ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENGÉS
Secretaria de Administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2026
Pregão Eletrônico n.º 022/2026 – Processo Licitatório nº 066/2026
CONTRATADA: STARMEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 57.498.660/0001-61.
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e mobiliários médico-hospitalares para as unidades básicas de Saúde e para o Centro de Especialidade referente ao Repasse da Resolução SESA de Adesão 773/2019 e Adesão 860/2022, nos termos especificado a seguir: §1º Das especificações do(s) produto(s):
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Lote |
Item |
Produto/Serviço |
Marca |
Unidade |
Quantidade |
Preço |
Preço total |
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11 |
1 |
LARINGOSCÓPIO DE FIBRA ÓPTICA (FO) Laringoscópio de Fibra Óptica (FO): Cabo construído em metal inoxidável, com acabamento recartilhado para maior aderência e ergonomia. Iluminação por LED de alta performance (mínimo de 50.000h de vida útil). Compatibilidade: Sistema de encaixe padrão internacional (Green System / ISO 7376), identificado por anel verde. Lâminas: Fabricadas em aço inoxidável, totalmente autoclaváveis, com acabamento fosco ou acetinado para evitar reflexos. Transmissão de luz por fibra óptica integrada, com acabamento liso e uniforme para facilitar a desinfecção. Composição do Kit de Lâminas: Total de 08 lâminas, sendo: 04 Curvas (Macintosh) tamanhos 1, 2, 3 e 4; e 04 Retas (Miller) tamanhos 1, 2, 3 e 4. Acessórios: Estojo rígido para acondicionamento compatível com todos os itens, lâmpadas LED sobressalentes e manual em português. II. REANIMADOR MANUAL (AMBU) - 03 UNIDADES: Conjunto composto por balão autoinsuflável, máscara, válvula unidirecional e reservatório de oxigênio. Material: Balão e máscara em silicone translúcido de alta qualidade, 100% isento de látex e totalmente autoclavável a 134°C. Tamanhos Obrigatórios: * Adulto: Volume aproximado de 1.500ml a 1.800ml. Pediátrico: Volume aproximado de 500ml, com válvula de alívio de pressão (Pop-off). Neonatal: Volume aproximado de 250ml, com válvula de alívio de pressão (Pop-off). III. DISPOSITIVOS AUXILIARES (CÂNULAS E TUBOS): Cânulas de Guedel: Kit completo com tamanhos de 0 a 5, fabricadas em material atóxico, polietileno rígido com bloco de mordida reforçado. Tubos Endotraqueais (TET): Confeccionados em PVC cristal, termossensível, com linha radiopaca e conector universal de 15mm. Devem ser fornecidos com balão (cuff) para uso adulto e sem balão para uso pediátrico/neonatal. IV. CONFORMIDADE E REGULAMENTAÇÃO: Registro ANVISA ativo para todos os itens (individual ou do kit), conforme RDC nº 751/2022. Atendimento aos Requisitos Essenciais de Segurança e Desempenho (RDC nº 848/2024). Apresentar Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) ou documento equivalente de controle de qualidade do fabricante. Garantia: Mínimo de 12 meses contra defeitos de fabricação.Apresentar Manual, catalogo ou prospecto em português. |
MD / KIT MD / KIT |
KIT |
5,00 |
1.405,75 |
7.028,75 |
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12 |
1 |
MESA AUXILIAR GINECOLOGICA Mesa Auxiliar Ginecológica - 1. Material e Estrutura: Estrutura, tampo e prateleira construídos integralmente em Aço Inoxidável AISI 304 (ou superior), com alta resistência à corrosão e agentes químicos hospitalares. Tampo e Prateleira: Chapa de aço inox com espessura mínima de 0,9 mm. Acabamento polido e perfeitamente liso para facilitar a higienização. Estrutura (Pés): Tubo de aço inox com diâmetro mínimo de 25,4 mm (1 polegada) e espessura de parede de no mínimo 1,20 mm. Fixação: Componentes fixados por solda contínua, com acabamento isento de frestas, rebarbas ou pontos de acúmulo de sujidade. 2. Segurança e Mobilidade: Extremidades com acabamento rebatido ou calçado, sem arestas vivas. Rodízios giratórios com diâmetro de no mínimo 75 mm (3 polegadas), sendo pelo menos dois com sistema de freio/trava. Rodas em material de alta resistência, baixo ruído e que não marquem o piso. 3. Dimensões e Conformidade: Comprimento: 0,60 m; Largura: 0,40 m; Altura: 0,80 m (tolerância de +/- 5%). Regulamentação: Registro ou Notificação ANVISA (Classe de Risco I) válido, conforme RDC nº 751/2022. Fabricação em conformidade com as Normas da ABNT aplicáveis a mobiliário médico-hospitalar. O fabricante deve comprovar Sistema de Gestão da Qualidade (ISO 13485 ou RDC 665/2022). Garantia: Mínimo de 02 anos contra defeitos de fabricação. Apresentar Manual, catalogo ou prospecto em português. |
LIFENOX / AUXILIAR LIFENOX / AUXILIAR |
UNI |
10,00 |
486,42 |
4.864,20 |
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15 |
1 |
OTOSCOPIO Otoscópio – Constituição: Cabo ergonômico em metal ou polímero de alta resistência a impactos e compatível com protocolos de higienização hospitalar frequente. Cabeçote: Removível, permitindo visualização nítida do canal auditivo e membrana timpânica. Iluminação: Sistema de fibra óptica ou iluminação direta, preferencialmente por LED ou lâmpada halogênea de luz branca e homogênea. Óptica: Lente de ampliação com aumento mínimo de 2,5 vezes, com tratamento antirreflexo e em material de alta qualidade óptica. Acessórios: Compatível com espéculos auriculares universais (reutilizáveis ou descartáveis) em tamanhos variados para uso adulto e pediátrico. Alimentação: Por pilhas alcalinas, bateria recarregável ou sistema equivalente. Regulamentação: Obrigatório possuir Registro ou Notificação ativo na ANVISA. Certificado de Boas Práticas de Fabricação. Fornecimento de produto novo, acompanhado de manual em português e estojo para transporte e proteção. Garantia: Mínima de 12 meses. Apresentar Manual, catalogo ou prospecto em português. |
MIKATOS / LED MIKATOS / LED |
UNI |
12,00 |
160,00 |
1.920,00 |
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17 |
1 |
OXIMETRO DE PULSO PORTÁTIL Oxímetro de Pulso Portátil (Dedo) – Equipamento destinado à medição pontual e não invasiva da saturação periférica de oxigênio (SpO_{2}) e frequência cardíaca em pacientes adultos. Características: Equipamento leve, compacto e de operação simplificada (acionamento por botão único). Tecnologia de leitura por fotopletismografia com display digital de alta luminosidade (LED ou OLED). Especificações Técnicas: Faixa de medição de SpO_{2} de 0% a 100% (precisão de pm$ 2% na faixa de 70% a 100%) e frequência cardíaca de 30 a 250 bpm. Tempo de resposta para leitura estável de até 10 segundos. Funcionalidades: Possui desligamento automático após inatividade e indicador de bateria fraca. Conformidade: Registro ativo na ANVISA e conformidade com as normas NBR IEC 60601-1 e ISO 80601-2-61 (norma específica para oxímetros).Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) para os fabricantes dos equipamentos médicos. Acompanha sensor integrado, cordão de transporte e pilhas para funcionamento imediato. Apresentar Manual, catalogo ou prospecto em português. |
WINNER / DEDO WINNER / DEDO |
UNI |
30,00 |
45,00 |
1.350,00 |
VALOR E RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Estima-se para fins contratuais o valor total de R$ 15.162,95 (quinze mil cento e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Parágrafo Único: Os pagamentos decorrentes da aquisição dos objetos contratuais correrão através das seguintes dotações orçamentárias:
10 - Fundo Municipal de Saúde
001 – Departamento Administrativo Saúde
10.301.0015.2059 – Depto. Administrativo Saúde
4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
5250 – Fonte 303 – Ex. Corrente
5250 – Fonte 303 – Ex. Anterior
002 – Departamento de Atenção Primária á Saúde
10.301.0015.2060 – Depto. de Atenção Primária á Saúde
4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
5630 – Fonte 500 – Ex. Corrente
5630 – Fonte 500 – Ex. Anterior
DA VIGÊNCIA: O presente contrato Administrativo o qual terá vigência a contar da data de sua assinatura pelo período de 150 (cento e cinquenta) dias.
DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/06/2026.
FORO: Comarca de Sengés/PR.
Sengés, 23 de junho de 2026.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Publicado por:
Ana Claudia Colturato da Silva
Código Identificador:CF1398C5