ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
Recursos Humanos
RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 230/2026
PORTARIA Nº 230/2026
SÚMULA: Concede Licença à conselheira tutelar para Tratamento de Saúde e dá outras providências.
MARCOS MARIN, Prefeito Municipal de Amaporã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e de conformidade com o Art. 98, § 1º, 2º e 3° da Lei Municipal nº 298/93:
RESOLVE:
Art. 1o – Concede 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à Conselheira Tutelar Sr(a). SILVANA DANIELE MARTINS DE MOURA, lotado(a) no Conselho Tutelar, no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR a partir do dia 13/08/2026, conforme data de entrega do atestado médico arquivado na Divisão de Recursos Humanos.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor nesta data. Retroagindo seus efeitos ao dia 13/08/2026
Art. 3o - Ficam revogadas as disposições em contrário
Edifício da Prefeitura Municipal de Amaporã, 13 (treze) dias do mês de agosto do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis).
MARCOS MARIN
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luiza Lucas Pereira
Código Identificador:CCEF4676