ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUÇU
Conselhos Municipais
CONSELHOS MUNICIPAIS
RESOLUÇÃO Nº 05/2026 – CMDPI DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL REFERENTE AO PERIODO ANUAL 2025 – 01/01/2025 ATÉ 31/12/2025 DO NCENTIVO AO SERVIÇO DE CENTRO-DIA E OUTRAS LINHAS DE AÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO IDOSA DEL. 019/2023.
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI de Itaperuçu/PR, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Municipal nº 631/2019 de 16 de setembro de 2019.
CONSIDERANDO reunião ordinária, realizada no dia 27 de outubro de 2026 as 09h00, na sala dos conselhos da secretaria de assistência social, conforme deliberação registrada na Ata nº 08/2026.
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar a prestação de contas final referente ao período Anual 2025 - 01/01/2025 até 31/12/2025 do Incentivo ao Serviço de Centro-Dia e outras linhas de Ação em prol da população idosa Del. 019/2023.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na presente data.
MARIA EDUARDA DE MIRANDA
Presidente do CMDPI – Itaperuçu-PR
Publicado por:
Larissa Fernanda de Bomfim
Código Identificador:CE0023D3