ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D' OESTE

Fazenda

FAZENDA
LEI Nº 703/07/2018.

SÚMULA: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento vigente e dá outras providências”.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D’OESTE, Estado do Paraná, aprova a Lei 703/07/2018 e eu Prefeita Municipal SANCIONO:

Art. 1.º Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir no Orçamento do corrente exercício, um CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR na importância de R$ 1.600.000,00 (Um Milhão e Seiscentos Mil Reais), que servirá como reforço para as seguintes dotações orçamentárias:

 

CÓDIGOS

DESCRIÇÃO

FICHA

FONTE

VALORES

02.00.00000000.000

Poder Executivo

 

 

 

02.03.00000000.000

Procuradoria Geral

 

 

 

04.122.0002.2.003

Manutenção da Procuradoria Geral

 

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas

20

0

10.000,00

03.00.00000000.000

Departamento de Administração

 

 

 

03.02.00000000.000

Divisão do Recursos Humanos

 

 

 

04.122.0002.2.006

Manutenção Divisão do Recursos Humanos

 

 

 

3.1.90.04.00.00

Contratação Tempo Determinado

31

0

3.000,00

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas

34

0

160.000,00

3.3.90.36.00.00

Outros Serv. Terceiros - Física

39

0

4.000,00

3.3.90.46.00.00

Auxilio-Alimentação

736

0

2.000,00

3.3.91.97.00.00

Aporte Cobertura Déficit Atuarial

41

0

25.000,00

03.03.00000000.000

Divisão de Suprimentos

 

 

 

04.122.0002.2.009

Manutenção Divisão de Suprimentos

 

 

 

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços Terceiros – PJ

46

0

112.000,00

3.3.90.40.00.00

Serviço de Tecnologia da Informação

732

0

60.000,00

03.04.00000000.000

Divisão de Serviços Gerais

 

 

 

04.122.0002.1.062

Investimento COSIP

 

 

 

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços Terceiros – PJ

55

507

4.000,00

04,122.0002.1,007

Aquisição de Equip/Veículos e Móveis na Adm

 

 

 

3.1.90.30.00.00

Material de Consumo

57

504

27.000,00

04.122.0002.2.010

Manutenção Div. Serviços Gerais

 

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas

59

0

55.000,00

3.1.90.16.00.00

Outras Desp. Variáveis

60

0

10.000,00

04.00.00000000.000

Departamento de Agricultura e Meio Ambiente

 

 

 

04.03.00000000.000

Divisão de Fom. Agrop. e Des. Rural

 

 

 

20.606.0002.2.013

Manutenção Divisão Produção Vegetal

 

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas

85

0

5.000,00

CÓDIGOS

DESCRIÇÃO

FICHA

FONTE

VALORES

05.00.00000000.000

Departamento de Educação

 

 

 

05.01.00000000.000

Divisão do Diretor do Gabinete

 

 

 

12.361.0012.2.014

Manutenção Div. Geral do Departamento

 

 

 

3.1.90.30.00.00

Material de Consumo

101

0

10.000,00

3.3.90.46.00.00

Auxilio-Alimentação

737

0

7.000,00

3.3.91.97.00.00

Aporte para Cobertura Déficit- RRPS

106

0

20.000,00

05.05.00000000.000

Divisão do Ensino Fundamental

 

 

 

12.361.0015.2.018

Manutenção Div. Do Ensino Fundamental

 

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas

123

103

40.000,00

05.07.00000000.000

Divisão do FUNDEB

 

 

 

12.361.0015.2.024

Manutenção Div. Do FUNDEB

 

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas

146

0

5.000,00

06.00.00000000.000

Departamento de Saúde

 

 

 

06.01.00000000.000

Divisão do Diretor do FMS

 

 

 

10.301.0021.2.026

Manutenção da Administração Geral

 

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas

155

0

170.000,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

158

0

4.000,00

3.1.90.30.00.00

Material de Consumo

160

0

34.000,00

3.3.90.46.00.00

Auxilio-Alimentação

738

0

4.000,00

06.02.00000000.000

Divisão do FMS

 

 

 

10.301.0021.2.029

Manutenção da Fonte 15%

 

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas

167

303

112.000,00

3.1.90.16.00.00

Outras Despesas Variáveis

168

303

40.000,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

169

303

36.000,00

3.3.90.34.00.00

Outras Despesas de Pessoal

174

303

12.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços Terceiros – PJ

176

303

103.000,00

3.3.91.97.00.00

Aporte para Cobertura Déficit- RRPS

177

303

48.000,00

10.301.0021.2.062

Transferência ao CIUENP

 

 

 

3.1.90.30.00.00

Material de Consumo

182

303

3.000,00

10.301.0021.2.077

Manutenção – Repasse a Órgão Públicos de Saúde

 

 

 

3.3.40.41.00.00

Contribuições

192

303

39.000,00

06.03.00000000.000

Divisão do Serviço em Ação – FMS

 

 

 

10.301.0021.2.095

Transferência a CISCOMCAM

 

 

 

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços Terceiros – PJ

200

303

55.000,00

07.00.00000000.000

Departamento de Ação Social

 

 

 

07.01.00000000.000

Divisão do Diretor do Departamento

 

 

 

08.244.0023.2.032

Manutenção da Administração Geral

 

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas

209

0

7.000,00

3.3.90.14.00.00

Diárias

210

0

2.000,00

07.02.00000000.000

Divisão do FMAS

 

 

 

08.244.0023.2.033

Manutenção do FMAS – CRAS

 

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas

214

0

32.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços Terceiros – PJ

219

0

10.000,00

07.03.00000000.000

Divisão do FMDCA

 

 

 

08.244.0023.2.086

Manutenção do Conselho Tutelar

 

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas

237

0

10.000,00

CÓDIGOS

DESCRIÇÃO

FICHA

FONTE

VALORES

08.00.00000000.000

Departamento de Fazenda

 

 

 

08.02.00000000.000

Divisão de Tesouraria

 

 

 

04.123.0036.2.036

Manutenção do Div. De Tesouraria

 

 

 

3.3.90.47.00.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

252

0

58.000,00

04.123.0036.2.078

Manutenção – Contratos e Financiamentos

 

 

 

4.6.90.71.00.00

Principal da Divida Contratual

256

0

16.000,00

08.04.00000000.000

Divisão de Contabilidade

 

 

 

04.121.0037.2.038

Manutenção do Div. Contabilidade

 

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas

259

0

115.000,00

09.00.00000000.000

Departamento de Planej. Obras e Serv Públicos

 

 

 

09.01.00000000.000

Divisão do Diretor de Departamento

 

 

 

15.452.0027.2.039

Manutenção Divisão da Administração Geral

 

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas

264

0

5.000,00

09.02.00000000.000

Divisão de Transporte Rodoviário

 

 

 

26.782.0039.2.040

Manutenção Div. Transporte Rodoviário

 

 

 

3.1.90.30.00.00

Material de Consumo

269

0

75.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços Terceiros – PJ

271

0

30.000,00

10.00.00000000.000

Departamento de Cultura

 

 

 

10.02.00000000.000

Divisão da Divisão de Cultura

 

 

 

13.392.0018.2.044

Manutenção Divisão de Cultura

 

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas

294

0

18.000,00

11.00.00000000.000

Departamento de Esporte, Lazer e Turismo

 

 

 

11.02.00000000.000

Divisão de Esporte, Lazer e Turismo

 

 

 

27.812.0019.2.046

Manutenção da Div. Esporte, Lazer e Turismo

 

 

 

3.1.90.16.00.00

Outras Despesas Variáveis

309

0

3.000,00

TOTAL.........................................................

1.600.000,00

 

Art. 2.º Para dar cobertura ao Crédito aberto no artigo anterior, terá como contrapartida a redução das seguintes Dotações;

02.00.00000000.000

Poder Executivo

 

 

 

02.03.00000000.000

Procuradoria Geral

 

 

 

04.122.0002.2.003

Manutenção da Procuradoria Geral

 

 

 

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços Terceiros – PJ

22

0

10.000,00

03.00.00000000.000

Departamento de Administração

 

 

 

03.01.00000000.000

Divisão do Diretor de Departamento

 

 

 

04.122.0002.2.005

Manutenção Divisão Geral

 

 

 

3.3.90.14.00.00

Diárias

27

0

8.000,00

03.02.00000000.000

Divisão de Recursos Humano

 

 

 

04.122.0002.2.006

Manutenção Divisão Humano

 

 

 

3.1.90.16.00.00

Outras Despesas Variáveis

36

0

30.000,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

37

0

50.000,00

03.03.00000000.000

Divisão de Suprimentos

 

 

 

04.122.0002.2.009

Manutenção Divisão de Suprimentos

 

 

 

3.3.90.33.00.00

Passagens e Desp. Com Locomoção

45

0

10.000,00

CÓDIGOS

DESCRIÇÃO

FICHA

FONTE

VALORES

03.04.00000000.000

Divisão de Serviços Gerais

 

 

 

04.122.0002.1.006

Construção e Reforma de Próprios Públicos

 

 

 

4.4.90.51.00.00

Obras e Instalações

48

0

90.000,00

04.122.0002.1.007

Aquisição de Equip./Veículo/ e Móveis para Adm

 

 

 

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

49

0

40.000,00

04.122.0002.1.008

Aquisição e Desapropriação de Imóveis

 

 

 

4.4.90.61.00.00

Aquisições de Imóveis

50

0

45.000,00

04.00.00000000.000

Departamento de Agricultura e Meio Ambiente

 

 

 

04.01.00000000.000

Divisão Do Diretor do Departamento

 

 

 

20.606.0002.2.011

Manutenção da Administração Geral

 

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas

69

0

5.000,00

04.02.00000000.000

Divisão De Meio Ambiente

 

 

 

04.122.0042.2.091

Objetivo de Desenvolvimento Sustentável

 

 

 

3.1.90.30.00.00

Material de Consumo

71

0

9.000,00

3.3.90.36.00.00

Outros Serv. Terceiros - PF

72

0

9.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços Terceiros – PJ

73

0

9.000,00

04.00.00000000.000

Departamento de Agricultura e Meio Ambiente

 

 

 

04.03.00000000.000

Divisão de Fom. Agrop. e Des. Rural

 

 

 

20.122.0002.2.081

Manutenção da Expo-Rancho

 

 

 

3.3.90.36.00.00

Outros Serv. Terceiros - PF

79

0

8.000,00

20.606.0002.1.009

Readequação de Estradas

 

 

 

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços Terceiros – PJ

83

0

37.000,00

4.4.90.51.00.00

Obras e Instalações

84

0

24.000,00

20.606.0002.2.013

Manutenção da Divisão Produção Vegetal

 

 

 

3.1.90.30.00.00

Material de Consumo

86

0

9.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços Terceiros – PJ

87

0

9.000,00

05.00.00000000.000

Departamento de Educação

 

 

 

05.01.00000000.000

Divisão do Diretor do Gabinete

 

 

 

12.361.0012.2.014

Manutenção Div. Geral do Departamento

 

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas

97

0

160.000,00

3.1.90.16.00.00

Outras Despesas Variáveis

98

0

20.000,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

99

0

70.000,00

3.3.90.34.00.00

Outras Despesas de Pessoal

733

0

20.000,00

3.3.90.36.00.00

Outros Serv. Terceiros - PF

104

0

20.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços Terceiros – PJ

105

0

10.000,00

05.02.00000000.000

Divisão do – (C.M.E.I – Bom Jesus)

 

 

 

12.365.0011.2.015

Manutenção Div. Do CMEI Bom Jesus

 

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas

112

0

20.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços Terceiros – PJ

114

0

20.000,00

CÓDIGOS

DESCRIÇÃO

FICHA

FONTE

VALORES

05.03.00000000.000

Divisão do – (C.M.E.I – Pequeno Príncipe)

 

 

 

12.365.0013.2.016

Manutenção da Escola Pequeno Príncipe

 

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas

115

0

8.000,00

3.1.90.30.00.00

Material de Consumo

116

0

30.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços Terceiros – PJ

117

0

20.000,00

05.05.00000000.000

Divisão do Ensino Fundamental

 

 

 

12.361.0015.2.018

Manutenção do Ensino Fundamental

 

 

 

3.1.90.16.00.00

Outras Despesas Variáveis

124

103

40.000,00

07.00.00000000.000

Departamento de Ação Social

 

 

 

07.02.00000000.000

Divisão do FMAS

 

 

 

08.244.0023.1.053

Investimentos do CRAS Municipal

 

 

 

4.4.90.51.00.00

Obras e Instalações

211

0

35.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

212

0

45.000,00

08.244.0023.2.033

Manutenção do FMAS _ CRAS

 

 

 

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

215

0

20.000,00

07.03.00000000.000

Divisão do FMDCA

 

 

 

08.243.0025.2.034

Manutenção do FMDCA

 

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas

229

0

36.000,00

3.1.90.16.00.00

Outras Despesas Variáveis

230

0

4.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços Terceiros – PJ

233

0

9.000,00

08.244.0023.2.086

Manutenção do Conselho Tutelar

 

 

 

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

238

0

9.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

241

0

4.000,00

07.04.00000000.000

Divisão do F. M. Direito da Pessoa Idosa

 

 

 

08.241.0023.2.084

Manutenção do F. M. Direito da Pessoa Idosa

 

 

 

3.3.50.43.00.00

Subvenções Sociais

242

0

9.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços Terceiros – PJ

244

0

20.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

245

0

4.000,00

08.00.00000000.000

Departamento de Fazenda

 

 

 

08.03.00000000.000

Divisão de Receitas Municipais

 

 

 

04.129.0036.2.037

Manutenção da Div. Tributação

 

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas

257

0

20.000,00

3.3.90.14.00.00

Diárias

258

0

4.000,00

09.00.00000000.000

Departamento de Planej. Obras e Serv Públicos

 

 

 

09.02.00000000.000

Divisão do Transporte Rodoviário

 

 

 

26.782.0039.1.060

Aquisição de Equip./Veículo/ e Móveis para Adm

 

 

 

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

266

0

100.000,00

26.782.0039.2.040

Manutenção do Transporte Rodoviário

 

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas

267

0

10.000,00

09.03.00000000.000

Divisão de Urbanismo

 

 

 

15.452.0028.1.067

Obras Públicas em Avenidas e Ruas da Cidade

 

 

 

4.4.90.51.00.00

Obras e Instalações

273

0

40.000,00

15.452.0028.2.041

Manutenção Divisão de Urbanismo

 

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas

276

0

25.000,00

3.1.90.16.00.00

Outras Despesas Variáveis

277

0

10.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços Terceiros – PJ

279

0

9.000,00

CÓDIGOS

DESCRIÇÃO

FICHA

FONTE

VALORES

09.04.00000000.000

Divisão de Habitação e Saneamento

 

 

 

16.482.0033.1.026

Aquisição de Mat. para Const. de Casa Populares

 

 

 

3.3.90.32.00.00

Material Distribuição Gratuita

280

0

45.000,00

4.4.90.51.00.00

Obras e Instalações

281

0

45.000,00

16.482.0033.2.042

Manutenção Divisão Habitação

 

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas

282

0

27.000,00

3.1.90.30.00.00

Material de Consumo

283

0

9.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços Terceiros – PJ

284

0

9.000,00

17.512.0032.2.012

Manutenção Divisão Meio Ambiente

 

 

 

3.1.90.30.00.00

Material de Consumo

285

0

9.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços Terceiros – PJ

286

0

9.000,00

10.00.00000000.000

Departamento de Cultura

 

 

 

10.02.00000000.000

Divisão de Cultura

 

 

 

13.392.0018.1.056

Aquisição de Equipamentos para Cultura

 

 

 

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

292

0

6.000,00

13.392.0018.1.057

Construção/Reforma do Centro Cultural

 

 

 

4.4.90.51.00.00

Obras e Instalações

293

0

10.000,00

13.392.0018.2.044

Manutenção Divisão de Cultura

 

 

 

3.1.90.16.00.00

Outras Despesas Variáveis

295

0

9.000,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

296

0

4.000,00

11.00.00000000.000

Departamento de Esporte, Lazer e Turismo

 

 

 

11.01.00000000.000

Divisão do Diretor do Departamento

 

 

 

27.812.0019.2.045

Manutenção da Div. Da Administração Geral

 

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas

304

0

30.000,00

11.02.00000000.000

Divisão de Esporte, Lazer e Turismo

 

 

 

27.812.0002.1.028

Investimento de Capital – Centro Esportivo

 

 

 

4.4.90.51.00.00

Obras e Instalações

306

0

95.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

307

0

40.000,00

TOTAL........................................................................................................................................

1.600.000,00

 

Art. 3.º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, aplicando-se seus efeitos a partir de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

 

Rancho Alegre D’Oeste, 17 de Outubro de 2.018.

 

SUELY ALVES PEREIRA SILVA

Prefeita Municipal


Publicado por:
Marina Tozzo Barbosa
Código Identificador:D1E0DCA6