ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO DA LEI 514/2017

Exercício: 2018

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

 

Órgão : 02 SECRETARIA DE GOVERNO

Unidade : 001 Governo Municipal

Função: 04 Administração

Sub-Função: 122 Administração Geral

Programa : 0040 Apoio Administrativo

Objetivo : Apoio Administrativo

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Desenvolver ações visando à adesão dos recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais de caráter administrativo, exercidas continuamente que garantem o apoio necessário à execução dos diversos programas desenvolvidos pela Prefeitura Municipal.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2018

 

 

 

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2018

2003

Outras Unidades e Medidas

 

1

1.000.000,00

Descrição: Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

Produto : Outros Produtos

Órgão : 03 Procuradoria Geral do Município

Unidade : 001 Procuradoria Geral do Município

Função: 04 Administração

Sub-Função: 122 Administração Geral

Programa : 0040 Apoio Administrativo

Objetivo : Apoio Administrativo

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Desenvolver ações visando à adesão dos recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais de caráter administrativo, exercidas continuamente que garantem o apoio necessário à execução dos diversos programas desenvolvidos pela Prefeitura Municipal.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2018

 

 

 

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2018

2004

Outras Unidades e Medidas

 

1

399.630,00

Descrição: Manutenção da Procuradoria Geral

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 04 Secretaria da Fazenda

Unidade : 001 Fazenda

Função: 04 Administração

Sub-Função: 123 Administração Financeira

Programa : 0040 Apoio Administrativo

Objetivo : Apoio Administrativo

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Desenvolver ações visando à adesão dos recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais de caráter administrativo, exercidas continuamente que garantem o apoio necessário à execução dos diversos programas desenvolvidos pela Prefeitura Municipal.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2018

 

 

 

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2018

2005

Outras Unidades e Medidas

 

1

3.400.370,00

Descrição: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Fazenda

Produto : Outros Produtos

Órgão : 04 Secretaria da Fazenda

Unidade : 001 Fazenda

Função: 29 Fazenda

Sub-Função: 123 Administração Financeira

Programa : 0003 Fazenda

Objetivo : Desenvolver ações visando à adesão dos recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais de caráter administrativo, exercidas continuamente que garantem o apoio necessário à execução dos diversos programas desenvolvidos pela Prefeitura Municipal.

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Desenvolver ações visando à adesão dos recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais de caráter administrativo, exercidas continuamente que garantem o apoio necessário à execução dos diversos programas desenvolvidos pela Prefeitura Municipal.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2018

 

 

 

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2018

2006

Outras Unidades e Medidas

 

1

1.500.000,00

Descrição: Pagamento da Dívida Fundada

Produto : Outros Produtos

Órgão : 05 Secretaria de Administração

Unidade : 001 Administração

Função: 04 Administração

Sub-Função: 122 Administração Geral

Programa : 0040 Apoio Administrativo

Objetivo : Apoio Administrativo

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Desenvolver ações visando à adesão dos recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais de caráter administrativo, exercidas continuamente que garantem o apoio necessário à execução dos diversos programas desenvolvidos pela Prefeitura Municipal.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2018

 

 

 

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2018

2007

Outras Unidades e Medidas

 

1

3.274.000,00

Descrição: Manutenção da Secretaria da Administração

Produto : Outros Produtos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2018

2008

Outras Unidades e Medidas

 

1

526.000,00

Descrição: Manutenção do FUNREBOM

Produto : Outros Produtos

Órgão : 06 Secretaria de Educação,Cultura e Esportes

Unidade : 001 Departamento de Educação

Função: 12 Educação

Sub-Função: 122 Administração Geral

Programa : 0040 Apoio Administrativo

Objetivo : Apoio Administrativo

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Desenvolver ações visando à adesão dos recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais de caráter administrativo, exercidas continuamente que garantem o apoio necessário à execução dos diversos programas desenvolvidos pela Prefeitura Municipal.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2018

 

 

 

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2018

1015

Outras Unidades e Medidas

 

1

50.000,00

Descrição: Construção de Unidades Educacionais

Produto : Outros Produtos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2018

1016

Outras Unidades e Medidas

 

1

15.000,00

Descrição: Construção e Conservação de Quadras Esportivas-Escolas

Produto : Outros Produtos

Órgão : 06 Secretaria de Educação,Cultura e Esportes

Unidade : 001 Departamento de Educação

Função: 12 Educação

Sub-Função: 361 Ensino Fundamental

Programa : 0190 Ensino Básico e Fundamental

Objetivo : Ensino Básico e Fundamental

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Desenvolver ações à formação intelectual, moral , cívica e profissional do cidadão, visando sua preparação para o exercício consciente da cidadania.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2018

 

 

 

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2018

2009

Outras Unidades e Medidas

 

1

300.000,00

Descrição: Manutenção da Educação Especial

Produto : Outros Produtos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2018

2010

Outras Unidades e Medidas

 

0

3.150.000,00

Descrição: Manutenção da Educação Ensino Fundamental

Produto : Outros Produtos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2018

2015

Outras Unidades e Medidas

 

0

1.550.000,00

Descrição: Manutenção do Ensino Infantil

Produto : Outros Produtos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2018

2016

Outras Unidades e Medidas

 

0

150.000,00

Descrição: Manutenção de Educação de Jovens e Adultos

Produto : Outros Produtos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2018

2014

Outras Unidades e Medidas

 

0

8.500.000,00

Descrição: Manutenção da Educação Fundamental FUNDEB

Produto : Outros Produtos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2018

2013

Outras Unidades e Medidas

 

0

700.000,00

Descrição: Manutençaõ da Educação Infantil - FUNDEB

Produto : Outros Produtos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2018

2011

Outras Unidades e Medidas

 

1

500.000,00

Descrição: Merenda Escolar

Produto : Outros Produtos

Órgão : 06 Secretaria de Educação,Cultura e Esportes

Unidade : 001 Departamento de Educação

Função: 12 Educação

Sub-Função: 361 Ensino Fundamental

Programa : 0210 Transporte Escolar

Objetivo : Prestar apoio ao ensino proporcionando transporte escolar aos alunos da rede municipal de ensino, afim de garantir a frequência dos alunos nas escolas municipais como forma de evitar a evasão escolar.

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Prestar apoio ao ensino proporcionando transporte escolar aos alunos da rede municipal de ensino, afim de garantir a frequência dos alunos nas escolas municipais como forma de evitar a evasão escolar.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2018

 

 

 

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2018

2012

Outras Unidades e Medidas

 

1

2.000.000,00

Descrição: Transporte Escolar

Produto : Outros Produtos

Órgão : 06 Secretaria de Educação,Cultura e Esportes

Unidade : 001 Departamento de Educação

Função: 12 Educação

Sub-Função: 362 Ensino Superior

Programa : 0210 Transporte Escolar

Objetivo : Prestar apoio ao ensino proporcionando transporte escolar aos alunos da rede municipal de ensino, afim de garantir a frequência dos alunos nas escolas municipais como forma de evitar a evasão escolar.

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Prestar apoio ao ensino proporcionando transporte escolar aos alunos da rede municipal de ensino, afim de garantir a frequência dos alunos nas escolas municipais como forma de evitar a evasão escolar.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2018

 

 

 

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2018

2017

Outras Unidades e Medidas

 

1

100.000,00

Descrição: Manutenção do Ensino Superior

Produto : Outros Produtos

Órgão : 06 Secretaria de Educação,Cultura e Esportes

Unidade : 002 Departamento de Cultura

Função: 12 Educação

Sub-Função: 363 Departamento de Cultura

Programa : 0230 Apoio a Cultura

Objetivo : Desenvolver ações de apoio a realização de eventos e programas culturais.

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Desenvolver ações de apoio a realização de eventos e programas culturais.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2018

 

 

 

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2018

1017

Outras Unidades e Medidas

 

1

20.000,00

Descrição: Construção e Conservação de Centros Esportivos

Produto : Outros Produtos

Órgão : 06 Secretaria de Educação,Cultura e Esportes

Unidade : 002 Departamento de Cultura

Função: 13 Cultura

Sub-Função: 363 Departamento de Cultura

Programa : 0230 Apoio a Cultura

Objetivo : Desenvolver ações de apoio a realização de eventos e programas culturais.

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Desenvolver ações de apoio a realização de eventos e programas culturais.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2018

 

 

 

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2018

2018

Outras Unidades e Medidas

 

1

100.000,00

Descrição: Manutenção da Cultura

Produto : Outros Produtos

Órgão : 07 SECRETARIA DE SAÚDE

Unidade : 001 Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 Saúde

Sub-Função: 361 Ensino Fundamental

Programa : 0160 Atendimento Geral a Saúde

Objetivo : Desenvolver programas voltados para a consecução dos objetivos de governo que visam à melhoria do nível de saúde da população com ações de promoção, proteção, recuperação, reabilitação e vigilância em saúde

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Desenvolver programas voltados para a consecução dos objetivos de governo que visam à melhoria do nível de saúde da população com ações de promoção, proteção, recuperação, reabilitação e vigilância em saúde

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2018

 

 

 

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2018

1018

Outras Unidades e Medidas

 

1

52.480,00

Descrição: Construção-Ampliação de Unidades de Saúde

Produto : Outros Produtos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2018

2020

Outras Unidades e Medidas

 

1

1.997.389,00

Descrição: Manutenção Programas Vigilância em Saúde

Produto : Outros Produtos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2018

2021

Outras Unidades e Medidas

 

1

2.798.524,00

Descrição: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Produto : Outros Produtos

Órgão : 08 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL

Unidade : 001 AÇÃO SOCIAL

Função: 08 Assistência Social

Sub-Função: 122 Administração Geral

Programa : 0100 Proteção Social Básica

Objetivo : Desenvolver programas e ações voltadas para o bem estar social do homem, através de medidas que objetivam o amparo e a proteção de pessoas ou grupos, com a finalidade de reduzir e/ou evitar desequilíbrios sociais, através de ações integradas na área social

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Desenvolver programas e ações voltadas para o bem estar social do homem, através de medidas que objetivam o amparo e a proteção de pessoas ou grupos, com a finalidade de reduzir e/ou evitar desequilíbrios sociais, através de ações integradas na área social

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2018

 

 

 

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2018

2023

Outras Unidades e Medidas

 

1

146.944,00

Descrição: Manutenção da Secretaria de Ação Social

Produto : Outros Produtos

Órgão : 08 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL

Unidade : 001 AÇÃO SOCIAL

Função: 08 Assistência Social

Sub-Função: 122 Administração Geral

Programa : 0140 Aprimoramento de Gestão na Ação Social

Objetivo : Desenvolver programas e ações voltadas para o bem estar social do homem, através de medidas que objetivam o amparo e a proteção de pessoas ou grupos,com a finalidade de reduzir e ou evitar desiquilibrios sociais, através de ações integradas na área social.

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : vulnerabilidade social, pessoas que não tem acesso aos serviços socios assistenciais básico e especiais em áreas urbanas e rurais.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2018

 

 

 

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2018

1019

Outras Unidades e Medidas

 

1

31.488,00

Descrição: Construção/Ampliação de Unidades de Assistência Social

Produto : Outros Produtos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2018

2022

Outras Unidades e Medidas

 

1

10.496,00

Descrição: Manutenção dos Conselhos Municipais

Produto : Outros Produtos

Órgão : 08 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL

Unidade : 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 08 Assistência Social

Sub-Função: 244 Assistência Comunitária

Programa : 0100 Proteção Social Básica

Objetivo : Desenvolver programas e ações voltadas para o bem estar social do homem, através de medidas que objetivam o amparo e a proteção de pessoas ou grupos, com a finalidade de reduzir e/ou evitar desequilíbrios sociais, através de ações integradas na área social

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Desenvolver programas e ações voltadas para o bem estar social do homem, através de medidas que objetivam o amparo e a proteção de pessoas ou grupos, com a finalidade de reduzir e/ou evitar desequilíbrios sociais, através de ações integradas na área social

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2018

 

 

 

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2018

2025

Outras Unidades e Medidas

 

1

696.704,00

Descrição: Manutenção do Fundo da Assistência Social

Produto : Outros Produtos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2018

2024

Outras Unidades e Medidas

 

1

443.866,00

Descrição: Manutenção do Fundo do Idoso

Produto : Outros Produtos

Órgão : 08 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL

Unidade : 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 08 Assistência Social

Sub-Função: 244 Assistência Comunitária

Programa : 0110 Direitos da Criança e Adolescente

Objetivo : Direitos da Criança e Adolescente

Gerente :

Público Alvo : Criança

Justificativa : Direitos da Criança e Adolescente

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2018

 

 

 

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2018

2026

Outras Unidades e Medidas

 

1

1,00

Descrição: Manutenção do Fundo dos Direitos da Criança e Adolescente

Produto : Outros Produtos

Órgão : 09 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Unidade : 001 INFRAESTRUTURA

Função: 15 Urbanismo

Sub-Função: 451 Infra-Estrutura Urbana

Programa : 0040 Apoio Administrativo

Objetivo : Apoio Administrativo

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Desenvolver ações visando à adesão dos recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais de caráter administrativo, exercidas continuamente que garantem o apoio necessário à execução dos diversos programas desenvolvidos pela Prefeitura Municipal.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2018

 

 

 

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2018

2027

Outras Unidades e Medidas

 

1

1.240.000,00

Descrição: Manutenção de Secretaria de Infraestrutura

Produto : Outros Produtos

Órgão : 09 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Unidade : 001 INFRAESTRUTURA

Função: 15 Urbanismo

Sub-Função: 452 Serviços Urbanos

Programa : 0240 Serviços de Utilidade Publica

Objetivo : Desenvolver ações relativas à limpeza de vias públicas, a destinação de lixo, o oferecimento de serviços funerários e iluminação de logradouros públicos.

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Desenvolver ações relativas à limpeza de vias públicas, a destinação de lixo, O oferecimento de serviços funerários e iluminação de logradouros públicos.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2018

 

 

 

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2018

1023

Outras Unidades e Medidas

 

500

121.488,00

Descrição: Ampliação da rede de Iluminação Publica

Produto : Outros Produtos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2018

1021

Outras Unidades e Medidas

 

1

5.000,00

Descrição: Projetos de Infraestrutura Urbana

Produto : Outros Produtos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2018

1024

Outras Unidades e Medidas

 

1

205.000,00

Descrição: Construção/Ampliação de Parques e Praças

Produto : Outros Produtos

Órgão : 09 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Unidade : 001 INFRAESTRUTURA

Função: 26 Transporte

Sub-Função: 782 Transporte Rodoviário

Programa : 0330 Pavimentação

Objetivo : Desenvolver ações de planejamento, desapropriação, implantação de infraestrutura rodoviária, construção, pavimentação, mudança de traçado de ruas e avenidas, compreendida a fiscalização e o controle da execução quando a cargo de terceiros.

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Desenvolver ações de planejamento, desapropriação, implantação de infraestrutura rodoviária, construção, pavimentação, mudança de traçado de ruas e avenidas, compreendida a fiscalização e o controle da execução quando a cargo de terceiros.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2018

 

 

 

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2018

1020

Outras Unidades e Medidas

 

5

310.000,00

Descrição: Obras e Pavimentação Vias Urbanas e Rurais

Produto : Outros Produtos

Órgão : 10 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE,AGRICULTURA E TURISMO

Unidade : 001 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE,AGRICULTURA E TURISMO

Função: 20 Agricultura,Meio Ambiente e Turismo

Sub-Função: 122 Administração Geral

Programa : 0013 Meio Ambiente,Agricultura e Turismo

Objetivo : Meio Ambiente,Agricultura e Turismo

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Meio Ambiente,Agricultura e Turismo

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2018

 

 

 

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2018

2028

Outras Unidades e Medidas

 

1

450.000,00

Descrição: Resíduos Sólidos

Produto : Outros Produtos

Órgão : 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Unidade : 099 RESERVA DE CONTINGENCIA

Função: 99 Reserva de Contingência

Sub-Função: 999 Reserva de Contingência

Programa : 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo : Recursos disponíveis para uso de despesa imprevista e ou suplemnto de despesa orçada.

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Atender o disposto do art. 5º inciso 3º da LRF

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2018

 

 

 

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2018

9999

Outras Unidades e Medidas

 

1

315.000,00

Descrição: Reserva de Contingência

Produto : Outros Produtos

Total Geral :

36.059.380,00

 

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Publicado por:
Nathália Emanuele Valerio
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