ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

SECRETARIA GERAL

SECRETARIA GERAL
LEI Nº 3.846, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017*¹

CNPJ nº 76.288.760/0001-08

Av. Presidente Bernardes, 809, Centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067

Fone: (43) 3255-8627

 

LEI Nº 3.846, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017

 

SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rolândia para o exercício financeiro de 2018.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolândia para o exercício financeiro de 2018 compreendendo:

I - o Orçamento Fiscal referente ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo - Administração Direta e Administração Indireta, instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal;

II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo o Poder Legislativo e o Poder Executivo - Administração Direta e Administração Indireta;

III - o Orçamento Geral do Município, abrangendo o Poder Legislativo e o Poder Executivo

IV - as disposições finais.

DO ORÇAMENTO FISCAL

DA RECEITA TOTAL

Art. 2º Na estimativa da receita prevista neste Orçamento foram consideradas as renúncias fiscais estabelecidas no Demonstrativo da Estimativa de Renúncia de Receitas, constante da Lei Municipal nº 3.817, de 29 de junho de 2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2018.

Art. 3º A Receita será realizada mediante a arrecadação das rubricas previstas na legislação em vigor e de acordo com o seguinte desdobramento:

1 - RECEITA DO PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

 

Em R$

RECURSOS PRÓPRIOS

CORRENTE

CAPITAL

TOTAL

Receita Tributária - Líquida

45.504.400,00

0,00

45.504.400,00

Receita de Contribuições

15.777.000,00

0,00

15.777.000,00

Receita Patrimonial

4.038.000,00

0,00

4.038.000,00

RECURSOS PRÓPRIOS

CORRENTE

CAPITAL

TOTAL

Receita de Serviços

584.000,00

0,00

584.000,00

Outras Receitas Correntes

1.315.000,00

0,00

1.315.000,00

Receitas Intraorçamentárias

16.638.700,00

0,00

16.638.700,00

Alienação de Bens

0,00

213.000,00

213.000,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

RECURSOS TRANSFERIDOS

 

 

 

Transferências Correntes - Líquidas

130.725.100,00

0,00

130.725.100,00

Transferências de Capital

0,00

2.438.000,00

2.438.000,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

 

 

 

Operações de Crédito Internas

0,00

20.870.000,00

20.870.000,00

SUBTOTAL DA RECEITA

214.582.200,00

23.521.000,00

238.103.200,00

Excluídas as Duplicidades - Receitas Correntes Intraorçamentárias

-16.638.700,00

0,00

-16.638.700,00

TOTAL DA RECEITA

197.943.500,00

23.521.000,00

221.464.500,00

 

DA DESPESA TOTAL

Art. 4º A Despesa será realizada de acordo com o seguinte desdobramento:

 

PODER LEGISLATIVO

 

Em R$

CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

CORRENTE

CAPITAL

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL

Pessoal e Encargos Sociais

3.337.000,00

0,00

0,00

3.337.000,00

Outras Despesas Correntes

1.063.000,00

0,00

0,00

1.063.000,00

Investimentos

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

TOTAL

4.400.000,00

100.000,00

0,00

4.500.000,00

 

PODER EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA

 

Em R$

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

CORRENTE

CAPITAL

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL

Pessoal e Encargos Sociais

101.972.400,00

0,00

0,00

101.972.400,00

Juros e Encargos da Dívida

1.395.000,00

0,00

0,00

1.395.000,00

Outras Despesas Correntes

63.266.100,00

0,00

0,00

63.266.100,00

Investimentos

0,00

28.952.000,00

0,00

28.952.000,00

Amortização da Dívida

0,00

2.716.000,00

0,00

2.716.000,00

Reserva de Contingência

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

TOTAL

166.633.500,00

31.668.000,00

100.000,00

198.401.500,00

 

PODER EXECUTIVO

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

 

Em R$

FUNDO DE APOSENTADORIAS, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ROLÂNDIA

CORRENTE

CAPITAL

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL

Pessoal e Encargos Sociais

18.303.500,00

0,00

0,00

18.303.500,00

Juros e Encargos da Dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

979.500,00

0,00

0,00

979.500,00

Investimentos

0,00

450.000,00

0,00

 

SUBTOTAL

19.283.000,00

450.000,00

0,00

19.733.000,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA

 

 

 

 

Reserva Orçamentária

0,00

0,00

15.468.700,00

 

SUBTOTAL

0,00

0,00

15.468.700,00

15.468.700,00

TOTAL

19.283.000,00

450.000,00

15.468.700,00

35.201.700,00

 

DESPESA CONSOLIDADA

PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

 

Em R$

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

CORRENTE

CAPITAL

RESERVAS

TOTAL

Pessoal e Encargos Sociais

120.275.900,00

0,00

0,00

120.275.900,00

Juros e Encargos da Dívida

1.395.000,00

0,00

0,00

1.395.000,00

Outras Despesas Correntes

64.245.600,00

0,00

0,00

64.245.600,00

Investimentos

0,00

29.402.000,00

0,00

29.402.000,00

Amortização da Dívida

0,00

2.716.000,00

0,00

2.716.000,00

Reserva de Contingência

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

Reserva Orçamentária

0,00

0,00

15.468.700,00

15.468.700,00

Excluídas as Duplicidades – Receitas Correntes Intraorçamentárias

-16.638.700,00

0,00

0,00

-16.638.700,00

TOTAL

169.277.800,00

32.118.000,00

15.568.700,00

216.964.500,00

 

DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

Art. 5º A receita do Orçamento da Seguridade Social é parte da arrecadação da Administração Direta e da Administração Indireta.

Art. 6º A despesa do Orçamento da Seguridade Social é da ordem de R$ R$ 97.822.550,00 (noventa e sete milhões, oitocentos e vinte e dois mil, quinhentos e cinquenta reais), fixada no Orçamento Fiscal para o Poder Legislativo e para o Poder Executivo - Administração Direta e Administração Indireta:

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL

7.098.900,00

SAÚDE

56.991.950,00

PREVIDÊNCIA SOCIAL

33.731.700,00

TOTAL

97.822.550,00

 

DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO

Art. 7º O Orçamento Geral do Município, compreendendo, o Poder Legislativo e o Poder Executivo e estão assim discriminados:

 

Em R$

ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO

RECEITA

DESPESA

Poder Legislativo

 

 

Câmara Municipal de Rolândia

0,00

4.500.000,00

Poder Executivo

 

 

Administração Direta

209.986.500,00

198.401.500,00

Administração Indireta

28.116.700,00

35.201.700,00

Subtotal

238.103.200,00

238.103.200,00

Excluídas - Receitas e Despesas Correntes Intraorçamentárias

-16.638.700,00

-16.638.700,00

TOTAL DO ORÇAMENTO

221.464.500,00

221.464.500,00

 

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 8°. Ficam o Poder Executivo – Administração Direta e Indireta e o Poder Legislativo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº 4.320/64, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor geral do orçamento fixado para cada Poder e ou entidades, mediante a utilização de recursos provenientes de anulação parcial ou total de dotações.

Art. 9°. Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da Constituição Federal, e artigos 7º, 42 e inciso I do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, autorizados a abrir Crédito Adicional - Superávit Financeiro, por Fonte de Recursos.

§ 1º Entende-se por Superávit Financeiro a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, apurada por Fonte de Recursos, em 31 de dezembro de 2017.

§ 2º Ficam excluídos do limite fixado no art. 8° desta lei, os créditos previstos no caput deste artigo.

 

Art. 10. Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da Constituição Federal, e artigos 7º, 42 e inciso II do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, autorizados a abrir Crédito Adicional - Excesso de Arrecadação, por Fonte de Recursos.

§ 1º Entende-se por Excesso de Arrecadação o recebimento de recursos não previstos na Lei Orçamentária de 2018 e a diferença positiva entre a receita prevista na Lei Orçamentária de 2018 e a receita efetivamente realizada, por Fonte de Recursos.

§ 2º Ficam excluídos do limite fixado no art. 8° desta lei, os créditos previstos no caput deste artigo.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 11. Fica o Poder Executivo autorizado a transferir recursos, a título de subvenções sociais, contribuições e auxílios, às entidades privadas sem fins lucrativos, amparadas por legislação municipal.

Parágrafo único. Os repasses de recursos serão efetivados mediante convênios, conforme determinam o art. 116, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e o art. 26, da Lei Complementar nº 101/2000 - LRF.

Art. 12. Fica o Poder executivo autorizado a proceder à criação de fontes de recursos, com a finalidade de assegurar a execução das programações definidas nesta Lei, utilizando como recursos os constantes do artigo 43, § 1º e incisos I, II e III da Lei Federal 4.320/64.

Art. 13. O Poder Executivo fica autorizado a flexibilizar as fontes de recursos vinculadas aos elementos de despesas constantes dos projetos e atividades, para a efetiva realização do programa de governo.

Art. 14. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria.

Art. 15. Fica o Poder Executivo autorizado a alterar as fontes de recursos constantes da Lei Orçamentária de 2018 até o limite de dez por cento do total da despesa fixada para o Poder Executivo.

§ 1º A alteração prevista no caput fica limitada às Fontes de Recursos a seguir especificadas:

 

000 - Recursos Ordinários (Livres)

101 - FUNDEB 60%

102 - FUNDEB 40%

103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

303 - Saúde Receitas Vinculadas (EC 29/2000 - 15%)

999 - Reserva de Contingência

 

§ 2º Ficam excluídos do limite fixado no art. 8º desta Lei, os créditos previstos no caput deste artigo.

Art. 16. O orçamento analítico de despesa da Câmara Municipal será baixado por ato próprio de sua Mesa Executiva.

Art. 17. Esta Lei entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.

 

EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, AOS 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

 

LUIZ FRANCISCONI NETO

Prefeito Municipal

 

FRANCISCO RAMOS VASQUES FILHO

Secretário Municipal de Finanças

 

Autógrafo Nº 064/2017

Ref.: Projeto de Lei Ordinária nº 050/2017

Autor: Poder Executivo

 

Órgão: 01. Câmara Municipal de Rolândia

Legislação: Lei Orgânica do Município de Rolândia e Resolução nº 001/2000 Atribuições: Compete a Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, legislar sobre todas as matérias de competência do Município, definidas no Capítulo II do Título I desta lei Orgânica, especialmente no que se refere a:assuntos de interesse local; políticas públicas do Município;tributos municipais, inclusive concessão de isenções, anistias fiscais e remissão de dívidas; orçamentos anuais, planos plurianuais e diretrizes orçamentárias; abertura de créditos suplementares e especiais; obtenção e concessão de empréstimos e operações de crédito, bem como sobre a forma e os meios de pagamento; concessão de auxílios e subvenções; concessão e permissão de serviços públicos a terceiros; cessão, empréstimo ou concessão de direito real de uso de bens municipais; alienação e concessão de bens imóveis; aquisição de bens imóveis, por compra, permuta ou doação onerosa; criação, organização e supressão de distritos, observada a legislação estadual; criação, classificação, alteração e extinção de cargos, empregos e funções públicas, na administração direta e indireta, e fixação da respectiva remuneração, observados os limites legais; criação, organização e prestação de serviços públicos e seus respectivos órgãos; criação, estruturação e definição de atribuições dos órgãos da administração pública municipal; autorização de convênios e consórcios com entidades públicas e particulares; delimitação do perímetro urbano; Plano Diretor de desenvolvimento integrado do Município; organização, atividades e fixação do efetivo da Guarda Municipal, observadas as prescrições legais pertinentes; ordenamento, parcelamento, uso e ocupação do solo urbano e periurbano; uso e defesa do solo rural e dos recursos naturais; uso e armazenamento dos agrotóxicos, seus componentes e afins; incentivos e fomento à indústria, ao comércio, à agropecuária e ao turismo; promoção da saúde e da assistência social e proteção das pessoas portadoras de deficiências; proteção e defesa do patrimônio histórico, cultural, artístico, paisagístico e arqueológico do Município; proteção do meio ambiente, da qualidade de vida e combate à poluição; promoção de meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, ao esporte e ao lazer; denominação, e respectiva alteração, de próprios, vias e logradouros públicos; cooperação com a União e o Estado, tendo em vista o interesse público municipal e atendidas as normas de legislação superior pertinente;fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos secretários Municipais.

 

Órgão: 02. Chefia de Gabinete

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Chefia de Gabinete assistir ao Chefe do Poder Executivo em assuntos de ordem política nas esferas Federal, Estadual e Municipal; preparar ou revisar a correspondência a ser expedida pelo Gabinete do Prefeito; organizar e promover o cumprimento da agenda oficial, bem como organizar as audiências e encaminhar as partes; receber as autoridades e os hóspedes oficiais do Município; coordenar, por meio da Assessoria de Imprensa, as ações de comunicação social, que compreendem jornalismo, relações públicas, propaganda e publicidade, tratando do relacionamento com o público interno e externo; coordenar os trabalhos da junta de alistamento militar; coordenar os trabalhos das subprefeituras; desenvolver outras atividades afins, no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 03. Procuradoria-Geral do Município

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Procuradoria-Geral do Município representar judicial e extrajudicialmente o Município; efetuar consultoria e assessoramento jurídico da Administração; assistir aos órgãos e entidades da Administração Municipal no controle interno da legalidade dos atos administrativos, analisando e emitindo parecer aos projetos de lei, minutas de regulamentos, contratos, processos licitatórios e outros; promover a cobrança judicial da dívida ativa de tributos municipais; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 04. Secretaria Municipal de Administração

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Administração gerir, coordenar e controlar os serviços de telefonia, de transporte, de limpeza e conservação e de controle e arquivamento de processos e documentos públicos; planejar, estabelecer e gerir a política de gestão de recursos humanos; pesquisar e propor, de modo permanente, formas de planejamento, organização, direção e controle dos serviços municipais, visando à sua contínua melhoria e à redução de custos; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 05. Secretaria Municipal de Finanças

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Finanças programar, dirigir, coordenar e controlar as atividades orçamentárias e financeiras da administração; gerir a política tributaria do município, fiscalizando o cumprimento; promover os registros contábeis referentes á execução financeira, orçamentária e patronal; elaborar o plano plurianual de investimentos, a lei de diretrizes orçamentárias e a lei orçamentária; controlar a execução orçamentária da Administração e dos Fundos Municipais; controlar e auditar os atos dos órgãos municipais, relativos a aplicação adequada dos recursos; coordenar o planejamento e a captação de recursos financeiros às atividades e programas dos diversos órgãos do poder executivo, em fontes municipais,estaduais, federais e de organismos internacionais; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 06. Secretaria Municipal de Planejamento

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Planejamento planejar e gerir o sistema viário e de transporte coletivo e o uso de espaços e vias públicas; coordenar a integração das ações dos órgãos municipais, visando o cumprimento do plano diretor de desenvolvimento urbano; regulamentar, aprovar e fiscalizar a execução de obras de engenharia civil no município; gerir o código de postura do município e fiscalizar o seu cumprimento; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 07. Secretaria Municipal de Infra-Estrutura

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Infra-Estrutura realizar obras públicas; pavimentar vias municipais; gerenciar o trânsito; manutenção das vias públicas, praças, parques e jardins, em conformidade com o Plano Diretor do Município; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 08. Secretaria Municipal de Educação

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Educação ofertar, prioritariamente, o Ensino Fundamental; ofertar a Educação Infantil em Centros de Educação Infantil e réescolas; ofertar, diretamente ou mediante convênio, educação a jovens e adultos; planejar, supervisionar, dirigir e controlar o ensino público municipal; organizar e manter as instituições do seu sistema de ensino;participar da integração das políticas e planos educacionais do Município, da União e do Estado; democratizar a gestão de seu processo de ensino; orientar, acompanhar, fiscalizar e controlar as instituições infantis filantrópicas conveniadas; e efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 09. Secretaria Municipal de Saúde

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Saúde coordenar as políticas de saúde do Município de Rolândia e ainda: planejar, organizar, controlar, executar e avaliar as ações e os serviços públicos de saúde; participar do planejamento, programa e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde - SUS em articulação com sua direção estadual; participar da execução, do controle e da avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho; executar serviços: a) de vigilância epidemiológica; b) de vigilância sanitária; c) de alimento e nutrição; d) de saneamento básico; e) de saúde do trabalhador. Dar execução, no âmbito municipal, à política de insumos e equipamentos para a saúde; colaborar na fiscalização das agressões ao ambiente que tenham repercussão sobre a saúde humana e atuar junto aos órgãos municipais, estaduais e federais componentes para controlá-las. Participar consórcios administrativos intermunicipais; celebrar contratos e convênios com entidades prestadoras de serviços privados de saúde, bem como controlar e avaliar sua execução; controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde; normatizar complementarmente as ações e serviços públicos de saúde no âmbito de atuação; e efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência

 

Órgão: 10. Secretaria Municipal de Assistência Social

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Assistência Social planejar, organizar, executar, manter, avaliar e aprimorar o sistema de gestão da política e dos serviços de assistência, inclusão, proteção e desenvolvimento social; promover a descentralização e o controle de ações, integradas com a sociedade civil organizada e com demais órgãos públicos da administração municipal, estadual ou federal, objetivando maior igualdade e justiça social; atender aos segmentos nacionais involuntariamente excluídos das Políticas Sociais Básicas, com prioridade para os grupos que se encontrem em condições de vulnerabilidade, desvantagens pessoais e situações circunstanciais e conjunturais, cumprindo as quatro funções definidas na Norma Operacional Básica de 1999, quais sejam inserção, prevenção, promoção e proteção; executar outras atividades afins, no âmbito de sua competência. Promover a integração da comunidade em geral, através da comunidade escolar, associação de moradores, sindicatos, associação comercial e industrial e cooperativas, incentivando e assessorando a formação de grupos e outras formas de aglutinação, visando garantir a defesa dos interesses da sociedade, com transparência e legitimidade; assessorar os Conselhos Municipais, Associações de Moradores, grupos comunitários e outros movimentos já existentes, no sentido de aprimorar e fortalecer o relacionamento estabelecido com o poder público; estimular e acompanhar a articulação dos grupos comunitários e lideranças em geral para a criação de um fórum permanente de discussões e deliberações sobre os problemas setoriais ou regionais; oportunizar e incentivar, em conjunto com as demais Secretarias de Prefeitura e entidades não governamentais, a participação da população através dos Conselhos Municipais, das Associações de Moradores e outros grupos organizados nos programas, projetos e campanhas a serem realizados; oportunizar cursos de capacitação às Associações de Moradores e lideranças comunitárias, no intuito de refletir quanto ao seu papel e suas atribuições dentro de seu segmento; realizar, junto às Associações, levantamento de dados referentes ao seu bairro, a fim de que possa ser discutida junto ao Poder Executivo Municipal, melhoria das condições de vida da população; encaminhar providências e prestar orientação oriunda do Poder Executivo, dentro do processo de informação, organização, participação e conscientização à indivíduos e grupos da população, de forma a garantir a integração comunitária.efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 11. Secretaria Municipal de Esportes

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Esportes compete: Propor a criação e administrar os locais de prática desportiva e de lazer, com a participação das associações comunitárias e dos demais órgãos municipais; Estabelecer parcerias para construção e manutenção de unidades desportivas e aquisição de materiais; Organizar e incentivar eventos desportivos e de lazer no âmbito municipal, bem como integrar o município aos eventos estaduais e federais, incentivando o patrocínio das empresas e instituições locais; Executar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 12. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico coordenar e regulamentar as ações ligadas à produção e ao abastecimento, integrando as forças que compõem as cadeias produtivas, disponibilizando informações que lhes subsidiem o desenvolvimento; estabelecer infra-estrutura e programas de incentivo à produção e comercialização, à geração de emprego e renda, à profissionalização do trabalho e à melhoria da qualidade de vida, às comunidades rurais do município; incentivar e coordenar a organização de pequenos e médios produtores e comerciantes dos setores primário, secundário e terciário, em associações e cooperativas, como meio de facilitar o desenvolvimento de cada setor e o acesso aos insumos e serviços necessários; estabelecer programas de incentivo a novas empresas, no setor industrial e comercial, através de parcerias com organismos federais e estatuais, estimulando a produção, a comercialização e a geração de emprego e renda; desenvolver medidas para redução do custo de vida dos cidadãos rolandiense, especialmente aqueles das classes sociais menos favorecidas; elaborar e disponibilizar o perfil sócio-econômico de Rolândia, bem como a respectiva evolução estatística, de forma a garantir informações seguras aos munícipes e aos órgãos de consultorias, empresas, instituições e órgãos públicos; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 13. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente desenvolver e coordenar programas de proteção ao meio ambiente do Município, de acordo com a legislação ambiental, participando de parcerias com organismos municipais, estaduais, federais e internacionais, bem como com a iniciativa privada, visando a obtenção e a aplicação de recursos financeiros e tecnológicos; estabelecer, implantar e administrar a política ambiental do Município, que regulamentem medidas de preservação, recuperação e exploração dos recursos naturais do Município; elaborar e administrar projetos ambientais, como a criação de parques, áreas de proteção ambiental, reservas ecológicas e estações ecológicas, fazendo a manutenção de áreas verdes, em consonância com o planejamento urbano municipal; planejar, regulamentar, implantar, manter e coordenar os programas e serviços de limpeza e conservação de parques e jardins, de plantio, poda e erradicação de árvores, de produção de mudas de espécies nativas e ornamentais e de arborização urbana e rural; desenvolver e coordenar campanhas educacionais e de treinamento destinadas a conscientizar e incentivar a população para preservação do ambiente juntamente com os órgãos e entidades afins; realizar avaliação de impacto ambiental e emitir laudos técnicos sobre concessão de licença à instalação de empresas que manifestem interesse em explorar economicamente os recursos naturais ou que podem causar impacto ambiental, aos empreendimentos que visem o loteamento do solo urbano, à utilização, doação ou qualquer empreendimento em áreas verdes e de preservação permanente pelo Município e à erradicação e substituição de árvores; fiscalizar todas as formas de agressão ao ambiente, de alterações do solo, do subsolo e de pontos críticos de acúmulo de poluentes e de projetos e serviços de parques e jardins, aplicando as autuações e penalidades cabíveis e oferecendo orientações técnicas apropriadas, de acordo com a legislação ambiental; Promover o desenvolvimento da produção agropecuária; prestar assistência técnica à agricultura e à pecuária; pesquisar o clima, o solo, a água, o animal e a planta, para os fins da melhoria da produção agropecuária; promover a organização de planos, visando o aproveitamento racional da terra e melhoria das condições da vida do homem do campo; estudar os processos de classificação, acondicionamento e comercialização dos produtos agropecuários; promover a especialização de técnicos em assuntos agrícolas e pecuários; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 14. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Cultura planejar, desenvolver e manter eventos culturais no âmbito municipal, bem como integrar o município aos eventos estaduais e federais, incentivando o patrocínio das empresas e instituições locais; incentivar, difundir e preservar as manifestações culturais, como política púbica para o fortalecimento dos vínculos dos cidadãos com o município, o desenvolvimento de atitudes justiça social, a integração da sociedade rolandiense, o lazer e diversão, a geração de emprego e renda e a inclusão social; criar programas de educação e conscientização cultural a comunidade rolandiense, objetivando a aquisição, socialização e preservação do patrimônio cultural do Município, o desenvolvimento do potencial artístico, o incentivo a leitura, entre outras ações que favoreçam o fortalecimento cultural; coordenar, dirigir, otimizar e proteger os espaços públicos destinados às manifestações, à pesquisa e à fruição cultural, e desenvolver projetos à criação de novos locais de eventos culturais, estabelecendo parcerias com empresas e instituições; mobilizar a sociedade, mediante a adoção de mecanismos que lhe permitam, por meio de ação comunitária, definir prioridades e assumir corresponsabilidades pelo desenvolvimento e sustentação das manifestações e projetos culturais; coordenar a pesquisa, identificação, catalogação, divulgação, e preservação do patrimônio histórico, natural e cultural do Município e a memória material e imaterial da comunidade, bem como as formas de acesso pelo cidadão; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência. Planejar, regulamentar e incentivar o desenvolvimento turístico do Município, através da identificação, criação, mapeamento e divulgação de pontos turísticos, com a participação do Conselho Municipal de Turismo; elaborar e propor projetos de infra-estrutura ao turismo e programas e campanhas para educação e conscientização da comunidade sobre a importância do turismo e sua forma de participação; apoiar e incentivar o Programa Nacional de Municipalização do Turismo - PNMT, para viabilizar a conscientização e desenvolvimento do Turismo no município como instrumento de crescimento econômico, geração de empregos e melhoria de vida da população; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 15. Secretaria Municipal de Governo

Legislação: Lei Municipal nº 3.371/2009 e suas alterações e Decretos.

Atribuições: Coordenar a estratégia e a metodologia de gestão em todas as secretarias e acompanhar o Governo Municipal; comandar os órgãos internos, suas secretarias e autarquias. Estimular e coordenar o processo de integração entre todos os órgãos do Governo e o Legislativo Municipal, de forma a garantir a intersetorialidade das ações. Coordenar o processo de interlocução com a comunidade, por meio das relações institucionais e comunitárias. Assessorar e apoiar o Poder Executivo Municipal na articulação e acompanhamento, análise e controle dos assuntos relacionados aos três poderes, entre eles o Senado Federal, à Câmara dos Deputados, à Assembléia Legislativa e, principalmente, da Câmara de Vereadores, nos assuntos relacionados a projetos de leis, indicações, pleitos, Resoluções, Decretos e Portarias, entre outros atos normativos de interesse do Poder Executivo Municipal. Promover o acompanhamento e atendimento, mediante estudo de viabilidade, das solicitações do Poder Legislativo Municipal, referentes a indicações, requerimentos, pleitos e outros assuntos correlatos. Desempenhar outras atribuições afins, bem como dar execução às determinações e diretrizes estabelecidas pelo Prefeito Municipal, e tudo o mais inerentes aos encargos legais e atribuições pelo mesmo delegadas. Coordenar a estratégia e a metodologia de Gestão em todas as secretarias, estatais e autarquias do Governo Municipal, coordenar e intermediar os assuntos junto ao Legislativo.

 

Órgão: 16. Secretaria Municipal de Compras e Patrimônio

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Patrimônio gerir, coordenar e controlar o patrimônio municipal; estabelecer, gerir e promover sistema estratégico de compras e contratos; organizar e realizar o processo licitatório; verificar a conveniência e oportunidade dos pedidos para aquisição de bens e produtos, realização de obras e contratações de serviços; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 17. Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Serviços Públicos gerir os serviços públicos, incluindo a limpeza pública, através da coleta e tratamento do lixo, limpeza de bueiros, varrição de ruas, poda autorizada de árvores e outros; iluminação pública;

serviços funerários e sistema de distribuição de água; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 18. Secretaria Especial da Mulher e da Família

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Especial da Mulher e da Família elaborar projetos e diagnósticos sociais da demanda atendida pela Secretaria da Mulher; acompanhar e controlar os convênios em execução, elaborar relatórios diversos, manter contato com órgãos afins, públicos e privados, visando à captação de recursos; prestar assessoria técnica visando ao reordenamento jurídico; planejar, dirigir e supervisionar as ações de assistência e apoio à mulher vítima de violência, e integrar essas ações às de caráter preventivo; coordenar as atividades de atendimento social, jurídico e psicólogo à mulher, que se encontra em situação de violência, discriminação e preconceito, visando ao resgate da auto-estima e à manutenção da saúde mental da mulher, bem como, garantir os seus direitos, através da estrutura de recursos humanos e equipamentos físicos do Centro de Atendimento à Mulher; planejar, dirigir e supervisionar ações de caráter preventivo, informativo e formativo, visando à igualdade de oportunidades entre os gêneros, e integrar as ações de atenção à mulher em situação de violência, através das ações da Gerência de Ação Formativa e da Gerência de Políticas Públicas; desenvolver projetos de caráter preventivo, educativo e de capacitação profissional, visando ao combate à discriminação contra as mulheres, bem como, a inserção e permanência da mulher no mercado de trabalho, através das ações do Centro de Integrado de Oficinas; desenvolver projetos e ações de caráter preventivo e informativo, visando à incorporação da perspectiva de gênero nas Políticas Públicas; fomentar novas organizações de mulheres, bem como, apoiar as iniciativas comunitárias já consolidadas, visando à promoção sócio-cultural da mulher.

 

LEGISLAÇÃO DA RECEITA 2018

TRIBUTOS E OUTROS

CÓDIGO

LEGISLAÇÃO

Impostos sobre o Patrimônio

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, da Constituição Federal, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011e Lei complementar 69/2012.

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda /Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso I, da Constituição Federal. e Código Tributário Municipal. Lei M. 3.134/2005; 3097/2005; 3,064/2004; 2.976/2003; 2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996; 2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993; Lei 3194/06;C.F, 5.172/66 Código Tributário. Nacional. Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso I, da Constituição Federal. e Código Tributário Municipal. Lei M. 3.134/2005; 3097/2005; 3,064/2004; 2.976/2003; 2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996; 2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993; Lei 3194/06;C.F, 5.172/66 Código Tributário. Nacional. Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei Complementar nº. 69/2012

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de20/06/2011. Lei Complementar nº. 69/2012..

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, inciso III, art. 179 a 186, da Lei 7.303/97 e alterações; Leis nº. 8.671 e nº. 8.672 de 22/12/2001 e 11.096 de 09/12/2010, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. .

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principais

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

1.1.1.8.01.4.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.1.1.8.01.4.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011, Art. 156, inciso II da CF; Lei Complementar 69/2012.

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº.116/2003; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda /Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011 Decreto Municipal 3605/2003.

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº. 116/2003; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda /Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011 Decreto Municipal 3605/2003.

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei Complementar nº. 69/2012

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei Complementar nº. 69/2012

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00

Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 16 20/06/2011. Lei Complementar nº. 69/2012

Taxas

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 69/2012; Lei 3130/2005; Lei 3259/07

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 69/2012

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 69/2012; Código Sanitário Estadual.

Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária

1.1.2.1.01.1.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 69/2012; Código Sanitário Estadual.

Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços

1.1.2.1.01.1.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.

Auto de Infração - Lei Complementar 99/14

1.1.2.1.01.1.1.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 99/2014

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros

1.1.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei Complementar nº. 69/2012.

Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária

1.1.2.1.01.1.2.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei Complementar nº. 69/2012.

Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços

1.1.2.1.01.1.2.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei Complementar nº. 69/2012.

Auto de Infração - Lei Complementar 99/14

1.1.2.1.01.1.2.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64 Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 99/2014

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa

1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.

Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária

1.1.2.1.01.1.3.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.

Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços

1.1.2.1.01.1.3.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.

Auto de Infração - Lei Complementar 99/14

1.1.2.1.01.1.3.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 99/2014

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei Complementar nº. 69/2012.

Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária

1.1.2.1.01.1.4.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, , Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei Complementar nº. 69/2012.

Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços

1.1.2.1.01.1.4.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, , Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei Complementar nº. 69/2012.

Auto de Infração - Lei Complementar 99/14

1.1.2.1.01.1.4.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 99/2014.

Taxas pela Prestação de Serviços

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 69/2012.

Taxas pela Prestação de Serviços

1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 69/2012.

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 69/2012

Taxa de Limpeza Pública, Coleta e Remoção de Entulhos

1.1.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64,Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 69/2012; Lei nº.3.130/2005.

Taxa de Conservação de Calçamento

1.1.2.2.01.1.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 69/2012.

Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros

1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64,Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 69/2012.

Taxa de Limpeza Pública, Coleta e Remoção de Entulhos

1.1.2.2.01.1.2.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 69/2012.

Taxa de Conservação de Calçamento

1.1.2.2.01.1.2.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 69/2012.

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa

1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64;

Taxa de Limpeza Pública, Coleta e Remoção de Entulhos

1.1.2.2.01.1.3.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64;

Taxa de Conservação de Calçamento

1.1.2.2.01.1.3.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64;

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64;

Taxa de Limpeza Pública, Coleta e Remoção de Entulhos

1.1.2.2.01.1.4.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64;

Taxa de Conservação de Calçamento

1.1.2.2.01.1.4.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64;

Emolumentos e Custas Extrajudiciais

1.1.2.2.03.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

Emolumentos e Custas Extrajudiciais - Principal

1.1.2.2.03.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011

Emolumentos e Custas Extrajudiciais - Multas e Juros

1.1.2.2.03.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011

Emolumentos e Custas Extrajudiciais - Dívida Ativa

1.1.2.2.03.1.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011

Emolumentos e Custas Extrajudiciais - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.1.2.2.03.1.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011

Contribuição de Melhoria

1.1.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

Contribuição de Melhoria - Específica E/M

1.1.3.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares

1.1.3.8.04.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal

1.1.3.8.04.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros

1.1.3.8.04.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei Complementar nº. 69/2012

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa

1.1.3.8.04.1.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei Complementar nº. 69/2012

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.1.3.8.04.1.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei Complementar nº. 69/2012

Contribuições

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº.04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

Contribuições Sociais

1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº.04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

1.2.1.0.04.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011

Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal

1.2.1.0.04.2.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011

Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Multas e Juros

1.2.1.0.04.2.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011

Contribuição do Servidores Inativos Civis para o RPPS - Principal

1.2.1.0.04.3.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011

Contribuição do Servidores Inativos Civis para o RPPS - Multas e Juros

1.2.1.0.04.3.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011

Contribuição dos Pensionistas Civis para o RPPS - Principal

1.2.1.0.04.4.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011

Contribuição dos Pensionistas Civis para o RPPS - Multas e Juros

1.2.1.0.04.4.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011

Contribuição do Servidor Ativo Civil ao RPPS Oriunda de Sentenças Judiciais - Principal

1.2.1.0.04.6.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011

Contribuição do Servidor Ativo Civil ao RPPS Oriunda de Sentenças Judiciais - Multas e Juros

1.2.1.0.04.6.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011

Contribuição do Servidor Inativo Civil ao RPPS Oriunda de Sentenças Judiciais - Principal

1.2.1.0.04.7.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011

Contribuição do Servidor Inativo Civil ao RPPS Oriunda de Sentenças Judiciais - Multas e Juros

1.2.1.0.04.7.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011

Contribuição do Pensionista Civil ao RPPS Oriunda de Sentenças Judiciais - Principal

1.2.1.0.04.8.1.00.00.00.00.

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011

Contribuição do Pensionista Civil ao RPPS Oriunda de Sentenças Judiciais - Multas e Juros

1.2.1.0.04.8.2.00.00.00.00.

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. ; Lei Complementar nº. 69/2012.

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. ; Lei Complementar nº. 69/2012.

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros

1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. ; Lei Complementar nº. 69/2012.

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa

1.2.4.0.00.1.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. ; Lei Complementar nº. 69/2012.

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.2.4.0.00.1.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. ; Lei Complementar nº. 69/2012.

Receita Patrimonial

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011

Aluguéis e Arrendamentos

1.3.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

1.3.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos

1.3.1.0.02.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal

1.3.1.0.02.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

Valores Mobiliários

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

Juros e Correções Monetárias

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

Remuneração de Depósitos Bancários

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

Receita de Serviços

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

1.6.1.0.01.1.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei 7.303/97 e alterações; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406de 20/06/2011.

Serviços de Venda de Editais

1.6.1.0.01.1.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

Serviços de Expediente

1.6.1.0.01.1.1.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa

1.6.1.0.01.1.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64,; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406de 20/06/2011

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.6.1.0.01.1.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011

Outros Serviços

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011

Outros Serviços

1.6.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011

Outros Serviços - Principal

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011

Serviços de Cemitério

1.6.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; .399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09.

Receitas de Capinas e Roçagem

1.6.9.0.99.1.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011

Receitas do Detran

1.6.9.0.99.1.1.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011

Transferências Correntes

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

Transferências da União e de suas Entidades

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

Participação na Receita da União

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 159, inciso I, alínea b, da Constituição Federal, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro-Principal

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 159, Inciso I, alínea “d”,da Constituição Federal, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011e Portaria Conjunta STN / SOF nº 2 de 19/05/2015.

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de Julho-Principal

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 159, Inciso I, alínea “e”, da Constituição Federal, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011e Portaria Conjunta STN / SOF n°2 de 19/05/2015

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso II, da Constituição Federal, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural-Principal

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso II, da Constituição Federal, Portaria interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.

Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei 7.990/89 e atualizações, lei 8.001/90 e atualizações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM

1.7.1.8.02.2.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei 7.990/89 e atualizações, lei 8.001/90 e atualizações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal

1.7.1.8.02.2.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei 7.990/89 e atualizações, lei 8.001/90 e atualizações, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89-Principal

1.7.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei 7.990/89 e atualizações, lei 8.001/90 e atualizações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64. Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Principal

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011.

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

1.7.1.8.04.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

1.7.1.8.04.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei 8.742/93 e suas alterações, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/20011 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.

Transferências do Salário-Educação - Principal

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 212 da Constituição Federal,Decreto 6.003 de 8/12/2006,Lei Estadual nº 13.116/2001, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE-Principal

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal 11.947/09 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº 10.880 de 09/06/2004, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Complementar nº. 87 de 13/09/96, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Complementar nº. 87 de 13/09/96, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

1.7.1.8.10.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal

1.7.1.8.10.3.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

1.7.1.8.10.9.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011

Outras Transferências da União

1.7.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011

Auxilio Financeiro de Fomento a Exportação-Fex

1.7.1.8.99.1.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº. 10.966 de 09/11/2004, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011

Calamidade Pública - (Pontes)

1.7.1.8.99.1.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

Transferências dos Estados - Específica E/M

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

Cota-Parte do ICMS - Principal

1.7.2.8.01.1.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso IV, da Constituição Federal,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

Cota-Parte do IPVA - Principal

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso III, da Constituição Federal, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 159, Inciso I, b, da Constituição Federal, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 159, Inciso III, da Constituição Federal; Lei nº. 10.866 de 04/05/2004, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo

1.7.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011, Portaria do Ministério da Saúde nº 04/GM de 29/01/2007e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011.

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal

1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64,Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011, Portaria do Ministério da Saúde nº 04/GM de 29/01/2007e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011.

Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades

1.7.2.8.10.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

1.7.2.8.10.9.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.

Outras Transferências dos Estados

1.7.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.

Outras Transferências dos Estados - Principal

1.7.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

1.7.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

Outras Transferências dos Municípios - Principal

1.7.3.8.99.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

Transferências de Instituições Privadas- Especificas E/M

1.7.4.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 212 da Constituição Federal, Emendas Constitucionais nº. 14 de 13/09/96 e nº. 53 de 19/12/2006, Leis Federais nº. 9.394 de 20/12/96 e 11.494 de 20/06/2007 e alterações, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010.

Transferências de Pessoas Físicas

1.7.7.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei 8.069 de 13/07/1990 e alterações; art. 87, § 1º, item I, do Regulamento do Imposto de Renda, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

Transferências de Pessoas Físicas - Principal

1.7.7.0.00.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei 8.069 de 13/07/1990 e alterações; art. 87, § 1º, item I, do Regulamento do Imposto de Renda, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

Outras Receitas Correntes

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

Demais Receitas Correntes

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores- Principal

1.9.9.0.03.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Multas e Juros

1.9.9.0.03.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Dívida Ativa

1.9.9.0.03.1.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.9.9.0.03.1.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência

1.9.9.0.12.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

Ônus de Sucumbência - Principal

1.9.9.0.12.2.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

Outras Receitas

1.9.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

Outras Receitas - Primárias - Principal

1.9.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros

1.9.9.0.99.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

Receitas Correntes Intraorçamentárias

7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

Contribuições

7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

Contribuições Sociais

7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

Contribuição Patrimonial de Servidor Ativo Civil para RPPS

7.2.1.0.04.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 5.268/92 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.

Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal

7.2.1.0.04.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº10.887 de 18/06/2004 e alterações, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.

Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS

7.2.1.0.04.1.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

Parcelamento da Contribuição Patronal de Serv. Ativo Civil

7.2.1.0.04.1.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Multas e Juros

7.2.1.0.04.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.

Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS

7.2.1.0.04.1.2.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº10.887 de 18/06/2004 e alterações, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.

Parcelamento da Contribuição Patronal de Serv. Ativo Civil

7.2.1.0.04.1.2.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº10.887 de 18/06/2004 e alterações, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.

Demais Receitas Correntes

7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº10.887 de 18/06/2004 e alterações, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS

7.9.9.0.01.1.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº10.887 de 18/06/2004 e alterações, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal

7.9.9.0.01.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº10.887 de 18/06/2004 e alterações, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Multas e Juros

7.9.9.0.01.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº10.887 de 18/06/2004 e alterações, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.

Receitas de Capital

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

Operações de Crédito

2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

Operações de Crédito - Mercado Interno

2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

Operações de Crédito Internas de Estados/DF/Municípios

2.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde

2.1.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde - Principal

2.1.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

2.1.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

2.1.1.9.00.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.

Alienação de Bens

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011; Art.3º ,inciso VI da Lei Municipal nº.2796/2003, Art.1º, inciso VII da Lei nº. 3118/2005 Lei Municipal 3143/2005, Alienação de bens inservíveis Lei 3258/2007,

Alienação de Bens Móveis

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011 Alienação de bens inservíveis Lei 3258/2007

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

2.2.1.3.00.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, , Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011; Alienação de bens inservíveis Lei 3258/2007

Alienação de Bens Imóveis

2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, , Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011;Lei Municipal 3143/2005, Art.3º ,inciso VI da Lei Municipal nº.2796/2003, Art.1º, inciso VII da Lei nº. 3118/2005

Alienação de Bens Imóveis - Principal

2.2.2.0.00.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011; Lei Municipal 3143/2005, Art.3º ,inciso VI da Lei Municipal nº.2796/2003, Art.1º, inciso VII da Lei nº. 3118/2005

Alienação de Bens Imóveis - Multas e Juros

2.2.2.0.00.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.

Transferências de Capital

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64;

Transferências da União

2.4.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64;

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal

2.4.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64;

Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

2.4.1.8.10.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64;

Outras Transferências da União

2.4.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64;

Outras Transferências da União - Principal

2.4.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64;

Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

2.4.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64;

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

2.4.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64;

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

2.4.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64;

Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

2.4.2.8.10.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64;

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte

2.4.2.8.10.7.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64;

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal

2.4.2.8.10.7.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64;

Outras Transferências dos Estados

2.4.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64;

Outras Transferências dos Estados - Principal

2.4.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64;

 

ESTADO DO PARANA

Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018

Por Fontes

Por Funções de Governo

Receitas Correntes

 

 

 

Impostos, Taxas e Contribuições de Melho

45.506.500,00

Legislativa

4.500.000,00

Contribuições

15.777.000,00

Judiciária

673.800,00

Receita Patrimonial

4.038.000,00

Administração

17.479.500,00

Receita de Serviços

582.000,00

Segurança Pública

357.000,00

Transferências Correntes

130.725.100,00

Assistência Social

7.098.900,00

Outras Receitas Correntes

1.314.900,00

Previdência Social

33.731.700,00

 

 

Saúde

56.991.950,00

Total Receitas Correntes

197.943.500,00

Trabalho

592.700,00

 

 

Educação

53.595.150,00

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

Cultura

1.287.200,00

Contribuições

8.166.700,00

Direitos da Cidadania

390.700,00

Outras Receitas Correntes

8.472.000,00

Urbanismo

31.238.000,00

 

 

Gestão Ambiental

2.698.000,00

Total Receitas Correntes Intra-Orçamentár

16.638.700,00

Agricultura

1.821.900,00

 

 

Indústria

5.224.300,00

Receitas de Capital

 

Comércio e Serviços

356.200,00

Operações de Crédito

20.870.000,00

Transporte

2.738.700,00

Alienação de Bens

213.000,00

Desporto e Lazer

1.926.200,00

Transferências de Capital

2.438.000,00

Encargos Especiais

15.301.300,00

 

 

Reserva de Contingência

100.000,00

Total Receitas de Capital

23.521.000,00

 

 

Totais ..................

238.103.200,00

Totais ..................

238.103.200,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Receita

Despesa

Receitas Correntes

 

 

Despesas Correntes

 

 

Impostos, Taxas e Contrib

47.075.000,00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

115.506.200,00

 

Contribuições

15.777.000,00

 

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD

1.370.000,00

 

Receita Patrimonial

4.038.000,00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

56.836.600,00

 

Receita de Serviços

584.000,00

 

 

 

 

Transferências Correntes

151.950.500,00

 

 

 

 

Outras Receitas Correntes

1.315.000,00

220.739.500,00

 

 

 

(-) Dedução - Renúncia

811.400,00

 

 

 

 

(-) Dedução - Restituições

1.300,00

 

 

 

 

(-) Dedução - Descontos Concedidos

754.300,00

 

 

 

 

(-) Dedução para o FUNDEB

21.225.400,00

 

 

 

 

(-) Dedução - Compensações

3.600,00

(22.796.000,00)

 

 

 

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

 

Despesas Correntes Intra-Orçamentárias

 

 

Contribuições

8.166.700,00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

8.106.700,00

 

Outras Receitas Correntes

8.472.000,00

16.638.700,00

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD

25.000,00

 

 

 

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

8.472.000,00

16.603.700,00

 

 

 

Superávit

 

24.265.700,00

Totais ..................

 

214.582.200,00

Totais ..................

 

214.582.200,00

Receitas de Capital

 

 

Despesas de Capital

 

 

Operações de Crédito

20.870.000,00

 

INVESTIMENTOS

29.502.000,00

 

Alienação de Bens

213.000,00

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R

2.681.000,00

32.183.000,00

Transferências de Capital

2.438.000,00

23.521.000,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R

35.000,00

35.000,00

Déficit

 

24.265.700,00

Reserva de Contingência

 

15.568.700,00

Totais ..................

 

47.786.700,00

Totais ..................

 

47.786.700,00

 

Resumo

Receita

Despesa

 

Receitas Correntes

197.943.500,00

Despesas Correntes

173.712.800,00

Receitas Correntes Intra-Orçamentária

16.638.700,00

Despesas Correntes Intra-Orçamentária

16.603.700,00

Receitas de Capital

23.521.000,00

Despesas de Capital

32.183.000,00

Receitas de Capital Intra-Orçamentária

-

Despesas de Capital Intra-Orçamentária

35.000,00

 

 

Reserva de Contingência

15.568.700,00

Total .......................

238.103.200,00

Total .......................

238.103.200,00

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza

Da Receita

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

220.739.500,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

47.075.000,00

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

 

42.904.000,00

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

7.427.000,00

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

7.427.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

7.357.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00

IRRF - Trabalho - Principal

7.357.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00

IRRF - Trabalho - Poder Executivo

6.985.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00

IRRF - Trabalho - Poder Legislativo

372.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00

IRRF - Outros Rendimentos

70.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00

IRRF - Outros Rendimentos - Principal

70.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00

IRRF - Outros Rendimentos – Poder Executivo

60.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00

IRRF-Outros Rendimentos Poder Executivo

60.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.02.00.00.00.00

IRRF - Outros Rendimentos – Poder Legislativo

10.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.02.01.00.00.00

IRRF- Outros Rendimentos-Poder

10.000,00

 

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

35.477.000,00

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

25.004.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

21.337.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

17.000.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00

IPTU - Multas e Juros

157.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa

4.000.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros

180.000,00

 

 

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00

Imposto Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis

3.667.000,00

 

 

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00

ITBI - Principal

3.664.000,00

 

 

1.1.1.8.01.4.3.00.00.00.00.00

ITBI - Dívida Ativa

2.000,00

 

 

1.1.1.8.01.4.4.00.00.00.00.00

ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre a Produção, circulação Mercadorias e Serviços

10.473.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

10.473.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00

ISS - Principal

10.422.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00

ISS - Multas e Juros

25.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00

ISS - Dívida Ativa

20.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00

ISS - Dívida Ativa - Multas e Juros

6.000,00

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas

 

4.167.000,00

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

993.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e

993.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e

993.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00

Taxas Inspeção e Fisca. - Principal

915.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.1.01.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

190.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.1.02.00.00.00.00

Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços

700.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.1.03.00.00.00.00

Auto de Infração -Lei Complementar 99/14

25.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00

Taxas Inspeção e Fisca. - Multas e Juros

26.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.2.01.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

5.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza

Da Receita

1.1.2.1.01.1.2.02.00.00.00.00

Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços

20.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.2.03.00.00.00.00

Auto de Infração -Lei Complementar 99/14

1.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00

Taxas Inspeção e Fisca. - Dívida Ativa

26.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.3.01.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

5.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.3.02.00.00.00.00

Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços

20.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.3.03.00.00.00.00

Auto de Infração -Lei Complementar 99/14

1.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00

Taxas Inspeção e Fisca. - Dívida Ativa - Multas e Juros

26.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.4.01.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

5.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.4.02.00.00.00.00

Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços

20.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.4.03.00.00.00.00

Auto de Infração -Lei Complementar 99/14

1.000,00

 

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

3.174.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

3.100.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

3.100.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00

Taxas Prestação de Servi. - Principal

2.920.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos

2.900.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.1.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

20.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00

Taxas Prestação de Servi. - Multas e

41.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.2.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos

40.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.2.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

1.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00

Taxas Prestação de Servi. - Dívida Ativa

101.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.3.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos

100.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.3.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

1.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00

Taxas Prestação de Servi. - Dívida Ativa - Multas e Juros

38.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.4.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos

37.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.4.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

1.000,00

 

 

1.1.2.2.03.0.0.00.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Extrajudiciais

74.000,00

 

 

1.1.2.2.03.1.0.00.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Extrajudiciais

74.000,00

 

 

1.1.2.2.03.1.1.00.00.00.00.00

Emolumentos/Custas Extraju. – Principal

1.000,00

 

 

1.1.2.2.03.1.2.00.00.00.00.00

Emolumentos/Custas Extraju. - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.1.2.2.03.1.3.00.00.00.00.00

Emolumentos/Custas Extraju. – Dívida

70.000,00

 

 

1.1.2.2.03.1.4.00.00.00.00.00

Emolumentos/Custas Extraju. – Dívida Ativa - Multas e Juros

2.000,00

 

 

1.1.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição de Melhoria

 

4.000,00

 

1.1.3.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição de Melhoria - Específica E/M

4.000,00

 

 

1.1.3.8.04.0.0.00.00.00.00.00

Contri. Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares

4.000,00

 

 

1.1.3.8.04.1.0.00.00.00.00.00

Contri. Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares

4.000,00

 

 

1.1.3.8.04.1.1.00.00.00.00.00

Contri. Pavimentação/Obras - Principal

1.000,00

 

 

1.1.3.8.04.1.2.00.00.00.00.00

Contri. Pavimentação/Obras - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.1.3.8.04.1.3.00.00.00.00.00

Contri. Pavimentação/Obras - Dívida Ativa

1.000,00

 

 

1.1.3.8.04.1.4.00.00.00.00.00

Contri. Pavimentação/Obras - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza

Da Receita

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições

 

15.777.000,00

 

1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições Sociais

 

9.215.000,00

 

1.2.1.0.04.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social

9.215.000,00

 

 

1.2.1.0.04.2.0.00.00.00.00.00

Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS

9.176.000,00

 

 

1.2.1.0.04.2.1.00.00.00.00.00

Contri. Ativo Civil RPPS – Principal

9.175.000,00

 

 

1.2.1.0.04.2.2.00.00.00.00.00

Contri. Ativo Civil RPPS - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.0.04.3.0.00.00.00.00.00

Contribuição dos Servidores Inativos para o RPPS

31.000,00

 

 

1.2.1.0.04.3.1.00.00.00.00.00

Contri. Inativos RPPS – Principal

30.000,00

 

 

1.2.1.0.04.3.2.00.00.00.00.00

Contri. Inativos RPPS - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.0.04.4.0.00.00.00.00.00

Contribuição dos Pensionistas para o

2.000,00

 

 

1.2.1.0.04.4.1.00.00.00.00.00

Contri. Pensio. RPPS – Principal

1.000,00

 

 

1.2.1.0.04.4.2.00.00.00.00.00

Contri. Pensio. RPPS - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.0.04.6.0.00.00.00.00.00

Contri. Servidor Ativo RPPS Oriunda Senten. Judiciais

2.000,00

 

 

1.2.1.0.04.6.1.00.00.00.00.00

Contri. Ativo Sen. Judi.- Principal

1.000,00

 

 

1.2.1.0.04.6.2.00.00.00.00.00

Contri. Ativo Sen. Judi.- Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.0.04.7.0.00.00.00.00.00

Contri. Servi. Inativo RPPS de Sentenças Judiciais

2.000,00

 

 

1.2.1.0.04.7.1.00.00.00.00.00

Contri. Inati. Judi.- Principal

1.000,00

 

 

1.2.1.0.04.7.2.00.00.00.00.00

Contri. Inati. Judi.- Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.0.04.8.0.00.00.00.00.00

Contri. Pensionista RPPS de Sentenças Judiciais

2.000,00

 

 

1.2.1.0.04.8.1.00.00.00.00.00

Contri. Pensio. Judi.- Principal

1.000,00

 

 

1.2.1.0.04.8.2.00.00.00.00.00

Contri. Pensio. Judi.- Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

6.562.000,00

 

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

6.562.000,00

 

 

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00

Contri. Custeio Iluminação - Principal

6.550.000,00

 

 

1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00

Contri. Custeio Iluminação - Multas e Juros

6.000,00

 

 

1.2.4.0.00.1.3.00.00.00.00.00

Contri. Custeio Iluminação - Dívida Ativa

3.000,00

 

 

1.2.4.0.00.1.4.00.00.00.00.00

Contri. Custeio Iluminação - Dívida Ativa - Multas e Juros

3.000,00

 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita Patrimonial

 

4.038.000,00

 

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

161.000,00

 

1.3.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00

Aluguéis, Arrenda., Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

11.000,00

 

 

1.3.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos

11.000,00

 

 

1.3.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos – Principal

11.000,00

 

 

1.3.1.0.02.0.0.00.00.00.00.00

Concessão, Permi., Cessão de Uso de Bens Imóveis Públicos

150.000,00

 

 

1.3.1.0.02.1.0.00.00.00.00.00

Concessão, Permi., Cessão de Uso de Bens Imóveis Públicos

150.000,00

 

 

1.3.1.0.02.1.1.00.00.00.00.00

Conce./Permi./Cessão Imóveis- Principal

150.000,00

 

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Valores Mobiliários

 

3.877.000,00

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

3.877.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

2.367.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

2.367.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza

Da Receita

1.3.2.1.00.1.1.01.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

2.367.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.01.00.00.00

Receita Remuneração - Câmara Municipal

10.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.02.00.00.00

Remuneração Recursos Próprios

1.000.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.03.00.00.00

Fundos de Investimentos Renda Fixa

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.04.00.00.00

Remuneração Multas Danos Ambientais

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.05.00.00.00

Remuneração FUNDEB-60%

202.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.06.00.00.00

Remuneração FUNDEB-40%

10.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.07.00.00.00

Remuneração Educação 5%

40.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.08.00.00.00

Remuneração Educação 25%

20.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.09.00.00.00

Remuneração Alienação- Promap

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.10.00.00.00

Remuneração Salário Educação

30.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.11.00.00.00

Remuneração PNAT

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.12.00.00.00

Remuneração PNATE/SEED

3.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.13.00.00.00

Remuneração FNDE Merenda Escolar

10.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.14.00.00.00

Remuneração PAC I QUADRA

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.15.00.00.00

Remuneração Construção CMEI

8.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.16.00.00.00

Remuneração Caminhos da Escola

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.17.00.00.00

Remuneração Luiz Real

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.18.00.00.00

Remuneração CMEI Pedro Serpeloni

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.19.00.00.00

Remuneração Luiz Real II

2.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.20.00.00.00

Remuneração FNDE-Termo.C Par N.201311606

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.21.00.00.00

Remuneração Componente Par-N.A 201306212

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.22.00.00.00

Remuneração MOB.EQUIP-CMEI NOBRE

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.23.00.00.00

Remuneração Doações Brasil Carinhoso

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.24.00.00.00

Remuneração MOB.EQUIP-CMEI J.ERDEI

3.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.25.00.00.00

Remuneração Conv.76890-Quadra Coberta Luiz Real

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.26.00.00.00

Remuneração Educação Infantil – Novas Turmas

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.27.00.00.00

Remuneração Educação Infantil – Novos Estabelecimentos

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.28.00.00.00

Remuneração 15% Saúde

50.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.29.00.00.00

Remuneração Alienação Saúde

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.30.00.00.00

Remuneração Prog,Est. Qualif Cons. Munic. Saúde

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.31.00.00.00

Remuneração Atenção Básica

100.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.32.00.00.00

Remuneração Média e Alta Complexidade

90.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.33.00.00.00

Remuneração Vigilância em Saúde

100.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.34.00.00.00

Remuneração Assistência Farmacêutica

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.35.00.00.00

Remuneração Cartão Sus

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.36.00.00.00

Remuneração Bloco Investimentos

150.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.37.00.00.00

Remuneração Alienação Bens

16.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.38.00.00.00

Remuneração Royalties

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.39.00.00.00

Remuneração COSIP

50.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.40.00.00.00

Remuneração Detran/ Funrestran

2.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.41.00.00.00

Remuneração Taxa de Vigilância Sanitária

10.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.42.00.00.00

Remuneração Taxa de Linc. Func. Estab.Com.Ind.E Prest.De Ser

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.43.00.00.00

Remuneração Taxa de Limpeza,Coleta e Remoção de Entulhos

32.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.44.00.00.00

Remuneração Ônus de Sucumbência

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.45.00.00.00

Remuneração Taxa Conservação de

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.46.00.00.00

Remuneração Cide

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.47.00.00.00

Remuneração Sanepar 1%

45.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.48.00.00.00

Remuneração Op.Credito Cont.de

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza

Da Receita

 

Melhoria-Pavimentação

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.49.00.00.00

Remuneração Op.Credito-Infra-estrutura

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.50.00.00.00

Remuneração Op.Credito- Pavimentação PAC-II

2.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.51.00.00.00

Remuneração Op.Credito-Pavimentação e Recape - AFPR

2.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.52.00.00.00

Remuneração Op.Credito Posto de Saúde - AFPR

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.53.00.00.00

Remuneração Op.Credito Proj. Cemitério -AFPR

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.54.00.00.00

Remuneração Reconstr. da Pav.da Estrada dos Pioneiros

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.55.00.00.00

Remuneração Calamidade Pública

2.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.56.00.00.00

Remuneração Convênio Assist. Social 827920-2016

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.57.00.00.00

Remuneração Melhoria Rota Turística

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.58.00.00.00

Remuneração Reforma Museu

3.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.59.00.00.00

Remuneração FIA Crescer Família

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.60.00.00.00

Remuneração –Academia ao Ar Livre

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.61.00.00.00

Remuneração Convênio 813113

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.62.00.00.00

Remuneração BPC Escola

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.63.00.00.00

Remuneração Convênio 830161

2.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.64.00.00.00

Remuneração Convênio OGU 82013

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.65.00.00.00

Remuneração Doações FMDCA

10.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.66.00.00.00

Remuneração IGD SUAS – Conselhos

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.67.00.00.00

Remuneração Proteção Social Básica

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.68.00.00.00

Remuneração Gestão Descentralizada

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.69.00.00.00

Remuneração Proteção Social Especial Média Complexidade

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.70.00.00.00

Remuneração Proteção Social Especial Alta Complexidade

3.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.71.00.00.00

Remuneração IGD Suas

10.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.72.00.00.00

Remuneração Residencial Tomie Nagatami

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.73.00.00.00

Remuneração Residencial Nicola Brunozi

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.74.00.00.00

Remuneração Serviço de Abordagem

3.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.75.00.00.00

Remuneração Serviço de Acolhimento

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.76.00.00.00

Remuneração Op.Crédito –Equipamentos Rodoviários-AFPR

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.77.00.00.00

Remuneração Op.Crédito - Equpamentos de Informática-AFPR

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.78.00.00.00

Remuneração Op.Crédito - Pavimentação de Vias Urbanas-AFPR

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.79.00.00.00

Remuneração Op.Crédito –Drenagem Urbana-AFPR

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.80.00.00.00

Remuneração Op.Crédito - Ponte-AFPR

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.81.00.00.00

Remuneração Progr.Estadual de Auxilio aos Municípios

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.82.00.00.00

Remuneração Interferência Financeira - RPPS-Fonte 001

250.000,00

 

 

1.3.2.1.00.4.0.00.00.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS

1.510.000,00

 

 

1.3.2.1.00.4.1.00.00.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal

1.510.000,00

 

 

1.3.2.1.00.4.1.01.00.00.00.00

Remuneração RPPS - Fonte 040

1.500.000,00

 

 

1.3.2.1.00.4.1.02.00.00.00.00

Remuneração RPPS - Fonte 551

10.000,00

 

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita de Serviços

 

584.000,00

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza

Da Receita

 

Gerais

 

353.000,00

 

1.6.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

353.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

353.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00

Servi. Admi. e Comer. Gerais - Principal

281.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.1.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

130.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.1.02.00.00.00.00

Serviços de Venda de Editais

1.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.1.03.00.00.00.00

Serviços de Expediente

150.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.3.00.00.00.00.00

Servi. Admi. e Comer. Gerais – Dívida Ativa

70.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.3.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

70.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.4.00.00.00.00.00

Servi. Admi. e Comer. Gerais – Dívida Ativa - Multas e Juros

2.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.4.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

2.000,00

 

 

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outros Serviços

 

231.000,00

 

1.6.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00

Outros Serviços

231.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00

Outros Serviços

231.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00

Outros Serviços – Principal

231.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00

Serviços de Cemitério

160.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.1.02.00.00.00.00

Receitas de Capinas e Roçagem

70.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.1.03.00.00.00.00

Receitas do Detran

1.000,00

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências Correntes

151.950.500,00

 

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

61.528.500,00

 

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

61.528.500,00

 

 

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Participação na Receita da União

47.000.000,00

 

 

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

43.000.000,00

 

 

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

43.000.000,00

 

 

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue mês de dezembro

1.700.000,00

 

 

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - 1% Cota mês de dezembro - Principal

1.700.000,00

 

 

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de julho

1.700.000,00

 

 

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - 1% Cota mês de julho - Principal

1.700.000,00

 

 

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

600.000,00

 

 

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ITR – Principal

600.000,00

 

 

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Compen. Finan. Exploração de Recursos Naturais

411.000,00

 

 

1.7.1.8.02.2.0.00.00.00.00.00

Cota-parte da Compen. Finan. de Recursos Minerais - CFEM

1.000,00

 

 

1.7.1.8.02.2.1.00.00.00.00.00

Cota-parte Compen. Finan. Recur. Minerais - CFEM - Principal

1.000,00

 

 

1.7.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00

Cota-parte Royalties Compen. Produ. Petróleo Lei nº 7.990/89

10.000,00

 

 

1.7.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00

Cota-parte Royalties Petróleo Lei nº 7.990/89 - Principal

10.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza

Da Receita

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

400.000,00

 

 

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

400.000,00

 

 

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Repasses Fundo a Fundo

10.064.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Repasses Fundo a Fundo

10.064.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00

Transfe. de Recursos SUS- Repasse Fundo a Fundo - Principal

10.064.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.01.00.00.00.00

PAB Fixo

1.500.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.02.00.00.00.00

Saúde da Família – PSF

1.150.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.03.00.00.00.00

Saúde Bucal

380.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.04.00.00.00.00

Núcleo de Apoio a Saúde da Família –NASF

250.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.05.00.00.00.00

Programa de Melhoria e Acesso de Qualidade - PMAQ

1.700.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.06.00.00.00.00

Incremento Temporário do Piso da Atenção Básica

170.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.07.00.00.00.00

Assistência Financeira Complemento – ACS

1.000.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.08.00.00.00.00

Fortalecimento de Política Afeta a Atuação ACE-5%

55.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.09.00.00.00.00

Programa Saúde na Escola

1.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00.00.00

Teste Rápido De Gravidez

1.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.11.00.00.00.00

Programa de Requalificação de UBS - Reformas

1.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.12.00.00.00.00

Teto MAC- Ambulatorial e Hospitalar

170.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.13.00.00.00.00

Centro de Especialidades Odontológicas -CEO

470.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.14.00.00.00.00

Teto Municipal Rede Saúde Mental -RSME

1.300.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.15.00.00.00.00

Rede Viver Sem Limites - REDEF CEO

50.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.16.00.00.00.00

Teto Municipal Rede Brasil sem Miséria

70.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.17.00.00.00.00

Incremento Temporário do Limite Financeiro da MAC

260.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.18.00.00.00.00

Programa de Financiamento Ações de Alimentação e Nutrição

1.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.19.00.00.00.00

Componente SAMU 192

850.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.20.00.00.00.00

Piso Fixo Vigilância em Saúde – PFVS

99.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.21.00.00.00.00

Inc. Ações Vigilância Prev.DST/AIDS /Hepatite Virais-PVVS

50.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.22.00.00.00.00

Inc .Pontuais Ações Vigilância em Saúde -IPBVS

19.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.23.00.00.00.00

Assistência Financeira Complementar - ACE- 95%

450.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.24.00.00.00.00

Fort. Políticas Afetas Atuação da Estratégia de ACE- 5%

25.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.25.00.00.00.00

Piso Fixo de Vigil.Sanitaria-Parte FNS

31.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.26.00.00.00.00

Piso Fixo de Vigil.Sanitaria-Parte Anvisa

8.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.27.00.00.00.00

Comp. Implantação da Gesta do SUS

3.000,00

 

 

1.7.1.8.04.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

780.000,00

 

 

1.7.1.8.04.1.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

780.000,00

 

 

1.7.1.8.04.1.1.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

780.000,00

 

 

1.7.1.8.04.1.1.01.00.00.00.00

Piso Básico Fixo –PAIF

144.000,00

 

 

1.7.1.8.04.1.1.02.00.00.00.00

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

136.000,00

 

 

1.7.1.8.04.1.1.03.00.00.00.00

Piso Fixo Média Complexidade

177.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza

Da Receita

1.7.1.8.04.1.1.04.00.00.00.00

Piso Variável Média Complexidade - APAE

102.000,00

 

 

1.7.1.8.04.1.1.05.00.00.00.00

Piso de Alta Complexidade I

101.000,00

 

 

1.7.1.8.04.1.1.06.00.00.00.00

Qualificação Gestão Descentralizada

19.000,00

 

 

1.7.1.8.04.1.1.07.00.00.00.00

IGD Suas Portaria MDS 337/2011 (3% Conselho Assist.Social)

4.000,00

 

 

1.7.1.8.04.1.1.08.00.00.00.00

Componente para Gestão do Programa Bolsa Família

96.000,00

 

 

1.7.1.8.04.1.1.09.00.00.00.00

Beneficio de Prestação Continuada -BPC na Escola

1.000,00

 

 

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do FNDE

2.690.000,00

 

 

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

1.900.000,00

 

 

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

1.900.000,00

 

 

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE

709.000,00

 

 

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE ao PNAE - Principal

709.000,00

 

 

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE

70.000,00

 

 

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE ao PNATE - Principal

70.000,00

 

 

1.7.1.8.05.9.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências Diretas do FNDE

11.000,00

 

 

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências Diretas do FNDE - Principal

11.000,00

 

 

1.7.1.8.05.9.1.01.00.00.00.00

Manutenção da Educação Infantil – Novas Turmas

1.000,00

 

 

1.7.1.8.05.9.1.02.00.00.00.00

Transf. FNDE Manut.Educação Infantil - Novos Estabelecimen

10.000,00

 

 

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96

387.000,00

 

 

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00

Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96

387.000,00

 

 

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00

Transfe. Finan. ICMS Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal

387.000,00

 

 

1.7.1.8.10.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

136.500,00

 

 

1.7.1.8.10.3.0.00.00.00.00.00

Transfe. Convênios União a Programas de Assistência Social

102.000,00

 

 

1.7.1.8.10.3.1.00.00.00.00.00

Transfe. Convênios União a Assistência Social - Principal

102.000,00

 

 

1.7.1.8.10.3.1.01.00.00.00.00

Transf. Convênio FNAS - Tomie Nagatami

1.000,00

 

 

1.7.1.8.10.3.1.02.00.00.00.00

Transf. Convênio FNAS - Nicola Brunozi

1.000,00

 

 

1.7.1.8.10.3.1.03.00.00.00.00

Convênio 827920-2016 Assistência Social

100.000,00

 

 

1.7.1.8.10.9.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União

34.500,00

 

 

1.7.1.8.10.9.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

34.500,00

 

 

1.7.1.8.10.9.1.01.00.00.00.00

Reforma Museu

34.500,00

 

 

1.7.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências da União

60.000,00

 

 

1.7.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências da União

60.000,00

 

 

1.7.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências da União -

60.000,00

 

 

1.7.1.8.99.1.1.01.00.00.00.00

Auxílio Financeiro de Fomento à Exportação - FEX

50.000,00

 

 

1.7.1.8.99.1.1.02.00.00.00.00

Calamidade Pública - (Pontes)

10.000,00

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Estados e do DF e de suas Entidades

 

64.720.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza

Da Receita

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências dos Estados – Específica E/M

64.720.000,00

 

 

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

62.260.000,00

 

 

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

51.700.000,00

 

 

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

51.700.000,00

 

 

1.7.2.8.01.1.1.01.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

51.500.000,00

 

 

1.7.2.8.01.1.1.02.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS Ecologico- Principal

200.000,00

 

 

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

9.700.000,00

 

 

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

9.700.000,00

 

 

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

740.000,00

 

 

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios -

740.000,00

 

 

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte Contri. Intervenção no Domínio Econômico

120.000,00

 

 

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte Contri. Inter. Domínio Econômico Principal

120.000,00

 

 

1.7.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos do Estado para Saúde - Fundo a Fundo

1.561.000,00

 

 

1.7.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos do Estado para Saúde - Fundo a Fundo

1.561.000,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00

Transfe. Estado para Saúde - Fundo a Fundo - Principal

1.561.000,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.01.00.00.00.00

SAMU Estado - MAC E

580.000,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.02.00.00.00.00

Fração Ambulatorial Especializada - FAE

700.000,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.03.00.00.00.00

APSUS - Custeio Atenção Primária

150.000,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.04.00.00.00.00

Progr.Incentivo Organização Assistência Farmacêutica Custeio

6.000,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.05.00.00.00.00

Progr.Estadual Qualificação em Vigilância em Saúde -VIGIASUS

100.000,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.06.00.00.00.00

Incentivo Financ.Custeio da Rede Saúde de Saúde Mental-NASF

24.000,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.07.00.00.00.00

Progr. Estad.Qualificação dos Conselhos Municipais de Saúde

1.000,00

 

 

1.7.2.8.10.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Convênios Estados e do DDF e de Suas Entidades

232.000,00

 

 

1.7.2.8.10.9.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

232.000,00

 

 

1.7.2.8.10.9.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

232.000,00

 

 

1.7.2.8.10.9.1.01.00.00.00.00

Contrato de Concessão Sanepar N.41/73 e Aditivos

232.000,00

 

 

1.7.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

667.000,00

 

 

1.7.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

667.000,00

 

 

1.7.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados - Principal

667.000,00

 

 

1.7.2.8.99.1.1.01.00.00.00.00

Programa Estadual de Transporte Escolar Municípios - PETE/PR

450.000,00

 

 

1.7.2.8.99.1.1.02.00.00.00.00

Convênio FIA Crescer Família/2013

10.000,00

 

 

1.7.2.8.99.1.1.03.00.00.00.00

Serviço de Abordagem Social

90.000,00

 

 

1.7.2.8.99.1.1.04.00.00.00.00

Serviço de Acolhimento Institucional

117.000,00

 

 

1.7.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

 

250.000,00

 

1.7.3.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências dos Municípios - Específica E/M

250.000,00

 

 

1.7.3.8.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Municípios

250.000,00

 

 

1.7.3.8.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Municípios

250.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza

Da Receita

1.7.3.8.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Municípios - Principal

250.000,00

 

 

1.7.3.8.99.1.1.01.00.00.00.00

Central de Regulação SAMU

250.000,00

 

 

1.7.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Instituições Privadas

 

40.000,00

 

1.7.4.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Instituições Privadas - Específica E/M

40.000,00

 

 

1.7.4.8.10.0.0.00.00.00.00.00

Transferência de Convênios de Instituições Privadas

40.000,00

 

 

1.7.4.8.10.1.0.00.00.00.00.00

Transferência de Convênios de Instituições Privadas

40.000,00

 

 

1.7.4.8.10.1.1.00.00.00.00.00

Transfe. de Convênios de Instituições Privadas - Principal

40.000,00

 

 

1.7.4.8.10.1.1.01.00.00.00.00

Transferências Pessoas Jurídicas -IRPJ/FMDCA

40.000,00

 

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

25.400.000,00

 

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. de Outras Instituições Públicas - Específica E/M

25.400.000,00

 

 

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

25.400.000,00

 

 

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

25.400.000,00

 

 

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

25.400.000,00

 

 

1.7.5.8.01.1.1.01.00.00.00.00

FUNDEB 60%

25.200.000,00

 

 

1.7.5.8.01.1.1.02.00.00.00.00

FUNDEB 40%

200.000,00

 

 

1.7.7.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Pessoas Físicas

 

12.000,00

 

1.7.7.0.00.1.0.00.00.00.00.00

Transferências de Pessoas Físicas

12.000,00

 

 

1.7.7.0.00.1.1.00.00.00.00.00

Transferências de Pessoas Físicas - Principal

12.000,00

 

 

1.7.7.0.00.1.1.01.00.00.00.00

Transferências Pessoas Fisicas -IRPF/FMDCA

12.000,00

 

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

1.315.000,00

 

1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

 

362.000,00

 

1.9.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica

350.000,00

 

 

1.9.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica

350.000,00

 

 

1.9.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00

Multas Previstas em Legis. – Principal

350.000,00

 

 

1.9.1.0.01.1.1.01.00.00.00.00

Multas Previstas na Legislação de Trânsito

350.000,00

 

 

1.9.1.0.06.0.0.00.00.00.00.00

Multas por Danos Ambientais

2.000,00

 

 

1.9.1.0.06.1.0.00.00.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais

2.000,00

 

 

1.9.1.0.06.1.1.00.00.00.00.00

Multas Admi. Danos Ambientais- Principal

2.000,00

 

 

1.9.1.0.09.0.0.00.00.00.00.00

Multas e Juros Previstos em Contratos

10.000,00

 

 

1.9.1.0.09.1.0.00.00.00.00.00

Multas e Juros Previstos em Contratos

10.000,00

 

 

1.9.1.0.09.1.1.00.00.00.00.00

Multas Previstas em Contratos- Principal

10.000,00

 

 

1.9.1.0.09.1.1.01.00.00.00.00

Alienação de Bens- Multas e Juros

10.000,00

 

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

381.000,00

 

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Indenizações

100.000,00

 

 

1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

100.000,00

 

 

1.9.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

100.000,00

 

 

1.9.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00

Indeni. Danos Patri. Público - Principal

100.000,00

 

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Restituições

281.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza

Da Receita

1.9.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00

Restituição de Convênios

1.000,00

 

 

1.9.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00

Restituição de Convênios - Primárias

1.000,00

 

 

1.9.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00

Resti. Convênios - Primárias - Principal

1.000,00

 

 

1.9.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00

Restituições Conv.Doações-FMDCA

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Restituições

280.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Restituições

280.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Restituições - Principal

280.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.1.01.00.00.00.00

Impugnações e Glosas Determinadas pelo TCE-PR

120.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.1.02.00.00.00.00

Impugnações e Glosas Determinadas pela Administração

120.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.1.03.00.00.00.00

Restituições por Pagamentos Indevidos

40.000,00

 

 

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

572.000,00

 

1.9.9.0.03.0.0.00.00.00.00.00

Compensações Financeiras entre o RGPS e RPPS

503.000,00

 

 

1.9.9.0.03.1.0.00.00.00.00.00

Compensações Financeiras entre o RGPS e RPPS

503.000,00

 

 

1.9.9.0.03.1.1.00.00.00.00.00

Compen. Finan. RGPS e RPPS – Principal

500.000,00

 

 

1.9.9.0.03.1.2.00.00.00.00.00

Compen. Finan. RGPS e RPPS - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.9.9.0.03.1.3.00.00.00.00.00

Compen. Finan. RGPS e RPPS – Dívida

1.000,00

 

 

1.9.9.0.03.1.4.00.00.00.00.00

Compen. Finan. RGPS e RPPS - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.9.9.0.12.0.0.00.00.00.00.00

Encargos Legais de Inscrição e Receitas Ônus Sucumbência

18.000,00

 

 

1.9.9.0.12.2.0.00.00.00.00.00

Ônus de Sucumbência

18.000,00

 

 

1.9.9.0.12.2.1.00.00.00.00.00

Ônus de Sucumbência - Principal

18.000,00

 

 

1.9.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas

51.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas - Primárias

51.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Receitas - Primárias - Principal

50.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00

Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições

30.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.1.02.00.00.00.00

Receita Cheques Não Compensados

9.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.1.03.00.00.00.00

Multas Atrasos Devolução de Livros Biblioteca

1.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.1.04.00.00.00.00

Patrocínio Caixa Econômica Federal Confecção Carnê de IPTU

10.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.2.00.00.00.00.00

Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.2.01.00.00.00.00

Outras receitas de Impugnações E Imposições-Multas e Juros

1.000,00

 

 

7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes Intraorçamentárias

 

 

16.638.700,00

7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições

 

8.166.700,00

 

7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições Sociais

 

8.166.700,00

 

7.2.1.0.04.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social

8.166.700,00

 

 

7.2.1.0.04.1.0.00.00.00.00.00

Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS

8.166.700,00

 

 

7.2.1.0.04.1.1.00.00.00.00.00

Contri. Pat. Ativo Civil RPPS- Principal

8.164.700,00

 

 

7.2.1.0.04.1.1.01.00.00.00.00

Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS

8.105.700,00

 

 

7.2.1.0.04.1.1.02.00.00.00.00

Parcelamento da Contribuição Patronal de Serv. Ativo CiviL

59.000,00

 

 

7.2.1.0.04.1.2.00.00.00.00.00

Contri. Pat. Ativo Civil RPPS- Multas e Juros

2.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza

Da Receita

7.2.1.0.04.1.2.01.00.00.00.00

Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS

1.000,00

 

 

7.2.1.0.04.1.2.02.00.00.00.00

Parcelamento da Contribuição Patronal de Serv. Ativo Civil

1.000,00

 

 

7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

8.472.000,00

 

7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

8.472.000,00

 

7.9.9.0.01.0.0.00.00.00.00.00

Aportes Periódicos para Amorti. Déficit Atuarial do RPPS

8.472.000,00

 

 

7.9.9.0.01.1.0.00.00.00.00.00

Aportes Periódicos para Amorti. Déficit Atuarial do RPPS

8.472.000,00

 

 

7.9.9.0.01.1.1.00.00.00.00.00

Aportes para Amorti. Déficit Atuarial do RPPS Principal

8.471.000,00

 

 

7.9.9.0.01.1.2.00.00.00.00.00

Aportes Amorti. Déficit Atuarial do RPPS - Multas e Juros

1.000,00

 

 

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas de Capital

 

 

23.521.000,00

2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Operações de Crédito

 

20.870.000,00

 

2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Operações de Crédito - Mercado Interno

 

20.870.000,00

 

2.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Operações Crédito - Mercado Interno - Estados/DF/Municípios

300.000,00

 

 

2.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Operações de Crédito Internas de Estados/DF/Municípios

300.000,00

 

 

2.1.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00

Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde

300.000,00

 

 

2.1.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00

Operações Crédito Internas Programas de Saúde - Principal

300.000,00

 

 

2.1.1.8.01.2.1.01.00.00.00.00

Operação de Crédito - Posto de Saúde - AFPR

300.000,00

 

 

2.1.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Operações de Crédito – Mercado Interno

20.570.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.0.00.00.00.00.00

Outras Operações de Crédito – Mercado Interno

20.570.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.00.00.00.00.00

Outras Operações de Crédito – Mercado Interno - Principal

20.570.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.01.00.00.00.00

Operação de Crédito - Pavimentação – PAC I

1.240.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.02.00.00.00.00

Operação de Crédito -Pavimentação e Recape - AFPR

2.630.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.03.00.00.00.00

Operação de Crédito - Projeto Cemitério - AFPR

1.700.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.04.00.00.00.00

Operação de Crédito –Equipamentos Rodoviários - AFPR

900.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.05.00.00.00.00

Operação de Crédito - Equpamentos de Informatica-AFPR

200.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.06.00.00.00.00

Operação de Crédito - Pavimentação de Vias Urbanas-AFPR

6.700.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.07.00.00.00.00

Operação de Crédito –Drenagem

1.500.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.08.00.00.00.00

Operação de Crédito - Ponte-AFPR

700.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.09.00.00.00.00

Operação de Crédito-Obras de Infraestrutura-AFPR

410.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.10.00.00.00.00

Operação de Crédito-Aquisição de Terreno-AFPR

4.590.000,00

 

 

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens

 

213.000,00

 

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis

 

12.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza

Da Receita

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

12.000,00

 

 

2.2.1.3.00.1.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

12.000,00

 

 

2.2.1.3.00.1.1.00.00.00.00.00

Alienação Bens Móveis/Semo. - Principal

12.000,00

 

 

2.2.1.3.00.1.1.01.00.00.00.00

Alienacao de Bens da Educacao

1.000,00

 

 

2.2.1.3.00.1.1.02.00.00.00.00

Alienacao de Bens da Saúde

1.000,00

 

 

2.2.1.3.00.1.1.03.00.00.00.00

Alienação de Ativos

10.000,00

 

 

2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

 

201.000,00

 

2.2.2.0.00.1.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

201.000,00

 

 

2.2.2.0.00.1.1.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis - Principal

200.000,00

 

 

2.2.2.0.00.1.1.01.00.00.00.00

Alienação de Ativos

200.000,00

 

 

2.2.2.0.00.1.2.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis - Multas e

1.000,00

 

 

2.2.2.0.00.1.2.01.00.00.00.00

Alienação de Ativos - Multas e Juros

1.000,00

 

 

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Capital

 

2.438.000,00

 

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

2.105.000,00

 

2.4.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União

2.105.000,00

 

 

2.4.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. de Recursos Destinados a Programas de Educação

417.000,00

 

 

2.4.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00

Transfe. de Recursos Destinados a Programas de Educação

417.000,00

 

 

2.4.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos Destinados Progra. Educação - Principal

417.000,00

 

 

2.4.1.8.05.1.1.01.00.00.00.00

Mobiliário Equipamento CMEI José Erdei

1.000,00

 

 

2.4.1.8.05.1.1.02.00.00.00.00

Construção CMEI Pedro Serpeloni

1.000,00

 

 

2.4.1.8.05.1.1.03.00.00.00.00

Construção Qd. Coberta -Escola Luiz Real - Conv. 76890/2016

415.000,00

 

 

2.4.1.8.10.0.0.00.00.00.00.00

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

1.186.000,00

 

 

2.4.1.8.10.1.0.00.00.00.00.00

Transferências de Convênio da União para o SUS

1.186.000,00

 

 

2.4.1.8.10.1.1.00.00.00.00.00

Transferências de Convênio da União para o SUS - Principal

1.186.000,00

 

 

2.4.1.8.10.1.1.01.00.00.00.00

Convênio Saúde- Equipamentos

1.000,00

 

 

2.4.1.8.10.1.1.02.00.00.00.00

Convênio Reforma UBS - Vila Oliveira-6002

349.000,00

 

 

2.4.1.8.10.1.1.03.00.00.00.00

Construção da Unidade Básia de Saúde Central

836.000,00

 

 

2.4.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências da União

502.000,00

 

 

2.4.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências da União

502.000,00

 

 

2.4.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências da União -

502.000,00

 

 

2.4.1.8.99.1.1.01.00.00.00.00

Melhoria Rota Turística – Convênio 312260-49/2009

1.000,00

 

 

2.4.1.8.99.1.1.02.00.00.00.00

Repasse 779723 - Implantação Academia ao Ar Livre

1.000,00

 

 

2.4.1.8.99.1.1.03.00.00.00.00

Repasse OGU 830161/2016-Convênio Ministério das Cidades

375.000,00

 

 

2.4.1.8.99.1.1.04.00.00.00.00

Conv.OGU 820133/2015-Pav. Lig.Bairros Jd.Nobre e Kasatu Maru

125.000,00

 

 

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

333.000,00

 

2.4.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

333.000,00

 

 

2.4.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

301.000,00

 

 

2.4.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

301.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza

Da Receita

2.4.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS - Principal

301.000,00

 

 

2.4.2.8.03.1.1.01.00.00.00.00

Programa de Assistencia Farmaceutica BASICA

300.000,00

 

 

2.4.2.8.03.1.1.02.00.00.00.00

Incentivo Financeiro Estadual Fortalecimento Laboratório

1.000,00

 

 

2.4.2.8.10.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Convênios Estados e do DF e de suas Entidades

1.000,00

 

 

2.4.2.8.10.7.0.00.00.00.00.00

Transfe. Convênios Estados para Infra-Estrutura Transporte

1.000,00

 

 

2.4.2.8.10.7.1.00.00.00.00.00

Transfe. Convênios Estados Infra-Estrutura Trans.- Principal

1.000,00

 

 

2.4.2.8.10.7.1.01.00.00.00.00

Reconstrução Pavimentação Estradas dos Pioneiros

1.000,00

 

 

2.4.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

31.000,00

 

 

2.4.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

31.000,00

 

 

2.4.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados - Principal

31.000,00

 

 

2.4.2.8.99.1.1.01.00.00.00.00

Programa Estadual de Auxilio aos Municípios

1.000,00

 

 

2.4.2.8.99.1.1.02.00.00.00.00

Serviços de Acolhimento IV

30.000,00

 

 

Total Geral ..............

 

 

260.899.200,00

(-) Dedução de Receita - Renúncia

 

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

811.400,00

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

810.000,00

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

810.000,00

 

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

810.000,00

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Mun

810.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori

810.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

750.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa

50.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros

10.000,00

 

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita de Serviços

1.400,00

 

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

1.400,00

 

 

1.6.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

1.400,00

 

 

1.6.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

1.400,00

 

 

1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00

Servi. Admi. e Comer. Gerais - Principal

500,00

 

 

1.6.1.0.01.1.1.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

500,00

 

 

1.6.1.0.01.1.3.00.00.00.00.00

Servi. Admi. e Comer. Gerais - Dívida Ativa

500,00

 

 

1.6.1.0.01.1.3.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

500,00

 

 

1.6.1.0.01.1.4.00.00.00.00.00

Servi. Admi. e Comer. Gerais - Dívida Ativa

400,00

 

 

1.6.1.0.01.1.4.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

400,00

 

 

(-) Dedução de Receita - Restituições

 

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

1.300,00

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.300,00

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

1.300,00

 

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

1.300,00

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Mun

1.300,00

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori

1.300,00

 

 

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00

IPTU - Multas e Juros

1.300,00

 

 

(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos

 

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

754.300,00

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

753.700,00

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

753.700,00

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

753.700,00

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Mun

753.400,00

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori

753.300,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

750.000,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00

IPTU - Multas e Juros

3.000,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa

100,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros

200,00

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00

Imposto Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóve

100,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00

ITBI - Principal

100,00

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre a Produção, circulação Mercadori

300,00

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - I

300,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00

ISS - Principal

100,00

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00

ISS - Multas e Juros

100,00

1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00

ISS - Dívida Ativa - Multas e Juros

100,00

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita de Serviços

500,00

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

300,00

1.6.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

300,00

1.6.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

300,00

1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00

Servi. Admi. e Comer. Gerais - Principal

100,00

1.6.1.0.01.1.1.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

100,00

1.6.1.0.01.1.3.00.00.00.00.00

Servi. Admi. e Comer. Gerais - Dívida Ativa

100,00

1.6.1.0.01.1.3.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

100,00

1.6.1.0.01.1.4.00.00.00.00.00

Servi. Admi. e Comer. Gerais - Dívida Ativa

100,00

1.6.1.0.01.1.4.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

100,00

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outros Serviços

200,00

1.6.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00

Outros Serviços

200,00

1.6.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00

Outros Serviços

200,00

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00

Outros Serviços - Principal

200,00

1.6.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00

Serviços de Cemitério

100,00

1.6.9.0.99.1.1.02.00.00.00.00

Receitas de Capinas e Roçagem

100,00

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

100,00

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

100,00

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Indenizações

100,00

1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio

100,00

1.9.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio

100,00

1.9.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00

Indeni. Danos Patri. Público - Principal

100,00

(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

21.225.400,00

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências Correntes

21.225.400,00

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

8.797.400,00

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

8.797.400,00

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Participação na Receita da União

8.720.000,00

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

8.600.000,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

8.600.000,00

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Terri

120.000,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ITR - Principal

120.000,00

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº

77.400,00

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00

Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº

77.400,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00

Transfe. Finan. ICMS Desoneração - L.C. Nº 87/9

77.400,00

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Estados e do DF e de suas Entidades

12.428.000,00

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/M

12.428.000,00

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

12.428.000,00

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

10.340.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

10.340.000,00

1.7.2.8.01.1.1.01.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

10.300.000,00

1.7.2.8.01.1.1.02.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS Ecológico- Principal

40.000,00

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

1.940.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

1.940.000,00

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

148.000,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

148.000,00

(-) Dedução de Receita - Compensações

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

3.600,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

3.500,00

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

3.500,00

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

3.500,00

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Mun

3.200,00

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori

3.200,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

2.000,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00

IPTU - Multas e Juros

100,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa

1.000,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros

100,00

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre a Produção, circulação Mercadori

300,00

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - I

300,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00

ISS - Principal

300,00

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita de Serviços

100,00

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

100,00

1.6.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

100,00

1.6.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

100,00

1.6.1.0.01.1.3.00.00.00.00.00

Servi. Admi. e Comer. Gerais - Dívida Ativa

100,00

1.6.1.0.01.1.3.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

100,00

Total de Deduções.........

22.796.000,00

Total da Receita Líquida..

238.103.200,00

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Resumo

Impostos, Taxas e Contribuições de Melho

47.075.000,00

Contribuições

15.777.000,00

Receita Patrimonial

4.038.000,00

Receita de Serviços

584.000,00

Transferências Correntes

151.950.500,00

Outras Receitas Correntes

1.315.000,00

Total Receitas Correntes

220.739.500,00

Contribuições

8.166.700,00

Outras Receitas Correntes

8.472.000,00

Total Receitas Correntes Intraorçamentárias

16.638.700,00

Operações de Crédito

20.870.000,00

Alienação de Bens

213.000,00

Transferências de Capital

2.438.000,00

Total Receitas de Capital

23.521.000,00

Total Geral

260.899.200,00

(-) Dedução de Receita - Renúncia

811.400,00

(-) Dedução de Receita - Restituições

1.300,00

(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos

754.300,00

(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB

21.225.400,00

(-) Dedução de Receita - Compensações

3.600,00

Total das Deduções

22.796.000,00

Total da Receita Líquida

238.103.200,00

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Grupo de Natureza

da Despesa

Natureza

da Despesa

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

190.316.500,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

123.612.900,00

3.1.50.00.00.00.00

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS L

 

3.800,00

 

3.1.50.43.00.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

3.800,00

 

 

3.1.71.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANT

 

312.500,00

 

3.1.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚ

312.500,00

 

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

115.189.900,00

 

3.1.90.01.00.00.00

APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E RE

16.593.000,00

 

 

3.1.90.03.00.00.00

PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR

1.500.000,00

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

5.523.600,00

 

 

3.1.90.05.00.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SER

856.100,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

88.123.800,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.520.500,00

 

 

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVI

1.052.300,00

 

 

3.1.90.46.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

6.100,00

 

 

3.1.90.91.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

500,00

 

 

3.1.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

14.000,00

 

 

3.1.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDO

 

8.106.700,00

 

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

8.106.700,00

 

 

3.2.00.00.00.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

 

 

1.395.000,00

3.2.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.370.000,00

 

3.2.90.21.00.00.00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

1.370.000,00

 

 

3.2.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUN.

 

25.000,00

 

3.2.91.21.00.00.00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO C/RPPS

25.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

65.308.600,00

3.3.20.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

 

24.600,00

 

3.3.20.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

24.600,00

 

 

3.3.30.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO F

 

16.200,00

 

3.3.30.41.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

7.000,00

 

 

3.3.30.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

9.200,00

 

 

3.3.41.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FU

 

1.000,00

 

3.3.41.41.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

1.000,00

 

 

3.3.50.00.00.00.00

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS L

 

2.315.000,00

 

3.3.50.41.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

235.500,00

 

 

3.3.50.43.00.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

2.079.500,00

 

 

3.3.71.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANT

 

937.500,00

 

3.3.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚ

937.500,00

 

 

3.3.72.00.00.00.00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRC

 

123.500,00

 

3.3.72.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

123.500,00

 

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

53.418.800,00

 

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

105.100,00

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

508.500,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

6.691.500,00

 

 

3.3.90.31.00.00.00

PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DE

16.500,00

 

 

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ

2.536.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

3.912.950,00

 

 

3.3.90.34.00.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT.

75.100,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

270.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ

1.151.500,00

 

 

3.3.90.37.00.00.00

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

16.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

23.867.350,00

 

 

3.3.90.40.00.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO–P.J

1.950.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

4.237.200,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

6.976.000,00

 

 

3.3.90.48.00.00.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍ

10.500,00

 

 

3.3.90.91.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

830.000,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

8.100,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

256.500,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Grupo de Natureza

da Despesa

Natureza

da Despesa

3.3.91.00.00.00.00

APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT.

 

8.472.000,00

 

3.3.91.97.00.00.00

APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIA

8.472.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

32.218.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

29.502.000,00

4.4.71.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANT

 

3.500,00

 

4.4.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚ

3.500,00

 

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

29.498.500,00

 

4.4.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

18.000,00

 

 

4.4.90.36.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ

12.500,00

 

 

4.4.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

31.500,00

 

 

4.4.90.47.00.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

9.000,00

 

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

20.627.500,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4.065.000,00

 

 

4.4.90.61.00.00.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

4.735.000,00

 

 

4.6.00.00.00.00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO

 

 

2.716.000,00

4.6.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

2.681.000,00

 

4.6.90.71.00.00.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

2.681.000,00

 

 

4.6.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE O., FUN. E EN

 

35.000,00

 

4.6.91.71.00.00.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO

35.000,00

 

 

9.9.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

15.568.700,00

9.9.99.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

15.568.700,00

9.9.99.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

15.568.700,00

Total Geral

238.103.200,00

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Resumo

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

123.612.900,00

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

1.395.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

65.308.600,00

Total DESPESAS CORRENTES

190.316.500,00

INVESTIMENTOS

29.502.000,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO

2.716.000,00

Total DESPESAS DE CAPITAL

32.218.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

15.568.700,00

Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA

15.568.700,00

Total Geral

238.103.200,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Órgão

Função

Despesa Fixada

Total

01 Camara Municipal de Rolandia

 

 

 

 

01 Legislativa

4.500.000,00

4.500.000,00

02 GHEFIA DE GABINETE

 

 

 

 

04 Administração

3.261.700,00

 

 

06 Segurança Pública

4.000,00

3.265.700,00

03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO

 

 

 

 

02 Judiciária

673.800,00

 

 

14 Direitos da Cidadania

122.200,00

796.000,00

04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

04 Administração

6.308.100,00

 

 

28 Encargos Especiais

1.500,00

6.309.600,00

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

04 Administração

3.822.100,00

 

 

28 Encargos Especiais

15.221.000,00

 

 

99 Reserva de Contingência

100.000,00

19.143.100,00

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

 

 

 

 

04 Administração

1.019.200,00

1.019.200,00

07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

 

 

 

 

04 Administração

183.100,00

 

 

06 Segurança Pública

353.000,00

 

 

15 Urbanismo

15.890.700,00

 

 

20 Agricultura

1.085.200,00

 

 

26 Transporte

2.738.700,00

 

 

28 Encargos Especiais

4.500,00

20.255.200,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

12 Educação

53.595.150,00

 

 

13 Cultura

161.300,00

 

 

28 Encargos Especiais

14.100,00

53.770.550,00

09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

10 Saúde

56.991.950,00

 

 

28 Encargos Especiais

1.500,00

56.993.450,00

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

08 Assistência Social

7.098.900,00

 

 

14 Direitos da Cidadania

247.000,00

 

 

28 Encargos Especiais

4.500,00

7.350.400,00

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

1.926.200,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Órgão

Função

Despesa Fixada

Total

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

 

 

 

 

28 Encargos Especiais

2.000,00

1.928.200,00

12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

 

 

 

11 Trabalho

592.700,00

 

 

22 Indústria

5.224.300,00

 

 

28 Encargos Especiais

1.500,00

5.818.500,00

13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE

 

 

 

 

04 Administração

113.100,00

 

 

18 Gestão Ambiental

2.698.000,00

 

 

20 Agricultura

736.700,00

 

 

28 Encargos Especiais

1.500,00

3.549.300,00

14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

 

 

 

13 Cultura

1.125.900,00

 

 

23 Comércio e Serviços

356.200,00

 

 

28 Encargos Especiais

6.500,00

1.488.600,00

15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

 

 

04 Administração

113.700,00

113.700,00

16 SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO

 

 

 

 

04 Administração

827.800,00

827.800,00

17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS

 

 

 

 

04 Administração

275.100,00

 

 

15 Urbanismo

15.347.300,00

 

 

28 Encargos Especiais

1.200,00

15.623.600,00

18 SECRETARIA ESP.DA MULHER E DA FAMILIA

 

 

 

 

04 Administração

125.600,00

 

 

14 Direitos da Cidadania

21.500,00

 

 

28 Encargos Especiais

1.500,00

148.600,00

30 FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC

 

 

 

 

04 Administração

1.430.000,00

 

 

09 Previdência Social

33.731.700,00

 

 

28 Encargos Especiais

40.000,00

35.201.700,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

-------------- Resumo --------

Função

Despesa Fixada

01 Legislativa

4.500.000,00

02 Judiciária

673.800,00

04 Administração

17.479.500,00

06 Segurança Pública

357.000,00

08 Assistência Social

7.098.900,00

09 Previdência Social

33.731.700,00

10 Saúde

56.991.950,00

11 Trabalho

592.700,00

12 Educação

53.595.150,00

13 Cultura

1.287.200,00

14 Direitos da Cidadania

390.700,00

15 Urbanismo

31.238.000,00

18 Gestão Ambiental

2.698.000,00

20 Agricultura

1.821.900,00

22 Indústria

5.224.300,00

23 Comércio e Serviços

356.200,00

26 Transporte

2.738.700,00

27 Desporto e Lazer

1.926.200,00

28 Encargos Especiais

15.301.300,00

99 Reserva de Contingência

100.000,00

Total Geral ..........

238.103.200,00

 

ESTADO DO PARANA

Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018

 

 

Legislativa

4.500.000,00

 

0,00

 

 

Totais ..................

0,00

Totais ..................

4.500.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CAMARA MUNICIPAL

Receita

Despesa

Receitas Correntes

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

 

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

3.187.000,00

 

 

 

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

893.000,00

 

 

 

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

150.000,00

 

Déficit

 

4.400.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

170.000,00

4.400.000,00

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

 

Despesas Correntes Intra-Orçamentárias

 

 

Totais ..................

 

4.400.000,00

Totais ..................

 

4.400.000,00

Receitas de Capital

 

 

Despesas de Capital

 

 

Déficit

 

100.000,00

INVESTIMENTOS

100.000,00

100.000,00

Totais .......

 

100.000,00

Totais ......

 

100.000,00

Resumo

Receita

Despesa

 

Receitas Correntes

0,00

Despesas Correntes

4.400.000,00

Receitas Correntes Intra-Orçamentária

-

Despesas Correntes Intra-Orçamentária

-

Receitas de Capital

-

Despesas de Capital

100.000,00

Receitas de Capital Intra-Orçamentária

-

Despesas de Capital Intra-Orçamentária

-

Déficit

4.500.000,00

 

 

Total .......................

4.500.000,00

Total .......................

4.500.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: CAMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

4.400.000,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

3.337.000,00

3.1.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

3.187.000,00

 

3.1.90.01.00.00.00

APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E RE

80.000,00

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

5.000,00

 

 

3.1.90.05.00.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SER

1.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

2.740.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

360.000,00

 

 

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVI

1.000,00

 

 

3.1.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDO

 

150.000,00

 

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

150.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

1.063.000,00

3.3.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

893.000,00

 

3.3.90.14.00.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

150.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

120.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

120.000,00

 

 

3.3.90.34.00.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT.

63.000,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

20.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

280.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO–P.J

100.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

30.000,00

 

 

3.3.91.00.00.00.00

APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT.

 

170.000,00

 

3.3.91.97.00.00.00

APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIA

170.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

100.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

100.000,00

4.4.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

100.000,00

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

100.000,00

 

 

Total Geral

 

 

4.500.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: CAMARA MUNICIPAL

Resumo

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.337.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.063.000,00

Total DESPESAS CORRENTES

4.400.000,00

INVESTIMENTOS

100.000,00

Total DESPESAS DE CAPITAL

100.000,00

Total Geral

4.500.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolândia

Exercício de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CAMARA MUNICIPAL

Órgão...............:

01 Câmara Municipal de Rolândia

Unidade Orçamentária:

01.01 CAMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

01.000.0000.0.000.000

Legislativa

 

4.500.000,00

 

4.500.000,00

01.031.0000.0.000.000

Ação Legislativa

 

4.500.000,00

 

4.500.000,00

01.031.0001.0.000.000

Legislar sobre matérias de competência do Município, exercendo a atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta.

 

4.500.000,00

 

4.500.000,00

01.031.0001.2.001.000

Manutenção das Atividades Legislativas

 

4.500.000,00

 

4.500.000,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

4.500.000,00

 

4.500.000,00

Total do Órgão .........................

 

4.500.000,00

 

4.500.000,00

Total Geral ............................

 

4.500.000,00

 

4.500.000,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho de Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2018 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

01.000.0000

Legislativa

 

4.500.000,00

 

4.500.000,00

01.031.0000

Ação Legislativa

 

4.500.000,00

 

4.500.000,00

01.031.0001

Legislar sobre matérias de competência do Município, exercendo a atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta.

 

4.500.000,00

 

4.500.000,00

Total ................

0,00

4.500.000,00

 

4.500.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#

Prefeitura Municipal de Rolandia

Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8

Unidade Gestora: CAMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

01.000.0000

Legislativa

4.500.000,00

 

4.500.000,00

01.031.0000

Ação Legislativa

4.500.000,00

 

4.500.000,00

01.031.0001

Legislar sobre matérias de competência do Município, exercendo a atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta.

4.500.000,00

 

4.500.000,00

Total ................

4.500.000,00

 

4.500.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolândia

Exercício de 2018 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL

Órgão

Função

Despesa Fixada

Total

01 Câmara Municipal de Rolândia

 

 

 

 

01 Legislativa

4.500.000,00

4.500.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL

------------ Resumo -----------

Função

Despesa Fixada

01 Legislativa

4.500.000,00

 

Total Geral .......... 4.500.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018

Por Fontes

Por Funções de Governo

Receitas Correntes

 

 

 

Impostos, Taxas e Contribuições de Melho

45.506.500,00

Judiciária

673.800,00

Contribuições

6.562.000,00

Administração

16.049.500,00

Receita Patrimonial

2.278.000,00

Segurança Pública

357.000,00

Receita de Serviços

582.000,00

Assistência Social

7.098.900,00

Transferências Correntes

130.725.100,00

Saúde

56.991.950,00

Outras Receitas Correntes

811.900,00

Trabalho

592.700,00

 

 

Educação

53.595.150,00

Total Receitas Correntes

186.465.500,00

Cultura

1.287.200,00

 

 

Direitos da Cidadania

390.700,00

Receitas de Capital

 

Urbanismo

31.238.000,00

Operações de Crédito

20.870.000,00

Gestão Ambiental

2.698.000,00

Alienação de Bens

213.000,00

Agricultura

1.821.900,00

Transferências de Capital

2.438.000,00

Indústria

5.224.300,00

 

 

Comércio e Serviços

356.200,00

Total Receitas de Capital

23.521.000,00

Transporte

2.738.700,00

 

 

Desporto e Lazer

1.926.200,00

 

 

Encargos Especiais

15.261.300,00

 

 

Reserva de Contingência

100.000,00

Totais ..................

209.986.500,00

Totais ..................

198.401.500,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Receita

Despesa

Receitas Correntes

 

 

Despesas Correntes

 

 

Impostos, Taxas e Contrib

47.075.000,00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

94.045.700,00

 

Contribuições

6.562.000,00

 

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD

1.370.000,00

 

Receita Patrimonial

2.278.000,00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

54.966.100,00

 

Receita de Serviços

584.000,00

 

 

 

 

Transferências Correntes

151.950.500,00

 

 

 

 

Outras Receitas Correntes

812.000,00

209.261.500,00

 

 

 

(-) Dedução - Renúncia

811.400,00

 

 

 

 

(-) Dedução - Restituições

1.300,00

 

 

 

 

(-) Dedução - Descontos Concedidos

754.300,00

 

 

 

 

(-) Dedução para o FUNDEB

21.225.400,00

 

 

 

 

(-) Dedução - Compensações

3.600,00

(22.796.000,00)

 

 

 

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

 

Despesas Correntes Intra-Orçamentárias

 

 

 

 

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

7.926.700,00

 

 

 

 

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD

25.000,00

 

 

 

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

8.300.000,00

16.251.700,00

 

 

 

Superávit

 

19.832.000,00

Totais ..................

 

186.465.500,00

Totais ..................

 

186.465.500,00

Receitas de Capital

 

 

Despesas de Capital

 

 

Operações de Crédito

20.870.000,00

 

INVESTIMENTOS

28.952.000,00

 

Alienação de Bens

213.000,00

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R

2.681.000,00

31.633.000,00

Transferências de Capital

2.438.000,00

23.521.000,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R

35.000,00

35.000,00

 

 

 

Reserva de Contingência

 

100.000,00

Déficit

 

8.247.000,00

 

 

 

Totais ..................

 

31.768.000,00

Totais ..................

 

31.768.000,00

Resumo

Receita

Despesa

 

 

Receitas Correntes

186.465.500,00

Despesas Correntes

 

150.381.800,00

Receitas Correntes Intra-Orçamentária

-

Despesas Correntes Intra-Orçamentária

 

16.251.700,00

Receitas de Capital

23.521.000,00

Despesas de Capital

 

31.633.000,00

Receitas de Capital Intra-Orçamentária

-

Despesas de Capital Intra-Orçamentária

 

35.000,00

 

 

Reserva de Contingência

 

100.000,00

 

 

Superávit

 

11.585.000,00

Total .......................

209.986.500,00

Total .......................

 

209.986.500,00

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza

Da Receita

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

209.261.500,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

47.075.000,00

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

 

42.904.000,00

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

7.427.000,00

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

7.427.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

7.357.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00

IRRF - Trabalho – Principal

7.357.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00

IRRF - Trabalho - Poder Executivo

6.985.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00

IRRF - Trabalho - Poder Legislativo

372.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00

IRRF - Outros Rendimentos

70.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00

IRRF - Outros Rendimentos – Principal

70.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00

IRRF - Outros Rendimentos – Poder Executivo

60.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00

IRRF-Outros Rendimentos Poder Executivo

60.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.02.00.00.00.00

IRRF - Outros Rendimentos – Poder Legislativo

10.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.02.01.00.00.00

IRRF- Outros Rendimentos-Poder

10.000,00

 

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

35.477.000,00

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

25.004.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

21.337.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00

IPTU – Principal

17.000.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00

IPTU - Multas e Juros

157.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa

4.000.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros

180.000,00

 

 

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00

Imposto Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis

3.667.000,00

 

 

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00

ITBI – Principal

3.664.000,00

 

 

1.1.1.8.01.4.3.00.00.00.00.00

ITBI - Dívida Ativa

2.000,00

 

 

1.1.1.8.01.4.4.00.00.00.00.00

ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre a Produção, circulação Mercadorias e Serviços

10.473.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

10.473.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00

ISS – Principal

10.422.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00

ISS - Multas e Juros

25.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00

ISS - Dívida Ativa

20.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00

ISS - Dívida Ativa - Multas e Juros

6.000,00

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas

 

4.167.000,00

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

993.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e

993.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e

993.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00

Taxas Inspeção e Fisca. – Principal

915.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.1.01.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

190.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.1.02.00.00.00.00

Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços

700.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.1.03.00.00.00.00

Auto de Infração -Lei Complementar 99/14

25.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00

Taxas Inspeção e Fisca. - Multas e Juros

26.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.2.01.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

5.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza

Da Receita

1.1.2.1.01.1.2.02.00.00.00.00

Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços

20.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.2.03.00.00.00.00

Auto de Infração -Lei Complementar 99/14

1.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00

Taxas Inspeção e Fisca. - Dívida Ativa

26.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.3.01.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

5.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.3.02.00.00.00.00

Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços

20.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.3.03.00.00.00.00

Auto de Infração -Lei Complementar 99/14

1.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00

Taxas Inspeção e Fisca. - Dívida Ativa - Multas e Juros

26.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.4.01.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

5.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.4.02.00.00.00.00

Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços

20.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.4.03.00.00.00.00

Auto de Infração -Lei Complementar 99/14

1.000,00

 

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

3.174.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

3.100.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

3.100.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00

Taxas Prestação de Servi. - Principal

2.920.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos

2.900.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.1.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

20.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00

Taxas Prestação de Servi. - Multas e

41.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.2.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos

40.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.2.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

1.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00

Taxas Prestação de Servi. - Dívida Ativa

101.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.3.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos

100.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.3.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

1.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00

Taxas Prestação de Servi. - Dívida Ativa - Multas e Juros

38.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.4.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos

37.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.4.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

1.000,00

 

 

1.1.2.2.03.0.0.00.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Extrajudiciais

74.000,00

 

 

1.1.2.2.03.1.0.00.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Extrajudiciais

74.000,00

 

 

1.1.2.2.03.1.1.00.00.00.00.00

Emolumentos/Custas Extraju. – Principal

1.000,00

 

 

1.1.2.2.03.1.2.00.00.00.00.00

Emolumentos/Custas Extraju. - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.1.2.2.03.1.3.00.00.00.00.00

Emolumentos/Custas Extraju. – Dívida

70.000,00

 

 

1.1.2.2.03.1.4.00.00.00.00.00

Emolumentos/Custas Extraju. – Dívida Ativa - Multas e Juros

2.000,00

 

 

1.1.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição de Melhoria

 

4.000,00

 

1.1.3.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição de Melhoria - Específica E/M

4.000,00

 

 

1.1.3.8.04.0.0.00.00.00.00.00

Contri. Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares

4.000,00

 

 

1.1.3.8.04.1.0.00.00.00.00.00

Contri. Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares

4.000,00

 

 

1.1.3.8.04.1.1.00.00.00.00.00

Contri. Pavimentação/Obras - Principal

1.000,00

 

 

1.1.3.8.04.1.2.00.00.00.00.00

Contri. Pavimentação/Obras - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.1.3.8.04.1.3.00.00.00.00.00

Contri. Pavimentação/Obras - Dívida Ativa

1.000,00

 

 

1.1.3.8.04.1.4.00.00.00.00.00

Contri. Pavimentação/Obras - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza

Da Receita

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições

 

6.562.000,00

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

6.562.000,00

 

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

6.562.000,00

 

 

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00

Contri. Custeio Iluminação – Principal

6.550.000,00

 

 

1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00

Contri. Custeio Iluminação - Multas e Juros

6.000,00

 

 

1.2.4.0.00.1.3.00.00.00.00.00

Contri. Custeio Iluminação - Dívida Ativa

3.000,00

 

 

1.2.4.0.00.1.4.00.00.00.00.00

Contri. Custeio Iluminação - Dívida Ativa - Multas e Juros

3.000,00

 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita Patrimonial

 

2.278.000,00

 

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

161.000,00

 

1.3.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00

Aluguéis, Arrenda., Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

11.000,00

 

 

1.3.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos

11.000,00

 

 

1.3.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos – Principal

11.000,00

 

 

1.3.1.0.02.0.0.00.00.00.00.00

Concessão, Permi., Cessão de Uso de Bens Imóveis Públicos

150.000,00

 

 

1.3.1.0.02.1.0.00.00.00.00.00

Concessão, Permi., Cessão de Uso de Bens Imóveis Públicos

150.000,00

 

 

1.3.1.0.02.1.1.00.00.00.00.00

Conce./Permi./Cessão Imóveis- Principal

150.000,00

 

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Valores Mobiliários

 

2.117.000,00

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

2.117.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

2.117.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

2.117.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

2.117.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.01.00.00.00

Receita Remuneração - Câmara Municipal

10.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.02.00.00.00

Remuneração Recursos Próprios

1.000.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.03.00.00.00

Fundos de Investimentos Renda Fixa

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.04.00.00.00

Remuneração Multas Danos Ambientais

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.05.00.00.00

Remuneração FUNDEB-60%

202.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.06.00.00.00

Remuneração FUNDEB-40%

10.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.07.00.00.00

Remuneração Educação 5%

40.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.08.00.00.00

Remuneração Educação 25%

20.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.09.00.00.00

Remuneração Alienação- Promap

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.10.00.00.00

Remuneração Salário Educação

30.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.11.00.00.00

Remuneração PNAT

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.12.00.00.00

Remuneração PNATE/SEED

3.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.13.00.00.00

Remuneração FNDE Merenda Escolar

10.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.14.00.00.00

Remuneração PAC I QUADRA

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.15.00.00.00

Remuneração Construção CMEI

8.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.16.00.00.00

Remuneração Caminhos da Escola

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.17.00.00.00

Remuneração Luiz Real

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.18.00.00.00

Remuneração CMEI Pedro Serpeloni

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.19.00.00.00

Remuneração Luiz Real II

2.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.20.00.00.00

Remuneração FNDE-Termo.C Par N.201311606

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.21.00.00.00

Remuneração Componente Par-N.A 201306212

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.22.00.00.00

Remuneração MOB.EQUIP-CMEI NOBRE

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.23.00.00.00

Remuneração Doações Brasil Carinhoso

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.24.00.00.00

Remuneração MOB.EQUIP-CMEI J.ERDEI

3.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza

Da Receita

1.3.2.1.00.1.1.01.25.00.00.00

Remuneração Conv.76890-Quadra Coberta Luiz Real

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.26.00.00.00

Remuneração Educação Infantil – Novas Turmas

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.27.00.00.00

Remuneração Educação Infantil – Novos Estabelecimentos

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.28.00.00.00

Remuneração 15% Saúde

50.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.29.00.00.00

Remuneração Alienação Saúde

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.30.00.00.00

Remuneração Prog,Est. Qualif Cons. Munic. Saúde

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.31.00.00.00

Remuneração Atenção Básica

100.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.32.00.00.00

Remuneração Média e Alta Complexidade

90.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.33.00.00.00

Remuneração Vigilância em Saúde

100.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.34.00.00.00

Remuneração Assistência Farmacêutica

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.35.00.00.00

Remuneração Cartão Sus

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.36.00.00.00

Remuneração Bloco Investimentos

150.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.37.00.00.00

Remuneração Alienação Bens

16.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.38.00.00.00

Remuneração Royalties

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.39.00.00.00

Remuneração COSIP

50.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.40.00.00.00

Remuneração Detran/ Funrestran

2.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.41.00.00.00

Remuneração Taxa de Vigilância Sanitária

10.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.42.00.00.00

Remuneração Taxa de Linc. Func. Estab.Com.Ind.E Prest.De Ser

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.43.00.00.00

Remuneração Taxa de Limpeza,Coleta e Remoção de Entulhos

32.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.44.00.00.00

Remuneração Ônus de Sucumbência

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.45.00.00.00

Remuneração Taxa Conservação de

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.46.00.00.00

Remuneração Cide

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.47.00.00.00

Remuneração Sanepar 1%

45.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.48.00.00.00

Remuneração Op.Credito Cont.de Melhoria-Pavimentação

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.49.00.00.00

Remuneração Op.Credito-Infra-estrutura

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.50.00.00.00

Remuneração Op.Credito- Pavimentação PAC-II

2.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.51.00.00.00

Remuneração Op.Credito-Pavimentação e Recape – AFPR

2.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.52.00.00.00

Remuneração Op.Credito Posto de Saúde - AFPR

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.53.00.00.00

Remuneração Op.Credito Proj. Cemitério -AFPR

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.54.00.00.00

Remuneração Reconstr. da Pav.da Estrada dos Pioneiros

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.55.00.00.00

Remuneração Calamidade Pública

2.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.56.00.00.00

Remuneração Convênio Assist. Social 827920-2016

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.57.00.00.00

Remuneração Melhoria Rota Turística

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.58.00.00.00

Remuneração Reforma Museu

3.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.59.00.00.00

Remuneração FIA Crescer Família

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.60.00.00.00

Remuneração –Academia ao Ar Livre

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.61.00.00.00

Remuneração Convênio 813113

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.62.00.00.00

Remuneração BPC Escola

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.63.00.00.00

Remuneração Convênio 830161

2.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.64.00.00.00

Remuneração Convênio OGU 82013

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.65.00.00.00

Remuneração Doações FMDCA

10.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.66.00.00.00

Remuneração IGD SUAS - Conselhos

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.67.00.00.00

Remuneração Proteção Social Básica

5.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza

Da Receita

1.3.2.1.00.1.1.01.68.00.00.00

Remuneração Gestão Descentralizada

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.69.00.00.00

Remuneração Proteção Social Especial Média Complexidade

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.70.00.00.00

Remuneração Proteção Social Especial Alta Complexidade

3.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.71.00.00.00

Remuneração IGD Suas

10.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.72.00.00.00

Remuneração Residencial Tomie Nagatami

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.73.00.00.00

Remuneração Residencial Nicola Brunozi

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.74.00.00.00

Remuneração Serviço de Abordagem

3.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.75.00.00.00

Remuneração Serviço de Acolhimento

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.76.00.00.00

Remuneração Op.Crédito –Equipamentos Rodoviários-AFPR

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.77.00.00.00

Remuneração Op.Crédito - Equpamentos de Informática-AFPR

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.78.00.00.00

Remuneração Op.Crédito - Pavimentação de Vias Urbanas-AFPR

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.79.00.00.00

Remuneração Op.Crédito –Drenagem Urbana-AFPR

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.80.00.00.00

Remuneração Op.Crédito - Ponte-AFPR

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.81.00.00.00

Remuneração Progr.Estadual de Auxilio aos Municípios

1.000,00

 

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita de Serviços

 

584.000,00

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

353.000,00

 

1.6.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

353.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

353.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00

Servi. Admi. e Comer. Gerais - Principal

281.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.1.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

130.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.1.02.00.00.00.00

Serviços de Venda de Editais

1.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.1.03.00.00.00.00

Serviços de Expediente

150.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.3.00.00.00.00.00

Servi. Admi. e Comer. Gerais – Dívida Ativa

70.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.3.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

70.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.4.00.00.00.00.00

Servi. Admi. e Comer. Gerais – Dívida Ativa - Multas e Juros

2.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.4.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

2.000,00

 

 

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outros Serviços

 

231.000,00

 

1.6.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00

Outros Serviços

231.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00

Outros Serviços

231.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00

Outros Serviços - Principal

231.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00

Serviços de Cemitério

160.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.1.02.00.00.00.00

Receitas de Capinas e Roçagem

70.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.1.03.00.00.00.00

Receitas do Detran

1.000,00

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências Correntes

 

151.950.500,00

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

61.528.500,00

 

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

61.528.500,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza

Da Receita

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Participação na Receita da União

47.000.000,00

 

 

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

43.000.000,00

 

 

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

43.000.000,00

 

 

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue mês de dezembro

1.700.000,00

 

 

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - 1% Cota mês de dezembro – Principal

1.700.000,00

 

 

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de julho

1.700.000,00

 

 

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - 1% Cota mês de julho - Principal

1.700.000,00

 

 

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

600.000,00

 

 

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ITR – Principal

600.000,00

 

 

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Compen. Finan. Exploração de Recursos Naturais

411.000,00

 

 

1.7.1.8.02.2.0.00.00.00.00.00

Cota-parte da Compen. Finan. de Recursos Minerais – CFEM

1.000,00

 

 

1.7.1.8.02.2.1.00.00.00.00.00

Cota-parte Compen. Finan. Recur. Minerais - CFEM – Principal

1.000,00

 

 

1.7.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00

Cota-parte Royalties Compen. Produ. Petróleo Lei nº 7.990/89

10.000,00

 

 

1.7.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00

Cota-parte Royalties Petróleo Lei nº 7.990/89 – Principal

10.000,00

 

 

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

400.000,00

 

 

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP – Principal

400.000,00

 

 

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Repasses Fundo a Fundo

10.064.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Repasses Fundo a Fundo

10.064.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00

Transfe. de Recursos SUS- Repasse Fundo a Fundo – Principal

10.064.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.01.00.00.00.00

PAB Fixo

1.500.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.02.00.00.00.00

Saúde da Família – PSF

1.150.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.03.00.00.00.00

Saúde Bucal

380.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.04.00.00.00.00

Núcleo de Apoio a Saúde da Família –NASF

250.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.05.00.00.00.00

Programa de Melhoria e Acesso de Qualidade - PMAQ

1.700.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.06.00.00.00.00

Incremento Temporário do Piso da Atenção Básica

170.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.07.00.00.00.00

Assistência Financeira Complemento – ACS

1.000.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.08.00.00.00.00

Fortalecimento de Política Afeta a Atuação ACE-5%

55.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.09.00.00.00.00

Programa Saúde na Escola

1.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00.00.00

Teste Rápido De Gravidez

1.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.11.00.00.00.00

Programa de Requalificação de UBS - Reformas

1.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.12.00.00.00.00

Teto MAC- Ambulatorial e Hospitalar

170.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.13.00.00.00.00

Centro de Especialidades Odontológicas -CEO

470.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.14.00.00.00.00

Teto Municipal Rede Saúde Mental -RSME

1.300.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.15.00.00.00.00

Rede Viver Sem Limites - REDEF CEO

50.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.16.00.00.00.00

Teto Municipal Rede Brasil sem Miséria

70.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza

Da Receita

1.7.1.8.03.1.1.17.00.00.00.00

Incremento Temporário do Limite Financeiro da MAC

260.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.18.00.00.00.00

Programa de Financiamento Ações de

Alimentação e Nutrição

1.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.19.00.00.00.00

Componente SAMU 192

850.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.20.00.00.00.00

Piso Fixo Vigilância em Saúde - PFVS

99.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.21.00.00.00.00

Inc. Ações Vigilância Prev.DST/AIDS /Hepatite Virais-PVVS

50.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.22.00.00.00.00

Inc .Pontuais Ações Vigilância em Saúde -IPBVS

19.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.23.00.00.00.00

Assistência Financeira Complementar - ACE- 95%

450.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.24.00.00.00.00

Fort. Políticas Afetas Atuação da Estratégia de ACE- 5%

25.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.25.00.00.00.00

Piso Fixo de Vigil.Sanitaria-Parte FNS

31.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.26.00.00.00.00

Piso Fixo de Vigil.Sanitaria-Parte Anvisa

8.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.27.00.00.00.00

Comp. Implantação da Gesta do SUS

3.000,00

 

 

1.7.1.8.04.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

780.000,00

 

 

1.7.1.8.04.1.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

780.000,00

 

 

1.7.1.8.04.1.1.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

780.000,00

 

 

1.7.1.8.04.1.1.01.00.00.00.00

Piso Básico Fixo –PAIF

144.000,00

 

 

1.7.1.8.04.1.1.02.00.00.00.00

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

136.000,00

 

 

1.7.1.8.04.1.1.03.00.00.00.00

Piso Fixo Média Complexidade

177.000,00

 

 

1.7.1.8.04.1.1.04.00.00.00.00

Piso Variável Média Complexidade - APAE

102.000,00

 

 

1.7.1.8.04.1.1.05.00.00.00.00

Piso de Alta Complexidade I

101.000,00

 

 

1.7.1.8.04.1.1.06.00.00.00.00

Qualificação Gestão Descentralizada

19.000,00

 

 

1.7.1.8.04.1.1.07.00.00.00.00

IGD Suas Portaria MDS 337/2011 (3% Conselho Assist.Social)

4.000,00

 

 

1.7.1.8.04.1.1.08.00.00.00.00

Componente para Gestão do Programa Bolsa Família

96.000,00

 

 

1.7.1.8.04.1.1.09.00.00.00.00

Beneficio de Prestação Continuada -BPC na Escola

1.000,00

 

 

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do FNDE

2.690.000,00

 

 

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

1.900.000,00

 

 

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

1.900.000,00

 

 

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE

709.000,00

 

 

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE ao PNAE - Principal

709.000,00

 

 

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE

70.000,00

 

 

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE ao PNATE - Principal

70.000,00

 

 

1.7.1.8.05.9.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências Diretas do FNDE

11.000,00

 

 

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências Diretas do FNDE - Principal

11.000,00

 

 

1.7.1.8.05.9.1.01.00.00.00.00

Manutenção da Educação Infantil – Novas Turmas

1.000,00

 

 

1.7.1.8.05.9.1.02.00.00.00.00

Transf. FNDE Manut.Educação Infantil - Novos Estabelecimen

10.000,00

 

 

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96

387.000,00

 

 

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00

Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração -

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza

Da Receita

 

L.C. Nº 87/96

387.000,00

 

 

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00

Transfe. Finan. ICMS Desoneração - L.C. Nº 87/96 – Principal

387.000,00

 

 

1.7.1.8.10.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

136.500,00

 

 

1.7.1.8.10.3.0.00.00.00.00.00

Transfe. Convênios União a Programas de Assistência Social

102.000,00

 

 

1.7.1.8.10.3.1.00.00.00.00.00

Transfe. Convênios União a Assistência Social – Principal

102.000,00

 

 

1.7.1.8.10.3.1.01.00.00.00.00

Transf. Convênio FNAS - Tomie Nagatami

1.000,00

 

 

1.7.1.8.10.3.1.02.00.00.00.00

Transf. Convênio FNAS - Nicola Brunozi

1.000,00

 

 

1.7.1.8.10.3.1.03.00.00.00.00

Convênio 827920-2016 Assistência Social

100.000,00

 

 

1.7.1.8.10.9.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União

34.500,00

 

 

1.7.1.8.10.9.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União – Principal

34.500,00

 

 

1.7.1.8.10.9.1.01.00.00.00.00

Reforma Museu

34.500,00

 

 

1.7.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências da União

60.000,00

 

 

1.7.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências da União

60.000,00

 

 

1.7.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências da União -

60.000,00

 

 

1.7.1.8.99.1.1.01.00.00.00.00

Auxílio Financeiro de Fomento à Exportação - FEX

50.000,00

 

 

1.7.1.8.99.1.1.02.00.00.00.00

Calamidade Pública - (Pontes)

10.000,00

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Estados e do DF e de suas Entidades

 

64.720.000,00

 

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências dos Estados – Específica E/M

64.720.000,00

 

 

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

62.260.000,00

 

 

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

51.700.000,00

 

 

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS – Principal

51.700.000,00

 

 

1.7.2.8.01.1.1.01.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS – Principal

51.500.000,00

 

 

1.7.2.8.01.1.1.02.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS Ecologico- Principal

200.000,00

 

 

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

9.700.000,00

 

 

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA – Principal

9.700.000,00

 

 

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI – Municípios

740.000,00

 

 

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios -

740.000,00

 

 

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte Contri. Intervenção no Domínio Econômico

120.000,00

 

 

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte Contri. Inter. Domínio Econômico Principal

120.000,00

 

 

1.7.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos do Estado para Saúde - Fundo a Fundo

1.561.000,00

 

 

1.7.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos do Estado para Saúde - Fundo a Fundo

1.561.000,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00

Transfe. Estado para Saúde - Fundo a Fundo - Principal

1.561.000,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.01.00.00.00.00

SAMU Estado - MAC E

580.000,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.02.00.00.00.00

Fração Ambulatorial Especializada - FAE

700.000,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.03.00.00.00.00

APSUS - Custeio Atenção Primária

150.000,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.04.00.00.00.00

Progr.Incentivo Organização Assistência Farmacêutica Custeio

6.000,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.05.00.00.00.00

Progr.Estadual Qualificação em Vigilância em Saúde –VIGIASUS

100.000,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.06.00.00.00.00

Incentivo Financ.Custeio da Rede Saúde de Saúde Mental-NASF

24.000,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.07.00.00.00.00

Progr. Estad.Qualificação dos Conselhos Municipais de Saúde

1.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza

Da Receita

1.7.2.8.10.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Convênios Estados e do DDF e de Suas Entidades

232.000,00

 

 

1.7.2.8.10.9.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

232.000,00

 

 

1.7.2.8.10.9.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados – Principal

232.000,00

 

 

1.7.2.8.10.9.1.01.00.00.00.00

Contrato de Concessão Sanepar N.41/73 e Aditivos

232.000,00

 

 

1.7.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

667.000,00

 

 

1.7.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

667.000,00

 

 

1.7.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados - Principal

667.000,00

 

 

1.7.2.8.99.1.1.01.00.00.00.00

Programa Estadual de Transporte Escolar Municípios - PETE/PR

450.000,00

 

 

1.7.2.8.99.1.1.02.00.00.00.00

Convênio FIA Crescer Família/2013

10.000,00

 

 

1.7.2.8.99.1.1.03.00.00.00.00

Serviço de Abordagem Social

90.000,00

 

 

1.7.2.8.99.1.1.04.00.00.00.00

Serviço de Acolhimento Institucional

117.000,00

 

 

1.7.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

 

250.000,00

 

1.7.3.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências dos Municípios - Específica E/M

250.000,00

 

 

1.7.3.8.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Municípios

250.000,00

 

 

1.7.3.8.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Municípios

250.000,00

 

 

1.7.3.8.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Municípios - Principal

250.000,00

 

 

1.7.3.8.99.1.1.01.00.00.00.00

Central de Regulação SAMU

250.000,00

 

 

1.7.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Instituições Privadas

 

40.000,00

 

1.7.4.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Instituições Privadas - Específica E/M

40.000,00

 

 

1.7.4.8.10.0.0.00.00.00.00.00

Transferência de Convênios de Instituições Privadas

40.000,00

 

 

1.7.4.8.10.1.0.00.00.00.00.00

Transferência de Convênios de Instituições Privadas

40.000,00

 

 

1.7.4.8.10.1.1.00.00.00.00.00

Transfe. de Convênios de Instituições Privadas – Principal

40.000,00

 

 

1.7.4.8.10.1.1.01.00.00.00.00

Transferências Pessoas Jurídicas -IRPJ/FMDCA

40.000,00

 

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

25.400.000,00

 

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. de Outras Instituições Públicas - Específica E/M

25.400.000,00

 

 

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

25.400.000,00

 

 

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

25.400.000,00

 

 

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

25.400.000,00

 

 

1.7.5.8.01.1.1.01.00.00.00.00

FUNDEB 60%

25.200.000,00

 

 

1.7.5.8.01.1.1.02.00.00.00.00

FUNDEB 40%

200.000,00

 

 

1.7.7.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Pessoas Físicas

 

12.000,00

 

1.7.7.0.00.1.0.00.00.00.00.00

Transferências de Pessoas Físicas

12.000,00

 

 

1.7.7.0.00.1.1.00.00.00.00.00

Transferências de Pessoas Físicas - Principal

12.000,00

 

 

1.7.7.0.00.1.1.01.00.00.00.00

Transferências Pessoas Fisicas -IRPF/FMDCA

12.000,00

 

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

812.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza

Da Receita

1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

 

362.000,00

 

1.9.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica

350.000,00

 

 

1.9.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica

350.000,00

 

 

1.9.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00

Multas Previstas em Legis. – Principal

350.000,00

 

 

1.9.1.0.01.1.1.01.00.00.00.00

Multas Previstas na Legislação de Trânsito

350.000,00

 

 

1.9.1.0.06.0.0.00.00.00.00.00

Multas por Danos Ambientais

2.000,00

 

 

1.9.1.0.06.1.0.00.00.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais

2.000,00

 

 

1.9.1.0.06.1.1.00.00.00.00.00

Multas Admi. Danos Ambientais- Principal

2.000,00

 

 

1.9.1.0.09.0.0.00.00.00.00.00

Multas e Juros Previstos em Contratos

10.000,00

 

 

1.9.1.0.09.1.0.00.00.00.00.00

Multas e Juros Previstos em Contratos

10.000,00

 

 

1.9.1.0.09.1.1.00.00.00.00.00

Multas Previstas em Contratos- Principal

10.000,00

 

 

1.9.1.0.09.1.1.01.00.00.00.00

Alienação de Bens- Multas e Juros

10.000,00

 

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

381.000,00

 

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Indenizações

100.000,00

 

 

1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

100.000,00

 

 

1.9.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

100.000,00

 

 

1.9.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00

Indeni. Danos Patri. Público - Principal

100.000,00

 

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Restituições

281.000,00

 

 

1.9.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00

Restituição de Convênios

1.000,00

 

 

1.9.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00

Restituição de Convênios – Primárias

1.000,00

 

 

1.9.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00

Resti. Convênios - Primárias - Principal

1.000,00

 

 

1.9.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00

Restituições Conv.Doações-FMDCA

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Restituições

280.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Restituições

280.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Restituições – Principal

280.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.1.01.00.00.00.00

Impugnações e Glosas Determinadas pelo TCE-PR

120.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.1.02.00.00.00.00

Impugnações e Glosas Determinadas pela Administração

120.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.1.03.00.00.00.00

Restituições por Pagamentos Indevidos

40.000,00

 

 

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

69.000,00

 

1.9.9.0.12.0.0.00.00.00.00.00

Encargos Legais de Inscrição e Receitas Ônus Sucumbência

18.000,00

 

 

1.9.9.0.12.2.0.00.00.00.00.00

Ônus de Sucumbência

18.000,00

 

 

1.9.9.0.12.2.1.00.00.00.00.00

Ônus de Sucumbência – Principal

18.000,00

 

 

1.9.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas

51.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas – Primárias

51.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Receitas - Primárias – Principal

50.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00

Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições

30.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.1.02.00.00.00.00

Receita Cheques Não Compensados

9.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.1.03.00.00.00.00

Multas Atrasos Devolução de Livros Biblioteca

1.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.1.04.00.00.00.00

Patrocínio Caixa Econômica Federal Confecção Carnê de IPTU

10.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.2.00.00.00.00.00

Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.2.01.00.00.00.00

Outras receitas de Impugnações E Imposições-Multas e Juros

1.000,00

 

 

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas de Capital

 

 

23.521.000,00

2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Operações de Crédito

 

20.870.000,00

 

2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Operações de Crédito - Mercado Interno

 

20.870.000,00

 

2.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Operações Crédito - Mercado Interno - Estados/DF/Municípios

300.000,00

 

 

2.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Operações de Crédito Internas de Estados/DF/Municípios

300.000,00

 

 

2.1.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00

Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde

300.000,00

 

 

2.1.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00

Operações Crédito Internas Programas de Saúde – Principal

300.000,00

 

 

2.1.1.8.01.2.1.01.00.00.00.00

Operação de Crédito - Posto de Saúde - AFPR

300.000,00

 

 

2.1.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Operações de Crédito – Mercado Interno

20.570.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.0.00.00.00.00.00

Outras Operações de Crédito – Mercado Interno

20.570.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.00.00.00.00.00

Outras Operações de Crédito – Mercado Interno – Principal

20.570.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.01.00.00.00.00

Operação de Crédito - Pavimentação – PAC I

1.240.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.02.00.00.00.00

Operação de Crédito -Pavimentação e Recape - AFPR

2.630.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.03.00.00.00.00

Operação de Crédito - Projeto Cemitério - AFPR

1.700.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.04.00.00.00.00

Operação de Crédito –Equipamentos Rodoviários – AFPR

900.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.05.00.00.00.00

Operação de Crédito - Equpamentos de Informatica-AFPR

200.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.06.00.00.00.00

Operação de Crédito - Pavimentação de Vias Urbanas-AFPR

6.700.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.07.00.00.00.00

Operação de Crédito –Drenagem

1.500.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.08.00.00.00.00

Operação de Crédito - Ponte-AFPR

700.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.09.00.00.00.00

Operação de Crédito-Obras de Infraestrutura-AFPR

410.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.10.00.00.00.00

Operação de Crédito-Aquisição de Terreno-AFPR

4.590.000,00

 

 

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens

 

213.000,00

 

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis

 

12.000,00

 

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

12.000,00

 

 

2.2.1.3.00.1.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

12.000,00

 

 

2.2.1.3.00.1.1.00.00.00.00.00

Alienação Bens Móveis/Semo. - Principal

12.000,00

 

 

2.2.1.3.00.1.1.01.00.00.00.00

Alienacao de Bens da Educacao

1.000,00

 

 

2.2.1.3.00.1.1.02.00.00.00.00

Alienacao de Bens da Saúde

1.000,00

 

 

2.2.1.3.00.1.1.03.00.00.00.00

Alienação de Ativos

10.000,00

 

 

2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

 

201.000,00

 

2.2.2.0.00.1.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

201.000,00

 

 

2.2.2.0.00.1.1.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis - Principal

200.000,00

 

 

2.2.2.0.00.1.1.01.00.00.00.00

Alienação de Ativos

200.000,00

 

 

2.2.2.0.00.1.2.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis - Multas e

1.000,00

 

 

2.2.2.0.00.1.2.01.00.00.00.00

Alienação de Ativos - Multas e Juros

1.000,00

 

 

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Capital

 

2.438.000,00

 

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

2.105.000,00

 

2.4.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União

2.105.000,00

 

 

2.4.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. de Recursos Destinados a Programas de Educação

417.000,00

 

 

2.4.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00

Transfe. de Recursos Destinados a Programas de Educação

417.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza

Da Receita

2.4.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos Destinados Progra. Educação – Principal

417.000,00

 

 

2.4.1.8.05.1.1.01.00.00.00.00

Mobiliário Equipamento CMEI José Erdei

1.000,00

 

 

2.4.1.8.05.1.1.02.00.00.00.00

Construção CMEI Pedro Serpeloni

1.000,00

 

 

2.4.1.8.05.1.1.03.00.00.00.00

Construção Qd. Coberta -Escola Luiz Real - Conv. 76890/2016

415.000,00

 

 

2.4.1.8.10.0.0.00.00.00.00.00

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

1.186.000,00

 

 

2.4.1.8.10.1.0.00.00.00.00.00

Transferências de Convênio da União para o SUS

1.186.000,00

 

 

2.4.1.8.10.1.1.00.00.00.00.00

Transferências de Convênio da União para o SUS – Principal

1.186.000,00

 

 

2.4.1.8.10.1.1.01.00.00.00.00

Convênio Saúde- Equipamentos

1.000,00

 

 

2.4.1.8.10.1.1.02.00.00.00.00

Convênio Reforma UBS - Vila Oliveira-6002

349.000,00

 

 

2.4.1.8.10.1.1.03.00.00.00.00

Construção da Unidade Básia de Saúde Central

836.000,00

 

 

2.4.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências da União

502.000,00

 

 

2.4.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências da União

502.000,00

 

 

2.4.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências da União -

502.000,00

 

 

2.4.1.8.99.1.1.01.00.00.00.00

Melhoria Rota Turística – Convênio 312260-49/2009

1.000,00

 

 

2.4.1.8.99.1.1.02.00.00.00.00

Repasse 779723 - Implantação Academia ao Ar Livre

1.000,00

 

 

2.4.1.8.99.1.1.03.00.00.00.00

Repasse OGU 830161/2016-Convênio Ministério das Cidades

375.000,00

 

 

2.4.1.8.99.1.1.04.00.00.00.00

Conv.OGU 820133/2015-Pav. Lig.Bairros Jd.Nobre e Kasatu Maru

125.000,00

 

 

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

333.000,00

 

2.4.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

333.000,00

 

 

2.4.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

301.000,00

 

 

2.4.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

301.000,00

 

 

2.4.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS - Principal

301.000,00

 

 

2.4.2.8.03.1.1.01.00.00.00.00

Programa de Assistencia Farmaceutica BASICA

300.000,00

 

 

2.4.2.8.03.1.1.02.00.00.00.00

Incentivo Financeiro Estadual Fortalecimento Laboratório

1.000,00

 

 

2.4.2.8.10.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Convênios Estados e do DF e de suas Entidades

1.000,00

 

 

2.4.2.8.10.7.0.00.00.00.00.00

Transfe. Convênios Estados para Infra-Estrutura Transporte

1.000,00

 

 

2.4.2.8.10.7.1.00.00.00.00.00

Transfe. Convênios Estados Infra-Estrutura Trans.- Principal

1.000,00

 

 

2.4.2.8.10.7.1.01.00.00.00.00

Reconstrução Pavimentação Estradas dos Pioneiros

1.000,00

 

 

2.4.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

31.000,00

 

 

2.4.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

31.000,00

 

 

2.4.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados - Principal

31.000,00

 

 

2.4.2.8.99.1.1.01.00.00.00.00

Programa Estadual de Auxilio aos Municípios

1.000,00

 

 

2.4.2.8.99.1.1.02.00.00.00.00

Serviços de Acolhimento IV

30.000,00

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Total Geral ..............

 

 

232.782.500,00

(-) Dedução de Receita - Renúncia

 

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

811.400,00

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

810.000,00

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

810.000,00

 

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

810.000,00

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Mun

810.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori

810.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

750.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa

50.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros

10.000,00

 

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita de Serviços

1.400,00

 

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

1.400,00

 

 

1.6.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

1.400,00

 

 

1.6.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

1.400,00

 

 

1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00

Servi. Admi. e Comer. Gerais - Principal

500,00

 

 

1.6.1.0.01.1.1.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

500,00

 

 

1.6.1.0.01.1.3.00.00.00.00.00

Servi. Admi. e Comer. Gerais - Dívida Ativa

500,00

 

 

1.6.1.0.01.1.3.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

500,00

 

 

1.6.1.0.01.1.4.00.00.00.00.00

Servi. Admi. e Comer. Gerais - Dívida Ativa - M

400,00

 

 

1.6.1.0.01.1.4.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

400,00

 

 

(-) Dedução de Receita - Restituições

 

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

1.300,00

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.300,00

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

1.300,00

 

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

1.300,00

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Mun

1.300,00

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori

1.300,00

 

 

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00

IPTU - Multas e Juros

1.300,00

 

 

(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos

 

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

754.300,00

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

753.700,00

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

753.700,00

 

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

753.700,00

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Mun

753.400,00

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori

753.300,00

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

750.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00

IPTU - Multas e Juros

3.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa

100,00

 

 

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros

200,00

 

 

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00

Imposto Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóve

100,00

 

 

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00

ITBI - Principal

100,00

 

 

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre a Produção, circulação Mercadori

300,00

 

 

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - I

300,00

 

 

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00

ISS - Principal

100,00

 

 

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00

ISS - Multas e Juros

100,00

 

 

1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00

ISS - Dívida Ativa - Multas e Juros

100,00

 

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita de Serviços

500,00

 

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

300,00

 

 

1.6.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

300,00

 

 

1.6.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

300,00

 

 

1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00

Servi. Admi. e Comer. Gerais - Principal

100,00

 

 

1.6.1.0.01.1.1.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

100,00

 

 

1.6.1.0.01.1.3.00.00.00.00.00

Servi. Admi. e Comer. Gerais - Dívida Ativa

100,00

 

 

1.6.1.0.01.1.3.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

100,00

 

 

1.6.1.0.01.1.4.00.00.00.00.00

Servi. Admi. e Comer. Gerais - Dívida Ativa - M

100,00

 

 

1.6.1.0.01.1.4.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

100,00

 

 

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outros Serviços

200,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

1.6.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00

Outros Serviços

200,00

 

 

1.6.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00

Outros Serviços

200,00

 

 

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00

Outros Serviços - Principal

200,00

 

 

1.6.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00

Serviços de Cemitério

100,00

 

 

1.6.9.0.99.1.1.02.00.00.00.00

Receitas de Capinas e Roçagem

100,00

 

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

100,00

 

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

100,00

 

 

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Indenizações

100,00

 

 

1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio P

100,00

 

 

1.9.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio P

100,00

 

 

1.9.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00

Indeni. Danos Patri. Público - Principal

100,00

 

 

(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB

 

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

21.225.400,00

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências Correntes

21.225.400,00

 

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

8.797.400,00

 

 

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

8.797.400,00

 

 

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Participação na Receita da União

8.720.000,00

 

 

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

8.600.000,00

 

 

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

8.600.000,00

 

 

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Terri

120.000,00

 

 

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ITR - Principal

120.000,00

 

 

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº

77.400,00

 

 

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00

Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº

77.400,00

 

 

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00

Transfe. Finan. ICMS Desoneração - L.C. Nº 87/9

77.400,00

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Estados e do DF e de suas Entidades

12.428.000,00

 

 

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/M

12.428.000,00

 

 

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

12.428.000,00

 

 

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

10.340.000,00

 

 

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

10.340.000,00

 

 

1.7.2.8.01.1.1.01.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

10.300.000,00

 

 

1.7.2.8.01.1.1.02.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS Ecologico- Principal

40.000,00

 

 

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

1.940.000,00

 

 

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

1.940.000,00

 

 

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

148.000,00

 

 

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

148.000,00

 

 

(-) Dedução de Receita - Compensações

 

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

3.600,00

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

3.500,00

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

3.500,00

 

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

3.500,00

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Mun

3.200,00

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori

3.200,00

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

2.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00

IPTU - Multas e Juros

100,00

 

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa

1.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros

100,00

 

 

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre a Produção, circulação Mercadori

300,00

 

 

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - I

300,00

 

 

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00

ISS - Principal

300,00

 

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita de Serviços

100,00

 

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

100,00

 

 

1.6.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

100,00

 

 

1.6.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

100,00

 

 

1.6.1.0.01.1.3.00.00.00.00.00

Servi. Admi. e Comer. Gerais - Dívida Ativa

100,00

 

 

1.6.1.0.01.1.3.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

100,00

 

 

Total de Deduções.........

22.796.000,00

 

 

Total da Receita Líquida..

209.986.500,00

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Resumo

Impostos, Taxas e Contribuições de Melho

47.075.000,00

Contribuições

6.562.000,00

Receita Patrimonial

2.278.000,00

Receita de Serviços

584.000,00

Transferências Correntes

151.950.500,00

Outras Receitas Correntes

812.000,00

Total Receitas Correntes

209.261.500,00

Operações de Crédito

20.870.000,00

Alienação de Bens

213.000,00

Transferências de Capital

2.438.000,00

Total Receitas de Capital

23.521.000,00

Total Geral

232.782.500,00

(-) Dedução de Receita - Renúncia

811.400,00

(-) Dedução de Receita - Restituições

1.300,00

(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos

754.300,00

(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB

21.225.400,00

(-) Dedução de Receita - Compensações

3.600,00

Total das Deduções

22.796.000,00

Total da Receita Líquida

209.986.500,00

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Grupo de Natureza

da Despesa

Natureza

da Despesa

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

166.633.500,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

101.972.400,00

3.1.50.00.00.00.00

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS L

 

3.800,00

 

3.1.50.43.00.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

3.800,00

 

 

3.1.71.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANT

 

312.500,00

 

3.1.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚ

312.500,00

 

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

93.729.400,00

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

5.518.500,00

 

 

3.1.90.05.00.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SER

805.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

85.183.800,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.150.500,00

 

 

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVI

1.051.200,00

 

 

3.1.90.46.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

6.000,00

 

 

3.1.90.91.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

500,00

 

 

3.1.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

13.900,00

 

 

3.1.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDO

 

7.926.700,00

 

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

7.926.700,00

 

 

3.2.00.00.00.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

 

 

1.395.000,00

3.2.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.370.000,00

 

3.2.90.21.00.00.00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

1.370.000,00

 

 

3.2.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUN.

 

25.000,00

 

3.2.91.21.00.00.00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO C/RPPS

25.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

63.266.100,00

3.3.20.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

 

24.600,00

 

3.3.20.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

24.600,00

 

 

3.3.30.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO F

 

16.200,00

 

3.3.30.41.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

7.000,00

 

 

3.3.30.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

9.200,00

 

 

3.3.41.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FU

 

1.000,00

 

3.3.41.41.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

1.000,00

 

 

3.3.50.00.00.00.00

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS L

 

2.315.000,00

 

3.3.50.41.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

235.500,00

 

 

3.3.50.43.00.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

2.079.500,00

 

 

3.3.71.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANT

 

937.500,00

 

3.3.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚ

937.500,00

 

 

3.3.72.00.00.00.00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRC

 

123.500,00

 

3.3.72.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

123.500,00

 

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

51.548.300,00

 

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

105.000,00

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

325.500,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

6.471.500,00

 

 

3.3.90.31.00.00.00

PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DE

16.500,00

 

 

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ

2.536.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

3.792.850,00

 

 

3.3.90.34.00.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT.

12.000,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

150.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ

1.139.500,00

 

 

3.3.90.37.00.00.00

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

14.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

23.537.350,00

 

 

3.3.90.40.00.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO–P.J

1.800.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

4.207.100,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

6.376.000,00

 

 

3.3.90.48.00.00.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍ

10.500,00

 

 

3.3.90.91.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

800.000,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

8.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

246.500,00

 

 

3.3.91.00.00.00.00

APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT.

 

8.300.000,00

 

3.3.91.97.00.00.00

APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIA

8.300.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Grupo de Natureza

da Despesa

Natureza

da Despesa

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

31.668.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

28.952.000,00

4.4.71.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANT

 

3.500,00

 

4.4.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚ

3.500,00

 

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

28.948.500,00

 

4.4.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

18.000,00

 

 

4.4.90.36.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ

12.500,00

 

 

4.4.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

31.500,00

 

 

4.4.90.47.00.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

9.000,00

 

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

20.327.500,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

3.915.000,00

 

 

4.4.90.61.00.00.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

4.635.000,00

 

 

4.6.00.00.00.00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO

 

 

2.716.000,00

4.6.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

2.681.000,00

 

4.6.90.71.00.00.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

2.681.000,00

 

 

4.6.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE O., FUN. E EN

 

35.000,00

 

4.6.91.71.00.00.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO

35.000,00

 

 

9.9.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

100.000,00

9.9.99.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

100.000,00

9.9.99.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

100.000,00

Total Geral

 

 

198.401.500,00

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Resumo

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

101.972.400,00

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

1.395.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

63.266.100,00

Total DESPESAS CORRENTES

166.633.500,00

INVESTIMENTOS

28.952.000,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO

2.716.000,00

Total DESPESAS DE CAPITAL

31.668.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

100.000,00

Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA

100.000,00

Total Geral

198.401.500,00

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 02 GHEFIA DE GABINETE

Unidade Orçamentária: 02.01 Diretoria do Gabinete

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

3.261.700,00

 

3.261.700,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

2.664.000,00

 

2.664.000,00

04.122.0002.0.000.000

Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.

 

2.664.000,00

 

2.664.000,00

04.122.0002.2.002.000

Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete do Prefeito

 

1.250.900,00

 

1.250.900,00

04.122.0002.2.003.000

Serviços de Alistamento militar

 

298.700,00

 

298.700,00

04.122.0002.2.004.000

Manutenção das Sub-Prefeituras

 

679.200,00

 

679.200,00

04.122.0002.2.108.000

Manutenção das Atividades do Departamento de Projetos e Gestão de Convenios

 

435.200,00

 

435.200,00

04.124.0000.0.000.000

Controle Interno

 

297.200,00

 

297.200,00

04.124.0002.0.000.000

Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.

 

297.200,00

 

297.200,00

04.124.0002.2.005.000

Manutenção do Sistema de Controle Interno

 

297.200,00

 

297.200,00

04.131.0000.0.000.000

Comunicação Social

 

300.500,00

 

300.500,00

04.131.0002.0.000.000

Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.

 

300.500,00

 

300.500,00

04.131.0002.2.006.000

Divulgação Oficial do Municipio

 

300.500,00

 

300.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

3.261.700,00

 

3.261.700,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....:

PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............:

02 GHEFIA DE GABINETE

Unidade Orçamentária:

02.02 Fundo Mun.Reeq.de Bombeiro-FUNREBOM

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

06.000.0000.0.000.000

Segurança Pública

1.000,00

3.000,00

 

4.000,00

06.182.0000.0.000.000

Defesa Civil

1.000,00

3.000,00

 

4.000,00

06.182.0002.0.000.000

Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.

1.000,00

3.000,00

 

4.000,00

06.182.0002.1.004.000

Obras e Instalações- Funrebom

1.000,00

 

 

1.000,00

06.182.0002.2.007.000

Manutenção das Atividades do Funrebom

 

3.000,00

 

3.000,00

Total Unidade Orçamentária...........

1.000,00

3.000,00

 

4.000,00

Total do Órgão .........................

1.000,00

3.264.700,00

 

3.265.700,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....:

PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............:

03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO

Unidade Orçamentária:

03.03 Dir.de Processos e Pareceres Juridicos

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

02.000.0000.0.000.000

Judiciária

 

673.800,00

 

673.800,00

02.062.0000.0.000.000

Defesa do Interesse Público no Processo

 

673.800,00

 

673.800,00

02.062.0003.0.000.000

Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.

 

673.800,00

 

673.800,00

02.062.0003.2.008.000

Manutenção do Gabinete do Procurador

 

271.600,00

 

271.600,00

02.062.0003.2.009.000

Manutenção dos Serviços Administrativos da Procuradoria

 

402.200,00

 

402.200,00

14.000.0000.0.000.000

Direitos da Cidadania

 

122.200,00

 

122.200,00

14.422.0000.0.000.000

Direitos Individuais, Coletivos e Difus

 

122.200,00

 

122.200,00

14.422.0003.0.000.000

Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.

 

122.200,00

 

122.200,00

14.422.0003.2.010.000

Manutenção das Atividades do Procon

 

122.200,00

 

122.200,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

796.000,00

 

796.000,00

Total do Órgão .........................

 

796.000,00

 

796.000,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....:

PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............:

04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade Orçamentária:

04.04 Coordenação Geral

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

213.000,00

6.095.100,00

 

6.308.100,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

213.000,00

5.589.400,00

 

5.802.400,00

04.122.0004.0.000.000

Gerir,Coordenar e controlar os serviços de telefonia, transporte, limpeza e conservação, controle e arquivamento de processos e documentos publicos e planejar, estabelecer e gerir a politica de recursos humanos.

213.000,00

5.589.400,00

 

5.802.400,00

04.122.0004.1.043.000

Obras e Equipamentos Secretaria de Administração

213.000,00

 

 

213.000,00

04.122.0004.2.011.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

108.100,00

 

108.100,00

04.122.0004.2.012.000

Manutenção dos Serviços de Expediente Geral

 

4.975.600,00

 

4.975.600,00

04.122.0004.2.013.000

Manutenção da Diretoria de Politicas de Pessoal

 

505.700,00

 

505.700,00

04.126.0000.0.000.000

Tecnologia da Informação

 

505.700,00

 

505.700,00

04.126.0004.0.000.000

Gerir,Coordenar e controlar os serviços de telefonia, transporte, limpeza e conservação, controle e arquivamento de processos e

 

505.700,00

 

505.700,00

04.126.0004.2.014.000

documentos publicos e planejar, estabelecer e gerir a politica de recursos humanos. Manutenção das Atividades de tecnologia de Informatica

 

505.700,00

 

505.700,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem

para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.021.000

Indenizações e Restituições Diversas-Administração

 

 

1.500,00

1.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

213.000,00

6.095.100,00

1.500,00

6.309.600,00

Total do Órgão .........................

213.000,00

6.095.100,00

1.500,00

6.309.600,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....:

PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............:

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Unidade Orçamentária:

05.05 Coordenadoria Geral

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

3.492.100,00

 

3.492.100,00

04.121.0000.0.000.000

Planejamento e Orçamento

 

207.700,00

 

207.700,00

04.121.0005.0.000.000

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

 

207.700,00

 

207.700,00

04.121.0005.2.015.000

Manutenção ddas Atividades do Planejamento Orçamentario

 

207.700,00

 

207.700,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

113.700,00

 

113.700,00

04.122.0005.0.000.000

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

 

113.700,00

 

113.700,00

04.122.0005.2.016.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

113.700,00

 

113.700,00

04.123.0000.0.000.000

Administração Financeira

 

817.300,00

 

817.300,00

04.123.0005.0.000.000

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

 

817.300,00

 

817.300,00

04.123.0005.2.017.000

Manutenção das Atividades de Tesouraria

 

147.200,00

 

147.200,00

04.123.0005.2.018.000

Manutenção dos Serviços Contabeis

 

670.100,00

 

670.100,00

04.125.0000.0.000.000

Normatização e Fiscalização

 

1.042.200,00

 

1.042.200,00

04.125.0005.0.000.000

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

 

1.042.200,00

 

1.042.200,00

04.125.0005.2.019.000

Manutenção das Atividades de Controle Tributario Mobiliario e Imobiliario

 

1.042.200,00

 

1.042.200,00

04.129.0000.0.000.000

Administração de Receitas

 

1.311.200,00

 

1.311.200,00

04.129.0005.0.000.000

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

 

1.311.200,00

 

1.311.200,00

04.129.0005.2.020.000

Manutenção das Atividades de Arrecadação Tributaria

 

1.311.200,00

 

1.311.200,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

3.492.100,00

 

3.492.100,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....:

PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............:

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Unidade Orçamentária:

05.06 Encargos do Municipio

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

330.000,00

 

330.000,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

330.000,00

 

330.000,00

04.122.0005.0.000.000

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

 

330.000,00

 

330.000,00

04.122.0005.2.021.000

Encargos, Taxas e Tarifas

 

300.000,00

 

300.000,00

04.122.0005.2.022.000

Indenizações de Danos a Terceiros

 

30.000,00

 

30.000,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

15.221.000,00

15.221.000,00

28.843.0000.0.000.000

Serviço da Dívida Interna

 

 

4.111.000,00

4.111.000,00

28.843.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

4.111.000,00

4.111.000,00

28.843.0000.0.001.000

Amortização e Encargos da Divida Publica Interna

 

 

2.501.000,00

2.501.000,00

28.843.0000.0.002.000

Amortização e Encargos da Dívida Pública Interna-RPPS

 

 

60.000,00

60.000,00

28.843.0000.0.003.000

Contrato de Parcelamento de FGTS

 

 

1.100.000,00

1.100.000,00

28.843.0000.0.004.000

Contrato de Parcelamento de PASEP

 

 

450.000,00

450.000,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

11.110.000,00

11.110.000,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

11.110.000,00

11.110.000,00

28.846.0000.0.005.000

Precatórios Requistórios TJ e TRT

 

 

700.000,00

700.000,00

28.846.0000.0.006.000

Contribuição ao Pasep

 

 

1.800.000,00

1.800.000,00

28.846.0000.0.007.000

Indenizações e Restituições Diversas

 

 

310.000,00

310.000,00

28.846.0000.0.008.000

Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS

 

 

8.300.000,00

8.300.000,00

99.000.0000.0.000.000

Reserva de Contingência

100.000,00

 

 

100.000,00

99.999.0000.0.000.000

Reserva de Contingência

100.000,00

 

 

100.000,00

99.999.9999.0.000.000

RESERVA DE CONTINGENCIA

100.000,00

 

 

100.000,00

99.999.9999.9.001.000

Reserva de Contingencia

100.000,00

 

 

100.000,00

Total Unidade Orçamentária...........

100.000,00

330.000,00

15.221.000,00

15.651.000,00

Total do Órgão .........................

100.000,00

3.822.100,00

15.221.000,00

19.143.100,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal

de Rolandia Exercício de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....:

PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............:

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

Unidade Orçamentária:

06.07 Diretoria Administrativa

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

1.019.200,00

 

1.019.200,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

123.000,00

 

123.000,00

04.122.0006.0.000.000

Planejar e desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos.

 

123.000,00

 

123.000,00

04.122.0006.2.024.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

123.000,00

 

123.000,00

04.127.0000.0.000.000

Ordenamento Territorial

 

896.200,00

 

896.200,00

04.127.0006.0.000.000

Planejar e desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos.

 

896.200,00

 

896.200,00

04.127.0006.2.025.000

Manutenção das Atividades de Planejamento Urbano

 

896.200,00

 

896.200,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

1.019.200,00

 

1.019.200,00

Total do Órgão .........................

 

1.019.200,00

 

1.019.200,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....:

PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............:

07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Unidade Orçamentária:

07.08 Coordenação Geral

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

183.100,00

 

183.100,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

183.100,00

 

183.100,00

04.122.0007.0.000.000

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.

 

183.100,00

 

183.100,00

04.122.0007.2.026.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

183.100,00

 

183.100,00

06.000.0000.0.000.000

Segurança Pública

 

353.000,00

 

353.000,00

06.181.0000.0.000.000

Policiamento

 

353.000,00

 

353.000,00

06.181.0007.0.000.000

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.

 

353.000,00

 

353.000,00

06.181.0007.2.027.000

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Transito

 

353.000,00

 

353.000,00

15.000.0000.0.000.000

Urbanismo

14.689.000,00

1.201.700,00

 

15.890.700,00

15.451.0000.0.000.000

Infra-Estrutura Urbana

14.689.000,00

143.500,00

 

14.832.500,00

15.451.0007.0.000.000

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.

14.689.000,00

143.500,00

 

14.832.500,00

15.451.0007.1.007.000

Imoveis,Obras e Equipamentos-Infra-estrutura

14.689.000,00

 

 

14.689.000,00

15.451.0007.2.028.000

Manutenção e Conservação de Bens Imoveis

 

78.500,00

 

78.500,00

15.451.0007.2.029.000

Manutenção do Sistema de Sinalização Viaria

 

65.000,00

 

65.000,00

15.452.0000.0.000.000

Serviços Urbanos

 

1.058.200,00

 

1.058.200,00

15.452.0007.0.000.000

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.

 

1.058.200,00

 

1.058.200,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....:

PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............:

07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Unidade Orçamentária:

07.08 Coordenação Geral

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

15.452.0007.2.030.000

Manutenção de Praças, Parques e Jardins

 

1.058.200,00

 

1.058.200,00

20.000.0000.0.000.000

Agricultura

 

1.085.200,00

 

1.085.200,00

20.606.0000.0.000.000

Extensão Rural

 

1.085.200,00

 

1.085.200,00

20.606.0007.0.000.000

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.

 

1.085.200,00

 

1.085.200,00

20.606.0007.2.031.000

Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais

 

1.085.200,00

 

1.085.200,00

26.000.0000.0.000.000

Transporte

 

2.738.700,00

 

2.738.700,00

26.782.0000.0.000.000

Transporte Rodoviário

 

2.738.700,00

 

2.738.700,00

26.782.0007.0.000.000

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.

 

2.738.700,00

 

2.738.700,00

26.782.0007.2.032.000

Conservação de Vias Urbanas

 

2.738.700,00

 

2.738.700,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

4.500,00

4.500,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

4.500,00

4.500,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

4.500,00

4.500,00

28.846.0000.0.009.000

Indenizações e Restituições Diversas

 

 

4.500,00

4.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

14.689.000,00

5.561.700,00

4.500,00

20.255.200,00

Total do Órgão .........................

14.689.000,00

5.561.700,00

4.500,00

20.255.200,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia Exercício

de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....:

PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............:

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade Orçamentária:

08.09 Diretoria de Apoio Pedagogico

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

12.000.0000.0.000.000

Educação

1.550.000,00

26.433.150,00

 

27.983.150,00

12.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

123.200,00

 

123.200,00

12.122.0008.0.000.000

Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.

 

123.200,00

 

123.200,00

12.122.0008.6.033.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

123.200,00

 

123.200,00

12.306.0000.0.000.000

Alimentação e Nutrição

 

1.163.500,00

 

1.163.500,00

12.306.0008.0.000.000

Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.

 

1.163.500,00

 

1.163.500,00

12.306.0008.2.036.000

Manutenção da Merenda Escolar -Jovens e Adultos

 

30.500,00

 

30.500,00

12.306.0008.2.101.000

Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Especial

 

18.000,00

 

18.000,00

12.306.0008.6.034.000

Manutenção da Merenda Escolar-Ensino Fundamental

 

511.500,00

 

511.500,00

12.306.0008.6.035.000

Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Infantil

 

346.500,00

 

346.500,00

12.306.0008.6.102.000

Manutenção da Merenda Escolar-Mais Educação

 

56.000,00

 

56.000,00

12.306.0008.6.103.000

Manutenção da Merenda Escolar-Creche

 

201.000,00

 

201.000,00

12.361.0000.0.000.000

Ensino Fundamental

924.000,00

17.709.650,00

 

18.633.650,00

12.361.0008.0.000.000

Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.

924.000,00

17.709.650,00

 

18.633.650,00

12.361.0008.5.008.000

Imoveis, Obras e Equipamentos-Ensino Fundamental

924.000,00

 

 

924.000,00

12.361.0008.6.037.000

Manutenção do Ensino Fundamental

 

11.747.700,00

 

11.747.700,00

12.361.0008.6.038.000

Manutenção do Transporte

Escolar-Ensino Fundamental

 

5.961.950,00

 

5.961.950,00

12.365.0000.0.000.000

Educação Infantil

626.000,00

6.973.900,00

 

7.599.900,00

12.365.0008.0.000.000

Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e

626.000,00

6.973.900,00

 

7.599.900,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....:

PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............:

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade Orçamentária:

08.09 Diretoria de Apoio Pedagogico

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

 

ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.

 

 

 

 

12.365.0008.5.009.000

Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Ensino Infantil e Creche

626.000,00

 

 

626.000,00

12.365.0008.6.039.000

Manutenção do Ensino Infantil e Creches

 

6.973.900,00

 

6.973.900,00

12.366.0000.0.000.000

Educação de Jovens e Adultos

 

157.700,00

 

157.700,00

12.366.0008.0.000.000

Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.

 

157.700,00

 

157.700,00

12.366.0008.2.040.000

Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos

 

157.700,00

 

157.700,00

12.367.0000.0.000.000

Educação Especial

 

305.200,00

 

305.200,00

12.367.0008.0.000.000

Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.

 

305.200,00

 

305.200,00

12.367.0008.2.041.000

Manutenção do Ensino Especial

 

305.200,00

 

305.200,00

13.000.0000.0.000.000

Cultura

 

161.300,00

 

161.300,00

13.392.0000.0.000.000

Difusão Cultural

 

161.300,00

 

161.300,00

13.392.0008.0.000.000

Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.

 

161.300,00

 

161.300,00

13.392.0008.2.042.000

Atividadede Manutenção das Bibliotecas Publicas

 

161.300,00

 

161.300,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

14.100,00

14.100,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

14.100,00

14.100,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

14.100,00

14.100,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....:

PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............:

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade Orçamentária:

08.09 Diretoria de Apoio Pedagogico

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

28.846.0000.0.010.000

Indenizações e Restituições Diversas

 

 

14.100,00

14.100,00

Total Unidade Orçamentária...........

1.550.000,00

26.594.450,00

14.100,00

28.158.550,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....:

PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............:

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade Orçamentária:

08.10 FUNDEB

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

12.000.0000.0.000.000

Educação

 

25.612.000,00

 

25.612.000,00

12.361.0000.0.000.000

Ensino Fundamental

 

15.543.100,00

 

15.543.100,00

12.361.0008.0.000.000

Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.

 

15.543.100,00

 

15.543.100,00

12.361.0008.6.043.000

Manutenção das Atividades do FUNDEB-Fundamental

 

15.543.100,00

 

15.543.100,00

12.365.0000.0.000.000

Educação Infantil

 

7.416.300,00

 

7.416.300,00

12.365.0008.0.000.000

Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.

 

7.416.300,00

 

7.416.300,00

12.365.0008.6.044.000

Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creches

 

7.416.300,00

 

7.416.300,00

12.367.0000.0.000.000

Educação Especial

 

2.652.600,00

 

2.652.600,00

12.367.0008.0.000.000

Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.

 

2.652.600,00

 

2.652.600,00

12.367.0008.6.104.000

Manutenção do Ensino Especial-FUNDEB

 

2.652.600,00

 

2.652.600,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

25.612.000,00

 

25.612.000,00

Total do Órgão .........................

1.550.000,00

52.206.450,00

14.100,00

53.770.550,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....:

PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............:

09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade Orçamentária:

09.11 Fundo Municipal de Saude

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

10.000.0000.0.000.000

Saúde

2.404.000,00

54.587.950,00

 

56.991.950,00

10.301.0000.0.000.000

Atenção Básica

2.404.000,00

32.994.600,00

 

35.398.600,00

10.301.0009.0.000.000

Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.

2.404.000,00

32.994.600,00

 

35.398.600,00

10.301.0009.1.012.000

Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Fundo Municipal de Saude

2.404.000,00

 

 

2.404.000,00

10.301.0009.2.045.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

774.600,00

 

774.600,00

10.301.0009.2.046.000

Manutenção das Unidades Basicas de Saude

 

29.817.800,00

 

29.817.800,00

10.301.0009.2.047.000

Manutenção das Atividades da Central de Ambulancia

 

2.378.700,00

 

2.378.700,00

10.301.0009.2.048.000

Componente para Implantação da Gestão do SUS

 

3.500,00

 

3.500,00

10.301.0009.2.089.000

Manutenção do Conselho Municipal de Saude

 

20.000,00

 

20.000,00

10.302.0000.0.000.000

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

17.515.050,00

 

17.515.050,00

10.302.0009.0.000.000

Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.

 

17.515.050,00

 

17.515.050,00

10.302.0009.2.049.000

Manutenção das Atividades de Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hospital

 

17.515.050,00

 

17.515.050,00

10.303.0000.0.000.000

Suporte Profilático e Terapêutico

 

436.500,00

 

436.500,00

10.303.0009.0.000.000

Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.

 

436.500,00

 

436.500,00

10.303.0009.2.088.000

Manutenção do Bloco de Assistência Farmaceutica

 

436.500,00

 

436.500,00

10.304.0000.0.000.000

Vigilância Sanitária

 

1.508.600,00

 

1.508.600,00

10.304.0009.0.000.000

Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as

 

1.508.600,00

 

1.508.600,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....:

PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............:

09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade Orçamentária:

09.11 Fundo Municipal de Saude

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

 

Políticas Estadual e Nacional para o setor.

 

 

 

 

10.304.0009.2.050.000

Atividades das Ações de Vigilância Sanitaria

 

1.508.600,00

 

1.508.600,00

10.305.0000.0.000.000

Vigilância Epidemiológica

 

2.133.200,00

 

2.133.200,00

10.305.0009.0.000.000

Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.

 

2.133.200,00

 

2.133.200,00

10.305.0009.2.051.000

Atividades de Vigilância Epidemiologica e Ambiental em Saude

 

2.133.200,00

 

2.133.200,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.011.000

Indenizações e Restituições

Diversas-Fundo de Saude

 

 

1.500,00

1.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

2.404.000,00

54.587.950,00

1.500,00

56.993.450,00

Total do Órgão .........................

2.404.000,00

54.587.950,00

1.500,00

56.993.450,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....:

PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............:

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

Unidade Orçamentária:

10.12 Diretoria de Serviços Sociais

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

08.000.0000.0.000.000

Assistência Social

4.500,00

5.586.400,00

 

5.590.900,00

08.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

185.200,00

 

185.200,00

08.122.0010.0.000.000

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

 

185.200,00

 

185.200,00

08.122.0010.2.052.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

185.200,00

 

185.200,00

08.243.0000.0.000.000

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

193.100,00

 

193.100,00

08.243.0010.0.000.000

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

 

193.100,00

 

193.100,00

08.243.0010.6.053.000

Manutenção do Conselho Tutelar

 

193.100,00

 

193.100,00

08.244.0000.0.000.000

Assistência Comunitária

4.500,00

5.208.100,00

 

5.212.600,00

08.244.0010.0.000.000

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

4.500,00

5.208.100,00

 

5.212.600,00

08.244.0010.1.013.000

Imoveis, Obras, Intalações e Equipamentos da Assistencia Social

4.500,00

 

 

4.500,00

08.244.0010.2.054.000

Manutenção das Atividades de Assistencia Social Geral

 

5.185.100,00

 

5.185.100,00

08.244.0010.2.110.000

Manutenção dos Conselhos Gestores

 

23.000,00

 

23.000,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.022.000

Indenizações e Restituiçoes Diversas

 

 

1.500,00

1.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

4.500,00

5.586.400,00

1.500,00

5.592.400,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....:

PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............:

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

Unidade Orçamentária:

10.13 Fundo Municipal de Assistencia Social-FM

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

08.000.0000.0.000.000

Assistência Social

140.000,00

1.368.000,00

 

1.508.000,00

08.241.0000.0.000.000

Assistência ao Idoso

 

326.000,00

 

326.000,00

08.241.0010.0.000.000

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

 

326.000,00

 

326.000,00

08.241.0010.2.055.000

Manutenção do Centro de Convivencia do Idoso-CCI

 

326.000,00

 

326.000,00

08.242.0000.0.000.000

Assistência ao Portador de Deficiência

 

104.500,00

 

104.500,00

08.242.0010.0.000.000

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

 

104.500,00

 

104.500,00

08.242.0010.2.056.000

Manutenção das Atividades de Assistencia a Pessoa com Deficiencia

 

104.500,00

 

104.500,00

08.243.0000.0.000.000

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

144.000,00

 

144.000,00

08.243.0010.0.000.000

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

 

144.000,00

 

144.000,00

08.243.0010.6.057.000

Manutenção das Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente

 

144.000,00

 

144.000,00

08.244.0000.0.000.000

Assistência Comunitária

140.000,00

793.500,00

 

933.500,00

08.244.0010.0.000.000

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

140.000,00

793.500,00

 

933.500,00

08.244.0010.1.014.000

Obras e Equipamentos-FMAS

140.000,00

 

 

140.000,00

08.244.0010.2.058.000

Manutenção dos Programas do Fundo Municipal de Assistencia Social

 

662.500,00

 

662.500,00

08.244.0010.2.109.000

Manutenção das Ações da Gestão do SUAS

 

131.000,00

 

131.000,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

1.500,00

1.500,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....:

PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............:

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

Unidade Orçamentária:

10.13 Fundo Municipal de Assistencia Social-FM

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.012.000

Indenizações e Restituições

Diversas-FMAS

 

 

1.500,00

1.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

140.000,00

1.368.000,00

1.500,00

1.509.500,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....:

PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............:

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

Unidade Orçamentária:

10.14 Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

14.000.0000.0.000.000

Direitos da Cidadania

19.000,00

228.000,00

 

247.000,00

14.243.0000.0.000.000

Assistência à Criança e ao Adolescente

19.000,00

228.000,00

 

247.000,00

14.243.0010.0.000.000

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

19.000,00

228.000,00

 

247.000,00

14.243.0010.5.015.000

Obras e Equipamentos-FMDCA

19.000,00

 

 

19.000,00

14.243.0010.6.059.000

Manutenção das Atividades do FMDCA

 

228.000,00

 

228.000,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.013.000

Indenizações e Restituições

Diversas-FMDCA

 

 

1.500,00

1.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

19.000,00

228.000,00

1.500,00

248.500,00

Total do Órgão .........................

163.500,00

7.182.400,00

4.500,00

7.350.400,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....:

PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............:

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Unidade Orçamentária:

11.15 Dir.de Serviços de Promoção de Esportes

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

27.000.0000.0.000.000

Desporto e Lazer

17.000,00

1.909.200,00

 

1.926.200,00

27.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

252.100,00

 

252.100,00

27.122.0011.0.000.000

Promover a implantação de programas de esporte e de lazer, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como instrumento de inclusão social e o alcance dos princípios de cidadania.

 

252.100,00

 

252.100,00

27.122.0011.2.060.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

252.100,00

 

252.100,00

27.812.0000.0.000.000

Desporto Comunitário

17.000,00

1.657.100,00

 

1.674.100,00

27.812.0011.0.000.000

Promover a implantação de programas de esporte e de lazer, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como instrumento de inclusão social e o alcance dos princípios de cidadania.

17.000,00

1.657.100,00

 

1.674.100,00

27.812.0011.1.016.000

Obras e Equipamentos- Esportes

17.000,00

 

 

17.000,00

27.812.0011.2.061.000

Manutenção das Atividades Esportivas

 

1.657.100,00

 

1.657.100,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

2.000,00

2.000,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

2.000,00

2.000,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

2.000,00

2.000,00

28.846.0000.0.014.000

Indenizações e Restituições Diversas-Esportes

 

 

2.000,00

2.000,00

Total Unidade Orçamentária...........

17.000,00

1.909.200,00

2.000,00

1.928.200,00

Total do Órgão .........................

17.000,00

1.909.200,00

2.000,00

1.928.200,00

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....:

PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............:

12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Unidade Orçamentária:

12.16 Coordenação Geral-Desenv. Economico

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

11.000.0000.0.000.000

Trabalho

 

592.700,00

 

592.700,00

11.334.0000.0.000.000

Fomento ao Trabalho

 

592.700,00

 

592.700,00

11.334.0012.0.000.000

Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.

 

592.700,00

 

592.700,00

11.334.0012.2.062.000

Atividades do Sine e Ensino Profissionalizante

 

592.700,00

 

592.700,00

22.000.0000.0.000.000

Indústria

5.018.500,00

205.800,00

 

5.224.300,00

22.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

117.600,00

 

117.600,00

22.122.0012.0.000.000

Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através e

parcerias e incentivo à indústria e comércio.

 

117.600,00

 

117.600,00

22.122.0012.2.063.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

117.600,00

 

117.600,00

22.661.0000.0.000.000

Promoção Industrial

5.018.500,00

88.200,00

 

5.106.700,00

22.661.0012.0.000.000

Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.

5.018.500,00

88.200,00

 

5.106.700,00

22.661.0012.1.017.000

Imoveis,Obras, Instalações e Equipamentos-Desenvolvimento Economic

5.018.500,00

 

 

5.018.500,00

22.661.0012.2.064.000

Atividades de Incentivo a Industria e Comercio

 

88.200,00

 

88.200,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação

direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.020.000

Indenizações e Resituições Diversas-Desenvolvimento Economico

 

 

1.500,00

1.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

5.018.500,00

798.500,00

1.500,00

5.818.500,00

Total do Órgão .........................

5.018.500,00

798.500,00

1.500,00

5.818.500,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....:

PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............:

13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE

Unidade Orçamentária:

13.17 Dir.de Agricultura e Meio Ambiente

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

113.100,00

 

113.100,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

113.100,00

 

113.100,00

04.122.0013.0.000.000

Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida,

garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.

 

113.100,00

 

113.100,00

04.122.0013.2.066.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

113.100,00

 

113.100,00

18.000.0000.0.000.000

Gestão Ambiental

182.000,00

2.236.000,00

 

2.418.000,00

18.541.0000.0.000.000

Preservação e Conservação Ambiental

182.000,00

2.236.000,00

 

2.418.000,00

18.541.0013.0.000.000

Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.

182.000,00

2.236.000,00

 

2.418.000,00

18.541.0013.1.021.000

Imoveis, Obras e Equipamentos- Meio Ambiente

182.000,00

 

 

182.000,00

18.541.0013.2.068.000

Manutenção das Ações Ambientais

 

725.600,00

 

725.600,00

18.541.0013.2.069.000

Manutenção do Aterro Sanitario

 

1.459.700,00

 

1.459.700,00

18.541.0013.2.081.000

Manutenção do Horto Municipal

 

50.700,00

 

50.700,00

20.000.0000.0.000.000

Agricultura

332.000,00

404.700,00

 

736.700,00

20.606.0000.0.000.000

Extensão Rural

332.000,00

404.700,00

 

736.700,00

20.606.0013.0.000.000

Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.

332.000,00

404.700,00

 

736.700,00

20.606.0013.1.020.000

Obras ,Instalações e Equipamentos- Agricultura

332.000,00

 

 

332.000,00

20.606.0013.2.067.000

Manutenção das Atividades de Agricultura

 

404.700,00

 

404.700,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.016.000

Indenizações e Restituições Diversas-Secr. Agricultura e M.Ambiente

 

 

1.500,00

1.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

514.000,00

2.753.800,00

1.500,00

3.269.300,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....:

PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............:

13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE

Unidade Orçamentária:

13.25 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FMMA)

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

18.000.0000.0.000.000

Gestão Ambiental

 

280.000,00

 

280.000,00

18.541.0000.0.000.000

Preservação e Conservação Ambiental

 

280.000,00

 

280.000,00

18.541.0013.0.000.000

Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.

 

280.000,00

 

280.000,00

18.541.0013.2.111.000

Manutenção das Atividades do Fundo do Meio Ambiente

 

280.000,00

 

280.000,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

280.000,00

 

280.000,00

Total do Órgão .........................

514.000,00

3.033.800,00

1.500,00

3.549.300,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....:

PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............:

14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

Unidade Orçamentária:

14.18 Coordenação Geral

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

13.000.0000.0.000.000

Cultura

14.000,00

870.900,00

 

884.900,00

13.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

252.100,00

 

252.100,00

13.122.0014.0.000.000

Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas.

 

252.100,00

 

252.100,00

13.122.0014.2.070.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

252.100,00

 

252.100,00

13.391.0000.0.000.000

Patrimônio Histórico, Artístico e Arque

 

293.700,00

 

293.700,00

13.391.0014.0.000.000

Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a

comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas.

 

293.700,00

 

293.700,00

13.391.0014.2.071.000

Manutenção do Patrimonio Histórico, Artisitco e Arqueologico

 

293.700,00

 

293.700,00

13.392.0000.0.000.000

Difusão Cultural

14.000,00

325.100,00

 

339.100,00

13.392.0014.0.000.000

Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas.

14.000,00

325.100,00

 

339.100,00

13.392.0014.1.022.000

Imoveis, Obras e Equipamentos-Secretaria de Cultura

14.000,00

 

 

14.000,00

13.392.0014.2.072.000

Manutenção das Ações de Incentivo a Cultura

 

325.100,00

 

325.100,00

23.000.0000.0.000.000

Comércio e Serviços

200.500,00

155.700,00

 

356.200,00

23.695.0000.0.000.000

Turismo

200.500,00

155.700,00

 

356.200,00

23.695.0014.0.000.000

Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito

200.500,00

155.700,00

 

356.200,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....:

PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............:

14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

Unidade Orçamentária:

14.18 Coordenação Geral

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

 

de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas.

 

 

 

 

23.695.0014.1.019.000

Obras, Instalações e Equipamentos-Turismo

200.500,00

 

 

200.500,00

23.695.0014.2.065.000

Manutenção das Ações de Turismo

 

155.700,00

 

155.700,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

6.500,00

6.500,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

6.500,00

6.500,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

6.500,00

6.500,00

28.846.0000.0.017.000

Indenizações e Restituições Diversas

 

 

6.500,00

6.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

214.500,00

1.026.600,00

6.500,00

1.247.600,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....:

PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............:

14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

Unidade Orçamentária:

14.19 Fundo Municipal de Cultura- FMC

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

13.000.0000.0.000.000

Cultura

 

241.000,00

 

241.000,00

13.392.0000.0.000.000

Difusão Cultural

 

241.000,00

 

241.000,00

13.392.0014.0.000.000

Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas.

 

241.000,00

 

241.000,00

13.392.0014.2.073.000

Atividades do Fundo de Cultura

 

241.000,00

 

241.000,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

241.000,00

 

241.000,00

Total do Órgão .........................

214.500,00

1.267.600,00

6.500,00

1.488.600,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....:

PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............:

15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade Orçamentária:

15.20 Diretoria Administrativa

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

113.700,00

 

113.700,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

113.700,00

 

113.700,00

04.122.0002.0.000.000

Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.

 

113.700,00

 

113.700,00

04.122.0002.2.074.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

113.700,00

 

113.700,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

113.700,00

 

113.700,00

Total do Órgão .........................

 

113.700,00

 

113.700,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....:

PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............:

16 SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO

Unidade Orçamentária:

16.21 Dir. de Compras, Licitações e Patrimonio

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

827.800,00

 

827.800,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

827.800,00

 

827.800,00

04.122.0016.0.000.000

Implementar os trabalhos realizados, a fim de estar sempre a frente dos problemas e necessidades, evitando transtornos e atrasos na aquisição de bens e serviços.

 

827.800,00

 

827.800,00

04.122.0016.2.075.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

174.200,00

 

174.200,00

04.122.0016.2.076.000

Manutenção das Atividades de Compras e Licitações

 

651.100,00

 

651.100,00

04.122.0016.2.077.000

Atividades de Controle do Patrimonio Publico e Almoxarifado

 

2.500,00

 

2.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

827.800,00

 

827.800,00

Total do Órgão .........................

 

827.800,00

 

827.800,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....:

PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............:

17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS

Unidade Orçamentária:

17.22 Dir. de Planejamento de Serviços Publico

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

275.100,00

 

275.100,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

275.100,00

 

275.100,00

04.122.0017.0.000.000

Realizar ações que visem a construção e conservação de espaços e prédios públicos. Manter a cidade limpa e iluminada contribuindo assim para a saúde pública e segurança da população .

 

275.100,00

 

275.100,00

04.122.0017.2.078.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

275.100,00

 

275.100,00

15.000.0000.0.000.000

Urbanismo

1.851.500,00

13.495.800,00

 

15.347.300,00

15.452.0000.0.000.000

Serviços Urbanos

1.851.500,00

13.495.800,00

 

15.347.300,00

15.452.0017.0.000.000

Realizar ações que visem a construção e conservação de espaços e prédios públicos. Manter a cidade limpa e iluminada contribuindo assim para a saúde pública e segurança da população .

1.851.500,00

13.495.800,00

 

15.347.300,00

15.452.0017.1.024.000

Imoveis,Obras e Equipamentos-Secretaria Municipal de

1.851.500,00s

 

 

1.851.500,00

15.452.0017.2.079.000

Manutenção dos Serviços Funerarios

 

276.700,00

 

276.700,00

15.452.0017.2.080.000

Serviços de Iluminação Publica

 

6.614.000,00

 

6.614.000,00

15.452.0017.2.082.000

Manutenção dos Serviços de Limpeza

 

6.587.100,00

 

6.587.100,00

15.452.0017.2.083.000

Manutenção do Terminal Rodoviario

 

18.000,00

 

18.000,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

1.200,00

1.200,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

1.200,00

1.200,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

1.200,00

1.200,00

28.846.0000.0.018.000

Indenizações e Restituições-Secr. de

Serviços Publicos

 

 

1.200,00

1.200,00

Total Unidade Orçamentária...........

1.851.500,00

13.770.900,00

1.200,00

15.623.600,00

Total do Órgão .........................

1.851.500,00

13.770.900,00

1.200,00

15.623.600,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....:

PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............:

18 SECRETARIA ESP.DA MULHER E DA FAMILIA

Unidade Orçamentária:

18.23 Coordenação Geral

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

125.600,00

 

125.600,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

125.600,00

 

125.600,00

04.122.0018.0.000.000

Contribuir para restaurar e preservar a integridade e as condições de autonomia da mulher, rompendo com os padrões violadores,danos, incidência e reincidência de violação de seus direitos, através de sua inclusão no Sistema de Proteção Social Especial e nos Serviços Públicos.

 

125.600,00

 

125.600,00

04.122.0018.2.084.000

Manutenção do Gabinete do Secretário

 

125.600,00

 

125.600,00

14.000.0000.0.000.000

Direitos da Cidadania

3.000,00

18.500,00

 

21.500,00

14.422.0000.0.000.000

Direitos Individuais, Coletivos e Difus

3.000,00

18.500,00

 

21.500,00

14.422.0018.0.000.000

Contribuir para restaurar e preservar a integridade e as condições de autonomia da mulher, rompendo com os padrões violadores,danos, incidência e reincidência de violação de seus direitos, através de sua inclusão no Sistema de Proteção Social Especial e nos Serviços Públicos.

3.000,00

18.500,00

 

21.500,00

14.422.0018.1.025.000

Obras e Equipamentos -Secretaria da Mulher e da Familia

3.000,00

 

 

3.000,00

14.422.0018.2.085.000

Atividades de Prevenção, Enfretamento a Violência e Autonomia Econ.Formação Cid

 

18.500,00

 

18.500,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.019.000

Indenizações e Restituições Diversas- Sec. Esp. da Mulher e da Familia

 

 

1.500,00

1.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

3.000,00

144.100,00

1.500,00

148.600,00

Total do Órgão .........................

3.000,00

144.100,00

1.500,00

148.600,00

Total Geral ............................

26.739.000,00

156.401.200,00

15.261.300,00

198.401.500,00

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho de Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2018 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

02.000.0000

Judiciária

 

673.800,00

 

673.800,00

02.062.0000

Defesa do Interesse Público no Processo

 

673.800,00

 

673.800,00

02.062.0003

Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.

 

673.800,00

 

673.800,00

04.000.0000

Administração

213.000,00

15.836.500,00

 

16.049.500,00

04.121.0000

Planejamento e Orçamento

 

207.700,00

 

207.700,00

04.121.0005

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

 

207.700,00

 

207.700,00

04.122.0000

Administração Geral

213.000,00

10.458.500,00

 

10.671.500,00

04.122.0002

Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.

 

2.777.700,00

 

2.777.700,00

04.122.0004

Gerir,Coordenar e controlar os serviços de telefonia, transporte, limpeza e conservação, controle e arquivamento de processos e documentos publicos e planejar, estabelecer e gerir a politica de recursos humanos.

213.000,00

5.589.400,00

 

5.802.400,00

04.122.0005

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

 

443.700,00

 

443.700,00

04.122.0006

Planejar e desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos.

 

123.000,00

 

123.000,00

04.122.0007

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.

 

183.100,00

 

183.100,00

04.122.0013

Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.

 

113.100,00

 

113.100,00

04.122.0016

Implementar os trabalhos realizados, a fim de estar sempre a frente dos

 

827.800,00

 

827.800,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho de Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2018 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

 

problemas e necessidades, evitando transtornos e atrasos na aquisição de bens e serviços.

 

 

 

 

04.122.0017

Realizar ações que visem a construção e conservação de espaços e prédios públicos. Manter a cidade limpa e iluminada contribuindo assim para a saúde pública e segurança da população .

 

275.100,00

 

275.100,00

04.122.0018

Contribuir para restaurar e preservar a integridade e as condições de autonomia da mulher, rompendo com os padrões violadores,danos, incidência e reincidência de violação de seus direitos, através de sua inclusão no Sistema de Proteção Social Especial e nos Serviços Públicos.

 

125.600,00

 

125.600,00

04.123.0000

Administração Financeira

 

817.300,00

 

817.300,00

04.123.0005

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

 

817.300,00

 

817.300,00

04.124.0000

Controle Interno

 

297.200,00

 

297.200,00

04.124.0002

Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.

 

297.200,00

 

297.200,00

04.125.0000

Normatização e Fiscalização

 

1.042.200,00

 

1.042.200,00

04.125.0005

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

 

1.042.200,00

 

1.042.200,00

04.126.0000

Tecnologia da Informação

 

505.700,00

 

505.700,00

04.126.0004

Gerir,Coordenar e controlar os serviços de telefonia, transporte, limpeza e conservação, controle e arquivamento de processos e documentos publicos e planejar, estabelecer e gerir a politica de recursos humanos.

 

505.700,00

 

505.700,00

04.127.0000

Ordenamento Territorial

 

896.200,00

 

896.200,00

04.127.0006

Planejar e desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos.

 

896.200,00

 

896.200,00

04.129.0000

Administração de Receitas

 

1.311.200,00

 

1.311.200,00

04.129.0005

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades

 

1.311.200,00

 

1.311.200,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho de Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2018 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

 

dos cidadãos de Rolândia.

 

 

 

 

04.131.0000

Comunicação Social

 

300.500,00

 

300.500,00

04.131.0002

Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.

 

300.500,00

 

300.500,00

06.000.0000

Segurança Pública

1.000,00

356.000,00

 

357.000,00

06.181.0000

Policiamento

 

353.000,00

 

353.000,00

06.181.0007

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.

 

353.000,00

 

353.000,00

06.182.0000

Defesa Civil

1.000,00

3.000,00

 

4.000,00

06.182.0002

Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.

1.000,00

3.000,00

 

4.000,00

08.000.0000

Assistência Social

144.500,00

6.954.400,00

 

7.098.900,00

08.122.0000

Administração Geral

 

185.200,00

 

185.200,00

08.122.0010

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

 

185.200,00

 

185.200,00

08.241.0000

Assistência ao Idoso

 

326.000,00

 

326.000,00

08.241.0010

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

 

326.000,00

 

326.000,00

08.242.0000

Assistência ao Portador de Deficiência

 

104.500,00

 

104.500,00

08.242.0010

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam

 

104.500,00

 

104.500,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho de Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2018 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

 

garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

 

 

 

 

08.243.0000

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

337.100,00

 

337.100,00

08.243.0010

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

 

337.100,00

 

337.100,00

08.244.0000

Assistência Comunitária

144.500,00

6.001.600,00

 

6.146.100,00

08.244.0010

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

144.500,00

6.001.600,00

 

6.146.100,00

10.000.0000

Saúde

2.404.000,00

54.587.950,00

 

56.991.950,00

10.301.0000

Atenção Básica

2.404.000,00

32.994.600,00

 

35.398.600,00

10.301.0009

Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.

2.404.000,00

32.994.600,00

 

35.398.600,00

10.302.0000

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

17.515.050,00

 

17.515.050,00

10.302.0009

Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.

 

17.515.050,00

 

17.515.050,00

10.303.0000

Suporte Profilático e Terapêutico

 

436.500,00

 

436.500,00

10.303.0009

Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.

 

436.500,00

 

436.500,00

10.304.0000

Vigilância Sanitária

 

1.508.600,00

 

1.508.600,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho de Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2018 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

10.304.0009

Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.

 

1.508.600,00

 

1.508.600,00

10.305.0000

Vigilância Epidemiológica

 

2.133.200,00

 

2.133.200,00

10.305.0009

Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.

 

2.133.200,00

 

2.133.200,00

11.000.0000

Trabalho

 

592.700,00

 

592.700,00

11.334.0000

Fomento ao Trabalho

 

592.700,00

 

592.700,00

11.334.0012

Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.

 

592.700,00

 

592.700,00

12.000.0000

Educação

1.550.000,00

52.045.150,00

 

53.595.150,00

12.122.0000

Administração Geral

 

123.200,00

 

123.200,00

12.122.0008

Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.

 

123.200,00

 

123.200,00

12.306.0000

Alimentação e Nutrição

 

1.163.500,00

 

1.163.500,00

12.306.0008

Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.

 

1.163.500,00

 

1.163.500,00

12.361.0000

Ensino Fundamental

924.000,00

33.252.750,00

 

34.176.750,00

12.361.0008

Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.

924.000,00

33.252.750,00

 

34.176.750,00

12.365.0000

Educação Infantil

626.000,00

14.390.200,00

 

15.016.200,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho de Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2018 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

12.365.0008

Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.

626.000,00

14.390.200,00

 

15.016.200,00

12.366.0000

Educação de Jovens e Adultos

 

157.700,00

 

157.700,00

12.366.0008

Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.

 

157.700,00

 

157.700,00

12.367.0000

Educação Especial

 

2.957.800,00

 

2.957.800,00

12.367.0008

Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.

 

2.957.800,00

 

2.957.800,00

13.000.0000

Cultura

14.000,00

1.273.200,00

 

1.287.200,00

13.122.0000

Administração Geral

 

252.100,00

 

252.100,00

13.122.0014

Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios

sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas.

 

252.100,00

 

252.100,00

13.391.0000

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueo

 

293.700,00

 

293.700,00

13.391.0014

Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios

sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas.

 

293.700,00

 

293.700,00

13.392.0000

Difusão Cultural

14.000,00

727.400,00

 

741.400,00

13.392.0008

Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever

 

161.300,00

 

161.300,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho de Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2018 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

 

constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.

 

 

 

 

13.392.0014

Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios

sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas.

14.000,00

566.100,00

 

580.100,00

14.000.0000

Direitos da Cidadania

22.000,00

368.700,00

 

390.700,00

14.243.0000

Assistência à Criança e ao Adolescente

19.000,00

228.000,00

 

247.000,00

14.243.0010

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

19.000,00

228.000,00

 

247.000,00

14.422.0000

Direitos Individuais, Coletivos e Difuso

3.000,00

140.700,00

 

143.700,00

14.422.0003

Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.

 

122.200,00

 

122.200,00

14.422.0018

Contribuir para restaurar e preservar a integridade e as condições de autonomia da mulher, rompendo com os padrões violadores,danos, incidência e reincidência de violação de seus direitos, através de sua inclusão no Sistema de Proteção Social Especial e nos Serviços Públicos.

3.000,00

18.500,00

 

21.500,00

15.000.0000

Urbanismo

16.540.500,00

14.697.500,00

 

31.238.000,00

15.451.0000

Infra-Estrutura Urbana

14.689.000,00

143.500,00

 

14.832.500,00

15.451.0007

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.

14.689.000,00

143.500,00

 

14.832.500,00

15.452.0000

Serviços Urbanos

1.851.500,00

14.554.000,00

 

16.405.500,00

15.452.0007

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o

 

1.058.200,00

 

1.058.200,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho de Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2018 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

 

tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.

 

 

 

 

15.452.0017

Realizar ações que visem a construção e conservação de espaços e prédios públicos. Manter a cidade limpa e iluminada contribuindo assim para a saúde pública e segurança da população.

1.851.500,00

13.495.800,00

 

15.347.300,00

18.000.0000

Gestão Ambiental

182.000,00

2.516.000,00

 

2.698.000,00

18.541.0000

Preservação e Conservação Ambiental

182.000,00

2.516.000,00

 

2.698.000,00

18.541.0013

Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.

182.000,00

2.516.000,00

 

2.698.000,00

20.000.0000

Agricultura

332.000,00

1.489.900,00

 

1.821.900,00

20.606.0000

Extensão Rural

332.000,00

1.489.900,00

 

1.821.900,00

20.606.0007

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.

 

1.085.200,00

 

1.085.200,00

20.606.0013

Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.

332.000,00

404.700,00

 

736.700,00

22.000.0000

Indústria

5.018.500,00

205.800,00

 

5.224.300,00

22.122.0000

Administração Geral

 

117.600,00

 

117.600,00

22.122.0012

Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.

 

117.600,00

 

117.600,00

22.661.0000

Promoção Industrial

5.018.500,00

88.200,00

 

5.106.700,00

22.661.0012

Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.

5.018.500,00

88.200,00

 

5.106.700,00

23.000.0000

Comércio e Serviços

200.500,00

155.700,00

 

356.200,00

23.695.0000

Turismo

200.500,00

155.700,00

 

356.200,00

23.695.0014

Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e

200.500,00

155.700,00

 

356.200,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho de Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2018 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

 

capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas.

 

 

 

 

26.000.0000

Transporte

 

2.738.700,00

 

2.738.700,00

26.782.0000

Transporte Rodoviário

 

2.738.700,00

 

2.738.700,00

26.782.0007

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.

 

2.738.700,00

 

2.738.700,00

27.000.0000

Desporto e Lazer

17.000,00

1.909.200,00

 

1.926.200,00

27.122.0000

Administração Geral

 

252.100,00

 

252.100,00

27.122.0011

Promover a implantação de programas de esporte e de lazer, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como instrumento de inclusão social e o alcance dos princípios de cidadania.

 

252.100,00

 

252.100,00

27.812.0000

Desporto Comunitário

17.000,00

1.657.100,00

 

1.674.100,00

27.812.0011

Promover a implantação de programas de esporte e de lazer, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como instrumento de inclusão social e o alcance dos princípios de cidadania.

17.000,00

1.657.100,00

 

1.674.100,00

28.000.0000

Encargos Especiais

 

 

15.261.300,00

15.261.300,00

28.843.0000

Serviço da Dívida Interna

 

 

4.111.000,00

4.111.000,00

28.846.0000

Outros Encargos Especiais

 

 

11.150.300,00

11.150.300,00

99.000.0000

Reserva de Contingência

 

 

 

100.000,00

99.999.0000

Reserva de Contingência

 

 

 

100.000,00

99.999.9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

 

100.000,00

Total ................

26.639.000,00

156.401.200,00

15.261.300,00

198.401.500,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#

Prefeitura Municipal de Rolandia

Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

02.000.0000

Judiciária

673.800,00

 

673.800,00

02.062.0000

Defesa do Interesse Público no Processo

673.800,00

 

673.800,00

02.062.0003

Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.

673.800,00

 

673.800,00

04.000.0000

Administração

15.848.500,00

201.000,00

16.049.500,00

04.121.0000

Planejamento e Orçamento

207.700,00

 

207.700,00

04.121.0005

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

207.700,00

 

207.700,00

04.122.0000

Administração Geral

10.470.500,00

201.000,00

10.671.500,00

04.122.0002

Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.

2.777.700,00

 

2.777.700,00

04.122.0004

Gerir,Coordenar e controlar os serviços de telefonia, transporte, limpeza e conservação, controle e arquivamento de processos e documentos publicos e planejar, estabelecer e gerir a politica de recursos humanos.

5.601.400,00

201.000,00

5.802.400,00

04.122.0005

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

443.700,00

 

443.700,00

04.122.0006

Planejar e desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos.

123.000,00

 

123.000,00

04.122.0007

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas

de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.

183.100,00

 

183.100,00

04.122.0013

Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.

113.100,00

 

113.100,00

04.122.0016

Implementar os trabalhos realizados, a

fim de estar sempre a frente dos

827.800,00

 

827.800,00

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#

Prefeitura Municipal de Rolandia

Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

 

problemas e necessidades, evitando transtornos e atrasos na aquisição de bens e serviços.

 

 

 

04.122.0017

Realizar ações que visem a construção e conservação de espaços e prédios públicos. Manter a cidade limpa e iluminada contribuindo assim para a saúde pública e segurança da população .

275.100,00

 

275.100,00

04.122.0018

Contribuir para restaurar e preservar a integridade e as condições de autonomia da mulher, rompendo com os padrões violadores,danos, incidência e reincidência de violação de seus direitos, através de sua inclusão no Sistema de Proteção Social Especial e nos Serviços Públicos.

125.600,00

 

125.600,00

04.123.0000

Administração Financeira

817.300,00

 

817.300,00

04.123.0005

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

817.300,00

 

817.300,00

04.124.0000

Controle Interno

297.200,00

 

297.200,00

04.124.0002

Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.

297.200,00

 

297.200,00

04.125.0000

Normatização e Fiscalização

1.042.200,00

 

1.042.200,00

04.125.0005

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

1.042.200,00

 

1.042.200,00

04.126.0000

Tecnologia da Informação

505.700,00

 

505.700,00

04.126.0004

Gerir,Coordenar e controlar os serviços de telefonia, transporte, limpeza e conservação, controle e arquivamento de processos e documentos publicos e planejar, estabelecer e gerir a politica de recursos humanos.

505.700,00

 

505.700,00

04.127.0000

Ordenamento Territorial

896.200,00

 

896.200,00

04.127.0006

Planejar e desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos.

896.200,00

 

896.200,00

04.129.0000

Administração de Receitas

1.311.200,00

 

1.311.200,00

04.129.0005

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades

1.311.200,00

 

1.311.200,00

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#

Prefeitura Municipal de Rolandia

Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

 

dos cidadãos de Rolândia.

 

 

 

04.131.0000

Comunicação Social

300.500,00

 

300.500,00

04.131.0002

Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.

300.500,00

 

300.500,00

06.000.0000

Segurança Pública

353.000,00

4.000,00

357.000,00

06.181.0000

Policiamento

349.000,00

4.000,00

353.000,00

06.181.0007

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do

Município.

349.000,00

4.000,00

353.000,00

06.182.0000

Defesa Civil

4.000,00

 

4.000,00

06.182.0002

Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.

4.000,00

 

4.000,00

08.000.0000

Assistência Social

5.931.400,00

1.167.500,00

7.098.900,00

08.122.0000

Administração Geral

185.200,00

 

185.200,00

08.122.0010

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

185.200,00

 

185.200,00

08.241.0000

Assistência ao Idoso

186.000,00

140.000,00

326.000,00

08.241.0010

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

186.000,00

140.000,00

326.000,00

08.242.0000

Assistência ao Portador de Deficiência

3.000,00

101.500,00

104.500,00

08.242.0010

Assegurar que as ações da Proteção

Social Básica e Especial possam

3.000,00

101.500,00

104.500,00

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#

Prefeitura Municipal de Rolandia

Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

 

garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

 

 

 

08.243.0000

Assistência à Criança e ao Adolescente

203.100,00

134.000,00

337.100,00

08.243.0010

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

203.100,00

134.000,00

337.100,00

08.244.0000

Assistência Comunitária

5.354.100,00

792.000,00

6.146.100,00

08.244.0010

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

5.354.100,00

792.000,00

6.146.100,00

10.000.0000

Saúde

13.906.450,00

43.085.500,00

56.991.950,00

10.301.0000

Atenção Básica

8.398.400,00

27.000.200,00

35.398.600,00

10.301.0009

Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.

8.398.400,00

27.000.200,00

35.398.600,00

10.302.0000

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

2.757.250,00

14.757.800,00

17.515.050,00

10.302.0009

Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.

2.757.250,00

14.757.800,00

17.515.050,00

10.303.0000

Suporte Profilático e Terapêutico

129.500,00

307.000,00

436.500,00

10.303.0009

Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.

129.500,00

307.000,00

436.500,00

10.304.0000

Vigilância Sanitária

1.225.600,00

283.000,00

1.508.600,00

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#

Prefeitura Municipal de Rolandia

Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

10.304.0009

Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.

1.225.600,00

283.000,00

1.508.600,00

10.305.0000

Vigilância Epidemiológica

1.395.700,00

737.500,00

2.133.200,00

10.305.0009

Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.

1.395.700,00

737.500,00

2.133.200,00

11.000.0000

Trabalho

592.700,00

 

592.700,00

11.334.0000

Fomento ao Trabalho

592.700,00

 

592.700,00

11.334.0012

Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.

592.700,00

 

592.700,00

12.000.0000

Educação

7.275.000,00

46.320.150,00

53.595.150,00

12.122.0000

Administração Geral

123.200,00

 

123.200,00

12.122.0008

Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.

123.200,00

 

123.200,00

12.306.0000

Alimentação e Nutrição

444.500,00

719.000,00

1.163.500,00

12.306.0008

Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever

constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação

oferecidos pelo Município.

444.500,00

719.000,00

1.163.500,00

12.361.0000

Ensino Fundamental

3.266.700,00

30.910.050,00

34.176.750,00

12.361.0008

Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever

constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.

3.266.700,00

30.910.050,00

34.176.750,00

12.365.0000

Educação Infantil

2.977.700,00

12.038.500,00

15.016.200,00

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#

Prefeitura Municipal de Rolandia

Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

12.365.0008

Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.

2.977.700,00

12.038.500,00

15.016.200,00

12.366.0000

Educação de Jovens e Adultos

157.700,00

 

157.700,00

12.366.0008

Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever

constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.

157.700,00

 

157.700,00

12.367.0000

Educação Especial

305.200,00

2.652.600,00

2.957.800,00

12.367.0008

Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.

305.200,00

2.652.600,00

2.957.800,00

13.000.0000

Cultura

1.287.200,00

 

1.287.200,00

13.122.0000

Administração Geral

252.100,00

 

252.100,00

13.122.0014

Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a

infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas.

252.100,00

 

252.100,00

13.391.0000

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueo

293.700,00

 

293.700,00

13.391.0014

Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a

infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas.

293.700,00

 

293.700,00

13.392.0000

Difusão Cultural

741.400,00

 

741.400,00

13.392.0008

Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever

161.300,00

 

161.300,00

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#

Prefeitura Municipal de Rolandia

Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

 

constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.

 

 

 

13.392.0014

Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a

infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas.

580.100,00

 

580.100,00

14.000.0000

Direitos da Cidadania

316.700,00

74.000,00

390.700,00

14.243.0000

Assistência à Criança e ao Adolescente

173.000,00

74.000,00

247.000,00

14.243.0010

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

173.000,00

74.000,00

247.000,00

14.422.0000

Direitos Individuais, Coletivos e Difuso

143.700,00

 

143.700,00

14.422.0003

Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.

122.200,00

 

122.200,00

14.422.0018

Contribuir para restaurar e preservar a integridade e as condições de autonomia da mulher, rompendo com os padrões violadores,danos, incidência e reincidência de violação de seus direitos, através de sua inclusão no Sistema de Proteção Social Especial e nos Serviços Públicos.

21.500,00

 

21.500,00

15.000.0000

Urbanismo

20.052.000,00

11.186.000,00

31.238.000,00

15.451.0000

Infra-Estrutura Urbana

12.983.500,00

1.849.000,00

14.832.500,00

15.451.0007

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do

Município.

12.983.500,00

1.849.000,00

14.832.500,00

15.452.0000

Serviços Urbanos

7.068.500,00

9.337.000,00

16.405.500,00

15.452.0007

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o

1.058.200,00

 

1.058.200,00

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#

Prefeitura Municipal de Rolandia

Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

 

tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.

 

 

 

15.452.0017

Realizar ações que visem a construção e conservação de espaços e prédios públicos. Manter a cidade limpa e iluminada contribuindo assim para a saúde pública e segurança da população.

6.010.300,00

9.337.000,00

15.347.300,00

18.000.0000

Gestão Ambiental

2.421.000,00

277.000,00

2.698.000,00

18.541.0000

Preservação e Conservação Ambiental

2.421.000,00

277.000,00

2.698.000,00

18.541.0013

Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.

2.421.000,00

277.000,00

2.698.000,00

20.000.0000

Agricultura

1.486.900,00

335.000,00

1.821.900,00

20.606.0000

Extensão Rural

1.486.900,00

335.000,00

1.821.900,00

20.606.0007

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.

750.200,00

335.000,00

1.085.200,00

20.606.0013

Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.

736.700,00

 

736.700,00

22.000.0000

Indústria

214.300,00

5.010.000,00

5.224.300,00

22.122.0000

Administração Geral

117.600,00

 

117.600,00

22.122.0012

Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.

117.600,00

 

117.600,00

22.661.0000

Promoção Industrial

96.700,00

5.010.000,00

5.106.700,00

22.661.0012

Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.

96.700,00

5.010.000,00

5.106.700,00

23.000.0000

Comércio e Serviços

312.700,00

43.500,00

356.200,00

23.695.0000

Turismo

312.700,00

43.500,00

356.200,00

23.695.0014

Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e

312.700,00

43.500,00

356.200,00

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#

Prefeitura Municipal de Rolandia

Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

 

capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas.

 

 

 

26.000.0000

Transporte

2.532.700,00

206.000,00

2.738.700,00

26.782.0000

Transporte Rodoviário

2.532.700,00

206.000,00

2.738.700,00

26.782.0007

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.

2.532.700,00

206.000,00

2.738.700,00

27.000.0000

Desporto e Lazer

1.921.200,00

5.000,00

1.926.200,00

27.122.0000

Administração Geral

252.100,00

 

252.100,00

27.122.0011

Promover a implantação de programas de esporte e de lazer, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como instrumento de inclusão social e o alcance dos princípios de cidadania.

252.100,00

 

252.100,00

27.812.0000

Desporto Comunitário

1.669.100,00

5.000,00

1.674.100,00

27.812.0011

Promover a implantação de programas de esporte e de lazer, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como instrumento de inclusão social e o alcance dos princípios de cidadania.

1.669.100,00

5.000,00

1.674.100,00

28.000.0000

Encargos Especiais

15.238.300,00

23.000,00

15.261.300,00

28.843.0000

Serviço da Dívida Interna

4.110.000,00

1.000,00

4.111.000,00

28.846.0000

Outros Encargos Especiais

11.128.300,00

22.000,00

11.150.300,00

99.000.0000

Reserva de Contingência

 

100.000,00

100.000,00

99.999.0000

Reserva de Contingência

 

100.000,00

100.000,00

99.999.9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

100.000,00

100.000,00

Total ................

90.363.850,00

108.037.650,00

198.401.500,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão

Função

Despesa Fixada

Total

02 GHEFIA DE GABINETE

 

 

 

 

04 Administração

3.261.700,00

 

 

06 Segurança Pública

4.000,00

3.265.700,00

03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO

 

 

 

 

02 Judiciária

673.800,00

 

 

14 Direitos da Cidadania

122.200,00

796.000,00

04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

04 Administração

6.308.100,00

 

 

28 Encargos Especiais

1.500,00

6.309.600,00

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

04 Administração

3.822.100,00

 

 

28 Encargos Especiais

15.221.000,00

 

 

99 Reserva de Contingência

100.000,00

19.143.100,00

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

 

 

 

 

04 Administração

1.019.200,00

1.019.200,00

07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

 

 

 

 

04 Administração

183.100,00

 

 

06 Segurança Pública

353.000,00

 

 

15 Urbanismo

15.890.700,00

 

 

20 Agricultura

1.085.200,00

 

 

26 Transporte

2.738.700,00

 

 

28 Encargos Especiais

4.500,00

20.255.200,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

12 Educação

53.595.150,00

 

 

13 Cultura

161.300,00

 

 

28 Encargos Especiais

14.100,00

53.770.550,00

09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

10 Saúde

56.991.950,00

 

 

28 Encargos Especiais

1.500,00

56.993.450,00

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

08 Assistência Social

7.098.900,00

 

 

14 Direitos da Cidadania

247.000,00

 

 

28 Encargos Especiais

4.500,00

7.350.400,00

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

1.926.200,00

 

 

28 Encargos Especiais

2.000,00

1.928.200,00

12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão

Função

Despesa Fixada

Total

12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

 

 

 

11 Trabalho

592.700,00

 

 

22 Indústria

5.224.300,00

 

 

28 Encargos Especiais

1.500,00

5.818.500,00

13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE

 

 

 

 

04 Administração

113.100,00

 

 

18 Gestão Ambiental

2.698.000,00

 

 

20 Agricultura

736.700,00

 

 

28 Encargos Especiais

1.500,00

3.549.300,00

14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

 

 

 

13 Cultura

1.125.900,00

 

 

23 Comércio e Serviços

356.200,00

 

 

28 Encargos Especiais

6.500,00

1.488.600,00

15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

 

 

04 Administração

113.700,00

113.700,00

16 SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO

 

 

 

 

04 Administração

827.800,00

827.800,00

17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS

 

 

 

 

04 Administração

275.100,00

 

 

15 Urbanismo

15.347.300,00

 

 

28 Encargos Especiais

1.200,00

15.623.600,00

18 SECRETARIA ESP.DA MULHER E DA FAMILIA

 

 

 

 

04 Administração

125.600,00

 

 

14 Direitos da Cidadania

21.500,00

 

 

28 Encargos Especiais

1.500,00

148.600,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

------------------------------- Resumo ---------------------------------

Função

Despesa Fixada

02 Judiciária

673.800,00

04 Administração

16.049.500,00

06 Segurança Pública

357.000,00

08 Assistência Social

7.098.900,00

10 Saúde

56.991.950,00

11 Trabalho

592.700,00

12 Educação

53.595.150,00

13 Cultura

1.287.200,00

14 Direitos da Cidadania

390.700,00

15 Urbanismo

31.238.000,00

18 Gestão Ambiental

2.698.000,00

20 Agricultura

1.821.900,00

22 Indústria

5.224.300,00

23 Comércio e Serviços

356.200,00

26 Transporte

2.738.700,00

27 Desporto e Lazer

1.926.200,00

28 Encargos Especiais

15.261.300,00

99 Reserva de Contingência

100.000,00

Total Geral ..........

198.401.500,00

 

ESTADO DO PARANA

Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do

Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018

Por Fontes

Por Funções de Governo

Receitas Correntes

 

 

 

Contribuições

9.215.000,00

Administração

1.430.000,00

Receita Patrimonial

1.760.000,00

Previdência Social

33.731.700,00

Outras Receitas Correntes

503.000,00

Encargos Especiais

40.000,00

Total Receitas Correntes

11.478.000,00

 

 

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

 

 

Contribuições

8.166.700,00

 

 

Outras Receitas Correntes

8.472.000,00

 

 

Total Receitas Correntes Intra-Orçamentár

16.638.700,00

 

 

Totais ..................

28.116.700,00

Totais ..................

35.201.700,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 – Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Receita

Despesa

Receitas Correntes

 

 

Despesas Correntes

 

 

Contribuições

9.215.000,00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

18.273.500,00

 

Receita Patrimonial

1.760.000,00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

977.500,00

 

Outras Receitas Correntes

503.000,00

11.478.000,00

Despesas Correntes Intra-Orçamentárias

 

 

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

30.000,00

 

Contribuições

8.166.700,00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

2.000,00

32.000,00

Outras Receitas Correntes

8.472.000,00

16.638.700,00

Superávit

 

8.833.700,00

Totais ..................

 

28.116.700,00

Totais ..................

 

28.116.700,00

 

 

 

Despesas de Capital

 

 

Receitas de Capital

 

 

INVESTIMENTOS

450.000,00

450.000,00

Déficit

 

15.918.700,00

Reserva de Contingência

 

15.468.700,00

Totais ..................

 

15.918.700,00

Totais ..................

 

15.918.700,00

 

Resumo

Receita

Despesa

 

Receitas Correntes

11.478.000,00

Despesas Correntes

19.251.000,00

Receitas Correntes Intra-Orçamentária

16.638.700,00

Despesas Correntes Intra-Orçamentária

32.000,00

Receitas de Capital

-

Despesas de Capital

450.000,00

Receitas de Capital Intra-Orçamentária

-

Despesas de Capital Intra-Orçamentária

-

 

 

Reserva de Contingência

15.468.700,00

Déficit

7.085.000,00

 

 

Total .......................

35.201.700,00

Total .......................

35.201.700,00

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza

Da Receita

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

11.478.000,00

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições

 

9.215.000,00

 

1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições Sociais

 

9.215.000,00

 

1.2.1.0.04.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social

9.215.000,00

 

 

1.2.1.0.04.2.0.00.00.00.00.00

Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS

9.176.000,00

 

 

1.2.1.0.04.2.1.00.00.00.00.00

Contri. Ativo Civil RPPS - Principal

9.175.000,00

 

 

1.2.1.0.04.2.2.00.00.00.00.00

Contri. Ativo Civil RPPS - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.0.04.3.0.00.00.00.00.00

Contribuição dos Servidores Inativos Civis para o RPPS

31.000,00

 

 

1.2.1.0.04.3.1.00.00.00.00.00

Contri. Inativos Civis RPPS - Principal

30.000,00

 

 

1.2.1.0.04.3.2.00.00.00.00.00

Contri. Inativos Civis RPPS - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.0.04.4.0.00.00.00.00.00

Contribuição dos Pensionistas Civis para o RPPS

2.000,00

 

 

1.2.1.0.04.4.1.00.00.00.00.00

Contri. Pensio. Civis RPPS - Principal

1.000,00

 

 

1.2.1.0.04.4.2.00.00.00.00.00

Contri. Pensio. Civis RPPS - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.0.04.6.0.00.00.00.00.00

Contri. Servidor Ativo Civil RPPS Oriunda Senten. Judiciais

2.000,00

 

 

1.2.1.0.04.6.1.00.00.00.00.00

Contri. Ativo Civil Sen. Judi.- Principal

1.000,00

 

 

1.2.1.0.04.6.2.00.00.00.00.00

Contri. Ativo Civil Sen. Judi.- Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.0.04.7.0.00.00.00.00.00

Contri. Servi. Inativo Civil RPPS de Sentenças Judiciais

2.000,00

 

 

1.2.1.0.04.7.1.00.00.00.00.00

Contri. Inati. Civil Judi.- Principal

1.000,00

 

 

1.2.1.0.04.7.2.00.00.00.00.00

Contri. Inati. Civil Judi.- Multas e

1.000,00

 

 

1.2.1.0.04.8.0.00.00.00.00.00

Contri. Pensionista Civil RPPS de Sentenças Judiciais

2.000,00

 

 

1.2.1.0.04.8.1.00.00.00.00.00

Contri. Pensio. Civil Judi.- Principal

1.000,00

 

 

1.2.1.0.04.8.2.00.00.00.00.00

Contri. Pensio. Civil Judi.- Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita Patrimonial

 

1.760.000,00

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Valores Mobiliários

 

1.760.000,00

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

1.760.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

250.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

250.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

250.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.82.00.00.00

Remuneração Interferência Financeira - RPPS-Fonte 001

250.000,00

 

 

1.3.2.1.00.4.0.00.00.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS

1.510.000,00

 

 

1.3.2.1.00.4.1.00.00.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal

1.510.000,00

 

 

1.3.2.1.00.4.1.01.00.00.00.00

Remuneração RPPS - Fonte 040

1.500.000,00

 

 

1.3.2.1.00.4.1.02.00.00.00.00

Remuneração RPPS - Fonte 551

10.000,00

 

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

503.000,00

 

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

503.000,00

 

1.9.9.0.03.0.0.00.00.00.00.00

Compensações Financeiras entre o RGPS e RPPS

503.000,00

 

 

1.9.9.0.03.1.0.00.00.00.00.00

Compensações Financeiras entre o RGPS e RPPS

503.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza

Da Receita

1.9.9.0.03.1.1.00.00.00.00.00

Compen. Finan. RGPS e RPPS - Principal

500.000,00

 

 

1.9.9.0.03.1.2.00.00.00.00.00

Compen. Finan. RGPS e RPPS - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.9.9.0.03.1.3.00.00.00.00.00

Compen. Finan. RGPS e RPPS - Dívida

1.000,00

 

 

1.9.9.0.03.1.4.00.00.00.00.00

Compen. Finan. RGPS e RPPS - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.000,00

 

 

7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes Intraorçamentárias

 

 

16.638.700,00

7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições

 

8.166.700,00

 

7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições Sociais

 

8.166.700,00

 

7.2.1.0.04.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social

8.166.700,00

 

 

7.2.1.0.04.1.0.00.00.00.00.00

Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS

8.166.700,00

 

 

7.2.1.0.04.1.1.00.00.00.00.00

Contri. Pat. Ativo Civil RPPS- Principal

8.164.700,00

 

 

7.2.1.0.04.1.1.01.00.00.00.00

Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS

8.105.700,00

 

 

7.2.1.0.04.1.1.02.00.00.00.00

Parcelamento da Contribuição Patronal de Serv. Ativo CiviL

59.000,00

 

 

7.2.1.0.04.1.2.00.00.00.00.00

Contri. Pat. Ativo Civil RPPS- Multas e Juros

2.000,00

 

 

7.2.1.0.04.1.2.01.00.00.00.00

Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS

1.000,00

 

 

7.2.1.0.04.1.2.02.00.00.00.00

Parcelamento da Contribuição Patronal de Serv. Ativo Civil

1.000,00

 

 

7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

8.472.000,00

 

7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

8.472.000,00

 

7.9.9.0.01.0.0.00.00.00.00.00

Aportes Periódicos para Amorti. Déficit Atuarial do RPPS

8.472.000,00

 

 

7.9.9.0.01.1.0.00.00.00.00.00

Aportes Periódicos para Amorti. Déficit Atuarial do RPPS

8.472.000,00

 

 

7.9.9.0.01.1.1.00.00.00.00.00

Aportes para Amorti. Déficit Atuarial do RPPS Principal

8.471.000,00

 

 

7.9.9.0.01.1.2.00.00.00.00.00

Aportes Amorti. Déficit Atuarial do RPPS - Multas e Juros

1.000,00

 

 

Total Geral ..............

 

 

28.116.700,00

Total de Deduções.........

0,00

 

 

Total da Receita Líquida..

28.116.700,00

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Resumo

Contribuições

9.215.000,00

Receita Patrimonial

1.760.000,00

Outras Receitas Correntes

503.000,00

Total Receitas Correntes

11.478.000,00

Contribuições

8.166.700,00

Outras Receitas Correntes

8.472.000,00

Total Receitas Correntes Intraorçamentárias

16.638.700,00

Total Geral

28.116.700,00

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Código

Especificação

Desdobramento

Grupo de Natureza

da Despesa

Natureza

da Despesa

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

19.283.000,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

18.303.500,00

3.1.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

18.273.500,00

 

3.1.90.01.00.00.00

APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E RE

16.513.000,00

 

 

3.1.90.03.00.00.00

PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR

1.500.000,00

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

100,00

 

 

3.1.90.05.00.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SER

50.100,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

200.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

10.000,00

 

 

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVI

100,00

 

 

3.1.90.46.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

100,00

 

 

3.1.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

100,00

 

 

3.1.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDO

 

30.000,00

 

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

30.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

979.500,00

3.3.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

977.500,00

 

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

100,00

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

33.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

100.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

100,00

 

 

3.3.90.34.00.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT.

100,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

100.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ

2.000,00

 

 

3.3.90.37.00.00.00

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

50.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO–P.J

50.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

100,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

600.000,00

 

 

3.3.90.91.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

30.000,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

100,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

10.000,00

 

 

3.3.91.00.00.00.00

APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT.

 

2.000,00

 

3.3.91.97.00.00.00

APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIA

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

450.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

450.000,00

4.4.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

450.000,00

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

300.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

50.000,00

 

 

4.4.90.61.00.00.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

100.000,00

 

 

9.9.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

15.468.700,00

9.9.99.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

15.468.700,00

9.9.99.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

15.468.700,00

Total Geral

 

 

35.201.700,00

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Resumo

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

18.303.500,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

979.500,00

Total DESPESAS CORRENTES

19.283.000,00

INVESTIMENTOS

450.000,00

Total DESPESAS DE CAPITAL

450.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

15.468.700,00

Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA

15.468.700,00

Total Geral

35.201.700,00

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal

de Rolandia Exercício de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Órgão...............: 30 FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC

Unidade Orçamentária: 30.01 Coordenação do Fundo Municipal

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

450.000,00

980.000,00

 

1.430.000,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

450.000,00

980.000,00

 

1.430.000,00

04.122.0020.0.000.000

Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

450.000,00

980.000,00

 

1.430.000,00

04.122.0020.1.042.000

Imoveis, Obras e Equipamentos-RPPS

450.000,00

 

 

450.000,00

04.122.0020.2.086.000

Manutenção da Coordenação do Fundo

 

980.000,00

 

980.000,00

09.000.0000.0.000.000

Previdência Social

15.468.700,00

18.263.000,00

 

33.731.700,00

09.272.0000.0.000.000

Previdência do Regime Estatutário

 

18.263.000,00

 

18.263.000,00

09.272.0020.0.000.000

Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

 

18.263.000,00

 

18.263.000,00

09.272.0020.2.087.000

Manutenção do Fundo de Previdencia

 

18.263.000,00

 

18.263.000,00

09.997.0000.0.000.000

Reserva Regime Proprio do Servidor-RPP

15.468.700,00

 

 

15.468.700,00

09.997.0020.0.000.000

Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

15.468.700,00

 

 

15.468.700,00

09.997.0020.7.001.000

Reserva do Regime Próprio do Servidor - RPPS

15.468.700,00

 

 

15.468.700,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

40.000,00

40.000,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

40.000,00

40.000,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

40.000,00

40.000,00

28.846.0000.0.023.000

Indenizações e Restituiçôes Diversas-RPPS

 

 

40.000,00

40.000,00

Total Unidade Orçamentária...........

15.918.700,00

19.243.000,00

40.000,00

35.201.700,00

Total do Órgão .........................

15.918.700,00

19.243.000,00

40.000,00

35.201.700,00

Total Geral ............................

15.918.700,00

19.243.000,00

40.000,00

35.201.700,00

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho de Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2018 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000

Administração

450.000,00

980.000,00

 

1.430.000,00

04.122.0000

Administração Geral

450.000,00

980.000,00

 

1.430.000,00

04.122.0020

Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

450.000,00

980.000,00

 

1.430.000,00

09.000.0000

Previdência Social

15.468.700,00

18.263.000,00

 

33.731.700,00

09.272.0000

Previdência do Regime Estatutário

 

18.263.000,00

 

18.263.000,00

09.272.0020

Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

 

18.263.000,00

 

18.263.000,00

09.997.0000

Reserva Regime Proprio do Servidor-RPPS

15.468.700,00

 

 

15.468.700,00

09.997.0020

Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

15.468.700,00

 

 

15.468.700,00

28.000.0000

Encargos Especiais

 

 

40.000,00

40.000,00

28.846.0000

Outros Encargos Especiais

 

 

40.000,00

40.000,00

Total ................

15.918.700,00

19.243.000,00

40.000,00

35.201.700,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8

Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

04.000.0000

Administração

1.430.000,00

 

1.430.000,00

04.122.0000

Administração Geral

1.430.000,00

 

1.430.000,00

04.122.0020

Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

1.430.000,00

 

1.430.000,00

09.000.0000

Previdência Social

513.000,00

33.218.700,00

33.731.700,00

09.272.0000

Previdência do Regime Estatutário

513.000,00

17.750.000,00

18.263.000,00

09.272.0020

Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

513.000,00

17.750.000,00

18.263.000,00

09.997.0000

Reserva Regime Proprio do Servidor-RPPS

 

15.468.700,00

15.468.700,00

09.997.0020

Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

 

15.468.700,00

15.468.700,00

28.000.0000

Encargos Especiais

20.000,00

20.000,00

40.000,00

28.846.0000

Outros Encargos Especiais

20.000,00

20.000,00

40.000,00

Total ................

1.963.000,00

33.238.700,00

35.201.700,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Órgão

Função

Despesa Fixada

Total

30 FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC

 

 

 

 

04 Administração

1.430.000,00

 

 

09 Previdência Social

33.731.700,00

 

 

28 Encargos Especiais

40.000,00

35.201.700,00

* Republicado por erro

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2018 -Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

---------- Resumo --------------------

Função

Despesa Fixada

04 Administração

1.430.000,00

09 Previdência Social

33.731.700,00

28 Encargos Especiais

40.000,00

Total Geral ..........

35.201.700,00


Publicado por:
Sibele Viana de Almeida Senda
Código Identificador:D1A0BB75