ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
ATA SRP 069/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº069/2026

 

1 Pelo presente instrumento, nesta cidade de Porto Amazonas, Estado do Paraná, comparecem as partes justas e contratadas, a saber: de um lado a Prefeitura Municipal de Porto Amazonas, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 76.179.837/0001-01, com sede na Rua Guilherme Schiffer, nº 67, em Porto Amazonas, Estado do Paraná, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, SR. ELIAS JOCID GOMES DA COSTA, brasileiro, casado, RG nº XX7233XX SSP/PR, CPF nº XXX.490.069-XX, residente e domiciliado nesta cidade e de outro lado na qualidade de contratada, a empresa RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS EIRELI - ME, CNPJ n° 22.382.705/0001-53, estabelecida à Avenida Rio Branco, n°762, sala 1A, Zona 5, Maringá/PR, CEP 87030-010, representada por JESSICA KOJO SISTI, inscrita no CPF XXX.899.159-XX, portadora da cédula de identidade Civil RG XX.733.57XX, para assinarem a presente Ata, nos termos dos Decreto Municipal nº 056/2023 e do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº018/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS que tem como objeto Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisições de Troféus e Medalhas para o município de Porto Amazonas, pelo período de 12 meses, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência, edital e seus anexos pelo período de 12 (doze) meses.

 

Item

 

Descrição

Und

Quant

Valor Unitário

Total

2

Bolas de tênis, com 3 unidades por embalagem, fabricadas em borracha de alta resistência com revestimento em feltro durável. Diâmetro aproximado de 6,35 cm, seguindo especificações, cor amarela fluorescente de alta visibilidade com faixa branca. Produto novo, de primeira qualidade. MARCA YINS

KIT

24

R$ 29,56

R$ 709,44

38

Raquete Tênis de Mesa (par), Composição: Madeira e borracha, Dimensões aproximadas: 7 x 15 x 25,5 cm Folha: 6 mm Borracha: 1,5 mm Esponja: 2,0 mm. A superfície deve ser obrigatoriamente do tipo antiderrapante. Produto novo, de primeira qualidade. MARCA PPE

PAR

29

R$ 18,35

R$ 532,15

40

· Rede de tênis de Mesa com Poste, conjunto composto por rede e suportes (postes) de fixação rápida. Confeccionado em Nylon e Ferro de alta resistência. Dimensões aproximadas de 182 x 14 x 0,2 cm e peso aproximado de 342 g. Compatível com dimensões oficiais e adaptável a diversos modelos de mesa. Produto novo, de primeira qualidade. MARCA PPE

UND

17

R$ 42,23

R$ 717,91

47

Raquete de Chute Confeccionado em couro sintético de alta durabilidade com sistema de costuras duplas reforçadas. Enchimento interno composto por camada de borracha de E.V.A. e espuma de alta densidade, projetado para máxima absorção de impacto e proteção do usuário. Possui cabo reforçado e alça de segurança (pulso) para evitar quedas e garantir estabilidade durante o uso. Dimensões aproximadas de 40 x 22 x 4 cm e peso aproximado de 200 g. Produto novo, de primeira qualidade. MARCA FERA

UND

20

R$ 72,23

R$ 1.444,60

52

CANELEIRA PARA ARTES MARCIAIS (PAR), Confeccionada em poliéster de alta resistência com design anatômico. Possui extensão acolchoada para proteção integral do peito do pé e material interno reforçado para alta absorção de impactos. Sistema de fechamento em velcro de alta aderência, garantindo ajuste seguro e firme. Peso aproximado de 400 g o par. Produto novo, de primeira qualidade. MARCA FERA

PAR

16

R$ 77,00

R$ 1.232,00

53

Luva para artes marciais de 12oz. Confeccionada em couro sintético (PU) de alta resistência com tecnologia de preenchimento em gel multicamadas, espuma injetada e esponja. Design ergonômico. Fechamento de alta segurança para estabilidade do punho. Peso Aprox. 679g. Produto novo, de primeira qualidade. MARCA FERA

UND

10

R$ 143,00

R$ 1.430,00

63

KIT DE COLETES PARA TREINAMENTO Conjunto composto por 24 unidades de coletes esportivos, personalizados com logo da assistência social e do projeto acelera Esportes e cor (a ser definida) para identificação de equipes. Confeccionados em tecido poliéster liso (helanca/helanquinha), possui acabamento em viés e sistema de fechamento lateral com elástico, permitindo a expansão do tamanho e melhor ajuste ao corpo, tamanho P. Material de alta durabilidade e conforto, indicado para treinos e jogos em diversas modalidades esportivas. Produto novo, de primeira qualidade. MARCA TRBESP

 

KIT

2

R$ 482,00

R$ 964,00

64

KIT DE COLETES PARA TREINAMENTO Conjunto composto por 24 unidades de coletes esportivos Personalizados com logo da assistência social e do projeto acelera Esportes e cor (a ser definida) para identificação de equipes. Confeccionados em tecido poliéster liso (helanca/helanquinha), possui acabamento em viés e sistema de fechamento lateral com elástico, permitindo a expansão do tamanho e melhor ajuste ao corpo, tamanho M. Material de alta durabilidade e conforto, indicado para treinos e jogos em diversas modalidades esportivas. Produto novo, de primeira qualidade. MARCA TRBESP

KIT

2

R$ 483,00

R$ 966,00

VALOR TOTAL R$ 7.996,10

 

Obs: Os produtos fornecidos deverão obedecer às especificações descritas no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº018/2026.

 

2 Os materiais, equipamentos e uniformes deverão ser novos, de primeiro uso, em perfeitas condições de funcionamento e conservação, atendendo às especificações técnicas constantes no Termo de Referência e às normas técnicas aplicáveis.

 

3 A entrega/execução será realizada conforme as condições, prazos e quantidades estabelecidos na solicitação encaminhada por meio da respectiva Nota de Empenho.

 

4 Local de entrega, responsável pelo recebimento do objeto:

- Rua Barão do Rio Branco, 637, Centro (Departamento de Assistência Social)

- Rua Duque de Caxias, 28, Centro Ginásio de Esportes Alcides Gomes da Costa (Departamento de Esporte Recreação e Turismo)

- Rua Conrado Geremias Schühli, s/n Centro (Departamento de Educação e Cultura), ou no ato da solicitação será informado o endereço da escola.

 

5 A nota Fiscal deverá ser encaminhadajuntamente com a mercadoria no ato da entrega, eno e-mail institucional:assistenciasocial@portoamazonas.pr.gov.brpara fins de confirmação do recebimento da mercadoria;

 

6 O pagamento se dará ematé30 dias após liquidação da Nota Fiscal na Divisão de Contabilidade,ou ainda em obediência a ordem cronológica de pagamento, conforme prevê o Decreto Municipal que será publicado para o ano de 2026.

 

7 A notafiscalsó poderá ser emitida após a requisição de empenho ser enviada para a empresa contratada, e o número de empenho deverá constar no corpo da Nota Fiscal.

 

8 Deverão constar no corpo da Nota Fiscal os impostos obrigatórios a serem retidos, como o Imposto de Renda, conforme consta no INRFB 1234/2012

 

9 A gestora do contrato será Thayse de Paula Padilha, designada conforme o Decreto de Nomeação nº 27/2023. O servidor Moisés Schreiber será fiscal do contrato, conforme a Portaria nº 24/2024.

 

10 Os preços registrados na presente ata, e que na totalidade importam em R$ 7.996,10 (sete mil e novecentos e noventa e seis reais e dez centavos), são válidos por 12 (doze) meses, passando a vigorar dia 14/10/2026, tendo, por conseguinte, o termo final de vigência o dia 13/10/2027.

 

11 As obrigações da Contratada e do Município, sanções e demais cláusulas, termos e condições aplicáveis às contratações decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, constam do Edital do Pregão Eletrônico n°018/2026, cuja observância e aplicabilidade se darão independentemente de transcrição na presente ata.

 

12 A Ata de Registro de Preços poderá ser prorrogada por igual período, até o limite de 12 (doze) meses, na forma do art. 84 da Lei nº 14.133/2021, desde que demonstrada a vantajosidade para a Administração e mantidas as condições que fundamentaram o registro de preços. A prorrogação poderá compreender o saldo remanescente da ata ou a renovação dos quantitativos originalmente registrados, conforme a necessidade da Administração e observado o disposto na legislação vigente.

 

13 É vedada, durante a vigência ou na prorrogação da Ata de Registro de Preços, a inclusão de novos itens, em conformidade com o art. 84 da Lei nº 14.133/2021.

 

14 Nada mais, lavrou-se a presente Ata de Registro de Preços que, depois de lida e aceita pelas partes, segue assinada em duas vias de igual teor e forma, para que produza os seus efeitos de direito. Porto Amazonas, 13/10/2026.

 

ELIAS JOCID GOMES DA COSTA

RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS EIRELI - ME

Prefeito Municipal

 

Contratada


Publicado por:
Michele de Oliveira Martins
Código Identificador:D42562E4