ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
TERMO ADITIVO Nº 001 ARP Nº038/2026-PML
TERMO ADITIVO Nº001
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº040/2026-PML
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº216/2025-PML
PREGÃO ELETRÔNICO Nº114/2025-PML
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE LOANDA
EMPRESA DETENTORA: CASA DO ASFALTO DISTRIBUIDORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ASFALTO LTDA
Aos trinta e um (31) dias do mês de agosto (08) do ano de dois mil e vinte e seis (2.026), neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Senhor José Maria Pereira Fernandes, e a Empresa CASA DO ASFALTO DISTRIBUIDORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ASFALTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rodovia BR 376, Parque Industrial s/n, Lotes 6/7/7-A-3-1, Gleba Patr. Marialva, Telefone: (44) 3232-4748, CEP 86.990-000, na Cidade de Marialva, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ/MF nº 06.218.782/0001-16, neste ato representada por seu representante legal, Senhor Paulo Filipe Pimentel, brasileiro, casado, assistente comercial, residente e domiciliado na Rua José Cividanes, nº 2751-B, Jardim Planalto, na cidade de Marialva, Estado do Paraná, portadora da Cédula de Identidade RG nº 9.937.357-1 SSP/PR, e do CPF/MF nº 058.363.039-16, nos termos do Decreto Municipal nº011/2024 e Lei Federal 14.133/21 e demais normas aplicáveis a espécie, resolvem o que segue:
Do objeto: As partes em comum acordo e com respaldo no Artigo 124, inciso II, alínea “d” da Lei 14.133/2021, e o item 10 da Ata de Registro de Preços nº040/2026-PML e por conveniência administrativa, resolvem aditivar a presente Ata, a qual tem por objeto Registro de Preços para eventual aquisição de emulsão asfáltica, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Serviços Urbanos e Planejamento, do Município de Loanda-Pr, conforme tabela abaixo:
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Item |
Descrição |
Marca |
Un. |
Quant. |
Valor Licitado |
Valor do Reajuste |
Valor do Item com Reajuste |
Valor Total do Aditivo |
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1 |
EMULSÃO ASFÁLTICA – TIPO – RL – 1C (ITEM PRINCIPAL) |
C.A. |
TONE. |
183 |
R$3.676,00 |
R$731,17 |
R$4.407,17 |
R$133.804,11 |
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Valor Total do Reajuste .........................................................................................R$133.804,11 |
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Com o referido acréscimo no montante de R$133.804,11 (cento e trinta e três mil, oitocentos e quatro reais e onze centavos), o valor da Ata de Registro de Preços nº040/2026-PML, passará de R$827.100,00(oitocentos e vinte e sete mil e cem reais), para R$960.904,11(novecentos e sessenta mil, novecentos e quatro reais e onze centavos).
Ficam ratificados os demais itens da referida Ata, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
Por estarem assim justos e acordados, firmam o presente Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº040/2026-PML, em 03 (três) vias de igual teor, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, na presença de 02 (duas) testemunhas, igualmente subscritas.
Loanda-Pr. 31 de agosto de 2.026
Contratante:
JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES
Prefeito Municipal De Loanda
Empresa Detentora:
PAULO FILIPE PIMENTEL
Casa Do Asfalto Distribuidora Indústria E Comércio De Asfaltos LTDA
Testemunhas:
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Publicado por:
Mônica de Góis Silva
Código Identificador:CE469CF2