ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ALTERAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2026
Súmula: Altera o art. 14 da da Instrução Normativa nº 01/2026, que dispõe sobre as orientações e procedimentos para o acompanhamento da frequência, a prevenção e o enfrentamento da infrequência, do abandono e da evasão escolar no âmbito da Rede Municipal de Ensino.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação municipal vigente e,
Art.1º. Fica alterado o art. 14 da Instrução Normativa nº 01/2026, nos seguintes termos:
“Art. 14. Fica revogada a Instrução Normativa nº 03/2023.”
Art. 2º Esta alteração entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANE DALA VALLE CORREIA DE FREITAS
Secretária de Educação
Portaria nº 013/2025
Publicado por:
Marianna Fraga Jager
Código Identificador:CCF55F6F