ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO

Aos dezesseis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas, os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Campo Magro - CMDI estiveram reunidos para Reunião Ordinária do órgão. Estiveram presentes as conselheiras governamentais: Paula Cristina Santos Clazer Chaves, Simone Zammar e Amanda Zampier Ramos; as conselheiras não governamentais: Carla Cristina da Silva Galindo Medeiros e Nilce Colodel; na condição de convidada a Servidora Municipal, Camila Guedes; além da secretária executiva do CMDI, Any Kamilla dos Santos.

10ª Reunião do CMDI

16/11/2023

A presidente do CMDI, Paula Cristina Santos Clazer Chaves agradeceu a presença de todas/os e declarou aberta a plenária.

Abertura da plenária

Em seguida foi proferida a leitura da Atas de Reunião Ordinária nº 08/2023 e Reunião Extraordinária nº 09/2023, sendo os documentos aprovados, sem ressalvas.

Item 1 – Atas de Reunião Ordinária 08/2023 e Reunião Extraordinária 09/2023

Logo após, foi apresentado o Calendário de Reuniões Ordinárias do CMDI para o ano de 2024. Deliberou-se pela manutenção dos encontros preferencialmente na terceira quinta-feira de cada mês, com início às nove horas. Nos meses de janeiro, julho e dezembro haverá recesso do órgão, sendo marcadas reuniões extraordinárias sempre que surgirem pautas urgentes. Após as discussões, o Calendário de Reuniões Ordinárias do CMDI para o ano de 2024 foi aprovado, sem ressalvas, pela plenária.

Item 2 – Calendário de Reuniões 2024 - CMDI

Seguidamente, a Secretária Executiva informou que a 5ª Promotoria de Justiça de Almirante Tamandaré convidou o CMDI para participar da reunião intermunicipal para fomentar a articulação da Rede de Proteção da Pessoa Idosa, que acontecerá em 21 de novembro, às 9hs no Fórum de Almirante Tamandaré. Na ocasião, a Conselheira Carla, relatou que esteve presente na reunião anterior da referida Promotoria, e que participaram representantes de diversas pastas e ILPI’s situadas no Município de Almirante Tamandaré, relatou a importância do fortalecimento do vínculo entre os serviços públicos e as ILPI’s existentes no Município.

Item 3 – Reunião 5ª Promotoria

Prosseguindo, a Secretária Executiva contextualizou acerca do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 2023-2026, documento que estabelece metas para o desenvolvimento da Política que atende a Pessoa Idosa no Município. Foi ressaltado que o acompanhamento da execução das metas é atribuição do CMDI, sendo assim, a Servidora Municipal Camila Guedes, que atua na Gestão do Suas na Secretaria Municipal de Assistência Social, apresentou panorama das 11 metas relacionadas à Pasta, as quais foram contextualizadas pormenorizadamente, tendo sido apresentado seu status de desenvolvimento. Na continuidade, os presentes expuseram suas dúvidas e tiveram os questionamentos elucidados, tomando ciência do status das ações do referido Plano.

Item 4 – Acompanhamento das Metas do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – SAS

Posteriormente, informou-se sobre o retorno do Concurso para Escolha do Rei e Rainha da Melhor Idade de Campo Magro, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social – SAS com apoio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - Semec juntamente com a Provopar de Campo Magro. O evento aconteceu em 28 de outubro, no salão do Centro de Exposições Bortolo Casagrande, e contou com jantar dançante. Na ocasião, foram apresentados os vencedores e vencedoras. As conselheiras que participaram elogiaram a organização do evento e enalteceram o trabalho realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Item 5 – Retorno do Concurso Rei e Rainha da Melhor Idade

Na sequência, tratou-se acerca da Reunião Conjunta do Controle e Participação Social da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS). Informou-se que conforme Plano de Ação do CMAS, para o corrente ano, planejou-se realização de duas reuniões ampliadas, a primeira delas foi um momento destinado para formação e discussão entre os cinco Conselhos vinculados à pasta da Assistência Social, e a segunda será uma reunião ampliada com os demais Conselhos Municipais. Sendo assim, foi estabelecido por abranger a temática do Dia Internacional do Combate à Violência Contra Mulher, pois entende-se que o atendimento às mulheres acontece em todas as esferas municipais. Inicialmente será realizada contextualização acerca da importância da reunião ampliada de todos os Conselhos Municipais para fortalecer o vínculo intersetorial, bem como, a discussão de pautas comuns, será apresentado o diagnóstico do setor da Vigilância Socioassistencial acerca dos atendimentos realizados em 2023 pelo Creas sobre o tema, bem como, o fluxo de atendimento à mulher em situação de violência, no município. O encontro será realizado no dia 27 de novembro às 13h30, no Centro de Eventos Antonio Domingos Leonardi. Foi ressaltado que é essencial a presença das conselheiras do CMDI.

Item 6 – Reunião Ampliada dos Conselhos Municipais

Finalizando a pauta, foi realizado convite para o evento em alusão ao dia 25 de novembro – Dia Internacional de Combate à Violência Contra Mulher, que será realizado pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Creas, no dia 24 de novembro, às 15h, no Centro de Eventos Antônio Domingos Leonardi, sendo um momento de instrução acerca dos tipos violência, formas de denúncia e demais informações relacionadas à temática, voltado às mulheres pelo CRAS e Creas, que contará com a participação da palestrante, Juliana Laverde Chicora, que trabalha no atendimento à mulher vítima de violência na Delegacia de Almirante Tamandaré.

Item 7 – Assuntos Gerais

Após as tratativas, a reunião foi encerrada e eu, Any Kamilla dos Santos, declaro que lavrei a presente ata e que o registro de presença encontra-se em anexo.

ANY KAMILLA DOS SANTOS

Secretária Executiva

PAULA CRISTINA SANTOS CLAZER CHAVES

Presidente do CMDI