ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2025 – ID 2619
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TAPIRA E R C M PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - FILIAL – PROCESSO ADMINISTRATIVO No 38/2024 – CONCORRÊNCIA No 02/2024.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAPIRA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Paranaguá, nº 518, Centro, Tapira-PR, inscrito no CNPJ/MF sob o no 75.801.738/0001-57, neste ato representado pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito Ronald Rogério Lopes Smarzaro, brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade Civil RG sob no 5.206.***-8 e inscrito no CPF/MF no 020.3**.**9-52 residente e domiciliado(a) neste Município e;
CONTRATADA: R C M PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - FILIAL, CNPJ 06.129.907/0002- 12, localizada na Rua Jose Pereira Barbosa, 2485, Parque Industrial, CEP 87485-000, em Douradina/Pr, endereço eletrônico: adm_rcm@hotmail.com, telefone: (44) 98456-8297, representada por CLEBER RUIZ MARTINEZ, portador da cédula de identidade R.G. no 6.92*.***-1/PR, inscrito no CPF sob no 021.***.**9-36, residente na Rua Eloy Baptista Lopes, nº 6333, Jardim Aratimbó, no Município de Umuarama /PR, denominada CONTRATADA.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Constitui objeto do presente termo aditivo a supressão de quantitativo de itens e prorrogação do prazo de vigência contratual, conforme processo administrativo no 38/2024.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Pelo presente termo aditivo, e com fundamento no art. 57 da Lei no 8.666/93, fica prorrogado o prazo de VIGÊNCIA contratual, pelo período de 60 (sessenta) dias, passando a vencer em 20 de outubro de 2026.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA SUPRESSÃO
Fica alterado o contrato em epígrafe para suprimir quantitativo de itens planilhados, conforme planilha que integra o processo administrativo, com fundamento no art. 125 da Lei no 14.133/21.
Em consequência da alteração, será suprimido do contrato o montante de R$ 2.053,30 (dois mil e cinquenta e três reais e trinta centavos), passando o valor total do contrato para R$ 614.327,86 (seiscentos e quatorze mil trezentos e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos).
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas e mantidas todas as demais cláusulas e condições do contrato inicial não contrárias a este Instrumento.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo, de forma digital.
Tapira, 21 de agosto de 2026
RONALD R. L. SMARZARO
Município de Tapira
Contratante
CLEBER RUIZ MARTINEZ
R C M Pavimentação e Construção LTDA - Filial
Contratada
Publicado por:
Edner Joao Peres da Silva
Código Identificador:D11409B0