ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ

GOVERNO MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ

GOVERNO MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ
ANEXO 12 - RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ

PODER EXECUTIVO

ESTADO DO PARANÁ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO 2.026/BIMESTRE JULHO-AGOSTO

RREO – ANEXO XII (LC 141/2012, art. 35)

R$ 1,00

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

até o Bimestre (b)

% (b/a)*100

RECEITA DE IMPOSTOS (I)

2.382.128,00

2.412.128,00

2.218.775,66

91,98

Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

675.202,00

675.202,00

425.937,98

63,08

Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

617.004,00

617.004,00

498.634,31

80,82

Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

438.479,00

438.479,00

555.920,12

126,78

Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF

651.443,00

681.443,00

738.283,25

108,34

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

29.717.164,00

29.717.164,00

19.643.198,54

66,10

Cota-Parte FPM

18.681.001,00

18.681.001,00

13.872.813,08

74,26

Cota-Parte ITR

287.401,00

287.401,00

110.760,99

38,54

Cota-Parte IPVA

1.053.801,00

1.053.801,00

674.039,11

63,96

Cota-Parte ICMS

9.580.000,00

9.580.000,00

4.907.702,72

51,23

Cota-Parte IPI-Exportação

114.961,00

114.961,00

77.882,64

67,75

Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)

32.099.292,00

32.129.292,00

21.861.974,20

68,04

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Até o Bimestre (d)

% (d/c) *100

Até o Bimestre (e)

% (e/c) *100

Até o Bimestre (f)

% (f/c) *100

ATENÇÃO BÁSICA (IV)

4.214.893,79

4.179.893,79

3.305.084,19

79,07

3.201.858,16

76,60

3.027.205,40

72,42

Despesas Correntes

4.139.893,79

4.139.893,79

3.295.084,19

79,59

3.196.058,16

77,20

3.021.405,40

72,98

Despesas de Capital

75.000,00

40.000,00

10.000,00

25,00

5.800,00

14,50

5.800,00

14,50

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)

2.280.000,00

2.385.000,00

2.180.313,65

91,42

2.180.313,65

91,42

1.951.627,05

81,83

Despesas Correntes

2.253.000,00

2.358.000,00

2.180.313,65

92,46

2.180.313,65

92,46

1.951.627,05

82,77

Despesas de Capital

27.000,00

27.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)

600.000,00

550.000,00

280.954,93

51,08

216.287,27

39,32

214.484,01

39,00

Despesas Correntes

600.000,00

550.000,00

280.954,93

51,08

216.287,27

39,32

214.484,01

39,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)

400.000,00

280.000,00

33.002,98

11,79

27.252,98

9,73

25.120,69

8,97

Despesas Correntes

381.000,00

261.000,00

27.252,98

10,44

27.252,98

10,44

25.120,69

9,62

Despesas de Capital

19.000,00

19.000,00

5.750,00

30,26

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)

400.000,00

379.000,00

20.161,60

5,32

20.161,60

5,32

18.127,46

4,78

Despesas Correntes

381.000,00

360.000,00

20.161,60

5,60

20.161,60

5,60

18.127,46

5,04

Despesas de Capital

19.000,00

19.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)

7.894.893,79

7.773.893,79

5.819.517,35

74.86

5.645.873,66

72,63

5.236.564,61

67,36

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS

DESPESAS EMPENHADAS (d)

DESPESAS LIQUIDADAS (e)

DESPESAS PAGAS (f)

TOTAL DAS DESPESAS COM ASPS (XII) = (XI)

5.819.517,35

5.645.873,66

5.236.564,61

(-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA (XIII)

62.578,13

62.578,13

62.578,13

(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM ASPS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XIV)

0,00

0,00

0,00

(-) DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS (XV)

0,00

0,00

0,00

(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)

5.756.939,22

5.583.295,53

5.173.986,48

DESPESA MÍNIMA A SER APLICADA EM ASPS (XVII) = (III) X 15% (LC 141/2012)

 

3.279.296,13

 

DESPESA MÍNIMA A SER APLICADA EM ASPS (XVII) = (III) X % (LEI ORGÂNICA MUNICIPAL)

 

0,00

 

DIFERENÇA ENTRE O VALOR APLICADO E A DESPESA MÍNIMA A SER APLICADA (XVIII) = (XVI (D OU E) - XVII)¹

2.477.643,09

2.303.999,40

1.894.690,35

LIMITE NÃO CUMPRIDO (XIX) = (XVIII) (QUANDO VALOR FOR INFERIOR A ZERO)

0,00

 

 

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (MÍNIMO DE 15% CONFORME LC N° 141/2012 OU % DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL)

26,33

25,54

 

 

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Saldo Inicial (no exercício atual) (h)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Final (Não Aplicado)¹ (l) = (h - (i ou j))

Empenhadas (i)

Liquidadas (j)

Pagas (k)

Diferença De Limite Não Cumprido Em 2023

 

 

 

 

0,00

Diferença De Limite Não Cumprido Em 2022

 

 

 

 

 

Diferença De Limite Não Cumprido Em Exercícios Anteriores

 

 

 

 

 

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)

 

 

 

 

0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR

EXERCÍCIO DO EMPENHO

Valor Minimo para aplicação em ASPS (m)

Valor aplicado em ASPS no exercício (n)

Valor aplicado além do limite mínimo (o) =(n - m), se < 0, então (o) = 0

Total inscrito em RP no exercício (p)

RPNP Inscrito indevidamente no Exercício sem Disponibilidad e Financeira (q) = (XIVd)

Valor Inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r) = 0

Total de RP pagos (s)

Total de RP a pagar (t)

Total de RP cancelados ou prescritos (u)

Diferença entre valor aplicado e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u)

Empenhos de 2026

3.279.296,13

5.819.517,35

2.540.221,22

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.540.221,22

Empenhos de 2025

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

325.698,18

3.429,04

0,00

0,00

Empenhos de 2024

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

82.761,45

0,00

2.349,07

-2.349,07

Empenhos de 2023

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

136.782,50

0,00

5.028,24

-5.028,24

Empenhos de 2022 e anteriores

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

501.637,40

0,00

210.418,40

-210.418,40

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XVII)

 

CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º DA LC 141/2012

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Saldo Inicial (w)

Despesas custeadas no exercício de referência

Saldo Final (não aplicado)1 (aa) = (w - (x ou y))

Empenhadas (x)

Liquidadas (y)

Pagas (z)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a serem compensados (XXIV)

-

0,00

0,00

0,00

-

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a serem compensados (XXV)

-

0,00

0,00

0,00

-

Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI)

-

130,10

130,10

130,10

-

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)

-

130,10

130,10

130,10

-

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

até o Bimestre (b)

% (b/a)*100

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)

1.749.359,54

2.449.359,54

2.723.873,79

111,21

Proveniente da União

1.634.398,54

2.334.398,54

2.465.572,94

105,62

Proveniente dos Estados

114.961,00

114.961,00

258.300,85

224,69

Proveniente de Outros Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS (XXX)

0,00

0,00

218.531,84

0,00

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)

1.749.359,54

2.449.359,54

2.942.405,63

120,13

 

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Até o Bimestre (d)

% (d/c) *100

Até o Bimestre (e)

% (e/c) *100

Até o Bimestre (f)

% (f/c) *100

ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)

1.462.274,54

4.362.561,38

3.019.102,97

69,20

2.637.249,31

60,45

2.594.424,45

59,47

Despesas Correntes

1.454.274,54

3.240.776,97

2.672.214,12

82,46

2.540.360,46

78,39

2.497.535,60

77,07

Despesas de Capital

8.000,00

1.121.784,41

346.888,85

30,92

96.888,85

8,64

96.888,85

8,64

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)

15.000,00

197.581,39

1.663,40

0,84

1.663,40

0,84

1.663,40

0,84

Despesas Correntes

10.000,00

46.173,35

1.663,40

3,60

1.663,40

3,60

1.663,40

3,60

Despesas de Capital

5.000,00

151.408,04

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)

10.959,00

8.959,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

10.479,50

8.479,50

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

479,50

479,50

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)

303.044,00

273.044,00

118.584,14

43,43

118.584,14

43,43

118.584,14

43,43

Despesas Correntes

302.564,50

272.564,50

118.584,14

43,51

118.584,14

43,51

118.584,14

43,51

Despesas de Capital

479,50

479,50

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)

1.791.277,54

4.842.145,77

3.139.350,51

64,83

2.757.496,85

56,95

2.714.671,99

56,06

 

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Até o Bimestre (d)

% (d/c) *100

Até o Bimestre (e)

% (e/c) *100

Até o Bimestre (f)

% (f/c) *100

ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)

5.677.168,33

8.542.455,17

6.324.187,16

74,03

5.839.107,47

68,35

5.621.629,85

65,81

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)

2.280.000,00

2.385.000,00

2.180.313,65

91,42

2.180.313,65

91,42

1.951.627,05

81,83

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)

615.000,00

747.581,39

282.618,33

37,80

217.950,67

29,15

216.147,41

28,91

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)

410.959,00

288.959,00

33.002,98

11,42

27.252,98

9,43

25.120,69

8,69

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)

703.044,00

652.044,00

138.745,74

21,28

138.745,74

21,28

136.711,60

20,97

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)

9.686.171,33

12.616.039,56

8.958.867,86

71,01

8.403.370,51

66,61

7.951.236,60

63,02

¹Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

²Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados. A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados.

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ITAMBARACA, emitido em 21/set/2026 as 14h e 31m.

AMARILDO TOSTES

LUIZ ROGERIO DOS SANTOS

LUIZ CARLOS DE GRANDE

Prefeito Municipal

Contador

Controle Interno


Publicado por:
Luiz Rogerio Dos Santos
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