ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ANEXO 2 LEI 4.320 - RECEITA POR CATEGORIAS ECONÔMICAS LOA 2019

Natureza Jurídica não encontrada

LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2019

Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

20.817.855,68

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

745.925,54

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

 

714.209,61

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

111.661,27

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

111.661,27

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

111.661,27

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

111.661,27

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo

101.675,69

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01.01.00

LIVRE - IRRF - Poder Executivo

61.004,78

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01.02.00

EDUCAÇÃO - IRRF - Poder Executivo

25.419,52

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01.03.00

SAÚDE - IRRF - Poder Executivo

15.251,39

 

 

1.1.1.3.03.1.1.02.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo

9.985,58

 

 

1.1.1.3.03.1.1.02.01.00

LIVRE - IRRF - Poder Legislativo

5.991,32

 

 

1.1.1.3.03.1.1.02.02.00

EDUCAÇÃO - IRRF - Poder Legislativo

2.496,41

 

 

1.1.1.3.03.1.1.02.03.00

SAÚDE - IRRF - Poder Legislativo

1.497,85

 

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

602.548,34

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

249.446,84

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

114.071,37

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

86.677,71

 

 

1.1.1.8.01.1.1.01.00.00

LIVRE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

52.006,39

 

 

1.1.1.8.01.1.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

21.669,56

 

 

1.1.1.8.01.1.1.03.00.00

SAÚDE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

13.001,76

 

 

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

1.058,95

 

 

1.1.1.8.01.1.2.01.00.00

LIVRE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

635,13

 

 

1.1.1.8.01.1.2.02.00.00

EDUCAÇÃO - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

264,92

 

 

1.1.1.8.01.1.2.03.00.00

SAÚDE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

158,90

 

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

21.452,02

 

 

1.1.1.8.01.1.3.01.00.00

LIVRE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

12.871,13

 

 

1.1.1.8.01.1.3.02.00.00

EDUCAÇÃO - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

5.363,07

 

 

1.1.1.8.01.1.3.03.00.00

SAÚDE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

3.217,82

 

 

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

4.882,69

 

 

1.1.1.8.01.1.4.01.00.00

LIVRE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

2.929,63

 

 

1.1.1.8.01.1.4.02.00.00

EDUCAÇÃO - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

1.220,66

 

 

1.1.1.8.01.1.4.03.00.00

SAÚDE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

732,40

 

 

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

135.375,47

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

135.173,61

 

 

1.1.1.8.01.4.1.01.00.00

LIVRE - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis

81.104,13

 

 

1.1.1.8.01.4.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis

33.793,42

 

 

1.1.1.8.01.4.1.03.00.00

SAÚDE - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis

20.276,06

 

 

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros

201,86

 

 

1.1.1.8.01.4.2.01.00.00

LIVRE - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis

121,16

 

 

1.1.1.8.01.4.2.02.00.00

EDUCAÇÃO - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis

50,49

 

 

1.1.1.8.01.4.2.03.00.00

SAÚDE - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis

30,21

 

 

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00

Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços

353.101,50

 

 

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

353.101,50

 

 

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

346.135,05

 

 

1.1.1.8.02.3.1.01.00.00

LIVRE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

207.718,43

 

 

1.1.1.8.02.3.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

86.510,30

 

 

1.1.1.8.02.3.1.03.00.00

SAÚDE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

51.906,32

 

 

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros

2.885,77

 

 

1.1.1.8.02.3.2.01.00.00

LIVRE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

1.867,33

 

 

1.1.1.8.02.3.2.02.00.00

EDUCAÇÃO - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

636,56

 

 

1.1.1.8.02.3.2.03.00.00

SAÚDE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

381,88

 

 

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

3.269,62

 

 

1.1.1.8.02.3.3.01.00.00

LIVRE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

1.961,75

 

 

1.1.1.8.02.3.3.02.00.00

EDUCAÇÃO - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

817,42

 

 

1.1.1.8.02.3.3.03.00.00

SAÚDE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

490,45

 

 

1.1.1.8.02.3.4.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros

811,06

 

 

1.1.1.8.02.3.4.01.00.00

LIVRE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

704,87

 

 

1.1.1.8.02.3.4.02.00.00

EDUCAÇÃO - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

66,40

 

 

1.1.1.8.02.3.4.03.00.00

SAÚDE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

39,79

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

 

31.715,93

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

31.715,93

 

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

31.715,93

 

 

1.1.2.1.01.1.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

31.715,93

 

 

1.1.2.1.01.1.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

30.433,93

 

 

1.1.2.1.01.1.1.01.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

5.355,43

 

 

1.1.2.1.01.1.1.02.00.00

Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento

16.137,72

 

 

1.1.2.1.01.1.1.03.00.00

Taxa de Licenciamento para Execução de Obras

2.344,19

 

 

1.1.2.1.01.1.1.04.00.00

Taxa de Licença para Venda Ambulante

6.066,59

 

 

1.1.2.1.01.1.1.05.00.00

Taxas de Expediente

530,00

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

1.1.2.1.01.1.2.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros

1.039,33

 

 

1.1.2.1.01.1.2.01.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros

3,48

 

 

1.1.2.1.01.1.2.02.00.00

Taxa de Licenciamento para Funcionamento de Estabelecimento - Multas e Juros

1.035,85

 

 

1.1.2.1.01.1.3.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa

164,45

 

 

1.1.2.1.01.1.3.02.00.00

Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento - Juros e Multa

164,45

 

 

1.1.2.1.01.1.4.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros

78,22

 

 

1.1.2.1.01.1.4.01.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa

78,22

 

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

 

5.446,17

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

5.446,17

 

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

5.446,17

 

 

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

3.295,12

 

 

1.2.4.0.00.1.2.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros

48,06

 

 

1.2.4.0.00.1.3.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa

1.970,09

 

 

1.2.4.0.00.1.4.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros

132,90

 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

 

235.208,88

 

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

9.204,19

 

1.3.1.0.01.0.0.00.00.00

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de ocupação

9.204,19

 

 

1.3.1.0.01.1.0.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos

9.204,19

 

 

1.3.1.0.01.1.1.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

9.098,19

 

 

1.3.1.0.01.1.2.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros

106,00

 

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

 

226.004,69

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

226.004,69

 

 

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

226.004,69

 

 

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

226.004,69

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.00.00

Rendimentos de Contas não Vinculadas - Fonte 1000

115.609,03

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1101 - Fundeb 60%

16.279,69

 

 

1.3.2.1.00.1.1.03.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1102 - Fundeb 40%

408,11

 

 

1.3.2.1.00.1.1.04.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1103 - Educação 5%

13.911,48

 

 

1.3.2.1.00.1.1.05.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1104 - Educação 25%

5.250,21

 

 

1.3.2.1.00.1.1.06.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1107 - Salário Educação

4.287,88

 

 

1.3.2.1.00.1.1.07.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1118 - PNATE

2.770,96

 

 

1.3.2.1.00.1.1.08.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1121 - PETE

8.145,54

 

 

1.3.2.1.00.1.1.09.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1122 - PNAE

2.076,49

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1128 - Brasil Carinhoso

169,60

 

 

1.3.2.1.00.1.1.11.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1303 - Saúde 15%

8.563,08

 

 

1.3.2.1.00.1.1.12.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1495 - Bloco Atenção Básica

20.000,00

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

1.3.2.1.00.1.1.13.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1496 - Bloco Média e Alta Complexidade

134,83

 

 

1.3.2.1.00.1.1.14.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1497 - Bloco Vigilância Saúde

7.165,47

 

 

1.3.2.1.00.1.1.15.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1501 - Alienação de Ativos

654,44

 

 

1.3.2.1.00.1.1.16.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1504 - Royalties e Compensação Financeira

823,54

 

 

1.3.2.1.00.1.1.17.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1507 - COSIP

154,88

 

 

1.3.2.1.00.1.1.18.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1510 -Taxa Poder Policia

3.150,93

 

 

1.3.2.1.00.1.1.19.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1512 - CIDE

353,58

 

 

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1770 - Piso Paranaense Assistencia Social

8.252,22

 

 

1.3.2.1.00.1.1.21.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1771 - Incentivo Piso Família Paranaense

2.461,96

 

 

1.3.2.1.00.1.1.23.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1934 - Bloco Proteção Social Básica

3.599,20

 

 

1.3.2.1.00.1.1.24.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1936 - Componente Qualificação Gestão SUAS

162,57

 

 

1.3.2.1.00.1.1.25.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1940 - Bloco Financiamento da Gestão PBF/CADUNI 1.619,00

 

 

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita de Serviços

 

2.862,00

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

2.120,00

 

1.6.1.0.01.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

2.120,00

 

 

1.6.1.0.01.1.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

2.120,00

 

 

1.6.1.0.01.1.1.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

2.120,00

 

 

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00

Outros Serviços

 

742,00

 

1.6.9.0.99.0.0.00.00.00

Outros Serviços

742,00

 

 

1.6.9.0.99.1.0.00.00.00

Outros Serviços

742,00

 

 

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00

Outros Serviços - Principal

742,00

 

 

1.6.9.0.99.1.1.01.00.00

Serviços de Cemitério

742,00

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferência Correntes

 

19.780.467,40

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferência da União e de suas Entidades

 

10.626.745,67

 

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferência da União - Específica E/M

10.626.745,67

 

 

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

8.803.791,87

 

 

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de participação dos Municípios - Cota Mensal

8.035.350,75

 

 

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

8.035.350,75

 

 

1.7.1.8.01.2.1.01.00.00

LIVRE - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

5.996.724,96

 

 

1.7.1.8.01.2.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

2.511.293,74

 

 

1.7.1.8.01.2.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal -

2.008.837,69

 

 

1.7.1.8.01.2.1.03.00.00

SAÚDE - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

1.536.169,74

 

 

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de participação do Municípios - 1% Cota entregue no mdas de dezembro

438.338,11

 

 

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de participação do Municípios - 1% Cota entregue no mdas de dezembro - Principal

438.338,11

 

 

1.7.1.8.01.3.1.01.00.00

LIVRE - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro

328.753,58

 

 

1.7.1.8.01.3.1.02.00.00

EDUCAÇÂO - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro

109.584,53

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mdas de julho

293.339,99

 

 

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mdas de julho - Principal

293.339,99

 

 

1.7.1.8.01.4.1.01.00.00

LIVRE - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

220.004,99

 

 

1.7.1.8.01.4.1.02.00.00

EDUCAÇÂO - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

73.335,00

 

 

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

36.763,02

 

 

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

36.763,02

 

 

1.7.1.8.01.5.1.01.00.00

LIVRE - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

27.572,22

 

 

1.7.1.8.01.5.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

11.488,47

 

 

1.7.1.8.01.5.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

-9.190,75

 

 

1.7.1.8.01.5.1.03.00.00

SAÚDE - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

6.893,08

 

 

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00

Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

83.524,15

 

 

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

83.524,15

 

 

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

83.524,15

 

 

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Custeio das Ações e Serviços Públicos de S

1.064.867,71

 

 

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica

1.064.867,71

 

 

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica - Principal

1.064.867,71

 

 

1.7.1.8.03.1.1.01.00.00

Atenção Básica

1.002.763,73

 

 

1.7.1.8.03.1.1.01.01.00

Pab Fixo

197.740,37

 

 

1.7.1.8.03.1.1.01.02.00

Agentes Comunitários de Saúde - ACS

25.796,16

 

 

1.7.1.8.03.1.1.01.03.00

Assistência Financeira Complementar - ACS 95%

122.531,76

 

 

1.7.1.8.03.1.1.01.04.00

Fortalecimento de Politicas Afetas a Atuação da Estratégia - ACS 5%

6.449,04

 

 

1.7.1.8.03.1.1.01.05.00

Apoio à Manutenção dos Polos da Academia de Saúde

38.160,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.01.06.00

Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF

101.760,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.01.07.00

Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ

272.208,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.01.08.00

Saúde Bucal

56.731,20

 

 

1.7.1.8.03.1.1.01.09.00

Saúde da Família

181.387,20

 

 

1.7.1.8.03.1.1.02.00.00

Vigilância em Saúde

58.829,48

 

 

1.7.1.8.03.1.1.02.01.00

Assistência Financeira Complementar para Agentes de Combate a Endemias -ACE

17.154,45

 

 

1.7.1.8.03.1.1.02.02.00

Incentivo Financeiro aos Municípos para a Vigilância em Saúde - Diversas

644,90

 

 

1.7.1.8.03.1.1.02.03.00

Incentivo Pontuais para Ações de Serviços de Vigilância em Saúde - IPVS

5.300,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.02.04.00

Piso Fixo de Vigilância em Saúde - PFVS (Parcela)

12.381,29

 

 

1.7.1.8.03.1.1.02.05.00

Piso Fixo de Vigilância Sanitária - Parte Anvisa ( Parcela)

4.457,38

 

 

1.7.1.8.03.1.1.02.06.00

Piso Fixo de Vigilância Sanitária - Parte FNS ( Parcela)

15.080,91

 

 

1.7.1.8.03.1.1.02.07.00

Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PVVS

3.810,55

 

 

1.7.1.8.03.1.1.03.00.00

Atenção de Média e Alta Complexidade Amulatorial e Hospitalar

3.274,50

 

 

1.7.1.8.03.1.1.03.01.00

Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC

3.274,50

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

1.7.1.8.04.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviço

172.635,13

 

 

1.7.1.8.04.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica

172.635,13

 

 

1.7.1.8.04.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica _Principal

172.635,13

 

 

1.7.1.8.04.1.1.01.00.00

Bloco da Proteção Social Básica

141.784,51

 

 

1.7.1.8.04.1.1.01.01.00

Transferência do FNAS - SCFV e PAIF

141.784,51

 

 

1.7.1.8.04.1.1.02.00.00

Bloco Gestão SUAS

7.630,19

 

 

1.7.1.8.04.1.1.02.01.00

Transferencia FNSA - IGD SUAS

7.630,19

 

 

1.7.1.8.04.1.1.03.00.00

Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Ùnico

23.220,43

 

 

1.7.1.8.04.1.1.03.01.00

Ìndice de Gestão Descentralizada - IGDBF

23.220,43

 

 

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

403.954,95

 

 

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00

Transferência do Salário-Educação

233.391,34

 

 

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferência do Salário-Educação - Principal

233.391,34

 

 

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00

Transferência Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

88.270,84

 

 

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transferência Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de - Principal Alimentação Escolar - PNAE

88.270,84

 

 

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00

Transferência Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE

74.182,56

 

 

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Transferência Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE

74.182,56

 

 

1.7.1.8.05.9.0.00.00.00

Outras transferência Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

8.110,21

 

 

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

Outras transferência Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal

8.110,21

 

 

1.7.1.8.05.9.1.01.00.00

Programa Brasil Carinhoso

8.110,21

 

 

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. n° 87/96

41.108,90

 

 

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. n° 87/96

41.108,90

 

 

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. n° 87/96 - Principal

41.108,90

 

 

1.7.1.8.06.1.1.01.00.00

LIVRE - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal

30.831,67

 

 

1.7.1.8.06.1.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal

12.846,55

 

 

1.7.1.8.06.1.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal

-10.277,23

 

 

1.7.1.8.06.1.1.03.00.00

SAÚDE - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal

7.707,91

 

 

1.7.1.8.99.0.0.00.00.00

Outras transferência da União

56.862,96

 

 

1.7.1.8.99.1.0.00.00.00

Outras transferência da União

56.862,96

 

 

1.7.1.8.99.1.1.00.00.00

Outras transferência da União - Principal

56.862,96

 

 

1.7.1.8.99.1.1.01.00.00

Auxilio Financeiro de Fomento à Exportação - FEX

56.862,96

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferência dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

6.565.435,49

 

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferência dos Estados - Específica E/M

6.565.435,49

 

 

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

5.917.005,80

 

 

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

5.324.261,12

 

 

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

5.324.261,12

 

 

1.7.2.8.01.1.1.01.00.00

LIVRE - Cota-Parte do ICMS - Principal

3.990.471,75

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

1.7.2.8.01.1.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - Cota-Parte do ICMS - Principal

1.666.555,71

 

 

1.7.2.8.01.1.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - Cota-Parte do ICMS - Principal

-1.331.065,28

 

 

1.7.2.8.01.1.1.03.00.00

SAÚDE - Cota-Parte do ICMS - Principal

998.298,94

 

 

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

498.417,63

 

 

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

498.417,63

 

 

1.7.2.8.01.2.1.01.00.00

LIVRE - Cota-Parte do IPVA - Principal

373.813,20

 

 

1.7.2.8.01.2.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - Cota-Parte do IPVA - Principal

155.755,51

 

 

1.7.2.8.01.2.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - Cota-Parte do IPVA - Principal

-124.604,41

 

 

1.7.2.8.01.2.1.03.00.00

SAÚDE - Cota-Parte do IPVA - Principal

93.453,33

 

 

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

73.494,06

 

 

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

73.494,06

 

 

1.7.2.8.01.3.1.01.00.00

LIVRE - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

55.120,52

 

 

1.7.2.8.01.3.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

22.966,94

 

 

1.7.2.8.01.3.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

-18.373,52

 

 

1.7.2.8.01.3.1.03.00.00

SAÚDE - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

13.780,12

 

 

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00

Cota-Parte da Contribuição de intervenção no Domínio Econômico

20.832,99

 

 

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte da Contribuição de intervenção no Domínio Econômico - Principal

20.832,99

 

 

1.7.2.8.02.0.0.00.00.00

Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)

48.129,25

 

 

1.7.2.8.02.2.0.00.00.00

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM

35.118,31

 

 

1.7.2.8.02.2.1.00.00.00

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal

35.118,31

 

 

1.7.2.8.02.3.0.00.00.00

Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei n° 7.990/89, artigo 9°

13.010,94

 

 

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00

Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei n° 7.990/89, artigo 9° -

13.010,94

 

 

1.7.2.8.03.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo

218.563,52

 

 

1.7.2.8.03.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo

218.563,52

 

 

1.7.2.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal

218.563,52

 

 

1.7.2.8.03.1.1.01.00.00

Transferencia SESA - Rede Saúde Mental - NASF

33.241,60

 

 

1.7.2.8.03.1.1.02.00.00

Transferencia SESA - Incentivo de Custeio Programa APSUS

185.321,92

 

 

1.7.2.8.99.0.0.00.00.00

Outras transferência dos Estados

381.736,92

 

 

1.7.2.8.99.1.0.00.00.00

Outras transferência dos Estados

381.736,92

 

 

1.7.2.8.99.1.1.00.00.00

Outras transferência dos Estados - Principal

381.736,92

 

 

1.7.2.8.99.1.1.01.00.00

Transferencia Fundo Estadual de Assistência Social - Incentivo Familia Paranaense

71.325,75

 

 

1.7.2.8.99.1.1.02.00.00

Transferencia Fundo Estadual de Assistência Social - Piso Paranaense Assistencia Social

111.317,96

 

 

1.7.2.8.99.1.1.03.00.00

Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE

199.093,21

 

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferência de Outras instituições Públicas

 

2.588.286,24

 

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00

Transferência de Outras instituições Públicas - Específica E/M

2.588.286,24

 

 

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valori

2.588.286,24

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valoriz

2.588.286,24

 

 

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valori

2.588.286,24

 

 

1.7.5.8.01.1.1.01.00.00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val

2.400.206,93

 

 

1.7.5.8.01.1.1.02.00.00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val

188.079,31

 

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

47.945,69

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

36.285,69

 

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00

Indenizações

758,20

 

 

1.9.2.1.01.0.0.00.00.00

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

758,20

 

 

1.9.2.1.01.1.0.00.00.00

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

758,20

 

 

1.9.2.1.01.1.1.00.00.00

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal

758,20

 

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

35.527,49

 

 

1.9.2.2.01.0.0.00.00.00

Restituição de convênios

1.516,39

 

 

1.9.2.2.01.1.0.00.00.00

Restituição de convênios - Primárias

1.516,39

 

 

1.9.2.2.01.1.1.00.00.00

Restituição de convênios - Primárias - Principal

1.516,39

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições

34.011,10

 

 

1.9.2.2.99.1.0.00.00.00

Outras Restituições

34.011,10

 

 

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

34.011,10

 

 

1.9.2.2.99.1.1.01.00.00

Impugnações e glosas determinadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná

758,20

 

 

1.9.2.2.99.1.1.03.00.00

Restituições por pagamentos indevidos

758,20

 

 

1.9.2.2.99.1.1.06.00.00

Restituição COPEL - Encontro de Contas

10.044,52

 

 

1.9.2.2.99.1.1.07.00.00

Restituição Correios

21.920,18

 

 

1.9.2.2.99.1.1.08.00.00

Restituição de Diárias

530,00

 

 

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

11.660,00

 

1.9.9.0.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas

11.660,00

 

 

1.9.9.0.99.1.0.00.00.00

Outras Receitas - Primárias

11.660,00

 

 

1.9.9.0.99.1.1.00.00.00

Outras Receitas - Primárias - Principal

11.660,00

 

 

1.9.9.0.99.1.1.01.00.00

Condenação Estatuto da Criança e Adolescente

1.060,00

 

 

1.9.9.0.99.1.1.02.00.00

Receitas Diversas Municipais

10.600,00

 

 

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital

 

 

208.845,56

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens

 

9.345,56

 

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis

 

9.345,56

 

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

9.345,56

 

 

2.2.1.3.00.1.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

9.345,56

 

 

2.2.1.3.00.1.1.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

9.345,56

 

 

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferência de Capital

 

199.500,00

 

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferência da União e de suas Entidades

 

199.500,00

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

2.4.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

199.500,00

 

 

2.4.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferência de convênios da União e de suas Entidades

199.500,00

 

 

2.4.1.8.10.9.0.00.00.00

Outras transferência de convênios da União

199.500,00

 

 

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras transferência de convênios da União - Principal

199.500,00

 

 

2.4.1.8.10.9.1.01.00.00

Transferencia MTUR - Construção Centro de Eventos e Exposição

199.500,00

 

 

Total das receitas:

21.026.701,24

Total por entidade:

21.026.701,24

Total geral:

21.026.701,24

 

VALDEMAR ANTONIO CAPELETI

Prefeito Municipal

 

DANIEL CRISTIANO DE LARA

Secretário Municipal de Finanç

 

FELIPE JOLY DA CRUZ

Contador

 

LETICIA LESOSKI

Controle Interno

 

RODRIGO BAZZI ARAUJO

Secretário Municipal de Planej


Publicado por:
Felipe Joly da Cruz
Código Identificador:D250F282