ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUÇU
Conselhos Municipais
CONSELHOS MUNICIPAIS
RESOLUÇÃO Nº 024/2026 – CMAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA NOVA LISTA DE ITENS REFERENTE À EMENDA DE PROGRAMAÇÃO 411125820210002, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPERUÇU/PR.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS DE ITAPERUÇU/PR, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Municipal nº 629/2019 de 20 de agosto de 2019 e lei Municipal 688/2021 de 12 de março de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de atualização da lista de itens a serem adquiridos com recursos provenientes da Emenda de Programação nº 411125820210002;
CONSIDERANDO a apresentação da nova lista de itens destinados à Estruturação do SUAS e utilização na Proteção Social Básica;
CONSIDERANDO reunião ordinária realizada às 09h00min do dia 08 de outubro de 2026, na Sala de Reuniões dos Conselhos da Assistência Social, conforme deliberação registrada na Ata nº 017/2026.
RESOLVE:
Art. 1º APROVAR a Nova Lista de Itens referente à emenda de programação nº 411125820210002, destinada à Estruturação do SUAS e utilização na Proteção Social Básica do município de Itaperuçu/PR, conforme relação apresentada ao Conselho.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Itaperuçu/PR, 13 de outubro de 2026.
MARA LUCIA PIASSA
Presidente do CMAS
Itaperuçu/PR
Publicado por:
Larissa Fernanda de Bomfim
Código Identificador:CFF6B04A