ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFEARA

GOVERNO MUNICIPAL

GOVERNO MUNICIPAL
DECRETO Nº 2636/2026

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNÍCIPIO DE CAFEARA, ESTADO DO PARANÁ.”

 

ELTON FABIO LAZARETTI, Prefeito Municipal de Cafeara, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,

Considerandoa Lei Municipal nº 653/2024;

Considerandoa necessidade de nomear e dar posse aos novos membros que compõem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

 

DECRETA:

 

Art. 1º -Ficam nomeados os membros Titulares e respectivos Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPCD) do Município de Cafeara, Estado do Paraná, conforme segue:

 

REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL:

Representantes do Poder Público Municipal:

Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular:Robérissa Wanderline Modesto de Oliveira;

Suplente: Valéria Turozi Lazaretti;

 

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular:Leonardo Ribeiro Pinheiros;

Suplente:Flavia Elaine Alves Mada.

 

Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Titular:Regiane de Fatima Carvalho Lazaretti;

Suplente:Patrícia Marcelino da Silva

 

REPRESENTAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL:

Representantes da Sociedade Civil:

 

Representantes da Entidade de Pessoa com Deficiência – APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cafeara):

Titular:Rebecca Rezende Plácido Santos;

Suplente: Naiara Maratti.

 

Representantes da Pessoa com Deficiência:

Titular: Gabriela Caetano Lourenço

Suplente: Nathally Curan Vale Feitosa

 

Representantes Profissional Técnico atuante na defesa ou no cuidado físico e/ou psicológico das pessoas com deficiência:

Titular:Juliana de Alcantara Gervásio;

Suplente: Edna Volpato Salviano;

 

Art. 2º -O mandato dos membros titulares do CMDPCD e respectivos suplentes será de 02 (dois) anos, com início em 29 de maio de 2026.

 

Art. 3º -Os serviços prestados pelos membros do CMDPCD são considerados de relevante interesse público e não serão remunerados.

 

Art. 4º -Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Cafeara, 05 de outubro de 2026.

 

ELTON FÁBIO LAZARETTI

Prefeito Municipal de Cafeara 


Publicado por:
Elisangela Valéria Rôjo da Mota
Código Identificador:D3F1B2F6