ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL

ADMINISTRAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
ANEXO 14 DA LEI N° 4.320/64 - BALANÇO PATRIMONIAL

Rua São Paulo, 185 - Centro - 85.708-000 - Bom Jesus do Sul/ PR

licitacoes@bomjesusdosul.pr.gov.br

Usuário:Adriano Junior Dias

CNPJ: 01.612.443/0001-04 Fone: (46)3548-2000 http://www.bomjesusdosul.pr.gov.br

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Anexo 14 da Lei N° 4.320/64 - Balanço Patrimonial

Valores em R$ - Período: 01/01/2024 até 31/12/2024

Despesa realizada: Empenhada

Ativo

Passivo

Especificação

Exercício Atual

Exercício Anterior

Especificação

Exercício Atual

Exercício Anterior

Ativo Circulante

13.641.068,32

11.899.979,66

Passivo Circulante

527.127,69

18.874,10

Caixa e equivalentes de caixa

13.074.171,00

11.399.620,17

Obrigações trabalhistas, prev. e assist. a pagar a curto prazo

0,00

0,00

Créditos a curto prazo

286.139,57

200.798,98

 

 

 

Créditos tributários a receber

185.515,47

116.319,62

Empréstimos e financiamentos a curto prazo

0,00

0,00

Clientes

0,00

0,00

Fornecedores e contas a pagar a curto prazo

527.127,69

0,00

Créditos de transferências a receber

0,00

0,00

Obrigações fiscais a curto prazo

0,00

0,00

Empréstimos e financiamentos concedidos

0,00

0,00

Obrigações de repartição a outros entes

0,00

0,00

Dívida ativa tributária

100.624,10

89.142,37

Provisões a curto prazo

0,00

0,00

Dívida ativa não tributária

0,00

0,00

Demais obrigações a curto prazo

0,00

18.874,10

(-) Ajuste de perdas de créditos a curto prazo

0,00

-4.663,01

 

 

 

Demais créditos e valores a curto prazo

280.757,75

299.560,51

 

 

 

Investimentos e aplicações temporárias a curto prazo

0,00

0,00

 

 

 

Estoques

0,00

0,00

 

 

 

Ativo não circulante mantido para venda

0,00

0,00

 

 

 

Variações patrimoniais diminutivas pagas antecipadamente

0,00

0,00

 

 

 

 

 

 

Passivo não Circulante

46.913,81

0,00

Ativo não Circulante

65.549.272,57

57.308.665,01

 

 

 

Ativo realizável a longo prazo

24.892,20

16.471,84

Obrigações trabalhistas, prev. e assist. a pagar a longo prazo

46.913,81

0,00

Créditos a longo prazo

24.892,20

16.471,84

Empréstimos e financiamentos a longo prazo

0,00

0,00

Créditos tributários a receber

23.787,50

15.977,54

Fornecedores e contas a pagar a longo prazo

0,00

0,00

Clientes

0,00

0,00

Obrigações fiscais a longo prazo

0,00

0,00

Empréstimos e financiamentos concedidos

0,00

0,00

Provisões a longo prazo

0,00

0,00

Dívida ativa tributária

1.104,70

494,30

Demais obrigações a longo prazo

0,00

0,00

Dívida ativa não tributária

0,00

0,00

Resultado diferido

0,00

0,00

(-) Ajuste de perdas de créditos a longo prazo

0,00

0,00

 

 

 

Demais créditos e valores a longo prazo

0,00

0,00

 

 

 

Investimentos e aplicações temporárias a longo prazo

0,00

0,00

TOTAL DO PASSIVO

574.041,50

18.874,10

Estoques

0,00

0,00

 

 

 

Variações patrimoniais diminutivas pagas

 

 

Especificação

Exercício Atual

Exercício Anterior

 

0,00

0,00

 

 

 

antecipadamente

 

 

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

 

 

Investimentos

352.457,82

351.843,78

Patrimônio social/capital social

19.428.052,52

19.428.052,52

Participações permanentes

352.457,82

351.843,78

Adiantamento para futuro aumento de capital

0,00

0,00

Avaliadas pelo método de equivalência

352.457,82

351.843,78

Reservas de capital

0,00

0,00

Avaliadas pelo método de custo

0,00

0,00

Ajustes de avaliação patrimonial

18.432,15

18.432,15

(-) Redução ao valor recuperável

0,00

0,00

Reservas de lucros

0,00

0,00

Propriedades para investimentos

0,00

0,00

Demais reservas

2.199,00

2.199,00

(-) Depreciação acumulada

0,00

0,00

Resultado acumulado

59.167.615,72

49.741.086,90

(-) Redução ao valor recuperável

0,00

0,00

Resultado do exercício

9.426.528,82

10.408.130,33

Investimentos do RPPS de longo prazo

0,00

0,00

Resultado de exercícios anteriores

49.741.086,90

39.309.791,43

(-) Redução ao valor recuperável de propriedades

0,00

0,00

Ajustes de exercícios anteriores

0,00

23.165,14

Demais investimentos permanentes

0,00

0,00

Outros resultados

0,00

0,00

(-) Redução ao valor recuperável

0,00

0,00

Ações/Cotas em tesouraria

0,00

0,00

 

Anexo 14 da Lei N° 4.320/64 - Balanço Patrimonial

Valores em R$ - Período: 01/01/2024 até 31/12/2024

Despesa realizada: Empenhada

Ativo

Passivo

Especificação

Exercício Atual

Exercício Anterior

Especificação

Exercício Atual

Exercício Anterior

Imobilizado

65.171.922,55

56.940.349,39

TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

78.616.299,39

69.189.770,57

Bens móveis

21.363.531,34

18.691.467,91

 

 

 

(-) Deprec./Amort./Exaustão acumulada bens móveis

-257.940,78

-257.940,78

 

 

 

(-) Redução ao valor recuperável de bens móveis

0,00

0,00

 

 

 

Bens imóveis

44.066.331,99

38.506.822,26

 

 

 

(-) Deprec./Amort./Exaustão acumulada bens imóveis

0,00

0,00

 

 

 

(-) Redução ao valor recuperável de bens imóveis

0,00

0,00

 

 

 

Intangível

0,00

0,00

 

 

 

Softwares

0,00

0,00

 

 

 

(-) Amortização acumulada

0,00

0,00

 

 

 

(-) Redução ao valor recuperável de intangível

0,00

0,00

 

 

 

Marcas, direitos e patentes industriais

0,00

0,00

 

 

 

(-) Amortização acumulada

0,00

0,00

 

 

 

(-) Redução ao valor recuperável de intangível

0,00

0,00

 

 

 

Direito de uso de imóveis

0,00

0,00

 

 

 

(-) Amortização acumulada

0,00

0,00

TOTAL

79.190.340,89

69.208.644,67

(-) Redução ao valor recuperável de intangível

0,00

0,00

 

 

 

TOTAL

79.190.340,89

69.208.644,67

 

 

 

ATIVO FINANCEIRO

13.354.928,75

11.699.180,68

PASSIVO FINANCEIRO

1.013.483,08

18.874,10

ATIVO PERMANENTE

65.835.412,14

57.509.463,99

PASSIVO PERMANENTE

46.913,81

0,00

SALDO PATRIMONIAL

 

 

 

78.129.944,00

69.189.770,57

COMPENSAÇÕES

Especificação

Exercício

Exercício

Especificação

Exercício

Exercício

Saldo dos atos potenciais do ativo

Atual

Anterior

Saldo dos atos potenciais do passivo

Atual

Anterior

Execução dos atos potenciais ativos

0,00

0,00

Execução dos atos potenciais passivos

0,00

0,00

Garantias e contragarantias recebidas a executar

0,00

0,00

Garantias e contragarantias concedidas a executar

0,00

0,00

Direitos conveniados e outros instrumentos

0,00

0,00

Obrigações conveniadas e outros instrumentos

0,00

0,00

Direitos contratuais

0,00

0,00

Obrigações contratuais

0,00

0,00

Outros aportes potenciais ativos

0,00

0,00

Outros aportes potenciais passivos

0,00

0,00

TOTAL

0,00

0,00

TOTAL

0,00

0,00

 

Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Sul

Rua São Paulo, 185 - Centro - 85.708-000 - Bom Jesus do Sul/ PR

Usuário:Adriano Junior Dias

CNPJ: 01.612.443/0001-04 Fone: (46)3548-2000 http://www.bomjesusdosul.pr.gov.br licitacoes@bomjesusdosul.pr.gov.br

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Anexo 14 da Lei N° 4.320/64 - Balanço Patrimonial

SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO

0 - Recursos Ordinarios

5.871.181,87

1.865.972,66

3 - Apoio Financeiro aos Municípios - AFM

1.608,39

20.097,87

102 - Recursos FUNDEB 30%

75.528,21

0,00

104 - Recursos 25% sobre demais impostos

174.023,60

133.237,64

105 - Rec.Alienação de Ativos da Educação - Exerc.Corr.

76.568,65

244.047,74

107 - Rec.Repasse Salário Educação

72.507,48

31.829,75

111 - Rec.transf.União para o Transp.Escolar.

7,05

7,05

115 - Rec.Conv.42/2005-Seed/Pnate

0,00

510,09

304 - Receita Alienção de Bens Moveis Saude

3.619,19

3.350,85

494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

834.185,77

559.602,89

495 - Atenção Básica

37.384,32

36.007,08

500 - Bloco de Investimento na Rede Serviço de Saude

0,88

0,88

501 - Alienação de Bens Móveis Recursos Livres

144.647,12

568.784,54

504 - Outros Royalties e Compens.Financ. e Patrimoniais

4.916,91

42.017,36

505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional / Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos

5.770,18

0,00

507 - COSIP - Contribuicao Ilum.Publica, art. 149-A, CF

250.125,57

224.454,34

510 - Taxas -Exercício Poder de Polícia

125.257,66

97.329,19

511 - Taxas - Prestação de Serviços

63.515,48

100.780,67

512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1o.-B)

11.926,64

18.163,45

518 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

288.994,19

951.583,49

555 - SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município

25.551,74

17.916,72

868 - TRANSF. CONV. 582/2022 SEDU, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PEDRAS IRREGULARES DE VIAS URBANAS 6946,80M².

0,00

830,28

869 - TRANSF. CONV. 986/2022 SEDU, CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO INDUSTRIAL 466,7M² NA RUA32, LOTE 3C DA SUBDIVISÃO DO LOTE 3 - GB 3 DO IMOVEL FLORES E CONCEIÇÃO.

0,00

323,17

871 - TRANSF. CONV. 1293/2022 SEDU, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE ESTRADA VICINAL COM 12100M².

0,00

351,08

875 - Transf. Conv. 752/2023 - SECID, Pavimentação asfaltica.

1.195,32

0,00

880 - Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA

742,98

742,98

881 - Transf. Conv. 071/2024 - SEAB, PAVIMENTAÇÃO POLIEDRICA 25.200,00M²

12.221,19

0,00

882 - Transf. Conv. 052/2024 - SEAB, AQUISIÇÃO DE 01 ENSILADEIRA.

15.103,49

0,00

883 - Transf. Conv. 442/2024 - SECID, PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS URBANAS.

560,99

0,00

884 - Transf. Conv. 458/2024 - SECID, CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO INDUSTRIAL.

115,54

0,00

885 - Transf. Conv. 137/2024 – SEAG, aquisição de 400 toneladas de calcário dolomítico

44.239,60

0,00

900 - Fundo do Idoso, Inclusive Art. 9º - I.N RFB nº 1131/2011 FMDCA

4.898,40

1.411,75

934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica(SUAS)

119.339,05

383.373,25

935 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial – SUAS

91.247,15

101.739,70

936 - Componente para Qualificação da Gestão (SUAS)

6.233,83

7.232,06

940 - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Familia e do Cadastro Unico

19.587,55

15.304,12

1002 - Desvinculação das Receitas dos Municípios – DRM

14.169,01

63.879,17

1013 - Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE

34.789,92

0,00

1015 - Cessão Onerosa – Pré-Sal – Lei nº 13.885/2019

1.105,13

1.105,13

1016 - Emendas Individuais Impositivas – transferência especial – (Inciso I do Art. 169-A da E.C. 105/2019)

862.368,93

2.673.863,25

1017 - Emendas de Bancadas (Art. 166, § 12 E.C. 100/2019)

0,00

196.963,19

1018 - Emendas Individuais Impositivas – transferência com finalidade definida – (Inciso II do Art. 166-A da E.C. 105/2019)

419.197,50

591.050,02

1022 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social – SUAS – (COVID-19)

0,00

0,58

 

Anexo 14 da Lei N° 4.320/64 - Balanço Patrimonial

1024 - Auxílio Financeiro para ações de Saúde Assistência Social para enfrentamento à COVID-19 – L.C nº 173/2020 – Inciso I, art. 5º

0,00

130,28

1040 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR

6.339,72

0,00

1042 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

2.788,15

0,00

1043 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

7.712,26

2,16

1050 - Recursos Vinculados a Fundos

32.000,00

0,00

1051 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

8.663,80

5.544,00

1052 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

445,22

0,00

1053 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual

0,00

42.218,47

1054 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura

0,00

17.102,13

1056 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 - Recursos Educação

1.223,01

1.223,01

1057 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 - Recursos Livres

18.151,34

18.151,34

1060 - Recursos não vinculados da compensação de impostos - Recursos Livres

3,26

89.411,14

1061 - Recursos não vinculados da compensação de impostos - Recursos Educação

7.450,97

7.450,97

1062 - Recursos não vinculados da compensação de impostos - Recursos Saúde

0,00

22.352,79

1063 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

51.326,81

0,00

1064 - Assistência financeira da união destinada á complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem

0,00

7.633,98

1065 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997.

92.891,25

0,00

1068 - Transferências do Fundo Estadual para Calamidades Públicas – FECAP – Lei Estadual n° 21.720/2023

0,00

319.562,10

1072 - Transferências Voluntárias Públicas Federais - ITAIPU BINACIONAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA

2.159.753,73

2.022.463,17

7007 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Emendas Individuais (§ 13, art. 166 da CF)

0,00

200,60

7008 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde – Emendas Individuais (§ 13, art. 166 da CF) e com finalidade definida – (Inciso II do Art. 166-A da E.C.

85.289,74

101.870,09

105/2019

 

 

7009 - Bloco de Investimentos – FEAS

1.255,48

13.166,46

7010 - Transf. Voluntárias de Entidades Gov. Nacionais - ECA/FMDCA

0,00

968,74

7012 - Transferências de Outros Programas F1011 estadual SUAS

141.512,78

0,00

21017 - Emendas de Bancadas (Art. 166, § 12 E.C. 100/2019) Assistência Social

10.201,67

56.991,16

TOTAL

12.341.445,67

11.680.306,58

Nota: Considerados os valores intra-orçamentários

 

 

Nota: 1 - O Balanço Patrimonial foi elaborado com observância dos dispositivos legais que regulam o assunto, em especial a Lei nº 4.320/64, a Lei Complementar nº 101/2000, os Princípios de Contabilidade, as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, o Manual de Contabilidade Aplicada Ao Setor Público e demais disposições normativas vigentes. As receitas e despesas orçamentárias Foram codificadas e registradas em conformidade com o Elenco de Contas editado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Considerou-se o regime de competência para receitas e despesas, Sendo registradas mediante a ocorrência de seus respectivos fatos geradores.

 

HELIO JOSÉ SURDI

EDUARDO DIAS SCHOSSLER

ADRIANO JUNIOR DIAS

Prefeito

Controlador Interno

Contador

 

 

CRC PR-069034/O-7


Publicado por:
Eduardo Diaz Schossler
Código Identificador:CEB6F9B9