ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS

CAMARA MUNICIPAL DE CATANDUVAS

CAMARA MUNICIPAL DE CATANDUVAS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026

SÚMULA: Decreta Luto Oficial de três dias, no âmbito do Legislativo Municipal.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Catanduvas, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,

 

DECRETA

 

Art. 1º - Fica Decretado Luto Oficial de 03 (três) dias, a partir desta data, no âmbito do Poder Legislativo de Catanduvas.

 

Art. 2º - O Decreto dá-se em razão do falecimento do Senhor José Lucio Borak, ex-presidente da Câmara por dois mandatos e ex-Vereador por quatro mandatos.

 

Art. 3º - A bandeira do município deverá permanecer a meio mastro, durante o período de luto.

 

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Catanduvas, Estado do Paraná, em 07 de outubro de 2026.

 

AIRTON FERREIRA

Presidente  


Publicado por:
Josseline Gaspar
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