.000,00

 

1.028.000,00

04.127.0006.2.025.000

Manutenção das Atividades de Planejamento Urbano

 

1.028.000,00

 

1.028.000,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

1.210.000,00

 

1.210.000,00

Total do Órgão .........................

 

1.210.000,00

 

1.210.000,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Unidade Orçamentária: 07.08 Coordenação Geral

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

289.500,00

 

289.500,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

289.500,00

 

289.500,00

04.122.0007.0.000.000

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.

 

289.500,00

 

289.500,00

04.122.0007.2.026.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

289.500,00

 

289.500,00

15.000.0000.0.000.000

Urbanismo

8.486.800,00

809.100,00

 

9.295.900,00

15.451.0000.0.000.000

Infra-estrutura Urbana

8.486.800,00

32.500,00

 

8.519.300,00

15.451.0007.0.000.000

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.

8.486.800,00

32.500,00

 

8.519.300,00

15.451.0007.1.007.000

Imoveis,Obras e Equipamentos-Infra-estrutura

8.486.800,00

 

 

8.486.800,00

15.451.0007.2.028.000

Manutenção e Conservação de Bens Imoveis

 

32.500,00

 

32.500,00

15.452.0000.0.000.000

Serviços Urbanos

 

776.600,00

 

776.600,00

15.452.0007.0.000.000

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.

 

776.600,00

 

776.600,00

15.452.0007.2.030.000

Manutenção de Praças, Parques e Jardins

 

776.600,00

 

776.600,00

20.000.0000.0.000.000

Agricultura

 

821.300,00

 

821.300,00

20.606.0000.0.000.000

Extensão Rural

 

821.300,00

 

821.300,00

20.606.0007.0.000.000

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.

 

821.300,00

 

821.300,00

20.606.0007.2.031.000

Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais

 

821.300,00

 

821.300,00

26.000.0000.0.000.000

Transporte

 

1.732.700,00

 

1.732.700,00

26.782.0000.0.000.000

Transporte Rodoviário

 

1.732.700,00

 

1.732.700,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Unidade Orçamentária: 07.08 Coordenação Geral

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

26.782.0007.0.000.000

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.

 

1.732.700,00

 

1.732.700,00

26.782.0007.2.032.000

Conservação de Vias Urbanas

 

1.732.700,00

 

1.732.700,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

2.500,00

2.500,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

2.500,00

2.500,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

2.500,00

2.500,00

28.846.0000.0.009.000

Indenizações e Restituições Diversas

 

 

2.500,00

2.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

8.486.800,00

3.652.600,00

2.500,00

12.141.900,00

Total do Órgão .........................

8.486.800,00

3.652.600,00

2.500,00

12.141.900,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade Orçamentária: 08.09 Diretoria de Apoio Pedagogico

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

12.000.0000.0.000.000

Educação

2.925.000,00

26.107.800,00

 

29.032.800,00

12.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

207.200,00

 

207.200,00

12.122.0008.0.000.000

Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.

 

207.200,00

 

207.200,00

12.122.0008.6.033.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

207.200,00

 

207.200,00

12.306.0000.0.000.000

Alimentação e Nutrição

 

1.198.500,00

 

1.198.500,00

12.306.0008.0.000.000

Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.

 

1.198.500,00

 

1.198.500,00

12.306.0008.2.036.000

Manutenção da Merenda Escolar -Jovens e Adultos

 

25.500,00

 

25.500,00

12.306.0008.2.101.000

Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Especial

 

19.000,00

 

19.000,00

12.306.0008.6.034.000

Manutenção da Merenda Escolar-Ensino Fundamental

 

631.500,00

 

631.500,00

12.306.0008.6.035.000

Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Infantil

 

316.500,00

 

316.500,00

12.306.0008.6.103.000

Manutenção da Merenda Escolar-Creche

 

206.000,00

 

206.000,00

12.361.0000.0.000.000

Ensino Fundamental

628.000,00

18.212.100,00

 

18.840.100,00

12.361.0008.0.000.000

Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.

628.000,00

18.212.100,00

 

18.840.100,00

12.361.0008.5.008.000

Imoveis, Obras e Equipamentos-Ensino Fundamental

628.000,00

 

 

628.000,00

12.361.0008.6.037.000

Manutenção do Ensino Fundamental

 

12.501.500,00

 

12.501.500,00

12.361.0008.6.038.000

Manutenção do Transporte Escolar-Ensino Fundamental

 

5.710.600,00

 

5.710.600,00

12.365.0000.0.000.000

Educação Infantil

2.297.000,00

6.209.100,00

 

8.506.100,00

12.365.0008.0.000.000

Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.

2.297.000,00

6.209.100,00

 

8.506.100,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal

de Rolandia Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade Orçamentária: 08.09 Diretoria de Apoio Pedagogico

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

12.365.0008.5.009.000

Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Ensino Infantil e Creches

2.297.000,00

 

 

2.297.000,00

12.365.0008.6.039.000

Manutenção do Ensino Infantil e Creches

 

6.209.100,00

 

6.209.100,00

12.366.0000.0.000.000

Educação de Jovens e Adultos

 

189.200,00

 

189.200,00

12.366.0008.0.000.000

Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.

 

189.200,00

 

189.200,00

12.366.0008.2.040.000

Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos

 

189.200,00

 

189.200,00

12.367.0000.0.000.000

Educação Especial

 

91.700,00

 

91.700,00

12.367.0008.0.000.000

Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.

 

91.700,00

 

91.700,00

12.367.0008.2.041.000

Manutenção do Ensino Especial

 

91.700,00

 

91.700,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

4.000,00

4.000,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

4.000,00

4.000,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

4.000,00

4.000,00

28.846.0000.0.010.000

Indenizações e Restituições Diversas

 

 

4.000,00

4.000,00

Total Unidade Orçamentária...........

2.925.000,00

26.107.800,00

4.000,00

29.036.800,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade Orçamentária: 08.10 FUNDEB

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

12.000.0000.0.000.000

Educação

 

27.093.000,00

 

27.093.000,00

12.361.0000.0.000.000

Ensino Fundamental

 

16.091.400,00

 

16.091.400,00

12.361.0008.0.000.000

Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.

 

16.091.400,00

 

16.091.400,00

12.361.0008.6.043.000

Manutenção das Atividades do FUNDEB-Fundamental

 

16.091.400,00

 

16.091.400,00

12.365.0000.0.000.000

Educação Infantil

 

9.373.500,00

 

9.373.500,00

12.365.0008.0.000.000

Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.

 

9.373.500,00

 

9.373.500,00

12.365.0008.6.044.000

Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creches

 

9.373.500,00

 

9.373.500,00

12.367.0000.0.000.000

Educação Especial

 

1.628.100,00

 

1.628.100,00

12.367.0008.0.000.000

Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.

 

1.628.100,00

 

1.628.100,00

12.367.0008.6.104.000

Manutenção do Ensino Especial-FUNDEB

 

1.628.100,00

 

1.628.100,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

27.093.000,00

 

27.093.000,00

Total do Órgão .........................

2.925.000,00

53.200.800,00

4.000,00

56.129.800,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade Orçamentária: 09.11 Fundo Municipal de Saude

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

10.000.0000.0.000.000

Saúde

9.500,00

53.774.500,00

 

53.784.000,00

10.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

15.500,00

 

15.500,00

10.122.0009.0.000.000

Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.

 

15.500,00

 

15.500,00

10.122.0009.2.118.000

Atividade de Enfrentamento Coronavírus (COVID-19)

 

15.500,00

 

15.500,00

10.301.0000.0.000.000

Atenção Básica

9.500,00

30.128.700,00

 

30.138.200,00

10.301.0009.0.000.000

Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.

9.500,00

30.128.700,00

 

30.138.200,00

10.301.0009.1.012.000

Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Fundo Municipal de Saude

9.500,00

 

 

9.500,00

10.301.0009.2.045.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

577.500,00

 

577.500,00

10.301.0009.2.046.000

Manutenção das Unidades Basicas de Saude

 

27.606.100,00

 

27.606.100,00

10.301.0009.2.047.000

Manutenção das Atividades da Central de Ambulancia

 

1.927.100,00

 

1.927.100,00

10.301.0009.2.048.000

Componente para Implantação da Gestão do SUS

 

4.500,00

 

4.500,00

10.301.0009.2.089.000

Manutenção do Conselho Municipal de Saude

 

13.500,00

 

13.500,00

10.302.0000.0.000.000

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

19.683.000,00

 

19.683.000,00

10.302.0009.0.000.000

Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.

 

19.683.000,00

 

19.683.000,00

10.302.0009.2.049.000

Manutenção das Atividades de Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar

 

19.683.000,00

 

19.683.000,00

10.303.0000.0.000.000

Suporte Profilático e Terapêutico

 

905.000,00

 

905.000,00

10.303.0009.0.000.000

Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.

 

905.000,00

 

905.000,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade Orçamentária: 09.11 Fundo Municipal de Saude

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

10.303.0009.2.088.000

Manutenção do Bloco de Assistência Farmaceutica

 

905.000,00

 

905.000,00

10.304.0000.0.000.000

Vigilância Sanitária

 

1.058.500,00

 

1.058.500,00

10.304.0009.0.000.000

Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.

 

1.058.500,00

 

1.058.500,00

10.304.0009.2.050.000

Atividades das Ações de Vigilância Sanitaria

 

1.058.500,00

 

1.058.500,00

10.305.0000.0.000.000

Vigilância Epidemiológica

 

1.983.800,00

 

1.983.800,00

10.305.0009.0.000.000

Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.

 

1.983.800,00

 

1.983.800,00

10.305.0009.2.051.000

Atividades de Vigilância Epidemiologica e Ambiental em Saude

 

1.983.800,00

 

1.983.800,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

2.000,00

2.000,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

2.000,00

2.000,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

2.000,00

2.000,00

28.846.0000.0.011.000

Indenizações e Restituições Diversas-Fundo de Saude

 

 

2.000,00

2.000,00

Total Unidade Orçamentária...........

9.500,00

53.774.500,00

2.000,00

53.786.000,00

Total do Órgão .........................

9.500,00

53.774.500,00

2.000,00

53.786.000,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal

de Rolandia Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

Unidade Orçamentária: 10.12 Diretoria de Serviços Sociais

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

08.000.0000.0.000.000

Assistência Social

8.400,00

5.886.400,00

 

5.894.800,00

08.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

179.500,00

 

179.500,00

08.122.0010.0.000.000

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

 

179.500,00

 

179.500,00

08.122.0010.2.052.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

179.500,00

 

179.500,00

08.243.0000.0.000.000

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

228.800,00

 

228.800,00

08.243.0010.0.000.000

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

 

228.800,00

 

228.800,00

08.243.0010.6.053.000

Manutenção do Conselho Tutelar

 

228.800,00

 

228.800,00

08.244.0000.0.000.000

Assistência Comunitária

8.400,00

5.478.100,00

 

5.486.500,00

08.244.0010.0.000.000

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

8.400,00

5.478.100,00

 

5.486.500,00

08.244.0010.1.013.000

Imoveis, Obras, Intalações e Equipamentos da Assistencia Social

8.400,00

 

 

8.400,00

08.244.0010.2.054.000

Manutenção das Atividades de Assistencia Social Geral

 

5.466.600,00

 

5.466.600,00

08.244.0010.2.110.000

Manutenção dos Conselhos Gestores

 

11.500,00

 

11.500,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.022.000

Indenizações e Restituiçoes Diversas

 

 

1.500,00

1.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

8.400,00

5.886.400,00

1.500,00

5.896.300,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

Unidade Orçamentária: 10.13 Fundo Municipal de Assistencia Social-FM

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

08.000.0000.0.000.000

Assistência Social

9.000,00

1.778.550,00

 

1.787.550,00

08.241.0000.0.000.000

Assistência ao Idoso

 

626.150,00

 

626.150,00

08.241.0010.0.000.000

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

 

626.150,00

 

626.150,00

08.241.0010.2.055.000

Manutenção do Centro de Convivencia do Idoso-CCI

 

626.150,00

 

626.150,00

08.242.0000.0.000.000

Assistência ao Portador de Deficiência

 

185.500,00

 

185.500,00

08.242.0010.0.000.000

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

 

185.500,00

 

185.500,00

08.242.0010.2.056.000

Manutenção das Atividades de Assistencia a Pessoa com Deficiencia

 

185.500,00

 

185.500,00

08.243.0000.0.000.000

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

164.300,00

 

164.300,00

08.243.0010.0.000.000

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

 

164.300,00

 

164.300,00

08.243.0010.6.057.000

Manutenção das Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente

 

164.300,00

 

164.300,00

08.244.0000.0.000.000

Assistência Comunitária

9.000,00

802.600,00

 

811.600,00

08.244.0010.0.000.000

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

9.000,00

802.600,00

 

811.600,00

08.244.0010.1.014.000

Obras e Equipamentos-FMAS

9.000,00

 

 

9.000,00

08.244.0010.2.058.000

Manutenção dos Programas do Fundo Municipal de Assistencia Social

 

640.500,00

 

640.500,00

08.244.0010.2.109.000

Manutenção das Ações da Gestão do SUAS

 

142.000,00

 

142.000,00

08.244.0010.2.120.000

Manutenção dos Beneficios Eventuais

 

20.100,00

 

20.100,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem

 

 

1.500,00

1.500,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

Unidade Orçamentária: 10.13 Fundo Municipal de Assistencia Social-FM

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

 

para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

 

 

28.846.0000.0.012.000

Indenizações e Restituições Diversas-FMAS

 

 

1.500,00

1.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

9.000,00

1.778.550,00

1.500,00

1.789.050,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

Unidade Orçamentária: 10.14 Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

14.000.0000.0.000.000

Direitos da Cidadania

7.500,00

191.000,00

 

198.500,00

14.243.0000.0.000.000

Assistência à Criança e ao Adolescente

7.500,00

191.000,00

 

198.500,00

14.243.0010.0.000.000

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

7.500,00

191.000,00

 

198.500,00

14.243.0010.5.015.000

Obras e Equipamentos-FMDCA

7.500,00

 

 

7.500,00

14.243.0010.6.059.000

Manutenção das Atividades do FMDCA

 

191.000,00

 

191.000,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.013.000

Indenizações e Restituições Diversas-FMDCA

 

 

1.500,00

1.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

7.500,00

191.000,00

1.500,00

200.000,00

Total do Órgão .........................

24.900,00

7.855.950,00

4.500,00

7.885.350,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

 

 

 

 

Prefeitura Municipal

de Rolandia Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei

 

4.320/64

 

 

Unidade Gestora.....:

PREFEITURA MUNICIPAL

 

 

 

 

Órgão...............:

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

 

 

 

 

Unidade Orçamentária:

11.15 Dir.de Serviços de Promoção de Esportes

 

 

 

 

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

27.000.0000.0.000.000

Desporto e Lazer

3.034.200,00

2.425.300,00

 

5.459.500,00

27.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

420.600,00

 

420.600,00

27.122.0011.0.000.000

Promover a implantação de programas de esporte e de lazer, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como instrumento de inclusão social e o alcance dos princípios de cidadania.

 

420.600,00

 

420.600,00

27.122.0011.2.060.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

420.600,00

 

420.600,00

27.812.0000.0.000.000

Desporto Comunitário

3.034.200,00

2.004.700,00

 

5.038.900,00

27.812.0011.0.000.000

Promover a implantação de programas de esporte e de lazer, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como instrumento de inclusão social e o alcance dos princípios de cidadania.

3.034.200,00

2.004.700,00

 

5.038.900,00

27.812.0011.1.016.000

Obras e Equipamentos- Esportes

3.034.200,00

 

 

3.034.200,00

27.812.0011.2.061.000

Manutenção das Atividades Esportivas

 

2.004.700,00

 

2.004.700,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.014.000

Indenizações e Restituições Diversas-Esportes

 

 

1.500,00

1.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

3.034.200,00

2.425.300,00

1.500,00

5.461.000,00

Total do Órgão .........................

3.034.200,00

2.425.300,00

1.500,00

5.461.000,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Unidade Orçamentária: 12.16 Coordenação Geral-Desenv. Economico

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

22.000.0000.0.000.000

Indústria

4.019.000,00

430.800,00

 

4.449.800,00

22.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

242.100,00

 

242.100,00

22.122.0012.0.000.000

Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.

 

242.100,00

 

242.100,00

22.122.0012.2.063.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

242.100,00

 

242.100,00

22.661.0000.0.000.000

Promoção Industrial

4.019.000,00

188.700,00

 

4.207.700,00

22.661.0012.0.000.000

Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.

4.019.000,00

188.700,00

 

4.207.700,00

22.661.0012.1.017.000

Imoveis,Obras, Instalações e Equipamentos-Desenvolvimento Economico

4.019.000,00

 

 

4.019.000,00

22.661.0012.2.064.000

Atividades de Incentivo a Industria e Comercio

 

188.700,00

 

188.700,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.020.000

Indenizações e Resituições Diversas-Desenvolvimento Economico

 

 

1.500,00

1.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

4.019.000,00

430.800,00

1.500,00

4.451.300,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Unidade Orçamentária: 12.30 Fundo Municipal do Trabalho

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

11.000.0000.0.000.000

Trabalho

 

857.200,00

 

857.200,00

11.334.0000.0.000.000

Fomento ao Trabalho

 

857.200,00

 

857.200,00

11.334.0012.0.000.000

Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.

 

857.200,00

 

857.200,00

11.334.0012.2.062.000

Atividades do Sine e Ensino profissionalizante - SEJUF

 

857.200,00

 

857.200,00

 

Total Unidade Orçamentária...........

 

857.200,00

 

857.200,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Unidade Orçamentária: 12.31 Fundo Municipal Desenv.Economico- CODESE

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

22.000.0000.0.000.000

Indústria

 

5.000,00

 

5.000,00

22.661.0000.0.000.000

Promoção Industrial

 

5.000,00

 

5.000,00

22.661.0012.0.000.000

Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.

 

5.000,00

 

5.000,00

22.661.0012.2.116.000

Atividades do Fundo Municipal de Desenv. Econômico Sust.e Estratégio - CODESE

 

5.000,00

 

5.000,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

5.000,00

 

5.000,00

Total do Órgão .........................

4.019.000,00

1.293.000,00

1.500,00

5.313.500,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE

Unidade Orçamentária: 13.17 Dir.de Agricultura e Meio Ambiente

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

216.600,00

 

216.600,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

216.600,00

 

216.600,00

04.122.0013.0.000.000

Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.

 

216.600,00

 

216.600,00

04.122.0013.2.066.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

216.600,00

 

216.600,00

18.000.0000.0.000.000

Gestão Ambiental

17.500,00

2.260.000,00

 

2.277.500,00

18.541.0000.0.000.000

Preservação e Conservação Ambiental

17.500,00

2.260.000,00

 

2.277.500,00

18.541.0013.0.000.000

Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.

17.500,00

2.260.000,00

 

2.277.500,00

18.541.0013.1.021.000

Imoveis, Obras e Equipamentos- Meio Ambiente

17.500,00

 

 

17.500,00

18.541.0013.2.068.000

Manutenção das Ações Ambientais

 

915.600,00

 

915.600,00

18.541.0013.2.069.000

Manutenção do Aterro Sanitario

 

1.248.800,00

 

1.248.800,00

18.541.0013.2.081.000

Manutenção do Horto Municipal

 

95.600,00

 

95.600,00

20.000.0000.0.000.000

Agricultura

1.458.000,00

241.200,00

 

1.699.200,00

20.606.0000.0.000.000

Extensão Rural

1.458.000,00

241.200,00

 

1.699.200,00

20.606.0013.0.000.000

Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.

1.458.000,00

241.200,00

 

1.699.200,00

20.606.0013.1.020.000

Obras, Instalações e Equipamentos- Agricultura

1.458.000,00

 

 

1.458.000,00

20.606.0013.2.067.000

Manutenção das Atividades de Agricultura

 

241.200,00

 

241.200,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.016.000

Indenizações e Restituições Diversas-Secr. Agricultura e M.Ambiente

 

 

1.500,00

1.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

1.475.500,00

2.717.800,00

1.500,00

4.194.800,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE

Unidade Orçamentária: 13.25 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FMMA)

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

18.000.0000.0.000.000

Gestão Ambiental

 

281.500,00

 

281.500,00

18.541.0000.0.000.000

Preservação e Conservação Ambiental

 

281.500,00

 

281.500,00

18.541.0013.0.000.000

Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.

 

281.500,00

 

281.500,00

18.541.0013.2.111.000

Manutenção das Atividades do Fundo do Meio Ambiente

 

281.500,00

 

281.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

281.500,00

 

281.500,00

Total do Órgão .........................

1.475.500,00

2.999.300,00

1.500,00

4.476.300,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

Unidade Orçamentária: 14.18 Coordenação Geral

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

13.000.0000.0.000.000

Cultura

241.200,00

1.061.500,00

 

1.302.700,00

13.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

204.100,00

 

204.100,00

13.122.0014.0.000.000

Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas.

 

204.100,00

 

204.100,00

13.122.0014.2.070.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

204.100,00

 

204.100,00

13.391.0000.0.000.000

Patrimônio Histórico, Artístico e Arque

 

198.600,00

 

198.600,00

13.391.0014.0.000.000

Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas.

 

198.600,00

 

198.600,00

13.391.0014.2.071.000

Manutenção do Patrimonio Histórico,

 

198.600,00

 

198.600,00

 

Artisitco e Arqueologico

 

 

 

 

13.392.0000.0.000.000

Difusão Cultural

241.200,00

658.800,00

 

900.000,00

13.392.0014.0.000.000

Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas.

241.200,00

658.800,00

 

900.000,00

13.392.0014.1.022.000

Imoveis, Obras e Equipamentos-Secretaria de Cultura

241.200,00

 

 

241.200,00

13.392.0014.2.042.000

Atividadede Manutenção das Bibliotecas Publicas

 

136.200,00

 

136.200,00

13.392.0014.2.072.000

Manutenção das Ações de Incentivo a Cultura

 

522.600,00

 

522.600,00

23.000.0000.0.000.000

Comércio e Serviços

248.856,00

92.700,00

 

341.556,00

23.695.0000.0.000.000

Turismo

248.856,00

92.700,00

 

341.556,00

23.695.0014.0.000.000

Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais,

248.856,00

92.700,00

 

341.556,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

Unidade Orçamentária: 14.18 Coordenação Geral

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

 

ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas.

 

 

 

 

23.695.0014.1.019.000

Obras, Instalações e Equipamentos-Turismo

248.856,00

 

 

248.856,00

23.695.0014.2.065.000

Manutenção das Ações de Turismo

 

92.700,00

 

92.700,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

2.500,00

2.500,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

2.500,00

2.500,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

2.500,00

2.500,00

28.846.0000.0.017.000

Indenizações e Restituições Diversas

 

 

2.500,00

2.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

490.056,00

1.154.200,00

2.500,00

1.646.756,00

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

Unidade Orçamentária: 14.19 Fundo Municipal de Cultura- FMC

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

13.000.0000.0.000.000

Cultura

 

209.000,00

 

209.000,00

13.392.0000.0.000.000

Difusão Cultural

 

209.000,00

 

209.000,00

13.392.0014.0.000.000

Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas.

 

209.000,00

 

209.000,00

13.392.0014.2.073.000

Atividades do Fundo de Cultura

 

209.000,00

 

209.000,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

209.000,00

 

209.000,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

Unidade Orçamentária: 14.27 Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

23.000.0000.0.000.000

Comércio e Serviços

 

14.500,00

 

14.500,00

23.695.0000.0.000.000

Turismo

 

14.500,00

 

14.500,00

23.695.0014.0.000.000

Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas.

 

14.500,00

 

14.500,00

23.695.0014.2.114.000

Manutenção do Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR

 

14.500,00

 

14.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

14.500,00

 

14.500,00

Total do Órgão .........................

490.056,00

1.377.700,00

2.500,00

1.870.256,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 16 SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO

Unidade Orçamentária: 16.21 Dir. de Compras, Licitações e Patrimonio

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

1.092.200,00

 

1.092.200,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

1.092.200,00

 

1.092.200,00

04.122.0016.0.000.000

Implementar os trabalhos realizados, a fim de estar sempre a frente dos problemas e necessidades, evitando transtornos e atrasos na aquisição de bens e serviços.

 

1.092.200,00

 

1.092.200,00

04.122.0016.2.075.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

180.700,00

 

180.700,00

04.122.0016.2.076.000

Manutenção das Atividades de Compras e Licitações

 

906.500,00

 

906.500,00

04.122.0016.2.077.000

Atividades de Controle do Patrimonio Publico e Almoxarifado

 

5.000,00

 

5.000,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

1.092.200,00

 

1.092.200,00

Total do Órgão .........................

 

1.092.200,00

 

1.092.200,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS

Unidade Orçamentária: 17.22 Dir. de Planejamento de Serviços Publico

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

639.900,00

 

639.900,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

639.900,00

 

639.900,00

04.122.0017.0.000.000

Realizar ações que visem a construção e conservação de espaços e prédios públicos. Manter a cidade limpa e iluminada contribuindo assim para a saúde pública e segurança da população .

 

639.900,00

 

639.900,00

04.122.0017.2.057.000

Atividades do Departamento de Trânsito

 

273.300,00

 

273.300,00

04.122.0017.2.078.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

366.600,00

 

366.600,00

15.000.0000.0.000.000

Urbanismo

209.500,00

13.580.000,00

 

13.789.500,00

15.452.0000.0.000.000

Serviços Urbanos

209.500,00

13.580.000,00

 

13.789.500,00

15.452.0017.0.000.000

Realizar ações que visem a construção e conservação de espaços e prédios públicos. Manter a cidade limpa e iluminada contribuindo assim para a saúde pública e segurança da população .

209.500,00

13.580.000,00

 

13.789.500,00

15.452.0017.1.024.000

Imoveis,Obras e Equipamentos-Secretaria Municipal de Serviços Publicos

209.500,00

 

 

209.500,00

15.452.0017.2.079.000

Manutenção dos Serviços Funerarios

 

360.200,00

 

360.200,00

15.452.0017.2.080.000

Serviços de Iluminação Publica

 

6.070.000,00

 

6.070.000,00

15.452.0017.2.082.000

Manutenção dos Serviços de Limpeza

 

7.111.600,00

 

7.111.600,00

15.452.0017.2.083.000

Manutenção do Terminal Rodoviario

 

38.200,00

 

38.200,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.018.000

Indenizações e Restituições-Secr. de Serviços Publicos

 

 

1.500,00

1.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

209.500,00

14.219.900,00

1.500,00

14.430.900,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS

Unidade Orçamentária: 17.26 Fundo Municipal de Trânsito

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

15.000.0000.0.000.000

Urbanismo

 

152.000,00

 

152.000,00

15.451.0000.0.000.000

Infra-estrutura Urbana

 

152.000,00

 

152.000,00

15.451.0017.0.000.000

Realizar ações que visem a construção e conservação de espaços e prédios públicos. Manter a cidade limpa e iluminada contribuindo assim para a saúde pública e segurança da população .

 

152.000,00

 

152.000,00

15.451.0017.2.113.000

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Trânsito

 

152.000,00

 

152.000,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

152.000,00

 

152.000,00

Total do Órgão .........................

209.500,00

14.371.900,00

1.500,00

14.582.900,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 28 SECRETARIA MUN.DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS

Unidade Orçamentária: 28.32 Assistência Legislativa

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

197.900,00

 

197.900,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

197.900,00

 

197.900,00

04.122.0002.0.000.000

Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.

 

197.900,00

 

197.900,00

04.122.0002.2.117.000

Atividades de Assistência e Assuntos Legislativos

 

197.900,00

 

197.900,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

197.900,00

 

197.900,00

Total do Órgão .........................

 

197.900,00

 

197.900,00

Total Geral ............................

21.030.656,00

156.310.150,00

24.172.200,00

201.513.006,00

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho de Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2021 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora

: PREFEITURA MUNICIPAL

 

 

 

 

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

02.000.0000

Judiciária

 

787.800,00

 

787.800,00

02.062.0000

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

 

787.800,00

 

787.800,00

02.062.0003

Processos e Procedimentos Jurídicos

 

787.800,00

 

787.800,00

03.000.0000

Essencial à Justiça

 

121.000,00

 

121.000,00

03.092.0000

Representação Judicial e Extrajudicial

 

121.000,00

 

121.000,00

03.092.0003

Processos e Procedimentos Jurídicos

 

121.000,00

 

121.000,00

04.000.0000

Administração

256.200,00

15.489.500,00

 

15.745.700,00

04.121.0000

Planejamento e Orçamento

 

245.700,00

 

245.700,00

04.121.0005

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár

 

245.700,00

 

245.700,00

04.122.0000

Administração Geral

256.200,00

10.133.200,00

 

10.389.400,00

04.122.0002

Gestão de Governo

 

2.505.800,00

 

2.505.800,00

04.122.0004

Gestão das Politicas de Administração

256.200,00

4.396.500,00

 

4.652.700,00

04.122.0005

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár

 

810.700,00

 

810.700,00

04.122.0006

Planejando o Progresso

 

182.000,00

 

182.000,00

04.122.0007

Rolândia Mãos à Obra

 

289.500,00

 

289.500,00

04.122.0013

Programa Agro-Ambiental

 

216.600,00

 

216.600,00

04.122.0016

Gestão de Compras, Licitações e Patrimon

 

1.092.200,00

 

1.092.200,00

04.122.0017

Cidade Limpa e Iluminada

 

639.900,00

 

639.900,00

04.123.0000

Administração Financeira

 

779.300,00

 

779.300,00

04.123.0005

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár

 

779.300,00

 

779.300,00

04.124.0000

Controle Interno

 

619.400,00

 

619.400,00

04.124.0002

Gestão de Governo

 

619.400,00

 

619.400,00

04.125.0000

Normatização e Fiscalização

 

1.427.300,00

 

1.427.300,00

04.125.0005

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár

 

1.427.300,00

 

1.427.300,00

04.126.0000

Tecnologia da Informação

 

460.200,00

 

460.200,00

04.126.0004

Gestão das Politicas de Administração

 

460.200,00

 

460.200,00

04.127.0000

Ordenamento Territorial

 

1.028.000,00

 

1.028.000,00

04.127.0006

Planejando o Progresso

 

1.028.000,00

 

1.028.000,00

04.129.0000

Administração de Receitas

 

745.900,00

 

745.900,00

04.129.0005

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár

 

745.900,00

 

745.900,00

04.131.0000

Comunicação Social

 

50.500,00

 

50.500,00

04.131.0002

Gestão de Governo

 

50.500,00

 

50.500,00

06.000.0000

Segurança Pública

 

10.600,00

 

10.600,00

06.182.0000

Defesa Civil

 

10.600,00

 

10.600,00

06.182.0002

Gestão de Governo

 

10.600,00

 

10.600,00

08.000.0000

Assistência Social

17.400,00

7.664.950,00

 

7.682.350,00

08.122.0000

Administração Geral

 

179.500,00

 

179.500,00

08.122.0010

Proteção Social Básica e Especial

 

179.500,00

 

179.500,00

08.241.0000

Assistência ao Idoso

 

626.150,00

 

626.150,00

08.241.0010

Proteção Social Básica e Especial

 

626.150,00

 

626.150,00

08.242.0000

Assistência ao Portador de Deficiência

 

185.500,00

 

185.500,00

08.242.0010

Proteção Social Básica e Especial

 

185.500,00

 

185.500,00

08.243.0000

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

393.100,00

 

393.100,00

08.243.0010

Proteção Social Básica e Especial

 

393.100,00

 

393.100,00

08.244.0000

Assistência Comunitária

17.400,00

6.280.700,00

 

6.298.100,00

08.244.0010

Proteção Social Básica e Especial

17.400,00

6.280.700,00

 

6.298.100,00

10.000.0000

Saúde

9.500,00

53.774.500,00

 

53.784.000,00

10.122.0000

Administração Geral

 

15.500,00

 

15.500,00

10.122.0009

Rolândia você é quem faz a saude

 

15.500,00

 

15.500,00

10.301.0000

Atenção Básica

9.500,00

30.128.700,00

 

30.138.200,00

10.301.0009

Rolândia você é quem faz a saude

9.500,00

30.128.700,00

 

30.138.200,00

10.302.0000

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

19.683.000,00

 

19.683.000,00

10.302.0009

Rolândia você é quem faz a saude

 

19.683.000,00

 

19.683.000,00

10.303.0000

Suporte Profilático e Terapêutico

 

905.000,00

 

905.000,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho de Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2021 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

10.303.0009

Rolândia você é quem faz a saude

 

905.000,00

 

905.000,00

10.304.0000

Vigilância Sanitária

 

1.058.500,00

 

1.058.500,00

10.304.0009

Rolândia você é quem faz a saude

 

1.058.500,00

 

1.058.500,00

10.305.0000

Vigilância Epidemiológica

 

1.983.800,00

 

1.983.800,00

10.305.0009

Rolândia você é quem faz a saude

 

1.983.800,00

 

1.983.800,00

11.000.0000

Trabalho

 

857.200,00

 

857.200,00

11.334.0000

Fomento ao Trabalho

 

857.200,00

 

857.200,00

11.334.0012

Promoção do Desenvolvimento Econômico e

 

857.200,00

 

857.200,00

12.000.0000

Educação

2.925.000,00

53.200.800,00

 

56.125.800,00

12.122.0000

Administração Geral

 

207.200,00

 

207.200,00

12.122.0008

Educando para Crescer

 

207.200,00

 

207.200,00

12.306.0000

Alimentação e Nutrição

 

1.198.500,00

 

1.198.500,00

12.306.0008

Educando para Crescer

 

1.198.500,00

 

1.198.500,00

12.361.0000

Ensino Fundamental

628.000,00

34.303.500,00

 

34.931.500,00

12.361.0008

Educando para Crescer

628.000,00

34.303.500,00

 

34.931.500,00

12.365.0000

Educação Infantil

2.297.000,00

15.582.600,00

 

17.879.600,00

12.365.0008

Educando para Crescer

2.297.000,00

15.582.600,00

 

17.879.600,00

12.366.0000

Educação de Jovens e Adultos

 

189.200,00

 

189.200,00

12.366.0008

Educando para Crescer

 

189.200,00

 

189.200,00

12.367.0000

Educação Especial

 

1.719.800,00

 

1.719.800,00

12.367.0008

Educando para Crescer

 

1.719.800,00

 

1.719.800,00

13.000.0000

Cultura

241.200,00

1.270.500,00

 

1.511.700,00

13.122.0000

Administração Geral

 

204.100,00

 

204.100,00

13.122.0014

Rolândia Cultiva Cultura e Turismo

 

204.100,00

 

204.100,00

13.391.0000

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

 

198.600,00

 

198.600,00

13.391.0014

Rolândia Cultiva Cultura e Turismo

 

198.600,00

 

198.600,00

13.392.0000

Difusão Cultural

241.200,00

867.800,00

 

1.109.000,00

13.392.0014

Rolândia Cultiva Cultura e Turismo

241.200,00

867.800,00

 

1.109.000,00

14.000.0000

Direitos da Cidadania

7.500,00

287.200,00

 

294.700,00

14.243.0000

Assistência à Criança e ao Adolescente

7.500,00

191.000,00

 

198.500,00

14.243.0010

Proteção Social Básica e Especial

7.500,00

191.000,00

 

198.500,00

14.422.0000

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

96.200,00

 

96.200,00

14.422.0003

Processos e Procedimentos Jurídicos

 

96.200,00

 

96.200,00

15.000.0000

Urbanismo

8.696.300,00

14.541.100,00

 

23.237.400,00

15.451.0000

Infra-estrutura Urbana

8.486.800,00

184.500,00

 

8.671.300,00

15.451.0007

Rolândia Mãos à Obra

8.486.800,00

32.500,00

 

8.519.300,00

15.451.0017

Cidade Limpa e Iluminada

 

152.000,00

 

152.000,00

15.452.0000

Serviços Urbanos

209.500,00

14.356.600,00

 

14.566.100,00

15.452.0007

Rolândia Mãos à Obra

 

776.600,00

 

776.600,00

15.452.0017

Cidade Limpa e Iluminada

209.500,00

13.580.000,00

 

13.789.500,00

18.000.0000

Gestão Ambiental

17.500,00

2.541.500,00

 

2.559.000,00

18.541.0000

Preservação e Conservação Ambiental

17.500,00

2.541.500,00

 

2.559.000,00

18.541.0013

Programa Agro-Ambiental

17.500,00

2.541.500,00

 

2.559.000,00

20.000.0000

Agricultura

1.458.000,00

1.062.500,00

 

2.520.500,00

20.606.0000

Extensão Rural

1.458.000,00

1.062.500,00

 

2.520.500,00

20.606.0007

Rolândia Mãos à Obra

 

821.300,00

 

821.300,00

20.606.0013

Programa Agro-Ambiental

1.458.000,00

241.200,00

 

1.699.200,00

22.000.0000

Indústria

4.019.000,00

435.800,00

 

4.454.800,00

22.122.0000

Administração Geral

 

242.100,00

 

242.100,00

22.122.0012

Promoção do Desenvolvimento Econômico e

 

242.100,00

 

242.100,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho de Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2021 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora

: PREFEITURA MUNICIPAL

 

 

 

 

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

22.661.0000

Promoção Industrial

4.019.000,00

193.700,00

 

4.212.700,00

22.661.0012

Promoção do Desenvolvimento Econômico e

4.019.000,00

193.700,00

 

4.212.700,00

23.000.0000

Comércio e Serviços

248.856,00

107.200,00

 

356.056,00

23.695.0000

Turismo

248.856,00

107.200,00

 

356.056,00

23.695.0014

Rolândia Cultiva Cultura e Turismo

248.856,00

107.200,00

 

356.056,00

26.000.0000

Transporte

 

1.732.700,00

 

1.732.700,00

26.782.0000

Transporte Rodoviário

 

1.732.700,00

 

1.732.700,00

26.782.0007

Rolândia Mãos à Obra

 

1.732.700,00

 

1.732.700,00

27.000.0000

Desporto e Lazer

3.034.200,00

2.425.300,00

 

5.459.500,00

27.122.0000

Administração Geral

 

420.600,00

 

420.600,00

27.122.0011

Esporte é para todos

 

420.600,00

 

420.600,00

27.812.0000

Desporto Comunitário

3.034.200,00

2.004.700,00

 

5.038.900,00

27.812.0011

Esporte é para todos

3.034.200,00

2.004.700,00

 

5.038.900,00

28.000.0000

Encargos Especiais

 

 

24.172.200,00

24.172.200,00

28.843.0000

Serviço da Dívida Interna

 

 

4.922.000,00

4.922.000,00

28.846.0000

Outros Encargos Especiais

 

 

19.250.200,00

19.250.200,00

99.000.0000

Reservas

 

 

 

100.000,00

99.999.0000

Reserva de Contingência

 

 

 

100.000,00

99.999.9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

 

100.000,00

Total ................

20.930.656,00

156.310.150,00

24.172.200,00

201.513.006,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#

Subfunções e Programas

Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8

Prefeitura Municipal de Rolandia

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

02.000.0000

Judiciária

787.800,00

 

787.800,00

02.062.0000

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

787.800,00

 

787.800,00

02.062.0003

Processos e Procedimentos Jurídicos

787.800,00

 

787.800,00

03.000.0000

Essencial à Justiça

121.000,00

 

121.000,00

03.092.0000

Representação Judicial e Extrajudicial

121.000,00

 

121.000,00

03.092.0003

Processos e Procedimentos Jurídicos

121.000,00

 

121.000,00

04.000.0000

Administração

15.503.700,00

242.000,00

15.745.700,00

04.121.0000

Planejamento e Orçamento

245.700,00

 

245.700,00

04.121.0005

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár

245.700,00

 

245.700,00

04.122.0000

Administração Geral

10.153.400,00

236.000,00

10.389.400,00

04.122.0002

Gestão de Governo

2.505.800,00

 

2.505.800,00

04.122.0004

Gestão das Politicas de Administração

4.416.700,00

236.000,00

4.652.700,00

04.122.0005

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár

810.700,00

 

810.700,00

04.122.0006

Planejando o Progresso

182.000,00

 

182.000,00

04.122.0007

Rolândia Mãos à Obra

289.500,00

 

289.500,00

04.122.0013

Programa Agro-Ambiental

216.600,00

 

216.600,00

04.122.0016

Gestão de Compras, Licitações e Patrimon

1.092.200,00

 

1.092.200,00

04.122.0017

Cidade Limpa e Iluminada

639.900,00

 

639.900,00

04.123.0000

Administração Financeira

776.300,00

3.000,00

779.300,00

04.123.0005

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár

776.300,00

3.000,00

779.300,00

04.124.0000

Controle Interno

619.400,00

 

619.400,00

04.124.0002

Gestão de Governo

619.400,00

 

619.400,00

04.125.0000

Normatização e Fiscalização

1.426.300,00

1.000,00

1.427.300,00

04.125.0005

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár

1.426.300,00

1.000,00

1.427.300,00

04.126.0000

Tecnologia da Informação

460.200,00

 

460.200,00

04.126.0004

Gestão das Politicas de Administração

460.200,00

 

460.200,00

04.127.0000

Ordenamento Territorial

1.028.000,00

 

1.028.000,00

04.127.0006

Planejando o Progresso

1.028.000,00

 

1.028.000,00

04.129.0000

Administração de Receitas

743.900,00

2.000,00

745.900,00

04.129.0005

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár

743.900,00

2.000,00

745.900,00

04.131.0000

Comunicação Social

50.500,00

 

50.500,00

04.131.0002

Gestão de Governo

50.500,00

 

50.500,00

06.000.0000

Segurança Pública

10.600,00

 

10.600,00

06.182.0000

Defesa Civil

10.600,00

 

10.600,00

06.182.0002

Gestão de Governo

10.600,00

 

10.600,00

08.000.0000

Assistência Social

6.408.000,00

1.274.350,00

7.682.350,00

08.122.0000

Administração Geral

179.500,00

 

179.500,00

08.122.0010

Proteção Social Básica e Especial

179.500,00

 

179.500,00

08.241.0000

Assistência ao Idoso

250.400,00

375.750,00

626.150,00

08.241.0010

Proteção Social Básica e Especial

250.400,00

375.750,00

626.150,00

08.242.0000

Assistência ao Portador de Deficiência

83.000,00

102.500,00

185.500,00

08.242.0010

Proteção Social Básica e Especial

83.000,00

102.500,00

185.500,00

08.243.0000

Assistência à Criança e ao Adolescente

268.000,00

125.100,00

393.100,00

08.243.0010

Proteção Social Básica e Especial

268.000,00

125.100,00

393.100,00

08.244.0000

Assistência Comunitária

5.627.100,00

671.000,00

6.298.100,00

08.244.0010

Proteção Social Básica e Especial

5.627.100,00

671.000,00

6.298.100,00

10.000.0000

Saúde

11.336.600,00

42.447.400,00

53.784.000,00

10.122.0000

Administração Geral

8.000,00

7.500,00

15.500,00

10.122.0009

Rolândia você é quem faz a saude

8.000,00

7.500,00

15.500,00

10.301.0000

Atenção Básica

5.359.200,00

24.779.000,00

30.138.200,00

10.301.0009

Rolândia você é quem faz a saude

5.359.200,00

24.779.000,00

30.138.200,00

10.302.0000

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

2.692.800,00

16.990.200,00

19.683.000,00

10.302.0009

Rolândia você é quem faz a saude

2.692.800,00

16.990.200,00

19.683.000,00

10.303.0000

Suporte Profilático e Terapêutico

902.500,00

2.500,00

905.000,00

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#

Subfunções e Programas

Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8

Prefeitura Municipal de Rolandia

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

10.303.0009

Rolândia você é quem faz a saude

902.500,00

2.500,00

905.000,00

10.304.0000

Vigilância Sanitária

930.000,00

128.500,00

1.058.500,00

10.304.0009

Rolândia você é quem faz a saude

930.000,00

128.500,00

1.058.500,00

10.305.0000

Vigilância Epidemiológica

1.444.100,00

539.700,00

1.983.800,00

10.305.0009

Rolândia você é quem faz a saude

1.444.100,00

539.700,00

1.983.800,00

11.000.0000

Trabalho

857.200,00

 

857.200,00

11.334.0000

Fomento ao Trabalho

857.200,00

 

857.200,00

11.334.0012

Promoção do Desenvolvimento Econômico e

857.200,00

 

857.200,00

12.000.0000

Educação

4.169.900,00

51.955.900,00

56.125.800,00

12.122.0000

Administração Geral

207.200,00

 

207.200,00

12.122.0008

Educando para Crescer

207.200,00

 

207.200,00

12.306.0000

Alimentação e Nutrição

461.500,00

737.000,00

1.198.500,00

12.306.0008

Educando para Crescer

461.500,00

737.000,00

1.198.500,00

12.361.0000

Ensino Fundamental

1.537.500,00

33.394.000,00

34.931.500,00

12.361.0008

Educando para Crescer

1.537.500,00

33.394.000,00

34.931.500,00

12.365.0000

Educação Infantil

1.682.800,00

16.196.800,00

17.879.600,00

12.365.0008

Educando para Crescer

1.682.800,00

16.196.800,00

17.879.600,00

12.366.0000

Educação de Jovens e Adultos

189.200,00

 

189.200,00

12.366.0008

Educando para Crescer

189.200,00

 

189.200,00

12.367.0000

Educação Especial

91.700,00

1.628.100,00

1.719.800,00

12.367.0008

Educando para Crescer

91.700,00

1.628.100,00

1.719.800,00

13.000.0000

Cultura

1.288.700,00

223.000,00

1.511.700,00

13.122.0000

Administração Geral

204.100,00

 

204.100,00

13.122.0014

Rolândia Cultiva Cultura e Turismo

204.100,00

 

204.100,00

13.391.0000

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

198.600,00

 

198.600,00

13.391.0014

Rolândia Cultiva Cultura e Turismo

198.600,00

 

198.600,00

13.392.0000

Difusão Cultural

886.000,00

223.000,00

1.109.000,00

13.392.0014

Rolândia Cultiva Cultura e Turismo

886.000,00

223.000,00

1.109.000,00

14.000.0000

Direitos da Cidadania

218.700,00

76.000,00

294.700,00

14.243.0000

Assistência à Criança e ao Adolescente

122.500,00

76.000,00

198.500,00

14.243.0010

Proteção Social Básica e Especial

122.500,00

76.000,00

198.500,00

14.422.0000

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

96.200,00

 

96.200,00

14.422.0003

Processos e Procedimentos Jurídicos

96.200,00

 

96.200,00

15.000.0000

Urbanismo

5.118.900,00

18.118.500,00

23.237.400,00

15.451.0000

Infra-estrutura Urbana

364.800,00

8.306.500,00

8.671.300,00

15.451.0007

Rolândia Mãos à Obra

332.300,00

8.187.000,00

8.519.300,00

15.451.0017

Cidade Limpa e Iluminada

32.500,00

119.500,00

152.000,00

15.452.0000

Serviços Urbanos

4.754.100,00

9.812.000,00

14.566.100,00

15.452.0007

Rolândia Mãos à Obra

776.600,00

 

776.600,00

15.452.0017

Cidade Limpa e Iluminada

3.977.500,00

9.812.000,00

13.789.500,00

18.000.0000

Gestão Ambiental

2.283.000,00

276.000,00

2.559.000,00

18.541.0000

Preservação e Conservação Ambiental

2.283.000,00

276.000,00

2.559.000,00

18.541.0013

Programa Agro-Ambiental

2.283.000,00

276.000,00

2.559.000,00

20.000.0000

Agricultura

739.500,00

1.781.000,00

2.520.500,00

20.606.0000

Extensão Rural

739.500,00

1.781.000,00

2.520.500,00

20.606.0007

Rolândia Mãos à Obra

426.300,00

395.000,00

821.300,00

20.606.0013

Programa Agro-Ambiental

313.200,00

1.386.000,00

1.699.200,00

22.000.0000

Indústria

444.800,00

4.010.000,00

4.454.800,00

22.122.0000

Administração Geral

242.100,00

 

242.100,00

22.122.0012

Promoção do Desenvolvimento Econômico e

242.100,00

 

242.100,00

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#

Subfunções e Programas

Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8

Prefeitura Municipal de Rolandia

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

22.661.0000

Promoção Industrial

202.700,00

4.010.000,00

4.212.700,00

22.661.0012

Promoção do Desenvolvimento Econômico e

202.700,00

4.010.000,00

4.212.700,00

23.000.0000

Comércio e Serviços

116.200,00

239.856,00

356.056,00

23.695.0000

Turismo

116.200,00

239.856,00

356.056,00

23.695.0014

Rolândia Cultiva Cultura e Turismo

116.200,00

239.856,00

356.056,00

26.000.0000

Transporte

1.452.700,00

280.000,00

1.732.700,00

26.782.0000

Transporte Rodoviário

1.452.700,00

280.000,00

1.732.700,00

26.782.0007

Rolândia Mãos à Obra

1.452.700,00

280.000,00

1.732.700,00

27.000.0000

Desporto e Lazer

2.443.300,00

3.016.200,00

5.459.500,00

27.122.0000

Administração Geral

420.600,00

 

420.600,00

27.122.0011

Esporte é para todos

420.600,00

 

420.600,00

27.812.0000

Desporto Comunitário

2.022.700,00

3.016.200,00

5.038.900,00

27.812.0011

Esporte é para todos

2.022.700,00

3.016.200,00

5.038.900,00

28.000.0000

Encargos Especiais

24.160.200,00

12.000,00

24.172.200,00

28.843.0000

Serviço da Dívida Interna

4.921.000,00

1.000,00

4.922.000,00

28.846.0000

Outros Encargos Especiais

19.239.200,00

11.000,00

19.250.200,00

99.000.0000

Reservas

 

100.000,00

100.000,00

99.999.0000

Reserva de Contingência

 

100.000,00

100.000,00

99.999.9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

100.000,00

100.000,00

Total ................

77.460.800,00

124.052.206,00

201.513.006,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão

Função

Despesa Fixada

Total

02 GHEFIA DE GABINETE

 

 

 

 

04 Administração

2.977.800,00

 

 

06 Segurança Pública

10.600,00

2.988.400,00

03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO

 

 

 

 

02 Judiciária

787.800,00

 

 

03 Essencial à Justiça

121.000,00

 

 

14 Direitos da Cidadania

96.200,00

1.005.000,00

04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

04 Administração

5.112.900,00

 

 

28 Encargos Especiais

1.500,00

5.114.400,00

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

04 Administração

4.008.900,00

 

 

28 Encargos Especiais

24.149.200,00

 

 

99 Reservas

100.000,00

28.258.100,00

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

 

 

 

 

04 Administração

1.210.000,00

1.210.000,00

07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

 

 

 

 

04 Administração

289.500,00

 

 

15 Urbanismo

9.295.900,00

 

 

20 Agricultura

821.300,00

 

 

26 Transporte

1.732.700,00

 

 

28 Encargos Especiais

2.500,00

12.141.900,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

12 Educação

56.125.800,00

 

 

28 Encargos Especiais

4.000,00

56.129.800,00

09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

10 Saúde

53.784.000,00

 

 

28 Encargos Especiais

2.000,00

53.786.000,00

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

08 Assistência Social

7.682.350,00

 

 

14 Direitos da Cidadania

198.500,00

 

 

28 Encargos Especiais

4.500,00

7.885.350,00

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

5.459.500,00

 

 

28 Encargos Especiais

1.500,00

5.461.000,00

12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

 

 

 

11 Trabalho

857.200,00

 

 

22 Indústria

4.454.800,00

 

 

28 Encargos Especiais

1.500,00

5.313.500,00

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão

Função

Despesa Fixada

Total

13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE

 

 

 

 

04 Administração

216.600,00

 

 

18 Gestão Ambiental

2.559.000,00

 

 

20 Agricultura

1.699.200,00

 

 

28 Encargos Especiais

1.500,00

4.476.300,00

14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

 

 

 

13 Cultura

1.511.700,00

 

 

23 Comércio e Serviços

356.056,00

 

 

28 Encargos Especiais

2.500,00

1.870.256,00

16 SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO

 

 

 

 

04 Administração

1.092.200,00

1.092.200,00

17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS

 

 

 

 

04 Administração

639.900,00

 

 

15 Urbanismo

13.941.500,00

 

 

28 Encargos Especiais

1.500,00

14.582.900,00

28 SECRETARIA MUN.DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS

 

 

 

 

04 Administração

197.900,00

197.900,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

------------- Resumo -----------

Função

 

Despesa Fixada

02

Judiciária

787.800,00

03

Essencial à Justiça

121.000,00

04

Administração

15.745.700,00

06

Segurança Pública

10.600,00

08

Assistência Social

7.682.350,00

10

Saúde

53.784.000,00

11

Trabalho

857.200,00

12

Educação

56.125.800,00

13

Cultura

1.511.700,00

14

Direitos da Cidadania

294.700,00

15

Urbanismo

23.237.400,00

18

Gestão Ambiental

2.559.000,00

20

Agricultura

2.520.500,00

22

Indústria

4.454.800,00

23

Comércio e Serviços

356.056,00

26

Transporte

1.732.700,00

27

Desporto e Lazer

5.459.500,00

28

Encargos Especiais

24.172.200,00

99

Reservas

100.000,00

Total Geral ..........

201.513.006,00

 

PODER EXECUTIVO

 

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA: AUTARQUIAS, FUNDAÇÃO, INSTITUTOS E FUNDOS MUNICIPAIS

 

FUNDO DE APOSENTADORIAS ,PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DE ROLÂNDIA

 

Município de Rolândia – Estado do Paraná

CNPJ nº 76.288.760/0001-08

Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067

Fone: (43) 3255-8627

 

Órgão: 30. FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC

Legislação: Lei nº 3514/2012 , suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete ao Rolândia Previdência, com finalidade única de gerir o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rolândia e atendendo ao que dispõe o § 20 do art.20 da Constituição Federal, dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os beneficiários e compreende um conjunto de benefícios que atendam às seguintes finalidades: garantir meios de subsistência nos eventos de invalidez, doença, acidente em serviço, idade avançada, reclusão e morte. Executar atividades administrativas, concessão, pagamento e manutenção dos benefícios como também a gestão dos recursos previdenciários

 

ESTADO DO PARANA

Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021

Por Fontes

Por Funções de Governo

Receitas Correntes

 

 

 

Contribuições

8.608.000,00

Administração

1.224.000,00

Receita Patrimonial

20.300.000,00

Previdência Social

55.623.500,00

Outras Receitas Correntes

1.003.000,00

Encargos Especiais

6.000,00

Total Receitas Correntes

29.911.000,00

 

 

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

 

 

Contribuições

8.932.900,00

 

 

Outras Receitas Correntes

9.534.600,00

 

 

Total Receitas Correntes Intra-Orçamentár

18.467.500,00

 

 

Totais ..................

48.378.500,00

Totais ..................

56.853.500,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 01, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Receita

 

 

Despesa

 

 

Receitas Correntes

 

 

Despesas Correntes

 

 

Contribuições

8,608,000.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

29,455,800.00

 

Receita Patrimonial

20,300,000.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

848,100.00

 

Outras Receitas Correntes

1,003,000.00

29,911,000.00

 

 

 

Receitas Correntes Intraorçamentárias

 

 

Despesas Correntes Intraorçamentárias

 

 

Contribuições

8,932,900.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

45,000.00

 

Outras Receitas Correntes

9,534,600.00

18,467,500.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

100.00

45,100.00

 

 

 

Superávit

 

18,029,500.00

Totais ..................

 

48,378,500.00

Totais ..................

 

48,378,500.00

Receitas de Capital

 

 

Despesas de Capital

 

 

 

 

 

INVESTIMENTOS

34,000.00

34,000.00

Déficit

 

26,504,500.00

Reserva de Contingência

 

26,470,500.00

Totais ..................

 

26,504,500.00

Totais ..................

 

26,504,500.00

Resumo

 

Receita

Despesa

 

 

Receitas Correntes

 

29,911,000.00

Despesas Correntes

 

30,303,900.00

Receitas Correntes Intraorçamentária

 

18,467,500.00

Despesas Correntes Intraorçamentária

 

45,100.00

Receitas de Capital

 

-

Despesas de Capital

 

34,000.00

Receitas de Capital Intraorçamentária

 

-

Despesas de Capital Intraorçamentária

 

-

Déficit

 

8,475,000.00

Reserva de Contingência

 

26,470,500.00

Total .......................

 

56,853,500.00

Total .......................

 

56,853,500.00

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

29.911.000,00

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições

 

8.608.000,00

 

1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições Sociais

 

8.608.000,00

 

1.2.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Contri. Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios

8.608.000,00

 

 

1.2.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Con. Servi. Civil Plano Seguridade Social CPSSS EST/DF/MUN

8.606.000,00

 

 

1.2.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Ativo

8.501.000,00

 

 

1.2.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal

8.500.000,00

 

 

1.2.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Inativo

91.000,00

 

 

1.2.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal

90.000,00

 

 

1.2.1.8.01.2.2.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Inativo - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas

8.000,00

 

 

1.2.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal

7.000,00

 

 

1.2.1.8.01.3.2.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00

CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo

2.000,00

 

 

1.2.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00

CPSSS Oriunda Sent. Judi. Servi. Civil Ativo - Principal

1.000,00

 

 

1.2.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00

CPSSS Oriunda Sent. Judi. Servi. Civil Ativo - Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00

CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais- Servidor Civil Inativo

2.000,00

 

 

1.2.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00

CPSSS Oriunda Sent. Judi. Servi. Civil Inativo- Principal

1.000,00

 

 

1.2.1.8.01.5.2.00.00.00.00.00

CPSSS Oriunda Sent. Judi. Servi. Civil Inativo- Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.8.01.6.0.00.00.00.00.00

CPSSS Oriunda de Sen. Judiciais Servidor Civil Pensionistas

2.000,00

 

 

1.2.1.8.01.6.1.00.00.00.00.00

CPSSS Oriunda Sen. Judi. Servi. Civil Pensi.- Principal

1.000,00

 

 

1.2.1.8.01.6.2.00.00.00.00.00

CPSSS Oriunda Sen. Judi. Servi. Civil Pensi.- Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00

CPSSS - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN

2.000,00

 

 

1.2.1.8.02.1.0.00.00.00.00.00

CPSSS - Parcelamentos - do Servidor Civil Ativo

2.000,00

 

 

1.2.1.8.02.1.1.00.00.00.00.00

CPSSS - Parce. - do Servidor Civil Ativo - Principal

1.000,00

 

 

1.2.1.8.02.1.2.00.00.00.00.00

CPSSS - Parce. - do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita Patrimonial

 

20.300.000,00

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Valores Mobiliários

 

20.300.000,00

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

20.300.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

250.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

250.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

250.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.82.00.00.00

Remuneração Interferência Financeira - RPPS-Fonte 001

250.000,00

 

 

1.3.2.1.00.4.0.00.00.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS

20.050.000,00

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.3.2.1.00.4.1.00.00.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal

20.050.000,00

 

 

1.3.2.1.00.4.1.01.00.00.00.00

Remuneração RPPS - Fonte 040

20.000.000,00

 

 

1.3.2.1.00.4.1.02.00.00.00.00

Remuneração RPPS - Fonte 551

50.000,00

 

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

1.003.000,00

 

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

1.003.000,00

 

1.9.9.0.03.0.0.00.00.00.00.00

Compensações Financeiras entre o RGPS e RPPS

1.003.000,00

 

 

1.9.9.0.03.1.0.00.00.00.00.00

Compensações Financeiras entre o RGPS e RPPS

1.003.000,00

 

 

1.9.9.0.03.1.1.00.00.00.00.00

Compen. Finan. RGPS e RPPS - Principal

1.000.000,00

 

 

1.9.9.0.03.1.2.00.00.00.00.00

Compen. Finan. RGPS e RPPS - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.9.9.0.03.1.3.00.00.00.00.00

Compen. Finan. RGPS e RPPS - Dívida

1.000,00

 

 

1.9.9.0.03.1.4.00.00.00.00.00

Compen. Finan. RGPS e RPPS - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.000,00

 

 

7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes Intraorçamentárias

 

 

18.467.500,00

7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições

 

8.932.900,00

 

7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições Sociais

 

8.932.900,00

 

7.2.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Contri. Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios

8.932.900,00

 

 

7.2.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN

8.432.900,00

 

 

7.2.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo

8.432.900,00

 

 

7.2.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

8.431.900,00

 

 

7.2.1.8.03.1.2.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros

1.000,00

 

 

7.2.1.8.04.0.0.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN

500.000,00

 

 

7.2.1.8.04.1.0.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo

500.000,00

 

 

7.2.1.8.04.1.1.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Parce. Servidor Civil Ativo - Principal

499.000,00

 

 

7.2.1.8.04.1.2.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Parce. Servidor Civil Ativo - Multas/Juros

1.000,00

 

 

7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

9.534.600,00

 

7.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

1.000,00

 

7.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Restituições

1.000,00

 

 

7.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Restituições

1.000,00

 

 

7.9.2.2.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Restituições

1.000,00

 

 

7.9.2.2.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Restituições - PRINCIPAL

1.000,00

 

 

7.9.2.2.99.1.1.99.00.00.00.00

Restituições diversas

1.000,00

 

 

7.9.2.2.99.1.1.99.01.00.00.00

Indenizações e Restituições Diversas

1.000,00

 

 

7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

9.533.600,00

 

7.9.9.0.01.0.0.00.00.00.00.00

Aportes Periódicos Amortização de Déficit Atuarial do RPPS

9.532.600,00

 

 

7.9.9.0.01.1.0.00.00.00.00.00

Aportes Periódicos Amortização de Déficit Atuarial do RPPS

9.532.600,00

 

 

7.9.9.0.01.1.1.00.00.00.00.00

Aportes Peri. Amorti. Déficit Atuarial RPPS - Principal

9.531.600,00

 

 

7.9.9.0.01.1.2.00.00.00.00.00

Aportes Peri. Amorti. Déficit Atuarial RPPS - Multas e Juros

1.000,00

 

 

7.9.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas

1.000,00

 

 

7.9.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas - Primárias

1.000,00

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza

Da Receita

7.9.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Receitas - Primárias - Principal

1.000,00

 

 

7.9.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00

Outras Receitas - Primárias - Principal

1.000,00

 

 

Total Geral ..............

 

 

48.378.500,00

Total de Deduções.........

0,00

 

 

Total da Receita Líquida..

48.378.500,00

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

R e s u m o

Contribuições

8.608.000,00

Receita Patrimonial

20.300.000,00

Outras Receitas Correntes

1.003.000,00

Total Receitas Correntes

29.911.000,00

Contribuições

8.932.900,00

Outras Receitas Correntes

9.534.600,00

Total Receitas Correntes Intraorçamentárias

18.467.500,00

Total Geral

48.378.500,00

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Código

Especificação

Desdobramento

Grupo de Natureza

da Despesa

Natureza

da Despesa

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

30.349.000,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

29.500.800,00

3.1.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

29.455.800,00

 

3.1.90.01.00.00.00

APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E

REFORMA DOS MILITARES

26.053.000,00

 

 

3.1.90.03.00.00.00

PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR

2.900.000,00

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

100,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

CIVIL

500.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

100,00

 

 

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL

CIVIL

100,00

 

 

3.1.90.46.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

100,00

 

 

3.1.90.49.00.00.00

AUXÍLIO-TRANSPORTE

100,00

 

 

3.1.90.67.00.00.00

DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS

100,00

 

 

3.1.90.91.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

2.000,00

 

 

3.1.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

100,00

 

 

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

100,00

 

 

3.1.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS,

FUNDOS E ENT. INT. OFSS

 

45.000,00

 

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

45.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

848.200,00

3.3.40.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

 

1.000,00

 

3.3.40.41.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

1.000,00

 

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

847.100,00

 

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO

SERVIDOR E DO MILITAR

100,00

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

25.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

52.500,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

100,00

 

 

3.3.90.34.00.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE

CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO

100,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

40.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

FÍSICA

35.000,00

 

 

3.3.90.37.00.00.00

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

100,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA

120.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E

COMUNICAÇÃO - PJ

120.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

100,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

450.000,00

 

 

3.3.90.91.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

2.000,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

100,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

2.000,00

 

 

3.3.91.00.00.00.00

APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F.

ENT. INT. OFSS

 

100,00

 

3.3.91.97.00.00.00

APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT

ATUARIAL DO RPPS

100,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

34.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

34.000,00

4.4.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

34.000,00

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

3.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

30.000,00

 

 

4.4.90.61.00.00.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

1.000,00

 

 

9.9.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

26.470.500,00

9.9.99.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

26.470.500,00

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Código

Especificação

Desdobramento

Grupo de Natureza

da Despesa

Natureza

da Despesa

9.9.99.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

26.470.500,00

Total Geral

56.853.500,00

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 -Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

R e s u m o

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

29.500.800,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

848.200,00

Total DESPESAS CORRENTES

30.349.000,00

INVESTIMENTOS

34.000,00

Total DESPESAS DE CAPITAL

34.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

26.470.500,00

Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA

26.470.500,00

T o t a l G e r a l

56.853.500,00

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia -

Exercício de 2021 Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Órgão...............: 30 FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC

Unidade Orçamentária: 30.01 Coordenação do Fundo Municipal

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

34.000,00

1.190.000,00

 

1.224.000,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

34.000,00

1.190.000,00

 

1.224.000,00

04.122.0020.0.000.000

Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

34.000,00

1.190.000,00

 

1.224.000,00

04.122.0020.1.042.000

Imoveis, Obras e Equipamentos-RPPS

34.000,00

 

 

34.000,00

04.122.0020.2.086.000

Manutenção da Coordenação do Fundo

 

1.190.000,00

 

1.190.000,00

09.000.0000.0.000.000

Previdência Social

26.470.500,00

29.153.000,00

 

55.623.500,00

09.272.0000.0.000.000

Previdência do Regime Estatutário

 

29.153.000,00

 

29.153.000,00

09.272.0020.0.000.000

Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

 

29.153.000,00

 

29.153.000,00

09.272.0020.2.087.000

Manutenção do Fundo de Previdencia

 

29.153.000,00

 

29.153.000,00

09.997.0000.0.000.000

Reserva do RPPS

26.470.500,00

 

 

26.470.500,00

09.997.0020.0.000.000

Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

26.470.500,00

 

 

26.470.500,00

09.997.0020.7.001.000

Reserva do Regime Próprio do Servidor - RPPS

26.470.500,00

 

 

26.470.500,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

6.000,00

6.000,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

6.000,00

6.000,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

6.000,00

6.000,00

28.846.0000.0.023.000

Indenizações e Restituiçôes Diversas-RPPS

 

 

6.000,00

6.000,00

Total Unidade Orçamentária...........

26.504.500,00

30.343.000,00

6.000,00

56.853.500,00

Total do Órgão .........................

26.504.500,00

30.343.000,00

6.000,00

56.853.500,00

Total Geral ............................

26.504.500,00

30.343.000,00

6.000,00

56.853.500,00

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho de Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2021 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000

Administração

34.000,00

1.190.000,00

 

1.224.000,00

04.122.0000

Administração Geral

34.000,00

1.190.000,00

 

1.224.000,00

04.122.0020

Fundo de Aposentadoria Pensões e Benefic

34.000,00

1.190.000,00

 

1.224.000,00

09.000.0000

Previdência Social

26.470.500,00

29.153.000,00

 

55.623.500,00

09.272.0000

Previdência do Regime Estatutário

 

29.153.000,00

 

29.153.000,00

09.272.0020

Fundo de Aposentadoria Pensões e Benefic

 

29.153.000,00

 

29.153.000,00

09.997.0000

Reserva do RPPS

26.470.500,00

 

 

26.470.500,00

09.997.0020

Fundo de Aposentadoria Pensões e Benefic

26.470.500,00

 

 

26.470.500,00

28.000.0000

Encargos Especiais

 

 

6.000,00

6.000,00

28.846.0000

Outros Encargos Especiais

 

 

6.000,00

6.000,00

Total ................

26.504.500,00

30.343.000,00

6.000,00

56.853.500,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#

Subfunções e Programas

Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8

Prefeitura Municipal de Rolandia

Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

04.000.0000

Administração

1.224.000,00

 

1.224.000,00

04.122.0000

Administração Geral

1.224.000,00

 

1.224.000,00

04.122.0020

Fundo de Aposentadoria Pensões e Benefic

1.224.000,00

 

1.224.000,00

09.000.0000

Previdência Social

1.053.000,00

54.570.500,00

55.623.500,00

09.272.0000

Previdência do Regime Estatutário

1.053.000,00

28.100.000,00

29.153.000,00

09.272.0020

Fundo de Aposentadoria Pensões e Benefic

1.053.000,00

28.100.000,00

29.153.000,00

09.997.0000

Reserva do RPPS

 

26.470.500,00

26.470.500,00

09.997.0020

Fundo de Aposentadoria Pensões e Benefic

 

26.470.500,00

26.470.500,00

28.000.0000

Encargos Especiais

3.000,00

3.000,00

6.000,00

28.846.0000

Outros Encargos Especiais

3.000,00

3.000,00

6.000,00

Total ................

2.280.000,00

54.573.500,00

56.853.500,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Órgão

Função

Despesa Fixada

Total

30 FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC

 

 

 

 

04 Administração

1.224.000,00

 

 

09 Previdência Social

55.623.500,00

 

 

28 Encargos Especiais

6.000,00

56.853.500,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2021 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

-------- Resumo ---------

Função

Despesa Fixada

04

Administração

1.224.000,00

09

Previdência Social

55.623.500,00

28

Encargos Especiais

6.000,00

Total Geral ..........

56.853.500,00

 


Publicado por:
Jéssica Rodrigues de Amorim
Código Identificador:CB9F6F4D