ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET

SECRETARIA DE FINANCAS - SETOR DE CONTABILIDADE

SECRETARIA DE FINANCAS - SETOR DE CONTABILIDADE
ANEXO V - LEI 1435/2020 - LOA 2021

LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2021

Funções e Subfunções de Governo (Anexo 5 da Lei nº 4.320/64)

 

Funções

Subfunções

1

Legislativa

31

Ação Legislativa

4

Administração

121

Planejamento e Orçamento

 

 

122

Administração Geral

 

 

123

Administração Financeira

6

Segurança Pública

122

Administração Geral

 

 

182

Defesa Civil

8

Assistência Social

122

Administração Geral

 

 

242

Assistência ao Portador de Deficiência

 

 

243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

244

Assistência Comunitária

10

Saúde

122

Administração Geral

 

 

301

Atenção Básica

 

 

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

305

Vigilância Epidemiológica

12

Educação

122

Administração Geral

 

 

306

Alimentação e Nutrição

 

 

361

Ensino Fundamental

 

 

365

Educação Infantil

 

 

367

Educação Especial

13

Cultura

392

Difusão Cultural

15

Urbanismo

452

Serviços Urbanos

 

 

695

Turismo

16

Habitação

482

Habitação Urbana

17

Saneamento

512

Saneamento Básico Urbano

18

Gestão Ambiental

541

Preservação e Conservação Ambiental

20

Agricultura

122

Administração Geral

 

 

606

Extensão Rural

22

Indústria

122

Administração Geral

 

 

661

Promoção Industrial

23

Comércio e Serviços

695

Turismo

26

Transporte

782

Transporte Rodoviário

27

Desporto e Lazer

812

Desporto Comunitário

28

Encargos Especiais

843

Serviço da Dívida Interna

 

 

846

Outros Encargos Especiais

99

Reserva de Contingência

999

Reserva de Contingência


Publicado por:
Fabiano Grzeszczyszyn
Código Identificador:CCFD3983