ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PORTARIA MUNICIPAL Nº 2089/ 2026
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio ao servidor (a) de cargo efetivo de Agente de Conservação.
Considerando o requerimento do (a) servidor (a) ROMILDA DE SOUZA GONÇALVES, protocolado sob n° 63842/2026, que solicita licença-prêmio.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 7.529/2003 E AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.775/1995, 2.391/2003 E 3.891/2012,
RESOLVE:
Art. 1° Conceder licença-prêmio por assiduidade o (a) servidor (a) ROMILDA DE SOUZA GONÇALVES, efetivo (a) no cargo de AGENTE DE CONSERVAÇÃO – Matrícula n° 5328-6 lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo de 07/01/2017 A 06/01/2022 (04 dias), conforme requerimento protocolado sob o nº 63842/2026.
Art. 2° O período de fruição de licença-prêmio concedida será de 04 dias, com início em 16/11/2026 e término em 19/11/2026.
PAÇO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, AOS 16 DE NOVEMBRO DE 2026.
LUCAS DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Publicado por:
Deborah Avila Saiz
Código Identificador:CD83C90E