ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS

ASSESSORIA GERAL

ASSESSORIA GERAL
POLÍTICA MUNICIPAL DE AFABETIZAÇÃO

Política Municipal de Alfabetização

 

Sertanópolis, 2026

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Prefeita Municipal

Ana Ruth Secco

 

Vice-prefeito Municipal

Edson Pedro Almeida Filho

 

Secretária Municipal de Educação

Graziela Fernanda Alves Fávero

 

EQUIPE TÉCNICA

Paula Regina Silva

Sirlei Duarte Pontelo

Mariza Lúcia Sevidanis

Jeane Cristina Poças Barboza

Shemily Bruna Vieira

Aline Camila Ribeiro Galera

Karen Roberta Frederico de Mattos

Helen Renata Araújo Fachini Poças

Aline Aparecida da Silva

Vanessa Gabriela Sette Okamoto Garcia

Alaíde Clara Scaramal

Devanete Aparecida Reis dias

 

SUMÁRIO

Apresentação ................................................................................................................. 4

Diagnóstico.................................................................................................................... 5

Objetivos Estratégicos ….................……………………………………………...........6

Metas ............................................................................................................................. 7

Infraestrutura Pedagógica ............................................................................................ 8

Estratégias .................................................................................................................... 9

Visão da Educação Municipal ...................................................................................... 30

Princípios e Valores da Educação Municipal ............................................................... 30

Conclusão .................................................................................................................... 36

Referência Bibliográfica................................................................................................37

 

I. APRESENTAÇÃO

 

Este é o Plano Municipal de Alfabetização de Sertanópolis que tem como objetivo garantir que todos os estudantes sejam alfabetizados na idade certa, conforme preconizado pelo Decreto Federal Nº 11.556 de 12 de Junho de 2023, tendo como grande meta garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, além de assegurar a recomposição das aprendizagens de todas as crianças matriculadas no 3°, 4° e 5° ano e que estão em defasagem de aprendizagem. Logo, este plano institui os projetos, programas e políticas públicas que orientarão as ações estruturais e pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação e de todas as unidades escolares que compõem a Rede Municipal de Ensino de Sertanópolis.

A implementação desta política pública visa fortalecer a rede municipal de educação, assegurando a alfabetização das crianças e promovendo a correção das aprendizagens pendentes. Além disso, busca-se também ampliar a alfabetização de jovens, adultos e idosos, reconhecendo a importância de um acesso igualitário à educação para todos.

Para alcançar esses objetivos, é imprescindível promover o fortalecimento da Gestão Escolar, garantindo que diretores e coordenadores atuem como sujeitos ativos, com a devida autonomia administrativa e pedagógica. Simultaneamente, a ação pedagógica deve ser valorizada, colocando os professores como protagonistas e priorizando a organização e qualificação do trabalho em sala de aula. Assim, a valorização do magistério é fundamental e será promovida de acordo com a Lei Federal nº 14.817/2024, reconhecendo o trabalho dos profissionais de educação e buscando a qualificação contínua docente.

Nesse sentido, o Departamento Municipal de Educação, como organismo central do sistema municipal, articulará ações que visem atingir as metas e estratégias estabelecidas, reorganizando o atendimento aos estudantes e suas famílias, com foco no desenvolvimento das aprendizagens e na garantia da do direito de aprender a ler, escrever e calcular.

Portanto, é essencial potencializar e consolidar o processo de letramento e numeramento para todas as crianças matriculadas do 1º ao 5º ano na Rede Municipal de Educação e para isto, o Departamento Municipal de Educação deve estabelecer um acompanhamento sistemático da aprendizagem, fortalecendo as avaliações diagnósticas possibilitando o monitoramento e a redefinição dos processos formativos e a escolha de materiais pedagógicos adequados.

Este documento apresenta as metas e ações a serem desenvolvidas pelo Departamento Municipal de Educação, tanto em nível individual quanto coletivo, para assegurar o alcance dos objetivos de alfabetização, promovendo uma educação de qualidade e inclusiva para todos.

Com um compromisso firme e articulado, buscamos garantir que cada criança tenha o direito e a oportunidade de aprender a ler, escrever e calcular, preparando-as para um futuro pleno e participativo na sociedade.

II – DIAGNÓSTICO

O Departamento Municipal de Educação deverá promover ações públicas que efetivem os princípios estabelecidos na Constituição Federal de 1998 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei Federal nº 9.394/96, que afirmam a educação como um direito fundamental e a alfabetização como uma obrigação do Estado brasileiro.

Para garantir que todos os estudantes sejam alfabetizados na idade certa, é imprescindível implementar um diagnóstico rigoroso que avalie a situação atual da alfabetização no município. Neste sentido, é preciso avaliar não apenas os estudantes, mas também um trabalho de acompanhamento e monitoramento da prática dos profissionais do magistério, a fim de compreender a real situação do processo de alfabetização nas escolas de Sertanópolis.

O Governo Federal tem desenvolvido ações e programas voltados para incentivar a alfabetização de crianças, promovendo diagnósticos e avaliações que possibilitem a identificação de lacunas no aprendizado. O Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) desempenha um papel crucial nesse contexto, fornecendo dados quantitativos sobre as condições da educação municipal. Além disso, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, instituído pelo Decreto nº 11.556/2023, e o Educa Juntos visam garantir o direito à alfabetização das crianças, utilizando instrumentos de avaliação periódica em leitura, língua portuguesa e matemática.

Essas avaliações são realizadas pelas escolas e coordenadas pelas redes municipais e estaduais de ensino, com o apoio do Ministério da Educação (MEC) e da Plataforma Digital de Avaliações Periódicas. Neste sentido, é preciso avaliar não apenas os estudantes, mas também um trabalho de acompanhamento e monitoramento da prática dos profissionais do magistério, a fim de compreender a real situação do processo de alfabetização nas escolas de Sertanópolis.

O Governo Federal e o Governo Estadual têm desenvolvido ações e programas voltados para incentivar a alfabetização de crianças, promovendo diagnósticos e avaliações que possibilitem a identificação de lacunas no aprendizado. O Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) desempenha um papel crucial nesse contexto, fornecendo dados quantitativos sobre as condições da educação municipal. Além disso, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, instituído pelo Decreto nº 11.556/2023, visa garantir o direito à alfabetização das crianças, utilizando instrumentos de avaliação periódica em leitura, língua portuguesa e matemática.

O Governo do Paraná, por sua vez, desenvolve também um trabalho de excelência através do Programa Educa Juntos, oferecendo duas avaliações diagnósticas por ano, garantindo um acompanhamento eficaz.

Esses diagnósticos servirão não apenas para identificar o nível de alfabetização, mas também para direcionar as intervenções pedagógicas necessárias e monitorar a eficácia das ações implementadas. Ademais, o diagnóstico deve contemplar a análise do contexto socioeconômico dos alunos, considerando fatores que possam impactar a aprendizagem, como a presença de apoio familiar e a acessibilidade a recursos educacionais. Isso permitirá uma abordagem mais personalizada e inclusiva, garantindo que todos os alunos recebam o suporte necessário para a alfabetização.

 

III- PANORAMA DA ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO

 

1º ano Língua Portuguesa Leitura

1º ano Matemática

 

2º ano Língua Portuguesa leitura

2º ano Matemática

 

IV- OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

 

O Plano Municipal de Alfabetização de Sertanópolis, tem como objetivos principais:

· Garantir a alfabetização na idade certa de forma a assegurar que todos os estudantes dos 1º e 2º anos do ensino fundamental sejam alfabetizados até o final do 2º ano;

· Promover a recomposição das aprendizagens por meio da identificação e intervenção nos casos dos estudantes que não atingiram os níveis esperados de alfabetização nos anos iniciais;

· Ampliar a alfabetização de jovens, adultos e idosos por meio do desenvolvimento de programas específicos que visem a alfabetização de jovens, adultos e idosos na comunidade, contribuindo para a inclusão social e o desenvolvimento pessoal;

· Fortalecer a formação e valorização do magistério visando garantir que os profissionais de educação recebam formação continuada e tenham acesso a infraestrutura pedagógica que os capacitem a desempenhar seu papel de forma eficaz;

· Promover a inclusão e diversidade de forma a assegurar que todas as ações e práticas pedagógicas respeitem as diferenças e promovam a inclusão de todos os estudantes.

 

V – METAS

Para eficácia deste plano é essencial o alcance das seguintes metas:

Meta 01 – Promover a alfabetização na idade certa, no máximo até o 2º ano do ensino fundamental.

Meta 02 – Implementar processo avaliativo para acompanhar o desempenho de alfabetização dos estudantes do 1º ao 5º ano até dezembro de 2026.

Meta 03 – Garantir a recomposição das aprendizagens de todos os estudantes do 3º aos 5º anos do ensino fundamental de forma que até 2030 pelo menos 80% dos estudantes tenham aprendizagem adequada à etapa de ensino.

Meta 04 – Ampliar o máximo de aprendizado e compreensão de objetos de conhecimento, habilidades e competências, elevando a proficiência em Língua Portuguesa e Matemática para que 80% dos estudantes tenham aprendizagem adequada até 2030.

Meta 05 – Ampliar em 20% até 2030, a matrícula da Educação Infantil de 0 a 3 anos de idade para o desenvolvimento integral das crianças bem pequenas, construindo uma base sólida para a aprendizagem ao longo da vida.

Meta 06 – Ampliar matrículas dos estudantes da EJA I para redução de pelo menos 20% de analfabetos jovens, adultos e idosos até 2030.

Meta 07 – Avaliar o desempenho dos profissionais do magistério para promover lotação de professores e coordenadores com perfil adequado às especificidades de cada turma.

Meta 08 – Garantir condições específicas que favoreçam melhor atendimento e assegure o desempenho nos resultados acadêmicos das turmas com defasagem de no processo de alfabetização a fim de decrescer em pelo menos 50% dos índices de aprendizagem defasada até 2030.

Meta 09 – Ampliar a carga horária escolar para além dos 200 dias e 800 horas mínimos, garantindo a oferta de atividades pedagógicas adicionais voltadas ao fortalecimento da alfabetização e ao desenvolvimento integral dos estudantes.

 

VI - INFRAESTRUTURA PEDAGÓGICA

· Para o alcance dos objetivos e metas propostos, serão desenvolvidas as seguintes ações:

· Avaliação Diagnóstica: Implementar avaliações diagnósticas bimestrais para identificar o nível de alfabetização dos estudantes e acompanhar seu progresso, ajustando as intervenções pedagógicas conforme necessário;

· Formação Continuada de Professores: Promover ciclos de formação continuada para os docentes, com enfoque em metodologias ativas de ensino, inovadoras, práticas inclusivas e uso de tecnologias educacionais;

· Materiais Pedagógicos: Selecionar e disponibilizar materiais pedagógicos diversificados e adequados ao desenvolvimento da alfabetização, garantindo que todos os estudantes tenham acesso a recursos de qualidade;

· Intervenções Pedagógicas: Criar programas de recuperação e reforço para estudantes que apresentem dificuldades, incluindo aulas de recuperação e acompanhamento individualizado, com o apoio de profissionais especializados;

· Programas de Alfabetização para Jovens e Adultos: Estabelecer parcerias com instituições locais para desenvolver programas de alfabetização voltados para jovens e adultos, promovendo cursos noturnos e atividades comunitárias;

· Avaliação e Monitoramento: Criar um sistema de monitoramento e avaliação contínua das ações implementadas, com o objetivo de revisar e ajustar o plano conforme necessário, garantindo a efetividade das estratégias utilizadas;

· Envolvimento da Comunidade: Promover a participação da comunidade nas ações de alfabetização, envolvendo pais e responsáveis nas atividades escolares e na valorização da educação em casa.

 

VII - ESTRATÉGIAS

Para alcançar as metas estabelecidas, é necessário implementar estratégias que sirvam como instrumentos e caminhos para a efetivação do plano. Neste sentido, apresenta-se nos quadros a seguir, as estratégias correspondentes às metas deste plano, bem como as ações, os recursos, os responsáveis e cronograma.

 

Meta 01- Promover a alfabetização na idade certa, no máximo até o 2º ano ensino fundamental

Estratégia

Ação

Recursos Necessários

Responsável

Cronograma

Estratégia 1.1

Acompanhamento Pedagógico

Mapear os estudantes na aprendizagem e definir ações a serem implementadas e como os seus resultados serão acompanhados.

Professores e materiais pedagógicos.

Equipe pedagógica do Departamento de Educação.

Bimestral

Estratégias 1.2

Diversidade de situações didáticas.

Planejamento de situações didáticas, considerando as necessidades de aprendizagem dos estudantes.

Professores, coordenadores pedagógicos e materiais didáticos.

Assessores pedagógicos do Departamento de educação.

Coordenadores Pedagógicos das escolas municipais.

 

Durante todo o período letivo

Estratégia 1.3

Alfabetização de estudantes da educação especial inclusiva.

Identificar estudantes da educação especial não alfabetizados.

Utilizar-se da plataforma apoia + para planejar atividades adaptadas para cada criança da educação especial

Plataforma Apoia +

Professores e Coordenadoras Pedagógicas

Durante todo o período letivo

Estratégia 1.4

Formação Continuada

Organizar grupos de formação continuada, com foco na alfabetização e no ensino de Matemática

Incentivar as professoras a se inscreverem no curso do Formadores em Ação

Projeto de formação e material de estudo

Equipe pedagógica do Departamento de Educação

Durante todo o período letivo

 

Meta 02- Promover diagnóstico dos alunos para garantir a recomposição de aprendizagens para os alunos do 3º aos 5º anos do Ensino Fundamental

Estratégia

Ação

Recursos Necessários

Responsável

Cronograma

Estratégia 2.1

Implementar sistema de avaliação e diagnóstico

 

Criar estratégias para o melhor uso do Sistema de Avaliação do Desempenho dos Estudantes do Município de Sertanópolis.

Criar instrumentos para análise dos resultados da avaliação de desempenho dos estudantes.

Organizar formação para as professoras para que usem os instrumentos de análise dos resultados das avaliações diagnósticas.

Ferramentas de avaliação

Assessoras Pedagógicas do Departamento de Educação e Coordenadoras Escolares

Calendário a ser definido pela SEED e MEC

Estratégia 2.2

Identificar características raciais e socioeconômicas dos alunos da rede municipal

Mapear através da ficha de matrícula, informações quanto as características raciais e socioeconômicas dos alunos.

Implementar ações que garantam a equidade na escolarização dos alunos vulneráveis.

Ficha de matrícula

Assessoras Pedagógicas do Departamento de Educação e Coordenadoras Escolares

Março e abril

Estratégia 2.3

Monitoramento das escolas com acompanhamento pedagógico

Realizar acompanhamento do desempenho das escolas e ofertar o suporte necessário para que aconteça a efetivação da alfabetização.

Manter e aprimorar as horas atividades blocadas para que haja a troca de experiências exitosas entre as professoras.

Registros de acompanhamento e relatórios

Assessoras Pedagógicas do Departamento de Educação e Coordenadoras Escolares

Mensal

Meta 03-Garantir a recomposição de aprendizagens ´para todos os estudantes do 3º aos 5º anos do ensino fundamental

Estratégia

Ação

Recursos Necessários

Responsável

Cronograma

Estratégia 3.1

Assegurar o direito de acesso e permanência do estudante na escola

Intensificar as ações de Busca Ativa

Sistema SERP

Assessora pedagógica do Departamento Municipal de Educação e diretoras das escolas

Durante todo o ano letivo

Estratégia 3.2

Fortalecer programa de acompanhamento pedagógico para alunos do 3º aos 5º anos

Fortalecer ações de acompanhamento pedagógico tanto nas horas atividades blocadas como através de visitas pontuais nas escolas

Recursos humanos

Assessora pedagógica do Departamento Municipal de Educação e coordenadoras pedagógicas das escolas

Durante todo o ano letivo

Estratégia 3.3

Formação continuada para os professores do 3º aos 5º anos

Incentivar as professoras a se inscreverem no curso dos formadores em ação, ofertado pelo governo do Estado do Paraná

Oferecer formação continuada para aas professoras do 3º aos 5º anos

Recursos humanos

Assessora pedagógica do Departamento Municipal de Educação e coordenadoras pedagógicas das escolas

Durante todo o ano letivo

Estratégia 3.4

Fortalecer parcerias com as famílias dos alunos

Desenvolver campanhas e reuniões para incentivar o envolvimento das famílias no processo de ensino/aprendizagem.

Materiais informativos

Diretoras e coordenadoras pedagógicas

Bimestral

Estratégia 3.5

Adequação do perfil de professores

Designar professor com perfil adequado às especificidades das turmas com defasagem de aprendizagem

Sistema de gestão pessoal

Departamento de Educação

Início do período letivo

Estratégia 3.6

Monitoramento contínuo

Desenvolver estratégias para acompanhar e monitorar continuamente o desenvolvimento dos estudantes com defasagem de aprendizagem para garantir o planejamento de ações adequadas à promoção do desenvolvimento das habilidades previstas para cada etapa da trajetória escolar.

Estatísticas e planilhas

Equipe de o Departamento Municipal de Educação

Durante todo o ano letivo

Estratégia 3.7

Frequência Escolar dos estudantes

Aprimorar o sistema de controle de frequência para garantir a presença de todos os alunos e evitar a evasão escolar.

Sistema de frequência, equipe técnica do Departamento de educação e rede de Proteção

Ferramentas de monitoramento

Durante todo o ano letivo

Estratégia 3.7

Formação das equipes escolares para o controle da frequência escolar dos alunos

Ofertar formação para a equipe gestora das escolas, garantindo a qualidade do controle de frequência das crianças

Espaço físico para as formações

Equipe de o Departamento Municipal de Educação

Início do ano letivo

 

Meta 04- Elevar a proficiência em Língua Portuguesa e Matemática dos estudantes da rede pública municipal

Estratégia

Ação

Recursos Necessários

Responsável

Cronograma

Estratégia 4.1

Fortalecer as ações de formação continuada para as professoras da rede municipal

Promover formação continuada para os professores, com foco nas habilidades e competências em Língua Portuguesa e Matemática

Estabelecer parcerias com universidades, a fim de oferecer formação continuada em serviço para os profissionais da educação

Formação continuada em serviço

Assessora pedagógica do Departamento Municipal de Educação e coordenadoras pedagógicas das escolas

Durante todo o ano letivo

Estratégia 4.2

Monitoramento e acompanhamento Pedagógico

 

Acompanhar o desempenho dos estudantes de forma contínua para redefinição do planejamento pedagógico

Registros de acompanhamento- fichas e relatórios

Equipe pedagógica do Departamento de Educação

Durante todo o ano letivo

Estratégia 4.3

Fortalecer o Projeto de Fluência Leitora

Fortalecer o Projeto de Fluência Leitora que já é desenvolvido nas escolas municipais

Recursos humanos e material de literatura infantil

Professoras do projeto de fluência leitora e coordenadoras das escolas

Durante todo o ano letivo

Estratégia 4.4

Envolver as famílias no processo de melhoria do desempenho escolar

Reunião de pais e materiais informativos.

Fortalecimento da APMF das escolas municipais.

Recursos humanos e material informativo

Equipe diretiva e psicólogos escolares.

Bimestral

 

Meta 05- Ampliar a matrícula da Educação Infantil de 0 a 3 anos de idade para o desenvolvimento integral das crianças bem pequenas, construindo uma base sólida para a aprendizagem ao longo da vida.

Estratégia

Ação

Recursos Necessários

Responsável

Cronograma

Estratégia 5.1

Levantamento de vagas de 0-3 anos nas creches

Continuar fazendo o levantamento detalhado de vagas nas creches e publicando no portal da prefeitura

Planilhas

Equipe de o Departamento Municipal de Educação

Durante todo o ano letivo

Estratégia 5.2

Ampliação de vagas de 0-3 anos

Mapear junto às instituições conveniadas a possibilidade de ampliação de vagas

Recursos financeiros e humanos

Diretora do Departamento de Educação

A cada início de ano letivo

Estratégia 5.3

Formação continuada para educadores da educação infantil

Articular plano de formação de professores e gestores da educação Infantil com foco no desenvolvimento integral

Intensificar as ações de hora atividade blocada e de apresentação de práticas exitosas.

Recursos financeiros e humanos

Equipe de o Departamento Municipal de Educação

Durante todo o ano letivo

Meta 06- Ampliar matrículas da EJA para redução de pelo menos 20% dos analfabetos jovens, adultos e idosos.

Estratégia

Ação

Recursos Necessários

Responsável

Cronograma

Estratégia 6.1

Mobilização da comunidade para sensibilizar os alunos público alvo da Eja a se matricularem.

Promover campanhas de conscientização sobre a importância da alfabetização de jovens, adultos e idosos nas rádios, redes sociais, igrejas e associações, sensibilizando para a matrícula

Material de divulgação e parcerias locais

Equipe do Departamento Municipal de Educação

Início do ano letivo

Estratégia 6.2

Formação continuada para os professores da EJA

Fortalecer processo de formação de coordenadores e professores da EJA, com metodologias específicas para ensino de jovens e adultos.

Recursos humanos

Equipe do Departamento Municipal de Educação

Durante todo o ano letivo

Estratégia 6.3

Adaptação curricular

Desenvolver e implementar currículos que levem em conta o contexto cultural e socioeconômico dos alunos.

Recursos humanos

Coordenação da EJA

Início do ano letivo

Estratégia 6.4

Incentivo à permanência

Buscar parceria com o Departamento de Assistência Social.

Garantir subsídios como material escolar e alimentação para incentivar a matrícula e permanência.

Recursos financeiros e parcerias

Equipe do Departamento Municipal de Educação

Durante todo o ano letivo

 

Meta 07- Avaliar o desempenho dos profissionais da educação, criar projetos de disseminação de práticas exitosas e premiação para os profissionais que comprovarem bom desempenho

Estratégia

Ação

Recursos Necessários

Responsável

Cronograma

Estratégia 7.1

Avaliação de desempenho dos profissionais da educação.

Melhorar o sistema de avaliação dos profissionais da educação, considerando a prática pedagógica e o resultado do desempenho dos estudantes.

Recursos humanos

Equipe do Departamento Municipal de Educação

Durante todo o ano letivo

Estratégia 7.2

Criar programa de incentivo à disseminação de boas práticas

 

Ampliar o programa de disseminação de boas práticas e de reconhecimento do trabalho do professor.

Recursos humanos

Equipe do Departamento Municipal de Educação e Coordenadoras Pedagógicas das escolas

Durante todo o ano letivo

Estratégia 7.3

Incentivo financeiro para participação na Formação continuada

Elaborar leis de incentivo, como gratificações ou subsídios para os professores que participarem da Formação Continuada em Serviço e apresentarem um bom desempenho dos alunos.

Elaborar diretrizes para identificar, reconhecer, premiar e disseminar práticas de gestão exitosas no campo da garantia do direito à alfabetização.

Publicar edital

Garantir a continuidade do calendário para apresentação de práticas exitosas.

Recursos financeiros

Diretora do Departamento de Educação

Durante todo o ano letivo

Estratégia 7.4

Compartilhamento de boas práticas

Criar Campanha Selo de Menção Honrosa para estimular e reconhecer ações que possibilitem avanços reais e positivos na promoção e garantia do direito de aprender e incentivar professores, gestores e escolas na execução e publicação de boas práticas de alfabetização, acesso e permanência.

Organização da Hora atividade Blocada

Equipe do Departamento Municipal de Educação e Coordenadoras Pedagógicas das escolas

Durante todo o ano letivo

 

VIII - VISÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Nossa meta é ser referência na educação do Norte do Paraná e, assegurando que todos os estudantes alcancem o direito à alfabetização na idade certa, e promovendo o desenvolvimento integral em um ambiente inclusivo e equitativo. O Departamento se compromete a garantir oportunidades educacionais de qualidade, que respeitem a diversidade e sejam acessíveis a todas as crianças, jovens e adultos, fortalecendo a comunidade escolar e o envolvimento das famílias no processo educativo.

 

IX - PRINCÍPIOS E VALORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

 

Compromisso com a alfabetização na idade certa e equidade educacional:

Garantir a alfabetização de todas as crianças até o 2º ano do ensino fundamental, promovendo oportunidades equitativas para todos, levando em consideração as condições regionais, socioeconômicas e étnico raciais;

Proatividade e cooperação entre entes federativos e instituições:

Desenvolver soluções criativas e integradas em parceria com os entes federativos, além de promover a adesão voluntária de instituições e pessoas, visando superar os desafios educacionais, especialmente no processo de alfabetização;

Enfoque na aprendizagem e valorização da diversidade:

Colocar o aprendizado da leitura, escrita e matemática como o eixo central das práticas pedagógicas, com respeito à liberdade, promoção da tolerância, reconhecimento e valorização das diversidades étnico-raciais, socioeconômicas e de gênero;

Respeito à autonomia pedagógica e à valorização docente:

Defender a autonomia do professor e das instituições de ensino, incentivando uma prática pedagógica que valorize a diversidade e a criatividade, essencial para o sucesso no processo de alfabetização;

Integração entre linguagens, literacia e numeracia:

Promover políticas públicas que integram as práticas de linguagem, literacia, numeracia e desenvolvimento das competências básicas de leitura, escrita e matemática, como instrumento de superação de vulnerabilidades sociais e exercício pleno da cidadania;

Construção de uma educação emancipatória e inclusiva:

Promover a educação como um meio de integração social e cultural, garantindo respeito às diferenças e à emancipação humana;

Gestão participativa com transparência e eficiência:

Agir por meio de uma gestão participativa, com ampla transparência no uso dos recursos públicos e comprometimento com a eficiência na oferta e nos resultados das ações educacionais.

 

X - CONCLUSÃO

O Plano Municipal de Alfabetização de Sertanópolis representa um compromisso inabalável com a educação de qualidade para todos, priorizando a alfabetização na idade certa como um direito fundamental.

Ao longo deste documento, apresentamos estratégias e ações que visam não apenas combater o analfabetismo, mas também garantir a inclusão e a equidade no acesso à educação. É imprescindível que cada estudante, independentemente de sua condição socioeconômica ou étnico-racial, tenha a oportunidade de se tornar alfabetizado.

A promoção de políticas públicas eficazes e a articulação entre os diversos setores da sociedade são fundamentais para transformar a realidade educacional do nosso município.

A execução do programa será contínua e construtiva, com avaliação e monitoramento expressos em relatórios que servirão como instrumentos de adequação do plano de ação às diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Plano Municipal de Educação (PME). Assim, o Departamento Municipal de Educação se compromete a alfabetizar todas as crianças até o 2º ano do ensino fundamental, corrigindo as distorções com a alfabetização de crianças com mais de 6 anos, jovens, adultos e idosos. O Departamento Municipal de Educação encaminhará ao Conselho Municipal de Educação (CME) para que teme ciência das ações programadas.

Por fim, reiteramos que a alfabetização é o primeiro passo rumo ao exercício pleno da cidadania. Este processo deve ser contínuo, envolvendo não apenas as crianças, mas também jovens, adultos e idosos, promovendo a educação ao longo da vida.

Com dedicação e empenho, podemos criar um futuro mais justo e igualitário, onde todos tenham a chance de aprender e se desenvolver.

 

Sertanópolis, 10 de junho de 2026

 

GRAZIELA FERNANDA ALVES FÁVERO

Diretoras do Departamento Municipal de Educação

 

XI - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ADELINO, P. R. Práticas de numeramento nos livros didáticos de Matemática voltados para a Educação de Jovens e Adultos. 2009. 134f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte.

ÁLVAREZ, Manuel. O projeto educativo da escola. Porto Alegre: Artmed, 2004.

AUGUSTO, S. O. Educar cuidando: uma história para contar. ADI Magistério, Rotas de aprendizagem: orientação da prática educativa. São Paulo: Secretaria Municipal de Educação Infantil de São Paulo, 2003.

BORDIGNO, Genuíno. Gestão da educação no município: sistema, conselho e plano. 2 ed. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2013.

BRANDÃO, Zaia. A crise dos Paradigmas e a educação. 9ª ed. São Paulo: Cortez, 2005.

BRASIL. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.

BRASIL. Lei nº. 9.394/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Ministério da Educação – Imprensa Oficial, 1996.

BRASIL. Decreto nº. 11.556/2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Brasília: Ministério da Educação – Imprensa Oficial, 1996.

CAMPETTI, P. H. M.; DORNELES, B. V. Uma Revisão Integrativa e Exploratória da Literatura para os Termos Numeralização, Numeramento e Numeracia. Bolema, Rio Claro (SP), v. 36, n. 72, p. 308-331, abr. 2022.

LERNER, D. Ler e escrever na escola: o real, o possível e o necessário. São Paulo: Artmed, 2002.

MENDES, Jaqueline Rodrigues. Matemática e práticas sociais: uma discussão na perspectiva do numeramento. In: GRANDO, Regina Célia; MENDES, Jackeline Rodrigues (Orgs.). Múltiplos olhares: matemática e produção de conhecimento. São Paulo: Musa Editora, 2007.

MORAIS, Artur Gomes de; ALBUQUERQUE, Eliana Borges Correia de. Alfabetização e letramento. Construir Notícias. Recife, PE, v. 07 n.37, p. 5-29, nov/dez, 2007.

TOLEDO, Maria Helena Roman de Oliveira. As estratégias metacognitivas de pensamento e o registro matemático de adultos pouco escolarizados. Tese (Doutorado) – São Paulo/SP, Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo (USP), 2003.

VIGOTSKII, Lev Semenovich. Linguagem, Desenvolvimento e Aprendizagem/Lev Semenovich Vigotskii, Alexander Romanovich Luria, Alex N. Leontiev; tradução de: Maria da Pena Villalobos. 11a edição - São Paulo: ícone, 2010.


Publicado por:
Cleire Vania Arruda Neves
Código Identificador:D50561EC