ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
Secretaria de Administração e Finanças
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PLANO OPERATIVO PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO 147/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIÊN, CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40.
CONTRATADA: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CURITIBA – ISCMC, 76.613.835/0012-31.
A participação complementar de instituições privadas na assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) é disciplinada pela Portaria GM/MS nº 1.034, de 5 de maio de 2010. Nesse contexto, o presente Plano Operativo integra o instrumento contratual firmado entre o Município de Piên/PR e a instituição prestadora, detalhando as condições de execução dos serviços pactuados. Ministério da Saúde
O Plano Operativo define a oferta assistencial, os fluxos de acesso, a utilização da capacidade instalada, as atividades, as metas e os indicadores de acompanhamento. Sua finalidade é orientar a execução e a avaliação dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, especialmente das ações e dos procedimentos de Média e Alta Complexidade (MAC) destinados a atendimentos hospitalares de urgência e emergência à população de Piên e aos demais usuários atendidos conforme a organização regional da Rede de Atenção à Saúde.
Por meio da Deliberação CIB/PR nº 087, de 13 de maio de 2016, foi aprovada, ad referendum, a mudança de Piên da Gestão Estadual para a Gestão Plena do Sistema, a partir da competência de maio de 2016. A deliberação estabeleceu, para a assistência de MAC sob gestão municipal, o teto financeiro federal mensal de R$ 56.115,99 (cinquenta e seis mil cento e quinze reais e noventa e nove centavos).
Os recursos federais são transferidos do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde. O seu recebimento, contudo, não corresponde a pagamento automático à prestadora: os valores devidos pela produção assistencial observarão os procedimentos ambulatoriais e hospitalares efetivamente realizados, registrados, processados e aprovados nos sistemas oficiais do SUS, especialmente o SIA/SUS e o SIH/SUS, respeitados os limites financeiros e as condições estabelecidas no contrato e neste Plano Operativo.
A execução contratual compreende, ainda, recursos estaduais vinculados à manutenção e à qualificação da assistência hospitalar. Entre eles, inclui-se o incentivo instituído pela Resolução SESA nº 166/2016 para a estruturação das portas de entrada da Rede Paraná Urgência, no valor mensal de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), observadas as condições de adesão e execução aplicáveis. saude.pr.gov.br
Integra também o planejamento a Estratégia de Qualificação Hospitalar para os Internamentos de Caráter de Urgência (EQH-UE), referida nas Resoluções SESA nº 905/2023 e nº 1.679/2025. A aplicação desse incentivo deverá seguir as regras estaduais relativas às Autorizações de Internação Hospitalar (AIH) aprovadas, com identificação própria para fins de acompanhamento e prestação de contas.
Assim, este Plano Operativo estabelece os compromissos assistenciais e os critérios de monitoramento e avaliação da prestação dos serviços, de modo a assegurar a continuidade do atendimento, a aplicação dos recursos conforme sua finalidade e a transparência na relação entre o gestor municipal e a instituição prestadora.
1. IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE:
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IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CURITIBA |
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NOME FANTASIA: Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora das Graças – Piên – CNPJ: 76.613.835/0012-31. |
DATA DE FUNDAÇÃO: 05/10/2021 |
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ENDEREÇO COMPLETO: Rua Natal, nº 334, Centro, Piên-PR, CEP: 83860000 |
CADASTRO CNES: 0925662 |
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TELEFONE: 41 – 3632-1481 |
E-MAIL: pedro.filho@santacasacuritiba.com.br |
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RESPONSÁVEL LEGAL: Diamantino Prata de Carvalho |
TELEFONE (41) 991564288 |
diamantino.prata@santacasacuritiba.com.br |
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DADOS DA CONTA BANCÁRIA: BANCO: Caixa Econômica Federal - Agência: 4266 - Conta: 546-3 |
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2. CAPACIDADE INSTALADA:
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Tipo de Profissional |
Quadro Geral |
Quantidade Afastamento |
Quadro total Ativo |
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MÉDICO - CLÍNICA MÉDICA GERAL |
17 |
00 |
17 |
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ENFERMEIRAS |
12 |
00 |
12 |
|
TÉCNICOS DE ENFERMAGEM |
44 |
02 |
42 |
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FARMACÊUTICO (A) |
01 |
00 |
01 |
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AUXILIAR DE FARMÁCIA |
02 |
00 |
02 |
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FISIOTERAPEUTA |
02 |
00 |
02 |
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FONOALDIOLOGA |
01 |
00 |
01 |
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PSICÓLOGO |
01 |
00 |
01 |
|
NUTRICIONISTA |
01 |
00 |
01 |
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ADMINISTRATIVO |
11 |
00 |
11 |
|
ATENDIMENTO/RECEPÇÃO |
06 |
01 |
05 |
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HOTELARIA/LIMPEZA |
13 |
00 |
13 |
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NUTRIÇÃO |
07 |
00 |
07 |
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TÉCNICOS EM RADIOLOGIA |
03 |
00 |
03 |
3. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DE PIÊN, VISANDO À FORMALIZAÇÃO DO REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS DESTINADOS AO CUSTEIO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC).
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Item |
Descrição |
Origem |
Valor mensal |
Valor anual |
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1 |
Pós-fixado – Ambulatorial. |
Federal |
R$ 19.895,04 |
R$ 238.740,48 (12 meses) |
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2 |
Pós-fixado - Internação hospitalar. |
Federal |
R$ 32.755,17 |
R$ 393.062,04 (12 meses) |
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Repasse adicional de 20% (vinte por cento) do valor de cada Autorização de Internação Hospitalar aprovada no Sistema de Informações Hospitalares. Resolução SESA Nº 905/2023 prorrogada pela Resolução SESA nº 1.679/2025, que estende os efeitos financeiros de Janeiro/2026 a Dezembro/2026. |
Estadual |
R$ 6.551,03 |
R$ 19.653,09 (3 meses de out/2026 até dez/2026) |
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3 |
Pré-fixado – Incentivo de Custeio Rede Paraná Urgência (Resolução SESA nº 166/2016). |
Estadual |
R$ 110.000,00 |
R$ 1.320.000,00 (12 meses) |
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VALOR TOTAL |
R$ 1.971.455,61 |
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4. METAS:
Constituem metas para manutenção dos itens 1, 2 e 3 do contrato:
a) Manter, durante toda a vigência contratual, no mínimo 50 (cinquenta) leitos SUS ativos e cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde — CNES, com atualização dos dados relativos à capacidade instalada, aos profissionais, aos equipamentos e aos serviços disponibilizados.
b) Garantir à população abrangida pela pactuação assistencial o acesso aos serviços de urgência e emergência, 24 (vinte e quatro) horas por dia, todos os dias da semana, de forma ininterrupta, assegurando acolhimento, classificação de risco, avaliação e atendimento compatíveis com a capacidade assistencial da instituição, bem como estabilização e encaminhamento regulado quando necessário.
c) Manter médico generalista e enfermeiro em plantão presencial durante as 24 (vinte e quatro) horas de funcionamento, além dos demais profissionais necessários à execução dos serviços contratados, assegurando a continuidade da assistência nas trocas de plantão e nas substituições de pessoal.
d) Disponibilizar os serviços de apoio diagnóstico, terapêutico e operacional necessários ao atendimento ambulatorial e hospitalar, em condições compatíveis com a estrutura em funcionamento, a capacidade instalada e o perfil assistencial da instituição.
e) Manter os serviços contratados vinculados ao Complexo Regulador do SUS Estadual, observando os fluxos de acesso, encaminhamento, internação e transferência definidos pelo gestor e pela regulação assistencial, com atualização das informações sobre a disponibilidade de leitos e serviços.
f) Manter vigente o licenciamento sanitário e os demais documentos necessários ao funcionamento da instituição, assegurando condições adequadas de infraestrutura, equipamentos, higiene, segurança e assistência aos usuários.
g) Alimentar regularmente os sistemas de informação do SUS, especialmente o Sistema de Informações Ambulatoriais — SIA/SUS e o Sistema de Informações Hospitalares — SIH/SUS, com registros completos e compatíveis com os atendimentos efetivamente realizados. Encaminhar à Secretaria Municipal de Saúde, nos prazos estabelecidos, os arquivos eletrônicos e os documentos necessários ao processamento, à conferência e à avaliação da produção de cada competência.
h) Alcançar, em cada competência, a produção equivalente a no mínimo 70% (setenta por cento) dos valores de produção pactuados para os componentes federais e estadual pós-fixados: R$ 19.895,04 para a produção ambulatorial e R$ 32.755,17 para a produção de internações hospitalares, mediante procedimentos efetivamente realizados, registrados, processados e aprovados nos respectivos sistemas de informação do SUS. O pagamento desses componentes ficará limitado à produção aprovada e aos limites financeiros contratados, observados os valores de referência do Ministério da Saúde. Caso a produção aprovada seja inferior ao valor pactuado, será devido apenas o montante correspondente, sem garantia de repasse integral.
i) Apresentar relatórios periódicos de execução, contendo os quantitativos de atendimentos, procedimentos, internações e demais informações necessárias à verificação das metas e das condições estabelecidas neste Plano Operativo.
j) Disponibilizar ao gestor e aos fiscais do contrato, bem como ao profissional responsável pela auditoria médica, os registros e documentos necessários à avaliação da assistência e à conferência da produção informada, observados o sigilo e a proteção dos dados dos pacientes.
k) Comunicar à Secretaria Municipal de Saúde as intercorrências que possam comprometer a oferta dos serviços ou o cumprimento das metas, informando as medidas adotadas e a previsão de regularização.
5. 5. INDICADORES E MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO
5.1. O cumprimento das metas estabelecidas no item 4 será acompanhado mensalmente pelos seguintes indicadores:
a) Quantidade de atendimentos e procedimentos realizados, discriminados por tipo de serviço e competência;
b) Quantidade e valor da produção ambulatorial e hospitalar registrada, processada e aprovada nos sistemas oficiais do SUS, comprovados pelos relatórios do Sistema de Informações Ambulatoriais — SIA/SUS e do Sistema de Informações Hospitalares — SIH/SUS;
c) Percentual de alcance das metas de produção pactuadas, apurado pela comparação entre os valores da produção aprovada e os valores previstos para cada componente pós-fixado;
d) Número de leitos SUS ativos e cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde — CNES, observado o mínimo estabelecido no item 4;
e) Cobertura dos plantões presenciais de médico generalista e enfermeiro, para verificação da continuidade do atendimento durante as 24 (vinte e quatro) horas diárias.
5.2. A Secretaria Municipal de Saúde realizará o acompanhamento mediante análise dos relatórios de produção, dos registros do CNES, dos dados do SIA/SUS e do SIH/SUS, das escalas de profissionais e dos documentos de regularidade da CONTRATADA, complementada pelas atividades de fiscalização contratual e auditoria médica.
5.3. Para comprovação da execução dos serviços, a CONTRATADA deverá apresentar mensalmente:
a) Relatório de produção contendo as estatísticas dos atendimentos e procedimentos realizados, a comparação entre os resultados alcançados e as metas pactuadas e, quando houver, a justificativa para os desvios identificados;
b) Relatórios do SIA/SUS e do SIH/SUS referentes à competência correspondente, conforme a disponibilidade do processamento, com identificação da produção apresentada e aprovada;
c) Escalas de plantão médico e de enfermagem referentes ao período, com identificação dos profissionais e dos horários de atuação, incluindo as substituições ocorridas.
5.4. Para verificação da regularidade cadastral, sanitária e documental, a CONTRATADA deverá manter disponíveis e apresentar à Secretaria Municipal de Saúde:
a) Comprovante de atualização do CNES, no prazo de até 60 (sessenta) dias após cada alteração cadastral;
b) Licença sanitária vigente, com apresentação de novo documento a cada renovação ou alteração;
c) Certidões de regularidade fiscal perante as Fazendas Federal, Estadual e Municipal, Certificado de Regularidade do FGTS — CRF e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas — CNDT, observados os respectivos prazos de validade e com apresentação de documentos atualizados quando do vencimento.
5.5. A regularidade dos documentos previstos no subitem 5.4 será verificada mensalmente.
5.6. A apuração dos pagamentos observará a modalidade de financiamento de cada item contratual. A proporcionalidade prevista na alínea “h” do item 4 aplica-se aos componentes federais pós-fixados de produção ambulatorial e hospitalar, considerando a produção aprovada e os limites financeiros contratados. O incentivo estadual pré-fixado e o adicional estadual incidente sobre as Autorizações de Internação Hospitalar — AIH observarão as respectivas condições de repasse, vigência e critérios de execução previstos no contrato e nos atos que os regulamentam.
5.7. As inconsistências ou o descumprimento de metas e condições identificados no acompanhamento deverão ser registrados pela fiscalização e comunicados à CONTRATADA para esclarecimento e adoção das medidas corretivas cabíveis, nos prazos fixados pela Secretaria Municipal de Saúde, sem prejuízo das providências previstas no contrato.
6. VIGÊNCIA DO PLANO OPERATIVO
O Plano Operativo constitui parte integrante e indissociável do contrato nº 147/2026, para todos os fins, e terá vigência coincidente com a do instrumento contratual com início em 01/10/2026, abrangendo suas eventuais prorrogações formalizadas por termo aditivo.
A prorrogação da vigência contratual estenderá, pelo mesmo período a vigência do Plano Operativo, dispensando sua republicação autônoma quando mantido integralmente o seu conteúdo, sem prejuízo da publicação e divulgação do termo aditivo e das demais exigências legais aplicáveis.
Havendo alterações de metas, serviços, quantitativos, valores, indicadores ou demais condições previstas no Plano Operativo deverão ser formalizadas em versão atualizada, aprovada pelas partes e incorporada ao contrato mediante instrumento adequado, observadas as exigências de publicidade aplicáveis.
DISPOSIÇÕES FINAIS
A execução das ações previstas será acompanhada e avaliada pelo gestor municipal, por meio do monitoramento contínuo dos indicadores, metas pactuadas e relatórios de produção, podendo ser objeto de auditorias, avaliações técnicas e revisões periódicas, conforme normativas do Sistema Único de Saúde (SUS).
Eventuais adequações no Plano Operativo poderão ser realizadas mediante comum acordo entre as partes, desde que devidamente justificadas, formalizadas por termo aditivo e em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes do Programa Mais Acesso a Especialistas.
O descumprimento das metas e obrigações estabelecidas poderá ensejar a adoção das medidas administrativas cabíveis, conforme previsto no instrumento contratual e na legislação aplicável.
Piên/PR, 28 de setembro de 2026.
MAICON GROSSKOPF
Município de Piên
FREI DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia De Curitiba – ISCMC
TATIANE CUBAS RIBAS MALCHOVSKI
Responsável pela Secretaria Municipal de Saúde
Portaria 1319/2026 de 28/09/26
Testemunhas:
1. FABIULA GABRIELLI SURA
Assinatura__________________________
2. LEILA GERTLER
Assinatura__________________________
Publicado por:
Bernadete Maguerovski Dos Santos
Código Identificador:D115856C